Suspeita de tráfico
de crianças em São Tomé
já regressou a Portugal
Acusada. Mafalda Velez ficou dois dias na cadeia. Libertada, pôde voltar por motivos de saúde. Garante que só participou
em adoções legais
LUÍS FONTES
Mafalda Velez Horta, de 28 anos,
viveu há meses um pesadelo em
São Tomé, onde foi acusada, em
dezembro, de tráfico internacional de crianças. "Fiquei chocada.
Como consultora jurídica, auxiliei
famílias portuguesas a adotar quatro crianças [entre os três meses e
os dois anos] de São Tomé, mas de
acordo com as leis de Portugal e de
São Tomé", explica ao DN. Forma-
da em Direito pela Universidade
Clássica de Lisboa, trabalhou naquele país na organização Leigos
para o Desenvolvimento, como
tradutora para a ONU e como professora na Universidade Lusíada.
Mafalda está em Portugal há
pouco mais de uma semana. Conseguiu deixar aquele pais, onde se
encontrava com termo de identidade e residência, devido a problemas de saúde que teriam de ser
monitorizados em Portugal.
A sua vida em São Tomé começou a resvalar quando uma advogada, Celisa Deus Lima, da Ordem
dos Advogados são-tomense, a denunciou na televisão como traficante de crianças. A seguir, a sua
casa foi revistada. "Dois agentes da
Polícia de Investigação Criminal e
três agentes do Ministério Público
estiveram em minha casa. Curiosamente, ou talvez não, um dos
polícias era irmão da advogada
Celisa Deus Lima", conta Mafalda.
"Não me deixaram entrar em
contacto com a embaixada portuguesa nem com um advogado", lamenta. Preocupada com a filha,
com menos de dois anos, viu os
polícias recolherem provas: "Levaram desenhos da minha filha,
uma máquina fotográfica, uma
agenda pessoal e um telemóvel".
Passou dois dias detida nas instalações da Polícia na cidade de
São Tomé. "Não tinha um lençol,
nem uma rede mosquiteira. As
condições eram péssimas", afirma.
A 22 de dezembro, foi presente
ao Ministério Público. "Uma das
magistradas é irmã do procurador- geral da República, grande
amigo de Celisa", diz com suspeita Mafalda Velez. "Acusavam-me
de ter participado em 17 adoções
ilegais. Uma mentira enorme."
Qual a razão para a representante da Ordem dos Advogados a
ter acusado? "Não sei se por também ela fazer consultoria em pro"
cessos de adoção...
"Nas quatro adoções que ajudei
a fazer como consultora tive o máximo cuidado. Além de tratar da
parte burocrática, também pedia
aos candidatos apais adotivos para estarem pelo menos 15diasem
contacto com as crianças para
avaliar a relação", conta Mafalda.
Quem dava as crianças para adoção, segundo afirma, não receberia dinheiro: "Normalmente são
pessoas que querem um futuro
melhor para os seus filhos. Recordo o caso de um bebé com cinco
meses que pesava 2990 gramas."
A fragilidade de provas levou o
juiz de instrução criminal a deixar
Mafalda Velez sair sob termo de
identidade e residência sem poder
abandonar o País. Uma medida
que, como a acusação, acabou por
ser reformulada.
O mesmo juiz ordenou que a investigação fosse refeita de modo a
possibilitar uma acusação: Esta
acabou por ser de falsificação de
documentos, falsas declarações,
exercício ilegal de profissão e "um
crime de subtração fraudulenta de
menor de sete anos".
Face a problemas de saúde, Mafalda Velez foi autorizada a viajar
para Portugal com a filha.
"Quero voltar a São Tomé, onde
deixei grande parte da minha vida
para limpar o meu nome." Só um
problema: "Não me sinto segura.
Quando regressar quero ter proteção policial", diz Mafalda Velez.
CRONOLOGIA
16/12/2011
Celisa Deus Lima acusa
Mafalda Velez na televisão sãotomense de envolvimento numa
rede de tráfico de menores.
>
20/12/2011
>
Mafalda é detida em casa
vada para instalações
e le-
da Polícia.
22/12/2011
>
A portuguesa
de instrução
refazer
Público.
a
é ouvida pelo juiz
criminal
que manda
acusação do Ministério
MafaLda Velez é liberta-
da mas proibida
de sair do país.
26/3/2011
O juiz de Instrução Criminal levanta a interdição de sair do País.
>
27/3/2011
Mafalda e a filha de dois anos
saem de São Tomé para Portugal.
>
Mafalda Velez, agora em Portugal, tem medo de voltar a São Tomé
DESPACHO CRITICO
"Como é prática nesse MP, nada fizeram"
criminal
autorizou
Mafalda
Velez a
que
sair do País africano por moti-
nhada de defensor oficioso.
Sabendo da formação jurídica
de Mafalda, o juiz comenta:
vos de saúde, no seu despacho,
é particularmente corrosivo
"Ausência de defesa, estranho." Quanto ao requerimento
para sair do país, o juiz despachou-o para o MP. "Como é
prática nesse MP nada fizeram", acusa. "E qual é o meu
>
O juiz de instrução
para com o Ministério Público.
"É estranho haver três procuradoras a fazer uma espécie de
denuncia... ao MP." O juiz
Hilário Garrido também coloca em causa a credibilidade do
MP, já que Mafalda Velez no
"auto de interrogatório de arguido" não estava acompa-
espanto, enquanto esperava o
processo para decidir, devido à
sua urgência, recebo com absurdeza um pedido de 'mandado de captura'", escreve o juiz.