Data: 21/02/2014 19:23:09. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 117/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro
Data de Publicação: segunda-feira, 24 de fevereiro
JULIANA LEITE CITELI DOS REIS OAB/RJ-115950 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des Relator.
TEXTO:
330
Por unanimidade,
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003166-50.2014.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação:
0022334-45.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00024728 - AGTE: RENATO AUGUSTO ROMANO GARAVAGLIA ADVOGADO: IVAN
LUIS NUNES FERREIRA OAB/RJ-046608 ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE OAB/RJ-105320 ADVOGADO: GUSTAVO JOSE
MIZRAHI OAB/RJ-178823 AGDO: SOMA PARTICIPAÇÕES LTDA AGDO: GUILHERME HENRIQUE JORGE O'CONNOR AGDO: SONIA
VASCONCELLOS O'CONNOR AGDO: CRISTINA O'CONNOR DE BARROS BARRETO ADVOGADO: JOSÉ ANTUNES DE CARVALHO
OAB/RJ-013994 ADVOGADO: JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-081374 AGDO: EQUIPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do Des Relator.
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047074-94.2013.8.19.0000 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência /
Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0041045-30.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00376823 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LEONARDO CARRILHO JORGE AGDO: CELIA MARIA DA SILVEIRA ADVOGADO: VICTOR
FIGUEIREDO DE FREITAS LINDO FERREIRA OAB/RJ-122186 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO TEXTO: Por
unanimidade, negou-se provimento aos Embargos, nos termos do voto do Des Relator.
050. APELACAO 0104073-69.2010.8.19.0001 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de
Contratos / Obrigações / DIREITO
Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0104073-69.2010.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00416190 - APTE: Jose Carlos Pereira Garrido APTE: Jose Roberto Pereira Garrido APTE: Vera Lucia Pereira Garrido
APTE: Zuleide Uchoa Garrido ADVOGADO: ENNIO BRUNO TODESCO OAB/RJ-053558 ADVOGADO: BRUNO RUAS ALVAREZ GALLO
OAB/RJ-092052 APDO: Sinuca Bar Ltda Me ADVOGADO: ANTONIO DE MOURA MACHADO OAB/RJ-042073 ADVOGADO: ANDREA
CRISTINA ZAMPAGLIONE BRITTES OAB/RJ-081478 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO TEXTO: Por unanimidade,
deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.
051. APELACAO 0014422-58.2013.8.19.0021 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Ação: 0014422-58.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2013.00530136 - APELANTE: DIOGO
FARIAS GOMES ADVOGADO: ANDRE VICENTE DA SILVA OAB/RJ-134241 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 Relator: DES. FERDINALDO DO
NASCIMENTO TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento aos Embargos, nos termos do voto do Des Relator.
052. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0072312-56.2006.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração Origem: NITEROI 1 CARTORIO UNIFICADO CIVEL Ação:
0072312-56.2006.8.19.0002 Protocolo: 3204/2013.00423996 - APTE: Municipio de Niteroi ADVOGADO: PROCURADOR DO
MUNICÍPIO OAB/PM-000001 APDO: Nilda Mendonca da Conceicao ADVOGADO: PAULO POÇAS DE LIMA OAB/RJ-093374 ADVOGADO:
TEREZA APARECIDA LEVENHAGEN PEREIRA OAB/RJ-117791
Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO
Funciona:
Ministério Público TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento aos Embargos, nos termos do voto do Des Relator.
053. APELACAO 0003984-39.2012.8.19.0075
Assunto: Busca e Apreensão / Obrigação de Entregar / Liquidação /
Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação:
0003984-39.2012.8.19.0075 Protocolo: 3204/2013.00432538 - APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: LEONARDO COIMBRA NUNES OAB/RJ-122535 APELADO: Alex Roncati da Silva Relator: DES.
FERDINALDO DO NASCIMENTO TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des Relator.
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061146-86.2013.8.19.0000 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de
Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0029681-63.2012.8.19.0204
Protocolo: 3204/2013.00511883 - AGTE: Rafael Berg de Carvalho ADVOGADO: MARCOS VIEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-141749
AGDO: Banco Bradesco Sa ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409
Relator: DES. VALERIA DACHEUX
NASCIMENTO TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des Relator.
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059894-48.2013.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e
Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0021320-05.2013.8.19.0210
Protocolo: 3204/2013.00500101 - AGTE: Sirlei Valeriano Gomes Brito ADVOGADO: ANGELICA FRANCISCA GOUVEIA DOS SANTOS
OAB/RJ-156133 AGDO: Proprietario do Apartamento 203 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO TEXTO: Por
unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des Relator.
056. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0023310-76.2009.8.19.0014 Assunto: Admissão / Permanência / Despedida /
Empregado Público / Temporário / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRA Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação:
0023310-76.2009.8.19.0014 Protocolo: 3204/2013.00473116 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO:
JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO OAB/RJ-060708 APDO: Daniel Machado Soares ADVOGADO: REYNALDO TAVARES PESSANHA
OAB/RJ-067354 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do Des Relator.
057. APELACAO 0303617-67.2012.8.19.0001
Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0303617-67.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00508153 - APELANTE:
FABIANO SILVA DOS REIS ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 ADVOGADO: JAILSON DA SILVA
ALMEIDA OAB/RJ-153086 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
OAB/RJ-087929 ADVOGADO: RAPHAEL VAZ MONTEIRO OAB/RJ-176424 APELADO: BANCO BGN S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA OAB/RJ-074962
ADVOGADO: EDILSON DA COSTA GOMES OAB/RJ-157827 Relator: DES. LUCIO DURANTE Revisor: DES. FERDINALDO DO
NASCIMENTO TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento aos Embargos, nos termos do voto do Des Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.