UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ADILSON DE FREITAS ZAMPARETTI GEOTECNOLOGIAS NO MAPEAMENTO DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS FLORIANÓPOLIS 2008 1 ADILSON DE FREITAS ZAMPARETTI GEOTECNOLOGIAS NO MAPEAMENTO DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Ambiental na área de Gestão Ambiental em Bacias Hidrográficas. Orientador: Prof. Dr. César Augusto Pompêo FLORIANÓPOLIS 2008 2 3 Dedico a Deus à família aos amigos 4 AGRADECIMENTOS Ao Professor e Orientador Dr. César Augusto Pompêo, pela confiança e incentivo à realização desta pesquisa. Ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPGEA e a Universidade Federal de Santa Catarina. Aos membros participantes da banca examinadora por aceitarem o convite e se disporem a contribuir com suas experiências e conhecimento, oferecendo críticas, sugestões e recomendações. A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina / Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina Epagri/Ciram, por disponibilizar equipamentos, softwares e dados para o desenvolvimento da pesquisa. Aos Colegas do Mestrado que compartilharam conhecimentos. Aos Extensionistas do município de Alfredo Wagner pela valiosa ajuda na compreensão das particularidades locais. Aos agricultores e agricultoras pela ótima recepção e motivação em participar desta pesquisa e compartilhar de seu conhecimento local. A todos os amigos e colegas de trabalho que de uma forma ou de outra contribuíram para a realização de mais uma etapa da minha vida. 5 RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar o mapeamento temático de duas pequenas propriedades rurais do município de Alfredo Wagner (SC), bem como sua adequação com relação à aptidão agrícola de uso das terras e a legislação ambiental por meio de geotecnologias. Apresentam-se como objetivos específicos: avaliar as ortofotos digitais geradas, a precisão das coordenadas dos pontos de controle e dos vértices das propriedades. Isto, visando o mapeamento temático do uso e da aptidão das terras, que foram confrontados com as recomendações (APP e reserva legal) da legislação ambiental vigente. O município de Alfredo Wagner está localizado na Serra Geral, na região sul do Brasil e situa-se na parte mais alta da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, no Alto Vale do Rio Itajaí, na região de transição entre o litoral e o planalto catarinense. Foram utilizados: i) aerofotos (em papel fotográfico e em filme) na escala nominal de 1:25.000; ii) scanner gráfico (scanner de mesa) e scanner fotogramétrico; iii) receptores GPS topográfico (Leica GS20 e ProMark X) e GPS de navegação (eTrex); e, iv) modelos digitais de elevação (SRTM e IBGE). A base cartográfica em meio digital refere-se a escala 1:50.000 e o software SIG utilizado foi o ILWIS v3.2 Academic, ITC, Holanda (2004) que atendeu plenamente aos propósitos desta pesquisa. As ortofotos foram geradas por oito combinações diferentes, a partir das fotografias aéreas métricas (papel e filme), dos receptores GPS (navegação e topográfico) e dos MDEs (SRTM e IBGE). As combinações foram testadas e avaliadas de maneira visual e numérica, esta última considerou a orientação interior, exterior e a raiz do erro quadrático médio. A pesquisa apontou viabilidade de utilização de todas as ortofotos geradas para apoiar a realização do mapeamento temático de pequenas propriedades rurais, inclusive as combinações que utilizaram aerofotos em papel com o emprego de GPS de navegação. O mapeamento pode subsidiar, a baixo custo, profissionais de extensão rural na elaboração do planejamento, orientação dos agricultores quanto à adequação das propriedades rurais à legislação ambiental e na concepção de projetos agrícolas. Palavras-chave: Ortofotos. Receptores GPS. Sistema de Informação Geográfica (SIG). Uso e Aptidão de Uso das Terras. Legislação ambiental. 6 ABSTRACT The main objective of this work is to analyze the thematic mapping of two small farms, as well as their fitness related to the land use and environmental legislation suitability using geotechnologies, in Alfredo Wagner municipality in the “Alto Vale do Itajaí” region, in Santa Catarina state, southern Brazil. Besides, specific objectives include to evaluate the generated digital orthophotos, the accuracy of the control points and farms corners coordinates, looking at the land use and land suitability thematic mapping, which was compared to the environmental legislation recommendations (APP – permanent preservation areas and legal reserves). Alfredo Wagner is located in “Serra Geral”, in the upper part of Itajaí River Watershed, in the transitional area between the coast and Santa Catarina plateau. It was used the following materials: i) aerial photographs (photographic paper and film) from the 19771979 survey period, made by Aerofoto Cruzeiro SA company, in 1:25 000 nominal scale; ii) graphic scanner (table scanner) and photogrametric scanner; iii) topographic GPS (Leica GS 20 and ProMark X) and navigation GPS (eTrex model); and iv) digital elevation models (SRTM and IBGE). The data cartographic base refers to a 1:50 000 scale, in digital format and the GIS program used was ILWIS v3.2 Academic (ITC, The Netherlands, 2004), which was fully appropriated to achieve the research objectives. The aerial photographs were generated by the use of eight different combinations, from two kinds of metric aerial photographs (paper and film), two types of GPS receptors (navigation and topographic) and two digital elevation models sources (SRTM and IBGE). The combinations were tested and evaluated by means of visual and numeric ways, considering the internal and external orientation, and the root mean square error. The research shows the feasibility of the orthophotos and navigation GPS use to support the thematic mapping in small farms. The thematic mapping can help rural extensionists to make planning, to orient the farmers in relation to the farms suitability to the environmental legislation and in the production of agricultural projects. Keywords: Orthophotos. GPS Receptors; Geographic Information Systems (GIS). Land use and land suitability. Environmental Legislation. 7 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Síntese por faixa de área dos estabelecimentos agropecuários. .............................. 23 Tabela 2 - Histórico da Fotogrametria...................................................................................... 37 Tabela 3 - Erro médio para cada fator gerador. ........................................................................ 46 Tabela 4 - Erros estimados considerando poligonais (propriedades) quadradas...................... 46 Tabela 5 - Resolução espacial em função da resolução ótica para diferentes escalas.............. 57 Tabela 6 - Aerofotos utilizadas e características das imagens.................................................. 73 Tabela 7 - Localização das marcas fiduciais, coordenadas e desvios referente ao Teste 1...... 74 Tabela 8 - Localização das marcas fiduciais, coordenadas e desvios referente ....................... 75 Tabela 9 - Localização das marcas fiduciais - Filme, Scanner Fotogramétrico. ...................... 75 Tabela 10 - Pontos de controle terrestre com GPS de navegação. ........................................... 77 Tabela 11 - Pontos de controle terrestre pós-processados (DGPS). ......................................... 78 Tabela 12 - Diferenças das coordenadas DGPS x Navegação. ................................................ 79 Tabela 13 - Comparativo entre diferenças das coordenadas DGPS x NAV (Propriedade “A”). .......................................................................................................................................... 82 Tabela 14 - Comparativo das diferenças entre coordenadas DGPS x NAV (Propriedade “B”). .......................................................................................................................................... 83 Tabela 15 - Características das ortofotos geradas. ................................................................... 85 Tabela 16 - Desvio-Padrão da orientação interior do Teste 1 - Scanner Gráfico, 600 dpi....... 86 Tabela 17 - REQM da orientação interior do Teste 2 - Scanner Fotogramétrico, 900 dpi....... 86 Tabela 18 - REQM da orientação interior do Teste 2 - Scanner de mesa (900 dpi)................. 87 Tabela 19 - Resultados da orientação exterior e altura de vôo estimada.................................. 87 Tabela 20 - Resultados da orientação exterior e altura de vôo estimada para as combinações do teste 2........................................................................................................................... 88 Tabela 21 - PCTs e os desvios na linha e coluna...................................................................... 89 Tabela 22 - Conversão teórica do Erro-Padrão (pixel para metro)........................................... 89 Tabela 23 - Conversão prática do erro-padrão (pixel para metro)............................................ 90 Tabela 24 - Erro-Padrão das Ortofotos do teste 2. ................................................................... 90 Tabela 25 - Códigos de uso das terras. ................................................................................... 100 Tabela 26 - Áreas declaradas do uso das terras da propriedade “A”...................................... 102 Tabela 27 - Área (ha) e percentuais do uso (Propriedade “A”).............................................. 102 Tabela 28 - Área (ha) e percentuais do uso atualizados (Propriedade “B”). .......................... 105 8 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Aerolevantamentos de maior abrangência. Adaptado de Maranhão (2004)............ 20 Figura 2 - Mapa de localização geográfica de Alfredo Wagner/SC, com sua hidrografia....... 26 Figura 3 - Características geológicas, comunidade do Rio Jararaca - Alfredo Wagner, 2006. 28 Figura 4 - Ocupação agrícola na comunidade do Rio Jararaca, Alfredo Wagner, 2006. ......... 29 Figura 5 - Representação esquemática de uma câmara fotogramétrica.................................... 38 Figura 6 - Representação da posição do filme na tomada da fotografia................................... 39 Figura 7 – Processo da ortorretificação. ................................................................................... 41 Figura 8 - Orientação interior da imagem em relação à câmara............................................... 42 Figura 9 - Ângulos de rotação da câmara aerotransportada. .................................................... 43 Figura 10 - Resolução espacial (em metros) versus resolução ótica (dpi) para a escala 1:25.000. ........................................................................................................................... 58 Figura 11 - Tamanho do arquivo em função da resolução ótica. ............................................. 58 Figura 12 - Detalhe de uma marca fiducial inferior da aerofoto “20697”................................ 60 Figura 13 - Fluxograma do Teste 1. ......................................................................................... 63 Figura 14 - Fluxograma do Teste 2. ......................................................................................... 64 Figura 15 - Antena GPS topográfico sobre lado esquerdo do teto do veículo. ........................ 66 Figura 16 - Dispersão das diferenças, dos 20 PCTs. ................................................................ 79 Figura 17 - Distribuição dos pontos de controle para o teste B1 (NAV_SRTM). ................... 80 Figura 18 - PCT 11 (Interseção estradas). ................................................................................ 81 Figura 19 - Levantamento dos vértices com os receptores GPS, auxiliado pelo agricultor (família) e técnicos. Na esquerda, Dia de Campo na propriedade “A” e, na direita, Dia de Campo na propriedade “B”............................................................................................... 81 Figura 20 - Dispersão das diferenças DGPS x NAV (Propriedade “A”). ................................ 82 Figura 21 - Posição 3D (PDOP), Geometria (GDOP) e o nº de satélites em 19/10/2006. ....... 83 Figura 22 - Dispersão das diferenças DGPS x NAV (Propriedade “B”). ................................ 84 Figura 23 - Geometria (GDOP), Posição 3D (PDOP) e o nº de satélites em 02/02/2007. ....... 84 Figura 24 - Comparação em torno do PCT 7, da combinação B1 (teste 1).............................. 91 Figura 25 - Comparação em torno do PCTs 1, 14 e 16, da combinação B1 (teste 1). ............. 92 Figura 26 - Comparação em torno do PCTs 8, 15 e 20, da combinação B1 (teste 1). ............. 92 Figura 27 - Comparação em torno do PCT 7, da combinação C2 (teste 2).............................. 93 Figura 28 - Comparação em torno do PCTs 1, 14 e 16, da combinação C2 (teste 2). ............. 93 Figura 29 - Comparação em torno do PCTs 8, 15 e 20, da combinação C2 (teste 2). ............. 93 Figura 30 - Delimitação da área da propriedade “A” e das APPs. ........................................... 96 Figura 31 - Delimitação da área da propriedade “B” e das APPs. ........................................... 97 Figura 32 - Ortofoto com temas da propriedade “A”. .............................................................. 98 Figura 33 - Ortofoto com temas da propriedade “B”. .............................................................. 99 Figura 34 - Apresentação e interpretação conjunta da ortofoto. ............................................ 101 Figura 35 - Paisagens da propriedade mostrando classes de uso da terras............................. 102 Figura 36 - Ortofoto com glebas de uso (Propriedade “A”)................................................... 103 Figura 37 - Paisagens da propriedade “B” mostrando parte do uso das terras....................... 104 Figura 38 - Ortofoto com glebas do uso (Propriedade “B”)................................................... 105 Figura 39 - Aptidão de uso das terras (Propriedade “A”)....................................................... 107 Figura 40 - Aptidão de uso das terras da propriedade “B”..................................................... 108 Figura 41 - Conflitos de Aptidão de Uso das Terras da propriedade “A”.............................. 110 Figura 42 - Conflito entre uso e APPs (Propriedade “A”). .................................................... 113 Figura 43 - Área (ha) e percentuais do uso considerando as APPs da propriedade “A”........ 114 Figura 44 - Conflito entre uso e APPs (Propriedade “B”)...................................................... 116 Figura 45 - Área (ha) e Percentuais do uso com as APPs da propriedade “B”. ..................... 117 9 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Guia para classificação da aptidão de uso das terras.............................................. 35 Quadro 2 - Aerofotos utilizadas. .............................................................................................. 55 Quadro 3 - Proposta de classificação de aptidão de uso das terras das glebas, a ser preenchido em campo.......................................................................................................................... 70 Quadro 4 - Classes de aptidão de uso das terras das glebas da propriedade “A”................... 106 Quadro 5 - Classes de aptidão de uso das terras das glebas da propriedade “B”. .................. 109 10 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS APP BIRD CAD CELESC CEMIG CEPA CIDASC Ciram CONAMA CCIR DNOS DNPM Eletrosul EMBRAPA Epagri ENS Fatma GALILEO GESAD GLONASS GPS GRANFPOLIS IBGE ICA INCRA ILWIS INPE ITC LAC LAP LAI LAO MDE MDT MNT NASA NEA NUCLEBRÁS Área de Preservação Permanente Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento ou Banco Mundial Computer Aided Design Centrais Elétricas de Santa Catarina Companhia Energética de Minas Gerais Centro de Estudos de Safras e Mercados Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina Conselho Nacional do Meio Ambiente Certificado de Cadastro de Imóvel Rural Departamento Nacional de Obras e Saneamento (extinto) Departamento Nacional de Produção Mineral Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC Fundação do Meio Ambiente Sistema de Posicionamento por Satélites (União Européia) Grupo de Estudos em Saneamento Descentralizado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC Global Navigation Satellite System (Russo) Global Positioning System (Americano) Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Associação Cartográfica Internacional Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Integrated Land and Water Information Systems Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais International Institute for GeoInformation Science and Earth Observation Levantamento Agropecuário Catarinense Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental de Instalação Licença Ambiental de Operação Modelo Digital de Elevação Modelo Digital de Terreno Modelo Numérico de Terreno National Aeronautics and Space Administration Núcleo de Estudos da Água do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC Empresas Nucleares Brasileiras 11 PC PIP PMDRS Projeto Microbacias/BIRD PRAPEM/Microbacias 2 (MB2) PPGEA PRV RH SDM SIG SR SRTM UFSC UTM Computador pessoal (microcomputador) Plano Individual da Propriedade Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Projeto de Recuperação, Conservação e Manejo dos Recursos Naturais em Microbacias Hidrográficas Projeto de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor Rural. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental Pastoreio Racional Voisin Região Hidrográfica Secretaria do Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Sistema de Informações Geográficas Sensoriamento Remoto Shuttle Radar Topography Mission Universidade Federal de Santa Catarina Projeção Universal Transversa de Mercator 12 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO E OBJETIVOS 15 1.1 Justificativa 16 1.2 1.2.1 1.2.2 1.2.3 Área de Estudo Aspectos Socioeconômicos e Culturais Aspectos Físicos As Propriedades Mapeadas 22 27 27 30 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 32 2.1 2.1.1 Mapeamento Mapa de Uso e Mapa de Aptidão de Uso das Terras 33 34 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.5 2.2.6 Fotogrametria e Sensoriamento Remoto Fotogrametria Digital Câmara Fotogramétrica Resoluções das Imagens Fotogramétricas Analógicas Resoluções das Imagens Fotogramétricas Digitais Ortorretificação de Imagens (Orto-imagens) Qualidade das Ortofotos para Padrões Cartográficos 35 37 38 39 40 41 43 2.3 O Sistema GPS 44 2.4 Geoprocessamento 48 2.5 Geotecnologias 49 3 MATERIAIS E MÉTODOS 51 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4 3.1.5 3.1.6 Materiais Softwares Receptores GPS Outros Equipamentos Base Cartográfica Aerofotos Modelos Digitais de Elevação 51 51 53 54 54 55 55 13 3.2 3.2.1 3.2.1.1 3.2.1.2 3.2.1.3 3.2.1.4 3.2.1.5 Métodos Geração de Ortofotos Imagens Digitais Modelo Digital de Elevação Pontos de Controle Terrestres Testes para a Geração das Ortofotos Avaliação das Ortofotos Geradas 56 56 56 60 61 63 65 3.2.2 3.2.2.1 3.2.2.2 3.2.2.3 3.2.2.4 3.2.2.5 3.2.2.6 3.2.2.7 Mapeamento Identificação dos Limites da Propriedade e dos Recursos Naturais Mapa de Uso das Terras Mapa de Aptidão de Uso das Terras Adequação à Legislação Ambiental Conflitos de Uso Avaliação Econômica Simplificada Avaliação dos Mapas 67 68 69 70 71 71 71 72 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES 73 4.1 4.1.1 4.1.2 4.1.3 4.1.3.1 4.1.3.2 4.1.4 4.1.5 4.1.5.1 4.1.5.2 4.1.5.3 4.1.5.4 Resultados da Geração de Ortofotos Imagem Modelos de Elevação Levantamento de Pontos em Campo Pontos de Controle Terrestre Vértices dos Limites das Propriedades Ortofotos Geradas Avaliação dos Testes Orientação Interior Orientação Exterior Raiz do Erro Quadrático Médio Avaliação Visual das Ortofotos 73 73 75 76 76 81 84 85 85 87 88 91 4.2 4.2.1 4.2.2 4.2.2.1 4.2.2.2 4.2.3 4.2.3.1 4.2.3.2 4.2.4 4.2.4.1 4.2.4.2 4.2.5 Resultados do Mapeamento Avaliação das Áreas das Propriedades Avaliação do Mapa de Uso das Terras Uso das Terras da Propriedade “A” Uso das Terras da Propriedade “B” Avaliação do Mapa de Aptidão de Uso das Terras Aptidão de Uso das Terras da Propriedade “A” Aptidão de Uso das Terras da Propriedade “B” Mapas de Conflitos de Uso Mapas de Conflitos da Propriedade “A” Mapas de Conflitos da Propriedade “B” Avaliação Econômica Simplificada da Propriedade “A” 94 94 100 101 104 106 106 108 109 109 115 118 14 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES 120 REFERÊNCIAS 123 ANEXO 1 - Croqui de uma propriedade rural ANEXO 2 - Certificado de calibragem da câmara ANEXO 3 - Pontos de controle terrestres ANEXO 4 - Resultados da orientação exterior do teste 1 ANEXO 5 - Resultados da orientação exterior do teste 2 ANEXO 6 - Localização das marcas fiduciais ANEXO 7 - Características técnicas dos scanners ANEXO 8 - Código Florestal e a propriedade rural 15 1 INTRODUÇÃO E OBJETIVOS Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) destinam-se a realizar análises complexas ao integrar dados de diversas fontes por intermédio de bancos de dados georreferenciados. Aliado às principais ferramentas computacionais para Geoprocessamento os SIG facilitam consideravelmente a produção de documentos cartográficos (CÂMARA, 1998). A redução do custo dos computadores pessoais e de equipamentos utilizados nos SIG, juntamente com o desenvolvimento de softwares, têm permitido o acesso e a utilização por estudantes e profissionais das diversas áreas de conhecimento. Atualmente é possível obter uma grande quantidade de dados geográficos, em meio digital, tanto de bases cartográficas oficiais como também de outras fontes de produções temáticas, facilitando a produção de informações espaciais de acordo com cada aplicação. Estes fatores podem contribuir para disseminar o uso das geotecnologias, aproveitando seu grande potencial. O desenvolvimento da fotogrametria digital e do sensoriamento remoto tem promovido uma verdadeira revolução em termos de obtenção de imagens para os mais diversos fins, contribuindo para a elaboração de mapas temáticos de forma rápida e segura. A consolidação do Sistema Global de Navegação por Satélites (GNSS) e o pioneirismo do Sistema de Posicionamento Global (GPS) vêm permitindo localizar pontos geográficos sobre a superfície terrestre com inúmeras aplicações nos levantamentos de dados e mapeamentos em geral. O presente trabalho busca utilizar-se destas geotecnologias a partir de duas questões: a) Seria possível utilizar ortofotos geradas a baixo custo e que atendam satisfatoriamente a confecção de mapas temáticos de pequenas propriedades rurais? b) Como levantar e mapear uma pequena propriedade rural, também a baixo custo, para subsidiar o planejamento, a adequação à legislação ambiental e à concepção de projetos agrícolas? Neste sentido, este trabalho tem por objetivo geral analisar, utilizando geotecnologias, o mapeamento de pequenas propriedades rurais do município de Alfredo Wagner e sua adequação com relação à aptidão agrícola das terras e à legislação ambiental. 16 Os objetivos específicos da pesquisa são: I. Avaliar as ortofotos digitais geradas a partir de fotografias aéreas métricas digitalizadas em dispositivos ópticos fotogramétricos e de mesa; II. avaliar a precisão das coordenadas dos pontos de controle determinadas com receptores topográficos e de navegação utilizados na geração das ortofotos; III. mapear e caracterizar duas pequenas propriedades rurais com o apoio de ortofotos e dos receptores GPS, permitindo a elaboração do mapa de uso das terras e do mapa de aptidão de uso das terras; IV. avaliar a precisão das coordenadas dos vértices determinadas com receptores topográficos e de navegação das propriedades; V. verificar a adequação do uso do solo com relação à aptidão agrícola das terras e a recomendação da legislação ambiental vigente. O mapeamento visa subsidiar profissionais de extensão rural na elaboração do planejamento, na orientação dos agricultores quanto à adequação das propriedades rurais à legislação ambiental vigente e na concepção de projetos agrícolas. Tais procedimentos podem contribuir com a redução dos impactos que as atividades agropecuárias causam ao meio ambiente. A proposta metodológica aqui apresentada foi aplicada, de forma experimental, em duas pequenas propriedades rurais no município de Alfredo Wagner, de forma participativa, valorizando o conhecimento que o agricultor tem de suas terras e a experiência que os técnicos locais têm do município. 1.1 Justificativa Para melhor se planejar e propor alternativas viáveis de uso das terras para uma pequena propriedade rural é necessário conhecer as atividades agropecuárias que nela são desenvolvidas, bem como, a realidade do meio rural, os aspectos sociais, econômicos e ambientais. Uma das grandes dificuldades encontradas quando se pretende planejar uma pequena propriedade rural, ou orientar os agricultores na aplicação da legislação ambiental com vistas à sua regularização, é a ausência de um cadastro rural atualizado e a falta de plantas 17 topográficas precisas em escalas adequadas. Até hoje, ainda se utilizam os croquis para representar superficialmente e com pouca precisão os principais usos, infra-estrutura e recursos naturais da propriedade; estes croquis contêm as áreas declaradas pelo agricultor para cada gleba desenhada, normalmente sem levantamento preciso de campo ou utilizandose de métodos expeditos de campo como a calibração de passos1. Os croquis2 foram muito utilizados pelos extensionistas durante o Projeto Microbacias/BIRD (1993) para realizarem os Planos Individuais de Propriedade (PIPs). A finalidade deste croqui era melhor visualizar a propriedade, facilitando o planejamento, para tanto eram levantados os usos e aptidões de cada gleba, locação de estradas, cursos d’água, nascentes, benfeitorias, limites, entre outros. Além do croqui, outras informações eram obtidas para a realização dos PIPs: dados de produção, classes de solos, situação do saneamento na propriedade e demais dados com objetivo de auxiliar técnicos e agricultores no planejamento das ações de conservação do solo e da água. Geralmente eram elaborados sem escala, sem um padrão definido, servindo para visualizar espacialmente os recursos levantados. Havia muita subjetividade na elaboração e a qualidade dependia muito da habilidade de cada técnico. Atualmente, os métodos e equipamentos mais empregados para a “Execução de levantamento Topográfico” (NBR 13.333/94), para fins de mapeamento e cadastramento das propriedades combinam a utilização de estações totais e receptores GPS - topográfico e geodésico - compatíveis para a realização do Georreferenciamento, Certificação e Cadastro dos Imóveis Rurais (CCIR), conforme Lei Federal nº 10.267 de 28 de agosto de 2001. O elevado custo dos equipamentos e, por conseguinte, o preço dos levantamentos topográficos, acaba dificultando o acesso a esses serviços especializados para a maior parte dos proprietários rurais. Existe uma lacuna muito grande entre um simples croqui e um levantamento topográfico. É neste sentido, que se torna importante uma metodologia para mapear e caracterizar a pequena propriedade rural, aproveitando os benefícios oferecidos pelas geotecnologias e o conhecimento do agricultor e de sua família, enriquecendo o processo de planejamento, valorizando a participação e o saber local. Procurando encontrar soluções com viabilidade técnica e econômica, esta pesquisa foca a utilização de Ortofotos e GPS de navegação para apoiar a realização do mapeamento de pequenas propriedades rurais. Por meio das ortofotos, torna-se mais fácil identificar e 1 2 Percorrendo no terreno uma distância conhecida, calibra-se o tamanho individual do passo. Maiores detalhes ver figura no Anexo 1. 18 extrair as informações desejadas como os limites (divisas), a infra-estrutura, os usos da terra (atuais ou antigos), os rios e nascentes e, junto com o uso do receptor GPS de navegação, localizar geograficamente as feições não identificadas nas ortofotos ou que foram alteradas. A utilização de Ortofotos e GPS de navegação propiciam uma melhor caracterização física das propriedades, de forma rápida, além de possibilitar que os dados levantados em campo possam ser transferidos para um SIG, onde poderão ser utilizados na elaboração de mapas temáticos, inclusive os de uso e aptidão de uso das terras. Estes mapas poderão subsidiar a tomada de decisões, tanto de técnicos (extensionistas) quanto do agricultor, ou seja, na melhor utilização dos recursos da propriedade e na geração de alternativas viáveis, baseados na diversificação e agregação de valor, para a organização das atividades produtivas no tempo e no espaço, de forma sustentável. Esta proposta apresenta avanços em relação ao levantamento expedito e suas representações na forma de um croqui, porém não visa substituir os métodos recomendados pelas normas e procedimentos da ABNT referentes aos levantamentos topográficos. Quanto mais precisos os dados levantados, melhores serão as informações, propiciando o reconhecimento e a discussão dos problemas sócio-econômicos e ambientais, que subsidiarão os técnicos, representando os conhecimentos científicos, acadêmicos, tecnológico e o conhecimento do agricultor – amparado pela sua experiência/saber local. Estas duas diferentes vertentes de conhecimento devem ser integradas visando a um planejamento mais eficiente, viabilizadas, por exemplo, pelos mapas temáticos, como os produzidos neste trabalho. O processo de planejamento das atividades agropecuárias também demanda outros tipos de informações, como avaliações: econômica, de mercado, de culturas mais rentáveis, entre outras. Os mapas auxiliam o processo de planejamento com reflexos na escolha das melhores soluções possíveis para mitigar os danos ambientais, bem como subsidiam a proposição de alternativas para viabilizar a pequena propriedade rural, promover a recuperação das florestas e reduzir os impactos ambientais. Os mapas temáticos: uso atual das terras, que permite a avaliação da produção e produtividade de cada gleba, e aptidão de uso das terras, que considera como fatores determinantes para sua classificação a: declividade, suscetibilidade a erosão, profundidade efetiva, pedregosidade, drenagem e fertilidade do solo, de acordo com a Metodologia para a classificação da aptidão de uso das terras (UBERTI et al, 1991). Estes mapas contêm informações essenciais e importantes para apoiar a realização do planejamento das atividades desenvolvidas nas pequenas propriedades rurais. A sobreposição destes mapas 19 permite a análise de possíveis conflitos de uso, possibilitando ainda encontrar soluções mais adequadas dos problemas no contexto local. Para se mapear uma pequena propriedade rural a baixo custo tem-se que diminuir o principal custo que é o dos levantamentos topográficos; a utilização das ortofotos (ortoimagens) pode atender muito bem esta condição e aos objetivos de mapear para planejar suprindo, assim, as dificuldades apontadas anteriormente. No entanto, permanecem as dificuldades em obter ortofotos de alta resolução, principalmente em áreas rurais, por causa do custo de aquisição das imagens, dos serviços de ortorretificação, do custo dos softwares e da falta de profissionais capacitados. Atualmente as ortofotos têm sido mais utilizadas em levantamentos do meio urbano, para a realização de cadastros, zoneamento, planejamento, projetos de rede de água e esgotos, como também para hidrelétricas, estradas, e geralmente são produzidas por empresas especializadas, implicando em custos elevados. Na busca de soluções de baixo custo passa-se necessariamente pelo uso de softwares livres e abertos, seguindo a tendência internacional, para diminuir as dependências tecnológicas em relação aos softwares proprietários. Neste sentido, optou-se pelo uso de softwares com tais características, destacando o ILWIS 3.2 Academic (2004), desenvolvido pelo ITC/Holanda, atualmente na versão 3.4, livre e aberto. Foi utilizado tanto para a geração das ortofotos, como para a estruturação do SIG e obtenção (restituição) de dados de imagens de satélites (Sensoriamento Remoto). A proposta de usar softwares livres ou de baixo custo visa também disseminar o uso de SIG e Sensoriamento Remoto, popularizando o conhecimento acumulado pela comunidade científica ligada à ciência da geoinformação. As ortofotos foram geradas a partir de imagens de alta resolução, digitalizadas das aerofotos do vôo realizado no período de 1977 a 1979, pela empresa Aerofoto Cruzeiro SA, escala nominal de 1:25.000, do recobrimento aerofotogramétrico do Estado de Santa Catarina3. No âmbito desta pesquisa, ortoimagem4 é sinônimo de ortofoto, e estas permitem a interpretação e o reconhecimento detalhado das principais feições do terreno a ser mapeado. A utilização deste vôo deve-se ao fato de ser o único aerolevantamento oficial contemplando todo o município de Alfredo Wagner e com as seguintes vantagens: as imagens são mais baratas e principalmente por conterem informações históricas do uso e ocupação do território catarinense, ficando as desvantagens por conta da necessidade de visitas de campo para a atualização do uso das terras e das dificuldades na identificação dos Pontos de Controle 3 Segundo levantamento realizado por Maranhão (2004), com base no Cadastro de Aerolevantamentos mantido pelo Ministério da Defesa (Min. Defesa, 2003), o recobrimento aerofotogramétrico do Estado de Santa Catarina, vôo realizado no período de 1977 a 1979 é o único que cobre todo o território catarinense. 4 Gerada a partir de uma imagem obtida de um sensor orbital ou aerotransportado. 20 Terrestres (PCTs), devido a alterações ocorridas ao longo do tempo, principalmente nos traçados das estradas e caminhos. O intuito de aproveitar aerofotos de vôos já realizados no Estado, sem dúvida nenhuma, está relacionado aos custos elevados de aquisição, tanto de novos vôos como de imagens de satélites, ambas de alta resolução. Segundo especialistas, deve-se avaliar a possibilidade de combinação e utilização de imagens de diferentes fontes no processo de geração de ortoimagens, para fins de mapeamento e planejamento das propriedades, sempre considerando a finalidade de aplicação para cada produto final. A Figura 1 mostra as principais áreas com relevantes aerolevantamentos realizados e que podem ser utilizados. Esteio Exército BASESERVICE Exército Aerofoto ALFREDO WAGNER Legenda Limites do Estado de SC 1979 - 1:25.000 Aeroimagem 2002 - 1:40.000 2000 - 1:30.000 2006 - 1:30.000 1979 - 1:60.000 1995 - 1:60.000 Limite Alfredo Wagner Figura 1 - Aerolevantamentos de maior abrangência. Adaptado de Maranhão (2004). Deve-se considerar ainda os aerolevantamentos contratados isoladamente por prefeituras de grandes cidades como Florianópolis, Joinville, Criciúma, além de outras instituições públicas. Com estes aerolevantamentos realizados pode-se perceber que existe um grande acervo que não deve ser ignorado, ao contrário, pode ser utilizado na geração de ortofotos, na extração de Modelos Digitais de Elevação (MDE), em pesquisas temporais, dentre outras aplicações. Caso tivéssemos à disposição imagens atuais de satélite ou de novos vôos, ambas de alta resolução e a um custo acessível, estas seriam recomendadas, porém ainda são caras, dificultando o acesso (compra) até mesmo para o Governo Estadual e principalmente para a maioria dos municípios catarinenses. A título de comparação, considerando uma ortoimagem com resolução espacial em torno de 1 metro (considerada adequada para esta pesquisa), independente do sensor 21 (aerotransportado ou orbital), o custo ficaria aproximadamente em R$ 200,00 por Km² (pesquisa de mercado na iniciativa privada), enquanto que, se gerada pelo próprio profissional ou estudante, o custo pode cair a menos de 20% deste valor (R$ 40,00). Em trabalho semelhante de mapeamento com ortofotos, Curado et al (2004) utilizaram ortofotos adquiridas pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), geradas a partir de aerofotos do vôo de 1985, para o mapeamento cadastral de imóveis rurais em duas subbacias hidrográficas no Município de Lavras/MG: sub-bacia do Ribeirão da Água Limpa (2.400 ha) e sub-bacia do Ribeirão (2.200 ha). Para os autores, a metodologia referente ao uso de ortofotos mostrou-se adequada na precisão e coerência dos mapas cadastrais gerados, pois atendeu aos objetivos propostos de consultas para identificação dos imóveis no contexto espacial ou geográfico. No entanto, os autores não mencionam como foram geradas as ortofotos e informações como: quais imagens foram utilizadas, qual o modelo digital de elevação, qual modelo de GPS e qual o software utilizado. É importante comentar como foram definidos os limites das propriedades rurais das duas sub-bacias. De acordo com Curado et al (2004) os desenhos desses limites foram obtidos com o auxílio dos proprietários, confrontantes ou prepostos, aos quais foram solicitados a reconhecer as divisas das propriedades nas ortofotos que lhes foram apresentadas. A forma utilizada é muito semelhante à que foi empregada nesta pesquisa. Várias tecnologias, cada qual com instrumentação própria, são complementares e podem ser empregadas no mapeamento das propriedades rurais. A escolha dependerá dos custos de cada tecnologia, que está relacionada com o grau de precisão exigido para cada tipo de trabalho e, principalmente, da qualificação que os técnicos de diversas áreas do conhecimento receberam ao longo de sua vida profissional. A metodologia de mapeamento que se propõe, também pode contribuir para o cumprimento da exigência da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA), por meio da Instrução Normativa 15 de 2007 (IN-15), que trata da Averbação da Reserva Legal, que solicita a planta topográfica da propriedade rural em escala adequada5, evidenciando o uso atualizado do solo, os remanescentes florestais, a hidrografia, as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), a locação da reserva legal em uma única gleba, em coordenadas geográficas (latitude e longitude) ou coordenadas planas (UTM), com DATUM de origem. A Averbação da Reserva Legal é exigência para expedir a Licença Ambiental Prévia para diversas atividades agropecuárias. 5 Entende-se como escala adequada aquela que permite a perfeita compreensão da natureza e das características dimensionais básicas dos elementos representados. 22 Outra possibilidade de aplicação indicada é para suprir a demanda por formas de levantamentos da pequena propriedade rural para apoiar a realização de projetos de Pastoreio Racional Voisin (PRV)6. Organização do Texto Este trabalho está estruturado em cinco capítulos. O Capítulo 1 - Introdução e Objetivos traz uma breve introdução relacionada ao tema, sendo exposta a Justificativa, bem como é caracterizada a Área de Estudo. O Capítulo 2 - Revisão Bibliográfica contempla uma revisão da literatura referente ao Mapeamento de Uso e Aptidão de Uso das Terras, Fotogrametria e Sensoriamento Remoto, os principais conceitos do Sistema GPS, Geoprocessamento e Geotecnologias. O Capítulo 3 - Materiais e Métodos são detalhados os Materiais e a Metodologia para Geração de Ortofotos e realização do Mapeamento Temático. O Capítulo 4 - Resultados e Discussões apresenta uma síntese das conclusões com relação aos Resultados da Geração de Ortofotos, em termos de avaliação numérica (orientações interior, exterior e raiz do erro quadrático médio) e avaliação visual; bem como do Mapeamento, em termos de Uso, Aptidão e Adequação. O Capítulo 5 - Considerações Finais expõe as considerações e recomendações gerais do estudo. 1.2 Área de Estudo A preocupação com o mapeamento de pequenas propriedades é reforçada pelo fato de a estrutura fundiária de Santa Catarina ser composta em sua grande maioria por pequenas propriedades. De acordo com o Censo Agropecuário (IBGE, 1995/1996), o número total de estabelecimentos agropecuários com área até 50 ha é de aproximadamente 203.000. De acordo com o Levantamento Agropecuário Catarinense (LAC, 2002/2003), Santa Catarina 6 Segundo Melado (2003), o PRV é um sistema intensivo de manejo do gado, da pastagem e do solo, proposto pelo francês André Voisin. Este sistema procura manter um equilíbrio do trinômio solo-capim-gado, sem prejudicar um em beneficio do outro. Isto é obtido quando o gado colhe o capim sempre próximo do seu ponto ideal de desenvolvimento. Este sistema traz benefícios ecológicos e econômicos, pois reduz os custos de produção, bem como os impactos negativos ao meio ambiente. 23 possui pouco mais de 187.000 estabelecimentos agropecuários, 89% destes estabelecimentos têm área declarada de até 50 hectares, conforme a Tabela 1. Tanto o LAC quanto o Censo Agropecuário do IBGE não contemplam a faixa até 30 ha, área máxima que caracteriza uma pequena propriedade rural7 na região sul do país. No entanto, é possível estimar que aproximadamente dois terços dos estabelecimentos podem ser considerados como pequena propriedade, pois enquadram-se nesta faixa (30 ha), uma vez que, ainda segundo a Tabela 1, 61% dos estabelecimentos têm até 20 ha Tabela 1 - Síntese por faixa de área dos estabelecimentos agropecuários. Abrangência Geográfica Até 10 ha Até 20 ha Até 50 ha Estado 29,6 % 61% 89% Bacia do rio Itajaí-Açu (58 municípios formadores) 29,1% 60% 91% Alfredo Wagner 38,5% 63% 91% Fonte: LAC (2002-2003) Essa característica do fracionamento (desmembramento) das áreas em pequenas propriedades rurais motivadas por questões de colonização, de acesso à água, de herança ou mesmo para quitar dividas, tem reflexos no modo de ocupação das terras agricultáveis do Estado com impactos ambientais negativos. A situação se agrava principalmente nas regiões catarinenses que possuem relevo acidentado, além de prejuízos econômicos causados por eventos hidrológicos extremos. Um dos motivos da ocupação desordenada é a falta de um cadastro técnico rural atualizado, que, por sua vez, não permite a realização de um bom planejamento e ordenamento territorial em Santa Catarina, somado à fiscalização deficiente. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (2006) aponta que dos 5.200 km² de terras cultiváveis 4.800 km² (92,3%) já tinham sido ocupadas até 1980. O resultado desta forma de ocupação, avançando sobre a floresta, refletiu-se no aumento do número de cheias da bacia do Itajaí: entre 1850 (início da colonização do Médio Vale) e 1899, com a ocorrência de 10 enchentes; entre 1900 e 1949 (início da ocupação do Alto Vale), ocorreram 20 enchentes; já entre 1950 e 1990, com a ampliação da ocupação e redução das florestas, ocorreram 34 enchentes, o que mostra a relação entre cobertura florestal e o número de cheias da bacia do Itajaí. Entre 1980 e 1995 houve uma redução da ocupação passando a área ocupada para 4.300 km² (82,7%) em 1995. Ou seja, em 15 anos parte da área com terras agricultáveis foi abandonada possibilitando a recuperação das florestas. 7 Definida pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001. 24 A prática de ocupação das áreas íngremes, das nascentes e cursos d’água para se estabelecer e executar atividades produtivas tem como conseqüência a degradação das Áreas de Preservação Permanente (APP), principalmente as matas ciliares que são “ecossistema de extrema importância na manutenção da qualidade dos cursos d’água, fauna e flora, prevenção de erosão do solo, assoreamento, filtragem e retenção de substâncias tóxicas proveniente das lavouras e pastagens, além manter a biodiversidade”8. De acordo com o Manual de uso, manejo e conservação do solo e da água (SANTA CATARINA, 1994) “muitas áreas sem aptidão para uso com lavouras principalmente em função da declividade, são utilizadas para esse fim, resultando em grande potencial de erosão e degradação ambiental”. Outro fator levantado é “o uso de sistemas de preparo do tipo convencional, que envolve um grande número de operações de preparo e resulta numa pulverização excessiva do solo, é, sem sombra de dúvida, a principal causa de degradação dos solos e dos mananciais de água. Isso porque a superfície do solo fica descoberta, condição mais favorável para que ocorra a erosão.” O potencial erosivo do solo é aumentado quando não se tem ou há pouca cobertura vegetal, como restos de lavoura ou de adubação verde, que protegem o solo da erosão hídrica, permitindo a infiltração da água e diminuindo o escoamento superficial (SANTA CATARINA, 1994). Além da relação demonstrada acima, observa-se, conforme o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (2006), também a degradação da qualidade da água, relacionada às atividades industriais, as minerações, a ocupação desordenada das cidades e as atividades agropecuárias no meio rural na maioria das regiões do Estado. Uma das alternativas para reverter este cenário é promover a recuperação e a preservação das florestas, principalmente as matas ciliares e os corredores ecológicos, importantíssimos para equilíbrio ambiental, mantendo a biodiversidade, conservando o regime hídrico. Para isto, é necessário intensificar a atuação nas pequenas propriedades rurais com base na agricultura familiar, por meio dos serviços de pesquisa e extensão rural, do envolvimento de universidades e entidades da sociedade civil no desenvolvimento de metodologias participativas que propiciem a integração dos conhecimentos científicos com o saber local dos agricultores, em busca da racionalização dos recursos naturais. 8 “Considerações sobre a importância, manutenção e conservação das matas ciliares no Estado de Santa Catarina à luz da legislação federal vigente” de José Augusto Laus Neto e Mara Benez, agosto de 2007 (no prelo). 25 A Lei das Águas (9.433/1997) contempla no inciso V do artigo 3º “a articulação entre a gestão dos recursos hídricos com a do uso do solo” como uma das diretrizes gerais de ação para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Neste sentido, o Núcleo de Estudos da Água da Universidade Federal de Santa Catarina (NEA-UFSC) vem atuando em Alfredo Wagner, em dois projetos, Controle de enchentes e gestão ambiental participativa em Alfredo Wagner/SC (CNPq, 2001-2003) e Planejamento participativo de recursos hídricos na região das nascentes do rio Itajaí do Sul Projeto Trilha (FINEP, 2003-2006), que visam “desenvolver metodologia interdisciplinar e participativa para implantação de um projeto de gestão ambiental no município” e “promover a redução do passivo ambiental relacionado à qualidade da água e aos efeitos adversos resultantes de sua degradação, contribuindo para a implementação de instrumentos de gestão deste recurso”. O presente trabalho visa também contribuir parcialmente com os objetivos destes projetos. O Município de Alfredo Wagner está localizado na Serra Geral, região sul do Brasil, situa-se na parte mais alta da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, no Alto Vale do Rio Itajaí, transição entre o litoral e planalto catarinense. A área total é de 733,4 km², distante 120 km da capital Florianópolis, na direção oeste. A Figura 2 apresenta a localização do município em relação ao Estado e ao País, bem como os municípios limítrofes: Anitápolis, Bom Retiro, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, e Rancho Queimado. A altitude varia de 400 m na região do rio Engano, a 1.752 m do Monte Lajeado, no Campo dos Padres. A sede do município está localizada num fundo de vale, na latitude 27º41’20’’ S e longitude 48º59’30’’ W, apresenta uma altitude média de 450 m. 26 Figura 2 - Mapa de localização geográfica de Alfredo Wagner/SC, com sua hidrografia. Alfredo Wagner é um dos municípios que contribuem com a formação da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, que por sua vez, delimita a RH-7 (Região Hidrográfica do Vale do Itajaí), que é a maior bacia e região hidrográfica do Estado. O Município apresenta ainda, uma rica rede de recursos hídricos representada por cachoeiras, córregos e fontes de água cristalina, abundantes nas escarpas locais, encostas e vales (SEIBT, 2002). Devido a sua importância hidrológica, Alfredo Wagner foi proclamado pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, em 2005, a “Capital das Nascentes” de Santa Catarina, pois é neste município que se encontram as principais nascentes do Rio Itajaí do Sul, um dos formados do Itajaí. 27 1.2.1 Aspectos Socioeconômicos e Culturais O município de Alfredo Wagner conta com uma população de 8.824 habitantes, de acordo com IBGE (2000), dos quais mais de 72% residem no meio rural e 28% em área urbana. Esta característica ímpar da distribuição populacional, dentro do contexto cada vez mais urbano, está relacionada aos aspectos da colonização, aos valores culturais de seus habitantes e à forte ligação com o meio rural (SEIBT, 2002). Conforme o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS, 2004), há na economia local o predomínio da monocultura da cebola9, cerca de 45%, seguido pelas culturas de fumo, milho, bovinocultura, entre outras, constituindo a quase totalidade da renda do município. Existe um grande relacionamento entre a população rural com o comércio local de produtos e serviços, formando o segundo maior setor da economia local. 1.2.2 Aspectos Físicos Com objetivo de proporcionar um melhor entendimento do contexto ambiental e dos impactos resultantes das ações antrópicas, foram levantados os principais aspectos físicos do Município, pois dizem respeito também as ações tomadas na pequena propriedade rural. Conforme o Atlas de Santa Catarina (SANTA CATARINA, 1986), predominam no município as formações geológicas Rio Bonito, Rio do Sul e Palermo, com pequenas ocorrências das formações Irati e Serra Alta. Quanto à litologia, ocorrem rochas sedimentares com predominância de argilitos, folhelhos, siltitos e arenitos. A deposição ou sedimentação das rochas ígneas, metamórficas e sedimentares deuse em estratos ou camadas horizontais, daí a denominação de rochas estratificadas. Os espaços que separam estas camadas são de grande importância na chamada erosão diferencial, ou seja, há um trabalho desigual da erosão, atuando sobre materiais com diferentes graus de resistência que justificam a variância do relevo local. (SEIBT, 2002) Esta heterogeneidade de ações e de materiais refletiu-se na morfologia e nas condições físicas dos solos resultantes (SEIBT, 2002). De acordo com o Atlas de Santa Catarina (SANTA CATARINA, 1986), predomina a unidade geomorfologica Patamares do Alto Rio Itajaí, caracterizada pela intensa dissecação 9 Alfredo Wagner é considerado um dos maiores produtores do Estado. 28 do relevo, com patamares e vales estruturais. “A presença de extensos patamares e relevos residuais de topo plano (mesas) limitados por escarpas deve-se as litologias (rochas) de diferentes resistências à erosão, como os arenitos mais resistentes e os folhelhos que são mais facilmente erodidos.” Estes folhelhos, em estratos de estrutura frágil e quebradiça, são encontrados em abundância na camada subsuperficial (Figura 3) dos solos locais. Ocorre assim, devido à erosão, uma grande amplitude altimétrica entre os topos dos morros e os fundos dos vales, nas menores altitudes onde estão as áreas de maior fertilidade natural e os rios (SEIBT, 2002). Figura 3 - Características geológicas, comunidade do Rio Jararaca - Alfredo Wagner, 2006. Quanto à hidrografia, estão localizadas no município de Alfredo Wagner as nascentes do Rio Caeté (principal nascente do Rio Itajaí do Sul), do Rio Águas Frias (também com nascente no Município e alta declividade) e do Rio Adaga (com nascente no Morro da Boa Vista, município de Rancho Queimado). Estes rios formam o Rio Itajaí do Sul, um dos três componentes da grande bacia do Rio Itajaí-Açu. O encontro dos rios Caeté, Águas Frias e Adaga, ocorre no centro urbano do Município, num fundo de vale, o que proporciona e caracteriza a freqüente ocorrência de enchentes, potencializadas pelas chuvas orográficas que ocorrem nas cabeceiras desses rios. Estas chuvas são decorrentes do encontro das massas de ar Polar e Tropical Atlântica, às quais a Serra Geral serve de anteparo. Segundo a classificação de Köppen, o clima local é mesotérmico úmido, com verões quentes e sem estação seca definida. É comum a ocorrência de geadas no inverno, podendo ainda ocorrer um pouco de neve, já as chuvas, predominam na primavera. A temperatura média anual é de 19°C. A Umidade Relativa do Ar oscila entre 60 e 75%, com 70 a 90 dias de chuva/ano (PMDRS, 2004). 29 Os solos predominantes na Bacia do Rio Caeté e também no Município são em sua maioria, representados por Cambissolos Húmicos, Argissolos, Neossolos Litólicos e Neossolos Flúvicos, com domínio quase absoluto de horizonte B incipiente (Cambissolos) (SACHET, 1993). Quimicamente, estes solos guardam entre si alta homogeneidade quanto à fertilidade natural, que se apresenta muito baixa, refletida pelo caráter alumínico (Embrapa 2006). Estas características identificam os solos de encostas (de estrutura frágil e facilmente errodíveis) e os das chapadas (extremamente ácidos). A exceção está nos Neossolos Flúvicos localizados às margens dos rios, que são eutróficos, isto é, ricos em nutrientes minerais e orgânicos, decorrentes do transporte das chuvas e enchentes (SACHET, 1993). Seibt (2002), descrevendo o potencial agrícola, destaca que as características de relevo íngreme e a alta suscetibilidade à erosão classificam grande parte das áreas do Município como restritas e não recomendadas para culturas anuais, apresentando apenas vocação natural para a atividade silvo-pastoril. O potencial erosivo nas microbacias do Município é extremamente alto, por causa do relevo abrupto, solos jovens, com fraca estruturação e uma rede de drenagem muito densa (SACHET, 1993). A utilização inadequada dos solos tem provocado graves problemas como cheias e movimentos da massa (solifluxão), a principal recomendação dos órgãos de pesquisa tem sido no sentido de não incentivar o uso de encostas com altas declividades para culturas anuais. A ocupação das encostas (Figura 4) para cultivos agrícolas (principalmente cebola) é comum nestas áreas, apesar de não serem recomendadas sem práticas de manejo e conservação adequadas. Figura 4 - Ocupação agrícola na comunidade do Rio Jararaca, Alfredo Wagner, 2006. Segundo Uberti et al (apud SACHET, 1993), apenas os vales adjacentes ao eixo hídrico do Rio Itajaí do Sul, com Classes de aptidão 1 e 2 de solos, apresentam aptidão boa e aptidão regular para culturas anuais climaticamente adaptadas. Na microbacia do Rio Caeté, 30 estas classes estão ausentes, configurando-se em alto risco para o uso agrícola com culturas anuais. No Município, a aptidão de uso das terras predominante é a Classe 3, que apresenta aptidão com restrições para culturas anuais climaticamente adaptadas, aptidão regular para a fruticultura e boa para pastagem e reflorestamento (UBERTI et al apud SACHET, 1993). Esta microbacia é a mais estudada por ser a principal nascente do Itajaí do Sul, fonte de abastecimento de água da sede do município e inventariada durante o projeto Microbacias/BIRD. De acordo com o Atlas de Santa Catarina (SANTA CATARINA, 1986), a vegetação caracteriza-se pelas florestas primárias; vegetação secundária, capoeiras e capoeirinhas; vegetação secundária nos estágios mais desenvolvidos, ou seja, capoeirões e floresta secundária; áreas de vegetação rasteira, com predomínio de gramíneas; lavouras temporárias; lavouras permanentes; reflorestamento de pinus e eucalipto. 1.2.3 As Propriedades Mapeadas As duas propriedades mapeadas neste estudo de caso são consideradas pequenas, pois tem áreas menores que 30 ha, aqui denominadas de propriedade “A” e propriedade “B”, são descritas sinteticamente a seguir. A propriedade A, situada na Comunidade de Alto Demoras pertencente à Microbacia Hidrográfica do Rio Barro Preto, pratica a agricultura familiar e pela classificação do Projeto Microbacias 2 (MB2) é considerada “em transição”10. Segundo os técnicos do município, a família de agricultores desta propriedade sempre buscou os serviços de extensão em busca de alternativas a agricultura convencional, sendo pioneiros na adoção do Pastoreio Racional Voisin (PRV) e na agroecologia11, esta última em fase de mudança e adaptação. Apesar de ser uma pequena propriedade, 11,94 ha, a família tem conseguido permanecer no meio rural, desenvolvendo atividades de alta densidade econômica, como a cebola e a bovinocultura de leite. 10 Propriedade rural em transição, de acordo com o MB2, é aquela com renda anual por pessoa entre 1 e 2 salários mínimos. 11 Agroecologia representa um conjunto de técnicas e conceitos que surgiu em meados dos anos 90 e visa a produção de alimentos mais saudáveis e naturais. Tem como princípio básico o uso racional dos recursos naturais. (http://www.ambientebrasil.com.br) 31 A propriedade “B”, situada na Comunidade de Alto Jararaca, pertencente o Microbacia Hidrográfica do Rio Jararaca, também pratica a agricultura familiar e de acordo com a classificação do MB2 é considerada “Periférica”12. Segundo os técnicos do município, a família tem enfrentado dificuldades em permanecer no meio rural. Desenvolvem apenas agricultura convencional com cultivo de cebola (de alta densidade econômica) e de milho (considerado de baixa densidade econômica). A baixa produtividade e dependência econômica das culturas da cebola e milho têm contribuído para a descapitalização da propriedade. Outro fator é o solo desgastado, utilizado sem nenhuma prática de manejo, com perdas da camada orgânica que pode explicar as causas da baixa produtividade, necessitando de insumos externos (com custos elevados) para recuperar a fertilidade perdida. Também considerada uma pequena propriedade, 7,18 ha. 12 Propriedade rural em periférica, de acordo com o MB2, é aquela com renda anual por pessoa com até 1 salário mínimo. 32 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA A análise de uma pequena propriedade rural, tendo em vista o planejamento do uso das terras com atividades agropecuárias, de acordo com sua aptidão de uso e em consonância com a legislação ambiental, requer a realização do mapeamento detalhado, possibilitando uma melhor caracterização física destas propriedades. Atualmente pode-se contar com vários métodos para realização deste mapeamento (levantamento), dos que utilizam instrumentos como o convencional teodolito, uma sofisticada estação total com receptor GPS (topográfico ou geodésico) acoplado, até a aquisição de uma imagem (ortorretificada) de satélite de alta resolução. Entretanto, o alto custo destes instrumentos e serviços dificulta a realização de mapas das pequenas propriedades. O desenvolvimento da fotogrametria digital aliado ao desenvolvimento da informática em relação aos processadores e à capacidade de armazenamento dos dados; dos scanners que possibilitam a obtenção das imagens em meio digital com alta qualidade; dos Modelos Numéricos de Elevação e dos receptores GPS, são alguns exemplos dos avanços, que criaram as condições favoráveis para a geração das ortofotos em microcomputadores, de forma rápida e barata para serem utilizadas em diversas áreas da engenharia, destacando o seu uso em atividades do meio rural. Até bem pouco tempo só era possível gerar ortofotos nas chamadas estações fotogramétricas digitais, um conjunto de equipamentos e softwares desenvolvidos para automatização das operações fotogramétricas. Porém, o alto custo destes equipamentos restringe o seu uso a poucas empresas do ramo, alguns centros de pesquisa e as instituições públicas responsáveis pela cartografia. No entanto, o desenvolvimento cada vez maior dos softwares e dos modelos matemáticos que realizam operações fotogramétricas tem propiciado o uso de microcomputadores e o usuário não necessita de todo o pacote tecnológico, diminuindo significativamente os custos. Para compreendermos as operações fotogramétricas, tais como: orientação interior, orientação exterior, restituição, retificação e reamostragem de imagens, geração de ortoimagens, integração com sistemas de informação geográfica, dentre outras, abordam-se os fundamentos teóricos que orientaram a pesquisa dissertando sobre Mapeamento, Fotogrametria e Sensoriamento Remoto, Sistema GPS, Cartografia e Geodésia, Sistemas de 33 Informações Geográficas e Geoprocessamento, bem como a descrição do processo de Ortorretificação. 2.1 Mapeamento O IBGE (2006) faz a seguinte distinção entre Mapa, Carta e Planta: Mapa é a representação no plano, normalmente em escala pequena, dos aspectos geográficos, naturais, culturais e artificiais de uma área tomada na superfície de uma figura planetária, delimitada por elementos físicos, político-administrativos, destinada aos mais variados usos, temáticos, culturais e ilustrativos. Carta é a representação no plano, em escala média ou grande, dos aspectos artificiais e naturais de uma área tomada de uma superfície planetária, subdividida em folhas delimitadas por linhas convencionais - paralelos e meridianos - com a finalidade de possibilitar a avaliação de pormenores, com grau de precisão compatível com a escala. Planta é uma carta que representa uma área de extensão suficientemente restrita para que a sua curvatura não precise ser levada em consideração, e que, em conseqüência, a escala possa ser considerada constante. Pode-se citar como exemplo a carta topográfica “Alfredo Wagner”, utilizada neste trabalho, que faz parte do mapeamento sistemático Brasileiro elaborada pelo IBGE na escala 1:50.000. Como exemplo de mapa cita-se o mapa de solos da Embrapa (2007), elaborado na escala 1:250.000; e o mapeamento integrado de recursos naturais de todo o território nacional, realizado pelo Projeto RadamBrasil13, resultando nos mapas temáticos na escala 1:1.000.000 sobre geologia, geomorfologia (relevo), pedologia (solos), vegetação e uso potencial da terra. Estes mapas e cartas ainda são utilizados para realizar planejamento em grandes regiões, devido principalmente às pequenas escalas resultantes de tais trabalhos. Com relação à planta, o melhor exemplo é uma planta topográfica representando os limites de uma propriedade urbana ou rural. Ainda segundo o IBGE (2006), a planta é um caso particular de carta, na qual a representação se restringe a uma área muito limitada e a escala é grande, conseqüentemente o número de detalhes é bem maior. Como exemplo de planta cita-se a planta topográfica de um imóvel rural, confeccionada após a realização de um levantamento topográfico, de acordo com a NBR 13133/94. Para efeito desta pesquisa, o termo já popularizado como mapeamento, 13 Disponível em: <http://www.projeto.radam.nom.br/historico.htm>. Acesso em 24 de maio de 2007. 34 na realidade refere-se levantamento de campo apoiado em ortofoto e GPS, com o objetivo de confeccionar e representar em planta os limites e usos de uma pequena propriedade rural. 2.1.1 Mapa de Uso das Terras e Mapa de Aptidão de Uso das Terras De acordo com Panichi (1994), o Mapa de Uso das Terras representa a distribuição espacial do uso das terras existentes na microbacia hidrográfica. Este mapa fornece uma noção global da forma como a microbacia (ou propriedade) está sendo trabalhada. É a imagem do presente e seu confronto com as classes de aptidão aponta os conflitos de uso. O Mapa de Aptidão de Uso das Terras representa a distribuição espacial das classes de aptidão agrícola de uso das terras existentes na microbacia hidrográfica e deve ser elaborado seguindo a metodologia para Classificação da Aptidão de Uso das Terras do Estado de Santa Catarina (UBERTI et al, 1991). Esta metodologia estabelece cinco classes de aptidão de uso, possibilitando uma melhor avaliação do potencial, tanto para uso com culturas anuais, quanto para usos menos intensivos. As cinco classes estabelecidas são: Classe 1 - Aptidão boa para culturas anuais climaticamente adaptadas14; Classe 2 - Aptidão regular para culturas anuais climaticamente adaptadas; Classe 3 - Aptidão com restrições para culturas anuais climaticamente adaptadas, aptidão regular para fruticultura e boa aptidão para pastagens e reflorestamento; Classe 4 - Aptidão com restrições para fruticultura e aptidão regular para pastagens e reflorestamento; Classe 5 - Preservação permanente. O Quadro 1 serve de guia para a compreensão da metodologia de classificação das glebas de uso frente a sua aptidão. 14 Entendem-se como culturas climaticamente adaptadas àquelas recomendadas pelo Zoneamento Agroclimático do Estado de Santa Catarina. (http://www.epagri.rct-sc.br) 35 Quadro 1 - Guia para classificação da aptidão de uso das terras. Classe de Aptidão Declividade (%) Declividade (graus) Profundidade Efetiva (cm) (d) (pr) (d) Classe 1 0a8 Classe 2 8 a 20 Classe 3 20 a 45 Classe 4 45 a 75 Classe 5 >75 4,6 4,6 a 11,3 11,3 a 24,2 24,2 a 36,9 36,9 >100 50 a 100 < 50 Qualquer Qualquer Suscetibilidade à Erosão Fertilidade (t/ha calc.) (p) (e) (f) Não pedregosa Nula a ligeira 0a6 Moderada Moderada 6 a 12 Forte >12 Qualquer Muito forte Qualquer Qualquer Qualquer Qualquer Qualquer Pedregosidade Pedregosa a muito pedregosa muito pedregosa Extrema-mente pedregosa Drenagem (h) Bem drenada Bem a imperfeitamente drenada Fonte: Uberti et al (1991) 2.2 Fotogrametria e Sensoriamento Remoto Etimologicamente, a palavra “fotogrametria” tem sua origem nos vocábulos gregos: photon - luz, graphos - escrita e metron – medições, ou seja, são medições executadas a partir de fotografias. Para Brito e Coelho (2002) muitas abordagens e discussões para o tema foram desenvolvidas ao longo do último século, tornando o assunto confuso para iniciantes e tal termo é definido, a grosso modo, como a ciência e tecnologia de se obter informação confiável por meio de imagens adquiridas por sensores. Informações como as coordenadas geográficas, os mapas, os modelos, o cálculo de áreas e volumes, entre outros, podem ser consideradas confiáveis quando se analisa a aplicação destas informações, de acordo com as tolerâncias de precisão e acurácia desejadas. Por exemplo, quando se trabalha na medição e locação de determinadas obras de edificações pode-se tolerar erros da ordem de centímetros. No meio rural em Santa Catarina, a maioria das propriedades tem área até 30 hectares, como o nosso objetivo é mapear para planejar, pode-se tolerar erros submétricos ou maiores na determinação das coordenadas, pois o erro é diluído no cálculo da área total e das glebas de uso. Assumindo-se tais erros, deve-se quantificá-los a fim de se avaliar a margem de erro. Quanto maior a precisão dos equipamentos e quanto mais capacitados forem os técnicos, melhores serão os resultados em termos das áreas mapeadas. Portanto, para cada atividade devem ser avaliadas as técnicas e os custos de obtenção de informações de campo, devendo a qualidade, precisão e acurácia dos produtos gerados serem compatíveis com os seus objetivos. 36 Para Marchetti (1998), o uso mais comum da fotogrametria é na preparação de mapas planialtimétricos a partir da fotointerpretação de fotos aéreas verticais. Segundo o autor, a fotogrametria pode ser usada em diferentes campos: geologia, planejamento de cidades, medicina, arquitetura, agricultura, neste último, o autor comenta que as fotografias aéreas oferecem uma enorme quantidade de dados sobre a Terra. O uso da fotogrametria neste caso diminui os trabalhos de campo. É possível medir o tamanho de uma propriedade agrícola, estudar o uso da terra, subsidiar a classificação da aptidão de uso e a geomorfologia de uma região, planejar o controle da erosão, programar reflorestamento, planejar o uso da terra, entre outras. Segundo a American Society for Photogrammetry and Remote Sensing (ASPRS) Sociedade Americana de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto, fotogrametria é “a arte, ciência, e tecnologia de se obter informação confiável sobre objetos físicos e o meioambiente, através de processos de gravação, medição e interpretação de imagens e padrões de energia eletromagnética radiante e outros fenômenos”, ao passo que sensoriamento remoto não recebe nenhuma definição. A única referência que a associação faz é que “técnicas de sensoriamento remoto são usadas para adquirir e processar informação sobre um objeto sem contato físico direto (entre o sensor e o alvo de interesse)”. (BRITO; COELHO, 2002) Já a International Society for Photogrammetry and Remote Sensing (ISPRS) Sociedade Internacional de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto – define que “fotogrametria e sensoriamento remoto é a arte, ciência e tecnologia de se obter informação confiável de imagens de sensores imageadores e outros, sobre a Terra e seu meio ambiente, e outros objetos físicos e processos através de gravação, medição, análise e representação” (negrito no original). Convém ressaltar o “é”, no singular, que destaca a idéia de junção de ambos em um só conceito: na verdade, nenhuma das definições está incorreta. Cada uma reflete uma visão diferente sobre o tema, que expressa diferentes perfis e diferentes épocas. A tendência, hoje em dia, principalmente com o desenvolvimento da fotogrametria digital e de sensores orbitais compatíveis com a atividade fotogramétrica é que a fotogrametria esteja inserida no contexto global de sensoriamento remoto, definido como ‘ciência e tecnologia de aquisição de informação sobre um objeto sem contato direto entre este e o sensor’. (BRITO; COELHO, 2002) Novo (1989) traz outra definição, para este autor: Sensoriamento Remoto consiste na utilização conjunta de modernos instrumentos (sensores), equipamentos para processamento e transmissão de dados e plataformas (aéreas ou espaciais) para carregar tais instrumentos e equipamentos, com o objetivo de estudar o ambiente terrestre através do registro e da análise das interações entre a radiação eletromagnética e as substâncias componentes do planeta Terra, em suas 37 mais diversas manifestações. Entre os modernos instrumentos, comumente chamados de sensores, incluem-se as câmeras fotográficas, scanners mecânicos e sistemas radares, sejam eles aerotransportados (aviões, balões) ou orbitais (satélites). Este debate é pertinente e deixa claro que atualmente pode-se trabalhar com imagens adquiridas de diversos sensores, orbitais e aerotransportados. O potencial de aplicação destas imagens depende dos objetivos de cada estudo e da escolha dos sensores e, conseqüentemente das resoluções espacial, radiométrica, espectral e temporal. 2.2.1 Fotogrametria Digital A fotogrametria passou por diversas fases, como se observa na Tabela 2 a seguir, e se consolidou como instrumento fundamental para a realização de mapeamento em todas as partes do mundo e está mais ligada a geomática. O desenvolvimento da fotogrametria analítica (modelos e programas), da informática e das técnicas de obtenção de imagens digitais (scanners e sensores), propiciou o surgimento da fotogrametria digital, permitindo seu uso como fonte primária de dados em larga escala. Isto tem possibilitado o acesso a estas ferramentas por profissionais, pesquisadores e estudantes, bem como propiciando a elaboração de seus próprios produtos temáticos. Fotogrametria Tabela 2 - Histórico da Fotogrametria. Entrada Processamento Analógica Foto analógica (em filme) Analógico (opto-mecânico) Analítica Foto analógica (em filme) Analítico (computacional) Imagem digital (obtida de câmara digital, Digital por exemplo) ou digitalizada (foto analógica submetida a um scanner) Fonte: Brito e Coelho (2002) Analítico (computacional) Saída Analógica (scribe/fotolitos) no passado ou digital (CAD, por exemplo) no presente Analógica (scribe/fotolitos) no passado ou digital (CAD, por exemplo) no presente Digital 38 A fotogrametria digital (HEIPKE, 1995 apud TEMBA, 2000) é uma tecnologia de informação usada para gerar informações geométricas, radiométricas e de semântica sobre objetos no universo 3D (Tridimensional) obtidas de imagens digitais 2D (plantas). O trabalho está inserido no contexto da fotogrametria digital, aproveitando-se do conhecimento científico e desenvolvimento tecnológico da atualidade, como os duplos processadores, a capacidade cada vez maior de armazenagem de dados digitais, os scanners fotogramétricos e gráficos, bem como o desenvolvimento de softwares e de diversos modelos matemáticos, para serem utilizados na geração de ortofotos. 2.2.2 Câmara Fotogramétrica Convencionou-se chamar de “câmara fotogramétrica” a câmara que possui certas características especiais. No caso, a diferença é o maior rigor métrico na definição dos parâmetros que regem a câmara, ou seja, pode-se obter informação precisa das imagens adquiridas por tal tipo de câmara. As câmaras fotogramétricas podem ser aéreas ou terrestres. No entanto, as câmaras aéreas normalmente são as mais utilizadas em mapeamento fotogramétrico (aerolevantamentos). De acordo com Brito e Coelho (2002), as partes principais que compõem uma câmara fotogramétrica são o cone e o magazine (Figura 5). No cone, localiza-se o sistema de lentes da objetiva, o diafragma, o obturador, o suporte de filtros e a esquadria de registros. No magazine, localiza-se o sistema de aderência a vácuo e de troca de filmes (câmaras analógicas apenas). Figura 5 - Representação esquemática de uma câmara fotogramétrica. Fonte: Brito e Coelho (2002). 39 Toda câmara fotogramétrica vem acompanhada de um certificado de calibração, ou seja, um documento que atesta os valores precisos de determinados parâmetros fundamentais da câmara, que serão devidamente utilizados nos processos fotogramétricos posteriores. Um exemplo de certificado encontra-se no Anexo 2. Um dos parâmetros da câmara é a Distância Focal (f), visualizada nas Figuras 5 e 6. No caso de uma imagem tomada a grandes distâncias, o valor da distância focal é constante, em geral assume valores nominais de 88 mm, 150 mm ou 300 mm. Filme Figura 6 - Representação da posição do filme na tomada da fotografia. Fonte: Brito e Coelho (2002) 2.2.3 Resoluções das Imagens Fotogramétricas Analógicas Toda imagem possui quatro resoluções - espacial, radiométrica, espectral e temporal que são parâmetros de avaliação de suas capacidades de extração de informações. A resolução espacial, de acordo com Brito e Coelho (2002), está diretamente relacionada à capacidade de “enxergar” objetos tão pequenos quanto permita o filme e é determinada pelo tamanho dos grãos de haleto de prata da emulsão. Conforme os autores, em especial para câmaras aéreas, o tempo de exposição deve ser o menor possível, de modo a evitar os efeitos danosos que a movimentação da aeronave pode acarretar. Os filmes geralmente utilizados em aerofotogrametria possuem uma resolução espacial em torno de 40 l/mm (linhas por milímetro). Para um vôo na escala de 1:25000, a resolução 40 espacial no terreno seria igual a: 25.000 (denominador da escala) / 40 = 625 mm = 0,625 m (BRITO; COELHO, 2002). O número de linhas por milímetro é importante para se ter noção do potencial da resolução espacial das imagens após a digitalização de aerofotos analógicas. O surgimento das câmaras fotogramétricas digitais, que possibilitam obter imagens contínuas e em diferentes faixas do espectro eletromagnético (bandas), promete estimular o debate sobre fotogrametria e sensoriamento remoto, aumentando a concorrência no mercado da geoinformação e possibilitando uma redução no custo das imagens. A resolução radiométrica é um fator que está relacionado com a capacidade de detectar as menores variações possíveis de incidência de energia sobre o filme (BRITO; COELHO, 2002), já a resolução espectral envolve o número de bandas e a espessura de cada banda que o filme é capaz de cobrir, por exemplo, um filme pancromático cobre a faixa do visível. A resolução temporal denota a periodicidade de captura da imagem, ou seja, relaciona com o tempo de revisita do sensor a uma determinada área. Esta resolução é de interesse para estudos ambientais que analisam mudanças e evoluções, por exemplo, uso e ocupação do solo e recuperação de áreas degradadas. 2.2.4 Resoluções das Imagens Fotogramétricas Digitais Às quatro resoluções descritas no item anterior também se aplicam à imagem digital. Entretanto, os conceitos variam entre elas, dada a natureza distinta que estas possuem. Na imagem digital, a resolução espacial está diretamente relacionada com o “tamanho do pixel”, que representa a capacidade de distinguir feições na superfície. Exemplificando, uma imagem com resolução espacial de 1 metro, cada pixel equivale a um quadrado de 1 x 1 metro no terreno. A resolução radiométrica está ligada à capacidade de discernir quantidades de tons de cinza, variando entre preto e branco, dentro de uma determinada banda do espectro eletromagnético. Conforme Brito e Coelho (2002), o sistema utilizado em informática é binário, assim, a quantidade de tons de cinza de uma imagem digital está relacionada com a potência de base 2. Como exemplo, citam uma imagem de 256 tons de cinza (256 = 28), ou seja, 8 bits (dígitos binários) por pixel. 41 As resoluções espectral e temporal funcionam de modo semelhante às imagens analógicas. 2.2.5 Ortorretificação de Imagens (Orto-imagens) Quando se trabalha com imagens provenientes de câmaras convencionais, sem correções, com perspectiva central, estas não podem ser consideradas como fonte de informação métrica confiável, pois há erros inerentes ao processo de aquisição da imagem. Para que se possa utilizar uma aerofoto como um mapa, possibilitando assim que distâncias e áreas sejam medidas, é necessário que a mesma seja ortorretificada, visando atenuar as distorções causadas pela inclinação da câmara fotogramétrica e pelo relevo da região. Tal procedimento origina o produto cartográfico denominado Ortofoto. A Figura 7 ilustra o processo da ortorretificação que, segundo Brito e Coelho (2002), transforma uma imagem em perspectiva central em outra em perspectiva ortogonal. Segundo os autores, graças à fotogrametria digital, processos matematicamente complexos como este puderam ser implementados e popularizados. Figura 7 – Processo da ortorretificação. Fonte: Brito e Coelho (2002) 42 Para a produção de uma ortoimagem, considerando a fotogrametria digital, são necessários três componentes básicos: uma imagem digital, parâmetros de orientação interior e exterior da câmara e um MDE da área (SANTOS, 2000 apud BRITO; COELHO, 2002). O MDE é responsável pela correção do deslocamento relativo ao relevo. Quanto maior a resolução espacial do MDE melhor será o resultado da ortorretificação da imagem e, de acordo com Brito e Coelho (2002), se o espaçamento da grade do MDE for maior que a resolução espacial da imagem digital haverá degradação da precisão do produto final. Quanto aos parâmetros de orientação da câmara, Brito e Coelho (2002) apresentam os seguintes conceitos gerais: orientação interior é a reconstrução do feixe perspectivo, ou seja, o referenciamento da imagem em relação à câmara. Uma vez que, as imagens obtidas encontram-se isoladas uma das outras e meramente salvas como arquivos digitais, sem nenhuma informação métrica, isto é, utilizando apenas o sistema de coordenadas em pixels, próprio das imagens digitais; faz-se necessário reconstituir o sistema interno câmara-imagem correspondente ao momento em que as fotografias foram obtidas. Somente assim, poderão ser efetuadas medidas com precisão sobre as imagens fotográficas. (grifo do autor) orientação exterior a obtenção da posição e atitude de cada foto em relação ao referencial do espaço-objeto, ou seja, a imagem está orientada exteriormente se são conhecidos os parâmetros de orientação exterior para a mesma, a saber: coordenadas no espaço-objeto para o centro de perspectiva e ângulos de rotação ou de atitude do sensor (k, v e f). Figura 8 - Orientação interior da imagem em relação à câmara. Fonte: Brito e Coelho (2002) O desvio padrão é utilizado normalmente para avaliar o processo de orientação interior, com base nas coordenadas das marcas fiduciais, no qual se busca o melhor 43 ajustamento possível. O IBGE adota 1/3 (0,33) do pixel como padrão para seus trabalhos com fotogrametria digital. Na orientação exterior necessita-se das coordenadas dos Pontos de Controle Terrestres, para que o software calcule a coordenada do Ponto Principal ou centro de perspectiva e os ângulos de rotação da câmara (Figura 9). Figura 9 - Ângulos de rotação da câmara aerotransportada. Fonte: Brito e Coelho (2002) Após a ortorretificação, é possível utilizar as ortofotos para trabalhar nas mais diferentes atividades: projeto de estradas, estudo de uso e cobertura do solo, estudos de impacto ambiental, mapeamento e planejamento de propriedades rurais, determinação da reserva legal, dentre outras. Segundo Brandalize (1997), as principais vantagens da ortofoto são: a ortofoto não está pré-interpretada como um mapa, isto dá oportunidade ao usuário de extrair as informações desejadas a qualquer momento, a qualidade da ortofoto é a mesma de um mapa com a vantagem da riqueza de dados apresentados; e fornece ao usuário uma visão do terreno muito mais compreensível que um mapa. 2.2.6 Qualidade das Ortofotos para Padrões Cartográficos No Brasil, o Decreto nº 89.817 de 20 de junho de 1984 estabelece padrões mínimos a serem adotados no desenvolvimento das atividades cartográficas, utiliza o Padrão de Exatidão Cartográfico (PEC) para classificar cartas, mapas e plantas. De acordo com Brandalize (1997): as medidas de qualidade mais comumente utilizadas são a exatidão e a precisão de posicionamento. A precisão representa o quão próximos da média estão os resultados obtidos de uma observação, cálculo ou estimativa do valor real. A 44 exatidão representa o quanto próximos da realidade estão os resultados obtidos de uma observação, cálculo ou estimativa do valor real. A exatidão cartográfica é a medida da posição de uma feição cartográfica em relação a sua posição real no terreno. A precisão cartográfica diz respeito a posição relativa entre as feições de um mapa. Para verificar a classe em que se enquadra um produto cartográfico é necessária à realização do teste de precisão por intermédio do PEC. Neste teste compara-se a variância das discrepâncias amostrais com os valores pré-estabelecidos no Decreto nº 89.817. Galo et. al (2001) outras alternativas para avaliação de produtos cartográficos, utilizando feições como estradas obtidas de duas maneiras: restituição com base na ortofoto e levantadas com GPS topográfico. 2.3 O Sistema GPS Mais comumente conhecido sob a sigla abreviada GPS (Global Positioning System), o nome completo deste sistema é NAVSTAR - GPS (Navigation System with Time and Ranging - Global Positioning System). O Sistema de Posicionamento Global - GPS foi concebido pelo Departamento de Defesa dos EUA, no início da década de l960, como um sistema de navegação para fins exclusivamente militares e é composto de 24 satélites artificiais que emitem simultaneamente sinais de rádio codificados (HOFMANN-WELLENHOF, 1994 apud FREIBERGER, 2002). Como outros sistemas de rádio-navegação, os satélites enviam seus sinais de rádio exatamente ao mesmo tempo, permitindo ao receptor avaliar o lapso entre emissão/recepção, fornecendo a localização geográfica de uma posição 3D (latitude, longitude e altitude). O sistema de referência para os satélites do GPS é o World Geodetic System 1984 (WGS-84). O sistema GPS (americano) insere-se atualmente sistema conhecido como GNSS (Global Navigation Satellite System) que agrega outros sistemas como o russo GLONASS, num futuro próximo o europeu Galileo e o chinês Compass, ampliando as perspectivas de uso e de melhoria da precisão das localizações geográficas. O GPS é estruturado em três segmentos: espacial, de controle e de usuário (LEICK, 1995, apud FREIBERGER, 2002). O segmento espacial consiste na constelação de satélites GPS que transmitem à Terra sinais modulados em duas freqüências e mensagens de navegação. O segmento de controle, responsável pela operação do sistema GPS, é constituído 45 por estações de monitoramento que recebem os sinais dos satélites a partir das quais são formulados os dados de navegação e de tempo. O segmento de usuário compreende todas as classes de receptores GPS e seus componentes, que em geral são classificados em receptores geodésicos e de navegação (HOFMANN-WELLENHOF, 2001, apud FREIBERGER, 2002). Resumidamente, cada um dos segmentos pode ser assim descrito: 1 - Segmento espacial - rede de 24 satélites a aproximadamente 20.200 km de altitude no espaço em seis diferentes órbitas, em movimento constante, fazendo duas órbitas completas ao redor da Terra a cada 24 horas. Cada satélite tem expectativa de aproximadamente 10 anos de vida útil; 2 - Segmento de controle - composto de 6 estações (bases rastreadoras), sendo uma mestra, no Colorado - EUA. As demais estão distribuídas ao longo e próximas do Equador, corrigem as efemérides (órbitas) dos satélites e sincronizam seus relógios atômicos; 3 - Segmento de usuários - envolve todos os tipos de aplicações, métodos de posicionamento, formas de recepção e processamento dos sinais. Os receptores são os aparelhos comumente chamados de GPS e que recebem os sinais de rádio, em geral são classificados em geodésicos (dupla freqüência - L115, L216), topográfico (L1, Código C/A17) e o de navegação (apenas o Código C/A). Os erros que afetam a precisão do sistema são dependentes: do satélite (efemérides), da antena do receptor e do meio de propagação. Neste sentido, Belchior (2001) descreve tais erros como: Dependentes do satélite: um dos fatores que afetam a precisão é a Geometria dos Satélites, ou seja, a localização dos satélites em relação uns aos outros sob a perspectiva do receptor GPS; quanto melhor distribuídos no espaço, melhor será a recepção e menor será o erro de posição. O efeito da geometria é expresso pelo fator de degradação da precisão Dilution Of Precison (DOP). Como o sistema usa o lapso de tempo para determinar a distância receptor - satélite, o atraso nos relógios dos satélites tem que ser mínimo, ou seja, relógios dos satélites são de altíssima precisão, pois o atraso de 1 nano-segundo no relógio (0,000000001s), provocaria um erro de 30 cm na posição. Dependentes da antena do receptor: subdivide-se em quatro tipos - a) Erros nos relógios dos receptores, semelhante aos erros provocados pelo atraso no relógio atômico dos satélites; b) Multicaminhamento é a interferência resultante da reflexão do sinal em algum objeto próximo a antena, como por exemplo, árvores, edificações, automóveis, etc; c) Erros causados pela variação do centro de fase da antena, em função da característica da sua construção, os erros podem chegar a alguns centímetros; d) Ruído do receptor. Dependentes do meio de propagação: relativos aos atrasos da Ionosfera, a camada mais alta da atmosfera é carregada de partículas que provocam atrasos no sinal GPS. 15 L1 = 1575,42 MHZ L2 = 1227,60 MHZ 17 Modulado a partir da freqüência L1. 16 46 E ainda, os erros relativos aos atrasos da Troposfera: a camada mais baixa da atmosfera provoca atrasos no sinal GPS devido a umidade relativa do ar. A Tabela 3 apresenta o erro médio previsto para cada fonte. Os maiores erros são em função do tipo de receptor e dos efeitos da atmosfera. Para minimizar estes erros, foram desenvolvidos equipamentos diferenciados para cada tipo de aplicação, topográfico ou geodésico e o aperfeiçoamento das técnicas diferenciais GPS18. Tabela 3 - Erro médio para cada fator gerador. Fontes de Erro Erro-Médio (m) Erro do relógio do satélite Erro de efemérides Erros dos receptores Atmosférico/Ionosférico Total REQM Fonte: Adaptado de Gorgulho (2007) 0,60 0,60 1,20 3,60 3,90 Para se calcular a precisão do sistema multiplica-se o resultado do REQM acima pelo valor do DOP mostrado em alguns receptores. Em boas condições, conforme Gorgulho (2007), o DOP varia de 3 a 7, assim, a precisão de um receptor será de: 3 x 3,90m a 7 x 3,90m, ou seja, de 10 a 30 metros, aproximadamente. Alguns modelos de GPS de navegação mostram uma Estimativa do Provável Erro (EPE), já em metros, em função da qualidade dos sinais recebidos. A influência destes erros pode ser melhor entendida observando a Tabela 4. Ferreira (2007), que estimou o erro em termos percentuais conforme o tamanho da área a ser medida, considerando um EPE do receptor GPS em torno de 5 metros. Tabela 4 - Erros estimados considerando poligonais (propriedades) quadradas. Área em hectares Erro estimado (%) 1 10 25 2 100 1 2500 0,2 10000 0,1 40000 Fonte: Ferreira (2007) 18 0,05 O GPS Diferencial – DGPS – é uma técnica usada para melhorar a precisão do GPS pelo processamento contínuo de correções nos sinais, que podem ser transmitidas em freqüência modulada ou via satélite e são disponibilizadas em alguns países através de serviços de subscrição taxados (GORGULHO, 2007). 47 Um dos parâmetros mais importantes na avaliação da qualidade da posição GPS é a diluição da precisão (Dilution of Precision - DOP), este parâmetro sugere o melhor momento para se obter uma posição. Indica uma estimativa da qualidade na localização de um ponto, sendo utilizado para analisar a geometria (GDOP19) e a posição (PDOP20) da coordenada. A geometria da configuração deverá ser tal que assegure valores de GDOP inferiores a 8 durante o período de rastreamento e o PDOP para determinações absolutas deve ser inferior a 4 (INCRA, 2003). De acordo com INCRA (2003), existem dois modos fundamentais de posicionamento com o GPS: a) Posicionamento isolado caracteriza-se pela utilização de um único receptor, independente e para o qual não são feitas correções a partir de elementos rastreados por outro equipamento. Atribui-se ao posicionamento isolado um nível de precisão de 22 metros; b) Posicionamento relativo ou posicionamento diferencial com o GPS (DGPS) pode fornecer resultados com acurácia de alguns metros ou poucos milímetros, dependendo da observável utilizada (Código C/A, L1, L2). Por se tratar de uma estimativa, erros menores podem ser conseguidos se melhorarmos duas condições de contorno possíveis para os modelos de navegação que são: o multicaminhamento, que pode ser reduzido evitando a proximidade com vegetação densa, edificações e os fundos de vale; além disto deve-se observar a geometria dos satélites, evitando horários com poucos satélites, aumentado o EPE, refletindo na qualidade do posicionamento. Os usuários do sistema podem planejar a tomada de pontos e trilhas que apresentem as melhores condições em termos de geometria e posição. A Leica Geosystems, fabricante de receptores GPS, disponibiliza gratuitamente o programa Satellite Availability Program21 e o Almanac22, ambos utilizados para planejar o melhor horário para os trabalhos de campo. 19 GDOP - Geometric Dilution of Precision. PDOP - Position Dilution of Precision. 21 Disponível em: <http://www.leica-geosystems.com/corporate/en/downloads/lgs_page_catalog.htm?cid=2930> 22 Almanaque - Informações de localização (constelação) e status dos satélites, transmitida por cada satélite e coletada pelo receptor. Estas informações são constantemente atualizadas. 20 48 O campo de aplicações do sistema é grande, os exemplos clássicos são: uso militar; aviação civil, navegação marítima, embarcações, esportes e lazer. Os receptores GPS já são comuns em automóveis, mostrando a posição em uma rua em mapa de cidades. São muito utilizados na tomada de pontos de controle para ortorretificar imagens digitais. Outra aplicação deste sistema é na agricultura de precisão, identificando onde o maquinário está trabalhando e, com isso, analisando os diferentes níveis de produção em diversos pontos da área agrícola, o que permite identificar as necessárias correções na atividade no campo, otimizando o manejo da área e da aplicação de insumos agrícolas. Para se atingir as melhores precisões, os agrimensores necessitam de receptores GPS topográfico ou geodésico, nos quais os custos iniciais com equipamentos e softwares ainda são elevados, sendo viáveis apenas para empresas e profissionais que tenham grande volume de trabalho. O sistema GPS tem limitações, principalmente a leitura da altitude fornecida pelo receptor é muito afetada pelos erros do sistema, mas que podem ser minimizadas utilizando receptores de dupla freqüência e técnicas DGPS. Esta solução é muito cara e poucos têm acesso a ela. Para os usuários de receptores GPS de navegação, que necessitem de uma precisão na ordem de 5 metros, é recomendado o uso de receptores com altímetro barométrico convencional que permite maior precisão. Os sinais dos satélites não penetram em vegetação densa, vales estreitos, cavernas ou dentro d’água. A altitude fornecida pelo sistema refere-se ao elipsóide WGS 84, modelo matemático adotado como forma da Terra. Para o Brasil, as altitudes elipsoidais devem ser transformadas para o geóide, para tanto, utiliza-se o Mapa Geoidal do Brasil publicado pelo IBGE. 2.4 Geoprocessamento Segundo Câmara e Medeiros (1998), o termo Geoprocessamento denota a disciplina do conhecimento que utiliza técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação geográfica e que vem influenciando de maneira crescente as áreas de Cartografia, Análise de Recursos Naturais, Transportes, Comunicações, Energia e Planejamento Urbano e Regional. Para os autores, as ferramentas computacionais para Geoprocessamento, chamadas de SIG, permitem realizar análises complexas, ao criar bancos de dados geo-referenciados e ao integrar dados de diversas fontes. 49 Segundo Moura (2000), para maioria dos autores da área, Geoprocessamento engloba processamento digital de imagens, cartografia digital e o SIG. Já Teixeira (1992 apud MOURA, 2000), associa também o sentido geográfico às informações quando diz que “um sistema de informação geográfica utiliza uma base de dados computadorizada que contém informação espacial, sobre a qual atuam uma série de operadores espaciais”. Evidencia-se nas várias definições de geoprocessamento que a referência geográfica dos dados aparece em todas. Também se nota que para alguns autores o geoprocessamento deve ser considerado uma disciplina científica, enquanto que para outros, o geoprocessamento é um conjunto de geotecnologias: Cartografia, SIG, Fotogrametria e Sensoriamento Remoto, Sistema de Posicionamento Global, ou seja, o conjunto de várias disciplinas, cada qual com seus conhecimentos científicos específicos. Outra discussão importante, resgatada por Mello (2003), é a que busca os principais fatos para adoção dos Sistemas de Informação Geográfica para a Participação Pública (PPGIS) opondo-se às formas centralizadas dos SIGs tradicionais. 2.5 Geotecnologias Conforme exposto no item anterior, não há um consenso na definição e distinção dos termos Geoprocessamento e Geotecnologias. Para Câmara e Medeiros (1998), as geotecnologias são compostas por soluções em hardware, software e peopleware que juntos se constituem em poderosas ferramentas para tomada de decisão. Dentre as geotecnologias estão o SIG, a Cartografia Digital, o Sensoriamento Remoto por Satélites, o Sistema de Posicionamento Global, a Aerofotogrametria, a Geodésia e a Topografia Clássica, dentre outras. Neste sentido, são descritos os seguintes conceitos: Sistema de Informação Geográfica (SIG) pode ser considerado a base do geoprocessamento, proporcionado grandes avanços à Geografia, Cartografia e ciências correlatas, bem como às diversas áreas do conhecimento científico que a utilizam, explorando principalmente o caráter de localização geográfica. Cartografia é um conjunto de estudos e operações científicas, técnicas e artísticas que, tendo como base os resultados de observações diretas ou a análise de documentação já existente, visa à elaboração de mapas, cartas e outras formas de expressão gráfica ou 50 representação de objetos, elementos, fenômenos e ambientes físicos e socioeconômicos, bem como sua utilização (IBGE, 2007). A razão principal da relação interdisciplinar forte entre Cartografia e Geoprocessamento é o espaço geográfico. Enquanto a cartografia preocupa-se em apresentar um modelo de representação de dados para os processos que ocorrem no espaço geográfico, o geoprocessamento representa a área do conhecimento que utiliza técnicas matemáticas e computacionais, fornecidas pelos SIGs, para tratar os processos que ocorrem no espaço geográfico (INPE, 2007). Geodésia é a ciência que se ocupa da determinação da forma, das dimensões e do campo de gravidade da Terra. Na prática, a atuação do IBGE, instituição responsável no País por essas atividades, caracteriza-se pela implantação e manutenção do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), formado pelo conjunto de estações, materializadas no terreno, cuja posição serve como referência precisa a diversos projetos de engenharia, mapeamento, geofísica, pesquisas científicas, dentre outros (IBGE, 2007). As atividades geodésicas têm experimentado uma verdadeira revolução com o advento do GPS. Para IBGE (2007) a capacidade que este sistema possui de permitir a determinação de posições, estáticas ou cinemáticas, aliando rapidez e precisão muito superiores aos métodos clássicos de levantamento, provocou a necessidade de revisão das características do SGB. A implantação da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC) representa a conseqüência desta rediscussão. No âmbito deste trabalho, a fotogrametria digital, o sensoriamento remoto e o sistema GPS, foram abordados com ênfase nos itens anteriores, mas também são considerados como parte das Geotecnologias. 51 3 MATERIAIS E MÉTODOS Este capítulo apresenta as principais etapas da geração das ortofotos e da realização do mapeamento das pequenas das propriedades. Os materiais utilizados são apresentados no item 3.1, no qual estão descritos os softwares, os equipamentos, os receptores GPS, a base cartográfica, as aerofotos e os MDEs empregados para os testes propostos nesta dissertação. O processo de geração de ortofotos é detalhado no item 3.2 e, contempla a metodologia de obtenção das imagens digitais (incluindo o processo de digitalização, a obtenção das marcas fiduciais, dos parâmetros de calibração da câmara), a geração (MDE-IBGE) e a importação (MDE-SRTM) dos Modelos Digitais de Elevação; o roteiro para obtenção dos Pontos de Controle Terrestres; os testes propostos para Geração das Ortofotos; e, por último, a metodologia proposta para Avaliação das Ortofotos Geradas. Ainda no item 3.2, tem-se a apresentação da metodologia empregada no Mapeamento Temático das duas propriedades rurais utilizadas neste trabalho, bem como a metodologia utilizada na avaliação deste. 3.1 Materiais 3.1.1 Softwares Neste trabalho, foram utilizados os seguintes softwares: • O ILWIS v3.2 Academic, ITC, Holanda (2004). Utilizado como software de SIG, sendo o principal aplicativo empregado na pesquisa; • GPS TrackMaker PRO 4.0, Ferreira (2005). Aplicativo utilizado para receber, gerenciar e exportar os pontos tomados no campo com o receptor GPS de navegação; • Erdas/LPS 8.7 (2004), estação fotogramétrica para PC, disponibilizado pelo Núcleo de Geoprocessamento – Epagri/Ciram. Utilizado para transformação de Datum das ortoimagens, conversão de SAD-69 para WGS-8423; 23 Esta conversão é uma operação complementar que permite inserir orto-imagens no google earth, agregando outras informações num sistema global. 52 • GIS DataPRO v3 (2003) para pós-processamento dos pontos e linhas tomados com o receptor GPS topográfico (modelo GS20); • MSTAR v2.06, Magellan (1996) para pós-processamento dos pontos tomados com o receptor GPS topográfico (modelo ProMark X); • MAPGEO2004, aplicativo utilizado para determinar a ondulação geoidal; • ArcMap/ArcInfo 9.0 (2005), disponibilizado pelo Núcleo de Geoprocessamento – Epagri/Ciram para geração dos produtos finais, por exemplo, mapas temáticos; • Planagri, Epagri (2007), software de Planejamento Agrícola, desenvolvido pela Epagri utilizado para avaliação econômica simplificada da propriedade “A”. Por ser o software base da pesquisa, cabe um maior esclarecimento sobre o ILWIS v3.2 Academic, aplicativo que integra funcionalidades e ferramentas de Sistemas de Informações Geográficas a funções espaciais de Sensoriamento Remoto, associa dados temáticos em vetor e matricial (raster), com ferramentas de importação/exportação de formatos SHAPE e DXF (dentre outros), dois formatos consagrados e utilizados mundialmente. Este software auxilia no desenho, na edição, na análise de mapas e tabelas, no georreferenciamento de mapas e imagens, geração de ortofoto, reamostragem e mosaicagem de imagens, produção e visualização de pares de imagens estéreo entre outras ferramentas. O ILWIS atende plenamente aos propósitos deste trabalho por ser um software livre e de fácil utilização, indicado para técnicos que atuam no meio rural, que pretendem iniciar seus estudos em geoprocessamento, incorporando o uso das geotecnologias as demais ferramentas de levantamento e planejamento das propriedades rurais. A escolha do ILWIS foi motivada pelo fato de este pesquisador utilizá-lo desde 1996, no setor de geoprocessamento da Epagri/Ciram, com comprovada performance de processamento, de precisão, além do reconhecimento do ITC, que o desenvolveu. Tal aplicativo processou as informações da pesquisa num microcomputador Athlon(tm) XP 2000+, 1.67 GHz, 512 MB de RAM, processador AMD, 80 GB de disco rígido, placa de vídeo GForce 4 MX 440 de 128 MB, com monitor de 19 polegadas. 53 3.1.2 Receptores GPS Os receptores foram empregados na tomada dos Pontos de Controle Terrestres para: • georeferenciamento e ortorretificação das imagens digitais; • levantamento das estradas existentes na região da ortofoto; e, • localização de marcos (confrontações), manchas de usos das propriedades, nascentes, edificações entre outras feições auxiliares e/ou de interesse do mapeador. Foram utilizados um modelo de receptor GPS de navegação e dois modelos de receptores GPS topográfico: • GPS de navegação modelo eTrex, acompanhado de antena externa para posicioná- la no teto de veículos e Cabo “Y” para descarregar dados do receptor GPS em PC; • GPS topográfico Leica GS20, com capacidade de rastrear a fase da portadora L1 e o Código C/A; e, • GPS topográfico ProMark X, com capacidade de rastrear a fase da portadora L1 e o Código C/A; O GPS eTrex de navegação, da Garmin, foi utilizado para realizar medições de posicionamento isolado (autônomo) com precisão de 15 metros segundo o fabricante. O receptor GS20 da Leica Geosystems foi utilizado para realizar medições de posicionamento relativo e do posicionamento diferencial (DGPS), este com precisão entre 5 e 30 centímetros, de acordo com o fabricante. Já o receptor ProMark X da Magellan foi utilizado para medições de posicionamento relativo e diferencial, com precisão entre 15 e 100 centímetros, de acordo também com o fabricante. 54 3.1.3 Outros Equipamentos Os seguintes instrumentos também foram utilizados nos levantamentos de campo: bússola, para orientação a campo e marcação direção de pontos auxiliares; trena, para obter distância de pontos auxiliares (sem sinal GPS); clinômetro, para determinação das declividades das glebas de uso das terras; câmara fotográfica digital; lupa; régua e escalímetro. Além de estereoscópio de mesa, para a localização dos PCTs, determinação da área útil de restituição e fotointerpretação das aerofotos (uso e aptidão de uso das terras). Para realizar os dois testes propostos na pesquisa, foram empregados os seguintes scanners: • scanner gráfico (scanner mesa) Avision AV 8000S tamanho A3 (ABNT); • scanner fotogramétrico UltraScan 5000 (Vexcel Imaging Áustria). As características técnicas destes scanners estão detalhadas no Anexo 7. O tipo de scanner está associado à aplicação que será dada à imagem e ao produto final, definindo a precisão desejada. 3.1.4 Base Cartográfica A base cartográfica utilizada para a geração de ortofotos e orientação do mapeamento das duas propriedades remete à Carta Topográfica denominada “Alfredo Wagner”, e refere-se ao índice de nomenclatura SG.22-Z-D-IV-1 (MI 2908-1), executada pelo IBGE. A carta topográfica que está disponível em meio digital24 (formatos SHAPE e DXF) é integrante da série de levantamentos 1:50.000 do Mapeamento Sistemático Brasileiro na projeção Universal Transversa de Mercator (UTM) e Datum SAD-69. 24 Disponível em: <http://www.epagri.rct-sc.br/>. 55 3.1.5 Aerofotos As aerofotos empregadas na geração das ortofotos e no mapeamento referem-se às aerofotos pancromáticas, em filme e papel25 fotográfico (fotocontato26) na escala nominal de 1:25.000, do recobrimento aerofotogramétrico do Estado de Santa Catarina, vôo realizado no período de 1977 a 1979, pela empresa Aerofoto Cruzeiro S.A. Esse aerolevantamento foi contratado por meio de um convênio celebrado entre o DNOS, DNPM, Eletrosul, INCRA, NUCLEBRÁS e Fatma. O Quadro 2 mostra o número, de acordo com o foto-índice do aerolevantamento, com as respectivas faixas das aerofotos previamente selecionadas e digitalizadas. Quadro 2 - Aerofotos utilizadas. FOTO-ÍNDICE FAIXA AEROFOTO - Nº 39 08 20697 39 06 20894 Fonte: Aerofoto Cruzeiro S.A. (1977/1979) 3.1.6 Modelos Digitais de Elevação Para gerar uma ortofoto é necessário utilizar um Modelo Digital de Elevação - MDE da região que abrange a área da aerofoto, este procedimento permite a redução do efeito do deslocamento na imagem original causado pelo relevo. Para a realização dos testes foram utilizados dois MDEs: o gerado no próprio ILWIS, a partir da interpolação das curvas de nível e pontos cotados da carta topográfica do IBGE (denominado MDE-IBGE); e o MDE-SRTM disponível para download no site da Epagri27. O MDE obtido dos dados produzidos pela Shuttle Radar Topography Misson (SRTM), refere-se a um projeto conjunto entre a agência espacial americana (NASA) e a agência de inteligência geo-espacial (NGA), representados em formato matricial com resolução espacial de 90 metros para áreas da América do Sul, referente ao datum WGS-84. Foi obtido gratuitamente na Internet, através do site <http://seamless.usgs.gov>. Tal modelo, no âmbito desta pesquisa, foi denominado de MDE-SRTM. 25 Acervo do Incra, sobre a guarda da Epagri/Ciram. Reprodução em papel fotográfico, na escala de execução do sensoriamento embarcado (BASE, 2007). 27 Disponível em: <http://www.epagri.rct-sc.br>. 26 56 3.2 Métodos Apresentam-se aqui, os métodos empregados para Geração das Ortofotos (subitem 3.2.1), bem como as técnicas utilizadas no Mapeamento Temático do Uso das Terras e da Aptidão de Uso das Terras. A proposta de expor todo o processo de Geração de Ortofotos e do Mapeamento visa facilitar aos futuros usuários interessados em reproduzir os passos enunciados, bem como as recomendações e considerações. 3.2.1 Geração de Ortofotos Para a geração de ortofotos o software ILWIS requer a adoção de um sistema de coordenadas envolvendo toda a área de trabalho. Para isto, faz-se necessário a indicação de um datum, a definição do elipsóide e uma projeção para as coordenadas. Neste sentido, esta pesquisa adotou o sistema de referência oficial no Brasil, o South American Datum 1969 (SAD-69), sendo o elipsóide também o SAD-69, com projeção Universal Transversa de Mercator, fuso 22 e Hemisfério Sul. Estas informações e parâmetros devem ser fornecidos e/ou indicadas ao software para delimitar geograficamente a área de abrangência do mapeamento. Atendido estes prérequisitos, pode-se iniciar a utilização das funcionalidades do software, importando imagens e modelos, adicionando camadas de informações (layers) das mais variadas como, por exemplo, dos pontos de controle e estradas levantadas em campo. 3.2.1.1 Imagens Digitais As imagens digitais foram obtidas a partir da digitalização das aerofotos em papel fotográfico e a partir do filme negativo (original). Na digitalização das aerofotos em papel fotográfico foi empregado scanner de mesa (gráfico) de tamanho A3, gerando imagens pancromáticas em formato matricial (raster) com 8 bits. Já na digitalização do filme negativo (original) foi utilizado scanner fotogramétrico calibrado radiométrica e geometricamente, 57 gerando imagens pancromáticas em formato matricial (raster) com 8 bits e resolução geométrica com tamanho de pixel de 28 micro (equivalente à resolução gráfica de 900 dpi28). Assim, as imagens digitais são obtidas do papel e do filme em tamanho de 23 x 23 cm, na escala original da cobertura aerofotogramétrica. As duas aerofotos, listadas no Quadro 2, foram digitalizadas em dois tipos de scanners: o fotogramétrico para o filme original e o de mesa (gráfico) para o papel fotográfico (fotocontato), obtendo-se desta maneira as imagens digitais com qualidades diferenciadas, conforme os testes propostos. Para o cálculo do tamanho do pixel a ser utilizado na digitalização das aerofotos adotou-se a regra de conversão apresentada por Rossiter e Hengl (2002) que transforma a resolução ótica do scanner de dpi para pixels. Com base nesta regra a Tabela 5, elaborada por Fallas (2004), denota a relação entre a resolução de ótica e a resolução espacial, para diferentes escalas de vôos. Neste sentido, estão destacados os valores 1,06 m e 0,71 m no cruzamento da coluna 1:25.000 (escala da aerofoto utilizada no estudo) com as linhas 600 e 900 dpi (resoluções adotadas e testadas na pesquisa). 100 dpi → 100 pixels in-1 = 100 pixels 25,4 mm-1 = 3,937 pixels mm-1 = 0,254 mm pixel-1 Tabela 5 - Resolução espacial em função da resolução ótica para diferentes escalas. Scanner Escala Nominal da Aerofoto Resolução ótica (dpi) Tamanho Pixel ( µm ) Tamanho Pixel ( mm ) 300 84,67 0,08467 0,42 0,68 0,85 1,27 1,69 2,12 2,54 600 42,33 0,04233 0,21 0,34 0,42 0,64 0,85 1,06 1,27 900 28,22 0,02822 0,14 0,23 0,28 0,42 0,56 0,71 0,85 1200 21,17 0,02117 0,11 0,17 0,21 0,32 0,42 0,53 0,64 1600 15,88 0,01588 0,08 0,13 0,16 0,24 0,32 0,40 0,48 1800 14,11 0,01411 0,07 0,11 0,14 0,21 0,28 0,35 0,42 Fonte: Fallas (2004). 28 (dots per inch), pontos por polegada. 1:5000 1:8000 1:10000 1:15000 1:20000 1:25000 1:30000 Resolução espacial em metros 58 É importante salientar que o scanner deve ser preferencialmente de tamanho A3 (29,7 x 42 cm), seja fotogramétrico ou mesa (gráfico), pois as aerofotos em questão são de 23 x 23 cm (9’ x 9’), demandam este tamanho, permitindo assim obter uma imagem completa da aerofoto, com as quatro marcas fiduciais, necessárias para a realização da orientação interior, que faz parte do processo de ortorretificação. A resolução ótica influencia na resolução espacial, auxilia-nos na escolha da melhor resolução ótica para a escala 1:25.000 das aerofotos utilizadas, conforme denota a Figura 10. 2,50 Resolução Espacial - Terreno (m) 2,13 2,00 1,50 1,06 1,00 0,71 0,53 0,50 0,43 0,35 0,00 300 600 900 1200 1600 1800 Resolução Ótica (DPI) Figura 10 - Resolução espacial (em metros) versus resolução ótica (dpi) para a escala 1:25.000. Em função da resolução ótica adotada, é determinado conseqüentemente o tamanho do arquivo da imagem digital. A Figura 11 ilustra a relação entre a resolução ótica adotada (dpi) com o tamanho do arquivo resultante (Megabytes). 300 252 Tamnho arquivo - MB 250 196 200 150 112 100 63 28 50 7 0 300 600 900 1200 1600 1800 Resolução ótica - dpi Figura 11 - Tamanho do arquivo em função da resolução ótica. Fonte: Adaptada de Fallas (2004) Deve-se escolher a melhor resolução/benefício, ou seja, a resolução ótica mais apropriada, que deve levar em consideração: o tipo de uso da ortofoto; a resolução espacial 59 desejada para a imagem; a escala nominal da aerofoto utilizada; o tamanho do arquivo; tem-se que considerar o resultado final desejado para as ortofotos em termos de qualidade, precisão e exatidão; finalmente, a escala mais adequada para os produtos gerados. A resolução espacial influencia na capacidade de processamento e armazenamento das imagens em banco de dados ou em microcomputadores. A resolução espacial da imagem definida a priori foi de 1 metro ou menos, pois esta resolução permite interpretar e identificar nas imagens, consideradas de alta resolução, objetos (feições) no terreno com tamanho próximo a 1 metro. A Figura 10 mostra que as resoluções espaciais estimadas em 1,06 e 0,71 metros, para imagens com resoluções óticas respectivamente de 600 e 900 dpi, satisfazem esta condição. Quanto ao tamanho previsto do arquivo pode-se perceber na Figura 11 que na região compreendida entre 600 e 900 dpi acentua o crescimento geométrico do tamanho do arquivo em função do aumento da resolução ótica. A partir desta região tem-se um crescimento mais acelerado do tamanho do arquivo, confirmando a região como a de melhor resolução/beneficio para o contexto deste trabalho. Após as definições das resoluções é feita a digitalização das aerofotos. A partir das imagens digitalizadas é realizada a localização das marcas fiduciais (Anexo 6) nas aerofotos que visa à obtenção da orientação interior, necessária para o georeferenciamento da imagem. Esta determinação e marcação requerem muita atenção, pois estas coordenadas influenciam o processo de ajuste da orientação interior, na qual se trabalha com variáveis de dimensões reduzidas (na ordem de micro). Quando se trabalha com a aerofoto em papel fotográfico, as coordenadas das marcas fiduciais devem ser obtidas da seguinte maneira: primeiro, determina-se o centro da foto utilizando estas marcas como referência; a partir deste centro são realizadas as medidas em milímetros até as 4 marcas fiduciais: a esquerda, a direita, superior e inferior. Quando se trabalha com imagens digitalizadas em scanner fotogramétrico, obtidas a partir dos filmes originais, (praticamente sem deformação) usam-se coordenadas x e y, em milímetros das marcas fiduciais que são informadas no certificado de calibração da câmara, conforme apresentado no Anexo 2. A Figura 12 mostra uma seqüência de imagens, com ampliações que permitem uma melhor visualização de uma marca fiducial. Geralmente numa aerofoto, são utilizadas quatro marcas fiduciais; quando obtidas com a câmara RMK 15/23 da Carl Zeiis, que é o caso do vôo de 1977-1979, as fiduciais estão localizadas no meio das laterais. 60 Marca Fiducial Figura 12 - Detalhe de uma marca fiducial inferior da aerofoto “20697”. Além das marcas fiduciais, outro parâmetro necessário para o referenciamento da imagem em relação à câmara é a obtenção da distância focal do sensor, descrita no certificado de calibragem da câmara, também constante no Anexo 2. 3.2.1.2 Modelo Digital de Elevação Dos dois modelos digitais de elevação foram testados para a geração de ortofotos, um gerado no aplicativo ILWIS, o outro disponível na rede mundial de computadores. O MDE gerado no ILWIS foi obtido por meio da interpolação das curvas de nível com eqüidistância de 20 metros e dos pontos cotados da carta topográfica Alfredo Wagner (IBGE), escala 1:50.000, com abrangência suficiente para a realização dos testes nas duas aerofotos. Para a interpolação foi empregado o método bilinear, sendo adotada a resolução espacial de 5 metros. Este modelo de elevação gerado recebeu nesta pesquisa a nomenclatura de MDEIBGE. Durante a geração do MDE-IBGE, muita atenção foi dada à análise dos pontos cotados e das curvas de níveis, pois qualquer erro nos valores destas altitudes (falta ou troca) pode comprometer a qualidade do modelo gerado, além de interferir muito no resultado final das ortofotos. O fato de a base cartográfica estar disponível em meio digital facilitou muito a geração do modelo, bastando seguir as orientações do software. A resolução do MDE-IBGE é de 5 metros e foi definida no processo de interpolação (Bilinear), isto não significa que ele seja melhor que o MDE-SRTM. O outro modelo, MDE-SRTM, foi obtido a partir dos dados originais disponíveis em <http://seamless.usgs.gov> com resolução espacial de 90 m. Estes dados foram processados pelo Núcleo de Geoprocessamento da Epagri/Ciram, que utilizou o método de interpolação bilinear para reamostrá-lo na resolução espacial de 30 m, com a finalidade de suavizar a representação do terreno. O arquivo resultante, no formato Geotif, foi georeferenciado no 61 sistema de coordenadas UTM, datum SAD-69, a partir da Mapoteca Digital do Estado de Santa Catarina. Tal arquivo foi importado para o software ILWIS. 3.2.1.3 Pontos de Controle Terrestres A obtenção dos Pontos de Controle Terrestres (PCTs) é uma etapa que requer muita atenção, pois a quantidade, a distribuição, a identificação e a precisão são fundamentais para a qualidade final das ortofotos. Os pontos de controle foram tomados com dois tipos de receptores GPS: o topográfico, que possibilita o uso da técnica Diferencial GPS com precisões submétricas, e o de navegação ou autônomo com precisões em torno de 10 metros. Os PCTs influenciam na etapa de orientação exterior e conseqüentemente no erro padrão (sigma29). A qualidade destes pontos deve ser a melhor possível, segundo Marchetti e Garcia (1978), a falta de ponto de controle (apoio), distribuição deficiente, pouca precisão ou dificuldade de identificá-los faz parte dos problemas que dificultam a preparação de mapas precisos a partir de fotografias aéreas. Para a realização da orientação exterior é necessário que sejam conhecidas às coordenadas geográficas de alguns pontos dentro da área da aerofoto, estas coordenadas possibilitam que o software calcule os ângulos de rotação ou atitude da câmara e realize também a transformação do sistema fotogramétrico para o sistema de coordenadas adotado como referência. Os PCTs com valores de desvios muito altos influenciam diretamente no erro padrão (raiz do erro quadrático médio ou sigma), por isso devem ser analisados criteriosamente para tentar descobrir as possíveis causas dos desvios (distribuição, identificação e precisão). Se as causas não forem encontradas e os desvios continuarem altos esses pontos devem ser desativados. Os PCTs levantados em campo com o recpetor GPS de navegação seguiram os seguintes passos: 1º Pré-seleção de potenciais PCTs na aerofoto buscando identificar locais como interseções de estradas, pontes, residências antigas, etc.; 2º Planejamento do levantamento dos PCTs em campo (definição da melhor data e horário para captura dos sinais), de acordo com almanaque dos satélites; 29 Representa o deslocamento médio dos pixels da imagem em relação a sua real posição geográfica e indica a precisão da transformação de uma imagem distorcida e sem sistema de referência, em uma ortofoto. 62 3º Visita in loco aos PCTs pré-selecionados; 4º Com o equipamento receptor ligado aguarda-se a obtenção dos sinais; 5º Avalia-se o EPE em função do número de satélites e da qualidade dos sinais recebidos; 6º Com o EPE dentro do limite adotado (menor que 10 m para o GPS de navegação) o PCT é marcado (sem pós-processamento); 7º Após levantamento dos PCTs, estes são descarregados para o PC. Embora a Garmin, fabricante do modelo eTrex, informe que seu equipamento oferece posições com erro em torno de 15 metros nesta pesquisa os erros encontrados ficaram na sua maioria abaixo de 10 metros. Para isso são essenciais alguns cuidados, como evitar ao máximo os horários com geometria dos satélites ruim e locais com vegetação densa, fundos de vale cavados, ao lado de construções que impedem ou refletem os sinais GPS. Para os PCTs levantados com os receptores GPS topográficos o método utilizado foi o “relativo estático com pós-processamento dos dados”, também conhecido como Diferencial GPS (DGPS). Conforme descrito anteriormente, foram utilizados dois modelos de receptores GPS topográfico: GS20 da Leica e ProMark X (PMX) da Magellan, com tecnologias e funcionamento diferenciadas, que influenciaram na precisão das coordenadas obtidas para cada equipamento. Os PCTs levantados em campo com os recpetores GPS topográficos seguiram os seguintes passos: 1º Pré-seleção de potenciais PCTs na aerofoto buscando identificar locais como interseções de estradas, pontes, residências antigas, etc.; 2º Planejamento do levantamento dos PCTs em campo (definição da melhor data e horário para captura dos sinais), de acordo com almanaque dos satélites; 3º Visita in loco aos PCTs pré-selecionados; 4º Com o equipamento receptor ligado, aguarda-se a obtenção dos sinais; 5º Avalia-se o DOP em função do número de satélites e da qualidade dos sinais recebidos; 6º Com o DOP dentro do limite adotado (menor que 4, valor adimensional) inicia-se a tomada do PCT por um período de 2 minutos; 7º Após levantamento dos PCTs são descarregados para o PC; 8º Os PCTs são pós-processados com auxílio de softwares. 63 Cabe aqui salientar que, enquanto os dados (pontos e linhas) do GPS de navegação serão descarregados no software GTM 4.0 para serem exportados ao formato de SIG (SHAPE), os dados do GPS topográfico, além de descarregados, serão pós-processados no software GIS DataPro, tendo como referência30 a base ativa GPS da CELESC SA, localizada no bairro Itacorubi, Florianópolis, SC. 3.2.1.4 Testes para a Geração das Ortofotos Para a consecução dos objetivos foram definidos dois testes, com diferentes MDEs, diferentes tipos de receptores GPS, bem como diferentes formas de obtenção das imagens. Os testes para a geração das ortofotos têm como objetivo avaliar a influência que cada fator possui na geração de ortofotos no software ILWIS, combinando-os e avaliando os resultados. Teste 1 Foram geradas quatro ortofotos combinando os PCTs tomados com dois tipos de receptores GPS navegação e topográfico, com os dois modelos (MDE-IBGE e o MDESRTM). Em síntese, o fluxograma da Figura 13 representa as etapas da geração das ortofotos do teste 1, mostrando as quatro combinações possíveis e propostas. Aerofoto Papel Fotográfico - Scanner Mesa Imagem Digital 600 dpi Medição Marcas Fiduciais Orientação Interior Pontos de Controle Terrestres Navegação Topográfico Orientação Exterior Ortorretificação Ortofotos Figura 13 - Fluxograma do Teste 1. 30 Os arquivos RINEX são disponibilizados a Epagri/Ciram pela CELESC SA. Modelo Digital de Elevação IBGE SRTM 64 No Teste 1, buscou-se correlacionar as duas formas de obtenção das coordenadas dos pontos de controle terrestres, foram utilizados receptores GPS topográfico e de navegação combinando-os com os dois tipos de Modelo Digital de Elevação. Neste teste uma única imagem digitalizada no scanner de mesa foi utilizada em todas as combinações: Aw20697c.tif (Tabela 6). Foram geradas quatro ortofotos, com as siglas apresentadas a seguir de acordo com suas respectivas combinações: A1 B1 C1 D1 Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS de navegação e o MDE-IBGE; Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS de navegação e o MDE-SRTM; Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS topográfico e o MDE-IBGE; Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS topográfico e o MDE-SRTM. (NAV_IBGE) (NAV_SRTM) (DGPS_IBGE) (DGPS_SRTM) Teste 2 Foram geradas quatro ortofotos, combinando os PCTs (tomados com dois tipos de receptores GPS navegação e topográfico) com duas formas de obtenção das imagens digitais: a primeira através do filme, usando-se um scanner fotogramétrico e a segunda, através da cópia em papel (fotocontato), usando-se um scanner gráfico A3 (mesa). Em síntese, o fluxograma da Figura 14, representa as etapas da geração das quatro ortofotos do Teste 2. Aerofoto Papel Fotográfico - Scanner Mesa (900 dpi) Medição Marcas Fiduciais Filme - Scanner Fotogramétrico (900 dpi) Certificado Calibração Orientação Interior Pontos de Controle Terrestres Modelo Digital de Elevação Navegação Topográfico MDE MDE Orientação Exterior Ortorretificação Ortofotos Figura 14 - Fluxograma do Teste 2. SRTM MD 65 Neste teste foram utilizadas duas imagens (Tabela 6), ambas com 900 dpi de resolução, sendo a primeira denominada 08_20697M.tif, digitalizada no scanner de mesa (gráfico) AV 8000S tamanho A3 (ABNT), a partir da aerofoto nº 20697 (cópia em papel fotográfico). Para a obtenção da segunda imagem, foi feito o contato com a empresa BASE31 Aerofotogrametria e Projetos SA e foi solicitado o serviço de digitalização do filme negativo (original) da aerofoto nº 20697, com resolução ótica de 900 dpi, utilizando o scanner fotogramétrico UltraScan 5000, resultando no arquivo denominado 08_20697.tif. A partir destas duas imagens foram geradas quatro ortofotos, com as siglas apresentadas a seguir, com suas respectivas combinações: A2 B2 C2 D2 Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS de navegação e imagem obtida através do scanner fotogramétrico; Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS de navegação e imagem obtida através do scanner de mesa; Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS topográfico e imagem obtida através do scanner fotogramétrico; Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS topográfico e imagem obtida através do scanner de mesa; (NAV_SRTM_BASE) (NAV_SRTM_ELET) (DGPS_SRTM_BASE) (DGPS_SRTM_ELET) 3.2.1.5 Avaliação das Ortofotos Geradas As ortofotos geradas no ILWIS, conforme os testes descritos foram avaliadas de duas maneiras: numérica e visual. A avaliação numérica dos erros foi realizada com base nos resultados do processo denominado no ILWIS de Georefence Ortophoto, que mais precisamente, avaliam a orientação interior32, a orientação exterior, juntamente com a estimativa do erro padrão (sigma) resultante. Os valores do sigma de cada ortofoto serviram para quantificarmos o provável erro de deslocamento em termos métricos. A Estimativa do erro-padrão foi calculado no “Tiepoint editor” e é dado por: REQM = Sendo: 31 32 Atual detentora dos filmes originais do vôo de 1977-1979, realizado pelo Aerofoto Cruzeiro SA. A imagem passou do sistema de coordenadas em pixels para o sistema fotográfico em milímetros. 66 REQM => Raiz do Erro Quadrático Médio (erro-padrão); Drow => são os valores dos desvios na linha da imagem; Dcol => são os valores dos desvios na coluna da imagem; n => número de pontos de controle terrestres ativos; Df => graus de liberdade, é o número mínimo de pontos requeridos para cada tipo de georreferenciamento e transformação. A segunda avaliação foi a visual, quando foram comparadas as estradas existentes na região da ortofoto, levantadas com o receptor GPS topográfico GS20 no modo cinemático, consideradas mais precisas do que o receptor GPS de navegação e mais próximas da posição no terreno, com as estradas interpretadas (visualizadas) nas ortofotos, possibilitando uma boa análise visual em relação à posição da imagem ortorretificada. A Figura 15 mostra a posição da antena do receptor GPS GS20 da Leica, sobre o teto do veículo (lado esquerdo), buscando localizar o centro da via. Figura 15 - Antena GPS topográfico sobre lado esquerdo do teto do veículo. Galo (2001) realizou uma revisão na literatura em busca de métodos que tratam da avaliação de produtos cartográficos e utilizaram feições, como estradas, ao invés de pontos de apoio recomendados pelo PEC, na tentativa de avaliar estatisticamente os produtos cartográficos. Devido à complexidade dos métodos propostos por Galo (2001.) optou-se por não aplicá-los neste trabalho. No entanto, a utilização de feições, como as estradas, é uma boa alternativa, pois permite uma boa análise visual das concordâncias ou discrepâncias entre os vetores (estradas) tomados com o receptor GPS topográfico, com as estradas visíveis na ortofoto, tal procedimento auxilia na avaliação visual da qualidade das ortofotos. 67 3.2.2 Mapeamento Após o processo de geração das ortofotos, que inclui a digitalização das aerofotos, a obtenção dos MDEs e dos PCTs, bem como a avaliação das imagens geradas, as ortofotos serão impressas visando a realização do mapeamento temático das duas propriedades rurais. Neste sentido, este subitem, aborda: a etapa de identificação dos limites da propriedade; o processo de geração do mapa temático de uso das terras, bem como o mapa de aptidão de uso das terras; a delimitação das áreas legalmente protegidas; os conflitos entre os mapas de uso e aptidão de uso das terras, com a adequação da legislação ambiental (áreas de reserva legal e APPs); a avaliação econômica simplificada da propriedade “A”; e, por último, a proposta de avaliação dos mapas a serem produzidos neste trabalho. Após análise das oito ortofotos geradas nos dois testes, adotou-se para a realização do mapeamento das duas propriedades a combinação B1 (NAV_SRTM) do teste 1, por tratar-se da combinação menos onerosa, conforme será discutido adiante. Ou seja, gerada a partir das imagens obtidas do papel fotográfico, com os pontos de controle tomados com o receptor GPS de navegação e utilizando o MDE-SRTM. Para ambas as propriedades (“A” e “B”) a combinação foi esta, diferenciando apenas as aerofotos (imagens) utilizadas, sendo, a aerofoto 20697 para a propriedade “A” e a aerofoto 20894 para a propriedade “B”. De modo auxiliar, serão promovidos Dias de Campo33, com a participação do agricultor e família, e dos extensionistas, visando agregar informações locais, bem como detalhar e atualizar o uso das terras da propriedade. Para a realização do mapeamento utilizando as geotecnologias, foram planejados dois Dias de Campo, um para cada propriedade selecionada, sendo proposto os seguintes questionamentos: 1 - A propriedade possui escritura e planta topográfica? 2 - Qual a área total da propriedade? 3 - Quais os usos da terra? 4 - Qual a área de cada gleba de uso? Além de contribuir para o mapeamento da propriedade rural, estas informações visam subsidiar e alimentar o Planagri. 33 Prática de difusão de tecnologia e compartilhamento do conhecimento, com visitas de campo. 68 Com o intuito de iniciar uma abordagem ambiental, em especial sobre questões relacionadas ao uso das terras e os impactos ao meio ambiente, a importância das florestas e a adequação da propriedade à legislação; foi indagado ao agricultor se conhece o Código Florestal (anexo 8), principalmente se sabe o que é Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP). 3.2.2.1 Identificação dos Limites da Propriedade e dos Recursos Naturais A prática do mapeamento consiste em, primeiramente analisar a ortofoto impressa (Apêndices 1 a 4) nas escalas de 1:2.500 e 1:2.000, juntamente com os agricultores e os técnicos presentes, com o intuito de reconhecer e identificar previamente as divisas (marcos, cercas, etc.), estradas, instalações e benfeitorias, rios e nascentes, APPs. O levantamento destas informações, consideradas preliminares, visam auxiliar a identificação dos usos da terra na época da aerofoto, bem como os usos atuais. Após a análise da ortofoto, realiza-se um caminhamento por toda a propriedade, no qual os vértices (divisas) serão localizados pelo agricultor e depois tomados o GPS. O levantamento dos vértices (divisas) das propriedades foi realizado utilizando-se os dois receptores GPS, este procedimento permite a análise dos desvios encontrados nas coordenadas obtidas pelos dois métodos: navegação e DGPS. Os pontos levantados com o GPS de navegação são apenas descarregados e incorporados ao SIG; já os pontos tomados com o GPS topográfico, além de descarregados, serão pós-processados em software apropriado. É muito comum encontrarmos como limites (divisas) das propriedades, rios, estradas, cumes, escarpas, talvegues, formando linhas não retilíneas, um complicador a mais no momento do levantamento. Outro caso muito comum são os vértices inacessíveis, localizados em locais de difícil acesso ou no interior das matas fechadas, não permitindo a recepção com qualidade do sinal GPS. Para estas situações, será utilizado o artifício do offset que consiste em localizar um ponto afastado de uma direção, tomada com bússola (magnética ou eletrônica) e uma distância medida com trena ou informada pelo agricultor, que conhece bem a propriedade. Neste sentido, os limites das propriedades serão determinados pela interpretação visual da ortofoto e pelos pontos tomados com o GPS de navegação, que serão comparados com as 69 áreas estimadas com base nos pontos tomados com o GPS topográfico. Os pontos levantados com os receptores GPS topográfico e navegação serão levantados de forma simultânea, ou seja, estarão submetidos à mesma geometria espacial dos satélites (GDOP). O receptor GPS de navegação deverá permanecer ligado durante todo o percurso realizado na propriedade, permitindo a gravação das trilhas: estradas, caminhos, divisão dos usos, etc. Tanto as trilhas (segmentos) quanto os demais pontos serão transferidos para o computador e utilizados no SIG como mais uma camada de informação. A identificação dos recursos naturais e dos limites das propriedades visa facilitar as etapas subseqüentes, mapeamento de uso e aptidão de uso das terras e adequação à legislação ambiental vigente. 3.2.2.2 Mapa de Uso das Terras De acordo com Panichi (1994), o Mapa de Uso das Terras representa a distribuição espacial do Uso das Terras existentes na microbacia hidrográfica. Este mapa visa dar uma noção global da forma como a microbacia (ou propriedade) está sendo trabalhada. É a imagem do presente, e seu confronto com as classes de aptidão aponta os conflitos de uso. Neste sentido, ao longo do caminhamento, será realizada a atualização das glebas de uso das terras da propriedade. Devido às intensas alterações no uso, pontos auxiliares tomados com o GPS de navegação serão tomados para facilitar a elaboração dos mapas no escritório, eliminado assim, possíveis dúvidas relativas aos limites entre glebas. Para efeito desta pesquisa serão estabelecidas classes de uso das terras em conjunto com técnicos e agricultores locais, tantas quantas forem necessárias a fim de representar com fidelidade os usos atualizados das terras de cada propriedade. Para facilitar a interpretação visual da ortofoto, a ser realizada em escritório, serão elaborados em campo croquis, na própria ortofoto, adicionando pontos e informações referentes aos limites das glebas de uso e localização de feições dos recursos naturais. De posse destas informações, em escritório, de acordo com a legenda definida em campo, será feita a interpretação visual da ortofoto na tela do computador, utilizando recursos e ferramentas computacionais do SIG. Com os pontos sobrepostos na ortofoto é realizada a vetorização (desenho) dos limites das propriedades e das glebas de uso, seguido da atribuição da legenda correspondente para cada área delimitada. Nas eventuais áreas em que a 70 interpretação possa causar dúvidas, será necessária a verificação em campo e/ou com os agricultores e técnicos (extensionistas) locais. 3.2.2.3 Mapa de Aptidão de Uso das Terras O Mapa de Aptidão de Uso das Terras representa a distribuição espacial das classes de aptidão de uso existentes nas propriedades rurais e, no âmbito desta pesquisa, foi elaborado seguindo a metodologia para Classificação da Aptidão de Uso das Terras do Estado de Santa Catarina proposta por Uberti et al (1991), descrita na revisão bibliográfica. Esta metodologia, que estabelece cinco classes de aptidão de uso, possibilitou uma melhor avaliação do potencial, tanto para uso com culturas anuais quanto para usos menos intensivos. O mapa de aptidão de uso das terras associa cada gleba de uso atualizado, a sua aptidão correspondente. Neste entanto, para gerar o mapa temático de Aptidão de Uso das Terras, conforme Uberti et al (1991) é necessária a obtenção das seguintes características da gleba: - declividade (% e graus): determinada em campo com auxílio do clinômetro; - profundidade efetiva (cm): indicada de acordo com a experiência do agricultor e confirmada pelo técnico (extensionista) local; - pedregosidade: verificada in loco, de acordo com as cinco classes pré-estabelecidas na metodologia; - suscetibilidade à erosão: verificada in loco e analisada com a experiência do técnico; - fertilidade (t/ha calcário): indicada de acordo com a experiência do agricultor e do técnico, conforme a necessidade de calagem e adubação do solo; e, - drenagem: definida in loco, entre agricultor e técnico. Neste sentido, é proposto o Quadro 3, a ser preenchido nos levantamentos de uso das terras em campo, adaptado de Uberti et al (1991). Quadro 3 - Proposta de classificação de aptidão de uso das terras das glebas, a ser preenchido em campo. Gleba de Uso Declividade Média (%) (graus) Profundidade Efetiva (cm) Pedregosidade Suscetibilidade à Erosão Fertilidade (t/ha calc.) Drenagem (de) (d) (pr) (p) (e) (f) (h) Fonte: Adaptado de Uberti et al (1991). Classe Aptidão 71 Estas informações, definidas para cada gleba de uso, serão compiladas de acordo com o Quadro 3, a ser transferido para o computador e, com auxílio das ferramentas de SIG, serão processadas. 3.2.2.4 Adequação à Legislação Ambiental Com base nos dados levantados em campo e de acordo com a legislação ambiental vigente, foram delimitadas as APPs e os remanescentes florestais, para o cruzamento com o mapa de uso das terras. Na delimitação das APPs foram consideradas as resoluções 302/2002 e 303/2002 do CONAMA, redigidas com base no Código Florestal (Lei 4.771/1965). 3.2.2.5 Conflitos de Uso No ambiente SIG, foram interseccionados os seguintes mapas temáticos: - uso das terras com aptidão de uso das terras: visando confrontar o uso atual com as recomendações técnicas (aptidão de uso); e, - uso das terras com adequação à legislação ambiental: visando confrontar o uso atual considerando a demarcação da reserva legal e das APPs; Este dois mapas temáticos resultantes auxiliaram, juntamente com o Planagri, na avaliação de alternativas econômicas e ambientais, além de serem úteis para o planejamento destas propriedades. 3.2.2.6 Avaliação Econômica Simplificada Especificamente, no Planagri, serão fornecidos os seguintes dados de entrada: 72 - As culturas e áreas das glebas de usos da terra; - As criações (bovinos, suínos, aves, etc.); - Quantidade de mão de obra atual; - Preço de venda dos produtos oriundos das atividades agropecuárias. Por intermédio de um banco de dados interno, próprio deste aplicativo, são sugeridas alternativas de uso e recomendadas técnicas visando um melhor aproveitamento da propriedade e dos recursos naturais. A principal característica do aplicativo é a simulação de alternativas (cenários), em função dos dados fornecidos. 3.2.2.7 Avaliação dos Mapas Para avaliação da qualidade dos mapas gerados, foi realizada análise de dois parâmetros, a saber: - Diferenças entre as áreas totais das propriedades, levantadas pelos receptores GPS de navegação e GPS topográfico; - Desvios entre as coordenadas dos vértices (divisas) das duas propriedades, levantadas pelos receptores GPS de navegação e GPS topográfico. Para a avaliação das diferenças entre as áreas totais das propriedades, foram determinadas as áreas da poligonal das propriedades, com base nos vértices, levantados simultaneamente com o GPS de navegação e o topográfico. Já a avaliação dos desvios entre as coordenadas dos vértices consiste na análise das diferenças entre as coordenadas obtidas com os dois receptores GPS. Complementarmente, ainda foram analisados os percentuais de uso atual, de aptidão de uso das terras, de conflitos de aptidão de uso das terras e conflitos de adequação à legislação ambiental, bem como é proposta uma análise visual de todos os produtos (mapas temáticos gerados), por intermédio da sobreposição pontos, linhas e polígonos sobre a ortofoto, permitindo assim avaliar espacialmente os deslocamentos existentes. 73 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES Este capítulo destina-se a apresentar e discutir os resultados dos testes propostos para geração de ortofotos por intermédio da avaliação numérica e visual, bem como avaliar os resultados dos mapeamentos realizados com estas. Neste sentido, aborda-se a aplicação da metodologia de mapeamento com ortofotos e GPS, a elaboração dos mapas temáticos, finalizando com as análises do uso e da aptidão de uso das terras, a adequação a legislação ambiental e por último, uma avaliação econômica simplificada. 4.1 Resultados da Geração de Ortofotos 4.1.1 Imagem As imagens utilizadas para geração das ortofotos para o mapeamento das duas propriedades rurais são detalhadas na Tabela 6. Da aerofoto número 20697, que recobre a área da propriedade “A”, foram digitalizadas três imagens, com scanners e resoluções diferentes, a serem utilizadas nos testes 1 e 2. Já a aerofoto número 20894, que recobre a área da propriedade “B”, foi empregada exclusivamente para gerar uma única ortofoto para o mapeamento desta propriedade, não sendo utilizada nos testes. A distância focal (152,856 mm) foi utilizada em todos os testes. A Tabela 6 mostra a resolução adotada, o nome do arquivo, o tipo de scanner e o tamanho final do arquivo, das duas aerofotos obtidas na conversão para imagens digitais dos fotocontatos e do filme original. O formato TIF é do tipo matricial de imagens. Tabela 6 - Aerofotos utilizadas e características das imagens. 20894 da Número Aerofoto 600 Resolução Adotada (dpi) Aw20894 Nome do Arquivo (.TIF) Mesa Tipo Scanner 30 do Tamanho Arquivo (MB) 20697 600 Aw20697c Mesa 30 20697 900 08_20697M Mesa 72 20697 900 08_20697 Fotogramétrico 72 74 A imagem utilizada no teste 1 refere-se a aerofoto em papel. Na Tabela 7 descrevemse os dados de entrada: as coordenadas das quatro marcas fiduciais e suas correspondentes linhas e colunas (pixels) na imagem. O tamanho do pixel da imagem resultante foi de 0,04 mm (valor arredondado) e o valor calculado da resolução 599,46 dpi, valor bem próximo da adotada na digitalização da aerofoto. Nas colunas da direita apresentam-se os desvios nas linhas e nas colunas desta imagem. Tabela 7 - Localização das marcas fiduciais, coordenadas e desvios referente ao Teste 1. Nº marca fiducial Coordenadas Aerofoto (mm) Coordenadas da Imagem (pixel) Desvios Desvios (diff Row) (diff Col) 1 -112,85 0 2.765 63 -0,5 0 2 0 113,80 73 2.719 0 0,1 3 112,80 0 2.752 5.387 0,3 0 4 0 -113,65 5.441 2.732 0 -0,7 A resolução espacial encontrada na imagem do teste 1 foi 1,09 m, denotando uma pequena diferença em relação à resolução estimada de 1,06 m, conforme apresentado no Capítulo 3. No entanto, esta diferença não influencia os parâmetros de avaliação. Uma ortofoto com resolução em torno de 1 metro torna os trabalhos de fotointerpretação e restituição muito mais fáceis de serem executados, uma vez que facilita a associação da imagem com as feições encontradas no terreno. Definiu-se para o teste 1 a resolução ótica de 600 dpi como a mais apropriada, em função da resolução espacial estimada (1,06m), do tamanho do arquivo em meio digital (~30 MB) e principalmente pela máxima resolução ótica do scanner de mesa (Anexo 7), que é de 600 dpi. Para o teste 2, utilizou-se, além da aerofoto em papel, o filme original da mesma. Estas imagens obtidas foram denominadas de 08_20697M e 08_20697, com coordenadas diferentes das mesmas marcas fiduciais. Para a imagem obtida a partir do filme utilizou-se as coordenadas do certificado de calibração; e, para a imagem em papel foi utilizado as coordenadas medidas. Neste sentido, para teste 2, definiu-se a resolução ótica de 900 dpi como a mais apropriada, em função da resolução espacial estimada (0,71m), do tamanho do arquivo em meio digital (~70 MB) e principalmente pela mínima resolução ótica do scanner fotogramétrico (900 dpi) utilizado na digitalização do filme original. A imagem digitalizada (a partir do papel) e utilizada no teste 2 possui as características detalhadas na Tabela 8. O valor calculado da resolução, 901,53 dpi, valor também próximo do adotado na digitalização da aerofoto. Como as medidas das coordenadas x e y em milímetros 75 foram tiradas das aerofotos em papel, com o uso da régua de aço, foram feitos ajustes finos, +/- 0,01 mm, nos valores das coordenadas das marcas fiduciais, a fim obter-se o melhor ajustamento. Tabela 8 - Localização das marcas fiduciais, coordenadas e desvios referente ao Teste 2 com imagem do scanner de mesa. Nº marca fiducial Coordenadas Aerofoto (mm) Coordenadas da Imagem (pixel) Desvios Desvios (diff Row) (diff Col) 1 -113,18 0 4.240 185 0 2,5 2 0 113,43 192 4.175 2,5 0,1 3 113,29 0 4.196 8.223 0 -2,5 4 0 -113,35 8.241 4.229 -2,5 0,1 Ainda no Teste 2, agora para a imagem obtida a partir do filme, detalham-se na Tabela 9 as características resultantes. O valor calculado da resolução, 906,95 dpi, valor próximo do adotado na digitalização da aerofoto, porém mais discrepante que as imagens anteriores. O valor do tamanho do pixel da imagem ficou em 0,03 mm (valor arredondado). As colunas da direita mostram os desvios (diferenças) nas linhas e nas colunas da imagem obtida a partir do filme com scanner fotogramétrico com resolução ótica de 900 dpi. Tabela 9 - Localização das marcas fiduciais - Filme, Scanner Fotogramétrico. Nº marca fiducial Coordenadas Aerofoto (mm) Coordenadas da Imagem (pixel) Desvios Desvios (diff Row) (diff Col) 1 162,820 276,840 4.223 178 0,5 -0,3 2 276,865 164,880 174 4.201 -0,3 0,1 3 164,875 50,875 4.197 8.248 -0,2 0,3 4 50,810 162,815 8.246 4.226 0,3 0,7 4.1.2 Modelos de Elevação Visando reduzir o efeito do deslocamento causado pelo relevo na imagem original foram testados dois MDEs para a geração de ortofotos. O MDE-IBGE, gerado no ILWIS utilizou a interpolação pelo método bilinear, sendo adotada a resolução espacial de 5 metros. O MDE-SRTM, com resolução espacial de 90 metros, também utilizou o método de 76 interpolação bilinear, para reamostrá-lo na resolução espacial de 30 metros, visando suavizar a representação do terreno. Em termos gerais, ambos MDEs foram adequados para os objetivos da pesquisa, resultando em erro-padrão, calculado na etapa de ortorretificação, com pequenas diferenças. Neste sentido, ressalta-se que os dois modelos não interferiram nos resultados do erro-padrão de geração das ortofotos. Entretanto a utilização do MDE-SRTM torna-se bem mais viável em virtude de estar disponível para todo território nacional. Já a utilização do MDE-IBGE pode onerar a aplicação em áreas em que a base cartográfica digitalizada não esteja disponível. 4.1.3 Levantamento de Pontos em Campo São apresentados os PCTs tomados em campo e utilizados para o processo de ortorretificação, bem como os vértices das duas propriedades utilizados para o cálculo das áreas das propriedades. 4.1.3.1 Pontos de Controle Terrestre Para o levantamento dos PCTs tomados com o receptor GPS de navegação, utilizou-se o modelo eTrex da Garmin. Os pontos levantados com o este tipo de receptor não foram pós-processados, sendo apenas transferidos as coordenadas para o microcomputador, utilizando o programa GTM-PRO 4.0. A Tabela 10 traz os valores das coordenadas (UTM) dos 20 PCTs , a altitude elipsoidal e a altittude ortométrica dos pontos. A ondulação geoidal média utilizada foi constante, com valor de 3,58 metros. 77 PCT 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Tabela 10 - Pontos de controle terrestre com GPS de navegação. Altitude Altitude UTM E (m) UTM N (m) Elipsoidal (m) Ortométrica (m) 665954,40 6939514,00 911,00 907,42 667332,30 6940188,30 885,00 881,42 666845,10 6938947,50 922,00 918,42 662565,30 6936467,10 471,00 467,42 665130,80 6938551,20 790,00 786,42 664003,50 6939743,60 858,00 854,42 664165,20 6939146,30 890,80 887,22 664490,00 6935539,00 476,00 472,42 666181,40 6939000,00 803,00 799,42 665903,10 6938823,60 784,00 780,42 664972,10 6938098,70 761,00 757,42 663296,60 6939979,60 690,40 686,82 664421,60 6940469,10 724,00 720,42 666426,70 6939775,20 899,90 896,32 663607,90 6935715,10 451,90 448,32 666588,30 6939879,00 907,00 903,42 666405,10 6935599,60 507,70 504,12 664512,00 6936676,50 614,60 611,02 662391,10 6936142,50 455,60 452,02 664917,30 6935597,00 464,90 461,32 Já o levantamento dos PCTs com os receptores GPS topográfico, permitem rastrear o Código C/A e desta maneira a realização do pós-processamento destes dados, utilizando a técnica DGPS. Para isto, necessita-se do rastreio tomado com outro receptor em uma base (ativa ou passiva) de coordenada conhecida, permitindo desta maneira a determinação precisa da coordenada dos pontos coletados em campo. O erro máximo esperado quando utiliza-se o Código C/A fica abaixo de 100 cm, que é o caso dos PCTs levantados. A Tabela 11 detalha os valores das coordenadas (UTM) dos 20 PCTs tomados com o receptor topográfico que serão comparados com os pontos tomados com o receptor GPS de navegação. Nesta Tabela, na coluna da direita (Modelo GPS), indica-se o modelo do receptor GPS utilizado. 78 Tabela 11 - Pontos de controle terrestre pós-processados (DGPS). PCT UTM E (m) UTM N (m) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 665957,80 667338,80 666850,12 662567,50 665130,90 664000,00 664168,48 664494,40 666182,62 665899,00 664975,05 663298,38 664421,47 666431,65 663610,73 666596,10 666401,83 664508,69 662400,09 664920,96 6939512,60 6940193,00 6938957,61 6936474,90 6938545,60 6939741,10 6939150,82 6935543,90 6938995,21 6938824,00 6938104,26 6939981,79 6940470,34 6939782,61 6935721,06 6939885,30 6935604,08 6936675,29 6936142,96 6935599,78 Altitude Altitude Elipsoidal (m) Ortométrica34 (m) 914,8 895,5 923,8 464,5 779,1 860,4 899,5 474,6 801,5 784,0 765,6 700,9 733,9 909,6 467,9 918,7 512,6 639,1 463,9 474,6 911,22 891,92 920,19 460,92 775,52 856,82 895,97 471,02 797,97 780,42 762,03 697,31 730,35 906,03 464,32 915,12 509,05 635,53 460,29 471,03 Desvios na Posição (m) Modelo GPS 0,8720 0,9280 0,0358 0,9510 0,8430 0,9180 0,0188 0,8600 0,1078 0,8430 0,0143 0,0279 0,0202 0,0325 0,0279 0,9910 0,1113 0,0222 0,0312 0,0196 PMX PMX GS20 PMX PMX PMX GS20 PMX GS20 PMX GS20 GS20 GS20 GS20 GS20 PMX GS20 GS20 GS20 GS20 Para o modelo GS20 o tempo de rastreio foi de 3 minutos, enquanto que para o modelo PMX o tempo foi de 5 minutos, ambos processaram apenas o Código C/A. Percebe-se uma diferença nos desvios para cada modelo em função de tecnologias diferentes de cada equipamento. O modelo GS20 apresentou melhores resultados, com precisões centimétricas (abaixo de 20 cm), já com o PMX as precisões foram sub-métricas (80 a 100 cm) para os desvios na posição. Em suma, as precisões alcançadas para ambos os receptores topográficos ficaram dentro da margem de erro garantida pelos fabricantes e são compatíveis com os objetivos da pesquisa e com os testes realizados. Para comparação dos PCTs tomados com os dois tipos de receptores, apresenta-se a Tabela 12, com as coordenadas e respectivas diferenças encontradas nos 20 PCTs obtidos pelo método DGPS em relação as coordenadas obtidas diretamente com o receptor GPS de navegação (autônomo). Na Figura 16, pode-se observar a dispersão destas diferenças. 34 Altitude Ortométrica = Altitude Elipsoidal - Ondulação Geoidal (média). 79 Tabela 12 - Diferenças das coordenadas DGPS x Navegação. Navegação UTM E UTM N (m) (m) 665957,80 667338,80 666850,12 662567,50 665130,90 664000,00 664168,48 664494,40 666182,62 665899,00 664975,05 663298,38 664421,47 666431,65 663610,73 666596,10 666401,83 664508,69 662400,09 664920,96 665954,40 6939514,00 667332,30 6940188,30 666845,10 6938947,50 662565,30 6936467,10 665130,80 6938551,20 664003,50 6939743,60 664165,20 6939146,30 664490,00 6935539,00 666181,40 6939000,00 665903,10 6938823,60 664972,10 6938098,70 663296,60 6939979,60 664421,60 6940469,10 666426,70 6939775,20 663607,90 6935715,10 666588,30 6939879,00 666405,10 6935599,60 664512,00 6936676,50 662391,10 6936142,50 664917,30 6935597,00 Média das Diferenças Desvio Padrão 6939512,60 6940193,00 6938957,61 6936474,90 6938545,60 6939741,10 6939150,82 6935543,90 6938995,21 6938824,00 6938104,26 6939981,79 6940470,34 6939782,61 6935721,06 6939885,30 6935604,08 6936675,29 6936142,96 6935599,78 UTM N (m) PCT 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Topográfico UTM E UTM N (m) (m) Diferenças UTM E UTM N (m) (m) 3,40 6,50 5,02 2,20 0,10 -3,50 3,28 4,40 1,22 -4,10 2,95 1,78 -0,13 4,95 2,83 7,80 -3,27 -3,31 8,99 3,66 2,24 3,74 -1,40 4,70 10,11 7,80 -5,60 -2,50 4,52 4,90 -4,79 0,40 5,56 2,19 1,24 7,41 5,96 6,30 4,48 -1,21 0,46 2,78 2,66 4,27 Diferenças Média DP 12 10 8 6 4 DP; 3,74; 4,27 2 Média; 2,24; 2,66 0 -6 -4 -2 -2 0 UTM E (m) 2 4 6 8 10 -4 -6 -8 Diferenças DGPS x NAV Figura 16 - Dispersão das diferenças, dos 20 PCTs. A análise dos 20 PCTs levantados em campo resultou na média das diferenças das coordenadas em 2,24 m (E) e 2,66 m (N) com desvio-padrão de 3,74 m (E) e 4,27 m (N). Entretanto, para cada ortofoto gerada, em função do modelo digital de elevação, dos 80 receptores GPS e das imagens, o número de PCTs efetivamente utilizados variou. O número de PCTs utilizados (ativos) é descrito nas Tabelas 19 e 20 do subitem 4.1.5.2. A análise destas diferenças é importante, pois permite avaliar os erros encontrados nas coordenadas do receptor GPS de navegação com base nas coordenadas pós-processadas, obtidas com o receptor GPS topográfico, consideradas mais precisas (exatas) e não apenas com base em uma estimativa de um provável erro (EPE), mostrado no visor do receptor GPS de navegação. Além da precisão requerida aos PCTs uma boa identificação e distribuição são fundamentais para o processo de ortorretificação. A Figura 17 mostra a distribuição espacial dos pontos de controle da combinação B1 (teste 1), pode-se perceber que algumas regiões apresentam inexistência (falhas) destes pontos, apesar do esforço em encontrar pontos de controle nesta parte da aerofoto, dificultada devido à falta de um sistema viário ou de caminhos com interseções nítidas, explicado em parte por se tratar de áreas rurais. Figura 17 - Distribuição dos pontos de controle para o teste B1 (NAV_SRTM). 81 Houve alguma dificuldade na identificação exata de alguns PCTs, pois as estradas rurais receberam manutenções periódicas, alterando muitas vezes o traçado desde a época do aerolevantamento, 1977-1979. A Figura 18 mostra o PCT 11 numa interseção de estrada rural com confluências arredondadas. As demais figuras com a localização de todos os 20 PCTs encontram-se no Anexo 3, que são na sua maioria interseções de estradas rurais, exceto um canto de uma edificação antiga. Figura 18 - PCT 11 (Interseção estradas). 4.1.3.2 Vértices dos Limites das Propriedades Outra importante análise refere-se aos vértices das extremas das propriedades mapeadas em conjunto com agricultores e técnicos locais, conforme ilustra a Figura 19, que apresenta o levantamento dos vértices (marcos, cercas, etc.) com os receptores GPS topográfico e de navegação nas duas propriedades. Figura 19 - Levantamento dos vértices com os receptores GPS, auxiliado pelo agricultor (família) e técnicos. Na esquerda, Dia de Campo na propriedade “A” e, na direita, Dia de Campo na propriedade “B”. A Tabela 13 mostra os pontos tomados nos vértices com os dois receptores GPS e as diferenças (desvios) encontradas na comparação com os valores das coordenadas para a propriedade “A”. Já a Figura 20 mostra a dispersão destas diferenças, a média e o desvio 82 padrão, também para a propriedade “A”. O desvio padrão ficou em 4,79 metros, bem abaixo da precisão informada pelo fabricante do eTrex (15 metros). Esta diferença média pode estar associada em parte pela boa geometria dos satélites GPS, ver Figura 21 que mostra a distribuição dos satélites em função do horário do dia, em apenas dois períodos críticos, entre 11 e 12, e 15 e 16 horas, os valores altos de GDOP e PDOP foram maiores, por isso evitou-se trabalhar nos horários críticos. A provável causa para algumas diferenças elevadas é o fato de alguns vértices localizarem-se ao lado de vegetação densa, que serve como obstáculo para o sinal dos satélites. Esta condição prejudicou a recepção dos sinais GPS, piorando a precisão de alguns pontos tomados com os receptores GPS, principalmente o de navegação. No entanto, a diferença pode ser considerada pequena e aceitável se considerarmos os objetivos do mapeamento. Tabela 13 - Comparativo entre diferenças das coordenadas DGPS x NAV (Propriedade “A”). Pontos tomados com GPS de Navegação Vértices UTM E (m) UTM N (m) VM1_NAV 666031,04 6939736,06 VM2_NAV 666283,03 6939856,13 VM3_NAV 666221,98 6940007,00 VM4_NAV 666410,63 6940102,50 VM5_NAV 666287,50 6940187,05 VM7_NAV 666215,56 6940237,50 VM8_NAV 666131,69 6940232,16 VM9_NAV 666074,69 6940205,05 VM10_NAV 666026,19 6940165,03 VM11_NAV 666056,19 6940093,50 VM12_NAV 666037,65 6940056,12 VM13_NAV 665997,94 6940047,23 Média DP Diferenças UTM E (m) UTM N (m) 6,07 1,89 7,53 2,21 1,42 3,47 4,41 -5,54 -1,48 -3,78 0,36 -0,71 -0,20 -3,22 5,96 -6,21 -1,44 -3,08 5,38 -1,07 -0,39 -1,09 6,51 3,50 2,84 1,13 3,43 3,35 UTM N (m) Pontos tomados com GPS topográfico Vértices UTM E (m) UTM N (m) VM1 666037,10 6939737,95 VM2 666290,56 6939858,34 VM3 666223,39 6940010,47 VM4 666415,04 6940096,96 VM5 666286,02 6940183,27 VM7 666215,92 6940236,79 VM8 666131,49 6940228,94 VM9 666080,65 6940198,84 VM10 666024,75 6940161,95 VM11 666061,57 6940092,43 VM12 666037,26 6940055,03 VM13 666004,45 6940050,74 4 DP; 3,43; 3,35 2 0 -2 0 -2 2 4 6 8 UTM E (m ) Média; 2,84; -1,13 -4 -6 -8 Diferenças DGPS x NAV Figura 20 - Dispersão das diferenças DGPS x NAV (Propriedade “A”). 83 Nº satélites GDOP (linha azul) PDOP (linha vermelha) Figura 21 - Posição 3D (PDOP), Geometria (GDOP) e o nº de satélites em 19/10/2006. De maneira análoga, a Tabela 14 mostra as coordenadas dos vértices levantados com os dois receptores GPS e os desvios encontrados para a propriedade “B”. Já a Figura 22 mostra a dispersão destas diferenças, a média e o desvio padrão e a Figura 23 que mostra a distribuição dos satélites em função do horário do dia. O desvio-padrão ficou em 3,52 metros, também abaixo dos EPEs apresentados no visor do GPS de Navegação, que oscilaram em torno dos 10 metros no momento da tomada dos pontos. Tabela 14 - Comparativo das diferenças entre coordenadas DGPS x NAV (Propriedade “B”). Pontos tomados com GPS de Pontos tomados com GPS topográfico Diferenças nas coordenadas Navegação Vértices UTM E (m) UTM N (m) Vértices UTM E (m) UTM N (m) UTM E (m) UTM N (m) NS1 NS2 NS3 NS4 NS5 NS6 NS7 NS8 661.668,50 661.908,45 661.929,62 661.895,60 661.794,08 661.731,14 661.584,15 661.609,72 6.944.488,28 6.944.514,34 6.944.504,58 6.944.394,39 6.944.315,47 6.944.226,76 6.944.184,97 6.944.266,12 26 27 28 29 30 33 36 37 661.660,89 661.902,54 661.927,57 661.894,02 661.791,56 661.728,07 661.581,54 661.607,35 6.944.486,33 6.944.513,38 6.944.503,38 6.944.392,38 6.944.310,92 6.944.225,33 6.944.176,68 6.944.259,37 Média DP 7,62 5,91 2,05 1,58 2,52 3,07 2,61 2,37 3,47 2,13 1,95 0,96 1,21 2,01 4,55 1,43 8,29 6,74 3,39 2,81 9 UTM N (m) 84 8 7 6 5 4 3 Média; 3,47; 3,39 DP; 2,13; 2,81 2 1 UTM E (m ) 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Desvios NAV x DGPS Figura 22 - Dispersão das diferenças DGPS x NAV (Propriedade “B”). Nº satélites (barras) GDOP (linha azul) PDOP (linha vermelha) Figura 23 - Geometria (GDOP), Posição 3D (PDOP) e o nº de satélites em 02/02/2007. 4.1.4 Ortofotos Geradas Foram geradas oito ortofotos (Tabela 15), a partir de dois testes (Teste 1 e Teste 2), com três imagens obtidas da aerofoto número 20697, duas com resolução ótica de 900 dpi e uma com 600 dpi. As imagens foram digitalizadas em dois tipos de scanner, sendo os resultados discutidos nos testes, conforme a nomenclatura da Tabela 6. 85 Combinação A1 B1 C1 D1 A2 B2 C2 D2 Tabela 15 - Características das ortofotos geradas. Descrição da orto-imagem Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS de navegação e o MDE-IBGE Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS de navegação e o MDE-SRTM Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS topográfico e o MDE-IBGE Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS topográfico e o MDE-SRTM Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS de navegação e imagem obtida através do scanner fotogramétrico Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS de navegação e imagem obtida através do scanner de mesa Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS topográfico e imagem obtida através do scanner fotogramétrico Usando Pontos de Controle tomados com receptor GPS topográfico e imagem obtida através do scanner de mesa Nomenclatura (NAV_IBGE) (NAV_SRTM) (DGPS_IBGE) (DGPS_SRTM) (NAV_SRTM_BASE) (NAV_SRTM_ELET) (DGPS_SRTM_BASE) (DGPS_SRTM_ELET) A avaliação da qualidade de cada uma das ortofotos geradas foi feita pela análise dos testes descrita no item seguinte. 4.1.5 Avaliação dos Testes Considerando que as ortofotos geradas na pesquisa visaram à realização do mapeamento de pequenas propriedades rurais e não à produção de cartas ou plantas topográficas precisas, não foi realizada a classificação de acordo com o PEC, prevalecendo apenas as avaliações numérica (orientações interior, exterior e REQM) e visual. 4.1.5.1 Orientação Interior O resultado da orientação interior do teste 1 foi idêntico para as quatro ortofotos geradas (A1, B1, C1 e D1), pois as quatro combinações utilizaram a mesma imagem, as mesmas marcas fiduciais e as mesmas coordenadas. Como as medidas das coordenadas x e y em milímetros foram medidas nas aerofotos em papel, com o uso da régua de aço e escalímetro, foram feitos ajustes finos, +/- 0,05 mm, nos valores das coordenadas das marcas fiduciais para obter-se o melhor ajustamento. 86 A Tabela 16 apresenta os desvios nas linhas e nas colunas da imagem e o desvio padrão da orientação interior foi 0,330 pixels. O resultado encontrado pode ser considerado bom, de acordo com o IBGE que adota 1/3 do pixel como padrão para seus trabalhos com fotogrametria digital. Assim, o resultado garante uma boa geometria necessária à qualidade das ortofotos e demais produtos oriundos da restituição, ou seja, os mapas temáticos. Tabela 16 - Desvio-Padrão da orientação interior do Teste 1 - Scanner Gráfico, 600 dpi. diff Row diff Col -0,5 0 0 0,1 0,3 0 0 -0,7 Desvio-Padrão Resolução Ótica Desvio-Padrão (em pixels) (mm/pixel) (em mm) 0,330 0,04233 0,0139 Já a orientação interior do teste 2 foi diferente do teste 1, uma vez que considerou duas imagens, 08_20697M e 08_20697, advindas dos dois scanners (mesa e fotogramétrico). A partir dos desvios nas linhas e nas colunas da imagem digitalizada pelo scanner fotogramétrico (A2 e C2) foi calculado o desvio-padrão da orientação interior, que ficou em 0,378 pixels (Tabela 17). O resultado encontrado pode ser considerado bom, ficando entre os valores empíricos - 0,3 e 0,4 pixel, que indicam um bom ajustamento. Tabela 17 - REQM da orientação interior do Teste 2 - Scanner Fotogramétrico, 900 dpi. diff Row diff Col 0,5 -0,3 -0,3 0,1 -0,2 0,3 0,3 0,7 Desvio-Padrão Resolução Ótica Desvio-Padrão (em pixels) (mm/pixel) (em mm) 0,378 0,02822 0,01066 A partir dos desvios nas linhas e nas colunas da imagem digitalizada em scanner de mesa, foi calculado o desvio-padrão da orientação interior, que ficou em 1,890 pixels (Tabela 18). O resultado encontrado ficou muito acima dos valores empíricos - 0,3 e 0,4 pixel. Neste contexto, não se pode afirmar que houve um bom ajustamento, mas surge uma questão: qual a influência do desvio-padrão na qualidade da ortofoto gerada com esta imagem? 87 Tabela 18 - REQM da orientação interior do Teste 2 - Scanner de mesa (900 dpi) Diff Row diff Col 0 2,5 2,5 0,1 0 -2,5 -2,5 0,1 Desvio-Padrão Resolução Ótica Desvio-Padrão (em pixels) (mm/pixel) (em mm) 1,890 0,02822 0,0533 Destaca-se da Tabela 18 o fato de que o desvio-padrão de 1,89 pixels para orientação interior destas imagens utilizadas nas combinações B2 e D2 ficou acima do recomendado pelo IBGE. A causa mais provável pode estar associada ao tipo de scanner (mesa) e a resolução adotada (900 dpi) na digitalização da aerofoto em papel, pois quando se opta por uma resolução acima de 600 dpi, para este tipo de scanner, o software de captura realiza uma reamostragem na imagem, o que pode ter influenciado este resultado. Novos testes são necessários e recomendados para comprovar esta hipótese. 4.1.5.2 Orientação Exterior Os resultados da orientação exterior para as 4 ortofotos geradas no teste 1 (A1, B1, C1 e D1) são apresentados detalhadamente no Anexo 4, e foram compilados na Tabela 19, visando facilitar a comparação dos parâmetros. Tabela 19 - Resultados da orientação exterior e altura de vôo estimada. Coordenadas do centro de Altura Ângulos Atitude Sensor PCTs Perspectiva Combinação estimada ativos E N H Kappa Phi Omega de Vôo (m) A1 - NAV_IBGE 16 665247,75 6938149,92 4574,68 -91,01 0,81 -0,91 3804,68 B1 - NAV_SRTM 13 665227,93 6938135,97 4563,10 -91,03 0,47 -0,74 3810,10 C1 - DGPS_IBGE 15 665236,90 6938136,88 4577,12 -91,02 0,66 -0,73 3806,12 D1 - DGPS_SRTM 16 665228,61 6938133,61 4564,45 -91,04 0,51 -0,66 3811,45 Os resultados das orientações exteriores apresentam pequenas diferenças nas variáveis, que podem ser atribuídas principalmente aos MDEs e a quantidade e qualidade dos PCTs (precisão, identificação e distribuição). Como será visto a seguir, estas diferenças, não influenciaram sobremaneira os valores do erro-padrão (REQM). 88 Os resultados da orientação exterior para as quatro ortofotos geradas no teste 2 (A2, B2, C2 e D2) também são apresentados detalhadamente no Anexo 5 e estão compilados na Tabela 20. Igualmente ao teste 1, as pequenas diferenças que ocorreram nas variáveis, em todas as combinações, não influenciaram sobremaneira os diferentes valores do erro-padrão. Tabela 20 - Resultados da orientação exterior e altura de vôo estimada para as combinações do teste 2. Coordenadas do centro de Altura Ângulos Atitude Sensor PCTs Perspectiva Combinação estimada ativos E N H Kappa Phi Omega de Vôo (m) A2 - NAV_SRTM BASE B2 - NAV_SRTM ELET C2 - DGPS_SRTM BASE D2 - DGPS_SRTM ELET 14 15 13 15 665235,20 665229,95 665232,20 665232,16 6938151,01 6938144,87 6938146,49 6938141,36 4568,11 4556,08 4570,21 4568,11 -91,02 -91,25 -91,04 -91,24 0,61 0,57 0,54 0,54 -0,91 -0,85 -0,81 -0,77 3816,11 3804,08 3818,21 3802,40 4.1.5.3 Raiz do Erro Quadrático Médio A Tabela 21 sintetiza os desvios para cada PCT, na linha (DRow) e na coluna (DCol), em pixels, correspondentes as diferenças calculadas entre os valores das coordenadas UTM e das linhas e colunas (Row e Col) correspondentes na imagem. Rossiter; Hengl (2002) recomendam que os desvios (DRow e DCol) fiquem abaixo de 2 pixels para uma boa distribuição dos PCTs. Foram aceitos valores acima do proposto pelos autores, desde que não comprometessem os valores do desvio-padrão. Na tentativa de encontrarmos os menores desvios, alternou-se entre ativo (True) e desativado (false) alguns PCTs, até obtermos os melhores valores da REQM. 89 Tabela 21 - PCTs e os desvios na linha e coluna. PCT 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 UTM E (m) UTM N (m) Z_dtm Row Col Active DRow DCol 665954,40 667332,30 666845,10 662565,30 665130,80 664003,50 664165,20 664490,00 666181,40 665903,10 664972,10 663296,60 664421,60 666426,70 663607,90 666588,30 666405,10 664512,00 662391,10 664917,30 6939514,00 6940188,30 6938947,50 6936467,10 6938551,20 6939743,60 6939146,30 6935539,00 6939000,00 6938823,60 6938098,70 6939979,60 6940469,10 6939775,20 6935715,10 6939879,00 6935599,60 6936676,50 6936142,50 6935597,00 908.000 869.000 909.000 458.000 763.000 814.000 895.000 472.000 793.000 781.000 726.000 685.000 705.000 887.000 456.000 905.000 482.000 639.000 447.000 462.000 1329 632 1872 4194 2321 1165 1733 4991 1874 2042 2752 1020 520 1063 4840 946 4927 4062 4483 4941 3454 4798 4349 479 2659 1537 1701 2157 3657 3394 2521 931 1951 3913 1395 4079 3826 2127 337 2521 True False True False True False True True False True True True False True True False True True True False -0.42 -12.4 -3.84 -9.94 2.10 -17.5 -3.34 -0.25 9.98 0.40 0.74 -6.99 -11.2 -4.32 -0.05 -5.56 3.47 5.16 1.43 9.95 -2.63 -6.06 -3.78 7.11 -0.95 -13.39 5.56 1.18 -4.69 -0.14 1.35 1.65 -10.52 -4.08 4.84 -3.82 -8.60 -2.43 1.57 -7.31 A Tabela 22 mostra os valores do erro-padrão encontrados nas quatro combinações propostas para o teste 1. O valor do erro-padrão fornecido pelo software é em pixels e a conversão para metros foi feita multiplicando este valor pelo tamanho do pixel da imagem (mm/pixel), resultando no erro-padrão em milímetros, que multiplicado pela escala nominal da aerofoto em mm obtém-se o erro-padrão em metros no terreno. Esta forma teórica de conversão objetiva facilitar o entendimento dos resultados encontrados. Combinação A1 - NAV_IBGE Tabela 22 - Conversão teórica do Erro-Padrão (pixel para metro). Tamanho pixel Erro-Padrão Erro-Padrão Escala nominal (mm/pixel) (pixels) (mm) da aerofoto (mm) 0,04233 4,316 0,18270 25000 Erro-Padrão (metros no terreno) 4,57 B1 - NAV_SRTM 0,04233 4,006 0,16957 25000 4,24 C1 - DGPS_IBGE 0,04233 3,765 0,15937 25000 3,98 D1 - DGPS_SRTM 0,04233 3,851 0,16301 25000 4,08 Outra forma de conversão, recomendado por Nagelhout; Hofstee (2007), é multiplicar diretamente o erro-padrão em pixels pela resolução espacial do terreno, que aplicada resultou nos valores da Tabela 23, denotando uma pequena diferença a mais entre o Erro-Padrão teórico e o Erro-Padrão encontrado de modo prático. 90 Combinação A1 - NAV_IBGE Tabela 23 - Conversão prática do erro-padrão (pixel para metro). Resolução Espacial Tamanho pixel Erro-Padrão Terreno (m) (mm/pixel) (pixels) 0,04233 4,316 1,09 Erro-Padrão (metros no terreno) 4,70 B1 - NAV_SRTM 0,04233 4,006 1,09 4,37 C1 - DGPS_IBGE 0,04233 3,765 1,09 4,10 D1 - DGPS_SRTM 0,04233 3,851 1,09 4,20 Independente da forma de conversão, os erros foram menores nas ortofotos C1 e D1, 4,10 e 4,20 metros respectivamente. Estas ortofotos foram geradas com pontos de controle tomados com o receptor GPS topográfico, ou seja, pontos mais precisos. No entanto, as ortofotos A1 e B1 apresentaram valores próximos, 4,70 e 4,37 metros. A análise sugere que o relevo acidentado da região pode ter influenciando sobremaneira todos os resultados. Os valores do erro-padrão ficaram um pouco acima do recomendado por Nagelhout; Hofstee (2007), isto é, menor que 3 (três). No entanto, o erro-padrão encontrado, 4,34 metros em média, demonstra o potencial do software ILWIS no processo de ortorretificação de aerofotos. É necessária a realização de outros testes, para verificar se há uma tendência ou não na ocorrência dos valores dos erros. A Tabela 24 mostra as quatro ortofotos geradas pelo teste 2, os resultados do erropadrão em pixels e também em metros. Os menores erros ocorreram nas ortofotos das combinações C2 e D2 e podem ser explicados em parte pela precisão dos pontos de controle tomados com o receptor GPS topográfico, ou seja, pontos mais precisos. A hipótese de que a combinação C2 traria melhores resultados, pois utilizou imagem do filme foi confirmada, visto que se obteve o menor erro-padrão dentre as combinações do teste 2. Combinação A2 - NAV_SRTM_BASE Tabela 24 - Erro-Padrão das Ortofotos do teste 2. Tamanho pixel Erro-Padrão Resolução Espacial (mm/pixel) (pixels) Terreno (m) 0,02822 2,703 0,72 Erro-Padrão (metros no terreno) 1,95 B2 - NAV_SRTM_ELET 0,02822 2,851 0,72 2,05 C2 - DGPS_SRTM_BASE 0,02822 2,355 0,72 1,70 D2 - DGPS_SRTM_ELET 0,02822 2,556 0,72 1,84 De modo geral não houve grandes diferenças nos erro-padrão e todos ficaram abaixo de 3, valor recomendado por Nagelhout; Hofstee (2007). 91 O fato mais relevante é que mesmo usando GPS de navegação e imagens digitais obtidas a partir das aerofotos em papel, convertidas em scanner de mesa (combinação B2), solução de menor custo e de fácil obtenção resultando num erro-padrão de 2,05 metros, ou seja, pouco acima do erro-padrão de 1,70 metros da combinação C2, a combinação mais cara, que usou imagem do filme digitalizado em scanner fotogramétrico com pontos de controle terrestres vindos do GPS topográfico. O erro-padrão para as combinações do teste 2 ficou com valores abaixo do recomendado por Nagelhout; Hofstee (2007), isto é, menor que três. Portanto, estas ortofotos são mais recomendadas para uso no apoio do mapeamento, inclusive a ortofoto da combinação B2 que resultou no erro-padrão mais alto dentre as combinações testadas. 4.1.5.4 Avaliação Visual das Ortofotos A avaliação das ortofotos geradas com base nas estradas levantadas com GPS topográfico foi realizada adicionando-se o tema estradas sobre ortofoto, o que possibilitou uma análise visual dos deslocamentos da imagem ortorretificada em relação posição das estradas mapeadas. A Figura 24 refere-se à imagem AW20697C, na esquerda ela está apenas georreferenciada e, na direita, ela representa a imagem ortorretificada com a combinação B1 (NAV_SRTM). Cabe salientar que os PCTs utilizados foram os mesmos, tanto para georreferenciar quanto para ortorretificar. Sobre as imagens foi adicionado o tema estradas para avaliar o resultado da concordância ou não desta feição com sua homóloga. As Figuras 25 e 26, a seguir, apresentam esta mesma situação para outros PCTs. Figura 24 - Comparação em torno do PCT 7, da combinação B1 (teste 1). 92 Figura 25 - Comparação em torno do PCTs 1, 14 e 16, da combinação B1 (teste 1). Figura 26 - Comparação em torno do PCTs 8, 15 e 20, da combinação B1 (teste 1). Como deveria ser, a feição estrada não coincidiu com sua homóloga na imagem apenas georreferenciada (imagens da esquerda), fato bem evidenciado nas Figuras 24 a 26, provavelmente devido a distorção causada pelo relevo. Já para imagem ortorretificada (imagens da direita), a feição estrada coincidiu com sua homóloga, com pequenas discrepâncias que sugerem-se ser melhor analisadas. As prováveis causas destas discrepâncias estão associadas aos erros do sistema GPS, tanto no levantamento das estradas como na tomada dos PCTs. Outras prováveis causas estão associadas à qualidade das ortofotos, principalmente quanto a qualidade dos MDEs utilizados no processo de ortorretificação. Para avaliação visual das ortofotos o Teste 2 utilizou a ortofoto C2 (DGPS_SRTM_BASE). A Figura 27 refere-se à imagem 08_20697, na esquerda ela está apenas georreferenciada e, na direita, representa a imagem ortorretificada. Novamente, os PCTs utilizados foram os mesmos, tanto para georreferenciar quanto para ortorretificar. Sobre as imagens foi adicionado o tema estradas, para avaliar o resultado da concordância ou não 93 desta feição (estrada) com sua homóloga. As Figuras 28 e 29 ilustram esta mesma situação para pontos diferentes. Figura 27 - Comparação em torno do PCT 7, da combinação C2 (teste 2). Figura 28 - Comparação em torno do PCTs 1, 14 e 16, da combinação C2 (teste 2). Figura 29 - Comparação em torno do PCTs 8, 15 e 20, da combinação C2 (teste 2). 94 Também para o Teste 2 a feição estrada coincidiu com sua homóloga na imagem ortorretificada (ortofoto), com pequenas discrepâncias, com as mesmas prováveis causas do Teste 1. Quanto aos testes pode-se concluir que: • As ortofotos do Teste 1 apresentaram resultados satisfatórios, com Erro-Padrão de 4,34 m, melhor que os erros do GPS de navegação. • Todas as ortofotos do Teste 2 apresentaram melhores valores de Erro-Padrão, mesmo aquela em que o desvio-padrão da orientação interior foi igual a 1,89 pixel. • A resolução espacial do Modelo Digital de Elevação pode ter influenciado os resultados obtidos nos dois testes, mesmo com resoluções espaciais diferentes. • Em todos os testes, os ângulos de rotação ficaram abaixo dos 5º, de acordo com o recomendado para o processo de orientação exterior. 4.2 Resultados do Mapeamento 4.2.1 Avaliação das Áreas das Propriedades Para o levantamento das áreas das propriedades foram realizados dois Dias de Campo. Para a propriedade “A”, o Dia de Campo foi realizado em 19 de outubro de 2006, com a participação do agricultor e família, do extensionista rural da Epagri e de três extensionistas do projeto Microbacias 2 que atuam em Alfredo Wagner, além de um Engenheiro Agrônomo35, colaborador da Epagri/Ciram, convidado para participar desta prática. O Dia de Campo da propriedade “B”, realizado em 02 de fevereiro de 2007, contou com a participação do agricultor e esposa, do extensionista rural da Epagri e dos quatro extensionistas do projeto Microbacias 2 que atuam em Alfredo Wagner. Os procedimentos adotados para o mapeamento da propriedade “B” foram idênticos aos da propriedade “A”. Nos dois eventos foram feitos breves relatos aos presentes, principalmente aos agricultores e familiares, sobre os objetivos da pesquisa e como seriam os trabalhos do dia de campo. 35 Pedólogo. 95 Para a identificação das divisas (vértices) das propriedades o conhecimento dos proprietários é importante, pois eles conhecem detalhadamente as propriedades, reconhecem e aceitam as demarcações passadas de geração em geração; facilitando, assim, a definição dos limites. Outra fonte de dados é a escritura, que geralmente contém informações importantes, como áreas, confrontantes, nome de rios e estradas, orientação geográfica, etc. A existência de desenho ou planta topográfica também contribui com a realização de um mapeamento. Não é demais lembrar que quanto mais detalhadas forem as informações obtidas a campo melhor será o resultado. Quanto à área total da propriedade “A”, o agricultor informou que há uma escritura, mas que não dispunha naquele momento, nela consta uma área de 10,5 ha. Segundo o agricultor, apesar de não ter a planta topográfica em mãos, a propriedade já foi medida por um agrimensor que encontrou uma área 12 ha, considerada por ele a mais precisa. A área calculada da propriedade “A” com base nos pontos tomados com o GPS topográfico (DGPS) foi de 11,58 ha, enquanto que a área calculada com base nos pontos tomados com o GPS de navegação ficou em 11,94 ha. A diferença entre as áreas levantadas pelos dois receptores foi de 3,1%. Esta diferença pode ser considerada pequena, enquadra-se na margem de erro da Tabela 4 e é aceitável para os objetivos do mapeamento. Nos mapas base da Figura 30 (Propriedade “A”) e da Figura 31 (Propriedade “B”), os limites das propriedades, que foram determinados pela interpretação visual da ortofoto e pelos pontos tomados com o GPS de navegação, estão destacados na linha em preto e branco. Nestas figuras também estão delimitadas as APPs, 30 metros para os cursos d”água e 50 metros para as nascentes. A título de comparação apresentam-se ainda nestas figuras os pontos tomados com GPS topográfico, demonstrando espacialmente as diferenças em relação ao limite da propriedade. 96 Figura 30 - Delimitação da área da propriedade “A” e das APPs. 97 Figura 31 - Delimitação da área da propriedade “B” e das APPs. Com relação à propriedade “B”, o agricultor informou que não tinha escritura em mãos, nem planta e não soube informar as áreas totais e parciais da propriedade. A área encontrada com base nos pontos tomados com o GPS topográfico (DGPS) foi de 7,21 ha, enquanto que a área calculada com base nos pontos do GPS de navegação ficou em 7,18 ha. A diferença entre as áreas foi de 0,4%, considerada muito pequena, provavelmente pela localização privilegiada desta propriedade, num patamar com céu aberto, livre de obstáculos contribuiu para uma boa recepção dos sinais, além da boa geometria dos satélites 98 no horário do levantamento, conforme Figura 23, melhorando significativamente a precisão dos pontos tomados com o receptor GPS de navegação. A ortofoto da propriedade “A” (Figura 32) e da propriedade “B” (Figura 33), apresentadas a seguir, foram a base para o traçado dos limites das propriedades, para delimitação das glebas de uso da terra, bem como para a identificação dos recursos naturais. Figura 32 - Ortofoto com temas da propriedade “A”. 99 A propriedade “A” (Figura 32) tem ao Norte uma divisa curvilínea, um antigo caminho, na qual foi necessário tomar seis pontos com os receptores GPS, que foram marcados (desenhados) na ortofoto. O restante desta divisa foi identificado na ortofoto através da interpretação conjunta do agricultor, do pesquisador e dos técnicos participantes do dia de campo, que reconheceram na orto-imagem as feições necessárias para delimitar o restante daquela divisa. Figura 33 - Ortofoto com temas da propriedade “B”. 100 Algumas confrontações da propriedade “B” foram desenhadas tendo como base a ortofoto, também numa interpretação conjunta com os participantes do dia de campo. Alguns vértices (divisas) da propriedade “B” são de difícil acesso, como as escarpas ao Sul (Figura 33), neste caso adotou-se a solução prática de tomar pontos auxiliares (offsets), amarrados com direções (azimute36) e distâncias até os vértices. A partir dos dados levantados e das informações do agricultor foi possível o traçado prévio da poligonal desta propriedade, finalizadas posteriormente nos trabalhos de fotointerpretação e restituição em escritório. Tanto para a propriedade “A” quanto para a propriedade “B”, o recurso de utilizar a ortofoto para a melhor definição dos limites (acessíveis e inacessíveis) foi essencial para a qualidade e agilidade na delimitação e atualização das glebas de uso das terras, mesmo que a aerofoto tenha sido tomada há 30 anos. 4.2.2 Avaliação do Mapa de Uso das Terras Ao longo do levantamento dos vértices, procedeu-se concomitantemente a atualização do mapa de uso das terras, separando-os em glebas e traçando as linhas sobre a ortofoto previamente interpretada, utilizando os seguintes códigos de usos, para melhor representar os mapas, conforme a Tabela 25. Tabela 25 - Códigos de uso das terras. Classes de Uso Código Uso Açude Batata Orgânica Cebola Convencional Cebola Orgânica Floresta Pastagem Nativa Reflorestamento Outras Áreas APP 36 Ac Bat_O Ceb_C Ceb_O Flo Past_N Ref Oa APP Azimute: é o posicionamento em relação ao Norte, neste caso tomado com bússola. 101 4.2.2.1 Uso das Terras da Propriedade “A” O nível de compreensão do mapa em forma de imagem (ortofoto), por parte do agricultor e dos técnicos, pode ser considerado bom, auxiliou no reconhecimento e o desenho sobre a ortofoto dos temas citados, permitiu uma atualização rápida das alterações de uso ocorridas ao longo do tempo. Cabe destacar o bom conhecimento que o agricultor e família têm de suas terras auxiliou nos trabalhos de mapeamento. Após a interpretação conjunta e prévia da ortofoto, ilustrado pela Figura 34, as coordenadas tomadas com o GPS de navegação foram plotadas na ortofoto, este procedimento permitiu fechar preliminarmente o perímetro da propriedade. O GPS de navegação também foi muito útil para localizar pontos auxiliares para atualização das glebas de uso das terras. Figura 34 - Apresentação e interpretação conjunta da ortofoto. A Figura 35 mostra duas paisagens revelando parte do uso das terras da propriedade. Cabe destacar que foi realizado registro fotográfico que auxiliou os trabalhos de escritório, principalmente na elaboração dos mapas de uso e de aptidão de uso das terras, complementando a fotointerpretação das ortofotos e das localizações obtidas com o GPS. 102 Figura 35 - Paisagens da propriedade mostrando classes de uso da terras. De acordo com informações obtidas em campo, as áreas das glebas de uso declaradas pelo agricultor da propriedade “A” referem-se às descritas na Tabela 26. Tabela 26 - Áreas declaradas do uso das terras da propriedade “A”. Uso das Terras Batata e Cebola: Orgânicas Cebola Convencional Pastagem Nativa Reflorestamento Área Declarada (ha) 2,0 2,5 4,1 0,5 A Figura 36 e o apêndice A37 mostram o resultado do mapeamento temático de uso atualizado das terras e a Tabela 27 corresponde às áreas e percentuais para cada classe de uso, de acordo com a delimitação obtida com base na orto-imagem e nos pontos GPS. Tabela 27 - Área (ha) e percentuais do uso (Propriedade “A”). Área Classes de Uso Código ha % Açude Ac 0,08 0,7 Batata Orgânica Bat_O 0,21 1,8 Cebola Convencional Ceb_C 2,46 20,6 Cebola Orgânica Ceb_O 1,25 10,5 Floresta Flo 2,25 18,8 Pastagem Nativa Past_N 4,89 40,9 Reflorestamento Reflo 0,53 4,4 Outras Áreas Oa 0,28 2,3 11,94 100,0 37 Mapa na escala 1:2.500. 103 Figura 36 - Ortofoto com glebas de uso (Propriedade “A”). A comparação entre as áreas declaradas (Tabela 26) e levantadas (Tabela 27) denota a eficiência do levantamento com os receptores GPS, por exemplo, as áreas declaradas e calculadas para o cultivo de cebola convencional referem-se a 2,5 ha e 2,46 ha, respectivamente. A área de reflorestamento declarada pelo agricultor foi 0,5 ha enquanto a calculada foi 0,53 ha. A área declarada e calculada para pastagem nativa foi 4,1 ha e 4,89 ha, 104 respectivamente, já que na delimitação desta classe não foram descontadas as áreas das estradas e dos cursos d’águas. 4.2.2.2 Uso das Terras da Propriedade “B” O nível de compreensão da ortofoto (imagem) por parte do agricultor e dos técnicos também foi considerado bom. A Figura 37 mostra duas paisagens desta propriedade, revelando parte do uso das terras. Da mesma forma que na propriedade “A”, as fotografias auxiliaram nos trabalhos de escritório, principalmente na elaboração dos mapas de uso e de aptidão de uso das terras, complementando a fotointerpretação das ortofotos e das posições tomadas com o GPS. Figura 37 - Paisagens da propriedade “B” mostrando parte do uso das terras. A Figura 38 e o apêndice B38 mostram a ortofoto com as glebas de uso atualizados desta propriedade, e na seqüência, a Tabela 28 mostra as áreas e percentuais das classes de uso das terras. 38 Mapa na escala 1:2.000. 105 Figura 38 - Ortofoto com glebas do uso (Propriedade “B”). Tabela 28 - Área (ha) e percentuais do uso atualizados (Propriedade “B”). Área Classes de Uso Código ha % Cebola Convencional Ceb_C 5,03 70,1 Floresta Flo 1,21 16,8 Pastagem Nativa Past_N 0,77 10,7 Outras Áreas Ao 0,17 2,4 Total 7,18 100,0 106 4.2.3 Avaliação do Mapa de Aptidão de Uso das Terras Os mapas de aptidão das terras foram elaborados com base na metodologia proposta por Uberti et al. (1991), de acordo com o quadro-guia (Quadro 1) e seus fatores determinantes. Com base nas glebas de uso já mapeadas, estas foram enquadradas associando cada gleba de uso das terras a sua aptidão de uso recomendada. 4.2.3.1 Aptidão de Uso das Terras da Propriedade “A” Para classificar a aptidão de uso das terras as glebas foram analisadas e categorizadas de acordo com os fatores determinantes do Quadro 1. O Quadro 4 sintetiza os dados levantados durante o dia de campo. A Figura 39 e o Apêndice C39 mostram as glebas de aptidão de uso desta propriedade. Quadro 4 - Classes de aptidão de uso das terras das glebas da propriedade “A”. Gleba de Uso Ac1 Ac2 Declividade Média (%) (graus) Profundidade Efetiva (cm) Pedregosidade Suscetibilidade à Erosão Fertilidade (t/ha calcário) Drenagem (d) (d) (pr) (p) (e) (f) (h) - - - - - - - Classe Aptidão - - - - - - - - - Bat_O 15,8 9 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira Bem dren. 2d Ceb_C1 Ceb_C2 36,4 20 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 0a6 0a6 Bem dren. 17,6 10 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 0a6 Bem dren. 3d 2d Ceb_O 15,8 9 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 0a6 Bem dren. 2d - - - - - - - 5 Past_N1 28,7 16 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 6 a 12 Bem dren. 3df Past_N2 12,3 7 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 0a6 Bem dren. 2d Flo1 Flo2 Flo3 Flo4 5 5 5 Past_N3 7 4 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 0a6 Bem dren. 1 Past_N4 10,1 8 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 0a6 Bem dren. 2d Past_N5 15,8 9 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 0a6 Bem dren. 2d Ref1 10,1 8 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 0a6 Bem dren. 2d - - - - - - - - Oa Fonte: Adaptado de Uberti et al (1991). 39 Mapa na escala 1:2.500. 107 Figura 39 - Aptidão de uso das terras (Propriedade “A”). Considerando os aspectos físicos, foram encontradas glebas de aptidões de uso 1, 2, 3 e 5, sendo ainda qualificadas como 2d, 3d e 3df, ou seja, com restrições por declividade (d) e por fertilidade (f). 108 4.2.3.2 Aptidão de Uso das Terras da Propriedade “B” O mapa de aptidão de aptidão de uso das terras (Figura 40) e o Quadro 5 a seguir, foram elaborados de maneira semelhante aos da propriedade “A”. O mapa na escala 1:2.000 pode ser visto no apêndice D. Figura 40 - Aptidão de uso das terras da propriedade “B”. 109 Quadro 5 - Classes de aptidão de uso das terras das glebas da propriedade “B”. Declividade Média Gleba de Uso (%) (graus) Profundidade Efetiva (cm) Pedregosidade Suscetibilidade à Erosão Fertilidade (t/ha calcário) (d) (d) (pr) (p) (e) Ceb_C1 17,6 10 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira (f) 0a6 Bem dren. 2d Ceb_C2 15,8 11 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 6 a 12 Bem dren. 2df Drenagem (h) Classe Aptidão - - - - - - - 5 Past_N1 38,4 21 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 0a6 Bem dren. 3d Past_N2 28,7 16 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 0a6 Bem dren. 3d Past_N3 32,5 18 50 a 100 Não pedreg. Nula a ligeira 0a6 Bem dren. 3d - - - - - - - - Flo1 Oa Fonte: Adaptado de Uberti (1991). Considerando os aspectos físicos, foram encontradas na propriedade “B” glebas de aptidões de uso nas classes 2, 3 e 5, sendo ainda qualificadas como 2d, 2df e 3d, ou seja, com restrições por declividade e por fertilidade. 4.2.4 Mapas de Conflitos de Uso Neste subitem apresentam-se dois tipos de conflitos, o primeiro entre o uso das terras com a aptidão, o segundo, entre o uso das terras com a legislação ambiental, isto para as propriedades “A” e “B”. O cruzamento dos mapas de uso das terras com aptidão de uso das terras representa o conflito existente entre o uso atual e aptidão agronômica da propriedade rural, recomendada tecnicamente. Já o mapa de conflitos com a legislação refere-se ao cruzamento do mapa de uso atual das terras com o que preconiza a legislação ambiental, aqui considerando a necessidade de proteção das florestas e das faixas marginais das nascentes e dos rios (matas ciliares). 4.2.4.1 Mapas de Conflitos da Propriedade “A” Conflito de Aptidão de Uso A Figura 41 mostra o Conflito de Aptidão de Uso das Terras para a propriedade “A”. 110 Figura 41 - Conflitos de Aptidão de Uso das Terras da propriedade “A”. O Quadro 4, apresentado anteriormente, identifica na coluna da esquerda (1ª coluna) o uso atual da gleba e, na coluna da direita (última coluna), a classe recomendada de aptidão de uso. A análise destas duas colunas resultou nas áreas de conflito de uso, ou seja, quando algum uso não está de acordo com a recomendação de aptidão de uso. 111 De acordo com a metodologia de aptidão de uso, a classe 3 apresenta restrições para culturas anuais, caso identificado em uma das glebas com cultivo de cebola na propriedade “A”, caracterizando situação de conflito de uso das terras, já que não foi observado o uso de práticas conservacionistas de manejo do solo. No entanto, o cultivo de cebola nesta gleba é perfeitamente viável desde que acompanhado de práticas conservacionistas eficientes. As práticas conservacionistas (referentes a fatores químicos, físicos e biológicos) estão relacionadas ao uso e manejo correto do solo, mantendo e/ou melhorando a fertilidade do solo, bem como minimizando problemas rotineiros como, por exemplo, a erosão do solo. Dessa forma, a simples adubação do solo constitui-se numa prática conservacionista, plantio direto, plantio em nível, terraceamento, cultivo mínimo, rotação de culturas, cobertura verde, cobertura morta, bordadura são outros exemplos dessas práticas. As restrições de uso podem ser compensadas desde que se adotem práticas de manejo e conservação do solo já descritas, atenuando os impactos decorrentes das atividades desenvolvidas. Estas recomendações são importantes tanto do ponto de vista ambiental quando do econômico, pois quanto melhor protegido o solo, menos erosão e menor perda de nutrientes, conseqüentemente menos correção e adubação serão necessários, refletindo diretamente no custo de produção e na renda da propriedade. Conflito de Adequação à Legislação Ambiental O cruzamento do mapa de uso das terras com as áreas de APPs identifica os conflitos existentes entre estes temas (uso e APP) e está apresentado na Figura 42. Antes de avaliarmos os conflitos é necessário analisar se a propriedade enquadra-se como pequena ou não, determinar as áreas de preservação permanentes e definir as áreas passíveis de tornarem-se de reserva legal40, com base no código florestal e na IN-1541 da FATMA. Em termos de APPs aplicam-se a propriedade “A” faixa marginal de 50 metros em uma nascente e faixa marginal de 30 metros sobre dois cursos d’água, definindo-se assim as APPs que poderão compor a área de reserva legal. 40 Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas; 41 Instrução Normativa nº 15 - Averbação da Reserva Legal. 112 O Art. 16 do Código Florestal estabelece os percentuais de áreas que devem ser mantidas a título de reserva legal, no mínimo vinte por cento, nas propriedades rurais situadas em áreas de florestas ou outras formas de vegetações nativas localizadas na região sul do País. Como a propriedade “A” tem área menor que 30 ha, ou seja, 11,94 ha e é explorada com agricultura familiar, enquadra-se como “pequena” conforme o inciso I do § 2o do Art. 1º do Código Florestal. No entanto, o inciso I do Art. 3º da Lei da Mata Atlântica42 considera pequeno produtor aquele com propriedade menor que 50 ha. A portaria 01843 da FATMA considera esta área (50 ha) para efeito dos cálculos da reserva legal de uma pequena propriedade, detalhado na IN-15 da própria FATMA. A vantagem de a propriedade ser classificada como pequena é a possibilidade de considerar as áreas de APPs no cômputo da área de Reserva Legal, conforme o parágrafo 6o44 do Art. 16 do Código Florestal. Para atender ao aspecto da reserva legal, descrito no parágrafo 6º do artigo 16 do Código Florestal, é necessário que 25% dos 11,94 ha de área total da propriedade (2,99 ha) sejam preservados. Entretanto, de acordo com as áreas de uso atual das terras desta propriedade (Tabela 27), apenas 2,25 ha (18,8%) referem-se à classe floresta, ou seja, a propriedade “A” não atende à legislação ambiental em termos de reserva legal. Em termos de conflito de uso das terras com a legislação ambiental vigente, aponta-se o cultivo de cebola e as áreas de pastagens em APPs. Quando se considera a legislação, as áreas passíveis de se tornarem reserva legal (Figura 43) passam para 35% (29% de APP + 6% de floresta), o que significa um aumento de aproximadamente 16 pontos percentuais em relação aos 18,8% atuais. Sem dúvida uma redução na área utilizada teria reflexos na produção e na renda da propriedade “A”. Caso seja possível considerar as APPs no computo da reserva legal é preciso lembrar que o código veda a conversão de remanescentes florestais para uso alternativo do solo. Uma mediação entre agricultor e órgão ambiental promovida pelos técnicos (Extensionistas) é necessária para evitar uma redução drástica na renda anual; deve-se promover uma transição gradativa à adequação. Esta é uma alternativa que encontra base legal Código Florestal e na resolução CONAMA 369, uma vez que permite o uso das APPs 42 Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 Portaria nº 018/2008 FATMA de 07.03.2008 44 § 6o Será admitido, pelo órgão ambiental competente, o cômputo das áreas relativas à vegetação nativa existente em área de preservação permanente no cálculo do percentual de reserva legal, desde que não implique em conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo, e quando a soma da vegetação nativa em área de preservação permanente e reserva legal exceder a: III - vinte e cinco por cento da pequena propriedade definida pelas alíneas "b" e "c" do inciso I do § 2o do art. 1o. 43 113 para interesse social e em atividades de baixo impacto ambiental, através do manejo florestal, por exemplo. Figura 42 - Conflito entre uso e APPs (Propriedade “A”). 114 APP; 3,52; 29% Açude ; 0,05; 0% Batata Orgânica ; 0,21; 2% Outras Áreas ; 0,25; 2% Reflorestame nto ; 0,53; 4% Cebola Convencional ; 2,29; 19% Cebola Orgânica; 1,16; 10% Pastagem Nativa; 3,25; 27% Floresta; 0,68; 6% Figura 43 - Área (ha) e percentuais do uso considerando as APPs da propriedade “A”. Com base na aplicação do Código Florestal relacionado às pequenas propriedades rurais, principalmente a demarcação da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente (APP), buscou-se encontrar as melhores alternativas no equacionamento do conflito do uso com a legislação em vigor. O mapeamento permitiu uma visualização geral da propriedade e a interpretação do mapa de uso e do mapa de aptidão de uso das terras, bem como da sobreposição dos temas de rios e nascentes; os mapas também auxiliaram na determinação da área de reserva legal. Após avaliação dos conflitos inicia-se o processo de mediação entre o técnico e o agricultor, que juntos deverão equacionar a resposta para a seguinte questão: como se adequar a Legislação Ambiental e se manter na atividade exercida no meio rural? Qual o impacto econômico na renda da propriedade provocado pela adequação ambiental, considerando a necessidade de redução da área útil? Quanto à abordagem sobre adequação ambiental da propriedade, os agricultores responderam que não conheciam o Código Florestal e nem as Áreas de Preservação Permanente. O agricultor da propriedade “A” sabia da necessidade de se manter uma reserva legal de 20% da área da propriedade, mas não associou esta regra ao próprio código. 115 4.2.4.2 Mapas de Conflitos da Propriedade “B” Conflito de Aptidão de Uso De acordo com o Quadro 5, apresentado anteriormente, foram encontradas glebas de uso com aptidões 2d, 2df e 3d, determinadas pelas declividades e fertilidade. No entanto, não se identificou conflitos de uso das terras com a aptidão de uso devido aos fatores restritivos de declividade e fertilidade do solo. Isto pode ser observado no cruzamento da coluna da esquerda (1ª coluna), o uso atual da gleba com a coluna da direita (última coluna), classe recomendada de aptidão de uso. Apesar de não haver conflitos recomenda-se a adoção de práticas conservacionistas. Conflito de Adequação à Legislação Ambiental A propriedade “B” também tem área menor que 30 ha (7,18 ha) e enquadra-se como “pequena”, de acordo com o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, assim pode-se considerar as áreas de APPs no cômputo da área de Reserva Legal. Em termos de APPs, aplicam-se os mesmos critérios utilizados para a propriedade “A”, ou seja, faixa marginal de 50 metros em nascentes e faixa marginal de 30 metros sobre curso d’água, definindo-se assim as APPs que poderão compor a área de Reserva Legal. Para atender ao aspecto da reserva legal, descritos no parágrafo 6º do artigo 16 do Código Florestal, é necessário que 25% dos 7,18 ha de área total da propriedade (1,80 ha) sejam preservados. Entretanto, de acordo com as áreas de uso atual das terras desta propriedade (Tabela 28), apenas 1,21 ha (16,8%) referem-se à classe floresta, ou seja, a propriedade “B” também não atende à legislação ambiental em termos de reserva legal. A Figura 44 permite a visualização do uso atual das terras nas APPs. Em termos de conflito de uso das terras aponta-se cultivo de cebola, áreas de pastagens e outras áreas (edificadas) em APPs. 116 Figura 44 - Conflito entre uso e APPs (Propriedade “B”). 117 Percentuais do Uso com APP 30 m Cebola Convencional ; 4,52; 63% Floresta; 0,40; 6% APP; 2,10; 29% Outras Áreas ; 0,09; 1% Pastagem Nativa; 0,07; 1% Figura 45 - Área (ha) e Percentuais do uso com as APPs da propriedade “B”. Mesmo considerando os 16,8% de remanescentes florestais (Tabela 28) fracionados em glebas, que podem ser considerados como passíveis de tornarem-se áreas de reserva legal da propriedade, ainda assim faltariam 8,2% para atingir os 25% da Lei. Assim como na propriedade “A”, é necessária uma avaliação do uso da terra da propriedade “B”, de forma a conduzir também esta propriedade à adequação ambiental, sem, no entanto prejudicar as atividades produtivas desenvolvidas e sem causar redução na renda familiar. Inicia-se também o processo de mediação com o agricultor, que deverá equacionar a seguinte questão: como se adequar a Legislação Ambiental e se manter na atividade agropecuária? Quando se considera a legislação, as áreas passíveis de se tornarem reserva legal (Figura 45) passam para 35% (29% de APP + 6% de floresta), o que significa um aumento de aproximadamente 18 pontos percentuais em relação aos 16,8% atuais. Tal como na propriedade “A”, uma redução de área útil teria reflexos na produção e na renda. Também neste caso uma mediação entre agricultor e órgão ambiental, intermediada pelos técnicos, é necessária para evitar uma redução drástica na renda anual; deve-se promover uma transição gradativa à adequação. 118 4.2.5 Avaliação Econômica Simplificada da Propriedade “A” Após o mapeamento, pode-se avaliar a produtividade e o rendimento das atividades agropecuárias, sendo necessário o conhecimento das respectivas áreas plantadas, que poderão ser determinadas ou calculadas com as ferramentas de geoprocessamento. Além dos mapas, outros dados pertinentes a produção foram levantados, pois são necessários para realização da análise econômica simplificada da propriedade. A partir dos resultados do mapeamento temático do uso atual das terras foram avaliados os impactos da adequação à legislação na propriedade quanto aos aspectos ambientais, de produção e renda. A avaliação econômica é importante, pois oferece simulação de cenários propondo alternativas de usos; enquanto que o planejamento permite a promoção do processo de recuperação das florestas e adequação, de forma gradativa, porém consistente. Para estimar o impacto econômico é necessário obter a Renda Bruta Total Anual da propriedade, utilizamos o Planagri45, considerando as duas situações: o uso atual das terras em comparação com o uso “legal”, admitindo-se o cômputo das APPs para o caso de pequenas propriedades rurais, resulta em: Renda Bruta Total (R$) = 14.555,75 , considerando o uso atualizado das terras Renda Bruta Total (R$) = 13.159,98 , considerando a averbação da Reserva Legal Diferença = 1.395,77 Observou-se uma redução de 10,6% na renda anual da propriedade, em função da redução da área de pastagem, com impacto principalmente na produção de leite pela redução de 1 vaca do plantel. A redução da renda pode ser considerada pequena e até assimilável no médio prazo, quando analisada a propriedade isoladamente. 45 Software de planejamento agrícola da Epagri. 119 Dividindo-se a Renda Bruta Total = 14.555,75 (em reais) pelo total de mão-de-obra disponível em UTH46 (2,67), tem-se R$ 5.451,59, que dividido por 12 (meses), obteve-se R$ 454,30; ou seja, 1,20 salários mínimos, confirmando a classificação de agricultor em “Transição I”, com renda entre 1 e 2 salários mínimos47 por pessoa ocupada. Não foi realizado estudo do impacto econômico para a propriedade “B”, mas supõemse que a redução das áreas de uso (pastagem e cebola) a fim de atender a legislação ambiental, também causem uma redução na renda desta propriedade. 46 47 Unidade de Trabalho Homem (Planagri). R$ 380,00, valor do Salário Minimo em novembro de 2007. 120 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES Considerações quanto a Geração de Ortofotos Tanto as imagens obtidas a partir das aerofotos em papel fotográfico quanto às obtidas do filme demonstraram-se apropriadas para a geração de ortofotos e para o mapeamento proposto. Entretanto, indica-se a utilização de imagens a partir do filme, pois é menos sujeito a deformações causadas pela variação de temperatura e de umidade; recomenda-se também o uso do scanner fotogramétrico na obtenção das imagens, pois propicia uma melhor geometria. Os dois MDEs mostraram-se adequados aos objetivos propostos. Deve-se procurar trabalhar com MDEs de melhor resolução espacial, que representam melhor a superfície do terreno e, por conseqüência, melhoram a qualidade dos produtos gerados. O MDE-SRTM tem a vantagem de estar disponível para toda a superfície terrestre, enquanto o MDE-IBGE normalmente requer interpolação. Com relação à qualidade dos PCTs, destaca-se a importância de identificar e coletar o maior número possível de pontos de controle, em toda a região da aerofoto, para distribuir melhor o erro. Esta qualidade deve ser sempre almejada, pois tais pontos interferem na orientação exterior, na qualidade das ortofotos e nos demais produtos derivados da fotogrametria digital. Os PCTs com desvios elevados foram desativados e para as combinações foram considerados no mínimo 13 pontos ativos. O Planejamento dos levantamentos dos PCTs em campo, considerando o almanaque dos satélites, buscou definir a melhor data e horário para captura dos sinais. Para melhorar os resultados com o uso dos receptores GPS de navegação são necessários um bom conhecimento do sistema, ou seja, aguardando sinal de no mínimo 4 satélites, evitando obstáculos (morros, edificações, árvores, etc.), deve-se trabalhar nas horas do dia com uma boa geometria dos satélites, pode-se assim minimizar os erros, obtendo-se precisões abaixo de 10 metros. A prática tem mostrado resultados melhores que os estimados pelo fabricante, fato observado nos resultados obtidos na tomada dos pontos de controle para ortorretificação. Os valores de erro-padrão encontrados, conforme visto nos testes, demonstram o potencial do software ILWIS no processo de ortorretificação de aerofotos, mesmo usando o receptor GPS de navegação e scanner de mesa. A realização de outros testes pode ser útil para verificar se há uma tendência ou não. 121 Os resultados dos testes mostraram que as estimativas de erro-padrão ficaram dentro de valores considerados plenamente satisfatórios para o objetivo de gerar ortofotos de baixo custo. O bom resultado dos testes torna recomendável a adoção do software e do método proposto, compatível com os dados disponíveis, mostrando que é possível gerar ortofotos de baixo custo, para auxiliar o mapeamento, subsidiar o planejamento e a concepção de projetos agrícolas nas propriedades rurais. O mapeamento com ortofotos de vôos realizados (de baixo custo), auxiliados com o receptor GPS de navegação (atualização), é compatível (viável técnica e economicamente) com os objetivos propostos. O uso da feição estradas demonstrou ser uma excelente alternativa ao PEC, para avaliar a qualidade das ortofotos, no entanto deve ser melhor analisada a aplicação estatística, que não foi avaliada nesta pesquisa. A metodologia de mapeamento sobre ortofotos permitiu uma boa interpretação de rios e nascentes, temas importantes na delimitação das APPs, propiciou uma abordagem e discussão sobre a adequação da propriedade à legislação ambiental e a importância das florestas, principalmente das matas ciliares e dos corredores ecológicos. Considerações quanto ao Mapeamento Temático A qualidade do mapeamento está diretamente relacionada com a qualidade da ortofoto e da precisão dos pontos localizados com o receptor GPS. Os resultados demonstraram que precisões da ordem de 5 metros podem facilmente ser alcançadas com receptores GPS de navegação, desde que sejam tomados alguns cuidados. Contudo, é necessária a realização de testes em outros locais e horários, para que tal resultado ou conclusão seja revestido da desejada significância estatística. Para que os trabalhos de campo sejam realizados de forma rápida é preciso ter a ortofoto em mãos, sendo assim possível mapear cada propriedade em apenas um dia de campo, permitindo coletar as diversas informações necessárias ao planejamento. O uso de mapas auxilia a abordagem ambiental, demonstrando as APPs existentes, os cursos d’água, as nascentes, as áreas declivosas, dentre outras, o que permite uma avaliação do uso da terra das propriedades e o planejamento como forma de conduzi-la à adequação 122 ambiental. A necessidade da demarcação da reserva legal, visando à manutenção e recuperação das florestas, é de vital importância ao equilíbrio ambiental. O desenvolvimento desta metodologia alcançou seu objetivo, elucidando os principais tópicos necessários à geração de ortofotos, apontando os principais cuidados que devem ser tomados ao longo do processo, contribuindo com o aprendizado de futuros interessados em iniciar seus estudos em fotogrametria digital e na utilização de softwares livres de SIG e SR. A análise dos mapas temáticos produzidos permitiu plenamente, atendendo aos objetivos propostos, a verificação da adequação do uso das terras em relação à adequação de uso, bem como à legislação ambiental vigente. Recomendações A seguir apresentam-se algumas recomendações no contexto deste trabalho. • Incentivar e apoiar o uso de software livre em ambientes computacionais também livres, independente do formato dos dados, bem como incentivar o aprendizado e a utilização das geotecnologias de baixo custo; • O uso de ortofotos para mapeamento é recomendado, pois subsidia os profissionais de extensão rural na elaboração do planejamento, na orientação dos agricultores quanto à adequação das propriedades rurais à legislação ambiental e na concepção de projetos agrícolas. Estes princípios foram considerados ao longo do trabalho de pesquisa; • É aconselhável adotar alguma metodologia de identificação e catalogação dos pontos de controle levantados para que possam ser utilizados em diversos trabalhos, além de croqui, fotografias, medir distâncias para amarração e demais informações que auxiliem a sua melhor localização na imagem na etapa de orientação exterior; • A delimitação da área de reserva legal deve de preferência interligar as matas ciliares aos remanescentes florestais, formando os corredores ecológicos, passando por várias propriedades; • Implementar ações de extensão de extensão rural com o objetivo de promover a utilização sustentável dos recursos naturais, com equidade ambiental e sócioeconômica, com melhorias na qualidade de vida no meio rural e urbano. 123 REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13133: execução de levantamento topográfico: procedimento. São Paulo, 1994. BELCHIOR, Daniel. Curso básico de GPS on line. 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Altera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/2166-67.htm#art1%C2%A71>. Acesso em 09 de junho de 2007. _______. Lei n. 10.267, de 28 de agosto de 2001. Lei do georreferenciamento dos imóveis rurais. Altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10267.htm>. Acesso em 09 de junho de 2007. _______. Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4o, inciso III, da Lei no 128 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nos 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5975.htm#art10% C2 %A73>. Acesso em 09 de junho de 2007. _______. Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Lei da mata atlântica. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm> Softwares ILWIS 3.2 Academic (2004). ITC/Holanda. Informações disponíveis em: <http://www.itc.nl/ilwis/>. Acesso em 15 de novembro de 2007. GPS TrackMaker PRO 4.0 (2005). 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Orientação exterior ortofoto do teste 1 (combinação D1). 6 ANEXO 5 Orientação exterior ortofoto do teste 2 (combinação A2). Orientação exterior ortofoto do teste 2 (combinação B2). 7 ANEXO 5 (continuação) Orientação exterior ortofoto do teste 2 (combinação C2). Orientação exterior ortofoto do teste 2 (combinação D2). 8 ANEXO 6 Figura 46 - Localização das marcas fiduciais, dados de entrada e saída do Teste 1 (no ILWIS) Figura 47 - Localização das Marcas Fiduciais Teste 2 - Scanner de mesa - 900 dpi. Figura 48 - Localização das Marcas Fiduciais - Filme, Scanner Fotogramétrico - 900 dpi. 9 ANEXO 7 10 ANEXO 7 (continuação) ANEXO 8 -. CÓDIGO FLORESTAL O Código Florestal, instituído pela LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965. sofreu varias alterações desde a sua promulgação, que afetam diretamente as pequenas propriedades rurais e sua adequação à legislação ambiental vigente. Vale aqui destacar a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001 , na qual apontam-se os aspectos relevantes no âmbito da pesquisa "Art. 1° As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem. § 2o Para os efeitos deste Código, entende-se por: (Vide Decreto nº 5.975, de 2006) I - pequena propriedade rural ou posse rural familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, em oitenta por cento, de atividade agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere: a) cento e cinqüenta hectares se localizada nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo 13o S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44o W, do Estado do Maranhão ou no Pantanal mato-grossense ou sul-mato-grossense; b) cinqüenta hectares, se localizada no polígono das secas ou a leste do Meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão; e c) trinta hectares, se localizada em qualquer outra região do País; II - área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts. 2o e 3o desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; III - Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas; ........ V - interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de 1 invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do CONAMA; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar, que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área; e c) demais obras, planos, atividades ou projetos definidos em resolução do CONAMA; O caput do artigo 2º não foi alterado, no entanto, em quase todo o seu conteúdo a Redação foi dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989. Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) 1 - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) 2 - de 50 (cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) 3 - de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) 4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) 5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros; (Incluído pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais; c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) d) no topo de morros, montes, montanhas e serras; e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive; f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; 2 g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação. (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, obervar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo. (Incluído pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas: a) a atenuar a erosão das terras; b) a fixar as dunas; c) a formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias; d) a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades militares e) a proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico; f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção; g) a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas; h) a assegurar condições de bem-estar público. § 1° A supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente só será admitida com prévia autorização do Poder Executivo Federal, quando for necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social. § 2º As florestas que integram o Patrimônio Indígena ficam sujeitas ao regime de preservação permanente (letra g) pelo só efeito desta Lei. A Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, também alterou o Art. 16, dando-lhe a seguinte redação: Art. 16. As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo: I ..... 3 II - trinta e cinco por cento, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo vinte por cento na propriedade e quinze por cento na forma de compensação em outra área, desde que esteja localizada na mesma microbacia, e seja averbada nos termos do § 7o deste artigo; III - vinte por cento, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa localizada nas demais regiões do País; e IV - vinte por cento, na propriedade rural em área de campos gerais localizada em qualquer região do País. § 1o O percentual de reserva legal na propriedade situada em área de floresta e cerrado será definido considerando separadamente os índices contidos nos incisos I e II deste artigo. § 2o A vegetação da reserva legal não pode ser suprimida, podendo apenas ser utilizada sob regime de manejo florestal sustentável, de acordo com princípios e critérios técnicos e científicos estabelecidos no regulamento, ressalvadas as hipóteses previstas no § 3o deste artigo, sem prejuízo das demais legislações específicas. § 3o Para cumprimento da manutenção ou compensação da área de reserva legal em pequena propriedade ou posse rural familiar, podem ser computados os plantios de árvores frutíferas ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas. § 4o A localização da reserva legal deve ser aprovada pelo órgão ambiental estadual competente ou, mediante convênio, pelo órgão ambiental municipal ou outra instituição devidamente habilitada, devendo ser considerados, no processo de aprovação, a função social da propriedade, e os seguintes critérios e instrumentos, quando houver: I - o plano de bacia hidrográfica; II - o plano diretor municipal; III - o zoneamento ecológico-econômico; IV - outras categorias de zoneamento ambiental; e V - a proximidade com outra Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, unidade de conservação ou outra área legalmente protegida. § 5o O Poder Executivo, se for indicado pelo Zoneamento Ecológico Econômico ZEE e pelo Zoneamento Agrícola, ouvidos o CONAMA, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, poderá: I - reduzir, para fins de recomposição, a reserva legal, na Amazônia Legal, para até cinqüenta por cento da propriedade, excluídas, em qualquer caso, as Áreas de 4 Preservação Permanente, os ecótonos, os sítios e ecossistemas especialmente protegidos, os locais de expressiva biodiversidade e os corredores ecológicos; e II - ampliar as áreas de reserva legal, em até cinqüenta por cento dos índices previstos neste Código, em todo o território nacional. § 6o Será admitido, pelo órgão ambiental competente, o cômputo das áreas relativas à vegetação nativa existente em área de preservação permanente no cálculo do percentual de reserva legal, desde que não implique em conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo, e quando a soma da vegetação nativa em área de preservação permanente e reserva legal exceder a: I - oitenta por cento da propriedade rural localizada na Amazônia Legal; II - cinqüenta por cento da propriedade rural localizada nas demais regiões do País; e III - vinte e cinco por cento da pequena propriedade definida pelas alíneas "b" e "c" do inciso I do § 2o do art. 1o. § 7o O regime de uso da área de preservação permanente não se altera na hipótese prevista no § 6o. § 8o A área de reserva legal deve ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, de desmembramento ou de retificação da área, com as exceções previstas neste Código. § 9o A averbação da reserva legal da pequena propriedade ou posse rural familiar é gratuita, devendo o Poder Público prestar apoio técnico e jurídico, quando necessário. § 10. Na posse, a reserva legal é assegurada por Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo possuidor com o órgão ambiental estadual ou federal competente, com força de título executivo e contendo, no mínimo, a localização da reserva legal, as suas características ecológicas básicas e a proibição de supressão de sua vegetação, aplicando-se, no que couber, as mesmas disposições previstas neste Código para a propriedade rural. § 11. Poderá ser instituída reserva legal em regime de condomínio entre mais de uma propriedade, respeitado o percentual legal em relação a cada imóvel, mediante a aprovação do órgão ambiental estadual competente e as devidas averbações referentes a todos os imóveis envolvidos." (NR) A Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, também alterou o Art. 44, dando-lhe a seguinte redação: "Art. 44. O proprietário ou possuidor de imóvel rural com área de floresta nativa, natural, primitiva ou regenerada ou outra forma de vegetação nativa em extensão 5 inferior ao estabelecido nos incisos I, II, III e IV do art. 16, ressalvado o disposto nos seus §§ 5o e 6o, deve adotar as seguintes alternativas, isoladas ou conjuntamente: I - recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 1/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente; II - conduzir a regeneração natural da reserva legal; e III - compensar a reserva legal por outra área equivalente em importância ecológica e extensão, desde que pertença ao mesmo ecossistema e esteja localizada na mesma microbacia, conforme critérios estabelecidos em regulamento. § 1o Na recomposição de que trata o inciso I, o órgão ambiental estadual competente deve apoiar tecnicamente a pequena propriedade ou posse rural familiar. § 2o A recomposição de que trata o inciso I pode ser realizada mediante o plantio temporário de espécies exóticas como pioneiras, visando a restauração do ecossistema original, de acordo com critérios técnicos gerais estabelecidos pelo CONAMA. § 3o A regeneração de que trata o inciso II será autorizada, pelo órgão ambiental estadual competente, quando sua viabilidade for comprovada por laudo técnico, podendo ser exigido o isolamento da área. § 4o Na impossibilidade de compensação da reserva legal dentro da mesma microbacia hidrográfica, deve o órgão ambiental estadual competente aplicar o critério de maior proximidade possível entre a propriedade desprovida de reserva legal e a área escolhida para compensação, desde que na mesma bacia hidrográfica e no mesmo Estado, atendido, quando houver, o respectivo Plano de Bacia Hidrográfica, e respeitadas as demais condicionantes estabelecidas no inciso III. § 5o A compensação de que trata o inciso III deste artigo, deverá ser submetida à aprovação pelo órgão ambiental estadual competente, e pode ser implementada mediante o arrendamento de área sob regime de servidão florestal ou reserva legal, ou aquisição de cotas de que trata o art. 44-B. § 6o O proprietário rural poderá ser desonerado, pelo período de trinta anos, das obrigações previstas neste artigo, mediante a doação, ao órgão ambiental competente, de área localizada no interior de Parque Nacional ou Estadual, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva Biológica ou Estação Ecológica pendente de regularização fundiária, respeitados os critérios previstos no inciso III deste artigo." (NR) 1 2 3