0 YANA KOSSEMBA DA SILVA TURISMO NA ILHA DO SUPERAGÜI - O PARAÍSO CAIÇARA SOB A ÓTICA DO SEU POVO. GUARAQUEÇABA - PR IRATI 2010 1 YANA KOSSEMBA DA SILVA TURISMO NA ILHA DO SUPERAGÜI - O PARAÍSO CAIÇARA SOB A ÓTICA DO SEU POVO. GUARAQUEÇABA - PR Monografia de Curso, apresentando requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Turismo pela Universidade Estadual do Centro-Oeste. Orientadora: Professora Ângela Guedes Moreira Lara. IRATI 2010 2 Não devemos considerar a natureza como o nosso inimigo que nós temos que dominar e superar, mas sim reaprender a cooperar com a natureza. Ela tem a experiência de quatro e meio bilhões de anos. A nossa é bem mais curta! Hans-Peter Dürr, físico alemão 3 RESUMO A Ilha do Superagüi, localizada no município de Guaraqueçaba – PR, é um Patrimônio Natural da Humanidade que abriga plantas e animais endêmicos da região. Praia, mar e natureza atraem turistas do mundo inteiro, sendo que a atividade turística tornou-se uma das principais fontes de renda para a comunidade. Com o intuito de diagnosticar as implicações relacionadas com essa atividade, partindo da visão dos moradores, foram realizadas entrevistas na qual os entrevistados expunham sua opinião livremente. A entrevista foi realizada com 31 moradores da ilha, sendo 18 deles donos de estabelecimentos comerciais e 13 pescadores. A maioria dos entrevistados considera que o turismo é bom pra a comunidade, pois beneficia o comércio com a venda de peixes e camarão, e também acham positivo o contato com pessoas e culturas diferentes. Entretanto, alguns percebem que há impactos negativos, como a falta de consciência em relação à preservação do meio ambiente, destinação incorreta do lixo, e aumento no consumo de drogas. Na questão de relação da comunidade com o IBAMA houve unanimidade de opinião, de que não há uma boa relação; a comunidade sente-se deixada de lado pelo órgão. Após o término desta pesquisa, verificou-se a necessidade de implantar programas voltados à educação ambiental tanto para a comunidade como para os visitantes. 4 ABSTRACT The Superagui Island, located at Guaraqueçaba city - Paraná, is a Natural World Heritage Site that houses several endemic regional plants and animals. Beach, ocean and nature attract tourists around the world, and the tourism became a major source of income for the community. In order to diagnose the implications related to this activity, from the viewpoint of the residents, some interviews were conducted and the interviewed exposed their opinions in a free way. The interviews were realized with 31 Island residents, being 18 about them shops owners and 13 fishermen. The majority believes the tourism is good for the community, because it benefits with the sale of fish and shrimp, and they consider the exchange cultural a positive experience to the island residents. In another way some of them realize negative impacts, as the awareness regarding preservation of environment, improper trash disposal, and increased consumption of drugs. About of the community and IBAMA relationship there were unanimity of opinion: there’s no good relationship because the community has a sense of abandonment by the public institute. After the research found the necessity of an enplanement some environment care programs to the community and the visitors. 5 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 08 2 METODOLOGIA................................................................................................... 10 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA............................................................................ 12 3.1 Turismo e Ecologia............................................................................................. 12 3.2 Unidades de Conservação.................................................................................. 16 3.2.1 Parque Nacional............................................................................................... 19 3.3 Impactos Sócioambientais causados pelo Turismo............................................. 20 4 CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO.................................................. 23 4.1 A Ilha do Superagüi e um breve histórico da sua Colonização........................... 23 4.1.1 Turismo na Ilha do Superagüi.......................................................................... 25 4.1.2 Atrativos Turísticos........................................................................................... 26 4.2 Cultura e Modo de Vida ...................................................................................... 31 4.3 Clima e Relevo .................................................................................................... 32 4.4 Vegetação e Fauna ............................................................................................. 32 5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS ...................................................... 36 5.1 Variáveis ............................................................................................................. 36 5.2 Questionários ...................................................................................................... 37 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... 41 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................... 42 APÊNDICE................................................................................................................. 44 6 1. INTRODUÇÃO Este projeto tem como tema o Turismo na Ilha do Superagüi - o Paraíso Caiçara - sob a ótica do seu povo. Tem como objetivo diagnosticar as implicações relacionadas à atividade turística na Ilha do Superagui, a partir da visão da comunidade local. Seus objetivos específicos são: analisar de que forma se dá o turismo na Ilha do Superagüi; verificar a opinião da comunidade em relação ao ecoturismo, a partir de entrevistas, e quais são os impactos causados pelo turismo. A Ilha do Superagui está situada no município de Guaraqueçaba, Paraná, a 153 quilômetros de Curitiba e aproximadamente 2 horas e 9 minutos de viagem (GOOGLE MAPS, 2010). O acesso até a Ilha é feito via marítima por Paranaguá ou Guaraqueçaba. Ligado anteriormente ao continente, o Superagüi deixou de ser uma península para se tornar uma ilha artificial após a abertura do Canal do Varadouro em 1953, com o propósito de facilitar a navegação (IBAMA, 2005). Superagui possui uma área de 33.988,00 ha e perímetro de 339 quilômetros, sua comunidade vive no entorno do Parque Nacional do Superagui e uma das suas principais fontes de renda é atividade turística, além da pesca e o artesanato; apresenta diversos atrativos que entram no segmento de ecoturismo, turismo cultural, turismo de sol e praia, entre outros. O Parque foi criado em 1989, abrange quase a totalidade da Ilha do Superagui e da Ilha das Peças, inclui uma parte do continente, denominada Vale do Rio dos Patos, e as Ilhas do Pinheiro e Pinheirinho, excluídas as comunidade de pescadores. Faz parte do complexo estuarino-lagunar conhecido por “lagamar” integrado por Cananéia-SP, Iguape-SP e Paranaguá-PR. A pesquisa busca entender qual a opinião dos residentes da Ilha em relação ao turismo se eles estão satisfeitos com a atividade, que vem crescendo no decorrer dos anos. Segundo Calvente (2001, p. 85), essa comunidade de caiçaras, (denominação dos habitantes nativos), surgiu do processo de colonização litorânea e, durante algumas fases econômicas, ficaram bastante isolados do sistema produtivo, isolamento que proporcionou uma independência relativa das instituições do estado e a construção coletiva (também herdada dos indígenas) de conhecimento específico (mar e terra, nas atividades agrícolas de subsistência e na pequena pesca). 7 Acreditar que a comunidade encara a atividade turística como um fator positivo é bem relevante, já que os visitantes da Ilha necessitam de uma infraestrutura básica e apenas a comunidade pode lhes oferecer, através de campings, pousadas, bares, apresentações culturais, como o fandango (festa típica do litoral do Paraná). Atividades que permitem parte da renda que traz em beneficio da comunidade. Neste sentido, esta pesquisa pode servir como subsídio para proposição de estratégias de organização para que a atividade turística traga benefício à população sem prejudicar o ecossistema. 8 2. METODOLOGIA O objeto dessa pesquisa é o turismo na Ilha do Superagui, localizada no município de Guaraqueçaba - PR e o objetivo é detectar a visão dos moradores sobre essa atividade, também quais os impactos produzidos, tanto do ponto de vista negativo quanto positivo. De acordo com os objetivos, foram adotados métodos que permitissem efetivar o que foi proposto na pesquisa. Com a finalidade de analisar de que forma se dá o turismo na Ilha do Superagüi, foi feito um levantamento bibliográfico e documental a respeito dos conceitos relacionados com a temática do projeto, realização de resenhas, leituras de artigos científicos, análise de textos, reflexão dos mesmos e levantamento de dados físicos naturais. A opinião dos moradores em relação à atividade turística foi obtida por meio de entrevistas com perguntas abertas (o entrevistado responde livremente o que pensa sobre o assunto); os entrevistados, (moradores locais), são pescadores, e donos de estabelecimentos comerciais como: bares, mercearias, pousadas e camping. As entrevistas foram estruturadas por meio de roteiro composto por cinco perguntas (apêndice 01) padronizadas. Para auxiliar na compreensão dos discursos coletados nas entrevistas, além da ocupação dos entrevistados também a idade dos mesmos. Ao término da fase da coleta de dados, as respostas foram agrupadas por aproximação de termos utilizados, identificando as opiniões semelhantes, apresentadas em gráficos. Os resultados analisados pela autora da pesquisa e dispostos de acordo com a relevância das definições abordadas têm a intenção de compreender a visão dos mesmos sobre a atividade turística. Ressaltamos que as pessoas entrevistadas eram as que estavam disponíveis no local e no momento da realização da pesquisa. Para identificar os impactos causados pelo turismo realizou-se visita, in loco (Ilha do Superagüi); os aspectos socioambientais e econômicos identificados estão apresentados em tabelas; também foram utilizadas fotografias tiradas pela autora da pesquisa. Este tipo de pesquisa se justifica por analisar uma prática que cresce dentro do setor do turismo, com o aumento da visitação deve-se pensar nas conseqüências resultantes da presença e intervenção humanas causadas nesses ambientes 9 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3.1. Turismo e Ecologia Curiosidade sobre lugares, pessoas, culturas, sua fauna e flora é natural do ser humano (COOPER 2001). Para que essa curiosidade seja saciada há a necessidade do deslocamento de um lugar ao outro. Ao longo dos tempos esse deslocamento foi se transformando em uma atividade por um lado lucrativa e um importante fator de desenvolvimento e, por outro, satisfazer indivíduos que buscam por lazer, descanso, divertimento, entre outros; surgindo a necessidade de organização desse setor. Dessa forma o estudo da atividade foi primordial para sua evolução e foram inúmeras as contribuições de estudiosos e pensadores. “Turismo é a soma das relações e de serviços resultantes de um câmbio de residência temporário e voluntário motivado por razões alheias a negócios ou profissionais”. (DE LA TORRE, 1992, p.19). Ainda segundo De La Torre, (1992 p.19 apud Barretto, 2003 p.13): O turismo é um fenômeno social que consiste no deslocamento voluntário e temporário de indivíduos ou grupo de pessoas que, fundamentalmente por motivos de recreação, descanso, cultura ou saúde, saem do seu local de residência habitual para outro, no qual não exercem nenhuma atividade lucrativa nem remunerada, gerando múltiplas inter-relações de importâncias social, econômica e cultural. Atualmente a definição de turismo aceita formalmente é dada pela Organização Mundial de Turismo (OMT); Para a OMT a definição de turista é a seguinte: Visitante temporário, proveniente de um país estrangeiro, que permanece mais de 24 horas e menos de 03 meses por qualquer razão, exceção feita de trabalho. O visitante que permanece por menos de 24 horas em um local é considerado excursionista, que inclui o viajante de um dia e pessoas fazendo cruzeiros. O turismo é uma atividade que movimenta grande parte da economia mundial e acompanha passo a passo a globalização para seu próprio desenvolvimento. 10 Conforme as mudanças vão chegando os agentes se adaptam àquilo que a demanda procura. Cândido (2003, p.13), ressalta que: Turismo é uma atividade mundialmente conhecida, no entanto a prática de tal atividade nem sempre está ao alcance da grande maioria da população, isto por vários fatores. Podem-se citar entre eles, falta de acesso à informação, de recursos financeiros, de tempo livre e, de forma direta, falta de condições básicas de vida. Partindo dessa visão, percebe-se que a maioria da população não possui recursos para entrar no quadro do “ser” turista. A partir disso se faz necessário definir o que vem a ser turista, que de acordo com o dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira é “pessoa que faz turismo” (1988, p. 655). Outra definição, segundo Barretto (1995, apud Cândido, 2003, p.13), “turista seria visitante temporário, proveniente de um país estrangeiro, que permanece no país mais de 24 horas e menos de três meses, por qualquer razão, exceto por motivo de trabalho”. Atualmente o interesse por parte de um número significativo de turistas em relação aos seus destinos, teve uma mudança também significativa, motivada pelo desejo de interação com a natureza aliado a um sentimento de preservação e conservação dos recursos naturais. De acordo com Cândido (2003, p.25): A partir da década de 70, a dinâmica global passa a mudar o seu eixo de interesse passando das idas massivas às praias para uma redescoberta da Natureza. O segmento do turismo que apresenta maior crescimento é o baseado na Natureza também conhecido como ecoturismo, turismo ecológico, turismo verde ou turismo de aventura, como uma forma de Turismo sustentável dentro do que se constitui o Desenvolvimento sustentável. Sendo o Turismo baseado na natureza, o que apresenta maior expansão na atualidade surge a necessidade de avaliação das implicações provocadas pela utilização dos espaços naturais, assim como o estabelecimento de normativas que impeçam a degradação desses espaços e garantam a sustentabilidade do local e de 11 seus moradores. O tema ecologia é uma abordagem necessária visando á compreensão de espaços naturais. Ecologia, conforme o dicionário Aurélio (1988, p. 233, 234), significa: - Parte da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ou o ambiente em que vivem, bem como as suas recíprocas influências; mesologia. - Ramo das ciências humanas que estuda a estrutura e o desenvolvimento das comunidades humanas em suas relações com o meio ambiente e sua conseqüente adaptação a ele, assim como novos aspectos que os processos tecnológicos ou os sistemas de organização social possam acarretar para as condições de vida do homem (1988, p. 233, 234). No livro Em Outras Palavras: meio ambiente para jornalistas (2002, p. 41), ecologia significa ciência que estuda as interações dos seres vivos entre si e com o ambiente onde vivem; do grego (oikos: casa). A ecologia e o turismo são dois temas de grande evidência mundial, que originou um novo segmento, o ecoturismo. As pessoas hoje em dia buscam a prática do ecoturismo pelo seu ambiente natural, o contato direto com a natureza, mas sem esquecer o que de fato nem sempre é posto em prática, o respeito que esse meio natural merece, ou seja, utilizar-se do meio sem prejudicar seus recursos naturais e a cultura que ali permanece junto às comunidades. Seguindo essa tendência Pires (2002, p. 29) ressalta que: A curiosidade e o sentimento de nostalgia em relações a regiões longínquas sempre estiveram entre as necessidades básicas e imediatas do ser humano. Nesse sentido, hábitos “alternativos” de viagem à natureza remontam a mais de dois milênios. Para que não haja degradação é necessário considerar e respeitar os costumes locais, seus aspectos peculiares e suas características ambientais. O ecoturismo vem sendo apontado como uma forma alternativa, preocupada com o meio ambiente, entretanto, mesmo com essa preocupação socioambientais são percebidos nesse segmento do turismo. os impactos 12 No ecoturismo vários pontos devem ser considerados: 1. Evitar as grandes concentrações turísticas e urbanização excessiva; 2. Integrar o turismo ao meio ambiente mediante uma arquitetura adaptada; 3. Preservar e valorizar o patrimônio natural, histórico e cultural; 4. Participação das comunidades locais; 5. Aquisição de consciência pelas populações locais e pelos turistas a respeito da necessidade de proteger as riquezas naturais e de patrimônio (LEMOS 1995 p. 151). O ecoturismo é uma atividade desenvolvida em áreas naturais e deve ser praticado sem alterar ou contaminar o meio. Deve envolver a comunidade local, estimulando a sua participação na conservação e preservação do local, ou seja, tanto o turista como o morador do lugar devem desenvolver/ter consciência e sensibilizar-se com as causas ambientais. Existe uma preocupação em que recursos que advêm do turismo – em particular o ecoturismo, devem ser distribuídos pela comunidade receptora. Essa preocupação encontra-se em alguns documentos oficiais, da “Política Nacional de Turismo – Diretrizes e Programas: 1996 – 1999”, que foi publicado pelo Ministério da Indústria, Comércio e do Turismo e pela EMBRATUR. Estabelece que: “O turismo, alicerçado nas potencialidades naturais do maior país tropical do mundo, pode cooperar de maneira substantiva como instrumento de desenvolvimento regional sustentável”, entre outros, buscando, “a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros que vivem em regiões com potencial turístico” (SILVA, VILARINHO, DALE, 2000 p.22, 23). Para que o ecoturismo seja um auxílio na geração de renda e emprego para a população receptora, os mesmos devem integrar-se no processo de ecoturismo, observando o valor e o respeito da cultura local e inserindo-as nos produtos ecoturísticos. 13 Para Boo (1990, apud Cândido p. 147), o ecoturismo fundamenta-se em dois princípios básicos: a) Os recursos naturais das áreas visitadas não poderão ser comprometidos; b) As populações vizinhas a essas áreas devem ser envolvidas e beneficiadas pelo ecoturismo Para entender melhor a questão do ecoturismo será abordado em seguida, alguns aspectos do bioma mata atlântica. 3.2. Unidades de Conservação e Mata Atlântica A Mata Atlântica tem sido desfalcada de maneira impiedosa, vitimada por sua posição no espaço geográfico no decorrer de boa parte do litoral do Brasil, acesso dos nossos colonizadores, que aqui desembarcaram em abril de 1500. “Hoje, cerca de 70% da população brasileira vive na área antes recoberta pela Mata Atlântica” (Morell, 2004, p. 41); principalmente nas duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro. Mesmo estendendo-se por menos de 7% de sua área original de 1,4 milhões de quilômetros quadrados, a Mata Atlântica ainda abriga grande diversidade de vida. Um estudo registrou mais de 450 espécies de árvores – número maior do que em toda Alemanha – em apenas 1 hectare (MORELL, 2004, p. 41). Pelo fato da destruição em massa da natureza efetuada em diferentes períodos, surgiu a necessidade de conservar certas áreas. O marco das criações de áreas naturais protegidas foi no século XIX, mas, no Brasil, só em 1937 foi criado o Parque Nacional do Itatiaia, no Rio de Janeiro, o primeiro Parque Nacional (FISCHER, 2004). As Unidades de Conservação (UC’s) são partes do território nacional com atributos naturais relevantes, podendo ser de domínio público ou de propriedade privada, legalmente instituída pelos poderes federal, estadual ou municipal. Seus 14 objetivos limites são estabelecidos por regimes de administração baseados em legislações específicas. São locais ideais para o desenvolvimento do ecoturismo, devendo contar com uma infraestrutura que permita um controle da quantidade de visitantes, de acordo com a capacidade de carga do ambiente. A fim de organizar e melhor administrar as UC’s no dia 18 de julho de 2000 instalou-se o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), através da Lei Federal N.º 9.985, que definiu Unidade de Conservação como sendo um: [...] espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção (BRASIL, 2002, p. 9). Cândido (2003, p. 148, 149, 150) coloca que, basicamente uma UC deve conter: - Área de recepção ou portão de entrada: é o local onde o turista tem o primeiro contato com a estrutura da unidade. Essa área deve estar bem sinalizada e deve se de fácil acesso; - Centro de visitantes: esta área deve estar bem sinalizada e em local de fácil acesso. A estrutura da construção do centro de visitantes deve estar de acordo com a paisagem do entorno, devendo ser construído com matérias existentes na região, para que essa edificação não cause um impacto nem aos visitantes e nem aos animais ali existentes. No interior do centro de visitantes poderá existir museu, sala para projeções de material audiovisual e sala de espetáculos; - Quiosques de informação: são pequenos abrigos onde o turista poderá obter informações sobre a unidade, como também terá acesso à folheteria como mapas, guias turísticos, dentre outros materiais de informação; - Trilhas: são corredores de circulação bem definidos dentro da área protegida e através dos quais os visitantes são conduzidos a locais para observação da Natureza. A delimitação das trilhas deve ser feita levando em conta as características topográficas da área, de modo a minimizar o impacto ambiental; - Museus ou mostruários: estão situados em locais estratégicos e servem para facilitar a visualização de objetos de difícil observação no campo; - Exposições marginais: apresentação de pequenos mostruários à beira do caminho, com pelas autênticas, protegidas contra vandalismos e intempéries; 15 - Letreiros ou legendas: pequenos painéis ou placas, protegidos ou não, que destaquem detalhes importantes sobre os temas abordados durante a visita, Criação Coletiva (1997, apud CÂNDIDO, 2003 p. 149); - Miradouros: ao longo das trilhas podem instalar-se zonas de observação, cujo objetivo é permitir ao visitante a observação da Natureza – contemplação, fotografia, filmagem. - Área de banho: área destinada a banhos em lagos, cachoeiras, rios e praias. Tais áreas devem estar isentas de poluição e de perigos naturais. É necessário que nessas áreas existam lixeiras e equipamentos com água potável; - Ancoradouros: são áreas de onde partem e chegam barcos, motorizados ou não. Apesar de não ser aconselhada a utilização de barcos a motor dentro de área protegida em percurso de maiores distâncias, seu uso será necessário. Ancoradouros só existirão quando a UC assim necessitar; - Área de piquenique: são normalmente áreas ao ar livre e têm como objetivo proporcionar aos visitantes um local para fazer refeições. São áreas de descanso e relaxamento. Devem localizar-se em zonas de sombra, em terreno preferencialmente plano. Em tais áreas deve existir abastecimento de água potável e sanitário; - Abastecimento de água: uma das preocupações dos responsáveis pela gestão de uma UC deve ser quanto ao abastecimento de água e quantidade e condições de qualidade que satisfação as necessidades dos visitantes e dos funcionários. - Alojamento de funcionário: essas construções são destinadas aos funcionários da UC (guardas-florestais, guarda-parque, diretor da unidade ou responsável), como também para pesquisadores que por ventura possam ficar hospedados na UC. A infraestrutura de uma Unidade de Conservação deve ser durável e funcional; deve condizer com o local mantendo suas características culturais. Necessariamente para se desenvolver o ecoturismo deve-se priorizar a educação ambiental, que abrange aquisição de conhecimentos, habilidades para participação individual e coletiva no processo de gestão ambiental até a construção de novos valores e atitudes na relação entre os homens e do homem com a natureza (IBAMA, 1994, p. 13). Para visitação turística em uma Unidade de Conservação, a princípio, os visitantes devem ser informados sobre o que é uma UC, quais os seus objetivos, bem como as suas limitações; isto é, o que é e o que não é permitido dentro desse espaço. Informações essas que devem estar dentro de um programa de educação ambiental específico para cada local, o qual incite o turista a desenvolver uma 16 postura favorável a proteção do meio ambiente e o respeito às condições naturais do lugar. 3.2.1. Parque Nacional Em um Parque Nacional, que é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, é de fundamental importância a educação ambiental, como medida de prevenção para se evitar a deterioração do meio ambiente e garantir a conservação/manutenção desse meio. As unidades de Conservação de Proteção Integral têm como objetivo a preservação da natureza, é permitida a visitação pública, porém tem que ser controlada e seus recursos naturais utilizados somente de forma indireta. Exemplos de Unidade de Proteção Integral além dos Parques Nacionais são também as Reservas Biológicas, as Estações Ecológicas e os Parques Estaduais e Municipais. Parque Nacional é uma: Unidade de Conservação de proteção integral, implantado sobre terras públicas; tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (URBAN, 2002 p.61) Os Parques Nacionais, por sua beleza, rica biodiversidade, possibilidades de prática de esportes radicais, entre outros, são atrações turísticas procuradas e com grande potencial de expansão no setor. São áreas protegidas por lei, agrupam um ou mais ecossistemas e são administradas pela esfera do governo federal. Sendo um Parque um bem público que deve ter a finalidade de resguardar atributos excepcionais da natureza, protegendo integralmente sua fauna e flora, com sua utilização para fins educacionais, recreativos e científicos, destinados ao uso comum do povo, faz-se necessário um plano de manejo de acordo com suas especificidades. 17 Dentro de alguns parques existem moradores tradicionais, os quais muitas vezes fazem parte das atrações, devido a seus estilos de vida, sua culinária, seus costumes, sua relação com a natureza, sua dança, sua música e seus rituais. A história e a cultura desses moradores também devem ser respeitadas e preservadas, pois se configuram em patrimônios do lugar. O artigo 225 da Constituição da República diz que: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Ainda seu § 1º III, para assegurar a efetividade desse direito, definiu como obrigação do poder público, a criação: [...] em todas as unidades da Federação, de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente por lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. Dessa forma o constituinte não criou uma regra que vede diretamente a presença humana, já que a vedação direta somente se dirige àquelas práticas que possam comprometer a integridade dos atributos protegidos. Nesse caso específico a presença dos moradores tradicionais dos Parques, faz parte do ambiente e deve ser objeto de proteção integral. Em um Parque Nacional, a natureza é a atração principal, e para que não ocorram impactos negativos diretos, tem que haver um planejamento na sua relação com o turismo. O meio ambiente natural é afetado pelo turismo tanto no aspecto positivo quanto negativo. 3.3. Impactos Socioambientais Causados pelo Turismo O turismo está inserido no terceiro setor e tem na sua definição o deslocamento como necessário para a realização da atividade turística, o movimento de pessoas direta ou indiretamente causa impactos ao meio sendo esses impactos físicos, químicos, culturais, ecológicos, sociais, entre outros. 18 Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 2010), artigo 48 do Decreto 88.351 a definição de impacto ambiental é: Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais. Essa definição de impacto ambiental demonstra que as atividades humanas alteram o meio positiva ou negativamente. A ação do homem como visitante influencia tanto o meio ambiente como a população receptiva, pois existe interação e contato entre culturas, essa relação chama-se impacto socioambiental. Segundo Mendonça (2001, apud Lemos 2001) Onde a atividade turística é aplicada, conseqüentemente o impacto vai existir sendo ele de uma forma positiva e negativa. Porém o resultado do impacto negativo tem mais ênfase pelo uso excessivo dos recursos naturais e a falta de interesse pelo lugar visitado. Para o turismo a qualidade do meio ambiente, tanto o natural quanto o constituído pelo homem, é essencial. Contudo, é bastante complexa a relação entre o turismo e o meio ambiente, pois envolve diversas atividades que podem desencadear efeitos adversos. Muitas vezes a infraestrutura, excesso de visitação, entre outros fatores necessários ao desenvolvimento turístico podem causar impactos negativos, que no decorrer do tempo acabam por destruir ou comprometer os recursos ambientais que são as atrações para os turistas. Por outro lado, podem ser criados benefícios ao meio ambiente, mediante a atividade turística contribuindo para a proteção ambiental e a sua conservação. Nesse aspecto o turismo pode servir para custear a proteção das áreas naturais, aumentando sua importância econômica. Também pode contribuir para o crescimento da sensibilização e consciência ambiental. 19 Impacto socioambiental é a reação na sociedade ou na natureza a uma ação ou atividade humana. Para Mendonça (2001, p.19 e 20, apud Lemos 2001 p.19) Os exemplos de degradação ambiental e sociocultural decorrentes do turismo são abundantes, [...] A atividade turística tem-se desenvolvido de tal forma que os indivíduos escolhem o lugar que vão por critérios que não incluem forçosamente a personalidade do lugar, seus aspectos peculiares e especiais, suas características ambientais mais fortes – tais como a vegetação, o relevo, a hidrografia, o povo do lugar e sua cultura, sua música, seus hábitos, sua culinária. E sem esse conhecimento fica difícil respeitar. Impera uma grande superficialidade na relação com a natureza e com as populações locais. Os recursos naturais são atrações turísticas buscadas em todo o mundo, por diversos motivos, entre eles, por ser uma possibilidade de afastamento do cotidiano agitado dos grandes centros urbanos. Nesse aspecto tem ocorrido uma avalanche turística para as áreas naturais e se faz necessário que sejam consideradas todas as peculiaridades locais, tanto em relação ao meio quanto as populações e suas culturas. É primordial que se estabeleça uma ligação entre o indivíduo e a natureza, de modo a integrá-lo ao turismo sustentável, pois dessa forma a percepção será outra, prevenindo ou evitando a ocorrência de impactos socioambientais. Para Mendonça (2001, p.24 apud Lemos 2001): Cada paisagem poderá então ser percebida nos seus mais variados matizes, revelando história, natureza e cultura, para os olhos do viajante atento que não mais será indiferente a marginalização ou aniquilação de culturas, à deterioração dos solos, à eliminação da vegetação natural, à extinção de espécies, e a toda sorte de agressões que se faz não só aos povos tradicionais e seus territórios ancestrais, como a todas as populações residentes nas localidades turísticas. 20 4. CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO 4.1. A Ilha do Superagüi e um Breve Histórico de sua Colonização Existe uma versão quanto à origem do nome ”Superagüi” conta a lenda que uma índia grávida chamada Peragüi, veio de Cananéia – SP, com sua tribo para descobrir terras. Na praia deserta Peragüi foi abandonada por sua tribo, quando começou a sentir contrações do parto e mesmo sendo salva por um pescador, seu filho não sobreviveu. Agradecida, a índia jogou seu filho ao mar e o abençoou, dizendo que o mar seria rico, e que nunca haveria a falta de peixes. Ela então mergulhou e se transformou em uma sereia. Superagüi quer dizer “Rainha dos Peixes” (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS). O litoral do Brasil foi a porta de entrada dos colonizadores portugueses, o litoral do Paraná, a ex-península do Superagüi foi aonde se deu o inicio da colonização pós-indígena. O Superagüi originalmente era uma península, até que em 1953 houve a abertura do “Canal do Varadouro” e o transformou em uma ilha (figura 01). O alemão Hans Staden, explorador que esteve no Superagüi no ano de 1549, diz ter visto portugueses vivendo em meio aos indígenas. Superagüi tornou-se uma colônia particular quando novas famílias chegaram. Famílias essas, provenientes quase que exclusivamente da Suíça (BOUTIN, 1983). Os imigrantes, junto com alguns “brasileiros” que lá residiam, criaram raízes com seus modos de vida nas atividades de extrativismo, agrícolas e pesqueiras. No início do século XX houve uma significativa redução da população, e por fim o local tornou-se uma simples comunidade de pescadores. 21 Figura 01: Ilha do Superagüi - 2010 Fonte: maps.google.com.br A região do Superagüi foi aonde se deu início ao povoamento do que seria mais tarde o estado do Paraná. Na área de influência de Superagüi ocorreram quatro fases no seu desenvolvimento: a primeira luso-indígena; a segunda – com o estabelecimento de fazenda agro-pecuária dos jesuítas; a terceira, com a colônia suíça de 1852 e a quarta com a transformação simples e modesta colônia de pesca, onde apenas alguns poucos descendentes da colônia suíça, bastante caldeados nacionais, formam a população local (BOUTIN, 1983, p. 2). Egressos ou exilados da civilização, traficantes de índios e migrantes do litoral de São Paulo, foram os “descobridores” do Superagüi, e se adaptaram aos costumes dos primeiros moradores, os indígenas. No início do século XVIII os jesuítas já tinham sua produção agropecuária. Em 1840, no segundo reinado, já havia a imigração européia surgindo colônias em todo sul do Brasil (PILETTI, 1996). 22 A 14 de janeiro de 1852 o então cônsul suíço em São Paulo, Charles Perret Gentil, naturalizado brasileiro, adquiriu juntamente com o vicecônsul Arthur Guigner (com o qual formou uma sociedade colonizadora) 35 hectares de terra na região de Guaraqueçaba (BOUTIN, 1983, p. 4). A colônia do Superagüi foi fundada antes da emancipação do Paraná, em 1853, ainda pertencente à província de São Paulo. De acordo com BOUTIN (1983), de 13 famílias que lá existiam em 1854, passou a ter 90 em 1860, num total de 420 pessoas. A partir desse crescimento houve um progresso econômico no qual a colônia apoiava-se, na fertilidade do solo para o cultivo de diversos alimentos, na extração de madeira e pesca. Houve uma decadência na colônia quando o seu diretor Perret Gentil, em 1875 morre. Essa decadência deveu-se principalmente a falta de ajuda do governo, por ser uma colônia particular; pela falta de transporte; emigração em massa; ausência de um acervo industrial e agrícola e a falta na questão financeira. Ao contrário de outras colônias, o Superagüi, não obteve progresso ao ponto de ser uma elite emergente, com participação no desenvolvimento econômico e político nação. Merece destaque um dos primeiros imigrantes suíços que chegaram ao Superagüi: William Michaud, o “Pintor do Superagüi”. Michaud em 1849 deixou de lado sua casa e sua família em Vevey na Suíça, para vir ao Brasil para nunca mais voltar (SCHERER, 1998). Instalou-se definitivamente no Superagüi entre 1852 e 1854. Casou-se com uma nativa com quem teve nove filhos, e construiu uma grande casa ao pé do morro Barbado plantou 1.600 videiras para a fabricação de vinhos, ao qual foi nomeado de Petit Bordeaux (BOUTIN 1983). Willian Michaud se destacou na região graças a sua produção artística, retratando a paisagem campestre do Superagüi sendo também juiz de paz e professor. 4.1.1. Turismo na Ilha do Superagüi Superagüi é um refúgio de plantas e animais endêmicos da região, ou seja, são espécies existentes apenas em um lugar só. Esse “Sítio do Patrimônio Natural 23 da Humanidade” tornou-se também abrigo de turistas com o intuito de desfrutar dessa paisagem bucólica experimentando seus modos de vida e seus elementos culturais, no qual não é preciso esforço para compreender quais os motivos do aumento da demanda de turistas na ilha do Superagüi. Esse contato de turistas e população local, pode ser bom ou não, tanto para os visitantes quanto à comunidade local, dependendo da relação de ambos. A partir da década de 1970 surgiram as primeiras publicações denunciando o aumento do consumo mundial, apontando grandes mudanças no nosso clima, dando início a grandes discussões sobre ecologia e economia a favor da questão ambiental com o intuito de trabalhar a conservação e preservação da natureza. Existem discussões em relação à atividade turística em áreas que são consideradas a margem do desenvolvimento, como é o caso das comunidades tradicionais, destacando o Superagüi, onde a atividade turística pode oferecer crescimento econômico, sustentabilidade socioambiental, valorizando-os. Em se tratando de bem-estar humano, devem-se encontrar alternativas para que a atividade turística seja viável para o desenvolvimento local. 4.1.2. Atrativos Turísticos Praia, mar e natureza são os principais atrativos da região do Superagüi. A Praia Deserta (figura 02 e 03), com 37 km de extensão é uma das ultimas que ainda apresenta características naturais (SPVS, 1999). Podem-se fazer passeios de bicicleta, caminhadas, natação e surfe. A praia não dispõe de nenhuma infraestrutura, apenas três casas de pescadores. Há também a Praia da Canelinha (figura 04) que fica em frente à vila onde o mar é mais calmo, permitindo a pratica de canoagem e caiaque. A trilha (figura 05) também é um grande atrativo procurado por muitos turistas, possuí uma extensão de 4 km, mas não apresenta estrutura segura o que caracteriza descaso para com a atividade e a comunidade. A manutenção da mesma, que esta em estado precário (figura 06), segundo a comunidade, é responsabilidade do IBAMA. O passeio leva cerca de uma hora e meia de caminhada. 24 Figura 02: Praia deserta. FONTE: SILVA, Yana Kossemba (2006). Figura 03: Praia deserta (final da trilha). FONTE: SILVA, Yana Kossemba (2010). 25 Figura 04: Praia da Canelinha FONTE: SILVA, Yana Kossemba (2010). Figura 05: Início da trilha, no centro da vila. FONTE: SILVA, Yana Kossemba (2010). 26 Figura 06: Falta de infraestrutura na trilha (ponte quebrada). FONTE: SILVA, Yana Kossemba (2010) Há também um evento muito diferente do resto do Brasil, que é o carnaval do Superagüi. As pessoas se fantasiam com máscaras de monstros, botas de borracha e capas de chuva e saem pela vila à noite assustando as pessoas. Ao que tudo indica isso ocorre por reminiscência da colonização suíça, pois lá se costuma expulsar os maus espíritos do inverno com fantasias de monstros no carnaval. Outros atrativos só podem ser visitados através de barcos. Há um banco de areia que pode ser visitado quando a maré esta baixa. A ilha do Superagüi apresenta vários atrativos turísticos, naturais e culturais, comunidades caiçaras que mantêm o estilo de vida tradicional. O Sr. Leonildo, um morador que vive perto do Rio dos Patos, é um artesão que trabalha com a fabricação de rabecas (instrumento utilizado no fandango) e violas. Fandango (figura 07) é a dança tradicional do litoral sul do Brasil. 27 Figura 07: violeiros do fandango no bar AKDOV. FONTE SILVA, Yana Kossemba (2006) Figura 08: Seu Alcides, “figura” famosa entre os turistas e comunidade. FONTE: SILVA, Yana Kossemba (2006) 28 4.2. Cultura e Modo de Vida [...] a cultura resulta da capacidade de os seres humanos se comunicarem entre si por meio de símbolos. Quando as pessoas parecem pensar e agir similarmente, elas o fazem porque vivem, trabalham e conversam juntas, aprendem com os mesmos companheiros e mestres, tagarelam sobre os mesmos acontecimentos, questões e personalidades, observam ao seu redor, atribuem os mesmos significados aos objetos feitos pelo homem, participam dos mesmos rituais e recordam o mesmo passado (WAGNER e MIKESELL, 2003 p.28). A cultura e os modos de vida da ilha do Superagüi mostram a verdadeira identidade de seu povo que por meio de uma organização desenvolveu atividades determinadas pelo meio. Houve uma aliança de elementos culturais pelo encontro de grupos sociais de costumes tão diferentes (europeus e nativos), surgindo uma nova cultura com um modo de vida relacionado ao ambiente daquela região. Com o tempo ocorreu uma transformação desse novo grupo. O contato com outras comunidades vizinhas trouxe características fortes onde as pessoas praticavam basicamente as mesmas atividades, entre elas, a pesca, a extração, a caça e a agricultura. A “cultura caiçara” é composta por pessoas, que criaram um modo de vida com raízes na agricultura e na pesca como subsistência (figura 09). O caiçara tem, em comum, vários elementos sociais e culturais com bases históricas, como o comportamento da cultura e da linguagem (SOUZA, 2004). 29 Figura 09: Mulheres de pescadores, limpando camarão. FONTE: SILVA, Yana Kossemba (2010). 4.3. Clima e Relevo Clima sub-quente, super-úmido, sem seca (temperado), no inverno pode chegar a temperaturas baixas. Seu relevo apresenta caráter montanhoso ao norte e planícies litorâneas ao sul e sudoeste. E a temperatura média anual fica na ordem dos 18ºC, com máxima média anual de 24ºC e mínima de 12ºC. 4.4. Vegetação e Fauna O parque Nacional do Superagüi está situado na Floresta Atlântica, apresentando formações pioneiras de influência Marinha (vegetação de praias, dunas e restingas); formações de influências flúvio-marinha (manguezais); floresta ombrófila densa (ombrófila quer dizer afinidade com a umidade, por isso a grande quantidade de bromélias (figura 10), e orquídeas de terras baixas que ocorre nas planícies, até 50 metros. 30 Figura 10: Bromélia. FONTE: SILVA, Yana Kossemba (2010). Duas espécies endêmicas da região estão em risco de extinção Mico-leão-dacara-preta (Leontopithecus caissara) (figura 11), estima-se que há apenas 400 indivíduos na natureza, estando dentro do quadro das 25 espécies de primatas mais ameaçadas do mundo (IPÊ, 2005). O Papagaio-da-cara-roxa ou “chauá” (Amazona brasiliense) (figura 12) é outra espécie ameaçada por contrabandistas, para comércio ilegal, ou seja, é uma das aves que estão sob extinção no mundo. Sua espécie ocorre numa área que abrange uma estreita faixa que vai do litoral sul de São Paulo, atravessa a costa do Paraná e chega até o norte do litoral de Santa Catarina. 31 Figura 11: Mico-leão-da-cara-preta (Leontopithecus caissara). FONTE: SILVA, Yana Kossemba (2006) Figura 12: Papagaio-da-cara-roxa ou “Chauá” (Amazona brasiliense) FONTE: NETTO, Denis Ferreira (2007). 32 Duas organizações trabalham com essas duas espécies o Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ, que junto à comunidade desenvolve o “Programa para a Conservação do Mico-leão-da-cara-preta” iniciado em 1995, com os objetivos de manter a qualidade e quantidade de hábitat suficiente para manutenção da espécie em longo prazo; utilizar a espécie como “bandeira” por meio de um programa de educação ambiental aliado ao desenvolvimento de práticas econômicas sustentáveis; mudar o status de espécie criticamente ameaçada de extinção. E o “Programa de Educação Ambiental e Envolvimento Comunitário”. Através da pesquisa de campo observou-se, que a casa que o IPÊ dispunha na vila do Superagüi está desativada e sem nenhuma estrutura para trabalhar e executar programas. A Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, desde 1998, trabalha com o “Projeto de Conservação do Papagaio-da-cararoxa”no litoral do Paraná, tendo como objetivo a proteção da espécie assegurando a conservação de populações geneticamente viáveis, eliminando as ameaças de extinção, sensibilizando a comunidade para a importância da sua preservação e promovendo a conservação. Dos 6,5 mil indivíduos existentes na natureza, cerca de, 4,9 mil se encontram nessa região do litoral do Paraná (SPVS, 2010). 33 5. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS Foi feita análise e entrevistas entre os dias 5 e 9 de julho com os moradores locais para saber qual a visão sobre a atividade turística e se interfere nos seus modos de vida e cultura. A entrevista foi feita com 31 moradores da vila. Cinco questões (apêndice), foram abordadas, três variáveis no qual uma delas foi eliminada, e análise através de fotos sobre a condição da vila do Superagüi, sua infraestrutura e a questão do lixo e saneamento. Obtiveram-se os seguintes resultados: 5.1.Variáveis: Ocupação (gráfico 01) 41,94% 58,06% Donos de estabeleimentos comerciais Pescadores Gráfico 01: Ocupação dos entrevistados (elaborado pela autora). Um dos motivos do número inferior de pescadores é devido ao fato de que a atividade pesqueira, de acordo com a legislação, não pode ser desenvolvida durante um período de três meses durante o ano, chamado “defeso” – época de reprodução. Período esse em que os pescadores têm direito a um auxílio em espécie para sua sobrevivência; entretanto o valor do benefício só é repassado ao final do terceiro mês, o que dificulta a manutenção da família. Dessa forma, houve busca de alternativas de geração de renda voltadas ao turismo (campings, bares, etc), culminando no abandono da atividade pesqueira e opção pela nova atividade, por parte de alguns moradores. 34 Escolaridade (gráfico 02): Gráfico 02: Grau de escolaridade dos entrevistados (elaborado pela autora). A Ilha do Superagüi dispõe de um uma escola municipal, com apenas o ensino fundamental, motivo ao qual há um baixo índice de ecolaridade, uma opção seria se deslocar até a cidade de Paranaguá ou Guaraqueçaba para terminar os estudos, mas já dificultaria, pelo custo dos barcos e o tempo que leva até chegar ao continente. 35 5.2. Questionários 1. O que você acha do Turismo na Ilha do Superagüi? A maioria dos entrevistados acreditam que o turismo é bom, devido ao resultado que o turismo trouxe para algumas dessas famílias, se tratando da questão financeira e molhorando a qualidade de vida. Obtiveram através do turismo, condições de investir em pousadas, entre outros estabelecimentos comerciais. 1. Quais os impactos causados pelo turismo na ilha? Gráfico 04: (elaborado pela autora). 36 São poucos os moradores que tem a conciência das questões ambientais e se sensibilizam em relação a cuidar daquilo que é deles. Acredita-se que a falta de organizações com iniciativas de projeto e programas, faz com que a comunidade desanime de certa forma, pois a mesma não dispões de recursos ou um representante para tal atividade. 2. Qual o benefício que o turismo traz para a comunidade? Gráfico 05: (elaborado pela autora) A totalidade dos entrevistados enxerga a atividade turística como algo positivo p a região, o fato do turismo beneficiar o comércio com a venda de pescados faz com que a população local veja a atividade apenas pelo ângulo finaceiro, em detrimento das intervenções ambientais causadas pela presença de um contigente cada vez maior de visitantes. 37 3. O turismo trouxe algo de ruim para você e sua família? Gráfico 06: (elaborado pela autora). Acredita-se que esse pequeno percentual de pessoas que exergam os problemas como: aculturação, drogas e quantidade de lixo, pode ter uma relação com o baixo índice de escolaridade da população local e também o fato da comunidade acabar vendo o turismo na amioria da vezes como um ponto positivo, deixando de lado outras preocupações tão significantes quanto o próprio turismos. 4. Qual a relação da comunidade com o IBAMA? Gráfico 07: (elaborado pela autora). 38 Não existe uma boa relação do IBAMA com a comunidade, pois os mesmos se sentem abandonados pelo órgão, segundo alguns entrevistados, há pessoas da Ilha que se propõe a trabalhar em conjunto com o Instituto para beneficiar a comunidade, mas os projetos ficam apenas no papel. E a questão das licenças ambientais para a construção e manutenção de casas e empreendimentos para a atividade turística, ou seja, é feito o pedido de licença para a construção e o IBAMA, demora para fazer as vistorias e liberar e as pessoas acabam construído sem a licença e o IBAMA aparece depois e multa o morador gerando um conflito maior. 39 Considerações Finais A criação deste trabalho buscou apresentar a visão dos moradores da Ilha do Superagüi sobre a atividade turística e seus impactos, tanto negativos quanto positivos. A Ilha do Superagüi, a “Rainha dos Peixes” denominação na língua indígena, sempre rica em dar bons “frutos” do mar aos seus moradores, é a formação de um dos mais exuberantes ecossistemas do mundo. Tornou-se uma simples vila de pescadores após a colonização de suíços, não obtiveram sucesso em participar do desenvolvimento econômico e político. Notou-se através da pesquisa e entrevistas realizadas na ilha o quanto a comunidade carece de “preparo” em relação à atividade turística, pois a maioria vê o turismo de uma maneira apenas positiva, integrando parte de sua renda e não olhando para o lado negativo que o turismo traz, como a aculturação e a quantidade de lixo que não apresenta destinação correta, pois o turista não leva seu lixo de volta e os moradores enterram ou queimam o mesmo. Enquanto seus habitantes levaram uma vida simples, baseada na pesca e na agricultura de subsistência, da natureza se retirava o alimento, o produto para o comércio e os recursos para construção de casas e barcos, ou seja, causando poucos impactos com as atividades humanas e possibilitando a conservação daquele ecossistema. Atualmente, para manter a sobrevivência dos moradores, a atividade turística é fundamental mesmo causando impactos negativos, que ameaçam o ecossistema local. Não podemos afirmar que os moradores, na sua totalidade, não identificam esses impactos negativos ou não querem reconhecer devido a necessidade de manter a renda obtida com o turismo. Apesar de não ser o objetivo desta pesquisa, ficou evidente a fragilidade dos serviços públicos e a falta de investimento na qualidade de vida dos habitantes, bem como uma estratégia de acolhimento ao turista com ações de educação ambiental, que tenha como finalidade a preservação do meio ambiente. 40 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, A. Joaquim; FROEHLICH, M. José; RIEDL, Mário. Turismo Rural e Desenvolvimento Sustentável. Campinas: SP – Papirus, 2000. BARRETTO, M. Manual de Iniciação do Turismo. Campinas: SP – Papirus, 2003. BOUTIN, L. Superagüi. Divisão de documentação paranaense. Curitiba: 1983. BRASIL. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000; decreto n. 4.340, de 22 de agosto de 2002. 2. ed. aum. Brasília: MMA/SBF, 2002. CÂNDIDO, L. A. 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