Workshop Abegás
Desafios à Cogeração a
Gás Natural no Brasil
Rafael Schechtman
Março de 2012
1
Agenda
Agenda:
 Aspectos Gerais da Cogeração
 Cogeração no Mundo
 Cogeração no Brasil
 Incentivos e Entraves à Cogeração no Brasil
 Superação de Barreiras
2
Aspectos Gerais da Cogeração
3
Cogeração
 Cogeração é a geração simultânea e combinada de energia térmica e
energia elétrica ou motriz a partir de uma única fonte energética.
 A cogeração permite maior aproveitamento energético, reduzindo a energia
gasta na produção das duas formas de energia.
Geração Elétrica e de Calor
separadas
Combustível
para
Termoelétrica
(115)
215
Cogeração
Turbina a gás de 5 MW
de potência
Perdas (60)
Perdas (5)
Termoelétrica
a gás
50
Central de
Cogeração
Eficiência: 48%
Eficiência: 80%
Calor
Combustível
para Boiler
(100)
Boiler
a gás
60%
Perdas (20)
80
Combustível
para
Cogeração
170
Calor
Perdas (40)
Eficiência Total
76,5%
4
Geração Distribuída (GD)

A cogeração constitui-se uma das formas de geração distribuída (GD),
quando realizada por pequenas unidades próximas aos consumidores.

A GD supre energia localmente e aumenta a reserva de potência próxima
ao centro consumidor.

Algumas formas de GD :
 Cogeradores
 Geradores que utilizam resíduos combustíveis de processo;
 Geradores de emergência;
 Geradores para peak shaving;
 Painéis fotovoltaicos;
 Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs.
5
Vantagens da Cogeração e da GD
Para o Usuário:

Redução de custos: a cogeração pode reduzir os custos de energia nas empresas.

Geração de receita com venda de excedente de energia elétrica: a venda de
eletricidade gerada localmente proporciona receita extra.

Autonomia na produção de utilidades: dependendo da relação entre as demandas
elétrica e térmica, a cogeração permite autonomia de energia elétrica e térmica.

Aumento de confiabilidade: assegura uma maior confiabilidade no fornecimento de
energia elétrica.
Números de DEC e FEC
12,0
19
11,5
18
11,0
17
10,5
16
15
Nº de Interrupções por Unidade
Consumidora
Nº de Horas por Unidade
Consumidora
20
10,0
2007
2008
2009
DEC APURADO
Fonte: Aneel
2010
2011
FEC APURADO
6
Vantagens da Cogeração e da GD
Vantagens para o Sistema Elétrico:

Aumenta a confiabilidade e estabilidade do sistema: diminui a dependência do parque
gerador centralizado, mantendo reservas próximas aos centros de carga e reduzindo as
falhas relacionadas a transmissão e distribuição.
 Descentralização da geração: reduz a necessidade de investimentos em redes de
transmissão, subtransmissão e distribuição e os custos ambientais da construção de
longas linhas de transmissão.
 Ilhamento de regiões: regiões atendidas com GD podem ser isoladas em caso de falhas
no sistema elétrico.
20h antes
Fonte: NASA
7h depois
GD e o blackout nos EUA em 2003.
7
Vantagens da Cogeração e da GD
Vantagens para o Sistema Elétrico (continuado):

Melhor e mais rápido atendimento ao crescimento da demanda: atende ao
crescimento da demanda com tempo menor de implantação que a geração
centralizada.

Reduz os riscos de planejamento: adiciona pequenos blocos de energia,
aproximando as curvas de oferta e demanda e reduzindo possíveis superávits e
déficits de energia decorrentes de erros no planejamento.

Maior concorrência no setor elétrico: cria oportunidades para comercialização
de energia, promovendo maior concorrência no setor elétrico
Vantagens Ambientais:

O aumento da eficiência no uso das fontes energéticas, reduz a pressão do
crescimento da demanda de energia e proporciona ganhos ambientais.
8
Definição de Geração Distribuída no
Brasil
Definida pelo Decreto nº 5.163/2004:

Energia elétrica proveniente de empreendimentos de agentes
concessionários,
permissionários
ou
autorizados,
conectados diretamente no sistema elétrico de distribuição
do comprador, exceto aquela proveniente de:
•
Hidrelétrica com capacidade instalada superior a 30 MW; e
•
termelétrica, inclusive cogeração, com eficiência energética
inferior a 75%.

termelétricas que utilizem biomassa ou resíduos de
processo como combustível não estão limitadas ao
percentual de eficiência energética de 75%.
9
Smart Grid
A implantação de uma Smart Grid é
fundamental
para
acelerar
o
desenvolvimento da cogeração e da
GD.
Smart Grid possibilita o intercâmbio de energia
entre pequenos geradores e distribuidoras ou
outros consumidores conectados à rede.
Smart Grid

Constitui em um conjunto de tecnologias de monitoramento
e gerenciamento digitais de redes de energia elétrica.

Vários países (como EUA, Canadá, Austrália, Inglaterra ,
Japão
e Europa) possuem programas adiantados de
instalação de Smart Grids.

No Brasil, a implantação de Smart Grids ainda está em discussão:
• Audiência 043/2010 da Aneel recebeu contribuições para implantação de
medidores digitais. Nos próximos meses, a Aneel pretende emitir
regulamentação para a instalação de medidores digitais em novas instalações
e a troca dos atuais medidores analógicos.
•
Projetos pilotos estão sendo realizados por algumas distribuidoras (p.ex.
Light e Ampla). O objetivo é reduzir perdas comerciais e implantar o sistema
de venda pré-paga de energia elétrica.
11
Configurações de Aproveitamento da
Energia na Cogeração

Bottoming: o último aproveitamento da energia é na geração de energia
elétrica.
T (ºC)
1000~1200
Combustível
Gases
Perdas
Energia
Térmica
ou Vapor
500~600
Energia
Térmica
Geração
Elétrica
Energia
Elétrica
100~150
Perdas
 Topping: o primeiro aproveitamento da energia é na geração de energia
T (ºC)
elétrica.
1000~1200
Combustível
Gases
Perdas
Geração
Elétrica
ou Vapor
500~600
Energia
Elétrica
Energia
Térmica
Energia
Térmica
100~150
Perdas
12
Configuração Bottoming

Classifica-se melhor como uma medida de conservação de energia.

Utilizam-se caldeiras de recuperação e, se necessário, queimadores
adicionais, para se aproveitar o calor residual de um processo.

Restrita a aplicações onde há gases de exaustão a alta temperatura (ex.:
siderúrgicas, fornos cerâmicos, cimenteiras, refinarias de petróleo).

Proporciona rendimentos eletromecânicos inferiores aos da cogeração
topping.
Caldeira de Recuperação
Gases de
Exaustão
Caldeira de
Recuperação
Processo
Industrial
Vapor
Combustível
Turbina à
Vapor
Gerador
Elétrico
Fonte: Cogen Rio
13
Configurações Topping

Utilizam-se turbinas a vapor, turbinas a gás ou uma combinação destas,
motores de combustão, células de combustível etc.

Gama de utilização mais ampla que a da configuração bottoming.
Motor a gás na Prosint Química
Combustível
Turbina à
Gás
Gerador
Elétrico
Processo
Industrial
Gases de
Exaustão
Caldeira de
Recuperação
Turbina a gás Norte Shopping
Vapor
Fonte: Cogen Rio
14
Tecnologias Utilizadas na
Configuração Topping
Existem diversos equipamentos competitivos para a implantação de projeto de
cogeração a gás natural através da configuração topping:

Turbinas a Vapor - Ciclo Rankine ou a Vapor;

Turbinas a Gás - Ciclo Brayton ou a Gás;

Ciclo Combinado (turbinas a gás e a vapor combinadas).

Motores de combustão:
• Combustão interna (ciclo Otto);
• Combustão externa (ciclo Stirling)

Mini e Microssistemas:
• Mini e Microturbinas;
• Pequenos motores de combustão;
• Células de combustível.
15
Ciclo Rankine (Turbina a Vapor)
O vapor ou líquido a pressão e temperatura inferiores é extraído da turbina a
vapor para utilização em processos térmicos.

Potências: 0,5 a 300 MW; eficiência elétrica: 14% a 30%; E’/S’ = 0,30 a 0,78

Vantagens: utiliza uma gama maior de combustíveis, como lenha, carvão, bagaço de
cana, resíduos etc.

Desvantagens: variação de carga lenta; alto custo de investimento; maior porte das
instalações; limitações ambientais no uso de alguns combustíveis restringem sua
localização.
Fonte: 2006, JESUS
Fonte: 2006, JESUS
16
Ciclo Brayton (Turbina a Gás)
Os gases de exaustão da turbina a alta temperatura (500ºC a 600ºC) são
utilizados diretamente no processo ou na produção de vapor.

Potências: 2,5 a 50 MW – 250 MW (turbinas heavy duty); eficiência elétrica: 25% a 40%;
E’/S’ = 0,7 a 1,0

Vantagens: menor custo de capital que o ciclo a vapor e privilegia a produção de calor
com alta temperatura.

Desvantagens: requer combustíveis adequados às turbinas a gás.
Fonte: 2006, JESUS
Fonte: 2006, JESUS
17
Ciclos com Motores de Combustão
a Gás Natural
Fonte: 2006, JESUS

Gases de exaustão do motor utilizados
diretamente ou para produção de vapor;
calor do fluido de arrefecimento pode ser
utilizado no aquecimento de água.

Os principais motores de combustão
utilizados são os motores com ciclo Otto
e ciclo Stirling.
Fonte: 2006, JESUS
18
Ciclos com Motores de Combustão
a Gás Natural

Os motores com ciclo Otto são mais difundidos para a
cogeração a gás.
Motor Ciclo Otto
• Potências: até 5 MW; eficiência elétrica: 35% a 45%; E’/S’= 1,13 a
1,40
• Vantagens: partida rápida por ignição e rápida variação de carga.
• Desvantagens: compostos
geram vibração e ruído.

por um grande numero de peças,
Os motores com ciclo Stirling, com combustão
externa, são menos conhecidos.
• Potências: 1 a 10 kW; eficiência elétrica: 35% a 50%; E’/S’= 1,4 a
1,7
• Vantagens: maior gama de combustíveis, silencioso, pois a
transferência de energia é feita de modo contínuo, sem explosão
interna
Motor Ciclo Stirling
• Desvantagens: partida lenta, sendo melhor seu desempenho em
uso contínuo, com pouca variação de carga; custa o dobro de um
motor a ciclo Otto
19
Ciclo Combinado

Combina os ciclos Brayton ou Otto com o ciclo Rankine, elevando a
eficiência global até 88%.

Eficiência elétrica: 35% a 45%; E’/S’= 1,00 a 1,05

Os gases de exaustão da turbina ou motor passam por uma caldeira de
recuperação, onde o vapor gerado é parte utilizado em um turbogerador a
vapor e parte utilizado como fonte de calor de processo.
Fonte: 2006, JESUS
20
Ciclos com Refrigeração
 A cogeração pode ser utilizada na refrigeração, utilizando-se chillers de
absorção.
 Principais tecnologias de chillers de absorção:
•
Solução Brometo de Lítio (temp. mín. 5ºC)
•
Solução de Amônia (temp. mín. -15ºC)
 Usa vapor da caldeira de recuperação ou diretamente
os gases de exaustão, dispensando a caldeira.
 Vantagens:
 Consome 1% da energia elétrica de um chiller de
compressão;
 Operação silenciosa e isenta de vibração;
 Baixo custo de manutenção e operação;
 Desempenho não se altera em cargas parciais;
 Possibilita produção simultânea de água quente.
Fonte: 2006, JESUS
 Mais caro que um chiller de compressão.
 Baixo coeficiente de Performance (COP): 0,6 a 0,8 contra
3 em um chiller de compressão.
21
Microssistemas de Cogeração

O avanço tecnológico viabilizou a adoção de sistemas de cogeração de
pequeno porte.

As tecnologias utilizadas abrangem motores de combustão, microturbinas,
células a combustível etc.

É voltado para prédios comerciais, hospitais, hotéis, shoppings e residências.

O gás natural é o combustível muito utilizado em função do seu baixo custo,
reduzida emissão de poluentes e acessibilidade.
Cogerador Residencial
(motor Stirling)
Fonte: 2006, JESUS
Microturbina a Gás
Natural de 20 kW
Fonte: Capstone
Célula de Combustível
Fonte: 2006, JESUS
22
Microssistemas de Cogeração

Sistema compacto de cogeração residencial da Honda: 110 mil unidades
vendidas de 2003 a 2011.
23
Setores Potenciais para Cogeração a
Gás Natural

Dentro do setor industrial, os subsetores que apresentam maior potencial
são:
 Alimentos e Bebidas, Cerâmica, Têxtil, Químico, Farmacêutico e
Petroquímica.

Dentro do setor comercial são:
 Shopping Centers, Universidades, Aeroportos, Edifícios Corporativos,
Hotéis, Supermercados e Hospitais
24
Cogeração no Mundo
25
Cogeração no Mundo
% da Cogeração na Geração de Eletricidade
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Fonte: IEA – compilados dados de 2001, 2005, 2006

O Brasil ainda utiliza pouco a cogeração.

Dinamarca, Finlândia, Holanda têm altas taxas de cogeração pelo uso de
aquecimento distrital (district heating).
26
Cogeração no Mundo
Capacidade Instalada de Cogeração em MW
EUA
84.707
Filândia
5.830
Cingapura
1.602
Rússia
65.100
Dinamarca
5.690
Estônia
1.600
China
28.153
Reino Unido
5.440
Brasil
1.316
Alemanha
20.840
Eslováquia
5.410
Indonésia
1.203
Índia
10.012
Roménia
5.250
Bulgária
1.190
Japão
8.723
República Tcheca
5.200
Portugal
1.080
Polônia
8.310
Coréia
4.522
Lituânia
1.040
Taiwan
7.378
Suécia
3.490
Turquia
790
Holanda
7.160
Áustria
3.250
Letônia
590
Canadá
6.765
México
2.838
Grécia
240
França
6.600
Hungria
2.050
Irlanda
110
Espanha
6.045
Bélgica
1.890
Itália
5.890
Austrália
1.864
Fonte: IEA – compilados dados de 2001, 2004, 2005, 2006.
 Os EUA possuem a maior capacidade instalada de cogeração.
 O Brasil ainda apresenta uma capacidade instalada pequena, mas tende a
aumentar devido ao setor sucroalcooleiro.
27
Cogeração no Brasil
28
Números do Brasil

Segundo dados obtidos de levantamento da Cogen:
 De 408 empreendimentos de cogeração em operação, 55, ou 13%, são a
gás natural.
 Dos 9.186 MW de capacidade instalada de cogeração, 1.370 MW, ou 15%,
são a gás natural.
Capacidade Instalada de Cogeração à Gas Natural
por Estado
SP
39%
Total:
1.370 MW
RJ
36%
Outros
4%
BA
21%
Fonte: Cogen
29
Números do Brasil de Cogeração
Qualificada
Total Potência Fiscalizada por Fonte, em Operação em 2012
UTE (Sem
cogeração)
24,74%
PCH
3,31%
UTN
1,71%
Total:
117,1 GW
UHE
66,83%
Fonte: Aneel
EOL
1,26%
CGH
0,18%
SOL
0,00%
Cogeração
1,96%

Dos 2.582 empreendimentos de geração em operação, somente 69, ou
2,67% do total, são cogeração qualificada.

Dos 117,1 GW de capacidade instalada no Brasil, apenas 2,3 GW, ou
1,96% do total, provêm de cogeração qualificada.
30
Números do Brasil
Total Potência de Cogeração Qualificada por
Situação do Empreendimento em 2012
Em Operação
97%
Total:
2,4 GW
Em
Construção
1%
Outorgados
2%
Fonte: Aneel

Dos 79 empreendimentos classificados como cogeração qualificada, 69
se encontram em operação, 2 em construção e 8 em outorga.
31
Números do Brasil
Potência Total de Cogeração Qualificada em Operação por
Combustível em 2012
Gás de Alto
Forno
7%
Gás Natural
36%
Licor Negro
5%
Gás de
Processo
4%
Carvão Mineral
3%
Total:
2,3 GW
Óleo
Combustível
2%
Enxofre
1%
Bagaço de Cana
de Açucar
41%
Fonte: Aneel
Óleo Diesel
1%

Dos 2,3 GW de capacidade instalada de cogeração qualificada, o gás natural aparece
em segundo lugar, com 36%, atrás do bagaço de cana-de-açúcar que detém 41% de
participação.

O gás natural apresenta o maior número de empreendimentos em operação com 34,
enquanto os empreendimentos que utilizam cana-de-açúcar são 19.
32
Incentivos à Cogeração no
Mundo
33
Agentes Impactados pela Cogeração
Distribuidora de
Gás Natural
Distribuidora
de Energia
Elétrica
Consumidores
Cativos
Fornecedores
de
combustíveis
Outros
Cogeração
Fornecedores
de
Equipamentos
Consumidores
Livres
Produtores
de Gás
Natural
Geradores de
Energia
Elétrica
• Dado o número de agentes impactados pela cogeração e suas visões
muitas vezes conflitantes, é necessário a criação de políticas
governamentais para fomentar o seu desenvolvimento,
34
Incentivos à Cogeração no Mundo
Exemplos de incentivos:

Incentivos Fiscais: descontos no imposto de renda concedidos de acordo
com o investimento em projetos de cogeração; programas de depreciação
acelerada, etc.

Obrigatoriedade de compra pelo sistema elétrico de energia de
cogeradores

Tarifas Especiais (Feed in Tariffs - FIT): tarifas especiais para venda de
energia de cogeradores à rede.

Subsídios diretos e financiamentos subsidiados.

Certificados: certificados de cogeração transacionáveis.

Redução nas tarifas de gás natural para cogeração.
35
Incentivos à Cogeração nos EUA
O Public Utility Regulatory Policies Act (PURPA)

Criado como parte do National Energy Act. de 1978, após o primeiro
choque do petróleo, para reduzir a dependência americana por petróleo
através da eficiência energética e diversificação da matriz energética.

Estabelece que a distribuidora é obrigada a comprar energia de
produtores mais eficientes se o custo da energia comprada for menor que
o custo evitado (avoided cost) da distribuidoras.

O custo evitado é o custo marginal que a distribuidora tem ao adquirir
uma unidade (MW) adicional de energia.

No período que o programa foi criado, o custo evitado era associado aos
custos de construção e de combustível de uma nova usina termoelétrica.
36
Incentivo à Cogeração nos EUA

O PURPA foi o pontapé inicial para o desenvolvimento de políticas de
incentivos à eficiência energética e ao uso de fontes renováveis nos EUA

O principal resultado do PURPA foi o incentivo à cogeração, uma vez que
permitia a obtenção de elevados níveis de eficiência no uso de
combustíveis na indústrias onde havia demandas térmica e elétrica.

Outro resultado do PURPA foi o desenvolvimento do produtores
independentes de energia elétrica. Antes do PURPA somente as grandes
empresas geradoras e as possuíam e operarem as usinas geradoras.
37
Qualifying Facilities

Critérios para a qualificação de centrais cogeradoras dentro do PURPA:
 Centrais com configuração topping:
 Ter eficiência global maior que 42,5%;
 A energia térmica gerada deve ser superior a 15% do total de energia produzida; e
 A energia térmica deve ser superior a 45% da energia do combustível na entrada,
caso ela seja inferior a 15% do total de energia produzida na saída, para evitar
plantas que privilegiassem apenas a geração de energia elétrica.
 Centrais com configuração bottoming:
 A energia gasta em queima adicional queima adicional não pode superar 45% do
total de energia do combustível na entrada.
 Novas centrais cogeradoras menores que 5 MW não estão sujeitas as
restrições do PURPA.
38
Cogeração Qualificada no Brasil

Condições para enquadramento de uma unidade de cogeração qualificada
(Resolução Aneel nº 21/2000)
Ef - Energia da fonte energética
Ee - Energia elétrica gerada
Et - Energia térmica gerada
Fc% - Fator de cogeração, definido em função da potência instalada e da fonte
X - Fator de ponderação, parâmetro que representa a relação entre a eficiência de referência da
utilidade calor e da eletromecânica
X
Fc%
Eficiência
Global Mínima
Até 5 MW
2,14
41
49%
Acima de 5 MW e até 20 MW
2,13
44
52%
Acima de 20 MW
2,00
50
58%
Fonte/potência elétrica instalada
Derivados de Petróleo, Gás Natural e Carvão:
39
Incentivos Federais Atuais nos EUA

CHP Investment Tax Credit (ITC) - desconto dado no imposto de renda
de 10% dos gastos com investimento, sem limite máximo.

Modified Accelerated Cost Recovery System (MACRS) - sistema de
depreciação acelerada dos investimentos em cogeração.

Dedução fiscal U$ 1,80/m² para eficientização de prédios até 2013 que
reduzam em mais de 50% o consumo energético, através de medidas de:
 Troca da iluminação interna.
 Troca do envelope de prédios.
 Implantação de novos sistemas de aquecimento, refrigeração, ventilação ou água
quente.

US$ 156 milhões para apoiar projetos de desenvolvimento de
tecnologias eficientes, incluindo cogeração oferecido pelo Department
of Energy (DOE) americano.

O Combined Heat and Power Systems Technology Development
Demonstration, realizado pelo DOE, com uma verba total de US$ 40 a 80
milhões.
40
Incentivos Atuais na Europa
Tipos de Incentivos à Cogeração na Europa
Países
Incentivo
Fiscal
Alemanha
Finaciamentos
Subsidiados
Dinamarca
X
Eslováquia
X
Eslovénia
X
X
X
X
X
X
X
X
Grécia
X
X
X
Holanda
X
X
Hungria
X
X
X
X
Irlanda
X
X
X
X
Letônia
X
X
Lituânia
X
X
Luxemburgo
X
X
Malta
X
X
Polônia
X
Portugal
X
X
X
X
X
X
República Tcheca
Suécia
Fonte: Cogen - EU
Em Portugal as FIT são
indexadas ao preço do
petróleo visando reduzir o
riscos ligados a variação
dos
preços
dos
combustíveis.
X
X
França
Roménia

X
Filândia
Reino Unido
A Bélgica, Alemanha e
Holanda são os países
onde as politicas de
promoção da cogeração
são mais eficazes. Nesses
países
os
incentivos
permitem taxas de retorno
dos investimentos acima
de 10%.
X
Estônia
Itália

X
X
X
Outros
X
X
X
Chipre
Espanha
Certificados
X
Áustria
Bélgica
Tarifas
Especiais
X
X
X
X
41
Incentivos e Entraves à
Cogeração no Brasil
42
Ambiente de negócios para a
Cogeração
 Por falta de uma políticas permanentes, a cogeração fica ao sabor de
eventos positivos ou negativos
Elevação do Preço
da Energia Elétrica
Privatização da
CEG e Comgás
Descoberta do
pré-sal
Racionamento
de Energia
Eventos
Positivos
GNL
Guanabara e
Pecém
GASBOL
Ausência de
Mercado de
Gás
1999
2001 2002
2004
2006 2007 2008 2009
Apagás
Desvalorização
Cambial
2011
Eventos
Negativos
Criação do ACL
Nacionalização
das Reservas da
Bolívia
Elevação do
Preço do
Gás Natural
43
Preços dos Energéticos
Gás Natural
Eletricidade
IPCA
Gás Natural
Eletricidade
mar/11
jan/11
nov/10
set/10
jul/10
mai/10
mar/10
jan/10
nov/09
set/09
jul/09
mai/09
mar/09
jan/09
nov/08
set/08
jul/08
mai/08
jan/08
mar/11
90
jan/11
90
nov/10
95
set/10
95
jul/10
100
mai/10
100
mar/10
105
jan/10
105
nov/09
110
set/09
110
jul/09
115
mai/09
115
mar/09
120
jan/09
120
nov/08
125
set/08
125
jul/08
130
mai/08
130
mar/08
135
jan/08
135
mar/08
Preços da Energia - Setor Comercial – Média Brasil
(base jan/08 = 100)
Preços da Energia - Setor Industrial – Média Brasil
(base jan/08 = 100)
IPCA
Fonte: Distribuidoras de Gás Natural, Aneel e Ipea

O preço do gás tem apresentado crescimento maior do que o da eletricidade.

Com o aumento da produção nacional de gás nacional, espera-se menor
volatilidade e um declínio no preço do gás.

O aumento da geração termelétrica e os custos crescentes de transmissão e
distribuição devem elevar os preços da eletricidade.
44
Cogeração e o Setor Elétrico

Outorga da Cogeração:
 Potência elétrica de até 5 MW: necessário apenas o registro na Aneel,
apresentando as características básicas da unidade e a identificação de seu
proprietário.
 Potência superior a 5 MW: necessária autorização da União, válida por 30
anos, com comprovação da idoneidade do proprietário; disponibilidade de
combustível; e capacidade técnico-operacional da tecnologia utilizada e da
conexão à rede.
45
Comercialização de Energia Elétrica
A viabilidade da cogeração muitas vezes depende da comercialização de
excedentes de energia.
Como produtor
comercializar:
independente
de
Energia
(PIE),
o
cogerador
pode
 Com as distribuidoras de energia elétrica, a preços sujeitos a critérios gerais
fixados pela ANEEL:
•
Através dos leilões do ACR;
•
Diretamente, como geração distribuída, no atendimento da obrigação da
distribuidora de garantia à carga, sendo , nesse caso, obrigatório:
 Ser ligado à rede da distribuidora;
 A venda ser através de chamada pública, com valor teto correspondente ao
Valor de Referência (VR) homologado pela ANEEL (R$ 146, 145, 151/MWh,
161,94 para 2009, 2010, 2011 e 2012).
 Possuir eficiência global superior a 75%.
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Comercialização de Energia Elétrica
(continuação)
Como produtor independente de Energia (PIE), o cogerador pode
comercializar (continuação):
 Com integrantes de complexo industrial ou comercial, aos os quais forneça
também energia térmica.
 Com consumidores livres.
 Com consumidor especial (*), se unidade até 1.000 kW (válido para qualquer
gerador).
 Com consumidor especial (*), se cogeração a biomassa.
 Com consumidor que demonstre ao poder concedente não ter a
distribuidora local lhe assegurado o fornecimento no prazo de até 180 dias,
contado da respectiva solicitação, a preços sujeitos aos critérios gerais
fixados pela ANEEL.
(*) Consumidor especial: consumidor responsável por unidade consumidora ou
conjunto de unidades consumidoras do Grupo “A”, integrante(s) do mesmo
submercado no SIN, reunidas por comunhão de interesses de fato ou de direito,
cuja carga seja maior ou igual a 500 kW
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Permuta de Energia Elétrica
 Como PIE, o cogerador pode permutar blocos de energia elétrica
economicamente
equivalentes
com
concessionários
ou
permissionários do serviço público
 para possibilitar o autoconsumo em instalações industriais
próprias do PIE.
 para comercializar energia.
 Não é permitida a permuta para atender o autoconsumo em
instalações comerciais ou de serviços do PIE
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Incentivos à Cogeração no Brasil
Incentivos Regulatórios:

Decreto nº 2.003/96 permite o cogerador comercializar energia elétrica com
integrantes de seu complexo industrial ou comercial.

A Resolução Aneel nº 21/2000 regulamenta
o conceito de cogeração
qualificada para participar em políticas de incentivo governamentais.

A Lei nº. 9.991/2000 isenta a cogeração qualificada, assim como eólica, solar,
biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, de aplicar de 1% da receita
operacional liquida da venda de energia em P&D.

A Lei nº. 10.438/2002, regulamentada pela Resolução Normativa Aneel nº , reduz
em 50% a TUST ou TUSD para a venda de excedentes da cogeração qualificada
até 30 MW.

O Decreto nº. 5.163/2004 permite a compra pelas distribuidoras de energia de
geração distribuída, incluindo termelétricas com eficiência acima de 75%.

A estrutura tarifária do gás natural em alguns estados estabelece preços
diferenciados para a cogeração, com isenção do pagamento mensal por
disponibilidade (eg. Portaria da Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE nº. 412, de 26 de maio de 2006).
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Incentivos à Cogeração
Incentivos Creditícios:

O BNDES possui uma linha de financiamento específica para programas
de eficiência energética, o PROESCO.

Além do PROESCO o banco também possui o tradicional FINAME

Outro produto do banco para aquisição de maquinas e equipamentos é o
Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

A Nossa Caixa Desenvolvimento tem uma linha de financiamento,
chamada Economia Verde, que tem como objetivo o promover projetos
que proporcionem a redução das emissões de gases do efeito estufa no
meio ambiente. Teto de R$ 20 milhões, com até 100% de participação,
prazo de até 120 meses, carência máxima de 24 meses.

O Decreto Estadual 57.610/11, de São Paulo, promoveu alterações
tributárias para importação de equipamentos de termelétricas a gás, sem
similar nacional.
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Incentivos Tributários - REIDI
Incentivos Tributários:

O REIDI é um programa de incentivo federal destinado a empresas que
tenham projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura.

Em energia contempla projetos de geração, cogeração, transmissão e
distribuição de energia elétrica.

O incentivo consiste na suspensão do PIS e do COFINS incidentes sobre a
venda e importação de máquinas e equipamentos, materiais de
construção e prestação serviços a e emprendimentos habilitados .

A utilização dos benefícios do REIDI exige prévia habilitação do
interessado junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e após
enquadramento do projeto pelo ministério responsável.
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Entraves ao Desenvolvimento da
Cogeração

Faltam uma política governamental e ações indutoras permanentes de
incentivo à cogeração.

Não há obrigatoriedade das distribuidoras comprarem energia de geração
distribuída e, quando o fazem, o preço é geralmente baixo.

O valor de referencia (VR) para o teto da venda de energia às distribuidoras
é insuficiente, pois baseia-se no preço da energia comercializada em leilões
realizados nos anos A-5 e A-3.

Instabilidade legal no setor elétrico brasileiro.

Incertezas quanto à garantia do suprimento de gás natural.

Incerteza quanto aos preços futuros do gás natural frente aos da energia
elétrica. Falta transparência na formação do preço do gás devido ao
monopólio da Petrobras e à interferência do governo na empresa.

Acesso limitado a rede de gás natural na maior parte dos estados devido à
baixa capilaridade da infraestrutura de transporte e distribuição.
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Entraves ao Desenvolvimento da
Cogeração (cont.)

Falta no Brasil a cultura de Gastar para Economizar.

Alta percepção de risco tecnológico pelos potenciais usuários da cogeração.

Empresas de menor porte desconhecem as tecnologias de cogeração e a
tecnologia é muito custosa para elas.

Dificuldade de implantação de cogeração em empreendimentos em
operação.

Investimento em cogeração compete com outras prioridades, por exemplo
aumento da produção industrial.

Falta conhecimento das distribuidoras de
consumidores para promover a cogeração????
gás
natural
sobre
seus
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Superação de Barreiras
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Superação de Barreiras
 Desenvolver uma política governamental que encare a geração distribuída
como complemento para a geração centralizada, em especial a cogeração
considerando a futura oferta superavitária de gás natural do pré-sal.
 Ampliar a infraestrutura de distribuição de gás natural.
 Acelerar a implantação no Brasil das Smart Grids, de forma a melhorar a
operação do sistema elétrico, criando oportunidade para a ampliação da GD
e da cogeração.
 Incentivar a prática da terceirização da cogeração no setor comercial através
de arranjos de BOT (Build, Operate and Transfer), sem dispêndios do
usuário. A unidade é implantada por um investidor que suprirá
calor/refrigeração e eletricidade ao usuário sob condições contratuais préacordadas. Após recuperar o investimento a unidade seria transferida ao
usuário. Esta prática é especialmente atrativa no setor comercial (shoppings,
hospitais e hotéis).
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Superação de Barreiras
 Ampliar as opções de venda de excedente e permuta de energia:
 Obrigatoriedade de compra pela distribuidora local, pelo custo evitado da energia
ou por um preço que incorpore os benefícios trazidos ao sistema de transmissão.
 Permitir a venda direta a consumidores especiais (entre 500 kW e 3.000 kW, em
qualquer tensão), que hoje podem adquirir energia apenas de PCHs, usinas de
biomassa, solares ou eólicas.
 Permitir a venda de energia a distribuidoras que não estejam conectadas ao
cogerador.
 Realizar leilões no ACR específicos para geração distribuída de pequeno porte.
 Permitir a permuta de energia para autoconsumo em instalações comerciais.
 Permitir o intercambio de energia com a distribuidora com base no montante
econômico da energia, tal que o excedente gerado durante um horário possa ser
consumido em outro.
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