LABORATÓRIO DE REDAÇÃO – 2015
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PROPOSTA I (Estilo Enem)
A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija
texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da Língua Portuguesa sobre o tema Reforma política: qual a melhor forma
de implementá-la?, apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione,
de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
Texto I
Disponível em: http://www.google.com.br/search?
Texto II
SISTEMA ELEITORAIS
Atualmente o Brasil usa o sistema proporcional de lista aberta com coligações para as eleições de deputados federal e estadual e
vereadores. Sob este sistema, todos os candidatos são ligados a alguma legenda, que pode ser uma coligação de vários partidos
ou um único partido não coligado. Cada eleitor vota simultaneamente no candidato e na legenda a qual ele pertence, ou somente
na legenda, se preferir. As vagas são distribuídas proporcionalmente conforme o somatório de votos para cada legenda, usando
o chamado quociente eleitoral. Os candidatos mais votados de cada legenda são eleitos.
Dentre as propostas de modifcação do sistema eleitoral, estão as seguintes:
• Voto proporcional de lista fechada: os eleitores passariam a votar apenas no partido ou coligação. A escolha de quais
candidatos seriam eleitos dependeria de uma lista definida pelos partidos políticos antes da eleição.
• Voto proporcional de lista flexível: é uma combinação do voto em lista aberta e fechada. Cada partido ou coligação
elaboraria sua própria lista (semelhante à lista fechada), porém cada eleitor, se quiser, pode escolher seu próprio candidato
(como na lista aberta). Os candidatos que recebessem uma grande quantidade de votos seriam eleitos, independentemente
de sua posição na lista. As demais vagas seriam preenchidas pela ordem da lista partidária.
• Voto distrital: o voto proporcional seria abandonado, e em seu lugar seriam criados distritos uninominais, isto é, de um único
vencedor. Suponhamos a eleição para a Câmara no Estado de São Paulo. Ao invés de todos os candidatos concorrerem no
Estado inteiro com 70 vencedores, o território paulista seria dividido em 70 distritos. Cada candidato concorreria em apenas
um distrito, e cada distrito elegeria apenas um deputado ou deputada. O nome técnico é “sistema majoritário uninominal”.
• Voto distrital misto: combinação do voto distrital com o proporcional; parte dos deputados (ou vereadores) seriam eleitos
em distritos uninominais, e parte deles seriam eleitos em votos porporcionais (provavelmente em listas fechadas, mas também
possível em listas abertas).
• Voto único intransferível (também chamada erroneamente de “distritão”): cada um dos eleitores votaria apenas em um
candidato ou candidata, e o voto partidário deixaria de existir. Os candidatos mais votados seriam os eleitos, e não haveria
mais os chamados “puxadores de votos” – um candidato bem votado ajudar a eleger outros candidatos menos votados da
coligação.
 Financiamento eleitoral e partidário
Atualmente, o financiamento das campanhas eleitorais é misto, isto é, parte é proveniente do dinheiro público, por meio
do fundo partidário, e parte é de origem privada, por meio de doações. Alguns políticos defendem o financiamento
exclusivamente público de campanhas, para evitar, por exemplo, que políticos dependam do poder financeiro de grandes
empresas para se elegerem. Como o financiamento público é direcionado aos partidos, e para evitar gastos excessivos, a
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competição intrapartidária (dois ou mais candidatos de um mesmo partido disputando um mesmo cargo) é indesejável. Por
isso, muitos vinculam o financiamento público ao voto proporcional de lista fechada, o voto distrial, ou voto distrial misto
com lista fechada.
Suplência de Senador
Hoje em dia, cada Senador tem direito a escolher dois suplentes. Caso algum(a) Senador(a) renuncie ou se licencie, seu
respectivo primeiro suplente substitui tal pessoa, de modo semelhante aos vices dos cargos do Poder Executivo. O problema
é que os suplentes são frequentemente desconhecidos dos eleitores, o que pode causar falta de legitimidade. Está em debate
formas diferentes de haver substituição de Senadores, tendo como base os votos dos eleitores. Existem propostas de convocar
novas eleições para substituto, escolher o candidato ao Senado não eleito mais bem votado da eleição anterior, ou ainda
um(a) Deputado(a) Federal assumir a vaga, sendo este(a) o(a) mais votado(a) no Estado, ou (a) Deputado(a) mais votado(a)
do mesmo partido que o(a) Senador(a) que substitui.
Filiação Partidária e Domicílio Eleitoral
Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no local em que está concorrendo à vaga pelo prazo
de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com situação regularizada no partido no mesmo prazo. Há propostas de
alteração desses prazos.
Coligações
Os partidos podem formar coligações nas eleições proporcionais. Há propostas para vetá-las. Outra proposta seria a chamada
federação de partidos, no qual dois ou mais partidos atuariam como somente um.
Voto Facultativo
O sistema atual representa o voto obrigatório, propostas querem deixá-lo facultativo (retirada da obrigatoriedade). Atualmente
o voto é obrigatório para maiores de 18 anos.
Data da posse dos chefes do poder Executivo
Com a posse atual em primeiro de janeiro, existe um confronto de datas com o feriado internacional, com a mudança seria
possível uma maior visão internacional da posse dos chefes do executivo, entre outros fatores.
Cláusula de Desempenho
Também chamada de Cláusula de Barreira, está relacionada às condições nas quais um partido tenha funcionamento
parlamentar, acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita.
Fidelidade Partidária
Alterada pelo STF, esse entendeu que o mandato pertence ao partido, impedindo a movimentação de parlamentares para
outro partido aumentando as vagas desse no parlamento.
Reeleição e Mandato
Há propostas para acabar com a reeleição dos chefes de Executivo em mandatos seguidos. Ao mesmo tempo, discute-se
ampliar o tempo de mandato para 5 anos e a unificação das eleições legislativas e executivas para o mesmo período.
Candidato Avulso
São estudadas propostas para permitir a candidatura de candidatos que não possuam filiação a qualquer partido.
Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Reforma_pol%C3%ADtica_%28Brasil%29. Acessado em 21/03/2015.
INSTRUÇÕES:
– O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.
– O texto definitivo deve ser escrito, à tinta, na folha própria, em até 30 linhas.
– A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação ou do Caderno de Questões terá o número de linhas
copiadas desconsiderado para efeito de correção.
Receberá nota zero, em qualquer das situações expressas a seguir, a redação que:
– tiver até 7 (sete) linhas escritas, sendo considerada “insuficiente”.
– fugir ao tema ou que não atender ao tipo dissertativo-argumentativo.
– apresentar proposta de intervenção que desrespeite os direitos humanos.
– apresentar parte do texto deliberadamente desconectada com o tema proposto.
PROPOSTA II (Uece – Gêneros Textuais)
O Governo Federal prepara uma campanha publicitária de combate ao trabalho em situação semiescrava no Brasil. Para tanto,
precisa da colaboração da sociedade brasileira. Você, enquanto cidadão consciente, irá criar um anúncio publicitário que vise
convencer as pessoas a denunciar postos de trabalho que expõem o cidadão brasileiro (ou o estrangeiro) a situações degradantes.
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Escreva, no mínimo, 20 linhas!
Vinícius – 27/03/2015 – Rev.: Rita
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