Sistema de Saúde para o Século XXI Inclusivo, equitativo, sustentável José Mendes Ribeiro Ciclo de Conferências ÁGORA: Ciência e Sociedade - 7ª Conferência “Desafios e sustentabilidade do sistema de saúde“ Auditório do Instituto para a Investigação Interdisciplinar| 24 Abril de 2015 Estado Social: Relação entre Pensionistas e Ativos e Empregados Fonte: Pordata, 2013 Sistema de Saúde para o Século XXI 2 Estado Social: Beneficiários de Pensões e Subsídios Fonte: Pordata, 2013 Sistema de Saúde para o Século XXI 3 OCDE – Public Spending on health and long term care Estud o d a OCDE sob re a Desp esa Púb lic a em Sa úd e id entific a os fa c tores q ue ma is influenc ia m o c resc im ento d a d esp esa . Sistema de Saúde para o Século XXI Determinantes da despesa em saúde Longo prazo Despesa em Saúde Demografia Estrutura Etária Rendimento Estado de Saúde por faixa etária Outros Preços dos serviços de saúde Tecnologias de Saúde Políticas de Saúde Contribuição anual para o acréscimo de despesa (%) Média OCDE Portugal Média OCDE Portugal Média OCDE Portugal 0,5% 0,6% 1,8% 1,5% 2,0% 2,4% 5 Mais de 50% dos portugueses estão isentos de Taxas Moderadoras na utilização do SNS Seguros de Saúde - 2013 Um milhão e setecentos mil portugueses têm seguro de Saúde Do total de pessoas seguradas, 38% são individuais e 62% são seguro de grupo Sistema de Saúde para o Século XXI 7 Subsistema de Saúde ADSE - 2014 Quase um milhão e trezentos mil portugueses beneficiários Sistema de Saúde para o Século XXI 8 Taxa de cobertura da população Segmentos de População __________________________ Dimensão ___________ % ___________ População Residente 10.457.300 100,0 % Beneficiários da ADSE 1.275.356 12,3 % Seguros de Saúde 1.620.233 15,6 % População Target do SNS 7.561.711 72,0% Sistema de Saúde para o Século XXI 9 Factores de sustentabilidade Actua r sobre o la do dos proveitos: Diversificar fontes de financiamento (28% cobertura dupla...) Política Fiscal proactiva Taxação indirecta Actua r sobre o la do dos custos: Melhorar a literacia em saúde Promoção da saúde Inovação nos processos de prestação de cuidados Melhorar os níveis de serviço Melhorar os níveis de eficiência da rede do SNS Uso intensivo das Tecnologias de Informação Sistema de Saúde para o Século XXI 10 …obrigam a repensar o papel e o modelo de Serviço Nacional de Saúde existente 3 2 1 Foco nos Outcomes Foco nos Outputs Foco nos Inputs Mudança de paradigma 2000 • Melhoria no acesso • Redução das listas de espera • Atenuar a deficiente cobertura do território Sistema de Saúde para o Século XXI 2010 2020 • Garantir um aumento do nível de serviço • Medicina personalizada • Melhoria da qualidade na prestação de cuidados • Foco no cliente • Partilha de risco com os operadores • Sustentabilidade • Oferta integrada ao longo do ciclo de cuidados 11 Imperativo da mudança: Aposta na promoção da saúde e prevenção da doença Cluster da “Doença” Cluster da “Saúde” PREVENÇÃO Associado à Medicina Curativa Mal Necessário Sistema de Saúde para o Século XXI Associado à Medicina Preventiva Bem Estar 12 Reforma Hospitalar. Iniciativas Estratégicas _1. Rede hospitalar mais coerente _2. Política de financiamento sustentável 1. 3. Diagnóstico Medidas _3. Acesso e integração de cuidados _4. Hospitais mais eficientes _5. A qualidade como trave mestra da reforma hospitalar _6. As tecnologias e informação como investimento e factor de sustentabilidade _7. Melhorar a governação 2. Onde Queremos Chegar Desenho e Implementação do Programa Eficiência e permanente Avaliação de Resultados _8. Reforço do papel do cidadão Sistema de Saúde para o Século XXI 13 Informação na saúde: implementação da Visão QUATRO PROJECTOS ESTRUTURAIS Mobilizar as energias e os recursos disponíveis para uma concretização prioritária 1 2 3 4 SP - RSE SIMAG GETS Serviço Público do Registo de Saúde Electrónico Sistema Descentralizado de Arquivo e Partilha de Imagens Médicas Gestão de Transacções do SNS PORTIS Portal de Informação de Saúde Simplificar a circulação da informação sobre a actividade desenvolvida no sistema de saúde, agilizar os processos que melhoram o acesso por parte dos cidadão ao sistema de saúde se fomentar uma cultura de responsabilidade e transparência. Sistema de Saúde para o Século XXI Separação do financiamento da prestação de saúde … ___Financiamento__ “money follows the patient” Orçamento Estado Saúde Assegurar funções essenciais de saúde Capitação global para prestação de cuidados Autoridades de Saúde “Compradores” Orientação por Programas de Saúde Investigação & Desenvolvimento Linha de Saúde 24 Rede de Urgência e Emergência médica Comparticipação Universal Medicamentos “Liberdade de Escolha do Prestador” Operadores Públicos e Privados Cuidados Primários Futuro Alargar contratualização a privados e social Cuidados Hospitalares • Contratos de gestão/exploração • Hospitais PPP • Centros universitários ADSE e outros subsistemas Cuidados Continuados Alargar contratualização ao sector privado e social Incentivos Fiscais, Mútuas, Seguros complementares Rede Convencionada Adesão automática de prestadores Serviço Nacional de Saúde Plataforma Registo de Saúde electrónico Sistema de Saúde para o Século XXI ___Prestação de Cuidados__ Enabler’s • Tabela de preços (GDH) única • Simplificação do licenciamento • Certificação/acreditação de unidades 15 Uma nova Arquitectura … Ministério da Saúde Regulador global do Sistema de Saúde Regulação Saúde Pública e Programa de Saúde Financiamento Instituição Financiadora da Saúde Administração Central do SNS Prestação Cuidados Cuidados Primários Direcção Geral de Saúde INSA Investigação & Desenvolvimento Entidade Reguladora da Saúde INFARMED Função “Comprador” Função Financiador Regula SNS Regula ADSE Outras Regulações Comparticipação Medicamentos Rede Convencionada Cuidados Hospitalares Cuidados Continuados Supervisão Regional Região Norte e Sul Serviços Partilhados Rede Urgência e Emergência Plataforma de registo electrónico Sistema de Saúde para o Século XXI 16 A liberdade de escolha pode constituir o elemento fulcral da dinamização da mudança “A LIBERDADE DE ESCOLHA é o melhor motor de mudança para estimular a competição pela qualidade e pela eficiência” “Saúde, a Liberdade de Escolher”, José Mendes Ribeiro, Setembro 2009 Sistema de Saúde para o Século XXI 17