T U C A N O DIÁRIO I N F O R M AT I V O D A S BA N C A D A S D O P S D B N A C Â M A R A E N O S E N A D O N º 637, Q U A R T A – F E I R A , 19 D E A B R I L D E 2 0 0 6 Tucanos: B astos age como adv ogado do go no Bastos advogado govver erno LDO 2007: governo quer gastar sem pedir autorização Página 2 Graziano critica descaso da gestão do PT com a agricultura Página 3 Parlamentares do PSDB vão cobrar explicações de Márcio Thomaz Bastos sobre sua atuação suspeita ao longo do governo Lula: além de ocupar o cargo de ministro da Justiça – o mais tradicional da República – não faltaram situações nas quais agiu como típico advogado da atual gestão, de amigos do Partido dos Trabalhadores ou de ministros de Estado envolvidos em algum delito. POSTURA CONDENÁVEL – Bastos comparecerá à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara amanhã, às 10h. O “ministro-advogado do Planalto” terá que esclarecer não somente sua participação pessoal no episódio da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa, mas também se defender da acusação de que tentou esconder a atuação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do expresidente da Caixa Jorge Mattoso no episódio, pivô da mais recente crise política do governo. Para os tucanos, Bastos agiu de forma totalmente incompatível com o cargo que ocupa. “Ele participou de um dos atos mais graves das últimas décadas. Nos surpreende que alguém com a biografia do porte de Bastos tenha atuado para traçar uma estratégia visando livrar os personagens envolvidos na quebra de sigilo”, afirmou o deputado eldman (SP) Walter F (SP). Segundo ele, o governo Lula Feldman é o principal cliente do advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, o que torna “inaceitável” a permanência dele no cargo. Já o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Junior (BA) (BA), quer detalhes sobre a participação suspeita do ministro na operação montada pelo governo Lula para desacreditar Francenildo. “Vale lembrar, por exemplo, que o sigilo foi quebrado enquanto o caseiro estava nas dependências da Polícia Federal, órgão subordinado ao Ministério da Justiça”, citou. Bastos terá muito o que explicar na Câmara. Em 23 de março – quando já era clara a participação de Mattoso e Palocci na quebra de sigilo do caseiro –o ministro da Justiça levou à residência do então colega de Esplanada o criminalista Arnaldo Malheiros para supostamente acertar a estratégia de defesa a ser adotada. Uma semana antes dessa reunião, dois assessores próximos a Bastos discutiram com Palocci a possibilidade de a Polícia Federal investigar Francenildo, pois o então ministro da Fazenda tinha informações de que ocorreu“movimentação atípica” na conta bancária do caseiro. Essa foi apenas uma das diversas operações em que Thomaz Bastos agiu como advogado da gestão petista. Sempre que estourou um escândalo no governo Lula, o ministro da Justiça foi acionado para elaborar tese jurídica capaz de amenizar os delitos cometidos ou indicar advogados dispostos a defender os acusados. Entre outras atuações incompatíveis com a sua pasta, Bastos ajudou na defesa de petistas integrantes da quadrilha do mensalão, como Delúbio Soares e José Dirceu. n Leia mais no site Alckmin defende aprovação de ampla reforma política Fuga de compadre de Lula em CPI sinaliza confissão de culpa Página 4 Sérgio Guerra condena tática petista em programas de TV Página 4 O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, defendeu, ontem à noite, a aprovação de uma ampla reforma política a partir de 2007, quando terá início a próxima Legislatura do Congresso Nacional. “Precisamos modificar o sistema político e criar um regime de fidelidade partidária. É por meio dessas mudanças que teremos um país com melhores condições de governabilidade”, explicou o tucano, durante jantar de confraternização com a bancada do PFL, na residência do deputado Osório Adriano (PFL-DF). PATRIMONIALISMO – Para Alckmin, “os pefelistas deram uma grande contribuição à vida política do país ao lutar nesses últimos três anos contra o governo patrimonialista do presidente Lula”. O ex-governador de São Paulo também condenou a desarticulação do governo petista, que acaba de enviar ao Parlamento a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007. “O governo do presidente Lula, na verdade, não administra mais o país. Está apenas sobrevivendo à crise. Estamos vivendo um cenário de fim de mandato desde o ano passado”, apontou Alckmin. Nesta quartafeira, o tucano terá um dia com agenda intensa em Brasília. Ele participa de reuniões de trabalho na sede da Executiva Nacional e deve conceder entrevista coletiva às 14h30. e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br DIÁRIO TUCANO n 19 de abril de 2006 Tucanos se reúnem com representantes empresariais O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Junior (BA) (BA), e o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) se reuniram ontem à noite com o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, e com dirigentes de entidades ligadas ao comércio e a micro e pequenas empresas. O assunto foi a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Apesar de pronta há meses, o governo não tem garantido acordo para aprovar a matéria. O líder, autor da proposta relatada por Hauly na comissão especial, ressaltou que o PSDB unirá esforços para a aprovação do SuperSimples. “Faremos o possível pela aprovação. O projeto é um avanço”, destacou. n Leia mais no site CCJ derruba pedido de aposentadoria de Janene Com apoio do PSDB, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem parecer do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) que recomenda à Mesa a interrupção do processo de aposentadoria por invalidez pedido pelo deputado José Janene (PP-PR). Com a decisão, o mensaleiro deve enfrentar o julgamento do Conselho de Ética. “Era absolutamente incabível tentar se extinguir um processo disciplinar grave por meio de aposentadoria”, afirmou o deputado Zenaldo Coutinho (P A) (PA) A). Para o deputado João Almeida (BA) (BA), a pressão da sociedade permitiu que quase todos os partidos, por aclamação, aprovassem a continuidade do processo. n Leia mais no site 2 Após acordo, Congresso aprova o Orçamento de 2006 O Congresso Nacional aprovou ontem à noite a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006, após o governo ter concordado em atender três demandas da oposição. Uma delas foi a destinação de verbas para a construção do gasoduto Coari-Manaus pela Petrobras. Ao todo, a obra tem custo estimado de cerca de R$ 1,5 bilhão. O principal defensor do tema foi o líder do thur V ir gílio (AM) PSDB no Senado, Ar Arthur irgílio (AM). OBRA ESTRA TÉGICA – Foram destinados ESTRATÉGICA cerca de R$ 100 milhões para o gasoduto, iniciativa que o tucano considera a “reparação de uma injustiça” com o estado do Amazonas, já que a obra é estratégica para a região. “Com essa obra, poderemos mudar a face de uma região desalentada. Além disso, vamos trocar a energia poluidora do diesel pela energia verde do gás natural”, sublinhou o líder, durante a sessão que aprovou a peça orçamentária. Virgílio ressaltou também que a votação do Orçamento pelos parlamentares impediu o que ele chamou de agressão aos poderes do Parlamento, com a edição da medida provisória que liberaria RS 24 bilhões para investimentos, a chamada “MP Jumbão”. Além de garantir a construção do gasoduto, o Planalto destinou verbas para um projeto de irrigação na região de Irecê, na Bahia, e aceitou discutir repasses do BNDES para a construção de uma ponte em Sergipe. A LOA garante ainda mais R$ 500 milhões – além dos R$ 3,4 bilhões já previstos na matéria – relativos à compensação aos estados exportadores pelas perdas decorrentes da Lei Kandir. LDO 2007: governo Lula quer gastar sem autorização Após atrasar a votação do Orçamento de 2006, o governo Lula já cria nova polêmica envolvendo a matéria. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007, enviado ontem ao Congresso, inclui um dispositivo que permite ao governo gastar os recursos previstos se o Parlamento não aprovar a Lei OrçamentáriaAnual (LOA) até 31 de dezembro de 2006. DITADURA – O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), condenou taxativamente a proposta do governo. “O Congresso não pode ter suas prerrogativas limitadas por uma truculência de outro poder”, assinalou. Para o tucano, estabelecer a figura do decurso de prazo em matéria de Orçamento equivale a fechar o Legislativo. “Historicamente a principal função de um Parlamento é justamente a de votar a lei orçamentária”, argumentou. Na avaliação do deputado Julio Semeghini (SP), o governo Lula tenta passar por cima do Legislativo.“Tendo maioria na comissão, o governo pode obstruir a votação do Orçamento e impor o texto que quiser. Enquanto isso, gasta os recursos como bem entender”, condenou. Para o deputado Bismarck Maia (CE), a idéia de permitir o gasto de recursos públicos sem aprovação do Orçamento é “uma afronta ao Congresso”. “É inaceitável que o Legislativo perca sua característica e seu direito de tratar sobre aquilo que é mais importante na República: o Orçamento”, defendeu. n Leia mais no site Conselho de Ética arquiva processo contra Onyx Lorenzoni O deputado Z enaldo C Coutinho (PA outinho (P A) considerou “ridícula” a representação do PT no Conselho de Ética pedindo a cassação do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) por suposto vazamento de informações sigilosas da CPI dos Correios. “Além de tentar silenciar instituições como o Ministério Público, agora o PT tenta calar os parlamentares”, apontou. O colegiado aprovou ontem, por unanimidade, o arquivamento do processo contra Onyx. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – O relator, deputado José Carlos Araújo (PL-BA), argumentou que as denúncias feitas pelo pefelista na imprensa eram de conhecimento público. “As decisões do PT são marcadas pelo viés político e pela inspiração chavista”, defendeu o tucano. Araújo pediu também em seu parecer a investigação de uma possível prática de crime de falsidade ideológica pelo PT na primeira representação contra Onyx, apresentada em outubro do ano passado, visto que a assinatura do então presidente do partido, Tarso Genro, era falsa. Zenaldo avaliou que a prática criminosa já se tornou comum entre os petistas. “Como destacou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o PT armou uma organização criminosa”, denunciou. O deputado criticou ainda a ausência de integrantes petistas do Conselho de Ética durante a votação de ontem. “Eles não vieram nem ao menos sustentar a representação”, enfatizou. D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF) Telefone: (61) 3215 9351 Fax: (61) 3 215 9350 Líder da bancada na Câmara: deputado Jutahy Junior (BA) Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio (AM) Presidente do PSDB: senador Tasso Jereissati (CE) Secretário-geral: deputado Eduardo Paes (RJ) Presidente do Instituto Teotônio Vilela: deputado Sebastião Madeira (MA) Coordenadora de Comunicação: Soraya de Alencar Editor: Marcos Côrtes Coordenador de redação: Marcus Achiles Diagramadores: Marco Caetano e Xico Maia Produção: Bia Ramos, Eliane de Oliveira e Fernanda Azevedo Repórteres: Adelciano Alexandre, Ana C. Silva, Ana Paula Luz, Bruno Santa Maria, Karina Barbosa, Narciso Portela e Thais Antonelli A equipe do Diário Tucano é responsável pelo site Fotos: Paula Sholl e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br DIÁRIO TUCANO n 19 de abril de 2006 3 n SEMINÁRIO RENOVAR IDÉIAS: O FUTURO DA AGROPECUÁRIA NO BRASIL n Xico Graziano critica descaso do governo com a agricultura O arranjo administrativo do governo Lula criou estruturas sobrepostas e concorrentes para tratar de agricultura, o que tem sido responsável por vários problemas no campo. A avaliação foi apresentada pelo deputado Xico Graziano (SP) durante o seminário Renovar Idéias: o futuro da agropecuária no Brasil, promovido na última segunda-feira em Cuiabá, em parceria da Executiva Nacional do PSDB com o Instituto Teotônio Vilela (IT V ). “Atualmente, temos dois ministérios concorrentes. Um trata da agricultura familiar e outro do agronegócio”, observou, ao se referir às pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. DEMAGOGIA – Na avaliação do tucano, o governo petista tem utilizado os pequenos produtores para fazer políticas demagógicas, relegando o agronegócio ao segundo plano. “Não podemos deixar que isso contamine nossas propostas”, alertou. “Os atuais assentamentos rurais são verdadeiras tragédias”, observou Graziano, que condenou, por exemplo, a falta de recursos federais para políticas de defesa sanitária. Durante o governo Lula, titulares do primeiro escalão entraram em conflito diversas vezes. Antes de deixar o ministério do Desenvolvimento Agrário para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul, o petista Miguel Rosseto se desentendeu com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sobre a mudança nos índices de produtividade para fins de desapropriação para a reforma agrária. No ano passado, Rodrigues também entrou em rota de colisão com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre a falta de recursos para a contenção do avanço da febre aftosa no país. “Não podemos deixar que isso comprometa nosso potencial agrícola”, afirmou. “A agricultura precisa de coordenação e políticas integradas e nãoconflitantes”, defendeu. Economista defende criação de seguro para o setor O economista Alexandre Mendonça de Barros, da consultoria MB Associados, defendeu a criação de um seguro agrícola eficiente para amenizar os impactos de eventuais quebras de safra e flutuações nos preços das commodities no mercado internacional. “No entanto, antes disso o país precisa estruturar uma agência reguladora eficiente para o setor e realizar amplas campanhas de esclarecimento”, ponderou. PROTEÇÃO – Mendonça de Barros foi um dos palestrantes do seminário Renovar Idéias: o futuro da agropecuária no Brasil, promovido em Cuiabá em parceria da Executiva Nacional do PSDB e com o Instituto Teotônio Vilela (ITV). “O agronegócio no país é intensivo em capital humano e tecnologia, além de ter cadeias produtivas complexas. Dessa forma, mecanismos de proteção são essenciais”, destacou. De acordo com o economista, o setor enfrenta problemas microeconômicos, como a febre aftosa, que prejudica exportações de carne bovina desde o ano passado, além da ameaça da gripe aviária asiática, que pode produzir efeitos danosos em função da falta de investimento do governo federal em políticas de controle sanitário. Contudo, Mendonça de Barros destacou que atualmente um dos principais problemas para o agronegócio é de ordem macroeconômica: o câmbio valorizado, que afeta a economia como um todo. Desde o final de 2004, o dólar perdeu cerca de 30% do seu valor em relação ao real. Marcos Jank cobra investimentos na proteção de fronteiras O presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Marcos Jank, defendeu que a maior parte dos recursos do Ministério da Agricultura seja investida no controle das fronteiras do país para evitar problemas como o retorno de focos de febre aftosa, a exemplo do ocorrido em Mato Grosso do Sul e no Paraná ano passado. INFRA-ESTRUTURA – “O Orçamento da agricultura é de apenas 1% do total do governo e, mesmo assim, é mal utilizado”, criticou, ao participar do seminário Renovar Idéias: o futuro da agropecuária no Brasil. O surto de febre aftosa prejudicou exportações de carne bovina e a ameaça agora é a gripe aviária asiática, com idêntico efeito na avicultura. Na perspectiva de Jank, a falta de ação articulada do governo e os fundamentos da economia, sobretudo o câmbio e juros altos, são os principais problemas dos agricultores brasileiros. “Estamos desperdiçando uma grande oportunidade para melhorarmos o desempenho”, apontou. Jank também destacou os problemas de infra-estrutura e o avanço de barreiras nãosanitárias em determinados mercados como outros gargalos a serem superados pelos produtores nacionais. Ele ressaltou ainda que o país precisa continuar a luta diplomática na Organização Mundial do Comércio (OMC) para obter uma liberalização realmente ambiciosa dos mercados. e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br N Ú M E R O S 80% Foi, segundo o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, a queda nos desembolsos de microcrédito do BNDES no governo Lula. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Henrique, R$ 12,1 milhões foram destinados ao crédito para micro e pequenas empresas. Em 2005, esse número caiu para minguados R$ 2,3 milhões. 9 Estados enfrentam saques, invasões e depredação empreendidos pelo MST. Desta vez, a justificativa para a onda de vandalismo são os 10 anos da morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás (PA). Somente anteontem, 10 fazendas foram ocupadas no Pontal do Paranapenema, em São Paulo. 31% Foi, segundo o site Contas Abertas, a redução dos gastos do governo petista com desporto e lazer em 2005, em comparação ao último ano do governo Fernando Henrique Henrique. A gestão tucana investiu no setor R$ 289 milhões em 2002. Esses valores caíram para R$ 199 milhões em 2005. Em todo o mandato de Lula, as aplicações com desporto não atingiram sequer o montante desembolsado por FH nos últimos dois anos de sua gestão, mesmo considerando as despesas com os jogos Pan-Americanos. DIÁRIO TUCANO n 19 de abril de 2006 Aprovado empréstimo do Bird para Minas Gerais O plenário do Senado aprovou ontem empréstimo de US$ 170 milhões do Banco Mundial (Bird) para apoio a políticas de desenvolvimento do governo de Minas Gerais. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já havia se posicionado favoravelmente à matéria. Na avaliação do senador Eduardo Azeredo (MG) (MG), a operação sinaliza o reconhecimento da instituição ao esforço fiscal realizado durante a gestão do governador Aécio Neves Neves. “Os recursos serão fundamentais sobretudo para os programas sociais do governo de Minas”, destacou Azeredo. De acordo com a direção do Bird, o governo mineiro tem se destacado na promoção do “equilíbrio fiscal e da eficiência do setor público”. Deputadoscondenam apoio oficial a invasões do MST Parlamentares do PSDB protestaram contra o apoio do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanushi, às invasões promovidas pelo MST. Anteontem, durante ato em Eldorado dos Carajás (PA), ele afirmou que o MST é “mal compreendido e tem compromisso com as leis e com a democracia”. Curiosamente, no mesmo dia o movimento promoveu saques, invasões e fechou estradas em nove estados. “Vanushi está sendo conivente com o comportamento dos sem terra, que não respeitam a propriedade privada e destroem laboratórios”,criticou o deputado Zenaldo Coutinho (P A) A).“O MST nasceu como um (PA) movimento social, mas hoje se transformou em mero banditismo rural”,afirmou o SP SP)). deputado Xico Graziano ((SP 4 PT distorce dados em rádio e TV para atacar Alckmin O coordenador da campanha do précandidato Geraldo Alckmin à Presidência, senador Sérgio Guerra (PE) (PE), disse ontem que a tática escolhida pelo PT para atacar o exgovernador de São Paulo se baseia em conteúdo falso. Desde ontem o partido começou a veicular 20 propagandas gratuitas de 30 segundos cada, com o slogan: Quem fez mais pelo Brasil? O PT de Lula ou o PSDB de FH e Alckmin? GESTÕES DIFERENTES – Guerra argumentou não ser possível vincular governos que existiram em cenários diferentes e com natureza distinta. “Não há sentido em comparar a gestão de Lula com a administração Alckmin. São governos diferentes. Se for assim, poderemos perguntar, por exemplo, quem fez mais por São Paulo? Lula ou Alckmin?”, ressaltou o senador. Sozinho, o presidente Lula entra em sua campanha de reeleição sem o chamado “núcleo duro”, que caiu durante a crise. Até o momento, o petista conta com apoio declarado apenas do pequeno PCdoB. Nem mesmo os partidos diretamente envolvidos no valerioduto querem subir no palanque do petista. “O PT continua com a velha e desgastada estratégia de confrontar dados que não poderiam ser comparados”, criticou Guerra. HERANÇA BENDITA – O presidente Lula, desgastado após o escândalo do mensalão, aparecerá somente em uma das inserções. A tarefa ingrata de defender a gestão petista caberá ao presidente da sigla, Ricardo Berzoini. Segundo Guerra, os programas que “dizem ser do governo Lula” só existem porque a administração petista foi beneficiada com os alicerces criados pelo governo FH. “O PSDB, em oito anos, proporcionou as condições para que o Brasil se desenvolvesse. São bases que resistiram ao tempo, acabam por beneficiar Lula e continuarão favorecendo o governo tucano que se instalará no Planalto em 2007”, concluiu. Yeda Crusius: comissões da Câmara devem fiscalizar Executivo A deputada Yeda Crusius (RS) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para melhorar e modernizar os mecanismos de fiscalização do setor público brasileiro. A PEC da presidente do PSDB gaúcho prevê a criação de auditorias nas comissões permanentes da Câmara. Esses instrumentos teriam como objetivo apontar deficiências nos processos administrativos da União, apresentar eventuais correções e alteração de normas vigentes e verificar se houve retidão nos gastos públicos em setores como Saúde e Educação. NOVOS CAMINHOS – “Queremos abrir novos caminhos de gestão”, explicou Yeda, para quem a proposta possibilita uma avaliação periódica, por parte dos parlamentares, do desempenho de vários órgãos da administração. A parlamentar quer também que as comissões tenham poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais, para que o acompanhamento seja ainda mais efetivo. Segundo a deputada, a população sofre com a pouca eficácia de programas governamentais, e somente um mecanismo mais efetivo de acompanhamento permitiria mudar esse quadro. A PEC propõe ainda que o Congresso Nacional possa convocar qualquer cidadão – exceto os titulares dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo – para prestar pessoalmente informações sobre assuntos determinados. De acordo com a proposta, a ausência sem justificação dos convocados caracterizaria crime de responsabilidade. A matéria tramita na CCJ. Tucanos vêem confissão de culpa em gesto de Roberto Teixeira O senador Alvaro Dias (PR) condenou o comportamento do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, que faltou a depoimento marcado para ontem na CPI dos Bingos. “Ele terá de comparecer para esclarecer a sua relação no esquema de arrecadação de fundos ilegais para campanhas petistas”, observou. BOLO NA CPI – Intimado a depor, Teixeira faltou pela segunda vez, alegando falta de tempo hábil para se deslocar de São Paulo a Brasília e problemas de saúde. Além disso, ele afirmou que nenhuma das suas atividades se enquadra nos objetos de investigação da CPI. Ele é investigado em função de denúncias do economista e exmilitante petista Paulo de Tarso Venceslau, segundo o qual Teixeira participou de esquemas para formação de caixa dois para campanhas do PT com recursos desviados de prefeituras administradas pela sigla em São Paulo. Já para o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Sebastião Madeira (MA) (MA), a “fuga” de Teixeira da comissão é uma “confissão de culpa”. “Ao ‘dar o bolo’ na CPI, o amigo de Lula prefere o desgaste da ausência e da quebra de compromisso”, analisou o tucano. Madeira acredita que, cedo ou tarde, a verdade sobre as operações de Roberto Teixeira aparecerá. “Quando ele tiver de depor, finalmente, será desmascarado”, ponderou. O presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), assegurou que, caso Teixeira continue a desrespeitar as intimações da comissão, vai recorrer à “força” da Polícia Federal para garantir o depoimento. e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br