EDIÇÃO ESPECIAL DE GREVE - 5 DE JULHO/2012
A ordem é enrolar...
Pressionado pelas greves há setores do governo preocupados com seus reflexos não só na eleição de
outubro, mas também na economia. O secretário Gilberto Carvalho demonstrou esforço em ouvir os
servidores e buscar soluções. Já Guido Mantega e Paulo Bernardo não querem nem ouvir falar em reajustes
neste momento. No meio disso está Miriam Belchior, sem saber a quem dar ouvidos. Há deputados,
preocupados com as greves em seus estados e cobram agilidade nas resoluções. Também na noite de
ontem, após a aprovação da MP 658, o senador José Sarney cobrou uma solução rápida que acabe com as
paralisações. A equipe que trata das negociações no MPOG disse que só vai terminar os estudos de
viabilidade salarial 2013 no final de julho. Até lá tudo será especulação e os grevistas prometem novas e
intensas manifestações nos estados e em Brasília. Tem gente no governo conversando com o judiciário
sobre o corte de ponto como forma de pressão. A presidenta Dilma permanece inflexível em negar qualquer
reajuste alegando a crise econômica mundial, esquecendo que a pretensão dos servidores é para 2013.
Enquanto isso a greve vai se fortalecendo em todo o país. (FONTE: SERVIDOR EM AÇÃO)
E a guerra midiática continua...
E não é que o Planejamento soltou um novo número? No novo cálculo, o conjunto das reivindicações dos
três poderes chega a R$ 92 bilhões. Bem que eu avisei que viriam mais informações "bombásticas".
(FONTE: GUSTAVO BRAGA – CORREIO WEB)
Arquivo
Em tempo de abertura de documentos do regime militar, os funcionários do Arquivo Nacional entraram em
greve. A paralisação atinge 80% dos serviços da unidade de Brasília, que recebeu nesta semana acervos do
Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa) e da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), estimam
sindicalistas. O movimento foi deflagrado para cobrar do governo um plano de carreira.
Radicalizar
Após duas semanas de operação-padrão, os auditores fiscais da Receita Federal ameaçam "radicalizar" o
movimento a partir de agosto, caso não sejam recebidos pelo Governo Federal. A categoria, que afirma
estar sem reajuste desde 2009, reivindica 30,19% de recomposição salarial. O Ministério do Planejamento
afirma que o Governo Federal está estudando as reivindicações e deve apresentar proposta até 31 de julho.
Padrão
Os servidores das Agências Reguladoras e DNPM começaram ontem a atuar em operação-padrão em
portos, aeroportos, fronteiras, fiscalizações, regulação, áreas estratégicas e de gestão (administrativa,
financeira e de tecnologia da informação e comunicação). A operação padrão consiste inicialmente em
reduzir 50% o ritmo de trabalho. A categoria cobra a reestruturação da carreira, subsídio e reposição
salarial. (FONTE: PONTO DO SERVIDOR – MARIA EUGÊNIA – JORNAL DE BRASÍLIA)
Relator da LDO apresenta texto genérico sobre reajuste salarial
Texto autoriza a inclusão de recursos no projeto de lei orçamentária, com vistas ao atendimento de reajustes
no Poder Executivo, no Poder Legislativo, no Poder Judiciário e no Ministério Público da União.
Em acordo com o governo e até com a cúpula do Judiciário, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2013 (LDO), senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou um texto genérico sobre a questão de
concessão de reajustes para os servidores. Valadares não aceitou emendas que obrigavam a concessão de
reajustes ou criavam parâmetros fiscais para isso. O texto apenas abre brecha para que recursos sejam
colocados no Orçamento para reajustes, o que o Executivo já pode fazer, ao elaborar a proposta, e o
Congresso também, quando vota o Orçamento.
O texto "autoriza a inclusão de recursos no projeto de lei orçamentária, com vistas ao atendimento de
reajustes no Poder Executivo, no Poder Legislativo, no Poder Judiciário e no Ministério Público da União".
Para o relator, o texto é importante porque força o diálogo entre governo e Judiciário para o reajuste pedido,
que chega a R$ 7,8 bilhões.
Após a apresentação da proposta, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Antônio
Andrade (PMDB-MG), disse que recebeu um telefonema do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ayres Brito, no qual o ministro defendeu a autonomia do Judiciário para, dentro do seu orçamento, conceder
aumento a seus servidores. Por meio de sua assessoria, Ayres Britto confirmou a ligação, mas não
defendeu a modificação da LDO 2013, e nem a autonomia do Judiciário em conceder reajustes.
Brecha para o Legislativo
Para alguns técnicos, a sutileza está no fato de o texto não dizer quem terá o poder de incluir a verba no
orçamento, deixando brecha para o Legislativo fazer isso, o que ele já pode ao votar a peça orçamentária.
“Essa emenda é uma sinalização de reabertura da discussão sobre reajuste com a participação do governo,
porque essa é uma questão fundamental que precisa ser resolvida. Prever a autorização para a inclusão dos
recursos é a primeira etapa. O problema é que falta acordo sobre as propostas de reajustes. Esse texto foi
consensual. Falei com o governo, com o presidente do Supremo e do TSE. A ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, concordou e reforçou que o diálogo sobre reajuste já existe”, disse Valadares
Valadares negou que o texto seja redundante, afirmando que é importante deixar claro na LDO que podem
ser incluídos os recursos no orçamento. A principal briga da presidente Dilma Rousseff para 2012 foi
justamente não prever o reajuste pedido pelo Judiciário, o que gerou uma guerra com o Judiciário.
Valadares teve reuniões no Planalto e com os demais Poderes para fechar o texto. A intenção é pressionar
o governo a dar os aumentos em 2013.
MP 568 - Câmara aprova aumento a 30 categorias federais
Impacto para reajustar o salário de 669,5 mil servidores, entre ativos e inativos, será de R$ 1,65 bilhão ao
Tesouro somente em 2012
Deputados aprovaram íntegra do relatório da MP, sem modificações. Proposta segue ao Senado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o aumento salarial para 30 diferentes categorias de servidores
federais. De acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste para 669,5 mil funcionários, entre ativos e
inativos, vai resultar em um impacto financeiro de R$ 1,65 bilhão ao Tesouro Nacional somente em 2012. A
proposta segue para análise do Senado.
Os deputados votaram o relatório elaborado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na comissão especial
instalada para analisar previamente a Medida Provisória (MP) 568/12. Ele fez modificações ao texto original
enviado pelo governo. Entre as distorções corrigidas estão as tabelas com valores 50% menores dos
vigentes hoje para uma carga de trabalho de 20 horas semanais para médicos. Na Câmara, o texto foi
mantido pelo relator Osmar Serraglio (PMDB-PR).
A MP aumentava a jornada de trabalho sem reajustar o pagamento. As tabelas valem para as categorias de
médico, médico de saúde pública, médico do trabalho, médico veterinário, médico-profissional técnico
superior, médico-área, médico marítimo e médico cirurgião de qualquer órgão da administração pública
federal direta, assim como de autarquias e de fundações públicas federais.
Na Câmara, os deputados mantiveram o texto de Eduardo Braga. Para evitar polêmica, o governo agiu para
incluir uma gratificação para servidores do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) em
outro texto. O benefício, extinto na MP 568/12, entrou na MP 565/12, que está tramitando no Senado. De
acordo com o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a gratificação foi cortada a pedido
da Controladoria-Geral da União (CGU), mas os servidores reivindicam o retorno desse pagamento.
(FONTE: RENATO ARAÚJO/AGÊNCIA CÂMARA)
Greve na Justiça Eleitoral pode prejudicar registro de candidaturas
Servidores de 14 estados e do Distrito Federal cruzam os braços; no Paraná, atividades seguem
normalmente.
Servidores da Justiça Eleitoral iniciaram nesta quarta-feira (4), em 14 estados e no Distrito Federal, uma
greve de 48 horas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o novo plano de carreira da categoria,
que está sem reajuste de salários desde 2003. O movimento ocorre na véspera do fim do prazo para
registro de candidaturas a prefeito e a vereador nas eleições de outubro deste ano, o que poderá prejudicar
os que deixaram essa providência para os últimos dias.
Na região Sul, apenas o Rio Grande do Sul aderiu à greve. No Paraná, os trabalhos do TRE seguem
normalmente, segundo o sindicato da categoria. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder
Judiciário Federal (Sinjufego), em Goiás, a paralisação já atingiu 109 dos 120 cartórios eleitorais do estado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a existência do movimento grevista e informou que fará um
balanço da situação ainda nesta quarta.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e Ministério Público da União
(Fenajufe), a greve está ocorrendo, com intensidades diversas, em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Tocantins. Na
Paraíba, os servidores do TRE decidem nesta tarde se param os trabalhos da Justiça Eleitoral.
Os servidores lutam pela aprovação do Projeto de Lei 6613/2009, na esperança de reestruturação do plano
de carreiras e de reposição de perdas inflacionárias. A idéia é que as manifestações e protestos ocorram em
frente aos cartórios eleitorais até amanhã (5), data-limite para registro de candidaturas às eleições deste
ano.
O presidente do Sinjufego, João Batista Morais Vieira, disse à Agência Brasil, por telefone, que, em reunião
na manhã desta quarta no TRE, o presidente do tribunal, desembargador Gilberto Matos Filho, informou que
as negociações com o governo federal e o Congresso “não são muito favoráveis aos servidores". De acordo
com o sindicalista, o desembargador disse que o jogo está sendo muito duro, pois eles [servidores] foram
transformados "em bodes expiatórios de todos os problemas do serviço público".
“O que nós queremos é apenas a reposição das perdas com a inflação, pois estamos há oito anos sem
reajuste, já que o plano de carreira atualmente em vigor é de 2004. Nesse período, a reposição chega a
53%, Quando sair, já estará defasada”, afirmou João Batista.
Segundo Batista, o projeto de lei para corrigir a situação está parado há dois anos na Comissão de Finanças
e Tributação da Câmara dos Deputados e, por isso, os servidores estão fazendo a greve de 48 horas na
tentativa de abrir um canal de negociação com o governo e o Congresso. Se não forem atendidos, disse ele,
a greve poderá se transformar em uma paralisação por tempo indeterminado e causar problemas para a
realização das eleições deste ano. (FONTE: GAZETA DO POVO – COM AGÊNCIAS)
Preterido no Recife, Rands deixa o PT, o governo e renuncia ao mandato
Em carta "ao povo de Pernambuco", deputado federal criticou métodos autoritários do PT, anunciou sua
saída da vida pública e defendeu o candidato do PSB em Recife
O deputado federal Maurício Rands, que foi pressionado a desistir de disputar as prévias do PT para a
escolha do candidato do partido à Prefeitura do Recife, anunciou nesta quarta-feira sua desfiliação da
legenda, a renúncia ao mandato de deputado federal e ao "afastamento definitivo" do cargo de secretário de
governo de Pernambuco. "Vou sair da vida pública e da política partidária para exercer ainda mais
plenamente a cidadania", escreveu o ex-petista em carta "ao povo de Pernambuco".
No texto, Rands critica os métodos autoritários do PT e defende a candidatura de Geraldo Júlio (PSB), exsecretário estadual de Desenvolvimento Econômico do governador pernambucano e presidente nacional do
PSB, Eduardo Campos. "Trabalhei diretamente com Geraldo Júlio e sou testemunha de como ele foi central
para o sucesso do governo Eduardo Campos. Acredito que Geraldo Júlio é o quadro mais preparado para
atualizar e aperfeiçoar a gestão municipal do Recife", afirma.
O ex-deputado federal disse que, devido a seu apoio, decidiu sair do PT e, para provar que não se trata de
barganha por cargos, também deixará o governo de Pernambuco. O PT concorrerá com o senador
Humberto Costa, indicado pela direção nacional do partido, que pressionou Rands a desistir das prévias e
impediu o atual prefeito, João da Costa, de tentar a reeleição.
Essa decisão do PT é criticada por Rands, que disse ter tentado, sem sucesso, renovar os métodos do
partido nas prévias. "Na luta pela renovação do partido, no Recife e em outros lugares, infelizmente, têm
prevalecido posições da direção nacional, adotadas autoritária e burocraticamente, distantes da realidade
dos militantes na base partidária", afirmou.
Para o ex-petista, foi "infrutífera sua tentativa de mostrar que o 'como fazer' é tão importante quanto os
resultados", em referência velada aos métodos do PT, que tem se aliado a antigos adversários para vencer
a eleição e barrado as prévias, prática histórica da legenda. Rands não disse na carta o que fará sem o
mandato de deputado federal e sem cargo no governo do Estado. Nos bastidores, comenta-se que ele deve
se filiar ao PSB de Eduardo Campos. Retirado da disputa pela prefeitura, o prefeito João da Costa é outro
que também pode sair do partido. (FONTE: VALOR ONLINE)
QUADRO DE GREVE - SEGURIDADE SOCIAL
CIDADE
INICIO DA GREVE
20/06
LONDRINA
CURITIBA
28/06
SITUAÇÃO
90% dos servidores lotados na secretaria de saúde em greve.
80% dos servidores lotados na regional de saúde, em greve.
Paralização com ato público na Boca Maldita, e Assembleia para
definir a greve.
50% dos servidores da SCALI, em greve.
MARINGÁ
FOZ DO IGUAÇU
CASCAVEL
80% - 40 servidores do MS/FUNASA paralisados.
08 servidores do ex-INAMPS.
95% dos servidores da FUNASA, Município e Regional de Saúde,
em greve.
03 servidores do ex-INAMPS, 02 Médicos da Regional de Saúde,
01 Servidor no Hospital Universitário.
08 servidores do Ex-INAMPS, lotados no consorcio regional,
regional de saúde e município, em greve.
05 servidores do Ex-INAMPS lotados na regional de saúde e
programa de saúde do trabalhador, em greve.
02 servidores lotados no Ex-INAMPS, em greve.
UMUARAMA
TOLEDO
PATO BRANCO
03 servidores da MS/FUNASA lotados na regional de saúde, em
greve.
06 servidores do Ex-INAMPS, regional de saúde e consorcio, em
greve.
50% dos servidores do MS/FUNASA em greve.
FRANCISCO BELTRÃO
GUARAPUAVA
JACAREZINHO
20/06
03 servidores do Ex-INAMPS, lotados na regional de saúde em
greve.
02 servidores do Ex-INAMPS, lotados na regional de saúde em
greve.
100% dos servidores lotados na MS/FUNASA em greve.
20/06
01 servidor lotado no MS/FUNASA em greve.
PONTA GROSSA
UNIÃO DA VITÓRIA
CAMBÉ
IBIPORA
100% dos servidores lotados na MS/FUNASA em greve.
JATAIZINHO
CORNELIO PROCÓPIO
01 servidor do MS/FUNASA lotado na 18ª regional de saúde em
greve, no dia 02/07 haver a adesão de mais 02 servidores.
Assembleia no dia 27/06, para definir adesão a greve.
APUCARANA
IBEMA
01 servidor lotado na MS/FUNASA em greve.
01 servidor lotado na MS/FUNASA em greve.
CATANDUVAS
01 servidor lotado na MS/FUNASA em greve.
NOVA LARANJEIRAS
BOA VISTA APARECIDA
01 servidor lotado na MS/FUNASA em greve.
01 servidor lotado na MS/FUNASA em greve.
LARANJEIRAS DO SUL
IRATI
03 servidores do Ex-INAMPS e regional de saúde em greve.
100% dos servidores lotados na MS/FUNASA em greve.
PORTO RICO