ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 83
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de maio de 2013
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 10
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 15
Ministério da Fazenda....................................................................... 49
Ministério da Integração Nacional ................................................... 55
Ministério da Justiça ......................................................................... 55
Ministério da Previdência Social...................................................... 56
Ministério da Saúde .......................................................................... 60
Ministério das Cidades...................................................................... 67
Ministério das Comunicações........................................................... 68
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 72
Ministério de Minas e Energia......................................................... 72
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 73
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 74
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 74
Ministério do Esporte........................................................................ 74
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 75
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 77
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 83
Ministério do Turismo ...................................................................... 84
Ministério dos Transportes ............................................................... 84
Ministério Público da União ............................................................ 85
Tribunal de Contas da União ........................................................... 93
Poder Legislativo............................................................................... 93
Poder Judiciário................................................................................. 94
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 102
.
CASA CIVIL
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Sumário
.
R
A
L
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6o, § 1o, do Decreto de 25 de
fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania,
resolve
Secretaria-Geral da Presidência da República:
RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA, titular; e
JOSÉ RICARDO PONTES BORGES, suplente.
Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposições de Motivos
N o- 5, de 20 de março de 2013, e no 9, de 4 de abril de 2013.
Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado da Saúde,
com destino a Israel e Palestina, no período de 30 de abril a 5 de
maio de 2013, inclusive trânsito, para reunir-se com autoridades governamentais e visitar serviços de saúde, hospitais e empresas farmacêuticas. Autorizo. Em 30 de abril de 2013.
DA
I
GLEISI HOFFMANN
E
T
N
P
M
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
NA
I
S
S
O
I
C
NA
ALEXANDRE RAMOS PEIXOTO, para exercer o cargo de Diretor
de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
SA
N
E
R
os seguintes membros, para compor o Comitê Gestor Nacional do
Programa Territórios da Cidadania em substituição àqueles designados pela Portaria no 1.615, de 29 de novembro de 2011:
L
A
N
Nº 327 - NOMEAR
Nº 323 - DESIGNAR
A
E
D
P
M
E
X
E
SECRETARIA-GERAL
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 328 - EXONERAR, a pedido,
MARCOS RUI DA SILVA LIMA do cargo de Chefe da Assessoria
Parlamentar do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.4, a partir de 29 de abril de 2013.
Nº 329 - NOMEAR
GABRIELA CESAR AMARAL TIAGO, para exercer o cargo de
Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra de Estado
do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.4.
Nº 324 - NOMEAR
GLEISI HOFFMANN
MÁRCIA CARUSO THEOPHILO CALDAS, para exercer o cargo de
Diretora de Programa da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 330 - NOMEAR
NILTON FRAIBERG MACHADO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
Nº 325 - NOMEAR
FRANKLIN SILVA NETTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 326 - EXONERAR, a pedido,
VLADIMIR DE ANDRADE STEMPLIUK do cargo de Diretor de
Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, código
DAS 101.5, a partir de 19 de abril de 2013.
GLEISI HOFFMANN
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RETIFICAÇÃO
o-
PORTARIA N 259, DE 10 DE ABRIL DE 2013
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
Na Portaria de exoneração de NILTON SACENCO KORNIJEZUK, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de
2013, Seção 2, página 1, onde se lê "código DAS 101.5, a partir de
1o de abril de 2013.", leia-se "código DAS 101.5.".
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
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2
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ISSN 1677-7050
Nº 179 - EXONERAR
Nº 185 - DESIGNAR
LAÉRCIO MONTEIRO DA ROCHA JÚNIOR do cargo de Assistente na Coordenacão-Geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais desta Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.2.
HERMANO TEIXEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, 2º Sgt CBMDF,
para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral
de Operações e Atendimento a Usuários da Diretoria de Tecnologia
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 180 - NOMEAR
Nº 181 - NOMEAR
LAURÊNCIO JOÃO KORBES para exercer o cargo de Assessor
Técnico na Coordenação-Geral de Informações da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais desta Secretaria-Geral, código
DAS 102.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 187 - DISPENSAR, a pedido,
NELMA CARNEIRO DA SILVA da função de Assistente, código
GR IV, da Assessoria Internacional do Gabinete da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
DIOGO DE SANT'ANA
JOAQUIM ARAÚJO JÚNIOR para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral, código DAS 102.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ME
RC
IA
LIZ
MARIA ANGÉLICA BASTOS SENA para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código
DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 184 - DESIGNAR
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ERISSON CLAUDIO FERNANDES PAIVA, Ten Cel BMDF, da
função de Assistente Técnico Militar da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, excluindo-o do grupo
"E" da tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de
1998, a partir de 30 de abril de 2013.
Nº 182 - NOMEAR
Nº 183 - NOMEAR
Nº 94 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 014687, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei 12.277/2010. (Processo nº
011800000597/2013)
Nº 186 - DISPENSAR, a pedido,
LUIZ ALBERTO RIBEIRO VIEIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Informações da Secretaria Nacional de Relações
Político-Sociais desta Secretaria-Geral, código DAS 101.4.
CO
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de abril de 2013
Processo no 00019.000352/2013-99. Afastamento do País das servidoras HELENA WENDEL ABRAMO, matrícula SIAPE nº
1894532, Coordenadora-Geral de Políticas Setoriais, código DAS
101.4, e CARLA DE PAIVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº
1551095, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ambas em exercício na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República, com ônus limitado, no período de 06 a 09
de maio de 2013, inclusive trânsito, para participar de reuniões de
trabalho, objetivando a troca de informações sobre as políticas de
inclusão social da juventude de ambos os países, em Montevidéu,
Uruguai. Autorizo.
AÇ
JOÃO BATISTA SANTOS FERREIRA, para exercer a função de
Assistente, código GR IV, na Coordenação-Geral de Gestão Interna
do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
ÃO
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 96 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 029820, detentor do cargo de
Servente, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012. (Processo nº
011800000526/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 97 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 014709, detentor do cargo de
Lavador/Lubrificador Viatura, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens
previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010
e 12.702/2012. (Processo nº 011800000386/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
DIOGO DE SANT'ANA
PR
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
OI
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
BID
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
A
Nº 138 - Art. 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909308 para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
DAS 101.4.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Nº 93 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 029374, detentor do cargo de
Auxiliar de Lavanderia, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 011800000594/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 98 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 032090, detentor do cargo de
Garçom, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 011800000598/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
PO
Nº 137 - Art. 1º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909299 do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
DAS 101.4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200002
Nº 95 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 011041, detentora do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 011800000018/2013)
Nº 99 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 000163, detentor do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 011800000599/2013)
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 100 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 035331, detentor do cargo de
Auxiliar Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 0011800000527/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 101 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 014067, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei 12.277/2010. (Processo nº
011800000830/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 102 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 015470, detentor do cargo de
Adjunto Administrativo, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 011800000809/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Nº 103 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 909370, detentor do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 011800000815/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 104 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 010274, detentor do cargo de
Eletricista, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 011800000807/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 105 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 033584, detentora do cargo de
Digitador, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 011800000806/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 106 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 021837, detentor do cargo de
Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 011800000808/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 107 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 038110, detentor do cargo de
Jardineiro, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012. (Processo nº
011800000602/2013)
N o- 209 - DESIGNAR
o 2º Ten Ex RAUL JOÃO SCHWERZ para exercer a função de
Chefe na Divisão do Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "D", da
tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 108 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 020431, detentor do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 011800000805/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 109 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor matrícula SIAPE nº 665661, detentor do cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe "R", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.907/2009. (Processo nº 0011800000387/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 110 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 015004, detentor do cargo de
Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 011800000803/2013)
o 3º Sgt Ex DARCY ALVES FERREIRA, para exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Acompanhamento e
Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
N o- 211 - DISPENSAR
o 2º Ten Ex VITOR MORMELLO JÚNIOR de exercer a função de
Chefe na Divisão do Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o da Letra "D" da
tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998, a
partir de 30 de abril de 2013.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
L
A
N
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00407.001907/2013-46, resolve:
DESIGNAR,
IM
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 244, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo ProcuradorGeral Federal, nos termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia
26 de fevereiro de 2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 10 de maio de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: ARMANDO LUIZ DA SILVA
Matrícula Siape: 1218591
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
Função/cargo: Conselheiro Suplente da Representação do Governo
Amparo Legal: Inciso X do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00407.004332/2009-37
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE LIMA VARGAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 174, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano,
até 28 de junho de 2014, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200003
O
I
C
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00459.000403/2013-01, resolve
NA
Nº 288 - Conceder aposentadoria voluntária a LUZMAR MARTINS
DAMACENA, matrícula SIAPE 0888281, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 515013, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
A
S
N
E
R
P
LETÍCIA ROCHA DYNKOWSKI, Procuradora Federal, matrícula
SIAPE nº 1553643, para o encargo de Responsável pelo Escritório de
Representação em Mafra/SC.
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Publicadas de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
Servidora: MARIA AUXILIADORA DIAS
Matrícula Siape: 6746884
Cargo: Advogada da União
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-21
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.004906/2009-37
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
N o- 210 - DESIGNAR
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
3
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00592.000296/2013-79, resolve
N o- 297 - DISPENSAR
MARISE LIMA DE SOUZA, Auxiliar em Administração, matrícula
Siape nº 6630031, da Função Comissionada Técnica, código FCT-07,
da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 1º de abril de 2013.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00592.000296/2013-79, resolve
N o- 298 - DESIGNAR
MARIA REGINA MELQUIADES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 6223169, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-07, da Secretaria-Geral de Administração.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.003088/2013-00, resolve
N o- 299 - EXONERAR, a pedido,
GESSÉ SANTANA BORGES, Analista de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0135902, do cargo em comissão de Coordenador de
Análise Contábil, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de 18 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.002449/2013-92, resolve
Nº 300 - DISPENSAR
MIGUEL FILHO FERREIRA DE OLIVEIRA, Escriturário, matrícula
Siape nº 1339031, da Função de Auxiliar, código RGA0001, do
Gabinete do Advogado-Geral da União, com exercício na SecretariaGeral de Contencioso, a contar de 28 de fevereiro de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
N o- 830 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora RAIMUNDA EUNICE LIMA EVANGELISTA, ocupante do
cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 826, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 622, de 26 de março de 2009,
publicada no DOU nº 60, Seção 2, p. 6, de 30 de março de 2009, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 435,
de 28 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U nº 41, Seção 2, p. 4,
de 01 de março de 2013, referente aos Processos Administrativos nº
00190.022452/2006-56,
00190.009722/2009-86
e
00190.024309/2011-66, ante as razões apresentadas no Memorando nº
10/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 23 de abril de 2013.
CO
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
ME
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
RC
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
Na Portaria nº 778, de 23 de abril de 2013, publicada no
D.O.U. nº 78, Seção 2, p. 2, de 24 de abril de 2013, em seu Art. 1º,
onde se lê: " Portaria nº 1.811, de 22 de agosto de 2012, publicada no
D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 2, de 23 de agosto de 2012", leia-se:
"Portaria nº 884, de 27 de abril de 2012, publicada no D.O.U. nº 83,
Seção 2, p. 2, de 30 de abril de 2012".
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
Declarar vago o referido cargo.
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.007377/2013-22, resolve:
N o- 831 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JORGE LUIZ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.008293/2013-14, resolve:
N o- 832 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor CARLOS JOSÉ CAVALCANTI DE LIMA, ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.007417/2013-36, resolve:
AÇ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.004156/2013-01,
resolve:
Nº 827 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora VERÔNICA MARIA NERY DE SÁ CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005.
ÃO
N o- 833 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora RITA MARIA CRISÓSTOMO DE MORAES, ocupante do
cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
PR
OI
Declarar vago o referido cargo.
BID
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.008134/2013-10, resolve:
A
Declarar vago o referido cargo.
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.007701/2013-11, resolve:
N o- 829 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora MÁRCIA FERNANDES DOS SANTOS CARDOSO,
ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.007702/2013-57, resolve:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEPPIR, no uso de suas atribuições e em conformidade com o
estabelecido na Lei nº 10.678, de 22 de maio de 2003, no Decreto nº
7.261, de 12 de agosto de 2010, resolve:
Nº 46 - Art. 1º Designar os servidores DANIEL FEITOSA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1343622, POLIANA SOUZA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1697234 e SINÉSIA ARAÚJO ALVES,
Matrícula SIAPE nº 1420072, para atuarem como Pregoeiros Oficiais
nas licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, realizadas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
no âmbito da UASG n° 238012.
Art. 2º- Designar como Equipe de Apoio os servidores: Fabiana Alves dos Santos Prado, Matrícula SIAPE nº 196936; Rosemary Ferreira Oliveira Aguiar Damasceno, Matrícula SIAPE nº
1757738; Carmen Cira Cardoso da Costa, Matrícula SIAPE nº
1907479; Cristiana Dos Santos Luiz, Matrícula SIAPE nº 1898257;
Marilia Ana Ferreira dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1844949 Carla
Fernandes e Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1780802; Joedes Cardoso
da Silva, Matrícula SIAPE nº 1730955; Carlos Alberto de Souza e
Silva Junior, Matrícula SIAPE 1852404.
Art. 3° A Equipe de Apoio deverá ser composta de, no
mínimo, dois servidores escolhidos dentre aqueles designados no artigo anterior.
Art. 4º Caberá ao Pregoeiro e respectiva equipe de apoio,
observar as atribuições e responsabilidades previstas na Lei 10.520,
de 17 de julho de 2.002, e Decretos regulamentares nºs. 3.555, de 08
de agosto de 2.000 e 5.450, de 31 de maio de 2005.
Art. 5° Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pela Senhora Ministra de Estado Chefe desta SEPPIR/PR.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 47 - EXONERAR,
ROBERTA SOUZA SILVA, do Cargo de Assessor Técnico, Código
DAS 102.3, da Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas
da Igualdade Racial, desta Secretaria.
RT
ER
CE
IRO
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LUIZA HELENA DE BAIRROS
Declarar vago o referido cargo.
N o- 828 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor NEWTON PRESTRELO MARINHO, ocupante do cargo
de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 2º As licitações somente poderão ser abertas e julgadas
com a presença de, no mínimo, 03 (três) membros da comissão.
PO
N o- 834 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora SUZANA ASSIS DA ROCHA PASSOS, ocupante do cargo
de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 64606.000001/2013-41, resolve:
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.007450/2013-66, resolve:
N o- 835 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora SÉRVIA VAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEPPIR, no uso de suas atribuições e em conformidade com o
estabelecido na Lei 10.678, de 22 de maio de 2003, no Decreto 7.261,
de 12 de agosto de 2010, em cumprimento às disposições do artigo 51
da Lei nº 8.666/93, resolve:
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
No 43 - EXONERAR
DANIELA ESPERANÇA GALLARDO VERDUGO do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a partir de 02
de maio de 2013.
No 44 - NOMEAR
KARLA LEILA RAMOS RODRIGUES FREIRE, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
Nº 45 - Art. 1º Nomear os servidores, LUCIANA BATISTA DE SÁ,
matrícula SIAPE 1094601, POLIANA SOUZA AZEVEDO, matrícula
SIAPE 1697234, DANIEL FEITOSA BARBOSA, matrícula SIAPE
1343622 e SINÉSIA ARAÚJO ALVES, matrícula SIAPE 1420072,
para compor a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para as modalidades de
Licitação Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200004
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Nº 464 - EXONERAR, a pedido,
PEDRO COSTA FERREIRA, do cargo de Coordenador-Geral do
Disque-Denúncia do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, código DAS 101.4.
06 a 10 de maio do corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto
no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para
representar a Secretaria de Portos/PR nas Reuniões dos Grupos Técnicos Executivos para a atualização da carteira de Projetos do COSIPLAN/IIRSA/UNASUL na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
LEÔNIDAS CRISTINO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe
a Portaria 1.517, de 04 de agosto de 2011 bem como as deliberações
da décima nona reunião ordinária do Comitê de Tecnologia da Informação - CTI, resolve:
Nº 465 - Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor o
Comitê de Tecnologia da Informação - CTI da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República:
I - Gabinete:
a) Titular - Antonio Carlos Soares Lima
b) Suplente - Bruno Gomes Monteiro
II - Secretaria Executiva:
a) Titular - Rodrigo Torres de Araújo Lima
b) Suplente - Laurenice Alves de Castro
III - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos:
a) Titular - Samanda Alves Freitas
b) Suplente - Luciana Silva Garcia
IV - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) Titular - George Lima
b) Suplente - Rosane Carneiro de Albuquerque
V - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência:
a) Titular - Giovana Bertolini
b) Suplente - Laissa da Costa Ferreira
VI - Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos:
a) Titular - Cassiano de Souza Alves
b) Suplente - Alexandre Avelino Pereira
VII - Coordenação-Geral do Disque Direitos Humanos:
a) Titular - Pedro Costa Ferreira
b) Suplente - Sidnei Sousa Costa
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 77, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA
BARRAL, matrícula SIAPE nº 1610049, do encargo de substituto do
Titular da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a
partir do dia 22 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 338ª Reunião
Ordinária da Diretoria, ocorrida em 25 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear STEFANYA NUNES PORTUGUEZ DE
SOUZA, para exercer o Cargo de Assessoria, Código CA III.
IX - Coordenação-Geral do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) Titular - Weslley da Silva Rodrigues
b) Suplente - Cláudio Roberto Stacheira
X - Coordenação-Geral do Sistema de Informações da Pessoa com Deficiência:
a) Titular - Ismael de Moura Costa
b) Suplente - Luiza Andrade Penido
XI - Coordenação de Internet e Tecnologia da Informação:
a) Titular - Regenilton César de Oliveira Lima
b) Suplente - Celson Carlos Martins Júnior
XII - Departamento de Divulgação e Promoção da Temática:
a) Titular - Marcelo Murteira de Salles
b) Suplente - Edmilson Felisberto de Freitas
XIII - Coordenação-Geral de Informações e Indicadores em
Direitos Humanos:
a) Titular - Darlan Aragão Mesquita
b) Suplente - Aurélio Marques Cepeda Filho
Art. 2º Revoga-se a Portaria Nº 1.087, de 15 de agosto de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE PORTOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº. 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
seguinte Afastamento do País:
GUSTAVO PICCININI DULLIUS, matrícula SIAPE nº. 1859657,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, da Secretaria de Portos da Presidência da República, com ônus, no período de
IM
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
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VIII - Coordenação-Geral de Logística no Comitê de Tecnologia da Informação- CTI:
a) Titular - Wesley Rodrigo Couto Lira
b) Suplente - Daniel Miranda Pontes Rogerio
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 30 de abril de 2013
Processo Ipea nº. 03012.000121/2013-33. Afastamento do País de
FERNANDO GAIGER SILVEIRA, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus
limitado, no período de 04 a 10 de maio de 2013, inclusive trânsito,
em Cidade de Praia/Cabo Verde, para participar em missão de cooperação técnica com o governo de Cabo Verde e PNUD. Autorizo.
Processo Ipea no 03012.000123/2013-22. Afastamento do País de
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Presidência do Ipea - PRESI, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período
de 04 a 10 de maio de 2013, inclusive trânsito, em Cidade de
Praia/Cabo Verde, para participar como palestrante da "Conferência
sobre Proteção Social e Crescimento Inclusivo e as Implicações para
Cabo Verde e Outros Países Africanos Emergentes". Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000114/2013-31. Afastamento do País de
CLÁUDIO HAMILTON MATOS DOS SANTOS, Diretor de Estudos
e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período de 06 a
09 de maio de 2013, inclusive trânsito, em Santiago/Chile, para participar do seminário "Macroeconomia para el Crecimiento y la Igualdad". Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000117/2013-75. Afastamento do País de
MARCELO ABI-RAMIA CAETANO, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com
ônus limitado, no período de 06 a 10 de maio de 2013, inclusive
trânsito, em Cidade de Praia/Cabo Verde, para participar como palestrante da "Conferência sobre Proteção Social e Crescimento Inclusivo e as Implicações para Cabo Verde e Outros Países Africanos
Emergentes". Autorizo.
Processo Ipea nº. 03010.000116/2013-21. Afastamento do País de
CARLOS WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Técnico de
Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, com ônus, no período de 12 a 18 de
maio de 2013, inclusive trânsito, em Santiago/Chile, para participar
do evento "Advanced Topics in Input-Output Analysis". Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000023/2013-16. Afastamento do País de
GABRIEL COELHO SQUEFF, Técnico de Planejamento e Pesquisa,
em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com
ônus limitado, no período de 12 a 18 de maio de 2013, inclusive
trânsito, em Santiago/Chile, para participar do Curso "Advanced Topics in Input-Output Analysis". Autorizo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200005
Processo Ipea nº. 03010.000022/2013-71. Afastamento do País de
LUCAS FERRAZ VASCONCELOS, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, com ônus, no período de 12 a 18 de maio de 2013, inclusive
trânsito, em Santiago/Chile, para participar do Curso "Advanced Topics in Input-Output Analysis". Autorizo.
Processo Ipea no 03012.000127/2013-19. Afastamento do País de
RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, Diretor de Estudos,
Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no
período de 18 a 21 de maio de 2013, inclusive trânsito, em Santo
Domingo/República Dominicana, para participar do evento "II Foro
de Relaciones Internacionales del CDRI-FUNGLODE". Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000108/2013-84. Afastamento do País de
ANA AMÉLIA CAMARANO, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas
Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, com ônus limitado, no período de 11 a 15 de junho de 2013,
inclusive trânsito, em Paris/França, como palestrante no Colóquio Internacional: "Teorias e Práticas do Cuidado: Comparações Internacionais", como também do ILPIS da região parisiense. Autorizo.
L
A
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Processo Ipea nº. 03012.000109/2013-29. Afastamento do País de
ALEXANDRE MARINHO, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em
exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus, no
período de 25 de junho a 02 de julho de 2013, inclusive trânsito, em
Sansun/Turquia, para participar da 11ª Conferência Internacional sobre Análise Envoltória de Dados, onde apresentará trabalho de sua
autoria "Avaliação de Eficiência em Sistemas de Saúde: Brasil, América Latina, Caribe e OCDE". Autorizo.
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I
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Processo Ipea nº. 03012.000103/2013-51. Afastamento do País de
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, ocupante do cargo de Técnico
de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e
Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus, no
período de 01 a 08 de julho de 2013, inclusive trânsito, em Istambul/Turquia, para participar do "Academy of International Business Meeting 2013", onde apresentará trabalho de sua autoria: "Effect of Brazilian Public Export Assistance Programs: implications for
export performance in a longitudinal approach" e participar do "Tenth
Annual Jibs/AIB Paper Development Workshop (PDW)". Autorizo.
E
R
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
5
ISSN 1677-7050
MARCELO CORTES NERI
Interino
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,
DOU de 06 de dezembro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARMANDO
MANUEL DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, Técnico de Planejamento e Pesquisa, TP-NS-S-IV do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 366023, com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, declarando em
decorrência a vacância do cargo (processo nº 03012.000069/2012-44).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 68 - EXONERAR, a pedido,
AGNES PEREIRA DE MELO SILVA, do cargo de Assessora, código
DAS 102.4, no Gabinete desta Secretaria.
Nº 69 - NOMEAR
FRANCISCA ESTER DA ROCHA BROCHADO para exercer o cargo de Assessora, código DAS 102.4, no Gabinete desta Secretaria.
W. MOREIRA FRANCO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.105 - EXONERAR, a pedido,
REINALDO GIUSTI EGAS, matrícula SIAPE nº 1762802, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP);
Nº 1.109 - EXONERAR
DANUZA SANT'ANNA MARINO, matrícula SIAPE nº 1652592, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Análise de
Mercados Internacionais da Superintendência de Relações Internacionais, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);
CO
ME
Nº 1.110 - NOMEAR
FABRICIO SOUSA REGO, matrícula SIAPE nº 1630581, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Corregedoria
desta Agência, em Brasília/DF; e
Nº 1.111 - NOMEAR
RC
IA
LIZ
TALITA ARMBORST, matrícula SIAPE nº 1586291, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Análise
de Mercados Internacionais da Superintendência de Relações Internacionais desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerada do Cargo
Comissionado que atualmente ocupa.
AÇ
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de abril de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de SAMARA ALECRIM
SARDINHA, matrícula SIAPE nº 1649446, ocupante de cargo comissionado técnico código CCT III, e de DIANA HELENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1649013, ambas Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem do curso "Security X-ray Screening
Management", promovido pela "International Air Transport Association (IATA)", em Miami - Flórida - E.U.A., no período de 13 a 18
de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº 00058.001015/2013-52.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
.
Autoriza o(a) Medico Veterinário ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, Secretário da Secretaria de Defesa Agropecuária da
SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, durante sua visita à China; participar de
reuniões com representante do Governo local e da abertura do "Salão
Internacional de Alimentos (SIAL)", em Xangai, bem como, de reuniões com o Ministro da Agricultura do MAPA e com o Ministro da
Agricultura da Argentina; da audiência conjunta com o Ministro da
Agricultura da China para tratar da aprovação de sementes de soja
geneticamente modificadas, em Pequim, República Popular da China,
no período de 4 a 10.5.2013, com ônus para o(a) PI:OPERASDA.
(Processo n° 21000.003899/2013-15)
Autoriza o(a) Advogado RONALDO BIZINOTTO RIBEIRO, Assessor do Ministro, lotado no(a) Gabinete do Ministro, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante sua visita à China;
participar do "Salão Internacional de Alimentos (SIAL)", em Xangai,
bem como, encontros bilaterais com seus homólogos do Ministério da
Agricultura da China e o Ministro da Administração Geral de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena (AQSIQ), em Pequim,
República Popular da China, no período de 4 a 10.5.2013, com ônus
para o(a) PI:OPERAGM13/GM. (Processo n° 21000.003892/201301)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIS EDUARDO
PACIFICI RANGEL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de coordenar a Delegação da Missão Intercâmbio Brasil/China sobre Boas
Práticas de Fabricação e Registro de Agrotóxicos e Afins, em Pequim
e Nanjing, Jiangsu Province, República Popular da China, no período
de 3 a 17.5.2013, com ônus para o(a) PI:FISAGROTOX/SDA. (Processo n° 21000.003267/2013-51)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ÁLVARO ÁVILA
DO NACIMENTO INÁCIO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Reunião Técnica sobre Boas Práticas de Fabricação e
Análise de Risco de Agrotóxicos, em Pequim e Nanjing, Jiangsu
Province, República Popular da China, no período de 11 a 17.5.2013,
com ônus para o(a) PI:FISAGROTOX/SDA. (Processo n°
21000.003268/2013-04)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GILVAN BARBOSA
FERREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Algodão/Campina Grande-PB, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar,
como especialista em Solos e Nutrição de Plantas, da missão de
prospecção que a EMBRAPA, a ABC e a FAO, realizarão em Lima e
arredores, no Peru, com o propósito de definir o escopo do Projeto de
Cooperação "Apoio ao Setor Algodoeiro no Peru", em Lima, República do Peru, no período de 4 a 14.5.2013, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.003611/2013-11)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FRANCISCO JOSÉ
CORREIA FARIAS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como especialista
em Melhoramento de Plantas, da missão de prospecção que a EMBRAPA, a ABC e a FAO, realizarão em Lima e arredores no Peru
com o propósito de definir o escopo do projeto de cooperação "Apoio
ao Setor Algodoeiro no Peru", em Lima, República do Peru, no
período de 4 a 14.5.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003624/2013-81)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo SEGUNDO URQUIAGA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar da 2ª Reunião do Grupo de
Trabalho Temático para elaborar o Perfil Estratégico Regional (RSP)
para América Latina e o Caribe da Agência Internacional de Energia
Atômica, IAEA/PNUD, para o período de 2016 a 2021, em Viena,
República da Áustria, no período de 11 a 18.5.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003612/2013-57)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PAULO CÉSAR NOGUEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de apoiar a identificação das necessidades e
prioridades para ser objeto de um subprojeto de Cooperação Técnica
em Algodão para o Peru, junto a instituições e autoridades governamentais, representantes de organizações do setor algodoeiro produtivo e industrial, em Lima, República do Peru, no período de 4 a
14.5.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003610/2013-68)
Autoriza o(a) Bióloga - PhD ARAILDE FONTES URBEN,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar das atividades do Projeto:" Caracterização, Conservação e Domesticação de
Cogumelos Nativos Comestíveis e Medicinais Produzidos em Resíduos Agrícolas" do Edital: "Plataforma África-Brasil de Inovação
Agropecuária", com Gana-África sobre cogumelos, em Acra, República de Gana, no período de 9 a 25.5.2013, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.003297/2013-68)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de abril de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Economista CÉLIO BROVINO PORTO, Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio da SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, duarante
visita à China; participar da abertura do Salão Internacional de Alimentação (SIAL), em Xangai. Cumprir agenda de trabalho com o
Ministro da Agricultura da China e com o Ministro da Administração
Geral de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena, além de
compromissos com representantes do setor privado interessados nas
questões das exportações brasileiras, em Pequim, República Popular
da China, no período de 4 a 10.5.2013, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n° 21000. 003737/2013-87)
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200006
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Autoriza o(a) Bióloga MARIA ELIZABETH FERNANDES
CORREIA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do 23º Encontro
Anual Europeu da SETAC (Society of Environmental Toxicology and
Chemistry/Sociedade de Toxicologia e Química Ambiental) para
apresentação de trabalho técnico na forma de pôster, em Glasgow,
Escócia, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período
de 11 a 17.5.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.
003293/2013-80)
Autoriza o(a) Engenheira Agronoma BEATRIZ DA SILVEIRA PINHEIRO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Estudos e Capacitação, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 1ª
Reunião 2013 do Conselho Administrativo (Board of Trustees) do
Instituto Internacional de Pesquisa em Politicas de Alimentos (IFPRI), na condição de novo membro do referido Conselho, em Dacar,
República do Senegal, no período de 12 a 19.5.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.003495/2013-21)
Autoriza o(a) Médico Veterinário DAVI JOSÉ BUNGENSTAB, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) CNPGC - Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentação em
conjunto, de relatório final de projeto de pesquisa "Comparação da
eficiência de uso de recursos na produção de bovinos no Brasil,
Alemanha, e Argentina", em Berlim e Neubrandenburg, República
Federal da Alemanha, no período de 9 a 22.5.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003621/2013-48)
Autoriza o(a) Químico Agrícola ROBERT MICHAEL BODDEY, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar da 16ª Reunião do Conselho
de Coordenação da Comissão de Ciência e Tecnologia para Desenvolvimento Sustentável da Sul-COMSATS; participar de reuniões
e visitas a laboratórios e campos a pedido da Selian Agricultural
Research Institute - SARI, em Accra, República de Gana, no período
de 30.4 a 9.5.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003618/2013-24)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos DANIELA DE
GRANDI CASTRO FREITAS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Agroindústria de Aimentos, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do evento científico EUROFOODCHEM XVII, com apresentação de trabalhos técnico-científicos desenvolvidos pelas Equipes
de Extrusão, Minerais e Análise Sensorial da Embrapa Agroindústria
de Alimentos, em parceria com a Embrapa Agrobiologia e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP,em Istambul, República
da Turquia, no período de 5 a 11.5.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003622/2013-92)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo DÉCIO LUIZ GAZZONI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da Reunião Científica sobre
Energia Sustentável, promovida pelo ICSU/ROLAC - International
Council for Science/ Regional Office for Latin America and the
Caribbean, em Nairobi, República do Quênia, no período de 5 a
10.5.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003623/2013-37)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JAILSON PEREIRA
DE OLIVEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar curso de prémelhoramento de culturas alimentares conservadas em Angola, em
Luanda, República de Angola, no período de 4 a 19.5.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.003300/2013-43)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOAQUIM GERALDO
CÁPRIO DA COSTA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar curso de
pré-melhoramento de culturas alimentares conservadas em Angola,
em Luanda, República de Angola, no período de 4 a 19.5.2013, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.003299/2013-57).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 140, DE 29 DE ABRIL DE 2013(*)
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 8 de maio de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
MARIA HELENA GOMES
1448675
AAD - Auxiliar de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.001424/2009-51
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR
(*) Republicada por ter saído no DOU de 30-4-2013, Seção 2, página
7, com incorreção no original.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Nº 144 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora VALDECI LUCIO DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista
no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90 (Processo 21000.000009/201232).
Nº 145 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora MARIA ISABEL DO NASCIMENTO REZENDE, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 (Processo 21000.003483/2013-05).
Nº 146 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MORAIS MARTINS, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 (Processo 21000.003105/2013-13).
JOSÉ LUÍS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 75, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XVIII, do Regimento
Interno das SFa's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, e do que consta no processo nº 21018.002293/2013-73,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ FLÁVIO JABOR, Matrícula Siape nº 6004503, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, código 409001, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Artigo 11, § 2º, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14 de
Junho de 2010, resolve:
Nº 143- Art. 1º Dispensar a pedido o servidor OSMAR D´ALEXANDRIA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 0029563, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-BA - código DAS
101.1; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Artigo 11, § 2º, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14 de
Junho de 2010, resolve:
Nº 145-Art. 1º Designar, o servidor MARCOS VALONE NEVES DE
MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1055166, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer o encargo de Chefe Substituto da Divisão de Apoio Administrativo - DAD/SFA-BA - código DAS 101.2; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Artigo 11, § 2º, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14 de
Junho de 2010, resolve:
Nº 147- Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO FERREIRA NETTO, matrícula SIAPE nº 0028652, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer o encargo de Chefe Substituto do Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-BA - código DAS
101.1;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA ALICE DE ALMEIDA HAGGE
Nº 142 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor PEDRO ANTÔNIO SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
da EC. 47/2005. (Processo: 21028.001482/2013-18).
Nº 143 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor SINFRÔNIO MENDES FERREIRA NETO, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, da EC. 47/2005. (Processo: 21028.001505/2013-86).
Nº 144 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a servidora SOLANGE OLINDA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da EC.
47/2005. (Processo: 21028.001506/2013-21).
L
A
N
IM
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul - Substituto, usando das atribuições que lhe conferem o inciso XVIII e XXII do artigo 44, do
Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor Otacílio Marques de Araújo, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, código 409001, matrícula SIAPE nº 7720,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 21026.000588/2013-14).
ORLANDO BAEZ.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais - Substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14.06.2010, resolve:
Nº 139 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor JOSÉ EDUARDO RAPOSO, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal,
código 438001, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da EC. 47/2005. (Processo:
21028.001481/2013-65).
Nº 140 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor ALADIR ANTÔNIO PROCÓPIO, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da
EC. 47/2005. (Processo: 21028.001856/2013-97).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200007
DERMEVAL SILVA NETO
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
NA
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao servidor REGINALDO TEIXEIRA FERREIRA,
Matrícula SIAPE 0015155, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuária, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, (Processo nº 21032.000669/2013-27).
A
S
N
E
R
P
Nº 84 - Designar o servidor LENY ROSA FILHO, matrícula SIAPE
2330190, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o encargo de ChefeSubstituto do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal SIPOA/DDA/SFA-MT, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato
Grosso, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
A
D
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
Nº 141 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a servidora OLGA MARIA CHAVES CARDOSO, ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
da EC. 47/2005. (Processo: 21028.001709/2013-17).
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada no § 2º do
artigo 11 e pelo item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010, publicado no
DOU 14/06/2010, combinado com o artigo 38 de Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, resolve:
Nº 83 - Dispensar o servidor MARCIO ANTÔNIO RAMPAZZO,
matrícula SIAPE 1573922, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do encargo de
Chefe-Substituto do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal - SIPOA/DDA/SFA-MT, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado
de Mato Grosso, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de
2010.
7
ISSN 1677-7050
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, a servidora MARIA DE LOURDES CAVOUR VASQUEZ TRINDADE, Matrícula SIAPE 1094948, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 6º, Incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional nº 41/03. (Processo nº 21032.000675/201384).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
PORTARIA Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao servidor JOSE RIBAMAR VIDAL, Matrícula
SIAPE 24218, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuária,
Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo nº 21032.000686/2013-64).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
PORTARIA Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
Art 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao servidor JOSE NOIRTO MONTEIRO, Matrícula
SIAPE 0018659, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuária,
Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo nº 21032.000344/2013-44).
Designar o servidor Gilberto Carvalho de Castro, Matrícula
SIAPE 0012769, para exercer no período de 06/05 à 04/06/2013, o
encargo de substituto do chefe da Divisão de Defesa Agropecuária Cód. DAS 101.2, desta SFA/RO, de que trata o Decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIAS Nº 242, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, ao servidor MARIO OLIMPIO ALVES, matrícula SIAPE nº
0010289, ocupante do cargo de AISIPOA, código 438001, classe S,
padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo 21034.004868/2012-11).
CO
ME
RC
DANIEL GONÇALVES FILHO
IA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
LIZ
PORTARIA Nº 140, DE 29 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Nº 148 -Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor ORESTES MARTIM CORRÊA ROSADO, matricula
SIAPE nº. 14489, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Processo nº 21050.001034/2013-29
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
AÇ
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria. Ministerial nº 428 de
09/06/ 2010, publicada no DOU de 14/06/ 2010, resolve,
Conceder pensão vitalícia, a senhora Maria de Lourdes Jackes,
na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado, deste Ministério,
Olimpio Pereira Jackes, falecido em 24/03/2013, com fundamento no art.
217 inciso I, alínea "a", da lei 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso
I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória 167/2004 e
artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a partir de 12/12/2011, data do
requerimento. (Processo: 21036.00 1228/2013 - 11).
ÃO
Nº 149 - Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor BISMAR LUIZ ROSARIO DA CONCEIÇÃO, matricula
SIAPE nº. 14721, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional
em Agropecuária, do quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo
3º, Incisos I e II da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Processo nº 21050.000989/2013-69
DENILDO PEREIRA DE LIMA
PR
OI
BID
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Capitulo IV, artigo
44, inciso XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovada pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
Nº 105 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor ROBERVAL PIZZIGATTI, matricula SIAPE nº
017430, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário Classe
"S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e
II.(Processo: 21052.001987/2013-77)
Nº 106- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
a servidora MARIA MIRIAM BORGES DE ABREU, matricula SIAPE nº 1086562, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e
II.(Processo: 21052.001988/2013-11).
JOSE TADEU DE FARIA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE,
usando das atribuições que lhe confere o parágrafo XVIII, do artigo
44, do Regimento Interno das SFAs, aprovado através da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14
de junho de 2010, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a
servidora Cristina de Assis Patroclo, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, nível NS, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE 12817, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo nº
21054.000137/2013-31).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428 de 09 de junho de
2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010, resolve:
N° 17- CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO SIMÃO DE LIMA FILHO, matricula SIAPE: 12710, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo n°
21040.000385/2013-31).
N° 18- CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor DJALMA DANTAS PEREIRA DE MACEDO,
matricula SIAPE: 12762, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste ministério,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
(Processo n° 21040.000110/2013-06).
Estas Portarias entram em vigor a partir de 01 de maio de
2013.
A
CARLOS AUGUSTO LEAL
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ORLANDO CLÁUDIO GADELHA SIMAS PROCÓPIO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11 e no inciso XXII, do
artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho
de 2010 e Portaria Ministerial nº 881, de 26 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27 de outubro de
2011, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de
novembro de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
Nº 24-Dispensar JORGE BARBOSA LEAL, CPF nº 146.993.111-72,
da Função Gratificada, FG-1, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 8.854, de 10 de
fevereiro de 1994, e em conformidade com o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
9
ISSN 1677-7050
Nº 50 -Retificar parcialmente a Portaria nº 48, de 23/04/2013, publicada no DOU de 26/04/2013, Seção 2, Página 5, relativa à revisão
de aposentadoria do servidor JOSÉ LÁZARO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 673968, constante do Processo nº 01320.000752/9627, conforme abaixo:
onde se lê:
"O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência e Tecnologia, nomeado por meio da Portaria da
Casa Civil nº 377 de 03 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial
da União de 04/05/2007, seção 2, página 1, ...
leia-se:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008; nas Portarias STN nº
411 e nº 607, de 7 de julho de 2009 e de 26 de outubro de 2010,
respectivamente, alteradas pela Portaria nº 864, de 30 de dezembro de
2011; Portaria MCT nº 678, publicada no Diário Oficial da União de
30 de agosto de 2011, resolve:
Nº 25-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
JORGE BARBOSA LEAL, Matrícula SIAPE nº 666.193, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, desta Autarquia,
com fundamento no art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40, CF 88 (redação atual).
(Processo nº 01350.000096/2013-21).
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
Nº 60 -Art. 1º Conceder à servidora VÍVIAN BEATRIZ LOPES
PIRES, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº
1827701, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Administração Financeira Federal, Macroprocesso MPEOF, nível
intermediário, da Administração Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
PORTARIA Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria nº 85, de
17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP e na Portaria MCT nº 678, de 30 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2011,
resolve:
Nº 61 -Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de abril de 2013, a atribuição
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, nível intermediário, concedida à servidora ADRIANA
SAMARA WANDERLEY DA SILVA, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 0671804, pela Portaria nº 127, de 23 de
fevereiro de 2010;
Art. 2º Dispensar, a partir de 16 de abril de 2013, a atribuição da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior,
concedida ao servidor PEDRO IVO QUEIROZ MARIZ, Analista em
Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 2108631, pela Portaria nº
119, de 29 de novembro de 2011;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 62- Dispensar, a pedido, a partir de 16 de abril de 2013, LUIZ
GERALDO DE ARAUJO JÚNIOR, CPF 143.331.804-06, da Função
Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 63- Designar EDUARDO FERREIRA DA SILVA, CPF
184.336.421-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Nº 66-Designar GIANCARLO MOCELIN MURARO, CPF
018.221.049-98, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério.
GERSON GALVÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
Nº 30 - Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2013, DANIEL
RAMOS LUCHETTA, CPF nº 838.598.611-15, do cargo em Comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB.
Nº 31 - Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2013, RICARDO AMARAL CONTAIFER, CPF nº 726.467.561-00, do cargo
em Comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Diretoria de
Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial
Brasileira - AEB.
P
M
I
Nº 33 - Nomear KATIANE ARCELINO DA SILVA, CPF nº.
711.028.761-00, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB.
Nº 34 - Nomear DHÉBORA NUNES LUCENA FONSECA DE LIMA, CPF nº. 713.972.131-91, para exercer o cargo em Comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 35 - Nomear MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF nº.
239.893.271-00, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
CENTRO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria da Casa Civil nº 992, de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18/05/2011, seção 2, página 1, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT n° 407,
de 29/06/2006, e considerando as peças do processo administrativo nº
01241.000105/2013-11, resolve:
Nº 49 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOURENÇO
BENEDITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 673844, ocupante do
cargo efetivo de Técnico 3, Classe "M", Padrão III, da carreira de
Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a área de
Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do
Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
lotado neste CTI Renato Archer, com fundamento nos incisos I, II e
III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado
com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
2. Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº
422911.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria da Casa Civil nº 992 de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18/05/2011, seção 2, página 1, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT n° 407,
de 29/06/2006, e considerando as peças do processo administrativo nº
01241.000101/2013-33, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200009
L
A
N
O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407,
de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30
de junho de 2006, resolve:
Art. 1.º - Dispensar, a partir de 1.º de maio de 2013, o
servidor ROBSON ARAUJO D'AVILA, da função de Chefe Substituto do Serviço de Informação deste Centro de Tecnologia Mineral
- CETEM, Código DAS 101.1.
Art. 2.º - Designar o servidor AUREO MONTEIRO TAVARES DA SILVA para a função de Chefe Substituto do Serviço de
Informação deste Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Código
DAS 101.1.
O
I
C
A
S
N
RE
Nº 32 - Exonerar AGILSON VIEIRA DE ALMEIDA, CPF nº.
239.235.477-49, do cargo em Comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB.
A
D
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A
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O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
"O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria da Casa Civil nº 992, de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18/05/2011, seção 2, página 1, ..."
NA
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 35 de 06 de fevereiro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União em 30/04/2013, Seção 2, página 08, conforme segue:
onde se lê: PORTARIA 3,
leia-se: PORTARIA 35
Ficando os demais itens ratificados.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 107, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora MARIA EUGENIA DA
FONSECA LEMOS, CPF nº 603.530.827-91, matrícula SIAPE nº
0670131, ocupante do cargo permanente de Técnico 3, Classe M,
Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0419997, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/SEDE nº 01341.000655/2013-02).
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
Portaria CNEN/PR n.º 023, de 18 de abril de 2012, publicada no
DOU nº 76, pág. 6, Seção 2, de 19 de abril de 2012, e na averbação
de tempo de serviço especial realizada de acordo com a análise
técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN,
com o Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN
constantes do Processo nº 01341-000938/2008-97 e no Despacho PFCNEN nº 387/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, o servidor WALKIR RODRIGUES
REIS, matrícula SIAPE nº 0667862, CPF nº 385.489.847-91, ocupante do cargo de Assistente em C&T, classe "R", padrão III, nível
Intermediário, vaga nº 0418025, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IEN nº 01345.000127/2013-13).
PAULO AUGUSTO BERQUÓ DE SAMPAIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, com base na
Orientação Normativa nº 7 da SRH/MP, de 20/11/2007 e, na averbação de tempo de serviço especial realizado de acordo com a análise
técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN,
com o Parecer da Procuradoria Federal CNEN nº 171/08, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN,
constante do Processo nº 01341-000938/2008-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a ROSANGELA ZENARO, CPF nº
523.205.887-87, matrícula SIAPE nº 0670161, ocupante do cargo
permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0420025, do quadro de pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº
01343.00174/13).
CO
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Nº 133 - Conceder aposentadoria a JORGE DE PAULA LIMA SALDANHA, matrícula SIAPE 0663346, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, ao mesmo tempo em
que declara a vacância do cargo, código de vaga n.º 414683.(Processo
01280.000093/2013-69).
N o- 59 - Nomear, Anderson Veríssimo do Nascimento Silva, CPF nº
709.079.941-72, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador
de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de
Gestão Interna, código DAS 101.3, da Fundação Cultural Palmares.
ISSN 1677-7050
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
ME
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RC
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
IA
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
Nº 138 - Conceder aposentadoria voluntária integral a WALLACE
SOARES CORREIA, matrícula SIAPE nº 671639, ocupante do cargo
de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo 62 da Lei
8.112/90. (Processo nº 001274/2013-9)
Nº 139 - Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA HELENA ALVES MOREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 671308,
ocupante do cargo de Analista em C&T Senior III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do
artigo 62 da Lei 8.112/90. (Processo nº 001275/2013-5)
Nº 140 - Conceder aposentadoria voluntária integral a NIVALDO
JOSÉ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 671265, ocupante do cargo de
Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005.(Processo nº 001273/2013-2)
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das tribuições que lhe foram conferidas por Delegação de Competência, mediante Portaria MCT nº 07, de
29/06/2006 (D.O.U. de 30/06/2006) e tendo em vista o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCT nº 619, de 17/08/2010 (D.O.U.
de 25/08/2010) do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, resolve:
Art. 1º - Nomear os servidores a seguir relacionados para
compor a equipe de Pregão do Instituto Nacional de Tecnologia:
Pregoeiros:
Mônica Rodrigues de Lima
Maria Betânia Maracajá Porto
Claudio Maris Ferreira
Equipe de Apoio:
Carlos Alberto Moreira Maia
Giselle Gonçalves Seabra Fontainha
Hamilton Chaves dos Santos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo de 01 (um) ano, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria INT nº 028, de
18.04.2012.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Art. 1º Destituir da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE (SISG), de Nível Superior, o servidor WILLIAM DE CASTRO FEITOSA, matricula n° 1515518, em exercício na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento
de Planejamento e Administração deste Instituto.
Art. 2º Atribuir a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
(SISG), de Nível Superior, à servidora SAYONARA CAMPOS CUNHA, matricula n° 1854273, em exercício na Coordenação-Geral de
Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento
e Administração deste Instituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
ÃO
PORTARIA Nº 38, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
item XXIV, do artigo 1º, da Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006,
do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário
Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o que consta do
processo n.º 01209.000063/2013-15, resolve:
Declarar aposentado o servidor MAURI FRANCISCO MARINHO, Matrícula SIAPE no 0673129, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III,
lotado no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC do
Ministério da Ciência e Tecnologia, com fundamento nos incisos I e
II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
c/c com o § 18, artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (redação
atual).
PR
OI
BID
A
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS
Ministério da Cultura
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, de acordo com a
Portaria nº 953, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de
dezembro de 2012, considerando a Portaria nº 162, publicada no
Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN nº 491 - Edição Extra, de
27 de maio de 2009 e no uso das atribuições que lhe conferem o
Artigo 16, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
resolve:
N o- 97-I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 ao servidor MIGUEL QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 1097294, ocupante do
cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, CPF nº
437.095.754-00 do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº
01408.000254/2013-31)
II - Declarar o cargo acima vago.
PO
.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA N o- 59, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de
junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho
de 2012, e Portaria nº 31, de 25 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial de 28 de março de 2013, e tendo em vista o que consta
do Processo de nº 01430.000301/2013-69, resolve:
1-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANGELA SALLES,
matrícula SIAPE n.º 222258, ocupante do cargo de Técnico em Documentação III, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal da
Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga 95768, com fundamento no parágrafo único, incisos I e II do Art. 3º da Emenda
Constitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005.
2- Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.
MARISTELA RANGEL PINTO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, de acordo com a
Portaria nº 953, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de
dezembro de 2012, considerando a Portaria nº 162, publicada no
Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN nº 491 - Edição Extra, de
27 de maio de 2009 e no uso das atribuições que lhe conferem o
Artigo 16, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 99-I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 ao servidor
OSWALDO ULHOA TENORIO FILHO, matrícula nº 6223302, ocupante do cargo de Técnico III, Classe "S", Padrão III, CPF nº
347.980.647-34 do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº
01458.000376/2013-31)
II - Declarar o cargo acima vago.
MARCELO DE BRITO VIDAL
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS GABINETE/MD DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso III do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 58 - Exonerar, a pedido, Cristiane Brunes Santos, SIAPE nº
1559639, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Gestão Interna,
código DAS 101.3, da Fundação Cultural Palmares.
Nº 1.277 - DISPENSAR o 3ºSG-CN MARCELO MONTEIRO DE
ARAUJO SANTOS da função de Supervisor, código Nível V, da
Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a contar de 24
de abril 2013.
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, usando da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da
Portaria nº 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30 subseqüente, resolve:
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
Nº 132 - Conceder aposentadoria a MARIA MERCEDES BITTENCOURT, matrícula SIAPE 0663423, no cargo de Pesquisador, Classe
Titular, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho
de 2005, ao mesmo tempo em que declara a vacância do cargo,
código de vaga n.º 414754.(Processo 01280.000091/2013-70).
PORTARIA Nº 201, DE 19 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE ABRIL DE 2013
AÇ
Nº 137 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOEL JORGE
FILHO, matrícula SIAPE nº 671935, ocupante do cargo de Analista
em C&T Senior III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido da vantagem do artigo 62 da Lei 8.112/90.(Processo nº 000748/2013-7)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
ADALBERTO LUIS VAL
Nº 135 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ELZA BALDUINO PIRES, matrícula SIAPE nº 671126, ocupante do cargo de
Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005.(Processo nº 001276/2013-1)
Nº 136 - Conceder aposentadoria voluntária integral a MARILUCIA
DOS SANTOS FRANÇA SANTANA, matrícula SIAPE nº 671773,
ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005.(Processo nº 000778/2013-3)
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
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2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.947, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.278 - DESIGNAR o 1S SAD MÁRIO JORGE DOS SANTOS
LIMA para a função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria
Especial de Planejamento deste Ministério.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS GC1 DE 30 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e a Portaria nº 426/GC3, de 21 de março de 2013, resolve:
Nº 675 - Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais
abaixo relacionados dos seguintes cargos:
Coronel Aviador MAURICIO CARVALHO SAMPAIO - Comandante da Base Aérea de Salvador; e
Tenente-Coronel Intendente EDMILSON JOSÉ COSTA Prefeito de Aeronáutica de Santa Cruz.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999;
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº 67410.006855/2013-16,
resolve:
Nº 676 -Reformar, ex officio, a contar das respectivas datas, os Oficiais-Generais abaixo relacionados, que atingiram a idade limite de
permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, letra "a"; e 107, parágrafo único, da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
Ten Brig Ar R1
Maj Brig Int R1
Brig Ar R1
PAULO ROBERTO BORGES BASTOS
ELISEU MENDES BARBOSA
CARLOS GERALDO DOS SANTOS PORTO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso IX, do Decreto nº 2790, de 29 de setembro de 1998; o art. 27
da Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, combinado com o art.
25, § 2o, do Decreto no 7.099, de 4 de fevereiro de 2010, e o que
consta no Processo no 67005.000730/2013-64, resolve:
Nº 677 -Exonerar o Brigadeiro do Ar SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA de Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais
da Aeronáutica, a contar de 26 de abril de 2013:
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso IX, do Decreto nº 2790, de 29 de setembro de 1998; o art. 27
da Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, combinado com o art.
25, § 2o, do Decreto no 7.099, de 4 de fevereiro de 2010, e o que
consta no Processo no 67005.000730/2013-64, resolve:
18 de março de 2013
26 de março de 2013
16 de março de 2013
Nº 686 -Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador CARLOS DUEK (NO 0462721) de ficar à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de
prestar serviço naquele Órgão.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do
Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de
abril de 2009, resolve:
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo no 67110.003315/2013-65, resolve:
Nº 679 -Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Intendente CARLOS ALBERTO DIAS MARTINS (NO 0655520)
para exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Administração
Logística da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e a Portaria nº 426/GC3, de 21 de março de 2013, resolve:
Nº 680 -Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais
abaixo relacionados para os seguintes cargos:
Tenente-Coronel Aviador ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR Comandante da Base Aérea de Salvador, interino; e
Tenente-Coronel Intendente ALEXANDRE SANCHES DA SILVA Prefeito de Aeronáutica de Santa Cruz.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 81,
inciso I, e o art. 85 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e o
art. 1o, inciso VI, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Nº 681 -Agregar o Brigadeiro do Ar SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no 60583.004594/2012-98, resolve:
Nº 682 -Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a SegundoTenente QOCON MED PAULA MAGALHÃES LEITE JESUS (NO
6160514) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço na Escola Superior de Guerra, sediada no Rio de Janeiro - RJ,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
IM
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/4PC DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.000552/2013-96, do GIA-SJ, resolve:
Nº 2.386- Conceder pensão vitalícia a MERY AIDAR BASSI, viúva
de DARWIN BASSI (Nr Ord 4605071), SIAPE n° 0204382, falecido
em 29 de dezembro de 2012, aposentado no cargo de Professor de 3º
Grau, código 060001, equivalente à proporcionalidade de vinte e
quatro, trinta e cinco avos, da classe "Titular", nível 01, NS, com a
Retribuição por Titulação-RT (Doutorado), nos termos do art. 20-A,
inciso II, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, com a redação
dada pela Lei nº 12.702 de 01 de março de 2012, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei n°
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67720.000685/2013-62, do GIA-SJ, resolve:
Nº 2.387- Conceder pensão vitalícia a CONCEIÇÃO BUSTAMANTE DE SOUSA, viúva de AMADEU ALVES DE SOUSA (Nr Ord
4670493), SIAPE nº 0211140, falecido em 9 de janeiro de 2013,
aposentado no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, equivalente a cem por cento da classe "Assistente 3", padrão
III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe
"Assistente 3", padrão III, NI, e a classe "Assistente 2", padrão III,
NI, de idêntica Categoria Funcional, por força do art. 192, inciso II,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea ''a'', da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67720.026935/2012-11, do GIA-SJ, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200011
Nº 2.388 -Conceder pensão vitalícia a LICIA MARTINS ALVARENGA, viúva de DANIEL DORIVAL ALVARENGA (Nr Ord
4685628), SIAPE n° 0189235, falecido em 03 de dezembro de 2012,
aposentado no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, equivalente a cem por cento da classe "Assistente 3", padrão
II, NI, com proventos acrescidos da diferença entre a classe "Assistente 3, padrão II, NI, e a classe "Assistente 2", padrão II, NI, de
idêntica Categoria Funcional, por força do art. 192, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei n°
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.017109/2012-38, da PIPAR, resolve:
Nº 2.389- Conceder pensão vitalícia a LUCY COSTA VINHAS,
viúva de ITAMAR VINHAS (Nr Ord 4686500), SIAPE n° 0203607,
falecido em 31 de outubro de 2012, aposentado no cargo de Artífice
de Aeronáutica, código 444015, equivalente a cem por cento da
classe "C", padrão IV, NI, com proventos da classe "S" padrão III, NI,
por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de
1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito..
L
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.018750/2012-90, da PIPAR, resolve:
A
S
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Nº 2.390- Conceder pensão vitalícia a JANETE DE CARVALHO
QUINTAS, viúva de RENATO PAULO QUINTAS (Nr Ord
4646916), SIAPE n° 0199472, falecido em 12 de novembro de 2012,
aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015,
equivalente a cem por cento da classe "S", padrão I, NI, considerando
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
E
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Nº 687 -Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador CARLOS DUEK (NO 0462721) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
A
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Nº 678 -Nomear o Brigadeiro do Ar RICARDO CESAR MANGRICH para Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais
da Aeronáutica, a contar de 26 de abril de 2013:
11
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.017865/2012-67, da PIPAR, resolve:
Nº 2.391- Conceder pensão vitalícia a NADIR DO CARMO SILVA
DANTAS, divorciada de JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS (Nr Ord
4663535), SIAPE n° 0193357, falecido em 20 de janeiro de 2010,
aposentado no cargo de Agente de Vigilância, código AGVIG
481035, equivalente a cem por cento da classe "C", padrão III, NI,
com proventos da classe "S" padrão III, NI, por força do art. 184,
inciso I, da Lei 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.015403/2012-61, da BANT, resolve:
Nº 2.392- Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA EROTIDES DA
SILVA, viúva de JOSÉ VITALINO DA SILVA (Nr Ord 4957474),
SIAPE nº 1679868, falecido em 13 de junho de 2012, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a cem por cento da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, por força da Lei nº 3.906, de 19 de junho de
1961, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.014241/2012-98, do IV COMAR, resolve:
Nº 2.393- Conceder pensão vitalícia a JACYRA VEGA DE OLIVEIRA, viúva de BENEDITO FRANCO DE OLIVEIRA (Nr Ord
4555368), SIAPE nº 0195789, falecido em 10 de outubro de 2012,
aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015,
equivalente à proporcionalidade de vinte e dois, trinta avos da classe
"C", padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a",da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.000935/2013-85, da BANT, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
Nº 2.394- Conceder pensão vitalícia a MARIA JULIA PINHEIRO
PEREIRA, viúva de JOSÉ MARTINS PEREIRA (Nr Ord 4624491),
SIAPE nº 0193026, falecido em 13 de janeiro de 2013, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a cem por cento da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 229/MB, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os oficiais abaixo relacionados para realizarem as seguintes missões no exterior:
I - Capitão-de-Fragata (FN) ALEXANDRE HENRIQUE
BATISTA BARBOSA
Missão - Participar de Intercâmbio junto ao "Marine Corps
Combat Development Command (MCCDC)".
Local - Quântico - (VA) - Estados Unidos da América.
Período - de 17 de fevereiro de 2014 a 27 de fevereiro de
2016, devendo se ausentar do País a partir do dia 5 de fevereiro de
2014 e retornar ao País até o dia 30 de março de 2016.
II - Capitão-de-Fragata (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES
Missão - Participar de Intercâmbio junto ao "United States
Marine Corps (USMC)".
Local - Carolina do Norte - Estados Unidos da América.
Período - de 14 de fevereiro de 2014 a 24 de fevereiro de
2015, devendo se ausentar do País a partir do dia 2 de fevereiro de
2014 e retornar ao País até o dia 28 de março de 2015.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, com dependentes e superior
a seis meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II,
alínea b, e art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Período - de 1º de setembro de 2013 a 28 de fevereiro de
2014, devendo retornar ao País até o dia 1º de abril de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após os cursos, o referido oficial deverá ser movimentado para o Comando da Força de Submarinos, onde deverá
servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Onde se lê:
Período - 25 de novembro de 2010 a 14 de novembro de
2011 na Antártica, devendo se ausentar do País no dia 19 de novembro de 2010 e retornar ao País até o dia 3 de dezembro de
2011.
leia-se:
Período - 20 de novembro de 2010 a 2 dezembro de 2011,
devendo se ausentar do País no dia 19 de novembro de 2010 e
retornar ao País no dia 3 de dezembro de 2011.
II) Para os militares abaixo:
SO-FN-MO 82.0945.60 JAILSON RODRIGUES DOS ANJOS;
SO-MR 85.9768.06 ANTONIO FERNANDO FRANCO COLUMNA; e
1ºSG-MG-MEC 06.3753.75 STÊNIO BATISTA PINTO DE
SOUZA.
onde se lê:
Período - 25 de novembro de 2010 a 14 de novembro de
2011 na Antártica, devendo se ausentar do País no dia 24 de novembro de 2010 e retornar ao País até o dia 3 de dezembro de
2011.
Leia-se:
Período - 25 de novembro de 2010 a 2 de dezembro de 2011,
devendo se ausentar do País no dia 24 de novembro de 2010 e
retornar ao País no dia 3 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, e de acordo com o art. 2º, §§ 1º e 2º, art. 4º, §§ 1º
e 2º, art. 7º, §§ 1º e 2º e art. 10, parágrafo único, da Lei nº 9.519, de
26 de novembro de 1997, resolve:
Nº 233 -Art. 1º Transferir, a partir de 19 de fevereiro de 2013, para
o Quadro de Oficiais da Armada (CA), o Capitão-Tenente (QC-CA)
WARISSON GUIMARÃES ALVES, no posto de Capitão-Tenente
(CA), devendo ocupar, a posição hierárquica entre os Capitães-Tenentes PABLO CARVALHO FELIX NASCIMENTO e SANDRO
MOREIRA DE ARAUJO.
Art. 2º Transferir, a partir de 19 de fevereiro de 2013, para o
Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha (IM), os oficiais do Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha (QC-IM), a
seguir relacionados, no posto de Capitão-Tenente (IM), devendo ocupar, sucessivamente, as posições hierárquicas entre os Capitães-Tenentes (IM) JOSÉ RENATO DE PAIVA MICHELOTTO e LUIZ
ANTONIO GIRIANELLI FÉLIX:
CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS;
MARCELO GOMES DA CUNHA;
CRISTIANE JARDIM MORETTO;
DANIELA ALCANTARA DA SILVEIRA;
MELCHIAS APOLINARIO DE LACERDA DOS REIS;
FERNANDA RICARDO DA SILVA CARVAJAL;
BÁRBARA LEITE COSTA MENDES;
MARCIA LETICIA DE OLIVEIRA BARBOSA GARRIDO;
LUCIANA NÉO REBOUÇAS PAIVA;
FABIANA TEIXEIRA VILLAS; e
GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER.
Art. 3º Transferir, a partir de 19 de fevereiro de 2013, para o
Quadro Técnico (T), os oficiais do Quadro Auxiliar da Armada (AA),
a seguir relacionados, no posto de Capitão-Tenente (T), devendo
ocupar, sucessivamente, as posições hierárquicas entre os CapitãesTenentes (T) CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BORBA e LUZI
DEISE MONTEIRO DA CRUZ:
ANA CLAUDIA CORRÊA DE ARAUJO;
ROMERO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO;
GUTEMBERG BEZERRA DE FREITAS;
ALEXANDRE FERREIRA MARQUES;
MÔNICA DE ARAUJO LICHOTTI;
OSIEL ALVES DE SOUZA;
JOAQUIM VEIRA DE BARROS LIMA;
FÁBIO FERRETTI;
CESAR LUÍS DE MELO;
SERGIO DE SOUZA TEIXEIRA;
MAURÍCIO GOMES FONTENELE;
FÁBIO NARIO PESSÔA;
FRANCISCO JOSÉ MARTINS CAVALCANTE;
LUIZ CLAUDIO LEMOS DE SÁ;
EDNALDO BALBINO DOS SANTOS;
LUIZ CARLOS DA SILVA;
JOSÉ REGINALDO DINIZ;
RAIMUNDO RIBEIRO SAMPAIO FILHO;
PLÁCITON NEVES FERREIRA;
ROSANE MOREIRA RODRIGUES;
ADROALDO AMORIM COELHO;
EDER DA SILVA COSTA;
PETRUCIO GOMES DA SILVA;
CLAUDENILSON DOS SANTOS VIANA; e
HILTON DE MELO MOURA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIAS/MB DE 30 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.240/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 81, de 29 de abril de 2013, Seção 1, página 8,
resolve:
Nº 230 -Art. 1º Designar o Vice-Almirante ANTONIO CARLOS
FRADE CARNEIRO, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da "IDEF 2013, 11th International Defence Industry Fair, Turkey".
Local - Istambul - Turquia.
Período - de 7 a 10 maio de 2013, podendo se ausentar do País a
partir do dia 4 de maio de 2013 e retornar ao País até o dia 12 de
maio de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso III, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Nº 231 -Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata HUMBERTO LUIS
RIBEIRO BASTOS CARMO para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar os seguintes cursos:
I) "Cours de Français Intensif".
Local - Paris - França.
Período - de 1º de junho de 2013 a 31 de agosto de 2013,
devendo se ausentar do País a partir do dia 20 de maio de 2013, e,
após o curso, se apresentar em Toulon - França, até 1º de setembro de
2013.
II) Estágio na "Esquadrille des Sous-Marins Nucléaires d'Attaque (ESNA)" e nos Órgãos de Apoio Logístico para os Submarinos.
Local - Toulon - França.
ÃO
PR
OI
BID
A
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
PORTARIA Nº 27/IPQM, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 08/IPqM, de 28FEV2013,
combinado com as disposições da Ordem Interna nº 322-0011A/2003,
do IPqM, que estabelece procedimentos para obtenção de material e
contratação de serviços, e o Art. 7, inciso II do Decreto nº 3.555, de
8AGO2000, resolve:
Art. 1º Nomear os militares e servidores civis abaixo relacionados para as funções de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Instituto de Pesquisas da Marinha para os Pregões a serem realizados
no período de 19ABR2013 a 19ABR2014:
Pregoeiros
1ºTen (IM) FRANCESCO AUGUSTO DE SOUZA;
1ºTen(IM) DANIEL CALAZANS FLORIANO;
1ºTen (QC-IM) SIMONE DO NASCIMENTO SOUZA; e
1ºTen (QC-IM) MARIANA GONÇALVES CARDOSO .
Equipe de Apoio
1ºTen (EN) GUSTAVO AUGUSTO MASCARENHAS
GOLTZ;
SO-MI 86.8436.81 RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS
SILVA;
1ºSG-ET 86.4824.32 ALEX DA SILVA QUEIROZ;
1ºSG-ES 85.0400.11 NAIRTON MARTINS DE LIMA;
3ºSG-SI 84.3385.39 SÉRGIO FLAVIANO DA S. MATIAS;
Tecnologista Sênior III MARIA GORETI ALCAÇOVA DE
SÁ PIMENTEL;
Tecnologista Sênior III CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE LIMA;
Tecnologista Sênior III ALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS
Tecnologista Sênior II WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO;
Eng. de Tecnologista Militar S-III KARLA DOS SANTOS
TEIXEIRA;
Técnico 3-III MARIO VERÍSSIMO DE ALVARENGA NETO ; e
Técnico 1-II RODRIGO RIBEIRO DAS DORES.
Art. 2º O pessoal nomeado desempenhará as funções, ora
designadas cumulativamente com as de seus respectivos cargos e
funções.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revogada a Portaria nº 18/IPqM, de 29MAR2012
PO
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 235 -Art. 1º Alterar, no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 326/MB,
de 18 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº
183, de 24 de setembro de 2009, seção 2, página 8, alterada pela
Portaria nº 247/MB, de 25 de agosto de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 167, de 30 de agosto de 2011, seção 2, página 5,
o período da missão no exterior, conforme a seguir:
I) Para os militares abaixo:
Capitão-de-Corveta FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO; e
2ºSG-EL-MEC 86.9214.79 GILVAN DA SILVA SIMÕES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200012
JULIO SOARES DE MOURA NETO
RT
ER
CE
IRO
S
CMG (RM1-T) EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
PORTARIA Nº 13/NAESPAULO, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO NAVIO AERODROMO "SÃO
PAULO", no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II,
do art. 7º, Decreto nº 3.555/2000 e inciso IV, do art. 3º da Lei nº
10.520/2002, que estabelecem normas e procedimentos relativos à
licitação na modalidade de pregão, destinada à aquisição de bens e
serviços comuns, no âmbito da União, resolve:
Art. 1 Designar os militares a seguir relacionados, para exercerem as funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio do
Navio Aeródromo "São Paulo":
Pregoeiros:
CC (IM) JOSÉ AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA; e
2ºTen (IM) MARCELO SANTOS GOMES MARQUES.
Membros da Equipe de Apoio:
1ºSG-PL 05.9933.18 LUÍS CARLOS FERREIRA DA SILVA; e
CB-PL 06.0392.01 HUGO LEONARDO DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2013.
Capitão-de-Mar-e-Guerra ALEXANDRE
RABELLO DE FARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 106, DE 14 DE JULHO DE 2006
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo
com o disposto no art. 39, § § 1° e 2°, do Decreto n° 4780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da
Marinha (CORM) a partir de 20 de julho de 2006, continuando
designados e incorporados como Oficial, para a conclusão do Estágio
de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes
Guardas-Marinha (RM2):
GM (S) 06.0120.27 NASCIARA NASCIMENTO SOUZA;
GM (T)06.0121.67 ANA MARIA CAVALIER SIMONATO; e
GM (T) 06.0120.43 MARCO ANTONIO ALMEIDA CORTIZO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOÃO AFONSO PRADO MAIA DE FARIA
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 3-108/COM4ºDN, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO 4ºDISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 30, § 1º, item 1, do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento de Lei do Serviço
Militar), resolve:
Art. 1º Suspender a convocação de que trata o art. 1º, inciso
I, da Portaria nº 03-29/Com4ºDN, de 25 de janeiro de 2013, deste
Comando, tão somente para THIAGO JOSÉ CAVALCANTI VALADÃO, por força da decisão judicial proferida pelo Exmo Senhor
Doutor Juiz Federal Substituto da 14ª Vara, Em auxilio à 20ª Vara
Federal, EDUARDO DE MELO GAMA, prolatada em sede de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, no mês de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data retroagindo os seus efeitos administrativos ao dia 25 de janeiro de
2013.
Vice-Almirante ADEMIR SOBRINHO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA Nº 170/DGMM, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Nº 531 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LUIZA DA SILVA LOBATO, 13.0736.05, CPF 159.532.972-20, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III,
63.8186.98, JOSÉ ANACLETO TEIXEIRA LOBATO, matrícula
SIAPE 0973249, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o
inciso II, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com
vigência a partir de 19 de fevereiro de 2013, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 63173.000479/2013-45, do CIABA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 537 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
RITA MARIA DE BRITO NASCIMENTO, 13.0736.21, CPF
635.007.877-20, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-I, 63.8174.71, LOURIVAL FRANCISCO DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 0974584, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2013, data do falecimento
do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a esse limite (Processo nº 63000.001997/2013-68, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
AE ARTHUR PIRES RAMOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 519/DPCVM, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão vitalícia, na cota parte integral,
relativa ao pensionista, NIP 11.1777.81 RONALDO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, CPF 722.610.997-20, matrícula SIAPE 05580218,
companheiro do Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível 2, NIP
98.1038.65 DAVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
1284899, em face de reforma na sentença julgando improcedente a
Antecipação de Tutela concedida nos autos do Processo nº 000040666.2011.4.02.5101 (2011.51.01.000406-0), do Tribunal Regional Federal - 2ª Região, com vigência a partir de 9 de abril de 2013
(Processo nº 04552/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIAS/DPCVM DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
IM
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.2504, de 30 de janeiro de 2013, da Junta Superior Distrital
do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
A
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A
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P
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O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no
uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/2009, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro Mecânico 85.1618.96 AUGUSTO MAYNARD DA SILVA (AMRJ) para realizar missão no
exterior.
Missão - realizar o curso "Hull Marking Aligning Machining
Integrating Hull Passages - 5th period", evento nº 38 do Anexo A da
Portaria nº 615/2012, desta Diretoria-Geral.
Local - Cherbourg - França.
Período - de 21 a 24 de maio de 2013, podendo ausentar-se
do País a partir do dia 18 de maio de 2013 e retornar ao País até o dia
26 de maio de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II,
alínea c e art. 6º, inciso III da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972.
Art. 3º Após o curso, o servidor civil deverá servir na sua
OM de origem, por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar
e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 994 - Art. 1º Reformar o 3ºSG-ES 82.5040.32 RAMIRO DE
OLIVEIRA MACHADO, a partir de 30 de janeiro de 2013, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, § 1º, inciso I; 11, inciso II; e 30 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 1301265, de 3 de setembro de 2012, da Junta Regular de Saúde-1
do Hospital Naval de Salvador, homologado em 15 de outubro de
2012, pela Junta Superior Distrital do 2º Distrito Naval, resolve:
Nº 995 - Art. 1º Reformar o CB-MA 04.0146.69 RICARDO DOS
SANTOS PINHEIRO, a partir de 15 de outubro de 2012, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, § 1º, inciso I; 11, inciso II; da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea a, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 012.000.24633, de 24 de setembro de 2012, da Junta Regular de
Saúde-1 da Base Naval do Rio de Janeiro, homologado em 16 de
outubro de 2012, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
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pelo código 00022013050200013
Nº 996 - Art. 1º Reformar o SO-MC 85.8729.62 ANTONIO ALDEMIR GONSAGA DA SILVA, a partir de 16 de outubro de 2012,
com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10,
incisos I, II, III, IV § 1º, inciso I; e 30 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso IV, § 1º; e 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.2862,
de 24 de janeiro de 2013, da Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Nº 997 - Art. 1º Reformar o SO-ES 85.8564.95 FRANCISCO DOMINGUES DE ABREU, a partir de 24 de janeiro de 2013, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, § 1º, inciso I; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
A
N
O
I
C
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.20212,
de 17 de setembro de 2012, da Junta Regular de Saúde-1 da Base
Naval do Rio de Janeiro, homologado em 3 de outubro de 2012, pela
Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
A
S
N
NA
E
R
P
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIAS/DPMM DE 26 DE ABRIL DE 2013
13
ISSN 1677-7050
Nº 998 - Art. 1º Reformar o 2ºSG-CI 86.1684.44 CÉLIO LIMA
BRASILIANO DA COSTA, a partir de 3 de outubro de 2012, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIAS/DPMM DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e de acordo
com o disposto no art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso
II, art. 108, inciso VI e art. 111, inciso II da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e consoante com o laudo
do Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.5317, de 23 de outubro de
2012, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, resolve:
Nº 1.021- Art. 1º Reformar a 2ºTen (RM2-S) 12.0063.01 BRUNA
MARIA GUIMARÃES PEREIRA, a partir de 23 de outubro de 2012,
com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10,
incisos I, II e III; e § 1º, inciso I da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação da militar
reformada são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e de acordo
com o disposto no art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso
II, art. 108, inciso V e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 (Estatuto dos Militares) e consoante com o laudo do Termo de
Inspeção de Saúde nº 1300935, de 15 de novembro de 2012, da 2ª
Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Recife, homologado em
21 de janeiro de 2013, pela Junta Superior Distrital do Comando do
3º Distrito Naval, resolve:
Nº 1.022- Art. 1º Reformar a 1ºTen (RM2-S) 11.0740.35 MÁRCIA
MARIA SOUZA DE ALBUQUERQUE, a partir de 21 de janeiro de
2013, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art.
10, incisos I, II e III; e § 1º, inciso I da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação da militar
reformada são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e de acordo
com o disposto no art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso
II, art. 108, inciso V e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 (Estatuto dos Militares) e consoante com o laudo do Termo de
Inspeção de Saúde nº 1301078, de 21 de janeiro de 2013, da Junta
Superior Distrital do Comando do 3º Distrito Naval, resolve:
Nº 1.023- Art. 1º Reformar o 1ºTen (RM2-T) 10.0071.30 NORMANDO JUREMA DOS SANTOS JÚNIOR, a partir de 21 de janeiro de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto
no art. 10, incisos I, II e III; e § 1º, inciso I da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e de acordo
com o disposto no art. 94, inciso II; art. 104, inciso II; art. 106, inciso
II; art. 108, inciso V; art. 109; art. 110, § 1º e § 2º, alínea c; e art. 113,
§ 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares) e consoante com o laudo do Termo de Inspeção de Saúde
nº 1300017, de 29 de agosto de 2012, da Junta Regular de Saúde do
Hospital Naval de Salvador, homologado em 20 de novembro de
2012, pela Junta Superior Distrital do 2º Distrito Naval, resolve:
CO
ME
RC
Nº 1.024-Art. 1º Reformar o MN-RC 11.0685.40 ROGER FRANÇA
BIZERRA, a partir de 20 de novembro de 2012, com a remuneração
a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I, e III; § 1º,
inciso I da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
IA
LIZ
ao Soldado Reformado (CPF 340.830.490-49) DORVALINO JUSTO
DE CAMARGO, o benefício do auxílio-invalidez, nos termos do
inciso XV do art. 3º da MP nº 2.215-10/01, de 31 de agosto de 2001,
a contar de 2 de março de 2002, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
PORTARIA Nº 284, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
NOMEAR,por proposta do Comandante Militar do Leste, o
General de Bda R/1 (017182621-7) JOSÉ DANIEL DE ANDRADE
BRAGA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 26
(vinte e seis) meses, a contar de 1o de abril de 2013, para exercer a
tarefa de apoio técnico ao Chefe do Centro de Operações do Comando Militar do Leste, no planejamento, acompanhamento e gestão
das tarefas relacionadas aos Grandes Eventos: Jornada Mundial da
Juventude 2013, Copa das Confederações FIFA de 2013, Copa do
Mundo FIFA de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
1.037-Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
Nº
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-GR 85.0357.77 ROGÉRIO LIMA JUSTINO;
SO-EF 85.2587.50 VALÉRIA CRISTINA NEVES FERREIRA;
3oSG-EF 83.1141.31 JORGE CAMILO DA SILVA;
3oSG-MA 84.1229.35 ANTONIO JORGE OLIVEIRA DA
SILVA; e
3oSG-CO 85.0307.83 PAULO ROBERTO XAVIER GOMES.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SONº 1.038OR 79.2060.77 GILMARIO FERREIRA DA PAIXÃO, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 1.039- Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOCN 82.1173.31 JOECIO DE SOUZA ALVES, com a remuneração a
que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30
e 36 da referida Medida Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nº 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 616-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
090982180-3) JONAS PEREIRA DE SOUZA, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 30 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 59, de 30 de agosto de 2012, do MPGu/Cuiabá (13ª Bda Inf
Mtz).
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
N o- 356 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 053816052-4) SÉRGIO
LUIZ MENDES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1654961, no Comando
da 7ª Região Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico aos Processos
da Seção de Assistência Social/Fundo de Saúde do Exército, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2013.
N o- 617-CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
018912890-3) JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA, a contar de 16 de
janeiro de 2013, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
AÇ
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIAS/DPMM DE 30 DE ABRIL DE 2013
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
ÃO
N o- 359 - 1 - EXONERAR, a pedido, o Capitão Reformado (Idt
038365601-4) GERALDO KERN, Prec-CP: 96 1552017, do Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2013, de
acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de
abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR, por proposta do Secretário-Geral do Exército,
o Capitão Reformado (Idt 038365601-4) GERALDO KERN, PrecCP: 96 1552017, na Secretaria-Geral do Exército (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Auxiliar da Secretaria-Geral do Exército nos
Assuntos Referentes à Administração Direta, Controle, Manutenção e
Conservação dos Imóveis Jurisdicionados às Entidades Vinculadas à
Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de junho de 2013.
PR
OI
BID
A
N o- 618-CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
018912890-3) JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 16 de janeiro de 2013, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 8, de 16 de janeiro, e a sessão nº 35, de 27 de fevereiro, ambas de
2013, do MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
PO
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 273 - DCIPAS.12, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, o 3º
Sargento do Quadro Especial (Idt 043820833-2) JACK ROBERTO
FERRARI, com a remuneração a que faz jus, observados o inciso III
do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e
10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
o-
PORTARIA N 603-DCIPAS.21, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2001.71.11.000079-9, junto ao Juízo da Vara Federal de Santa Cruz
do Sul/RS, resolve
RETIFICAR a Portaria nº 2.289-DCIPAS.21, de 26 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 28
de dezembro de 2012, ONDE SE LÊ: "O DIRETOR DE CIVIS,
INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de
julho de 2012, e em Cumprimento do Julgado nos autos do Processo
n° 2001.71.11.000079-9, junto ao Juízo da Vara Federal de Santa
Cruz do Sul/RS, resolve CONCEDER ao Soldado Reformado (CPF
340.830.490-49) DORVALINO JUSTO DE CAMARGO, o benefício
do auxílio-invalidez, nos termos do art. 141 do Decreto-Lei nº 728, de
6 de agosto de 1969, a contar de 4 de dezembro de 1969." LEIA-SE:
"O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em cumprimento
do julgado nos autos do Processo n° 2001.71.11.000079-9, junto ao
Juízo da Vara Federal de Santa Cruz do Sul/RS, resolve CONCEDER
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pelo código 00022013050200014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
o-
RT
ER
CE
IRO
S
N
619-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
022588660-5) OSVALDO AUGUSTO FERREIRA, a contar de 14 de
junho de 2011, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
N o- 622-CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
019845940-6) ALEXANDRE PEIXOTO OLMI, a contar de 15 de
fevereiro de 2011, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 623-CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
115197221-1) EUZICO DA SILVA TAVARES, a contar de 6 de
fevereiro de 2013, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
N o- 620-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
022588660-5) OSVALDO AUGUSTO FERREIRA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, a contar de 27 de fevereiro de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão nº 26, de 27 de fevereiro de 2012, do MPGu I/Taubaté (Cmdo
CAvEx).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 90 DCIPAS.34, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, a contar de 26 de maio de 2009, a pensão
especial de que trata o inciso III, do art. 53, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, à Senhora JOSEFA MEDEIROS
LIMA (CPF nº 759.880.464-87), beneficiária do ex-Combatente JOSÉ MEDEIROS, falecido em 11 de janeiro de 2008, em cumprimento
à decisão judicial, transitada em julgado, proferida pela 14ª Vara
Federal da Seção Judiciária da Paraíba, nos autos do processo n°
0000528-78.2009.4.05.8201.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N o- 615-DCIPAS.21, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 000084609.2004.4.02.5101, junto ao juízo da 5ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve
REFORMAR o Reservista (CPF 083.315.837-60) PEDRO
PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, na graduação de Soldado, com os
proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "c" do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de
7 de março de 2003, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência.
PORTARIA Nº 256- DCIPAS.14, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a letra b) inciso II, do art. 4º do Dec nº 88.455, de 4 de
julho de 1983 e letra b), inciso II, art 13 da Portaria Ministerial nº
413, de 6 de julho de 1992, resolve
DISPENSAR,ex-officio", do serviço ativo, a contar de 6 de
maio de 2013, o Cap R1 (Idt 034491882-6) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO CORTES, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001:
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2008.71.10.002709-2, junto ao juízo da 1ª Vara Federal de Pelotas/RS, resolve
o-
PORTARIA N o- 638-DCIPAS.23, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 7 de dezembro de
2009, o Primeiro-Sargento (Idt 010015202-4) RUY FERREIRA, vinculado à 9ª Região Militar.
N 636- REFORMAR o Soldado (CPF 021.347.690-84) WILLIAN
GONÇALVES CAVALHEIRO DOMINGUES, na mesma graduação,
com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com o inciso II
do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 11 de janeiro de
2008, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência,
tornando sem efeito a Portaria nº 1.923-DCIP.21, de 28 de dezembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 29 de
dezembro de 2009.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 640- REFORMAR o Subtenente (Idt 019503493-9) ELISEU DA
SILVA BOMFIM, com a remuneração a que faz jus, observado os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em tutela
antecipada nos autos do Processo n° 5025648-36.2010.404.7100, junto ao Juízo da Vara Federal de Uruguaiana/RS, resolve
PORTARIA N o- 1.279/SEORI/MD, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria nº 487/MD, de 17 de março de 2011 e de acordo com
o art. 8o da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa no 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
DISPENSAR o Cel Art ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar
de 22 de abril de 2013.
INÁCIO JOSÉ BARREIRA DANZIATO
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO,
SAÚDE E DESPORTO
o-
PORTARIA N 206-DCIPAS/SPC, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o
inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de março de 2013, o
Servidor ALCINDO FERNANDO MOREIRA, matrícula SIAPE no
1848174, do cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, classe "A",
padrão I - NS, do PCTM, lotado no Parque Regional de Manutenção
da 9ª Região Militar, ficando vago o respectivo cargo.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 276 - DCIPAS.12 DE 30 DE ABRIL DE 2013
S Ten Eng
1º Sgt Mus
(Idt 101350613-2)
(Idt 047678923-5)
1º Sgt Mus
3º Sgt QE
(Idt 010553393-9)
(Idt 076207023-3)
3º Sgt QE
(Idt 036719233-3)
PORTARIA N o- 1.276/SEPESD-MD, DE 30 DE ABRIL DE 2013
L
A
N
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, normatizado pela Orientação Normativa nº 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
O
I
C
NA
Servidor: LUIZ CÉSAR DA SILVA MAIA
Matrícula SIAPE no: 0207937
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Origem: Comando da Aeronáutica
Para: Comando do Exército - 56º Batalhão de Infantaria
Processo no: 67111.025027/2012-71
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha à desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
N o- 641- CONCEDER, PROVISORIAMENTE, ao Cabo Reformado
(CPF 140.270.380-53) MIGUEL FERREIRA MACHADO, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no artigo 2º da Lei nº
11.421/2006, a contar de 25 de outubro de 2008, conforme determinação judicial.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
15
ISSN 1677-7050
IM
PAULO FERREIRA DA SILVA;
FERNANDO JOSÉ FERREIRA FONSECA;
RONALDO LOPES DE FARIA;
ALEXANDRE FRANCISCO DE MOURA; e
JOSÉ STOCHERO DEPRÁ.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 25 de abril de 2013
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 4.600/13-DCIPAS
Nº 103-DCIPAS.22 - Taifeiro-de-Primeira-Classe Reformado (Idt
115241691-1) JUVENAL DIAS ALBERNAZ.
a. INDEFERIDO, por falta de amparo legal. O requerente foi
beneficiado com a Remuneração correspondente ao Grau Hierárquico
Imediato ao passar para a inatividade.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Em 29 de abril de 2013
Reversão da situação de reformado para reserva remunerada
PROCESSOS: PO nº 02363/07-DCIP e PO nº 003877-DCIPAS
Nº 101-DCIPAS.21 - Tenente-Coronel Reformado (Idt 010503523-3)
DARLOW FERRARI GOMES FILHO
DEFERIDO, o militar atende aos requisitos previstos no § 2º
do art. 112 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA N o- 158/DIR-HFA, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Declarar vago, a contar de 19 de abril de 2013, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor ERIVALDO FARIAS VIANA, matrícula SIAPE nº 1767313, classe "A", padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do art.
33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código
de vaga 0883118, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200015
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
N o- 349- Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: CARLOS MAGNO PADILHA CURSINO
Mat. SIAPE: 0275457
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Função/cargo: Superintendente de Planejamento e Controle, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Ciência e Tecnologia
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23294.010800/2011-47
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
N o- 350-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JOSÉ NONATO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1220142
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Prefeitura Municipal de Belém
Função/cargo: Diretor Administrativo e Financeiro da Autarquia de
Mobilidade Urbana de Belém (AMUB), Código DAS-201.8
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23073.001114/2013-41
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Dispensar:
LILIAN BAMBIRRA DE ASSIS, matrícula SIAPE
1494784, da Função Gratificada de Coordenador Geral do Programa
Pós-graduação Latu Sensu, FG-01.
MARIA DAS GRACAS MARTINS DE ARAUJO, matrícula
SIAPE 0391761 da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Integração Escola Empresa, FG-06.
EVANDRINO GOMES BARROS, matrícula SIAPE
2606264, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação, FG-01.
RODRIGO LÍCIO ORTOLAN, matrícula SIAPE 1606908,
da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos, FG-03.
II - Designar:
JOÃO FERNANDO MACHRY SARUBBI, matrícula SIAPE 1602873, para a Função Gratificada de Coordenador Geral do
Programa Pós-Graduação Latu Sensu, FG-01
KÉCIA ALINE MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE
1670931, para Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Computação, FG-01.
GUSTAVO ALCÂNTARA ELIAS , matrícula SIAPE
2466282, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos, FG-03.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
ME
RC
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 389, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de JORGE LUIZ
SILVA DE LEMOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. SIAPE nº 2343295, para apresentar trabalho no 7th
World Environmental Education Congress - WEEC, em Marrakech,
Marrocos, no período de 07 a 15 de junho de 2013, com ônus
CEFET/RJ, trânsito incluso, e autorização MEC nº. 20120703.916,
conforme disposto no Processo nº 23063.000602/2013-51.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 351-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: GISÉLIA SANTANA SOUZA
Mat. SIAPE: 2213758
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Governo do Estado da Bahia
Função/cargo: Superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência
e Tecnologia em Saúde, símbolo DAS-2A, na Secretaria de Saúde
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23066.059058/12-35
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 390 - Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de Charlene Cidrini
Ferreira, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat.
Siape nº 1609381, para apresentar trabalho no II Congreso Internacional de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur - II CIPLOM, em Buenos Aires, Argentina, no período de 06 a 11 de maio
de 2013, com ônus limitado, conforme dados constantes do processo
nº. 23063. 000876/2013-40.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, até 04 de maio de 2014, a seguinte cessão:
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
N o- 352Servidor: HERMANO DE SOUZA TAVARES
Mat. SIAPE: 8276462
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
de Janeiro
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-28
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23000.000912/2013-18
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 391 - Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de ROSANE
MANFRINATO DE MEDEIROS DIAS, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mat. Siape nº 1604755, para apresentar trabalho no II Congreso Internacional de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur - II CIPLOM, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 06 a 11 de maio de 2013, com ônus limitado, conforme
dados constantes do processo nº. 23063. 000931/2013-00.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
IA
LIZ
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
AÇ
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
N o- 353Servidor(a): LILIANE MADRUGA PRESTES
Mat. SIAPE: 1902674
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23365.000223/2012-85
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
ÃO
o-
PR
OI
BID
A
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 05 de abril de 2013, o contrato de prestação de serviços de REGINA CELIA DE LIMA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 2425221, Professora Substituta de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Espanhol, Classe D-I,
Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
Processo nº 23040.001161/2013-72.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
N o- 481 - Rescindir a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2012, o
contrato de prestação de serviços de LETÍCIA DE LIMA TUPPER,
matrícula SIAPE nº 1975628, Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Português, Classe D-I, Nível
1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Processo
nº 23040.000970/2013-67.
PO
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
N o- 392 - Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de ANTONIO
FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. Siape nº 1551236, para apresentar trabalho
no II Congreso Internacional de Profesores de Lenguas Oficiales del
Mercosur - II CIPLOM, em Buenos Aires, Argentina, no período de
06 a 11 de maio de 2013, com ônus limitado, conforme dados constantes do processo nº. 23063. 000833/2013-64.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 318, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
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MÁRCIO SILVA BASÍLIO
N o- 482 - Rescindir a pedido, a partir de 12 de abril de 2013, o
contrato de prestação de serviços de EMMANUELA PASSOS MARINHO, matrícula SIAPE nº 1934277, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Português, Classe
D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
Processo nº 23040.001232/2013-37.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 483 - Rescindir a pedido, a partir de 15 de abril de 2013, o
contrato de prestação de serviços de FABIO BRANDOLIN, matrícula
SIAPE nº 1977711, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico na disciplina de Educação Física, Classe D-I, Nível 1, de
acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Processo nº
23040.001240/2013-83.
N o- 486 - Exonerar a pedido, a partir de 11 de abril de 2013, o
servidor JOÃO ALBERTO CALVANO, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Português, Classe D-IV, Nível
1, matrícula Siape n° 1244223, conforme determina o artigo 34 da
Lei 8.112/90. Processo n° 23040.001208/2013-06.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
N o- 490 - Retificar a Portaria nº 1.356 de 04 de outubro de 2011,
publicada no D.O.U. de 05 de outubro de 2011, Seção 2, página 11,
que concedeu aposentadoria a ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
CRUZ; onde se lê: com as vantagens do artigo 3º da Lei nº 8.911/94,
que incorpora 2/10 (dois décimos de FG-03; leia-se: com as vantagens do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, que incorpora 09/10 (nove
décimos) de FG-03.
N o- 491 - Rescindir a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o
contrato de prestação de serviços de BARBARA DE BRITTO TERRA NOVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2617982, Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
1º Segmento, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso
II da Lei nº 8.745/93. Processo nº 23040.000345/2013-15.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
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2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
PORTARIA Nº 500, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 18 de abril de 2013, o contrato de prestação de serviços de LIVIA BENKENDORF DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1934233, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Sociologia, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº
8.745/93. Processo nº 23040.001327/2013-51.
1 - Designar AUGUSTA DA ROCHA LOURES FERRAZ,
matrícula SIAPE Nº 2300907, Chefe da Unidade de Programação
Orçamentária e Financeira do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí/EBSERH, para responder pelo Cargo de Chefe do
Setor de Contabilidade do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí/EBSERH, no período de 27 de abril a 19 de maio de
2013, por motivo de férias regulamentares do titular.
17
ISSN 1677-7050
N o- 102- Designar HUDSON ALVES PINHEIRO para o encargo de
substituto do Procurador-Chefe, código DAS-101.4, da Procuradoria
Federal junto à Fundação Joaquim Nabuco.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVELAR ALVES DA SILVA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 2310100285/2013-79, resolve:
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE ABRIL DE 2013
N o- 1.528- EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIANA DE SOUZA CARVALHO, do cargo, Engenheira Civil, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotada na
Prefeitura do Campus Universitário, a partir de 01.04.2013.
N o- 101-Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LINDENE ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 0435610, ocupante do cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe H, Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do cargo efetivo,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Art. 2º - Declarar
vago o respectivo cargo ocupado pela servidora. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
N o- 1.535- I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora MINERVINA GOMES BATISTA, matrícula
SIAPE Nº 0041466, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada
na Auditoria do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com 20% (vinte por cento) de gratificação por tempo de
serviço.
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), Considerando o disposto no MEMORANDO
nº 020/2013-GABIN/CG, de 12 de abril de 2013, e Considerando a
Portaria nº 263, de 22 de abril de 2013, do Subprocurador-Geral
Federal, resolve:
N o- 1.537- I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor EDSON ANDRADE FERREIRA, matrícula
SIAPE Nº 0399909, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C,
Nível IV, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, lotado na Faculdade de Estudos Sociais do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com 19% (dezenove por cento) de gratificação por tempo de serviço.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 06/03/2012, e pela Portaria CAPES nº
164, de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de
16/09/2011, resolve:
Rescindir o Contrato nº 09/2011, firmado com VILIAM
DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1900387, para a
prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo
efetivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, referido na alínea "j" do inciso VI do artigo
2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de
Arquiteto de Sistemas, para desempenho de atividades técnicas de
complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia
sênior (inciso V, art.8º, Decreto nº 4.748/2003), tornando a medida
efetiva a partir de 01 de maio de 2013.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO HU/EBSERH, no uso de suas
atribuições legais conferidas conforme Portaria nº 125, Art. 2º, inciso
I de 11/12/2012, publicada no D.O.U. de 13/12/2012, resolve:
1 - Designar FRANCISCO DE ASSIS CRAVEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE Nº 0422521, Chefe da Unidade de Liquidação
da Despesa do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí/EBSERH, para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de
Orçamento e Finanças do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí/EBSERH, no período de 02 de maio a 11 de maio de
2013, por motivo de férias regulares do titular..
Nome
MARCIO ROBERTO GOMES
SOUZA
O SUPERINTENDENTE DO HU/EBSERH, no uso de suas
atribuições legais conferidas conforme Portaria nº 125, Art. 2º, inciso
I de 11/12/2012, publicada no D.O.U. de 13/12/2012, resolve:
1 - Designar BRUNNA EULÁLIO ALVES, matrícula SIAPE Nº 1793911, Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí/EBSERH, para responder pelo Cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí/EBSERH, no período de
22 de abril a 23 de abril de 2013, por motivo de afastamento do
titular para cumprir atividades relativas ao Doutorado.
AVELAR ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO HU/EBSERH, no uso de suas
atribuições legais conferidas conforme Portaria nº 125, Art. 2º, inciso
I de 11/12/2012, publicada no D.O.U. de 13/12/2012, resolve:
A
S
N
E
R
P
IM
Cargo
Analista de Tecnologia
da Informação
Carga Horária
40 horas semanais
Lotação
ICET
Código de Vaga
0900395, oriundo da Portaria do MEC nº 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 1.562 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, os candidatos
abaixo especificados para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso
Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº. 036, de 10/10/2012, publicado no DOU de 11/10/2012, retificado no DOU
de 15/10/2012, 18/10/2012, 22/10/2012, 26/10/2012, 06/11/2012, 04/01/2013, conforme segue:
Nome
OLENDINA BONET DE
QUEIROZ
CRISTIANE ALVES DA SILVA
VANDREZA SOUZA DOS
SANTOS
ULISSES GASPAR NEISS
AVELAR ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE ABRIL DE 2013
NA
N o- 1.553-NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital nº 015, de 15/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012,
retificado no DOU de 26/3/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, conforme segue:
CELSO FERNANDO RIBEIRO DE ARAÚJO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUI
O
I
C
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Presidente Substituto da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, conforme Resolução da Diretoria Executiva
nº 027, de 21 de março de 2013, publicada no DOU de 12 de abril de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as competências que lhe foram conferidas pelo art. 18, V do Estatuto Social
vigente, aprovado pelo Decreto 7.661, de 28/12/2011, publicado no
DOU de 29/12/2011, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, WALTER LUCIO SILVA PACHECO, a partir de 30 de abril de 2013, do cargo de Coordenador de
Avaliação e Controladoria da Diretoria Administrativa e Financeira,
para o qual foi nomeado pela Portaria nº 26 de 12 de julho de
2012.
L
A
N
Lotação
INC
INC
INC
INC
Classe/Padrão/Carga Horária
Professor Auxiliar MS-A, Nível
Dedicação Exclusiva
Professor Auxiliar MS-A, Nível
Dedicação Exclusiva
Professor Auxiliar MS-A, Nível
Dedicação Exclusiva
Professor Auxiliar MS-A, Nível
Dedicação Exclusiva
I,
I,
I,
I,
Nº Código de Vaga
0920990, oriundo da Portaria do MEC nº
19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.
0920991, oriundo da Portaria do MEC nº
19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.
0920992, oriundo da Portaria do MEC nº
19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.
0920993, oriundo da Portaria do MEC nº
19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.
1.181, de
1.181, de
1.181, de
1.181, de
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
o-
N 1.563 - TORNAR sem efeito os termos das Portarias GR nº. 1129 de 25/03/2013, publicada no D.O.U de 26/03/2013, que nomeou
candidatos para cargo de Técnico-Administrativos, objeto do Edital nº 015, de 15/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012, retificado nos
D.O.U. de 26/3/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, especificamente nas nomeações dos candidatos abaixo relacionados:
Nome
MARIA IVANILDE SILVA DE
SOUSA BRITO
Cargo
Assistente em Administração
40h Semanais
Lotação
Código de Vaga
Chefia de Ga- 0309780, oriundo da vacância de Renzo Jean Pierre Lozarte, por meio da Porbinete
taria GR nº 2192 de 11/9/2012 publicada no DOU de 12/9/2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
lógicas, para, cumulativamente, exercer a FG-1- Diretor do Biotério
Central, até ulterior deliberação.
N o- 1.560- I - DISPENSAR o servidor FÁBIO TONISSI MORONI da
FG-1 - Diretor do Biotério Central;
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 1.561- DESIGNAR a servidora CINTHYA IAMILE FRITHZ
BRANDÃO DE OLIVEIRA, Professora Adjunto MS-C, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva- DE, ocupante da FG-1- Chefe do
Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Bio-
N o- 1.568-AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor LINO JOÃO DE OLIVEIRA NEVES, lotado no
Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas e
Letras, para apresentação de trabalho científico, intitulado "ETNO-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
LOGIA DE ÍNDIOS ISOLADOS" E "PERIGOS DA (ENGANOSA)
PARCERIA ENTRE ESTADO E ÍNDIOS", no XXXV Congresso
Internacional de Americanística, promovido pelo Centro Studi Americanistici "Circolo Amerindiano", a ser realizado em Perugia e Padova, na Itália, no período de 02 a 15/05/2013, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 469 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 413/2013, publicado
no DOU n. 74, seção 2, página 21, de 18/4/2013, que nomeou a
candidata Carolina de Castro Martins, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, para a classe de Professor Auxiliar, com a titulação de Graduação, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.
CO
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
N o- 1.486 - Dispensar a servidora June Alves de Arruda, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, da função de Assistente de Avaliação
Institucional, do Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-03) a
partir de 10/05/13.
mologado pelo Edital nº 05, de 14 de fevereiro de 2011, publicado no
DOU de 15 de fevereiro de 2011, seção 3, página 22, prorrogado pela
Portaria nº 477, publicada no DOU de 07 de agosto de 2012, seção 1,
página 6, conforme anexo I na presente portaria:
N o- 1.488 - Designar a servidora June Alves de Arruda, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretário, do
Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-03) a partir de
10/05/2013.
Cargo: Enfermeiro
N o- 1.491 - Dispensar o servidor Sergio da Costa Ferreira, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do
Serviço de Planejamento Orçamentário, da Diretoria de Orçamento do
Decanato de Administração (FG-01) .
Cargo: Técnico em Enfermagem
ISSN 1677-7050
ME
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 51404/2013, resolve:
RC
IA
N o- 470 - Nomear a servidora Eurides Araújo Costa Pessoa, Assistente
em Administração, para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade
de Brasília (CD-04).
LIZ
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de abril de 2013
N o- 1.492 - Designar o servidor Sergio da Costa Ferreira, ocupante do
cargo de Ténico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Coordenador de Programação Orçamentária, do Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-01) .
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
N 1.493 - Dispensar o servidor Walter Antonio Teixeira, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Serviço de Acompanhamento Orçamentário, da Diretoria de Orçamento
do Decanato de Administração (FG-01) .
o-
N 1.494 - Designar o servidor Walter Antonio Teixeira, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Acompanhamento Orçamentário, do Decanato de
Planejamento e Orçamento (FG-01) .
SÉRGIO EMÍDIO CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 968, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.001574/201335, resolve:
CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, ao servidor ANTONIO ARTHESON SILVA DA CRUZ, Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 405, Matrícula SIAPE no 1534714, código de vaga nº 324558,
lotado na Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, a contar de 17 de
abril de 2013, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
ÃO
o-
N 1.479 - Dispensar a servidora Junia Lagoeiro Dutra Nehmé, ocupante do cargo de Técnico Requisitado, da função de Coordenador de
Mapeamento de Processos, do Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-06) .
o-
N 1.480 - Designar a servidora Junia Lagoeiro Dutra Nehmé, ocupante do cargo de Técnico Requisitado, para exercer a função de
Assistente, do Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-06) .
N o- 1.481 - Dispensar o servidor Antonio Marcio Lopes Bezerra,
ocupante do cargo de Contador, da função de Coordenador de Avaliação e Planejamento, do Decanato de Planejamento e Orçamento
(FG-01) .
N o- 1.482 - Designar o servidor Antonio Marcio Lopes Bezerra, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Coordenador de
Planejamento Institucional, do Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-01) .
N o- 1.484 - Dispensar a servidora Lindalva Lima Costa, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário, do
Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-04) .
N o- 1.485 - Designar a servidora Lindalva Lima Costa, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assistente de Planejamento, do Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-04) .
PR
Cód. Vaga
0825919
Nome
Vacância
Sirley Aparecida Barbetto
Patrícia Silveira Amoroso
Ana Lucia Geraldo
Janaina Silveira Rodrigues
do Amaral
Cód. Vaga
0835860
0871321
0234151
OI
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Bioquímica
Nome
Vinicius Godoi Fernandes
Priscila Cristina Rosa
Alba
Brunno Carvalho Gastaldo
Marcia Regina Gimenes
Vacância
Cód. Vaga
0672707
Luciene Dias Fernandes Ca- 0805996
fer
Andreia Silva
0815307
Nadia Aparecida Trevizoli de 0869327
Carvalho
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Materiais - Cerâmica
Nome
Fabio dos Santos Tavares
Cód. Vaga
0903588
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Eletrônica
Nome
Guilherme Gonçalves Sobrinho
Cód. Vaga
0903589
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Edificações
Nome
Lillian Santanna Rodrigues de Lima
Cód. Vaga
0903590
MINORU MARTINS KINPARA
o-
BID
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Eletroeletrônica
PORTARIA N 981, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006591/2013-69,
resolve:
DESIGNAR o servidor ANTONIO GILSON GOMES MESQUITA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 702, Matrícula SIAPE n° 1150305, para responder,
cumulativamente à Direção da Editora da UFAC (CD-004), pela Diretoria da Unidade de Tratamento de Alimentos - UTAL.
A
MINORU MARTINS KINPARA
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n. 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e considerando o constante do, resolve:
Nome
Renata Vieira Massa
o-
AÇ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
CELIA KINUKO MATSUNAGA HIGAWA, ocupante do
cargo de Professor Assistente da Universidade de Brasília, no período
de 01/05/2013 a 31/10/2013 (incluindo trânsito), para Doutorado, com
Ônus CNPq, em Nova Iorque-EUA- Processo 23106.001510/2013-44,
correspondente ao Afastamento do país.
FRANCY SOARES BOGOSIAN, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 01/04/2013
a 29/06/2013 (incluindo trânsito), para Licença Capacitação, com
Ônus Limitado, em Costa Rica- Processo 23106.003299/2013-02,
correspondente ao Afastamento do país.
ANEXO I
PO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 244 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor José Roberto Tálamo, Professor Adjunto da UFABC, no
período de 01 a 08 de maio de 2013 (incluindo trânsito), para participação no Congresso Internacional POMS - Production Operations
Management Society, em Denver/Estados Unidos.
N o- 245 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
da servidora Ângela Albuquerque Teixeira Neto, Professora Adjunta
da UFABC, no período de 11 a 16 de maio de 2013 (incluindo
trânsito), para participação no NanoTech Conference & Expo 2013,
em Washington / Estados Unidos.
o-
N 246 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Fernando Carlos Giacomelli, Professor Adjunto da
UFABC, no período de 20 de maio a 02 de junho de 2013 (incluindo
trânsito), para realização de experimentos no Institute of Macromolecular Chemistry, em Praga / República Tcheca.
N o- 247 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Dmitry Vasilevich, Professor Titular da UFABC, no período de 09 de maio a 07 de junho de 2013 (incluindo trânsito), para
apresentação de trabalho na Universidade de Viena e Universidade de
Nápoles, em Viena/Áustria e Nápoles/Itália.
N o- 248 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 153, de 18 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 19 de outubro de 2010, com resultado ho-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200018
Nome
Ricardo de Andrade
Diego Peres Fernandes
Silvio de Lima Ferreira
Ayrton Douglas Freitas Guimarães
Cód. Vaga
0903591
0903592
0903593
0903594
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Eletrotécnica
RT
ER
CE
IRO
S
Nome
José Valentim da Costa Neto
Cód. Vaga
0903595
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Mecânica
Nome
Henrique Lopes de Castro
Cód. Vaga
0903596
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Mecatrônica
Nome
Caio Maciel Quitério de Oliveira
Joel Victor Maia Nascimento
William de Sales Nunes
Cód. Vaga
0903597
0903598
0903599
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 250-Art. 1º Revogar a Portaria nº 109, de 03 de abril de 2012,
publicada no DOU de 05 de abril de 2012, seção 2, página 14.
Art. 2º Instituir Comissão Especial de Licitação no âmbito da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, com base no
disposto no artigo 51 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e no
artigo 34 da Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, para conduzir
processos licitatórios objetivando a contratação de projetos básico e
executivo para o sistema de ar condicionado do Câmpus Santo André
da UFABC, conforme Processo 23006.001970/2012-10, e contratação
de empresa para execução de reforma e adequação do Câmpus Santo
André da UFABC, conforme Processo 23006.000277/2013-19.
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de Licitação:
Titulares:
I - José Carlos Dugo, SIAPE 1549713
II - Sara Cid Mascareñas Alvarez, SIAPE 1574068
III - Fabiana Carlos Pinto de Almeida, SIAPE 1669162
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
IV - José Genival de Sousa, SIAPE 1901116
V - Renato Tsutomu Koganezawa, SIAPE 1695451
VI - Hillo Augusto Lopes Fernandes, SIAPE 1971242
VII - Rodrigo Panzica, SIAPE 1533926
Suplentes:
I - Angela Shimabukuro, SIAPE 1707572
II - Valterbásio de Araújo Alves, SIAPE 1863769
III - Fábio Borges, SIAPE 1534896
IV - Robson Moreno Piva, SIAPE 2550445
Parágrafo único - Em seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, a presidência da comissão será exercida pelos demais
membros, segundo a ordem sequencial acima.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, de ELIANA MÁRCIA DA ROS WENDLAND, publicado no DOU de 26/04/2013,
Seção 2, página 15, onde consta: "... no período de 19 a 23/08/2013,
..." deve constar: "... no período de 17 a 25/08/2013, ...,"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 472 - Dispensar, a partir de 30/04/2013, a servidora LUCIANE
FRANÇA DE OLIVEIRA SNYDER, Matrícula/SIAPE nº 1966078,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Convênios e Cooperação Internacional do Escritório de
Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria, (FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
N o- 473 - I - Designar o servidor WESLEY BATISTA AKAHOSHI,
Matrícula/SIAPE nº 1671493, Assistente em Administração, para
exercer no ENCARGO a Função de Chefe da Divisão Administrativa,
Recursos e Projetos/EaD/PROGRAD.
II - Designar a servidora DENISE FABIANA TAKARADA,
Matrícula/SIAPE nº 1824025, Assistente em Administração, para
exercer no ENCARGO a Função de Chefe da Seção Administrativa/EaD/PROGRAD.
III - Designar a servidora GIOVANNI BONADIO LOPES,
Matrícula/SIAPE nº 1752579, Técnico de Laboratório, para exercer
no ENCARGO a Função de Chefe da Seção de Desenvolvimento de
Programas/EaD/PROGRAD.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de
24.04.2009, e face ao contido no processo n.º 23115.005305/2013-49,
resolve:
o-
N 317- Conceder afastamento à servidora MARIA DA GUIA DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
04, matrícula SIAPE 1827263, lotada no Departamento de Engenharia
de Eletricidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta
Universidade, no período de 13.06.2013 a 21.06.2013, para participar
como autora de artigo científico, da "Conferência Internacional em
Sistemas Elétricos IEEE PowerTech 2013", em Grenoble - França.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de
24.04.2009, e face ao contido no processo n.º 23115.005308/2013-82,
resolve:
N o- 316-Conceder afastamento ao servidor ANSELMO BARBOSA
RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, matrícula SIAPE 1827263, lotado no Departamento de Engenharia de Eletricidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia,
desta Universidade, no período de 13.06.2013 a 21.06.2013, para
participar como autor de artigo científico, da "Conferência Internacional em Sistemas Elétricos IEEE PowerTech 2013", em Grenoble
- França.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
o-
IM
N 332-Dispensar a pedido, JUAREZ LOPES DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 2, CPF 331.991.163-53, matrícula SIAPE 1790877, da
Função Gratificada, FG-01, de Coordenador do Curso de Ciências
Sociais do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade.
TE
DA
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
OFÍCIO CCCS N.º 50/2013, resolve:
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o-
N 333-Designar CÉLIA MARIA DA MOTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, CPF
015.283.018-97, matrícula SIAPE 1692731, para exercer a Função
Gratificada, FG-01, de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais do
Centro de Ciências Humanas, desta Universidade, em caráter prótempore.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO GR/MR N.º 40/2013, resolve:
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
N 337-Dispensar ROMILDO MARTINS SAMPAIO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2,
CPF 503.216.685-53, matrícula SIAPE 1797403, da Função Gratificada, FG-1, de Coordenador do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação Científica-PIBIC/PPPG, desta Universidade.
N o- 474 - I - Designar o servidor ANGELO LUIZ DE LIMA TETILIA, Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em Administração,
para substituir o Coordenador de Formação e Integração Comunitária/PROAE, (CD4), professor Manoel Pacheco Neto, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais do titular;
II - Designar o servidor FABIANO COELHO, Matrícula/SIAPE nº 1753736, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Coordenador de Formação e Integração Comunitária/PROAE,
(CD4), professor Manoel Pacheco Neto, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais do titular e do substituto imediato.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO GR/MR N.º 40/2013, resolve:
o-
N o- 338-Nomear ROMILDO MARTINS SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, CPF
503.216.685-53, matrícula SIAPE 1797403, para exercer o Cargo de
Direção, CD-4, de Diretor do Campus de Balsas, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta no Processo n° 23005.000954/2013-09, RESOLVE:
N o- 476 - Conceder aposentadoria voluntária a partir de 01/05/2013 à
servidora ALAIDE MARIA ZABLOSKI BARUFFI, Matrícula/SIAPE n° 0433972, integrante da Carreira do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, em Regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação, nos termos do art. 3°,
inciso I a III da Emenda Constitucional n° 47/2005, publicada no
DOU de 6/7/2005, com proventos integrais e 7% de anuênios.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.008812/2012-82, resolve:
o-
N 379 - Conceder aposentadoria voluntária a Elisena Torres da Silva,
matrícula Siape nº 0433116, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200019
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e treze por
cento de anuênio.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.009108/2012-47, resolve:
N o- 381 - Conceder aposentadoria voluntária a Carlos Alberto Mota
dos Santos, matrícula Siape nº 0433688, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Médico-área 40h, Classe E, Nível de Capacitação
2, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e quatorze por cento
de anuênio.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI nº 90/2013 - Direção/CCBS, resolve:
L
A
N
N o- 394 - Designar Mara Lisiane de Moraes dos Santos, matrícula
Siape nº 1602938, para exercer a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso de Mestrado em Saúde da Família do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, para mandato de três anos, a
contar da data de publicação desta portaria.
O
I
C
NA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI nº 90/2013 - Direção/CCBS, resolve:
A
S
N
N o- 395 - Designar Maria da Graça da Silva, matrícula Siape nº
0433223, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
(FCC) do Curso de Mestrado em Enfermagem do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, para mandato de três anos, a contar da data de
publicação desta portaria.
E
R
P
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
OFÍCIO CCCS N.º 50/2013, resolve:
19
ISSN 1677-7050
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI nº 165/2013 - CPAN, resolve:
N o- 403 - Designar Roberto Domingues Galeano, matrícula Siape nº
0433665, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
(FCC) do Curso de Administração do Câmpus do Pantanal, para
complementação de mandato, a contar da data de publicação desta
portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e o que consta na CI nº 27/2013 - GAB/PREAE, resolve:
N o- 405 - Designar Marco Antônio de Oliveira Mattos, matrícula
Siape nº 1638301, para exercer a função gratificada de Assistente de
Pró-Reitor (FG-1) da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos
Estudantis, a contar da publicação dessa portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria 386, DE 24 de abril de 2013 (Publicada no DOU
de 29 de abril de 2013 - Seção 2)
Na página 13, onde se lê: (para mandato de três anos)
Leia-se: (para complementação de mandato).
Na Portaria 385, DE 24 de abril de 2013 (Publicada no DOU
de 29 de abril de 2013 - Seção 2)
Na página 13, onde se lê:Leia-se: (Dispensar Gláucia Valéria
de Pinheiro Brida, matrícula Siape nº 1677326, da função gratificada
de Chefe (FG-4) da Seção de Psicologia do Câmpus de Paranaíba.
2. Designar Juliano Setsuo Violin Kanamota, matrícula Siape
nº 1677274, para exercer a função gratificada de Chefe (FG-4) da
Seção de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, a contar da data da
publicação desta Portaria.
Na Portaria nº 354, de 25/04/2013, publicada no DOU Nº 77,
de 23/04/2013, Seção 2, página 20. Onde se lê: "Campus de Aquidauana da", leia-se: "Campus do Pantanal da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o OF. DIR.EM.RT 006, de 22 de abril de 2013,
resolve,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
N o- 361-Prorrogar, a partir 05 de maio de 2013, por um período de 45
(quarenta e cinco) dias, o mandato do Prof. Geraldo Donizetti de
Paula, matrícula SIAPE nº 1.141.745, ocupante do cargo de Professor
Associado do quadro permanentes da UFOP, como Chefe do Departamento de Engenharia Civil, nomeado pela Portaria Reitoria nº
172, de 03 de maio de 2011, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a FG-01.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;Considerando o Processo UFOP nº. 23109.001343/2013-10,
resolve
CO
ME
RC
IA
LIZ
ATO Nº 153, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Nelson Lopes Duarte Filho, Professor Titular, afastamento
para Missão de trabalho relativa ao Projeto BRAGECRIM (CAPES)
que tem como objetivo apoiar projetos conjuntos de pesquisa entre
grupos brasileiros e alemães no âmbito da Iniciativa Brasil-Alemanha
para Pesquisa Colaborativa em Tecnologia de Manufatura, no período
de 04/05/2013 a 15/05/2013, em Muenster/Alemanha, com ônus
CNPq para diárias, passagens e inscrição, processo nº
23116.002323/2013-69.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 453 - DISPENSAR a servidora MARILENA CORREA FIALHO,
Cargo Técnica em Contabilidade, SIAPE 1751802, da função de
Encarregado do Controle Financeiro de Convênios e Contratos da
Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Pampa,
FG-4.
N o- 454 - DESIGNAR a servidora MARILENA CORREA FIALHO,
Cargo Técnica em Contabilidade, SIAPE 1751802, para exercer função de Encarregada do Controle de Ordens Bancárias e Processos da
Divisão de Finanças, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças,
da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.
N o- 455 - DESIGNAR o servidor MARCELO DA CUNHA MORAIS,
Cargo Contador, SIAPE 1643793, para exercer função de Chefe da
Seção de Diárias e Passagens da Divisão de Finanças, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
N o- 456 - DESIGNAR a servidora SILVANA DALMASO TOLFO,
Cargo Contadora, SIAPE 1822918, para exercer função de Chefe da
Seção de Controle Financeiro de Processos e Contratos da Divisão de
Finanças, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Administração, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.192, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 02/05/2013, conforme o contido no processo nº
23116.002589/2013-10, a ATTILA LOUZADA JUNIOR, matrícula
no SIAPE Nº 409180, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior - Titular - 01 - 40h - DE, código de vaga 318865, do quadro
de pessoal desta IFES, com fundamento no Artigo 6º da E.C. 41/03,
com as vantagens referentes aos Processos de Sentença Judicial
20017101001282-2 e 20067101004150-9.
ADILSON JESUS A. DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, considerando o que consta no memo nº
052/2013-CCLA. Resolve:
N o- 178- Dispensar, a partir do dia 30/04/2013, o Professor RONI
PETTERSON DE MIRANDA PACHECO, matrícula SIAPE nº
1834394, lotado na Coordenação de Comunicação Social, da função
de Coordenador Pro-Tempore do Curso de Comunicação Social da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela Portaria 098/GR de 21/02/2013, publicado no D.O. U em 22 de fevereiro
de 2013.
AÇ
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas e considerando a subdelegação de
competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País do Prof. Dr.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO, autorizado pelo Ato Administrativo
do Conselho Universitário nº 150, de 22/03/2013, publicado no DOU,
Seção 2, p. 17, de 25/03/2013.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.2104/2013-79, resolve
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade ao
servidor Tanus Jorge Nagem, matrícula SIAPE nº 0.318.315, código
de vaga nº 327426, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Padrão 004 do quadro de pessoal docente desta Instituição,
com proventos proporcionais a 18/35 (dezoito trinta e cinco) avos,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 e na Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004,
convertida na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de abril de 2013
N o- 362-Retificar a Portaria Reitoria nº 329, datada de 15 de abril de
2013, que trata do afastamento do país da professora Virgínia Alves
Carrara, onde se lê: "lotada no Departamento de Ciências Sociais
Aplicadas/ICSA" leia-se; "lotada no Departamento de Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social/ICSA".
PORTARIA Nº 366, DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
N o- 179 -Designar a partir do dia, 01/05/2013, o Professor RONI
PETTERSON DE MIRANDA PACHECO, matrícula SIAPE nº
1834394, lotado na Coordenação de Comunicação Social, para exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandado de 02(dois) anos.
ÃO
PR
OI
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, considerando o que consta no memo nº
066/2013-CBio. resolve:
BID
N o- 180 -Dispensar, a partir do dia 01/05/2013, a Professora ROSEANIE DE LYRA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0388030, lotada no Departamento de Biologia, da função de Coordenadora protempore da Coordenação Geral de Ensino, (FG 01), da Universidade
Federal de Roraima, designada pela Portaria 249/GR de 06/09/2011,
publicado no D.O. U em 09 de setembro de 2011.
A
o-
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de abril de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
LUIZ ANTONIO CABELLO NORDER, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Desenvolvimento
Rural/CCA desta IFES, no período de 08/06/2013 a 16/06/2013, para
participar do Workshop Bridding Agroecological Approaches in Brazil and Denmark, em Aarhus, Dinamarca, com ônus limitado (processo nº 23112.001528/2013-67).
RENATO LAJARIM CARNEIRO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Química/CCET desta
IFES, no período de 08/07/2013 a 12/07/2013, para participar da 17th
International Zeolite Conference, em Moscou, Rússia, com ônus
FAI/UFSCar (processo nº 23112.001513/2013-07).
RODOLFO ANTONIO DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Desenvolvimento Rural/CCA desta IFES, no período de 08/06/2013 a
16/06/2013, para participar do Workshop Bridding Agroecological
Approaches in Brazil and Denmark, em Aarhus, Dinamarca, com
ônus limitado (processo nº 23112.001527/2013-12).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200020
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
N o- 434 -Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MOACIR RATTON MONTEIRO, matrícula UFSJ nº 0068, matrícula SIAPE nº 0434800, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física,
Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, Incisos I, II e III parágrafo único, de
05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o parágrafo 18 do
artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais,
paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Processo nº 23122001116/2013-19.
Art. 2o Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Técnico em Educação Física, código de vaga 0342727, referido no artigo
1º da presente Portaria.
N o- 436 -Art. 1o Nomear em caráter efetivo, CAROLINE PEREIRA
DOMINGUETI aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Bioquímica
Clínica - CPD 087/2012, Edital publicado em 23.11.2012, homologado em 17.04.2013, para o cargo de Auxiliar, nível I, em regime
de dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Mestrado,
código de vaga: 0923238, em vaga oriunda da Portaria/MEC nº
1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União em 20.09.2012. Processo nº 23122003912/2012-00 e os artigos
9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de
10.12.1997 e Lei nº 12.772 de 28.12.2012;
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João delRei.
PO
N 181- Designar, a partir do dia 02/05/2013, a Professora ROSEANIE DE LYRA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0388030, lotada no Departamento de Biologia, para o cargo de Coordenadora Geral de Ensino, (FUC-001), da Universidade Federal de Roraima,
eleito para um mandado de 02 (dois) anos.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
RT
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CE
IRO
S
N o- 437- Art. 1o Nomear em caráter efetivo, ROSELI MARINS BALESTRA aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento
da carreira do Magistério Superior, na área de Materiais Mecânicos subárea: Materiais Cerâmicos - CPD 031/2013, Edital publicado em
21.02.2013, homologado em 18.04.2013, para o cargo de Auxiliar,
nível I, em regime de dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Doutorado, código de vaga: 0923138, em vaga oriunda da
Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 20.09.2012. Processo nº
23122000282/2013-92 e os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos
e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997 e Lei nº 12.772 de
28.12.2012;
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento
de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São João delRei.
N o- 438- Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora LEILA DE CASTRO LOUBACK FERRAZ, lotada no Campus Sete Lagoas, da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ, para realizar estágio sênior em Ontário, no Canadá, pelo período de 13.05.2013 a 26.09.2013, com ônus para a CAPES e ônus
limitado para a UFSJ. Processo nº 23122001220/2013-00 e Resolução
n° 057/2011/CONEP.
VALÉRIA HELOISA KEMP
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
N o- 442- Art. 1º Nomear o professor LEANDRO AUGUSTO DE
OLIVEIRA BARBOSA para o cargo de Coordenador do Programa de
Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas, FCC, da Pró-reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João delRei - UFSJ, para um mandato de dois anos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.MEMO Nº 323/2013/UFSJ/PROPE, de 24 de
abril de 2013.
N o- 445- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor LEONARDO CHAVES DUTRA DA ROCHA, lotado no Departamento de
Ciência da Computação, da Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ, no período de 5 a 14 de maio de 2013, para participação de
uma visita técnica para finalização de artigo na Universidade de
Minnesota, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFSJ.
Processo n°23122001234/2013-10, o disposto nas Portarias MEC nº
188/95 e nº 404, de 23 de abril de 2009 e a Resolução nº 008, de 19
de abril de 2010 do Conselho Universitário.
N o- 446- Art. 1º Nomear a professora CAROLINA FERNANDES
MOLINA SANCHES para o cargo de Coordenadora do Curso de
Matemática, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para um mandato de
dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MEMO
Nº 219/2013/UFSJ/PROEN-ADJ, de 19 de abril de 2013.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA N o- 551, DE 26 DE ABRIL DE 2013(*)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei no 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no
47, publicada no DOU de 1o/03/2013; bem como o que consta do
Processo 006947/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GEANE WASHIGTON MIRANDA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no
904094, conforme Anexo da Portaria no 327/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
RIQUE DAMASCENO NOGUEIRA, matrículas 8462-X/UFV e
0321067-0/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior. (Processo 005385/2013)
N o- 581 - 1. exonerar o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrículas 9330-0/UFV e 0430927-1/SIAPE, da função gratificada de
Chefe de Seção - Patrimônio, FG-7, do Campus UFV Florestal, a
partir de 1o/05/2013; 2. designar o servidor JOSÉ FERNANDO DA
SILVA, matrículas 8990-7/UFV e 1718732-2/SIAPE, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
005384/2013)
N o- 582 - 1. exonerar o servidor RONCALLI D'MORAIS, matrículas
7478-0/UFV e 1079545-9/SIAPE, da função gratificada de Chefe de
Serviço - Material, FG-3, do Campus UFV Florestal, a partir de
1o/05/2013; 2. designar a servidora PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS, matrículas 8827-7/UFV e 1648201-1/SIAPE,
para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo 005456/2013)
N o- 583 - 1. exonerar o servidor ROGÉRIO DUARTE TORRES,
matrículas 8886-2/UFV e 1674528-3/SIAPE, da função gratificada de
Chefe da Divisão de Assuntos Comunitários, FG-1, do Campus UFV
Florestal, a partir de 1o/05/2013; 2. designar o servidor ELIAS VASCONCELOS REZENDE, matrículas 6765-2/UFV e 0431044-9/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
(Processo 005460/2013)
N o- 584 - 1. exonerar o servidor JOSÉ APARECIDO DE PAULA,
matrículas 4701-5/UFV e 0430835-5/SIAPE, da função gratificada de
Chefe de Serviço - Gestão de Pessoas, FG-3, do Campus UFV Florestal, a partir de 1o/05/2013; 2. designar o servidor JOSÉ BATISTA
DA SILVA, matrículas 4219-6/UFV e 0430810-0/SIAPE, para ocupar
a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
005455/2013)
o-
N 585 - 1. exonerar o Professor MESSIAS ANTONIO SILVEIRA
ANDRADE, matrículas 5412-7/UFV e 0430862-2/SIAPE, da função
gratificada de Assistente Técnico, FG-1, do Campus UFV Florestal, a
partir de 1o/05/2013; 2. designar o servidor JOSÉ APARECIDO DE
PAULA, matrículas 4701-5/UFV e 0430835-5/SIAPE, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
005454/2013)
o-
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
(*) N. da Coejo: Publicada nesta data por ter sido omitida no DOU de
29-4-2013, Seção 2.
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 575 - 1. exonerar, a pedido, o Professor CARLOS EDUARDO
MAGALHÃES DOS SANTOS, matrículas 8853-6/UFV e 16660091/SIAPE, da função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências
Agrárias, FG-1, do Campus UFV Rio Paranaíba; 2. designar o Professor MARCELO RODRIGUES DOS REIS, matrículas 103020/UFV e 1804417-7/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que
trata o item anterior. (Processo 006551/2013)
N o- 576 - exonerar o Professor ROMÁRIO CARDOSO COSTA, matrículas 5350-3/UFV e 0430861-4/SIAPE, da função gratificada de
Coordenador de Orçamento, FG-3, do Campus UFV Florestal. (Processo 002392/2013)
N o- 577 - designar o Professor ROMÁRIO CARDOSO COSTA, matrículas 5350-3/UFV e 0430861-4/SIAPE, para ocupar a função gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Hospedagem, FG-2, do
Campus UFV Florestal. (Processo 002392/2013)
N o- 578 - designar a servidora EDNEIA SOARES CASSIMIRO, matrículas 8796-3/UFV e 1650876-1/SIAPE, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de
Economia Doméstica, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 1o/05/2013. (Processo 006144/2013)
N o- 579 - 1. exonerar o servidor ANTÔNIO GOMES DA SILVA
JUNIOR, matrículas 10440-X/UFV e 2673565-5/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Seção - Almoxarifado, FG-7, do Campus
UFV Florestal, a partir de 1o/05/2013; 2. designar o servidor ELIAS
VICTOR BRANDÃO GONTIJO, matrículas 8891-9/UFV e 16739801/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo 005386/2013)
N o- 580 - 1. exonerar o servidor JOSÉ FERNANDO DA SILVA,
matrículas 8990-7/UFV e 1718732-2/SIAPE, da função gratificada de
Chefe de Serviço - Registro Escolar, FG-5, do Campus UFV Florestal, a partir de 1o/05/2013; 2. designar o servidor PAULO HEN-
IM
N o- 587 - 1. exonerar a servidora DANIELLA DA COSTA ALVIM,
matrículas 8890-0/UFV e 1672889-3/SIAPE, da função gratificada de
Chefe de Serviço - Administração Orçamentária, FG-5, do Campus
UFV Florestal, a partir de 1o/05/2013; 2. designar a servidora THAÍS
COUTO BASTOS FERREIRA, matrículas 10881-2/UFV e 19364051/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo 005390/2013)
N o- 588 - 1. exonerar o servidor JOSÉ BATISTA DA SILVA, matrículas 4219-6/UFV e 0430810-0/SIAPE, da função gratificada de
Chefe de Serviço - Administração Financeira, FG-3, do Campus UFV
Florestal, a partir de 1o/05/2013; 2. designar a servidora DANIELLA
DA COSTA ALVIM, matrículas 8890-0/UFV e 1672889-3/SIAPE,
para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo 005389/2013)
N o- 589 - 1. exonerar o servidor ELIAS VASCONCELOS REZENDE,
matrículas 6765-2/UFV e 0431044-9/SIAPE, da função gratificada de
Chefe de Seção - Vigilância, FG-7, do Campus UFV Florestal, a
partir de 1o/05/2013; 2. designar o servidor ARCANJO SOARES DE
JESUS, matrículas 4859-3/UFV e 0430849-5/SIAPE, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
005388/2013)
N o- 590 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTÔNIO DESIDÉRIO MARTINS, matrículas 3579-3/UFV e 0428424-3/SIAPE, ocupante da vaga
no 336988 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 004626/2013)
N o- 591 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MAURÍCIO ARAÚJO ALVES,
matrículas 3223-9/UFV e 0428198-8/SIAPE, ocupante da vaga no
336782 do cargo de Montador/Soldador, nível de classificação B,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido
cargo. (Processo 004279/2013)
N o- 593 - tornar sem efeito a Portaria no 0358/2013, de 02/04/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2013, Seção 2, página
17, que trata do afastamento, do País, da Reitora NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES, matrículas 6418-1/UFV e 04298350/SIAPE, por motivo de cancelamento da viagem. (Processo
23114.004491/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200021
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N o- 594 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530-8/UFV e 15504436/SIAPE, no período de 28 de maio a 1o de junho de 2013, incluindo
o trânsito, para participar de reunião da Organização Meteorológica
Mundial, em Florença, Itália, com ônus limitado. (Processo
23114.006343/2013)
N o- 595 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Assistente
FABRÍCIO AGUIAR SILVA, matrículas 10206-7/UFV e 17680045/SIAPE, no período de 30 de maio a 6 de junho de 2013, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da IEEE 77th
Vehicular Technology Conference, em Dresden, Alemanha, com ônus
INCT NAMITEC (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.005784/2013)
N o- 596 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
IGOR RODRIGUES DE ASSIS, matrículas 10598-8/UFV e
1865603-2/SIAPE, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2013,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
30th National Meetings of the American Society of Mining and Reclamation, em Laramie, USA, com ônus Programa de Pós-Graduação
em Solos e Nutrição de Plantas - CAPES/PROEX (duas diárias) e
Centro de Custo "225 - AC. Rio Paracatu (seis diárias, passagem
aérea e taxa de inscrição). (Processo 23114.006299/2013)
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N o- 597 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
GENELÍCIO CRUSOÉ ROCHA, matrículas 8740-8/UFV e 14321940/SIAPE, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2013, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 30th
National Meetings of the American Society of Mining and Reclamation, em Laramie, USA, com ônus Programa de Pós-Graduação em
Solos e Nutrição de Plantas - CAPES/PROEX (duas diárias) e ônus
limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo
23114.006342/2013)
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N 586 - 1. exonerar a Professora MARIA AMÉLIA LOPES SILVA,
matrículas 8717-3/UFV e 1420924-4/SIAPE, da função comissionada
de Diretor Administrativo, CD-4, do Campus UFV Florestal, a partir
de 1o/05/2013; 2. designar o servidor ROGÉRIO DUARTE TORRES,
matrículas 8886-2/UFV e 1674528-3/SIAPE, para ocupar a função
comissionada de que trata o item anterior.
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ISSN 1677-7050
N o- 598 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto LUIS
AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e 1512149-9/SIAPE, no
período de 11 a 20 de maio de 2013, incluindo o trânsito, para
participar de reuniões técnicas e de workshops na Universidad del
Tolima, em Ibagué, com ônus limitado, e na Universidad Nacional de
Colombia, em Bogotá, Colômbia, com ônus Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária - CAPES/PROAP (três diárias).
(Processo 23114.006290/2013)
N o- 599 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
JOSÉ DOMINGOS GUIMARÃES, matrículas 7229-X/UFV e
2031997-8/SIAPE, no período de 11 a 20 de maio de 2013, incluindo
o trânsito, para participar de reuniões técnicas e de workshops na
Universidad del Tolima, em Ibagué, com ônus limitado, e na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, com ônus
Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária - CAPES/PROAP (três diárias). (Processo 23114.006292/2013)
N o- 600 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular JOAQUIN HERNAN PATARROYO SALCEDO, matrículas 4439-3/UFV
e 0430553-4/SIAPE, no período de 11 a 20 de maio de 2013, incluindo o trânsito, para participar de reuniões técnicas e de workshops
na Universidad del Tolima, em Ibagué, com ônus limitado, e na
Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, com ônus
Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária - CAPES/PROAP (três diárias). (Processo 23114.006293/2013)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 30 de abril de 2013
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
09.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
CRISTINA HELENA TARGA FERREIRA, Médico, de
06/05/2013 a 13/05/2013 a fim de participar do ESPGHAN 2013 46th
Annual Meeting em Londres, Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000126/13-00).
DALTRO LUIZ ALVES NUNES, Médico, de 06/05/2013 a
13/05/2013 a fim de participar do ESPGHAN 2013 46th Annual
Meeting em Londres, Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000101/13-00).
JOSE RODRIGO MENDES ANDRADE, Físico, de
06/05/2013 a 10/05/2013 a fim de participar do EMC World e visita
técnica a Cleveland Clinic em Las Vegas, USA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000141/13-00).
MAURICIO ANES, Físico, de 06/05/2013 a 10/05/2013 a
fim de participar do EMC World e visita técnica a Cleveland Clinic
em Las Vegas, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000140/13-00).
MAURICIO PIMENTEL, Médico, de 06/05/2013 a
12/05/2013 a fim de participar do Heart Rhythm 2013 - 34th Annual
Scientific Sessions em Denver, USA. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000083/13-00).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
LEONARDO MARTINS PIRES, Médico, de 06/05/2013 a
12/05/2013 a fim de participar do Heart Rhythm 2013 - 34th Annual
Scientific Sessions em Denver, USA. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000068/13-00).
TIAGO LUIZ LUZ LEIRIA, Médico, de 06/05/2013 a
13/05/2013 a fim de participar do Heart Rhythm 2013 - 34th Annual
Scientific Sessions em Denver, USA. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000094/13-00).
CLAUDIA SCHWEIGER, Médico, de 09/05/2013 a
15/05/2013 a fim de participar do II Curso Internacional de Vía Aérea
em Pediatría e I South American Pedriatric Endoscopy Day em Quito,
Equador. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000114/13-00).
MARIA TERESA VIEIRA SANSEVERINO, Médico, de
14/05/2013 a 17/05/2013 a fim de participar da Primeira Jornada de
Mercosur sobre Prevención y Tratamiento de Los Defectos Congênitos y Discapacidad em El Marco de La Estratégia de Atención
Primaria em Salud em Montevideo, Uruguai. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000135/13-00).
ANA CLAUDIA COELHO, Fisioterapeuta, de 31/07/2013 a
01/08/2014 a fim de participar do Estágio de Doutorando no Rehabilitation Clinical Trials Center, LA Biomedical Research Institute em
Torrance, USA. Com ônus CAPES. (Processo nº 23092.000129/1300).
MURILO FOPPA, Médico, de 03/07/2013 a 02/01/2014 a
fim de participar do Estágio Pós-Doutoral na Harvard Medical School
em Boston, USA. Com ônus CAPES. (Processo nº 23092.000092/1200).
CLEBER ROSITO PINTO KRUEL, Médico, de 30/05/2013
a 30/11/2013 a fim de participar do Estágio Pós-Doutoral na Baylor
University Medical Center em Dallas, USA. Com ônus CAPES. (Processo nº 23092.000121/13-00).
ANGELA BARRETO SANTIAGO SANTOS, Médico, de
03/07/2013 a 02/01/2014 a fim de participar do Doutorado PPG Ciências Cardiovasculares na Harvard Medical School em Boston,
USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000091/12-00).
CO
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Nº 677 -Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer suas atividades no campus
abaixo discriminado, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012.
CAMPUS BARREIRAS
RAFAEL BARBOSA DIAS JÚNIOR, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de FILOSOFIA, em vaga identificada pelo código nº.
0935892.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
Nº 679 -Art. 1 - DISPENSAR o servidor DIONÍSIO LEITE DA
CONCEIÇÃO, SIAPE 1669331, CPF 013.241.835-51, da função de
Coordenador de Planejamento do Campus Salvador, FG-03, UORG
19, para a qual foi designado através da Portaria n 1848 de
07/11/2012.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 09/DEPAD/Campus Salvador, datado de 17/04/2013, resolve:
Nº 680 -Art. 1 - DESIGNAR o servidor EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA, Assistente em Administração, CPF
373.033.175-20, SIAPE 0394158, para exercer a função de Pregoeiro,
FG-03, UORG 10.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Gerente
de Pregoeiros de Processos, UORG 10, FG-01, para a qual foi designado através da Portaria n 1027 de 20/06/2012.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 330, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 09/DEPAD/Campus Salvador, datado de 17/04/2013, resolve:
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, em cumprimento à
decisão proferida nos autos do Mandato de Segurança Individual nº
2846-89.2013.4.01.3000 - 2ª Vara Federal, resolve:
Suspender os efeitos do ato de nomeação e posse da servidora Fabiane da Fontoura Messias de Melo, SIAPE 1996778, publicado na Portaria nº 612, de 10/12/2012, publicada no D.O.U. nº.
238 de 11/12/2012, até o deslinde processual.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor da Portaria/Diretoria n 19/Diretoria/Campus Porto Seguro, datado de 23/04/2013, resolve:
Nº 672 -Art. 1 - DISPENSAR a pedido o servidor MARCUS LUCIANO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA, SIAPE 1589386, CPF
548.407.245-04, da função de Diretor Administrativo do Campus
Porto Seguro, CD-04, UORG 44, para a qual foi designado através da
Portaria n 1866 de 08/11/2012.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor da Portaria/Diretoria n
19/Campus Porto Seguro, datado de 23/04/2013, resolve:
Nº 674 -Art. 1 - DESIGNAR o servidor GEORGE PACHECO PINTO, Professor EBTT, CPF 007.009.255-97, SIAPE 1871158, para
exercer a função de Diretor Administrativo do Campus Porto Seguro,
UORG 44, CD-04.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do Campus
Porto Seguro, UORG 45, FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria n 1122 de 27/07/2011.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
ÃO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U.
De 24/09/2010, resolve
Nº 571 - Exonerar, a pedido, a servidora ELIS MARY AVELINA DE
AZEVEDO, Assistente de Aluno, Matrícula Siape nº 1213767, do
cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, Código CD 03, desta Reitoria.
Nº 572 - Dispensar a servidora AYALLA OLIVEIRA CHAVES,
Administradora, Matrícula Siape nº 1795541, da função de Chefe do
Núcleo de Compras, Código FG 02, Campus Uruçuca.
Nº 573 - Designar a servidora AYALLA OLIVEIRA CHAVES, Administradora, Matrícula Siape nº 1795541, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Compras, Código FG 01, Campus Uruçuca.
Nº 574 - Dispensar o servidor EDER MORAIS ARAÚJO, Técnico
em Enfermagem, Matrícula Siape nº 1855403, da função de Coordenador Geral de Assistência ao Educando, Código FG 02, Campus
Uruçuca.
Nº 575 - Designar o servidor EDER MORAIS ARAÚJO, Técnico em
Enfermagem, Matrícula Siape nº 1855403, para exercer a função de
Coordenador Geral de Assistência ao Educando, Código FG 01, Campus Uruçuca.
Nº 576 - Designar a servidora ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1705528,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG
02, Campus Uruçuca.
Nº 577 - Designar o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARÃES, Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 2008887, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira, Código FG 02, Campus Uruçuca.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
093/2013/DGAP/Reitoria, datado de 02/04/2013, resolve:
PR
OI
Nº 682 -Art. 1 - DESIGNAR o servidor SAULO OLIVEIRA DE
ALMEIDA, Assistente em Administração, CPF 007.222.735-41, SIAPE 1926831, para exercer a função de Pregoeiro- Reitoria, FG-01,
UORG 04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
BID
A
Nº 683 -Art. 1 - DESIGNAR o servidor HILAS DE JESUS ALMEIDA, Assistente de Aluno, CPF 026.188.065-90, SIAPE 1461660,
para exercer a função de Assistente de Ensino, FG-01, UORG 38.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador da CAENS, UORG 38, FG-04, para a qual foi designado
através da Portaria n 1238 de 20/10/2009.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 42/ Salvador,
datado de 30/04/2013, resolve:
Nº 686 -Art. 1 - DISPENSAR a pedido o servidor EGBERTO HEIN
DA SILVA, SIAPE 2203354, CPF 399.060.945-91, da função de
Diretor Geral do IFBA Campus Valença, CD-02, UORG 16, para a
qual foi designado através da Portaria n 1256, DE 19/08/2010.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 42/2013/ Salvador, datado de 30/04/2013, resolve:
Nº 687 -Art. 1 - DESIGNAR o servidor CLAUDIO ARAÚJO DOS
REIS, Assistente em Administração, CPF 481.853.025-53, SIAPE
1460399, para exercer a função de Diretor Geral Pro Tempore, CD02, UORG 16.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Chefe do
DEPAD do Campus Valença, UORG 37, CD-04, para a qual foi
designado através da Portaria n 1267 de 19/08/2010.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200022
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve
Nº 564 - Exonerar a servidora ROSEMEIRE BARAÚNA MEIRA DE
ARAÚJO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1828547, da função de Coordenadora de Planejamento
e Projetos Estratégicos, Código CD-04, desta Reitoria.
PO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 32/2013/Campus
Valença, datado de 16/04/2013, resolve:
AURINA OLIVEIRA SANTANA
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Substituto
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 565 - Nomear o servidor EDON JOSÉ DIAS MACHADO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1647987, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e
Projetos Estratégicos, Código CD-04, desta Reitoria.
Nº 566 - Dispensar o servidor STÊNIO LEÃO GUIMARÃES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2797567, da função de
Chefe do Setor de Compras e Licitação, Código FG-02, Campus
Valença.
Nº 567 - Designar a servidora RESEMERE SILVA SANTOS LIMA,
Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE 2005448, para exercer a
função de Chefe do Setor de Compras e Licitação, Código FG-02,
Campus Valença.
Nº 568 - Dispensar, a pedido, a partir 25/04/2013, o servidor ANDERSON CORREIA DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 2459699, da função de Chefe do Núcleo
de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, Código FG-01, desta
Reitoria.
Nº 569 - Designar a servidora HILDETE DE JESUS ANDRADE,
Psicóloga, Matrícula SIAPE 1894364, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, Código FG-01,
desta Reitoria.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
Nº 579- I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 203, de
20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, o candidato listado
no quadro abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Ord.
Nome
1 Renato Pereira Aurélio
Área
Língua Portuguesa
Classificação
2º
Campus
Vaga
Processo
CÂMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
Catu
0844517
23327.001156/2013-53
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE ABRIL DE 2013
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 472- Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME CAPISTRANO DOS SANTOS STANZANI, matrícula SIAPE nº 1755998,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Brasília, para exercer o encargo de
Substituto da Direção Geral do Campus São Sebastião, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 02, cargo ocupado pelo servidor
RODRIGO MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1798559, no
período de 03/05/2013 a 17/05/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 473- Art. 1º - DESIGNAR o servidor WILK WANDERLEY DE
FARIAS, matrícula SIAPE nº 0388070, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração,
para exercer o encargo de Substituto da Diretoria de Administração e
Planejamento, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília,
código CD - 04, cargo ocupado pela servidora CARLA REGINA
KLEIN, matrícula SIAPE nº 1757356, no período de 29/04/2013 a
11/05/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 477- Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO BEZERRA DA
SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1654758, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria,
para exercer o encargo de Substituto do Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 03, cargo ocupado pelo servidor ANDERSON DA
SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1776955, no período de
22/04/2013 a 03/05/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 478 -DISPENSAR o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO, matrícula SIAPE nº 1801166, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Gama, da função de Coordenador de Aquisições e Contratos, do Campus em Implantação na
Estrutural, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar
de 18/03/2013.
Nº 479- DESIGNAR a servidora LUCIRENE LOPES DE LIMA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1978625, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotada no Campus em Implantação
na Estrutural, para exercer a função de Coordenadora de Aquisições e
Contratos, do Campus em Implantação na Estrutural, do Instituto
Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 16/04/2013, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 474- Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIANE CRISTINA
ENEAS LIRA, matrícula SIAPE nº 1963022, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus São Sebastião, para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus São Sebastião, do
Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo
servidor FABRÍCIO ADEMAR FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1892781, no período de 15/04/2013 a 26/04/2013, por motivo de
férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 475- Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora GLÁUCIA
MELASSO GARCIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1122816, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga Centro, do
cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de
15/04/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 476- Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE ROCHA SOUZA
SANTANA, matrícula SIAPE nº 2663342, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, lotada no Campus Brasília, para exercer a função
de Coordenadora de Manutenção e Serviços Gerais, do Campus em
Implantação na Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código FG
- 02, a contar de 12/04/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
IM
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 481- Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DAVID
BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO, classificado em
Concurso Público para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Área de Automação e Controle, Nível D,
Classe 1, Padrão 01, nomeado por meio da Portaria nº 212, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário oficial da União de 25 de
fevereiro de 2013, seção 2, página 20, em virtude do candidato não
ter tomado posse dentro do prazo estipulado, de acordo com a Lei nº
8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 482- Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FABRICIO
STOBIENIA DE LIMA, classificado em Concurso Público para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Área
de Economia, Nível D, Classe 1, Padrão 01, nomeado por meio da
Portaria nº 210, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário
oficial da União de 25 de fevereiro de 2013, seção 2, página 20, em
virtude do candidato não ter tomado posse dentro do prazo estipulado,
de acordo com a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.552, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CAROLYNE DE BARBA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
1887124, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pagamentos, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200023
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 2.241/2012, de
12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2012 e
Portaria 2.222/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 09/11/2012, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora VERA LÚCIA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1827382, para a Função Gratificada de Responsável pela Secretaria
Escolar e Acadêmica, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense Câmpus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
L
A
N
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve,
O
I
C
Nº 439 -Retificar a Portaria nº 422/GR, de 17/04/2013, de modo que,
onde se lê: "Dispensar, GLAUCIONOR LIMA DE OLIVEIRA, ...",
leia-se: "Dispensar, a partir de 01/03/2013, GLAUCIONOR LIMA
DE OLIVEIRA, ...".
A
S
N
NA
O REITOR EMEXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23255.011443/2013-62, resolve,
E
R
P
Nº 480- DESIGNAR o servidor IGO COSTA, matrícula SIAPE nº
2008800, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado no Campus em Implantação na Estrutural, para
exercer a função de Coordenador de Manutenção e Serviços Gerais,
do Campus em Implantação na Estrutural, do Instituto Federal de
Brasília, código FG - 02, a contar de 16/04/2013.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
23
ISSN 1677-7050
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Nº 440 -Art. 1º - Conceder, a partir de 14/04/2013, Pensão Vitalícia à
MARTA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA e MARA GEANE NOGUEIRA PAIVA; e Pensão Temporária a ALAN PAIVA DE OLIVEIRA, ALYSSON PAIVA DE OLIVEIRA, e AYALA LEITE DE
OLIVEIRA; respectivamente viúva, companheira e filhos do servidor
SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, falecido na ativa no
cargo de Motorista, Classe "C", Nível de Capacitação 04, Padrão 15,
matrícula SIAPE nº 0269688, com fundamento no art. 215 c/c Art.
216, alínea "a" e "c" do inciso I e alínea "a" do inciso II do art. 217,
ambos da Lei 8.112/90, e Art. 2º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º - Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 442, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23255.011557/2013-11, resolve,
Conceder Pensão Temporária, a partir de 10/04/2013, à KEVY RUFINO MOREIRA, filho do ex-servidor FRANCISCO MOREIRA LIMA, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível 01, matrícula SIAPE nº
0269956, com fundamento no art. 215 c/c § 2º do art. 216 e alínea "a"
do inciso II art. 217, ambos da Lei 8.112/90, e Art. 2º da Lei
10.887/2004.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de abril de 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n°
404, de 23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE AUGUSTO MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1811837, do Quadro Permanente
deste Instituto Federal/campus de Maracanaú, no período de 02 a
23/11/2013, trânsito incluso, com ônus para a CAPES - Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, para participar da
pesquisa "Tracing water and sediment with the radio-frequency identification technique" no âmbito do Programa de Intercâmbio Científico de Curta Duração-CAPES/DAAD, em Potsdam - Alemanha.
Processo nº 23259.010311.2013-83.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
CAMPUS DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Nº 666-Declarar vago, a partir de 30.04.2013, o cargo de Técnico em
Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Venda Nova
do Imigrante, ocupado pela servidora, ELAINE DE SOUZA BARROS, matrícula SIAPE 1929832, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90.
Considerando o disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página
09;
Considerando o requerimento do servidor Luiz Cláudio Gonçalves Gomes e o Parecer assinado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e
Inovação do IF Fluminense em 26/03/2013, disposto no Processo nº
23317.000948.2013-20 de Afastamento do servidor;resolve:
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Dispensar, ANA CARÊNINA DE ALBUQUERQUE XIMENES, professora pertencente ao quadro permanente desta
Instituição, Matrícula SIAPE nº 1666985, da função de Coordenador
de Extensão e Relações Empresariais, Código FG - 02, para a qual
fora designada mediante a portaria nº 038/GDG, de 07/12/2010.
Art. 2º - Designar, EDUARDO LÚCIO GUILHERME
AMARAL, professor pertencente ao quadro permanente desta Instituição, matrícula SIAPE n° 1666968, para ocupar a mencionada
vaga.
Art. 3° - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 667-Tornar sem efeito a Portaria nº 462, de 26.03.2013, publicada
no D.O.U. em 28.03.2013, Seção 2, página 25, de nomeação de
IDELVON DA SILVA POUBEL, tendo em vista a não apresentação
do candidato em tempo hábil neste Ifes, de acordo com o parágrafo 6º
do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97.
ARISTIDES DE SOUZA NETO
CAMPUS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2013
DENIO REBELLO ARANTES
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, e considerando o memorando nº 41, da
Diretoria de Infraestrutura e Manutenção, de 25/04/2013, resolve,
Art. 1º - Dispensar EDILMAR GOMES DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1002755, pertencente ao Quadro Permanente desta IFE, do exercício
da Função Gratificada de titular da Coordenadoria de Manutenção de
Máquinas Térmicas, vinculada à Área de Infraestrutura e Manutenção, Código FG-02, para o qual fora designado por meio da Portaria
nº 115/GDG/2011.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, considerando o disposto no artigo 47, inciso III do Decreto
n° 94.664/87, no Decreto n° 1387/95, com redação dada pelos Decretos n° 2.349/97 e 3.025/99, e o teor da Portaria MEC n° 409, de 23
de abril de 2009, em concomitância com a Portaria n° 441, de 25 de
abril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril de 2012 e considerando o que consta no Processo n° 23238.000257/2013-14,resolve:
I - AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus Limitado,
do servidor GUSTAVO PINTO DA SILVA, matrícula no SIAPE n°
2487537, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha/RS,
pelo período de 11/05/2013 a 21/05/2013, para participar de atividades inerentes ao Curso de Doutorado, em Lisboa/Portugal e Madrid/Espanha.
II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011, o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 661- I - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ CARVALHO
DA SILVA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas,
referente ao Edital nº 04/2011, publicado no D.O.U. de 14.10.2011,
homologado pela Portaria nº 1.375, de 07.12.2011, publicada no
D.O.U. de 08.12.2011, cargo de Auxiliar em Administração, Classe C
I, Nível 01, Padrão de Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação na Reitoria, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº
1.475, de 20.12.2012, publicada no DOU em 21.12.2012, código de
vaga nº 215460.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
ÃO
PR
CARLA COMERLATO JARDIM
OI
PORTARIA Nº 778, DE 29 DE ABRIL DE 2013
BID
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Autorizar o servidor ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO, Matrícula SIAPE n° 1669849, para proceder à movimentação dos recursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Alegrete, via Conta Única, através de
emissão de Ordens Bancárias (OB) e Relações Externas (RE), na
ausência do ordenador titular, no período de 03/12/2012 a
20/12/2016.
A
Nº 662- Dispensar PAULO VITOR VIDAL AGUIAR, matrícula SIAPE 1934334, CPF nº 136.269.717-67, da função de Gestor Financeiro
Substituto do Campus São Mateus, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Memorando nº 12/2013-GDG Campus Aracruz, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012;
Considerando o disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página
09;
Considerando o requerimento da servidora Cibelle Correia da
Silva e o Parecer assinado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação do
IF Fluminense em 28/03/2013, disposto no Processo nº
23317.000874.2013-21 de Afastamento da servidora;resolve:
Nº 286- AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CIBELLE
CORREIA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1618977, do quadro permanente deste
Instituto, para apresentar trabalho no II Congresso Internacional de
Professores de Línguas Oficiais do MERCOSUL (II CIPLON) em
Buenos Aires, Argentina, no período de 05/05/2013 a 11/05/2013,
incluindo trânsito, com ônus para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 88 -Exonerar JULIO CEZAR GARCIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1103665, do Cargo em Comissão de Diretor Sistêmico de Educação à Distância, Código CD-3,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
PO
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Memorando nº 059-2013-GDG-São Mateus, resolve:
Nº 285- AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIZ
CLÁUDIO GONÇALVES GOMES, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0364108, do quadro
permanente deste Instituto, para participar da Apresentação de Trabalho no 6th Media Management Academic Association em Lisboa,
Portugal, e do Seminário de Tese de Doutoramento na Espanha, no
período de 30/04/2013 a 11/05/2013, incluindo trânsito, com ônus
limitado para este Instituto Federal.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 785- EXONERAR a servidora SOLANGE ESTER KOEHLER,
Matrícula no SIAPE nº 1362924, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Psicólogo, do cargo de Coordenadora
Geral de Gestão de Pessoas Substituta, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
Nº 786-NOMEAR o servidor ALEXANDRE MUMBACH, Matrícula
no SIAPE nº 1895767, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de
Coordenador Geral de Gestão de Pessoas Substituto, Código CD 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
Nº 89- Dispensar KENNEDDY DE ARAÚJO BARBOSA, Professor
de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1907302, da
função de Coordenador de Projetos e Extensão e Formação Inicial e
Continuada, Código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 90-Nomear JULIO CEZAR GARCIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1103665, lotado no Câmpus
Ceres e com exercício na Reitoria, para exercer o Cargo em Comissão
de Diretor de Implantação do Câmpus Trindade, Código CD-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 91 -Nomear KENNEDDY DE ARAÚJO BARBOSA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1907302, lotado no
Campus Iporá e com exercício na Reitoria, para exercer o Cargo em
Comissão de Diretor de Implantação do Câmpus Campos Belos, Código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, na cidade de Campos Belos.
Nº 92- Nomear SIMONE DA COSTA ESTRELA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1584232, lotada e com
exercício no Câmpus Urutaí, para exercer o Cargo em Comissão de
Diretor de Implantação do Câmpus Posse, Código CD-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, na cidade de
Posse.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS URUTAÍ
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIA N° 118, DE 30 DE ABRIL DE 2013
Nº 665- Prorrogar, até 31.05.2013, o período contido na Portaria nº
356, de 08.03.2013, publicada no D.O.U. de 11.03.2013, retificada no
D.O.U em 23.04.2013, que designou o servidor ANDRÉ ROMERO
DA SILVA, matrícula SIAPE 1653769, CPF nº 079.772.818-05, como
Ordenador de Despesa Interino do Campus Aracruz deste Ifes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23186.000271/2013-62, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
I. Dispensar SIMONE DA COSTA ESTRELA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 02, da
função de Coordenadora do Ensino Médio, Código FG-03, deste
Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí.
GILSON DOURADO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 426, DE 30 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 1.281, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009;
considerando o Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 da Presidência da
República, publicado no Diário Oficial da União, de 23/09/2010;
considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUSTAVO RODOLFO
PERIUS, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001.10/2011, publicado no Diário Oficial da União de
12 de maio de 2011, para o Câmpus Campo Grande, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 0936719, redistribuída do Ministério da Educação para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 04 subsequente.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.252 de 24 de abril de 2013; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.032029/2012-95,resolve
T a) Conceder Aposentadoria Voluntária de acordo com o
art. 6º, Inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de
19.12.2003, DOU de 31.12.2003, combinado com o art. 186, Inciso
III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, ao servidor JOSÉ RIBAMAR
BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 47707, no cargo de
Pedreiro, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, com 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Campus São Luís - Maracanã deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, com proventos integrais acrescido
do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o Art. 244, da Lei
8.112/90, e MP nº 1.815 de 05.03.99, no percentual de 17% (dezessete por cento); e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 006/2011 de 18/07/2011,
publicado no DOU de 20/07/2011, homologado em 17/10/2011, prorrogado em 16/10/2012;resolve:
Nº 408 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00252/2013-DV, WEDERSON ALMEIDA SEIFERT, habilitado e classificado em 03º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0834634, lotadono IFMG - Campus Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria n° 1.252 de 24/04/2013; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.012272.2013-78,resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 713, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
079/2013/Gabinete/Reitoria; resolve:
I - Exonerar, o servidor ED WILSON TAVARES FERREIRA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1317271, pertencente ao Quadro
Permanente de Servidores deste Instituto, da função de confiança de
Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação, deste IFMT, código
CD-03.
II - Nomear, o servidor FABIANO PONTES PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE nº 2605456, pertencente ao Quadro Permanente de
Servidores deste Instituto, para exercer a função de confiança de
Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação, deste IFMT, código
CD-03.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
resolve:
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T
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VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
DA
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Nº 404 -Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIZA BARCELLOS
GÓES, Matrícula Siape nº 1475761, para o cargo de Pró-Reitora de
Administração Substituta do IFMG, Cargo de Direção, CD-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 405 -Art. 1º. NOMEAR a servidora VANESSA ARAÚJO BRAIDE, Matrícula Siape nº 12889288, para o cargo de Diretora de Projetos e Infraestrutura Substituta do IFMG, Cargo de Direção, CD-3.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de
23/09/2010 e de acordo com Edital nº 08/2011, de 03/09/2011, publicado no DOU de 04/09/2011, homologado em 15/12/2011, prorrogado em 15/12/2012;resolve:
Nº 407 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00253/2013-DV, FELIPE
DE OLIVEIRA LUZZI, habilitado e classificado em 3º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0836363, lotado no IFMG Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200025
NA
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.009348/2013-95, resolve:
Art. 1º NOMEAR WALTER SOARES FERNANDES, CPF
nº 245.092.059-53, para exercer a função de Diretor Geral do Campus
Parauapebas deste IFPA, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
Nº 401 -Art. 1°. Designar o servidor WELBER RIBEIRO DA SILVA,
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1737766,
para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, cód. FG01, a partir de 01 de maio de 2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.300 -Nomear a servidora Déa Nunes Fernandes, Professor de
Magistério Superior, Campus São Luís/Monte Castelo, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação DPPG, Código CD-4, a partir da data da publicação desta portaria no
DOU.
Nº 1.302 -Dispensar o servidor Raimundo Santos Castro, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís/Monte Castelo da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Matemática, Código FG-3, a partir de 04/03/2013.
O
I
C
PORTARIA Nº 525, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria n° 1.252 de 24/04/2013; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.013843/2013-91,resolve:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria n° 1.252 de 24/04/2013; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.009629/2013-31,resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 1.299 -Exonerar o servidor José Hilton Gomes Rangel, Professor
de Magistério Superior, Campus São Luís/Monte Castelo da função
de Chefe do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação - DPPG,
Código CD-4, a partir da data da publicação desta portaria no
DOU.
25
ISSN 1677-7050
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.008781/2013-11, resolve:
Nº 527 -Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO VERGÍNIO
DE PONTES, matrícula SIAPE 1812911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Diretoria de Ensino do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto
no período de 16/04/2013 a 19/04/2013, em virtude do afastamento
do titular para participação no I Encontro de Gestores do PARFOR/IFPA no município de Belém-PA, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.009459/2013-00, resolve:
Nº 530 -Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada LEYLAH MARQUES, matrícula SIAPE 2662933, ocupante do cargo de Técnico em
assuntos Educacionais, para exercer a função de Assessor da Diretoria
Geral do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.000735/2013-66, resolve:
Nº 531 -Art. 1º DESIGNAR os servidores IRINEU CLÁUDIO
GEHRKE, SIAPE nº 1087699, Procurador Federal, PRF - INSS Representação de Cachoeira do Sul/RS, CPF 503.700.300 - 87; JEFERSON LUÍS DE SOUZA DIAS, SIAPE 0358789, Técnico Administrativo, lotação na UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul/RS, CPF 491.316.800 - 20 e EVELYN IVANA TRINDADE DAMASCENO, SIAPE 1671779, docente deste IFPA, CPF nº
765.727.812-91, para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro, em função dos fatos
relatados no processo nº 23051.000735/2013-66.
Art. 2º A comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.011610/2012-81, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Nº 1.110-I - designar o servidor ALYSSON ANDRÉ REGIS OLIVEIRA, CPF 010.513.284-54, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, Campus João Pessoa, Código FG04
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº
1483023, lotado na Diretoria de Educação a Distância-EAD, para
participar do evento NAB SHOW, realizado pela Empresa INTELSAT DO BRASIL, em Las Vegas/EUA, no período de 06/04//2013 a
12/04/2013, trânsito incluso, sem ônus para o Instituto Federal do
Paraná-IFPR.
ISSN 1677-7050
Nº 532 -Art. 1º DESIGNAR os servidores IRINEU CLÁUDIO
GEHRKE, SIAPE nº 1087699, Procurador Federal, PRF - INSS Representação de Cachoeira do Sul/RS, CPF 503.700.300 - 87; JEFERSON LUÍS DE SOUZA DIAS, SIAPE 0358789, Técnico Administrativo, lotação na UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul/RS, CPF 491.316.800 - 20 e EVELYN IVANA TRINDADE DAMASCENO, SIAPE 1671779, docente deste IFPA, CPF nº
765.727.812-91, para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro, em função dos fatos
relatados no processo nº 23051.011610/2012-81.
Art. 2º A comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
CO
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.068 de
22-04-2013, no uso de suas atribuições legais e o contido no Memo.
nº 044/2013/DAP-JP/IFPB, resolve:
ME
Nº 1.099- I - dispensar, "a pedido", o servidor JOSÉ GREGORIUS
GONZALEZ, CPF 134.321.252-91, Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Transporte, Campus João Pessoa, Código FG-02.
RC
IA
Nº 1.100- I - designar o servidor JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA, CPF 090.602.264-96, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenador de Transporte, Campus João Pessoa, Código FG02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LIZ
Nº 1.111- I - dispensar, "a pedido", a servidora VILMA SOUSA
ISMAEL DA COSTA, CPF 444.446.993-53, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Contabilidade, Campus João Pessoa, Código FG-04.
Nº 1.112- I - designar o servidor GILVAN MEDEIROS DE SANTANA JUNIOR, CPF 059.790.234-88, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Contabilidade, Campus João Pessoa, Código FG-04.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1193-Reitoria,
de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o que consta do
Memo. nº 058/2013-PRPIPG/IFPB, resolve:
Nº 1.114- I - dispensar, "a pedido", a servidora RAFAELLE DE
AGUIAR CORREIA FELICIANO, CPF 695.757.384-20, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Núcleo de
Inovação Tecnológica, Código FG-01.
AÇ
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO MEIRA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no
processo nº 23326.002136.2013-18, resolve:
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 2809-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23326.002135.2013-65, resolve:
Nº 1.115- I - designar a servidora NADJA DA NÓBREGA RODRIGUES, CPF 022.738.984-01, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Coordenadora do Núcleo de Inovação
Tecnológica, Código FG-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
Nº 361 - Retificar a Portaria nº 322 de 28 de março de 2013,
publicada no DOU de 03 de abril de 2013, seção 2, página 22, para
constar como segue: Autorizar de acordo com o Art. 95 e art. 20, §4º,
ambos da Lei 8112/1990; Decreto nº 91800/1985; Decreto nº
1.387/1995 e Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério da Educação, o afastamento do país de CELIO ALVES TIBES JUNIOR,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº
1306718, lotado na Diretoria de Educação a Distância-EAD, para
participar do evento NAB SHOW, realizado pela Empresa INTELSAT DO BRASIL, em Las Vegas/EUA, no período de 06/04//2013 a
12/04/2013, trânsito incluso, sem ônus para o Instituto Federal do
Paraná-IFPR.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA Nº 368, DE 30 DEABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
Autorizar de acordo com o Art. 95 e art. 20, §4º, ambos da
Lei 8112/1990; Decreto nº 91800/1985; Decreto nº 1.387/1995 e
Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério da Educação, o afastamento do país de MARCELO LUPION POLETI, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1917752, lotado
no Câmpus Londrina, para participar em congresso internacional e
apresentar o trabalho "PAINEL ELETRÔNICO: SIGNS AND SYMPTOMS OF TEMPOROMANDIBULAR DISORDERS AFTER FIXED FUNCTIONAL APPLIANCE TREATMENT", no 113 Sessão
Anual da Associação Americana de Ortodontia, a ser realizado na
cidade de Filadélfia, Estado da Pensilvânia/EUA, no período de
02/05//2013 a 10/05/2013, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Instituto Federal do Paraná-IFPR.
IRINEU MARIO COLOMBO
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
OI
Nº 1.108- I - dispensar, "a pedido", a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO CAVALCANTI, CPF 195.610.754-15, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do
Curso Superior de Bacharelado em Administração, Campus João Pessoa, Código FG-04.
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
Nº 1.109- I - designar o servidor JOSÉ ELBER MARQUES BARBOSA, CPF 727.555.984-68, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Campus João Pessoa, Código FG-04,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 360 - Retificar a Portaria nº 321 de 28 de março de 2013,
publicada no DOU de 03 de abril de 2013, seção 2, página 22, para
constar como segue: Autorizar de acordo com o Art. 95 e art. 20, §4º,
ambos da Lei 8112/1990; Decreto nº 91800/1985; Decreto nº
1.387/1995 e Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério da Educação, o afastamento do país de MARCELO CAMILO PEDRA,
BID
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A
PORTARIA Nº 716, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de
01.07.2011 do Magnífico Reitor, resolve:
Contratar DEBORAH BRASIL LUSTOZA DE OLIVEIRA
como Professor Substituto, conforme código do titular nº 842819 com
salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Farmácia, para
prestar serviço junto ao Câmpus Palmas, a partir da assinatura do
contrato até 30.09.2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 515, DE 29 DE ABRIL DE 2013(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Deliberação
nº. 08/2012-CODIR/IFRN, de 29 de outubro de 2012; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.008054.2013-91, de 25 de março de 2013, resolve:
I - NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Câmpus Ceará-Mirim.
MATRÍCULA SIAPE
1285554
SERVIDOR
NOME
José Álvaro de Paiva
CPF
791.734.974-87
CÓDIGO
CD.2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor-Geral Pro Tempore
CADEIA HIERÁRQUICA
Reitoria
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 82, de 30/4/2013, Seção 2, Pág. 30, com incorreção no original.
.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
N° 642 - DISPENSAR o servidor AGOSTINHO LUIS AGOSTINI,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n° 1827899, da Função de Coordenador de Ensino, da Pró-Reitoria de
Ensino do IFRS, código FG-0001, a partir de 30 de abril de 2013.
Nº 643 - EXONERAR o servidor CLÁUDIO DA SILVA GOEBEL,
Engenheiro - Área, Matrícula SIAPE nº 1586995, da função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras, da Reitoria do IFRS, código
CD - 0003, a partir de 30 de abril de 2013.
Nº 644 - NOMEAR o servidor SÉRGIO WESNER VIANA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2579927, para exercer a função de Diretor da Diretoria de Planejamento e Obras, da Reitoria do IFRS, código CD - 0003.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA N° 152, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011, resolve:
DESIGNAR o servidor GIBRAN FERNANDO IBRAHIM,
Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 1982900, para a
Função de Chefe da Seção de Visitas Técnicas e Aulas Práticas,
código FG-0005.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200026
LUCIANO MANFROI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
CAMPUS CANOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 531-2011/IFRS, resolve:
Nº 73 - DISPENSAR o servidor EDISON SILVA LIMA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1867776, da
Função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino do Câmpus
Canoas, Código FG-0001.
Nº 74 - DESIGNAR a servidora ELIANE VELASCO SIMOES PORTES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1606094, para a Função de Coordenadora da Coordenadoria
de Ensino do Câmpus Canoas, Código FG-0001.
Nº 75 - EXONERAR a servidora PATRÍCIA NOGUEIRA HUBLER,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1796126, da Função de Diretora, da Diretoria de Ensino do
Câmpus Canoas, Código CD-004.
Nº 76 - NOMEAR o servidor EDISON SILVA LIMA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 1867776,
para a Função de Diretor, da Diretoria de Ensino do Câmpus Canoas,
Código CD-004.
MARIANO NICOLAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
040/2013/DAECI, resolve:
Nº 604- 1. Designar o servidor MANFRED STEMICK, Matrícula
SIAPE nº. 1823823, CPF nº. 073.057.317-65, ocupante do cargo de
Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Prefeito da Prefeitura do Campus Mesquita,
código FG.1, subordinada à Diretoria do Campus Mesquita; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
039/2013/DCMESQ, resolve:
Nº 605- 1. Designar a servidora ANDREA SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2649169, CPF nº. 071.703.577-80, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1,
subordinada à Diretoria do Campus Mesquita; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
15/2013/DGCREAL, resolve:
Nº 608- 1. Designar a servidora SANDRA CRISTINA ALVES DE
MELO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1823400, CPF nº.
100.352.507-55, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Realengo; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
034/2013/DCMESQ, resolve:
Nº 601 1. Dispensar a servidora GABRIELA VENTURA DA SILVA
DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2505852, CPF nº.
056.360.957-59, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Espaço
Ciência InterAtiva, código FG.02, subordinada à Diretoria Adjunta do
Espaço Ciência InterAtiva; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
036/2013/DCMESQ, resolve:
Nº 603- 1. Nomear a servidora GABRIELA VENTURA DA SILVA
DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2505852, CPF nº.
056.360.957-59, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Ensino, código
CD.4, subordinada à Diretoria do Campus Mesquita; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
038/2013/DCMESQ, resolve:
Coordenador da Coordenação de Ensino, código FG.01, subordinada
à Diretoria do Campus Avançado de Arraial do Cabo; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 619 - 1. Designar o servidor RONALDO EFIGENIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1823420, CPF nº. 884.409.586-68, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação Técnico Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria do Campus Avançado de Arraial do Cabo; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 19/DGCDUC/2013,
resolve:
Nº 621 - 1. Dispensar a servidora SUIZE GOMES MARTINEZ,
Matrícula SIAPE nº. 1581861, CPF nº. 051.951.337-19, ocupante do
cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus
Duque de Caxias; 2. Designar a servidora SUIZE GOMES MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº. 1581861, CPF nº. 051.951.337-19, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.1, subordinada à Diretoria
de Ensino/Campus Duque de Caxias; 3. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
Nº 622 - 1. Dispensar a servidora EMANUELE NUNES DE LIMA
FIGUEIREDO JORGE, Matrícula SIAPE nº. 2728339, CPF nº.
097.199.017-48, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro da função de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico de Manutenção e Suporte em Informática/PROEJA, código
FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Duque de Caxias; 2.
Designar a servidora EMANUELE NUNES DE LIMA FIGUEIREDO JORGE, Matrícula SIAPE nº. 2728339, CPF nº. 097.199.017-48,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática/PROEJA, código
FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Duque de Caxias; 3.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
Nº 611- 1. Designar o servidor FELIPE JOSE JANDRE DOS REIS,
Matrícula SIAPE nº. 1329100, CPF nº. 079.339.117-22, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação Técnica em Fisioterapia/Clínica Escola, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral/Campus
Realengo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
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T
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A
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I
S
S
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D
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A
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P
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EX
Nº 597 - 1. Exonerar a servidora GRAZIELLE RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2504669, CPF nº. 089.682.017-30, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Diretor da Diretoria Adjunta do Espaço e Ciência Interativa, código CD.4, subordinada à Reitoria;
2. Nomear a servidora GRAZIELLE RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2504669, CPF nº. 089.682.017-30, ocupante
do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor da Diretoria do Campus Mesquita, CD.4, subordinada à Reitoria; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
27
ISSN 1677-7050
IM
Nº 612- 1. Designar a servidora FERNANDA SANTOS CARNEIRO,
Matrícula SIAPE nº. 2499550, CPF nº. 097.281.147-88, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação Técnica em Terapia Ocupacional/Clínica Escola, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral/Campus Realengo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 613 - 1. Designar a servidora ADRIANA SAMPAIO MENDONÇA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1707949, CPF nº. 090.643.45724, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.2, subordinada
à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento/Campus Realengo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 614 - 1. Designar a servidora JANINE LEOCARDO MALHEIROS VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2457698, CPF nº.
098.229.367-45, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação de Administração/Clínica
Escola, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral/Campus Realengo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto Memorando nº. 030/DGCAAC/2013, resolve:
Nº 615 - 1. Dispensar o servidor ALEXANDRE MIOTH SOARES,
Matrícula SIAPE nº. 1825288, CPF nº. 078.930.897-50, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à
Diretoria do Campus Avançado de Arraial do Cabo; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 623 - 1. Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1873792, CPF nº. 053.822.677-31, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Duque de Caxias; 2. Designar o
servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº.
1873792, CPF nº. 053.822.677-31, ocupante do cargo Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de
Ensino/Campus Duque de Caxias; 3. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 625 - 1. Designar o servidor HUGO DOS REIS DETONI, Matrícula SIAPE nº. 1882020, CPF nº. 124.184.237-00, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da
Secretaria do Ensino Médio e Técnico, código FG.1, subordinada à
Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino/Campus Duque de Caxias; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 626 - 1. Designar a servidora JACQUELINE GOMES DE SANTANA PONCIO, Matrícula SIAPE nº. 1728923, CPF nº.
098.595.127-36, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.2,
subordinada à Diretoria de Administração/Campus Duque de Caxias;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 627 - 1. Designar o servidor ANDERSON LUPO NUNES, Matrícula SIAPE nº. 2300229, CPF nº. 017.990.057-98, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo
Comum, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus
Duque de Caxias; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 617 - 1. Designar o servidor LENON DOS SANTOS COSTA
BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1864207, CPF nº. 123.212.647-05,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Secretário da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.1,
subordinada à Diretoria do Campus Avançado de Arraial do Cabo; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 628 - 1. Designar o servidor RAFAEL BERRELHO BERNINI,
Matrícula SIAPE nº. 1777404, CPF nº. 056.540.267-63, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Química, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Duque
de Caxias; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 618 - 1. Designar o servidor RAFAEL ALEXANDRE RIZZO,
Matrícula SIAPE nº. 1806017, CPF nº. 054.302.357-50, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Nº 629 - 1. Designar o servidor HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1896648, CPF nº. 111.746.547-08, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
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28
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
- ROBERVAL DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 112.161.582-15, para
exercer a função Coordenador de Cultura, Esporte e Promoção Estudantil, FG-04, subordinado a Diretoria de Extensão, Programas Especiais e Ações Inclusivas/DIREX do Campus Boa Vista, a partir de
15 de abril de 2013.
renta) horas semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0960079.
ISSN 1677-7050
Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos, código FG.4,
subordinada à Diretoria de Administração/Campus Duque de Caxias;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 514, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legai, resolve
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e
o Processo nº 23229.000262/2013-28, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial, da
servidora DUÍ BARROSO LIMA FARIAS, ocupante do cargo de
Professora de Enisno Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1728869, lotada no IFRR/Câmpus Boa Vista, no período de 03 a
13 de maio de 2013, para apresentar trabalho no II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do Mercosul, em Buenos Aires-Argentina.
Nº 351 -Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/5/2013, o Professor de
Magistério Superior, ARTUR DE SOUZA MORET, Mat. SIAPE nº
396638, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ME
Nº 352 -EXONERAR, a partir de 1º/5/2013, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, UBERLANDO TIBURTINO LEITE,
Mat. SIAPE nº 2452652, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral do
Câmpus Arqiuemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-02.
RC
IA
LIZ
Nº 353- NOMEAR, a partir de 1º/5/2013, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, UBERLANDO TIBURTINO LEITE,
Mat. SIAPE nº 2452652, para exercer o Cargo Comissionado de PróReitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-02.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 680, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora SORAYA KOBARG OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 896526149-04, Matrícula SIAPE nº 1653422, para a
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente do IFSC, Código
FG4.
AÇ
Nº 354 -EXONERAR, a partir de 1º/5/2013, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, OSVINO SCHMIDT, Mat. SIAPE nº
1811419, do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino do Câmpus
Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código CD-04.
Nº 355- NOMEAR, a partir de 1º/5/2013, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, OSVINO SCHMIDT, Mat. SIAPE nº
1811419, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral do
Câmpus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-02.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
RETIFICAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA:
Na Portaria nº 334, de 25/4/2013, publicada no DOU de
29/4/2013, seção 2, página 21,
onde se lê: "DISPENSAR o Assistente de Alunos",
leia-se: "DISPENSAR, a partir de 5/4/2013, o Assistente de
Alunos".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no OFÍCIO Nº 231/2013/DIREÇÃO-GERAL/CBV, resolve:
Nº 453 - Dispensar os servidores, abaixo relacionados, das respectivas
funções.
- GERSON DE BRITO QUIRINO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 379.796.984-87, da função de Coordenador de Cultura, Esporte e Promoção Estudantil, FG-04, subordinada a Diretoria de Extensão, Programas Especiais e Ações Inclusivas/DIREX do Campus Boa Vista, a contar de 15 de abril de
2013.
- YANE DUARTE COSTA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, CPF nº 753.465.912-49, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem, FG-02, subordinada ao
Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde/DEGES do Campus Boa Vista, a contar de 15 de abril de 2013.
Nº 454 - Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercer as
respectivas funções:
- JANIMERE SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n° 895.724.594-49,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem, FG-02, subordinada ao Departamento de Ensino Técnico
das Áreas de Gestão e Saúde/DEGES do Campus Boa Vista, a partir
de 15 de abril de 2013.
ÃO
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PR
OI
PORTARIA Nº 1.511, DE 16 DE ABRIL DE 2013
BID
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
290/2013 - DRH/RET, de 15/03/2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO FARICELLI
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo
de Diretor de Recursos Humanos (CD-3) da Reitoria, a partir de
01/05/2013.
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e pelo Decreto nº 7312, de 22 de setembro
de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010e Portaria
MEC n° 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de
abril de 2011, resolve:
Nº 1.787 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 309, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da exoneração de Grasiela Martins pela
Portaria nº 1734, de 25 de abril de 2013, publicada no DOU de 29 de
abril de 2013. Código de vaga nº 0835895.
Nº 1.788 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELSO RENATO
FARIAS HIGA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0963329.
Nº 1.789 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CRISTINA
DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 228, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
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pelo código 00022013050200028
Nº 1.791 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISANGELA
APARECIDA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 616, de 20 de dezembro
de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer
o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0960034.
Nº 1.792 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE
OLIVEIRA NUNES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 306, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0963330.
Nº 1.793 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENISE APARECIDA MIRANDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 200, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Salto, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0960073.
Nº 1.794 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS RENATO
VALENTE IGLESIAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 313, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0976849.
PO
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 1.790 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JENIFER FERNANDA FERREIRA DA SILVA DOS REIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 228, de
29 de junho de 2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para
exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Sertãozinho, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0960078.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.795 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIVALDO
CAETANO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 503, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0338894.
Nº 1.796 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO AURELIO ARAUJO DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 509, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico em Audiovisual, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
São Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0871032.
Nº 1.797 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIK GALVAO
MOREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 504, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0961276.
Nº 1.798 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, IVANISE AURORA VENTURA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 214, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São Paulo / Reitoria, em vaga
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0975418.
Nº 1.799 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO JAMALARO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 311, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0834086.
Nº 1.800 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 86, de 29 de junho de
2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o
cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0975406.
Nº 1.801 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR HUGO
DE CAMPOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 111, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0960056.
Nº 1.802 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE JOSE
DORIGO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 116, de 29 de junho de 2010, publicado no
DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de Administrador,
Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus Bragança Paulista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0975408.
Nº 1.808 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE HELIO
ALVES JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 465, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834062.
Nº 1.817 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO AURELIO GRACIOTTO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 212, de 26 de dezembro
de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada
no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0936452.
Nº 1.809 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAIRA OLIVEIRA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 518, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Roque, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0834070.
Nº1810 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAN DE
ANDRADE BEZERRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 213, de 29 de junho de
2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834066.
Nº 1.818 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA
LOURDES SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 212, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0936453.
Nº 1.811 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINA MONTEIRO PINHEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 520, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Roque, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835650.
Nº 1.820 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIDNEI DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 400, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Catanduva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0834052.
Nº 1.812 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSILANE DE
SOUZA LOPES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 494, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0960086.
Nº 1.821 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO
PENNA SARAIVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 560, de 20 de dezembro de 2010,
publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Suzano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0936455.
Nº 1.813 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO DE CARVALHO EVANGELISTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 504, de
26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de
2012, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus São Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0961277.
Nº 1.822 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA
APARECIDA VIEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 165, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em
vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável
de Reinaldy Miyahara pela Portaria nº 1110, de 14 de março de 2013,
publicada no DOU de 18 de março de 2013. Código de vaga nº
0813120.
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Nº 1.803 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANA
APARECIDA KLOSOWSKI, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 82, de 29 de junho de
2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0960051.
Nº 1.804 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO LEITE,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 604, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU
de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo de Assistente de
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Boituva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0960037.
Nº 1.805 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALITA
MACHADO PINTUCCI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 421, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0834056.
Nº 1.806 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO
HASEGAWA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 507, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0834068.
Nº1807 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO
CARLOS TRINDADE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 532, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Suzano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 538, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de
2012. Código de vaga nº 0833962.
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ISSN 1677-7050
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Nº 1.814 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGIS CORTEZ
BUENO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 253, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Suzano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0966447.
Nº 1.815 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FILIPE DE
SIMONE CIVIDANES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 246, de 26 de dezembro de
2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus São José dos Campos, em vaga decorrente da exoneração
de Gabriel Federico Salle Sotelo pela Portaria nº 1733, de 25 de abril
de 2013, publicada no DOU de 29 de abril de 2013. Código de vaga
nº 0206167.
Nº 1.816 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS
VINICIUS ATAIDE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 334, de 30 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0936451.
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Nº 1.819 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR AUGUSTO BASTOS BUCIOLI, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 212, de 26 de dezembro
de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada
no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0936454.
Nº 1.823 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO COLOMBO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 203, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para
exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0936456.
Nº 1.824 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORA AYEMI
HIGUCHI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 562, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Suzano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0936457.
Nº 1.825 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSELI GOMES
DE LIMA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 225, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Roque, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0960068.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1.826 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIOGO PEREIRA
MATOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 389, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0983565.
Nº 1.827 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS MESQUITA DE PAULA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 391, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Caraguatatuba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0339238.
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Nº 1.835 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE ARILDO
GOBBO JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Araraquara, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0963334.
Nº1836 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM
GARCIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Araraquara, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0963335.
Nº 1.844 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAISY DOS
NAVEGANTES SARMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Piracicaba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21
de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0963343.
ISSN 1677-7050
Nº 1.828 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISSA DE
CASTRO CAIXETA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 120, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0983566.
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Nº 1.829 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL MUNIZ
SHERGUE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 505, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável
de Nanci Krupelis pela Portaria nº 581, de 04 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 07 de fevereiro de 2013. Código de vaga nº
0214958.
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Nº 1.837 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO DO
CARMO BATISTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 91, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0963336.
Nº 1.838 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR ANTONIO FRANCHIN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 356, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Boituva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0963337.
AÇ
Nº 1.830 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO
KENJI SHIBUYA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 379, de 30 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Salto, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0936458.
Nº 1.831 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIVIA PEREIRA
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 362, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Boituva, em vaga decorrente
da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro
de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0978442.
ÃO
PR
Nº 1.839 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO
CARLOS DA SILVA BOMFIM, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 607, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0963338.
OI
BID
A
Nº 1.847 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIZ
ALVES VEIGA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 193, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0963346.
Nº 1.848 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO
FERREIRA CANEVARE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 495, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0963347.
Nº 1.849 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA DE
SIQUEIRA PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 495, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0963348.
PO
Nº 1.840 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA DE
LIMA SANT ANA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 392, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Caraguatatuba,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476,
de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro
de 2012. Código de vaga nº 0963339.
Nº 1.832 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANIA
GALLO ANDREAZI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 100, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Birigui, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 415, de 18 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2013. Código
de vaga nº 0215131.
Nº 1.841 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE AFFONSO DA COSTA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 157, de
29 de junho de 2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0963340.
Nº 1.833 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA DIAS
LEITE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 604, de 20 de dezembro de 2010, publicado
no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Boituva, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0960081.
Nº 1.842 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO
HENRIQUE LIVON, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 174, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0963341.
Nº 1.834 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO DADAM,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 518, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU
de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0936459.
Nº 1.843 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE ROBERTO
ARAUJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0963342.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200030
Nº 1.845 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORA DE
SOUZA ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 193, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0963344.
Nº1846 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIS
TESSARO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 193, de 29 de junho de 2010, publicado no
DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0963345.
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Nº 1.850 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUMBERTO
LUIZ CUNHA CHAGAS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 531, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Suzano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0963349.
Nº 1.851 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIANA RAQUEL
SIQUEIRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0963350.
Nº 1.852 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO
AUGUSTO KASPAR CLARINDO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 306, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Reitoria, em vaga decorrente da exoneração de Rachel Santiago Alves pela Portaria nº 2796, de 13 de setembro de 2012, publicada no DOU de 14 de setembro de 2012. Código de vaga nº
0832869.
Nº 1.853 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE MUMME, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
mologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0339337.
Nº 1.854 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAN
HENRIQUE BOSQUETE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 318, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Araraquara, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0339408.
Nº 1.855 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE ELIOS
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 327, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0339489.
Nº 1.856 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA
DUARTE DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 339, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Barretos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0339550.
Nº 1.857 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONRADO
ANHE CAPEL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 349, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Birigui, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0339565.
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0339698.
Nº 1.863 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO
MORAES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 427, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Itapetininga,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0339776.
Nº 1.864 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAISA CRISTINA DINIZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 444, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0339785.
Nº 1.865 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RHAINER
GLEICO CARDOSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 454, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0340011.
Nº 1.858 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDVANIO
PRATES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 355, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Boituva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0339579.
Nº 1.859 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILMAR DOS
SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 371, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campos do Jordão,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0339585.
Nº 1.860 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURICIO DE
MELLO MARTINHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 380, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0339647.
Nº 1.861 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA
BASSETTO PERES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 399, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0339686.
Nº 1.862 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO MARCOS
SANCHE ARTERO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 420, de 26 de novembro de 2012,
IM
Nº 1.867 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS
MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 475, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Salto, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0340045.
Nº 1.868 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO
MAGNO LOPES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 481, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0340114.
Nº 1.869 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO
CARLOS DELAROLLE CHUQUE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 488, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
São João da Boa Vista, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0340117.
Nº 1.870 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDDY BRUNO
DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 516, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Roque, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0340127.
Nº 1.871 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO
BARAO DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 540, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200031
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Votuporanga,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0340141.
Nº 1.872 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO
LACERDA SILVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 321, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Araraquara,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835651.
Nº 1.873 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS DUARTE
DE MATOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 343, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0835652.
L
A
N
O
I
C
Nº 1.874 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO
BATISTA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 352, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Birigui, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835653.
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Nº 1.866 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL
XAVIER DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 464, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0340017.
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ISSN 1677-7050
Nº 1.875 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTELA
PAZ DA SILVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 359, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Boituva, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0835654.
Nº 1.876 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO JOSE
PINTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 373, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campos do Jordão,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835655.
Nº 1.877 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA
MARTINS GATTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 383, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0835656.
Nº 1.878 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA MONICE DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 403, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835657.
Nº 1.879 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSILEINE
MENDONCA DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 410, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Cubatão, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835658.
Nº 1.880 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISLENE
CASSIA CARDOSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 414, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Guarulhos, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835659.
Nº 1.881 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO BATISTA
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 423, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835660.
Nº 1.882 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSICA SANTOS DE ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 429, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835661.
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835670.
Nº 1.899 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDERLEI
BENEDITO DA SILVA FILHO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 367, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Bragança Paulista, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834541.
ISSN 1677-7050
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Nº 1.883 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAGMAR
BENEDITO BALTIERI DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 457, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Piracicaba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0835664.
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Nº 1.890 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO
LACERDA SILVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 322, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Araraquara, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0834953.
Nº 1.891 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO IVO CASTRO
OYAMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 322, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU
de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Araraquara, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834954.
Nº 1.892 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO
BARBOSA CRIVELLI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 333, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834955.
Nº 1.893 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS
MAZELLI BENINCASA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 345, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Barretos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834956.
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Nº 1.884 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO PAULO
DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 467, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0835665.
Nº 1.885 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA
OLIVEIRA VIEIRA SCOASSADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 491, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
São João da Boa Vista, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0835666.
Nº 1.886 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA REGINA NUNES LOURENCO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 499, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
São José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de
12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0835667.
Nº 1.887 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE CRISTINA CHINI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 530, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835668.
Nº 1.888 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DOS
SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 533, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Suzano, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0835669.
Nº 1.889 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO
VALERIANO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 544, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Votuporanga,
ÃO
PR
OI
Nº 1.894 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO AUGUSTO NOGUEIRA ESPANHOL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 345, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Barretos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de
12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834957.
BID
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Nº 1.900 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE RENATO
PAVIOTTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 384, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834542.
Nº 1.901 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 384, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe DI, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0834543.
Nº 1.902 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO
MARCIO PASCHOAL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 404, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Catanduva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0834544.
Nº 1.903 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODOLFO
ESTEVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 424, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834545.
PO
Nº 1.895 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YURI MORETTO
PEREIRA NOVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 353, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Birigui, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834958.
Nº 1.896 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA
SABINO FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 360, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Boituva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834959.
Nº 1.904 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE ROSA
DE OLIVEIRA GAIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 424, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0834546.
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Nº 1.905 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO HIROMITUS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 430, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0834547.
Nº 1.897 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO LUCAS
GONCALVES LUCCHETTA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 360, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe DI, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Boituva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0834960.
Nº 1.906 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELTON SHIN-ITI
MATSUHARA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 430, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Itapetininga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0834548.
Nº 1.898 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUAN PAUL
FALCONI CONTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 367, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Bragança Paulista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de
12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834961.
Nº 1.907 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDVALDO
FERREIRA DO NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 448, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de
12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834723.
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2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Nº 1.908 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO
MENZANI SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 448, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834441.
Nº 1.909 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN FELIPE
POLISEL ESPOSTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 458, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Piracicaba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0834439.
Nº 1.910 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE
ALVES TAVARES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 458, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Piracicaba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0814157.
Nº 1.911 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO CRUCELLO NETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 478, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Salto,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0834523.
Nº 1.912 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL LUCAS
GOULART VASCONCELOS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 492, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe DI, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus São João da Boa Vista, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834633.
Nº 1.917 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BARTIRA KIO
KAMIYA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 511, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0814100.
Nº 1.918 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIO FLABOREA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 534, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Suzano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0814072.
Nº 1.919 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINA CELIA
ALVES FERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 573, de 20 de dezembro de
2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476,
de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro
de 2012. Código de vaga nº 0961279.
Nº 1.920 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIA DA PAZ
LOPES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 581, de 20 de dezembro de 2010, publicado
no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Guarulhos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0961280.
Nº 1.913 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO ALVES
DE JESUS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 500, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de
12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834744.
Nº 1.914 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODOLFO
CAMARGO SANTIAGO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 500, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
São José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de
12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0814125.
Nº 1.915 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO DONADIO ABREU, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 511, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0814108.
Nº 1.916 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE LUZ
DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 511, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0814101.
IM
Nº 1.922 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA IRENE
ACQUAVIVA DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 602, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010,
para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Salto, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0961282.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.923-TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.174, de 20 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21 de
março de 2013, seção 2, página 21, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de CRISTINA MARI ISHIDA, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de não terem sido
cumpridos os requisitos do Edital nº 146, de 31 de maio de 2012,
publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.924-TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.175, de 20 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21 de
março de 2013, seção 2, página 21, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de HUGO LEONARDO CASTRO, para o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200033
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e pelo Decreto nº 7312, de 22 de setembro
de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010e Portaria
MEC n° 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de
abril de 2011, resolve:
Nº 1.925 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA
BUSSAGLIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 602, de 20 de dezembro de 2010,
publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo
de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Salto, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0961283.
Nº 1.926 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE
NISTAL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 308, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe DI, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0835662.
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Nº 1.927 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER
FRANCISCO BERTIZ SORIA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 594, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010,
para exercer o cargo de Administrador, Classe EI, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476,
de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro
de 2012. Código de vaga nº 0975424.
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Nº 1.921 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUBIA DIAS
ADAO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 605, de 20 de dezembro de 2010, publicado
no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0961281.
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ISSN 1677-7050
Nº 1.928 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLARISSA EMI
HIRAO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 619, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo de
Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Suzano, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0975425.
Nº 1.929 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE
GONCALVES VIANA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 344, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835896.
Nº 1.930 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL GUIDONI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 415, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Audiovisual, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Guarulhos, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0871033.
Nº 1.931 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL FONSECA BECCARI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 432, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Engenheiro - Área, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0811344.
Nº 1.932 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALMIR CESAR
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 510, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835897.
Nº 1.933 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA
POLLO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
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ISSN 1677-7050
homologado pelo Edital nº 515, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Programador Visual, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0829657.
Nº 1.934 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SONIA MARIA
CHANES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 521, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Roque, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0835902.
Nº 1.935 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILTON CESAR
DE BRITO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 547, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Engenheiro - Área, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Votuporanga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0811345.
Nº1936 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA
CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 368, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Bragança Paulista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0978443.
CO
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RC
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LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 547, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº
23345.000198/2013-59, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora NEIDE MORAIS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº
049565, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
"D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado no
Câmpus Machado com os fundamentos legais no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005.
II - Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.938 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO
GIRARDI MANHAES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 313, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0976851.
Nº 1.939 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VLADIMIR
CAMELO PINTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 313, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0976852.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.972, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
018/2013 - PRP/RET, de 18/04/2013, resolve:
NOMEAR o servidor PAULO ROBERTO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica (CD-3) da Reitoria, a
partir da publicação desta.
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010,
resolve:
Nº 90 - Dispensar a pedido o servidor Mauro Gomes dos Santos,
Matrícula SIAPE 2716990, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenação de Cursos Técnicos - CCT, código FG-0001, desta IFE.
Nº 91 - Designar a servidora Poliana Mendes Avelino de Carvalho,
Matrícula SIAPE n.º 2671931, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Cursos Técnicos - CCT, código
FG-0001, desta IFE.
DÉCIO DIAS DOS REIS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 558 - Dispensar à pedido, a partir de 01.05.2013, o servidor
ANTÔNIO EVANIL DE SOUZA, Assistente em Administração,
Classe "D", Padrão 416 da função de CHEFE DO SETOR DE
TRANSPORTES, Código FG-03, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.
Nº 559 - Designar, a partir de 01.05.2013, o servidor LUIZ CARLOS
PEREIRA, Motorista, Classe "C", Padrão 216 para exercer a função
de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, Código FG-03, deste
Instituto - Câmpus Inconfidentes.
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 418, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e tendo em vista o que consta no
parecer de Força Executória relativa ao Mandado de Segurança Individual 55375-18.2010.4.01.3800, resolve:
I - Exonerar, a partir de 02/05/2013, o servidor NICOLAU
SANTIAGO PRÍMOLA, Matrícula SIAPE nº 1903721 e declarar
vago o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código de Vaga nº 0719146, do Quadro Permanente de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Paracatu.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO SIMAO DA ROSA
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
OI
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
BID
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
A
Nº 1.170-Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE ASCONAVIETA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Diretor do campus Avançado de Santana do Livramento (CD-2), do
campus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90; Considerando o teor da Portaria ad referendum nº 1167/2013; Considerando, ainda, o art. 13 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.171 - Nomear o servidor PAULO HENRIQUE ASCONAVIETA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Diretor-geral do campus Santana do Livramento (CD-2),
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 218, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no art. 87 da Lei nº. 8.112/90, e tendo
em vista o disposto no decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº 404, de 23 de abril
de 2009, publicada no D.O.U. de 24/04/2009 e Decreto nº 7.446, de
1º de março de 2011, publicado no D.O.U. de 1º de março se 2011 e
ainda o constante no processo nº 23236.001571/2012-85, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país
a Guilherme Bizarro Salve, servidor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - Campus Palmas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº.
1371870, para participar de curso de capacitação em Língua Inglesa,
na Cork English College, na Irlanda, por um período de 90 (noventa)
dias a partir de 15 de maio de 2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200034
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.09810/13-03, resolve:
N o- 924-Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ALBERTO ROSTAND FERNANDES LANVERLY DE MELO,
mat./SIAPE nº 1120465, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do quadro de pessoal da
UFAL, com fundamento no art. 3º, Incisos I, II e III e parágrafo
único, da EC nº 47/05, c/c o art. 40, § 18, da CRFB/88.
PO
MARCELO BENDER MACHADO
Nº 1.940 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRIO DE
SOUSA NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 307, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico em Audiovisual, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0871034.
CAMPUS ARAGUATINS
ISERGIO PEDINI
AÇ
Nº 1.937 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAYARA
GOMES CADETTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 469, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0978444.
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 925-Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
DANIEL FARIAS DE ALMEIDA, Mat. SIAPE nº 1119629, ocupante
do cargo de Prof. do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
04, do Quadro de Pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º,
Incisos I, II e III e § único, da E. C. nº 47/05, c/c o art. 40, § 18, da
CRFB/88. (Proc. nº 23065.010176/13-43)
N o- 926-Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor ERICKSON CARDOSO DA SILVA, Mat. SIAPE
nº 1120247, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da UFAL, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da CRFB/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, c/c o art. 6º-A, da EC nº 41/03, incluído pela EC nº
70/12. (Proc. Nº 23065.010616/13-62).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 401, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. 23065.009419/13-09, resolve:
Dispensar JOBSON ALBINO GOMES DE MENDONÇA,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1899751, do exercício
da função de Secretário Administrativo do Instituto de Ciências Sociais, cód. FG-07, a partir de 31.03.13.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 926, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.010509/13-34, resolve:
Conceder, a partir de 09.03.13, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea "a", e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a MARIA AUGUSTA DA SILVA CAVALCANTE, na condição de cônjuge, por morte do ex-servidor
LUIZ GONZAGA CAVALCANTE, aposentado no cargo de Assistente Administrativo, Mat. SIAPE nº 1118922.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
N o- 938 - Autorizar o afastamento do país do servidor Leandro Londero da Silva, matrícula Siape nº 1490938, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, no período de 06-09-2013 a 15-09-2013, para participar do 9º
Congresso Internacional sobre Investigación en la Didáctica de las
Ciencias, em Girona - Espanha, com ônus UNIFAL-MG (Processo nº
23087.001470/2013-14).
N o- 939 - Autorizar o afastamento do país da servidora Márcia Regina
Cordeiro, matrícula Siape nº 1684667, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
no período de 06-09-2013 a 15-09-2013, para participar do 9º Congresso Internacional sobre Investigación en la Didáctica de las Ciencias, em Girona - Espanha, com ônus UNIFAL-MG (Processo nº
23087.001469/2013-81).
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
o-
N o- 949- Designar o servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape nº 1674279, CPF 772.407.156-04, para exercer o cargo de
Diretor do Campus Avançado de Varginha-MG-CD.3, pelo período de
17-05-2013 a 16-05-2015 (Processo nº 23087.001884/2013-35).
N o- 950- Designar o servidor João Estevão Barbosa Neto, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1950514, CPF 060.747.096-88, para exercer a função de Vice-Diretor
do Campus Avançado de Varginha-MG, pelo período de 17-05-2013
a 16-05-2015 (Processo nº 23087.001884/2013-35).
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista os resultados da eleição,
ocorrida em 04-04-2013, conforme Edital 01/2013, resolve:
N o- 951- Reconduzir o servidor Paulo Denisar Vasconcelos Fraga,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape nº 1081066, CPF nº 532.464.620-20, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras-CD.3, designado
pela Portaria nº 582/2011, pelo período de 17-05-2013 a 16-052015.
N o- 952 -Reconduzir o servidor Sandro Amadeu Cerveira, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1412836, CPF nº 424.421.840-87, como Vice-Diretor do Instituto de
Ciências Humanas e Letras, designado pela Portaria nº 583/2011, pelo
período de 17-05-2013 a 16-05-2015.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista os resultados da eleição,
ocorrida em 14-03-2013, conforme Edital 01/2013-ICB, resolve:
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista os resultados da eleição,
realizada em 26-03-2013, resolve:
N o- 945- Reconduzir a servidora Cristina Garcia Lopes, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1148770, CPF nº 579.660.606-91, para exercer o cargo de Diretora da
Faculdade de Nutrição-CD.3, designada pela Portaria nº 571/2011,
pelo período de 11-05-2013 a 10-05-2015 (Processo nº
23087.002422/2013-35).
N 946- Reconduzir o servidor Simonton de Andrade Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1672587, CPF nº 676.334.806-10, como Vice-Diretor da Faculdade
de Nutrição, designado pela Portaria nº 1.337/2011, pelo período de
11-05-2013 a 10-05-2015 (Processo nº 23087.002422/2013-35).
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 957-Declarar vago, a partir de 05 de maio de 2013, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, o cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado por Angelino Fernandes Silva, matrícula Siape nº 1950412.Considerando que o servidor não adquiriu a
estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista os resultados da eleição,
ocorrida em 20-03-2013, conforme Edital 01/2013, resolve:
N o- 947- Dispensar, a partir de 17-05-2013, a servidora Tatiana Cardoso Teixeira Viana, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1674287, CPF 053.256.536-36, do cargo
de Diretora do Campus Avançado de Varginha-MG-CD.3, designada
pela Portaria nº 586/2011, alterada pela Portaria nº 1.687/2012 (Processo nº 23087.001884/2013-35).
IM
N o- 954- Dispensar, a partir de 19-05-2013, o servidor Wagner Costa
Rossi Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 2297153, CPF nº 803.598.926-04, da função de
Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas, designado pela
Portaria nº 616/2011 (Processo nº 23087.001978/2013-12).
N o- 955- Designar o servidor Wagner Costa Rossi Júnior, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
2297153, CPF nº 803.598.926-04, para exercer o cargo de Diretor do
Instituto de Ciências Biomédicas-CD.3, pelo período de 19-05-2013 a
18-05-2015 (Processo nº 23087.001978/2013-12).
N o- 956- Designar o servidor Carlos Giovani de Oliveira Nascimento,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape nº 1671432, CPF nº 075.114.657-90, para exercer a função de
Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas, pelo período de 1905-2013 a 18-05-2015 (Processo nº 23087.001978/2013-12).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
EDUARDO LUIZ ANDRADE MOTA, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotado no Instituto Saúde Coletiva no Departamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de 12
a 17 de maio de 2013, pretende participar do "Invitation to a meeting
at the Institute of Public Health/Georgia State University", nos EUA,
com ônus limitado, (Proc. nº 23066.016706/13-12).
FABRÍCIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotada no Instituto de Psicologia no Departamento de Psicologia desta Universidade, no período de 20 de maio de a 03 de
junho de 2013, pretende participar da "ABAI 39TH Annual Convention", em Minneapolis/EUA, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.012998/13-88).
GUILHERME CAMARGO LESSA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Instituto de Geociências no Departamento de Oceanografia desta Universidade, no período de 18 de
setembro a 02 de outubro de 2013, pretende realizar "Cooperação
Científica com a Universidade da Califórnia", nos EUA, com ônus
limitado, (Proc. nº 23066.016149/13-58).
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia
no Departamento de Pediatria desta Universidade, no período de 06 a
15 de maio de 2013, pretende participar do "46th ESPGHAN", a se
realizar em Londres/Inglaterra, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.016225/13-34).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200035
JORGE MAURICIO DAVID, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Química no Departamento de
Química Orgânica desta Universidade, no período de 21 a 27 de
setembro de 2013, pretende participar do "BIT´s 3rd Annual World
Congress of Agriculture-2013", que se realizará na China, com ônus
limitado, (Proc. nº 23066.012482/13-15).
MARIA GORETH MATOS DE ANDRADE BARBERINO,
ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado no Complexo Hospitalar
Universitário Prof. Edgard Santos no Departamento de Dir. Complem.
Diag. E Terapêutica/HUPES desta Universidade, no período de 25 de
abril a 03 de maio de 2013, pretende participar do "Congresso Europeu de Microbiologia", a se realizar em Berlim/Alemanha, com
ônus limitado, (Proc. nº 23066.014475/13-21).
PRISCILA RIBEIRO DE CASTRO, ocupante de cargo de
Farmacêutico, lotado no Instituto Multidisciplinar em Saúde/Campus
Vitória Conquista no Departamento de Instituto Multidisciplinar em
Saúde/Campus Vitória Conquista desta Universidade, no período de
29 de junho a 29 de julho de 2013, pretende participar do "XIX curso
Latinoamericano de Farmácia Clínica", a se realizar na Universidade
do Chile/Chile, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.012728/13-11).
REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS, ocupante de cargo
de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico desta
Universidade, no período de 21 a 27 de maio de 2013, pretende
participar do "8th C1-Inhibitor Deficiency Workshop", a se realizar
em Budapeste/Hungria, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.016783/13-63).
SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO, ocupante de cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Humanidade, Artes e
Ciências desta Universidade, no período de 18 de maio a 01 de junho
de 2013, pretende realizar "Visita de Estudo da FORGES à Universidade de Lisboa e Visita de Trabalho à Universidade de Coimbra", que se realizarão em Portugal, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.016551/13-88).
TEREZA CRISTINA MEDRADO RIBEIRO, ocupante de
cargo de Médico, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Prof.
Edgard Santos no Departamento de Diretoria Médica/HUPES desta
Universidade, no período de 06 a 15 de maio de 2013, pretende
participar do "46th ESPGHAN", a se realizar em Londres/Inglaterra,
com ônus limitado, (Proc. nº 23066.016210/13-67).
VALDEMIR DONIZETTE ZAMPARONI, ocupante de cargo Professor Associado lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de História desta Universidade, no período de 20 a 30 de julho de 2013, pretende participar do "24th
International Congress of History of Science, Techonology and Medicine", a se realizar em Manchester, Reino Unido, com ônus CNPq,
(Proc. nº 23066.013740/13-44).
VANIA NORA BUSTAMANTE DEJO, ocupante de cargo
Professor Adjunto lotado no Instituto de Psicologia no Departamento
de Psicologia desta Universidade, no período de 15 a 24 de junho de
2013, pretende Orientar alunos de Doutorado da PUC-Peru", a se
realizar no Peru, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.013005/1321).
YVONILDE DANTAS PINTO MEDEIROS, ocupante de
cargo Professor Associado lotada na Escola de Politécnica no Departamento de Engenharia Ambiental desta Universidade, no período
de 24 de maio a 04 de junho de 2013, pretende ministrar aulas no
curso de Mestrado de Hidráulica e Recursos Hídricos, que se realizará
na Universidade Eduardo Mondlane/Moçambique, com ônus limitado,
(Proc. nº 23066.016294/13-57).
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C
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N o- 953- Dispensar, a partir de 19-05-2013, o servidor Adir Araújo,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape nº 0394328, CPF nº193.121.216-34, do cargo de Diretor do
Instituto de Ciências Biomédicas-CD.3, designado pela Portaria nº
615/2011 (Processo nº 23087.001978/2013-12).
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N 944-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sérgio Tadeu
de Sousa Guimarães, matrícula SIAPE nº 0326325, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Vencimento Padrão 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º, da EC nº
47/2005, com paridade e proventos integrais, e a vantagem do art.
244, da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 23087.002531/2013-52).
o-
N o- 948- Dispensar, a partir de 17-05-2013, o servidor Adriano Antonio Nuintin, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1735360, CPF 172.017.378-80, da função de ViceDiretor do Campus Avançado de Varginha-MG, designado pela Portaria nº 587/2011 (Processo nº 23087.001884/2013-35).
35
ISSN 1677-7050
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 252, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 448, de 17/05/2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 207/2013, publicada no Diário Oficial da União de 15/04/2013, que nomeou RODRIGO DA
SILVA NUNES, no cargo de Assistente em Administração, Nível
Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40
Horas semanais, em vaga de código nº 0219530, por desistência
formal do interessado
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N o- 1.318 - Conceder afastamento a CLÁUDIO DE SOUZA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 0407511-9, Professor Associado, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas
e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para
no período de 23 de Fevereiro a 03 de Março de 2013, participar da
"The Fifth International Conference on Advanced Geographic Information Systems, Applications, and Services- GEOProcessing 2013
- em Nice - França, com ônus para a CNPq e sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.000558/13-21)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
N o- 1.319 - Conceder afastamento a GLAUCO FONTGALLAND,
matrícula SIAPE nº 1051495-1, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia
Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para no
período de 23 a 29 de Março de 2013, participar da "The 29th
International Review of Progress in Applied Computacional Electromagnetics (ACES) - em várias Cidades - Estados Unidos, e sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.003001/13-65)
N o- 1.320 - Prorrogar afastamento a JONATAS ARAÚJO DE LACERDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0337200-4, Professor Assistente, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia, para no período de 23 de Fevereiro de 2013 a 22 de Fevereiro de 2014, participar do "Curso de Doutorado em Engenharia de
Petróleo" - em Natal - Rio Grande do Norte, e sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.032657/12-00)
N o- 1.321- Conceder afastamento a JONICA MARQUES COURA
ARAGAO, matrícula SIAPE nº 3225709-9, Professor Assistente, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, para no período de
22 de Novembro a 05 de Dezembro de 2012, participar da "Preparação e realização da defesa da tese na sede da Universidad Del
Museo social Argentino - UMSA" - em Buenos Aires - Argentina,
com ônus para a UFCG e sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens. (processo nº 23096.036447/12-10)
CO
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Na Portaria Nº 1084, de 02/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 04/04/2013 - seção 2, página 19, onde se lê: de
01/08/2013 a 31/07/2013, leia-se: de 01/08/2012 a 31/07/2013.
N o- 1.029 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 51/2012,
publicado no DOU de 27/09/2012, TATIANA PASSOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Auxiliar de Creche,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de Exoneração de Breno
Volpini Zago, conforme Portaria 1.003/2013, publicada no DOU de
29/04/2013,
código
de
vaga
0227766.
(Processo
nº
23068.006737/2013-80).
ISSN 1677-7050
ME
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JOSÉ EDILSON DE AMORIM
LIZ
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 1.368 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ WALTER VASCONCELOS, matrícula SIAPE - 0292187, SIAPECAD - 0374993,
CPF - 060.068.173-49, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação "E", Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 20
horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e do Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no
percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.4068/13-69).
o-
N 1.369 - Conceder pensão vitalícia a PAULO RAMOS MALHEIROS, na condição de viúvo de Maria Suzete dos Santos Malheiros,
Mat. SIAPE - 0289418, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, dos proventos do cargo de Porteiro, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, acrescidos de
27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
abril/2013, devido à habilitação tardia (Processo nº 23067.5021/1331).
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N o- 1.327 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 1303, datada do
dia 23 de Abril de 2013, que concedia afastamento para participar do
Programa de Pós-Graduação em desenvolvimento Urbano pela UFPE
- Doutorado "The Academic Programa of City & Regional Planning
of the school of Design" - em Philadelphia - Estados Unidos, a
MARIANA FIALHO BONATES, matrícula SIAPE nº 1579686-6,
Professor Assistente, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil
do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, no período de 15 de
Maio de 2013 a 14 de Maio de 2016.
N o- 1.328 - Conceder afastamento a MARIANA FIALHO BONATES,
matrícula SIAPE nº 1579686-6, Professor Assistente, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia
Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, para o período de
15 de Maio de 2013 a 14 de Maio de 2016, sem prejuízo em seus
vencimentos e demais vantagens, participar do Programa de PósGraduação em desenvolvimento Urbano pela UFPE, destacando o
período de 15 de Agosto de 2013 a 31 de Julho de 2014 em que
realizará "estágio doutoral no City & Regional Planning Academic
Program, na School of Design of the University of Pennsylvania" em Philadelphia - Estados Unidos, com ônus para a CAPES e sem
prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.005193/13-21)
o-
N 1.329 - Conceder afastamento a JUCIENE RICARTE APOLINARIO, matrícula SIAPE nº 1423058-3, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de História
do Centro de Humanidades, para no período de 01 a 05 de Maio de
2013, participar do "II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para La integración em El Conosur" - em Bogotá - Colômbia, com ônus para a PROAP/CAPES e sem prejuízo em seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.012017/13-54)
N o- 1.330 - Conceder afastamento a IRANILSON BURITI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1298989-2, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
História do Centro de Humanidades, para no período de 30 de Abril
a 06 de Maio de 2013, participar do "II Encuentro de las Ciencias
Humanas y Tecnológicas para La integración em El Conosur" - em
Bogotá - Colômbia, com ônus para a UFCG e sem prejuízo em seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.013550/13-10)
N o- 1.332 - Conceder afastamento a JUCIENE RICARTE APOLINARIO, matrícula SIAPE nº 1423058-3, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de História
do Centro de Humanidades, para no período de 06 a 15 de Abril de
2013, participar de "Pesquisa e Digitalização de documentos dos
arquivos portugueses" - em Lisboa - Portugal, com ônus para a
PROAP/CAPES e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.008132/13-00)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
ÃO
PR
N o- 1.370 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ULISSES PEREIRA
MARTINS, matrícula SIAPE - 0294001, SIAPECAD - 0376635, CPF
- 173.746.503-53, ocupante do cargo efetivo de Impressor, Nível de
Classificação "C", Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40
horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº
23067.6466/13-92).
OI
BID
A
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
REINALDO CENTODUCATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e Considerando a
DECISÃO GABR Nº 014/2013, de 18 de abril de 2013; Considerando o constante dos Processos nº 23069.055211/2012-32 e nº
23069.003548/2013-45, resolve:
N o- 49.289- Tornar sem efeito as Portarias nº 47.853, de 11 de outubro
de 2012 e nº 49.144, de 09 de abril de 2013.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.077099/2013-71, resolve:
N o- 49.316-Conceder aposentadoria voluntária a MYRIAM CHRISTINA LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0306775, ocupante
do cargo de Médico/Área, código 701047, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0236064, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
16%(dezersseis por cento).
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.020560/2013-14, resolve:
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
N o- 1.030 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 92/2011,
publicado no DOU de 10/10/2011, JULIANA DUARTE DOS PASSOS VIANA, para exercer o cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de Aposentadoria de Marluce Aparecida Janeiro, conforme Portaria 762/2013, publicada no
DOU de 28/03/2013, código de vaga 0228824. (Processo nº
23068.006748/2013-60).
Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23068.006701/2013-04, resolve:
N o- 49.318-Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ HENRIQUE
VALENTIM, matrícula SIAPE nº 0307543, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, da
Carreira de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga
0236726, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento),
com a Retribuição por Titulação e a VPNI, art. 62-A da Lei nº
8.112/90.
RT
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N o- 1.022 - Declarar vago o cargo de Atendente de Enfermagem, a
partir de 21/04/2013, ocupado por DENIZE GONCALVES OLIVEIRA, SIAPE 297083, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei
8112/90.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.020562/2013-11, resolve:
N o- 1.023 - Conceder pensão civil por morte, a partir de 21/04/2013,
a AELÇON DE OLIVEIRA SILVA, cota-parte de 01/01, na qualidade
de viúvo da ex-servidora DENIZE GONÇALVES OLIVEIRA, com
Fundamento Legal: Artigos: 216; § 1º; 217, inciso I, alínea "a"; 218,
219, da Lei 8.112/1990, Artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição
Federal/1988; Artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/2004.
Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto
7232/10-PR, publicado no DOU 20/07/2010, RESOLVE:
N o- 49.319-Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO ANTONIO FEITOZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0307669,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0236831, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
20% (vinte por cento), com a Retribuição por Titulação.
N o- 1.027 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 51/2012,
publicado no DOU de 27/09/2012, DANIELA ALVES MOREIRA
RODRIGUES, para exercer o cargo de Auxiliar de Creche, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria
327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, código de vaga
0277767. (Processo nº 23068.006434/2013-67).
N o- 1.028 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 51/2012,
publicado no DOU de 27/09/2012, LORRANA NEVES NOBRE,
para exercer o cargo de Auxiliar de Creche, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria 327/2013,
publicada no DOU de 18/04/2013, código de vaga 0277704. (Processo nº 23068.006430/2013-89).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200036
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de abril de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ELIANE RAMOS PEREIRA, Professor Associado, de 25 de
maio a 01 de junho de 2013, para apresentar trabalho no 7th Annual
Internacional Conference on Psycology, na Grécia, com ônus
UFF/Fopesq (diárias); conforme autorização de nº 20130422.1345 do
Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95(Proc.
23069.030623/2013-41).
FERNANDO TOLEDO FERRAZ, Professor Associado, de
25 a 31 de maio de 2013, para apresentar trabalho na "2013 University-Industry Interaction Conference", na Holanda, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.010977/201379).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
FELIPE DE CASTRO MUANIS, Professor Adjunto, de 30
de junho a 11 de julho de 2013, para apresentar trabalho na Conferência Internacional "Interfaces da Lusofonia" e cumprir programa
de intercâmbio científico, em Portugal, com ônus limitado, § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.004316/2013-12).
GLAUCO BIENENSTEIN, Professor Associado, de 27 de
maio a 03 de junho de 2013, para apresentar trabalho no "LASA2013", nos Estados Unidos da América, com ônus UFF/PPGAU
(Fonte 250); conforme autorização de nº 20130422.1345 do Ministro
da Educação; Inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.010990/2013-28).
JIAGNG YANG, Professor Adjunto, de 09 a 16 de junho de
2013, para apresentar trabalho no "Second Palis-Balzan Symposium
on Dynamical", na França, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95(Proc. 23069.041579/2013-02).
JOSE RODRIGUES DE FARIAS FILHO, de 04 a 10 de
maio de 2013, para participar da "Offshore Technology Conference
2013", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado; § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95(Proc. 23069.011021/2013-94).
LETICIA DE OLIVEIRA, Professor Associado, de 14 a 26
de junho de 2013, para apresentar trabalho no "OHBM 2013" e
cumprir programa de intercâmbio científico, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.041486/2013-70).
MIRTES GARCIA PEREIRA FORTES, Professor Adjunto,
de 14 a 26 de junho de 2013, para apresentar trabalho no "OHBM
2013" e cumprir programa de intercâmbio científico, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc.23069.041487/2013-14).
MÔNICA KOPSCHITZ PRAXEDES LUSIS, Professor Associado, de 11 a 18 de junho de 2013, para participar do "18th
Congress of EHA", na Suécia, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.030621/2013-51).
ROBERTO LINARES, Professor Adjunto, de 25 de maio a
08 de junho de 2013, para cumprir programa de intercâmbio científico, na Itália, com ônus limitado; inciso V, do art. 1º do Decreto
1.387/95 (Proc.23069.010967/2013-33).
ROSE MARY COSTA ROSA ANDRADE SILVA, Professor
Associado, de 25 de maio a 01 de junho de 2013, para apresentar
trabalho no "7th Annual International Conference on Psycology', na
Grécia, com ônus UFF/Fopesq (diárias); conforme autorização de nº
20130422.1345 do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.030624/2013-95).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Informática,
Área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2013. (Processo nº 23070.003728/2013-98)
N o- 2.302 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Taciana Novo Kudo, como Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Informática,
Área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2013. (Processo nº 23070.003728/2013-98)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 2.304 - Designar Lázara Cristhiane de Assis Santana, CPF nº
919.990.651-15, Matrícula nº 2613957/SIAPE, Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Assistente da Assessoria de
Graduação do Campus Jataí, FG-2. (Processo nº 23070.000225/201361 e Memorando nº 155/CAJ, de 11/04/2013)
N o- 2.305 - Designar Rafael Nogueira de Freitas Koch, CPF nº
054.965.306-60, Matrícula nº 1548108/SIAPE, Administrador, para
exercer a função de Pregoeiro do Campus Jataí, FG-2. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 155/CAJ, de 11/04/2013)
N o- 2.306 - Designar Daniel de Brito Cândido da Silva, CPF nº
053.753.947-66, Matrícula nº 1673534/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Ecologia e Análise
Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas, FCC, por um mandato
de dois anos. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
087/ICB, de 15/04/2013)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA N o- 2.185, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Cynara dos Reis Bonfim, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 013, publicado no D.O.U.
de 18/01/2011, para provimento do cargo de Assistente Social, Nível
de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 031/2013, publicada no D.O.U.
de 17/01/2013, código nº 862542. (Processo nº 23070.021151/201053 e Memorando nº 062/PRODIRH, de 16/04/2013)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 2.293 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida
através da Portaria nº 2338, de 08/09/2006, publicada no D.O.U. de
14/09/2006, à servidora Rogeria Cristina Abrantes Rosique, Matrícula
nº 1127170/SIAPE, Enfermeiro, aposentada, para constar: "...nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, da Constituição Federal com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e Art. 6-A da
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com efeitos
financeiros a partir de 30 de março de 2012".(Processo nº
23070.000254/1996-61)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
o-
N 2.298 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Lucas de Almeida Ribeiro, como Professor Substituto, em regime de 20 horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Informática,
Área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2013. (Processo nº 23070.003728/2013-98)
N o- 2.301 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Daniel Vitor de Lucena, como Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxilia,
PORTARIA Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENATO PAIVA, matrícula nº 140532, professor associado, lotado no Departamento de
Biologia, para participar do 9º Congresso Internacional de Biotecnologia Vegetal - BioVeg 2013, com apresentação de trabalho, em
Ciego de Ávila/Cuba, no período de 4 a 12/5/2013, com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.000694/2013-41.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.571, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MÁRCIA
BEATRIZ SIMÕES ROSA, inscrição UFMG nº 10230-X, matrícula
SIAPE nº 0322721, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
L
A
N
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
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N
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
E
R
P
PORTARIA N o- 2.368, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Pró-Reitora de Graduação da UFG, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Anselmo Pessoa Neto,
Matrícula nº 6302253/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Letras, para participar de "Missão de Trabalho do Projeto
TRALL - Transatlantic Lifelong Learning: Rebalancing Relations, no
âmbito do Programa ALFA III, da Comissão Européia", representando a UFG como Pró-Reitor de Extensão e Cultura e Subcoordenador do Projeto ALFA TRALL, na cidade de Cali/Colômbia, no
período de 12 a 17/05/2013, com ônus para a Universidade Federal de
Goiás, ônus para o Projeto ALFA TRALL e ônus para a Comissão
Européia, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007907/2013-02)
A
D
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T
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
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SANDRAMARA MATIAS CHAVES
N o- 2.889- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARIA
DA CONCEIÇÃO CALDEIRA BRANT, inscrição UFMG nº 118788, matrícula SIAPE nº 0323969, ocupante do cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Administração de Pessoal,
com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de
contribuição.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 2.903-Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE
SALLES DA CUNHA, Professor Adjunto, no período de 17/05/2013
a 24/05/2013, para participar do congresso "International Network
Optimization Conference", em Tenerife/Espanha, com ônus, mediante
concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.080006/201337.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 829, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no Processo
23088.000955/2013-72, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 02/05/2013, o cargo de
Professor de 3º Grau (Classe Adjunto, Nível 1, Doutorado, Dedicação
Exclusiva) do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado pelo servidor PAULO DE CASTRO GUETTI, matrícula
SIAPE nº 1862019, com fulcro no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da Vaga: 873452.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 291, DE 18 DE ABRIL DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações,
na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na
Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSANE FREITAS
SCHWAN, matrícula nº 139933, professora associada, lotada no Departamento de Biologia, para participar de Missão de Trabalho referente ao "Projeto de Pesquisa de Cooperação Brasil-México: Diversidade Microbiana em alimentos fermentados de diferentes etnias
no Brasil e no México", em Guadalajara-Ooxaca/México, no período
de 17 a 28/5/2013, com ônus do CNPq, conforme Processo nº
23090.000945/2013-98.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200037
37
ISSN 1677-7050
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N o- 600, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria conforme o estabelecido na Portaria nº 681, de 9 de
julho de 2012, e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
01, de 18 de novembro de 2009, e considerando o Parecer nº
087/2013/PF - UFOPA e despacho de fl. 034 do Processo Administrativo nº 23204-003410/2013-44 e de acordo com art. 61, parágrafo único, da Lei nº 9.784/1999, resolve:
Retornar o prazo de 30 (trinta) dias, suspenso nos autos do
Processo Administrativo nº 23204-002270/2013-97 (fl. 072), para que
seja dada posse ao candidato ROBERTO SÁ MAIA, nomeado em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com alterações da Lei nº
9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, para o
cargo de Técnico em Laboratório Área: Agroindústria, Classe "D",
Nível I de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de Santarém, código de vaga nº 0903324, tendo em vista o que consta
do Edital de Concurso nº 01/2012, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de abril de 2012 e do Edital nº 04/2012 de Homologação
do Resultado Final do Concurso, publicado no Diário Oficial da
União em 27 de junho de 2012.
ALDO GOMES QUEIROZ
o-
PORTARIA N 708, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, autoriza o
afastamento do País do servidor:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
ANTONIO HUMBERTO HAMAD MINERVINO, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biodiversidade e Florestas, desta Universidade, para apresentar quatro painéis aprovados
no "The 10th World Buffalo Congress 2013" e realizar visita técnica
à Chulalongkorn University em Bangkok, no período de 3 a 14 de
maio de 2013, na cidade de Phuket, Tailândia, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 23204.003419/2013-55).
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.762 - Designar para exercer a função de Assessor, FG-01, da
Comissão de Implantação do Campus Universitário de Ananindeua,
ALUÍSIO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR.
CO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 2º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007, de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
ME
RC
N o- 1.820 - CINTHIA COSTA CASTRO, Enfermeira, no período de
06 a 08 de junho de 2013, para participar do "Curso Introdutório de
Orientação em Cuidados Paliativos e Psico-oncologia", na cidade de
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado, sem prejuízo de sua
remuneração.
IA
LIZ
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 294 - I. Nomear, a partir de 18 de abril de 2013, a servidora
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS - 180297, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Unidade
de Qualificação, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. Os efeitos
financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
N o- 295 - Nomear o servidor ANTONIO CARLOS VARGAS MOTTA
- 098337, ocupante do cargo de professor, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Solos, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
o-
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com as atribuições conferidas através da Portaria nº
2758, de 09 de julho de 2009 do Magnífico Reitor, resolve:
Designar para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Diárias, Passagem e Hospedagem, FG-04, da Pró-Reitoria
de Administração, MARIA DO SOCORRO FORMENTO DA SILVA.
N o- 1.503 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de GABRIELA CHICUTA RIBEIRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação,
a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.
ÃO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
o-
N 260 - Nomear o servidor ELISANDRO PIRES FRIGO - 202325,
ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretor do
Setor Palotina, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04
(quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N o- 261 - Nomear o servidor HELTON JOSE ALVES - 201455,
ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretor do
Setor Palotina, CD-04, desta Universidade, com o mandato de 04
(quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
o-
PORTARIA N 293, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear, a partir de 01 de maio de 2013, a servidora ELENICE MARA MATOS NOVAK - 066311, ocupante do cargo de
Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de confiança de Coordenador Administrativo Financeiro do REUNI, CD-04, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PR
OI
BID
A
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
HORACIO SCHNEIDER
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N 1.605, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
I. Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, a servidora
LUCIANA GRITTEN - 0148911, enfermeiro, para exercer o cargo de
confiança de Gerente da Unidade de Centro Cirúrgico, FG-01, do
Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir
da data de publicação em DOU desta Portaria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
PORTARIA N o- 1.768, DE 30 DE ABRIL DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
o-
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
AÇ
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
N o- 1.535 - I. Declarar vago, a partir de 23 de abril de 2013, o cargo
de Auxiliar de Biblioteca, ocupado por PATRICIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA - 203270, lotada na Biblioteca de Ciências
Jurídicas do Sistema de Bibliotecas, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33
da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a servidora não adquiriu a
estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
Art. 29 da citada Lei.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
N 1.499 - Aposentar, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §18 da
Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41,
de 31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de
30.03.2012, o servidor ELOIR RODRIGUES - 134180, lotado na
Direção da Assistência do Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo a razão de
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90,
no índice de 4% (quatro) por cento.
N o- 1.821 - CINTHIA COSTA CASTRO, Enfermeira, no período de
07 a 08 de agosto de 2013, para participar do "Curso Introdutório de
Orientação em Cuidados Paliativos e Psico-oncologia", na cidade de
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado, sem prejuízo de sua
remuneração.
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE CABRAL MOTA, SIAPE nº 2331188, lotado(a) no Departamento de Sistemas de Computação/CIn, no período
de 08/06/2013 a 16/06/2013, trânsito incluído, para participar do
COMPASS Plenary Meeting, em New Castle Upon - Reino Unido,
ônus limitado. (Processo nº 23076.021625/2013-50)
ANA ELISABETE DE GOUVEIA, SIAPE nº 2227099, lotado(a) no Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística/CAC, no período de 28/04/2013 a 10/05/2013, trânsito incluído,
para participar do "Ciclo modernista no Brasil", em Bacelona/Catalunia-Espanha, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.020954/201383)
CARLOS DANIEL PEREZ, SIAPE nº 1542741, lotado(a)
no Departamento de Biologia/CAV, no período de 13/05/2013 a
23/05/2013, trânsito incluído, para realizar "visita científica no marco
do convênio de cooperação internacional Edital MCT/CNPq
53/2010", em Campus de Santiago/Aveiro-Portugal, ônus para CNPq.
(Processo nº 23076.019477/2013-11)
CRISTIANO APARECIDO CHAGAS, SIAPE nº 1547195,
lotado(a) no Departamento de Núcleo de Biologia/CAV, no período de
13/05/2013 a 22/05/2013, trânsito incluído, para participar do "projeto
de pesquisa adaptação e sobrevivência a estresse ambiental em ecossistemas Temperado e Tropical", em Aveiro-Portugal, ônus para
CNPq. (Processo nº 23076.022009/2013-16)
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NEVES, SIAPE nº
1134081, lotado(a) no Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência/CTG, no período de 12/05/2013 a 17/05/2013,
trânsito incluído, para participar do Internacional Conference on
Power Engineering, Energy and Electrical Drives", em Istambul-Turquia, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.017301/2013-17)
HERNANI LOEBLER CAMPOS, SIAPE nº 1134490, lotado(a) no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas/CFCH, no
período de 04/05/2013 a 13/05/2013, trânsito incluído, para "participar de atividades de trabalho de campo e da Conferência no
Instituto de Estudos Geográficos-Departamento de Geografia na Universidade Nacional de Tucumán", em San Miguel de Tucumán/Tucumán-Argentina, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.018357/201399)
JOSÉ EDEVANILSON DE BARROS GUEIROS, SIAPE nº
2477439, lotado(a) no Departamento de Hospital das Clínicas, no
período de 17/05/2013 a 22/05/2013, trânsito incluído, para participar
do "50º ERA-EDTA Congress", em Istambul-Turquia, ônus limitado.
(Processo nº 23076.018638/2013-41)
JUNOT CORNÉLIO MATOS, SIAPE nº 1796776, lotado(a)
no Departamento de Fundamentos Sociofilosóficos da Educação/CE,
no período de 05/06/2013 a 07/06/2013, trânsito incluído, para "participar, como palestrante, do Colóquio Enfants et artistes ensemble,
emblième dês politiques de l'enfance contemporaines? Demaines pluriels et regardes croisés, a ser realizado na Université Lumiére Lyon
2", em Lyon-França, ônus limitado. (Processo nº 23076.021570/201388)
KARLA GALVÃO ADRIÃO, SIAPE nº 1467754, lotado(a)
no Departamento de Psicologia/CFCH, no período de 01/05/2013 a
08/05/2013, trânsito incluído, para participar do "International Society
for Theoretical Psychology Conference", em Santiago-Chile, ônus
para UFPE. (Processo nº 23076.021673/2013-48)
MÁRCIO JOSÉ DAS CHAGAS MOURA, SIAPE nº
2766188, lotado(a) no Departamento de Engenharia de Produção/CTG, no período de 28/04/2013 a 18/05/2013, trânsito incluído,
para realizar "acompanhamento de teses de Incrustação na Scaled
Solutions/Petrobrás", em Edimburgo/Escócia, ônus limitado. (Processo nº 23076.021080/2013-81)
PO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 1.527 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, o servidor
PEDRO HENRIQUE GONZALEZ - 106232, técnico em farmácia,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador do REHUF, FG01, do Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
N o- 1.531 - Exonerar, a partir de 17 de abril de 2013, a servidora
HELENICE MARIA CARDOSO - 107956, do cargo de confiança de
Secretário da Coordenação do Curso de Geologia, FG-05, do Setor de
Ciências da Terra.
N o- 1.532 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, à servidora CORDOLINA APARECIDA GONÇALVES 078425, lotada no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da
Saúde, ocupante do cargo de Copeiro, nível de Classificação B, nível
de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/90, no índice de 17% (dezessete por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais a vantagem pessoal do Art. 5º do
Decreto nº 95.689/88, mantida conforme Sentença Judicial - Ação
Ordinária nº 2002.70.00.069385-5, da 5ª Vara Federal do Paraná.
N o- 1.533 - Exonerar, a partir de 18 de abril de 2013, o servidor
RODRIGO OTAVIO LUNARDON CARNEIRO - 202947, do cargo
de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas, FG-05, do Setor de Ciências
Humanas.
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pelo código 00022013050200038
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de abril de 2013
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ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor referente ao afastamento do país da
servidora YVANA CARLA FECHINE DE BRITO, SIAPE nº
1512228, publicado no DOU nº 60 de 28/03/2013, seção 2, página39,
onde se lê: "ônus limitado", leia-se: "ônus para UFPE". (Processo nº
23076.015772/2013-91)
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
917924, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.032374/1230.
N o- 438 - Designar o servidor CRISTIANO CARVALHO DE JESUS,
Mat. SIAPE 1731791, Chefe da Divisão de Controle e Pagamento do
Núcleo de Gestão de Controle e Acompanhamento de Ativos desta
Universidade (código FG-0004). Processo 23007.006644/2013-70.
N o- 2.345 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANA SEVERO FAGUNDES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 04 de abril de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Química Inorgânica do Instituto
de Química, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código de
vaga nº 918070, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme
Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.204288/12-26.
N o- 439 - Designar o servidor MÁRCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA,
Mat. SIAPE 1835666, Chefe da Divisão de Benefícios do Núcleo de
Gestão de Controle e Acompanhamento de Ativos desta Universidade
(código FG-0004). Processo 23007.006643/2013-25.
PORTARIA N o- 2.224, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº. 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando
o disposto no artigo 9º do Decreto de nº. 2.251, de 12 de junho de
1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subseqüentes,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a VITORIA FAUSTA DE
MOURA NOBREGA, viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS PIRES
DA NOBREGA, Matrícula SIAPE nº. 1129150, ocupante do cargo de
Professor Assistente, em regime de 20 horas semanais de trabalho, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em inatividade funcional em 03/03/2013, com o fundamento legal na Lei n.º 8.112/90,
de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e
217, inciso I, alínea "a", que passará a perceber o benefício, de acordo
com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003
publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º
10.887/04, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.020898/2013-87).
N o- 442 - Designar SHIRLEY GUIMARAES ARAUJO, assistente em
administracao, Matricula SIAPE 1752810, Chefe do NÚCLEO DE
GESTÃO DE SELEÇÃO E INGRESSO do(a) CDP, código FG-0001,
desta Universidade (processo 23007.006857/2013-00).
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 440-Designar SILVANA LUCIA DA SILVA LIMA, professor 3
grau, Matricula SIAPE 1332587, Coordenador DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO DO CAMPO do(a)
CFP,
código
FG-0001,
desta
Universidade
(processo
23007.006767/2013-19).
WELINGTON SILVA DE SOUZA
Em exercício
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
N o- 299 - Dispensar, a pedido, a partir de 02 de maio do ano em curso,
o servidor CESAR VELAME DE CARVALHO, Matrícula SIAPE
nº1557763, do cargo de Assessor de Comunicação, Código CD-004,
desta Universidade.
N o- 301 - Nomear, a servidora FERNANDA SIMÔES BRAGA
ARAUJO, Matrícula SIAPE nº1874553, para exercer o Cargo de
Assessor de Comunicação, Código CD-004, desta Universidade, ficando exonerada da função que atualmente ocupa.
N o- 303 - Nomear, o servidor CESAR VELAME DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº1557763, para exercer o cargo de Coordenador do
Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, Código CD-003, desta Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 412, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar CRISTIANE SOUZA MAIA, porteiro, Mat. SIAPE 01051880, da função de Chefe do NÚCLEO DE GESTÃO DE
SELEÇÃO E INGRESSO do(a) CDP, código FG-0001, desta Universidade (processo 23007.006119/2013-54).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 436 - Dispensar LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS, assistente em administracao, Mat. SIAPE 01732751, da função de Chefe
do NÚCLEO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS do(a)
PROAD, código FG-0001, desta Universidade (processo
23007.006640/2013-91).
N o- 437 - Designar MARCIA REGINA SANTOS DA SILVA, assistente em administracao, Matricula SIAPE 1572224, Chefe do NÚCLEO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS do(a) PROAD, código FG-0001, desta Universidade (processo 23007.006608/201314).
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N o- 884- Autorizar o afastamento do país de KÉSIA KARINA DE
OLIVEIRA SOUTO, matrícula no 2614285, Professora Assistente do
Departamento de Engenharia Têxtil - CT, para realizar visita à "Universidade do Minho e participar da 1st International Conference on
Natural Fibers - ICNF 2013", em Guimarães, Portugal, no período de
07.06.2013 a 16.06.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN
(diárias), conforme processo nº 23077.020108/2013-53.
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N o- 305 - Nomear, o servidor ANDRE LUIZ MACIEL ALMEIDA,
Matrícula SIAPE nº1759857, para exercer o Cargo de Assessor Especial do Reitor-5, Código CD-004, desta Universidade, ficando exonerado da função que atualmente ocupa.
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N o- 885- Autorizar o afastamento do país de JOSÉ HERIBERTO
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula no 2941160, Professor
Adjunto do Departamento de Engenharia Têxtil - CT, para realizar
visita à "Universidade do Minho e participar da 1st International
Conference on Natural Fibers - ICNF 2013", em Guimarães, Portugal,
no período de 07.06.2013 a 16.06.2013, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN (diárias), conforme processo nº 23077.020109/201306.
N o- 895- Autorizar o afastamento do país de JOÃO GOMES DA
SILVA NETO, matrícula no 337223, Professor Associado do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do "Congreso internacional la lengua portuguesa", na cidade de Lisboa, Portugal, no
período de 25.05.2013 a 06.06.2013, inclusive trânsito, com ônus para
a CAPES (passagens) e para a UFRN (diárias), conforme processo nº
23077.020292/2013-31.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 2.343 - Tornar sem efeito, de acordo com o disposto no artigo 13,
parágrafo 6º da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a Portaria nº
1455, de 14 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de março de 2013, que nomeou em caráter efetivo PAOLA
BASSO MENNA BARRETO GOMES ZORDAN, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior. Processo nº
23078.032374/12-30.
N o- 2.344 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA MASTROBERTI, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 28 de fevereiro de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Artes Visuais do Instituto de
Artes, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código de vaga nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200039
L
A
N
O
I
C
NA
N 2.347 - Nomear, em caráter efetivo, MORGANA BAZZAN DESSUY, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 04 de abril de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Química Inorgânica do Instituto
de Química, em vaga decorrente da Aposentadoria da professora
Mara Bertrand Campos de Araújo, código de vaga nº 274027, ocorrida em 11 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 4697, de 06 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2012. Processo nº 23078.204288/12-26.
A
S
N
E
R
P
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de
acordo com o inciso II do art. 35 da Lei 8112/90, RESOLVE:
N o- 2.346 - Nomear, em caráter efetivo, EMILENE MENDES BECKER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 04 de abril de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Química Inorgânica do Instituto
de Química, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código de
vaga nº 918071, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme
Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.204288/12-26.
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
39
ISSN 1677-7050
N o- 2.348 - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DE OLIVEIRA
ALVARES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 04 de abril de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, em vaga decorrente da Aposentadoria da professora Célia
Regina Ribeiro da Silva Carlini, código de vaga nº 273977, ocorrida
em 21 de agosto de 2012, conforme Portaria nº 4085, de 17 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de
2012. Processo nº 23078.027198/12-60.
N o- 2.349 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO LEANDRO EICHLER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 04 de abril de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Química Inorgânica do Instituto
de Química, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código de
vaga nº 918072, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme
Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.204195/12-47.
N o- 2.350 - Nomear, em caráter efetivo, VICENTE CASTELO
BRANCO LEITUNE, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado em 04 de abril de 2013 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código de vaga nº 918049, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de
2012. Processo nº 23078.033099/12-62.
N o- 2.351 - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME FERNANDES
MARQUES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 04 de abril de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto
ao Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código de vaga nº
918035, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.034100/12-85.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
N o- 2.352 - Nomear, em caráter efetivo, EDER DANIEL TEIXEIRA,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 04 de abril de 2013 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
junto ao Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas
Hidráulicas, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código de
vaga nº 918036, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme
Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.034101/12-48.
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CO
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.008769/13-01, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ISSN 1677-7050
ME
N o- 2.391 - LUIGI CARRO, Professor Titular, lotado e com exercício
no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática,
com a finalidade de participar da reunião final do projeto ERA, na
Delft University of Technology - Holanda, no período compreendido
entre 13 e 18 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.011462/13-98.
RC
IA
N o- 2.392 - MAURICIO MOREIRA E SILVA BERNARDES, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento
de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a
finalidade de realizar visita à School of Mechanical Engineering,
Xi'an Jiaotong University - China; participar da "19th International
Conference on Engineering Design", em Seul - Coréia do Sul; do
Committee for the Doctoral Colloquium at the International Association of Societies of Design Research Conference; do "5th International Congress of International Association of Research Conducted" , em Tóquio - Japão e da "Cambridge Academic Design
Management Conference" - Inglaterra, no período compreendido entre 14 de agosto e 08 de setembro de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 254.
LIZ
N o- 2.400 - Exonerar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, EDILSON AMARAL NABARRO, CPF nº 237175300 97,
matrícula SIAPE nº 0357080, do cargo de Coordenador Substituto da
Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas, vinculada à Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código CD-4, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 7366, de 13 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
dezembro de 2012, por ter sido nomeado para outro cargo de direção.
N o- 2.401 - Nomear EDILSON AMARAL NABARRO, CPF nº
237175300 97, matrícula SIAPE nº 0357080, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento dos Programas de Acesso e Permanência da Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas, Código CD-4, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo e cumulativamente com o cargo de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas,
vinculada à Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
AÇ
N o- 2.393 - PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Análise
da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita ao New
York Blood Center, em New York; ao Harvard Stem Cell Institute,
Universidade de Harvard, em Boston e participar do "11th Annual
Meeting of International Society for Stem Cell Research", em Boston
e do Workshop "International Stem Cell Initiative (ISCI) and International Stem Cell Banking Initiative (ISCBI), em Bar Harbor,
Maine - Estados Unidos da América, no período compreendido entre
10 e 20 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 261.
o-
N 2.394 - PAULO VITOR DUTRA DE SOUZA, Professor Assoacido, lotado e com exercício no Departamento de Horticultura e
Silvicultura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do "VII Congreso Argentino de Citricultura", em Puerto Iguazú - Argentina, no período compreendido entre 13 e 19 de maio de
2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa).
Processo nº 23078.010401/13-68.
N o- 2.395 - ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professor Adjunto,
lotada e com exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direto da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do "Encuentro sobre Investigación Jurídica en Derechos Humanos", em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido
entre 01 e 04 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.011651/13-61.
N o- 2.396 - SÉRGIO FRANCISCO SCHWARZ, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do
"VII Congreso Argentino de Citricultura", em Puerto Iguazú - Argentina, no período compreendido entre 13 e 19 de maio de 2013,
incluído trânsito, com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa). Processo nº 23078.010399/13-18.
N o- 2.397 - SILVANA KRAUSE, Professor Associado, lotada e com
exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar visita à
Universität Würzburg - Alemanha e participar do "VII Congreso
CEISAL: Memoria, presente y porvenir en América Latina", em
Oporto - Portugal, no período compreendido entre 05 de junho e 09
de agosto de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/DAAD. Processo nº 23078.201298/13-54.
N o- 2.398 - SUSANA RANGEL VIEIRA DA CUNHA, Professor
Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "III Congreso de Etnografía y Educación", em Madri Espanha, no período compreendido entre 01 e 07 de julho de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.007451/13-68.
N o- 2.426 - Declarar que a aposentadoria concedida a HELENA VICTÓRIA SAGEBIN, matrícula SIAPE nº 352627, através da portaria
nº 2443, de 27 de setembro de 2000, publicada no Diário Oficial da
União do dia 3 de outubro subsequente, e alterada através da portaria
nº 820, de 28 de março de 2008, passa a ser com proventos proporcionais à razão de 24/30 (vinte e quatro/trinta avos). (Processo n.º
23078.004592/13-83)
ÃO
PR
OI
N o- 2.427 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a JAIR
NILSON DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 356300, no cargo de
Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão 16,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais
de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus do Vale da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais. (Processo
nº 23078.200691/13-58)
BID
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 3º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, resolve:
N o- 2.429- Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: ITALO MODESTO DUTRA
Matrícula: 10694153
Cargo: Professor do Magistério do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico
Para: Ministério da Educação
Função/cargo: Coordenador-Geral, código DAS 101-4, da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Diretoria de Currículos e
Educação Integral da Secretaria de Educação Básica
Amparo legal: inciso I do artigo 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001
Ônus: órgão cedente
Processo: 23078.011974/13-08
Art. 1º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão
Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200040
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
LUCI DE SENNA VALLE, Matrícula SIAPE 0365392, Professor de 3º Grau, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de
01/06/2013 a 30/11/2013, Para Realizar Pós-Doutorado na área de
Botânica - Taxonomia Vegetal, no Museu Nacional de História Natural - Paris - França - com ônus CNPq (Processo
23079.016742/2013-00).
CARLOS ANTONIO ABANTO VALLE, Matrícula SIAPE
1543755, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 03/06/2013 a 07/06/2013, Para Ministrar minicurso no "Instituto de Matemática y Ciencias Afines" - IMCA Lima - Peru - com ônus limitado (Processo 23079.018038/201391).
NILSON COSTA ROBERTY, Matrícula SIAPE 0372857,
Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
07/06/2013 a 14/06/2013, Para Apresentação de trabalho no "Inverse
Problems Symposium - IPS 2013" Universidade do Alabama - Huntsville/Alabama - EUA - com ônus CNPq (Processo
23079.020790/2013-66).
JEAN-GUILLAUME EON, Matrícula SIAPE 0103721, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade,
de 10/06/2013 a 12/06/2013, Para Participar, com apresentação de
trabalho, da Conferência SIAM Aspectos Matemáticos da Ciência dos
Materiais, na University of South Florida - Philadelphia - EUA - com
ônus CNPq (Processo 23079.021589/2013-23).
RUY JOSÉ VÁLKA ALVES, Matrícula SIAPE 1189881,
Professor de 3º Grau, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade,
de 22/06/2013 a 28/06/2013, Para Participar da Conferência Anual da
Associação para Biologia Tropical e Conservação e Organização de
Estudos Tropicais - San Jose - Costa Rica - com ônus limitado
(Processo 23079.019485/2013-95).
MARIA LETICIA GALLUZZI BIZZO MARQUES, Matrícula SIAPE 1163213, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de
Nutrição, nesta Universidade, de 28/06/2013 a 03/09/2013, Para Participar de Intercâmbio Acadêmico-Científico, no Instituto Max Planck
de Histórias das Ciências - Berlim - Alemanha - com ônus limitado
(Processo 23079.021320/2013-38).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 05 de abril de 2013, que trata do
Afastamento do País do servidor EDUARDO FRANZOTTI
SANT'ANNA, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 08 de
abril de 2013, seção 02, página 31.
Onde se lê:
Com ônus UFRJ (Processo 23079.005272/2013-86).
Leia-se:
Com ônus CAPES (Processo 23079.005272/2013-86).
PO
N o- 2.428 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a SYLVIA MARIA GONÇALVES HOFMEISTER, matrícula SIAPE nº
355479, no cargo de Contador, nível de classificação E, nível de
capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de
Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, com proventos integrais. (Processo nº 23078.010051/1358)
CARLOS ALEXANDRE NETTO
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de abril de 2013
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
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IRO
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PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 4.941- Retifica a portaria nº 4803 de 26 de abril de 2013, publicada no DOU nº 81 de 29 de abril de 2013, considerando que a
data correta do inicio do contrato do Professor substituto JOSE LEONARDO DOURADO RIBEIRO DA SILVA é 18-março-2013, conforme consta no processo nº 23079.004508/13-85
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 4.947 -Rescindir o contrato de ARTHUR EDUARDO GRUPILLO
CHAGAS como Professor Substituto do(a) Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais a partir de 01-maio-2013, conforme processo nº.
23079. 062613/12-76.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 703 - EXONERAR da Função de Chefe da Seção de Conservação
Predical do Departamento de Serviços de Manutenção da Infraestrutura-DSMI, o(a) servidor(a) JOSE PEDRO DA SILVA, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0383366, ocupante
do cargo de Auxiliar de Agropecuária, a partir da publicação no
Diário Oficial da União, conforme solicitação constante do Memo nº
97/2013-DSMI, de 11.4.2013, folha 1 do processo acima mencionado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 90/2013-GR, de 18.1.2013, DOU de 23.1.2013, que designou
o citado servidor para a referida Função (Processo UFRPE nº
23082.006937/2013-54).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
N o- 704 - DESIGNAR para a FCC - Função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Ciências Econômicas - Ênfase em Economia
Rural, o(a) servidor(a) CRISTIANE SOARES DE MESQUITA, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1849667,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme
resultado da consulta eleitoral, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os
efeitos da Portaria nº 1608/2012-GR, de 1º.11.2012, DOU de
8.11.2012, que designou Gisleia Benini Duarte para a referida Função
(Processo UFRPE nº 23082.001114/2013-32).
PORTARIA Nº 293, DE 23 DE ABRIL DE 2013
N o- 706 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) CLAUDETE FERNANDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1650957, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 602, lotado(a) no(a) Departamento
de Química, com ônus CAPES e parcial para esta Universidade, no
período de 30 de maio a 9 de junho de 2013, para participar da "16th
International Conference on Near Infrared Spectroscopy", em La
Grande - Motte/França, conforme Decisão nº 16/2013-DQ, de
16.4.2013, folha 11 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
Nº 23082.006124/2013-64).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 712 -ALTERAR a Portaria nº 615/2013-GR, de 12.4.2013, publicada no DOU de 16.4.2013, páginas 24 e 25, referente à nomeação
de ELISANGELA LUCIA DE SANTANA BEZERRA, nos termos a
seguir: onde se lê "... Código da Vaga nº 918682...", leia-se "...Código
da Vaga nº 918713...", permanecendo inalterados os demais termos
(Processo UFRPE Nº 23082.001215/2013-11).
N o- 713- RETIFICAR a Portaria nº 523/2013-GR, de 27.3.2013, publicada no DOU de 28.3.2013, página 40, que nomeou ROBÉRIO
SILVEIRA DE SIQUEIRA FILHO, nos termos a seguir: onde se lê
"... Classe/Nível D-I-1...", leia-se "... Classe/Nível E-I-1...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme solicitação constante
do processo acima mencionado (Processo nº 23096.002417/13-32).
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder aposentadoria a LUIZ SCHMITZ DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156373, código de vaga nº 688276, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 21 % (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.008158/ 2013 - 11)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 663 - dispensar, por motivo de aposentadoria, ANA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º
0386920, da função de Chefe da Seção de Execução Financeira do
Departamento de Contabilidade e Finanças, para o qual foi designada
através da Portaria GR n.º 809/2006, FG-005.
Processo: 23083.002365/2013-24
N o- 664 - I- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
0386920, código de vaga n.º 0299274, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, integrante do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Pró-reitoria de Assuntos Financeiros/Departamento de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 047/2005.
II - Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.002365/2013-24
N o- 678 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a VILSON BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 0386447, código
de vaga n.º 0298837, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado na Pró-reitoria de Assuntos Financeiros/Departamento de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 3º, itens I, II, III e
parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 047/2005.
II - Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.002283/2013-80
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA IVONE ROSA, matrícula
SIAPE 1157587, código de vaga nº 689359, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 17 % (Dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.010120 / 2013 - 09)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 300-Conceder aposentadoria a EDSON LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1156523, código de vaga nº 688407, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D,
nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando
25 % (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.009907/ 2013 - 10)
IM
N 301-Conceder aposentadoria a ANTONIO CARLOS FERREIRA
DA CUNHA, matrícula SIAPE 1156807, código de vaga nº 688651,
ocupante do cargo de Professor, Grupo NS, Classe Adjunto, com
Mestrado, em regime de trabalho Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 19% (Dezenove por cento) de adicional por tempo de
serviço.(Processo nº 23080.013309/2013-45)
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 299-Conceder aposentadoria a TARCISO ANTONIO GRANDI,
matrícula SIAPE 1156741, código de vaga nº 688592, ocupante do
cargo de Professor, Grupo NS, Classe Associado 4, com Doutorado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço.(Processo nº 23080.016870/2003-12)
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 298-Conceder aposentadoria a JAIME BAU, matrícula SIAPE
1156420, código de vaga nº 688315, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Adjunto 4, com Mestrado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e
dois por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.009727/2013-38).
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 297-Conceder aposentadoria a RALF EBSEN, matrícula SIAPE
1159489, código de vaga nº 691167, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2,
padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por
tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4,
transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de
que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.014905/2013-42)
ANA MARIA DANTAS SOARES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200041
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
L
A
N
N o- 65.453-DISPENSAR Vanete Maria Alberici, Matrícula SIAPE
381339, ocupante do cargo de Datilógrafo de Textos Gráficos, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-4.008, para a qual
foi designada pela Portaria n. 48.529, de 04/01/2006.
II - DESIGNAR Marcelo Gabriel Ercolani, Matrícula SIAPE
1620165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-1.069.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
A
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E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
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EX
MARIA JOSE DE SENA
PORTARIA Nº 302, DE 26 DE ABRIL DE 2013
RITA DE CASSIA KNABBEN
o-
41
ISSN 1677-7050
RITA DE CASSIA KNABBEN
N o- 65.454-NOMEAR Vanete Maria Alberici, Matrícula SIAPE
381339, ocupante do cargo de Datilógrafo de Textos Gráficos, do
Quadro Único de Pessoal. da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Assessor de Gabinete do Reitor, Código CD-4.06.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.455-DISPENSAR Marcelo Gabriel Ercolani, Matrícula SIAPE
1620165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Secretário Administrativo da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-6.003, para a qual foi designado pela Portaria n.
53.039, de 13/06/2008.
II - DESIGNAR Vagner Silva de Souza, Matrícula SIAPE
1932331, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Secretário
Administrativo da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-4.008.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.456-DISPENSAR Maria Laci Moura Leal, Matrícula SIAPE
382207, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio a Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão,
Código da Função FG-7.004, para a qual foi designada pela Portaria
n. 53.040, de 13/06/2008.
N o- 65.457-DISPENSAR Fabricio Varoni de Oliveira, Matrícula SIAPE 1873691, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Setor de
Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG6.006, para a qual foi designado pela Portaria n. 64.557, de
24.01.2013.
II - DESIGNAR Fabricio Varoni de Oliveira, Matricula SIAPE 1873691, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe
do Setor de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento,
Código FG-4.013.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.458-DISPENSAR Guilherme Flores dos Santos, Matrícula
SIAPE 1625065, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Assistente da
Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-4.011, para a qual foi designado pela Portaria n. 55.942, de 01.10.2009.
II - DESIGNAR Guilherme Flores dos Santos, Matrícula
SIAPE 1625065, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-1.068.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.459-DISPENSAR Meili Pereira Ferlin, Matrícula SIAPE
1452740, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de
Planejamento, Código FG-4.013, para a qual foi designada pela Portaria n. 54.329, de 13.02.2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
II - DESIGNAR Meili Pereira Ferlin, Matrícula SIAPE
1452740, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da
Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-1.067.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.460-DISPENSAR Andressa Fighera, Matrícula SIAPE
1833704, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, Código FG-3.009, para a qual foi designado(a) pela
Portaria n. 64.810, de 27/02/013.
III - DESIGNAR Andressa Fighera, Matrícula SIAPE
1833704, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1.004.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.461-DISPENSAR José João Mayer Amaraim, Matrícula SIAPE
382012, ocupante do cargo de Datilógrafo de Textos Gráficos, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Secretário Administrativo da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, Código FG-3.013, para a qual foi designado(a) pela
Portaria n. 64.375, de 28/12/2012.
II - DESIGNAR José João Mayer Amaraim, Matrícula SIAPE 382012, ocupante do cargo de Datilógrafo de Textos Gráficos, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Secretário Administrativo da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, Código FG-1.005.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
II - DESIGNAR Daniel Luis Arenhardt, Matrícula SIAPE
1753088, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Atendimento e Controle Orçamentário da Coordenadoria do Sistema
de Pagamentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.016.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.473-DISPENSAR José Ricardo Cantarelli, Matrícula SIAPE
2310472, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo de Segurança no
Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-3.011, para a
qual foi designado(a) pela Portaria n. 64.392, de 28/12/2012.
II - DESIGNAR José Ricardo Cantarelli, Matrícula SIAPE
2310472, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Segurança no Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de
Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.025.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
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LIZ
N o- 65.462-DISPENSAR Irene Berleze de Pelegrini, Matrícula SIAPE
382761, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo de Cadastro da
Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, Codigo FG-3.008, para a qual foi designado(a) pela
Portaria n. 64.378, de 28/12/2012.
II - DESIGNAR Irene Berleze de Pelegrini, Matrícula SIAPE 382761, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Cadastro da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, Código FG-1.006
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.467-DISPENSAR Alvaro Augusto Moreira Cimirro, Matrícula
SIAPE 1447214, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do
Núcleo de Controle e Manutenção do Sistema de Pagamentos da
Coordenadoria do Sistema de Pagamentos da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, Código FG-3.006, para a qual foi designado(a) pela
Portaria n. 64.384, de 28/12/2012.
II - DESIGNAR Alvaro Augusto Moreira Cimirro, Matrícula
SIAPE 1447214, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Controle e Manutenção do Sistema de Pagamentos da Coordenadoria do Sistema de Pagamentos da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, Código FG-1.017.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.468-DISPENSAR Luciane Ines Matte, Matrícula SIAPE
2479478, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo de Processos Judiciais
da Coordenadoria do Sistema de Pagamentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-6.009, para a qual foi designado(a) pela
Portaria n. 64.385, de 28/12/2012.
II - DESIGNAR Luciane Ines Matte, Matrícula SIAPE
2479478, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processos Judiciais da Coordenadoria do Sistema de Pagamentos da PróReitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1.018.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
o-
N 65.463-DISPENSAR Evani Terezinha Chiapinotto Spiazzi, Matrícula SIAPE 382334, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de
Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Cargos e Funções da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, Código FG-4.032, para a qual foi designado(a) pela Portaria
n. 64.379, de 28/12/2012.
II - DESIGNAR Evani Terezinha Chiapinotto Spiazzi, Matrícula SIAPE 382334, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Cargos e Funções da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, Código FG-1.007.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.464-DISPENSAR Jefferson Menezes de Oliveira, Matrícula
SIAPE 1755886, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo de Pensão
e Aposentadoria da Coordenadoria de Concessões e Registros da PróReitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4.031, para a qual foi
designado(a) pela Portaria n. 64.380, de 28/12/2012.
II - DESIGNAR Jefferson Menezes de Oliveira, Matrícula
SIAPE 1755886, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Pensão e Aposentadoria da Coordenadoria de Concessões
e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.008.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.465-DISPENSAR Carla Rosane Soares Vasques, Matrícula
SIAPE 382014, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do
Núcleo de Concessões da Coordenadoria de Concessões e Registros
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4.033, para a qual
foi designado(a) pela Portaria n. 64.381, de 28/12/2012.
II - DESIGNAR Carla Rosane Soares Vasques, Matrícula
SIAPE 382014, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Concessões da Coordenadoria de Concessões e
Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1.009.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.466-DISPENSAR Daniel Luis Arenhardt, Matrícula SIAPE
1753088, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento e
Controle Orçamentário da Coordenadoria do Sistema de Pagamentos
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4.030, para a qual
foi designado(a) pela Portaria n. 64.383, de 28/12/2012.
N o- 65.469-DISPENSAR Enio Hugo Lunkes, Matrícula SIAPE
379650, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo de
Ingresso da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-3.010, para
a qual foi designado(a) pela Portaria n. 64.387, de 28/12/2012.
II - DESIGNAR Enio Hugo Lunkes, Matrícula SIAPE
379650, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Ingresso da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.019.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 65.470-DISPENSAR Mariana de Freitas Baldissera, Matrícula
SIAPE 1829566, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo de
Educação e Desenvolvimento da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
Código FG-4.034, para a qual foi designado(a) pela Portaria n.
64.388, de 28/12/2012.
II - DESIGNAR Mariana de Freitas Baldissera, Matrícula
SIAPE 1829566, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Educação e Desenvolvimento da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, Código FG-1.022.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.475-DESIGNAR Cristiane Ceresa, Matrícula SIAPE 1553751,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Concursos de Técnico-Administrativos da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1.027.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.476-DISPENSAR Maria de Lourdes Felice Possebon, Matrícula SIAPE 382881, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe
do Núcleo de Assistência Financeira da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código FG-4.010, para a qual foi designada pela
Portaria n. 51.556, de 17.09.2007.
II - DESIGNAR Maria de Lourdes Felice Possebon, Matrícula SIAPE 382881, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Assistência Financeira da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação e Pesquisa, Código FG-1.028.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.477-DISPENSAR Liamara Fatima Veber, Matrícula SIAPE
1163227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa, Código FG-4.027, para a qual foi designada pela Portaria n. 54.331, de 13.02.2009.
II - DESIGNAR Liamara Fatima Veber, Matrícula SIAPE
1163227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código FG-1.029.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 65.471-DISPENSAR Ana Lucia Pascotto Lima, Matrícula SIAPE
382816, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo de Avaliação e
Movimentação Funcional da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade
e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código
FG-4.035, para a qual foi designado(a) pela Portaria n. 64.389, de
28/12/2012.
II - DESIGNAR Ana Lucia Pascotto Lima, Matrícula SIAPE
382816, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Avaliação e Movimentação Funcional da Coordenadoria de Ingresso,
Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
Código FG-1.023.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.472-DISPENSAR Carmen Regina Echeverria Borges, Matrícula SIAPE 378678, ocupante do cargo de Assistente Social, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo
de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e
Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
Código FG-4.036, para a qual foi designado(a) pela Portaria n.
64.391, de 28/12/2012.
II - DESIGNAR Carmen Regina Echeverria Borges, Matrícula SIAPE 378678, ocupante do cargo de Assistente Social, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de
Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, Código FG-1.024.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200042
N o- 65.474-DISPENSAR Paula Borges Tronco, Matrícula SIAPE
1751794, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Assistente de Gabinete do Reitor,
Código FG-4.003, para a qual foi designado(a) pela Portaria n.
62.942, de 06/08/2012.
II - DESIGNAR Paula Borges Tronco, Matrícula SIAPE
1751794, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Concursos de Docentes da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1.026.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 65.478-DISPENSAR Elaide Teresinha Hundertmarck Minato, Matrícula SIAPE 380987, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de
Chefe do Núcleo Administrativo dos Comitês da Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa, Código FG-4.028, para a qual foi designada
pela Portaria n. 54.773, de 27.04.2009, apostilada em 10.06.2009.
II - DESIGNAR Elaide Teresinha Hundertmarck Minato,
Matrícula SIAPE 380987, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Chefe do Núcleo Administrativo dos Comitês da PróReitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código FG-1.030.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.479-DISPENSAR Itamar Rubert, Matrícula SIAPE 382762,
ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da função de Chefe do Núcleo de Gerência de Informações e
Eventos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código FG6.005, para a qual foi designado pela Portaria n. 63.345, de
14.09.2012.
II - DESIGNAR Itamar Rubert, Matrícula SIAPE 382762,
ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gerência de
Informações e Eventos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa,
Código FG-1.031.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.480-DISPENSAR Marilene Cargnin Morcelli, Matricula SIAPE 49940, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo
de Gerência de Bolsas de Pós-Graduação da Coordenadoria de PósGraduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código Fg3.025, para a qual foi designada pela Portaria n. 61.817, de
13.03.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
II - DESIGNAR Marilene Cargnin Morcelli, Matrícula SIAPE 49940, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Gerências de Bolsas de Pós-Graduação da Coordenadoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código FG-1.046.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.481-DISPENSAR Gesiane Zuse de Oliveira, Matrícula SIAPE
1620170, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo
de Programas Institucionais da Coordenadoria de Pesquisa da PróReitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Codigo FG-3.007, para a qual
foi designada pela Portaria n. 62.091, de 19.04.2012.
II - DESIGNAR Gesiane Zuse de Oliveira, Matrícula SIAPE
1620170, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Programas Institucionais da Coordenadoria de Pesquisa
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código FG-1.047.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 65.482-DISPENSAR Arion Helder Pilla, Matrícula SIAPE
378950, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo de
Gerências de Bolsas Iniciação Científica da Coordenadoria de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código FG-6.010, para a qual foi designado pela Portaria n. 63.334, de
14.09.2012.
II - DESIGNAR Arion Helder Pilla, Matrícula SIAPE
378950, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Gerência de Bolsas Iniciação Científica da Coordenadoria
de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa,
Código FG-1.048.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 65.483-DESIGNAR Rogério Martins Costa, Matrícula SIAPE
1445746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Administrativa da Imprensa Universitária,
Código FG-3.025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - DESIGNAR Ana Beatris Canabarro Ketz, Matricula
SIAPE 379162, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Assistente do Centro de Processamento de Dados, Código FG3.023.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - DESIGNAR Neiva Terezinha da Rosa Pereira, Matrícula
SIAPE 1092592, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Assistente do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG1.088.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.489-DISPENSAR Jairo Augusto Foletto Bolzan, Matrícula
SIAPE 1181922, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de
Diretor da Divisão de Suporte do Centro de Processamento de Dados,
Código FG-3.022, para a qual foi designado pela Portaria n. 46.410,
de 15.06.2002.
II - DESIGNAR Jairo Augusto Foletto Bolzan, Matrícula
SIAPE 1181922, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Diretor da Divisão de Suporte do Centro de Processamento
de Dados, Código FG-1.070.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.503-DISPENSAR Ledi Pedroso Mota, Matrícula SIAPE
2569932, ocupante do cargo de Economista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Presidente da Comissão Permanente
de Cadastro e Fornecedores do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-4.029, para a qual foi designada pela Portaria n.
59.729, de 01.04.2011.
II - DESIGNAR Ledi Pedroso Mota, Matrícula SIAPE
2569932, ocupante do cargo de Economista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a função de Presidente da Comissão
Permanente de Cadastro de Fornecedores do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-1.089.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.490-DISPENSAR Jorge Luiz Alves, Matrícula SIAPE 379357,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe da Seção de
Rede da Divisão de Suporte do Centro de Processamento de Dados,
Código FG-4.051, para a qual foi designado pela Portaria n. 40.973,
de 14.08.2000.
II - DESIGNAR Lilian Janayna Bagolin Palmeira, Matricula
SIAPE 381554, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da
Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Chefe da Seção de Rede da Divisão de Suporte do Centro
de Processamento de Dados, Código FG-4.051.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.504-DISPENSAR Alessandra Daniela Bavaresco, Matrícula
SIAPE 1089281, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Diretor da Divisão
de Material, Editais, Contratos e Importações do Departamento de
Material e Patrimônio, Código FG-3.001, para a qual foi designada
pela Portaria n. 41.381, de 09.10.2000.
N o- 65.491-DISPENSAR Marcelo Lopes Kroth, Matricula SIAPE
2214010, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Diretor
da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro de
Processamento de Dados, Código FG-3.023, para a qual foi designado
pela Portaria n. 58.053, de 13.07.2010.
II - DESIGNAR Marcelo Lopes Kroth, Matrícula SIAPE
2214010, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função
de Diretor da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do
Centro de Processamento de Dados, Código FG-1.072.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 65.484-DISPENSAR Evandro Fonseca da Silva, Matrícula SIAPE
1447979, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe da Seção de
Oficinas de Manutenção da Imprensa Universitária, Código FG5.008, para a qual foi designado pela Portaria n. 62.163, de
30.04.2012.
II - DESIGNAR Evandro Fonseca da Silva, Matrícula SIAPE 1447979, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe
da Seção de Oficinas de Manutenção da Imprensa Universitária, Código FG-3.007.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.485-DESIGNAR Luiz Vergílio de Andrade, Matrícula SIAPE
379240, ocupante do cargo de Impressor, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Fotomecânica e Impressão Off Set da Imprensa Universitária, Código
FG-3.009.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.486-DISPENSAR José Lorenzi Neto, Matrícula SIAPE
380703, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Setor de Tipografia e Acabamento da Imprensa Universitária, Código FG-8.007,
para a qual foi designado pela Portaria n. 62.462, de 01.06.2012.
II - DESIGNAR José Lorenzi Neto, Matricula SIAPE
380703, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Setor
de Tipografia e Acabamento da Imprensa Universitária, Código FG4.011.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.487-DISPENSAR Rogério Martins Costa, Matrícula SIAPE
1445746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Setor de
Almoxarifado da Imprensa Universitária, Código FG-7.011, para a
qual foi designado pela Portaria n. 46.768, de 01.06.2004.
II - DESIGNAR Wilson Roberto Aires, Matrícula SIAPE
381574, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Setor
de Almoxarifado da Imprensa Universitária, Código FG-4.010.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.488-DISPENSAR Ana Beatris Canabarro Ketz, Matrícula SIAPE 379162, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Assistente do
Centro de Processamento de Dados, Código FG-4.050, para a qual foi
designada pela Portaria n. 43.123, de 10.04.2002.
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ISSN 1677-7050
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N o- 65.505-NOMEAR Alessandra Daniela Bavaresco, Matrícula SIAPE 1089281, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Diretor da Divisão de Material, Editais, Contratos e Importações
do Departamento de Material e Patrimônio, Código CD-4.05.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 65.506-DISPENSAR Gilson Peres, Matrícula SIAPE 382020, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Diretor da Divisão de Patrimônio do
Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-3.002, para a
qual foi designado pela Portaria n. 49.277, de 09.06.2006.
II - DESIGNAR Gilson Peres, Matrícula SIAPE 382020,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Patrimônio do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG1.101.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 65.492-DISPENSAR Marisa Munaretto Amaral, Matrícula SIAPE
1643491, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe
da Seção de Análise da Divisão de Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Centro de Processamento de Dados, Código FG-4.052,
para a qual foi designada pela Portaria n. 64.156, de 29.11.2012.
II - DESIGNAR Marisa Munaretto Amaral, Matrícula SIAPE 1643491, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Chefe da Seção de Análise da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados,
Código FG-3.022.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.493-DISPENSAR Lilian Janayna Bagolin Palmeira, Matrícula
SIAPE 381554, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da
Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de
Chefe da Seção de Programação da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados, Código FG-4.053, para a qual foi designada pela Portaria n. 47.504, de
20.04.2005.
II - DESIGNAR Giuliano Geraldo Lopes Ferreira, Matrícula
SIAPE 2447342, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Chefe da Seção de Programação da Divisão de Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados,
Código FG-3.024.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.507-DISPENSAR Márcia Cristina Gonçalves, Matrícula SIAPE
1444966, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe da Seção de
Registro, Tombamento e Baixa de Divisão de Patrimônio do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-4.017, para a qual
foi designada pela Portaria n. 49.275, de 09.06.2006.
II - DESIGNAR Márcia Cristina Gonçalves, Matrícula SIAPE 1444966, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe
da Seção de Registro, Tombamento e Baixa da Divisão de Patrimônio
do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-1.102.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.508-DISPENSAR Jair da Silva, Matricula SIAPE 986828, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da função de Diretor da Divisão de Almoxarifado Central do
Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-3.003, para a
qual foi designado pela Portaria n. 57.879, de 18.06.2010.
II - DESIGNAR Jair da Silva, Matrícula SIAPE 986828,
ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a função de Diretor da Divisão de Almoxarifado
Central do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG1.103.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.494-DISPENSAR Neiva Maria Cantarelli, Matrícula SIAPE
382062, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Diretor da Divisão de Apoio ao
Usuário do Centro de Processamento de Dados, Código FG-3.024,
para a qual foi designada pela Portaria n. 48.765, de 14.02.2006.
II - DESIGNAR Neiva Maria Cantarelli, Matrícula SIAPE
382062, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Apoio ao Usuário do Centro de Processamento de Dados, Código FG1.078.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.509-DISPENSAR Jeferson Ribeiro da Silva, Matrícula SIAPE
381260, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe da Seção
Administrativa, Processamento e Arquivo da Divisão de Almoxarifado Central do Departamento de Material e Patrimônio, Código
FG-4.018, para a qual foi designado pela Portaria n. 50.414, de
05.01.2007.
II - DESIGNAR Jeferson Ribeiro da Silva, Matrícula SIAPE
381260, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Chefe da Seção Administrativa, Processamento e Arquivo da Divisão
de Almoxarifado Central do Departamento de Material e Patrimônio,
Código FG-1.104.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.502-DISPENSAR NEIVA TEREZINHA DA ROSA PEREIRA,
Matrícula SIAPE 1092592, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de
Assistente do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG4.014, para a qual foi designada pela Portaria n. 47.550, de
04.05.2005.
N o- 65.510-DISPENSAR Angélica Balconi Moro, Matricula SIAPE
2447962, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Chefe da Seção de Controle de
Estoque, Recepção e Expedição da Divisão de Almoxarifado Central
do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-4.019, para a
qual foi designada pela Portaria n. 58.032, de 12.07.2010.
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pelo código 00022013050200043
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II - DESIGNAR Angélica Balconi Moro, Matrícula SIAPE
2447962, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe da Seção de
Controle de Estoque, Recepção e Expedição da Divisão de Almoxarifado Central do Departamento de Material e Patrimônio, Código
FG-1.106.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.511-DISPENSAR Ana Deise Souza Rodrigues, Matrícula SIAPE 7382862, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo de Pregões da
Coordenação de Licitações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-2.002, para a qual foi designada pela Portaria n.
64.404, de 28.12.2012.
II - DESIGNAR Luciano Anchieta Benitez, Matricula SIAPE 1754582, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Pregões da Coordenação de Licitações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-1.107.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
II - DESIGNAR Neida Fatima de Moura, Matrícula SIAPE
1620786, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Secretário Administrativo da Secretaria do Apoio Administrativo da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-4.007.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.537-DESIGNAR Eduardo Monteiro Gomez, Matrícula SIAPE
379448, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Telefonia da Coordenadoria de Manutenção da
Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-4.045.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.521-DISPENSAR Cleber Penteado Celestino, Matrícula SIAPE
1751586, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Chefe da Seção de Bolsas da PróReitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-7.003, para a qual foi
designado pela Portaria n. 64.680, de 14.02.2013.
II - DESIGNAR Cleber Penteado Celestino, Matrícula SIAPE 1751586, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe da Seção de
Bolsas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1.121.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.538-DISPENSAR Luis Carlos da Silva, Matrícula SIAPE
2092910, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Setor
Administrativo da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental
e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-3.017, para a
qual foi designado pela Portaria n. 54.879, de 05.05.2009.
II - DESIGNAR Luis Carlos da Silva, Matrícula SIAPE
2092910, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe
do Setor Administrativo da Coordenadoria de Obras e Planejamento
Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG1.127.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 65.512-EXONERAR Jaiser Tapia, Matricula SIAPE 1649668,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Chefe do Setor de Importações do Departamento de Material e Patrimônio, Código CD4.05, para a qual foi nomeado pela Portaria n. 65.075, de
21.03.2013.
ME
RC
N o- 65.513-DESIGNAR Jaiser Tapia, Matricula SIAPE 1649668, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe do Setor de
Importações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG1.090.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
N o- 65.522-DESIGNAR Jaisso Rodrigues Vautero, Matrícula SIAPE
2571145, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Atenção Integral ao Estudantes do Núcleo de Atenção ao
Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.122.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.523-DISPENSAR Paulo Roberto Langwinski, Matricula SIAPE
1753392, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Administração,
Código FG-6.001, para a qual foi designado pela Portaria n. 57.285,
de 07.04.2010.
II - DESIGNAR Paulo Roberto Langwinski, Matrícula SIAPE 1753392, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de
Administração, Código FG-1.109.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 65.516-DISPENSAR Simone Godinho Maisonave, Matrícula SIAPE 1524383, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe da Seção de
Organização de Material da Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central, Código FG-5.002, para a qual foi designada pela
Portaria n. 61.647, de 27.02.2012.
II - DESIGNAR Simone Godinho Maisonave, Matrícula
SIAPE 1524383, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Chefe da Seção de Organização de Material da Divisão de Processos
Técnicos da Biblioteca Central, Código FG-4.006.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 65.517-DISPENSAR Caroline Schutz, Matrícula SIAPE 1974562,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da função de Chefe da Seção de Circulação da
Divisão de Orientação ao Usuário da Biblioteca Central, Código FG5.003, para a qual foi designada pela Portaria n. 63.985, de
19.11.2012.
II - DESIGNAR Caroline Schutz, Matrícula SIAPE 1974562,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe da Seção de
Circulação da Divisão de Orientação ao Usuário da Biblioteca Central, Código FG-4.012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.518-DISPENSAR Marinez Moral Montana, Matrícula SIAPE
1698488, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe da Seção de
Intercâmbio da Divisão de Orientação ao Usuário da Biblioteca Central, Código FG-5.004, para a qual foi designada pela Portaria n.
63.584, de 18.10.2012.
II - DESIGNAR Marinez Moral Montana, Matrícula SIAPE
1698488, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe
da Seção de Intercâmbio da Divisão de Orientação ao Usuário da
Biblioteca Central, Código FG-4.050.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.519-DISPENSAR Marta Teresa Gasparetto, Matrícula SIAPE
381620, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da função de Assistente da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis, Código FG-4.007, para a qual foi designada
pela Portaria n. 48.483, de 30.12.2005.
II - DESIGNAR Marta Teresa Gasparetto, Matrícula SIAPE
381620, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Assistente da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1.120.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.520-DISPENSAR Neida Fatima de Moura, Matrícula SIAPE
1620786, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, Código FG-6.002, para a qual foi designada pela
Portaria n. 57.335, de 14.04.2010.
ÃO
N o- 65.524-DISPENSAR Dilce Maria Brondani, Matrícula SIAPE
382142, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Núcleo de
Administração da Coordenadoria Administrativa da Pró-Reitoria de
Administração, Código FG-4.006, para a qual foi designada pela
Portaria n. 59.730, de 01.04.2011.
II - DESIGNAR Dilce Maria Brondani, Matricula SIAPE
382142, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Administração da Coordenadoria Administrativa da PróReitoria de Administração, Código FG-1.110.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
o-
N o- 65.539-DISPENSAR José Vicente Monteiro Correa, Matrícula
SIAPE 381494, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especialidade, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do
Setor de Cadastro da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-7.005,
para a qual foi designado pela Portaria n. 54.880, de 05.05.2009.
II - DESIGNAR José Vicente Monteiro Correa, Matrícula
SIAPE 381494, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especialidade, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função
de Chefe do Setor de Cadastro da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-1.128.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.540-DISPENSAR Tiago Fernando Hoppe, Matrícula SIAPE
1446787, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Setor de Obras e
Fiscalização da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e
Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-4.045, para a
qual foi designado pela Portaria n. 54.881, de 05.05.2009.
II - DESIGNAR Tiago Fernandes Hoppe, Matrícula SIAPE
1446787, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Setor de
Obras e Fiscalização da Coordenadoria de Obras e Planejamento
Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG1.136.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.541-DISPENSAR Rodrigo Roderico de Bivar Diogo Pereira
dos Santos, Matrícula SIAPE 1645401, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de
Chefe do Setor de Planejamento Ambiental da Coordenadoria de
Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-7.006, para a qual foi designado pela Portaria
n. 54.882, de 05.05.2009.
II - DESIGNAR Upiragibe Vinicius Pinheiro, Matricula SIAPE 1964845, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Setor
de Planejamento Ambiental da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-3.011.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N 65.525-DISPENSAR Liliane Gontan Timm Della Méa, Matrícula
SIAPE 381541, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Assistente de
Gabinete do Reitor, Código FG-4.012, para a qual foi designada pela
Portaria n. 54.327, de 13.02.2009.
II - DESIGNAR Liliane Gontan Timm Della Méa, Matricula
SIAPE 381541, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Assistente de Gabinete do Reitor, Código FG-1.108.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
FELIPE MARTINS MÜLLER.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 65.535-DISPENSAR Maria Eulália Medeiros Nunes, Matricula
SIAPE 379075, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Assistente da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-6.007, para a qual foi designada pela Portaria
n. 54.865, de 05.05.2009.
II - DESIGNAR Maria Eulália Medeiros Nunes, Matrícula
SIAPE 379075, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-3.001.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 65.536-DISPENSAR Irineu Antonio Marchi, Matrícula SIAPE
379435, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da função de Secretário Administrativo
da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.019, para a qual foi designado pela Portaria n. 54.864, de
05.05.2009.
II - DESIGNAR Irineu Antonio Marchi, Matrícula SIAPE
379435, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Secretário
Administrativo da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Infraestrutura,
Código FG-1.126.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200044
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 65.560-NOMEAR Paulo Inácio Obregon do Carmo, Matrícula
SIAPE 382770, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Assessor de Gabinete do Reitor, Código CD-4.37.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.561-DESIGNAR Thiago Medeiros, Matrícula SIAPE 1649664,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Contabilidade do Restaurante Universitário, Código FG4.052.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.562-DISPENSAR Lourdes Maria Pincolini, Matrícula SIAPE
378945, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da função de Diretor da Divisão de Administração Financeira da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de
Contabilidade e Finanças, Código FG-3.004, para a qual foi designada pela Portaria n. 55.665, de 03.09.2009.
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2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
N o- 65.563-NOMEAR Lourdes Maria Pincolini, Matricula SIAPE
378945, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor da Divisção de
Administração Financeira da Coordenação de Análise Contábil do
Departamento de Contabilidade e Finanças, Código CD-4.08.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.564-DISPENSAR Eduardo Steffenello Ghisleni, Matrícula
SIAPE 1880381, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe da Seção
de Protocolo e Arquivo da Divisão de Administração Financeira da
Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade
e Finanças, Código FG4.020, para a qual foi designado pela Portaria
N. 60.890 de 01.11.2011.
II - DESIGNAR Eduardo Steffenello Ghisleni, Matrícula
SIAPE 1880381, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Chefe
da Seção de Protocolo e Arquivo da Divisão de Administração Financeira da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de
Contabilidade e Finanças, Código FG1.079.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.565-DISPENSAR Isabel Borher Scherer, Matrícula SIAPE
378970, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe da Seção Financeira
da Divisão de Administração Financeira da Coordenação de Análise
Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código
FG4.024, para a qual foi designado pela Portaria N. 64.907 de
05.03.2013.
II - DESIGNAR Gilmar Ribeiro da Silva, Matrícula SIAPE
378816, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Chefe da
Seção Financeira da Divisão de Administração Financeira da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade e
Finanças, Código FG1.081.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 65.566-DISPENSAR José Marcos Molina Michele, Matrícula
SIAPE 1220307, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe da Seção de Recebimentos
e Pagamentos da Divisão de Administração Financeira da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código FG4.025, para a qual foi designado pela Portaria N.
55.670 de 01.09.2009.
II - DESIGNAR José Marcos Molina Michele, Matrícula
SIAPE 1220307, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe da Seção de
Recebimentos e Pagamentos da Divisão de Administração Financeira
da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código FG1.082.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.570-DISPENSAR Boris Tadeu Casassola, Matrícula SIAPE
1455598, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe da Seção de Contabilidade da
Divisão de Contabilidade da Coordenação de Análise Contábil do
Departamento de Contabilidade e Finanças, Código FG4.022, para a
qual foi designado pela Portaria N. 55.752 de 09.09.2009.
II - DESIGNAR Boris Tadeu Casassola, Matrícula SIAPE
1455598, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe da Seção de Contabilidade da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Análise
Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código
FG1.086.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.571-DISPENSAR Laura Angélica Meneghini dos Santos, Matrícula SIAPE 1641972, ocupante do cargo de Contador, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe da Seção de Convênios da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código FG4.023,
para a qual foi designada pela Portaria N. 60. 682 de 06.10.2011.
II - DESIGNAR Laura Angélica Meneghini dos Santos, Matrícula SIAPE 1641972, ocupante do cargo de Contador, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe da Seção
de Convênios da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código
FG1.087.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.587-DISPENSAR Maria Denise Ricalde de Souza, Matrícula
SIAPE 1857379, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe da Seção Administrativa da Procuradoria Jurídica, Código FG-5.001, para a qual
foi designada pela Portaria n. 59.869, de 27.04.2011.
II - DESIGNAR Maria Denise Ricalde de Souza, Matrícula
SIAPE 1857379, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe da
Seção Administrativa da Procuradoria Jurídica, Código FG-4.014.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.567-DISPENSAR Marta Beatriz de Andrade Zanini, Matrícula
SIAPE 378954, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe da Seção de
Processamento de Dados da Divisão de Administração Financeira da
Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade
e Finanças, Código FG4.026, para a qual foi designada pela Portaria
N. 55.750 de 09.09.2009.
II - DESIGNAR Marta Beatriz de Andrade Zanini, Matrícula
SIAPE 3789547, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe
da Seção de Processamento da Divisão de Administração Financeira
da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código FG1.083.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.568-DISPENSAR Nelson Ortiz Bittencourt, Matrícula SIAPE
378714, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função de Diretor da Divisão de Contabilidade da
Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade
e Finanças, Código FG3.005, para a qual foi designado pela Portaria
N. 55.667 de 01.09.2009.
II - DESIGNAR Nelson Ortiz Bittencourt, Matrícula SIAPE
378714, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função de Diretor da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de
Contabilidade e Finanças, Código FG1.084.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.569-DISPENSAR Tania Maria Lorenzoni Pires, Matrícula SIAPE 382814, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe da Seção de
Análise e Execução Orçamentária da Divisão de Contabilidade da
Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade
e Finanças, Código FG4.021, para a qual foi designada pela Portaria
N. 55. 751 de 09.09.2009.
II - DESIGNAR Tania Maria Lorenzoni Pires, Matrícula
SIAPE 382814, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe
da Seção de Análise e Execução Orçamentária da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de
Contabilidade e Finanças, Código FG1.085.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.593-DESIGNAR Maiara de Arruda Nascimento, Matrícula
SIAPE 1751804, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Gestão dos Arquivos Setoriais da Divisão de Apoio Técnico
Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código
FG4.059.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.594- DESIGNAR Livia Regina Rocha Retamoso, Matrícula
SIAPE 1218455, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Arquivo Permanente do Departamento de Arquivo Geral,
Código FG3.010.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.595-DISPENSAR Marcia Teresinha Feron, Matrícula SIAPE
379146, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Diretor do Laboratório de Reprografia
do Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.060, para a qual foi
designado pela Portaria N. 23.603 de 09.05.1990, apostilada em
29.01.2007 e 23.02.2007.
II - DESIGNAR Marcia Teresinha Feron, Matrícula SIAPE
379146, , ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Diretor do Laboratório
de Reprografia do Departamento de Arquivo Geral, Código
FG3.013
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
N o- 65.596-DESIGNAR Rita Medianeira Ilha, Matrícula SIAPE
357642, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Código
FG2.002.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
NA
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R
P
N o- 65.588-DESIGNAR Marco Antonio Zanini, Matrícula SIAPE
1445765, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo do Departamento de Arquivo Geral, Código FG-4.027.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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EX
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ISSN 1677-7050
IM
N o- 65.589-DISPENSAR Cleber Domingos Trindade da Rosa, Matrícula SIAPE 378961, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de
Diretor da Divisão de Protocolo do Departamento de Arquivo Geral,
Código FG4.058, para a qual foi designado pela Portaria N. 37.851 de
13.05.1998, apostilada em 29.01.2007 e 23.02.2007.
II - DESIGNAR Cleber Domingos Trindade da Rosa, Matrícula SIAPE 378961, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função de Diretor da Divisão de Protocolo do Departamento de
Arquivo Geral, Código FG3.006.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.590-DISPENSAR Gilberto Pairé, Matrícula SIAPE 380141,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe da Seção de Registro e
Controle da Divisão de Protocolo do Departamento de Arquivo Geral,
Código FG7.012, para a qual foi designado pela Portaria N. 64.332 de
19.12.2012.
II - DESIGNAR Rosane de Fátima Alves Heinz, Matrícula
SIAPE 381329, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de
Chefe da Seção de Registro e Controle da Divisão de Protocolo do
Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.028
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.598-DESIGNAR Gloria Machado da Conceição, Matrícula
SIAPE 1873568, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Assessor da Assessoria de Planejamento, Controle e Tecnologia do
Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código FG1.142.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.599-DESIGNAR Maria Elizabeth Tavares Paim, Matrícula
SIAPE 381294, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Arquivo Setorial do Departamento de
Registro e Controle Acadêmico, Código FG-4.037.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.600-DISPENSAR Lucia Helena Gonçalves do Carmo, Matrícula SIAPE 382187, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Registros Gerais do Departamento
de Registro e Controle Acadêmico, Código da Função FG-3.016, para
a qual foi designada pela Portaria n. 56.858, de 01.02.2010.
N o- 65.601-NOMEAR Lucia Helena Gonçalves do Carmo, Matrícula
SIAPE 382187, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Coordenador da Coordenadoria de Registro Gerais do
Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código CD-4.10.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.591-DESIGNAR Gilberto Pairé, Matrícula SIAPE 380141,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Movimentação da Divisão de Protocolo do Departamento de
Arquivo Geral, Código FG4.058.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.602-DISPENSAR Izabel Cristina Casarotto Mezech, Matrícula
SIAPE 378862, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de
Chefe do Núcleo de Fiscalização de Documentos da Coordenadoria
de Registros Gerais do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código FG4.043, para a qual foi designada pela Portaria N.
56.862 de 01.02.2010.
II - DESIGNAR Izabel Cristina Casarotto Mezech, Matrícula
SIAPE 378862, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função de do Núcleo de Fiscalização de Documentos da Coordenadoria de Registros Gerais do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, Código FG1.143.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.592-DISPENSAR Rosilaine Zoch Bello, Matrícula SIAPE
379411, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Diretor da Divisão de Apoio Técnico
Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código
FG4.059, para a qual foi designado pela Portaria N. 23.604 de
09.05.1990, apostilada em 29.01.2007.
II - DESIGNAR Rosilaine Zoch Bello, Matrícula SIAPE
379411, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Diretor da Divisão de Apoio
Técnico Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código FG3.008
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.603-DISPENSAR Daiani Greice Cagliari, Matrícula SIAPE
2103765, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Núcleo de Expedição e
Registro da Coordenadoria de Registros Gerais do Departamento de
Registro e Controle Acadêmico, Código FG4.044, para a qual foi
designada pela Portaria N. 59.900 de 28.04.2011.
II - DESIGNAR Daiani Greice Cagliari, Matrícula SIAPE
2103765, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função de do Núcleo de Expedição
e Registro da Coordenadoria de Registros Gerais do Departamento de
Registro e Controle Acadêmico, Código FG3.016.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
N o- 65.604-DISPENSAR Francisco Antonio dos Santos Lovato, Matrícula SIAPE 378872, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Matrículas e Controle Escolar do
Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código da Função
FG3.014, para a qual foi designado pela Portaria N. 56.768 de
18.01.2010.
N o- 65.605-NOMEAR Francisco Antonio dos Santos Lovato, Matrícula SIAPE 378872, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Matrículas e
Controle Escolar do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código CD4.16.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.606-DISPENSAR Miria Medianeira Diniz Schuch, Matrícula
SIAPE 381608, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Núcleo
de Controle de Graduação da Coordenadoria de Matrículas e Controle
Escolar do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código
FG4.041, para a qual foi designada pela Portaria N. 56.876 de
01.02.2010.
II - DESIGNAR Miria Medianeira Diniz Schuch, Matrícula
SIAPE 381608, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de do
Núcleo de Controle de Graduação da Coordenadoria de Matrículas e
Controle Escolar do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código FG1.144.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
N o- 65.613-DISPENSAR Carmen Veronica Mendes de Carvalho, Matrícula SIAPE 1751882, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Núcleo
de Admissão de Alunos da Coordenadoria de Oferta, Admissão e
Relacionamento do Departamento de Registro e Controle Acadêmico,
Código FG4.038, para a qual foi designada pela Portaria N. 57.493 de
06.05.2010.
II - DESIGNAR Carmen Veronica Mendes de Carvalho, Matrícula SIAPE 1751882, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Chefe do
Núcleo de Admissão de Alunos da Coordenadoria de Oferta, Admissão e Relacionamento do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, Código FG1.163.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.621-DISPENSAR Lucas Dürr Missau, Matrícula SIAPE
1643356, ocupante do cargo de Diretor de Imagem, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Núcleo Agência de
Notícias da Coordenadoria de Comunicação Social, Código FG4.064,
para a qual foi designado pela Portaria N. 60.199 de 16.06.2011.
II - DESIGNAR Lucas Dürr Missau, Matrícula SIAPE
1643356, ocupante do cargo de Diretor de Imagem, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe do Agência de
Notícias da Coordenadoria de Comunicação Social, Código
FG1.170.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
N o- 65.607-DESIGNAR Mayara Medianeira de Oliveira, Matrícula
SIAPE 378909, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Verificação da Vida Escolar de Graduação do Núcleo de
Controle de Graduação Coordenadoria de Matrículas e Controle Escolar do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código
FG4.043.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
N o- 65.614-DESIGNAR Tatiane Stefanel Franchi, Matrícula SIAPE
2453429, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Recebimento de Documentação do Núcleo de Admissão de
Alunos da Coordenadoria de Oferta, Admissão e Relacionamento do
Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código FG3.014.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.615-DISPENSAR Gercy Maria Ramos, Matrícula SIAPE
378958, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Núcleo de Relacionamento
da Coordenadoria de Oferta, Admissão e Relacionamento do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código FG4.039, para
a qual foi designada pela Portaria N. 56.872 de 01.02.2010.
II - DESIGNAR Gercy Maria Ramos, Matrícula SIAPE
378958, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Chefe do Núcleo de Relacionamento da Coordenadoria de Oferta, Admissão e Relacionamento do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código
FG1.164.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 65.608-DISPENSAR Paulo Vinicius Jonko de Moraes, Matrícula
SIAPE 1447343, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do
Núcleo de Controle de Pós-Graduação da Coordenadoria de Matrículas e Controle Escolar do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, Código FG4.042, para a qual foi designado pela Portaria
N. 56.771 de 18.01.2010.
II - DESIGNAR Paulo Vinicius Jonko de Moraes, Matrícula
SIAPE 1447343, , ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
de do Núcleo de Controle de Pós-Graduação da Coordenadoria de
Matrículas e Controle Escolar do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código FG1.154.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 65.609-DISPENSAR Cibele Silva do Couto, Matrícula SIAPE
1752115, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Núcleo de Emissão de
Documentos e Dispensas de Disciplinas da Coordenadoria de Matrículas e Controle Escolar do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, Código FG4.040, para a qual foi designada pela Portaria
N. 57.388 de 26.04.2010.
II - DESIGNAR Cibele Silva do Couto, Matrícula SIAPE
1752115, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Núcleo de Emissão de
Documentos e Dispensas de Disciplinas Coordenadoria de Matrículas
e Controle Escolar do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código FG1.156.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.610-DESIGNAR Diovanna Dias Zanatta, Matrícula SIAPE
1873678, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Estatística Escolar e Análise de Documentos do Núcleo de Emissão de Documentos e Dispensas de
Disciplinas da Coordenadoria de Matrículas e Controle Escolar do
Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código FG4.041.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.611-DISPENSAR Paulo Estevam Peralta de Andrade, Matrícula SIAPE 379409, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Oferta, Admissão e Relacionamento do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código
da Função FG3.015, para a qual foi designado pela Portaria N. 56.866
de 01.02.2010.
N o- 65.612-NOMEAR Paulo Estevam Peralta de Andrade, Matrícula
SIAPE 379409, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Coordenador da Coordenadoria de Oferta, Admissão e
Relacionamento do Departamento de Registro e Controle Acadêmico,
Código CD4.47.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
N o- 65.616-DESIGNAR Gerson Neves, Matrícula SIAPE 378956,
ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Oferta de Disciplinas da Coordenadoria de Oferta, Admissão e Relacionamento do Departamento de Registro e Controle Acadêmico,
Código FG1.167.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
PR
OI
BID
N 65.617-DESIGNAR Eunice Fighera, Matrícula SIAPE 2014516,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Administrativo do Departamento de Solos do Centro de Ciências
Rurais, Código FG7.058.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
A
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIA N
o-
65.628, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR Viviane Ache Cancian, Matrícula SIAPE
1534342, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da função de Diretor da Unidade de Educação
Infantil Ipê Amarelo, Código da Função FG3.012, para a qual foi
designada pela Portaria N. 61.266 de 16.12.2011.
II- DESIGNAR Viviane Ache Cancian, Matrícula SIAPE
1534342, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Diretor da Unidade de
Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG1.172.
III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 65.637-DESIGNAR Miguel Antonio Correa Favila, Matricula
SIAPE 1030050, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo do Curso de Pós-Graduação Especialização em Educação Ambiental - CCR, Código FG-7.012.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N 65.618-DISPENSAR Janice Medeiros da Silva, Matrícula SIAPE
381553, ocupante do cargo de Publicitário, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Comunicação
Social, Código FG7.013, para a qual foi designada pela Portaria N.
41.303 de 19.09.2000.
II - DESIGNAR Janice Medeiros da Silva, Matrícula SIAPE
381553, ocupante do cargo de Publicitário, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Coordenadoria de
Comunicação Social, Código FG4.017.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.619-DISPENSAR Rafael Marcelino Bald, Matrícula SIAPE
1642462, ocupante do cargo de Diretor de Imagem, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Núcleo da TV Universitária da Coordenadoria de Comunicação Social, Código
FG4.061, para a qual foi designado pela Portaria N. 60.202 de
16.06.2011.
II - DESIGNAR Rafael Marcelino Bald, Matrícula SIAPE
1642462, ocupante do cargo de Diretor de Imagem, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe do Núcleo da
TV Universitária da Coordenadoria de Comunicação Social, Código
FG1.168.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.620-DISPENSAR Celso Augusto Fontoura Franzen, Matrícula
SIAPE 381885, ocupante do cargo de Sonoplasta, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Núcleo Rádio Universidade da Coordenadoria de Comunicação Social, Código
FG4.062, para a qual foi designado pela Portaria N. 61.370 de
12.01.2012.
II - DESIGNAR Celso Augusto Fontoura Franzen, Matrícula
SIAPE 381885, ocupante do cargo de Sonoplasta, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe do Núcleo
Rádio Universidade da Coordenadoria de Comunicação Social, Código FG1.169.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200046
N o- 65.622-DISPENSAR Renato Leonardo Bezerra Molina, Matrícula
SIAPE 381621, ocupante do cargo de Sonoplasta, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Núcleo de Apoio
Técnico da Coordenadoria de Comunicação Social, Código FG4.063,
para a qual foi designado pela Portaria N. 60. 741 de 17.10.2011.
II - DESIGNAR Renato Leonardo Bezerra Molina, Matrícula
SIAPE 381621, ocupante do cargo de Sonoplasta, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe de Apoio
Técnico da Coordenadoria de Comunicação Social, Código
FG1.171.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.638-DISPENSAR Rosane Brum Mello, Matrícula SIAPE
1844530, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Assistente da
Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-4.009, para a qual foi designada pela Portaria n. 59.961, de 09.05.2011.
II - DESIGNAR Rosane Brum Mello, Matrícula SIAPE
1844530, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de
Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-1.173.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 65.639-DISPENSAR Simoni Timm Hermes, Matrícula SIAPE
1645409, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-6.004, para a qual foi designada pela Portaria n. 53.925, de
25.11.2008, apostilada em 29.12.2008.
II - DESIGNAR José Orion Martins Ribeiro, Matrícula SIAPE 6379030, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de
Graduação, Código Fg-4.009.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
PAULO AFONSO BELTRAME, Professor Associado do
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Centro de Ciências da
Saúde, com exercício no Hospital Universitário, de 1º a 5 de maio de
2013, para participar do 11º Congresso geral RED, em Cidade do
Panamá - Panamá. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº
23081.007256/2013-13)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL D E 2013
O DIRETOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria n.
64.984, de 14 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM, resolve:
o-
N 198-DESIGNAR Alessandro Carvalho Miola, SIAPE 1740567,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Geoprocessamento,
Código da Função FG1.210.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 200-DESIGNAR Claudia das Neves Costa SIAPE 2492396, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, Código da
Função FG1.205.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 204-DESIGNAR Ney Izaguirry de Freitas Junior SIAPE 3350073,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Contabilidade, Código da Função FG1.204.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 207-DESIGNAR Marcos Luis Cassal, SIAPE 1737057, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, Código da Função
FG1.209.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 208-DESIGNAR Márcia Helena dos Santos Bento, SIAPE
2617073, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, Código
da Função FG1.203.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALMIR AITA.
II - DESIGNAR, Jairo José Manfio, matrícula SIAPE
2456778, professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Pedagogia e Apoio Didático,
Código da Função FG 1.215.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 16-DISPENSAR, Renato Trevisan, matrícula SIAPE 1628564,
professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador
do Curso Técnico em Agropecuária, Código da Função FG 2.017,
para a qual foi designado pela Portaria nº 053/2012, de 05 de novembro de 2012.
II - DESIGNAR, Renato Trevisan, matrícula SIAPE
1628564, professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código
da Função FG 1. 211.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 17-DISPENSAR, Diana Bertani Giotto, matrícula SIAPE
1780977, professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária - subsequente, Código da Função FG 4.116, para a qual foi designada pela Portaria nº
025/2012, de 30 de agosto de 2012.
II - DESIGNAR, Diana Bertani Giotto, matrícula SIAPE
1780977, professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária - subsequente, Código da Função FG 1.212.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 18-DISPENSAR, Bruno Batista Boniati, matrícula SIAPE
1736746, professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática - subsequente, Código
da Função FG 3.056, para a qual foi designado pela Portaria nº
044/2012, de 05 de novembro de 2012.
II - DESIGNAR, Bruno Batista Boniati, matrícula SIAPE
1736746, professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática - subsequente, Código da Função FG 1.213.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
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I
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A
L
P
M
E
EX
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N o- 79, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, nomeada pela Portaria n. 55.981, no uso de suas atribuições legais, em
virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, considerando o que consta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada
no DOU em 18 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR GRAZIELA ESCANDIEL DE LIMA, Matrícula SIAPE 1543719, da função de Coordenadora Pró-Tempore do
Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno, designada pela Portaria n. 57/2013, a partir de 26 de abril de 2013, Código FCC.049.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANE CARINE MEURER.
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, nomeada pela Portaria n. 55.981, no uso de suas atribuições legais, em
virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, considerando o que consta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada
no DOU em 18 de setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR Marcelo Pustilnik de Almeida Vieira, Matricula
SIAPE 19366460, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno (FUC0001), Código FCC.049.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANE CARINE MEURER.
COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO
WESTPHALEN
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO
WESTPHALEN, nomeado pela Portaria n. 59.107, de 13 de setembro
de 2010, no uso de suas atribuições legais, mediante delegação de
competência pela Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM,
resolve:
N o- 15-DISPENSAR, Jairo José Manfio, matrícula SIAPE 2456778,
professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor do
Departamento de Pedagogia e Apoio Didático, Código da Função FG
2.014, para a qual foi designado pela portaria Nº. 040/2012, de 05 de
novembro de 2012.
IM
FERNANDO DE CRISTO.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010, resolve:
N o- 68-DESIGNAR o servidor RAFAEL ADAIME PINTO, Matrícula
SIAPE 1736464, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o cargo de Coordenador do Curso de Automação Industrial,
Código da Função FG-1.216.
o-
N 69-DESIGNAR o servidor ALYSSON RANIERE SEIDEL, Matrícula SIAPE 1625420, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Eletrônica,
Código da Função FG-1.217.
N o- 70-DESIGNAR o servidor FREDI ZANCAN FERIGOLO, Matrícula SIAPE 1736755, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Eletrotécnica, Código da Função FG-1.218.
N o- 71-DESIGNAR o servidor ALESSANDRO DE FRANCESCHI,
Matrícula SIAPE 2467236, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Eletromecânica, Código da Função FG-1.219.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200047
N o- 72-DESIGNAR o servidor CLAUDIO WEISSHEIMER ROTH,
Matrícula SIAPE 2506525, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Mecânica,
Código da Função FG-1.220.
N o- 73-DESIGNAR o servidor JOSÉ ABÍLIO LIMA DE FREITAS,
Matrícula SIAPE 2435503, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Segurança
do Trabalho, Código da Função FG-1.227.
N o- 74-DESIGNAR a servidora ROSELENE MOREIRA GOMES
POMMER, Matrícula SIAPE 1740451, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer o cargo de Coordenador Geral do
Curso PROEJA, Código da Função FG-1.228.
N o- 75-DESIGNAR a servidora VIVIANE TEREZINHA SEBALHOS
DALMOLIN, Matrícula SIAPE 2773018, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer o cargo de Coordenador do Curso
Técnico em Eletrotécnica Integrado, Código da Função FG-1.230.
L
A
N
N o- 76-DESIGNAR o servidor MARCO AURÉLIO GARCIA BANDEIRA, Matrícula SIAPE 3334790, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o cargo de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Integrado, Código da Função FG-1.231.
O
I
C
RODRIGO CARDOZO FUENTES.
NA
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA N o- 54, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A
S
N
O Professor Pedro Brum Santos, Diretor do Centro de Artes
e Letras da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e da competência delegada pelo Magnífico Reitor
desta Universidade, através da Portaria nº 58.704/10, e tendo em vista
o que consta no Mem. 16/13-DLCL, do Departamento de Letras
Clássicas e Linguística, de 17/04/2013, resolve:
DESIGNAR, o Docente ENÉIAS FARIAS TAVARES, Matrícula Siape 3572286, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado
no Departamento de Letras Clássicas e Linguística, para responder
pela função de Chefe do referido Departamento, FG1.130, pelo período de 02 (dois) anos.
2. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
3. REVOGAR Portaria 0107/2012/CAL/UFSM, de
01/11/12.
E
R
P
N o- 19-DISPENSAR, César de Moraes Coutinho, matrícula SIAPE
1735428, professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos - subsequente, Código da
Função FG 3.055, para a qual foi designado pela Portaria nº
009/2012, de 25 de janeiro de 2013.
II - DESIGNAR, César de Moraes Coutinho, matrícula SIAPE 1735428, professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos - subsequente, Código da Função FG 1.214.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 83, DE 30 DE ABRIL DE 2013
47
ISSN 1677-7050
PEDRO BRUM SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1. 067 - Exonerar CLAUDIO MENDONÇA BRAGA, Matrícula
SIAPE nº 1327379-1, da função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 23/04/2013 (FG-05).
N o- 1.068 - Designar CLAUDIO MENDONÇA BRAGA, Matrícula
SIAPE nº 1327379-1, para exercer a função de Assessor III do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos, a partir
de 24/04/2013 (FG-02).
N o- 1.069 - Designar a servidora ROSANE CRISTINA PIEDADE
TAMADA, Matrícula SIAPE nº 1522377-5, para exercer a função de
Assessor III do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos
Estratégicos, a partir de 24/04/2013 (FG-02).
N o- 1.070 - Designar o servidor JOSE BAPTISTA BARRETTO, Matrícula SIAPE nº 1151210-1, para exercer a função de Assessor I do
Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos, a
partir de 24/04/2013 (CD-04).
N o- 1.071 - Designar o servidor ANTONIO CARLOS MARQUES,
Matrícula SIAPE nº 1762598-6, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Serviços Gerais da Coordenadoria Administrativa do
Complexo da Reitoria e Administração Central, a partir de
24/04/2013 (FG-02).
N o- 1.072 - Exonerar o servidor PROF. RAUL GORAYEB, Matrícula
SIAPE nº 593372-9, do cargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis, a partir de 23/04/2013 (CD-03).
N o- 1.073 - Designar a servidora DORALICE DE SOUZA MARTINS,
Matrícula SIAPE nº 1136578-8, para exercer a função de Chefe da
Divisão Orçamentária e Contábil da Diretoria Administrativa do
Campus São Paulo, a partir de 24/04/2013 (FG-02).
N o- 1.074 - Exonerar a servidora PROFª. MARIA TERESA ZANELLA, Matrícula SIAPE nº. 2161023-8, da função de Chefe do
Departamento de Medicina da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, a partir de 23/04/2013 (FG-01).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
N o- 1.118 - Conceder o afastamento do país a NESTOR SCHOR,
Professor Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 10.06.2013 a 15.06.2013, para participar do "ISSCR
11th Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo nº 23089.036016/2013-56).
N o- 1.097 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVONE
MINHOTO MEINÃO, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 600556-6,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.035545/2013-32).
ISSN 1677-7050
N o- 1.075 - Designar o servidor PROF. ALVARO NAGIB ATALLAH,
Matrícula SIAPE nº. 6601798-6, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Medicina da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, a partir de 24/04/2013 (FG-01).
N o- 1.076 - Exonerar o servidor PROF. LUIS CARLOS GREGORIO,
Matrícula SIAPE nº. 1137618-6, da função de Chefe do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da
Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, a partir de
23/04/2013 (FG-01).
N o- 1.077 - Designar o servidor PROF. MARCIO ABRAHÃO, Matrícula SIAPE nº. 1161538-5, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, a partir
de 24/04/2013 (FG-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
N o- 1.119 - Conceder o afastamento do país a MYRIAM APARECIDA MANDETTA, Professor Adjunto da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 17.06.2013 a
24.06.2013, para participar do "11th International Family Nursing
Conference", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo nº 23089.036026/2013-91).
N o- 1.120 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ GOMES
DO AMARAL, Professor Titular do Departamento de Cirurgia do
Campus São Paulo, no período de 19.05.2013 a 23.05.2013, para
representar a Associação Médica Mundial na "66ª Assembléia Mundial da Saúde", na Suíça, com ônus limitado (Processo nº
23089.036020/2013-14).
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
SORAYA SOUBHI SMAILI
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
N o- 1.107 - Conceder o afastamento do país a AUGUSTO PARANHOS JUNIOR, Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de 04.05.2013 a 09.05.2013,
para participar do "ARVO 2013", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo nº 23089.035968/2013-52).
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
CO
ME
RC
N o- 1.108 - Conceder o afastamento do país a MIGUEL ANGEL
MALUF, Professor Associado do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 11.05.2013 a 18.05.2013, para visitar a
empresa Bentley InnoMed, na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23089.036010/2013-89).
IA
LIZ
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
N o- 1.034 - Alterar o amparo legal da Portaria nº 1029, de 22/10/1992,
publicada no D.O.U. de 13/11/1992, página 7177, Seção 2, que trata
da concessão de Aposentadoria da servidora VERA LUCIA CAVALHEIRO JORGE, Matrícula SIAPE nº 1137869-3, de: com base
na 2ª parte da alínea "c", do inciso III, do art. 186, da Lei nº 8.112/90
para: com base na 2ª parte da alínea "c", do inciso III, do art. 186,
combinado com o Artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com proventos
integrais (processos nº 23089.000927/2011-83, 23089.002182/200891 e 23089.005346/92-13).
AÇ
N o- 1.109 - Conceder o afastamento do país a ALVARO PACHECO E
SILVA FILHO, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 16.05.2013 a 24.05.2013, para
participar do "American Transplant Congress 2013", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.036011/201323).
N o- 1.110 - Conceder o afastamento do país a HÉLIO TEDESCO
SILVA JUNIOR, Médico do Departamento de Medicina do Campus
São Paulo, no período de 16.05.2013 a 24.05.2013, para participar do
"American Transplant Congress 2013", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.036001/2013-98).
o-
N 1.111 - Conceder o afastamento do país a MARCO TÚLIO DE
MELLO, Professor Associado do Departamento de Psicobiologia do
Campus São Paulo, no período de 28.05.2013 a 01.06.2013, para
participar do "ACSM's 60th Annual Meeting and 4th World Congress
on Exercise is Medicine", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo nº 23089.035975/2013-54).
o-
N 1.112 - Conceder o afastamento do país a HELENA BONCIANI
NADER, Professor Titular do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 28.05.2013 a 04.06.2013, para participar da reunião dos usuários da Linha Diamond de Luz Sincroton
Feixe B-23 (Dicroísmo Circular) e visitar os laboratórios da Universidade de Liverpool, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo nº
23089.035992/2013-91).
N o- 1.113 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO AUGUSTO MARDIROS HERBELLA FERNANDES, Médico do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
17.05.2013 a 22.05.2013, para participar do "Digestive Disease Week
2013", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
nº 23089.035974/2013-18).
N o- 1.114 - Conceder o afastamento do país a ALESSANDRA EL
FAR, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do Campus
Guarulhos, no período de 08.05.2013 a 22.05.2013, para realizar
pesquisa científica no Museu Nacional de Etnologia e participar do
colóquio "Mundos em mediação: colóquio luso-brasileiro ao encontro
da obra de Gilberto Velho", em Portugal, com ônus CAPES (Processo
nº 23089.015146/2013-55).
N o- 1.115 - Conceder o afastamento do país a REGINA CÉLIA SPADARI, Professora Titular e Diretora do Campus Baixada Santista, no
período de 12.05.2013 a 17.05.2013, para participar do "20th European Congress on Obesity - ECO 2013", na Inglaterra, com ônus
limitado (Processo nº 23089.010104/2013-28).
o-
N 1.116 - Conceder o afastamento do país a DANIELLE ARISA
CARANTI, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 12.05.2013 a
17.05.2013, para participar do "20th European Congress on Obesity ECO 2013", na Inglaterra, com ônus limitado (Processo nº
23089.010105/2013-72).
N o- 1.117 - Conceder o afastamento do país a MARCELO CUNIO
MACHADO FONSECA, Médico do Departamento de Ginecologia
do Campus São Paulo, no período de 16.05.2013 a 24.05.2013, para
participar do "ISPOR 18th Annual International Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.036021/2013-69).
ÃO
N o- 1.036 - Retificar a Portaria nº 260 de 28/01/2013, publicada no
DOU de 01/02/2013, seção 2, página 47, referente a aposentadoria
voluntária da servidora Matrícula SIAPE nº 1139046-4, onde se lê:
SUELY FAUSTINA ALEXANDRE, leia-se: SUELI FAUSTINA
ALEXANDRE (Processo nº 23089.045005/2013-67).
PR
OI
APARECIDA SADAE TANAKA
PORTARIA Nº 1.037, DE 22 DE ABRIL DE 2013
BID
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO MARIO DIAS,
Professor Adjunto, Referência 1, Regime de 40(quarenta) horas semanais, Matrícula SIAPE nº 1847099-4, a partir de 11/04/2013.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.010100/2013-40)
A
APARECIDA SADAE TANAKA
N o- 1.100 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO
JOSE RAMOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, Matrícula SIAPE nº 1137461-2, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.035473/2013-23).
N o- 1.104 - Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor
MANOEL REINARDO SCHMAL, Matrícula SIAPE nº 1151287-0,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de
40(quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, a favor de sua
cônjuge Sra. JOHANNA MARTHA BARBARA SCHMAL, à título
de Pensão Vitalícia, com base nos artigos 215, 217, inciso I, alínea
"a" e artigo 218, da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da
Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com vigência a partir de 02/04/2013, data do
Óbito (Processo nº 23089.035997/2013-14).
APARECIDA SADAE TANAKA
PORTARIA Nº 1.099, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, e,
considerando a habilitação tardia à Pensão instituída pela morte do
ex-servidor LUIZ CARLOS PIRANHA, Matrícula SIAPE nº
1139297-1, ocupante do cargo de Ajustador Mecânico, ocorrida na
inatividade, resolve:
Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia a favor de sua companheira ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA, com base no artigo
215; inciso I, alínea "c" do artigo 217; § 2º do artigo 218 e parágrafo
único do artigo 219 da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/03/2013 (Processo nº 23089.035644/2013-14).
Artigo 2º - Retificar o "quantum" da Pensão Temporária
concedida, através da Portaria nº 546 de 15/03/2012, publicada no
D.O.U. de 27/03/2012, seção 2, página 31 , a partir da habilitação do
novo beneficiário (Processo nº 23089.035066/2012-35).
PO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
o-
N 1.094 - Alterar o amparo legal da Portaria nº 3058, de 21/12/2012,
publicada no D.O.U. de 04/01/2013, página 20, Seção 2, que trata da
concessão de Aposentadoria do servidor ANTONIO JOSE LAPA,
Matrícula SIAPE nº 1138390-5, de: com base na alínea "b", do inciso
III, do artigo 186 e artigo 192, inciso II, da Lei 8.112/90, combinado
com o Artigo 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal na sua
redação original, c.c. com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
20/1998, com proventos integrais, para: com base na alínea "b", do
inciso III, do artigo 186 e artigo 192, inciso II, da Lei 8.112/90,
combinado com o Artigo 40, inciso III, alínea "b", da Constituição
Federal na sua redação original, c.c. com o artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (Processo nº
23089.037965/2012-72).
o-
N 1.095 - Exonerar, a pedido, a servidora MARCIA CRISTINA DA
SILVA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão
de Vencimento 6, Matrícula SIAPE nº 1447486-3, a partir de
23/04/2013.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.036002/201332)
N o- 1.096 - Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor
ABRAHAM PFEFERMAN, Matrícula SIAPE nº 592000-7, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de 40(quarenta)
horas semanais, ocorrida na inatividade, a favor de sua cônjuge Sra.
MARLENE GENY PFEFERMAN, à título de Pensão Vitalícia, com
base no artigo 217, inciso I, alínea "a" e caput do artigo 218 da Lei
nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com
vigência a partir de 05/02/2013, data do Óbito (Processo nº
23089.035837/2013-75).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200048
N o- 1.098 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA
ODETE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contínuo, Nível C,
Classe I, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1135680-1,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.035339/2013-22).
RT
ER
CE
IRO
S
APARECIDA SADAE TANAKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 368, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.000810/13-00, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARINA HYGINA RIBEIRO CUNHA, SIAPE
0389581, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, classe/padrão EIV14, código de vaga nº 0301474, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 385, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.000849/13-19, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora ZELMA ROCHA CAMARGOS PEREIRA,
SIAPE 0389802, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
classe/padrão D-IV16, código de vaga nº 0301675, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III,
da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA Nº 410, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.000137/97-28 e decisão judicial constante no processo
de Mandado de Segurança Individual nº 1818-08.2013.4.01.3802, resolve:
Alterar a proporção de aposentadoria da servidora BARBARA HELENA SORIANI MACHADO, SIAPE 1121930, concedida pela Portaria nº 79, de 19/03/1997, publicada no D.O.U. de
24/03/1997, de proventos proporcionais à razão de 26/30 avos, para
proventos proporcionais à razão de 29/30 avos, com fulcro no artigo
40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal de 1988, c/c alínea
"c" do inciso III do art. 186 da Lei nº 8.112/90.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:
N o- 421 - Art. 1º - Dispensar o servidor Marcos Antônio Lopes,
SIAPE 6389454, ocupante do cargo de Médico-área, da função gratificada de Chefe do Serviço de Terapia Intensiva (FG-4) desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria do servidor.
Art. 2º - Em conseqüência revogar a Portaria nº 248, DOU
de 03/05/2012.
N o- 422 - Designar o servidor Ayres Alexandre Carlos de Menezes,
SIAPE 2115733, ocupante do cargo de Médico-área, para a função
gratificada de Chefe do Serviço de Terapia Intensiva (FG-4) desta
Universidade.
o-
N 423 - Designar a servidora Élida Elias Martins Alves, SIAPE
1941130, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função gratificada de Chefe do Serviço de Conservação e Segurança
(FG-5) desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19
de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das
atribuições regimentais e considerando as Portarias nº 382, de 22/04/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2013, desta Universidade e
a nº 23, de 26/04/2013, publicada no Diário Oficial da União de
29/04/2013, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, resolve:
o-
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289,
de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de 2013, do
Ministério da Educação, resolve:
N o- 199-Art. 1º- Ceder, por 01 (um) ano, a servidora Adênia Maria Augusto Guimarães, ocupante do cargo efetivo de assistente social, SIAPE:
2123991, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade para ocupar
Cargo de Direção, código CD-4, no Departamento de Administração da
Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Ceará.
Art. 2º- Caso haja interesse na prorrogação da presente cessão,
deverá ser encaminhado, 30 (trinta) dias antes do seu termino, ofício a esta
Universidade contendo a solicitação.
Art.3° - Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência
mensal do servidor.
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289,
de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de 2013, do
Ministério da Educação, resolve:
N o- 197-Art. 1º. Exonerar a servidora VERÔNICA CUNHA GUIMARAES DE MIRANDA, matrícula SIAPE: 293433, CPF: 220.582.733-20,
do Cargo de Direção de Assessor da Reitoria, código CD-4, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289,
de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de 2013, do
Ministério da Educação, resolve:
N 424-Art. 1º - Exonerar, a partir de 26/04/2013, o servidor Luiz Antônio
Pertili Rodrigues de Resende, SIAPE 1030110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do cargo de direção de Superintendente do
Hospital de Clínicas (CD-3) desta Universidade.
Art. 2º - Em conseqüência revogar a Portaria nº 475, DOU de
12/08/2011.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o
Afastamento do País dos servidores:
ELMIRO SANTOS RESENDE, Reitor e Professor Associado da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, de 15/05/2013
a 19/05/2013, a fim de participar do "XVIII Congreso Internacional de la Sociedad Peruana de Cirugía Cardíaca Torácica y Vascular", em Chiclayo - Peru,
com ônus limitado. Processo 23117.003754/2013-32.
JOSÉ MAGNO QUEIROZ LUZ, Professor Adjunto do Instituto
de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Uberlândia, de
31/05/2013 a 08/06/2013, a fim participar apresentando trabalho no "8th
International Symposium on in Vitro Culture and Horticultural Breeding",
em Coimbra - Portugal, com ônus PROAP/ICIAG (passagens) e PROPP
(3 diárias). Processo 23117.003755/2013-87.
JOSÉ MAGNO QUEIROZ LUZ, Professor Adjunto do Instituto
de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Uberlândia, de
15/06/2013 a 23/06/2013, a fim participar apresentando trabalho no
" International Symposium on Medicinal Plants and Natural Products" e visita técnica de intercâmbio científico na Guelp University, em
Montreal e Guelph - Canadá, com ônus CAPES. Processo
23117.003463/2013-44.
MÁRCIO BACCI DA SILVA, Professor Associado da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de
07/06/2013 a 16/06/2013, a fim de participar apresentando trabalho no
"41st North American Manufacturing Research Conference - NAMRC
41", em Madson - Estados Unidos, com ônus CAPES. Processo
23117.003462/2013-08.
MARCO ANTÔNIO PASQUALINI DE ANDRADE, Professor
Adjunto do Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia, de
28/05/2013 a 02/06/2013, a fim de participar apresentando trabalho no
"XXXI International Congress of the Latin American Studies Association
- LASA 2013", em Washington - Estados Unidos, com ônus FAPEMIG.
Processo 23117.003324/2013-11.
ELMIRO SANTOS RESENDE
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto
no 1.171, de 22 de junho de 1994, e no art. 5o do Decreto no 6.029,
de 1o de fevereiro de 2007, resolve:
Nº 290- Designar MILA KOTHE, da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN), para compor a Comissão de Ética Pública Setorial
do Ministério da Fazenda - CEPS - MF, na qualidade de membro
titular, na forma do art. 2o do Regimento Interno da referida Comissão, aprovado pela Portaria GMF no 115, de 11 de junho de 2008,
para cumprir o mandato de três anos, a contar de sua nomeação, em
substituição a ANDRÉ MAGALHÃES PESSOA.
L
A
N
Nº 291- Reconduzir JOSENILSON TORRES VERAS, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), como
membro suplente da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério
da Fazenda - CEPS - MF, na forma do art. 2o do Regimento Interno
da referida Comissão, aprovado pela Portaria GMF no 115, de 11 de
junho de 2008, para cumprir os três anos de mandato, a contar de sua
nomeação.
O
I
C
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.696, de 06 de março de 2012, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000054/2013-52, resolve:
A
S
N
E
R
P
N o- 198-Art. 1º. Dispensar a servidora VERÔNICA MARIA DE AMORIM FERNANDES, matrícula SIAPE: 1166670, CPF: 228.553.783-20,
da função de Assistente de Gabinete do Reitor, código FG-1, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
A
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E
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EX
49
ISSN 1677-7050
IM
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.067, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando os autos do
Mandado de Segurança nº5031341-39.2012.404.7000, resolve:
retificar na Portaria nº 809, de 11.06.2012, publicada no DOU de
13.06.2012, seção 2, p. 31, transformando o ato em vacância, por motivo
de posse em cargo inacumulável.
Nº 294-Dispensar NELSON LÓSSO FILHO, matrícula SIAPE nº
110564, do mandato de Conselheiro representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério em virtude de ter excedido o prazo
previsto no § 2º do art. 40 do Regimento Interno Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 29 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 05 a 09
de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da Reunião Semestral do Conselho de Reguladores de Valores das
Américas, que se realizará em Lima, Peru. (Processo nº
RJ2013/04391)
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
Nas PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013, publicadas no
DOU de 30-4-2013, Seção 2, página 43, no que se refere a nomeação de
MARCELO FERREIRA RIBAS, onde se lê: Nº 1.09, leia-se: Nº 1.109.
(p/Coejo)
.
Ministério da Fazenda
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 11 a 17
de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da Reunião do Comitê Permanente No 4 e do Grupo Escrutinador da
Organização Internacional das Comissões de Valores, que se realizará
em Mumbai, Índia. (Processo nº RJ2013/4390)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano
a seguinte cessão:
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de AFONSO DE CARVALHO COSTA LOPES, Assistente da Secretaria de Acompanhamento Econômico, no período de 06 a 10 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da CXXXII Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul, que se realizará em
Montevidéu, Uruguai (Processo nº 18101.000278/2013-37).
Nº 289 -Servidor: José Adauto Filho
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula no SIAPE: 0135927
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/Cargo: Assistente Técnico II - Código FC-02
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e ainda considerando o disposto nos Ofícios Circulares nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000207/2013-58
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUCIANA DE
ALMEIDA TOLDO, Analista de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1514298, no período de 09 de maio a 10 de agosto de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, para usufruir de Licença
Capacitação, a fim de participar de curso de inglês oferecido pelo
Emerald Cultural Institute a ser realizado em Dublin/Irlanda. As despesas decorrentes do afastamento serão pagas pela servidora. (Processo nº 12105.000017/2013-09).
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FERNANDO
COPPE ALCARAZ, Coordenador-Geral de Integração Comercial, da
Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 06 a 10 de maio
de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim
de participar da CXXXII Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai (Processo n° 12120.000069/2013-89).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS, Secretário-Adjunto da Secretaria de
Política Econômica, no período de 05 a 10 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar como
palestrante convidado do painel sobre a contribuição do mercado de
dívida local à estabilidade financeira, na Conferência do G-20 sobre
Transição das Finanças no Mundo, em Istambul, Turquia. As despesas com passagem e acomodação serão pagas pelo Banco Central
da Turquia. (Processo n° 10168.000436/2013-72).
CO
ME
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LEONARDO ALCÂNTARA MOREIRA, Analista da Gerência de Relações Internacionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 13 a 17
de maio de 2013, e de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Inspetor da Superintendência de Relações como Mercado e Intermediários, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 14 a 17
de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participarem da XXXV Reunião Ordinária do SGT4 - Assuntos Financeiros do Mercosul, que se realizará em Montevidéu, Uruguai.
(Processo nº RJ2013/4332)
RC
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trânsito, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, para acompanhá-lo e assessorá-lo no cumprimento de sua
agenda, em Washington, EUA.
Em consequência, torna insubsistente a autorização publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2013, Seção 2
página 34, assim como a retificação publicada no Diário Oficial de 10
de abril de 2013, Seção 2, página 39, que trata da autorização para o
afastamento do País de MARCELO ESTRELA FICHE, Chefe do
Gabinete, MARCELLA PONTES DE CAMPOS, Assessora e FÁBIO
TEIXEIRA GRANER, Assessor Especial, mantida a autorização para
o afastamento do País de JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO,
Assessor Especial. (Processo nº10168.000347/2013-26 ).
GUIDO MANTEGA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCOS ANTONIO PEREIRA NORONHA, Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 06 a 11 de maio de 2013, com
ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, para participar da
Reunião Extraordinária do Subcomitê Técnico de Controles e Operatória em Fronteira., na cidade de Montevidéu, Uruguai. (Processo nº
12440.000176/2013-94).
Em 30 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ANA PAULA LIMA
VIEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n.º
1552466, lotada e em exercício na Coordenação-Geral de Assuntos
Financeiros na PGFN, no período de 05 de maio a 08 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar de
curso intensivo da língua inglesa realizado pela escola Language
Studies International- LSI, situada na cidade de Londres, Inglaterra.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo n.º 10951.000182/2013-56).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da Auditora-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, JULIANELLI BARROZO no período
de 04 a 11 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus, na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, para participar do 5th Internacional Conference on the application of ICT in customs themed "e-Government: Innovations in
Custons", na cidade de Gabala, Azerbaijão. (Processo nº
12440.000242/2013-26).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de MARCELLA PONTES DE CAMPOS, Assessora, no período de 16 a 20
de abril de 2013, e de FÁBIO TEIXEIRA GRANER, Assessor Especial, no período de 17 a 20 de abril de 2013, com ônus, inclusive
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 99, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria à servidora RITA DE CASSIA
TEIXEIRA CARDOSO, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0886722, lotada e com exercício
na DRF/SECAT/FOR, com fundamento legal no artigo 3º, da EC
47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo
nº 10380.000695/2013-89)
SECRETARIA EXECUTIVA
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
PORTARIA Nº 87, DE 30 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 238, de 02 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no
art. 49 do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA
da função de membro titular do Conselho Fiscal da Caixa Econômica
Federal, como representante do Ministério da Fazenda, a contar de 29
de abril de 2013.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor FRANCISCO JOSE
ROCHA LIMA, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siape nº 1257594, lotado e com exercício na
DRF/SEFIS/FOR, com fundamento legal no artigo 3º, da EC
47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo
nº 10380.000730/2013-60)
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 164, DE 29 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de abril de 2013, por motivo de
aposentadoria, CLEIDE URSULINA GONDIM SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 0115645, do cargo em comissão de
Gerente da Divisão de Planejamento e Contabilidade, código DAS
101.2, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Pará.
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X, da Portaria GM/MF nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
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O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, MARCO ANTONIO BORGES DE SIQUEIRA, no período de 04 a 08 de maio de 2013, incluído trânsito,
com ônus, na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar da 8ª Reunião do
Grupo de Contrafação e Pirataria da Organização Mundial de Aduanas, na cidade de Bruxelas,Bélgica. (Processo nº 12440.000248/201301).
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
ÃO
PR
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BID
AUGUSTO AKIRA CHIBA
A
PORTARIA Nº 165, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF no
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, ARTUR EMÍLIO DE REZENDE, matrícula SIAPE no 2290192, do cargo em comissão de Coordenador de
Documentação e Sistemas de Logística, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDETE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria Ministerial nº. 81 de
27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada
no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
Nº 28 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a
servidora Maria Solana Cruz da Silva, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Classe "S", Padrão III, matrículas SIAPE nº. 97915 e
SIAPECAD nº 4956, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda
no Amazonas, com fundamento legal no art. 40 da Constituição
Federal/88 com redação dada pelo art. 3º incisos I, II, III parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme consta no
Processo nº. 10283.000209/2013-21.
Nº 29 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais
ao servidor Felix Rene Perez Estrada, ocupante do cargo de Médico,
Classe "S", Padrão III, matrículas SIAPE nº.702982 e SIAPECAD nº.
717247, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda no Amazonas, com fundamento legal no art. 40 da Constituição Federal/88
com redação dada pelo art. 3º incisos I, II, III parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme consta no Processo nº.
10283.000187/2013-07.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200050
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X, da Portaria GM/MF nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
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ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
JOÃO ANTONIO FIGUEIREDO TAVARES
Nº 49- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora Terezila de Araujo, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, , Classe "S", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda/DRF/VIT/ES, SIAPE Nº 1229284 e
SIAPECAD Nº 00064250, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. (Processo nº
11897.000016/2013-14).
RT
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Nº 50- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Teodolinda Maria Torres Castro Perry, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/DRF/VIT/ES, SIAPE Nº
0953849 e SIAPECAD Nº 00882940, de acordo com o artigo 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005. (Processo nº 11897.000015/2013-70).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 15 de 31/01/2013, publicada no DOU de
01/02/2013, Seção 2, Página 51, referente à aposentadoria compulsória da Srª Solange Marília Faroni, SIAPE nº 147803,
onde se lê: "cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil",
leia-se: "cargo de Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil".
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 55, DE 25 DE ABRIL DE 2013
/ A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS - Substituta, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos
XII e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, e tendo
em vista o que consta do processo nº 10196.000607/2013-26, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WANDIR
PINTO DE OLIVEIRA, CPF: 160.755.871-87, Matrícula SIAPE
454929, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III",
lotado e em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás
em Goiânia/GO, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05/07/2005.
ÁDIMA GOMES SFAIR
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 173 - Conceder aposentadoria voluntária a SÍLVIA MARIA DE
FREITAS AGUIAR, matrículas SIAPEcad nº 828885 / SIAPE nº
892481, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código
434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10665.720279/2013-12.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere artigo 88, inciso X, da Portaria nº. 81,
de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30 de março de 2012, e da
delegação de competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671,
de 14/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005 e tendo em vista o
que consta no processo nº. 10140.000010/2013-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora Iliana Maria Sardinha da Silva Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 0116503,
SIAPECAD nº. 00013749, ocupante do cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, código: 237003 - NS, Classe S, Padrão
IV, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Campo
Grande/MS, com fundamento legal no artigo 3º da EC nº. 47/2005.
Nº 174 - Conceder aposentadoria voluntária a SIRLEY ALVES DE
REZENDE, matrículas SIAPEcad nº 13665 / SIAPE nº 110791, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10665.000016/2013-85.
MARIA INÊZ SOARES DE SOUZA
MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 48, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso X, da Portaria n°
81, de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30 de março de 2012, e
tendo em vista o que consta no processo nº. 10176.000261/2013-02,
resolve:
Aposentar por invalidez o servidor Luiz Antonio Saltão, Matrícula SIAPE nº. 0116135, SIAPECAD nº. 00009374, ocupante do
cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Superintendência de Administração/MF/MS, com fundamento legal
no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela EC 41/2003 combinado com o artigo 6º - A, da EC nº
41/03, incluído pela EC 70/2012 (código: 41123).
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000175/2013-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a VERA LUCAS
SANDRI, matrícula SIAPECAD nº 835628 matrícula SIAPE nº
900156, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil - NS - 236002, Classe S, Padrão IV, lotada na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/2005.
MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS SUBSTITUTA,
usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso
X, do artigo 88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação
de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 88, Inciso X,
da Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012,
do Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o Processo nº
10469.000087/2013-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora DARLICE DANTAS BARBOSA TORQUATO, Matrícula
SIAPE nº 277430 e SIAPEcad nº 69008, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 489202, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º, §
único, da EC nº 47/2005, combinado com o Artigo 7º, da EC nº
41/2003.
Nº 168 - Conceder aposentadoria voluntária a DIVINO SALVADOR
PALAZZI, matrículas SIAPEcad nº 6642 / SIAPE nº 111421, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
17489.000006/2013-77.
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Nº 169 - Conceder aposentadoria voluntária a GENTIL APARECIDO
DE OLIVEIRA, matrículas SIAPEcad nº 828233 / SIAPE nº 891767,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10675.000008/2013-10.
Nº 170 - Conceder aposentadoria voluntária a IVONE APARECIDA
RIBEIRO GOULART MAGNO, matrículas SIAPEcad nº 15025 /
SIAPE nº 134373, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código 489202, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
17489.000008/2013-66.
Nº 171 - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ SALES FILHO,
matrículas SIAPEcad nº 879914 / SIAPE nº 1126879, ocupante do
cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda
em Minas Gerais, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (código do fundamento: 041054), tendo em vista o que consta do Processo nº
10670.000011/2013-83.
E
T
N
IM
JOÃO EUDES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N
o-
90, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENEU INACIO DA
ROSA, matrículas SIAPECAD nº 2889 e SIAPE nº 148731, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código
237003, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do MF/RS,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003. (Processo 11080.000404/2013-08)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
Nº 172 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA FÁTIMA DE
OLIVEIRA VIEIRA, matrículas SIAPEcad nº 879946 / SIAPE nº
1128006, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº 10630.000337/2013-87.
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200051
Nº 285 - Aposentar voluntariamente a servidora ELAINE MARIA
REBELLO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 107.848, SIAPECAD nº
13.495, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000077/2013-77).
Nº 286 - Aposentar voluntariamente o servidor MANOEL GILBERTO DE ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 106.158, SIAPECAD nº 10.854, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005.
(Processo 12142.000082/2013-80).
Nº 287 - Aposentar voluntariamente o servidor NORBERTO CLAUDIO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 107.285, SIAPECAD nº
21.243, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000080/2013-91).
L
A
N
Nº 288 - Aposentar voluntariamente a servidora LEILA MATTOS
EYER DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 105.442, SIAPECAD nº
7180, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000088/2013-57).
O
I
C
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A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DA
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ISSN 1677-7050
Nº 289 - Aposentar voluntariamente o servidor GERALDO LUIZ
COELHO, matrícula SIAPE nº 106.565, SIAPECAD nº 18.149, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005
(Processo 12142.000078/2013-11).
Nº 290 - Aposentar voluntariamente a servidora ANA MARIA DE
LIMA BORGES, matrícula SIAPE nº 755.127, SIAPECAD nº
17.119, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005 (Processo 15604.001764/2013-13).
Nº 291 - Aposentar voluntariamente o servidor RODOVAL CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 107.195, SIAPECAD
nº 14.556, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005 (Processo 12142.000085/2013-13).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 265, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 16115.000232/2013-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. PAULO
SERGIO FALSARELLA, matrículas SIAPE 954301, SIAPECAD
877396, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no artigo
40 § 1º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela EC
nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, incluido pela EC
nº 70/2012, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIAS N° 281, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n.º 16115.000226/2013-86,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor, Sr. ALVARO GOMES, matrículas SIAPE 1183977, SIAPECAD 60309,
ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente de Pessoal do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo; com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o Artigo 6-A da EC Nº 41/2003, incluido pela EC nº 70/2012,
com proventos integrais.
RETIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Na Portaria nº 198, de 15 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 18 de março de 2013, Seção 2, página 53, onde se lê:
"...Exonerar, a pedido, ...", leia-se: "... Exonerar MARIA DA GLORIA VIEIRA MOREIRA, ..."
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS N° 283, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000018/2011-15, resolve:
Alterar a Portaria nº 66 de 02/02/2011, publicada no D.O.U.
de 03/02/2011, que concedeu pensão vitálicia a Sra. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BASTOS NOGUEIRA, para fazer constar o
novo fundamento legal: Arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90 e Art. 40, § § 7º e 21º da CF 88, combinado com o Art. 2º,
inciso I da Lei nº 10.887/04 e Art. 6-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
CO
ME
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
RC
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
Nº 296 - Exonerar, a pedido, LETICIA RODRIGUES BARZONI,
matrícula SIAPE nº 1622782, do cargo em comissão de chefe de
serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos,
Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
N° 297 - Nomear MARIA DO CARMO RODRIGUES COMERLATO, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0757015, para
exercer o cargo em comissão de chefe de serviço de Representação
Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS-101.1, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Canoas, no Estado
do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensada da
função gratificada que atualmente exerce.
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
IA
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
LIZ
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 30 de abril de 2013
AÇ
Nº 284 - Dispensar, a pedido, MANUELA ULISSES DE BRITO,
procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1378210, do
encargo de substituta simultânea, da chefe de divisão, Código DAS101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região,
no Estado de São Paulo, e de sua substituta eventual, Juliana Furtado
Costa Araújo.
N° 285 - Designar ANDREI AGUIAR, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1571207, para substituir, nos afastamentos
e impedimentos simultâneos, a chefe de divisão, Código DAS-101.2,
da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, e sua substituta eventual, Juliana Furtado Costa
Araújo.
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro
de 1984, resolve:
N° 295 - Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
PAULO GERMANO MOREIRA NEVES DA ROCHA para, nos
termos do art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984,
representar a União nas assembleias gerais ordinária e extraordinária
da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, a
serem realizadas no dia 6 de maio corrente, podendo, para esse fim,
praticar todos os atos necessários, na forma da legislação em vigor.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF nos 392 e 393, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N° 299 - Dispensar GABRIEL MATOS BAHIA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1656925, do encargo de substituto simultâneo da chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito
Federal, Andressa Gomes Rodrigues,e de sua substituta eventual.
Nº 300 - Designar DAVID DIAS DE ALBUQUERQUE, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1507491, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos simultâneos, a chefe de divisão,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 1ª Região, no Distrito Federal, Andressa Gomes Rodrigues, e sua
substituta eventual.
N° 301 - Exonerar CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1570915, do cargo
em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
Nº 302 - Nomear PABLO GALAS PEDROSA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1565429, para exercer o cargo
em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
ÃO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de VINÍCIUS BALBINO BOUHID, Gerente
Executivo, no período de 04 a 12 de maio de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de realizar visita prévia para adoção das providências
necessárias para instalação, visto que foi nomeado para o cargo de
Diretor Executivo na BB Securities Londres, em Londres (Inglaterra).
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da
BB Securities.
PR
OI
BID
A
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E EXECUÇÃO FINANCEIRA
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Nº 76.147 - Conceder aposentadoria a LUIZ LAERCIO FROTA CAVALCANTI, matrícula 6.532.861-2, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301578763;
Nº 76.148 - Conceder aposentadoria a ROGERIO DUMANS E MELLO, matrícula 8.715.100-6, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de
19 de dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301578804.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 76.155, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, do Regimento
Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março
de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 29 de abril de 2013, o
servidor NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula
7.415.802-3, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade,
sigla FDE-2, no Departamento de Supervisão de Conduta (Decon/Gepad), por motivo de aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
PORTARIA Nº 76.152, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 2 de maio de 2013, o
servidor LUIZ LAÉRCIO FROTA CAVALCANTI, matrícula
6.532.861-2, da função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade,
sigla FDE-2, no Departamento de Controle e Análise de Processos
Administrativos Punitivos (Decap).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
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CE
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SIDNEI CORRÊA MARQUES
PORTARIA Nº 76.156, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do
Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005,
e alterações posteriores resolve:
Designar o servidor ARTHUR CAMPOS E PÁDUA ANDRADE, matrícula 1.356.654-7, para exercer a função comissionada
de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Gabinete (Deafi/Gabin), ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir do
exercício da nova função;
Designar a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
UCHÔA, matrícula 6.324.480-2, para exercer a função comissionada
de Coordenadora, sigla FDO-1, na Subdivisão de Normas de Operações Internas (Deafi/Dinco/Sunin), ficando dispensada da função
comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova
função;
Designar o servidor FILIPE VILELA LOPES, matrícula
3.288.670-5, para exercer a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Subdivisão de Normas Sobre Impostos, Contribuições, Pagamentos e Recebimentos (Deafi/Dinco/Sunip), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir do
exercício da nova função;
Designar o servidor EMERSON BARBOSA DA SILVA, matrícula 2.896.442-X, para exercer, em caráter de interinidade, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, a função comissionada de Chefe de
Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Análise e Contabilidade
Gerencial (Deafi/Gecon/Diaco), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova
função.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
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pelo código 00022013050200052
EDUARDO DE LIMA ROCHA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 29 de abril de 2013
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 10º da
Portaria MF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do país da Diretora Vice-Presidente de Relações com o
Mercado, LARA CARACCIOLO AMORELLI, do Consultor do Departamento de Pesquisa e Análise de Mercado, ANDERSON PORTUGAL CARDOSO, e da Gerente da Seção de Especificação de
Matérias-Primas e Insumos, CRISTINA BATISTA DE ARAÚJO, no
período de 11 a 17 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, para
fins de participação na Currency Conference 2013, a ser realizada na
cidade de Atenas/Grécia. (Processo nº 1362/2013).
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da Portaria GMF no 393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2013, RENATO
ALVES MORATO do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, desta Secretaria.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 29 de abril de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, AKEMI MAKINO OSHIRO, no período de
10 de junho a 12 de julho de 2013, para participar do Curso Intensivo
30, promovido por "Language Studies International - LSI", em Boston, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº
16643.720011/2013-15)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANDRE LIMA DE CASTRO, no período de
10 de junho a 02 de agosto de 2013, para participar do curso "Business English Program", promovido por "Global Village", em Honolulu, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento
serão
custeadas
pelo
servidor.
(Processo
nº
10166.721305/2013-42)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, AUGUSTO CARLOS RODRIGUES DA
CUNHA, no período de 24 de junho a 26 de julho de 2013, para
participar do curso "General English - 20 Lessons", promovido por
"English Language Centres", em Londres, Inglaterra. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo
nº 10166.723190/2013-21)
Nº 43 -Transferir o julgador SANSÃO GLEZER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66.143, da Terceira
para a Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em São Paulo (SP), mantendo o mesmo período de mandato, até 31 de dezembro de 2014, conforme designado pela Portaria
RFB n° 1.667 de 13 de julho de 2012, publicada no DOU de 16 de
julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/DRF/BSB/Nº 70, de 26 de Abril de 2013, publicada no DOU de 30 de Abril de 2013, seção 2, página 45,
onde se lê: "Dispensar BRUNO GANEM VERSIANI...",
leia-se: "Dispensar, a partir de 29 de Abril de 2013, BRUNO
GANEM VERSIANI...".
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LEICI STEFANE DE ALMEIDA, no período
de 06 de maio a 28 de junho de 2013, incluído trânsito, para participar do curso "20 Lessons per Week", promovido por "St Giles
Highgate", em Londres, Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº
19515.721817/2012-95)
PORTARIA Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada no Dou de
12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02.05.2007,
publicada na Edição Extra do DOU de 02.05.2007, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ ULISSES DE BRITO FILHO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1294256, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal em
Timbaúba (PE), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Recife - PE, Código FG-01.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
L
A
N
PORTARIA Nº 118, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º - DELEGAR competência à servidora SHEILLA LOPES GOMES, Telefonista, matrícula SIAPECAD nº 011199, para
praticar os atos do art. 232 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência do chefe titular
e substituto eventual do Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO,
nos dias 02 e 03/05/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pela servidora no referido
período.
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 4.338, de 09.09.2005, do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005 e, considerando a
Portaria RFB n.º 4.071, de 02.05.2007, publicada no DOU de
02.05.2007, Edição Extra, resolve:
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 50 - Dispensar ALEXANDRE BRAGA MOREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 27898, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/2 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.
E
R
P
IM
LUIZ ANTONIO DE PAULA
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACAPÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto nº
86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no artigo 257,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2013, publicada
no D.O.U. de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Tulio Geraldo Coelho, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 00010165, para responder
pelo expediente da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana, em decorrência da ausência e impedimento legal do Inspetor
Titular e Substituto, no período de 02 a 03 de maio de 2013.
ALBERTO SHINTA KURODA
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
A
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O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FREDERICO LEDNIK, no período de 03 de
junho a 19 de julho de 2013, para participar do curso "Français
Général Extensif", promovido por "Alliance Française", em Nice,
França. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo
servidor. (Processo nº 12142.720019/2013-63)
53
ISSN 1677-7050
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTARÉM
Nº 51 - Designar MIGUEL ARCANJO BORGES DE OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
10382, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização - EFI/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte/MG, código FG-1.
REGINA CÉLIA BATISTA CORDEIRO
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 302, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12142.720149/2013-04 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MATHEUS ROMEIRO,
matrículas SIAPEcad n° 01493242 e SIAPE nº 1723159, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), a partir de 11 de
abril de 2013.
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que
lhe confere o inciso VI do art. 308 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Nº 42 -Transferir o julgador CRISTIANO VERGELY FRAGA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
60.342, da Primeira para a Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo (SP), mantendo o
mesmo período de mandato, até 31 de dezembro de 2015, conforme
designado pela Portaria RFB n° 2.775 de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 02 de janeiro de 2013.
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que
lhe confere o inciso VI do art. 308 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
ELIANA POLO PEREIRA
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTARÉM - PARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no
Artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada
no DOU nº 95, de 17.05.2012, resolve:
Delegar competência ao servidor YURI NEIVA CAMARGO, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 01320984 e SIAPE
nº1557521, para praticar os atos dos artigos 302 e 314, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, no período de 6 a 10 de maio de 2013, tendo em vista
ausência simultânea da titular e do substituto.
Determinar que em todos os atos praticados em função da
competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da publicação desta Portaria.
Revogar a Portaria DRF/SAN nº 26, de 1º de novembro de
2012, publicada no DOU nº 213, de 5.11.2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200053
LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar, a partir de 29/04/2013, por motivo de aposentadoria voluntária, o servidor ANTONIO CARLOS COSTA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 63981,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/4, desta
Alfândega, código FG-1.
RICARDO LOMBA VILLELA BASTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA N° 58, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nomear OTÁVIO ANDRÉ SILVA CARVALHO, AFRFB,
matrícula Siapecad nº 0881000, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
CO
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 4071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e
suas alterações, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor GILMAR THEODORO SCHAEFER, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00008422, para a prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Agente da ARF/Taquara/RS, no período de 02 e 03/05/2013, em virtude da ausência simultânea do titular e de seu substituto eventual.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071,
de 02 maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02/05/2007, resolve:
Designar a servidora MICHELLE CANUTO GOMES, Técnico do Seguro Social, matrículas Siapecad 1323584 e Siape
1559940, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código DAS-101.1.
ME
RC
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LIZ
PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ
LUIZ ANTONIO ARTHUSO
LUIZ FERNANDO LORENZI
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe confere o
artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 76 -Dispensar GLADIS ERICA RICHTER, Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 00803712, de
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança 6
- EAC/6, desta Delegacia, código FG-1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe confere o
artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 27 -Dispensar a partir de 22/04/2013 a servidora MARIA ELZY
CASSEB ABBAS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 9488 e SIAPE
nº 6098898 do encargo de substituta eventual do chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Piracicaba - SP, código DAS 101-1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007,
Edição Extra, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de abril de 2013, JOSÉ RENATO
MANGABA REIS PONTES, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, SIAPEcad 1292641, da Função Gratificada de Chefe de
Seção de Arrecadação e Cobrança - SARAC da Agência da Receita
Federal do Brasil em Taboão da Serra/SP, jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, código FG-1.
DIRCEU ALVES DA LOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 4071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 25 - Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE ANDRADE
PETRI, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 58537 e SIAPE nº 1180738
para o encargo de substituto eventual do chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Piracicaba - SP, código DAS 101-1.
Nº 26 - Designar a servidora ROSA MARIA NALIN ABDALA,
TSS, matrícula SIAPECAD nº 865950 e SIAPE nº 0936328 para a
Função Gratificada - FG-2 de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte - EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Piracicaba - SP, código FG-1.
ÃO
Nº 77 -Designar CONRADO LUÍS SANCHEZ DA SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº
00087446, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança 6 - EAC/6, desta Delegacia, código FG-1.
PR
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
OI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
BID
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Nº 235-Nomear JOSÉ DE ANCHIETA SEMEDO NEVES, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699052, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Projeto da Gerência de Estudos
Econômico-Fiscais da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento e Estatística Fiscais, Código
DAS 101.1.
Nº 236 -Designar JOSÉ DE ANCHIETA SEMEDO NEVES, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699052, para exercer o
encargo de Substituto Eventual de JANETE DUARTE, ocupante do
cargo de Gerente da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento e Estatística Fiscais, Código
DAS 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 237- Designar SÉRGIO RICARDO DE BRITO GADELHA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1437196, para
exercer o encargo de Substituto Eventual de JOSÉ DE ANCHIETA
SEMEDO NEVES, ocupante do cargo de Gerente de Projeto da
Gerência de Estudos Econômico-Fiscais da Coordenação-Geral de
Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento e Estatística Fiscais, Código DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve:
PO
Nº 91 - DISPENSAR DANIEL RODRIGUES DE GODOY, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1510674, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT/1, código FG-3.
Nº 92 - DESIGNAR RODRIGO WATANABE, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1574123, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT/1, código FG-3.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da atribuição que lhe confere o artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e, considerando o que dispõem os
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200054
Nº 238- Dispensar, JOSÉ DE ANCHIETA SEMEDO NEVES, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699052, do encargo de Substituto Eventual de CRISTIANO BENEDUZI, ocupante
do cargo de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Estudos
Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento e Estatística
Fiscais, Código DAS 101.1.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 239- Dispensar, a partir de 10 de abril de 2013, LUIS FELIPE
VITAL NUNES PEREIRA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1569090, do encargo de Substituto Eventual de
JANETE DUARTE, ocupante do cargo de Gerente da CoordenaçãoGeral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento e Estatística Fiscais, Código DAS 101.2.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Nº 240-Designar THIAGO DE CASTRO SOUSA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514659, para exercer o
encargo de Substituto Eventual da Coordenadora da CoordenaçãoGeral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, código DAS 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
.
Ministério da Integração Nacional
.
N o- 46-Nomear RENATA SOUZA DA SILVA, matrícula 1731483,
CPF 028.872.92188, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8, da
Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
3º, inciso VI e § 3o, do Decreto de 8 de setembro de 2010, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Nº 164 - Dispensar ENIO MOTTA JÚNIOR, da condição de representante titular do Ministério da Fazenda, da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira CDIF
N o- 500 - Tornar sem efeito a Portaria SE nº 390, de 28 de março de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 1º de abril de
2013, Seção 2, página 43.
Nº 165 - Designar MARCOS ANTÔNIO PEREIRA NORONHA,
para integrar, na qualidade de representante titular do Ministério da
Fazenda, a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira - CDIF
N o- 501 - Nomear RENATA SOUTO MARTINS para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Acompanhamento Parlamentar da Assessoria
de Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro, código DAS
101.2.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir , por 60 (sessenta) dias, os trabalhos d
a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, d esignada pela
Portaria CRG/GM/MI n.º 6 0, de 0 2 de setembro de 2011, publicada
no DOU n.º 175 de 12 de setembro 2011, com o objetivo de "apurar
a responsabilidade pela prescrição parcial da pretensão punitiva da
Administração Pública - item 34, do Relatório Final do Processo de
Sindicância Investigativa nº 59000.000037/2011-41, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura
venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem
conexão com o objeto presente"; tendo sida reconduzida pela última
vez por meio da Portaria CRG/GM/MI n.º 66 , de 29 de junho de
2.012, publicada no DOU nº 130, de 06 de julho de 2.012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
N o- 502 - Dispensar ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO do encargo de substituto do Presidente da Fundação Nacional do Índio,
código DAS 101.6.
N o- 503 - Designar MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
para exercer o encargo de substituta do Presidente da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
A
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JUSSARA SANTOS MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 219, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e pela
Portaria MP no 57, de 14 de abril de 2000, bem como considerando
o disposto no art. 37 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve redistribuir:
Cargo: Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão II
Servidor: FABIO CUNHA FIOCK DA SILVA
Matrícula SIAPE: 1192653
Código da vaga: 570927
Da: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM
Para: Departamento Nacional de Obras Contra as SecasDNOCS
Contrapartida
Cargo: Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III
Servidor: Cargo vago
Código da vaga: 0473299
Do: Departamento Nacional de Obras Contra as SecasDNOCS
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-SIPEC
Processo no: 59400.001364/2013-70
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 214, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59400.001790/2013-11, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora LUCELI MOURA
TABOSA, matrícula SIAPE nº 0737980, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Administração Central.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
474864.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
IM
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência
que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da Portaria
Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
N o- 111- Conceder pensão vitalícia, a partir de 13 de março de 2013,
a ELIANA DA SILVA THEMOTEO, ex-companheira do ex-servidor
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0160214,
aposentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, de
acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "b", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988. (Processo nº
08007.005558/2013-56).
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
N o- 112-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, à servidora CELINA MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0161498, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da vantagem de
que trata o artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 08007.005264/2013-24).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200055
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
N o- 47-Nomear OLENI APARECIDA BORGES, matrícula 1737721,
CPF 483.010.941-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Presidência, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
L
A
N
N o- 48-I - Designar ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO, CPF
598.098.842-49, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7, da Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
II - Designar FAIRUZE AZIZ DO BRASIL PEREIRA, CPF
054.855.566-47, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7, da Superintendência-Geral,
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
O
I
C
A
S
N
NA
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
E
R
P
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
55
ISSN 1677-7050
N o- 49-Exonerar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2013, TEREZA
CRISTINE ALMEIDA BRAGA, CPF 008.798.631-02, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da
Presidência, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 357, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,
Considerando a Portaria DPU nº 344, de 25 de abril de 2013,
publicada no DOU de 26 de abril de 2013, seção 2, página 39, que
designou os defensores públicos federais Dr. Renato Costa de Melo,
Dr. Lúcio Ferreira Guedes, Dr. Thiago Roberto Mioto e Drª. Mariana
Döering Zamprogna, para atuação extraordinária no Projeto DPU
Itinerante em Baixo Madeiro/RO;
Considerando a mensagem eletrônica datada de 30.4.2013,
por meio da qual o Assessor de Projetos Especiais da Defensoria
Pública da União solicita a designação dos servidores Josias Rodrigues Nery, Maria Rosaria Martins de Souza Magalhães e Larayne
Gomes Galvão, lotados na Defensoria Pública da União em Porto
Velho/RO, para participar no Projeto DPU Itinerante em Baixo Madeiro/RO;
Considerando o Despacho nº 0186548 exarado no processo
nº 08038.006919/2013-14,
Considerando a necessidade da presença de servidores da
Defensoria Pública da União para auxiliar nos trabalhos a serem
desenvolvidos. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSIAS RODRIGUES NERY, SIAPE nº 703089, lotado na Defensoria Pública da
União em Porto Velho/RO, para participar do Projeto DPU Itinerante
em Baixo Madeira/RO, no período de 13 a 18 de maio de 2013.
Art. 2º - Autorizar o afastamento da servidora LARAYNE
GOMES GALVÃO, SIAPE nº 18773664, lotada na Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO, para participar do Projeto DPU
Itinerante em Baixo Madeira/RO, no período de 18 a 23 de maio de
2013.
Art. 3º - Autorizar o afastamento da servidora MARIA ROSARIA MARTINS DE SOUZA MAGALHÃES, SIAPE nº
10400060, lotada na Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO, para participar do Projeto DPU Itinerante em Baixo Madeira/RO, no período de 23 a 28 de maio de 2013.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA N o- 811, DE 18 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08500.015064/2013-17, resolve:
DISPENSAR
JORGE ANDRÉ SANTOS FIGUEIREDO, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Ponta Porã/MS, FG-02.
DESIGNAR
EUSTÁQUIO ANTONIO REIS ALMEIDA, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Ponta Porã/MS, FG-02.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
N o- 3.446- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS
MARCELO SILVA RODRIGUES do encargo de Substituto Eventual
do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Minas Gerais, código DAS-101.1.
N o- 3.447- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCÍLIO
MANFRE AFONSO para o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Minas Gerais, código 'DAS-101.1.
CO
N o- 3.448- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH para o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código DAS
101.1.
ME
RC
N o- 3.450- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR
ANTONIO LOPES do cargo de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, DAS101.1.
IA
LIZ
N o- 3.451- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal JOSÉ
WASHINGTON LUIZ SANTOS do cargo de Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Sul, DAS-101.1.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N o- 885, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do Protocolo:
08240.009354/2013-21, resolve:
DISPENSAR, JOSAFÁ BATISTA REIS, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas
e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/AM, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
AÇ
PORTARIA Nº 889, DE 30 DE ABRIL DE 2013
N o- 3.452 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal JOSÉ
WASHINGTON LUIZ SANTOS para o cargo de Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, DAS-101.1.
N o- 3.453 -DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDGARD
ALMEIDA QUEIROZ PRATA RESENDE do encargo de Substituto
Eventual do Corregedor Regional da Superintendencia Regional de
Polícia Federal no Amapá, código DAS-101.1.
N o- 3.454- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO
RONEI SOUZA DOS SANTOS para o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendencia Regional de Polícia
Federal no Amapá, código DAS-101.1.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08520.006897/2013-41, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSE AUGUSTO ALVES, Matrícula SIAPE nº 0182461, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ÃO
OI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 846, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, bem como os fundamentos exarados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e tendo
em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.005090/2012-34 resolve:
Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial
da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os
requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto 7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
01.05.2013, conforme tabelas abaixo.
CRISTINA AMARAL PASSOS FIGUEIREDO
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
JULIO CESAR EDER
LUIZ ROGERIO CORREA CLEMENTE
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
FRANCISCO SILVANO TEXEIRA
BID
A
MATR. SIAPE
1376580
MATR.
DPF
10022
CARGO
MATR. SIAPE
1374614
1183858
MATR.
DPF
10020
10011
CARGO
MATR. SIAPE
1376453
MATR.
DPF
10023
CARGO
DPF
APF
APF
EPF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 302, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2013, a qual
concedeu aposentadoria por invalidez, por doença não especificada
em lei à servidora JOANA D' ARC DE MOURA, matrícula SIAPE nº
0005004, onde se lê: "...Conceder aposentadoria por invalidez por
doença não especificada em lei, a JOANA D'ARC DE MOURA,
matrícula SIAPE n° 0005004, ocupante do cargo de Administrador,
classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, lotada na 1° SRPRF/GO, com base no
artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo
186, inciso I, da Lei 8.112/90, com proventos calculados de acordo
com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/03, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012,
tendo em vista o disposto no Processo n° 08.662.008.738/2012-85.",
leia-se: "Conceder aposentadoria por invalidez por doença especificada em lei, a JOANA D'ARC DE MOURA, matrícula SIAPE n°
0005004, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão III,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotada na 1° SRPRF/GO, com base no artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, § 1º, da
Lei nº 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.".
Na Portaria nº 1660, de 17 de setembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 181, de 18 de setembro de 2012, que
concedeu pensão temporária ao dependente JOAO PAULO BRILHANTE BARBOSA, onde se lê: "...JOAO BRILHANTE BARBOSA...", leia-se: "...JOÃO PAULO BRILHANTE BARBOSA ...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200056
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 210 - Nomear MARCELO MUNIZ DE QUEIROZ, CPF no
996.035.783-04, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Direito Previdenciário, código DAS 101.4, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35011.000248/2010-14 e no PARECER No 196/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
283/2013, resolve
Nº 211 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado Florêncio
de Moraes Cardoso, Agente de Vigilância, Matrícula SIAPE no
897953, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
-INSS/PA, com fundamento no art. 117, inciso IX e art. 132, inciso
IV, com efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter
praticado as infrações administrativas de valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública e improbidade administrativa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35204.002189/2012-13 e no PARECER No 198/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
287/2013, resolve
Nº 212 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado TARCISIO CARLOS REIS, matrícula SIAPE 0879498, Agente de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/AL, com fundamento no o inciso IX do artigo 117, c/c
o inciso XIII do artigo 132, com os efeitos do artigo 137, todos da
Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal, em detrimento da
dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com a sua
eficácia suspensa enquanto permanecer válido o ato de demissão
aplicado no Processo Administrativo Disciplinar 35204.000810/201204.
PO
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
PR
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35301.003096/2011-19 e no PARECER No 199/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
288/2013, resolve
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 213 -Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ANA LÚCIA PEREIRA PERES, matrícula SIAPE no 0979787, Perito Médico
da Previdência Social do Quadro de Pessoal do INSS/RJ, com fundamento nos artigos 132, II, c/c art. 138, ambos da Lei no 8.112 de
1990, por ter praticado a infração administrativa de abandono de
cargo.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País dos seguintes
servidores:
Instituto Nacional do Seguro Social: ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDÉLIS, Superintendente Regional Norte Centro-Oeste, DAS
101.4, DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR, Superintendente Regional Sudeste I, DAS 101.4, CINARA WAGNER FREDO Diretora de Atendimento, DAS 101.5, ISABEL CRISTINA SOBRAL, Chefe de Divisão de Reconhecimento Inicial do Direito, DAS
101.2, MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, Coordenadora de Acordos Internacionais, DAS 101.3, MARIA HELENA
ABREU TEIXEIRA, Coordenadora de Reabilitação Profissional,
DAS 101.3, MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA, CoordenadorGeral de Controle e Avaliação, DAS 101.4, RODRIGO GUIMARÃES JARDIM, Chefe de Divisão de Patrimônio Imobiliário da
Procuradoria Federal Especializada, DAS 101.2, SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO, Auditora-Geral, DAS 101.5, TATIANA
MESQUITA NUNES SACHS, Chefe de Divisão de Ações Prioritárias da Procuradoria Federal Especializada, DAS 101.2, no período de 06 a 27 de julho de 2013, incluso o trânsito, para participarem da fase presencial do "Máster en Dirección y Gestión de los
Sistemas de Seguridad Social", promovido pela Organización Ibe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
roamericana de Seguridad Social - OISS em parceria com a Universidad de Alcalá, em Madri - Espanha, no período 08 a 26 de julho
de 2013, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto
no 91.800, de 18/10/1985, e ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada,
DAS 101.5, ANDRÉ CAMARGO HORTA DE MACEDO, Assessor
da Presidência do INSS, DAS 102.4, com ônus, limitado de acordo
com o inciso II do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 (Processo no 35000.000273/2013-61).
Ministério da Previdência Social: ALEXANDRE ZIOLI
FERNANDES, Coordenador na Coordenação-Geral de Estatística,
Demografia e Atuária da Secretaria de Políticas de Previdência Social, código DAS 101.3, no período de 04 a 09 de maio de 2013,
incluso o trânsito, para participar do Seminário Internacional de Investigación: "Proporcionar prestaciones adecuadas y adaptarse a las
megatendencias futuras", em Oslo - Noruega, nos dias 06 a 08 de
maio de 2013, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do
Decreto no 91.800, de 18/10/1985 (Processo no 44000.000777/201372).
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 1.055 - Designar WILSON BISPO DOS SANTOS, matrícula nº
1.962.958, CPF nº 814.624.335-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Tancredo Neves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antonio de Jesus/BA.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Portaria MPS/GM/Nº 311, de 02 de abril de 2003, bem
como a competência delegada pela Portaria MPS/GM/Nº 1.454, de 26
de agosto de 2005, e nos termos do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação de cessão do
empregado da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - DATAPREV, na forma a seguir indicada:
Empregado: MARCELO MARQUES LOPES, matrícula nº
310042
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação - Advocacia
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
Para: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO
Ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 44100.000064/2013-81
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.049 - Dispensar, a contar de 15 de abril de 2013, MARCOS
JUSTINIANO TEBAS, matrícula nº 1.563.664, CPF nº 262.422.37890, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Barueri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Osasco/SP.
Nº 1.050 - Dispensar, a pedido, MARIA DO CARMO MENDES DA
SILVA, matrícula nº 1.375.546, CPF nº 019.672.518-60, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeira Paulista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.
Nº 1.051 - Designar MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA,
matrícula nº 1.449.832, CPF nº 080.905.328-45, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeira Paulista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Taubaté/SP.
Nº 1.052 - Dispensar, a pedido, MANOEL FERNANDES MACIEL,
matrícula nº 0.943.678, CPF nº 197.369.912-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feijó, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.
DENEVÁ JOSÉ DA ROCHA
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, e de acordo com a Portaria nº.
800/INSS/PRES, publicada no Diário Oficial da União nº. 173, de 08
de setembro de 2011, resolve:
Designar Nélio Pereira Brandão, matrícula nº. 1.175.570,
CPF nº. 499.841.601-49, para exercer a função Gratificada - FG-2, na
Divisão da Padronização de Métodos da Rede de Atendimento, da
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento,
desta Diretoria.
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000247/201333,resolve:
IM
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000242/201319,resolve:
Nº 7- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a
SUELI PIMENTA DOS SANTOS, matrícula 6.877.788, ocupante do
cargo de Administrador, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais vantagens previstas na
legislação vigente.
Declarar, em consequência, a vacância do referido cargo.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta no processo nº 35000.000284/201341,resolve:
Nº 8- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a
MARIA MARTES DA SILVA, matrícula 0.878.733, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes
aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais vantagens
previstas na legislação vigente.
Declarar, em consequência, a vacância do referido cargo.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
Nº 1.053 - Designar FRANCEILTON DOS SANTOS ARRUDA,
matrícula nº 1.956.958, CPF nº 831.754.902-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feijó, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
Nº 1.054 - Designar LEONARDO MARCOLINO PEQUENO, matrícula nº 1564153, CPF nº 05147058761, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de
Janeiro-Santa Cruz, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ.
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS SUBSTITUTO EM FORTALEZA, no
Estado do Ceará, no uso da competência instituída pela Portaria nº
800\PRES\INSS, de 06\09\2011, devidamente publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08\09\2011,resolve :
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE ABRIL DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200057
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR-BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171,inciso III, alínea"b" do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº
35013.000796/2013- 69.resolve:
1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ
FERNANDO DOREA HUPSEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0882850, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe
D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3o da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração
do cargo, acrescida da vantagem do Artigo 62-A da Lei 8.112/90 e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
2. Em consequência declarar vago o cargo.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA
DE SANTANA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
E
R
P
Nº 6- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a
DEUSINETE DE ARAÚJO LIMA, matrícula 0.877.481, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes
aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais vantagens
previstas na legislação vigente.
Declarar, em consequência, a vacância do referido cargo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CARLOS EDUARDO GABAS
Designar o servidor RAFAEL CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº 1635237, CPF nº 006559363-43, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da
Agência da Previdência Social Fortaleza Sul - APSFSU, FGR 03,
vinculada a esta Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza\CE.Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA CAMARA,
matrícula SIAPE nº 0885791, CPF nº 320385343-49, do encargo
supracitado.
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 1.729, DE 30 DE ABRIL DE 2013
57
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, em Feira de
Santana, no Estado da Bahia, no uso das atribuições estabelecidas no
artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MPS nº 296, de 09/11/09, publicada no DOU nº 214, de
10/11/09, considerando o que consta do processo nº
35025.000107/2013-87,resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a servidora MARILENE ARGOLO DOS ANJOS, matrícula SIAPE
0881962, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei
8.112/90, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
NILDA SANTOS OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GARANHUNS/PE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, combinado com a Portaria MPS nº
296, de 09/11/2009 (Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social), em seu art. 171, item III, combinada a PT/INSS/GEXGAR Nº 021, de 21/05/2010, publicada no DOU nº 96 de 21/05/2010
e tendo em vista o que consta no processo nº37345.000116/2013-81,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HERBERT
BEZERRA LEAL, matrícula nº0586787, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão "III", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, correspondendo os
proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da
citada Classe e Padrão. Em conseqüência declarar vago o referido
cargo.
VALDI BATISTA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 74, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 171, inciso III, Alínea "b", do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009, e PT/INSS/GEXJZR/BA
nº 171/2012, de 10 de setembro de 2012, publicada no DOU Nº 176,
de 11/09/2012; e tendo em vista o que consta do Processo
35032.000171/2013-79.resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Nº 38-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARVALHO DA SILVA FILHO, matrícula 878890, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido
cargo.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, no Estado do Amazonas, designada pela Portaria/INSS/GEXMAN n.º 70, de 06 de Agosto de 2010, publicada no D.O.U n.º 151
de 09 de Agosto de 2010, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional
do Seguro Social- INSS, aprovado através da Portaria nº 296, de 09
de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro
de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
35011.000423/2013-16, resolve:
ISSN 1677-7050
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos integrais a servidora TERESINHA ALMEIDA SILVA COSTA, matrícula 0883627, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na APS jacobina/BA,
04.024.030, com base no Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Artigo 6-A da referida Emenda, incluído
pela EC 70/2012. Declarar vago, em consequência, o cargo acima
citado, a contar de 01 de maio de 2013.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
IDEON ALVES CARNEIRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE ABRIL DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000650/2013-52.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARICELMA SOARES TRAJANO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0879856, Classe "S" , Padrão "IV" , do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e padrão.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o que consta no processo 35092.000219/2013-34.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORIMANDO
TEIXEIRA DA SILVA, Matricula SIAPE 0886067, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV,
Código de vaga nº 0513398, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, com vantagem a que faz jus.Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE ABRIL DE 2013
AÇ
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 121, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MARCIA BERNADETE
WERLANG, matrícula nº 1.552.142, ocupante do cargo efetivo de
Analista do Seguro Social - Contador, para exercer o encargo de
Contador Responsável pela Gerência Executiva do INSS em Dourados-MS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,
alénea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.0001272/2013-81,resolve:
Nº 37-Conceder aposentadoria voluntária a servidora CASSIMIRA
TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula 465892, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o
referido cargo.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,
alénea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.000249/2013-19,resolve:
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia no uso da competência
conferida pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III
alínea "c", publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIRPRES-1.185/2005, publicada do DOU-91, de 13/05/2005 e tendo em
vista o que consta do Processo nº 35069.000402/2013-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Aiton Emidio
Ferreira, matrícula SIAPE 546.928, ocupante do cargo de Datilógrafo,
Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Acrescida da vantagem que faz jus. Tornar vago
o referido cargo.
ÃO
PR
OI
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RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
A
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
PORTARIA Nº 23, DE 30 DE ABRIL DE 2013
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - SUBSTITUTO, EM CUIABÁno Estado de
Mato Grosso, no uso de suas legais e regulamentares atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, de 25 de Agosto de 2011, e considerando
o contido no Inciso I, do Artigo 3º, da Portaria/INSS/PRES nº 800, de
06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
Setembro de 2011,11;resolve :
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ALESANDRA CÁSSIA
DE MIRANDA, matrícula/SIAPE 1.422.001, CPF: 616.265.46134,Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Várzea Grande/MT, FG-1,
vinculada à Gerência Executiva de Cuiabá/MT.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor DARÍO RENAN PEGORARO, matrícula/SIAPE 1.957.923, CPF: 351.935.048-33, Técnico
do Seguro Social, para exercer a função de Chefe de Seção de
Benefícios da Agência da Previdência Social Várzea Grande/MT, FG1, vinculada à Gerência Executiva de Cuiabá/MT.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANIA RODRIGUES MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BAURU
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PO
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, INSS, EM MANAUS, designado pela Portaria MPS/GM N° 123, de 12 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 41, de 13 de março de 2013 e de acordo com o
que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e ainda a subdelegação de
competência constante no Artigo 3º, inciso I da Portaria INSS/PRES
nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido o servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA MYRRIA, matrícula 0881005, CPF 155.338.752-04,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social,
Código FG-1, o qual foi designado através da Portaria INSS/GEXMAN nº 046, de 22/06/2011, publicada no Diário Oficiai da União nº
120, de 24/06/2011 e BSL nº 120, de 24/06/2011. Art. 2º - Este ato
entra em vigor na data de sua publicação.
IRACEMO DA COSTA COELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
INSS, no Estado do Amazonas, designada pela Portaria/INSS/GEXMAN n.º 70, de 06 de Agosto de 2010, publicada no D.O.U n.º 151
de 09 de Agosto de 2010, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional
do Seguro Social, INSS, aprovado através da Portaria nº 296, de 09
de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro
de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
35011.000407/2013-15, resolve:
Nº 59- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ETELVINA
MARIZA DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 0880429,
Administrador, código 434009, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o
disposto no artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais
vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200058
Nº 61- Conceder Aposentadoria Por Invalidez Permanente ao servidor
JOÃO RICARDO SOARES DE MOURA, matrícula SIAPE n.º
0880.575, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código
434550, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso
I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinada com o Art. 6-A da EC 41/03,
incluído pela Emenda Constitucional n° 70/2012 e demais vantagens
a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
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A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social em Bauru/SP, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS/GM Nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS.resolve:
Nº 33 -Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Floraci de
Souza Oliveira Barrocali, matrícula 0933337, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de
servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Declarar vago o referido cargo.
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social em Bauru/SP, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS/GM Nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS.resolve:
Nº 34 -Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Carmen Vitória Mortari, matrícula 0948343, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Declarar vago o referido cargo.
CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011.resolve:
1- DESIGNAR o servidor WILSON JOSÉ DA SILVA
ARAÚJO, matrícula 0941769, CPF 04342596830, para ocupar o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE BENEFÍCIOS, da Agência da Previdência Social em Indaiatuba, código FG-1, subordinada a Gerência
Executiva de Campinas/SP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35432.000696/2013-00,resolve
2-Em consequência DISPENSAR a servidora CÍNTIA DE
LIMA BIÁFORO, matrícula 1.523.681, CPF 325.062.268-00, Técnico do Seguro Social, cessando os efeitos da portaria
PT/INSS/GEXCPN Nº 63 de 28/08/2012 - publicado no DOU Nº 168
de 29/08/2012 a qual designou a servidora para a função.
RONALDO GIRARDI
Substituto
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 20- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRÉ LUIZ
MAISTRELLO, matrícula SIAPE 0936804, ocupante do cargo de
DATILÓGRAFO, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o
referido cargo.
PORTARIA Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171 inciso
III letra "b" do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS Nº 296 de
09/11/2009 e publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta no Processo 35383.000331/2013-08, resolve :
Alterar a Portaria/INSS/SRH nº 22, de 31 de outubro de
2000, publicado no DOU nº 225, de 23/11/2000, Seção II, referente a
aposentadoria voluntária proporcional da servidora MARIA HELENA
SEREGUETTI DE OLIVEIRA, matrícula 0600286, cargo de Técnico
do Seguro Social,em observância dessa alteração realizada pós-morte,
devido óbito ocorrido em 10/04/2013, fazendo constar o enquadramento do artigo 190, da Lei 8.112/90, conforme o contido na MP nº
441 de 29/08/2008, convertida na Lei nº 11.907, de 02/02/2009, a
contar de 29/08/2008.
KELLY CRISTINA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Gerente Executiva do INSS em Jundiaí/SP- Substituta, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno
do INSS, aprovado pela PT/MPS/GM/ nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo 3º da
PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO VASQUES, Técnico do
Seguro Social , matrícula SIAPE 1.375.892, CPF 217.459.398-06,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios,
código FG-2, da Agência da Previdência Social em Itatiba/SP, código
21026040.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35432.000705/2013-54, resolve :
Nº 19- Conceder aposentadoria voluntária à servidora SHIRLEY MARIA DE ARRUDA, matrícula SIAPE 0941655, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Inciso I, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de
05/10/1988, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de
30.03.2012, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Em consequência, declarar
vago o referido cargo.
DA
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A Chefe da Seção OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS da Gerência Executiva do INSS em Taubaté/SP, no uso das
atribuições conferidas pela alínea "b", inciso III, artigo 171 da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, que aprovou o Regimento do INSS, e tendo em vista o
que consta no processo nº 35250.000063/2013-94, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria do Carmo Mendes da Silva, matrícula SIAPE 0938525, ocupante
do cargo de Técnica do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais fixados com base na última remuneração da servidora e demais vantagens previstas na legislação vigente, declarando
vago o referido cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
A
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P
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
IM
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS
MARLI ELISABETE MUZI HUFFENBAECHER
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES/RJ no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM/Nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo
em vista o contido no processo 35308.000090/2013-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA, matrícula 0755756,
ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo.
GILBERTO ROCHA
CLEUZA DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas/Substituto, da Gerência Executiva em Vitória/ES, da Superintendência
Regional Sudeste II, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por
competência delegada pela Portaria/INSS/GEXVIT/ES/N.º 104, de
27/07/2012, publicada no BSL nº 144, 27/07/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº. 35059.000184/2013-40,resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Marilourdes Carvalho
Calmon, matrícula SIAPE nº 0886747, ocupante do Cargo de Técnico
do Seguro Social, código 434.550, Classe "S", Padrão IV (NI), do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200059
JOSE HELIO SOUZA
L
A
N
PORTARIA Nº 53, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O
I
C
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
CONTAGEM/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso
XXII do art. 167 do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº
296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula siape 0895945, Assistente Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste
Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos
mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido
das demais vantagens previstas na legislação vigente. (Proc.
35113.000096/2013-46).
A
S
N
E
R
P
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
ANGELA APARECIDA SORELLI DE PAULA
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, no
uso das atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35427.003157/2013-93. resolve
1-Conceder aposentadoria voluntária a servidora ZULINA
DE CASTRO CLARO GOMES, matrícula 0935463, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos
integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III
do artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM
nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e
tendo em vista o que consta do processo 35385.000788/2013-94,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MÁRCIA
SUELI STUCHI CHIFERRI, matrícula 0938155, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago
o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE ABRIL DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS
DOS GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2013
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
59
ISSN 1677-7050
NA
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 46, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS - Substituta, por atribuição de competência
delegada pelo artigo 27, do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de
2011, publicado no DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e ainda de
acordo com o que consta no processo nº. 35118.000155/2013 - 35,
resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória, a contar de
01/05/2013, ao servidor JOSÉ PINHEIRO DE MIRANDA, matrícula
SIAPE 1500978, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário,
Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inc. II da CF/88,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base no art.
1º da Lei 10.887/2004. Em conseqüência, declarar vago o referido
cargo.
RAQUEL DE CASTRO ARAÚJO
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE ABRIL DE 2013
Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições estabelecidas no artigo171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n º MPS/GM-296, de 0911-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Alterar a fundamentação da PT n º INSS/GEXDUQ-59, de
15-05-12, publicado no DOU 097, de 21-05-12, referente Pensão
Civil da Viúva MARIA CELESTE VERÍSSIMO DA SILVA, a partir
de 18-04-12, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento)dos
proventos do ex-servidor CYRIO JORGE DA SILVA, mat. SIAPE0911827, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe
"S", Padrão IV, do Quadro do INSS, em decorrência do óbito ocorrido en 18-04-12, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a"
da Lei n º 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7 º Inciso I,
da Constituição Federal de 1998, na redação dada pelo artigo 1 º , da
Emenda Constitucional 41/03, combinado com a Lei n º 10887, de
18-06-2004, para constar que a referida pensão passa a ter vantagens
do artigo 3 º e 7º da Emenda Constitucioal n º 41/03, combinado com
o artigo 2 º; inciso I, da Lei 10887, de 18-06-2004(Processo n º
35311.000436/12-11).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições delegadas através da
PT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35330.000218/2013-30, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MALU DE FÁTIMA TITONELLI, matrícula SIAPE nº 0911998, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe "S" padrão "IV", do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com a vantagem do art. 62-A da Lei 8112/90. Por consequência, declarar vago
o referido cargo.
JOSÉ CARLOS BUTTURINI.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA
SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
CO
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Nº 112 -Conceder aposentadoria voluntária a JUSSARA SOLANGE
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 901737, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional
por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo.
Nº 30 - Dispensar, a pedido e a contar de 01/05/2013, a servidora
MARLENE IVONE SCHAEFFER GOSSLER, matrícula 1637077,
CPF 170.310.228-27, da função de Chefe da Seção de Benefício da
Agência da Previdência Social de São Miguel do Oeste/SC, código
FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
ISSN 1677-7050
ME
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Chefe da Seção de Operacional da Gestão de Pessoas da
GEXVRD do INSS no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso III, alínea ¨b¨ do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/ nº 296, de 09/11/2009,
publicado no DOU nº214 de 10/11/2009, e tendo em vista o que
consta do processo nº 35305.000220/2013-16,resolve:
Aposentadoria voluntária integral ao servidor, Sergio Costa
Brandão ,matrícula SIAPE 0914.257 , ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/03. Em conseqüência declarar vago o
referido cargo.
RC
IA
LIZ
CELSO PAIXÃO DE BARROS
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, e pelo artigo 162, inciso I,
alínea "c" da Portaria MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e Portaria nº
92/SR-III/INSS de 05/04/2012, publicada no DOU nº 70 Seção 2, de
11/04/2012,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADOLFO
CARLOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0755506, ocupante do
cargo de Administrador, NS-434009, Classe "S", Padrão "IV", do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais da referida classe e padrão, acrescido de 20% (vinte por cento) de adicional de tempo de serviço e
demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o
referido cargo.
FLÁVIO SONNTAG
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.001091/2013-15,resolve:
Nº 111 - Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDER KUTASSY, matrícula SIAPE nº 567840, ocupante do cargo efetivo de
Perito Médico Previdenciário, NS-8110001, classe D, padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 e art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais,
acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de
serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar
vago o referido cargo.
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.001093/2013-04,resolve:
TERESINHA CORREA SCHLINDWEIN
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS n°296, de
09/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.000595/2013-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntára integral à servidora Alda
Regina Dorneles Rosa de Lima, matrícula SIAPE 0926911, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus e declarar vago o cargo.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 31 - Designar, a partir de 01/05/2013 o servidor ENOIR FOLMER, matrícula 1450690, CPF 656.286.089-04, para a função de
Chefe da Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de
São Miguel do Oeste/SC, código FG-1, vinculada á Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria/MPS
nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10
de novembro de 2009 e Portaria nº 68, de 19 de julho de 2012,
publicada no DOU nº 140, de 20 de julho de 2012; considerando o
contido no Processo nº 37048.000351/2013-15, resolve:
ÃO
PR
OI
Nº 31- Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais ao servidor ANTONIO CARLOS
RICARDO, matrícula 057.614-4, ocupante do cargo efetivo de Perito
Médico Previdenciário, Código 811001, Classe D, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento Artigo 3º, Incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
47/2005, correspondendo aos proventos mensais a 100% (cem por
cento) da remuneração, com 15% (quinze por cento) de adicional de
tempo de serviço e demais vantagens que faz jus. 2 - Publique-se.
BID
A
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 724 - Nomear ALEXANDER PEREIRA DA FONSECA, para
exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, nº 35.0029,
do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando
exonerada do referido cargo FRANCISCA DE LIMA BENTES.
N o- 725 - Nomear FRANCISCA DE LIMA BENTES, para exercer o
cargo de Assistente, código DAS-102.2, nº 35.0025, do Departamento
de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando exonerado do referido cargo ALEXANDER PEREIRA DA FONSECA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 726-Nomear EDILENA VIANA MARINHO, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS 101.1, nº
39.0291, do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado, do referido
cargo, a pedido, EDILSON GOMES LEAL.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
PO
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria/MPS
nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10
de novembro de 2009 e Portaria nº 68, de 19 de julho de 2012,
publicada no DOU nº 140, de 20 de julho de 2012; considerando o
contido no Processo nº 35338.000119/2013-88, resolve:
Nº 32- Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais ao servidor RIDS DA SILVA, matrícula 057.601-3, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Código 811001, Classe D, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
Artigo 3º, Incisos I, II e III, da Emenda Constitucional 47/2005,
correspondendo aos proventos mensais a 100% (cem por cento) da
remuneração, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço e demais vantagens que faz jus. 2 - Publique-se.
ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CHAPECÓ/SC,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167,
inciso XXII do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e Portaria nº 800, INSS/PRES de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011.resolve:
Nº 28 - Dispensar, a pedido e a contar de 01/05/2013, a servidora
INÊS MATHIAS, matrícula 1377499, CPF 776.339.119-72, da função
de Supervisor Operacional Benefício da Agência da Previdência Social de São Miguel do Oeste/SC, código FG-3, vinculada à Gerência
Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Nº 29 - Designar, a partir de 01/05/2013 o servidor ANDRÉ LUIZ
DE SOUSA, matrícula 1525512, CPF 031.930.389-62, para a função
de Supervisor Operacional Benefício da Agência da Previdência Social de São Miguel do Oeste/SC, código FG-3, vinculada á Gerência
Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200060
Ministério da Saúde
.
N o- 727-Nomear WILSON ROCHA MEIRA, para exercer o cargo de
Assistente, código DAS 102.2, nº 05.0254, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
RT
ER
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S
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e disciplinados pelos
Ofícios-Circulares nºs 69-SRH/MP, de 21 de dezembro de 2001, e 2SRH/MP, de 10 de março de 2005, e na alínea "b", inciso I do item
2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a prorrogação da cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:
N o- 739Nome: CLAUDIA DARBELLY CAVALLIERI DE MORAES
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 0463724
Para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado Técnico - CCT IV
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário
Processo nº 25380.000930/2000-75
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 740, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MARLENE ALVES DA SILVA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, código
FCT-09, nº 05F.0361, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
S ELIANE APARECIDA DA CRUZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 279 - Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO CATROLI DA SILVA, Especialista em Regulação da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da II Conferência Anual & Expo 2013 do Instituto
de Engenheiros Industriais, em San Juan, Porto Rico, no período de
16 a 23 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANS
(Processo nº 33902.204277/2013-28).
N o- 611 -Alterar a Portaria nº 4093 de 12/01/1996, publicada no DOU
de 22/01/1996, no interesse de MARIA NASCIMENTO NEIVA, matrícula SIAPE nº 545919, onde se lê: conceder aposentadoria nos
artigos 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal e 186 inciso
III, alínea "c" da lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 26/30
(vinte e seis, trinta avos); leia-se: aposentadoria voluntaria integral,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal de 05/10/88. Bem como tornar sem efeito a Portaria nº 581,
publicada no DOU de 03/06/2008 em nome da mesma. (Processo nº
33094.003054/95 - SIPAR nº 25000.001825/2001-61).
N o- 612- Alterar a Portaria nº 034 de 15/02/1995, publicada no DOU
de 17/021995, no interesse de DORILEA LUSTOSA MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 525943, onde se lê: aposentadoria voluntaria proporcional, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c" da lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 27/30
(vinte e sete trinta avos); leia-se: aposentadoria voluntaria integral,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal de 05/10/88. Bem como tornar sem efeito a Portaria nº 914,
publicada no DOU de 30/11/2007 em nome da mesma. (Processo nº
33000.000068/95-73 SIPAR nº 25000.147712/2005-35).
N o- 280 - Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Diretor de Desenvolvimento Setorial (CD
II), da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com a finalidade de participar, como debatedor, do 38º Congresso Mundial de
Hospitais, em Oslo, Noruega, no período de 16 a 21 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANS (Processo nº
33902.217376/2013-70).
N o- 281 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS JOSÉ
COELHO DE ANDRADE, Médico - Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria
de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual
da Sociedade Americana de Oncologia Clínica, em Chicago, Illinois,
EUA, no período de 30 de maio a 6 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.001412/2013-99).
o-
N o- 613- Alterar a Portaria nº 283 de 16/07/1996, publicada no DOU
de 18/07/1996, no interesse de HILTON BARROSO MENDONÇA
COSTA, matrícula SIAPE nº 527456, onde se lê: aposentadoria voluntaria proporcional, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea
"c" da Constituição Federal de 05/10/88, com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta cinco avos); leia-se: aposentadoria voluntaria integral, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a"
da Constituição Federal de 05/10/88. Bem como tornar sem efeito a
Portaria nº 585, publicada no DOU de 03/06/2008 em nome do
mesmo. (Processo nº 25000.013905/96-78 - SIPAR nº
25000.104121/2005-73).
N 282 - Autorizar o afastamento do país da servidora SONIA MARIA PEREIRA DAMASCENO, Analista em Saúde I, em exercício na
Coordenação Nacional de Saúde no MERCOSUL, da Assessoria de
Assuntos Internacionais de Saúde, para participação no X Módulo do
Curso de Mestrado em Políticas e Gestão em Saúde - Europa e
América Latina, promovido pela Universidade de Bolonha - Representação em Buenos Aires, na Argentina, no período de 21 a 27 de
abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.064520/2013-02).
N o- 283 - Autorizar o afastamento do país do servidor VALTER
ALVARENGA JUNIOR, Médico - Tecnologista do Instituto Nacional
de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de
Atenção à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de evento sobre Doenças Digestivas, intitulado: "Semana da
Doença Digestiva", em Orlando, Flórida, EUA, no período de 15 a 23
de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.001332/2013-33).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 883, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19
de outubro de 2006, resolve:
I - Revogar a concessão de Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE-SISG, feita ao servidor abaixo relacionado, na forma
da Portaria nº 785/SAA, publicada no Diário Oficial da União de
11/07/2012, a contar de 28/12/2012, em virtude de vacância do cargo
efetivo:
NOME
VICTOR HUGO MARTINS DOS
SANTOS
MATRÍCULA
1800785
NÍVEL
NS
II - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTESISG, à servidora abaixo indicada:
NOME
SUEDY RODRIGUES CHAVES
MATRÍCULA
1947822
NÍVEL
NS
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
N o- 614 -Alterar a Portaria nº 7 de 17/01/2005, publicada no DOU de
31/01/2005, no interesse de JOÃO HERMAN DUARTE SAMPAIO,
matrícula SIAPE nº 526037, onde se lê: aposentadoria voluntaria
proporcional, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais correspondentes a 70% (setenta por cento); leia-se: aposentadoria voluntaria integral com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo SIPAR nº 25000.149533/2004-51).
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MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
I
o-
N 615- Alterar a Portaria nº 737 de 15/09/1995, publicada no DOU
de 19/09/1995, no interesse de NEUZA FRANCISCA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 525700, onde se lê: aposentadoria voluntaria
proporcional, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal de 05/10/88, com proventos proporcionais a
27/30 (vinte sete trinta avos); leia-se: aposentadoria voluntaria integral, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 05/10/88. (Processo nº 33000.000062/95-97 - SIPAR nº 25000.036590/2004-71).
N o- 216 -Alterar a Portaria nº 22 de 28/01/1998, publicada no DOU de
29/01/1998, no interesse de DILVA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 527168, onde se lê: aposentadoria voluntaria proporcional, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal de 05/10/88, com proventos proporcionais a
27/30 (vinte sete trinta avos); leia-se: aposentadoria voluntaria integral, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 05/10/88. Bem como tornar sem efeito a Portaria
n° 1.176, publicada no DOU de 29/10/2008. (Processo nº
25000.010129/97-44 - SIPAR nº 25000.107280/2005-20).
N o- 617- Alterar a Portaria nº 3.808 de 21/03/1995, publicada no DOU
de 04/04/1995, no interesse de DOMINGOS SETEMBRINO RIDOLPHI, matrícula SIAPE nº 544976, onde se lê: aposentadoria voluntaria
proporcional com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei
8.112/90, com proventos proporcionais a 31/35 (trinta um, trinta e
cinco avos); leia-se: aposentadoria voluntaria integral, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de
05/10/88.
(Processo
nº
33080.019719/95
SIPAR
nº
25000.041964/2013-61).
N o- 618- Alterar a Portaria nº 753 de 06/09/2001, publicada no DOU
de 10/09/2001, no interesse de JOÃO FAUSTINO LOPES, matrícula
SIAPE nº 525564, onde se lê: aposentadoria voluntaria proporcional
com proventos proporcionais a 30 (trinta) anos, com fundamento
legal no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal de
05/10/88, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20
de 16/12/98; leia-se: aposentadoria voluntaria integral, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de
05/10/88, combinado com a Emenda Constitucional nº 20 de
16/12/1998. Bem como tornar sem efeito a Portaria nº 585, publicada
no DOU de 03/06/2008 em nome do mesmo. (Processo nº SIPAR nº
25000.075073/2001-75).
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N o- 619- Retificar a Portaria nº 659 de 21/05/2012, publicada no DOU
de 23/05/2012, no interesse de DORALICE FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 527035, para excluir: artigo 3º da Emenda Constitucional 20 de 16/12/1998, e manter Emenda Constitucional nº 20
de 16/12/1998. (Processo SIPAR nº 25000.076554/2003-60).
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
N o- 620 -Alterar a Portaria n.º 2, de 07/01/2005, publicada no DOU de
10/01/2005, no interesse de ROSANGELA TAVARES DE AQUINO,
matrícula n.º 225714, para incluir o artigo 1.º da EC 70/2012. (Processo n.º 25000.186455/2004-76).
N o- 621- Alterar a Portaria n.º 975, de 16/09/2008, publicada no DOU
de 17/09/2009, no interesse de RITA AGUIAR PORTELA, matrícula
n.º 1093129, para incluir o artigo 1.º da EC 70/2012. (Processo n.º
25000.110311/2008-72).
N o- 622- Alterar a Portaria n.º 188, de 06/07/2004, publicada no DOU
de 07/07/2004, no interesse de MARIA DE LOURDES AMORIM
DOURADO, matrícula n.º 6225791, para incluir o artigo 1.º da EC
70/2012. (Processo n.º 25000.089726/2004-46).
L
A
N
N o- 624 -Alterar a Portaria n.º 512, de 09/06/2010, publicada no DOU
de 11/06/2010, no interesse de MARCELO MAGALHÃES, matrícula
n.º 6233127, para incluir o artigo 1.º da EC 70/2012. (Processo n.º
25000.064136/2010-59).
O
I
C
NA
N o- 625 -Alterar a Portaria n.º 238, de 28/07/2004, publicada no DOU
de 29/07/2004, no interesse de SILVESTRE BRAZ DA SILVA, matrícula n.º 0526612, para incluir o artigo 1.º da EC 70/2012. (Processo
n.º 25000.082159/2004-05).
A
S
N
RE
P
M
61
ISSN 1677-7050
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
N o- 649 - Alterar a portaria n.º 466 de 27/07/1995, publicada no DOU
de 28/07/1995, no interesse de PAULO OCTAVIANO MARQUES,
matrícula SIAPE nº 6525715, para incluir o artigo 190 da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/01/2012, data do laudo médico. (Processo n.º
25000.029726/07 e SIPAR nº 25000.042968/13-67).
N o- 650 - Alterar a portaria n.º 5506 de 18/02/1993, publicada no
DOU de 02/03/1993, no interesse de RUY DE OLIVEIRA ROSA,
matrículas SIAPE nº 6524864 e 524864, para incluir o artigo 6º,
inciso XIV da Lei nº 7.713/88 com redação dada pela Lei nº 8.541/92
e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 01/01/2013, data do laudo
médico, devendo retornar em janeiro 2015. (Processo n.º
330000194/93-66 e SIPAR 25000.058643/2013-04).
.: ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PORTARIA N o- 1, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V,
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, e na Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, resolve:
Revogar, a partir do dia 25 de março de 2013, a concessão
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, publicada no Boletim de Serviço Nº
51, de 21/12/2009, da servidora abaixo indicada:
Nome
Matrícula
Renata Jaguaribe de Miranda 518968
Nível
NS
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 112, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
999/CGRH/SAA/SE/MS de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº. 187, Seção 2, de 29 de setembro de 2010,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, §1º da Constituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 ao servidor ZENILDO DA SILVA
SARMENTO, no Cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 0529439,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos
de 16% (dezesseis por cento) do Adicional do Tempo de Serviço
(GATS), a Decisão Judicial Transitado em julgado, e a GDMPST Lei nº 12.702/2012.
(Processo nº 25020.001623/2013-15).
II - Declarar vago o referido cargo.
ANDREA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO
PINTO RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, resolve:
CO
ME
N o- 543- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
ALTENOR RODRIGUES SILVA, matricula SIAPE 0486108, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de
5/7/2005, incluído 1.216 dias correspondente ao acréscimo do tempo
insalubre em cumprimento ao Acórdão nº2008/2006-TCU, publicado
no DOU de 06.11.2007, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.007174/2012-18
o-
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
N o- 204 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
VASTI MOREIRA FRANCO, matrícula SIAPE 0653139, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe
"S", Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
com os proventos integrais equivalentes a referida classe e padrão,
acrescidos do Adicional de Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da
Lei 8.112/90 e demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o
referido cargo.(Processo SIPAR n. 25002.002610/2013-81)
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
N o- 205 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor NOÉ CESARIO FRANÇA, matrícula SIAPE
0646736, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe
"S", Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
com os proventos integrais equivalentes a referida classe e padrão,
acrescidos do Adicional de Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da
Lei 8.112/90 e demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o
referido cargo.(Processo SIPAR n. 25002.002224/2013-90)
N o- 206 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
JOSÉ ROBERTO PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 0544557,
ocupante do cargo de Médico, NS, Classe "S", Padrão III, do quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais
equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de
Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e demais
vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
(Processo SIPAR n. 25002.002666/2013-36)
N o- 207 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
ALÍPIO CESAR NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0295281, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe "S", Padrão III, do quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo
de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a
que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.(Processo SIPAR n.
25002.002200/2013-31)
AÇ
N 544- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora
CELIA MIRIAN NEVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0533320,
ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe 'S', Padrão III (NS), do
Quadro de Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, incluído 696 dias correspondente ao acréscimo do tempo insalubre em
cumprimento ao Acórdão nº2008/2006-TCU, publicado no DOU de
06.11.2007, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo
SIPAR 25022.002042/2012-08
N o- 545- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
JOSE DARIO SANTOS NASCIMENTO, matricula SIAPE 0485731,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, incisos II e III da Emenda Constitucional
nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens.
Processo SIPAR 25022.011046/2012-79
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ÃO
CARLOS AUGUSTO SOARES
PR
RETIFICAÇÃO
OI
Na Portaria/SEGEP/NEMS/ES nº 165, de 11 de abril de
2013, publicada no DOU nº 70, de 12.04.2013, seção 2, pagina 45,
onde se lê: "e o disposto no inciso I, do Art. 2º da Lei 10.887/2004,
leia-se "e o disposto no inciso I, do Art. 2º e Art. 15 da Lei
10.887/2004" (Processo SIPAR n. 25002.000006/2009-34)
BID
A
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 342, DE 30 DE ABRIL DE 2013
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 262, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº. 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a FATIMA REGINA DE CASTRO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0542083, cargo Enfermeiro, código 309044, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186,
inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º,
itens I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos mensais correspondentes à referida classe e
padrão, acrescidos de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, correspondente a 50% do
valor máximo do respectivo nível na forma da Lei 11784/2008 e
demais
vantagens
do
cargo
efetivo
(Processo
SIPAR
25016.003922/2013-53).
JOANA FERREIRA MAGALHÃES
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta dos
Processos, resolve:
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
N o- 9.632 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao servidor ANTONIO JOSE DE SOUZA, matrículas 647145,
SIAPE-496523, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005 , com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.001837/2013-71 ).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
N o- 9.634 -Conceder Aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor JOSE VIEIRA LOPES FILHO, matrículas
667002, SIAPE-519554, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º41/2003, combinado com art. 6-A da citada emenda, incluído pela EC n.º 70/2012, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
SIPAR 25014.002278/2013-16).
PO
A CHEFA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU-187 de
29/09/2010 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a LURDITE
EVANGELISTA DE PAULA, matrícula 0546040, AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma
do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n º
25005.002060).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
N o- 9.630- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais à servidora RODIA GRAÇA DE CARVALHO, matrículas
1028493, SIAPE-550809, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
tendo incluído 1.588 (um mil quinhentos e oitenta e oito) dias de
tempo de serviço insalubre estatutário-MI 880/2009, conforme art. 9°
da ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010 e IN n.º 01/MPS/SPS, de
22/07/2010, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º
25014.001988/2013-29).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200062
N o- 9.631- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao servidor PEDRO LEÃO DE MATOS NETO, matrículas
1027355, SIAPE-549543, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003
e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os proventos
mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo n.º 25014.001921/2013-94 ).
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MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do Serviço Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições pela Portaria GM/MS nº. 1.191, de 19/05/2010, publicada
no DOU 95, de 20/05/2010 e competências subdelegadas
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº187,
de 29/09/10 e tendo em vista o que conta no Processo
25007.001199/2013-87, resolve:
N o- 58 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
CABRAL LOPES, matrícula 552.437, Médico, classe S, padrão III,
do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41, artigo 6º, com proventos integrais, acrescidos de
24% de adicional por tempo de serviço, VPNI e GDM-PST.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
A Chefe do Serviço Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições pela Portaria GM/MS nº. 1.191, de 19/05/2010, publicada
no DOU 95, de 20/05/2010 e competências subdelegadas
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/10 e tendo em vista o que conta no Processo
25007.001200/2013-73, resolve:
N o- 59 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOEL
BRANDAO MOLINA, matrícula 249.480, Médico, classe S, padrão
III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47, artigo 3º, com proventos integrais, acrescidos
de 15% de adicional por tempo de serviço e GDM-PST.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
CREONICE DE JESUS CAMPOS SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 341, DE 16 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
560650, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.002039/2013-95)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
PORTARIA Nº 358, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à VILMA MARIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
561538, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.017886/2012-73)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MARIA LÚCIA LEAL CABRAL,
matrícula SIAPE nº 0566251, ocupante do cargo de AUXILIAR
OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Nível I, Classe "S" do
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes ao valor do mencionado cargo, acrescido da
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a
que faz jus. (Processo nº 25018.000993/2013-84).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 195, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com o Decreto nº 7.797, de 30/08/2012, publicado no DOU Nº 170,
Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Alterar a portaria SEPES/SC Nº 7063, 20/03/98, publicada
no DOU n.º 59, de 27/03/98, alterada pela portaria MS/SE/DICON/RH n.º 593/08, DOU n.º 79 de 25/04/08, que concedeu aposentadoria à servidora ELIZABETH EBBERS, matrícula 568998,
ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, para que passe a constar que : Onde se lê " ...26/30 avos",
Leia-se: "...27/30 avos...", em virtude da aplicação do Mandado de
Injunção nº 880/2008, de acordo com a Orientação Normativa
MPOG/SRH Nº 10 de 5/11/10, MPS/SPS Nº 01 de 22/7/10 e Nota
Técnica CGESP/SAA/SE/MS Nº 2 de 3/5/12.
(Processo n° 25023.001107/2013-61)
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NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ GOMES MENDES, matrícula SIAPE nº
482290, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.005455/2012-64)
Na Portaria NEMS/PE nº 9589, de 09/02/2009, publicada no
DOU nº 34, de 18/02/2009, que concedeu aposentadoria a JOÃO
DANUZIO RIBEIRO PARENTE, SIAPE 586790 ocupante do cargo
de Odontólogo, Nível S, classe S, Padrão III, do Quadro de pessoal
do Ministério da Saúde, onde se lê: com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 186, inciso III, alínea
"a" da Lei 8112/90 ,com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo e ainda AT 500101562/89 PCCS 5ª JCJ/PE, assegurada
por decisão judicial.(processo 25019.000136/2008-15) leia-se: com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 25019.000136/2008-15)
PORTARIA Nº 392, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora ANGELA SCARPELII AGUIAR, matrícula SIAPE nº 561099, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
06/07/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.004211/13-45)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 392, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº 1.193, de
19//05/2010, publicada no DOU nº 95, de 20/05/2010, e Portaria
CGRH/SAA//MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/2010, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 442, DE 16 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470 de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.008923/201272, junto ao de nº 25001.037415/2010-30, resolve:
Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 318 de 18.11.1996, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 237 de 06.12.1996,
referente à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA SALAZAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.641.757 (Identificação Única
0.641.757.4), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre no cômputo do
tempo de Serviço, conforme a Ordem Normativa SRH/MPOG nº 03
de 18.05.2007, publicada no DOU de 21.05.2007 e o MemorandoCircular CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007, - Onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei 8.112/90, com
proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos) - Leia-se:
com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei 8.112/90,
com proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos).
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.012946/201362, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200063
N o- 463-Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN Nº 0061 de 19.03.1996,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 070 de 11.04.1996,
referente a servidora NANCY LOPES DE CHAVES E MELLO
DIAS, matrícula SIAPE 0.639.025, (Identificação Única 0.639.0250), Nutricionista, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de
acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço,
conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU 21.05.2007 e o Memorando Circular
CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007, - Onde se lê: com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta avos) - Leia-se: com provento
proporcional a 27/30 (vinte e sete, trinta avos).
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A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.044204/201053. resolve:
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GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 389, DE 26 DE ABRIL DE 2013
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
N o- 458- Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva MARIA LUCIA
NUNES SCOFANO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, em face do falecimento ocorrido em 30.08.2012, do ex-servidor ANTONIO ROMEU SCOFANO,
matrícula SIAPE nº 0.625.961 (Identificação Única nº 0.625.961-8),
Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.009944/201213, em apenso o de nº.25001.031611/2009-67.resolve:
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
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ISSN 1677-7050
N o- 464-Retificar a PORTARIA 517-003.2 Nº 2641 de 27.07.1993,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188 de 01.10.1993,
referente à servidora ELIETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula
SIAPE 0.644.830, (Identificação Única 0.644.830-5), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço, conforme
Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no
DOU 21.05.2007 e o Memorando Circular CGRH/SAA/SE/MS nº
37/2007, bem como alterar o Adicional por Tempo de Serviço, com
base nos artigos 67 e 244 da Lei nº 8112/90. - Onde se lê: com
proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), - Leia-se:
com provento proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), incorporando-se 27% (vinte e sete por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.018402/201223, em apenso de nº 25001.028440/2010-22, resolve:
N o- 465-Retificar a PORTARIA 517-003.2 Nº 2953 de 17.11.1993,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 235 de 1012.1993,
referente ao servidor JOSÉ CIPRIANO SANTOS NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 0.642.540, (Identificação Única 0.642.540-2), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe C, Padrão V, a fim
de acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço,
conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU 21.05.2007 e o Memorando Circular
CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007. - Onde se lê: com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal de 05.10.88 e
art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8112/90, com provento
proporcional a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), - Leia-se:
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal de 05.10.1988 e no artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº
8112/90, com provento Integral, acrescido da Vantagem do artigo
192, inciso II, da Lei nº 8112/90.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.009157/200453, tendo junto o de nº 25001.070007/2010-90 e em apenso o de nº
25001.014351/2012-61, resolve:
N o- 469-Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0299 de
09.03.2012, publicada no D. O. U. nº 51 de 14.03.2012, que concedeu
Pensão Civil Vitalícia à viúva DENIZE MARIA DE SOUZA, e Pensão Civil Temporária à filha menor NÍVIA GISELY DE SOUZA
ALBUQUERQUE MELO, pelo falecimento do ex-servidor SÉRGIO
COUTINHO DE ALBUQUERQUE MELLO, matrícula SIAPE nº
0.634.198 (Identificação Única nº 0.634.198-5), a fim de alterar o
percentual do Adicional por Tempo de Serviço: Onde se lê: "perceptor de 05% (cinco por cento)" - Leia-se: "perceptor de 14% (quatorze por cento)".
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.001594/2013-10, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira designada
MARIA LUCIA DIAS BOLÍVAR, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
25.12.2012, do ex-servidor WALTER DE SOUZA CAMILLO, Matrícula SIAPE nº 0.240.568 (Identificação Única nº 0.240.568-7),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.006417/2013-20, resolve:
ME
RC
N o- 487-Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva NILZA ALMEIDA
DE ABREU, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 25.01.2013, do exservidor ANTONIO FAGUNDES DE ABREU, matrícula SIAPE nº
0.635.794 (Identificação Única nº 0.635.794-6), Motorista Oficial,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
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LIZ
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
N o- 172 -Alterar a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 538, de 08.12.2010,
publicada em DOU Nº 237, de 13.12.2010, que trata da retificação da
aposentadoria do servidor DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0556756, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão
III, do Nível Intermediário, para fazer constar, que passa a fundamentar-se no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, "a contar da inicial", devido à contagem ponderada de
tempo insalubre administrativo, e cumprimento ao Mandado de Injunção 880/DF. (Processo n° 25025.015136/2010-47).
N o- 173- Alterar a Portaria Nº INAMPS 519-003/7843, de 30.04.1992,
publicada em DOU Nº 92, de 15.05.1992, que trata da aposentadoria
da servidora MARIA SUELI SCHMITT TOMEDI, matrícula SIAPE
0561202, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Nível
Intermediário, para fazer constar a alteração da proporcionalidade de
25/30 para 26/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão
nº 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo n° 25025.007755/201319).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
AÇ
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470 de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.040030/2005-92, apenso
o de nº 25001.018724/2011-91, resolve:
N o- 490-Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 153 de 02.09.1997, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 186 de 26.09.1997,
referente ao servidor LUIZ SÉRGIO DUQUE ESTRADA, matrícula
SIAPE nº 0.923.017 (Identificação Única 0.923.017-3), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo
insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conforme os Memorandos-Circulares/CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007, 15/2011 e
06/2012; e o Mandado de Injunção nº 1.059-5 do STF - Dje nº 108 de
12.06.2009 - Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "c" da Lei 8.112/90, com proventos proporcionais a 30/35
(trinta, trinta e cinco avos) - Leia-se: com fundamento no artigo 186,
inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90 com provento integral.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 501, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.083350/2012-66, tendo em
apenso os de nº 25001.013698/2013-77 e 25001.041419/2008-06, resolve:
Conceder duas (02) Pensões Civis Temporárias, ao filho menor GABRIEL FAJERSZTAJN, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
14.11.2012, do ex-servidor DANIEL FAJERSZTAJN, Médico, detentor de duas matrículas, sendo que na Matrícula SIAPE nº
0.611.866 (Identificação Única nº 0.611.866-6), Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a
Pensão Temporária, a partir da data do óbito, e na Matrícula SIAPE
nº 6.611.866 (Identificação Única nº 0.611.866-6), Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES.
o-
PORTARIA N 233, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A Chefe Divisão de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS 470 de 04/06/2010, publicada no DOU nº 106 de 07/06/2010 e considerando o disposto no
art.34 da Lei 8112 de 11/12/90, publicada no DOU nº 237 de
12/12/90 e o constante do processo nº 25001.020255/2013-32, Resolve:
Exonerar a pedido a partir de 17/04/2013, a servidora Renata
Teruszkin Balassiano, matrícula SIAPE nº 1943545, cargo de Administrador, classe "A", padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, resolve:
ÃO
N o- 174-Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
GETÚLIO DIAS DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 0553838,
Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos
mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 16% de Adicional
por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, da Vantagem Prevista no Artigo
62 da Lei nº 8.112/90 e da GDM-PST Lei nº 12.702/2012, e demais
vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.002011/2013-08).
PR
OI
BID
A
N o- 175- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
LUIZ ROGÉRIO SILVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE
0555857, Farmacêutico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior,
com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de
15% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei
8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, da Vantagem
Prevista no Artigo 10º da Lei Nº 10483/02 e da GDPST Lei nº
11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº
25025.002163/2013-01).
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor IVAN FERREIRA BRASIL, Matrícula SIAPE 0502664,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, do
Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005, acrescido das demais
vantagens
inerentes
ao
cargo
efetivo.
(Processo
n.º
25008.000799/2013-18).
ANGELA PINTO DE CARVALHO
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 169- Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, a servidora TEREZINHA LOLLI SAVI, matrícula SIAPE
n.º 0576457, no cargo de Odontólogo, Classe "S", Padrão III (NS), do
Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, acrescido de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.001683/2013-06)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 170-Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, a servidora MARIA DE FATIMA SILVESTRI CANDIDO,
matrícula SIAPE n.º 0576602, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos
integrais, acrescido de 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo n.º
25024.001661/2013-38)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 171-Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 08/04/2013, ao senhor
ELISEU DAROS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA
DO CARMO TOPANOTTI DAROS, matrícula SIAPE n.º 057.5786,
aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão
III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, benefício esse correspondente à totalidade dos proventos percebidos pela aposentada na
data anterior à data do óbito, até o limite máximo estabelecido pelo
Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento
no Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90 c/c Art. 2º, inciso
I, da Lei n.º 10.887/04. (Processo n.º 25024.002251/2013-12)
PO
N o- 176- Conceder aposentadoria por invalidez com base no art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº 41/03 combinado com o art. 6-A da EC41/03 incluído pela EC 70/2012 e Art.186, § 1º da Lei 8.112/90, a servidora
ROSELY VAZ CARNEIRO, matrícula SIAPE 1324787, Odontologo,
Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais
integrais do referido cargo, acrescidos de 20% de Adicional por
Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução
Nº 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST Lei nº 12702/2012, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.004446/2013-89).
N o- 177- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47 de 05.07.2005, ao servidor
RUBENS MARONA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0579127,
Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos
mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 21% de Adicional
por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST Lei nº 12702/2012,
e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.002784/201386).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 109, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200064
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
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A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 172-Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor WALMORE PEREIRA DE SIQUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 057.6123, no cargo de Médico, Classe
"S", Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com
proventos integrais, acrescido de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI - Art. 62-A, da Lei n.º 8.112/90) e demais vantagens
do cargo. (Processo n.º 25024.001749/2013-50)
CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA Nº 14.151, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERALDO JOSÉ MAIELLO, matrícula SIAPE nº 602034, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 15% (quinze por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.000155/2013-60).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
ELAINE GONÇALVES DE MENEZES SANTANA, matrícula SIAPE nº 473.582, ocupante do cargo de Laboratorista, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma da lei. (Processo nº 25021.001736/2013-19).
PORTARIA Nº 14.210, DE 26 DE ABRIL DE 2013
OSVALDO SANTOS SILVA
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARLENE GENY PFEFERMAN cônjuge do ex-servidor ABRAHAM PFEFERMAN, Médico,
matrícula SIAPE 592000 a partir da data do óbito em 05 de fevereiro
de 2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.
10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.004173/2013-11.
Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ PAULINO DA
CUNHA cônjuge do ex-servidor ARISTIDES CUNHA FILHO, Médico, matrícula SIAPE 589438 a partir da data do óbito em 09 de
março de 2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei
nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.004653/2013-81.
Conceder pensão vitalícia a DOMINGOS PERILLO cônjuge
da ex-servidora CARMELITA DA SILVA PERILLO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 601055 a partir da
data do óbito em 28 de fevereiro de 2013, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo nº. 25004.004392/2013-08.
Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA PRADO
BEZAS cônjuge do ex-servidor ATHANASE GEORGES BEZAS,
Médico, matrícula SIAPE 593453 a partir da data do óbito em 15 de
fevereiro de 2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03
e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.004174/2013-65.
Conceder pensão vitalícia a CREUSA TEIXEIRA NUNES
DA COSTA cônjuge do ex-servidor JOSÉ NUNES DOS SANTOS
COSTA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 598040 a partir da
data do óbito em 14 de abril de 2013, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo nº. 25004.004669/2013-94.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
FRANCISCO ANTONIO MENDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE ABRIL 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/05/2013, o servidor FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1753887,
CPF nº 006.567.327-17, do Cargo Comissionado de Assessor, CA II,
da Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras - DIOPE.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 2530, publicada no
D.O.U. de 19 de março de 2008, seção 2, fl. 29, pelo DiretorPresidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e
tendo em vista o disposto no art. 11, inciso VI e o Art. 41, P.Ú. do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de
2000, resolve:
Cessar os efeitos da designação dos servidores adiante relacionados, para o exercício das atividades de fiscalização das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, em todo o território nacional, nomeados por meio das Portarias nº 86 de 1º de julho
de 2009 e nº 112 de 18 de julho de 2011
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CARLOS JOSÉ LIMA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº252, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.008.210/2013-03, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais o servidor EDUARDO BARBOSA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Saneamento, matricula Siape 0469902, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no Artigo 3º, Inciso I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES
PORTARIA Nº 253, DE 26 DE ABRIL DE 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 193, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria nº 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de
2006, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor RAIMUNDO LOPES
CHAVES, Matrícula SIAPE nº 6489476, ocupante do cargo de Agente
de Transporte Marítimo e Fluvial, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Específico, lotado na CVSPAF-RO, com fundamento no Artigo 3º da EC 47/2005, com proventos calculados sobre a referida
classe padrão e demais vantagens que fizer jus (Processo nº
25753.128180/2013-81).
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº55, DE 29 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 37, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.203/GM/MS, de 19 de maio de 2010,
publicada no DOU nº. 95, de 20 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO AMAZONAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto pelo
Dec. nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201, de
20.10.2010 e conforme Portaria nº582, de 14.10.2011, publicada no
DOU nº 199, de 17.10.2011, e tendo em vista o que consta no
Processo 25120.007.041/2013-14, resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais a JOSILENE APARECIDA PAES ALVES, matricula
0446402, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe "S", padrão
III/NI, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com o Art. 3º da EC 47/2005
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
Matrícula SIAPE
NOME
1619044
ADRIANA GALVÃO PACHECO
1542706
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
1512477
CLARISSE MENDES PINTO GOMES FERREIRA
1539770
JULIANA PEIXOTO PEREIRA
MARQUES
1583575
LEONARDO FICH
1583631
MARCELO HENRIQUE DE SOUZA
1512767
PAULO DUTRA VIEIRA NETO
1537701
VINICIUS DE MELO MARINS
A
N
SI
PORTARIA Nº 14.219, DE 30 DE ABRIL DE 2013
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
ART.1º - EXCLUIR do anexo da Portaria N° 048, de
08.06.2001, publicada no DOU n° 114, de 13.06.2001, que trata da
disposição dos servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a
Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, a servidora MARIA DE
LIMA JARDIM ROCHA, Agente Administrativo, matricula SIAPE
n° 484711, em virtude de sua redistribuição para o MINISTERIO DA
SAUDE - NUCLEO ESTADUAL DO AMAPÁ, conforme portaria nº
589 de 12.04.2013, publicada no DOU de 15.04.2013.
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 5.563, DE 26 DE ABRIL DE 2013
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora ELZEVI DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 595588, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.013575/200687).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO FALAVIGNA NOGUEIRA , matrícula SIAPE nº 604335,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.020879/201087).
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ISSN 1677-7050
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13 do Decreto nº 7.335,
de 19 de outubro de 2010, Publicado no DOU de 20.10.2010, com
fundamentos na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19.09.90, no
artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.399, de
15.12.99 e Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200065
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde,
no Estado do Ceará, nomeado por meio da Portaria n° 806 de 15 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 134 de 16 de
julho de 2009, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13,
Anexo I, do Decreto n° 7.335, de 19 de outubro de 2010 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MS n° 1.776, de 8 de setembro de 2003, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, todos do
quadro efetivo da Fundação Nacional de Saúde, para exercerem as
seguintes atribuições na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará:
I - Pregoeiros - formas presencial e eletrônica
1.João José Souza da Rocha, CPF n° 101.909.293-91,
matrícula SIAPE n° 470133
2.Weimar Bezerra Feitosa, CPF n° 321.794.803-34, matrícula
SIAPE n° 1034127.
II - Equipe de apoio:
1.Antônio Carlos Araújo Bezerra, CPF n° 064.446.443-72,
matrícula SIAPE n° 517178
2.Francisco Ricardo Marajó de Sousa, CPF n° 120.057.70353, matrícula SIAPE 472401
3.Raimundo Nonato Moreira Filho, CPF n° 117.107.483-20,
matrícula SIAPE 471837.
Art. 2º - As atribuições dos Pregoeiros estão delineados no
art. 3°, inciso IV, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art.
11, incisos I a XI, do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005.
Parágrafo único - Caberá à equipe de apoio, dentre outras
atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 133, de 13 de março de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 542, de 29 de novembro de 1999,
publicada no DOU de 13.12.1999 e tendo em vista o que consta do
processo nº 25200.003.041/2013-55, resolve:
Art. 1º - Aposentar voluntariamente o servidor RAIMUNDO
SOCORRO SARMENTO VIANA, Matricula SIAPE nº 0478193,
Classe "S", Padrão "III", ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
EC nº 47 de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CO
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o
Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro
de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25275.004.778/2012-31, resolve:
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 211- Art. 1º - Alterar a Portaria nº 131, de 2.4.2012, publicada no
DOU nº 65, de 3.4.2012, que aposentou o servidor AURI LIMA DE
FARIAS, matrícula SIAPE nº 6503179, Classe/Padrão "S.III", no
cargo de Guarda de Endemias, para fazer consta o novo fundamento
legal: Art. 40 § 1º, inciso I, da CF/88 e § 21, c/c o Art. 6-A da EC
nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 30.3.2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 422 - Exonerar HELENA DISTELFELD do cargo em comissão de
Coordenador de Convênios, DAS 101.3, código n.º 45.0068, da Diretoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 423 - Exonerar CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA MARTINS
do cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Projetos Estratégicos, DAS 101.3, código n.º 45.0069, da Diretoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
PORTARIA Nº 87, DE 11 DE ABRIL DE 2013
ME
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 542, de 29 de novembro de 1999,
publicada no DOU de 13.12.1999 e tendo em vista o que consta do
processo nº 25200.010.519/2013-01, resolve:
Art. 1º - Aposentar voluntariamente a servidora REGINA
CELI VALENTE LAZZARETTI, Matricula SIAPE nº 0478003, Classe "S", Padrão "III", ocupante do cargo de Atendente, de acordo com
o artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da EC nº 47 de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RC
IA
LIZ
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, e tendo em vista o disposto no Art. 114,
da Lei nº 8.12/1990, e o que consta do Processo nº
25275.001.917/2001-11, resolve:
N o- º 212 - Art. 1º - Cancelar a Portaria nº 135, de 18.3.2009,
publicada no DOU nº 55 de 23.3.2009, que trata de alterações na
aposentadoria do servidor JOAQUIM MENEZES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0489335.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.155, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, no quadro de
pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos mensais
integrais, de acordo com o Artigo 3º, inciso I, II, III da E.C. nº 47/05,
c/c o Artigo 40 § 18 da C.F./88, redação atual, à servidora NEUSA
MARIA SILVEIRA BELÃO, matrícula SIAPE nº 568806, Agente de
Portaria, Nível Intermediário, classe "S" padrão III. (Processo
25220.007.366/2013-79)
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 198, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, resolve:
I - Dispensar, a partir de 30.04.2013, o servidor PAULO
MARCONI SILVA BEZERRA, da Função Comissionada Técnica de
Gerenciamento das atividades relacionadas à implantação de sistemas
de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de catadores,
de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Pernambuco, FCT-4, código 4053.
II - Designar, a partir de 30.04.2013, o servidor VITAL
AMILCAR SILVA NETO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das atividades relacionadas à implantação de
sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de
catadores, de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Pernambuco, FCT-4, código 4053.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25275.001.917/2001-11, resolve:
PR
OI
N o- 213 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 149, de 27.9.2001, publicada
no DOU nº 187, de 28.9.2001, que aposentou o servidor JOAQUIM
MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0489335, Classe/Padrão
"S.III", no cargo de Agente de Saúde Pública, na proporcionalidade a
razão de 32/35 avos para a razão de 35/35 avos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nomeada pela Portaria nº
214 de 06 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 08.02.2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no
DOU de 20, subseqüente, com fundamento na Constituição Federal,
na Lei nº 8.080, de 19.09.1990, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de
17.12.1991, na Portaria nº l.399, de 15.12.1999 e na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.2003, tendo em vista o Processo nº
25255.000.349/2013-11, resolve:
Art. 1º - Excluir no Art. 3º da Portaria nº 297, publicada no
DOU de 3.6.2009, Seção 2, que trata da disposição dos servidores do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para o município
de São Gonçalo do Amarante/RN, o servidor DJALMA DE MOURA,
Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE nº 468906, pertencente ao
quadro de pessoal desta Superintendência Estadual.
Art. 2º - Colocar à disposição do Município de Macaíba/RN,
em conformidade com o Convênio nº 33/2001, publicado no DOU nº
36-E, de 20.2.2001, o servidor DJALMA DE MOURA, Auxiliar de
Saneamento, matrícula SIAPE nº 468906, pertencente ao quadro de
pessoal desta Superintendência Estadual.
Art. 3º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde de Macaíba/RN, adotarem os procedimentos relativos a administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº
01, de 3 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de
Saúde.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200066
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
N o- 543 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
WANDA LATMANN WELTMAN mat.: Siape 0463523, ocupante do
cargo de Tecnologista em Saúde Pública NS-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º da
E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25067.000051/2013-11).
N o- 544 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
MARIA JOSÉ DE ANDRADA SERPA mat.: Siape 0242361, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art.
3.º da E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na última remuneração
(Proc.: 25029.000019/2013-91).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA N o- 111, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU
no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida
pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU
no 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.001709/2013-11, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor ALBERTO BRAULT FILHO, Medico, matrícula Siape no 0630063, Código 422069, Classe "S", Padrão "III", do Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério
da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com
o artigo 3o, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional
no 47/2005, combinado com o artigo 40 parágrafo 18 da Constituição
Federal de 1988, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e
Resolução no 35/99 do Senado Federal; da Gratificação de Desempenho de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
- GDM-PST, de acordo com o artigo 39, inciso IX e parágrafos 1o e
2o da Lei no 12.702, de 07/08/2012, publicada no DOU no 153, de
08/08/2012.
Art. 2o - Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
DO
PO
PORTARIA Nº 163, DE 29 DE ABRIL DE 2013
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. resolve:
N o- 101 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor Cláudio
Rizkalla dos Santos, matrícula SIAPE 0.650.410 ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa, com
fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 14% (Catorze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividade Médica da carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDM-PST) conforme MP 568/2012. (33408.003067/2013-03)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
N o- 102 - Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora Denise dos
Santos Stuart, matrícula SIAPE 0.639.706 ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da
Lagoa, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento
correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 24% (Vinte e quatro
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDPST) conforme Lei 11.784/2008. (33408.002516/2013-03)
o-
N 103 - Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora Ely Eunice
Montarroyos Cortes, matrícula SIAPE 0.648.293 ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa, com
fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 15% (Quinze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividade Médica da carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDM-PST) conforme MP 568/2012. (33408.002613/2013-81)
N o- 104 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor Heitor Luiz
Silva da Conceição, matrícula SIAPE 0.642.126 ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente
ao cargo efetivo, acrescido de 24% (Vinte e quatro por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividade Médica da carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDM-PST) conforme MP 568/2012. (33408.002929/2013-72)
N o- 105 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor José Luis
Ferreira Filho, matrícula SIAPE 0.653.841 ocupante do cargo de
Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da
Lagoa, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento
correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 14% (Catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Raio-X e a
Gratificação de Desempenho da carreira da Previdência da Saúde e do
Trabalho (GDPST) conforme Lei 11.784/2008. (33408.002251/201328)
N o- 106 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor Pedro Braga
da Silva, matrícula SIAPE 0.374.813 ocupante do cargo de Técnico
em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa,
com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 19% (Dezenove por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Raio-X e a
Gratificação de Desempenho da carreira da Previdência da Saúde e do
Trabalho (GDPST) conforme Lei 11.784/2008. (33408.002414/201372)
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2008. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90 e na forma do Memorando
Circular/CGRH/SAA/SE/MS nº 20 de 20/06/2005, a partir de
09/09/2012, à companheira Débora Fuentes de Carvalho, registrado
sob a matrícula 5689287 com proventos equivalentes a 100% (Cem
por cento) da Remuneração a que fazia jus o ex-servidor Carlos
Eduardo Mascarenhas Neto, matrícula SIAPE nº 0.643.719, Médico,
Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Ativa permanente, calculados
na forma do artigo 40, inciso II, § 7º da CF, c/c a EC
41/2003.(33408.003421/2013-91)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA N o- 44, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso X, alínea "a"
da PT/GM/MS nº. 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 25/02/2013, nos termos do
artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a servidora DEISE ALMEIDA SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Médico, Matrícula
3605084, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde.
Declarar, em decorrência, a vacância de cargo acima mencionado.(Processo nº 33401.001196/2013-19)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Ministério das Cidades
.
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
PORTARIA N o- 195, DE 30 DE ABRIL DE 2013
N o- 318 - conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais (27/30) a JANICE CAMPOS MOTTA, matrícula SIAPE
n.º 241648, Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do quadro de pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, parágrafos 1º ,
21º e Inciso I da CF/88 combinado com o Art. 6A da Emenda
Constitucional n.º 41/03, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012. (Processo n.º 25410.001190/2013).
N o- 319 - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a IRENE MARTINS COUTEIRO, matrícula SIAPE n.º 241167, Técnico, NI, Classe M, Padrão III do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. Tendo
em vista a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0043737-64.2012.4.02.5101. (Processo n.º 25410.002028/2012).
N o- 340 - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ANA MARIA LIMA, matrícula SIAPE n.º 240647, Técnico, NI,
Classe M, Padrão III do quadro de pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo
n.º 25410.001475/2013).
Declarar vago os cargos acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
RETIFICAÇÃO
IM
Na portaria nº. 19, de 10 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 69, Seção 2, pág. 48, em 11 de abril de
2013:
Onde se lê: comporem a Comissão de Recebimento de material médico-hospitalar e odontológico, enviados pelo departamento
de Atenção à Saúde Indígena-DASI/SESAI/MS.
Leia-se: comporem a Comissão de Recebimento de medicamentos, material médico-hospitalar e odontológico, enviados pelo
departamento de Atenção à Saúde Indígena-DASI/SESAI/MS e adquiridos pelo DSEI/MS.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Portaria nº 239, de 3 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 6
subseqüente, retificada no DOU nº 93, de 17.5.2006, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
N o- 63 - Art. 1º - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor ORLANDO VAZ DA SILVA, matrícula SIAPE 0477495,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Ciência e Tecnologia, Classe M, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Instituto, com
fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (Processo n° 25209.002.960/2013-21).
N o- 64 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ENI
MENEZES COSTA, matrícula SIAPE 0478372, ocupante do cargo
efetivo de Visitador Sanitário, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro
Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47/2005, com proventos correspondentes ao cargo
efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (Processo n° 25209.002.896/2013-89).
N o- 65 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora
MARINETE MARINS PÓVOA, matrícula SIAPE 0477499, ocupante
do cargo efetivo de Pesquisador em Saúde Pública, Classe U, Padrão
III (NS), do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no
Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (Processo n° 25209.001.309/2013-34).
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS
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pelo código 00022013050200067
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001 e considerando o que dispõe o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar, a
seguinte cessão:
Servidor : MELQUISEDEC MEDEIROS MOREIRA
Cargo : Geólogo, Classe B, Padrão I
Matrícula SIAPE:1516955
Origem : Ministério das Cidades
Para : Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Cargo/Função : Função Gratificada, código FG-3
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, inciso I
da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001)
Processo : 80000.060907/2011-28
L
A
N
AGUINALDO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O
I
C
PORTARIA Nº191, DE 30 DE ABRIL DE 2013
NA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 4.665, de 03 de abril de 2003, e considerando o disposto
no artigo 18 do Decreto 4.073, de 03 de janeiro de 2002 e na Portaria
nº 261, de 16 de março de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos - CPAD - destinada a cumprir os procedimentos de avaliação documental no âmbito do Ministério das
Cidades.
I - Presidente
Cíntia Aparecida de Moura e Silva
II - Vice-Presidente
Roseany de Oliveira Melo
III - Representantes das unidades
a) Gabinete do Ministro
Titular: Daniel Angelo Cerqueira
b) Consultoria Jurídica
Titular: Polyanna Barbosa da Silva
Suplente: Marcelo Glaycom de Abreu Barbosa
d) Secretaria-Executiva
Titular: Caroline Menicucci Salgado
Suplente: Marcos Henrique Ventura
e) Departamento Nacional de Trânsito
Titular: Alessandra Silva Pereira
Suplente: Julhiermes Fernandes do Nascimento
f) Coordenação-Geral de Recursos Humanos
Titular: Ivonete Bezerra dos Santos Souza
Suplente: José de Souza Neto
g) Coordenação-Geral de Modernização e Informática
Titular: João Chagas de Oliveira Neto
Suplente: Kléber Pimenta da Silva
g) Coordenação-Geral de Planejamento
Titular: Cátia Regina de Moraes Resende
Suplente: Polyanna de Jesus Moreira
h) Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
Titular: Sérgio William Rodrigues dos Santos
Suplente: Dilva Barbosa de Almeida
i) Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Titular: Paulo André Pereira Brito
Suplente: Ailton Gomes de Souza
j) Secretaria Nacional de Habitação
Titular: Adilon Sírio Silva Moreira
Suplente: Maria Natércia Negromonte Vasconcelos
k) Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Titular: Ivon Mualem da Fonseca
Suplente: Lucas Fernandes Dias
l) Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
Titular: Nildete da Silva
Suplente: Claudio Oliveira da Silva
m) Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos
Titular: Nezina Maria Silva Araújo
Suplente: Rodrigo da Costa Oliveira
IV - Técnico
a) Advogado da União
Andrea de Freitas Varela
Art. 2º O Presidente será substituído pelo Vice-Presidente em
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º A CPAD poderá convocar servidores das unidades
organizacionais às quais se referem os documentos a serem avaliados,
que possuam profundo conhecimento das atividades desempenhadas,
bem como convidar profissionais ligados ao campo de conhecimento
de que trata o acervo para colaborarem nos trabalhos técnicos.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 123, de 19 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2013,
Seção 2, página 40.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
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E
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SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL
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A
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N o- 107 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor Walter de
Souza, matrícula SIAPE 0.633.137 ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa, com
fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 17% (Dezessete e um por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST) conforme Lei 11.784/2008. (33408.001330/2013-11)
67
ISSN 1677-7050
FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
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Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na
forma abaixo indicada:
N o- 49Nome: EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR
Cargo efetivo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações Classe "B", Padrão II.
Matrícula SIAPE: nº 1508731
Órgão cessionário: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República.
Função: Assessor Técnico, código DAS 102.3.
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95, art. 2º, combinada com o Decreto nº
4.050/01.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 53000.020071/2013-18
CO
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "a" do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, até 01/04/2014, da empregada
pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
ISSN 1677-7050
ME
RC
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LIZ
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na
forma abaixo indicada:
N o- 198-Designar a servidora DANYELLA NEVES E SILVA
PROENÇA, Técnico em Comunicação Social, Classe "B", Padrão I,
matrícula SIAPE nº 1571456, para exercer a Função Comissionada
Técnica - FCT - 4, de Técnico em Regulação Postal da SecretariaExecutiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
N o- 199-EXONERAR, a pedido, RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO
BAHIA ALVES, matrícula SIAPE nº 3289493, CPF nº 023.428.47149, do cargo de Chefe de Serviço de Outorga de Retransmissão e
Repetição de Televisão, código DAS 101.1, da Coordenação de Outorga e Consignação de Canais, da Coordenação-Geral de Regime
Legal de Outorgas, do Departamento de Outorga de Serviços de
Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica deste Ministério, a partir de 02 de maio de 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, até 01/04/2014, da empregada
pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
AÇ
N o- 50Nome: PEDRO BORGES GRIESE
Cargo efetivo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações Classe "B", Padrão III.
Matrícula SIAPE: nº 1324335
Órgão cessionário: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República.
Função: Assessor Técnico, código DAS 102.3.
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95, art. 2º, combinada com o Decreto nº
4.050/01.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 53000.020071/2013-18
ELISA VIEIRA LEONEL PEIXOTO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 191, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea "c" do
inciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso I da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, e o que
consta no Processo n° 53000.019735/2013-04, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão II, o servidor DELSON SILVA SOUZA,
matrícula SIAPE 1551525, a partir de 1º de maio de 2013.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "a" do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
N o- 197- Dispensar a servidora BRISA QUEIROZ MARTINS, Técnico em Comunicação Social, Classe "A", Padrão III, matrícula SIAPE nº 1364988, da Função Comissionada Técnica - FCT - 4, de
Técnico em Regulação Postal da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ÃO
PR
N o- 200Nome: CASSIANA DA SILVA BACCHIM
Cargo efetivo: Agente de Correios
Matrícula nº 89115570
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.013603/2013-61
OI
BID
A
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, até 01/04/2014, do empregado
pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
N o- 204Nome: RAIMUNDO ALVES
Cargo efetivo: Agente de Correios - Auxiliar Administrativo
Matrícula nº 8.129.633-9
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.013603/2013-61
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, até 01/04/2014, do empregado
pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, até 01/04/2014, da empregada
pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
N o- 201Nome: JOANA DARC DE JESUS
Cargo efetivo: Agente de Correios
Matrícula nº 89057546
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.013603/2013-61
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, até 01/04/2014, da empregada
pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
N o- 202Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FARIA
Cargo efetivo: Agente de Correios
Matrícula nº 89116046
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.013603/2013-61
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200068
N o- 203Nome: MÔNICA CONCEIÇÃO DA S. HIRAHATA
Cargo efetivo: Agente de Correios
Matrícula nº 89057589
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.013603/2013-61
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CE
IRO
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N o- 205Nome: SÁTIRO ANTÔNIO ALVES CARDOSO
Cargo efetivo: Agente de Correios Sênior - Engenheiro de Telecomunicações
Matrícula nº 8.010.918-7
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.013603/2013-61
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, até 01/04/2014, do empregado
pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
N o- 206Nome: VANDERLEI FRANCISCO DE CARVALHO
Cargo efetivo: Agente de Correios
Matrícula nº 89056434
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.013603/2013-61
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
N o- 92-Conceder pensão vitalícia ao Senhor NEWTON COSTA CORDEIRO, SIAPE 05686547, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora HILDA DE REZENDE CORDEIRO, SIAPE
0822260, a partir de 28.3.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.015035/2013.
Conceder pensão temporária ao Senhor MARCUS ASSUNÇÃO RODRIGUES, SIAPE 05686326, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ZATAMAR RODRIGUES, SIAPE 0814253, a partir de 31.5.2012, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.028281/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TÂNIA MARIA JORGE FISCHER, SIAPE 05686296, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ANTÔNIO EDUARDO FISCHER, SIAPE 0833754, a partir de 13.3.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.015279/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora EGERIA SERPA BARCELOS TELLES, SIAPE 05687471, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor PAULO ASSAD, SIAPE 0821041, a
partir de 13.2.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.007687/2013.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor IZIDORO ANTONIO
WENDLER, SIAPE 05687551, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora NAHIME FIAD, SIAPE 0820796, a partir de
20.3.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.024777/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LÉA THEREZINHA
MAIA CARNEIRO, SIAPE 2158736, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor ALVARO GOMES PINTO FILHO,
SIAPE 816030, a partir de 8.3.1991, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
nº
29000.021671/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ZULA MARIA DOS
SANTOS SILVEIRA, SIAPE 2955857, no valor de 1/4 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor ALVARO GOMES PINTO FILHO,
SIAPE 816030, a partir de 1º.4.1996, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", observado o disposto no artigo 219, § único, da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros a
partir de 1°.4.1996, data do início da pensão tardia, à vista das
informações constantes do processo nº 53770.000491/1996.
Conceder pensão temporária ao Senhor DEIVI DOS SANTOS GOMES PINTO, SIAPE 2955881, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ALVARO GOMES PINTO FILHO, SIAPE 816030, a partir de 1º.4.1996, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", observado o disposto no artigo 219,
§ único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos
financeiros a partir de 1º.4.1996, data do início da pensão tardia, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
nº
53770.000491/1996.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1o do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 143, de 9 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
N o- 93-Conceder pensão vitalícia à Senhora DORALICE MINGHE
PALMA, SIAPE 2007282, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor WILSON PALMA, SIAPE 814607, a partir de
25.1.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 53000.001839/1994.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor FRANCISCO MAJONE, SIAPE 2007258, no valor integral dos proventos a que fazia jus
a ex-servidora ETELVINA DE SOUZA MAJONE, SIAPE 814952, a
partir de 12.2.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 53830.000499/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora URANIA SARTORI
MAYCÁ, SIAPE 2571960, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor LEY CARVALHO MAYCÁ, SIAPE 836828, a
partir de 30.6.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 53790.001004/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TEREZA PIRES DE
CARVALHO BRITO, SIAPE 2136287, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE
BRITO NETO, SIAPE 832710, a partir de 9.3.1993, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53000.007621/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GERALDINA FREIRE
DE MENEZES, SIAPE 2737124, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS,
SIAPE 838498, a partir de 18.10.1994, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "c", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
53650.000772/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LEONTINA LEAL DE
LIMA, SIAPE 2298520, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor NINO BARBOSA DE LIMA, SIAPE 810472, a partir
de 9.8.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no 53720.000860/1994.
Conceder pensão temporária à Senhora NINA LEAL DE
LIMA, SIAPE 2298546, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor NINO BARBOSA DE LIMA, SIAPE 810472, a partir
de 9.8.1994, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da
Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no 53720.000860/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora FLORA LOPES COIMBRA, SIAPE 2332272, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor GERALDO FERREIRA COIMBRA, SIAPE 811986, a
partir de 22.7.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 53000.012816/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GERALDA CALDEIRA DE SOUZA, SIAPE 2587793, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor RUBENS AGOSTINHO ALVES DE
SOUZA, SIAPE 832541, a partir de 5.7.1994, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53710.000535/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA MERCEDES
LOPES DOS ANJOS, SIAPE 1544055, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor REYNALDO DOS ANJOS,
SIAPE 820915, a partir de 16.7.1992, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
53999.002031/1992.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA RAIMUNDA
DE BARROS LIMA, SIAPE 1331418, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ADAUTO AURELIO LIMA,
SIAPE 823251, a partir de 2.1.1994, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
53000.000210/1994.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor RAIMUNDO XIMENES FILHO, SIAPE 2012421, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora MARIA MERY MARTINS XIMENES, SIAPE 1063937, a partir de 28.12.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
53760.000012/1994.
Conceder pensão temporária ao Senhor MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA XIMENES, SIAPE 2012472, no valor de 1/4 dos
proventos a que fazia jus a ex-servidora MARIA MERY MARTINS
XIMENES, SIAPE 1063937, a partir de 28.12.1993, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea "b", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53760.000012/1994.
Conceder pensão temporária à Senhora SIMONY ALMEIDA XIMENES, SIAPE 2012499, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora MARIA MERY MARTINS XIMENES, SIAPE 1063937, a partir de 28.12.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "b", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
53760.000012/1994.
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ISSN 1677-7050
Conceder pensão vitalícia à Senhora CONCEIÇÃO XAVIER
DOS PASSOS, SIAPE 2673924, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JOSÉ DOS PASSOS, SIAPE 834506, a
partir de 20.5.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 53000.007114/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora EDILIA MARQUES
DE ABREU, SIAPE 2688522, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ALMERINDO MARQUES DE ABREU, SIAPE 815376, a partir de 11.12.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
53770.000458/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA PENHA
PAES, SIAPE 2688573, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor ALMERINDO MARQUES DE ABREU, SIAPE
815376, a partir de 11.12.1993, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no 53770.000458/1994.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor JOSÉ RODRIGUES
DE SANT'ANNA, SIAPE 2269333, no valor integral dos proventos a
que fazia jus a ex-servidora SALVA STELLA ROCHA SANT'ANNA, SIAPE 833072, a partir de 1o.6.1993, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
53000.000072/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora SUED MAGALHÃES,
SIAPE 2673584, no valor integral dos proventos a que fazia jus a exservidora MARIA THEREZA DE SEIXAS MAGALHÃES, SIAPE
824647, a partir de 4.2.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "e", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no 53830.000545/1994.
L
A
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O
I
C
NA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 94-Conceder aposentadoria voluntária, fundamentada no Artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com a
vantagem do Artigo 2º, da Lei nº 8.911/94, a:
LUIS ALMEIDA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0455656, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações (Processo nº
53000.011412/2013-64)
Conceder aposentadoria voluntária, fundamentada no Artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com a
vantagem do Artigo 62 A, da Lei nº 8.112/90, a:
ALBERTO PESSOA LEITE, matrícula SIAPE nº 6809441,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações (Processo nº
53000.013178/2013-18)
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 307, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Diretor em
sua Reunião nº 694, realizada em 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos dos Processos nº
53500.000831/2010 e 53500.009384/2013, resolve:
EXONERAR
JOSE ALEXANDRE NOVAES BICALHO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, no Gabinete do Conselheiro
Rodrigo Zerbone;
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA do cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Serviços de Comunicações de Massa;
MARCUS VINICIUS PAOLUCCI do cargo comissionado de
gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização;
ROBERTO PINTO MARTINS do cargo comissionado de
gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Serviços
Públicos;
CARLOS MANUEL BAIGORRI do cargo comissionado de
gerência-executiva, código CGE-II, na Assessoria Técnica;
MARIA LÚCIA VALADARES E SILVA do cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-II, na Gerência Geral de
Talentos e Desenvolvimento Organizacional;
IONE TEREZA ARRUDA MENDES HEILMANN do cargo
comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Administração-Geral.
NOMEAR
MARCUS VINICIUS PAOLUCCI para ocupar o cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Fiscalização;
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA para ocupar o
cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
ROBERTO PINTO MARTINS para ocupar o cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de
Controle de Obrigações;
CARLOS MANUEL BAIGORRI para ocupar o cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Competição;
JOSE ALEXANDRE NOVAES BICALHO para ocupar o
cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Planejamento e Regulamentação;
ELISA VIEIRA LEONEL PEIXOTO para ocupar o cargo
comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Relações com os Consumidores;
IONE TEREZA ARRUDA MENDES HEILMANN para
ocupar o cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-I,
na Superintendência de Administração e Finanças;
MARIA LÚCIA VALADARES E SILVA para ocupar o cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Gestão Interna da Informação.
DISPENSAR
MARIA LUCIA RICCI BARDI do encargo de substituta do
cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Serviços de Comunicações de Massa;
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO do encargo
de substituto do cargo comissionado de gerência-executiva, código
CGE-I, na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização;
ÁTILA AUGUSTO SOUTO do encargo de substituto do
cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Serviços Públicos;
DIRCEU BARAVIERA do encargo de substituto do cargo
comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Serviços Privados;
RICARDO TOSHIO ITONAGA do encargo de substituto do
cargo comissionado de gerência-executiva, código CGE-I, na Superintendência de Universalização;
MARIA LÚCIA VALADARES E SILVA do encargo de
substituta do cargo comissionado de gerência-executiva, código CGEI, na Superintendência de Administração-Geral.
CO
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Exonerar JULIANO STANZANI do cargo comissionado de
Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Acompanhamento e Controle na Superintendência de Universalização.
Exonerar LILIAN ALMEIDA BARRA do cargo comissionado de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças na Superintendência de Administração Geral.
Exonerar ALEXANDRE CAIRO do cargo comissionado de
Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Administração
na Superintendência de Administração Geral.
Exonerar GUILHERME CARVALHO CHEHAB do cargo
comissionado de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de
Gestão da Informação na Superintendência de Administração Geral.
Exonerar MARIA LÚCIA VALADARES E SILVA do cargo
comissionado de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de
Talentos e Desenvolvimento Organizacional na Superintendência de
Administração Geral.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor por
meio do Circuito Deliberativo nº 2013, realizado em 30 de abril de
2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.009978/2013, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor por
meio do Circuito Deliberativo nº 2013, realizado em 30 de abril de
2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.009978/2013,resolve:
N o- 315-Dispensar JOSÉ ROBERTO PEREIRA NEDER do encargo
de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência
Geral de Outorga, Acompanhamento e Controle das Obrigações Contratuais na Superintendência de Serviços Públicos.
Dispensar ADEILSON EVANGELISTA NASCIMENTO do
encargo de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da
Gerência Geral de Qualidade na Superintendência de Serviços Públicos.
Dispensar ELAINE VALENTE ARAGAO MAIA do encargo
de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência
Geral de Competição na Superintendência de Serviços Públicos.
Dispensar VANIA MARIA DA SILVA do encargo de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral
de Satélites e Serviços Globais na Superintendência de Serviços Privados.
Dispensar NILO PASQUALI do encargo de substituto do
cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres na Superintendência de Serviços Privados.
Dispensar JOSÉ AUGUSTO DOMINGOS TRENTINO do
encargo de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da
Gerência Geral de Serviços Privados de Telecomunicações na Superintendência de Serviços Privados.
Dispensar PEDRO HUMBERTO DE ANDRADE LOBO do
encargo de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da
Gerência Geral de Administração de Planos e Autorização de Uso de
Radiofrequências na Superintendência de Serviços de Comunicação
de Massa.
Dispensar CARLOS BUZOGANY JÚNIOR do encargo de
substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência
Geral de Regulamentação, Outorga e Licenciamento de Serviços por
Assinatura na Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa.
Dispensar CLAUDIA MARIA RODE NOGUEIRA do encargo de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da
Gerência Geral de Regime Legal e Controle de Serviços por Assinatura na Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa.
Dispensar ITAMAR BARRETO PAES do encargo de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral
de Certificação e Engenharia do Espectro na Superintendência de
Radiofrequência e Fiscalização.
Dispensar SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO do encargo
de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência
Geral de Fiscalização na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização.
Dispensar ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGEII, da Gerência Geral de Planejamento e Contratação de Obrigações
na Superintendência de Universalização.
Dispensar KARLA DO VALLE ABRAHÃO CAVALCANTI
do encargo de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II,
da Gerência Geral de Acompanhamento e Controle na Superintendência de Universalização.
Dispensar JOSÉ BORGES DA SILVA NETO do encargo de
substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência
Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças na Superintendência de
Administração Geral.
Dispensar CLEBER BUENO do encargo de substituto do
cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Administração na Superintendência de Administração Geral.
Dispensar MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA do encargo de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da
Gerência Geral de Gestão da Informação na Superintendência de
Administração Geral.
Dispensar LIZA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO
VILLAS-BÔAS AGRA do encargo de substituto do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Talentos e Desenvolvimento Organizacional na Superintendência de Administração
Geral.
AÇ
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor por
meio do Circuito Deliberativo nº 2013, realizado em 30 de abril de
2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.009978/2013,resolve:
N o- 314-Exonerar JOVINO FRANCISCO FILHO do cargo comissionado de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Outorga, Acompanhamento e Controle das Obrigações Contratuais na
Superintendência de Serviços Públicos.
Exonerar WALTER CALIL JABUR do cargo comissionado
de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Qualidade na
SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS PUBLICOS.
Exonerar PAULA FONTELLES DO VALLE do cargo comissionado de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de
Competição na SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS PUBLICOS.
Exonerar FILIPE SIMAS DE ANDRADE do cargo comissionado de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres na Superintendência de Serviços Privados.
Exonerar DIRCEU BARAVIERA do cargo comissionado de
Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Serviços Privados de Telecomunicações na Superintendência de Serviços Privados.
Exonerar MARIA LUCIA RICCI BARDI do cargo comissionado de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Administração de Planos e Autorização de Uso de Radiofrequências na
Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa.
Exonerar ANGELA BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA
CATARCIONE do cargo comissionado de Gerente-Geral, código
CGE-II, da Gerência Geral de Regulamentação, Outorga e Licenciamento de Serviços por Assinatura na Superintendência de Serviços
de Comunicação de Massa. Exonerar ANA LUISA AZEVEDO DE
MELLO do cargo comissionado de Gerente-Geral, código CGE-II, da
Gerência Geral de Regime Legal e Controle de Serviços por Assinatura na Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa.
Exonerar MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA do cargo comissionado de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de
Certificação e Engenharia do Espectro na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização.
Exonerar THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
do cargo comissionado de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência
Geral de Fiscalização na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização.
Exonerar RICARDO TOSHIO ITONAGA do cargo comissionado de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência Geral de Planejamento e Contratação de Obrigações na Superintendência de Universalização.
ÃO
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pelo código 00022013050200070
PR
OI
BID
A
N o- 316-Exonerar JOSÉ ROBERTO PEREIRA NEDER do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de
Outorga de Serviços na Superintendência de Serviços Públicos.
Exonerar CLAUDIO IAMADA MANTOVANI do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CCT-V da Gerência de
Acompanhamento e Controle de Obrigações Contratuais na Superintendência de Serviços Públicos.
Exonerar AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de
Acompanhamento da Satisfação dos Usuários na Superintendência de
Serviços Públicos.
Exonerar MARCO ANTONIO SANTANA GOMES do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência
de Acompanhamento e Controle da Qualidade dos Serviços na Superintendência de Serviços Públicos.
Exonerar ADEILSON EVANGELISTA NASCIMENTO do
cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Interconexão na Superintendência de Serviços Públicos.
Exonerar OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR do
cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Defesa do Cumprimento de Obrigações Legais, Regulamentares e Contratuais na Superintendência de Serviços Públicos.
Exonerar VANDERLEI CAMPOS do cargo comissionado de
Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Acompanhamento
e Controle de Tarifas e Preços na Superintendência de Serviços Públicos.
Exonerar PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CCT-V da Gerência de
Planejamento e Acompanhamento da Oferta de Serviços na Superintendência de Serviços Públicos.
Exonerar ELAINE VALENTE ARAGAO MAIA do cargo
comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de
Defesa da Competição na Superintendência de Serviços Públicos.
Exonerar VANIA MARIA DA SILVA do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Regulamentação na Superintendência de Serviços Privados.
Exonerar JOSINO LUIS SANTOS FILHO do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Autorização na Superintendência de Serviços Privados.
Exonerar ISABELLA BARBOSA DE FREITAS do cargo
comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de
Acompanhamento na Superintendência de Serviços Privados.
Exonerar NILO PASQUALI do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Regulamentação na
Superintendência de Serviços Privados.
Exonerar JOSÉ DE ASSIS NOGUEIRA do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Autorização e Acompanhamento na Superintendência de Serviços Privados.
Exonerar ABRAÃO BALBINO E SILVA do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Regime Legal da Concorrência e do Consumidor na Superintendência de
Serviços Privados.
Exonerar FABIO MANDARINO do cargo comissionado de
Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Regulamentação
na Superintendência de Serviços Privados.
Exonerar JOSÉ AUGUSTO DOMINGOS TRENTINO do
cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Autorização na Superintendência de Serviços Privados.
Exonerar CARLOS RODRIGUES BORGES JÚNIOR do
cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Acompanhamento na Superintendência de Serviços Privados.
Exonerar PEDRO HUMBERTO DE ANDRADE LOBO do
cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos na
Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa.
Exonerar HÉLIO GODOY DE AVELLAR do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Autorização de Uso de Radiofreqüências e Licenciamento de Estações
na Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa.
Exonerar CARLOS BUZOGANY JÚNIOR do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Regulamentação e Planejamento Tecno-Econômico na Superintendência
de Serviços de Comunicação de Massa.
Exonerar ERIKA BEZERRA LUCIANO do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Licitações, Outorga e Licenciamento na Superintendência de Serviços
de Comunicação de Massa.
Exonerar DECIO NAKAMURA do cargo comissionado de
Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Controle da Prestação e da Qualidade dos Serviços na Superintendência de Serviços
de Comunicação de Massa.
Exonerar CLAUDIA MARIA RODE NOGUEIRA do cargo
comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de
Regime Legal das Empresas e do Consumidor na Superintendência de
Serviços de Comunicação de Massa.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Exonerar ITAMAR BARRETO PAES do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Certificação na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização.
Exonerar RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA do cargo
comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de
Engenharia do Espectro na Superintendência de Radiofrequência e
Fiscalização.
Exonerar RAPHAEL GARCIA DE SOUZA do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de
Controle do Espectro na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização.
Exonerar SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO do cargo
comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de
Fiscalização e Supervisão Regional na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização.
Exonerar EVERALDO GOMES FERREIRA do cargo comissionado de Gerente, código CGE-III do Escritório Regional no
Estado de São Paulo.
Exonerar PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS do cargo comissionado de Gerente, código CGE-III do Escritório Regional
no Estado do Rio de Janeiro.
Exonerar CELSO FRANCISCO ZEMANN do cargo comissionado de Gerente, código CGE-III do Escritório Regional no Estado
do Paraná.
Exonerar HERMANN BERGMANN GARCIA E SILVA do
cargo comissionado de Gerente, código CGE-III do Escritório Regional no Estado de Minas Gerais.
Exonerar JOÃO JACOB BETTONI do cargo comissionado
de Gerente, código CGE-III do Escritório Regional no Estado do Rio
Grande do Sul.
Exonerar SERGIO ALVES CAVENDISH do cargo comissionado de Gerente, código CGE-III do Escritório Regional no Estado
de Pernambuco.
Exonerar WELSOM DNIZ MACÊDO E SILVA do cargo
comissionado de Gerente, código CGE-III do Escritório Regional no
Estado de Goiás.
Exonerar FERNANDO ANTONIO ORNELAS DE ALMEIDA do cargo comissionado de Gerente, código CGE-III do Escritório
Regional no Estado da Bahia.
Exonerar JOSÉ EVERARDO DE SOUSA LEITE do cargo
comissionado de Gerente, código CGE-III do Escritório Regional no
Estado do Ceará.
Exonerar JOÃO ALBERTO REIS LUZ do cargo comissionado de Gerente, código CGE-III do Escritório Regional no Estado
do Pará.
Exonerar FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS
NEVES do cargo comissionado de Gerente, código CGE-III do Escritório Regional no Estado do Amazonas.
Exonerar ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CCT-V da
Gerência de Planejamento na Superintendência de Universalização.
Exonerar SEBASTIÃO SÁVIO NOGUEIRA do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CCT-V da Gerência de
Contratação de Obrigações na Superintendência de Universalização.
Exonerar KARLA DO VALLE ABRAHÃO CAVALCANTI
do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CCT-V da
Gerência de Acompanhamento Econômico na Superintendência de
Universalização.
Exonerar FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI do
cargo comissionado de Gerente Executivo, código CCT-V da Gerência de Controle das Obrigações na Superintendência de Universalização.
Exonerar JOSÉ BORGES DA SILVA NETO do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de
Planejamento e Orçamento na Superintendência de Administração
Geral.
Exonerar JOELITO GOMES PINHEIRO do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira na Superintendência de Administração Geral.
Exonerar ANTONIO CARLOS VALADARES PEIXOTO do
cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Arrecadação na Superintendência de Administração Geral.
Exonerar ADELSON DE ALMEIDA RAMOS do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de
Administração de Serviços de Infra-Estrutura, Material e Segurança
Institucional na Superintendência de Administração Geral.
Exonerar MARIA NATALÍCIA BATISTA MAIA do cargo
comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de
Administração de Contratos na Superintendência de Administração
Geral.
Exonerar CLEBER BUENO do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Administração de
Aquisições e Fornecedores na Superintendência de Administração
Geral.
Exonerar MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência
de Estruturação da Informação na Superintendência de Administração
Geral.
Exonerar MOISÉS GONÇALVES do cargo comissionado de
Gerente Executivo, código CGE-III da Biblioteca na Superintendência de Administração Geral.
Exonerar MAIRAN THALES MACEDO do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CGE-III da Gerência de Redes
na Superintendência de Administração Geral.
Exonerar LIZA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO VILLAS-BÔAS AGRA do cargo comissionado de Gerente Executivo,
código CGE-III da Gerência de Administração de Recursos Humanos
na Superintendência de Administração Geral.
Exonerar RODRIGO SOUZA MENEZES do cargo comissionado de Gerente Executivo, código CCT-V da Gerência de Desenvolvimento Organizacional na Superintendência de Administração
Geral.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor por
meio do Circuito Deliberativo nº 2013, realizado em 30 de abril de
2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.009978/2013, resolve:
N o- 317-Dispensar FABIO CASOTTI do encargo de substituto do
cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de Outorga
de Serviços da Gerência Geral de Outorga, Acompanhamento e Controle das Obrigações Contratuais.
Dispensar JOSÉ ANSELMO DOS REIS MELO do encargo
de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CCT-V, na
Gerência de Acompanhamento e Controle de Obrigações Contratuais
da Gerência Geral de Outorga, Acompanhamento e Controle das
Obrigações Contratuais.
Dispensar FERNANDO RIBEIRO RAMOS do encargo de
substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de Acompanhamento da Satisfação dos Usuários da Gerência
Geral de Outorga, Acompanhamento e Controle das Obrigações Contratuais.
Dispensar ANDRE SARAIVA DE PAULA do encargo de
substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de Acompanhamento e Controle da Qualidade dos Serviços da
Gerência Geral de Qualidade.
Dispensar EDILEUSA ROSARIA DIAS DA ROCHA PALMA do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código
CGE-III, na Gerência de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Interconexão da Gerência Geral de Qualidade.
Dispensar GUSTAVO SANTANA BORGES do encargo de
substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de Defesa do Cumprimento de Obrigações Legais, Regulamentares e Contratuais da Gerência Geral de Qualidade.
Dispensar EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código
CGE-III, na Gerência de Acompanhamento e Controle de Tarifas e
Preços da Gerência Geral de Competição.
Dispensar CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI
MOURA do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo,
código CCT-V, na Gerência de Planejamento e Acompanhamento da
Oferta de Serviços da Gerência Geral de Competição.
Dispensar LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES
do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código
CGE-III, na Gerência de Defesa da Competição da Gerência Geral de
Competição.
Dispensar MARCOS VINICIUS RAMOS DA CRUZ do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III,
na Gerência de Regulamentação da Gerência Geral de Satélites e
Serviços Globais.
Dispensar MARCOS VIEIRA BAETA NEVES do encargo
de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na
Gerência de Autorização da Gerência Geral de Satélites e Serviços
Globais.
Dispensar ILDOMAR DOS REIS CALÇADO do encargo de
substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de Acompanhamento da Gerência Geral de Satélites e Serviços
Globais.
Dispensar FELIPE ROBERTO DE LIMA do encargo de
substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de Regulamentação da Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres.
Dispensar CARLOS ROBERTO PEIXOTO LOURENZATTO do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código
CGE-III, na Gerência de Autorização e Acompanhamento da Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres.
Dispensar PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III,
na Gerência de Regime Legal da Concorrência e do Consumidor da
Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres.
Dispensar RODRIGO SANTANA DOS SANTOS do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III,
na Gerência de Regulamentação da Gerência Geral de Serviços Privados de Telecomunicações.
Dispensar CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código
CGE-III, na Gerência de Autorização da Gerência Geral de Serviços
Privados de Telecomunicações.
Dispensar MARCEL NETTO DE LIMA do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de
Acompanhamento da Gerência Geral de Serviços Privados de Telecomunicações.
Dispensar ELMANO RODRIGUES PINHEIRO FILHO do
encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGEIII, na Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de
Planos da Gerência Geral de Administração de Planos e Autorização
de Uso de Radiofrequências.
Dispensar ALEXANDRE GUILHERME LOBÃO do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na
Gerência de Autorização de Uso de Radiofreqüências e Licenciamento de Estações da Gerência Geral de Administração de Planos e
Autorização de Uso de Radiofrequências.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200071
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ISSN 1677-7050
Dispensar MARCOS PAULO CAROZZA do encargo de
substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de Regulamentação e Planejamento Tecno-Econômico da Gerência Geral de Regulamentação, Outorga e Licenciamento de Serviços por Assinatura.
Dispensar JOSÉ ANTÔNIO DE FRANÇA JUNIOR do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III,
na Gerência de Licitações, Outorga e Licenciamento da Gerência
Geral de Regulamentação, Outorga e Licenciamento de Serviços por
Assinatura.
Dispensar RODRIGO DE CAMPOS CONCEICÃO do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III,
na Gerência de Controle da Prestação e da Qualidade dos Serviços da
Gerência Geral de Regime Legal e Controle de Serviços por Assinatura.
Dispensar ANGELA CEMBRANELLI ALIANDRO do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III,
na Gerência de Regime Legal das Empresas e do Consumidor da
Gerência Geral de Regime Legal e Controle de Serviços por Assinatura.
Dispensar HAROLDO PAZZINI MOTTA do encargo de
substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de Certificação da Gerência Geral de Certificação e Engenharia
do Espectro.
Dispensar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA
SILVA do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo,
código CGE-III, na Gerência de Engenharia do Espectro da Gerência
Geral de Certificação e Engenharia do Espectro.
Dispensar FABIO SANTOS LOBAO do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de
Controle do Espectro da Gerência Geral de Fiscalização.
Dispensar DENISE MARTINS ALVES do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de
Fiscalização e Supervisão Regional da Gerência Geral de Fiscalização.
Dispensar MARCONDES DE OLIVEIRA BUARQUE do
encargo de substituto do cargo de Gerente, código CGE-III, na Escritório Regional no Estado de São Paulo da .
Dispensar RUI BARBOSA DE SOUZA do encargo de substituto do cargo de Gerente, código CGE-III, do Escritório Regional no
Estado do Rio de Janeiro.
Dispensar MARCIO ANTONIO PROTZEK do encargo de
substituto do cargo de Gerente, código CGE-III, do Escritório Regional no Estado do Paraná.
Dispensar MARCELO LÚCIO NUNES do encargo de substituto do cargo de Gerente, código CGE-III, do Escritório Regional no
Estado de Minas Gerais.
Dispensar SIDNEY OCHMAN do encargo de substituto do
cargo de Gerente, código CGE-III, do Escritório Regional no Estado
do Rio Grande do Sul.
Dispensar RICARDO HENRIQUE FERREIRA CAVALCANTI do encargo de substituto do cargo de Gerente, código CGEIII, do Escritório Regional no Estado de Pernambuco.
Dispensar CÉLIO JOSÉ DA COSTA do encargo de substituto do cargo de Gerente, código CGE-III, do Escritório Regional no
Estado de Goiás.
Dispensar JOSE MAURO CASTRO RODRIGUES do encargo de substituto do cargo de Gerente, código CGE-III, do Escritório Regional no Estado da Bahia.
Dispensar TALES ANTONIO CATUNDA ESMERALDO do
encargo de substituto do cargo de Gerente, código CGE-III, do Escritório Regional no Estado do Ceará.
Dispensar JAYME ZAGURY FERREIRA RODRIGUES PARÁ do encargo de substituto do cargo de Gerente, código CGE-III, do
Escritório Regional no Estado do Pará.
Dispensar ANTONIO LUIZ ALENCAR PANTOJA do encargo de substituto do cargo de Gerente, código CGE-III, do Escritório Regional no Estado do Amazonas.
Dispensar MARCEL FLEURY PINTO do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CCT-V, do Gerência de
Planejamento.
Dispensar JOÃO WESLEY ALVES MONTEIRO do encargo
de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CCT-V, na
Gerência de Contratação de Obrigações da Gerência Geral de Planejamento e Contratação de Obrigações.
Dispensar KATIA DUTRA CARDOSO do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CCT-V, na Gerência de
Acompanhamento Econômico da Gerência Geral de Acompanhamento e Controle.
Dispensar PAULO DE AVELAR HENRIQUE NICOLAU do
encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CCT-V,
na Gerência de Controle das Obrigações da Gerência Geral de Acompanhamento e Controle.
Dispensar RUY RIBEIRO GOMES do encargo de substituto
do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de
Planejamento e Orçamento da Gerência Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Dispensar CATARINA DA SILVA MENDONÇA GONÇALVES do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código
CGE-III, na Gerência de Execução Orçamentária e Financeira da
Gerência Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Dispensar ESDRAS HOCHE DOS SANTOS E SILVA do
encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGEIII, na Gerência de Arrecadação da Gerência Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças.
Dispensar ROGERIO DA SILVA ARAUJO do encargo de
substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de Administração de Serviços de Infra-Estrutura, Material e
Segurança Institucional da Gerência Geral de Administração.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
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ISSN 1677-7050
Dispensar ISADORA MOREIRA FIRMINO do encargo de
substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de Administração de Contratos da Gerência Geral de Administração.
Dispensar JOSE FERREIRA SILVA do encargo de substituto
do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de
Administração de Aquisições e Fornecedores da Gerência Geral de
Administração.
Dispensar GLAILSON LIMA NOGUEIRA do encargo de
substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na Gerência de Estruturação da Informação da Gerência Geral de Gestão da
Informação.
Dispensar SALVADOR DE OLIVEIRA JÚNIOR do encargo
de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGE-III, na
Biblioteca da Gerência Geral de Gestão da Informação.
Dispensar ANDRE GUSTAVO FARIAS GONÇALVES do
encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CGEIII, na Gerência de Redes da Gerência Geral de Gestão da Informação.
Dispensar HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NÓBREGA do encargo de substituto do cargo de Gerente Executivo, código
CGE-III, na Gerência de Administração de Recursos Humanos da
Gerência Geral de Talentos e Desenvolvimento Organizacional.
Dispensar CRISTINA GOMES DE QUEIROZ do encargo
de substituto do cargo de Gerente Executivo, código CCT-V, na
Gerência de Desenvolvimento Organizacional da Gerência Geral de
Talentos e Desenvolvimento Organizacional.
CO
ME
RC
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor por
meio do Circuito Deliberativo nº 2013, realizado em 30 de abril de
2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.009978/2013,resolve:
IA
LIZ
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
Ministério das Relações Exteriores
.
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de
14 de agosto de 1979, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA D'ANGELO, matrícula SIAPE nº 6459582, matrícula SIAPECAD nº 676102,
ocupante do cargo de Ministra de Primeira Classe da carreira de
Diplomata do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Mário Grieco, matrícula
SIAPE nº 0459524, matrícula SIAPECAD nº 673961, Ministro de
Segunda Classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do
Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da
Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o Senhor AMGALAN BAYASGALAN da
função de Cônsul Honorário em Ulan Bator, Mongólia, com jurisdição sobre todo o território daquele país.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2013
A
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1º Designar o Senhor CARLOS ANDRÉ GUSTAVO,
pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico período, para exercer a função de Cônsul Honorário em Oranjestad, Aruba, subordinado
à Embaixada do Brasil em Port-of-Spain.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 234 - Nomear WELLINGTON PINTO DA SILVA, CPF nº
498.124.321-91, para exercer o cargo em comissão de Gerente da
Coordenação-Geral de Programas Cooperação Técnica entre Países
em Desenvolvimento (CGPD), código DAS-101.2.
N o- 236 - Exonerar MARIA DO SOCORRO VIEIRA BRAGA ITURRA, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das
Relações Exteriores, SIAPE nº 1279832, do cargo em comissão de
Gerente da Coordenação-Geral de Cooperação em Energia, Biocombustíveis e Meio Ambiente (CGMA), código DAS-101.2.
N o- 235 - Nomear PATRÍCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA SENA,
CPF nº 713.817.401-20, para exercer o cargo em comissão de Gerente
da Coordenação-Geral de Cooperação em Energia, Biocombustíveis e
Meio Ambiente (CGMA), código DAS-101.2.
N o- 237 - Nomear TÂNIA MARIA CALDEIRA JARDIM, CPF nº
291.652.881-49, para exercer o cargo em comissão de Gerente da
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Bilateral (CGCB), código
DAS-101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200072
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
N o- 227 - Designar MAURICIO SOUZA LEITE, Oficial de Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 1054097, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, no Gabinete do Ministro de Estado (G).
N o- 228 - Dispensar ANDREIA BAUMGRATZ DELGADO, Oficial
de Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1069213, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-1, na Secretaria-Geral das Relações
Exteriores (SG).
N o- 229 - Designar ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1278021, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-1, na Secretaria-Geral das Relações
Exteriores (SG), dispensando-a da função que ora ocupa.
N o- 231 - Designar CLEIDE ROCHA MACEDO, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 1279787, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Secretaria-Geral das Relações Exteriores
(SG).
N o- 232 - Dispensar TATIANA DE GARCEZ, Oficial de Chancelaria,
Siape nº 1725450, de exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na
Divisão de Comunicações e Arquivo (DCA).
N o- 233 - Designar EDUARDO ALMEIDA FERNANDES, Oficial de
Chancelaria, classe B, padrão I, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 1496313, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Comunicações e Arquivo
(DCA).
PO
EDUARDO DOS SANTOS
JOÃO BATISTA DE REZENDE
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
N o- 230 - Designar LEANDRO MACHAY DA COSTA, Assistente de
Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 0457190, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-1, na Secretaria-Geral das Relações
Exteriores (SG), dispensando-o da função que ora ocupa.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
AÇ
N o- 318-Exonerar Lindalva Borges Carvalho do cargo comissionado
de Gerência-Executiva, código CGE-IV, do Gabinete do Conselheiro
Jarbas Valente;
Exonerar Marcelo Rodrigues do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, da Superintendência de Universalização;
Exonerar Dagma Sebastiana Caixeta de Macedo do cargo
comissionado de Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, da
Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social;
Exonerar Fabiana Dias Sampaio do cargo comissionado de
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, do Gabinete da Presidência;
Exonerar Átila Augusto Souto do cargo comissionado de
Assessoria, código CA-II, da Superintendência de Serviços Públicos;
Exonerar Elisa Daigele Bizarria do cargo comissionado de
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, da Superintendência de
Serviços Públicos;
Exonerar Leticia Seabra Melo Fernandes do cargo comissionado de Cargo Comissionado, código CGE-II, da Assessoria de
Relações com os Usuários;
Exonerar Jeann Karlo de Melo Vieira do cargo comissionado
de Assessoria, código CA-II, do Gabinete do Conselheiro João Rezende;
Nomear Lindalva Borges Carvalho do cargo comissionado
de Assessoria, código CA-II, do Gabinete do Conselheiro Jarbas
Valente;
Nomear Marcelo Rodrigues para ocupar o cargo comissionado de Assessoria, código CCT-V, do Gabinete do Conselheiro Jarbas Valente;
Nomear Dagma Sebastiana Caixeta de Macedo para ocupar o
cargo comissionado de Assessoria, código CGE-II, da Assessoria de
Relações Institucionais;
Nomear Fabiana Dias Sampaio para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, código CGE-II,
na Secretaria do Conselho Diretor;
Nomear Átila Augusto Souto para ocupar o cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, na Superintendência de Controle das Obrigações;
Nomear Elisa Daigele Bizarria para ocupar o cargo comissionado de Assessoria, código CCT-V, na Superintendência de Controle das Obrigações;
Nomear Leticia Seabra Melo Fernandes para ocupar o cargo
comissionado de Assessoria, código CCT-V, na Assessoria de Relações com os Usuários;
Nomear Luise Freire Vasconcellos para ocupar o cargo comissionado de Assessoria, código CCT-V, no Gabinete do Conselheiro João Rezende;
Nomear Agostinho Linhares de Souza Filho para ocupar o
cargo comissionado de Assessoria, código CCT-V, no Gabinete do
Conselheiro Jarbas Valente;
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
.
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ADRIANO SILVA PUCCI
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Paula Roberta de Moraes Baratella. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Infraestrutura. ÓRGÃO: SPDE/MME. PAÍS DE
DESTINO: Equador. FINALIDADE: Participar do V Seminário Latinoamericano e do Caribe de Eficiência Energética. PERÍODO:
07/05/2013 a 10/05/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387/1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
N o- 134- Art. 1o Anuir com a requisição da empregada anistiada
abaixo indicada, do Quadro Especial em extinção deste Ministério.
Empregada: ROSÂNGELA NOGUEIRA GAMA
Emprego: Profissional de Nível Fundamental II
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE/RO
Função/Cargo: Não especificado
Ônus: Órgão cessionário (art. 5o do Decreto no 6.077, de 10 de abril
de 2007)
Processo: 48000.000712/2013-88
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da empregada.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve
N o- 135-Art. 1o Efetivar a cessão, pelo prazo de um ano, da empregada
anistiada abaixo indicada, do Quadro Especial em extinção deste
Ministério.
Empregada: ROSILÃ JAQUES PEREIRA
Emprego: Codificador de Dados I
Matrícula no SIAPE: 0718461
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe de Serviço de Integração de Pessoas
Amparo Legal: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do Ônus: Entidade cessionária
Processo: 48000.000686/2013-98
Art. 2o A entidade cessionária deverá efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente cessão findará antes de seu término em
caso de exoneração do cargo em comissão, devendo a entidade cessionária providenciar a imediata apresentação da empregada ao seu
órgão de origem.
Art. 4o Cumpre a entidade cessionária comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da empregada.
PORTARIA N o- 29, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea "a", e 225 da Lei
no 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000665/2013-72,
resolve:
Art. 1o Conceder pensão a ZENAIDE GUIDARINI PERUCH, na qualidade de viúva do instituidor MARCELINO PERUCH,
matrícula SIAPE no 0453962, aposentado pela Portaria MME no
1.790, de 19 de novembro de 1980, falecido em 26 de abril de 2013,
no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
481138, classe S, padrão III, data da vigência da concessão.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.003657/2009-61, resolve:
o-
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea "c", e 225 da Lei
no 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME no 48000.000353/2013-69,
resolve:
o-
N 2.623-Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 29 de abril de 2013,
ANA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1373596, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE I na
Superintendência de Recursos Humanos.
N o- 2.624-Art. 1º Nomear LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula
SIAPE 1559021, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência
Executiva - CGE I na Superintendência de Recursos Humanos, ficando na mesma data exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
.
1o
N 27-Art.
Conceder pensão a MARIA JOSÉ CRISTOVÃO RODRIGUES, na qualidade de companheira do instituidor ERCILIO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 0452478, aposentado pela Portaria MME no 1.431, de 18 de setembro de 1980, falecido em 22 de
setembro de 2007, no cargo de Artífice de Mecânica, código 482025,
classe C, padrão VI, data da vigência da concessão, com a observação
da prescrição quinquenal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea "a", e 225 da Lei
no 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000665/2013-72,
resolve:
N o- 28-Art. 1o Conceder pensão a ENI MARIA SILVA DE SOUSA,
na qualidade de viúva do instituidor ALCIRES FERNANDES DE
SOUSA, matrícula SIAPE no 1163594, aposentado pela Portaria
MME no 23, de 30 de maio de 1997, falecido em 20 de abril de 2013,
no cargo de Agente de Vigilância, código 481035, classe S, padrão
III, data da vigência da concessão.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
IM
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500. 003657/2009-61, resolve:
A
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PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
N o- 107- Nomear VALÉRIA SOUZA DE ARAÚJO, CPF:
868.612.711-87, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-geral Nacional das Delegacias Federais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
N o- 108- Nomear GRAZIELE SERPA ROCHA TEZONI, CPF:
984.721.191-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-geral Nacional das Delegacias Federais, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 109-Art. 1º Dispensar ROSANGELA DUSO, CPF: 639.033.69349, do encargo de substituta do cargo de Coordenador-geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-geral Nacional das Delegacias Federais,
do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
Art. 2º Designar VALÉRIA SOUZA DE ARAÚJO, CPF:
868.612.711-87, Assessora Técnica, código DAS 102.3, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
o Coordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral Nacional das Delegacias Federais, do Gabinete do Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
NA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 110-Exonerar, a pedido, EDUARDO DE CARVALHO CHAVES
NETO, CPF: 664.991.601-30, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 111- Nomear SUESLEY LINS ROCHA CAROLINO, CPF:
727.408.841-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 29 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
servidor RICHARD MARTINS TORSIANO, matrícula SIAPE n°
2456524, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária - DF do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Autarquia vinculada a este Ministério, para viajar a cidade de Córdoba/Argentina, com objetivo de participar do VI Simpósio Del Comité Permanente sobre El Cadastro em Iberoamérica, no período de 8
a 11 de maio de 2013, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia,
nos termos do citado Decreto.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200073
N o- 106- Exonerar ROSANGELA DUSO, CPF: 639.033.693-49, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Coordenação-geral Nacional das Delegacias Federais, do Gabinete do
Ministro deste Ministério, a partir de 2 de maio de 2013.
E
R
P
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
73
ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 236-Art. 1º Exonerar CLEBER CARDOSO SILVA, CPF nº.
795.164.831-00, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Norte de Mato Grosso, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na
forma a seguir indicada:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
2
ISSN 1677-7050
N o- 237Servidor: CHRISTIANE FENNER DE SOUZA
Cargo: Assistente de Administração
Matrícula: 1085242
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Responsabilidade do ônus:Órgão cedente
Amparo Legal : Art. 4º, da Lei nº 9.020, de 30.03.1995; 93, da Lei nº
8.112, de 11.12.90; e Decreto nº 4.050, de 12.12.2001.
Processo nº:54000.000249/2013-77
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
PORTARIA N o- 3, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a JOÃO BATISTA DA COSTA, no cargo de Técnico em Contabilidade, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0723567, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, publicada
em 06 de julho de 2005, acrescidos da vantagem prevista no artigo 3º,
da Lei nº 8.911/94, de 11 de julho de 1994, c/c com artigo 62 A da
Lei nº 8.112/90 e com o disposto no Acórdão nº 2076/2005 - TCUPlenária, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR13/Nº 54240.000910/2012-31.
CO
ME
RC
IA
.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
N o- 181-Exonerar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2013, a
servidora NEILA CRISTINA BALDI, CPF nº 889.512.190-20, do
cargo de Assessor, DAS 102.4, do Gabinete da Ministra, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 182- Exonerar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2013, o
servidor EBEVALDO DE ARAÚJO BARBOSA, CPF nº
717.384.361-87, do cargo de Assistente, DAS 102.2, da Assessoria de
Comunicação Social, do Gabinete da Ministra, deste Ministério.
SECRETARIA EXECUTIVA
N o- 177- Dispensar o servidor FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS,
SIAPE nº 1579913, CPF nº 710.755.851-04, do encargo de substituto
eventual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Compras e
Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério;
N o- 178- Designar o servidor GETÚLIO RODRIGUES DA SILVA,
SIAPE nº 1563380, CPF nº 053.251.021-68, Administrador, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, DAS 101.3,
da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamento e
impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 179 -Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2013, o servidor
ANDERSON MARTINS NERY, CPF nº 311.298.288-67, SIAPE nº
1795437, da Função Comissionada Técnica - FCT 10, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
N o- 180 -Designar o servidor JOSÉ CLÁUDIO SAMPAIO, CPF nº
129.519.196-20, SIAPE nº 1634143, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT 10, na Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SPOA no 25, de 23 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta do Processo no 52000.005676/2013-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANI TEIXEIRA MIRANDA, matrícula Siape no 1094903, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III - NI, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II, III, IV e
caput do art. 6o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinados com o art. 2o da Emenda Constitucional no 47,
de 5 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
VERA LUIZA ALVES GONÇALVES FONSECA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 55, DE 30 DE ABRIL DE 2013
MARCELO CARDONA ROCHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
ÃO
PR
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 30 de abril de 2013
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de
junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de
2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
inciso III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2013
N o- 183- Nomear MARIA DE FÁTIMA DUARTE FRANÇA, CPF nº
301.537.436-20, para exercer o cargo de Assistente, DAS 102.2, da
Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra, deste
Ministério.
AÇ
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
LIZ
VALDIR MENDES BARRANCO
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
OI
BID
MARCELO PETULANTE FERNANDES
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro d,e 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária de Comércio
Exterior, para participar de Missão Oficial à Nova Zelândia para
reuniões com autoridades do país, em Wellington e Auckland, Nova
Zelândia, no período de 04 a 11/05/2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado (PCDP 636/13).
VINICIUS BOGÉA CÂMARA, Diretor de Marcas/INPI, para participar da Segunda Reunião Inter-regional da OMPI sobre a
Cooperação Sul-Sul em matéria de Patentes, Marcas, Indicações Geográficas, Desenhos e Modelos Industriais e enforcement, em Cidade
do Cairo, Egito, no período de 04 a 10/05/2013, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 309/13).
LÚCIA HELENA MONTEIRO SOUZA, Assessora Especial/CAMEX, para participar de visita do Senhor Ministro de Estado
desta Pasta a Havana, Cuba, no período de 05 a 07/05/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 642/13).
RICARDO SCHAEFER, Subsecretário de Gestão Estratégica
e Competitividade/SE, para assessorar o Senhor Ministro de Estado
desta Pasta em viagem oficial a Havana, Cuba, no período de 05 a
07/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 645/13-1C).
JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO FILHO, Analista de Comércio Exterior/CAMEX, para participar de Reunião do
Comitê Técnico Nº1 do Mercosul, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias - CT-1, em Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a 09/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
643/13).
PABLINE ARAÚJO REIS, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar da CXXXII Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul-CCM, em Montevidéu, Uruguai, no
período de 06 a 09/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
639/13).
LUIZ OTÁVIO BEAKLINI, Coordenador Geral da
CGQ/INPI, para participar do "Executive Workshop on the Aplication
of Management Techniques in the Delivery of Intellectual Property
Services", em Ottawa, Canadá, no período de 01 a 08/06/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 317/13).
MARCELO CARDONA ROCHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200074
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no processo INPI nº 52400.023868/2013-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora LUCI MARY GONZALEZ GULLO, matrícula SIAPE nº
0449371, correspondentes ao cargo de Pesquisador em Propriedade
Industrial, classe "Especial", padrão III, do Plano de Carreiras e
Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005.
A
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de abril de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora ÁUREA VALADARES
FOLGUERAS FLATSCHART, matrícula SIAPE n.º 1556668, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Lubliana/Eslovênia, no período de 06 a 11 de maio de 2013, inclusive trânsito com ônus para
esta Autarquia, a fim de participar do 24º Encontro de Virologia em
Sangue (Blood Virology Meeting), representando o Inmetro na Reunião do Comitê de Normalização de Técnicas de Amplificação Genômica (Standardisation of Genome Amplification Techmiques - SoGAT). (PCDP nº 001863/2013).
RT
ER
CE
IRO
S
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 85, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, SILVIA APARECIDA GIMENES do
cargo comissionado de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, a contar de 1o de
maio de 2013.
ALDO REBELO
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Ministério do Meio Ambiente
.
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e considerando as razões apresentadas pelo Coordenador do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 442, de
5 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2012, resolve:
N o- 132- Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos do referido Grupo de Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
N o- 133- Dispensar, a pedido, BERNARDO ISSA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1365228, do encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Criação
e Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
N o- 134- Designar BRUNA DE VITA SILVA SANTOS, matrícula
SIAPE n. 1365245, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de
Criação e Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 30 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, Analista Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF, deste Ministério, para participar do Managing Global Governance, em Bonn,
Alemanha, no período de 10 de junho a 22 de dezembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n° 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010. resolve:
N o- 486- Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ALZA MARQUES MAGALHÃES, matrícula nº 0683453, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na Coordenação
Geral de Recursos Humanos - Administração Central do IBAMA,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.000482/201346).
N o- 487 -Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ARNALDO
LUIZ DE SOUSA, matrícula nº 0683912, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado da Paraíba, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo. (Processo nº 02016.000242/2013-82).
o-
N 488- Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTÔNIO
JOSÉ DE SAMPAIO, matrícula nº 0680414, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência do IBAMA no Distrito Federal, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo. (Processo nº 02008.000022/2013-58).
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
N o- 481-Exonerar o servidor JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE,
matrícula nº 0686332, do cargo em comissão de Chefe de Unidade
Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Laranjal do Jarí, no
Estado do Amapá.
N o- 482-Dispensar o servidor ROBERTO DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, matrícula nº 0687137, dos encargos de substituto do Chefe
de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Laranjal
do Jarí, no Estado do Amapá.
N o- 483-Nomear o servidor LISANDRO COGO BECK, matrícula nº
2439170, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade
Avançada, código DAS-101.2, com exercício no Gabinete da Presidência, deste Instituto, ficando em consequencia, exonerado do que
atualmente ocupa.
o-
N 484-Exonerar o servidor ALLAN VALEZI JORDANI, matrícula
nº 1716461, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada,
código DAS-101.2, do IBAMA em Pontes e Lacerda, no Estado do
Mato Grosso.
N o- 485-Dispensar o servidor PAULO RODRIGUES DE SOUZA,
matrícula nº 0680441, dos encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Pontes e Lacerda,
no Estado do Mato Grosso.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
IM
N o- 490 Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDINALDO
BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 0245478, ocupante do cargo
de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo. (Processo nº 02028.000152/2012-71).
N o- 491- Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO
DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 031308, ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Maranhão, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo. (Processo nº 02012.000083/2013-56).
N o- 492- Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor HEITOR
ROCHA SANTOS, matrícula nº 0684054, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência
do IBAMA no Estado do Maranhão, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo. (Processo nº 02012.000085/2013-45).
N o- 493- Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ BATISTA PEREIRA, matrícula nº 0680047, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência
do IBAMA no Estado da Paraíba, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo. (Processo nº 02016.000109/2013-26).
N o- 494 Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ RIBAMAR DE MATOS BARROS, matrícula nº 0683715, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotado na
Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02005.000121/2013-60).
N o- 495- Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LENI TERESINHA DEVIT OTTARAN, matrícula nº 0665846, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na
Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02023.000019/201345).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200075
N o- 496- Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DE
FÁTIMA DE MEDEIROS MELLO, matrícula nº 0681346, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, lotada na
Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02023.000046/2013-19).
N o- 497- Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DE
FÁTIMA BATISTA NOGUEIRA, matrícula nº 0681866, ocupante do
cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na
Superintendência do IBAMA no Estado do Pará, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo. (Processo nº 02018.000196/2013-00).
N o- 498- Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DA
PAZ MEDEIROS DE AZEVEDO, matrícula nº 0679663, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na
Superintendência do IBAMA no Estado do Goiás, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02010.000048/2013-57).
L
A
N
o-
O
I
C
NA
N 499- Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO DE
SOUZA BARBOSA, matrícula nº 0680897, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotado no Centro de
Triagem de Animais Silvestres do IBAMA no Estado do Maranhão,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02012.000084/201309).
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N o- 489- Conceder aposentadoria voluntária, à servidora DÉA GOMES DA SILVA, matrícula nº 0686607, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na Coordenação de
Auditoria - Administração Central do IBAMA, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.000633/201366).
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ISSN 1677-7050
N o- 500- Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARTA
VIEIRA LIMA, matrícula nº 0684749, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental - Administração Central do IBAMA, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.000843/201354).
N o- 501- Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAIMUNDO
JOSÉ RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 0680018, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Maranhão, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02012.000080/2013-12).
N o- 502- Conceder aposentadoria voluntária, à servidora SÔNIA FARIA DE LIMA, matrícula nº 0684385, ocupante do cargo de Analista
Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada no Escritório Regional de
Juiz de Fora da Superintendência do IBAMA no Estado de Minas
Gerais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02015.000349/2013-31).
N o- 503- Conceder aposentadoria voluntária, à servidora SANDRA
REGINA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0170999, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na
Coordenação Geral de Recursos Humanos - Administração Central do
IBAMA, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62 -A da Lei n° 8.112 de 11 de
dezembro 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
(Processo nº 02001.000385/2013-53).
N o- 504 -Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ZULEIDE
CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 0683435, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na Coordenação Geral de Recursos Humanos - Administração Central do
IBAMA, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02001.000481/2013-00).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
ANEXO I
Matricula
1366140
1497851
1365111
1423128
PORTARIA Nº 153, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 08 de fevereiro de 2008, e considerando o disposto no artigo 4º da Lei nº 10.410/2002, considerando
o disposto no artigo 8º da Lei nº 11.516/2007, resolve:
I - Incluir na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
07 de março de 2008, os servidores constante no anexo I.
II - Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 07 de março de 2008, os servidores constante no anexo II.
ME
RC
IA
LIZ
Cargo
REQUISITADO
ATIVO PERMANENTE
ATIVO PERMANENTE
ATIVO PERMANENTE
ANEXO II
Matricula
Servidor
683786 CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA
1511098 FRANCISCO CHEN DE ARAÚJO BRAGA
680042 JORGE DE PAIVA VICTOR
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
CO
Servidor
DANIEL COHENCA
FERNANDO ROCCHETTI DOS SANTOS
GIOVANNA PALAZZI
QUINTINO VARGAS AMARAL
Cargo
APOSENTADO
CESSÃO
APOSENTADO
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200076
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Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N o- 108 - Exonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0149764, do cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Gestão de Contratos, código DAS 101.4, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
o-
N 109 - Nomear RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1792370, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Gestão de Contratos, código DAS 101.4, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 110 - Nomear SÉRGIO ANTÔNIO GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 6053134, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo no 03110.005473/2013-77, resolve:
N o- 671- Dispensar MARCELO RODRIGUES VAZ DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1101784, do encargo de substituto eventual do cargo
de Auditor-Chefe de Recursos Humanos, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designado pela Portaria nº
1.306 publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de
2010.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 667- Dispensar SAMUEL ANTUNES ANTERO, matrícula SIAPE nº 1310754, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor
do Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão, código DAS
101.5, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designado
pela Portaria nº 1.066, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
setembro de 2012.
N o- 668 -Designar AYRTON GALICIANI MARTINELLO, matrícula
SIAPE nº 1283054, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão,
código DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
o-
N 669 -Dispensar ARISTIDES TERÊNCIO DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 0521399, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por SAMUEL FARIAS MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1164206, na Auditoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério, designado pela Portaria nº 684, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2006.
N o- 670- Designar SALVADOR MARIA MARRA, matrícula SIAPE
nº 7095463, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por SAMUEL
FARIAS MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1164206, na Auditoria de
Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 672- Designar SAMUEL FARIAS MILANEZ, matrícula SIAPE
nº 1164206, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Auditor-Chefe de Recursos Humanos, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
N o- 170 - Dispensar LUCIMAR ASSIS BARBOSA, CPF no
506.911.987-72, matrícula no 0763198, da função de substituto de
GIUSEPPE ALESSANDRO DE LIMA CAMPO, Gerente Nível III,
da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta Fundação, a partir de
02/05/2013.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 03110.009030/2013-55, resolve:
N o- 171 - Designar JORGE JOAQUIM CARDOSO QUINTAS, CPF
no 539.937.997-04, matrícula no 0765120, para substituir GIUSEPPE
ALESSANDRO DE LIMA CAMPO, Gerente Nivel III, da Diretoria
de Informática, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
N o- 673-Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% a MARIA
CARMEN VILLELA ROSA TACCA, viúva de LUIZ TACCA JUNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, Classe "S", Padrão IV,
matrícula SIAPE nº 0127708, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo
com o estabelecido no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com vigência
a partir de 13 de abril de 2013, data do falecimento do instituidor.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo no 03110.007123/2013-45, resolve:
o-
P
M
I
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 116, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
aprovado pelo Decreto nº. 6.563, de 11 de setembro de 2008, resolve:
N o- 103- Art. 1º - Atribuir a Gratificação Temporária de Atividade em
Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, à servidora
VALÉRIA FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0161328,
ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, em
exercício na Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria de
Gestão Interna, desta Fundação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 104 - Art. 1º - Atribuir a Gratificação Temporária de Atividade em
Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, à servidora
NELMA CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0666803, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Classe "S", Padrão III, em exercício na Diretoria de Desenvolvimento Gerencial,
desta Fundação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 46, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no
DOU Nº 32, de 18 de fevereiro de 2013, onde se lê "da Função
Gratificada, FG-02", leia-se "da Função Gratificada, FG-03,".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050200077
N o- 172 - Exonerar ADALTON AMADEU BASTOS, CPF no
300.324.667-49, matrícula no 0762825, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112/90,
com a redação dada pela Lei no 9.527/97, a partir de 01/05/2013.
L
A
N
O
I
C
o-
no
N 173 - Nomear CARLOS ALBERTO MAIA, CPF 592.023.43772, matrícula no 0763706, para exercer o cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no art. 9o, inciso II,
combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com redação dada pela
Lei no 9.527/97.
A
S
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RE
N 674-Art.1 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA CAETANA GUIAR ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE no 0466264, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
DOU de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal nominalmente
identificada, prevista no art 3o da Medida Provisória no 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 de setembro de
2001.
Art.2 Declarar extinta a vaga de no 412215 do referido cargo.
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N o- 666-Art.1 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SANTINA AMARAL COSTA ROCHA, ocupante
do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE no
0452081, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de
2005.
Art.2 Declarar extinta a vaga de no 357256 do referido cargo.
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ISSN 1677-7050
NA
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 3.134 Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO CARLOS DE BRITO, matrícula nº 774613, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03635.002066/2013-99). Declarar vago o referido cargo.
N o- 3.135 Conceder aposentadoria à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MONTENEGRO BRANDAO, matrícula nº 772760, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186,
Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03624.000365/2013-18). Declarar vago o referido cargo.
N o- 3.136 Tornar sem efeito a Portaria CRH no 3059, de 29/04/2013,
publicada no D.O.U. no 82, de 30/04/2013, Seção 2, página 71, que
concedeu aposentadoria à ex-servidora ROSANGELA BARROS VERAS, matrícula nº 771455. (Processo nº 03626.000926/2013-69).
N o- 3.137 Conceder aposentadoria à servidora ROSANGELA BARROS VERAS, matrícula nº 771455, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03626.000926/2013-69). Declarar vago o referido cargo.
N o- 3.138 Conceder aposentadoria à servidora SEBASTIANA MARIA
MESSIAS, matrícula nº 762163, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.001925/2013-90). Declarar vago o referido cargo.
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 3.145 -Conceder aposentadoria à servidora BERNADETE LIA
SCHMEIL, matrícula nº 774903, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº
41/03, com redação dada pelo Art. 2º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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8.112/90 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03642.000639/2013-51). Declarar vago o referido cargo.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União
e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
04905.006251/2012-15, resolve:
N o- 3.128 - Designar SAAD ARNAUT BRITO MORAES, CPF no
011.587.385-60, matrícula no 1548575, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Ribeira do Pombal, da
Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
o-
no
N 3.129 - Dispensar ANTONIO GUARDA, CPF 292.987.330-20,
matrícula no 0773112, da Função Gratificada de Supervisor I, da
Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual do IBGE em
Santa Catarina, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/05/2013.
N o- 3.130 - Designar LUIZ ROBERTO DE CAMPOS JACINTHO,
CPF no 096.011.018-61, matrícula no 1786124, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, FG-1, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
CO
ME
N o- 3.131 - Dispensar AUDY LEITE DE ARAUJO, CPF no
098.026.733-15, matrícula no 0768987, da Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta
Fundação, a partir de 25/04/2013.
o-
RC
no
N 3.132 - Designar RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA, CPF
073.663.023-68, matrícula no 0767420, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Ceará,
FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
IA
LIZ
PAULA DIAS AZEVEDO
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 153, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que
consta no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pelo art. 5º, da Lei nº 10.470, de 25 de junho
de 2002, resolve prorrogar o seguinte exercício:
Para
Ônus
Processo
Servidora
Matrícula
SIAPE
Cargo
N o- 125-Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na AOS 1, Bloco "G", APTO. 608, à Senhora
MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS, em face
de sua nomeação para exercer o Cargo e Assessor, na Subsecretaria
de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Pesca
e Aquicultura, código DAS 102.4, nos termos do Decreto nº
980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos
dos
Processos
nº
71000.045358/2013-32
e
71000.031326/2011-98 resolve:
N o- 126-Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 307, Bloco "H", Apto 111, nos termos do
disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 980, de 1993, à Senhora
NATASCHA RODENBUSCH VALENTE, em virtude de exercer o
cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Agenda do
Gabinete da Ministra do Ministério da Cultura, código: DAS 101.4 e
por atender às demais disposições previstas no citado Decreto.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato de
ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário, observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPU nº 78, de 22 de março
de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 25 de março de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Na Portaria da Coordenadora de Recursos Humanos, no
2616, de 25/04/2013, publicada no D.O.U. de 26/04/2013, Seção 2,
página 52, onde se lê: FG-3, leia-se: FG-2.
Origem
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
: Ministério do Desenvolvimento Agrário
: Órgão cedente (§ 7º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
: 55000.000600/2013-92
: ANDREZA GARCIA DOS SANTOS
: 1559142
: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 2º Considerar o exercício da servidora, para efeito de
controle de frequência e/ou reembolso, no período compreendido entre 26 de janeiro de 2013 até a data da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SRH/MP n.º 2122, de 10 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de agosto de 2011,
página 43, seção 2, onde se lê: Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da
Lei n.º 8.112/90); leia-se: Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 2º, da
Lei n.º 8.112/90).
Na Portaria SEGEP no 121, de 04 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de abril de 2013, seção
2, pag. 56, onde se lê: "ULIANA CERVIGNI MARINELLI", leia-se:
"ULLIANA CERVIGNI MARTINELLI".
ÃO
PR
OI
BID
A
CASSANDRA MARONI NUNES
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
NO SERVIÇO PÚBLICO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
N o- 71Empregado: JOSE JARBAS MARTINS
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 04599.521225/2004-13
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 72Empregado: PEDRO DA SILVA
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 04599.509205/2004-66
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
PO
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 70Empregado: DARCI JOSE DE OLIVEIRA
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 04599.509220/2004-12
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
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pelo código 00022013050200078
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
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N o- 73Empregado: JUVENAL CASSEMIRO DE OLIVEIRA
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 04599.508635/2004-61
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 74Empregado: MARIA LOIZA DA CRUZ MENDES
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 04599.508069/2004-97
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Aqrt. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 75Empregado: EUSTAQUIO JOSE GOMES PRATA
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 04599.506732/2004-19
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 78Empregado: JOSE GERALDO DOS SANTOS
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 04599.521216/2004-14
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 77Empregado: JOSE PEDRO MORAIS
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Para: Instituto Federal do Espírito Santo
Processo: 04599.506854/2004-13
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IM
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 80Empregado: PAULO JOSE DE SOUZA
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.507647/2004-78
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vi