INFORMATIVO COMDICAU N° 01/2012
Em conformidade com Plenária Extraordinária do dia 12/12/2012 e, em
cumprimento ao Edital de Seleção de Projetos FUMDICAU/COMDICAU 2012 publicado
no porta voz em 28/11/2012, publicamos a Relação dos Planos de Trabalho apresentados
ao COMDICAU e aprovados na data acima.
Esclarecemos também que as entidades a serem contempladas com os recursos
oriundos do FUMDICAU deverão dar entrada no Processo junto ao setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal de Uberaba, visando a formalização do Convênio com repasse em
parcela única, de posse dos seguintes documentos, de acordo com o Decreto Municipal
2006/06:
Ofício direcionado ao prefeito solicitando o recurso;
Cartão do CNPJ da Entidade;
Plano de Trabalho aprovado com assinatura da Presidente da Instituição e da
Presidente do COMDICAU;
Se o convênio visar sobre construção/reforma – Escritura do Imóvel;
Estatuto Social (registrado em cartório);
Ata de nomeação dos representantes legais (registrada em cartório);
Cópia do Certificado de Inscrição no CMAS (no caso de entidades com
atividade na área de assistência social);
Cópia da Lei Municipal Declaratória de utilidade pública;
Certidão Negativa de Débitos – INSS;
Certificado de Regularidade perante o FGTS;
Certidão Negativa de Débitos Municipais;
Comprovação via declaração da própria entidade de que não utiliza ou
beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05
(cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha
reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador
adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por
infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, e que
também tenha dificultado o acesso à escola, nos termos dos artigos 1° e 2° da
Lei Municipal n° 8.877/2003, c/c o artigo 7°, inciso XXXIII da Constituição
Federal;
Cópia do Certificado de Registro no COMDICAU.
RELAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO APROVADOS EM PLENÁRIA DO DIA 12/12/2012
VALOR
Nº.
INSTIUIÇÕES
1. ABRACE
APROVADO
R$ 11.000,00
2. Creche Frei Gabriel Frazzanó
R$ 11.000,00
Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo – Casa
3. do Adolescente Guadalupe
R$ 11.000,00
Associação Creche Comunitária Monika Budeus e
4. Ricardo Henrique Misson
R$ 11.000,00
5. Clube de Mães da Comunidade do Espírito Santo
R$ 4.104,31
6. Associação dos Surdos de Uberaba
R$ 10.767,00
DESTINAÇÃO
Aquisição de equipamento de informatica, maquina fotografica, meas
e cadeiras PVC, Ventiladores de parece.
Aquisição de mobiliários e aquisição de material para construção e
matérias para reforma de mobiliários.
Aquisição de materiais pedagogicos, ar condicionado, ventiladores,
impressora multifunctional.
Aquisição de material pedagogic, equipamento de som, data show,
mobiliario.
Aquisição de material pedagógico, equipamento/programa de
informática
Aquisição de material de informatica e pedagogico, um ar
condicionado
Associação Dulce de Oliveira de Assistência aos Surdos
7. de Uberaba
R$ 11.000,00
Aquisição de mareriais para reforma.
Aquisição de materiais e equipamentos pedagogicos relacionados ao
ambiente equoterapêutico
8. Associação Mineira de Equoterapia
R$ 11.000,00
9. Casa da Mulher Trabalhadora Dona Benedita
R$ 10.978,50
10. Casa do Menor Coração de Maria
R$ 11.000,00
11. Casa Lares Vida Viva
R$ 11.000,00
12. Casa Renovação
Centro Holístico de Estudos e Tratamento de
13. Dependência Química e ou Alcoolismo Retiro de Eros
Centro Holístico de Estudos e Tratamento de
Dependência Química e ou Alcoolismo Retiro de Eros –
14. CASA LAR
Centroherd – Centro Holístico de Estudo e Recuperação
15. em Dependência Física e/ou Psicológica
R$ 11.000,00
16. Comunidade Nova Jerusalém
R$ 10.996,47
Aquisição de material de informatica, eletrodomestico, eletroeletronico
e mobiliarios.
Aquisição de materiais pedagogicos e de informatica, , equipamentos
de informatica, materiais de jardinagem.
Aquisição de jogos de cadeiras, equipamento de informatica e materias
de escritório.
17. Comunidade Terapêutica Santa Rita de Cássia
R$ 11.000,00
Aquisição de movies e materias para escritorios, beliches, colchoes.
18. Creche A Pequena Casa de Maria
R$ 10.997,00
Aquisição de materiais de construção
19. Associação Amigos de Gaby
R$ 4.408,14
Aquisição de materiais didáticos-pedagógicos
20. Creche Comunitária Hipólita Teresa Eranci
R$ 10.917,50
Aquisição de materiais de construção
21. Creche Comunitária Nossa Senhora do Desterro
R$ 11.000,00
Aquisição de materiais de construção e ventiladores
22. Creche Comunitária Nossa Senhora do Rosário
R$ 11.000,00
Aquisição de equipamentos eletroeletronicos, mobiliários.
23. Creche Comunitária São Jerônimo Emiliani
Creche Fraternidade Feminina Estrela do Triângulo
24. Rouxinol
R$ 11.000,00
25. Creche Vovó Zoraide
R$ 11.000,00
Aquisição de mobiliários./pedagogicos.
Aquisição de mobiliares, materiais eletrônicos e materiais pedagógicos
(conforme descrito no plano de trabalho)
Aquisição de mobiliares, materiais eletrônicos e materiais pedagógicos
(conforme descrito no plano de trabalho)
26. Educandário Menino Jesus de Praga
R$ 11.000,00
Aquisição de materiais concertos e reparos (construção)
27. Hospital da Criança
R$ 11.000,00
28. IMAD – Casa Santa Gianna Beoretta Molla
R$ 11.000,00
29. Instituto de Cegos do Brasil Central
Instituto das Irmãs Ursulinas de São Jerônimo de
30. Somasca
Instituto de Formação, Estudos e Pesquisas São José
31. Operário
R$ 11.000,00
32. Instituto Beira da Estrada
R$ 11.000,00
Aquisição de uniformes
Aquisição de equipamento entre movies, eletroeletronicos, material
pedagogico e de consumo.
Aquisição de materiais de apresendizagem/cursos, equipamentos
eletronicos, eletrodomesticos e mobiliarios.
Aquisição de materiais e equipamentos pedagógico, instrumentos
musicais, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e bebedouro.
Aquisição de materiais esportivos, equipamentos permanents e
instrumentos musicais
Aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos nas atividades
artesanais.
33. Lar da Caridade
R$ 11.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.000,00
Aquisição de materiais para reforma e construção
Aquisição de materiais de construção para confecção de alambrado
(conforme descrito no plano de trabalho)
Aquisição de jogos mesa, eletroeletronicos, copiadora multifunctional,
enceradeira industrial e colchonetes.
Aquisição de eletrodoméstico e movies conforme descrito no plano de
trabalho
Aquisição de materiais de construção para confecção de alambrado
(conforme descrito no plano de trabalho)
Aquisição de movies, eletroeletrônicos, eletrodomesticos e parque
infantil
Aquisição de materiais de informatica, eletronicos, utensilos
domesticos, mobiliarios.
R$ 11.000,00
Aquisição de escorregador Play Ki, materiais esportivos
34. Legião de Assistência Cristã – Casa do Menino
R$ 11.000,00
Supam-Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos
35. Menores
R$ 11.000,00
Comunidade Terapêutica de Estudos e Tratamento em
36. Dependência “Raios de Sol”
R$ 10.978,65
União Brasileira de Educação e Ensino – Casa da
37. Acolhida Marista de Uberaba
R$ 11.000,00
38. Casa de Proteção Infanto Juvenil “Lucy Aragão”
Associção do Núcleo de Reabilitação do Adolescente
39. Dependência Química – NARA
Centro Espirita José Horta/Creche Espírita Melo de
40. Jesus
Aquisição de materiais para construção
Aquisição de equipamento de informatica, forno industrial, bebedouro
industrial, lavadora a jato, bandinha, maquina fotogrática.
Aquisição de materiais de construção para reforma e estrutura de aço e
revestimento em PVC (toldo)
Aquisição de equipamento entre movies, eletroeletronicos e
eletrodomesticos
Aquisição de material de informatica, eletrodomestico, eletroeletronico
e mobiliarios.
R$ 11.000,00
Uberaba, 13 de dezembro de 2012
Michelle Carvalho Santos
Presidente do COMDICAU