Hegemonia ideológica e luta de classes
Uma das expressões mais concludentes da validez do conceito de divisão da sociedade em
classes e da luta de classes para explicar a essência do funcionamento social é o seu
reflexo na mortalidade das populações.
Uma vez mais a ideologia judaico-cristã erra: nem na hora da morte somos todos iguais. Se
a desigualdade social é o traço definidor da vida em capitalismo, é-o muito mais na morte
prematura da classe operária. Outra coisa é a assumpção pela opinião pública, e sobretudo
na consciência de classe, da forma como o capital – trabalho morto – destrói a vitalidade dos
trabalhadores e trabalhadoras na reprodução das relações sociais de exploração e
opressão.
O nível alcançado em cada etapa histórica pela luta de classes determina a hegemonia das
teorias que explicam as oscilações da mortalidade e morbilidade como reflexo da estrutura
social, ou dos que tentam mascará-la insistindo nos factores individuais. Em meados do
século XIX, e graças a uma importante etapa de revoluções populares na Europa, a saúde
pública sai dos consultórios e dos hospitais para a rua. Ao mesmo tempo que se publicam
trabalhos memoráveis como «A situação da classe operária em Inglaterra» de F. Engels, ou
o naturalismo na literatura denunciava com crueza as condições de vida dos oprimidos,
destacados médicos microbiologistas ou citopatologistas sublinhavam com toda a sua
autoridade científica que as condições sociais eram as causas essenciais da enfermidade e
da morte. Consequentes, estabeleceram que ocultar a essência da social da causalidade
ligada à exploração laboral, à miséria e à angústia das classes populares, e afirmar que os
micróbios – e demais factores biológicos – são a origem das doenças é uma ideologia de
classe e uma desnaturalização do conhecimento científico. E o que é mais importante,
afirmaram que só transformando a estrutura social é possível intervir eficazmente sobre as
origens da doença.
Sobre isto mantém toda a sua vigência o relatório de 1848 do insigne patologista Rudolf
Virchow, a pedido do governo prussiano sobre a epidemia de tifo que dizimava a população
mineira da Silésia ocupada. As suas recomendações foram, por esta ordem, as seguintes:
meio milhão de pobres tivera completa e ilimitada democracia, educação, liberdade e
prosperidade, que os oprimidos da Silésia tiveram direito a comunicar na sua própria língua
polaca e a ter um governo eleito por eles mesmos, que se separara a Igreja do Estado, que
melhoraram a agricultura e as comunicações e que se criaram organizações económicas
baseadas na cooperação. Quando o governo lhe reprovou ter realizado um relatório político
e não médico, respondeu com a sua famosa frase: «A medicina é uma ciência social, e a
política não é mais que a medicina em larga escala». Virchow foi um entre muitos, e a
irrupção desse discurso é a consequência da intensificação das lutas sociais. Também na
medicina o auge da luta de classes e a constituição da classe operária em sujeito político
revoluciona os conhecimentos e recria a produção social do saber.
Ao contrário, o facto de desde há décadas se adoptar a teoria da responsabilidade do
indivíduo e considerar os seus maus hábitos de beber, fumar ou drogar-se, como factores
causais das enfermidades é perfeitamente coerente com a privatização dos serviços
públicos, e também uma demolidora derrota ideológica. Este discurso centra-se em
conceitos aparentemente inocentes como «estilos de vida» e define-se como o conjunto de
hábitos que o indivíduo adopta livremente e que pressuporem, ou não, práticas nocivas para
a saúde. Os doentes, e com eles os e as pobres, considerados um a um, são pois os únicos
responsáveis pelas suas próprias desgraças. Além de ocultar o enorme peso dos factores
sociais na causalidade da doença e da morte, este tipo de ideologias – que infestam até à
saciedade os meios de comunicação – incorporam algo tão interessante para os poderes
estabelecidos como a criminalização da vítima [1] que se converte, sobretudo em tempos de
crise, é um poderoso mecanismo de controlo social.
Em tempos de crise estrutural sem final previstoque está a destruir milhões de postos de
trabalho num tempo recorde e a arrasar conquistas laborais e sociais conquistadas em lutas
seculares, quando ao capitalismo caiem as máscaras da legitimação, é mais importante que
nunca que os únicos dados que se utilizem para valorizar a realidade sejam os da Bolsa, do
PIB, os lucros das empresas, a inflação. Para que a sua lei e a sua ordem continuem a
imperar, a aniquilação de seres humanos deve permanecer oculta.
Inclusive no relatório de 2009 da Comissão de Determinantes Sociais da OMS, limita-se a
assinalar as desigualdades sociais, ocultando as relações de poder que permanecem.
Vicente Navarro diz sobre isto que não se trata apenas das desigualdades que matam
pessoas, mas de os que provocam essas desigualdades e lucram com elas serem
responsáveis por esses crimes, e além disso, até sabemos os seus nomes [2].
Se é coerente com os interesses das classes dominantes tentar ocultar, minimizar ou
tergiversar sobre os estudos que revelam o peso inquestionável e demolidor dos factores
sociais, também é necessário que as organizações de classe os utilizem como armas
conceptuais para documentar o crime que diariamente se executa no corpo da classe
operária. Neste texto pretendo demonstrar que há provas irrefutáveis de que políticos,
banqueiros e empresários são responsáveis directos pela dor, a doença e a morte causadas
pelas medidas que engordam as suas contas de lucros. Se tivessem um mínimo de
consciência, coisa impossível porque deixariam de ser o que são, não poderiam voltar a
pregar olho na vida.
A evidência histórica
Há três dados que permitem explicar como a divisão em classes e as mudanças sociais e
económicas que se manifestam na realidade concreta através uma enorme diversidade de
formas (perda de emprego e de salário, da auto-estima laboral e familiar, da casa, do
fracasso escolar, etc.), determinam quantos e quais os que morrem antes do tempo. Isto é
exactamente, quantos e quais os que teriam morrido se esses factos não tivessem ocorrido,
ou melhor, em que medida a acção consciente da luta operária aumenta a quantidade de
vida.
1
Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
2
Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
1º. As crises do capitalismo e o incremento das
taxas de desemprego correspondem aos
aumentos da mortalidade por determinadas
causas. Um exemplo histórico é o estudo
secular (1870 – 1975) que compara a evolução
do nível de desemprego e a taxa de
mortalidade pela úlcera digestiva nos homens;
em todos os grupos etários se reflecte a
elevação do desemprego e o aumento da
mortalidade [3].
Outro caso exemplificativo é o que aconteceu
na Grande Depressão no início dos anos 30; a
diminuição do Produto Nacional Bruto per capita
em 40% e a queda do consumo em 30%
associou-se com um incremento da Taxa de
Mortalidade por suicídio nos EUA.
2º. A descida brusca da Taxa de Mortalidade por
Tuberculose em Inglaterra coincide com a slutas operárias
por melhores salários, redução da jornada de trabalho,
maior do trabalho feminino e infantil, etc., significativamente
antes do aparecimento dos antibióticos ou das sulfamidas
[4].
As privatizações massivas na ex-URSS, um laboratório
criminoso
Sem entrar noutro tipo de considerações, é um facto que com o desaparecimento da URSS
se deram privatizações massivas de todo o tipo de empresas e serviços públicos, entre 1991
e 1994. Fizeram-nas de forma abrupta, então sem precedentes, mas muito semelhante ao
que aconteceu no Iraque depois da invasão dos RUA: brusca eliminação de milhões de
postos de trabalho, das redes de protecção social e o colapso dos serviços públicos. Um
técnico norte-americano, então destacado na Rússia, expressava-se assim [5]:
«Dei-me rapidamente conta que o plano de privatizações da indústria russa ia ser levado a
cabo da noite para o dia, com custos muito altos para centenas de milhares de pessoas (…).
3
Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim blaming»,
foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o conseuente
desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento estruturante
do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo Topo.
Fundación de Investigaciones Marxistas
4
Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
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Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
Iam ser fulminados dezenas de milhares de empregos. Para além dos postos de trabalho
das fábricas que iam encerrar, também provinham da população das escolas, hospitais,
atenção sanitária e pensões do berço à cova. Informei Washington de tudo isto e disse-lhes
que ali não ficava nenhuma rede de segurança social. Compreendi claramente que se
tratava precisamente disso; queriam eliminar todos os restos possíveis do Estado para que o
Partido Comunista não regressasse».
Os dados referidos no citado estudo, realizado em 25 repúblicas da ex-URSS, são os
seguintes:
• Tal como se reflecte nos gráficos do mesmo relatório de Stuckler, de forma
perfeitamente síncrona, a partir de 1990 dá-se uma queda de 30% do PIB per capita
(de 2.500 para 1.900$), um incremento de 20% da Taxa de Mortalidade por Todas as
Causas e um aumento da taxa de Mortalidade por
• Suicídio de 40%. Os maiores aumentos da mortalidade verificaram-se nos grupos
populacionais em idade laboral (15-60 anos) e o mais elevado foi no grupo dos 25 a
39 anos.
•
A análise comparativa da mortalidade de adultos em idade laboral entre a Rússia –
com privatizações massivas e rápidas – e a Bielorrússia com baixa % de
privatizações posteriores mostra-nos resultados esclarecedores como mostra o
gráfico junto.
•
Em países como a Finlândia e Cuba, que sofreram graves crises com quedas do PIB
semelhantes, mas onde não se diminuíram os gastos gerais de protecção social, os
dados de mortalidade e os níveis de saúde permaneceram estáveis.
•
O consumo médio de vodka per capita na Rússia e na Bielorrússia era o mesmo: 3,6
em 1990. Em 20043 na Bielorrússia era de 3,2 e na Rússia de 6,2.
•
Em função dos dados observados, as privatizações massivas nestes países
ocasionaram uma sobremortalidade de 3 milhões de pessoas.
•
A maior % de população filiada em organizações sociais (sindicatos, políticas,
associações de todo o tipo), em suma, o grau de coesão social e solidariedade é um
importante factor de protecção que se reflecte numa menor taxa de mortalidade em
adultos em idade laboral.
O aumento da mortalidade por tuberculose está directamente relacionado com as
políticas impostas pelo FMI.
A Tuberculose foi considerada o exemplo mais claro da doença social no capitalismo, como
Pode
ser
observado no
quadro citado
anteriormente,
e
estaba
considerada em
vías
de
erradicação atá
há
duas
décadas.
A
rápida
deterioração
das condições
de vida e de
trabalho entre a
classe operária
dos países da
Europa
de
Leste
e
de
forma acelerada no resto do mundo, mudaram substancialmente o problema.
É especialmente significativo este estudo [6] onde se demonstra que o aumento da
incidência (nº de casos novos), da prevalência (nº de casos totais) e da mortalidade popr
Tuberculose em 21 países da Europa de Leste e da antiga URSS, relacionados com os
programas impostos pelo FMI. Aí, controlaram-se outras variáveis que poderiam comportarse como factores de confusão, para separar aquelas medidas dos planos de ajustamento
(redução do custo social público, contra-reformas laborais, privatizações), destinados a
garantir a devolução dos empréstimos e a assegurar – antes de qualquer outra consideração
– a estabilidade macroeconómica e o crescimento. Os programas do FMI impuseram uma
redução do gasto público de 8% do PIB e uma importante diminuição em infra-estruturas
sanitárias, entre outras.
Os resultados, a partir dos dados da
OMS e do banco Mundial, são os
seguintes:
• Incremento da Taxa de Incidência
em 13,9%, da de Prevalência em
13,2% e da de Mortalidade em
13,6%. Na ex-URSS as taxas de
Mortalidade duplicaram entre os
anos de 1991 e 2002 (passaram
de 6,2 para 13,3 mortos por cada
100.000 habitantes). Ainda agora
as suas taxas estão entre as
piores do mundo
• Cda
ano
adicional
de
permanencia nos países dos
programas do FMI associa-se
com incrementos da Taxa de
Mortalidae por Tuberculose de
4,1%. Cada1% de incremento
nos empréstimos do FMI está
ligado a incrementos de 0,9% da
•
mesma taxa.
Ao contrário, o abandono dos programas do FMI estão ligados a um decréscimo da
Mortalidade por Tuberculose.
Estas medidas impostas pelo FMI na América Latina, no Sudeste Asiático, em África e na
Europa de Leste, e que levaram numerosos países à falência, e em todos os casos a
enormes desastres sociais dos seus povos, são barco insígnia do capitalismo,
juntamente com a UE, se imponham a países como a Grécia, Portugal e o Estado
espanhol.
Ainda que a rapidez e a extensão com que se deu a liquidação de tudo o que era público e a
imposição de programas de ajustamento do FMI na Europa de Leste constituam um
laboratório privilegiado para identificar os seus efeitos, como sublinham os autores deste
estudo,.não há dúvida que os mesmo são extrapoláveis para outros países. Os tempos e as
quantias podem variar, mas a evidência mostra como a saúde e a doença desenham
6
Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
fielmente a estrutura de classes e o impacto sobre a classe operária de objectivos
macroeconómicos aparentemente indiscutíveis como a «estabilidade» e o «crescimento».
O aumento da incidência de tuberculose em países da União Europeia entre trabalhadores e
trabalhadores imigrantes é um dado que se publica periodicamente, e dá origem a análises
insuficientes, enviesadas ou claramente manipuladas. Estas «informações» são destinadas
a alimentar posições xenófobas, despertando velhos fantasmas à volta do contágio e da
necessidade de isolamento dos que sofrem doenças transmissíveis, sempre trabalhadores
pobres e população com recursos escassos.
Os relatórios mais rigorosos realizados pelo Estado espanhol [7] que analisam a relação
entre a tuberculose e a imigração concluem que o perfil do imigrante é o de uma pessoa
jovem, forte e sadia que teve – e cicatrizou – o seu primeiro contacto com a tuberculose. São
as condições amontoamento, desnutrição, esgotamento depois da jornada de 12 ou 14
trabalho, de angústia e insegurança inerentes às condições de ilegalidade e o dificílimo
acesso aos serviços sanitários que determinam a extensão e a gravidade da infecção
tuberculosa. Estas condições, tal como se observou nos países da ex-URSS, teriam
consequências semelhantes sobre a população autóctone de qualquer país da UE.
A crise actual: guerra social no corpo da classe operária
O reflexo das desigualdades sociais na mortalidade não fez mais do que intensificar-se
desde a implantação das políticas neoliberais na década de 70. Segundo o relatório de 2009
da Comissão de Determinantes Sociais da OMS (que analisa dados anteriores à crise
iniciada em 2007) citado por Vicente Navarro [8]: «Em Glasgow, um operário não qualificado
tem uma esperança de vida de 28 anos menos que um homem de negócios situado degrau
mais elevado da escala de proventos», e acrescenta o referido autor: «Em Baltimore, um
jovem negro desempregado tem uma esperança de vida de 32 anos menos que um
advogado branco de um grande escritório [9]
Face ao discurso pós moderno, que tanto contribuiu para legitimar e potenciar a traição de
classe da esquerda institucional e das burocracias sindicais [10], que falava da globalização
como o fim do Estado, da luta de classes e da própria classe operária (e portanto da
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Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
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Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
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Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
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Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
Sweden
10
8
6
4
Suicide Rates per 100,000 (under 64)
15
20
25
30
Unemployment Rate (Labour Force Surveys)
Average Labour Market Protection: $362 per head
obsolência de que esta última de
que esta última colocasse como
objectivo a conquista do poder
político),
os
dados
indicam
exactamente o contrário.
O gasto público global aumentou
em percentagem do PIB nos EUA
2
e na UE desde os anos 70, mas
mudaram
a
sua
estrutura:
1980
1985
1990
1995
2000
2005
Year
diminuíram os gastos sociais e
Suicide Male
Unemployment Rate
incrementaram-se
os
gastos
militares, com a polícia, o apoio à
banca e ás empresas privadas, tudo isto antes da crise actual. No entretanto os lucros
empresariais nana União Europeia incrementavam-se em 36%.
Com a sua crueza, os números macroeconómicos, os únicos que ilustram os esmerados
relatórios políticos, jorram sangue nas ruas. Estudos baseados em dados económicos e de
protecção social da OCDE entre 1980 e 2003 concluem que a cada aumento da Taxa de
Desemprego em 1%, associa-se um incremento de 0,8% da Taxa de Mortaliodade por
suicídio e da mesma percentagem da Taxa de Mortalidade por Homicídio [11].
Não obstante, esta relação expressa médias que escondem realidades interessantes. Os
gráficos mostram que enquanto na Suécia, com um gasto em protecção sócio-laboral per
capita de 362 dólares, o aumento de desemprego não afecta a Taxa de Suicídio, no Estado
espanhol, com um gasto de 88 dólares, a subida da taxa de desemprego é acompanhada de
aumentos que se ajustam como uma luva mortal à taxa de Mortalidade por suicídio.
Ao contrário, a cada 100$ de aumento do gasto em protecção social (excluindo os gastos
com saúde) está associado uma diminuição de 1,19% na mortalidade por todas as causas,
segundo um estudo recente da União Europeia. Há que insistir que a saúde da população
não é determinada pelos gastos com o sistema sanitário , mas é determinado por outros
factores como o ter ou não ter emprego, as condições de trabalho, a qualidade da habitação,
da educação, etc., etc. Além disso as condições mais saudáveis de vida diminuem o risco de
hábitos pouco saudáveis.
Não se encontrou qualquer efeito sobre a melhoria da mortalidade nem na saúde pública da
população, nos aumentos dos gastos públicos em temas militares, prisões, polícia, etc.[12].
A Taxa de Mortalidade por suicídio, primeiro sensor das dimensões da crise
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
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Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
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Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
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Apesar do escasso tempo decorrido para que as consequências acumuladas do conjunto de
factores que acompanham a crise estrutural em curso se desenvolvam no tempo e mostrem
as dimensões mais duras do seu impacto na saúde, os dados que vão aparecendo são
suficientemente elucidativos.
Um estudo que analisa os dados da MS e da OCDE entre 1970 e 2007, mostra que cada
aumento de 1% da taxa de desemprego se associa com aumentos de 0,8% nas Taxas de
Mortalidade por Suicídio, e outro tanto nas correspondentes a mortes por homicídio. Se o
aumento de desemprego é de 3%, o incremento da mortalidade por suicídio em menores de
65 anos é de 4,5% e a mortalidade por doenças relacionadas com o abuso do álcool
aumenta 28%. O risco de morrer por suicídio de uma pessoa desempregada é o dobro do de
uma pessoa empregada.
No relatório informa-se ainda que os dados sobre os quais se trabalhou referem-se a
populações inteiras, pelo que não se tem em conta o facto de haver grupos mais
vulneráveis, como imigrantes ou refugiados, que têm um maior sofrimento. Como bem refere
um dos investigadores: «Os suicídios são como a ponta de um iceberg. O aumento da taxa
de suicídios incluem muitos suicídios falhados e níveis elevados de alterações da saúde
mental dos trabalhadores e das suas famílias [13].
No Japão, de acordo com um relatório da Agência da Polícia Nacional, houve 32.845
suicídios, 1,85% mais do que no ano anterior. Aumento em 65,3% a % de pessoas que,
segundo documentos escritos, explicaram a sua morte explicitamente pela perda do
emprego, e em 34,3% a % daquelas que justificavam o seu suicídio por degradação geral
das suas condições de vida. Quanto á idade, os maiores aumentos dos números de
suicídios deram-se entre os 20 e os 40 anos de idade [14]
O sindicato dos ferroviários do Japão denunciou que durante a privatização iniciada nos
anos 80 do século passado, e que provocou o despedimento de 200.000 dos 400.000
trabalhadores e trabalhadoras do sector, e houve mais de 200 suicídios directamente
relacionados com a perda do posto de trabalho [15].
Na Grécia, tudo indica que os dados de suicídio para 2009 mais que duplicaram os de 2008.
Os psiquiatras dizem que quase quadruplicaram os avisos de tentativa de suicídio. A taxa de
desemprego no país helénico aumentou em 50% e o gasto social caiu drasticamente com a
política de cumprimento dos objectivos de redução do deficit público, impostos pelo FMI e
pela UE, como condiçãopara obter o emporéstimo de 110.000 milhões de euros.
A Mortalidade por Acidentes de Trabalho e o flagrante delito do sub-registo da
Mortalidade por Doenças Laborais
13
Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
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Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
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Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
A sinistralidade laboral quer de acidentes graves quer de mortais no Estado espanhol tem
sido historicamente, e continua a sê-lo, a mais alta da UE. Os dados são esmagadores e
ligam dois factores que caracterizam tanto a sobre-exploração existente, como a
exacerbação das medidas que ajustamento aplicadas pelo governo e impostas pelo FMI e a
UE: a precariedade e o desgaste [16].
• No Estado espanhol as taxas de mortalidade por lesões traumáticas são duas vezes e
meia mais elevadas entre trabalhadores temporários que entre os trabalhadores com
contrato sem termo.
• O risco de morrer por acidente de trabalho em função da idade é maior entre
ostrabalhadores com mais de 54 anos.
É este o assombroso resultado de dois milhões de euros pagos pelo Estado a patrões e
sindicatos para «cursos de formação» de prevenção de riscos laborais que, por sua vez, tem
como consequência olear as burocracias sindicais que escolheram o silêncio perante
generalização da precariedade laboral, factor estruturante e determinante dos acidentes de
trabalho.
O facto do risco de morrer por esta causa concentra-se em trabalhadores mais velhos, o que
indica que o factor desgaste prevalece, intensificado pelo tipo e intermináveis jornadas de
trabalho, com prevalência sobre a experiência como elemento protector. Nestas condições
se esteja a colocar prolongar a vida de trabalho até aos 67 anos é um acto criminoso, mas
não isento de vantagens, calculam eles; os trabalhadores deste grupo etário que acabam
esmagados no chão contribuem para o rejuvenescimento do quadro de pessoal e, além
disso, a Segurança Social poupa a sua pensão.
Apesar dos elevadíssimos números da sinistralidade geral e particularmente da mortalidade
por acidentes de trabalho, há que ter em conta que os dados reais são, seguramente, muito
maiores. Há uma sistemática ocultação, sobretudo no caso dos chamados autónomos,
autênticos trabalhadores sobre-explorados e sem direitos, cuja morte ou acidente de
trabalho não chega aos registos.
O escândalo atinge proporções monstruosas no caso dos trabalhadores e trabalhadoras que
adoecem ou morrem por causas relacionadas com o trabalho. É incontestável que os
elevadíssimos números de acidentes de trabalho no nosso país, são a expressão de umas
péssimas condições de trabalho e de uma generalizada falta de aplicação das medidas de
prevenção de riscos de acidentes de trabalho. Estas condições devem, necessariamente,
dar lugar, também e ainda em maior proporção, a elevados números de doentes e nortos por
causas laborais.
Mas este crime é sistematicamente ocultado [17].
No entanto, enquanto no Estado espanhol há apenas um ou outro morto por ano devido a
doenças profissionais (0 mortos em 2000, 2001, 2002 e 2003, 2 mortos em 2004 e 3 mortos
16
Este conceito, denunciado como fundamento de posições racistas e xenófobas, conhecido como «victim
blaming», foi analisado por diversos autores pelo seu papel legitimador da ideologia da privatização da sanidade e o
conseuente desaparecimento da saúde pública – e com ela a determinação social da saúde e da doença – como elemento
estruturante do funcionamento dos serviços sanitários. Ver Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas de salud. El Viejo
Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
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Este concepto, denunciado como fundamento de posiciones racistas y xenófobas y conocido como” victim
blaming”, ha sido analizado por diversos autores por su papel legitimador de la ideología de la privatización de la sanidad y
la consecuente desaparición de la salud pública – y con ella, la determinación social de la salud y la enfermedad - como
elemento estructurante del funcionamiento de los servicios sanitarios. Véase Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas
de salud. El Viejo Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
em 2005), os cálculos mais rigorosos calculam que não menos de 14.000 trabalhadores e
2.000 trabalhadoras morrem por ano devido a doenças provocadas pelas condições de
trabalho. De acordo com o Observatório Laboral da Universidade Pompeu Fabra [18] o
registo geral de doenças profissionais é de 64%, mas sobe até 100% no caso das doenças
mais graves como o cancro ocupacional. Apesar d a população trabalhadora ter aumentado
entre 2000 e 2005 de 15 para 17 milhões de pessoas, o registo de doenças graves, já de si
ridículo, diminuiu: 191 casos no ano 2000 e 120 em 2005.
A causa deste escândalo tão bem escondido é a luta de classes em sentido estrito. São
económicas: as mútuas do patronato poupam milhares de milhões de euros por não
pagarem a pensão devida (mais elevada que a da Segurança Social) ao trabalhador ou à
sua família, no caso de morte ou invalidez, e o pagamento dos caríssimos tratamentos da
doença, que passa para a Segurança Social [19]. Mas sobretudo, tentam esconder um
poderosíssimo factor de consciência social: o capital não rouba só no salário, e com ele nas
condições de vida, como também vampiriza a vida e a saúde do trabalhador e da família.
Compreende-se assim que o consumo de tabaco ou de álcool, analisados como hábitos
individuais e despojados do enorme componente de ansiedade subjacente, muitas vezes
relacionado com as condições ou a perda do trabalho, sejam objecto de campanhas de
publicidade que exibem dados chocantes e culpabilizantes, enquanto os milhares de crimes
perpetrados para benefício dos patrões nem sequer são contabilizados como tal. Isto, para
não falar das vítimas do terrorismo, exibidas uma após outra, ainda que não tenha havido há
alguns anos morto algum.
Valham estes dados para ilustrar as dimensões deste atropelo e da sua ocultação, e para
denunciar os seus responsáveis: patronato, governos do Estado e das Comunidades
Autónomas, políticos, profissionais e meios de comunicação. As cúpulas das burocracias
sindicais têm importantes gabinetes de saúde laboral, onde seguramente trabalha gente
honrada que faz relatórios e conferências de imprensa. Tudo isto não serve para quase
nada. No desigual campo de batalha da luta de classes, a classe operária só pode fazer
ouvir a sua voz através da resistência e consciência organizadas. É preciso que fique bem
gravado na consciência de classe que cada morto, cada doente ou inválido – que a classe
operária não deve perdoar, mesmo que lhe paguem todo o ouro do mundo – são vítimas do
crime organizado do patronato – pelo que só lhe resta a luta e a força operária.
Por uma vez, é preciso acabar com as políticas sindicais de «consenso» – engenho maldito
da Transição – e do «diálogo social» que apenas servem o o objectivo de facilitar as
agressões à classe operária, minimizando a sua capacidade de resistência. Foram essas
políticas que permitiram a extensão da precariedade, a destruição consciente das suas
próprias organizações e a perseguição dos e das sindicalistas mais combativos.
Cada dia que passa é mais evidente que a única saída para a crise que a burguesia e os
seus governos construíram é uma guerra social em todas as frentes contra a classe operária
e os povos do mundo. E que essa guerra escondida, somada às guerras militares e medioambientais em curso, implicam a destruição, a doença e a morte.
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Este concepto, denunciado como fundamento de posiciones racistas y xenófobas y conocido como” victim
blaming”, ha sido analizado por diversos autores por su papel legitimador de la ideología de la privatización de la sanidad y
la consecuente desaparición de la salud pública – y con ella, la determinación social de la salud y la enfermedad - como
elemento estructurante del funcionamiento de los servicios sanitarios. Véase Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas
de salud. El Viejo Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
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Este concepto, denunciado como fundamento de posiciones racistas y xenófobas y conocido como” victim
blaming”, ha sido analizado por diversos autores por su papel legitimador de la ideología de la privatización de la sanidad y
la consecuente desaparición de la salud pública – y con ella, la determinación social de la salud y la enfermedad - como
elemento estructurante del funcionamiento de los servicios sanitarios. Véase Huertas, R. (1999). Neoliberalismo y políticas
de salud. El Viejo Topo. Fundación de Investigaciones Marxistas
Não há alternativa: ou eles ou nós.
Serpa, Outubro 2010.
* Angeles Maestro, dirigente de Corriente Roja, é amiga e colaboradora de odiario.info.