O PROCESSO
ROCESSO NO TCU – CONTAS ANUAIS, TOMADAS DE CONTAS
ESPECIAL,, AUDITORIAS, DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Com o ex-secretario
ex secretario Geral do TCU
Guilherme Henrique de La Rocque Almeida
Em
m Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de março de 2015
Carga Horária: 16
16h/a, das 8h30 às 17h30
APRESENTAÇÃO
Como é de conhecimento de todos, a atuação do Tribunal de Contas da União - TCU nos últimos anos como
órgão de controle externo técnico-operacional
operacional tem tido contornos muito mais eficientes e próximos dos seus
órgãos jurisdicionados. A própria divulgação da missão do Tribunal materializou-se
materializou
a partir dos encontros
denominados de “Dialogo Público”.
No exercício de suas competências, o TCU exerce diversas funções básicas,
básicas tais como julgar as
contas anuais e as tomadas de contas especiais, apurar a procedência de denúncias e representações e
realizar auditorias. Como conseqüência dess
desses julgamentos, o Tribunal pode aplica
plicar sanções e determinar a
adoção de medidas corretivas.
Portanto, é cada vez mais necessário dotar os assessores jurídicos e os técnicos do
dos entes públicos
dos conhecimentos necessários para permitir um relacionamento efetivo com o Tribunal de Contas da União.
Tendo em vista a escassez de informações nesse assunto, alguns autores e profissionais passaram
a estudar a matéria e a ministrar cursos. Dentre esses autores, inclui-se Guilherme Henrique de La Rocque
Almeida, autor dee vários livros, que trabalha no TCU há 18 anos, tendo sido Secretário-Geral
Secretário
de Controle
Externo
O apresentador deste curso é atualmente Assessor do Ministro Benjamin Zymler. Assim sendo, está
capacitado a expor em detalhes a sistemática processual adotada na Corte de Contas Federal
OBJETIVO
Proporcionar conhecimento específico sobre as normas e a jurisprudência aplicável na tramitação dos
processos no TCU;
- Avaliar a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil e da Lei de Processo Administrativo
Administra
ao processo no
TCU;
- Expor em detalhes a tramitação dos principais tipos de processos no âmbito do TCU.
- Debater e esclarecer dúvidas sobre a sistemática processual no Tribunal de Contas da União
PUBLICO ALVO
Advogados, Assessores Jurídicos e demais Agentes Públicos
PROGRAMAÇÃO
Competências e atividades do TCU;
Aspectos específicos da jurisdição do TCU;
Principais processos no TCU: contas anuais, tomadas de contas especiais, representação, denúncia e
auditorias;
Tipos de decisões do TCU;
Defesa administrativa no TCU;
A prova no TCU;
Princípios aplicáveis aos processos no TCU (aplicação subsidiária do CPC e da Lei de Processo
Administrativo);
As comunicações processuais: citação, audiência, notificação, diligência, rejeição das alegações de
defesa;
Prazos;
Incidente de uniformização de jurisprudência;
Modalidades de julgamentos: por relação e unitário;
Tramitação dos processos no TCU: autuação, distribuição dos processos a ministros e auditores, classes
de assuntos, instrução técnica, pronunciamento do TCU, deliberação, sobrestamento, monitoramento
e encerramento;
Sanções;
Recursos;
METODOLOGIA
Apresentar as melhores técnicas e os principais conceitos de custos para aplicação no setor público e sua sistemática de
implantação.
FACILITADORES
Guilherme Henrique de La Rocque Almeida: Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Assessor do Ministro Benjamin Zymler. Ex-Secretário-Geral de Controle Externo do TCU. Mestre em Direito pela
Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público. Especialista em Avaliação de Políticas Públicas. Professor de
Direito Administrativo e de disciplinas ligadas ao controle externo da Administração Pública. Professor do Instituto
Serzedelo Corrêa, órgão responsável pelo treinamento e formação dos servidores do TCU. Ministrou diversas disciplinas
em cursos de graduação e pós-graduação promovidos pela Universidade de Brasília. Proferiu palestras na Universidade de
Brasília, na Escola da Advocacia-Geral da União e na Universidade Potiguar. Ministrou vários cursos abertos e in company,
nas
áreas
de
controle
externo,
Direito
Administrativo
e
Regulação
de
Serviços
Públicos.
É autor das seguintes obras: “Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União Anotada”, “O Controle Externo das
Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler), “Direito
Administrativo” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler e com Ricardo Neiva) e “As transferências financeiras da
União e seu controle pelo TCU”. Co-autor dos seguintes livros coletivos: “Sociedade Democrática, Direito Público e
Controle Externo” e “O novo Direito Administrativo Brasileiro – O Estado, as Agências e o Terceiro Setor”. Publicou
diversos artigos em revistas e sites especializados.
Brasil.
INVESTIMENTO
INSCRIÇÃO: R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais) por participante.
INCLUSO: Material didático e de apoio, Pasta Executiva, Coffee Break, Almoço e certificado de participação.
OBSERVAÇÃO
Confirmação de Participação: A confirmação deverá ser feita através do envio da Nota de Empenho por e-mail ou fax
(61) 3049-3091 no máximo até 10 dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a
inscrição dos servidores.
Confirmação do Treinamento: A confirmação do evento será por escrito, com 07 dias de antecedência da data de
realização.
Cancelamento e Substituição: O Cancelamento por parte do órgão deve ser informado até 07 dias antes do evento.
Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização em outro
evento. Todas as informações complementares devem ser feitas por escrito.
Observação Importante: É necessário o aguardo da confirmação oficial da realização do evento, para providências
quanto a hospedagem e/ou compra de passagens para os participantes do curso.
A Capacity Treinamentos reserva-se ao direito de adiar ou cancelar o curso caso haja insuficiência de quórum, bem
como substituir o docente por motivo de força maior.
Todos os treinamentos da CAPACITY TREINAMENTOS podem ser realizados na modalidade “in company”, sendo
formatados e adaptados à realidade e necessidade da sua organização. Solicite-nos uma proposta.
DADOS DA INSTITUIÇÃO
Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
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