Moçambique Plano Estratégico 2012 – 2015
Moçambique
Plano Estratégico
2012 – 2015
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Rainha Juga, beneficiaria de uma campanha de cirurgia do
Hospital Central da Beira ao distrito de Gorongosa
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Moçambique Plano Estratégico 2012 – 2015
Introdução
Dados chave
População (2009) : 22.4 milhões1
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,284 (165 de 169 países)1
Esperança de vida: 48.4 anos 1
Cuidados médicos: <5 Médicos por 100.000 habitantes 1
Prevalência de cegueira: 1 % 2
Moçambique é um dos países mais pobres do
mundo com poucos doadores institucionais
directamente orientados para as necessidades das pessoas com deficiência. O governo
moçambicano adoptou várias políticas de
inclusão com apoio do movimento das pessoas
com deficiência, e alcançou grande sucesso
ao introduzir a inclusão na agenda política ao
longo dos últimos anos. Porém, a implementação das políticas por todos os sectores e os
parceiros de desenvolvimento, continua sendo
um desafio que necessitará de um comprometimento contínuo por parte do governo e da
sociedade civil. Desde 2003, Moçambique é
um dos países prioritários para o apoio da LIGHT FOR THE WORLD. Nos próximos quatro
anos, a LIGHT FOR THE WORLD não só renovará este comprometimento; também expandirá significativamente o seu programa a nível
nacional. A estratégia de implementação de
2012 - 2015 pretende continuar a fortalecer
Projectos a decorrer apoiados pela LIGHT
FOR THE WORLD 2011
parcerias existentes e a expansão de projectos
em curso. O objectivo deste Plano Estratégico é
de enfatizar as ligações entre os projectos para
que se forme um programa abrangente, desenhado para promover o desenvolvimento inclusivo
e ajudar a criar uma sociedade inclusiva.
A presente estratégia foi desenvolvida através de um processo amplo, incluindo uma análise situacional e consultas externas com agentes chaves em Moçambique e na Europa, realizado entre
Abril de 2010 e Setembro de 2011. A implementação começou no 2012.
1 Relatório de Desenvolvimento Humano 2010, UNDP
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L I G H T F O R T H E WO R LD
O quadro de orientação da estratégia global
da LIGHT FOR THE WORLD
O objectivo estratégico global da LIGHT FOR THE WORLD é uma sociedade inclusiva, na qual
todas pessoas possam participar equitativamente no seu ambiente social, politico, económico e
cultural.
O nosso trabalho baseia-se nos direitos humanos: os princípios da não discriminação, da participação, da emancipação e da responsabilização.
O nosso apoio promove o desenvolvimento efectivo nos países parceiros. Estamos comprometidos com estratégias de desenvolvimento locais e ajustamos o nosso trabalho de acordo com estas
estratégias. Nas nossas iniciativas coordenamos e trabalhamos em parceria com outros actores.
As principais áreas de apoio da LIGHT FOR THE WORLD são:
Saúde ocular/ prevenção da cegueira:
O nosso principal objectivo é eliminação das barreiras físicas, sociais, culturais e de
comunicação que impedem o acesso equitativo aos serviços de cuidados oculares de
elevada qualidade para todos, em especial, para os que vivem na pobreza extrema.
Reabilitação e educação inclusiva:
Temos como objectivo utilizar sistemas de intervenção abrangentes e sustentáveis
orientados para os direitos e as necessidades de pessoas com deficiência e assegurar
que estas possam utilizar o seu potencial, as suas competências e as suas capacidades para participar plenamente na sociedade.
Desenvolvimento inclusivo e direitos das pessoas com deficiência:
Temos como objectivo o desenvolvimento inclusivo que assegure a participação e inclusão de pessoas com deficiência em todos processos de desenvolvimento do país.
Outras áreas de trabalho
Adicionalmente às áreas principais acima descritas, outros assuntos de relevância particular para
Moçambique, são situações como o HIV/SIDA, as práticas tradicionais nocivas ou a violência
contra pessoas com deficiência, os quais também podem requerer atenção. Embora a LIGHT
FOR THE WORLD não prevê intervenções específicas nestas áreas, mantém uma flexibilidade
para responder necessidades urgentes e incluir-os como parte da abordagem programática
abrangente dos nossos parceiros de projecto. Em casos de catástrofes, também irá assegurar
que a preparação e a resposta face a esses fenómenos possam ser incluídas dentro do programa
abrangente à medida que as necessidades de apoio a nível local aumentam dependendo de
magnitude da emergência.
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Moçambique Plano Estratégico 2012 – 2015
Um Moçambique inclusivo:
Apoiando o desenvolvimento inclusivo 2012-2015
Os objectivos da LIGHT FOR THE WOLRD para o seu programa em Moçambique até 2015 são:
• Estar activamente envolvida na promoção da saúde ocular em cinco províncias do
centro e norte de Moçambique: Sofala, Zambézia, Tete, Cabo Delgado e Niassa;
• Ser um dos actores principais na promoção da reabilitação baseada na comunidade, da
educação inclusiva e da promoção dos direitos de pessoas com deficiência no centro de
Moçambique, com enfoque em Sofala.
Saúde ocular/Prevenção da cegueira
A cegueira é um dos problemas de saúde pública em Moçambique, que necessita de esforços
conjuntos do governo e da sociedade civil. A LIGHT FOR THE WORLD estabeleceu com êxito
parcerias com estruturas governamentais em 5 das 11 províncias, concretamente em Sofala, Tete, Niassa, Zambézia e Cabo
Delgado, sendo actualmente um dos actores principais na saúde
ocular no país.
Entre 2012-2015 manteremos os nossos esforços para a promoção da saúde ocular com o objectivo de assegurar o acesso
de pessoas cegas e de pessoas com deficiência visual no centro
e norte de Moçambique a serviços de saúde ocular de elevada
qualidade, abrangentes e acessíveis, visando especialmente para
aqueles que vivem em condições de pobreza extrema, particularmente nas zonas rurais.
Campanha de cirurgia do Hospital Central da
Beira no distrito de Gorongosa
Estão previstos os seguintes resultados:
Recursos Humanos estão disponíveis para fornecer serviços a nível provincial e distrital em 5
províncias do centro e norte de Moçambique.
O apoio da LIGHT FOR THE WORLD incluirá:
• Formação de técnicos de oftalmologia na Beira e desenvolvimento profissional contínuo do
pessoal existente de nível médio na área da saúde ocular;
• Formação em gestão e liderança para Responsaveis Provincais de Saúde Ocular e outros
líderes;
• Integração de cuidados oculares primários na formação geral do pessoal técnico de saúde,
dos agentes polivalentes elementares e activistas.
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Serviços de cuidados oculares permanentes e descentralizados estão disponíveis nas 5 províncias
apoiadas pela LIGHT FOR THE WORLD. A qualidade e variedade dos serviços são melhoradas.
O apoio da LIGHT FOR THE WORLD incluirá:
• Apoio às Direcções Provinciais de Saúde na nomeação de Responsaveis Provinciais do Programa de Saúde Ocular, os quais terão um papel crucial na implementação e coordenação de
actividades do Plano Nacional de Saúde Ocular a luz da Visão 2020 a nível provincial;
• Apoiar na aquisição de materiais, consumíveis, equipamentos e fortalecimento de infra-estruturas para todas as unidades sanitárias com serviços de oftalmologia a nível distrital e
provincial;
• Desenvolvimento de estratégias CARA nos distritos identificados com epidemia de tracoma
com autoridades da saúde e outros parceiros não-governamentais;
ONGs internacionais, actores da sociedade civil e entidades governamentais empenhados na
planificação, supervisão e harmonização de actividades de saúde ocular.
O apoio da LIGHT FOR THE WORLD incluirá:
• O reforço da ”Mozambique Eye Care Coalition” enquanto órgão de coordenação da sociedade civil com o fim de promover advocacia e pesquisas conjunta;
• Desenvolvimento de um Plano Nacional de Saúde Ocular a luz da Visão 2020 e de um Comité Nacional da Visão 2020 através de assessoria técnica e facilitação ao Ministério da Saúde.
Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC)
A maioria da população pobre em Moçambique não tem acesso a serviços de reabilitação
adequados. Actualmente o número de intervenientes com iniciativas de reabilitação baseada na
comunidade em Moçambique ainda é limitado. Nos programas existentes há muitas diferenças
especificamente no enfoque e dimensão das iniciativas. Nota-se uma fraqueza na coordenação
e intercâmbio entre os programas. No entanto, um número crescente de actores da sociedade
civil nacional e internacional, assim como as autoridades governamentais em Moçambique têm
demonstrado interesse no modelo de Reabilitação Baseada na Comunidade, criando um impulso
para promover o modelo internacionalmente reconhecido como estratégia para a promoção da
inclusão a nível comunitário por todo Moçambique.
No período 2012 – 2015 a LIGHT FOR THE WORLD continuará a investir no trabalho pioneiro
da Reabilitação Baseada na Comunidade para assegurar que as pessoas com deficiência vivendo
na pobreza tenham acesso à reabilitação, educação, saúde, subsistência e participem activamente nas suas comunidades em cinco áreas piloto apoiadas pela LIGHT FOR THE WORLD na
província de Sofala.
O acesso à reabilitação, educação, saúde e subsistência é melhorado para aproximadamente
1,000 pessoas com deficiência em 5 diferentes áreas de implementação na província de Sofala.
O apoio da LIGHT FOR THE WORLD incluirá:
• A expansão da Reabilitação Baseada na Comunidade (RCB) para uma terceira área de imple-
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Moçambique Plano Estratégico 2012 – 2015
mentação dentro da Beira e o estabelecimento de duas novas
iniciativas de Reabilitação Baseada na Comunidade em zonas
rurais (em dois distritos da Província de Sofala);
• O desenvolvimento das capacidades dos parceiros de RCB
na resposta à todos os elementos das Directrizes de RBC (de
acordo com orientações da Organização Mundial de Saúde),
com enfoque na integração de pessoas com deficiência nas
estruturas e serviços existentes;
• Continuar a promover o desporto para jovens com deficiência;
• O desenvolvimento de estratégias adequadas de sustentabilidade para parceiros de RCB e associações desportivas para pessoas
com deficiência.
O governo provincial de Sofala assume o seu papel quanto à
promoção, coordenação, facilitação e supervisão de actividades
de Programas de Reabilitação Baseada na Comunidade.
O apoio da LIGHT FOR THE WORLD incluirá:
• Desenvolvimento de uma estratégia provincial de Reabilitação
Edivania, Programa de Reabilitação Baseada
na Comunidade em Macarungo (Beira)
Baseada na Comunidade;
• Desenvolvimento de capacidades internas da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social em matéria de RBC;
• Desenvolvimento de capacidades de formação local que facilitará uma futura réplica de Programas de RBC.
A nível nacional, o governo adopta o modelo de Reabilitação Baseada na Comunidade como estratégia de intervenção para promover a inclusão de pessoas com deficiência de nível comunitário.
O apoio da LIGHT FOR THE WORLD incluirá:
• Promoção de estabelecimento de uma rede de trabalho de Reabilitação Baseada na Comunidade;
• Promoção de uma estratégia nacional de RBC focalizada nas linhas orientadoras da OMS
através da rede de trabalho de RBC, incluindo todos actores chaves e representantes de pessoas com deficiência.
Educação Inclusiva
Apenas um número muito limitado de crianças com deficiência em Moçambique tem acesso a
educação formal. Recentemente, o governo Moçambicano abriu 3 novos centros de recursos
para promover a educação inclusiva. Vários doadores institucionais têm mostrado um compromisso crescente na promoção da educação para todos. No entanto, as actividades concretas a
um nível local continuam a ser importantes no sentido de promover desenvolvimentos a nível
comunitário.
No período 2012 – 2015 a LIGHT FOR THE WORLD continuará a assegurar que pessoas com
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deficiência nos programas por si apoiados tenham acesso e adiram à educação inclusiva. As experiências locais de várias iniciativas pilotos na Província de Sofala serão capitalizadas.
As iniciativas de modelo para educação inclusiva em cooperação com parceiros de projecto e
associações de pessoas com deficiências são fortalecidas.
O apoio da LIGHT FOR THE WORLD incluirá:
•
A expansão da iniciativa piloto de ensino primário inclusivo em Mangunde para um segundo distrito em Sofala. Promoção de aprendizagem interno, consolidação de ligações ao
movimento de pessoas com deficiência e partilha de lições aprendidas com outros actores
chaves na educação inclusiva;
•
A promoção da sensibilização e apoio técnico á centros
de formação vocacional, promovendo a adopção de modelos de
educação inclusiva e concedendo bolsas para estudantes com
deficiência.
As crianças com deficiência nas áreas abrangidas pelos Programas
de Reabilitação Baseada na Comunidade apoiados pela LIGHT FOR
THE WORLD são inscritas e mantidas nas escolas inclusivas locais.
O apoio da LIGHT FOR THE WORLD incluirá:
• A formação de professores e o reforço da consciencialização
em escolas locais, sensibilização das famílias e das comunidades através de parceiros de RBC;
• A coordenação e o diálogo permanente entre programas de
RBC e as autoridades de educação.
Victoria, Programa de Reabilitação Baseada na Comunidade em Macarungo (Beira)
Promovendo o Desenvolvimento Inclusivo e os Direitos das Pessoas com Deficiência
O quadro legal de Moçambique determina objectivos claros relativamente aos direitos humanos
de pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida. Em Janeiro de 2012, Moçambique
também ratificou oficialmente a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos de Pessoas
com Deficiência (CRPD) e está actualmente a desenvolver o seu segundo Plano de Acção Nacional relativo à Deficiência (PNAD II). Os recentes desenvolvimentos criam oportunidades de
fortalecer o desenvolvimento de estratégias para implementação dos direitos estabelecidos com
o fim de convertê-las em acções concretas “no terreno”.
No período 2012 – 2015 a LIGHT FOR THE WORLD irá apoiar o movimento de pessoas com
deficiência em Sofala para desenvolver acções de promoção dos direitos das pessoas com
deficiência. Também irá apoiar organizações de desenvolvimento no sentido de tornar os seus
programas mais inclusivos e acessíveis a pessoas com deficiência.
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Moçambique Plano Estratégico 2012 – 2015
Aspectos chaves do Segundo Plano de Acção Nacional de Deficiência são implementados na província de Sofala num esforço conjunto
entre o governo e o movimento de pessoas com deficiência.
O apoio da LIGHT FOR THE WORLD incluirá:
• Facilitar o Fórum das Associações Moçambicanas dos Deficientes
(FAMOD) a fazer parte de um processo participativo na elaboração,
implementação e supervisão do PNAD II, na província de Sofala;
• Assessorar o FAMOD em Sofala no desenvolvimento de estratégias para sensibilizar, influenciar, apoiar e monitorar as autoridades
governamentais provinciais;
• Assessorar à Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de
Sofala na coordenação e supervisão da implementação do PNAD II
entre as diferentes autoridades governamentais envolvidas a nível
provincial.
Cinco programas de educação e empoderamento económico na província
de Sofala são mais acessíveis e inclusivos para pessoas com deficiência.
Martinho DANIEL
O apoio da LIGHT FOR THE WORLD incluirá:
• Sensibilização dos parceiros de desenvolvimento existentes (dois
Associação de Deficientes Moçambica-
actuais) para a adopção de uma abordagem mais inclusiva nas
nos (ADEMO)
várias áreas do seu trabalho;
• Assegurar a inclusão e a acessibilidade de pelo menos 3 novos programas de desenvolvimento, com enfoque nas iniciativas de empoderamento económico;
• Reforçar a capacidade do Escritório Local da LIGHT FOR THE WORLD e das Associações de
Pessoas com Deficiência em Sofala para o seu papel como assessores das organizações de
desenvolvimento em aspectos de desenvolvimento inclusivo.
Tornar a Estratégia de Moçambique uma Realidade
A LIGHT FOR THE WORLD apoia iniciativas de organizações parceiras locais para salvaguardar
a propriedade local e cultural, assim como promover sustentabilidade estrutural. No trabalho
com os parceiros, sublinhamos o desenvolvimento de capacidades locais, respeitando ao mesmo
tempo as necessidades expressas pelos parceiros.
A LIGHT FOR THE WORLD pode adoptar diferentes papéis, dependendo das necessidades do
projecto:
• Conceder apoio financeiro;
• Conceder apoio técnico profissional e recursos técnicos;
• Implementar directamente actividades;
• Facilitar comunicação (p. e. promovendo ligações entre parceiros para partilha de experiências, participando em redes de trabalho).
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Em Moçambique, a LIGHT FOR THE WORLD adopta todos estes papéis em âmbitos diferentes,
mas tem um papel cada vez mais relevante no atendimento das necessidades locais de formação e na assessoria técnica.
Parceiros
O papel mais importante na implementação dos projectos é dos parceiros locais. Segue-se a
lista de parceiros (por ordem alfabética) que actualmente implementam projectos apoiados
pela LIGHT FOR THE WORLD. A lista detalhada e actualizada dos projectos apoiados pode ser
encontrada no relatório anual de actividade da LIGHT FOR THE WORLD disponível em www.
light-for-the-world.org:
• Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO)
• Associação ADPP (Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo)
• Associação Amigos Unidos
• Associação AMJUDE (Associação Moçambicana de Ajuda aos Deficientes)
• Associação Desportiva para Pessoas Portadores de Deficiência de Niassa
• Associação Desportiva para Pessoas Portadores de Deficiência de Manica
• Associação Desportiva para Pessoas Portadores de Deficiência de Sofala
• Associação Desportiva para Pessoas Portadores de Deficiência de Tete
• Associação EsMaBaMa (Estaquinha, Mangunde, Barada, Machanga)
• Associação NUDESMO (Núcleo de Desenvolvimento dos Surdos de Moçambique)
• Associação OREBACOM (Organização de Reabilitação Baseada na Comunidade em Moçambique)
• Hospital Central da Beira (Oftalmologia)
• Instituto de Ciência de Saúde da Beira
• Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Sofala
• Direcção Provincial da Saúde de Cabo Delgado / Hospital Provincial de Pemba (Oftalmologia)
• Direcção Provincial da Saúde de Niassa / Hospital Provincial de Lichinga (Oftalmologia)
• Direcção Provincial da Saúde de Sofala
• Direcção Provincial da Saúde de Tete / Hospital Provincial de Tete (Oftalmologia)
• Direcção Provincial da Saúde de Zambézia / Hospital Provincial de Quelimane (Oftalmologia)
Adicionalmente, mantemos cooperações com várias redes e Associações, incluindo:
• Mozambique Eye Care Coalition (Fórum das ONGs activas na área de Saúde Ocular em Moçambique)
• Programa Nacional de Oftalmologia a luz da Visão 2020 no Ministério da Saúde
• Delegação do Fórum das Associações Moçambicanas dos Deficientes (FAMOD) na Beira
• Várias associações de pessoas com deficiência na Beira, incl. ACAMO, ASUMO, AJODEMO,
ADEMO, ACRIDEME, AMOPUDESO
• Instituto de Deficientes Visuais da Beira
• Direcção Provincial da Educação e Cultura de Sofala
• Fórum Provincial das ONG’s em Sofala
• Secretaria Provincial de Sofala
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Estrutura de apoio
O escritório local da LIGHT FOR THE WORLD na Beira é o primeiro ponto de contacto para os
nossos parceiros e irá desempenhar um papel vital em apoiá-los na implementação desta estratégia. Suas principais responsabilidades são:
• monitorar e apoiar a gestão da qualidade dos projectos;
• facilitar a aprendizagem e troca de expêriencia entre parceiros;
• aconselhar os parceiros sobre questões de gestão e governação;
• identificação de novos / potenciais parceiros de implementação;
• advocacia e disseminação dos objectivos desta estratégia.
Com base no sucesso do apoio fornecido por especialistas nacionais e internacionais, vamos
continuar a expandir o nosso grupo de especialistas internos e externos nas áreas de saúde
ocular, reabilitação baseada na comunidade, promoção dos direitos das pessoas com deficiência
e educação inclusiva. Também promoveremos ainda mais a troca de experiência com outros
países apoiados pela LIGHT FOR THE WORLD.
A Coordenadora do Programa de Moçambique baseada na LIGHT FOR THE WORLD Áustria
ainda apoiará a implementação da presente estratégia através das seguintes actividades:
• apoiar e administrar as finanças e actividades do programa;
• estabelecer ligações com especialistas e a cooperação para o desenvolvimento internacional /
actores / tendências internacionais de desenvolvimento;
• apoiar e desenvolver a abordagem holística;
• promover o co-financiamento através do estabelecimento de relações com doadores;
• avaliação global do programa de país.
Recursos financeiros
Em 2011, o total de despesas da LIGHT FOR THE WORLD em Moçambique atingiu aproximadamente os 700,000 euros. O orçamento previsto para os próximos quatro anos considera um
crescimento significativo no nosso trabalho através de:
• apoio para nova infra-estrutura e formação de recursos humanos para prevenção da cegueira;
• expansão de programas de RCB;
• continuidade das nossas actividades na educação inclusiva;
• novos projectos de desenvolvimento inclusivo.
As despesas e orçamentos e relatórios financeiros detalhados para o programa em Moçambique
são publicadas no relatório anual de actividades da LIGHT FOR THE WORLD.
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LIGHT FOR THE WORLD em Moçambique
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Moçambique
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LIGHT FOR THE WORLD Áustria
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Edição e publicação: LIGHT FOR THE WORLD Áustria
Responsável pelo conteúdo: Rupert Roniger
Editor: Irmgard Neuherz, Ruth Coleman
Gráficos: Barbara Weingartshofer
Fotografias: LIGHT FOR THE WORLD, Ulrich Eigner
Todas as estatísticas e dados a vigorar desde 01/01/2012.