T U C A N O DIÁRIO I N F O R M AT I V O D A S BA N C A D A S D O P S D B N A C Â M A R A E N O S E N A D O N º 688, T E R Ç A – F E I R A , 4 D E J U L H O D E 2 0 0 6 Comissão pode votar convocação de Bastos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pode votar amanhã requerimento para que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, preste esclarecimentos sobre denúncias de recebimento ilegal de recursos no exterior. O autor do pedido, deputado Paulo Bauer (SC), lembra que as denúncias foram divulgadas pela Folha de S.Paulo no dia 12 de junho. Na reportagem, o empresário Ivo Morganti Jr. diz que pagou US$ 4 milhões de honorários ao ministro em 1993, por meio de remessa ao exterior. “Essa é uma denúncia grave que não pode ficar sob suspeição”, avalia o líder Jutahy Junior (BA) (BA). CPI das Sanguessugas tem primeiras oitivas A CPI das Sanguessugas terá hoje os primeiros depoimentos: os integrantes da comissão devem ouvir, a partir das 10h30, o delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura e o procurador federal de Mato Grosso, Mario Lúcio Avelar –responsáveis pela investigação do esquema de superfaturamento de ambulâncias. Ambos serão ouvidos como convidados da comissão. Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) (PR), um dos representantes do PSDB na CPI, as oitivas serão essenciais para que a comissão possa direcionar suas investigações. nLeia mais no site PSDB lança chapa puro-sangue em dez estados O PSDB lançou 17 candidatos a governador e 12 ao Senado nas eleições de outubro. Em dez estados, o partido terá uma chapa puro-sangue, ou seja, com candidaturas próprias para governo e para vice. Esse é o resultado do primeiro balanço realizado pela legenda após as convenções estaduais que escolheram candidatos e chapas ao longo do mês de junho. PFL: PARCEIRO PREFERENCIAL – Os tucanos vão lançar chapa pura nos três maiores redutos eleitorais – São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em São Paulo, a dobradinha ficará por conta do ex-prefeito José Serra e do deputado Alberto Goldman (SP) (SP), escolhido para vice na chapa que disputa o Palácio dos Bandeirantes. Em Minas Gerais, o governador A é c i o N e v e s concorrerá à reeleição ao lado de Antonio Anastásia Anastásia. No Rio de Janeiro, o deputado Eduardo Paes (RJ) será candidato ao Palácio Guanabara. Maristela Kubitschek Kubitschek, filha do ex-presidente Juscelino Kubitschek, foi escolhida para vice. Coligado nacionalmente com o PSDB, o PFL é o que tem maior número de alianças com os tucanos nos estados: dez ao todo. No Pará, por exemplo, a dupla PSDB-PFL lançou o tucano Almir Gabriel para o governo do estado e a pefelista Valéria Franco para vice. Na Paraíba, o atual governador Cássio Cunha Lima será candidato à reeleição tendo José Lacerda Neto como vice. Em Pernambuco, a situação se inverte. Mendonça Filho vai disputar o governo oA e E v andr andro Avv elar sairá como vice. O PMDB estará ao lado dos tucanos em cinco estados, além do Distrito Federal. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, André Puccinelli (PMDB) será isa SSerr err ano candidato a governador, enquanto M ar arisa errano disputará vaga ao Senado. A vice ficará a cargo do PFL, que indicou Murilo Zauith. Em Alagoas, o candidato ao governo será o senador licenciado Teot o nio V ilela eoto ilela, enquanto José Wanderley Neto (PMDB) ficará incumbido de concorrer a vice. O PTB fará aliança com o PSDB em dois estados. Em Roraima, o tucano Ottomar de Sousa Pinto encabeçará a chapa formada com José de Anchieta Júnior. Os tucanos vão apoiar Mozarildo Cavalcanti (PTB) para o Senado. No Amapá, o senador Papaléo Paes disputará o governo em aliança com Lucas Barreto. Já o PL se unirá aos tucanos em Goiás e Minas Gerais, enquanto o PDT será aliado em Alagoas, onde o PSDB apoiará o atual governador, Ronaldo Lessa, para o Senado. No Amazonas, o PV aderiu à chapa encabeçada pelo senador Arthur Virgílio e Leonel Feitoza, enquanto os tucanos apoiarão PlínioValério para o Senado. O PSDB fará ainda aliança com o PPS no Piauí, onde o exprefeito Firmino Filho concorrerá ao governo do estado acompanhado por Luiz Menezes. O Neto. candidato ao Senado será Freitas Neto n Veja no site a relação das chapas, por estado Líderes definem agenda de votações em reunião no Senado Líderes partidários se reúnem às 11h, na Presidência do Senado, para definir um esforço concentrado de votações para o período que precede o recesso parlamentar, que começa no próximo dia 17. As duas casas do Congresso estão com a pauta trancada. No Senado, cinco medidas provisórias impedem o prosseguimento dos trabalhos, entre elas a que reajusta o salário mínimo para R$ 350 e as aposentadorias e pensões do INSS acima desse valor em 16,67%. ADIAMENTO – Já a pauta da Câmara está trancada por quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei. A primeira MP a ser votada na Câmara é a 291/06. Defendida pelo governo, a medida reajustou em apenas 5% os benefícios mantidos pela Previdência Social acima de um salário mínimo. A oposição defende o reajuste maior, que consta do texto da MP em tramitação no Senado. Após a liberação da pauta, o primeiro projeto a ser apreciado deve ser o da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, do deputado Jutahy Junior (BA) e relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR). A proposta cria o Supersimples, que reduz a incidência de impostos sobre o setor produtivo ao unificar oito impostos e contribuições federais, estaduais e municipais para as micro e pequenas empresas. Em virtude do encontro com as lideranças partidárias, a reunião semanal de vicelíderes do PSDB, que estava marcada também para às 11h, foi adiada para às 14h30. n Veja no site a agenda da semana e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br DIÁRIO TUCANO n 4 de julho de 2006 Governo dá razão a Hauly e reedita Refis Quinze dias após vetar emenda do deputado Luiz Carlos Hauly (PR) parcelando débitos atrasados com o Fisco, o governo editou a MP 303 reabrindo o parcelamento. Publicada na última quinta-feira no Diário Oficial, a MP concede o direito de parcelamento – em até 130 meses – para débitos vencidos até fevereiro de 2003. Para Hauly, a edição dessa medida provisória é uma obrigação. Mas ele lamentou que Lula tenha optado por uma manobra política ao vetar a emenda do Congresso. “O presidente deveria ter sancionado a emenda aprovada pela Câmara e, assim, prestigiar o Parlamento”, condenou. n Leia mais no site Mota pede aos políticos transparência nas eleições O vice-líder do PSDB na Câmara deputado Gonzaga Mota (CE) cobrou ontem em plenário maior transparência dos políticos que disputarão cargos públicos nas eleições de outubro. De acordo com o parlamentar, os candidatos devem mostrar aos eleitores o máximo de informações pessoais para que haja uma escolha consciente. Para Gonzaga, os que brigam por um espaço na política motivados apenas por interesses pessoais ou fisiológicos ficam mais vulneráveis aos estímulos da corrupção. “O objetivo da atividade pública deve ser o bem comum”, recomendou. n Leia mais no site 2 TSE alerta para início da vigência de regras eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta: desde o último sábado, os candidatos que disputarão as eleições aos cargos do Poder Executivo (presidente, vice-presidente, governador e vice-governador) estão proibidos de participar de inaugurações de obras públicas e shows e de distribuir brindes. As recomendações estão previstas na Lei das Eleições (9.504/97). Até 1º de outubro, os candidatos que descumprirem as determinações poderão pagar multa entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00, ter o registro cassado ou até mesmo se tornar inelegíveis. A campanha eleitoral começa efetivamente na próxima quintafeira, 6 de julho, e os partidos têm até as 19h do dia 5 para registrar seus candidatos. PROIBIÇÕES – Quem já ocupa cargo público e concorre no pleito de outubro não pode fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão. Fica proibida também a publicidade institucional de seus atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. Essas divulgações só serão permitidas em casos de necessidade pública e com autorização da Justiça Eleitoral. De acordo com o artigo 73 da Lei das Eleições, as condutas são proibidas porque afetam a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Nas inaugurações, por exemplo, a lei proíbe a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Nestes três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, os candidatos também não poderão nomear, contratar, ou exonerar servidor público, com exceção de cargos de confiança. Também ficam proibidos de fazer transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. Na televisão e no rádio não poderá ser veiculada propaganda partidária gratuita, nem será permitido qualquer tipo de propaganda política paga até 14 de agosto. A propaganda gratuita no rádio e na televisão começa em 15 de agosto e vai até 28 de setembro. As emissoras também não podem dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligações em seus noticiários e programação normal. O veículo de comunicação que descumprir essas regras está sujeito à multa de 20 mil a 100 mil Ufir. Os sites dessas empresas na internet também estão obrigados a seguir as normas. O QUE PODE: Fazer propaganda mediante distribuição de volantes, folhetos, santinhos, cartazes, banners, faixas e bandeiras. Estão liberados carros de som, comícios, carreatas, passeatas e caminhadas. O QUE NÃO PODE: Realização de showmício e propaganda mediante outdoors; confecção, utilização e distribuição de brindes, camisetas, chaveiros, broches, bonés, canetas, cestas-básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor durante a campanha; veicular propaganda nos postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes; fazer doações em dinheiro, troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie para pessoas físicas ou jurídicas. “Lula não é nenhuma Brastemp”, alerta Alberto Goldman A mais nova estratégia eleitoral do presidente Lula é tentar colar sua imagem à de candidatos petistas ao Congresso Nacional para, com sua suposta popularidade, tentar reverter a provável queda substancial, depois da eleição, das bancadas do PT, carimbado com o escândalo do mensalão. “Lula não é nenhuma Brastemp”, ironizou o 1º vice-presidente do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), ao alertar para os riscos do caminho adotado pelo presidente. CREDIBILIDADE – “Nossa experiência em eleições mostra que presidente não transfere votos, assim como ocorre com deputados”, disse o tucano, experiente em disputas eleitorais. “Quando vai às urnas, o cidadão escolhe seus candidatos com muita independência em cada cargo. O resultado dessas tentativas de colar imagens é limitado”, completou Goldman. Já o deputado Rafael Guerra (MG) criticou o “pragmatismo desleal” de Lula, que abandonou seus amigos mais próximos quando eles se envolveram nos escândalos de corrupção que abalaram o país no ano passado. “Ele deixou pelo caminho todos os companheiros que o apoiaram historicamente. Agora que seu desempenho começou a cair nas pesquisas ele tenta pegar uns de volta para sobreviver politicamente”, censurou, ao lembrar que a credibilidade de Lula com o povo brasileiro não está em alta. n Leia mais no site D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF) Telefone: (61) 3215 9351 Fax: (61) 3 215 9350 Líder da bancada na Câmara: deputado Jutahy Junior (BA) Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio (AM) Presidente do PSDB: senador Tasso Jereissati (CE) Secretário-geral: deputado Eduardo Paes (RJ) Presidente do Instituto Teotônio Vilela: deputado Sebastião Madeira (MA) Coordenadora de Comunicação: Soraya de Alencar Editor: Marcos Côrtes Diagramadores: Marco Caetano e Francisco Maia Produção: Bia Ramos e Fernanda Azevedo Repórteres: Ana C. Silva, Bruno Santa Maria, Felipe Cabral, Karina Barbosa, Narciso Portela e Thais Antonelli A equipe do Diário Tucano é responsável pelo site Fotos: Paula Sholl e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br