AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
PAUTA DA 581ª REUNIÃO DO CONSELHO
DIRETOR
DATA: 30 de setembro de 2010
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - SAUS QUADRA 06 - BLOCO H - 9º ANDAR - BRASÍLIA - DF
ASSUNTOS:
1- Presidente Ronaldo Mota Sardenberg
1.1-Petição
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Processo(s) n. 53500.019547/2008
Processo(s) em Pedido de Vista
2- Conselheiro Jarbas José Valente
2.1-Recurso Administrativo
Interessado: TELESP S/A
Processo(s) n. 53500.005120/2003
Processo(s) em Pedido de Vista
2.2-Recurso Administrativo
Interessado: BRASIL TELECOM CABOS SUBMARINOS LTDA
Processo(s) n. 53500.024338/2007
2.3-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: SYSTEM HOUSE LTDA - ME
Processo(s) n. 53500.011953/2010
2.4-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: SOARES & LIRA LTDA - ME
Processo(s) n. 53500.011412/2010
2.5-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: ALTERNA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo(s) n. 53500.021707/2010
2.6-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: 5 LINX INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
Processo(s) n. 53500.021704/2010
2.7-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: PACHECO TECNOLOGIA LTDA
Processo(s) n. 53500.019630/2010
2.8-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: NET COM LTDA
Processo(s) n. 53500.006389/2010
2.9-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: BALESTRIN E BIASUS LTDA
Processo(s) n. 53500.012522/2010
2.10-Anuência Prévia
Interessado: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Processo(s) n.53500.011511/2010
2.11-Recurso Administrativo
Interessado: EMBRATEL S.A.
Processo(s) n.53504.004410/2002
Processo(s) em Pedido de Vista
2.12-Recurso Administrativo
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - MS
Processo(s) n.53500.001313/2001
Processo(s) em Pedido de Vista
2.13-Pedido de Reconsideração
Interessado: TELEMAR S/A - PB
Processo(s) n.53539.000571/2008
2.14-Consulta Pública: Proposta de Norma de Unificação das Tarifas e Preços
do STFC
Processo(s) n.53500.022820/2009
2.15-Pedido de Reconsideração
Interessado: TELEMAR S/A - PI
Processo(s) n.53566.000789/2007
2.16-Pedido de Reconsideração
Interessado: TELEMAR S/A - PI
Processo(s) n.53566.000398/2008
3- Conselheira Emília Maria Silva Ribeiro Curi
3.1-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Processo(s) n. 53500.018134/2010
3.2-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: INTEGRALMED & MÍDIA SERVIÇOS LTDA. - ME
Processo(s) n. 53500.011806/2007
3.3-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: LEANDRO MOMESSO - INEP
Processo(s) n. 53500.020644/2010
3.4-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: S.C. RIO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Processo(s) n. 53500.020959/2010
3.5-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: SILVA & MACHADO INFORMÁTICA LTDA. - ME
Processo(s) n. 53500.017004/2010
3.6-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: TATUINET COMUNICAÇÕES LTDA. - ME
Processo(s) n. 53500.019527/2010
3.7-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: UNIVERSO TELLECOM S.A.
Processo(s) n. 53500.016650/2010
3.8-Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
Interessado: S & B INFORMÁTICA LTDA.
Processo(s) n. 53500.006296/2010
3.9-Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
Interessado: ENTIDADES DO SERVIÇO MÓVEL MARÍTIMO
Processo(s) n. 53520.002542/2009
3.10-Transferência de Controle Societário
Interessado: SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ME
Processo(s) n.53500.005018/2007
3.11-Pedido de Reconsideração
Interessado: ENTIDADES DO SERVIÇO MÓVEL MARÍTIMO
Processo(s) n.53532.002406/2009
3.12-Pedido de Reconsideração
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - RO
Processo(s) n.53500.006740/2001
3.13-Pedido de Revisão
Interessado: TELEMAR S/A - SE
Processo(s) n.53500.003342/2002
3.14-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMIG CELULAR S.A.
Processo(s) n.53524.002459/2005
3.15-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMAR S/A - RJ
Processo(s) n.53500.001082/2003
3.16-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMAR S/A - SE
Processo(s) n.53554.002981/2004
3.17-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMAR S/A - PB
Processo(s) n.53500.002350/2004
3.18-Recurso Administrativo
Interessado: TELESP S/A
Processo(s) n.53500.014135/2005
3.19-Recurso Administrativo
Interessado: BRASIL TELECOM S/A
Processo(s) n.53500.001006/2003
Processo(s) em Pedido de Vista
3.20-Pedido de Prorrogação
Interessado: 614 TVC INTERIOR S/A
Processo(s) n.53500.005401/1999
Processo(s) em Pedido de Vista
3.21-Consulta Pública: Normas para Certificação e Homologação de
Acumuladores de Chumbo-Ácido
Processo(s) n.53500.018893/2010
Processo(s) em Pedido de Vista
3.22-Pedido de Reconsideração
Interessado: ENTIDADES DO SERVIÇO MÓVEL AERONÁUTICO
Processo(s) n.53554.003767/2007
Processo(s) em Pedido de Vista
4- Conselheiro João Batista de Rezende
4.1-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: LUCAS MENDES ALVARENGA E CIA LTDA
Processo(s) n. 53500.020879/2010
4.2-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: A.C.A - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA
- ME
Processo(s) n. 53500.019076/2010
4.3-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: RALUEL COMÉRCIO LTDA - ME
Processo(s) n. 53500.020129/2010
4.4-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: OPÇÃO 1 TELECOMUNICAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
Processo(s) n. 53500.010538/2010
4.5-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: FOX TELECOM LTDA
Processo(s) n. 53500.018653/2010
4.6-Autorização do Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: TMAIS S/A
Processo(s) n. 53500.008674/2010
4.7-Autorização do Serviço Limitado Especializado
Interessado: GAP SERVICE LTDA
Processo(s) n. 53500.009211/2009
4.8-Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
Interessado: TENPO WEB LTDA.
Processo(s) n. 53500.000761/2010
4.9-Recurso Administrativo
Interessado: GRUPO TIM
Processo(s) n. 53500.013494/2008
4.10-Recurso Administrativo
Interessado: CONNECT SERVIÇO DE ACESSO INTERNET LTDA
Processo(s) n.53524.002495/2008 e 53524.006304/2008
4.11-Recurso Administrativo
Interessado: BRASIL TELECOM S/A
Processo(s) n.53500.024047/2005
4.12-Recurso Administrativo
Interessado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS - CELG
Processo(s) n.53542.001004/2002
4.13-Pedido de Reconsideração
Interessado: ENTIDADES DO SERVIÇO RADIOAMADOR
Processo(s) n.53500.021981/2009
4.14-Pedido de Reconsideração
Interessado: TELESP S/A
Processo(s) n.53500.006416/2006
4.15-Pedido de Reconsideração
Interessado: VIVO S/A X GVT LTDA
Processo(s) n.53500.028193/2005
5- Conselheiro Antonio Domingos Teixeira Bedran
5.1-Pedido de Reconsideração
Interessado: VIVO S/A
Processo(s) n. 53500.005041/2003
5.2-Pedido de Reconsideração
Interessado: BRASIL TELECOM S/A
Processo(s) n. 53500.003329/2008
5.3-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMAR S/A
Processo(s) n. 53508.000381/2009
5.4-Recurso Administrativo
Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA
Processo(s) n. 53500.023670/2007
5.5-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMAR S/A - PB
Processo(s) n. 53500.008563/2004
Processo(s) em Pedido de Vista
5.6-Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
Interessado: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo(s) n. 53500.021379/2007
5.7-Pedido de Reconsideração
Interessado: ATRIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo(s) n. 53500.026157/2007
5.8-Recurso Administrativo
Interessado: CTBC TELECOM
Processo(s) n. 53500.023102/2009
5.9-Processo Administrativo Fiscal
Interessado: TELETAXI COMUM RÁDIO TÁXI S/C LTDA - ME
Processo(s) n. 53500.032678/2008
5.10-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMAR S/A - MG
Processo(s) n.53524.001059/2003
5.11-Consulta Pública: Critérios de Reajuste Tarifário
Processo(s) n.53500.025130/2009
5.12-Pedido de Reconsideração
Interessado: TELESP S/A
Processo(s) n.53500.006559/2007
5.13-Pedido de Reconsideração
Interessado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS- CELG
Processo(s) n.53542.001006/2002
5.14-Anuência Prévia
Interessado: PLENNA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo(s) n.53500.014828/2010
6- Assuntos Administrativos
6.1-Nomeação e Exoneração de Servidor
6.2-Apoio Institucional
6.3-Criação do Comitê Interno de Tecnologia da Informação da Anatel - CTI
6.4-Calendário de Reuniões do Conselho Diretor para o ano de 2011