LEI Nº 5.852 /2013
EMENTA:
Institui
o
Plano
Plurianual do Município de Olinda
para o período de 2014/2017 e dá
outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual – PPA do Município de Olinda,
estabelecendo, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e
metas da Administração Pública Municipal para o período de
2014/2017.
Parágrafo Único. Compõe o Anexo Único da presente Lei o
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora e o
Programa Plurianual de Trabalho, discriminado por Programas,
Ações (Projetos, Atividades e Operações Especiais) e Subações, de
acordo com as Regiões Político Administrativas do Município para o
período referido no caput.
Art. 2º Os Programas, como instrumentos de organização das ações de
Governo, no âmbito da Administração Pública Municipal, ficam
restritos àqueles integrantes do Plano Plurianual.
Parágrafo Único. A exclusão ou alteração de programas constantes nesta
Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder
Executivo, por meio do Projeto de Lei de Revisão Anual ou de
Projeto de Lei específico.
Art. 3º Os valores financeiros, as despesas e a necessidade de recursos
mencionados nesta Lei estão estimados a preços de junho de
2013.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando-se os
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito,
Olinda, 20 de dezembro de 2013
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 3
1. O MUNICÍPIO DE OLINDA ....................................................................................... 4
1.1. Caracterização .................................................................................................................... 4
1.2. Olinda no Contexto Regional ............................................................................................. 8
2. DESAFIOS E POTENCIALIDADES ........................................................................ 16
2.1. Desafios............................................................................................................................ 16
2.2. Potencialidades................................................................................................................. 20
3. MODELO DE GESTÃO ............................................................................................ 25
4. EIXOS ESTRATÉGICOS .......................................................................................... 25
4.1. Mapa da Estratégia de Governo ....................................................................................... 25
4.2. Programas, Ações e Subações .......................................................................................... 27
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….2
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual – PPAé um instrumento de planejamento da ação de governo previsto pelo
Artigo 165 da Constituição Federale apresenta o Programa de Trabalho dos Poderes Legislativo e
Executivo Municipal de Olinda, para o próximo quadriênio – 2014-2017.Para o Governo Municipal
de Olinda, elaborar o Plano Plurianual é mais do que o cumprimento de uma exigência
constitucional. É a oportunidade de formalização dos seus objetivos e metastendo como base uma
reflexão sobre o contexto em que o município se insere, sobretudo porque o estado de Pernambuco
vive atualmente um período de grande dinamismo econômico, e o Município precisa consolidar sua
inserção nesse processo.
Planejar a gestão para um período de 4 anos é também uma oportunidade única de incorporar as
demandas da população e transformá-las em ações concretas. Nesse sentido, o Governo busca
direcionar atividade dos órgãos da administração pública municipal para o atendimento dos anseios
da sociedade olindense. Mas, um Plano Plurianual deve direcionar o Município para
desencadearum processo de transformação que leve ao desenvolvimento sustentável, e, para isso, é
necessário um claro esforço de seletividade para concentrar as ações nos fatores centrais e
determinantes do futuro. Desta forma, o Plano deve assumir uma visão estratégica: não se deixar
dominar pelas emergências e urgências de curto prazo e estruturar as prioridades numa perspectiva
de construção de um novo estilo de desenvolvimento a médio e longo prazos, ou seja, deve planejar
para o futuro.
O PPA contempla essa dimensão política governamental. Essa visão de futuro embasa o
planejamento projetando Olinda para ser uma cidade com desenvolvimento inclusivo,
qualidade urbana e ambiental e agradável de se viver. Nesta visão, procura-se o
reconhecimento dos potenciais do Município frente aos contextos estadual e metropolitano,os
respectivos desafios e riscos, e, sobretudo, as decisões e prioridades,direcionando-as para um
desenvolvimento econômico e social voltado para a inclusão sociale combate às formas mais
extremas da pobreza.
Neste plano, estão declaradas as estratégias do atual governo municipal, bem como os desafios, as
prioridades,os programas, projetos, atividades e ações do conjunto das intervenções previstas para
o referido período.O Plano Plurianual 2014-2017 está estruturado nos seguintes itens:
1- O Município de Olinda - com a sua caracterização e análise do município no contexto regional;
2- Desafios e Potencialidades – que embasam as estratégias de ação;
3- Proposta de Gestão – estrutura e premissas para o funcionamento da máquina pública.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….3
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
4- Estratégias Para o Desenvolvimento Municipal – objetivos específicos, programas, projetos e
previsão de custos.
1. O MUNICÍPIO DE OLINDA
1.1. Caracterização
Fundada em 1535, por Duarte Coelho Pereira, primeiro donatário da Capitania de Pernambuco,
Olinda foi capital da província até 1827. Portanto, o berço da civilização ocidental cristã em terras
do Nordeste brasileiro e base da formação política, administrativa e cultural do Estado
dePernambucano.
Olinda integra a Região Metropolitana do Recife - RMR, vizinha à capital do Estado, distando
desta apenas em 6km. O Município é o menor da RMR em tamanho, correspondendo a 1,5% da
área metropolitana, e o terceiro em população, representando 10,23% dos habitantes da RMR
(IBGE 2010). Limita-se ao Norte com o Município de Paulista, a Leste com o Oceano Atlântico e a
Oeste e ao Sul com o Município do Recife.
Olinda possui uma área de 41,70 km², com população registrada pelo Censo Demográfico 2010 de
377.779 habitantes, sendo esta composta por 174.724 homens e 203.055mulheres. Do
total,370.332(98,03%) estão na zona urbana, distribuída em uma
área de 35,15 km2, e
7.447pessoas (2,00%) localizam-se na área rural, que tem extensão de 6,55 km2.
O Município detém uma alta taxa de densidade demográfica, 9.068,36hab/km² (IBGE 2010), a
maior do Estado e a sétima do País. Entre 2000 e 2010,a população de Olinda teve uma taxa média
de crescimento anual de apenas 0,27%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a referida taxa foi de
0,91%.
O Município abrange duas bacias hidrográficas: a de Beberibe e a de Paratibe, e está subdividido
em 31 bairros além da Zona Rural, agregados em 10 RPA’s – Regiões Político-Administrativas.
O desenvolvimento urbano do território de Olinda,por ser decorrente de processos históricos
distintos, condicionou-a a ser uma cidade muito especial, com três áreas distintas do ponto de vista
social e econômico: a) o sítio histórico - tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN - e pelos governos estadual e municipal, e reconhecido pela UNESCO como
Patrimônio Cultural da Humanidade;b)a área urbana fora do sítio histórico que engloba também o
polígono de preservação (área de entorno do sítio); e,c) uma pequena área rural – onde se
concentram várias nascentes de cursos de água(Figura 1).
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….4
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Figura 1 - Características territoriais de Olinda
Na área do sítio histórico predomina o uso residencial e atividades culturais e delazer, atividades
comerciais varejistas de âmbito local e voltadas para atendimentoturístico, de prestação de serviços
de pequeno porte, inclusive de hotelaria(pousadas e pequenos hotéis) e restaurantes, além de
concentrar grande parte daadministração municipal.
A área urbana, fora do sítio histórico é composta por:conjuntos habitacionais;bairros de classe
média, localizados ao longo do litoral, onde predominamatividades de comércio e prestação de
serviços de porte médio, além de residênciasuni e multifamiliares; bairros populares ao sul e a
oeste, com ocupaçãopredominantemente de população de baixa renda e média baixa, com alguns
eixos importantes de comércio, e áreas de proteção ambiental; e, a área da entrada da cidade, onde
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….5
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
seconcentram vários equipamentos de porte metropolitano.Nesta área urbanizada predominam as
planícies, ao norte, ao sul e a leste; e a oesteencontra-se um relevo bastante acidentado – área de
morros, que ocupa 84,30% do território municipal.
A área rural localiza-se às margens da II Perimetral, via de porte metropolitano, e éocupada por
atividades agrícolas de subsistência; criação de animais em pequenaescala; assentamentos tipo
granjas, chácaras, sítiose;equipamentos de lazer e turismo ecológico; e, várias nascentes de cursos
de água.
Olinda é também especial por seus atributos culturais e paisagísticos,e por ser uma cidade de
artistas e artesãos. Ao se andar nas ruas e ladeiras do Sítio Histórico, encontra-se a cada passo um
atelier ou um cantinho onde se produzem arte e cultura. Por toda a cidade, inclusive nos bairros
mais populares, inúmeras famílias criam e comercializam produtos artesanais. Manifestações e
eventos culturais, como o carnaval, bonecos gigantes e inúmeros grupos folclóricos e de dança, são
marcas da cidade. O próprio nome, Olinda, também funciona como uma marca, conhecida
nacional e internacionalmente.
O sítio histórico,um dos mais lindos e conhecidos do Brasil, conserva até hoje seu traçado original,
onde se pode reviver a sua história descendo suas ladeiras a partir da Igreja da Sé. Nesse local,
encontram-se preservados inúmeros exemplares de arquitetura: sobrados como o do Praça de São
Pedro e da Rua do Amparo, com seus muxarabis quase intactos; conjuntos arquitetônicos inteiros
que recuam aos séculos XVIII e XIX; e, construções para fins religiosos que constituem um legado
do que melhor se pode oferecer em termos artísticos.
Aliado a todo esse patrimônio arquitetônico, Olinda conserva também outra característica
importante: a manutenção de sua vegetação composta por grandes quintais arborizados, tornando-a
ímpar em paisagens naturais que podem ser apreciadas em seus diversos mirantes. Conta ainda com
duas importantes áreas de proteção ambiental – as Matas do Ronca e do Passarinho - e espaços
onde se concentram vários equipamentos de porte metropolitano.
A economia do município é baseada nos setores de serviço e comércio (81,95% do total do Valor
Adicionado Bruto do município), concentrada,especialmente,em alguns eixos importantes como na
Avenida Presidente Kennedy,Av. Getúlio Vargas, Av. Ministro Marcos Freire (orla), onde se
destaca o corredor gastronômico.É uma economia baseada em pequenas empresas. Dados do
IBGE(1) mostram que 84,82% das unidades localizadas em Olinda são empresas na faixa de 0 a 9
empregados.No período de 2000 a 2010 houve uma expansão nonúmero de unidades locais
quepassou de 5.515 para 6.532.No mesmo período, o pessoal ocupado passou de 68.548 para
1
IBGE,Cadastro Central de Empresas 2011. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….6
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
83.851, com uma variação de 22,3%.Em 2011o número de unidades locais no município era de
6.325 empresas atuantesocupando 83.851 pessoas. A massa salarial apresentou uma variação de
95,7%, passando de 495.211 mil reais para 969.056 mil reais.O Produto Interno Bruto – PIB do
município - representa 5,06% do PIB da Região Metropolitana do Recife, e 3,46% do PIB
estadual. No período
de 2006 a 2010, o PIB municipal passou de 2.007.751,93para 3.108.009,75 (a preços correntes de
R$ 1.000,00) - uma variação de mais de 50%. A renda percapita é a 9ª da RMR(R$ 8.275,69),
tendo crescido, no período, 59%, passando de R$5.181,00 em 2006 para R$8.276,00 em 2010(2).
Olinda conta com um serviço de saúde que congrega 207 estabelecimentos assim distribuídos
segundo a natureza:Administração Direta da Saúde (MS,SES E SMS) - 71; Administração Direta
de Outros Órgãos (MEC,Mex,Marinha,Etc) - 01; Administração Indireta - Fundação Publica 01;Empresa Privada -114;Fundação Privada- 02; Serviço Social Autônomo - 20; e, Entidade
Beneficente sem Fins Lucrativos - 03.3. O número de leitos é de518, correspondendo a 1,5 leitos
por 1.000 habitantes. Desse total, 372 são leitos hospitalares conveniados ou contratados pelo SUS(3).
A Rede Assistencial pública municipal é composta de: Atenção Básica – 59 Equipes de Saúde da
família; 29 Equipes de Saúde Bucal, 01 centro de saúde, 5 Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF), 422 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 193 Agentes de cobate às Endemias (ACE),
8 Agentes Redutores de Danos;Rede Complementar – 2 Clínicas de Rádio Imagem, 2 Clínicas de
oftalmologia, 2 Laboratórios de Análises Clínicas, 01 Clínica de Neurologia, 01 Clínica
Cardiológica;Rede Hospitalar – 01 Hospital Filantrópico (Tricentenário), 01 Hospital Psiquiátrico –
Comunidade Terapêutica de Olinda; e,Média Complexidade – 08 Policlínicas, 02 Serviços de
Pronto Atendimento (SPA), 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 01 Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), 01 CAPS para tratamento de álcool e drogas, 01 Centro de Reabilitação, 01
Laboratório Municipal, 01 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com 5
ambulâncias, 01 Centro de Especialidade Odontológica (CEO), 02 Farmácias Populares, 01
Laboratório de Água, 01 SAE – DST/AIDS.
A rede escolar conta com 242 escolas, sendo 67 municipais, 134 privadas e 41estaduais. A
matrícula total para os diversos níveis de ensino chega a 79.909, da qual 22,00 % são oferecidas
pela rede municipal. Para o ensino fundamental, o total é 53.682, com 27,1% da rede municipal (4).
2
IBGE, ww.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2010/default_xls.shtmw
DATASUS. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. IN: http://cnes.datasus.gov.br (consultado
em 02/10/2013)
4
INEP. Censo Escolar . IN. http://www.dataescolabrasil.inep.gov.br/dataEscolaBrasil/home.seam e
Secretaria de Educação de Olinda
3
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….7
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
O ensino superior é um destaque em Olinda: são 9 instituições que ofertam 42 cursos com uma
matrícula
de
8.575
alunos(4)nas
áreas
deBiologia
(Licenciatura);
Computação
(Bacharelado);Geografia (Licenciatura);História (Licenciatura); Letras (Licenciatura); Matemática
(Licenciatura); Pedagogia (Licenciatura); Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
Turismo e, Tecnologia em Redes de Computadores.
Pela sua localização, no contexto urbano da Região Metropolitana do Recife – RMR, o município
de Olinda funcionacomo corredor de passagem do tráfego oriundo dos Municípios ao Norte, com
destino aRecife, e vice-versa. As vias hierarquicamente mais elevadas desempenham não apenas a
função de interligação entre diferentes zonas da Cidade, mas também entre Olinda e os municípios
circunvizinhos.
1.2. Olinda no Contexto Regional
O momento em que se elabora o presente PPA é marcado por um contexto favorável em escala
regional, e especialmente estadual, com o Nordeste, principalmente Pernambuco, atraindo
investimentos produtivos e deinfraestrutura.
Olinda está situada no núcleo central da Região Metropolitana do Recife - RMR e, assim, inserida
neste contexto de grande dinamismo econômico, com oportunidades de aprofundamento (com
efeitos positivos)nas suas inter-relações econômicas e sociaiscom a economia metropolitana.
A elaboração do PPA é uma oportunidade de orientar o futuro de Olinda para a construção de um
projeto socioeconômico, considerando suas potencialidades frente às oportunidades proporcionadas
por sua inserção nessa dinâmica.
Alguns fatores são fundamentais na análise dessas oportunidades: os grandes investimentos se dão
especialmente nos município da Região Metropolitana e no inteiror do Estado; a tendência da
dinâmica dos novos investimentos, que tem mudado a estrutura produtiva desses espaços; a
tendência das políticas dos governos federal e estadual; e as características urbanísticas, sociais e
econômicas do próprio municipio.
A dinâmica econômica caracteriza-se pelos investimentos estruturadores implantados no Estado e,
especialmente, na RMR. Do total de investimentos aplicados no Brasil e Grandes Regiões, no
período de 2007-2010, US$ 454,5 bilhões, US$ 125,1 bilhões, ou 27,5%, foram destinados ao
Nordeste, e destes, 26% ou US$ 33,0 bilhões foram investidos em Pernambuco( 5). Para o mesmo
5
RENAI/MDCI. Elaboração CEPLAN. Não inclui investimentos Governamentais. (Conferência de Tânia
Bacelar para dirigentes, gerentes e técnicos da PMO).
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….8
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
período, os investimentos do PAC foram de R$ 601,2 bilhões, dos quais, para o Nordeste,foram
destinados R$114,6 bilhões, enquantoque,para Pernambuco,R$33,6 bilhões
(6)
.Esse contexto tem
levado a alterações importantes nos padrões de desenvolvimento desses espaços, mudando os perfis
produtivos regional e estadual. Taisnovos perfis caracterizam-se pelos empreendimentos na
indústria eem novos setores.Em Pernambuco,essas modificações são capitaneadas pelos
empreendimentos estruturadores localizados em SUAPE - Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, ao Sul da RMR; em Goiana,ao Norte; e a Oeste da RMR pelo
Complexo Urbanístico Cidade da Copa. Nestes principais polos concentradores de atividades
econômicas, destacam-se: em SUAPE - mais de 100 empreendimentos industriais e logísticos; ao
Norte,aFIAT (fabricação de mais de 200 mil veículos por ano) e PÓLO FARMACOQUÍMICO
(peso da HEMOBRAS), a cidade da copa (Complexo multiuso em S.Lourenço, Novo Bairro (240
ha), 7.000 mil unidades habitacionais, campus educacional, escritórios, hotéis, comércio, etc.¸
Arena(como vetor do desenvolvimento) (Figura2 - Investimentos na RMR).
Em decorrência desses empreendimentos,o mercado imobiliário cresce apresentando um novo
padrão urbanístico de oferta e distribuição territorial, com 14 grandes projetos caracterizados como
novos bairros, distribuídos de Goiana a Ipojuca. Em geral, são empreendimentos próximos aos
núcleos urbanos que deverão contribuir para formação de novas centralidades urbanas.
No contexto urbanístico da maioria das cidades da RMR, observa-se ainda um crescimento
expressivo da atividade da construção civil, seja para implantação de indústrias e serviços
complementares a esses grandes empreendimentos, seja para habitação ou para edifícios
empresariais e outros empreendimentos. Por conseguinte, o quadro tem contribuído para uma
elevada pressão por adensamento construtivo de áreas já urbanizadas, mas constituem, também,
como oportunidades de empreendimentos e de ocupação de mão de obra.
Além disso, a previsão de implantação do importante eixo viário denominado Arco Metropolitano,
se por um lado retira do núcleo metropolitano o intenso tráfego de passagem proveniente do Norte
da RMR com destino a Suape e Sul do País, por outro, poderá induzir o adensamento urbanístico
mais a Oeste dessa Região e pressões sobre a extensa área de proteção de mananciais da RMR.
A finalidade do Arco Metropolitano é melhorar o transporte de cargas na Região Metropolitana do
Recife (RMR) para desafogar o trânsito nas rodovias federais do Estado. O arco ligará a BR-101
Norte, em Igarassu, no Grande Recife, à BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, onde fica uma
parte do complexo Industrial Portuário de Suape. A obra está dividida em três trechos. O primeiro é
6
Relatório do PAC Estaduais. Elaboração CEPLAN. Investimentos exclusivamente estaduais. (Conferência
de Tânia Bacelar para dirigentes, gerentes e técnicos da PMO)
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….9
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
o Norte, com 32 km, ligando a BR-101 Norte à BR-408. O segundo trecho é Sul, de 24 km, que
ligará a BR-101 Sul à BR-408, e o terceiro é o Oeste, de 20 km, que ligará a BR-232 à BR-408.
Figura 2. Investimento na RMR
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….10
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….11
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Nesse contexto, as oportunidades para Olinda se apresentam: a) como um mercado de trabalho
metropolitanao em expansão; b) um novo perfil econômico que exige e favorece a criação de
serviços de características modernas, bem como de serviços tradicionais; e, c) eixos viários,
facilitando o acesso entre os municípios da RMR.
Em relação ao mercado de trabalho, vale lembrar que, apenas no Complexo Industrial e Portuário
de Suape, estima-sea geração de mais de 90 mil empregos diretos e indiretos com o funcionamento
dos novos empreendimentos. A estimativa do déficit de treinamento de mãodeobra, apenas no
Grande Recife, de acordo com a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), seria de 136 mil
trabalhadores, o que confirmaas oportunidadesrelacionadas ao mercado de trabalho metropolitano,
também para os olindenses.
Salienta-se que os cidadãos de Olinda já se integram ao mercado de trabalho metropolitano:47%
dos ocupados residentes em Olinda(2010) trabalhavam fora do município - (Ipojuca 6%, Cabo
25%, RMR 27%, Jaboatão 40%)(7). Cabe ao governo incentivar e criar condições de preparação ou
de profissionalização para a população ativa municipal. Nesse sentido, o Governo já desenvolve
ações com a criação de escolas técnicas em Olinda, cujos currículos consideram as oportunidades
de uma integração maior do município com a RMR. Duas escolas técnicas já estão programadas:
Escola IFPE (com recursos federais,em Casa Caiada) e Escola Técnica Estadual (com recursos do
Estado, em Ouro Preto). Tais instituições de ensino têm como missão promover a educação
profissional, científica e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, com base no princípio
da indissociabilidade das ações de Ensino, Pesquisa e Extensão, comprometida com uma prática
cidadã e inclusiva, de modo a contribuir para a formação integral do ser humano e para o
desenvolvimento sustentável da sociedade.
Os
investimentos em novos segmentos
e a mudança de perfil da economia estadual e
metropolitano demandam uma seríe de serviços de características modernas que devem ser vistas
também como áreas de oportunidades para Olinda. Nesta perspectiva, a gestão municipal deve
investir na criação de um ambiente social, econômico e, principalmente, administrativo para
permitir a atração desses serviços.
Se por um lado os contextos estadual e metropolitano favorecem o aproveitamento das
potencialidades do município com a consolidação da sua inserção, por outro, a realidade municipal
apresenta alguns fatos portadores de futuro que já direcionam ou reforçam essa inserção.
Exemplo disso é a implantação do Shoping Center, em Bairro Novo, grande empreendimento
gerador de emprego e espaços empresariais.Além da criação de emprego direto, que irá beneficiar a
população em idade ativa do município, serão também criadas externalidades positivas com
atração de outros
7
Conferência de Tânia Bacelar para dirigentes, gerentes e técnicos da PMO em de julho de 2013.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….12
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
empreendimentos e, principalmente, consolidação de uma nova centralidade urbana de Olinda, com
valorização da área e geração de fluxo de usuários para os diversos empreendimentos existentes
hoje nas imediações: Hipermercado Bompreço, Hospital da UNIMED, Hospital São Salvador,
inúmeras clínicas médicas, academias de ginástica, instituição de cursos acadêmicos, e a Faculdade
de Medicina de Olinda.Com a implantação do shopping, estima-se a criação de aproximadamente
5.000 empregos diretos e um fluxo diário de cerca de 5.800 pessoas em virtude dos referidos
estabelecimentos(8).Outros fatores têm influência considerável no futuro da cidade e nas suas
condições de desenvolvimento social, econômico e administrativo. O primeiro deles é relativo às
tendências demográficas que influenciam
Gráfico 1- Taxa Geométrica Anaul de Crescimento da População
de Olinda - 1960/2010
especialmente as demandas por serviços
7
vertiginosa na sua taxa de crescimento no
6
período de 1960 (6,%) a 2010, (0,20%) -
5
ver Gráfico 1. Tal situação levou a uma
4
mudança fundamental na pirâmide etária
de sua população. A população de 0 a 24
anos, entre 2000 e 2010, apresentou
variação negativa. O maior percentual de
variação negativa nesse grupo (- 20,67%)
%
públicos. Olinda apresentou uma queda
6,1
3,7
3
2
1,7
1
0,9
0,2
0
1960/1970
1970/1980
1980/1991
1991/2000
2000/2010
ocorreu no subgrupo de 0 a 4 anos. Por
outro lado, a população de 25 anos e mais, apresentou variação positiva, com destaque para o grupo
de 80 anos e mais com um percentual de 61,50%. Essa população foi também a que apresentou a
maior média de crescimento 4,91%.Isso significa que, entre 2000 e 2010, a razão de dependência (9
)
de Olinda passou de 48,26% para 42,86%, e o índice de envelhecimento
(10 )
evoluiu de 22,68%
para 43,83%. Essa tendência demográfica tem implicação nos serviços futuros, especialmente de
saúde e de educação. A tendência de envelhecimento da população também favorece a criação de
empreendimentos, ou um mercado de trabalho especializado voltado para esse segmento da
população.
Outra tendência que tem implicação no futuro e, portanto, tem que ser considerada na elaboração
do PPA diz respeito a alguns fatores relativos à distribuição geográfica da população. Alguns
bairros de
8
EMPREENDIMENTO SHOPPING OLINDA. Memorial Justificativa De Impacto Sobre Os Transportes E
Infra-Estrutura Viária – Anexo V.
9
Razão de dependência - população de menos de 14 anos e de 65 anos de idade ou mais (população
dependente) em relação à população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa)
10
Índice de envelhecimentopopulação de 65 anos ou mais de idade em relação à população de menos de 15
anos
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….13
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Olinda, por exemplo, entre 2000 e 2010, perderam população, especialmente aqueles fronteiriços
com Paulista, e, com menor intensidade, os fronteiriços com Recife.
Há, ainda, programas de urbanização integrada na Bacia do Beberibe com intervenções de
erradicação de riscos nos morros e planícies, que além das ações de saneamento básico,
macrodrenagem, criação de equipamentos sociais e espaços de recreação, preveem também o
remanejamento de população em situaçãoprecária. Nesse caso a maior repercussão em relação ao
futuro diz respeito à consolidação de áreas habitacionais restringindo mais ainda as áreas que
poderiam ser usadas para implantação de empreendimentos.
Vale lembrar, porém das ações de infraestrutura em macrodrenagem, mobilidade e saneamento
(complementação da rede de esgoto) na Bacia do Paratibe que vão permitir uma grande melhoria
na qualidade de vida da população e impactando positivamente nas condições urbanísticas e
paisagísticas da cidade, e contribuindo definitivamente para a balneabilidade das praias.
Destaca-se, também, a implantação do Programa de Revitalização de Praias Arenosas da RMR, que
juntamente com a melhoria da balneabilidade, devolverá ao povo olindense um espaço de recreação
e lazer que é reconhecido como o mais democrático, além de fortalecer a economia local e a
atratividade turística desta nossa Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade (Figura 3
Investimentos em Olinda).
Ressalta-se que haverá impacto também nas oportunidades de trabalho, especialmente durante a
execução dessas ações. A consolidação e valorização desses espaços, especialmente
habitacionais criam oportunidades de ocupação e renda com
os
a implantação de pequenos
empreendimentos de comércio e serviços, como de modo geral acontece, como externalidades
positivas, em áreas que passam por processo de qualificação.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….14
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Figura 3 Investimentos em Olinda
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….15
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
2. DESAFIOS E POTENCIALIDADES
2.1. Desafios
Olinda, como todos os municípios, apresenta desafios epotencialidades. Os desafios são muitos, e
os recursos geralmenteinsuficientes. Por isso, cabe ao Governo escolher os focos da sua gestão,
elegê-los - entre tantos -, definir prioridades e estratégias de enfrentamento, de modo a consolidar
tais estratégiasno Plano Plurianual 2014 - 2017.
Dentre os muitos desafios, destaca-se a necessidade de garantir a continuidade do processo de
desenvolvimento socioeconômico que vem ocorrendo no município, com uma consequente
melhoria da qualidade de vida dos olindenses. A análise dos indicadores municipais expressam as
mudanças positivas, nas duas últimas décadas, especialmente entre 2000 e 2010.
Um dos indicadores que expressa essa mudança é o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDHM)
(11)
. O IDHM de Olinda é 0,735 (2010), situado na faixa de Desenvolvimento Humano
Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Entre 2000 e 2010, o IDHM passou de 0,648 em 2000 para 0,735
em 2010 - uma taxa de crescimento de 13,43%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a
distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzida em
24,72% nesse período. Entre 1991 e 2010, Olinda teve um incremento no seu IDHM de 31,02%,
com uma redução do hiato de desenvolvimento
humano em 39,64%.
Na educação, os progressos foram significativos.
Observando-se o Gráfico 2, verifica-se que:
100,00
frequentando escola, no período de 1991 a
70,00
2010, passou de 65,52% para 94,91%;
60,00
50,00
finais do
40,00
fundamental ou que já concluiu o fundamental
30,00
passou de 44,66% para 84,90%;
20,00
idade frequentando os anos
• a população de 15 a 17 anos com fundamental
completo subiu de 44,66% para 63,95%;
• a população de18 anos ou mais com
86,85
84,90
80,00
o percentual da população de 11 a 13 anos de
94,91
90,00
• o percentual de crianças de 5 a 6 anos
•
Evolução da Educação por grupo de
idade
Percentual da
população de 5
Olinda - 1991-2010
65,32
63,95
57,21
44,66
51,16
44,66
54,12
38,21
21,92
10,00
0,00
1991
2000
2010
a 6 anos de
idade
frequentando a
escola
Percentual da
população de
11 a 13 anos de
idade
frequentando
os anos finais
do fundamental
ou que já
concluiu o
fundamental
Percentual da
população de
15 a 17 anos ou
mais com
fundamentala
nos com
fundamental
completo
fundamental completo subiu de 21,92 para 54,12.
11
Fonte: PNUD, IPEA e FJP
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….16
…………………………………….………………………………….
………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017
PPA2014
– Olinda
Em
m 2010, 60,63% dos alunos entre 6 e 14 anos de Olinda estavam cursando o ensino Fundamental
regular na série correta
rreta para a idade. Em 2000,
2000 eram 53,34% e, em 1991, 37,94%.
Entre os jovens de 15 a 17 anos, 29,21% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em
2000, eram 19,44% e, em 1991, 9,67%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 16,71% estavam cursando
o ensino superior em 2010, 8,54% em 2000 e 6,48% em 1991(10).
A taxa de analfabetismo de 7% é a segunda menor da Região Metropolitana do Recife; a população
com 10 anos e mais sem instrução e ensino fundamental incompleto 42% só perde para Recife e
Paulistae, com superior completo 9%só perde para Recife12.
Apesar dos avanços, a educação continua sendo um desafio e a principal prioridade do Governo
Municipal para os próximos 4 anos. Nesse sentido, é preciso considerar a necessidade de aumentar
a oferta de creches e de pré-escolas,
pré
, enfatizar o ensino profissionalizante para o jovem e a melhoria
da qualidade do ensino.
Em 2010, 3,11% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que, entre os
jovens de 15 a 17 anos atingia 14,48%. O desafio de aumentar o atendimento para incluir essas
crianças e jovens ainda fora da escola deve ser acompanhado de outro,
outro não menos importante,
importante que
é de melhorar a qualidade do ensino e, consequentemente, melhorar
melhor o índice de desempenho dos
alunos. O IDEB, medida do desempenho da educação da rede municipal, mostra que,
que apesar da
melhoria registrada no período de 2005 (3,1) para
para 2011 (3,5), para 4ª e 5ª séries do ensino
fundamental, o município apresenta ainda uma taxa distante de 6,0, equivalente à média
correspondente a um sistema educacional de qualidade comparável à dos países desenvolvidos.
As condições de habitabilidade da população também apresentaram indicadores positivos, no
período de 1991 a 2010, como mostra o
Gráfico 3.Verifica-seque o percentual dos
e99,63% respectivamente.
respectivamente O percentual
70
de domicílios com coleta de lixo também
60
97,33
99,93
96,63
99,95
87,67
80
87
99,74
90
65,96
elétrica chega a quase 100% - 97,33
77,33
domicílios com água encanada e com luz
Gráfico 3 - Indicadores de Habitação
Olinda - 1991-2010
1991
100
% da
população em
domicílios com
energia
elétrica
% da
população em
domicílios com
coleta de lixo
50
está próximo de 100%,
100% chegando a
40
alcançar 96,63% em 2010.
30
20
Dentre os serviços básicos, o maior
desafio
ainda
é
melhorar
a
oferta
10
0
1991
% da
população em
domicílios com
água encanada
2000
2010
dosistema de esgotamento
amento sanitário ou da
rede e da drenagem. Apesar do avanço no número de domicílios com banheiro ou sanitário ter
12
Fonte: PNUD, IPEA e FJP
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….17
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
passado de 96,13% para 99,29%, entre 2000 e 2010, o número atendido por rede geral de esgoto ou
pluvial, avançou de 38,71% para 40,84%13.
Na saúde as mudanças são expressas nos índices da mortalidade infantil (mortalidade de crianças
com menos de um ano). Em Olinda, foi reduzida de 49%, para de 29,1 por mil nascidos vivos, em
2000, e para 14,8, em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, das Nações
Unidas, a mortalidade infantil, para o Brasil, deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em
2010, as taxas do estado e do país eram 20,4 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente.Outros
avanços também foram registradoscom destaque para as áreas: a) saúde materna infantil, com
melhoria dos processos de vigilância dos óbitos infantis e maternos, assistência à saúde
diferenciada para mães adolescentes, atividades educativas sobre saúde sexual e reprodutiva,
monitoramento das crianças de risco, dentre outros; b)fortalecimento da capacidade de resposta às
doenças transmissíveis; c) fortalecimento das ações de enfrentamento à violência no setor saúde,
com declínio da taxa de homicídios que passou de 103,0/100.000 habitantes (200) para
44,6/100.000 habitantes em 2011; d) promoção da saúde – implantação da Academia da Saúde em
Alto da Conquista, implantação de consultório de rua, ações de promoção e prevenções ao
HIV/AIDS e outros DST’s, á saúde do idoso, saúde na escola saúde da população negra; e, e) ações
de melhoria da gestão.
A renda ou a baixa renda, associada naturalmente à pobreza, é um dos problemas que a população
olindense enfrenta, apesar do registro de uma melhoria entre 2000 e 2010.
A renda per capita média de Olinda cresceu 48,22% nas últimas duas décadas, passando de
R$431,89 em 1991 para R$514,93 em 2000, e R$640,13 em 2010. A taxa média anual de
crescimento foi de 19,23% no primeiro período e 24,31% no segundo14.
A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a
R$ 70,00 (em agosto de 2010) passou de 14,22% em 1991 para 9,10% em 2000 e para 4,99% em
2010. O percentual de crianças extremamente pobres diminuiu de 20,65% em 2000 para 8,77% em
2010; o percentual de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos ainda é
considerável3,79% (2000) e 3,95% (2010)15.
A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini(16 )passou de 0,60 em 1991 para 0,59 em 2000 e para
0,55 em 2010.
13
IBGE. Censo Demográfico 2010
Fonte: PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano -2013 . in
http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/olinda_pe (acesso 30/07/2013)
15
Fonte: PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano -2013 . in
http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/olinda_pe (acesso 30/07/2013)
16
Índice de Gini é um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença
entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia a situação de total
14
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….18
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
O enfrentamento desse desafio passa primordialmente pela dinâmica do trabalho e a de renda
proporcionada pelo dinamismo da economia. Em 2010, a taxa de atividade da população de 18
anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) erapara
62,09%, e taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que
estava desocupada) era 13,00%. Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais - passou de
57,05% para 62,33%6.
A economia de Olinda não apresentagrandes diferenciais de renda. Segundo a RAIS (17) em 2011 a
remuneração média de empregos formais
por setor de atividade se apresentava da seguinte
maneira: Extrativa mineral - R$1.071,40; Indústria de transformação – R$1.020,26; Serviços
industriais de utilidade pública (eletricidade, gás e energia)– R$1.015,12; Construção Civil –
R$990,85; Comércio – R$862,45; Serviços – R$937,52; Administração Pública – R$1.407,74;
Agropecuária Extr. Vegetal, caça e pesca – R$676,15.
Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 0,55% trabalhavam no setor
agropecuário, 0,06% na indústria extrativa, 6,56% na indústria de transformação, 7,24% no setor de
construção, 0,99% nos setores de utilidade pública, 19,37% no comércio e 59,00% no setor de
serviços.
A perspectiva para dinamização da economia do município implica num dos grandes desafios para
o planejamento governamental. A perspectiva de atuação governamentaltem como base duas
linhas de ação prioritárias: a integração com a dinâmica do Estado, e em especial com a da
RMR com o aproveitamento daquelas potencialidades locais que se compatibilizam com essa
dinâmica; e o desenvolvimento da economia local. Essa
integração deve ter como foco o
aproveitamento das potencialidades muncipais, considerando as peculiaridades econômicas, social
e urbanística do Município.Uma das potencialidades cujo aproveitamento e dinamismo é um
desafio especial diz respeito ao turismo. Nessa área se faz necessária a atração de investimentos em
empreendimentos de alojamento e alimentação – Olinda conta hoje com 1.894 leitos (Recife
tem9769)18, setor de alojamento e alimentação representa apenas 5,15% do total de empresas que
atuam em Olinda.
Outro desafio que merece especial atenção diz respeito à necessidade de garantira continuidade da
modernização da administração, com destaque para a modernização tributária,
eficiência da gestão e das condições administrativas, com desenvolvimento das
buscando a
competências
igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda, ou
seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar.
17
17 (RAIS 2011)
18
IBGE. Cidades. Pesquisa de Serviços de Hospedagem: Municípios das Capitais, Regiões Metropolitanas
das Capitais e Regiões Integradas de Desenvolvimento 2011, IN: http://cidades.ibge.gov.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….19
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
essenciais nos campos do planejamento; das gerências e das equipes técnicas municipais; da
valorização dos servidores; e, do equilíbrio fiscal.
2.2. Potencialidades
Apesar de este PPA ter como horizonte de execução o período de 2014-2017, as estratégias de
enfrentamento dos desafios elencados devem ultrapassar esse período. O planejamento deve ter
como ponto de partida orientador uma Visão de Futuro. Essa visão deve apontar para um objetivo
maior, estabelecendo o que se espera como um retrato municipal ideal, mas possível de ser
alcançado pela soma dos esforços de todos.É com essa abordagem que se define neste PPA o
objetivo estratégico de se construir uma Olinda socialmente menos desigual e urbanisticamente
agradável dese viver.
Essa visão busca desencadear um processo de transformação que leve ao desenvolvimento
sustentável da comunidade ou município.É necessário um claro esforço de seletividade para
concentrar as ações nos fatores centrais e determinantes do futuro. Desta forma, o planejamento
deve assumir uma visão estratégica: não se deixar dominar pelas emergências e urgências de curto
prazo e estruturar as prioridades numa perspectiva de construção de um novo estilo de
desenvolvimento, no médio e longo prazos. Não pode ignorar as necessidades e carências da
sociedade, mas deve estabelecer a relação destas com os fatores estruturais do desenvolvimento,
evitando o imediatismo e a corrida sem fim atrás dos problemas.
A visão de futuro de Olinda deve ser embasada nas atuais condições de desenvolvimento do
Estado e da RMR e as possibilidades de desenvolvimento social e econômico do Município dentro
desse contexto. O projeto de futuro deve ser construído no diálogo com a sociedade e amplamente
divulgado.
Dentre as potencialidades e oportunidades de Olinda vislumbram-se:
•
Turismo - é um forte potencial de Pernambuco e em especial de Olinda, mesmo se o contexto
recente estadual tenha dado menor peso a esse setor;
•
Educação - com ênfase no ensino de 0 a 3 anos, básico e profissionalizante para atender a
demanda o mercado num futuro próximo;
•
Cultura - produção ligada à economia criativa tende a ter espaço crescente nas políticas
públicas;
•
Renda - o dinamismo do consumo abriu espaço para a ampliação dos pequenos negócios,
especialmente nos setores onde sua presença é mais forte (comércio e serviços);
•
Bloco de investimentos em projetos de infraestrutura básica.
A análise dessas potencialidades e oportunidades passa pela abordagem de alguns condicionantes
quando se busca o aproveitamento destas em função da integração do município ao dinamismo
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….20
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
econômico estadual e metropolitano. A área do território de Olinda é bastante reduzida e
densamente povoada, portanto, sem grandes vazios para atração de empreendimentos de porte;
abriga um dos
sítios históricos mais importantes do País e patrimônio da humanidade (1,84km²) e uma grande
área de entorno (7,89km²), com restrição de uso (9,73km²), aproximadamente 23% do território do
município. A associada à área rural (6,5km²) a restrição da área total do município soma 16,23km²
ou 38,92%.
A escassa disponibilidade de área restringe as potencialidades do município para captação de
projetos que demandem grandes espaços, especialmente do setor industrial. Mas, o município pode
investir na atração de empreendimentos voltados para o terciário, especialmente ligados aos setores
de serviços intensivos em informação, tecnologia e ciência; na economia criativa e no turismo. A
captação de investimentos nessas áreas do setor modernizaria a base econômica do município, que
já se caracteriza como uma economia terciária. Em 2010 (IBGE) a composição setorial do Valor
Adicionado Bruto–VAB, no Município, mostrava que os serviços representavam 81,95%, seguido
da indústria 17,92% e a agropecuária, apenas 0,12%.
O desenvolvimento dos setores criativos desempenha papel-chave no progresso urbano e regional,
devido a seu estímulo à geração de empregos qualificados e ao desenvolvimento de produtos de
alto valor agregado. Em Pernambuco há 4,5 mil empresas no núcleo criativo, isto é, empresas que
têm as ideias como insumo principal para geração de valor. Com base na massa salarial
movimentada por elas, estima-se que o núcleo criativo pernambucano gere um Produto Interno
Bruto de R$ 2,2 bilhões. Esse montante representa 2,1% de toda produção estadual, sexta maior
parcela dentre as 27 unidades da federação e a maior da Região Nordeste19. A FIRJAN registra para
Olinda 924 profissionais ligados à economia criativa nas áreas de Arquitetura & Engenharia; Artes;
Artes Cênicas; Biotecnologia; Design; Expressões Culturais; Filme & Vídeo; Mercado Editorial;
Moda; Pesquisa & Desenvolvimento; Publicidade; software, Computação & Telecom; Televisão &
Rádio.
A economia criativa é hoje reconhecida no mundo inteiro com destaque em inúmeros países de
diversos continentes (como a Austrália, a Turquia, a China). A criatividade vem sendo apoiada por
políticas públicas e sendo tratada como o insumo por excelência da inovação. No Brasil essa
economia começa a ter um reconhecimento claro, tendo o governo brasileiro criado a Secretaria da
Economia Criativa ligada ao MINC. Ela é vista como potencial protagonista das atividades
criativas para o País, numa perspectiva de longo prazo, tendo como norte o desenvolvimento mais
inclusivo e sustentável.
19
SISTEMA FIRJAN. Economia Criativa - Análise Especial: Pernambuco.IN:
http://www.firjan.org.br/economiacriativa/pages/default.aspx
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….21
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Há que considerar também que a cultura é um grande ativo a ser explorado como potencial para
desenvolvimento econômico de Olinda. O patrimônio cultural, mais do que atrativo turístico, é
fator de identidade cultural e de memória das comunidades, fonte que as remete a uma cultura
partilhada, a experiências vividas, a sua identidade cultural e, como tal, deve ter seu sentido
respeitado. Essa
identidade deve ser considerada na implementação de políticas públicas de turismo, principalmente
porque ela desperta o sentimento de orgulho nas comunidades e se reflete no sentimento de
apropriação (não necessariamente como propriedade, mas com a ideologia-cultural manifestada nas
relações políticas, sociais, econômicas e culturais), resultante do imaginário e“identidade” social
sobre o espaço. Essa identidade deve levar à práticas culturais: de respeito e preservação do
patrimônio; de resgate de valores tradicionais dos olindenses, como o pioneirismo- deve ser
estimulado como empreendedorismo; e, principalmente, de compromisso cívico com a cidade. Essa
relação identidade com o território toma forma de um processo em movimento, que se constitui ao
longo do tempo, tendo como principalelemento o sentido de pertencimento do indivíduo ou grupo
com o seu espaço de vivência. Estimular o sentimento de pertencimento é fundamental como fator
de aglutinação e de mobilização para a ação coletiva. Essa ação é que levará Olinda a ser uma
cidade com desenvolvimento inclusivo, com qualidade urbana e ambiental e agradável de se viver,
objetivo que se quer alcançar com o Plano.
O setor terciário moderno caracteriza-se pela prestação de serviços intensivos em informação,
tecnologia e ciência nas chamadas “economias baseadas em conhecimento e aprendizado, são
serviços intensivos em tecnologia na composição das estruturas econômicas internas e nos fluxos
de comércio internacionais, assim como nas rotinas de inovação e aprendizado nas economias
cêntricas”.
Essa economia também se associa à economia criativa que se constitui como um movimento
mundial que surgiu nos últimos anos para reconhecer em determinadas atividades conteúdo
intelectual, artístico e cultural, que agregam valor a bens e serviços.
A economia criativa deve ser encarada como uma potencialidade e uma oportunidade de direcionar
investimentos que transformem (a longo prazo) Olinda em um centro regional dessa economia. A
economia criativa tem também como vantagem a geração de renda mais alta. Os dados da FIRJAN
mostram que a remuneração dos profissionais criativos pernambucanos dispara frente aos demais
trabalhadores do Estado: o salário médio no núcleo criativo, R$ 4.280,00 é mais do que o triplo da
renda média estadual, R$ 1.397,00.
Cabe lembrar que a modernização, via a atração de serviços “modernos” também favorece a
criação de um ambiente propício à dinamização da prestação dos serviços tradicionais já existentes.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….22
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
O turismoéconsiderado como uma das grandes potencialidades do município. Olinda juntamente
com Recife, compõe um dos mais tradicionais produtos turísticos do Nordeste do Brasil, o que os
colocam como grandes protagonistas e beneficiários do desenvolvimento futuro do turismo no
Estado.
Atualmente, essas duas cidades têm sua atratividade focada em dois pilares: seu apelo cultural e a
importância da capital pernambucana para o segmento de negócios. A infraestrutura de apoio das
duas cidades é complementar uma à outra, sendo que Recife concentra, também, o receptivo
atuante em todo o Estado. No caso de Olinda ela concentra uma parte importante da infraestrutura
de eventos como o Centro de Convenções de Pernambuco - terceiro maior polo de eventos do país
e um dos mais modernos da América Latina e o Chevrolet Hall, a maior casa de shows do
Nordeste, além do Sítio Histórico ser um dos locais de maior visitação turística na RMR.
Para Olinda o seu apelo cultural está centrado nos seus atributos:
•
é uma das cidades mais antigas do País e, consequentemente, foi palco de grandes
acontecimentos históricos em quatro séculos de existência, tendo papel importante na
formação da identidade cultural do País;
•
é possuidora de um valioso acervo para a cultura nacional e internacional;
•
tem um sítio histórico, de valor excepcional, que já recebeu o título de “Cidade Patrimônio
Nacional” pelo Congresso Nacional em 1980, e de “Patrimônio Cultural da Humanidade” pela
UNESCO em 1982;
•
reúne um vasto e rico acervo nas artes plásticas e artesanato, além de significativos elementos
da cultura imaterial, como o folclore, a música, as festas típicas, com destaque para o carnaval,
as tradições religiosas, a gastronomia, entre outros; e,
•
foi eleita como a primeira Capital Brasileira da Cultura em 2006. Entendendo a cultura como
ativo econômico, este título vem reforçar a exploração dessa potencialidade, pois possibilitará
a atração de atividades econômicas voltadas para o turismo cultural.
Toda essa potencialidade deve ser aproveitada em beneficio econômico para os moradores de
Olinda, com ações que busquem o fortalecimento do destino OLINDA nos mercados interno e
externo e a permanência do visitante mais tempo na cidade. Isto requer um investimento em
infraestrutura, especialmente, aproveitando-se alternativas de hospedagem que incluam o próprio
patrimônio histórico - mosteiros ou conventos que apresentam espaços ociosos, mas de um alto
valor para o turismo de negócios. Outra vertente de potencialidade diz respeito à definição da
cadeia produtiva do turismo enfocando-o nova perspectiva da economia criativa.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….23
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Além do seu valioso acervo cultural, o Município pode usufruir das vantagens em função de sua
localização estratégica, situado junto à capital do Estado, beneficiando-se de facilidades como:
proximidade do centro político administrativo do Estado; do aeroporto internacional; de
universidades; de serviços médicos especializados;do terminal marítimo; entre outros.
Acrescente-se a essas vantagens a existência de uma malha viária que interliga Olinda a outros
municípios o que lhe garante uma fácil acessibilidade a outros centros, transformando-se em
atrativo para a localização de empreendimentos econômicos. Esta malha concentra investimentos
em mobilidade urbana tais como: complementação da II Perimetral e Via Metropolitana;
duplicação da II Perimetral; revitalização da Av. Kennedy – com a implantação do corredor
exclusivo de transporte; e, o Corredor Norte Sul, na PE 15; e a implantação do TRO – Transporte
Rápido por Ônibus.
O Plano Plurianual 2014-2017 direciona o município a um processo de desenvolvimento
sustentável assumindouma visão estratégica de construção de um futuro com o aproveitamento de
suas potencialidade e oportunidadesdiante de um cenário estadual e metropolitano. Nessa
perspectivavislumbra-se um projeto socioeconômico de futuro claro onde o Município possa se
desenvolver como centro terciário, polo regional da economia criativa, polo turístico e investir na
melhoria da oferta de infraestrutura urbana (acessibilidade e mobilidade; saneamento; moderna
infraestrutura de comunicação) dentre tantos fatores determinantes desse futuro. Essa visão remete
à necessidade de organizar-se para atrair a das concessões; melhorar a eficiência na montagem e
execução de projetos (novo padrão de atuação do ente municipal) e fazer isso combinando com a
prioridade e a continuidade de investimentos para melhoria da infraestruturaem áreas pobres.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….24
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
3. MODELO DE GESTÃO
Para o alcance dos objetivos propostos faz-se necessário que o enfrentamento dos desafios acima
apresentados pelo Governo tenham também a participação da sociedade. Essa participação é de
fundamental importância para garantir que o desenvolvimento não fique restrito a uma concepção e
uma programação que considere apenas a visão do poder público. Ela é imprescindível para
garantir a inclusão das visões e necessidades dos beneficiários do desenvolvimento. Nesse
sentido, o Governo entende que isso só pode ocorrer com uma gestão pública democrática e
participativa, onde o processo de decisão inclua amplos segmentos da população do Município, por
meio das representações dos setores populares, das organizações sociais e todos aqueles atores que
interferem nas ações públicas. Isto já vem acontecendo nas principais áreas de atuação, uma vez
que a sociedade civil integra os conselhos municipais setoriais e as respectivas conferências,
instâncias que estabelecem as políticas, diretrizes e prioridades de cada setor, a maioria consolidada
nos planos municipais setoriais. Esta sistemática tem de ser fortalecida e ampliada para abranger
outros setores da administração municipal e para se estender na fase de acompanhamento e
monitoramento das ações.
Para o PPA 2014-2017 o governo municipal estabeleceu um processo que abrangeu todas as fases
de elaboração do Plano, começando pela concepção até a definição do modelo de gestão e
monitoramento, fundamental para a correção de cursos. Nesse modelo prevê-se a participação de
sociedade em todas as etapas, por meio das representações dos setores populares, das organizações
sociais e todos aqueles atores que interferem nas ações públicas.
Na primeira etapa, foi realizado seminário interno com a participação do prefeito, vice-prefeito,
secretários de todas as pastas, secretários executivos, assessores e alguns técnicos com objetivo de
reunir subsídios à formatação da Dimensão Estratégica do Plano Plurianual de Olinda, para o
horizonte de 2014-2017, com a participação do primeiro escalão do atual grupo gestor da Prefeitura
Municipal.
Esse seminário começou com uma palestra da Professora Tânia Bacelar, sob o título de
PERNAMBUCO: Desenvolvimento Recente e Perspectivas para Olinda. Para a formatação da
Dimensão Estratégica do PPA partiu-se da definição da visão de futuro que seria assumida para o
Plano, numa perspectiva do contexto estadual e regional e os seus cenários futuros e suas
implicações no processo de desenvolvimento de Olinda. A partir daí foram definidos os principais
desafios a serem enfrentados; as prioridades; os objetivos; e, as estratégias de ação.
Essa perspectiva foi repassada para cada secretaria, e incorporada pelas suas equipes técnicas para
traduzi-las em caminhos e meios que cada uma deve perseguir, para garantir o alcance do objetivo
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….25
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
maior: Olinda - cidade com desenvolvimento inclusivo, com qualidade urbana e ambiental e
agradável de viver. Esses caminhos compreendem o conjunto de programas e ações a serem
executadas nos quatro anos de vigência do PPA. É importante frisar que toda essa programação tem
que buscar coerência com as políticas públicas federais e estaduais e incorporar as ações em curso.
Visando garantir e fortalecer a participação da sociedade cada secretaria procurou discutir todo o
arcabouço definido com os seus Conselhos Setoriais, incorporando críticas e sugestões. Após a
consolidação das propostas, o conjunto programático do PPA juntamente com o Mapa Estratégico
foi apresentado e discutido numa plenária Inter Conselhos onde recebeu contribuições e sugestões,
sobretudo para a próxima fase de implementação – a Gestão do Plano. Nesta plenária o debate e
depoimentos dos conselheiros reforçou a necessidade de se consolidar as instâncias inter setoriais
agregando áreas com maiores interfaces para dar sinergia e completeza aos alcances dos objetivos.
As etapas de acompanhamento e monitoramento do Plano, etapas do Modelo de Gestão, deve
acompanhar o desenvolvimento de cada uma das ações e seus respectivos desdobramentos. A
estrutura de gerenciamento e monitoração do Plano compreende os seguintes fóruns:
1.
Conselho Gestor da Administração Municipal – espaço interno da Prefeitura, onde serão
tomadas as decisões colegiadas, incluindo Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais,
Procurador Geral, Assessores Especiais do Prefeito e Secretários Executivos que monitora a
execução das ações estratégicas com suporte de um sistema de monitoramento;
2.
Instâncias Intersetoriais – constituídas por secretarias municipais agrupadas de acordo com os
temas específicos que envolvam ações integradas e/ou transversais. Estas instâncias ajudam na
integração e complementaridades das ações, sobretudo no rebatimento espacial e nas questões
transversais;
3.
Conselhos Setoriais – que acompanham a implementação das políticas públicas setoriais, e
que a cada revisão anual do PPA e a cada proposta orçamentária que operacionaliza o PPA são
mobilizados, contribuindo para a avaliação das ações relacionadas a suas políticas específicas;
4.
Fórum Inter Conselhos que além da participação já destacada no processo de elaboração do
PPA será um espaço de avaliação da implementação do plano e de sua revisão anual,
especialmente visando a integração das ações;
Por fim a divulgação das ações em um link específico no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal é um instrumento de grande importância pela ampliação do acesso à informação das
ações de governo e da implementação do plano.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….26
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
4. EIXOS ESTRATÉGICOS
4.1. Mapa da Estratégia de Governo
MAPA DA ESTRATÉGIA DE GOVERNO
VISÃO DE FUTURO
Cidade com desenvolvimento inclusivo, com qualidade
urbana e ambiental e agradável de se viver
PREMISSAS
Eficiência e transparência
administrativa
Participação e controle
social
Respeito à diversidade
cultural e identidade local
FOCOS PRIORITÁRIOS
Estratos mais vulneráveis da
população
Desenvolvimento Econômico
inclusivo
Priorização da educação como base
para o desenvolvimento social e
econômico
Agilização na execução das obras
planejadas e em execução
EIXOS ESTRATÉGICOS
1.
Combate à Pobreza e Promoção da
Cidadania
2.
Desenvolvimento Econômico e
Valorização do Patrimônio Histórico
Cultural
3.
Construção de uma Cidade Saudável
4.
Administração Moderna, Eficaz e
Transparente
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….27
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Eixos Estratégicos / Objetivos
1 - Combate à Pobreza e Promoção da Cidadania
Ampliar a oferta de educação infantil e fundamental com qualidade
Reforçar a qualificação e profissionalização, com foco nos jovens
Aumentar e melhorar a oferta de saúde garantindo o acesso da população aos serviços de
atenção básica e especializada de qualidade, bem como à assistência farmacêutica
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde
Difundir a prática do esporte, em especial nas comunidades mais carentes, garantindo
particularmente o acesso das crianças, jovens, idosos e pessoas portadoras de deficiência
Oferecer assistência social às camadas carentes da população, com atenção especial às
crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos
Combater o racismo, a homofobia e qualquer outra forma de discriminação e desenvolver
políticas de promoção da profissionalização e auto-sustentação da mulher
Contribuir para melhorar a segurança social da população
2 - Desenvolvimento Econômico e Valorização do Patrimônio Histórico Cultural
Inserir o município na dinâmica de desenvolvimento regional, atraindo empreendimentos
que atendam a demanda local e regional, com ênfase na exploração da economia criativa e
das atividades turísticas
Fortalecer a economia local nas suas características de serviços e comércio, com estímulo
aos pequenos negócios, criando um ambiente favorável ao empreendedorismo
Valorizar o Patrimônio Cultural Arquitetônico com a proteção dos bens e exploração de
usos que garantam sua sustentabilidade
Valorizar e potencializar as Manifestações e Movimentos Culturais, respeitando à
diversidade existente
3 -Construção de uma Cidade Saudável
Requalificar as áreas degradadas com melhoria das condições de habitabilidade
Ofertar infra-estrutura básica e serviços públicos de acordo com o Plano Municipal de
Saneamento Integrado (Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos) com ênfase na
articulação e gestão dos atores envolvidos.
Elevar o padrão da mobilidade urbana e da acessibilidade
Melhorar o padrão urbanístico e paisagístico da cidade
Recuperar e Proteger o Meio Ambiente de forma Sustentável, com ênfase na educação
ambiental, no licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental e na reciclagem dos
resíduos sólidos
4 -Administração Moderna, Eficaz e Transparente
Ampliar a Participação Popular e o controle social da Administração Pública
Definir política e instrumentos de comunicação integrada entre Secretarias e como forma de
transparência da Gestão
Promover a modernização e integração da administração para maior eficiência e eficácia da
ação governamental
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….28
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
4.2. Programas, Ações e Subações
A seguir são apresentados os Programas, Ações e Subações do Plano Plurianual de Olinda 20142017, segundo os eixos estratégicos:
EIXO EXTRATÉGICO 1: Combate à Pobreza e Promoção da Cidadania
Neste eixo tem-se como foco prioritário o enfrentamento da exclusão social, com a promoção da
cidadania ativa e equidade para grupos discriminados e a ampliação da rede de proteção social para
os segmentos carentes ou em situação de vulnerabilidade. Uma política pública que adota um
conjunto de ações nas esferas da educação, da saúde, da justiça e da assistência social, da
segurança, conjugado com a promoção da inclusão social.
Também integram este objetivo estratégico as iniciativas de acesso ao esporte, lazer e cultura, com
foco na melhoria da qualidade de vida de todos os segmentos da população.
É importante destacar que o enfoque sobre a pobreza não está relacionado apenas à renda. A
pobreza está relacionada a carências e a vulnerabilidades, ou a situações de ausências de vários
serviços. Assim a pobreza se expressa em não receber serviços eficientes e acessíveis (p. ex.
educação, saúde, saneamento básico, habitação); não ter oportunidade à infraestrutura (p. ex.
transporte, eletricidade, canais de comunicação, como telefone, rádio, internet); ser incapaz de
realizar seus talentos empreendedores ou artísticos, por carência de acesso à informação,
tecnologia, mercado e serviços financeiros, dentre outros.
A política de combate à pobreza, também não é primordialmente assistencialista, está ajustada à
política voltada para a dinamização da economia principalmente conjugada à educação, com a
priorização da qualificação profissional, condições essenciais para inserção no mercado de
trabalho.
Combate à pobreza significa, antes de tudo, remover o que impede as pessoas de exercerem seus
potenciais,realizarem seus sonhos, devido à falta de acesso à educação, a saúde e ao trabalho, à
vulnerabilidade da integridade física e psíquica e/ou o desrespeito aos direitos humanos.
Objetivos / Ações / Subações
Ampliar a oferta de educação infantil e fundamental com qualidade
VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Educação de Crianças com Necessidades Especiais
Garantir o atendimento a criança com necessidades especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….29
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Administrar e Gerir a Folha de Pessoal do EJA
Apoio às Atividades da Educação Infantil
Administrar e Gerir a Folha de Pessoal da Educação Infantil
Apoio ao Ensino Fundamental
Manter as atividades pedagógicas do Ensino Fundamental
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR
Construção, ampliação e reforma das Escolas, Espaços Educacionais e Centros de
Educação Infantil.
Construir prédios para fins educacionais – Escolas e Centros de Educação Infantil
Recuperar e Equipar Escolas
Adquirir Imóveis para Fins Educacionais
Reformar e Ampliar Espaços Educacionais – Escolas e Centros de Educação Infantil.
Manutenção dos Serviços das Escolas, Espaços Educacionais e Centros de Educação
Infantil.
Garantir a manutenção dos serviços das Escolas, Espaços Educacionais e Centros de
Educação Infantil.
Fortalecer e apoiar as atividades escolares desenvolvidas nas Unidades de Ensino.
Capacitar professores e técnicos da Rede Pública Municipal de Ensino
Expandir e apoiar o funcionamento das Bibliotecas Escolares e Cantinho da Leitura
Supervisionar e coordenar as ações educacionais da Educação Básica
Apoiar as atividades do Programa de Educação Integral
Garantir atividades de Educação Física nas Escolas
Manutenções Física das Escolas, Espaços Educacionais e Centros de Educação Infantil.
Garantir a manutenção das Escolas, Espaços Educacionais e Centros de Educação
Infantil.
EDUCAÇÃO SAUDÁVEL
Merenda Escolar
Garantir o fornecimento da Merenda nas Escolas
Reforçar a qualificação e profissionalização, com foco nos jovens
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Olinda Alfabetizada
Manter as ações de Alfabetização de Adultos
Inclusão Educacional de Jovens e Adultos
Manter as atividades do Programa PROJOVEM no município
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….30
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Enfrentamento da toda forma de exclusão e preconceito
Implementar ações que propiciem a promoção dos direitos humanos e a inclusão
educacional
Ensino Profissionalizante do Centro de Educação Musical de Olinda - CEMO
Apoiar a formação de bandas de músicas
Manter as atividades pedagógicas e culturais do CEMO
Aumentar e melhorar a oferta de saúde garantindo o acesso da população aos serviços de
atenção básica e especializada de qualidade, bem como à assistência farmacêutica
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica em Saúde – PAB Variável
Implementar e Ampliar as Ações do Programa Consultório na Rua
Implantar novas Equipes de Saúde da Família – ESF e manter o funcionamento
Implantar novas equipes e manter a rede de saúde bucal
Implantar novas Equipes e garantir o funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde da
Família - NASF
Implementar o Programa Saúde na Escola (PSE)
Implementar o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica –
PMAQ
Garantir o funcionamento e manutenção das Academias da Saúde
Manutenção das Unidades Básicas em Saúde – PAB FIXO
Recuperar e equipar Unidades Básicas de Saúde
Garantir a manutenção da Rede Básica de Saúde
Construir Unidade Básica de Saúde em Aguazinha e Jardim Brasil V e em Peixinhos –
Azeitona
Implementar o Programa Telessaúde Brasil Redes
Adquirir equipamentos para Unidades Básicas de Saúde
Desenvolvimento das Ações de Incentivo à Atenção Primária (PAB ESTADO)
Implementar Ações de Fortalecimento da Atenção Básica
ATENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE EM SAÚDE
Construção, Recuperação e Ampliação de equipamentos da Rede de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC
Construir e equipar a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera
Ampliar a Maternidade Brites de Albuquerque para atendimento à gestantes de alto
risco
Reformar a Policlínica de Rio Doce
Construir o Centro de Reabilitação de Olinda – CRO
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….31
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Ampliar a Policlínica Martagão Gesteira
Construir Unidade de Pronto Atendimento - UPA Rio Doce
Desenvolvimento da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar – MAC
Garantir o Custeio dos Anestesistas da Maternidade Brites de Albuquerque –
COOPANEST
Garantir o atendimento de Urgência e Emergência – SAMU
Garantir Assistência Ambulatorial e Hospitalar na Rede Coveniada
Garantir a manutenção das Unidades de Saúde da Rede Própria – policlínicas,
maternidades, CAPS, CRO
Implementar ações do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Implementar Ações de atenção à saúde da mulher por meio da rede Cegonha
Garantir a manutenção da Rede de Saúde Mental
Implementar a Rede Viver sem Limites no Centro de Especialidades Odontológicas –
CEO
Desenvolvimento das Ações de Saúde na Atenção Hospitalar e Ambulatorial – FAEC
Garantir a realização de cirurgias eletivas
Garantir o acesso a consultas médicas especializadas e a outros profissionais de saúde
Realizar exames de mamografia
Implementar ações do Projeto Olhar Brasil
Garantir o acesso ao tratamento de doenças do aparelho da visão
Desenvolvimento das Ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Implementar ações de urgência e emergência do Serviço de Atendimento Médico de
Urgência – SAMU ESTADO
INVESTIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE
Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Construir Academias da Saúde em Rio Doce e em Santa Tereza
Ampliar as Unidades de Saúde Família de Jardim Fragoso Beira Rio I e II, Alto da
Conquista I e II, Bultrins, Base Rural, Beira Mangue I e II, Jardim Brasil II
Reformar as Unidades de Saúde da Família de Sapucaia II e III, Ouro Preto, Vila
Manchete, Vila Popular, Caixa D’água I e II
GESTÃO DO SUS
Desenvolvimento da Gestão do SUS Municipal
Aprimorar os instrumentos de Gestão e Desenvolver Ações de Planejamento Estratégico
Desenvolver ações da política de alimentação e nutrição – FAN, garantindo a
manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial existentes e implantando novos
Fortalecer a Gestão da política de Saúde mental
Qualificar a regulação do acesso aos serviços especializados
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….32
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária
Implementar Ações de Vigilância Sanitária nos estabelecimentos sujeitos à inspeção
prevista na legislação
Implantar o Sistema de Informação de Vigilância Sanitária
Implementar Ações de Vigilância em Saúde do trabalhador
Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Implantar Laboratório de Bromatologia.
Implantar Programa de Esterilização de cães e gatos
Realizar Ações de Monitoramento e análise da qualidades da água e alimentos
Desenvolver Ações de Vigilância Ambiental para Controle de Zoonoses
Desenvolver Ações para controle de Endemias
Implementar Ações do Núcleo de Geoprocessamento – NUGEO
Desenvolver Ações de prevenção, diagnóstico, assistência e vigilância das doenças
crônicas não transmissíveis
Realizar ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Realizar Ações de promoção da saúde com vistas ao Controle de Acidentes e Violência
Implementar e manter ações da política de imunização
Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Controle de DST/AIDS, Sífilis e outras
Desenvolver Ações de Prevenção e Controle de DST/AIDS, Sífilis e outras doenças e
agravos transmissíveis
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Fortalecimento da Farmácia popular do Brasil
Assegurar a manutenção da farmácia Popular
Desenvolvimento de Ações de Assistência Farmacêutica
Fortalecer a Assistência Farmaccêutica da rede Básica de Saúde
Adquirir medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde
Garantir infraestrutura para implantação do Sistema Hórus nas farmácias das Unidades
de Saúde
Difundir a prática do esporte, em especial nas comunidades mais carentes, garantindo
particularmente o acesso das crianças, jovens, idosos e pessoas portadoras de deficiência
ESPORTE E LAZER
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….33
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Promoção e Realização de Eventos Esportivos
Promover e realizar eventos e atividades esportivas e de lazer
Realizar, divulgar e apoiar atividades esportivas e de lazer
Promover e realizar os Jogos Escolares do Município
Promover e Realizar políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência e pessoas
idosa na prática de esporte e lazer
Realizar, divulgar e apoiar políticas públicas de esporte e lazer comunitário, inclusive o
JOCIPE
Gestão de Espaços e Equipamentos de Esporte e Lazer
Manter os equipamentos esportivos - Vila Olímpica, Olindão, Estádio de Rio Doce,
entre outros
Gerenciar os espaços e equipamentos esportivos
Apoio às Políticas Públicas de Juventude
Manter as atividades da Coordenadoria da Juventude
Divulgar e apoiar o Desfile Cívico de Olinda
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Esporte, Lazer e Convívio Social
Realizar Ações de Desapropriação e Indenização
Elaborar e Gerenciar Projetos de Esporte e Lazer
Implantar e Revitalizar Praças, Jardins E Áreas Verdes
Construir, Reformar e Ampliar Quadras de Esportes, Polos Esportivos e de Lazer
Oferecer assistência social às camadas carentes da população, com atenção especial às
crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Fortalecer as ações do piso especial
Qualificar os serviços de proteção social especial
Adaptar os serviços de proteção social especial para acessibilidade das pessoas com
deficiência
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Manter o acolhimento institucional à criança e ao adolescente
Apoiar o Centro de Referência da Infância e da Adolescência em Situação de Rua –
CCA-II/CRIA
Manter as atividades da Casa de Passagem
Manter o acolhimento à população adulta em situação de rua – República
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Implementar e manter as atividades sócio culturais para crianças e adolescentes em
períodos festivos
Implantar e Manter o Centro da Criança e do Adolescente
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….34
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Expandir e fortalecer o Serviço de Abordagem Social para população em situação de
rua
Implantar e Manter um Centro de Referência Especializado para população de rua –
CENTRO POP
Atender em Meio Aberto o Adolescente em Conflito com a Lei - LA
Garantir o Funcionamento das Atividades em Jornada Ampliada e Atendimento
Psicossocial - PETI
Manter os Centros da Juventude
Manter o Programa de Atenção Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI
Manter o atendimento ao idoso e a pessoa com deficiência - PTMC
Manter o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e sexista – CRM
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Proteção Sócio assistencial para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade
Manter e potencializar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
Manter as ações de atenção integral à família
Implementar ações de qualificação profissional e inclusão produtiva – ACESSUAS
Implementar ações de segurança alimentar e nutricional.
Garantir benefícios eventuais para famílias em condições de vulnerabilidade
Gestão do Programa Bolsa Família
Apoiar ações da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF)
Ampliar e fortalecer as ações do Cadastro Único do Programa Bolsa Família
Desenvolvimento de ações comunitárias e de assistência social
Apoiar entidades de Assistência Social
APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Apoio a entidades de promoção e defesa à criança e ao adolescente
Apoiar financeiramente entidades conveniadas
Desenvolver projetos de promoção e defesa à criança e ao adolescente
DIREITOS HUMANOS
Apoio as ações de Direitos Humanos
Manter as atividades de Direitos Humanos
DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Execução das Ações de Segurança Alimentar
Instalar e manter o restaurante popular, compra direta ao pequeno produtor da
agricultura familiar.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….35
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Combater o racismo, a homofobia e qualquer outra forma de discriminação e desenvolver
políticas de promoção da profissionalização e auto-sustentação da mulher
POLÍTICAS TRANSVERSAIS
Apoio ao Funcionamento das Coordenadorias
Manter as Atividades s da Coordenadoria da Mulher
Manter as Atividades da Coordenadoria dos Negros e Negras
Manter as Atividades da Coordenadoria dos Idosos
Manter as Atividades da Coordenadoria das Pessoas com Deficiência
Manter as Atividades da Coordenadoria de Assuntos Religiosos
Implantar Centro de Inclusão Produtiva para Mulheres de Olinda
Contribuir para melhorar a segurança social da população
SEGURANÇA URBANA
Estruturação da Secretaria de Segurança Urbana
Manter as ações da Secretaria de Segurança Urbana
Fortalecimento e dinamização do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança
Urbana – GGIM
Fortalecer e dinamizar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Urbana
– GGIM
Fortalecimento das ações da Guarda Municipal
Apoio às ações da Guarda Municipal
Implementar e Reestruturação da Guarda Municipal
EIXO EXTRATÉGICO 2 : Desenvolvimento Econômico e Valorização do Patrimônio
Histórico Cultural
Promover o desenvolvimento sustentável é um dos objetivos do atual governo. Esse objetivo nasce
da necessidade de promover a integração do município no contexto de desenvolvimento econômico
do Estado e, em especial, da Região Metropolitana do Recife. Para isso necessário se faz considerar
as potencialidades do município com destaque para o turismo – enfocando o patrimônio histórico e
cultural como um ativo econômico e como forma de valorizá-lo; a criação de mecanismos de
fortalecimento e dinamização da economia já existente, em sua característica e vocação de
economia terciária, norteando-a para o terciário moderno, com destaque para a economia criativa e
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….36
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
para a criação de um ambiente favorável para investimentos, especialmente com a modernização
legislativa e dos procedimentos para implantação de empreendimentos. A integração econômica
passa também
pela inserção da população olindense no mercado de trabalho estadual e metropolitano, com a
qualificação da mão de obra em função das demandas municipal, estadual e metropolitano.
Objetivos / Ações / Subações
Inserir o município na dinâmica de desenvolvimento regional, atraindo empreendimentos
que atendam a demanda local e regional, com ênfase na exploração da economia criativa e
das atividades turísticas
TECNOLOGIA E CIÊNCIA
Realização de Atividades de Apoio Tecnológico
Estimular a implantação de empresas de Tecnologia da Informação, Informática e
Comunicação
Promover a divulgação do conhecimento científico e tecnológico
ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Promoção do Turismo
Promover, incentivar e participar de eventos de interesse turístico
Definir e implementar roteiros turísticos
Fomentar e promover o desenvolvimento do turismo local como fator de inclusão social
Promover e divulgar o destino Olinda como produto turístico
Estruturação do Turismo
Instalar Unidade de Atendimento ao Turista – Alto da Sé
Incentivar a melhoria do atendimento ao turista
Criar a editar material promocional
Capacitar profissionais que desenvolvem atividades formais e informais do Turismo
Manter Unidades de Atendimento ao Turista – Receptivos e Casa do Turista
Implantar a sinalização turística do município
Implantar a sinalização turística do sítio histórico
Fortalecer a economia local nas suas características de serviços e comércio, com estímulo
aos pequenos negócios, criando um ambiente favorável ao empreendedorismo
INCENTIVO À PRODUÇÃO
Incentivo a Atividades Produtivas
Implantar a Sala do Empreendedor
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….37
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Capacitar candidatos ao primeiro emprego, pequenos e micro empresários e
empreendedores individuais
Garantir infraestrutura na Área Rural
Incentivar atividades produtivas na Área Rural
Incentivar e estimular o Setor Pesqueiro
Revitalizar e manter um Núcleo Administrativo na Área Rural
Modernização de Feiras e Mercados
Otimizar a Gestão de Feiras e Mercados
GERAÇÃO DE RENDA
Fomento a Oportunidades de Trabalho e Geração de Renda
Apoiar e Orientar pequenos empresários e empreendedores individuais
Qualificar pessoal para o Desenvolvimento de Atividades Produtivas
Intermediar microcréditos por meio do Banco Popular
Desenvolver e Qualificar a Economia Popular
Valorizar o Patrimônio Cultural Arquitetônico com a proteção dos bens e exploração de
usos que garantam sua sustentabilidade
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Preservação do Patrimônio Histórico
Conservar, restaurar, Requalificar e Inventariar o Patrimônio Histórico de Olinda
Desenvolver Ações Educativas de Preservação Patrimonial
Desenvolver Ações de Acautelamento de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Execução do Controle Urbano e Ambiental no Sítio Histórico
Reestruturar o Sistema de Controle Urbano e Ambiental no Sítio Histórico
Elaborar Estudos e Pesquisas de Suporte ao Controle Urbano e Ambiental, inclusive
Atualização dos Instrumentos Legais
Realizar Ações de Controle Urbano e Ambiental no Sítio Histórico
Valorizar e potencializar as Manifestações e Movimentos Culturais, respeitando à
diversidade existente
OLINDA CULTURAL
Promoção da Política Cultural
Apoiar o desenvolvimento das atividades do Museu do Mamulengo
Promover atividades culturais nas praças, clubes e bairros
Promover o Carnaval
Apoiar as atividades da Casa dos Povos da Língua Portuguesa
Promover o Projeto OLINDA ARTE EM TODA A PARTE
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….38
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Promover o Projeto MIMO
Elaborar Planos, estudos e Projetos
Apoiar o desenvolvimento das atividades do Arquivo Público Municipal
Apoiar as atividades da Biblioteca Pública Municipal
Apoiar as ações do calendário cultural do Município
Tratar e arquivar tecnicamente o acervo da Biblioteca Pública Municipal
APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Apoio a Entidades de Produção e Cultura do Fundo Municipal de Cultura
Desenvolver e Apoiar Projetos Culturais
Apoiar, Conservar, Reestruturar e Reformar e Construir Edificações Destinadas a fins
Culturais
Apoiar Financeiramente as Entidades Conveniadas
Apoiar o Desenvolvimento Cultural do Município nas suas Regiões
EIXO EXTRATÉGICO 3: Construção de uma Cidade Saudável
A construção de cidades saudáveis é um movimento que vem se desenvolvendo desde a década de
1970, envolvendo número um número cada maior de cidades e atores em vários países. Nesse
movimento destaca-se a divulgação de uma prática que representa uma nova forma de pensar a
qualidade de vida da população e pressupondo a existência de problemas concretos de pessoas
vivendo em um território. Nos países em desenvolvimento os aspectos mais prioritários dizem
respeito à melhoria dos níveis de saúde e dos serviços, do acesso ao saneamento básico etc., e
outras variáveis correlacionadas à qualidade de vida e à preservação do meio ambiente.
A proposta de cidade saudável como um dos objetivos governamentais, constitui um desafio de
busca de um estilo de desenvolvimento sustentável, que satisfaça as necessidades das gerações
atuais sem comprometer a capacidade das futuras e de satisfazer suas próprias necessidades. Nesse
sentido, busca-se responder uma das questões básicas da qualidade de vida, que deve ser expressa
numa cidade agradável de se viver. Nessa concepção destacam-se questões cruciais para a cidade, e
para os cidadãos que nela vivem:
mobilidade urbana, acessibilidade, e todos os fatores que
envolvem o padrão urbanístico e paisagístico da cidade.
A mobilidade enquanto objetivo de política pública direciona-se ao fomento da cidadania e a
inclusão social, por meio da universalização do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo
e das ações estruturantes para o sistema de transporte coletivo urbano, apoiando a qualificação e
ampliação de infraestrutura voltada para essa mobilidade. Entende-se então a mobilidade urbana
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….39
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
como a capacidade de deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano, para a realização das
atividades cotidianas em tempo considerado ideal, de modo confortável e seguro.
Para a criação de um padrão urbanístico sustentável e eficaz é preciso uma conscientização do
cidadão em dividir o espaço urbano sem conflitos de interesses, respeitando limites e preservando a
identidade da cidade. Nessa identidade tem-se que considerar,priomordialmente em Olinda o
patrimônio histórico construído – patrimônio mundial – e a necessidade de sua valorização e
preservação. Pensar a mobilidade urbana de Olinda de modo mais eficiente em termos sociais,
econômicos e ambientais, é enfocar a cidade sob o ângulo da sustentabilidade e do movimento
voltado para a criação de cidades saudáveis
Objetivos / Ações / Subações
Requalificar as áreas degradadas com melhoria das condições de habitabilidade
URBANIZAÇÃO INTEGRADA
Execução de Ações de Infra-estrutura Integrada
Elaborar e Gerenciar projetos de urbanização integrada e trabalho técnico social
Urbanizar áreas
Realizar ações de desapropriação, indenização e regularização fundiária
Conceder Auxílio Moradia
Morar Melhor
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais
Conceder Auxílio Moradia
Construir e Melhorar Unidades Habitacionais
Formulação e Implementação de Planos, Estudos e Intervenções Habitacionais
Capacitar Integrantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social para
Gestão do FMHIS
Implementar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
Implementar o Plano Municipal de Regularização Fundiária
Elaborar Estudos e Projetos de Habitação de Interesse Social
Melhorar as condições de habitabilidade
Implantar infra-estrutura para reassentamento de famílias de baixa renda
Ofertar Infra-estrutura Básica e Serviços Públicos
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Melhoria do Sistema Viário
Realizar Ações de Desapropriação e Indenização
Construir Passeios e Rampas para Pessoas com Deficiência
Elaborar e Gerenciar Projetos do Sistema Viário
Executar Obras de Pavimentação e Drenagem
Coordenação, Operacionalização e Manutenção do Núcleo de Produção
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….40
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Produzir Pré-Moldados
Melhorar e Ampliar a Infraestrutura Física e de Equipamentos do Núcleo de Produção
Desenvolver Programas de Capacitação para Melhoria da Produção
Implantação e Ampliação de Sistemas de Macro e Microdrenagem e Saneamento
Básico
Construir e Recuperar Canais, Galerias e Lagoas de Retenção
Construir e Recuperar Fossas Sépticas Coletivas
Executar Obras de Recuperação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário
Elaborar e Gerenciar Projetos de Saneamento e Trabalho Técnico Social
Realizar Ações de Desapropriação e Indenização
Execução de Obras e Projetos Especiais Fortalecendo a Participação Popular
Executar Obras de Pavimentação de Vias
Executar Obras de Drenagem
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos e Prédios Públicos
Elaborar e Gerenciar Projetos de Infraestrutura
Construir, Ampliar e Reformar Equipamentos e Prédios Públicos
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Limpeza, desobstrução e recuperação da Macro e Micro Drenagem
Limpar rios e canais
Manutenção da Infra-Estrutura de Espaços, Equipamentos e Prédios Públicos
Adquirir Caminhão com Carroceria
Adquirir Banheiros Químicos para Cadeirantes
Manter as Praças, Jardins e Áreas Verdes
Conservar e Melhorar a Infra-Estrutura de Prédios Públicos
Garantir a Infra-Estrutura de Eventos Institucionais, Inclusive Carnaval
Melhorar, Manter e Equipar os Cemitérios Públicos
Conservar e Melhorar a Infra-Estrututa de Equipamentos Esportivos
Realizar a Manutenção e Conservação das Feiras Livres e Mercados Públicos
Manter e Ampliar a Arborização Urbana - Equipamentos
Implantar e Manter a Nova Sementeira Pública
Manutenção e Conservação das Vias Públicas
Realizar Operação Tapa Buraco em Asfalto
Realizar Operação Tapa Buraco - CBUQ
Recuperar Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos
Executar os Serviços de Terraplanagem
Manutenção e Conservação do Sítio Histórico
Realizar Atividades de Manutenção de Sítio Histórico
Realizar Manutenção de Vias e Drenagem do Sítio Histórico
DEFESA CIVIL
Execução de Obras de Infra-estrutura Urbana em Áreas de Risco
Elaborar estudos, planos e projetos para redução de risco nas Áreas de Assentamento
Precário
Executar ações de tratamento de encostas
Executar serviços de Microdrenagem
Executar serviços de escadarias
Conceder Auxílio Moradia
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….41
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Coordenação, Controle e Operacionalização das Ações de Defesa Civil
Produzir material educativo de defesa civil
Desenvolver programas de capacitação para os núcleos de defesa civil
Conservar e recuperar muros de contenção, escadarias e microdrenagem
Executar ações de monitoramento em áreas de risco
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Implantação, melhoria e expansão dos sistemas de iluminação
Implantar, recuperar e expandir sistemas de iluminação
Adquirir Equipamentos Apropriados aos Sistemas de Iluminação
Elaborar Projetos de Iluminação
Operação, manutenção e melhoria da iluminação pública
Coordenar, operar, manter, ampliar e melhorar os serviços de iluminação pública
Realizar operação especial de iluminação para o carnaval
LIMPEZA URBANA
Implantação e Promoção de Melhorias no Sistema de Coleta tratamento e em Áreas
para Destinação Final de Resíduos Sólidos
Implantar e ampliar a coleta seletiva no município
Elaborar Planos e Projetos de Resíduos Sólidos
Implantar estação de transbordo
Operação do Sistema de Limpeza
Realizar serviços de limpeza urbana
Destinar e tratar adequadamente o lixo coletado
Conscientizar a população sobre a manutenção da cidade limpa
Realizar manutenção dos galpões de triagem
Realizar operação especial de limpeza urbana para o carnaval
Elevar o padrão da mobilidade urbana e da acessibilidade
PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE
Operacionalização dos Sistemas de Transporte e Trânsito Municipal
Reestruturar e Operacionalizar os Sistemas de Transporte da STT
Capacitar pessoal de atendimento, técnicos e fiscais através de participação de cursos,
seminários
Realizar estudos, planos, pesquisas, projetos e atualizar a legislação específica
Desenvolver ações de Educação para o Trânsito
Criar, equipar e manter os sistemas de fiscalização do Transporte e Trânsito Municipal
Gestão da Política de Transportes e Trânsito
Implementar, expandir e melhorar as ações de Transporte e Trãnsito, incluindo
sinalização eletrônica
Construir Pontos de Troca e Abrigos
Contribuir para gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana – CTM
Melhorar o padrão urbanístico e paisagístico da cidade
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….42
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL
Formulação e Implementação de Planos, Projetos e Instrumentos Urbanos
Realizar seminários, conferências e reuniões no âmbito do Planejamento Urbano
Elaborar e revisar estudos, planos, pesquisas, cadastros, projetos e instrumentos
urbanos de planejamento
Produção e Sistematização de Informações Municipais
Realizar Estudos, Pesquisas e Produzir Material Informativo Sobre o Município
Implementar e Manter o Sistema de Informações Municipais, Inclusive a Capacitação
da Equipe Técnica
CONTROLE URBANO
Elaboração de Estudos e Projetos para Execução da Recuperação de Prédios
Construídos em Alvenaria Resistente (Prédio Caixão)
Levantar e sistematizar dados sobre prédios caixão em situação de risco
Elaborar Projetos de Recuperação Estrutural para Prédios Caixão em Situação de
Risco e Apoiar seus Moradores
Execução de Controle Urbano
Produzir, sistematizar e divulgar informações aos usuários do controle urbano
Realizar ações de fiscalização e de Controle Urbano, inclusive no período de Carnaval
Capacitar Equipe de Controle Urbano
Modernizar os procedimentos processuais de licenciamento com adequação da
estrutura e equipe técnica
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Limpeza, Desobstrução e Recuperação da Micro e Macrodrenagem
Limpar Rios e Canais
Manutenção da Infraestrutura de Espaços, Equipamentos e Prédios Públicos
Manter as Praças, Jardins e Áreas Verdes
Conservar e Melhorar a Infraestrutura de Prédios Públicos
Garantir a Infraestrutura de Eventos Institucionais, Inclusive o Carnaval
Melhorar, Manter e Equipar os Cemitérios Públicos
Conservar e Melhorar a Infraestrutura de Equipamentos Esportivos
Realizar a Manutenção e Conservação das Feiras Livres e Mercados Públicos
Manter e ampliar a Arborização Urbana – Equipamentos
Implantar e Manter a Nova Sementeira Pública
Manutenção e Conservação das Vias Públicas
Realizar Operação Tapa Buraco em PMF e em CBUQ
Recuperar Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos
Executar os Serviços de Terraplanagem
Manutenção e Conservação do Sitio Histórico
Realizar as Atividades de Manutenção do Sitio Histórico
Realizar Manutenção de Vias e Drenagem do Sitio Histórico
VALORIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Revitalização da Orla Marítima
Ampliar as obras de urbanização da orla e contenção do avanço do mar
Realizar Ações de Desapropriação e Indenização
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….43
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Manutenção e Conservação da Orla
Realizar as Atividades de Manutenção da Orla
Recuperar e Proteger o Meio Ambiente de forma Sustentável, com ênfase na reciclagem
dos resíduos sólidos e na educação ambiental
GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Coordenação da Implementação da Agenda 21
Apoiar a implementação da Agenda 21
Elaboração e Revisão de Estudos, Planos, Projetos e Instrumentos Ambientais
Elaborar estudos, planos e projetos sustentáveis
Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente
Apoiar as atividades do Conselho de Meio Ambiente
Implementar instrumentos de controle e fiscalização ambiental
Capacitar a Equipe Técnica da SEMA
CONTROLE AMBIENTAL
Criação, Implementação, Manutenção e Consolidação de Unidades de Conservação
Ambientais
Criar e implementar Unidades de Conservação
Ampliar e estruturar a Mata do Passarinho
Execução da Proteção e do Controle Ambiental
Elaborar estudos e pesquisas de suporte à proteção e controle ambiental
Realizar ações de fiscalização e de controle ambiental, inclusive da erosão marinha
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Elaboração, implementação e implantação de planos e projetos de educação
ambiental
Criar a apoiar projetos itinerantes de capacitação em educação ambiental
Criar a apoiar projetos de coleta seletiva, inclusive coleta de óleo comestível, bem
como projetos de reciclagem e compostagem
Elaborar e implementar o Plano Municipal de Educação Ambiental
Sensibilização da Sociedade para Ações de Preservação e Proteção Ambiental
Promover a realizar atividades educativas, tendo como referência o calendário
ecológico municipal
Elaborar e publicar material informativo
Reforma, recuperação e melhoria do Centro de Educação Ambiental
Executar a reforma do Centro de Educação Ambiental
EIXO EXTRATÉGICO 4: Administração Moderna, Eficaz e Transparente
O equilíbrio das contas públicas, a eficiência na prestação dos serviços públicos e a transparência
na gestão constituem-se nos objetivos primordiais do eixo relativo às condições operacionais da
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….44
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
administração municipal. Com isso busca-se direcionar a administração para ofertar serviços
públicos de qualidade,
ampliar a capacidade de investimentos e apoiar e promover
o
desenvolvimento municipal. Entende o governo que para alcance desses objetivos é fundamental o
aumento da capacidade de realizar as políticas públicas. Para tanto são essenciais:
•
a capacitação e estruturação da máquina pública - tendo como base a capacitação e
valorização do servidor promovendo a profissionalização da gestão estadual;
•
a gestão das receitas - com a modernização do modelo de arrecadação de impostos e o
combate à evasão fiscal;
•
a gestão das despesas – analisando a qualidade do gasto público, especialmente
expandindo o modelo permanente de gestão das despesas de custeio;
•
a promoção de instrumentos de relacionamento com o cidadão – valorizando os Conselhos
; incrementado o
Portal da Transparência, criando a Ouvidoria Geral e a inter-
relação/integração entre as Secretarias municipais.
Objetivos / Ações / Subações
Ampliar a Participação Popular e o controle social da Administração Pública
CONTROLE SOCIAL
Fortalecimento dos Conselhos Municipais
Manter as atividades dos Conselhos Municipais: de Preservação dos Sítios Históricos,
de Desenvolvimento Urbano, de Transporte, de Cultura, de Turismo, de Educação, da
Saúde, da Merenda Escolar, da Segurança Alimentar, da Criança e do Adolescente, da
Assistência Social, de Direitos Humanos, de Direitos da Mulher, de Pessoas com
Deficiência, de Direitos do Idoso, Tutelares.
Realização Conferências Municipais
Realizar Conferências Municipais
GESTÃO DA POLÍTICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Supervisão e Coordenação da Política de Participação da Sociedade no Orçamento
Municipal
Atualizar o Plano de Investimento Regionalizado e Temático - PIRT
Desenvolver metodologia e sistematizar informações para o orçamento participativo
Realizar reuniões de sensibilização e plenárias regionais populares e temáticas
Desenvolver programa de capacitação continuada de delegados e conselheiros do
orçamento participativo
Supervisionar e coordenar a política do orçamento participativo
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….45
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE
Publicações Oficiais
Publicar atos do governo em Diário Oficial e Jornais de grande circulação
Realização dos Serviços de publicidade institucional e de interesse público do governo
municipal
Manter a população informada sobre as ações do governo
Realização de ações para cobertura de eventos, inclusive o Carnaval
Fornecer infraestrutura de apoio aos eventos
Definir política e instrumentos de comunicação integrada entre Secretarias e como forma
de transparência da Gestão
MARKETING PROMOCIONAL
Realização de ações de marketing promocional e de interesse público do governo
Realizar pesquisas de opinião pública
Conceber, planejar, organizar, viabilizar e coordenar ações de promoção e marketing
Investir em hardware, software, telemática, TV e Vídeo, tecnologia e consultoria em
promoção
Promover a modernização e integração da administração para maior eficiência e eficácia
da ação governamental
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Apoio Administrativo às Ações das Secretarias
Manter as atividades Administrativas das secretarias
Administrar e Gerir a Folha de Pessoal
Garantir o pagamento da gratificação e incentivo dos SUS aos servidores da Secretaria
de Saúde, dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, dos Agentes de Combate a
Endemias – ACE
Manter a Frota de Veículos e o Parque de Máquinas Pesadas da SESP
Manter as atividades Contábeis e Financeiras
Manter Sistemas de Informática
Reformar e recuperar instalações físicas, equipamentos e mobiliários das secretarias
GESTÃO DA POLÍTICA DE PESSOAL
Desenvolvimento e complementação da força de trabalho da Prefeitura Municipal de
Olinda
Manter a unidade de assistência psicossocial ao servidor
Realizar cursos de capacitação, treinamento em serviços e participação em eventos
Editar informativos para o servidor
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….46
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
GESTÃO DA POLÍTICA DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Gestão da Política Tributária do Município
Manter as atividades de Gestão da Política de Arrecadação do Município
Aperfeiçoar e atualizar a estrutura e estratégias de fiscalização e arrecadação de tributos
GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Encargos com, Obrigações Patronais
Garantir o pagamento das obrigações patronais da PMO (INSS)
Garantir o pagamento das contribuições patronais da Prefeitura Municipal de Olinda ao
Fundo de Previdência Social – FPS
Encargos com estagiários
Garantir o pagamento dos encargos com estagiários
Encargos com o PASEP
Garantir o pagamento da contribuição do PASEP
Serviço da Dívida Pública
Executar o pagamento de compromissos referentes às Dívidas internas do Município
Encargos com aposentados, pensionistas do Fundo Previdenciário Capitalizado do
Município de Olinda e pensionistas especiais
Garantir o pagamento das aposentadorias e pensões do Fundo Previdenciário
Capitalizado do Município de Olinda e das pensões especiais
Ressarcimento de despesas com pessoal à disposição de Prefeitura Municipal de Olinda
Efetuar o ressarcimento das despesas com pessoal, proveniente de outros órgãos
Encargos com Vale Transporte e Auxílio Refeição dos Servidores da Prefeitura e da
Câmara Municipal
Conceder vale transporte aos servidores
Conceder auxílio refeição aos servidores
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS FUNDOS MUNICIPAIS
Apoio administrativo às ações dos Fundos Municipais
Manter as atividades administrativas dos Fundos Municipais: Previdência Social,
Previdenciário Capitalizado, Criança e Adolescente, Assistência Social, Transportes e
Trânsito, Cultura, Preservação dos Sítios Históricos, Municipal de Investimentos,
Habitação de Interesse Social
RESERVA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO
Reserva do Regime Previdenciário Capitalizado
Reserva do Regime Previdenciário Capitalizado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….47
…………………………………….………………………………….Plano Plurianual
/ PPA2014-2017 – Olinda
Reserva de Contingência
GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Coordenação do Processo de Planejamento Governamental
Elaborar e Monitorar os Instrumentos de Planejamento Governamental – LDO, PPA e
LOA
Coordenar, Acompanhar, Elaborar e Monitorar a Implementação do Plano de Ação
Estratégica do Município
Capacitar pessoal das secretarias através de cursos dirigidos aos processos de
elaboração da LDO, PPA e LOA
GESTÃO DE CONTROLE INTERNO
Coordenação, Fiscalização, Acompanhamento e Normatização das Ações do Controle
Interno da Administração Municipal
Coordenar, Fiscalizar, Acompanhar e Normatizar as Ações do Controle Interno da
Administração Municipal
Capacitar pessoal das Unidades Setoriais de Controle Interno
Estruturar, Implantar e Coordenar o Sistema de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito
da administração
Adquirir e Implantar o Sistema de Controle Interno na Administração Municipal
ASSESSORAMENTO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Assessoramento Jurídico
Efetuar pagamento de precatório e sentenças judiciais
Prestar assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Pública Municipal
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Promoção de serviços de atendimento ao Cidadão
Manter serviços de Atendimento ao Cidadão
Prestar Assistência Judiciária Gratuita à população carente, organizações sociais e
comunitárias.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….48
Demonstrativo dos Programas por Unidade
Executora
MUNICÍPIO DE OLINDA - PE
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE EXECUTORA
Unidade Executora/Programa
2014
2015
Valores
2016
2017
Total
16.400.000
8.622.000
7.778.000
16.533.000
8.444.000
8.089.000
16.675.000
8.261.000
8.414.000
17.342.000
8.592.000
8.750.000
66.950.000
33.919.000
33.031.000
4.986.000
232.000
45.000
4.709.000
5.158.000
241.000
46.000
4.871.000
5.392.000
251.000
48.000
5.093.000
5.606.000
261.000
49.000
5.296.000
21.142.000
985.000
188.000
19.969.000
11.007.000
4.088.000
10.000
6.909.000
11.447.000
4.252.000
10.000
7.185.000
11.903.000
4.421.000
10.000
7.472.000
12.383.000
4.599.000
12.000
7.772.000
46.740.000
17.360.000
42.000
29.338.000
1.756.000
45.000
1.711.000
1.825.000
45.000
1.780.000
1.901.000
50.000
1.851.000
1.975.000
50.000
1.925.000
7.457.000
190.000
7.267.000
15.001-Secretaria da Fazenda e da Administração - Adm. Direta
1020-Gestão da Política de Arrecadação da Secretaria da Fazenda e da Administração
7020-Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda e da Administração
7023-Gestão da Política de Pessoal
7024-Gestão dos Encargos Gerais da Prefeitura Municipal de Olinda
9000-Reserva de Contingência
52.179.000
580.000
24.318.000
50.000
24.331.000
2.900.000
54.790.000
603.000
25.814.000
52.000
25.305.000
3.016.000
57.500.000
627.000
27.366.000
54.000
26.316.000
3.137.000
59.802.000
653.000
28.461.000
57.000
27.369.000
3.262.000
224.271.000
2.463.000
105.959.000
213.000
103.321.000
12.315.000
15.065-Fundo Previdenciário Financeiro do Município de Olinda
7006-Gestão Administrativa do Fundo de Previdência Social do Município de Olinda
45.150.000
45.150.000
46.956.000
46.956.000
48.833.000
48.833.000
50.788.000
50.788.000
191.727.000
191.727.000
7.650.000
1.000.000
6.650.000
7.956.000
1.040.000
6.916.000
8.275.000
1.082.000
7.193.000
8.605.000
1.125.000
7.480.000
32.486.000
4.247.000
28.239.000
17.001-Secretaria de Educação - Adm. Direta
3021-Valorização da Educação Básica - FUNDEB
3025-Educação Cidadã
3026-Ampliação e Manutenção da Rede Escolar
3029-Educação Saudável
7031-Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
105.202.000
68.316.000
2.544.000
16.080.000
6.370.000
11.892.000
109.410.000
71.048.000
2.646.000
16.723.000
6.625.000
12.368.000
113.786.000
73.891.000
2.751.000
17.392.000
6.890.000
12.862.000
118.338.000
76.846.000
2.862.000
18.088.000
7.165.000
13.377.000
446.736.000
290.101.000
10.803.000
68.283.000
27.050.000
50.499.000
18.061-Fundo Municipal de Saúde
1031-Gestão do SUS Municipal
3001-Investimento em Unidades de Saúde
3034-Atenção de Alta e Média Complexidade em Saúde
3035-Atenção Básica em Saúde
3036-Vigilância em Saúde
3037-Assistência Farmacêutica
7036-Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde
138.081.000
517.000
1.422.000
50.703.000
22.944.000
3.200.000
2.817.000
56.478.000
128.223.000
452.000
40.397.000
22.665.000
3.079.000
2.893.000
58.737.000
133.332.000
449.000
42.013.000
23.573.000
3.201.000
3.010.000
61.086.000
138.682.000
489.000
43.691.000
24.514.000
3.329.000
3.129.000
63.530.000
538.318.000
1.907.000
1.422.000
176.804.000
93.696.000
12.809.000
11.849.000
239.831.000
10.811.000
1.366.000
2.530.000
6.915.000
11.140.000
1.421.000
2.528.000
7.191.000
11.567.000
1.478.000
2.610.000
7.479.000
12.048.000
1.536.000
2.733.000
7.779.000
45.566.000
5.801.000
10.401.000
29.364.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
8.000
635.000
635.000
661.000
661.000
687.000
687.000
712.000
712.000
2.695.000
2.695.000
9.028.000
9.028.000
9.389.000
9.389.000
9.765.000
9.765.000
10.155.000
10.155.000
38.337.000
38.337.000
188.430.000
8.450.000
34.188.000
21.996.000
108.470.000
1.272.000
14.054.000
194.636.000
8.581.000
33.777.000
23.027.000
112.831.000
1.336.000
15.084.000
203.872.000
8.927.000
35.324.000
24.179.000
118.352.000
1.403.000
15.687.000
213.546.000
9.285.000
36.943.000
25.387.000
124.144.000
1.473.000
16.314.000
800.484.000
35.243.000
140.232.000
94.589.000
463.797.000
5.484.000
61.139.000
11.001-Câmara Municipal de Olinda
1001-Desenvolvimento do Legislativo
7001-Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Olinda
12.001-Governadoria - Adm. Direta
1005-Gestão da Política de Planejamento Governamental
1006-Gestão do Controle Interno
7005-Gestão Administrativa da Governadoria
13.001-Secretaria de Assuntos Jurídicos - Adm. Direta
1010-Apoio Jurídico à Prefeitura Municipal de Olinda
3073-Atendimento ao Cidadão
7010-Gestão Administrativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos
14.001-Secretaria de Governo - Adm. Direta
1036-Gestão da Política de Orçamento Participativo
7007-Gestão Administrativa da Secretaria de Governo
15.066-Fundo Previdenciário Capitalizado do Município de Olinda
7008-Gestão Administrativa do Fundo Previdenciário Capitalizado do Município de Olinda
9002-Reserva do Regime Previdenciário Capitalizado
19.001-Secretaria do Patrimônio e Cultura - Adm. Direta
3041-Preservação do Patrimônio Histórico
3042-Olinda Cultural
7041-Gestão Administrativa da Secretaria do Patrimônio e Cultura
19.067-Fundo Municipal de Cultura
1042-Apoio ao Fundo Municipal de Cultura
19.069-Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda
3041-Preservação do Patrimônio Histórico
20.001-Secretaria de Segurança Urbana - Adm. Direta
7058-Gestão Administrativa da Secretaria de Segurança Urbana
21.001-Secretaria de Obras - Adm. Direta
3027-Esporte e Lazer
3051-Implantação, Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
3057-Defesa Civil
3060-Urbanização Integrada
3062-Valorização da Orla
7051-Gestão Administrativa da Secretaria de Obras
MUNICÍPIO DE OLINDA - PE
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE EXECUTORA
Unidade Executora/Programa
21.060-Fundo de Desenvolvimento Municipal
3053-Infraestrutura Urbana
3054-Equipamentos Urbanos de Interesse Público
2014
2017
Total
-
-
-
90.000
50.000
40.000
99.000
57.000
42.000
108.000
64.000
44.000
117.000
71.000
46.000
414.000
242.000
172.000
22.001-Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos - Adm. Direta
1017-Desenvolvimento da Política de Segurança Alimentar
1040-Apoio aos Conselhos Setorias e Coordenadorias
7055-Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
9.270.000
5.000
40.000
9.225.000
9.640.000
5.000
40.000
9.595.000
10.024.000
5.000
40.000
9.979.000
10.430.000
6.000
48.000
10.376.000
39.364.000
21.000
168.000
39.175.000
22.062-Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
3077-Apoio à Criança e ao Adolescente
7056-Gestão Administrativa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
1.250.000
1.100.000
150.000
1.300.000
1.144.000
156.000
1.352.000
1.190.000
162.000
1.405.000
1.237.000
168.000
5.307.000
4.671.000
636.000
22.063-Fundo Municipal de Assistência Social
3007-Proteção Social Especial
3008-Proteção Social Básica
7057-Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
8.468.000
2.874.000
4.319.000
1.275.000
8.368.000
2.550.000
4.492.000
1.326.000
8.699.000
2.650.000
4.671.000
1.378.000
9.007.000
2.753.000
4.858.000
1.396.000
34.542.000
10.827.000
18.340.000
5.375.000
23.001-Secretaria de Comunicação - Adm. Direta
1050-Gestão Democrática e Transparente
7002-Marketing Promocional
7065-Gestão Administrativa da Secretaria de Comunicação
4.677.000
2.841.000
50.000
1.786.000
5.429.000
3.521.000
51.000
1.857.000
5.645.000
3.661.000
53.000
1.931.000
5.869.000
3.807.000
55.000
2.007.000
21.620.000
13.830.000
209.000
7.581.000
64.318.000
10.941.000
7.111.000
32.604.000
13.662.000
66.911.000
11.398.000
7.396.000
33.909.000
14.208.000
69.604.000
11.869.000
7.692.000
35.265.000
14.778.000
71.893.000
12.352.000
7.999.000
36.175.000
15.367.000
272.726.000
46.560.000
30.198.000
137.953.000
58.015.000
25.001-Secretaria do Meio Ambiente - Adm. Direta
1024-Gestão da Política de Planejamento Urbano Municipal
3014-Controle Ambiental
3020-Educação Ambiental
7046-Gestão Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente
2.386.000
60.000
262.000
105.000
1.959.000
2.479.000
61.000
271.000
109.000
2.038.000
2.582.000
66.000
284.000
113.000
2.119.000
2.680.000
66.000
294.000
117.000
2.203.000
10.127.000
253.000
1.111.000
444.000
8.319.000
28.001-Secretaria de Planejamento e Controle Urbano - Adm. Direta
1024-Gestão da Política de Planejamento Urbano Municipal
3022-Controle Urbano
7027-Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano
3.916.000
215.000
549.000
3.152.000
4.071.000
222.000
571.000
3.278.000
4.235.000
232.000
594.000
3.409.000
4.404.000
242.000
617.000
3.545.000
16.626.000
911.000
2.331.000
13.384.000
29.001-Secrtetaria de Esportes, Lazer e Juventude - Adm. Direta
3027-Esporte e Lazer
7030-Gestão Administrativa da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude
1.986.000
835.000
1.151.000
2.066.000
869.000
1.197.000
2.147.000
902.000
1.245.000
2.235.000
940.000
1.295.000
8.434.000
3.546.000
4.888.000
30.001-Secretaria de Transportes e Trânsito - Adm. Direta
7028-Gestão Administrativa da Secretaria de Transportes e Trânsito
7.471.000
7.471.000
7.769.000
7.769.000
8.080.000
8.080.000
8.404.000
8.404.000
31.724.000
31.724.000
30.064-Fundo de Transportes e Trânsito
3028-Planejamento e Gestão dos Sistemas de Transporte
7029-Gestão Administrativa do Fundo de Transportes e Trânsito
3.631.000
3.580.000
51.000
3.791.000
3.738.000
53.000
3.956.000
3.901.000
55.000
4.130.000
4.073.000
57.000
15.508.000
15.292.000
216.000
31.001-Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia - Adm. Direta
1026-Incentivo à Produção
3011-Geração de Renda
3040-Estruturação e Promoção do Turismo
3043-Tecnologia e Ciência
7040-Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
4.261.000
186.000
52.000
1.881.000
170.000
1.972.000
4.369.000
193.000
57.000
1.898.000
172.000
2.049.000
4.478.000
200.000
61.000
1.915.000
174.000
2.128.000
4.592.000
207.000
65.000
1.933.000
176.000
2.211.000
17.700.000
786.000
235.000
7.627.000
692.000
8.360.000
707.657.000
714.418.000
744.400.000
775.150.000
2.941.625.000
21.068-Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
3002-Habitação Social
3005-Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
24.001-Secretaria de Serviços Públicos - Adm. Direta
3052-Manutenção da Infra-Estrutura Urbana
3056-Melhoria da Iluminação Pública
3059-Limpeza Urbana
7050-Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Públicos
Total do PPA
4.616.000
4.310.000
306.000
Valores
2016
2015
4.616.000
4.310.000
306.000
Programa Plurianual de Trabalho
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Olinda
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
11
11.001
Legislação
Constituição Federal/1988; Lei Orgânica do Município de Olinda/1990 e Resolução Nº
573/1991 - Regimento Interno.
Finalidade
Exercer as funções legislativas municipais, bem como as atribuições de fiscalização e
controle dos atos do Poder Executivo, com base nos dispositivos constitucionais legais.
Programa
Objetivo
1001
Desenvolvimento do Legislativo
Apoiar as atividades do corpo deliberativo.
33.919.000
8.622.000
2.003
33.919.000
8.622.000
33.919.000
8.622.000
8.622.000
8.444.000
8.261.000
8.592.000
8.622.000
7001
Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Olinda
33.031.000
Garantir o funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Olinda, nas áreas
técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
7.778.000
Ação
Câmara Municipal de Olinda
Câmara Municipal de Olinda
Exercício
2014
Órgão
Unidade Orçamentária
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Produto
Ação Contínua
Subação
019
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades do Corpo Deliberativo da CMO
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
0.009
ENGARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
028
Manter as Atividades Administrativas da CMO
REFEIÇÃO
DOS
2.095.000
493.000
918.000
216.000
216.000
225.000
234.000
243.000
216.000
1.177.000
277.000
277.000
288.000
300.000
312.000
277.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
029
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter as Atividades Administrativas da CMO
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
0.023
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS
1.112.000
262.000
720
Recolher, na Forma da Lei, a Contribuição Patronal ao FPS
1.112.000
262.000
262.000
272.000
283.000
295.000
262.000
7.194.000
1.694.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Produto
Meta
01
01
01
01
0.025
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO INSTITUTO
NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
11
11.001
Câmara Municipal de Olinda
Câmara Municipal de Olinda
Valor do
PPA
Exercício
2014
030
Recolher, na Forma da Lei, a Contribuição Patronal ao INSS
7.194.000
1.694.000
1.694.000
1.762.000
1.832.000
1.906.000
1.694.000
2.288.000
539.000
2.288.000
539.000
539.000
560.000
583.000
606.000
539.000
20.342.000
4.790.000
17.461.000
4.112.000
4.112.000
4.276.000
4.448.000
4.625.000
4.112.000
1.245.000
293.000
293.000
305.000
317.000
330.000
293.000
391.000
92.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
92.000
96.000
100.000
103.000
92.000
Manter as Instalações Físicas da CMO
1.245.000
293.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
293.000
305.000
317.000
330.000
293.000
66.950.000
16.400.000
Meta
01
01
01
01
3.042
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA
Produto
Prédio Adequado
Subação
990
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Adequar a Infraestrutura da CMO
Meta
01
01
01
01
8.008
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Produto
Ação Contínua
Subação
020
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
021
Meta
01
01
01
01
022
Meta
01
01
01
01
027
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades Administrativas da CMO
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Divulgar as Ações Parlamentares
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Capacitar os Servidores da CMO
Poder Executivo
Governadoria
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Exercício
2014
12
12.001
Legislação
Lei Municipal Nº 5.794/2012.
Finalidade
Desenvolver atividades de coordenação política das ações de governo e coordenar o
processo de planejamento governamental.
Programa
Objetivo
1005
Gestão da Política de Planejamento Governamental
Coordenar, fiscalizar, monitorar e apoiar os diversos órgãos da administração municipal nas
questões relativas ao planejamento governamental.
985.000
232.000
2.019
985.000
232.000
4.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
977.000
230.000
230.000
239.000
249.000
259.000
230.000
4.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1006
Gestão do Controle Interno
Coordenar, Fiscalizar, Acompanhar e Normatizar as Ações dos Diversos Órgãos da
Administração Municipal nas Questões Relativas ao Controle Interno.
188.000
45.000
2.008
188.000
45.000
4.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
16.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
Ação
Governadoria
Governadoria - Adm. Direta
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Produto
Instrumentos de Planejamento
Subação
037
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Elaborar e Monitorar os Instrumentos de Planejamento Governamental - LDO,
PPA e LOA
Meta
03
03
03
03
039
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Coordenar, Acompanhar, Elaborar e Monitorar a Implementação do Plano de
Ação Estratégica do Município
Meta
01
01
01
01
835
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Capacitar Pessoal das Secretarias Através de Cursos Dirigidos aos Processos de
Elaboração da LDO, PPA e LOA
Meta
30
30
30
30
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO
DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto
Ação Contínua
Subação
910
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
911
Meta
01
01
01
01
Capacitar Pessoal das Unidades Setoriais de Controle Interno
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Estruturar, Implantar e Coordenar Sistema de Informação ao Cidadão - SIC no
Âmbito da Administração Municipal
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Valor do
PPA
12
12.001
Governadoria
Governadoria - Adm. Direta
920
Adquirir e Implanatar Sistema de Controle Interno na Administração Municipal
Exercício
2014
152.000
36.000
36.000
37.000
39.000
40.000
36.000
16.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
7005
Gestão Administrativa da Governadoria
19.969.000
Garantir o funcionamento das atividades da Governadoria e da Controladoria Geral do
Município, nas áreas técnica, administrativa, financeira, de pessoal.
4.709.000
Meta
01
01
01
01
931
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Coordenar, Fiscalizar, Acompanhar e Normatizar as Ações do Controle Interno da
Administração Municipal
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
0.006
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE
SERVIDORES DA GOVERNADORIA
E
035
Conceder Vale Transporte aos Servidores da GOV
AUXILIO
REFEIÇÃO
DOS
680.000
160.000
170.000
40.000
40.000
42.000
43.000
45.000
40.000
510.000
120.000
120.000
125.000
130.000
135.000
120.000
106.000
25.000
106.000
25.000
25.000
26.000
27.000
28.000
25.000
19.183.000
4.524.000
19.061.000
4.495.000
4.495.000
4.648.000
4.862.000
5.056.000
4.495.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
036
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da GOV
Meta
01
01
01
01
2.009
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ÀS ATIVIDADES DO CERIMONIAL
Produto
Ação Contínua
Subação
748
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Manter as Atividades do Cerimonial
Meta
01
01
01
01
8.006
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA GOVERNADORIA
Produto
Ação Contínua
Subação
031
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades da GOV
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
12
12.001
Governadoria
Governadoria - Adm. Direta
034
Manter as Atividades da SPGE
Meta
01
01
01
01
857
Meta
01
01
01
01
893
Meta
01
01
01
01
Valor do
PPA
Exercício
2014
106.000
25.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
25.000
26.000
27.000
28.000
25.000
Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município
12.000
3.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
4.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
21.142.000
4.986.000
Recuperar e Manter as Instalações Físicas do Palácio dos Governadores
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
13
13.001
Legislação
Lei Municipal Nº 5.794/2012.
Finalidade
Prestar assessoramento jurídico direto ao prefeito e representar judicial e extrajudicialmente
o município, além de promover a arrecadação judicial dos tributos, a defesa do consumidor
e a assistência judiciária aos necessitados.
Programa
Objetivo
1010
Apoio Jurídico à Prefeitura Municipal de Olinda
Realizar ações de natureza jurídica de interesse para o Município.
17.360.000
4.088.000
2.002
17.360.000
4.088.000
Efetuar Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais
17.198.000
4.050.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
4.050.000
4.212.000
4.380.000
4.556.000
4.050.000
162.000
38.000
38.000
40.000
41.000
43.000
38.000
3073
Atendimento ao Cidadão
Atender a população do Município nos seus direitos de cidadão.
42.000
10.000
4.053
42.000
10.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
7010
Gestão Administrativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos
29.338.000
Dotar a Secretaria de Assuntos Jurídicos de condições para executar as ações nas áreas
técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
6.909.000
Ação
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria de Assuntos Jurídicos - Adm. Direta
Exercício
2014
Órgão
Unidade Orçamentária
ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Produto
Ação Contínua
Subação
015
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Meta
03
03
03
03
026
Prestar Assessoramento Jurídico aos Órgãos da Administração Pública Municipal
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Produto
Serviços Promovidos
Subação
276
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Produto
Meta
01
01
01
01
277
Meta
01
01
01
01
0.003
Manter os Serviços de Atendimento ao Cidadão
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Prestar Assistência Jurídica Gratuita à População Carente, Organizações Sociais
e Comunitárias
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXILIO REFEIÇÃO
SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DOS
510.000
120.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
13
13.001
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria de Assuntos Jurídicos - Adm. Direta
024
Conceder Vale Transporte aos Servidores da SAJ
70.000
70.000
73.000
76.000
79.000
70.000
212.000
50.000
50.000
52.000
54.000
56.000
50.000
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS 28.828.000
JURÍDICOS
6.789.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da SAJ
Meta
01
01
01
01
8.004
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Produto
Ação Contínua
Subação
018
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
023
Meta
01
01
01
01
785
Meta
01
01
01
01
Exercício
2014
298.000
Meta
01
01
01
01
025
Valor do
PPA
Manter Sistemas de Informática
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar Administrativamente a SAJ
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Reformar e Recuperar Equipamentos e Mobiliários para Instalação do Prédio
Sede da SAJ
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
127.000
30.000
30.000
31.000
32.000
34.000
30.000
28.489.000
6.709.000
6.709.000
6.977.000
7.256.000
7.547.000
6.709.000
212.000
50.000
50.000
52.000
54.000
56.000
50.000
46.740.000
11.007.000
Secretaria de Governo
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
14
14.001
Legislação
Lei Municipal Nº 5.794/2012.
Finalidade
Coordenar a ação política e articular as ações do governo, garantindo a harmonia entre os
poderes.
Programa
Objetivo
1036
Gestão da Política de Orçamento Participativo
Supervisionar e coordenar a política de participação da população no Orçamento Municipal.
190.000
45.000
2.005
190.000
45.000
38.000
9.000
9.000
9.000
10.000
10.000
9.000
38.000
9.000
9.000
9.000
10.000
10.000
9.000
38.000
9.000
9.000
9.000
10.000
10.000
9.000
38.000
9.000
9.000
9.000
10.000
10.000
9.000
38.000
9.000
9.000
9.000
10.000
10.000
9.000
7.267.000
1.711.000
510.000
120.000
Ação
Secretaria de Governo
Secretaria de Governo - Adm. Direta
Exercício
2014
Órgão
Unidade Orçamentária
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Produto
Política Gerenciada
Subação
040
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Produto
Meta
01
01
01
01
041
Meta
01
01
01
01
044
Meta
01
01
01
01
053
Meta
01
01
01
01
058
Meta
01
01
01
01
Atualizar o Plano de Investimento Regionalizado e Temático - PIRT
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Desenvolver Metodologia e Sistematizar Informações para o Orçamento
Participativo
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Reuniões de Sensibilização e Plenárias Regionais Populares e
Temáticas
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Desenvolver Programa de Capacitação Continuada de Delegados e Conselheiros
do Orçamento Participativo
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Supervisionar e Coordenar a Política de Orçamento Participativo
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
7007
Gestão Administrativa da Secretaria de Governo
Garantir o funcionamento das atividades da Secretaria de Governo, nas áreas técnica,
administrativa, financeira e de pessoal.
0.008
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E
SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO
AUXILIO
REFEIÇÃO
DOS
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
14
14.001
Secretaria de Governo
Secretaria de Governo - Adm. Direta
032
Conceder Vale Transporte aos Servidores da SEGOV
Meta
01
01
01
01
038
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da SEGOV
Meta
01
01
01
01
8.001
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO
Produto
Ação Contínua
Subação
061
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades da SEGOV
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Valor do
PPA
Exercício
2014
318.000
75.000
75.000
78.000
81.000
84.000
75.000
192.000
45.000
45.000
47.000
49.000
51.000
45.000
6.757.000
1.591.000
6.757.000
1.591.000
1.591.000
1.655.000
1.721.000
1.790.000
1.591.000
7.457.000
1.756.000
Secretaria da Fazenda e da Administração
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
15
15.001
Legislação
Lei Municipal Nº 5.794/2012.
Finalidade
Formular e implementar a política da administração tributária e financeira do Município,
executar a arrecadação dos recursos financeiros, a contabilidade da administração direta, a
gestão do Regime Próprio de Previdência Social e a movimentação financeira dos Fundos,
bem como responder pela política pública de administração de pessoal, patrimonial e
material.
Programa
1020
Objetivo
Ação
Secretaria da Fazenda e da Administração
Secretaria da Fazenda e da Administração - Adm. Direta
Gestão da Política de Arrecadação da Secretaria da Fazenda e da
Administração
Planejar, coordenar e supervisionar a ação político-programática do setor, bem como o
desempenho funcional da Secretaria.
2.463.000
580.000
2.035
2.463.000
580.000
1.826.000
430.000
430.000
447.000
465.000
484.000
430.000
637.000
150.000
150.000
156.000
162.000
169.000
150.000
105.959.000
24.318.000
3.308.000
779.000
1.911.000
450.000
450.000
468.000
487.000
506.000
450.000
1.397.000
329.000
329.000
342.000
356.000
370.000
329.000
102.651.000
23.539.000
GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Produto
Ação Contínua
Subação
872
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Exercício
2014
Manter as Atividades de Gestão da Política de Arrecadação do Município
Meta
01
01
01
01
873
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Aperfeiçoar e Atualizar a Estrutura e Estratégias de Fiscalização e Arrecadação
de Tributos
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
7020
Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda e da Administração
Dotar a Secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica,
administrativa, financeira e de pessoal.
0.021
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXILIO REFEIÇÃO
SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
085
Conceder Vale Transporte aos Servidores da SEFAD
DOS
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Produto
Meta
01
01
01
01
086
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da SEFAD
Meta
01
01
01
01
8.025
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA
ADMINSTRAÇÃO
Ação Contínua
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
15
15.001
Secretaria da Fazenda e da Administração
Secretaria da Fazenda e da Administração - Adm. Direta
Valor do
PPA
Exercício
2014
073
Manter as Atividades Administrativas da SEFAD
99.001.000
22.679.000
22.679.000
24.110.000
25.594.000
26.618.000
22.679.000
1.061.000
250.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
250.000
260.000
270.000
281.000
250.000
Administrar e Gerir a Folha de Pessoal
1.061.000
250.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
250.000
260.000
270.000
281.000
250.000
1.528.000
360.000
360.000
374.000
389.000
405.000
360.000
7023
Gestão da Política de Pessoal
Assegurar condições de desenvolvimento pessoal e funcional dos servidores da Prefeitura
Municipal de Olinda.
213.000
50.000
8.034
213.000
50.000
Manter a Unidade de Assistência Psicossocial ao Servidor
56.000
13.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
13.000
14.000
14.000
15.000
13.000
132.000
31.000
31.000
32.000
34.000
35.000
31.000
25.000
6.000
6.000
6.000
6.000
7.000
6.000
Meta
01
01
01
01
077
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter, Recuperar e Reformar os Bens Móveis e Imóveis da SEFAD
Meta
01
01
01
01
079
Meta
01
01
01
01
080
Manter as Atividades Contábeis e Financeiras
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
DESENVOLVIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Produto
Ação Contínua
Subação
059
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
060
Meta
01
01
01
01
062
Meta
01
01
01
01
Realizar Cursos de Capacitação, Treinamento em Serviços e Participação de
Eventos
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Editar Informativos para o Servidor
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
15
15.001
Programa
Objetivo
7024
Gestão dos Encargos Gerais da Prefeitura Municipal de Olinda
Garantir os pagamentos dos encargos gerais da Prefeitura Municipal de Olinda.
Ação
Secretaria da Fazenda e da Administração
Secretaria da Fazenda e da Administração - Adm. Direta
Valor do
PPA
Exercício
2014
103.321.000
24.331.000
0.020
ENCARGOS COM O PASEP
18.048.000
4.250.000
084
Garantir o Pagamento da Contribuição do PASEP
18.048.000
4.250.000
4.250.000
4.420.000
4.597.000
4.781.000
4.250.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
0.022
ENCARGOS COM PENSIONISTAS ESPECIAIS
80.000
19.000
087
Garantir o Pagamento das Pensões Especiais
80.000
19.000
19.000
20.000
20.000
21.000
19.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
0.024
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
66.882.000
15.750.000
088
Executar o Pagamento de Compromissos Referente às Dívidas Internas do
Município
66.882.000
15.750.000
15.750.000
16.380.000
17.035.000
17.717.000
15.750.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
0.035
RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
3.953.000
931.000
072
Efetuar o Ressarcimento das Despesas com Pessoal, Proveniente de Outros
Órgãos
3.953.000
931.000
931.000
968.000
1.007.000
1.047.000
931.000
12.235.000
2.881.000
3.253.000
766.000
766.000
797.000
828.000
862.000
766.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
0.036
ENGARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS
083
Garantir o Pagamento das Obrigações Patronais ao INSS
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Valor do
PPA
Exercício
2014
15
15.001
Secretaria da Fazenda e da Administração
Secretaria da Fazenda e da Administração - Adm. Direta
879
Garantir o Pagamento das Obrigações Patronais ao FPS
8.982.000
2.115.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
2.115.000
2.200.000
2.288.000
2.379.000
2.115.000
Meta
01
01
01
01
0.047
ENCARGOS COM ESTAGIÁRIOS
2.123.000
500.000
881
Garantir o Pagamento dos Encargos com Estagiários
2.123.000
500.000
500.000
520.000
541.000
562.000
500.000
9000
Reserva de Contingência
Garantir a reserva de contingência.
12.315.000
2.900.000
9.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
12.315.000
2.900.000
089
Reserva de Contingência
12.315.000
2.900.000
2.900.000
3.016.000
3.137.000
3.262.000
2.900.000
224.271.000
52.179.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
15
15.065
Legislação
Lei Complementar Nº 034/2009.
Finalidade
Assegurar, através do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município
de Olinda, a cobertura dos benefícios de aposentadorias e pensões e custear,
paralelamente aos recursos orçamentários e às respectivas contribuições do Município, dos
segurados e dos beneficiários, as despesas previdenciárias relativas aos seus segurados.
Programa
7006
Objetivo
Ação
Secretaria da Fazenda e da Administração
Fundo Previdenciário Financeiro do Município de Olinda
Gestão Administrativa do Fundo Previdenciário Financeiro do Município de
Olinda
Dotar o Fundo Previdenciário Financeiro de condições para a execução das atividades nas
áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
0.001
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS
SERVIDORES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE
OLINDA
897
Vale Transporte aos Servidores do FPF
Valor do
PPA
Exercício
2014
191.727.000
45.150.000
1.698.000
400.000
849.000
200.000
200.000
208.000
216.000
225.000
200.000
849.000
200.000
200.000
208.000
216.000
225.000
200.000
176.016.000
41.450.000
176.016.000
41.450.000
41.450.000
43.108.000
44.832.000
46.626.000
41.450.000
3.164.000
745.000
3.164.000
745.000
745.000
775.000
806.000
838.000
745.000
10.849.000
2.555.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
898
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores do FPF
Meta
01
01
01
01
0.026
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLINDA
Produto
Ação Contínua
Subação
091
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Encargos com Aposentados e Pensionista da PMO
Meta
01
01
01
01
0.032
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
ENCARGOS COM APOSENTADOS
MUNICIPAL DE OLINDA
Produto
Ação Contínua
Subação
092
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Produto
PENSIONISTAS
DA
CÂMARA
Encargos com Aposentados e Pensionistas da CMO
Meta
01
01
01
01
8.028
E
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES
FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE OLINDA
Ação Contínua
DO
FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
15
15.065
Secretaria da Fazenda e da Administração
Fundo Previdenciário Financeiro do Município de Olinda
Valor do
PPA
Exercício
2014
090
Manter as Atividades Administrativas do Fundo Previdenciário Financeiro
10.849.000
2.555.000
2.555.000
2.657.000
2.763.000
2.874.000
2.555.000
191.727.000
45.150.000
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
15
15.066
Legislação
Lei Complementar Nº 034/2009.
Finalidade
Assegurar, através do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município
de Olinda, a cobertura dos benefícios de aposentadorias e pensões e custear na forma
legal, as despesas previdenciárias relativas ao seu segurados.
Programa
7008
Objetivo
Ação
Secretaria da Fazenda e da Administração
Fundo Previdenciário Capitalizado do Município de Olinda
Exercício
2014
Gestão Administrativa do Fundo Previdenciário Capitalizado do Município de
Olinda
Dotar o Fundo Previdenciário Capitalizado de condições para a execução das atividades
nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
4.247.000
1.000.000
0.018
ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO MUNICÍPIO DE OLINDA
4.247.000
1.000.000
094
Encargos com Aposentados e Pensionistas do FPC
4.247.000
1.000.000
1.000.000
1.040.000
1.082.000
1.125.000
1.000.000
28.239.000
6.650.000
DO
FUNDO
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
9002
Reserva do Regime Previdenciário Capitalizado
Garantir a Reserva Orçamentária do regime previdenciário capitalizado.
9.045
RESERVA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO
28.239.000
6.650.000
804
Reserva do Regime Previdenciário Capitalizado
28.239.000
6.650.000
6.650.000
6.916.000
7.193.000
7.480.000
6.650.000
32.486.000
7.650.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Secretaria de Educação
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
17
17.001
Legislação
Lei Municipal Nº 5.794/2012.
Finalidade
Planejar. coordenar e executar a política municipal de educação, administrar as unidades
de rede escolar, garantindo as condições físicas e materiais para o desenvolvimento das
atividades educacionais.
Programa
Objetivo
3021
Valorização da Educação Básica - FUNDEB
Garantir o funcionamento das atividades das escolas nas áreas administrativas,
pedagógicas, financeira e pessoal visando o desenvolvimento do processo ensino
apredizagem da Rede Municipal de Ensino.
Ação
4.008
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação - Adm. Direta
68.316.000
42.000
10.000
42.000
10.000
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
10.004.000
2.356.000
10.004.000
2.356.000
2.356.000
2.450.000
2.548.000
2.650.000
2.356.000
56.339.000
13.267.000
56.339.000
13.267.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
13.267.000
13.798.000
14.350.000
14.924.000
13.267.000
APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
223.716.000
52.683.000
223.716.000
52.683.000
52.683.000
54.790.000
56.982.000
59.261.000
52.683.000
10.803.000
2.544.000
382.000
90.000
EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Crianças Atendidas
Subação
104
Ação
Garantir o Atendimento a Crianças com Necessidades Especiais
Meta
01
01
01
01
4.015
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Produto
Jovens e Adultos Atendidos
Subação
792
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Administrar e Gerir a Folha de Pessoal da EJA
Meta
01
01
01
01
4.106
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto
Atividades Apoiadas
Subação
790
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Administrar e Gerir a Folha de Pessoal da Educação Infantil
Meta
01
01
01
01
4.110
Produto
Alunos Alfabetizados
Subação
525
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Produto
Manter as Atividades Pedagógicas do Ensino Fundamental
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
3025
Educação Cidadã
Promover ações educativas complementares voltadas para a qualidade do ensino.
4.006
Exercício
2014
290.101.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
OLINDA AFABETIZADA
Alunos Alfabetizados
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
17
17.001
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação - Adm. Direta
516
Manter as Ações de Alfabetização de Adultos
90.000
90.000
94.000
97.000
101.000
90.000
9.623.000
2.266.000
9.623.000
2.266.000
2.266.000
2.357.000
2.451.000
2.549.000
2.266.000
34.000
8.000
34.000
8.000
8.000
8.000
9.000
9.000
8.000
764.000
180.000
127.000
30.000
30.000
31.000
32.000
34.000
30.000
510.000
120.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
120.000
125.000
130.000
135.000
120.000
Manter as Atividades Pedagógicas e Culturais do CEMO
127.000
30.000
Região/Bairro
RPA 03 - Salgadinho
RPA 03 - Salgadinho
RPA 03 - Salgadinho
RPA 03 - Salgadinho
30.000
31.000
32.000
34.000
30.000
68.283.000
16.080.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
INCLUSÃO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS
Produto
Jovens e Adultos Atendidos
Subação
532
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Manter as Atividades do Programa PROJOVEM no Município
Meta
01
01
01
01
4.021
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
ENFRENTAMENTO DE TODA FORMA DE EXCLUSÃO E PRECONCEITO
Produto
Ação Contínua
Subação
164
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Implementar Ações para Promoção dos Direitos Humanos e a Inclusão
Educacional
Meta
01
01
01
01
4.060
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE
OLINDA - CEMO
Produto
Ação Contínua
Subação
157
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Meta
01
01
01
01
161
Meta
01
01
01
01
803
Meta
01
01
01
01
Exercício
2014
382.000
Meta
01
01
01
01
4.013
Valor do
PPA
Manter as Atividades Administrativas do Centro de Educação Musical de Olinda CEMO
Região/Bairro
RPA 03 - Salgadinho
RPA 03 - Salgadinho
RPA 03 - Salgadinho
RPA 03 - Salgadinho
Apoiar a Formação de Bandas de Música
3026
Ampliação e Manutenção da Rede Escolar
Construir, ampliar e garantir a manutenção das unidades escolares para atender aos alunos
da Rede Municipal.
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Ação
17
17.001
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação - Adm. Direta
Valor do
PPA
3.033
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS, ESPAÇOS
EDUCACIONAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
38.982.000
9.180.000
23.356.000
5.500.000
5.500.000
5.720.000
5.949.000
6.187.000
5.500.000
4.247.000
1.000.000
1.000.000
1.040.000
1.082.000
1.125.000
1.000.000
849.000
200.000
200.000
208.000
216.000
225.000
200.000
1.273.000
300.000
300.000
312.000
324.000
337.000
300.000
9.257.000
2.180.000
2.180.000
2.267.000
2.358.000
2.452.000
2.180.000
27.602.000
6.500.000
10.192.000
2.400.000
2.400.000
2.496.000
2.596.000
2.700.000
2.400.000
4.247.000
1.000.000
1.000.000
1.040.000
1.082.000
1.125.000
1.000.000
Produto
Espaços e Equipamentos Adequados
Subação
162
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Construir Prédio para Centros de Educação Infantil
Meta
01
01
01
01
172
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Recuperar e Equipar Escolas
Meta
01
01
01
01
173
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Construir Prédios para Fins Educacionais - Escolas e Centros de Educação
Infantil
Meta
01
01
01
01
807
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Adquirir Imóveis para Fins Educacionais
Meta
01
01
01
01
808
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Reformar e Ampliar Espaços Educacionais
Meta
01
01
01
01
4.104
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS, ESPAÇOS EDUCACIONAIS E
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Produto
Serviços Mantidos
Subação
174
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
523
Meta
01
01
01
01
Garantir a Manutenção dos Serviços das Escolas, Espaços Educacionais e
Centros de Educação Infantil
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Fortalecer e Apoiar as Atividades Escolares Desenvolvidas nas Unidades de
Ensino
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Exercício
2014
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação - Adm. Direta
712
Capacitar Professores e Técnicos da Rede Pública Municipal de Ensino
800.000
800.000
832.000
865.000
900.000
800.000
849.000
200.000
200.000
208.000
216.000
225.000
200.000
5.096.000
1.200.000
1.200.000
1.248.000
1.298.000
1.350.000
1.200.000
3.397.000
800.000
800.000
832.000
865.000
900.000
800.000
424.000
100.000
100.000
104.000
108.000
112.000
100.000
E
1.699.000
400.000
Garantir a Manutenção das Escolas, Espaços Educacionais e Centros de
Educação Infantil
1.699.000
400.000
400.000
416.000
433.000
450.000
400.000
3029
Educação Saudável
Garantir o fornecimento da merenda escolar para suprir a necessidade de alimentação das
crianças e adolescentes.
27.050.000
6.370.000
4.071
27.050.000
6.370.000
Meta
01
01
01
01
713
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Expandir e Apoiar o Funcionamento das Bibliotecas Escolares e Cantinho da
Leitura
Meta
01
01
01
01
714
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Supervisionar e Coordernar as Ações Educacionais da Educação Básica
Meta
01
01
01
01
809
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar as Atividades do Programa de Educação Integral
Meta
01
01
01
01
810
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir Atividades de Educação Física nas Escolas
Meta
01
01
01
01
4.111
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
MANUTENÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS,
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Espaços e Equipamentos Mantidos
Subação
895
Programa
Objetivo
Ação
Produto
Exercício
2014
3.397.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
17
17.001
Meta
01
01
01
01
ESPAÇOS
EDUCACIONAIS
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
MERENDA ESCOLAR
Crianças Atendidas
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
17
17.001
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação - Adm. Direta
Valor do
PPA
179
Garantir o Fornecimento da Merenda nas Escolas
27.050.000
6.370.000
6.370.000
6.625.000
6.890.000
7.165.000
6.370.000
7031
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
Garantir o funcionamento das atividades da SEDO nas áreas administrativas, financeira e
de pessoal.
50.499.000
11.892.000
0.017
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO
SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10.616.000
2.500.000
187
Conceder Vale Transporte aos Servidores da SEDO
6.369.000
1.500.000
1.500.000
1.560.000
1.622.000
1.687.000
1.500.000
4.247.000
1.000.000
1.000.000
1.040.000
1.082.000
1.125.000
1.000.000
39.883.000
9.392.000
424.000
100.000
100.000
104.000
108.000
112.000
100.000
38.822.000
9.142.000
9.142.000
9.508.000
9.888.000
10.284.000
9.142.000
637.000
150.000
150.000
156.000
162.000
169.000
150.000
446.736.000
105.202.000
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
REFEIÇÃO
DOS
Exercício
2014
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
188
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da SEDO
Meta
01
01
01
01
8.023
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Produto
Ação Contínua
Subação
163
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
184
Meta
01
01
01
01
190
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades do Ensino Profissional e Ensino à Distância
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter as Atividades Administrativas da SEDO
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter as Atividades do Conselho Municipal de Educação e Conselho de
Alimentação Escolares
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Secretaria de Saúde
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Exercício
2014
18
18.061
Legislação
Lei Municipal Nº 4.715/1991 e Lei Municipal Nº 4.821/1992.
Finalidade
Criar condições financeira e de gerência dos recursos destinados ao atendimento à saúde,
universalizado, integral, regionalizado e hierarquizado, às ações de vigilância sanitária e
epidemiológica e ao controle e fiscalização das agressões ao meio ambiente, sob a
coordenação e execução da Secretaria de Saúde.
Programa
Objetivo
1031
Gestão do SUS Municipal
Garantir o aprimoramento dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde no
Município.
1.907.000
517.000
1.015
1.695.000
477.000
1.083.000
255.000
255.000
265.000
276.000
287.000
255.000
298.000
70.000
70.000
73.000
76.000
79.000
70.000
212.000
50.000
50.000
52.000
54.000
56.000
50.000
102.000
102.000
102.000
102.000
212.000
40.000
170.000
40.000
40.000
42.000
43.000
45.000
40.000
Ação
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Produto
Ação Contínua
Subação
824
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Aprimorar os Instrumentos de Gestão e Desenvolver Ações de Planejamento
Estratégico
Meta
01
01
01
01
966
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Desenvolver Ações da Política de Alimentação e Nutrição - FAN, Garantindo a
Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial Existentes e Implantando
Novos
Meta
01
01
01
01
967
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Fortalecer a Gestão da Política de Saúde Mental
Meta
01
01
01
01
968
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Qualificar a Regulação do Acesso aos Serviços Especializados
Meta
01
1.016
Região/Bairro
Não Regionalizado
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Produto
Ação Contínua
Subação
611
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Assegurar a Infraestrutura Necessária ao Funcionamento do Conselho Municipal
de Saúde
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
18
18.061
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
826
Garantir a Realização das Conferências Municipais de Saúde
01
Não Regionalizado
20.000
01
Não Regionalizado
22.000
3001
Investimento em Unidades de Saúde
Garantir o investimento em unidades de saúde.
1.422.000
1.422.000
1.003
1.422.000
1.422.000
144.000
144.000
144.000
144.000
144.000
144.000
144.000
144.000
95.000
95.000
95.000
95.000
95.000
95.000
95.000
95.000
94.000
94.000
94.000
94.000
94.000
94.000
94.000
94.000
-
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Subação
010
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
-
Região/Bairro
Unidades de Saúde Adequadas
Subação
42.000
Exercício
2014
Meta
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Meta
01
011
Meta
01
012
Meta
01
013
Meta
01
014
Meta
01
015
Meta
01
Construir Academia da Saúde de Rio Doce
Região/Bairro
RPA 10 - Rio Doce
Construir Academia da Saúde de Santa Tereza
Região/Bairro
RPA 08 - Santa Tereza
Ampliar a Unidade de Saúde da Família Beira Mangue I e II
Região/Bairro
RPA 10 - Rio Doce
Ampliar a Unidade de Saúde da Família Alto da Conquista I e II
Região/Bairro
RPA 02 - Alto da Conquista
Ampliar a Unidade de Saúde da Família Jardim Fragoso Beira Rio I e II
Região/Bairro
RPA 06 - Fragoso
Ampliar a Unidade de Saúde da Família Bultrins
Região/Bairro
RPA 06 - Bultrins
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Produto
18
18.061
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
016
Ampliar a Unidade de Saúde da Família Base Rural
Meta
01
954
Meta
01
955
Meta
01
956
Meta
01
958
Meta
01
974
Meta
01
975
Meta
01
Exercício
2014
93.000
93.000
93.000
93.000
193.000
193.000
193.000
193.000
69.000
69.000
Região/Bairro
RPA 04 - Vila Popular
69.000
69.000
Reformar a Unidade de Saúde da Família Sapucaia II e III
96.000
96.000
Região/Bairro
RPA 02 - Sapucaia
96.000
96.000
Reformar a Unidade de Saúde da Família Vila Manchete
97.000
97.000
Região/Bairro
RPA 05 - Ouro Preto
97.000
97.000
133.000
133.000
133.000
133.000
75.000
75.000
75.000
75.000
176.804.000
50.703.000
11.859.000
11.859.000
Região/Bairro
RPA 09 - Zona Rural
Ampliar a Unidade de Saúde da Família Jardim Brasil II
Região/Bairro
RPA 04 - Jardim Brasil
Reformar a Unidade de Saúde da Família Vila Popular
Reformar a Unidade de Saúde da Família Ouro Preto
Região/Bairro
RPA 05 - Ouro Preto
Reformar a Unidade de Saúde da Família Caixa D'água I e II
Região/Bairro
RPA 01 - Caixa D'água
3034
Atenção de Alta e Média Complexidade em Saúde
Garantir a oferta de serviços de saúde alta e média complexidade à população do Município
de Olinda.
3.047
Valor do
PPA
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA
REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC
Equipamentos da Rede Mantidos
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Produto
Valor do
PPA
Exercício
2014
18
18.061
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
004
Construir e Equipar a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera
379.000
379.000
Região/Bairro
RPA 09 - Cidade Tabajara
379.000
379.000
7.900.000
7.900.000
7.900.000
7.900.000
660.000
660.000
660.000
660.000
525.000
525.000
525.000
525.000
495.000
495.000
495.000
495.000
Ampliar a Policlínica Martagão Gesteira
500.000
500.000
Região/Bairro
RPA 03 - Salgadinho
500.000
500.000
Construir Unidade de Pronto Atendimento - UPA Rio Doce
1.400.000
1.400.000
Região/Bairro
RPA 10 - Rio Doce
1.400.000
1.400.000
148.643.000
35.005.000
Meta
01
005
Ampliar a Maternidade Brites de Albuquerque para Atendimento à Gestante de
Alto Risco
Meta
01
845
Região/Bairro
RPA 09 - Cidade Tabajara
Reformar a Policlínica de Rio Doce
Meta
01
846
Região/Bairro
RPA 10 - Rio Doce
Construir o Centro de Reabilitação de Olinda - CRO
Meta
01
849
Região/Bairro
Não Regionalizado
Ampliar a Maternidade Brites de Albuquerque
Meta
01
945
Região/Bairro
RPA 09 - Cidade Tabajara
Meta
01
962
Meta
01
4.034
DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
Ação Contínua
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
18
18.061
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
003
Garantir o Custeio dos Anestesistas da Maternidade Brites de Albuquerque COOPANEST
Meta
01
01
01
01
473
Meta
01
01
01
01
477
Meta
01
01
01
01
617
Meta
01
01
01
01
618
Meta
01
01
01
01
935
Meta
01
01
01
01
942
Meta
01
01
01
01
943
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
RPA 09 - Cidade Tabajara
RPA 09 - Cidade Tabajara
RPA 09 - Cidade Tabajara
RPA 09 - Cidade Tabajara
Garantir o Atendimento de Urgência e Emergência - SAMU
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir a Assitência Ambulatorial e Hospitalar na Rede Conveniada
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir a Manutenção das Unidades de Saúde da Rede Própria - Policlínicas,
Maternidades, CAPS, CRO, SPA e Laboratórios
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implementar Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implementar Ações de Atenção à Saúde da Mulher por Meio da Rede Cegonha
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir a Manutenção da Rede de Saúde Mental
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implementar a Rede Viver sem Limites no Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Valor do
PPA
Exercício
2014
4.259.000
1.003.000
1.003.000
1.043.000
1.085.000
1.128.000
1.003.000
3.949.000
930.000
930.000
967.000
1.006.000
1.046.000
930.000
79.069.000
18.620.000
18.620.000
19.365.000
20.139.000
20.945.000
18.620.000
22.081.000
5.200.000
5.200.000
5.408.000
5.624.000
5.849.000
5.200.000
560.000
132.000
132.000
137.000
143.000
148.000
132.000
23.780.000
5.600.000
5.600.000
5.824.000
6.057.000
6.299.000
5.600.000
1.817.000
428.000
428.000
445.000
463.000
481.000
428.000
339.000
80.000
80.000
83.000
86.000
90.000
80.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
944
Implementar a Rede Viver sem Limites
50.000
12.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
12.000
12.000
13.000
13.000
12.000
12.739.000
3.000.000
3.000.000
3.120.000
3.245.000
3.374.000
3.000.000
15.057.000
3.546.000
424.000
100.000
100.000
104.000
108.000
112.000
100.000
604.000
142.000
142.000
148.000
154.000
160.000
142.000
8.917.000
2.100.000
2.100.000
2.184.000
2.271.000
2.362.000
2.100.000
16.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
5.096.000
1.200.000
1.200.000
1.248.000
1.298.000
1.350.000
1.200.000
Meta
01
01
01
01
960
Garantir o Pagamento da Gratificação e Incentivo SUS aos Servidores da
Secretaria de Saúde
Meta
01
01
01
01
4.037
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NA ATENÇÃO HOSPITALAR E
AMBULATORIAL - FAEC
Ação Contínua
Subação
852
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Exercício
2014
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
18
18.061
Meta
01
01
01
01
934
Meta
01
01
01
01
963
Meta
01
01
01
01
964
Meta
01
01
01
01
989
Meta
01
01
01
01
Garantir a Realização de Cirurgias Eletivas
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir o Acesso a Consultas Médicas Especializadas e a Outros Profissionais
de Saúde
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Exames de Mamografia
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implementar Ações do Projeto Olhar Brasil
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir o Acesso ao Tratamento de Doenças do Aparelho da Visão
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Ação
18
18.061
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
4.121
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA (SAMU ESTADO)
293.000
1.245.000
293.000
293.000
305.000
317.000
330.000
293.000
3035
Atenção Básica em Saúde
Garantir a oferta de serviços de atenção à saúde da população do Município de Olinda.
93.696.000
22.944.000
4.032
57.643.000
13.575.000
662.000
156.000
156.000
162.000
169.000
175.000
156.000
18.684.000
4.400.000
4.400.000
4.576.000
4.759.000
4.949.000
4.400.000
2.866.000
675.000
675.000
702.000
730.000
759.000
675.000
19.874.000
4.680.000
4.680.000
4.867.000
5.062.000
5.265.000
4.680.000
5.096.000
1.200.000
1.200.000
1.248.000
1.298.000
1.350.000
1.200.000
Ação Contínua
Subação
961
Programa
Objetivo
Ação
Implementar Ações de Urgência e Emergência do Serviço de Atendimento Médico
de Urgência - SAMU ESTADO
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - PAB
VARIÁVEL
Produto
Ação Contínua
Subação
001
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Exercício
2014
1.245.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Meta
01
01
01
01
222
Meta
01
01
01
01
480
Meta
01
01
01
01
838
Meta
01
01
01
01
839
Meta
01
01
01
01
Implementar e Ampliar as Ações do Programa Consultório na Rua
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implantar Novas Equipes de Saúde da Família - ESF e Manter o Funcionamento
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implantar Novas Equipes e Manter a Rede de Saúde Bucal
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir o Pagamento da Folha dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implantar Novas Equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e
Garantir o Funcionamento
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
18
18.061
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
841
Implementar o Programa Saúde na Escola - PSE
Meta
01
01
01
01
946
Meta
01
01
01
01
996
Meta
01
01
01
01
998
Meta
01
01
01
01
4.055
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar o Pagamento dos Agente de Combate a Endemias - ACE
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implementar o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção
Básica - PMAQ
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir o Funcionamento e Manutenção da Academia da Sáude
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS EM SAÚDE - PAB FIXO
Produto
Unidades de Saúde Mantidas
Subação
633
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
834
Meta
01
01
01
01
980
Meta
01
Recuperar e Equipar as Unidades Básicas de Saúde
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir a Manutenção da Rede Básica de Saúde
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Construir Unidade Básica de Saúde em Aguazinha - Jardim Brasil V
Região/Bairro
RPA 02 - Aguazinha
Valor do
PPA
Exercício
2014
424.000
100.000
100.000
104.000
108.000
112.000
100.000
662.000
156.000
156.000
162.000
169.000
175.000
156.000
8.917.000
2.100.000
2.100.000
2.184.000
2.271.000
2.362.000
2.100.000
458.000
108.000
108.000
112.000
117.000
121.000
108.000
35.314.000
9.195.000
29.725.000
7.000.000
7.000.000
7.280.000
7.571.000
7.874.000
7.000.000
4.247.000
1.000.000
1.000.000
1.040.000
1.082.000
1.125.000
1.000.000
400.000
400.000
400.000
400.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
18
18.061
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
981
Construir Unidade Básica de Saúde em Peixinhos - Azeitona
400.000
400.000
400.000
192.000
45.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
45.000
47.000
49.000
51.000
45.000
Adquirir Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde
350.000
350.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
350.000
350.000
739.000
174.000
Implementar Ações de Fortalecimento da Atenção Básica
739.000
174.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
174.000
181.000
188.000
196.000
174.000
12.809.000
3.200.000
1.144.000
300.000
934.000
220.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
220.000
229.000
238.000
247.000
220.000
Implantar o Sistema de Informação de Vigilância Sanitária
40.000
40.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
40.000
40.000
Região/Bairro
RPA 03 - Peixinhos
Implementar o Programa Telessaúde Brasil Redes
Meta
01
01
01
01
992
Meta
01
4.120
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À ATENÇÃO PRIMÁRIA
(PAB ESTADO)
Produto
Ação Contínua
Subação
959
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Meta
01
01
01
01
3036
Vigilância em Saúde
Desenvolver práticas sanitárias adequadas à promoção, prevenção e assistência à saúde,
realizando intervenção em ambientes de risco e garantindo a detecção sistemática de
agravos.
4.038
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto
Ação Contínua
Subação
860
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
861
Meta
01
Exercício
2014
400.000
Meta
01
983
Valor do
PPA
Implementar Ações de Vigilância Sanitária nos Estabelecimentos Sujeitos à
Inspeção, Prevista na Legislação Permanente
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
18
18.061
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
862
Implementar Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
40.000
40.000
42.000
43.000
45.000
40.000
9.329.000
2.350.000
Implantar Laboratório de Bromatologia
100.000
100.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
212.000
50.000
50.000
52.000
54.000
56.000
50.000
849.000
200.000
200.000
208.000
216.000
225.000
200.000
5.096.000
1.200.000
1.200.000
1.248.000
1.298.000
1.350.000
1.200.000
637.000
150.000
150.000
156.000
162.000
169.000
150.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
AMBIENTAL EM SAÚDE
Produto
Ação Contínua
Subação
007
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
008
Meta
01
009
Meta
01
01
01
01
244
Meta
01
01
01
01
491
Meta
01
01
01
01
513
Meta
01
01
01
01
Exercício
2014
170.000
Meta
01
4.043
Valor do
PPA
Implantar Programa de Esterilização de Cães e Gatos
Região/Bairro
Não Regionalizado
Realizar Ações de Monitoramento e Análise da Qualidade da Água e Alimentos
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Desenvolver Ações de Vigilância Ambiental para Controle das Zoonoses
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Desenvolver Ações para Controle de Endemias
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implementar Ações do Núcleo de Geoprocessamento - NUGEO
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
18
18.061
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
828
Desenvolver Ações de Prevenção, Diagnóstico, Assistência e Vigilância das
Doenças Crônicas não Transmissíveis
250.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
250.000
260.000
270.000
281.000
250.000
Realizar Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
510.000
120.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
120.000
125.000
130.000
135.000
120.000
212.000
50.000
50.000
52.000
54.000
56.000
50.000
552.000
130.000
130.000
135.000
141.000
146.000
130.000
2.336.000
550.000
2.336.000
550.000
550.000
572.000
595.000
619.000
550.000
11.849.000
2.817.000
1.020.000
240.000
1.020.000
240.000
240.000
250.000
260.000
270.000
240.000
Meta
01
01
01
01
831
Realizar Ações de Promoção à Saúde com Vistas ao Controle de Acidentes e
Violência
Meta
01
01
01
01
832
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implementar e Manter Ações da Política de Imunização
Meta
01
01
01
01
4.122
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE
DST/AIDS, SÍFILIS E OUTRAS DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
(PAM)
Produto
Ação Contínua
Subação
965
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Desenvolver Ações de Prevenção e Controle de DST/AIDS, Sífilis e Outras
Doenças e Agravos Transmissíveis - PAM
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
3037
Assistência Farmacêutica
Garantir a oferta de serviços de atendimento farmacêutico à população do Município de
Olinda.
2.004
FORTALECIMENTO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
Produto
Programa Mantido
Subação
213
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Exercício
2014
1.061.000
Meta
01
01
01
01
829
Valor do
PPA
Assegurar a Manutenção da Farmácia Popular
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Ação
18
18.061
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Valor do
PPA
4.035
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10.829.000
2.577.000
2.174.000
512.000
512.000
532.000
554.000
576.000
512.000
8.620.000
2.030.000
2.030.000
2.111.000
2.196.000
2.283.000
2.030.000
35.000
35.000
35.000
35.000
7036
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde
239.831.000
Assegurar ao Fundo Municipal de Saúde condições para a execução das atividades técnicoadministrativas.
56.478.000
Produto
Ação Contínua
Subação
211
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Fortalecer a Assistência Farmacêutica da Rede Básica de Saúde
Meta
01
01
01
01
508
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Adquirir Medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde
Meta
01
01
01
01
933
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir Infraestrutura para Implantação do Sistema Hórus nas Farmácias das
Unidades de Saúde
Meta
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
0.014
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO
SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
643
Vale Transporte aos Servidores do FMS
REFEIÇÃO
DOS
Exercício
2014
4.586.000
1.080.000
2.548.000
600.000
600.000
624.000
649.000
675.000
600.000
2.038.000
480.000
480.000
499.000
519.000
540.000
480.000
235.245.000
55.398.000
Manter as Atividades Técnicas e Administrativas do FMS
209.278.000
49.283.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
49.283.000
51.254.000
53.304.000
55.437.000
49.283.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
905
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores do FMS
Meta
01
01
01
01
8.012
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto
Ação Contínua
Subação
820
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
18
18.061
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Valor do
PPA
822
Garantir o Pagamento das Obrigações Patronais ao FPS
25.967.000
6.115.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
6.115.000
6.360.000
6.614.000
6.878.000
6.115.000
538.318.000
138.081.000
Meta
01
01
01
01
Exercício
2014
Secretaria do Patrimônio e Cultura
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Exercício
2014
19
19.001
Legislação
Lei Municipal Nº 5.794/2012.
Finalidade
Formular e implementar a política
Patrimônio Histórico e Cultural.
Programa
Objetivo
3041
Preservação do Patrimônio Histórico
Recuperar o Patrimônio Histórico e Criar Condições para a sua Conservação e Exploração
Sócioeconômica.
5.801.000
1.366.000
3.003
3.104.000
731.000
1.147.000
270.000
270.000
281.000
292.000
304.000
270.000
1.193.000
281.000
281.000
292.000
304.000
316.000
281.000
764.000
180.000
180.000
187.000
195.000
202.000
180.000
2.697.000
635.000
64.000
15.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
15.000
16.000
16.000
17.000
15.000
Conservar, Restaurar e Inventariar Bem Móveis e Imóveis
510.000
120.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
120.000
125.000
130.000
135.000
120.000
510.000
120.000
120.000
125.000
130.000
135.000
120.000
Ação
Secretaria do Patrimônio e Cultura
Secretaria do Patrimônio e Cultura - Adm. Direta
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
PROTEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Produto
Ação Contínua
Subação
408
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Reformar, Restaurar e Requalificar os Equipamentos Culturais e/ou Espaços
Públicos
Meta
01
01
01
01
409
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Recuperar, Restaurar, Requalificar e/ou Revitalizar o Patrimônio Histórico
Meta
01
01
01
01
411
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Elaborar Planos, Estudos e Projetos Executivos e Complementares
Meta
01
01
01
01
4.014
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Produto
Ação Contínua
Subação
355
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
630
Meta
01
01
01
01
641
Meta
01
01
01
01
de preservação, conservação e valorização do
Desenvolver Ação de Educação Patrimonial
Manter os Laboratórios de Restauro e Arqueologia
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
19
19.001
Secretaria do Patrimônio e Cultura
Secretaria do Patrimônio e Cultura - Adm. Direta
642
Capacitar Profissionais de Preservação
35.000
35.000
36.000
38.000
39.000
35.000
106.000
25.000
25.000
26.000
27.000
28.000
25.000
1.359.000
320.000
320.000
333.000
346.000
360.000
320.000
3042
Olinda Cultural
Promover o desenvolvimento e a valorização da cultura local.
10.401.000
2.530.000
4.016
10.401.000
2.530.000
64.000
15.000
15.000
16.000
16.000
17.000
15.000
637.000
150.000
150.000
156.000
162.000
169.000
150.000
7.134.000
1.680.000
1.680.000
1.747.000
1.817.000
1.890.000
1.680.000
64.000
15.000
15.000
16.000
16.000
17.000
15.000
Meta
01
01
01
01
818
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter o Conselho de Preservação do Sítio Histórico de Olinda
Meta
01
01
01
01
895
Região/Bairro
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
Realizar a Manutenção dos Espaços Públicos, Equipamentos Culturais e do
Mobiliário Urbano, no Sítio Histórico de Olinda
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
PROMOÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL
Ação Contínua
Subação
356
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Exercício
2014
148.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Meta
01
01
01
01
357
Meta
20
20
20
20
358
Meta
01
01
01
01
360
Meta
01
01
01
01
Apoiar o Desenvolvimento das Atividades do Museu do Mamulengo
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Promover Atividades Culturais nas Praças, Clubes e Bairros
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Promover o Carnaval
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar as Atividades da Casa de Cultura dos Povos de Língua Portuguesa
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
19
19.001
Secretaria do Patrimônio e Cultura
Secretaria do Patrimônio e Cultura - Adm. Direta
367
Realizar Conferência Municipal de Cultura
Valor do
PPA
31.000
Meta
Região/Bairro
01
Não Regionalizado
15.000
01
Não Regionalizado
16.000
Exercício
2014
-
-
492
Meta
01
01
01
01
538
Meta
01
01
01
01
594
Meta
01
01
01
01
811
Meta
01
01
01
01
812
Meta
01
01
01
01
813
Meta
24
24
24
24
858
Meta
01
Promover o Projeto Olinda Arte em Toda Parte
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Promover o Projeto MIMO
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Elaborar Planos, Estudos e Projetos
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar o Desenvolvimento das Atividades do Arquivo Público
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar as Atividades da Biblioteca Pública Municipal
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar as Ações do Calendário Cultural do Município
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Tratar e Arquivar Tecnicamente o Acervo da Biblioteca Pública Municipal
Região/Bairro
RPA 08 - Sítio Histórico
7041
Gestão Administrativa da Secretaria do Patrimônio e Cultura
Garantir o funcionamento das atividades da Secretaria do Patrimônio e Cultura.
637.000
150.000
150.000
156.000
162.000
169.000
150.000
106.000
25.000
25.000
26.000
27.000
28.000
25.000
170.000
40.000
40.000
42.000
43.000
45.000
40.000
64.000
15.000
15.000
16.000
16.000
17.000
15.000
106.000
25.000
25.000
26.000
27.000
28.000
25.000
1.273.000
300.000
300.000
312.000
324.000
337.000
300.000
115.000
115.000
115.000
115.000
29.364.000
6.915.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Ação
19
19.001
Secretaria do Patrimônio e Cultura
Secretaria do Patrimônio e Cultura - Adm. Direta
0.007
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXILIO REFEIÇÃO
SERVIDORES DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO E CULTURA
382
Conceder Vale Transporte aos Servidores da SEPAC
Valor do
PPA
DOS
Exercício
2014
1.801.000
424.000
612.000
144.000
144.000
150.000
156.000
162.000
144.000
1.189.000
280.000
280.000
291.000
303.000
315.000
280.000
27.563.000
6.491.000
27.542.000
6.486.000
6.486.000
6.745.000
7.015.000
7.296.000
6.486.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
45.566.000
10.811.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
96
96
96
96
383
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da SEPAC
Meta
90
90
90
90
8.007
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO E CULTURA
DE OLINDA
Produto
Ação Contínua
Subação
379
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
381
Meta
03
03
03
03
Manter as Atividades da SEPAC
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar ou Participar de Cursos, Palestras, Seminários e Conferências
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Exercício
2014
19
19.067
Legislação
Lei Municipal Nº 5.545/2007 e Decreto Municipal Nº 201/2010.
Finalidade
Incentivar a produção cultural no Município de Olinda.
Programa
Objetivo
1042
Preservação do Patrimônio Histórico
Incentivar a produção cultural, no Município de Olinda, e facilitar o acesso a bens artísticos
e culturais pela comunidade.
8.000
2.000
2.014
8.000
2.000
2.000
500
500
500
500
500
500
2.000
500
500
500
500
500
500
2.000
500
500
500
500
500
500
2.000
500
500
500
500
500
500
8.000
2.000
Ação
Secretaria do Patrimônio e Cultura
Fundo Municipal de Cultura
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
APOIO A ENTIDADES DE PRODUÇÃO E CULTURA DO FUNDO MUNICIPAL
DE CULTURA
Produto
Ação Contínua
Subação
903
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
906
Meta
01
01
01
01
929
Meta
01
01
01
01
930
Meta
01
01
01
01
Desenvolver e Apoiar Projetos Culturais
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar, Conservar, Reestruturar e Reformar e Construir Edificações Destinadas a
fins Culturais
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar Financeiramente as Entidades Conveniadas
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar o Desenvolvimento Cultural do Município nas suas Regiões
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
19
19.069
Legislação
Lei Municipal Nº 4.119/1979; Lei Municipal Nº 5.685/2009 e Decreto Municipal Nº 095/2012.
Finalidade
Promover ações de preservação e conservação do patrimônio cultural, apoiando atividades
culturais no âmbito do sítio histórico de Olinda.
Programa
Objetivo
3041
Preservação do Patrimônio Histórico
Recuperar o Patrimônio Histórico e Criar Condições para a sua Conservação e Exploração
Sócioeconômica.
Ação
4.125
Secretaria do Patrimônio e Cultura
Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Produto
Ação Contínua
Subação
908
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Conservar, Restaurar, Requalificar e Inventariar o Patrimônio Histórico de Olinda
Meta
01
01
01
01
991
Região/Bairro
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
Desenvolver Ações Educativas de Preservação Patrimonial
Meta
01
01
01
01
993
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Desenvolver Ações de Acautelamento de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Meta
01
01
01
01
4.126
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
EXECUÇÃO DO CONTROLE URBANO E AMBIENTAL NO SÍTIO HISTÓRICO
Produto
Ação Contínua
Subação
994
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
995
Meta
01
01
01
01
997
Meta
01
01
01
01
Reestruturar o Sistema de Controle Urbano e Ambiental no Sítio Histórico
Região/Bairro
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
Elaborar Estudos e Pesquisas de Suporte ao Controle Urbano e Ambiental,
inclusive Atualização dos Instrumentos Legais
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Ações de Controle Urbano e Ambiental no Sítio Histórico
Região/Bairro
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
Valor do
PPA
Exercício
2014
2.695.000
635.000
658.000
155.000
488.000
115.000
115.000
120.000
124.000
129.000
115.000
85.000
20.000
20.000
21.000
22.000
22.000
20.000
85.000
20.000
20.000
21.000
22.000
22.000
20.000
2.037.000
480.000
510.000
120.000
120.000
125.000
130.000
135.000
120.000
254.000
60.000
60.000
62.000
65.000
67.000
60.000
1.273.000
300.000
300.000
312.000
324.000
337.000
300.000
2.695.000
635.000
Secretaria de Segurança Urbana
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
20
20.001
Legislação
Lei Municipal Nº 5.794/2012.
Finalidade
Articular a atuação dos órgãos da Administração Municipal com as ações da sociedade civil
e de outras esferas de governo que possam prevenir e reduzir a violência.
Programa
Objetivo
7058
Gestão Administrativa da Secretaria de Segurança Urbana
Dotar a Secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnicas
administrativa, financeira e de pessoal.
Ação
Secretaria de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana - Adm. Direta
0.015
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO
SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
064
Conceder Vale Transporte aos Servidores da SSU
DOS
Exercício
2014
38.337.000
9.028.000
1.646.000
388.000
649.000
153.000
153.000
159.000
165.000
172.000
153.000
997.000
235.000
235.000
244.000
254.000
264.000
235.000
35.310.000
8.315.000
35.310.000
8.315.000
8.315.000
8.648.000
8.994.000
9.353.000
8.315.000
1.381.000
325.000
1.381.000
325.000
325.000
338.000
352.000
366.000
325.000
38.337.000
9.028.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
065
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da SSU
Meta
01
01
01
01
8.015
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
URBANA
Produto
Ação Contínua
Subação
066
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Manter as Ações da SSU
Meta
01
01
01
01
8.031
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ÀS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL
Produto
Ação Contínua
Subação
063
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
Implantar a Reestruturação da Guarda Municipal
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Secretaria de Obras
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
21
21.001
Legislação
Lei Municipal Nº 5.794/2012.
Finalidade
Planejar, executar, recuperar e fiscalizar obras de infraestrutura urbana, de urbanização
integrada, a construção e revitalização de prédios e equipamentos públicos, a infraestrutura
para rede de educação e saúde, equipamentos para esporte e lazer, bem como coordenar
e acompanhar as ações de Defesa Civil do Município.
Programa
Objetivo
3027
Esporte e Lazer
Manter e administrar todos os espaços esportivos da cidade de Olinda, incluindo a Vila
Olímpica, Estádio Eugênio Araújo - Olindão, Praça da Juventude e Estádio de Rio Doce.
35.243.000
8.450.000
3.046
35.243.000
8.450.000
214.000
50.000
50.000
52.000
55.000
57.000
50.000
645.000
150.000
150.000
157.000
165.000
173.000
150.000
5.296.000
1.400.000
1.400.000
1.248.000
1.298.000
1.350.000
1.400.000
29.088.000
6.850.000
6.850.000
7.124.000
7.409.000
7.705.000
6.850.000
140.232.000
34.188.000
55.369.000
14.440.000
53.646.000
14.040.000
14.040.000
12.688.000
13.195.000
13.723.000
14.040.000
Ação
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras - Adm. Direta
Exercício
2014
Órgão
Unidade Orçamentária
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCIAL
Produto
Equipamentos Adequados
Subação
130
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Elaborar e Gerenciar Projetos de Esporte e Lazer
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implantar e Revitalizar Praças, Jardins e Áreas Verdes
Meta
01
01
01
01
455
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Construir, Reformar e Ampliar Quadras de Esportes, Polos Esportivos e de Lazer
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
3051
Implantação, Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Planejar, conservar e executar obras estruturadoras visando garantir melhoria na
infraestrutura urbana nas áreas de saneamento, macro e micro drenagem, na melhoria do
sistema viário, bem como garantir a execução de obras de médio e pequeno porte por
indicação ou com a participação popular.
3.012
IMPLANTAÇÃO
E
AMPLIAÇÃO
DE
SISTEMAS
MICRODRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO
Produto
Ação Contínua
Subação
438
Exercício
2014
2015
2016
2017
DE
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Meta
01
01
01
01
393
EQUIPAMENTOS
Realizar Ações de Desapropriação e Indenização
Meta
01
01
01
01
204
DE
Meta
01
01
01
01
DE
Construir e Recuperar Canais, Galerias e Lagoas de Retenção
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
MACRO
E
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
21
21.001
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras - Adm. Direta
441
Construir e Recuperar Fossas Sépticas Coletivas
Meta
01
01
01
01
442
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Executar Obras de Recuperação e Ampliação de Sistema de Esgotamento
Sanitário
Meta
01
01
01
01
443
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Elaborar e Gerenciar Projetos de Saneamento e Trabalho Técnico Social
Meta
01
01
01
01
727
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Ações de Desapropriação e Indenização
Meta
01
01
01
01
3.014
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
EXECUÇÃO DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS FORTALECENDO A
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Produto
Obras e Projetos Especiais Executados
Subação
390
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Executar Obras de Pavimentação de Vias
Meta
01
01
01
01
391
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Executar Obras de Drenagem
Meta
01
01
01
01
3.015
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS E PRÉDIOS
PÚBLICOS
Produto
Equipamentos Adequados
Subação
146
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Elaborar e Gerenciar Projetos de Infraestrutura
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Valor do
PPA
Exercício
2014
46.000
10.000
10.000
11.000
12.000
13.000
10.000
214.000
50.000
50.000
52.000
55.000
57.000
50.000
1.033.000
240.000
240.000
252.000
264.000
277.000
240.000
430.000
100.000
100.000
105.000
110.000
115.000
100.000
2.584.000
600.000
2.154.000
500.000
500.000
525.000
551.000
578.000
500.000
430.000
100.000
100.000
105.000
110.000
115.000
100.000
23.748.000
5.550.000
645.000
150.000
150.000
157.000
165.000
173.000
150.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
21
21.001
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras - Adm. Direta
Valor do
PPA
397
Construir, Ampliar e Reformar Equipamentos e Prédios Públicos
23.103.000
5.400.000
5.400.000
5.616.000
5.896.000
6.191.000
5.400.000
5.096.000
1.200.000
3.397.000
800.000
800.000
832.000
865.000
900.000
800.000
1.699.000
400.000
400.000
416.000
433.000
450.000
400.000
52.364.000
12.150.000
430.000
100.000
100.000
105.000
110.000
115.000
100.000
214.000
50.000
50.000
52.000
55.000
57.000
50.000
1.292.000
300.000
300.000
315.000
330.000
347.000
300.000
50.428.000
11.700.000
11.700.000
12.285.000
12.899.000
13.544.000
11.700.000
1.071.000
248.000
Meta
01
01
01
01
3.023
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Produto
Unidades Habitacionais Ampliadas
Subação
415
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Conceder Auxílio Moradia
Meta
01
01
01
01
888
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Construir e Melhorar Unidades Habitacionais
Meta
01
01
01
01
3.053
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
Produto
Ação Contínua
Subação
149
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Produto
Realizar Ações de Desapropriação e Indenização
Meta
01
01
01
01
448
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Construir Passeios e Rampas para Pessoas com Deficiência
Meta
01
01
01
01
449
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Elaborar e Gerenciar Projetos do Sistema Viário
Meta
01
01
01
01
450
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Executar Obras de Pavimentação e Drenagem
Meta
01
01
01
01
4.085
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE
PRODUÇÃO
Ação Contínua
Exercício
2014
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
21
21.001
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras - Adm. Direta
388
Produzir Pré-Moldados
200.000
200.000
210.000
220.000
231.000
200.000
172.000
40.000
40.000
42.000
44.000
46.000
40.000
38.000
8.000
8.000
9.000
10.000
11.000
8.000
3057
Defesa Civil
Elaborar estudos, planos e projetos para a redução de riscos nas áreas de assentamentos
precários; planejar e executar obras de infraestrutura urbana em áreas de risco e de
alagamento, garantindo, no âmbito da defesa civil, ações educativas e de prevenção.
94.589.000
21.996.000
3.019
91.929.000
21.380.000
6.418.000
1.540.000
1.540.000
1.547.000
1.625.000
1.706.000
1.540.000
43.101.000
10.000.000
10.000.000
10.500.000
11.025.000
11.576.000
10.000.000
21.550.000
5.000.000
5.000.000
5.250.000
5.512.000
5.788.000
5.000.000
17.240.000
4.000.000
4.000.000
4.200.000
4.410.000
4.630.000
4.000.000
Meta
01
01
01
01
389
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Melhorar e Ampliar a Infraestrutura Física e de Equipamentos do Núcleo de
Produção
Meta
01
01
01
01
552
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Desenvolver Programas de Capacitação para Melhoria da Produção
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE
RISCO
Obras Executadas
Subação
406
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Exercício
2014
861.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Meta
01
01
01
01
413
Meta
01
01
01
01
414
Meta
01
01
01
01
890
Meta
01
01
01
01
Elaborar Estudos, Planos e Projetos para Redução de Risco nas Áreas de
Assentamento Precário
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Executar Ações de Tratamento de Encostas
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Executar Serviços de Microdrenagem
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Executar os Serviços de Escadaria
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
21
21.001
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras - Adm. Direta
982
Conceder Auxílio Moradia
840.000
840.000
882.000
926.000
972.000
840.000
2.660.000
616.000
38.000
8.000
8.000
9.000
10.000
11.000
8.000
38.000
8.000
8.000
9.000
10.000
11.000
8.000
430.000
100.000
100.000
105.000
110.000
115.000
100.000
2.154.000
500.000
500.000
525.000
551.000
578.000
500.000
3060
Urbanização Integrada
Garantir investimentos em infraestrutura através de convênios na esfera Estadual e Federal
para a execução de obras integradas que visem o desenvolvimento Econômico e Social do
município de Olinda.
463.797.000
108.470.000
3.008
463.797.000
108.470.000
42.464.000
10.000.000
10.000.000
10.400.000
10.815.000
11.249.000
10.000.000
413.441.000
96.000.000
96.000.000
100.695.000
105.730.000
111.016.000
96.000.000
Meta
01
01
01
01
4.046
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
COORDENAÇÃO, CONTROLE E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
DEFESA CIVIL
Ação Contínua
Subação
402
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Produzir Material Educativo da Defesa Civil
Meta
01
01
01
01
404
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Desenvolver Programas de Capacitação para os Núcleos de Defesa Civil
Meta
01
01
01
01
411
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conservar e Recuperar Muros de Contenção e Escadarias e Microdrenagem
Meta
01
01
01
01
891
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Executar Ações de Monitoramento em Áreas de Risco
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA INTEGRADA
Produto
Infraestrutura Integrada Realizadas
Subação
637
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Exercício
2014
3.620.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Elaborar e Gerenciar Projetosde Urbanização Integrada e Trabalhos Técnicos
Sociais
Meta
01
01
01
01
638
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Urbanizar Áreas
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras - Adm. Direta
726
Realizar Ações de Desapropiação, Indenização e Regularização Fundiária
30.000
30.000
31.000
33.000
34.000
30.000
4.367.000
1.640.000
1.640.000
873.000
909.000
945.000
1.640.000
3.397.000
800.000
800.000
832.000
865.000
900.000
800.000
3062
Valorização da Orla
Proteger a orla do avanço do mar e dotá-la de equipamentos urbanos que melhorem as
oportunidades de lazer da população.
5.484.000
1.272.000
3.013
5.484.000
1.272.000
5.438.000
1.262.000
1.262.000
1.325.000
1.391.000
1.460.000
1.262.000
46.000
10.000
10.000
11.000
12.000
13.000
10.000
61.139.000
14.054.000
4.459.000
1.050.000
1.699.000
400.000
400.000
416.000
433.000
450.000
400.000
Meta
01
01
01
01
984
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Moradia
Meta
01
01
01
01
985
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Morar Melhor
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Espaços Revitalizados
Subação
746
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Exercício
2014
128.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
21
21.001
Meta
01
01
01
01
986
Meta
01
01
01
01
Ampliar as Obras de Urbanização da Orla e Contenção do Avanço do Mar
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Ações de Desapropriação e Indenização
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
7051
Gestão Administrativa da Secretaria de Obras
Dotar a Secretaria de condições para execução das atividades das áreas técnicas,
administrativa, financeira e de pessoal.
0.013
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE
SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS
E
948
Conceder vale transporte aos servidores da SOB
AUXÍLIO
REFEIÇÃO
DOS
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
21
21.001
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras - Adm. Direta
949
Conceder auxílio refeição aos servidores da SOB
Meta
01
01
01
01
8.013
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS
Produto
Ação Contínua
Subação
950
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
951
Meta
01
01
01
01
952
Meta
01
01
01
01
953
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades Administrativas da SOB
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Promover e Participar de Seminários e Programas de Capacitação de Pessoal
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir o Funcionamento da Logistica de Serviços, Informações, Equipamentos,
Materiais e Transportes
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir a Reprodução do Material Técnico de Arquitetura e Engenharia, bem
como a Sistematização de Relatórios Gerenciais e Materail de Divulgação das
Obras e Açoes da SOB
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Valor do
PPA
Exercício
2014
2.760.000
650.000
650.000
676.000
703.000
731.000
650.000
56.680.000
13.004.000
49.876.000
11.516.000
11.516.000
12.289.000
12.780.000
13.291.000
11.516.000
42.000
10.000
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
6.537.000
1.425.000
1.425.000
1.638.000
1.703.000
1.771.000
1.425.000
225.000
53.000
53.000
55.000
57.000
60.000
53.000
800.484.000
188.430.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Exercício
2014
21
21.060
Legislação
Lei Municipal N° 5.812/2013 e Decreto Municipal N° 157/2013.
Finalidade
Elaborar e executar projetos municipais nas áreas de infraestrutura urbana e rural,
educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
Programa
Objetivo
3053
Infraestrutura Urbana
Execução de seviços de Engenharia para a Melhoria e Adequação da Infraestrutura de
Transporte no Município.
4.310.000
4.310.000
4.127
4.310.000
4.310.000
3.320.000
3.320.000
3.320.000
3.320.000
990.000
990.000
990.000
990.000
3054
Equipamentos Urbanos de Interesse Público
Execução de Serviços de Construção, Visando à Adequação e Ampliação de Equipamentos
Urbanos de Interesse Público.
306.000
306.000
4.128
306.000
306.000
133.000
133.000
133.000
133.000
173.000
173.000
173.000
173.000
4.616.000
4.616.000
Ação
Secretaria de Obras
Fundo de Desenvolvimento Municipal
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS
URBANOS
Produto
Serviços Promovidos
Subação
805
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Meta
01
806
Executar a Pavimentação Asfáltica em Jardim Fragoso, Bultrins, Monte e Rio
Doce.
Região/Bairro
RPA 06 - Fragoso e Bultrins / RPA 08 - Monte / RPA 10 - Rio Doce
Urbanizar a Entrada do Sítio Histórico e Implantar Estacionamento para Ônibus
de Turismo no Varadouro
Meta
01
Região/Bairro
RPA 08 - Varadouro
ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE INTERESSE PÚBLICO
Produto
Equipamentos Adequados
Subação
814
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
815
Meta
01
Construir a Nova Sede da Guarda Municipal
Região/Bairro
Não Regionalizado
Reformar e Ampliar as Instalações da Vila Olímpica em Rio Doce
Região/Bairro
RPA 10 - Rio Doce
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
21
21.068
Legislação
Lei Municipal Nº 5.598/2008.
Finalidade
Implementar a política habitacional de interesse social adotada pelo Município.
Programa
Objetivo
3002
Infraestrutura Urbana
Apoiar o Município na melhoria do padrão mínimo de salubridade, segurança e habitabilidade
das edificações produzidas no âmbito do processo da gestão habitacional previsto para o
país.
242.000
50.000
3.005
E
104.000
20.000
Capacitar Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano para Gestão do
FMHIS
26.000
5.000
5.000
6.000
7.000
8.000
5.000
26.000
5.000
5.000
6.000
7.000
8.000
5.000
26.000
5.000
5.000
6.000
7.000
8.000
5.000
26.000
5.000
5.000
6.000
7.000
8.000
5.000
138.000
30.000
46.000
10.000
10.000
11.000
12.000
13.000
10.000
46.000
10.000
10.000
11.000
12.000
13.000
10.000
Ação
Secretaria de Obras
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Exercício
2014
Órgão
Unidade Orçamentária
FORMULAÇÃO
E
IMPLEMENTAÇÃO
INTERVENÇÕES HABITACIONAIS
Produto
Ação Contínua
Subação
664
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
665
Meta
01
01
01
01
666
Meta
01
01
01
01
667
Meta
01
01
01
01
3.035
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implementar o Plano de Regularização Fundiária
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Elaborar Estudos e Projetos de Habitação de Interesse Social
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÕES
Subação
743
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
744
Meta
01
01
01
01
ESTUDOS
Elaborar e Implementar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
Unidades Habitacionais Construídas
Meta
01
01
01
01
PLANOS,
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
DE
Melhorar as Condições de Habitabilidade
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implantar Infraestrutura para Reassentamento de Famílias de Baixa Renda
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
21
21.068
Secretaria de Obras
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
745
Construir Unidades Habitacionais
10.000
10.000
11.000
12.000
13.000
10.000
3005
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
Dotar o FMHIS de condições para a execução das atividades nas áreas técnicas e
administrativas.
172.000
40.000
8.011
172.000
40.000
172.000
40.000
40.000
42.000
44.000
46.000
40.000
414.000
90.000
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL
Ação Contínua
Subação
668
Total da Unidade
Exercício
2014
46.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Meta
01
01
01
01
Garantir a Manutenção das Atividades Administrativas do FMHIS
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Secretaria de Desenvolvimento Social,
Cidadania e Direitos Humanos
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Exercício
2014
22
22.001
Legislação
Lei Municipal N° 5.794/2012.
Finalidade
Efetivar a assistência social como política pública de garantia de direitos de prevenção e
proteção social do cidadão.
Programa
Objetivo
1017
Desenvolvimento da Política de Segurança Alimentar
Apoiar atividades voltadas à melhoria da alimentação básica da população.
21.000
5.000
1.002
21.000
5.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
168.000
40.000
84.000
20.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
21.000
5.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
Manter as Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher
21.000
5.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
Instalar e Manter o Conselho de Pessoas com Deficiência
21.000
5.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS
84.000
20.000
Ação
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos - Adm. Direta
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Produto
Ação Contínua
Subação
593
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Instalar e Manter o Restaurante Popular, Compra Direta Pequeno Produtor da
Agricultura Familiar
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
1040
Apoio aos Conselhos Setorias e Coordenadorias
Promover e apoiar ações dos conselhos setoriais no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Cidadania e Direitos Humanos.
2.028
APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS E COORDENADORIAS
Produto
Conselhos e Coordenadorias Mantidos
Subação
749
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Produto
Manter as Atividades das Coordenadorias
Meta
01
01
01
01
750
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter as Atividades do Conselho de Direitos Humanos
Meta
01
01
01
01
751
Meta
01
01
01
01
760
Meta
01
01
01
01
2.040
Coordenadorias Mantidas
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
22
22.001
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos - Adm. Direta
752
Manter as Atividades da Coordenadoria de Assuntos Religiosos
Valor do
PPA
Exercício
2014
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Dotar a Secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnicas
administrativa, financeira e de pessoal.
39.175.000
9.225.000
0.016
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
2.952.000
695.000
267
Conceder vale transporte aos servidores da SDSCDH
1.457.000
343.000
343.000
357.000
371.000
386.000
343.000
1.495.000
352.000
352.000
366.000
381.000
396.000
352.000
85.000
20.000
Meta
01
01
01
01
753
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter as Atividades da Coordenadoria da Mulher
Meta
01
01
01
01
754
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter as Atividades da Coordenadoria de Negros e Negras
Meta
01
01
01
01
797
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implantar Centro de Inclusão Produtiva para Mulheres de Olinda
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
7055
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Produto
Meta
01
01
01
01
268
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio refeição aos servidores da SDSCDH
Meta
01
01
01
01
2.020
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ÀS AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Ação Contínua
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
22
22.001
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos - Adm. Direta
757
Manter as Atividades de Direitos Humanos
Meta
01
01
01
01
2.041
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DE OLINDA
Produto
Ação Contínua
Subação
761
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Manter as Atividades do Conselho Tutelar de Olinda
Meta
01
01
01
01
8.016
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Produto
Ação Contínua
Subação
261
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
266
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades da SDSCDH
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter o Núcleo de Informações
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Valor do
PPA
Exercício
2014
85.000
20.000
20.000
21.000
22.000
22.000
20.000
85.000
20.000
85.000
20.000
20.000
21.000
22.000
22.000
20.000
36.053.000
8.490.000
35.968.000
8.470.000
8.470.000
8.809.000
9.161.000
9.528.000
8.470.000
85.000
20.000
20.000
21.000
22.000
22.000
20.000
39.364.000
9.270.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
22
22.062
Legislação
Lei Municipal Nº 4.985/1995.
Finalidade
Assegurar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados à execução da
política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Programa
Objetivo
3077
Apoio à Criança e ao Adolescente
Apoiar entidades que desenvolvam atividades
adolescentes.
Ação
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
1.100.000
4.671.000
1.100.000
4.417.000
1.040.000
1.040.000
1.082.000
1.125.000
1.170.000
1.040.000
254.000
60.000
60.000
62.000
65.000
67.000
60.000
7056
Gestão Administrativa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Garantir o funcionamento das atividades de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
636.000
150.000
8.027
636.000
150.000
212.000
50.000
50.000
52.000
54.000
56.000
50.000
424.000
100.000
100.000
104.000
108.000
112.000
100.000
5.307.000
1.250.000
4.065
Subação
280
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Desenvolver Projetos de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto
Ação Contínua
Subação
278
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
279
Meta
20
20
20
20
crianças e
Apoiar Financeiramente Entidades Conveniadas
Meta
01
01
01
01
281
sócio-educativas com
APOIO A ENTIDADES DE PROMOÇÃO E DEFESA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Entidades Apoiadas
Subação
Exercício
2014
4.671.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Apoiar as Atividades do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente COMDACO
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar, Técnica e Administrativamente, o Funcionamento do Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
22
22.063
Legislação
Lei Municipal Nº 5.091/1997.
Finalidade
Proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações na área de assistência
social.
Programa
Objetivo
3007
Proteção Social Especial
Atender as famílias em situação de risco com direitos violados e/ou com vínculos familiares
e comunitários rompidos.
Ação
3.020
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Fundo Municipal de Assistência Social
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PISO ESPECIAL
Produto
Ação Contínua
Subação
924
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Qualificar os Serviços de Proteção Social Especial
Meta
01
01
01
01
925
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Adaptar os Serviços de Proteção Social Especial para Acessibilidade das
Pessoas com Deficiência
Meta
01
01
01
01
3.029
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto
Ação Contínua
Subação
685
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
687
Meta
01
01
01
01
688
Meta
01
01
01
01
923
Meta
01
01
01
01
Manter o Acolhimento Institucional à Criança e ao Adolescente
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar o Centro de Referência da Infância da Adolescência em Situação de Rua CCA II-CRIA
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter as Atividades da Casa de Passagem
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter o Acolhimento à População Adulta em Situação de Rua - República
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Valor do
PPA
Exercício
2014
10.827.000
2.874.000
200.000
47.000
106.000
25.000
25.000
26.000
27.000
28.000
25.000
94.000
22.000
22.000
23.000
24.000
25.000
22.000
1.470.000
348.000
222.000
54.000
54.000
54.000
56.000
58.000
54.000
510.000
120.000
120.000
125.000
130.000
135.000
120.000
228.000
54.000
54.000
56.000
58.000
60.000
54.000
510.000
120.000
120.000
125.000
130.000
135.000
120.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Ação
22
22.063
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Fundo Municipal de Assistência Social
3.040
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2.479.000
42.000
10.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
Implantar e Manter o Centro da Crianaça e do Adolescente
396.000
240.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
240.000
50.000
52.000
54.000
240.000
252.000
60.000
60.000
62.000
64.000
66.000
60.000
432.000
276.000
276.000
50.000
52.000
54.000
276.000
448.000
106.000
106.000
110.000
114.000
118.000
106.000
80.000
19.000
19.000
20.000
20.000
21.000
19.000
6.116.000
1.440.000
1.440.000
1.498.000
1.558.000
1.620.000
1.440.000
Ação Contínua
Subação
144
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
159
Meta
01
01
01
01
160
Meta
01
01
01
01
167
Meta
01
01
01
01
672
Meta
01
01
01
01
674
Meta
01
01
01
01
677
Meta
01
01
01
01
Exercício
2014
9.157.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Implementar e Manter Atividades Sócio Culturais para Crianças e Adolescentes
em Períodos Festivos
Expandir e Fortalecer o Serviço de Abordagem Social para População em
Situação de Rua
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implantar e Manter um Centro de Referência Especializado para População de
Rua - Centro POP
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Atender em Meio Aberto o Adolescente em Conflito com a Lei - LA
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir o Funcionamento das Atividades em Jornada Ampliada e Atendimento
Psicossocial - PETI
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter os Centros da Juventude
Região/Bairro
RPA 02 - Aguazinha / RPA 03 - Peixinhos
RPA 02 - Aguazinha / RPA 03 - Peixinhos
RPA 02 - Aguazinha / RPA 03 - Peixinhos
RPA 02 - Aguazinha / RPA 03 - Peixinhos
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
22
22.063
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Fundo Municipal de Assistência Social
684
Manter o Programa de Atenção Especializada a Famílias e Indivíduos - PAEFI
124.000
124.000
129.000
134.000
139.000
124.000
510.000
120.000
120.000
125.000
130.000
135.000
120.000
355.000
84.000
84.000
87.000
90.000
94.000
84.000
3008
Proteção Social Básica
Atender as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e pessoal.
18.340.000
4.319.000
3.010
12.318.000
2.901.000
4.739.000
1.116.000
1.116.000
1.161.000
1.207.000
1.255.000
1.116.000
5.859.000
1.380.000
1.380.000
1.435.000
1.492.000
1.552.000
1.380.000
849.000
200.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
200.000
208.000
216.000
225.000
200.000
mplementar Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
22.000
5.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
5.000
5.000
6.000
6.000
5.000
Meta
01
01
01
01
941
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter o Atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - PTMC
Meta
01
01
01
01
942
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter o Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Sexista - CRM
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Ação Contínua
Subação
167
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Exercício
2014
526.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Meta
01
01
01
01
913
Meta
01
01
01
01
916
Meta
01
01
01
01
917
Meta
01
01
01
01
Manter e Potencializar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter as Ações de Atenção Integral à Família
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implementar Ações de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva ACESSUAS
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
22
22.063
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Fundo Municipal de Assistência Social
918
Garantir Benefícios Eventuais para Famílias em Condições de Vulnerabilidade
200.000
200.000
208.000
216.000
225.000
200.000
6.022.000
1.418.000
184.000
43.000
43.000
45.000
47.000
49.000
43.000
5.838.000
1.375.000
1.375.000
1.430.000
1.487.000
1.546.000
1.375.000
5.375.000
1.275.000
465.000
110.000
Apoiar Entidades de Assitência Social
465.000
110.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
110.000
114.000
118.000
123.000
110.000
4.910.000
1.165.000
4.077.000
969.000
969.000
1.008.000
1.048.000
1.052.000
969.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Produto
Programa Gerenciado
Subação
168
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Apoiar as Ações da Instância de Controle Social do Progama Bolsa Família - ISCPBF
Meta
01
01
01
01
922
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Ampliar e Fortalecer as Ações do Cadastro Único do Programa Bolsa Família
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
7057
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Garantir a operacionalização técnica, administrativa e financeira do Fundo Municipal de
Assistência Social.
4.024
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Produto
Ação Contínua
Subação
708
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
8.017
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto
Ação Contínua
Subação
284
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Exercício
2014
849.000
Meta
01
01
01
01
4.019
Valor do
PPA
Apoiar, Técnica e Administrativamente, às Ações do Fundo Municipal de
Assistência Social
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
22
22.063
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Fundo Municipal de Assistência Social
907
Apoiar, Técnica e Administrativamnte, as Ações da Assistência Social - IGDSUAS
Meta
01
01
01
01
912
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar, Técnica e Administrativamente, as Ações do Conselho Municipal de
Assistência Social
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Valor do
PPA
Exercício
2014
661.000
156.000
156.000
162.000
168.000
175.000
156.000
172.000
40.000
40.000
42.000
44.000
46.000
40.000
34.542.000
8.468.000
Secretaria de Comunicação
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
23
23.001
Legislação
Lei Municipal N° 5.794/2012.
Finalidade
Formular e implementar a política de comunicação da Administração Pública Municipal.
Programa
Objetivo
1050
Gestão Democrática e Transparente
Divulgar as ações governamentais, visando a transparência e conscientização da
população local.
Ação
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Comunicação - Adm. Direta
2.841.000
2.058.000
485.000
2.058.000
485.000
485.000
504.000
524.000
545.000
485.000
11.646.000
2.326.000
11.646.000
2.326.000
2.326.000
2.986.000
3.105.000
3.229.000
2.326.000
126.000
30.000
126.000
30.000
30.000
31.000
32.000
33.000
30.000
7002
Marketing Promocional
Conceber, planejar, organizar e coordenar ações de promoção e marketing.
209.000
50.000
4.039
209.000
50.000
Realizar Pesquisas de Opinião Pública
50.000
12.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
12.000
12.000
13.000
13.000
12.000
151.000
36.000
36.000
37.000
38.000
40.000
36.000
2.010
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Publicações Oficiais
Subação
051
Ação
Publicar Atos do Governo em Diário Oficial e Jornais de Grande Circulação
Meta
01
01
01
01
2.011
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE
INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL
Produto
Publicidade Institucional
Subação
052
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Manter a População Informada Sobre as Ações do Governo
Meta
01
01
01
01
2.012
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA COBERTURA DE EVENTOS, INCLUSIVE
CARNAVAL
Produto
Eventos Apoiados
Subação
054
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Fornecer a Infraestrutura de Apoio para Eventos
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MARKETING PROMOCIONAL E DE INTERESSE
PÚBLICO DO GOVERNO
Produto
Ação Contínua
Subação
176
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Exercício
2014
13.830.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Meta
01
01
01
01
177
Meta
01
01
01
01
Realizar Ações de Promoção e Marketing
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Valor do
PPA
23
23.001
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Comunicação - Adm. Direta
178
Investir em Hardware, Software, Telemática, TV e Vídeo, Tecnonogia e
Consultoria em Promoção
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
7065
Gestão Administrativa da Secretaria de Comunicação
Dotar a Secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica,
administrativa, financeira e de pessoal.
0.002
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO
SERVIDORES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
056
Conceder Vale Transporte aos Servidores da SECOM
REFEIÇÃO
DOS
Exercício
2014
8.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
7.581.000
1.786.000
252.000
60.000
106.000
25.000
25.000
26.000
27.000
28.000
25.000
146.000
35.000
35.000
36.000
37.000
38.000
35.000
7.329.000
1.726.000
7.329.000
1.726.000
1.726.000
1.795.000
1.867.000
1.941.000
1.726.000
21.620.000
4.677.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
057
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da SECOM
Meta
01
01
01
01
8.003
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Produto
Ação Contínua
Subação
055
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades da SECOM
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Secretaria de Serviços Públicos
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
Exercício
2014
46.560.000
10.941.000
3.864.000
910.000
3.864.000
910.000
910.000
946.000
984.000
1.024.000
910.000
10.312.000
2.402.000
344.000
80.000
80.000
84.000
88.000
92.000
80.000
214.000
50.000
50.000
52.000
55.000
57.000
50.000
1.398.000
326.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
326.000
342.000
360.000
370.000
326.000
Conservar e Melhorar a Infraestrutura de Prédios Públicos
430.000
100.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
100.000
105.000
110.000
115.000
100.000
Órgão
Unidade Orçamentária
24
24.001
Legislação
Lei Municipal N° 5.794/2012.
Finalidade
Executar Serviços de limpeza urbana, iluminação pública e de manutenção dos logradoros,
da infraestrutura e dos equipamentos públicos e urbanos do município de olinda.
Programa
Objetivo
3052
Manutenção da Infraestrutura Urbana
Manter a infraestrutura urbana do Município, incluindo a manutenção das vias, ruas, praças,
feiras e mercados públicos, conservação de prédios e equipamentos públicos, inclusive a
manutenção da infraestrutura da orla marítima, como também para esporte e lazer e
garantir a administração e a manutenção dos cemitérios.
Ação
4.028
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Serviços Públicos - Adm. Direta
LIMPEZA,
DESOBSTRUÇÃO
MACRODRENAGEM
Produto
Ação Contínua
Subação
435
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Subação
165
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
166
Meta
01
01
01
01
394
Meta
01
01
01
01
395
Meta
01
01
01
01
MICRO
E
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS E
PRÉDIOS PÚBLICOS
Ação Contínua
Meta
01
01
01
01
DA
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
RECUPERAÇÃO
Limpar Rios e Canais
Meta
01
01
01
01
4.073
E
Adquirir Caminhão com Carroceria
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Adquirir Banheiros Químicos para Cadeirantes
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter as Praças, Jardins e Áreas Verdes
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
24
24.001
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Serviços Públicos - Adm. Direta
396
Garantir a Infraestrutura de Eventos Institucionais, Inclusive Carnaval
Meta
01
01
01
01
724
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Melhorar, Manter e Equipar os Cemitérios Públicos
Meta
01
01
01
01
882
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conservar e Melhorar a Infraestrututa de Equipamentos Esportivos
Meta
01
01
01
01
883
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar a Manutenção e Conservação das Feiras Livres e Mercados Públicos
Meta
01
01
01
01
927
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter e Ampliar a Arborização Urbana
Meta
01
01
01
01
928
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implantar e Manter a Nova Sementeira Pública
Meta
01
01
01
01
4.078
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
Produto
Ação Contínua
Subação
451
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
452
Meta
01
01
01
01
Realizar Operação Tapa Buraco em Asfalto
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Operação Tapa Buraco - CBUQ
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Valor do
PPA
Exercício
2014
2.790.000
650.000
650.000
680.000
710.000
750.000
650.000
722.000
170.000
170.000
177.000
184.000
191.000
170.000
2.866.000
666.000
666.000
700.000
730.000
770.000
666.000
860.000
200.000
200.000
210.000
220.000
230.000
200.000
516.000
120.000
120.000
126.000
132.000
138.000
120.000
172.000
40.000
40.000
42.000
44.000
46.000
40.000
23.300.000
5.490.000
11.465.000
2.700.000
2.700.000
2.808.000
2.920.000
3.037.000
2.700.000
3.794.000
895.000
895.000
931.000
968.000
1.000.000
895.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
453
Recuperar Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos
4.247.000
1.000.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
1.000.000
1.040.000
1.082.000
1.125.000
1.000.000
3.794.000
895.000
895.000
931.000
968.000
1.000.000
895.000
7.432.000
1.750.000
7.432.000
1.750.000
1.750.000
1.820.000
1.893.000
1.969.000
1.750.000
1.652.000
389.000
157.000
37.000
37.000
38.000
40.000
42.000
37.000
1.495.000
352.000
352.000
366.000
381.000
396.000
352.000
30.198.000
7.111.000
4.337.000
1.021.000
3.470.000
817.000
817.000
850.000
884.000
919.000
817.000
Meta
01
01
01
01
454
Executar os Serviços de Terraplanagem
Meta
01
01
01
01
4.081
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ORLA
Ação Contínua
Subação
515
Ação
Realizar as Atividades de Manutenção da Orla
Meta
01
01
01
01
4.115
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO
Produto
Ação Contínua
Subação
978
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Meta
01
01
01
01
979
Meta
01
01
01
01
Realizar Atividades de Manutenção de Sítio Histórico
Região/Bairro
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
Realizar Manutenção de Vias e Drenagem do Sítio Histórico
Região/Bairro
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
3056
Melhoria da Iluminação Pública
Garantir a execução e a manutenção dos serviços de iluminação pública do município, bem
como elaborar e acompanhar projetos na área de iluminação, envolvendo iluminação
cênica e realce, e outros projetos necessários para a ampliação e inovação no parque de
iluminação de Olinda.
3.039
IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO
Produto
Sistemas de Iluminação Expandidos
Subação
886
Exercício
2014
2015
2016
2017
Exercício
2014
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Serviços Públicos - Adm. Direta
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
24
24.001
Meta
01
01
01
01
Implantar, Recuperar e Expandir Sistemas de Iluminação
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
24
24.001
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Serviços Públicos - Adm. Direta
936
Adquirir Equipamentos Apropriados aos Sistemas de Iluminação
Meta
01
01
01
01
938
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Elaborar Projetos de Iluminação
Meta
01
01
01
01
4.082
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto
Ação Contínua
Subação
398
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Coordenar, Operar, Manter, Ampliar e Melhorar os Serviços de Iluminação
Pública
Meta
01
01
01
01
977
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Operação Especial de Iluminação para o Carnaval
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
3059
Limpeza Urbana
Manter a cidade limpa, garantindo a operacionalização do sistema de limpeza urbana e o
tratamento do destino final dos resíduos e garantir a implantação da coleta seletiva do
município.
3.038
IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE COLETA E
EM ÁREAS PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto
Ação Contínua
Subação
427
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
947
Meta
01
01
01
01
Implantar e Ampliar a Coleta Seletiva no Município
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Elaborar Planos e Projetos de Resíduos Sólidos
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Valor do
PPA
Exercício
2014
471.000
111.000
111.000
115.000
120.000
125.000
111.000
396.000
93.000
93.000
97.000
101.000
105.000
93.000
25.861.000
6.090.000
25.479.000
6.000.000
6.000.000
6.240.000
6.490.000
6.749.000
6.000.000
382.000
90.000
90.000
94.000
97.000
101.000
90.000
137.953.000
32.604.000
4.723.000
1.112.000
2.578.000
607.000
607.000
631.000
657.000
683.000
607.000
170.000
40.000
40.000
42.000
43.000
45.000
40.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
24
24.001
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Serviços Públicos - Adm. Direta
976
Implantar Estação de Transbordo
Meta
01
01
01
01
4.099
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA
Produto
Ação Contínua
Subação
421
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Meta
01
01
01
01
423
Meta
01
01
01
01
424
Meta
01
01
01
01
426
Meta
01
01
01
01
973
Meta
01
01
01
01
Valor do
PPA
Realizar os Serviços de Limpeza Urbana
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Destinar e Tratar Adequadamente o Lixo Coletado
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conscientizar a População Sobre a Manutenção da Cidade Limpa
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar a Manutenção dos Galpões de Triagem
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Operação Especial de Limpeza Urbana para o Carnaval
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
7050
Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Públicos
Dotar a Secretaria de condições para execução das atividades das áreas técnicas,
administrativa, financeira e de pessoal.
0.004
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO
SERVIDORES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
460
Conceder Vale Transporte aos Servidores da SESP
DOS
Exercício
2014
1.975.000
465.000
465.000
484.000
503.000
523.000
465.000
133.230.000
31.492.000
88.676.000
21.000.000
21.000.000
21.840.000
22.714.000
23.122.000
21.000.000
42.465.000
10.000.000
10.000.000
10.400.000
10.816.000
11.249.000
10.000.000
310.000
73.000
73.000
76.000
79.000
82.000
73.000
200.000
47.000
47.000
49.000
51.000
53.000
47.000
1.579.000
372.000
372.000
387.000
402.000
418.000
372.000
58.015.000
13.662.000
6.106.000
1.438.000
1.579.000
372.000
372.000
387.000
402.000
418.000
372.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
24
24.001
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Serviços Públicos - Adm. Direta
461
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da SESP
Meta
01
01
01
01
972
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Operação Especial de Carnaval
Meta
01
01
01
01
8.014
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
Produto
Ação Contínua
Subação
456
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
457
Meta
01
01
01
01
458
Meta
01
01
01
01
459
Meta
01
01
01
01
971
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades Administrativas da SESP
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Promover Seminários e Programas de Capacitação em Diversas Áreas, Visando
a Garantia de Melhor Desempenho das Equipes da SESP
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter a Frota de Veículos e o Parque de Máquinas Pesadas da SESP
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir a Logística Necessária para Apoio às Ações da SESP
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Operação Especial de Carnaval
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Valor do
PPA
Exercício
2014
4.361.000
1.027.000
1.027.000
1.068.000
1.111.000
1.155.000
1.027.000
166.000
39.000
39.000
41.000
42.000
44.000
39.000
51.909.000
12.224.000
45.581.000
10.734.000
10.734.000
11.163.000
11.610.000
12.074.000
10.734.000
34.000
8.000
8.000
8.000
9.000
9.000
8.000
3.737.000
880.000
880.000
915.000
952.000
990.000
880.000
2.421.000
570.000
570.000
593.000
617.000
641.000
570.000
136.000
32.000
32.000
33.000
35.000
36.000
32.000
272.726.000
64.318.000
Secretaria do Meio Ambiente
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
25
25.001
Legislação
Lei Municipal N° 5.794/2012.
Finalidade
Exercer a coordenação das ações de meio ambiente.
Programa
Objetivo
1024
Gestão da Política de Planejamento Urbano Municipal
Dotar a administração municipal de instrumentos técnicos para o planejamento das ações
governamentais.
Ação
2.016
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria do Meio Ambiente - Adm. Direta
253.000
60.000
42.000
10.000
42.000
10.000
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
85.000
20.000
85.000
20.000
20.000
21.000
22.000
22.000
20.000
126.000
30.000
42.000
10.000
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
42.000
10.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
Capacitar a Equipe Técnica da SEMA
42.000
10.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
1.111.000
262.000
COORDENAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21
Produto
Programas Coordenados
Subação
067
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Apoiar a Implementação da Agenda 21
Meta
01
01
01
01
4.022
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE
INSTRUMENTOS AMBIENTAIS
Produto
Estudos e Projetos Elaborados
Subação
194
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Subação
081
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
189
Meta
01
01
01
01
192
Meta
01
01
01
01
PROJETOS
E
ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sistemas Estruturados
Meta
01
01
01
01
PLANOS,
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
ESTUDOS,
Elaborar Estudos, Planos e Projetos Sustentáveis
Meta
01
01
01
01
4.023
Exercício
2014
Apoiar as Atividades do Conselho de Meio Ambiente
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implementar Instrumentos de Controle e Fiscalização Ambiental
3014
Controle Ambiental
Garantir as condições operacionais de controle ambiental, visando a preservação do
patrimônio histórico e ambiental.
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Ação
25
25.001
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria do Meio Ambiente - Adm. Direta
4.017
CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAIS
Produto
Ação Contínua
Subação
282
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Região/Bairro
RPA 01 - Passarinho
RPA 01 - Passarinho
RPA 01 - Passarinho
RPA 01 - Passarinho
EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO E DO CONTROLE AMBIENTAL
Ação Contínua
Subação
069
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Meta
01
01
01
01
070
Meta
01
01
01
01
Elaborar Estudos e Pesquisas de Suporte ao Controle Ambiental
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Ações de Fiscalização e de Controle Ambiental, Inclusive da Erosão da
Marinha
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
3020
Educação Ambiental
Melhorar a relação da população com o meio ambiente.
4.018
ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Produto
Planos, Projetos e Instrumentos Formulados
Subação
286
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
DE
Ampliar e Estruturar a Mata do Passarinho
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
CONSOLIDAÇÃO
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Meta
01
01
01
01
4.025
E
Criar e Implementar Unidades de Conservação
Meta
01
01
01
01
283
Valor do
PPA
Meta
01
01
01
01
287
Meta
01
01
01
01
DE
PLANOS
E
Criar e Apoiar Projetos Intinerantes de Capacitação e Educação Ambiental
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Criar e Apoiar Projetos de Coleta Seletiva, Inclusive a Coleta do Óleo Comestível,
bem como Projetos de Reciclagem e Compostagem
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Exercício
2014
1.027.000
242.000
42.000
10.000
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
985.000
232.000
232.000
241.000
251.000
261.000
232.000
84.000
20.000
42.000
10.000
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
42.000
10.000
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
444.000
105.000
32.000
8.000
8.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria do Meio Ambiente - Adm. Direta
288
Elaborar e Implementar o Plano Municipal de Educação Ambiental
Meta
01
01
01
01
4.020
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
REFORMA, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
Produto
Obras Executadas
Subação
290
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Executar a Reforma no Centro de Educação Ambiental
Meta
01
01
01
01
4.033
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA AÇÕES DE PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
Produto
Ação Contínua
Subação
285
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Valor do
PPA
25
25.001
Promover e Realizar Atividades Educativas, Tendo como Referência o Calendário
Ecológico Municipal
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
7046
Gestão Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente
Dotar a Secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica,
administrativa, financeira e de pessoal.
0.010
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXILIO
SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
096
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da SEMA
REFEIÇÃO
DOS
Exercício
2014
16.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
85.000
20.000
85.000
20.000
20.000
21.000
22.000
22.000
20.000
327.000
77.000
327.000
77.000
77.000
80.000
83.000
87.000
77.000
8.319.000
1.959.000
866.000
204.000
510.000
120.000
120.000
125.000
130.000
135.000
120.000
356.000
84.000
84.000
87.000
91.000
94.000
84.000
7.453.000
1.755.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Produto
Meta
01
01
01
01
197
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Vale Transporte aos Servidores da SEMA
Meta
01
01
01
01
8.019
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Ação Contínua
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Valor do
PPA
Exercício
2014
25
25.001
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria do Meio Ambiente - Adm. Direta
095
Manter as Atividades Técnicas e Administrativas da SEMA
7.283.000
1.715.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
1.715.000
1.784.000
1.855.000
1.929.000
1.715.000
170.000
40.000
40.000
42.000
43.000
45.000
40.000
10.127.000
2.386.000
Meta
01
01
01
01
300
Meta
01
01
01
01
Elaborar e Publicar Material Informativo
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Secretaria de Planejamento e Controle
Urbano
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
28
28.001
Legislação
Lei Municipal N° 5.794/2012.
Finalidade
Exercer a coordenação das ações de desenvolvimento urbano e o controle urbano.
Programa
Objetivo
1024
Gestão da Política de Planejamento Urbano Municipal
Dotar a administração municipal de instrumentos técnicos para o planejamento das ações
governamentais.
Ação
2.018
Secretaria de Planejamento e Controle Urbano
Secretaria de Planejamento e Controle Urbano - Adm. Direta
911.000
215.000
63.000
15.000
42.000
10.000
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
E
848.000
200.000
Realizar Seminários, Conferências e Reuniões no Âmbito do Planejamento
Urbano
42.000
10.000
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
785.000
185.000
185.000
192.000
200.000
208.000
185.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
2.331.000
549.000
PRODUÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
Produto
Informativos Produzidos
Subação
098
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
100
Meta
01
01
01
01
2.032
Realizar Estudos, Pesquisas e Produzir Material Informativo Sobre o Município
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Implementar e Manter o Sistema de Informações Municipais, Inclusive a
Capacitação da Equipe Técnica
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
INSTRUMENTOS URBANOS
Produto
Planos, Projetos e Instrumentos Formulados
Subação
101
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Meta
01
01
01
01
103
Meta
01
01
01
01
105
Meta
01
01
01
01
Exercício
2014
DE
PLANOS,
PROJETOS
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Elaborar e Revisar Estudos, Planos, Pesquisas, Cadastros, Projetos e
Instrumentos Urbanos de Planejamento
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Apoiar, Técnica e Administrativamente, o Funcionamento do Conselho de
Desenvolvimento Urbano - CDU
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
3022
Controle Urbano
Garantir as condições operacionais de controle urbano, visando a melhoria do espaço
urbano e de preservação do patrimônio histórico.
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Ação
28
28.001
Secretaria de Planejamento e Controle Urbano
Secretaria de Planejamento e Controle Urbano - Adm. Direta
3.034
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS P/ EXECUÇÃO DA ECUPERAÇÃO
DE PRÉDIOS CONSTRUÍDOS EM ALVENARIA RESISTENTE (PRÉDIO
CAIXÃO)
Produto
Estudos e Projetos Elaborados
Subação
106
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Levantar e Sistematizar Dados Sobre Prédios Caixão em Situação de Risco
Meta
01
01
01
01
107
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Elaborar Projetos de Recuperação Estrutural para Prédios Caixão em Situação de
Risco e Apoiar seus Moradores
Meta
01
01
01
01
4.029
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
EXECUÇÃO DO CONTROLE URBANO
Produto
Ação Contínua
Subação
108
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Meta
01
01
01
01
110
Meta
01
01
01
01
111
Meta
01
01
01
01
191
Meta
01
01
01
01
Produzir, Sistematizar e Divulgar Informações aos Usuários do Controle Urbano
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Ações de Fiscalização e de Controle Urbano, Inclusive no Período do
Carnaval
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Capacitar Equipe Técnica do Controle Urbano
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Modernizar os Procedimentos Processuais de Licenciamento com Adequação da
Estrutura e Equipe Técnica.
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
7027
Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano
Dotar a Secretaria de condições para executar as ações nas áreas técnica, administrativa,
financeira e de pessoal.
Valor do
PPA
Exercício
2014
106.000
25.000
42.000
10.000
10.000
10.000
11.000
11.000
10.000
64.000
15.000
15.000
16.000
16.000
17.000
15.000
2.225.000
524.000
85.000
20.000
20.000
21.000
22.000
22.000
20.000
1.928.000
454.000
454.000
472.000
491.000
511.000
454.000
85.000
20.000
20.000
21.000
22.000
22.000
20.000
127.000
30.000
30.000
31.000
32.000
34.000
30.000
13.384.000
3.152.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Ação
Valor do
PPA
Exercício
2014
28
28.001
Secretaria de Planejamento e Controle Urbano
Secretaria de Planejamento e Controle Urbano - Adm. Direta
0.011
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXILIO REFEIÇÃO DOS
SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO
738.000
174.000
113
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da SEPLAC
382.000
90.000
90.000
94.000
97.000
101.000
90.000
356.000
84.000
84.000
87.000
91.000
94.000
84.000
12.646.000
2.978.000
12.646.000
2.978.000
2.978.000
3.097.000
3.221.000
3.350.000
2.978.000
16.626.000
3.916.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
115
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Vale Transporte aos Servidores da SEPLAC
Meta
01
01
01
01
8.020
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E CONTROLE URBANO
Produto
Ação Contínua
Subação
112
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades Técnicas Administrativas da SEPLAC
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Exercício
2014
29
29.001
Legislação
Lei Municipal N° 5.794/2012.
Finalidade
Promover a prática de esportes e lazer de forma educativa e saudável, com inclusão social
e apoio ao desenvolvimento da juventude e da terceira idade.
Programa
Objetivo
3027
Esporte e Lazer
Manter e administrar todos os espaços esportivos da cidade de Olinda, incluindo a Vila
Olímpica, Estádio Eugênio Araújo - Olindão, Praça da Juventude e Estádio de Rio Doce.
3.546.000
835.000
4.114
2.668.000
628.000
820.000
193.000
193.000
201.000
209.000
217.000
193.000
637.000
150.000
150.000
156.000
162.000
169.000
150.000
701.000
165.000
165.000
172.000
178.000
186.000
165.000
298.000
70.000
70.000
73.000
76.000
79.000
70.000
212.000
50.000
50.000
52.000
54.000
56.000
50.000
127.000
30.000
106.000
25.000
25.000
26.000
27.000
28.000
25.000
Ação
Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude
Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude - Adm. Direta
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Produto
Eventos Realizados
Subação
769
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Promover e Realizar Eventos e Atividades Esportivas e de Lazer
Meta
01
01
01
01
782
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar, Divulgar e Apoiar Atividades Educacionais de Esportes e Lazer
Meta
01
01
01
01
894
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Promover e Realizar os Jogos Escolares do Município
Meta
01
01
01
01
901
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Promover e Realizar Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Deficiência e
Pessoas Idosas na Prática de Esportes e Lazer
Meta
01
01
01
01
969
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar, Divulgar e Apoiar Políticas Públicas de Esporte e Lazer Comunitário,
Inclusive o JOCIPE
Meta
01
01
01
01
4.123
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Produto
Políticas Públicas Apoiadas
Subação
770
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades da Coordenadoria da Juventude
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
29
29.001
Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude
Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude - Adm. Direta
970
Divulgar e Apoiar o Desfile Cívico de Olinda
Meta
01
01
01
01
4.124
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
GESTÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Produto
Espaços e Equipamentos Gerenciados
Subação
768
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Manter os Espaços e Equipamentos Esportivos - Vila Olímpica, Olindão, Estádio
de Rio Doce, Entre Outros
Meta
01
01
01
01
788
Valor do
PPA
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Gerenciar os Espaços Esportivos e Equipamentos
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
7030
Gestão Administrativa da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude
Dotar a Secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica,
administrativa, financeira e de pessoal.
0.042
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO
SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
772
Vale Transporte aos Servidores da SELJ
DOS
Exercício
2014
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
751.000
177.000
624.000
147.000
147.000
153.000
159.000
165.000
147.000
127.000
30.000
30.000
31.000
32.000
34.000
30.000
4.888.000
1.151.000
298.000
70.000
94.000
22.000
22.000
23.000
24.000
25.000
22.000
204.000
48.000
48.000
50.000
52.000
54.000
48.000
4.590.000
1.081.000
4.590.000
1.081.000
1.081.000
1.124.000
1.169.000
1.216.000
1.081.000
8.434.000
1.986.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
773
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da SELJ
Meta
01
01
01
01
8.022
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES,
LAZER E JUVENTUDE
Produto
Ação Contínua
Subação
771
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
Manter as Atividades da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Secretaria de Transportes e Trânsito
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
30
30.001
Legislação
Lei Municipal N° 5.794/2012.
Finalidade
Exercer o planejamento e a gestão dos sistemas de transportes e trânsito do município.
Programa
Objetivo
7028
Gestão Administrativa da Secretaria de Transportes e Trânsito
Dotar a Secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica,
administrativa, financeira e de pessoal.
Ação
Secretaria de Transportes e Trânsito
Secretaria de Transportes e Trânsito - Adm. Direta
0.040
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO
SERVIDORES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
127
Conceder Vale Transporte aos Servidores da STT
DOS
Exercício
2014
31.724.000
7.471.000
1.265.000
298.000
543.000
128.000
128.000
133.000
138.000
144.000
128.000
722.000
170.000
170.000
177.000
184.000
191.000
170.000
30.459.000
7.173.000
30.383.000
7.155.000
7.155.000
7.441.000
7.739.000
8.048.000
7.155.000
34.000
8.000
8.000
8.000
9.000
9.000
8.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
6.000
5.000
31.724.000
7.471.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Meta
01
01
01
01
128
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da STT
Meta
01
01
01
01
8.010
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
Produto
Ação Contínua
Subação
120
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
121
Meta
01
01
01
01
122
Meta
01
01
01
01
124
Meta
01
01
01
01
Garantir a Manutenção das Atividades Administrativas da STT
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Melhorar e Ampliar Espaço Físico da STT
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar e Participar de Cursos, Palestras, Seminários e Eventos
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Manutenção e Serviços de Informática
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
30
30.064
Legislação
Lei Municipal N° 5.223/2000 e Decreto Municipal Nº 125/2000.
Finalidade
Planejar e gerenciar os sistemas de transportes e trânsito municipal.
Programa
Objetivo
3028
Planejamento e Gestão dos Sistemas de Transporte
Oferecer à população um sistema de trânsito e transporte de qualidade.
Ação
2.038
Secretaria de Transportes e Trânsito
Fundo de Transportes e Trânsito
3.580.000
9.197.000
2.166.000
4.569.000
1.076.000
1.076.000
1.119.000
1.164.000
1.210.000
1.076.000
170.000
40.000
40.000
42.000
43.000
45.000
40.000
212.000
50.000
50.000
52.000
54.000
56.000
50.000
170.000
40.000
40.000
42.000
43.000
45.000
40.000
4.076.000
960.000
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
960.000
998.000
1.038.000
1.080.000
960.000
GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
6.095.000
1.414.000
5.923.000
1.374.000
1.374.000
1.443.000
1.515.000
1.591.000
1.374.000
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
MUNICIPAL
Sistemas Adequados
Subação
137
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Reestruturar e Operacionalizar os Sistemas de Transporte e Trânsito Municipal
Meta
01
01
01
01
141
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Capacitar Pessoal de Atendimento, Técnicos e Fiscais, Através de Participação
em Cursos, Seminários, Palestras e Oficinas
Meta
01
01
01
01
142
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Realizar Estudos, Planos, Pesquisas, Projetos e Atualizar a Legislação Específica
Meta
01
01
01
01
145
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Desenvolver Ações de Educação para o Trânsito
Meta
01
01
01
01
152
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Criar, Equipar e Manter os Sistemas de Fiscalização do Transporte e Trânsito
Municipal
Meta
01
01
01
01
2.039
Produto
Política Gerenciada
Subação
154
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Exercício
2014
15.292.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Implementar, Expandir e Melhorar as Ações de Transporte e Trânsito, Incluindo
Sinalização Eletrônica, Gráfica e Semafórica
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
30
30.064
Secretaria de Transportes e Trânsito
Fundo de Transportes e Trânsito
155
Construir Pontos de Troca e Abrigos
20.000
20.000
21.000
22.000
23.000
20.000
86.000
20.000
20.000
21.000
22.000
23.000
20.000
7029
Gestão Administrativa do Fundo de Transportes e Trânsito
Dotar o Fundo de condições para a execução das atividades nas áreas técnica,
administrativa, financeira e de pessoal.
216.000
51.000
8.021
216.000
51.000
216.000
51.000
51.000
53.000
55.000
57.000
51.000
15.508.000
3.631.000
Meta
01
01
01
01
156
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Contribuir para Gestão do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do
Recife - CTM
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
Ação Contínua
Subação
158
Total da Unidade
Exercício
2014
86.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Meta
01
01
01
01
Garantir a Manutenção das Atividades Administrativas do FTT
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento
Econômico e Tecnologia
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Exercício
2014
31
31.001
Legislação
Lei Municipal Nº 5.794/2012.
Finalidade
Apoiar e fornecer o desenvolvimento e fortalecimento das atividades econômicas do
município, com especial enfoque às atividades do turismo e de ciência e tecnologia.
Programa
Objetivo
1026
Incentivo à Produção
Incentivar e apoiar atividades produtivas.
786.000
186.000
2.026
700.000
166.000
166.000
40.000
40.000
41.000
42.000
43.000
40.000
86.000
20.000
20.000
21.000
22.000
23.000
20.000
46.000
10.000
10.000
11.000
12.000
13.000
10.000
126.000
30.000
30.000
31.000
32.000
33.000
30.000
150.000
36.000
36.000
37.000
38.000
39.000
36.000
126.000
30.000
30.000
31.000
32.000
33.000
30.000
86.000
20.000
Ação
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia - Adm. Direta
Valor do
PPA
Órgão
Unidade Orçamentária
INCENTIVO A ATIVIDADES PRODUTIVAS
Produto
Atividades Produtivas Incentivadas
Subação
169
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
Produto
Meta
01
01
01
01
170
Meta
03
03
03
03
171
Meta
02
02
02
02
624
Meta
01
01
01
01
625
Meta
01
01
01
01
663
Meta
02
02
02
02
4.087
Implantar Sala de Apoio do Empreendedor
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Capacitar Candidatos ao Primeiro Emprego, Pequeno Empresário, Micro
Empresário e Empreendedor Individual
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Garantir Infraestrutura Adequada à Área Rural
Região/Bairro
RPA 09 - Zona Rural
RPA 09 - Zona Rural
RPA 09 - Zona Rural
RPA 09 - Zona Rural
Incentivar Atividades Produtivas na Área Rural
Região/Bairro
RPA 09 - Zona Rural
RPA 09 - Zona Rural
RPA 09 - Zona Rural
RPA 09 - Zona Rural
Incentivar e Estimular o Setor Pesqueiro
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Revitalizar e Manter um Núcleo Administrativo na Área Rural
Região/Bairro
RPA 09 - Zona Rural
RPA 09 - Zona Rural
RPA 09 - Zona Rural
RPA 09 - Zona Rural
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE FEIRAS E MERCADOS
Feiras e Mercados Gerenciados
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
821
Otimizar a Gestão de Feiras e Mercados
86.000
20.000
Região/Bairro
RPA 01 - Caixa D' Água / RPA 03 - Peixinhos / RPA 10 - Rio Doce
RPA 01 - Caixa D' Água / RPA 03 - Peixinhos / RPA 10 - Rio Doce
RPA 01 - Caixa D' Água / RPA 03 - Peixinhos / RPA 10 - Rio Doce
RPA 01 - Caixa D' Água / RPA 03 - Peixinhos / RPA 10 - Rio Doce
20.000
21.000
22.000
23.000
20.000
3011
Geração de Renda
Incentivar e apoiar atividades econômicas voltadas à melhoria do nível de renda da
população.
235.000
52.000
3.002
235.000
52.000
94.000
22.000
22.000
23.000
24.000
25.000
22.000
46.000
10.000
10.000
11.000
12.000
13.000
10.000
49.000
10.000
10.000
12.000
13.000
14.000
10.000
46.000
10.000
10.000
11.000
12.000
13.000
10.000
3040
Estruturação e Promoção do Turismo
Promover ações voltadas para a expansão do turismo, contribuindo para o desenvolvimento
socioeconômico do Município.
7.627.000
1.881.000
4.007
1.255.000
300.000
637.000
150.000
150.000
156.000
162.000
169.000
150.000
Meta
01
01
01
01
FOMENTO A OPORTUNIDADES DE TRABALHO E DE GERAÇÃO DE RENDA
Ação Contínua
Subação
597
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Apoiar e Orientar Pequenos Empresários e Empreendedores Individuais
Meta
01
01
01
01
599
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Qualificar Pessoal para o Desenvolvimento de Atividades Produtivas
Meta
01
01
01
01
601
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Intermediar Microcréditos por Meio do Banco Popular
Meta
60
60
60
60
602
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Desenvolver e Qualificar a Economia Popular
Meta
12
12
12
12
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
PROMOÇÃO DO TURISMO
Produto
Ação Contínua
Subação
342
Exercício
2014
2015
2016
2017
Exercício
2014
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia - Adm. Direta
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
31
31.001
Meta
01
01
01
01
Promover, Incentivar e Participar de Eventos de Interesse Turístico
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
31
31.001
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia - Adm. Direta
863
Definir e Implementar Roteiros Turísticos
Meta
01
01
01
01
865
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Fomentar e Promover o Desenvolvimento do Turismo Local como Inclusão Social
Meta
01
01
01
01
957
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Promover e Divulgar o Destino Olinda como Produto Turístico
Meta
01
01
01
01
4.058
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO
Produto
Ação Contínua
Subação
175
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
344
Meta
01
01
01
01
345
Meta
01
01
01
01
346
Meta
01
01
01
01
347
Meta
01
01
01
01
Instalar Unidade de Atendimento ao Turista - Alto da Sé
Região/Bairro
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
Incentivar a Melhoria do Atendimento ao Turista
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Criar e Editar Material Promocional
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Capacitar Profissionais que Desenvolvem Atividades Formais e Informais do
Turismo
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Manter Unidades de Atendimento ao Turista - Receptivo e Casa do Turista
Região/Bairro
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
Valor do
PPA
Exercício
2014
134.000
32.000
32.000
33.000
34.000
35.000
32.000
78.000
18.000
18.000
19.000
20.000
21.000
18.000
406.000
100.000
100.000
101.000
102.000
103.000
100.000
6.372.000
1.581.000
150.000
36.000
36.000
37.000
38.000
39.000
36.000
30.000
6.000
6.000
7.000
8.000
9.000
6.000
150.000
36.000
36.000
37.000
38.000
39.000
36.000
38.000
8.000
8.000
9.000
10.000
11.000
8.000
106.000
25.000
25.000
26.000
27.000
28.000
25.000
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
31
31.001
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia - Adm. Direta
729
Manter o Conselho Municipal de Turismo
9.000
9.000
10.000
11.000
12.000
9.000
Implantar a Sinalização no Sítio Histórico
2.738.000
683.000
Região/Bairro
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
RPA 08 - Sítio Histórico
683.000
684.000
685.000
686.000
683.000
3.118.000
778.000
778.000
779.000
780.000
781.000
778.000
3043
Tecnologia e Ciência
Desenvolver programas de natureza científica e tecnológica no Município de Olinda.
692.000
170.000
4.113
692.000
170.000
486.000
120.000
120.000
121.000
122.000
123.000
120.000
206.000
50.000
50.000
51.000
52.000
53.000
50.000
8.360.000
1.972.000
Meta
01
01
01
01
867
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Meta
01
01
01
01
868
Implantar Sinalização Turística no Município
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO TECNOLÓGICO
Atividades Apoiadas
Subação
626
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Programa
Objetivo
Ação
Exercício
2014
42.000
Produto
Exercício
2014
2015
2016
2017
Valor do
PPA
Meta
01
01
01
01
755
Meta
01
01
01
01
Estimular a Implantação de Empresas de Tecnologia da Informação, Informática e
Comunicação
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Promover a Divulgação do Conhecimento Científico e Tecnológico
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
7040
Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento
Econômico e Tecnologia
Dotar a Secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica,
administrativa, financeira e de pessoal.
0.043
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS
SERVIDORES DA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TECNOLOGIA
436.000
106.000
766
Conceder Vale Transpore aos Servidores da STDET
214.000
52.000
52.000
53.000
54.000
55.000
52.000
Produto
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Meta
01
01
01
01
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Pernambuco
Município de Olinda
Exercício 2014 - 2017
Programa Plurianual de Trabalho
Órgão
Unidade Orçamentária
Subação
Exercício
2014
2015
2016
2017
Ação
31
31.001
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia - Adm. Direta
767
Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da STDET
Meta
01
01
01
01
8.026
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA
Produto
Ação Contínua
Subação
765
Exercício
2014
2015
2016
2017
Total da Unidade
Meta
01
01
01
01
Apoiar Administrativamente a STDET
Região/Bairro
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Não Regionalizado
Valor do
PPA
Exercício
2014
222.000
54.000
54.000
55.000
56.000
57.000
54.000
7.924.000
1.866.000
7.924.000
1.866.000
1.866.000
1.941.000
2.018.000
2.099.000
1.866.000
17.700.000
4.261.000