RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO NO HOSPITAL SÃO RAFAEL EM ALTAMIRA/PA.
Objetivo: Verificar a qualidade das condições de atendimento nas enfermarias destinadas aos
Índios (PA. nº1.23.003.000017/2010-67) e em atendimento aos Procedimentos nºs
1.23.003.000085/2007-21 e 1.23.003.000071/2006-26, verificar as condições gerais do hospital e
as providências que foram tomadas a partir da recomendação n.º 004/2009
MPF/PRM/ATM/GAB1.
Servidor: Raimundo marinho de Oliveira – Técnico em transporte
Data: 19-01-2010
Horário: 10:00h.
Por determinação e em acompanhamento à Procuradora da República em
Altamira, Dra. Daniela Caselani Sitta, ao Sr. Felipe de Moura Palha e Silva, Técnico do Ministério
Público Federal e ao Sr. Joaquim Ferreira Lima, Presidente do Conselho de Saúde Indígena do
Município de Altamira/PA, dirigi-me ao Hospital Municipal São Rafael, na cidade de Altamira/PA,
situado na Rua Coronel José Porfírio, n.º 2089, com o intuito de realizar diligências de
fiscalização, a partir do recebimento de informações noticiando a precariedade no atendimento ao
público, bem como ineficiência nos serviços oferecidos nas enfermarias destinadas ao
atendimento aos Índios das diversas etnias ali atendidas. Verificar as providências tomadas pela
direção em relação aos Processos Administrativos, acima citados, que tramitam nesta PRM/ATM e
em observância aos diversos relatórios, expedidos pelo MPF, FNS e outros órgãos, que tratam da
vistoria nas instalações e das precariedades das condições sanitárias do hospital.
No início da diligência conversamos com o Clínico Geral, Dr. ALZITO AVELINO
VARGENS, que na ausência do Diretor do Hospital e de seu substituo, respondia, no momento,
pela administração do hospital. Na conversa com o profissional, a Dra. Daniela o informou dos
nossos objetivos e da existência dos Procedimentos Administrativos já instaurados e solicitou a
autorização de uma vistoria no hospital a começar pelas enfermarias indígenas.
Na ocasião, o Dr. Alzito aproveitou para fazer uma reclamação com relação aos
cortes nos recursos da UTI-Neonatal e após breve conversa sobre o assunto, autorizou a vistoria.
Na diligência “in loco” foi observado que:
1- Todos os ambientes estão empestados de sujeira, teias de aranha e traças.
Existem duas salas extras (improvisadas) destinadas aos índios com (09) nove crianças indígenas
internadas com sintomas diversos: edemas, tosse, febre e pressão alta. Apesar de constatada
uma epidemia de causas não identificadas que acometeu as crianças indígenas de uma mesma
etnia, não foi tomada, até aquele momento, nenhuma providência pelo hospital no intuito de
diagnosticar melhor a doença e eventualmente proceder a quarentena dos pacientes;
2- no interior dos armários estavam (02) dois frascos e uma garrafa “Pet”
(plástico para acondicionar refrigerante) contendo urina, “segundo informações das enfermeiras,
com orientações médicas”. Urinas colhidas ali para serem observadas as suas colorações e
depois seriam abandonadas. Obs.: foram colhidas às 06(seis) horas da manhã e, no momento, às
10(dez)horas o médico ainda não havia passado para recolher o material;
3- Na enfermaria 1(extra) destinados aos índios, só existiam (03) três leitos
para 09 (pacientes), além dos acompanhantes. Segundo os acompanhantes a alimentação era
insuficiente para todos.
4- na Enfermaria Pediatria 2 (também extra), (03) três índios da tribo Parakanãs
(Torimã, Avatinga e Kurunã) ali mal acondicionados, reclamavam, também, da alimentação. O
maior problema é, segundo o Presidente do Conselho, que eles não falam o português e isso
dificulta muito a comunicação no atendimento e por isso é sempre mantido um índio para servir de
intérprete;
5- Enfermaria 11 – Clínica Médica Indígena, dentro do armário havia (01) um
saco aberto contendo sabão em pó, (01) um pacote contendo (04) quatro rolos de papel higiênico,
copos descartáveis, (01) uma garrafa térmica com água para beber (água tirada de um único
bebedouro no corredor), garrafas de soro fisiológico. Os pacientes armazenavam fezes e urina na
janela em frascos de coleta. A enfermaria estava super lotada. O Hospital não fornece toalhas de
banho e estão faltando lençóis;
6- Enfermaria 13 - Clínica Médica dos Homens, havia dentro dos armários água
sanitária, detergente, sabão, aparelho de inalação, instalações elétricas precárias e aparentes em
local com crianças internadas. Em conversa com os pacientes, foi dito que há mais de três dias
não eram trocados os lençóis. Outro paciente informou que eles tinham que trazer de casa os
lençóis, as toalhas e até o papel higiênico. As macas estavam quebradas, não havia mais a
regulagem para movimentar a altura de descanso das pernas e cabeças, era preciso improvisar
com travesseiros também trazidos de casa, salientou o paciente. As roupas ficam sujas de sangue
por vários dias, a sala é insalubre (sem ventilação) com (03) três pacientes. No local destinado a
ventilação construíram uma parede. O banheiro estava com um cheiro insuportável, pois não
existia espaço para ventilação. Urina era colhidas em garrafas plásticas (“Pet”) por falta de
papagaio, as portas estavam desmoronando, e segundo relatos há uns dias um pedaço de
madeira (usado para acabamento) caiu em cima de um paciente, quando iria usar o banheiro;
7- Farmácia, segundo a responsável, a Auxiliar de Enfermagem, Alcina Poeli dos
Santos Bezerra, não há falta de remédios, os pedidos são semanais e que o hospital não fica
sem estoque;
8- Refeitório, se mantinha limpo mas algumas pessoas transitavam sem toucas
e roupas apropriadas. Segundo a responsável pela cozinha e lavanderia, a Sra Cecília, o
aparelhamento de ambas eram insuficientes para atender a demanda do hospital. O lixo é mal
condicionado dentro da cozinha e as portas estão danificadas;
9- Lavanderia, está em péssimas condições, parte do material de limpeza que
deveriam estar no almoxarifado estavam na rouparia dentro de um armário trancado com
cadeados, em local inadequado para o armazenamento. Uma bicicleta era guardada no local, as
máquinas estão todas enferrujadas, a Marina (máquina de lavar) tem mais de trinta anos de uso,
as lavadeiras não usam botas, luvas estão jogadas por sobre as máquinas, instalações elétricas
expostas, em ambientes frequentemente molhados com riscos constantes de acidentes;
10- Parte externa do Hospital, algumas fossas estão com as tampas e laterais
quebradas, propício ao acúmulo de insetos, ratos e baratas. Presença de (01)um botijão de gás
instalado na área externa e sem nenhuma proteção;
11- Ambulâncias, duas ambulâncias foram apresentadas, (01) uma RenaultMaster, sem placa e sem documentação, segundo os motoristas, a documentação fica na
Secretária no Setor de Transporte; e (01) Uma Fiat-Fiorino de Placa JVH-3925. Segundo relato
dos próprios motoristas e da Enfermeira-Chefe, que nos acompanhava desde o início da vistoria,
Sra. Sônia, as ambulâncias não fazem resgate, apenas trabalham com transferências de
pacientes e o resgate fica por conta do Corpo de Bombeiros do Estado.
Por fim, observou-se, seja pela fiscalização “in loco”, seja por meio de
declarações da população local, no portão de atendimento, “que o atendimento, no hospital é
ruim”, apesar de não haver problema aparente de internação, no entanto faltam leitos para todos
os pacientes internados, pois em algumas enfermarias existem mais pacientes que leitos.
Observou-se uma sala vaga , com três leitos vagos, porém não era feito o remanejamento dos
pacientes, pois segundo a enfermeira chefe a sala era reservada para recuperação feminina.
O que mais preocupa, tanto para a fiscalização quanto para os pacientes é a
falta de higiene, que em sua totalidade é a causa maior do desconforto dos pacientes e da
precariedade do atendimento apresentado pelo Hospital Municipal São Rafael/ATM/PA.
Em face da grande demanda de questões a serem solucionadas.
É o que tinha a relatar.
Altamira/PA, 19 de janeiro de 2009.
RAIMUNDO MARINHO DE OLIVEIRA
Técnico em Transporte PR/PA em serviço na PRM/ATM
Mat. 4172-6]