RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Avaliação e Cumprimento de Metas – 3o Quadrimestre de 2008 e
1o Quadrimestre de 2009
Audiência Pública
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Arno Hugo Augustin Filho
Secretário do Tesouro Nacional
Brasília, junho de 2009
Ministério da Fazenda
Meta de Resultado Primário do Setor Público
METAS DO SETOR PÚBLICO EM 2008
ABRANGÊNCIA
LDO 2008
R$ bi
SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO
Governo Federal
- Governo Central
- Estatais Federais
PIB Nominal (R$ milhões)
Memo:
PPI conforme Decretos de Programação
% PIB
LOA 2008 /1
R$ bi % PIB
Realizado
2008 /2
R$ bi % PIB
105,1
3,80
107,1
3,80
118,0
4,07
78,8
60,8
18,0
2,85
2,20
0,65
80,4
59,4
20,9
2,85
2,11
0,74
85,3
71,3
14,0
2,94
2,46
0,48
2.765.626
13,8
0,50
2.819.528
13,8
0,49
2.902.672
7,8
0,27
Elaboração: STN/MF
/1 O valor do PIB Nominal para 2008 constante da LOA 2008 foi estimado pelo Congresso
Nacional.
/2 PIB realizado em 2008 é estimativa do Banco Central.
1
Ministério da Fazenda
Meta de Resultado Primário do Setor Público
METAS DO SETOR PÚBLICO EM 2009
ABRANGÊNCIA
LDO 2009
R$ bi
SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO
Governo Federal
- Governo Central
- Estatais Federais
PIB Nominal (R$ milhões)
Memo:
PPI conforme Decretos de Programação
% PIB
118,3
88,7
68,5
20,2
PLN 15/2009
R$ bi % PIB
R$ bi % PIB
3,80 119,9
3,80
76,4
2,50
2,85
2,20
0,65
2,85
2,15
0,70
48,9
42,8
6,1
1,60
1,40
0,20
3.113.399
15,6
LOA 2009 /1
0,50
89,9
67,9
22,1
3.155.935
15,6
0,50
3.055.904
15,6
0,51
Elaboração: STN/MF
/1 O valor do PIB Nominal para 2009 constante da LOA 2009 foi estimado pelo Congresso Nacional. O
Decreto 6.752/2009 adotou a mesma estimativa da LOA.
2
Ministério da Fazenda
Metas Fiscais 2009
Superávit Primário do Setor Público, % do PIB 2009 e 2010
Meta 2009: PLN 15/2009
Meta
Atual
Redução
na meta
Nova
Meta
Proposta
para 2010
Meta
Proposta
União
2,15
(0,75)
1,40
2,15
Estatais
Petrobras
Demais
0,70
0,50
0,20
(0,50)
(0,50)
-
0,20
0,20
0,20
0,20
Estados e Municípios
0,95
(0,05)
0,90
0,95
Total
3,80
(1,30)
2,50
3,30
3
Ministério da Fazenda
Metas do Governo Federal 2009 – Decreto de Programação Financeira 6.808/09
Cumprimento da Meta Fiscal
R$ milhões
INDICADORES
1. RECEITA TOTAL
1.1 Receita Administrada pela RFB/MF
1.2 Receitas Não-Administradas RFB/MF
1.3 Contribuição ao FGTS (LC 110/01)
Metas
Jan-Abr
Dec. 6.808
[A]
Realizado
Jan-Abr
[B]/1
Desvio
[B]-[A]
[B]/[A] %
3. RECEITA LÍQUIDA (1-2)
181.218
156.749
23.545
923
39.061
32.666
6.395
142.156
-
4. DESPESAS
110.923
103.890
(7.033)
-6,3%
50.462,8
53.426,7
715,7
16.995,6
35.715,4
(249,3)
(6.784)
(207)
(2.550)
(4.027)
-0,5%
-11,3%
-22,5%
-13,0%
-10,1%
5. RESULTADO DO TESOURO (3-4)
50.712
60.211
923
19.545
39.742
31.233
34.650
3.416
10,9%
6. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (6.1-6.2)
(16.305)
(15.155)
1.151
-7,1%
52.551
68.857
53.500
68.655
2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
2.1 FPE/FPM/IPI-EE
2.2 Demais
4.1 Pessoal e Encargos Sociais
4.2 Outras Despesas Correntes e de Capital
4.2.1 Contribuição ao FGTS (LC 110/01)
4.2.2 Não-Discricionárias
4.2.3 Discricionárias - Todos os Poderes
6.1 Arrecadação Líquida INSS
6.2 Benefícios da Previdência
(4.378)
(7.377)
3.207
(207)
-2,4%
-4,7%
13,6%
-22,5%
38.301
31.609
6.691
(761)
(1.057)
296
138.539
(3.617)
-1,9%
-3,2%
4,6%
-2,5%
949
(201)
798
798
2.083
2.083
22.376
7.449
10. AÇÕES SELECIONADAS NOS TERMOS DO ART.3º DA LEI Nº 11.514, DE 2007 (PPI)
14.928
2.072
11. META E RESULTADO DO GOVERNO CENTRAL
17.000
22.376
1.988
594
13. META E RESULTADO DO GOVERNO FEDERAL (11+12)
18.988
14. META PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LDO 2008 E RESULTADO DO GOVERNO FEDERAL
(*) Memo :
Projeto Piloto de investimentos públicos
Meta Resultado primário ajustado para fins de cumprimento das metas fiscais
- Governo Central (menos "ajuste metodológico - Itaipu")
- Estatais Federais (mais "ajuste metodológico - itaipu")
7. Ajuste Metodológico - Itaipu
8. Discrepância Estatística
9. RESULTADO DO GOVERNO CENTRAL (5+6+7+8)
12. RESULTADO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS
Fonte: MF/STN
--
176.840
149.372
26.752
716
1.939
(133)
1,8%
-0,3%
49,9%
-6,4%
5.376
31,6%
(1.394)
-70,1%
22.971
3.982
21,0%
17.0500
22.971
5.921
34,7%
2.072
17.050
15.061
1.988
1.939
22.971
21.578
1.392
-133
5.921
6.517
-596
-6,4%
34,7%
43,3%
-30,0%
4
Ministério da Fazenda
Metas Fiscais 2009
Superávit Primário do Setor Público, % PIB, 2009
Discriminação
Meta Anual
Resultado
Primário (% PIB)
Resultado Primário
jan-abr/09
R$ mi
% PIB
Governo Central (*)
Governo Federal
Banco Central
1,40%
22.376,5
22.549,4
(172,9)
2,39%
2,41%
-0,02%
Estatais Federais
0,20%
594,1
0,06%
Governos Regionais
Estados
Estatais Estaduais
Municípios
Estatais Municipais
0,90%
10.432,5
9.328,5
717,9
254,0
132,1
1,11%
1,00%
0,08%
0,03%
0,01%
Setor Público Consolidado
2,50%
33.403,2
3,57%
5
Ministério da Fazenda
Os investimentos do PPI permanecem em ritmo de crescimento.
Projeto Piloto de Investimento – Valores Pagos
Crescimento de 18% no 1º quadrimestre de 2009 contra igual período de 2008
Projeto Piloto de Investimentos - PPI
Pagamentos Acumulados
R$ milhões
18%
1.939
1.637
jan-abr/2008
jan-abr/2009
Fonte: SIAFI. Elaboração: COAPI/STN.
Projeto Piloto de Investimento: GND 3, 4 e 5. Não inclui OBs do último dia.
6
Ministério da Fazenda
Os investimentos totais também estão crescendo em 2009.
Investimento Total do Governo Central – Valores Pagos
Crescimento de 26% no 1º quadrimestre de 2009 contra igual período de 2008
Investimento total - pagamentos
acumulados
6.761
R$ milhões
26%
5.374
2008
2009
Fonte: SIAFI. Elaboração: COAPI/STN.
Investimento Total: GND 4 e 5. Inclui OBs do último dia.
7
Ministério da Fazenda
Metas do Governo Federal 2008 – Decreto de Programação Financeira 6.671/08
Resultado Fiscal do Governo Federal até o 3º Quadrimestre: Meta vs. Realizado
100,0
85,3
82,1
71,3
R$ bilhões
80,0
Meta
63,4
Realizado (*)
60,0
40,0
18,7
14,0
20,0
Governo Central
Estatais Federais
Governo Federal
* Fonte: Banco Central do Brasil.
8
Ministério da Fazenda
Metas do Governo Federal 2009 – Decreto de Programação Financeira 6.808/09
Resultado Fiscal do Governo Federal no 1º Quadrimestre: Meta vs. Realizado
22,4
25,0
R$ bilhões
20,0
17,0
23,0
19,0
Meta
Realizado (*)
15,0
10,0
2,0
5,0
0,6
Governo Central
Estatais Federais
Governo Federal
* Fonte: Banco Central do Brasil.
9
Ministério da Fazenda
Desempenho Fiscal do Setor Público
Dívida Líquida do Setor Público, % PIB, 2003-2009
60,0
52,4
50,0
47,0
46,5
44,0
42,0
38,4
40,0
36,0
33,2
30,8
29,5
30,0
30,3
29,8
% PIB
26,9
24,5
20,0
15,9
15,0
14,2
13,1
12,1
11,8
12,0
10,0
2,2
2,1
2,2
1,0
0,2
1,9
1,8
1,9
1,9
0,0
-0,5
-1,3
-1,4
-2,4
-2,5
-10,0
2003
2004
DLSP
Governo Central
Fonte: Banco Central do Brasil.
2005
Governos Estaduais
(*) Abril/2009.
2006
2007
Governos Municipais
2008
2009 (*)
Empresas Estatais
10
Ministério da Fazenda
Desempenho Fiscal do Setor Público
Resultado Primário do Setor Público, % PIB, 2003-2009
5,0%
4,4%
4,5%
4,0%
4,2%
4,1%
3,9%
3,9%
3,8%
3,5%
3,1%
% do PIB
3,0%
2,5%
2,7%
2,6%
2,5%
2,3%
2,3%
2,2%
2,0%
1,5%
1,5%
1,0%
1,0%
1,1%
1,1%
1,2%
1,1%
1,0%
1,0%
0,6%
0,6%
0,5%
0,5%
0,6%
0,5%
0,5%
0,5%
2009*
2008
2007
2006
2005
2004
2003
0,0%
*2009: acumulado 12 meses até abril
Setor Público
Governo Central
Fonte: Banco Central do Brasil.
Governos Regionais
Estatais Federais
11
Ministério da Fazenda
Desempenho Fiscal do Setor Público
Resultado Nominal do Setor Público, % PIB, 2003-2009
6,50%
% PIB (+) = déficit
5,20%
4,65%
3,90%
2,96%
2,95%
2,43%
2,60%
2,34%
2,23%
1,53%
1,30%
2009*
2008
2007
2006
2005
2004
2003
0,00%
*2009: acumulado 12 meses até abril
Fonte: Banco Central do Brasil.
12
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) Em Mercado
Fatores de Variação 1o Quadrimestre 2009
DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA (DPMFi) - EM MERCADO
Fatores de Variação - 1º Quadrimestre - 2009
INDICADORES
R$ milhões
Estoque em 31/dez/08
1.275.081
Estoque em 30/abr/09
1.273.404
% do estoque
inicial
Variação Nominal
(1.678)
-0,13%
I - Gestão da Dívida - Tesouro Nacional (I.1 + I.2 + I.3)
(1.678)
23,59%
(65.817)
18,55%
85.720
(151.715)
178
6,72%
11,81%
0,01%
18.915
1,49%
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
- Emissões Oferta Pública
- Pagamentos 2
- Trocas Líquidas 3
1
I.2 - Emissão por Colocação Direta
- Programas de Governo 4
- Outras emissões 5
- Cancelamentos 6
I.3 - Juros Nominais (apropriação por competência)
967
18.090
(141)
7
45.224
0,08%
1,42%
0,00%
3,55%
13
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Federal Externa (DPFe) Em Mercado
Fatores de Variação 1o Quadrimestre 2009
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EXTERNA (DPFe) - EM MERCADO
Fatores de Variação - 1º Quadrimestre - 2009
INDICADORES
R$ milhões
% do estoque
inicial
Estoque em 31/dez/08
132.512
Estoque em 30/abr/09
122.248
Variação Nominal
(10.264)
-7,75%
I - Gestão da Dívida - TN (I.1 + I.2)
(10.264)
-7,75%
(4.472)
-3,37%
2.432
(6.364)
(540)
(540)
1,84%
-4,80%
-0,41%
(5.793)
3.660
(9.453)
-4,37%
2,76%
-7,13%
I.1 - Emissão/Resgate Líquido 1
- Emissões 2
- Pagamentos Correntes
3
- Resgates Antecipados
. Programa de Recompra de Títulos
4
I.2 - Juros Nominais (apropriação por competência)
- Juros Acruados 5
- Variação Cambial 6
-0,41%
14
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Federal (DPF) de Responsabilidade do Tesouro Nacional
–Em Mercado
Fatores de Variação 1o Quadrimestre 2009
15
Ministério da Fazenda
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Avaliação e Cumprimento de
METAS – 3º Quadrimestre de 2008 e 1o Quadrimestre de 2009
OBRIGADO
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
Secretário do Tesouro Nacional
2009