Acusada de fraude no ISS tem R$ 2,7 mi
bloqueados
Ex-servidora é suspeita de integrar máfia em SP
DE SÃO PAULO
A Justiça de São Paulo bloqueou na segunda-feira (28) R$ 2,7 milhões da exfuncionária pública Paula Sayuri Nagamati. Ela é acusada de integrar a máfia do ISS,
que, segundo a prefeitura, desviou cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos.
O pedido de bloqueio foi feito pela prefeitura. Paula era chefe de gabinete do então
secretário de Finanças Mauro Ricardo e foi exonerada em novembro de 2013.
Investigações da Controladoria-Geral do Município revelaram indícios de corrupção e
incompatibilidade entre os bens adquiridos e os ganhos como servidora.
Segundo a prefeitura, sete auditores fiscais acusados de integrar a máfia do ISS foram
exonerados nos últimos dois anos e R$ 34 milhões já foram devolvidos ao município.
A quadrilha, descoberta em 2013, cobrava propina para diminuir o valor de alguns
tributos de obras na capital paulista. Mais de 400 empreendimentos foram beneficiados
pelo esquema, segundo a controladoria.
Em depoimento ao Ministério Público em 2013, a ex-servidora classificou a sua
participação no esquema como sendo um dos funcionários "honestos com caixinha", ou
seja, que recebiam repasses da quadrilha para dar vazão ao trabalho.
A Promotoria investiga se os operadores da máfia do ISS também estão envolvidos em
outras extorsões.
Servidor deve se aposentar aos 75, decide
Senado
Regra ainda depende de sanção presidencial
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou nesta terça (29) um projeto de lei que aumenta a idade limite para a
aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos. O texto, aprovado
por unanimidade com 65 votos, seguirá para sanção presidencial.
O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), estende os benefícios da
chamada PEC da Bengala, para todo o funcionalismo público.
A proposta de emenda à Constituição, aprovada em maio pelo Congresso, ampliou o
limite de aposentadoria compulsória para os ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.
Segundo o tucano, a medida gera economia anual de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
A nova regra valerá para servidores da União, dos Estados, Distrito Federal e
municípios, além de suas autarquias e fundações, e também para o Poder Judiciário,
Ministério Público e Tribunais e Conselhos de Contas.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em julho, mas, ao passar pela Câmara, foi
aprovado com alterações e, por isso, voltou para análise dos senadores.
A PEC da Bengala tirou da presidente Dilma Rousseff a certeza da indicação dos cinco
próximos ministros do STF, composto por 11 cadeiras.
Coordenador de presídios paulistas deixa
cargo após acumular milhões
Reportagem revelou patrimônio de empresa do servidor; Alckmin determinou
investigação
Segundo o governo, servidor que cuidava de licitações colocou o posto à disposição; ele
nega irregularidades
ARTUR RODRIGUES LEANDRO MACHADO DE SÃO PAULO
O servidor paulista Hugo Berni Neto deixou o cargo de coordenador de presídios da
Grande São Paulo na noite desta terça-feira (29).
A saída ocorreu após a Folha revelar que a empresa da qual Berni Neto é sócio, a Midas
Empreendimentos, saiu do zero e construiu, em dois anos, 12 casas em condomínios de
alto padrão de Sorocaba (SP). No total, os imóveis são avaliados em mais de R$ 7
milhões, o equivalente a 32 anos de seu salário (de R$ 18 mil mensais).
Segundo o governo paulista, o servidor colocou o cargo à disposição. O pedido foi
aceito de imediato pelo secretário Lourival Gomes (Administração Penitenciária).
Mais cedo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) havia determinado às corregedorias
do Estado e da secretaria que investigassem o funcionário por suspeita de
enriquecimento ilícito.
"Se ficar comprovado que houve qualquer desvio, é punição exemplar. Serviço público,
o nome já diz, é para servir as pessoas, não é para enriquecimento pessoal", disse o
governador.
Berni Neto era responsável por 28 unidades prisionais. Entre outras funções, cuidava de
licitações milionárias da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.
"Se ficar comprovado, responde criminalmente, vai ser preso, responde civilmente e vai
devolver o dinheiro. É isso que tem que fazer", completou Alckmin.
Na coordenação de presídios desde 2006, o servidor se associou há dois anos à irmã,
Rita de Cássia Berni, na empresa que funciona como imobiliária, construtora e
incorporadora.
Os preços das unidades construídas pelo grupo variam de R$ 650 mil a R$ 900 mil. A
Midas Empreendimentos mantém ainda em andamento obras de um condomínio inteiro,
com 24 casas, que podem alcançar um valor de mercado de R$ 15 milhões.
O Ministério Público também investigará o servidor.
A Promotoria do Patrimônio Público já apura a suspeita de superfaturamento em uma
licitação autorizada pelo órgão da secretaria chefiado por Berni Neto.
A empresa suspeita é a Geraldo J Coan, que, no episódio conhecido como "máfia da
merenda", foi acusada de pagar propina para fechar negócios com municípios.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) também reprovou, em 2010, um contrato sem
licitação que teve o servidor como responsável. O negócio de cerca de R$ 1,2 milhão,
para a alimentação de detentos da Penitenciária 2 de Itapetininga, foi também firmado
com a Geraldo J Coan.
OUTRO LADO
Em entrevista à Folha publicada nesta terça, Berni Neto disse que o capital da empresa
não tem relação com seu trabalho no governo.
Sem dar detalhes, ele disse que o patrimônio é fruto de um "remanejamento" financeiro
de outras duas empresas de sua família.
No entanto, ele disse não poder "aparecer" como dono da empresa, oficialmente
administrada pela irmã, por atuar no governo.
Servidor público que agora deixa cargo comissionado, ele também negou
irregularidades nas licitações e disse que se defenderia à Promotoria "no momento
oportuno".
Na última semana, Berni Neto tentou na Justiça impedir, por meio de liminar, a
publicação da reportagem desta terça pela Folha. O pedido, no entanto, foi negado.
Justiça
Sem provas, STF absolve deputado
acusado de agressão a ex-mulher
DE BRASÍLIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu nesta terça
(29), por falta de provas, o deputado Arthur Lira (PP-AL) da acusação de lesão corporal
contra a ex-mulher. Ele respondia à ação penal por fato ocorrido em 2006.
Lira é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ele ainda é alvo no
STF de denúncia do Ministério Público Federal relativa ao esquema de corrupção da
Petrobras.
Para os ministros, não foi comprovado que o deputado foi o autor das lesões leves que a
perícia apontou em sua ex-mulher, que chegou a mudar sua versão durante o processo,
negando que houvesse agressão.
Rodoanel da água
Com quatro meses de atraso, Alckmin entrega obra que ligará dois mananciais e pode
evitar um rodízio de água na Grande São Paulo
FABRÍCIO LOBEL DE SÃO PAULO
Se engenheiros solucionarem alguns entraves de última hora, o governo Geraldo
Alckmin (PSDB) inaugura nesta quarta-feira (30) a mais importante obra para evitar, ao
menos a curto prazo, a adoção de um rodízio de água na Grande São Paulo.
Trata-se de uma interligação, por meio de 9 km de adutoras, que levará água do cheio
reservatório do Rio Grande (braço da represa Billings) ao crítico Alto Tietê, manancial
no extremo leste da região metropolitana.
O objetivo inicial é que metade dos 4.000 litros de água que serão bombeados a cada
segundo seja usada para encher represas do Alto Tietê –manancial atualmente com 15%
de sua capacidade.
A outra metade da água bombeada será empurrada por meio da rede de abastecimento
para residências das zonas norte e leste da capital.
Essas áreas eram originalmente atendidas pelo Cantareira, o maior sistema da Grande
SP e em situação mais crítica (12,6%, contando já com duas cotas de volume morto, que
é a porção de água no fundo das represas).
Com a finalização dessa obra, inicialmente prometida para maio por Alckmin, a Grande
SP ganhará uma espécie de "rodoanel da água" (veja quadro nesta página) e deixará a
área do Canteira menos vulnerável –o sistema que atendia 9 milhões de pessoas antes da
crise hoje atende cerca de 5 milhões.
Nesta terça (29), véspera da inauguração, o rompimento de três conexões das adutoras
deu um susto nos engenheiros da Sabesp, a estatal de água do Estado de SP.
Até o início da noite, operários tentavam encontrar uma solução para os danos, para que
o governador possa apertar o botão de acionamento das bombas.
Os incidentes ocorreram no início da tarde, quando engenheiros realizavam os primeiros
testes com água. Por segurança, essa experiência foi realizada apenas em um dos dois
conjuntos de tubos.
Um dos vazamentos ocorreu em frente à casa de Maria Scarpanti, 58. Uma válvula
acoplada aos tubos rompeu com a pressão da água. "Eu ouvi o estrondo que até tremeu a
janela. E achei que fosse a tubulação da Petrobras estourando", diz, em referência aos
dutos de gás da estatal enterrados no caminho dessas novas adutoras.
Segundo engenheiros da Sabesp, esses vazamentos são comuns quando se enche pela
primeira vez uma adutora com água. "A adutora está íntegra, os problemas foram
pontuais e vamos reparar o quanto antes", disse o engenheiro Guilherme Paixão.
CORRIDA
Sob o ponto de vista da engenharia, a obra é arrojada: usa bombas gigantes para retirar
água de uma represa, tem um conjunto de adutoras que faz um sobe e desce em morros
antes de desembocar em um córrego de outro manancial e contou até com
mergulhadores para ajudar no trabalho de ligação dos dutos.
Já do ponto de vista da execução, houve atrasos e autorizações ambientais a jato.
Os operários que estão à frente da obra desde março, por exemplo, sempre tiveram que
correr contra o tempo.
Em janeiro, quando o governador fez a promessa de entregá-la em maio, a Sabesp não
tinha licenciamento, equipamentos nem contratos.
O licenciamento ambiental é um dos questionamentos do Ministério Público à
interligação, já que a Sabesp teve apenas que entregar um estudo de impacto ambiental
simplificado para obter a autorização de outros órgãos do próprio governo do Estado.
Além disso, antes de realizado, o projeto deveria passar pela consulta a entidades
ambientais públicas, como comitê de bacias e conselho estadual do meio ambiente, o
que até agora não ocorreu.
Beneficiado com a obra, o Alto Tietê é o sistema que mais sofreu no período sem
chuvas deste ano. Do início de maio até agora, perdeu 44,2 bilhões de litros de água,
contra 27,9 bilhões do Cantareira.
EDITORIAIS
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Lava Jato no plural
Fatiamento da operação é defensável, mas deve ser conduzido com cuidado para
que o mero formalismo não comprometa as apurações
Deflagrada há pouco mais de um ano e meio, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal,
alcançou dimensões inimagináveis à época de seus primeiros movimentos.
A partir dos negócios de uma rede de doleiros, da qual fazia parte uma prosaica casa de
câmbio instalada em um posto de gasolina brasiliense, chegou-se, sem exagero retórico,
à maior investigação de corrupção da história do país.
Só em acordos com envolvidos confessos no esquema de pagamento de propinas
revelado na Petrobras, R$ 1,8 bilhão será devolvido aos cofres públicos, segundo
cálculo de agosto.
As condenações iniciais já passam de 40, cifra que ainda não abarca a portentosa lista de
empresários e políticos –incluindo ministros de Estado e os presidentes das duas Casas
do Congresso– já mencionados pelos delatores.
Sobre os casos debruça-se uma força-tarefa de 11 procuradores em atuação na primeira
instância da Justiça Federal do Paraná, além de algo como 60 policiais federais. Tal
aparato investigativo gravita em torno do juiz Sergio Moro, que granjeou merecida
reputação pela severidade de suas decisões.
Por tudo isso, causa compreensível inquietude a decisão –juridicamente correta– tomada
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos de Moro processos abertos na
esteira da Lava Jato, em um sinal verde para o desmembramento das apurações.
Os ministros concluíram não haver conexão entre o propinoduto da Petrobras e o
processo contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil, suposta
beneficiária de recursos desviados do Ministério do Planejamento.
Por 8 votos a 2, e contra a posição do Ministério Público, o caso saiu da alçada de Teori
Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Com isso, os demais envolvidos na ação, sem
foro privilegiado, passaram à Justiça de São Paulo. O precedente criado anima boa parte
dos demais atingidos pela operação a tentar a sorte com outros juízes.
Prever as consequências do fatiamento da Lava Jato é tão difícil quanto encontrar um
plural para o substantivo composto que dá nome à operação. Parecem precipitados, de
todo modo, os temores de que os esforços feitos até aqui sejam desperdiçados.
Haverá, decerto, atrasos nos procedimentos, a serem minimizados com providências
como a preparação de procuradores para atuar fora do Paraná e o intercâmbio de
policiais. Seria disseminada, assim, a visão de que se deslinda uma teia de corrupção
política sistêmica, não circunscrita a uma estatal.
Do Judiciário, espera-se bom senso na futura transferência de processos. O mero
formalismo não deve tirar do Paraná, domicílio de doleiros das primeiras prisões, o
cerne do extraordinário trabalho desenvolvido desde então.
Cunha usa estrutura da Câmara para
produzir sua defesa
Ele determinou que a presidência da Casa recolha autorização de deputados para
elaboração de relatórios
CATIA SEABRA RANIER BRAGON DE BRASÍLIA
Por determinação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidência da Câmara encaminhou
à bancada do PMDB modelos de requerimentos com o objetivo de produzir documentos
para uso em sua defesa na apuração do esquema de corrupção na Petrobras.
Nos modelos elaborados por Cunha e distribuídos à bancada do PMDB ""a maior, com
66 cadeiras"", cada deputado autoriza a direção da Casa a elaborar relatórios de suas
viagens, além do histórico das vezes em que apareceram "logados" no sistema digital.
Os requerimentos vão de 2011 até a presente data.
A intenção, segundo o próprio Cunha, é sustentar um de seus argumentos de defesa: que
deputados tinham como costume repassar suas senhas para uso de funcionários –apesar
de as normas, alteradas recentemente, estabelecerem que as senhas eram "pessoais e
intransferíveis".
Entre os argumentos dos procuradores para denunciar Cunha na Lava Jato, há afirmação
de que ele é o real autor de requerimentos usados em 2011 para achacar uma
fornecedora da Petrobras.
Os requerimentos suspeitos foram apresentados em uma comissão da Câmara pela então
deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). Como a Folha revelou em abril, o nome de
Cunha aparece no sistema como real autor dos papeis.
A Procuradoria, em diligência nas áreas técnicas da Casa, colheu informações
mostrando que Cunha e Solange estavam conectados no sistema digital da Casa no
instante em que os papeis investigados eram formulados.
Para atender aos requerimentos distribuídos à bancada do PMDB, os técnicos da
Câmara estão fazendo o levantamento pedido, a partir do qual será feito um cruzamento
para mostrar que, desde 2011, seria comum deputados repassarem suas senhas para
assessores.
A ideia é reunir exemplos de datas em que o deputado aparece "logado" mesmo estando
fora de Brasília.
O deputado federal Darcisio Perondi (RS) conta que os requerimentos foram enviados
pela direção da Câmara.
"A presidência mandou o requerimento e eu assinei. Não vejo mal algum nisso",
afirmou Perondi.
José Prianti (PA) também confirmou que foi a assessoria da Câmara que distribuiu os
requerimentos.
Já o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que Cunha pediu-lhe pessoalmente
que assinasse o documento. "Ele encaminhou e pediu que eu assinasse. Eu fiz no meu
computador", disse.
Brasil em crise
PT pede que TSE anule pedido de
investigação
Decisão de Gilmar Mendes requisitou apuração sobre campanha de Dilma
Partido argumenta que suspeita de que doações de empresas envolvidas na Lava Jato
sejam fruto de corrupção é frágil
DE BRASÍLIA
O PT entrou, nesta terça (29), com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
pela anulação de uma decisão do ministro Gilmar Mendes pedindo que a ProcuradoriaGeral da República e a Polícia Federal apurem suspeita de irregularidade na campanha à
reeleição da presidente Dilma Rousseff.
O pedido de Mendes foi enviado em agosto argumentando que há vários indicativos de
que a campanha e o PT foram financiados por recursos desviados da Petrobras.
Para o PT, não há justificativa para a investigação, uma vez que as contas da campanha
foram aprovadas com ressalvas pelo TSE, sendo que "a suspeita levantada pelo
ministro, de que doações oriundas de empresas investigadas pela Operação Lava Jato
sejam decorrentes de corrupção, é frágil".
"Constata-se que as mesmas empresas que estão sob investigação policial são doadoras
de grandes somas para o PSDB e para o candidato derrotado Aécio Neves. [...] Se as
doações ocorridas ao Partido dos Trabalhadores por estas empresas são consideradas
como de corrupção, logicamente que as doações ocorridas ao partido PSDB também o
são", afirmou o PT.
O partido diz que a investigação fere a Constituição, que prevê que os candidatos sejam
tratados "com igualdade, impessoalidade e transparência".
Gilmar Mendes, que é integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do
TSE, usou em seu despacho informações da Lava Jato, como o trecho da delação do
empreiteiro Ricardo Pessoa. Ele afirma ter doado R$ 7,5 milhões do esquema para a
campanha de Dilma em 2014.
E-mails indicam apoio de Lula à
Odebrecht
Em mensagem de 2009, ministro disse que petista defendeu interesse da empreiteira
junto ao presidente da Namíbia
Empreiteira queria participar de obra de hidrelétrica no país africano e pediu ajuda ao
então presidente
GRACILIANO ROCHA FELIPE BÄCHTOLD DE SÃO PAULO
E-mails trocados entre executivos do grupo Odebrecht indicam que o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva agiu para defender interesses da empreiteira na África e na
América Latina enquanto esteve à frente do governo.
As mensagens foram encontradas pela Polícia Federal em computadores da Odebrecht
durante buscas realizadas pela Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na
Petrobras e em outras empresas estatais. O presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e
outros executivos estão presos desde junho.
Em uma das trocas de mensagens, datada de 11 de fevereiro de 2009, o executivo da
Odebrecht Marcos Wilson pede ajuda do então ministro do Desenvolvimento, Miguel
Jorge, durante um encontro entre Lula e o então presidente da Namíbia, Hifikepunye
Pohamba, para fazer lobby a favor da empreiteira na construção da obra da hidrelétrica
de Baynes, orçada em US$ 800 milhões.
A resposta do ministro de Lula veio poucas horas depois: "Estive e o PR fez o lobby.
Aliás, o PR da Namíbia é quem começou –disse que será licitação, mas que torce muito
para que os brasileiros ganhem, o que é meio caminho andado". PR, segundo a PF, seria
Lula.
A hidrelétrica em questão seria construída na fronteira entre Angola e Namíbia. A
Odebrecht buscava ganhar a obra em consórcio com Eletrobrás, Furnas e Engevix.
Após deixar a Presidência, Lula viajou para países da América Latina e da África onde a
empreiteira tem negócios financiados com dinheiro do BNDES. As viagens foram pagas
pela empreiteira.
A Procuradoria da República do Distrito Federal investiga se houve tráfico de influência
nesses casos.
As mensagens descrevem como autoridades federais foram procuradas para tratar de
obras em países como Angola, Colômbia, República Dominicana e Venezuela.
E-mails de maio e junho de 2011 relatam a visita do ex-presidente às obras do porto de
Mariel, em Cuba. Num deles, um executivo sugere à secretária de Marcelo Odebrecht a
compra de um presente para o ditador Raúl Castro e autoridades do regime cubano.
Em 2008, por exemplo, a empresa pediu ajuda a ministros sobre uma disputa com o
governo do Equador, onde a Odebrecht tinha projetos e foi ameaçada de expulsão.
'D. TEREZINHA'
Muitos nomes citados nos e-mails são cifrados. Em outra série de mensagens, os
executivos discutiam, em 2008, como influenciar o próximo ministro de Minas e
Energia e evitar que o cargo fosse ocupado por alguém que contrariasse a empreiteira.
Um deles afirma que não adiantaria contatar o "seminarista", que, de acordo com o
relatório da PF, seria o ex-ministro Gilberto Carvalho.
Em e-mail endereçados a Marcelo Odebrecht, um executivo minimiza o poder do novo
titular da pasta, que "continuará a reboque das decisões estratégicas de 'd.Terezinha'". A
PF não identificou quem seria a pessoa citada no código.
No período, Dilma Rousseff chefiava a Casa Civil e era a "mãe do PAC", responsável
por decisões estratégicas do principal programa infraestrutura do governo Lula.