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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS
CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DÉBORA VIEIRA TARGINO
REVISÃO DOCUMENTAL DO PROJETO DE MECANISMO DE
DESENVOLVIMENTO LIMPO DESENVOLVIDO NO ATERRO SANITÁRIO
BANDEIRANTES
MOSSORÓ-RN
2011
2
DÉBORA VIEIRA TARGINO
REVISÃO DOCUMENTAL DO PROJETO DE MECANISMO DE
DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIDO NO ATERRO SANITÁRIO
BANDEIRANTES
Monografia apresentada à Universidade
Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA,
Departamento de Agrotecnologia e Ciências
Sociais para obtenção do título de Bacharel em
Ciência e Tecnologia.
Orientador: Prof. M. Sc. Álvaro Fabiano
Pereira de Macêdo - UFERSA
MOSSORÓ-RN
2011
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Ficha catalográfica preparada pelo setor de classificação e
catalogação da Biblioteca “Orlando Teixeira” da UFERSA
T185c Targino, Débora Vieira.
Revisão documental do projeto de mecanismo de
desenvolvimento limpo desenvolvido no aterro sanitário
Bandeirantes. / Débora Vieira Targino. -- Mossoró,RN, 2011.
40f. il.
Monografia (Graduação em Bacharelado em Ciência e
Tecnologia) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Orientador: Profº. M. Sc. Álvaro Fabiano P. de Macêdo.
1.Mecanismo de desenvolvimento limpo. 2. Aterro
sanitário. 3.Crédito de carbono. I.Título.
CDD: 628.7
Bibliotecária: Marilene Santos de Araújo
CRB_5 1033
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DÉBORA VIEIRA TARGINO
REVISÃO DOCUMENTAL DO PROJETO DE MECANISMO DE
DESENVOLVIMENTO LIMPO DESENVOLVIDO NO ATERRO SANITÁRIO
BANDEIRANTES
Monografia apresentada à Universidade
Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA,
Departamento de Agrotecnologia e Ciências
Sociais para obtenção do título de Bacharel em
Ciência e Tecnologia.
Orientador: Prof. M. Sc. Álvaro Fabiano
Pereira de Macedo - UFERSA
DATA DA APROVAÇÃO: 05/07/2011
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________
Prof. M. Sc. Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo - UFERSA
Presidente
___________________________________________________
Prof. M. Sc. Janieiry Queiroga da Costa - UFERSA
Primeiro Membro
___________________________________________________
Prof. Drª. Sc. Lilian Caporlingua Giesta - UFERSA
Segundo Membro
5
Aos meus pais, Francisco Vieira e Maria de
Lourdes Targino, que muitas vezes
abandonaram os seus próprios sonhos para que
eu pudesse realizar os meus.
6
AGRADECIMENTOS
A Deus, por tudo que tem me proporcionado em toda a minha vida.
Minha eterna gratidão aos meus pais, Francisco Vieira e Maria de Lourdes Targino,
por todo o apoio e amor incondicional que me dão.
Ao meu orientador, professor Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo, pelo apoio,
paciência e dedicação com a qual conduziu essa pesquisa.
A minha família, em especial ao meu irmão Demóstenes Targino, pelo apoio e
conselhos que sempre me deu principalmente na minha vida acadêmica.
Aos meus amigos, principalmente Ana Paula Torquato e Camila Siebra, pelas palavras
e incentivo.
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É triste pensar que a natureza fala e que o
gênero humano não a ouve
(Victor Hugo)
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RESUMO
O aumento nas emissões de gases causadores do efeito estufa, principalmente devido a
queima de combustíveis fósseis, vem despertando preocupação para com as conseqüências
que esse aumento possa vir a causar. Na busca para se reverter o quadro climático do planeta
os países integrantes da Organização das Nações Unidas criaram meios através dos quais
pudessem diminuir o nível das emissões, um desses meios é o Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo que foi estabelecido no Protocolo de Kyoto. O presente estudo
aborda o projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo desenvolvido no aterro sanitário
Bandeirantes em São Paulo descrevendo as contribuições do mesmo nos setores ambiental,
econômico e social. Para a realização do trabalho foi feita uma pesquisa documental e
consultas em sites como o do Ministério da Ciência e Tecnologia, o da empresa responsável
pelo projeto a Biogás Energia Ambiental S.A. e o da Prefeitura Municipal de São Paulo. Com
a pesquisa foi possível verificar o aumento financeiro da prefeitura de São Paulo, os
benefícios que o projeto trouxe para o meio ambiente e os ganhos sociais que a população
local recebeu com o desenvolvimento do projeto.
Palavras-chave: Mecanismo de desenvolvimento limpo. Aterro sanitário. Crédito de carbono.
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ABSTRACT
The increase in emissions of greenhouse gases, mainly due to burning fossil fuels, has
raised concern for the consequences that this increase might cause. In seeking to reverse
the planet's climate countries members of the United Nations created the means by which they
could reduce the level of emissions, one of these means is the Clean Development
Mechanism that was established in the Kyoto Protocol. This study addresses the design of the
Clean
Development
Mechanism developed
in
the
Bandeirantes landfill in
Sa Paulo describing the contributions of the same sectors in the environmental, economic and
social development. To carry out the work was done a documentary research and
consultations on
sites
such
as the
Ministry
of
Science and
Technology,
the company responsible for the project Biogas Energia Ambiental SA and the Municipality
of São Paulo. With the research we observed the increase of the financial city of Sao
Paulo, the project has brought benefits to the environment and the social gains that local
people received the project development
Keywords: Clean development mechanism. Landfill. Carbon credit.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Efeito Estufa............................................................................................................17
Figura 2 – Esquema de funcionamento de um aterro sanitário.................................................28
Figura 3 – Aterro sanitário Bandeirantes..................................................................................29
1
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Países que mais emitem CO2. ........................................................................21
Tabela 2 - Status das atividades de projetos de MDL.....................................................24
2
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Contribuição dos gases no efeito estufa.......................................................18
Gráfico 2 – Concentração de dióxido de carbono nos próximos anos............................18
Gráfico 3 – Projetos de MDL no mundo.........................................................................25
Gráfico 4 – Projetos de MDL brasileiros por setores......................................................26
11
LISTA DE SIGLAS
GEE – Gases de Efeito Estufa
ONU – Organizações das Nações Unidas
IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental de
Mudanças Climaticas)
CNUCED – Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
CQNUMC – Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
RCE – Reduções Certificadas de Emissões
PBGAGE – Projeto Bandeirantes de Gás de Aterro e Geração de Energia
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................13
1.1 OBJETIVOS..............................................................................................................14
1.1.1 Objetivo geral........................................................................................................14
1.1.2 Objetivos específicos.............................................................................................14
1.2 JUSTIFICATIVA......................................................................................................14
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA..................................................................................17
2.1 EFEITO ESTUFA.....................................................................................................17
2.2 PROTOCOLO DE KYOTO......................................................................................19
2.3 MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO..............................................23
2.3.1 Brasil e o mecanismo de desenvolvimento limpo...............................................25
2.4 ATERRO SANITÁRIO.............................................................................................26
2.5 PROJETO BANDEIRANTES DE GÁS DE ATERRO E GERAÇÃO DE
ENERGIA EM SÃO PAULO.........................................................................................29
3 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS.............................................................32
3.1 COLETA DE DADOS..............................................................................................32
4 ANÁLISE E DISCUSSÃO.........................................................................................33
4.1 DESCRIÇÃO AMBIENTAL....................................................................................33
4.2 DESCRIÇÃO ECONÔMICA...................................................................................33
4.3 DESCRIÇÃO FINANCEIRA...................................................................................34
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................35
REFERÊNCIAS.............................................................................................................37
ANEXO...........................................................................................................................39
13
1 INTRODUÇÃO
Ao longo dos anos, as atividades humanas vêm deixando um legado de
destruição e desprezo para com o meio ambiente. A queima de combustíveis fósseis,
que libera grande quantidade de gases de efeito estufa, se constitui em um dos fatores
que mais contribuem para o aquecimento global enfrentado pelo planeta.
Preocupados com as conseqüências que um aumento na temperatura venha
causar, os países integrantes da Organização das Nações Unidas iniciaram uma série de
reuniões que resultaram em várias medidas para se reduzir a quantidade de gases de
efeito estufa que vem sendo lançada na atmosfera. Uma das medidas adotadas para se
reduzir o nível de emissões ficou conhecido como o Protocolo de Kyoto (1997). Nesse
documento ficou estabelecida a redução de 5.2% no nível das emissões, em comparação
aos níveis verificados em 1990, para os países industrializados ou desenvolvidos, os
chamados países Anexo l.
No Protocolo de Kyoto ficaram estabelecidos também três mecanismo de
flexibilização pelos quais os países Anexo l poderiam alcançar a meta de redução, entre
elas se encontra o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, MDL. Por meio desse
mecanismo os países não Anexo l, ou seja, os países em desenvolvimento, como o
Brasil, podem participar do processo de redução no nível de emissões de gases de efeito
estufa. O MDL estabelece que um projeto, que irá trazer uma redução no nível das
emissões, possa ser desenvolvido em algum país em desenvolvimento e financiado por
algum país do Anexo l, esse projeto irá gerar as chamadas Reduções Certificadas de
Emissões (RCEs) ou créditos de carbono que podem ser comercializados com os países
Anexo l para que os mesmos possam alcançar a sua devida meta de redução.
Os projetos de MDL podem ser implantados em qualquer setor que venha a
trazer uma redução de emissões, um setor que vem sendo bastante explorado nesse
aspecto é o de aterro sanitário. No Brasil são 30 projetos aprovados na Comissão
Interministerial de Mudança Global do Clima e 2 projetos aprovados com ressalva.
Os aterros sanitários são locais destinados para a deposição final dos resíduos
sólidos gerados pelas atividades humanas. Nos aterros os resíduos são devidamente
manipulados e tratados de maneira que não ocorra a contaminação do solo e de lençóis
freáticos. Com o processo de decomposição dos resíduos é liberado um liquido tóxico,
chamado chorume, e um gás denominado de biogás que é constituído por vários gases,
14
entre eles o dióxido de carbono e o metano, sendo o principal o gás metano. Esse gás
tem o poder de poluir 21 vezes a mais que o dióxido de carbono.
O biogás produzido em aterros sanitários pode ser utilizado para a geração de
energia ou pode ser simplesmente queimado em dispositivos de ignição e queima
chamados flares. Os projetos de MDL desenvolvidos em aterros sanitários trabalham
justamente com esses processos. Quando trabalham com a produção de energia elétrica
a partir do biogás, o projeto desenvolve uma forma de energia limpa que evita que os
gases causadores do efeito estufa contidos no biogás sejam lançados na atmosfera,
quando se utiliza somente a queima do biogás nos flares, os projetos de MDL trabalham
com a transformação do gás metano em dióxido de carbono, o que já se caracteriza
como uma forma de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa.
Os projetos de MDL não visam somente uma redução nas emissões dos gases
causadores do efeito estufa, eles também exercem a função de proporcionar uma forma
de desenvolvimento limpo e sustentável para os países em desenvolvimento assim como
a transferência de tecnologia para esses mesmos países.
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo geral
Identificar detalhadamente as contribuições do projeto de MDL desenvolvido no
aterro sanitário Bandeirantes em São Paulo, descrevendo suas variáveis ambientais,
econômicas e sociais.
1.1.2 Objetivos específicos
Elencar o nível de contribuição do projeto de MDL desenvolvido no aterro
sanitário Bandeirantes em São Paulo no desenvolvimento econômico da região.
Apontar os principais impactos ambientais trazidos pelo projeto.
Indicar os ganhos sociais advindos com projeto de MDL na região onde se
encontra o referido projeto.
1.2 JUSTIFICATIVA
Com o crescente aumento das emissões de gases de efeito estufa e a meta de
redução desses gases estabelecida no Protocolo de Kyoto, os projetos de Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo, MDL, surgem como uma saída para se conseguir tal redução.
No Brasil, esse novo ramo desponta de maneira crescente, segundo dados do Ministério
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da Ciência e Tecnologia já são 264 projetos aprovados na Comissão Interministerial de
Mudança Global do Clima, podendo ser aplicado nas mais diversas áreas.
Com o atual ritmo de consumo humano de produtos industrializados, a
quantidade de resíduos sólidos produzidos decorrentes desse consumo tende a aumentar
ao decorrer dos anos e considerando que a produção de resíduos é algo conseqüente do
avanço da humanidade, a produção de tanto resíduo está constituindo-se em um
problema que envolve a administração pública e a população em geral. Na tentativa de
amenizar os danos causados ao meio ambiente devido ao aumento dos resíduos sólidos,
principalmente na zona urbana, os governos municipais e estaduais procuram saídas
para gerenciar os seus resíduos sólidos, uma dessas saídas está na criação de aterros
sanitários que possam tratar os resíduos de maneira adequada e que não traga danos ao
meio ambiente.
Um incentivo para se implantar um aterro sanitário está relacionado com o lucro
financeiro adicional devido à venda de créditos de carbono obtidos a partir de um
projeto de MDL implantado no próprio aterro. Com esse incentivo os municípios
começam a revelar um interesse para um gerenciamento mais adequado dos seus
resíduos.
Segundo Oliveira e Parente (2005), várias vantagens podem ser citadas para que
um projeto de MDL seja implantado em um aterro sanitário, entre elas pode-se destacar
a grande quantidade de reduções obtidas que gira em torno de 80%; o gás metano, que é
o principal gás liberado em um aterro sanitário, é 21 vezes mais poluente do que o gás
carbônico o que leva a uma quantidade maior de créditos de carbono negociáveis se for
comparado a um projeto onde só envolva o gás carbônico; a tecnologia que é utilizada
em projetos desse gênero apresenta um valor relativamente barato além de ser bastante
difundida.
Todas essas vantagens se constituem em um forte atrativo que desperta o
interesse por parte dos países Anexo l que tem forte interesse na compra dos créditos de
carbonos, gerando assim lucro para as partes envolvidas na realização do projeto. Para
os projetos de MDL desenvolvidos em aterros sanitários ainda apresentam a vantagem
de obterem créditos de carbono de uma maneira mais simples, pois o fato do metano ser
queimado para que se converta em gás carbono já confere uma adicionalidade ao
projeto.
Diante desses fatos, o presente estudo busca descrever como um MDL em aterro
sanitário pode contribuir nas variáveis econômicas, sociais e ambientais. De forma a
16
contribuir assim para o desenvolvimento e aperfeiçoamento desses projetos e ampliação
no campo de aplicação.
17
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 EFEITO ESTUFA.
O efeito estufa é um fenômeno que ocorre naturalmente, sem ele, a vida na terra,
como é conhecida hoje, não seria possível. O efeito estufa é o responsável por manter o
planeta aquecido. Durante o dia a terra recebe a radiação emitida pelo sol, parte dessa
radiação é absorvida pela terra e outra parte é emitida para o espaço. Para Sampaio
(2010), se não existisse o processo de efeito estufa toda a radiação que a terra recebe do
sol seria reflita para o espaço, o que tornaria o planeta terra frio e sem condições para o
desenvolvimento da vida. Os gases que ficam naturalmente na atmosfera responsáveis
por aprisionar essa radiação e assim manter o planeta aquecido o suficiente recebem o
nome de gases de efeito estufa (GEE). Se as concentrações desses gases aumentarem,
consequentemente o calor aprisionado na superfície terrestre aumentará, fazendo com
que a temperatura média do planeta aumente.
Figura 1. Efeito Estufa
Fonte: Escola auto-suficiente, 2008
Os níveis de emissões de GEE vem aumentando cada vez mais. Grande parte
desse aumento se deve as ações antrópicas, principalmente a partir do século XVIII com
a Revolução Industrial, com esse acontecimento começaram a surgir as máquinas e a
consequente queima de combustíveis fósseis, primeiramente foi o carvão mineral que
foi substituído pelo petróleo e seus derivados
e mais recentemente o gás natural
18
(SAMPAIO, 2010). O desmatamento também é um forte causador da elevação nas
emissões de GEE.
Os gases que mais contribuem para o aumento do efeito estufa são: o dióxido de
carbono (CO2), o metano (CH4), o clorofluorcarboneto (CFC), o oxido nitroso (N2O) e o
ozônio (O3), como mostra o gráfico abaixo:
Gráfico .1 Contribuição dos gases no efeito estufa
Fonte: Apolo 11, 2009
Como o gráfico mostra, o dióxido de carbono é o principal gás responsável pelo
aumento do efeito estufa, 60% de participação. Devido a quantidade com que é emitido,
é o que tem mais contribuído para o aumento do efeito estufa e elevação na temperatura
do planeta.
Com o atual nível de emissões de gases poluentes a concentração de CO2 na
atmosfera é algo próximo a 393 ppm. Se nada for feito para se reduzir as emissões de
GEE, na metade do século 21 a concentração de dióxido de carbono na atmosfera será
de 500 ppm e até o final do século atingirá o patamar de 760 ppm, como indica gráfico.
Gráfico 2. Concentração de dióxido de carbono nos próximos anos
Fonte: Apolo 11, 2009
19
Para Aristides Lobão (2007), as emissões de GEE, precisam ter uma diminuição
urgente, caso contrario, a temperatura média no planeta poderá a vir ter um aumento de
1,4 a 5,8°C para os próximos 100 (cem) anos se as emissões continuarem subindo no
ritmo atual, os estudos científicos apontam para consequências como:
 Aparecimento de fenômenos naturais de caráter extremo tais como enchentes,
secas, furações;
 Aumento no nível do mar assim como o seu avanço sobre os rios levando a uma
escassez de água potável, alterações no regime de chuvas;
 A biodiversidade, a agricultura, a saúde, o bem estar social estarão sob ameaça.
2.2 O PROTOCOLO DE KYOTO
Diante do aumento das concentrações de GEE na atmosfera e da conseqüente
elevação da temperatura média do planeta terra, os países integrantes das Organizações
das Nações Unidas (ONU), deram inicio a uma serie de reuniões para tentar reverter o
quadro climático da terra.
Em 1988, governantes e cientistas reuniram-se em Toronto, Canadá. Nessa
reunião, a primeira para debate sobre as mudanças climáticas, foi descrito que o impacto
que as mudanças climáticas que estavam acontecendo causariam seriam quase igual a
magnitude de uma guerra nuclear.Desde então os anos seguintes foram de registros de
elevadas temperaturas e calor recorde, fazendo da década de 1990 a mais quente que se
tem registro. Nesse mesmo ano foi criado o Painel Intergovernamental de Mudanças
Climaticas, IPCC, (em inglês, Intergovernmental Panel on Climate Change), criado pelo
programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização Meteorológica
Mundial para estudar os fenômenos relacionados às mudanças climáticas. No seu
primeiro relatório de avaliação o IPCC discutiu teorias e evidências e chegou a
conclusão que as mudanças climáticas eram uma ameaça mundial e que requisitava
esforços de toda a comunidade mundial. Nos relatórios que se seguiram, o segundo de
1995 e o terceiro de 2001, evidenciaram que as ações humanas se constituem no
principal responsável pela elevação da temperatura do planeta. (BARROS E TOLEDO,
2010).
Em 1992 no Rio de Janeiro foi realizada a Conferencia das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUCED). Essa conferencia ficou conhecida
como Rio-92 ou Cúpula da Terra. Dessa reunião resultou o tratado de Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, CQNUMC, (em inglês, United
20
Nations Framework Convention on Climate Change), que foi assinado por 160 países.
Esses países foram divididos em países do anexo I, aqueles países industrializados, e os
países não anexo I, que seriam os países em desenvolvimento. Esse tratado visa à
estabilização da concentração de GEE na atmosfera, de tal forma que não provoque
interferência perigosa no equilíbrio climático, mas o mesmo não estabeleceu limites
para a redução nas emissões, em vez disso criou protocolos, que por sua vez deveriam
criar limites obrigatórios de emissões.
Em 1997, foi realizada a 3º Conferencia das Partes em Kyoto, Japão, para novo
debate sobre as alterações climáticas. Dessa conferencia resultou o mais conhecido
protocolo da CQNUMC, o Protocolo de Kyoto.
No Protocolo de Kyoto foi estabelecido que os países que fizessem parte do
Anexo I teriam que reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa em 5,2%
abaixo dos níveis que foram registrados em 1990, sendo para isso estabelecido um
período de compromisso para que os mesmos pudessem atingir a meta, 2008-2012.
Dessa forma os referidos países teriam até o ano de 2008 para introduzir ações que
buscassem atingir tal meta e até 2012 para comprovarem as suas reduções. (LOBÃO,
2007)
Para se alcançar a exigida redução, o Protocolo de Kyoto estabeleceu três
mecanismos de flexibilização. A Implementação Conjunta, JI (em inglês, Joint
Implemention) onde dois países podem fazer uma implementação conjunta de projetos
para reduzir as emissões de GEE, o Comercio de Emissões, (Emission Trading) onde
países que possuem metas de redução na emissão de GEE, possam comercializar o
excedente. Esses dois mecanismos de flexibilização só pode ser realizado por países do
anexo I. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, MDL (em inglês, Clean
Development Mechanism), foi criado para que os países fora do anexo I, países em
desenvolvimento, pudessem participar na redução das emissões. Através desse
mecanismo, os países em desenvolvimento, podem realizar projetos que reduzam as
emissões de gases poluentes e posteriormente vendam os créditos de carbono resultantes
dessa redução a países que precisam alcançar a meta de redução estabelecida no
Protocolo de Kyoto.
Para que o documento possa entrar em vigor, é necessário que o mesmo tenha
uma quantidade de assinaturas que juntas representem no mínimo um volume de
emissões de 55% do total das emissões de GEE registradas no ano de 1990. Os Estados
21
Unidos, maior poluidor, desistiu do tratado em 2001, alegando que o pacto era caro
demais e excluía de maneira injusta os países em desenvolvimento.
Tabela 1. Países que mais emitem CO2
PAÍSES QUE MAIS EMITEM
DIÓXIDO DE CARBONO (CO2) NA
ATMOSFERA
(PORCENTAGEM DO TOTAL EMITIDO NO
Estados Unidos
36,1%
Rússia
17,4%
Japão
8,5%
Alemanha
7,4%
Reino Unido
4,3%
MUNDO)
Fonte: Sampaio, 2010
Somente em 2005 com a adesão da Rússia, o tratado pode finalmente entrar em
vigor. Com a entrada da Rússia a meta de 55% foi cumprida, alcançando 62%. Sendo a
Rússia o último país que ratificou o protocolo, ela é a responsável pelo cumprimento da
exigência básica dos 55%, com a sua entrada o acordo passou a contar com 124 países.
(RIBEIRO, 2005)
2.3 MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL)
Com a ratificação da Rússia e a entrada em vigor do protocolo de Kyoto, os
mecanismo de flexibilização puderam finalmente também entrar em vigor. Para
participarem do processo de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa,
os países em desenvolvimento fazem uso do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL), conhecido também como mercado de crédito de carbono.
O MDL instituído no artigo 12 do Protocolo de Kyoto teve origem em uma
proposta brasileira à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima,
de criação de um Fundo de Desenvolvimento Limpo que seria formado por meio de
recursos financeiros vindos de países desenvolvidos que não cumprissem suas metas de
reduções. Com esses recursos, seriam financiados projetos de desenvolvimento limpo
em países em desenvolvimento, como a proposta não foi aceita por alguns países
desenvolvidos a mesma foi modificada resultando no que hoje é conhecido com
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O MDL foi criado com o intuito de possibilitar
a redução das emissões de GEE através da cooperação entre os países do anexo I e os
países não anexo I e promover o desenvolvimento sustentável desses países, de tal
22
forma, que eles possam conciliar crescimento econômico, respeito ao meio ambiente e
inclusão social.
O MDL prevê que os países do anexo I possam adquirir Reduções Certificadas
de Emissões (RCEs) oriundas de projetos em países em desenvolvimento para que
possam atingir as suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa
estabelecidas no Protocolo de Kyoto.
A idéia base para o MDL parte do principio de projetos desenvolvidos em países
em desenvolvimento que tragam algum beneficio para o meio ambiente, seja para
reduzir a emissão de GEE ou na captura de CO2 da atmosfera, gerando assim um ativo
financeiro (RCEs) que possa ser comercializado com os países do anexo I.
Para Isaura Resende (2009), O MDL é um mecanismo que se baseia no
desenvolvimento de projetos que tem como principal responsável por seu grande
sucesso a iniciativa de empresas, ou seja, do setor privado. As atividades de projeto de
MDL nos países em desenvolvimento têm que apresentar benefícios reais, mensuráveis
e de longo prazo; e estar diretamente relacionados aos gases de efeito estufa.
Esses projetos aplicam-se a vários setores que envolvam liberação de GEE:
 Energia;
 Processos industriais;
 Uso de solventes e outros produtos;
 Agricultura;

Resíduos.
As instituições que podem desenvolver projetos de MDL são entidades públicas,
privadas e parcerias público-privada entre os países do anexo I e os do não anexo I.
Para que um projeto possa ser considerado como uma atividade de MDL, ele
deve atender a algumas exigências, tais como:
1. Ser desenvolvido em um país em desenvolvimento, que tenha ratificado o
protocolo de Kyoto;
2. A participação de todos que irão se envolver no projeto precisa ser
voluntaria;
3. O projeto deve realmente reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que
devem ser mensuráveis e de longo prazo;
4. As reduções devem ser adicionais a aquelas que ocorreriam caso não
existisse o projeto;
23
5. O projeto deve contribuir para desenvolvimento sustentável do país no qual
está sendo desenvolvido.
Para poder ser considerado um projeto com caráter de MDL, primeiramente o
projeto é submetido à série de etapas para que enfim possa ser registrado como um
projeto de MDL e possa emitir Reduções Certificadas de Emissões.
A primeira etapa consiste na elaboração do documento de concepção de projeto
(DCP), que deve conter todas as informações do projeto, como a sua atividade, os
participantes, metodologia, monitoramento, período de obtenção de créditos,
justificativa, impactos ambientais e comentários. Na segunda etapa se visa à validação
do projeto, verifica-se se o mesmo está de acordo com o Protocolo de Kyoto, essa
verificação é realizada por uma Entidade Operacional Designada (EOD).
Na terceira etapa, se busca a aprovação do projeto, nessa etapa se
verifica se o projeto realmente irá contribuir para um desenvolvimento sustentável, essa
verificação é feita por uma Autoridade Nacional Designada (AND). A quarta etapa se
constitui na submissão ao Conselho Executivo para registro, nessa etapa o Conselho
Executivo do MDL delibera formalmente a aprovação de um projeto como um projeto
de MDL. Nessa fase o Conselho Executivo examina principalmente a aplicabilidade da
metodologia e a adicionalidade do projeto.
A quinta etapa se baseia no monitoramento, é de responsabilidade dos
participantes do projeto, é nessa fase que se dá o armazenamento de todos os dados que
forem necessários para se efetuar o calculo da quantidade de emissões reduzidas. Na
sexta etapa ocorre à verificação/certificação, de responsabilidade de uma Entidade
Operacional Designada (EOP), tendo por objetivo verificar se as reduções no nível de
emissões foram de fato alcançadas, após a verificação, a EOP certifica que o projeto
alcançou determinado nível de redução nas emissões de GEE.
A sétima etapa, emissão de Reduções Certificadas de Emissão, é de
responsabilidade do Conselho Executivo do MDL, ocorre somente quando o Conselho
Executivo tem certeza de que todas as etapas anteriores foram realmente cumpridas.
Com isso, o Conselho Executivo emite os RCEs aos participantes do projeto, que
podem ser utilizadas como cumprimento parcial das metas de redução de GEE.
Uma vez que os participantes do projeto estejam de posse dos RCEs, eles podem
entrar no chamado mercado de credito de carbono. A cada tonelada de CO2 que uma
empresa deixa de emitir ela adquiri um crédito de carbono, como o crédito de carbono é
24
considerado uma coommodity ambiental, ela pode ser negociada em bolsas de valores
do mundo. Um crédito de carbono certifica que um projeto deixou de emitir CO2 ou fez
a sua captura da atmosfera.
Os créditos de carbono são comercializados diretamente entre empresas
poluidoras e empresas que promovem o projeto de MDL, ou através de bolsas de
valores, como a Bolsa do Clima de Chicago ou a Bolsa de Mercadorias e futuros
(BM&F) no Brasil.
Vários países em desenvolvimento vêem nos projetos de MDL uma saída para o
seu desenvolvimento tecnológico de maneira limpa e sustentável, além de gerar renda e
inclusão social.
Desde 2004, o número de aprovações e solicitações de projetos de MDL vem
aumentando cada vez mais.
Tabela 2. Status das atividades de projetos de MDL
STATUS
QUANTIDADE
Atividades de projetos de MDL registradas
3037
Pedidos de registro de atividades de projetos de MDL
90
Atividades de projetos de MDL com pedido de revisão
89
Correções solicitadas
4
Atividades de projetos de MDL em análise
0
Atividades de projetos de MDL rejeitadas
193
Atividades de projetos de MDL com submissões retiradas
52
Fonte: UNFCCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
Dentre os países que desenvolvem projetos de MDL, destacam-se a Índia, a China e o
Brasil, como mostra o gráfico.
25
Gráfico 3. Projetos de MDL no mundo
Fonte: Sociedade Sustentável, 2010
2.3.1 O BRASIL E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
O Brasil no que diz respeito à quantidade de projetos de MDL ocupa o terceiro
lugar mundial. O país possui projetos em todas as suas regiões e nos mais diversos
setores. O Brasil foi um dos primeiros países a criar a sua Autoridade Nacional
Designada (AND), Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima – CIMGC,
em 1997 e o primeiro país a ter a sua AND, inscrita no Conselho Executivo do MDL,
em 2002. Além de ter o primeiro projeto de MDL registrado no Conselho Regional do
MDL.
Miguez (2008) destaca que a qualidade dos projetos brasileiros é reconhecida
internacionalmente, tanto pela seriedade do processo de aprovação conduzido pela AND
quanto pela característica inovadora de diversas iniciativas – como a redução de metano
no setor de suinocultura; a co-geração de eletricidade e vapor a partir do bagaço da
cana; a destruição de N2O na indústria química e a redução de emissões de efluentes em
frigoríficos.
Segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Brasil ocupa o terceiro
lugar no que diz respeito ao potencial de reduções de emissões e é responsável pela
redução de 406.595.183 tCO2, correspondendo a 5% do total mundial, para o primeiro
período de obtenção de créditos (10 anos para projetos de período fixo e 7 anos para
projetos de período renovável).
O Brasil, no que se refere a atividades de projetos de MDL submetidos à
Comissão Interministerial de mudança Global do Clima, consta com: 261 projetos
aprovados nos Termos da Resolução Nº 1; 1 projeto aprovado com ressalvas; 1 projeto
em revisão e 3 submetidos nos Termos da Resolução nº 1. Sendo que mais de 50%
desses projetos são voltados para os setores de indústria energética, energia renovável e
aterros sanitários (dados do Ministério da Ciência e tecnologia )
26
Gráfico 4. Projetos de MDL brasileiros por setores
Fonte: Renner, 2007
No que se refere às atividades de projetos brasileiros de MDL no Conselho
Executivo do MDL, o Brasil consta com: 165 projetos registrados e 55 projetos com
pedido de registro (Brasil, 2009).
Em fevereiro de 2007 as negociações de crédito de carbono brasileiros na
Chicago Climate Exchange, atingiram a marca de US$ 3,712 milhões de toneladas de
CO2.
2.4 ATERROS SANITÁRIOS
O aumento da população urbana e o grande aumento no consumo de bens
causam consequentemente o agravamento de um dos maiores problemas das grandes
cidades, o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Nesse contexto, a solução mais
correta seria a coleta seletiva e posterior reciclagem do lixo, mas outra saída adequada
seria o uso de aterros sanitários.
Aterros sanitários são grandes terrenos que se destinam a receber
adequadamente os resíduos sólidos provenientes do consumo e das atividades humanas.
Consiste em um processo de disposição e tratamento de resíduos sólidos no solo, que
seguindo critérios de engenharia e normas operacionais especificas promovem o
mínimo dano ao meio ambiente e à saúde pública.
27
O grande vilão dos aterros sanitários são os chamados lixões. Lixões são espaços
onde o lixo é depositado sem o menor controle e sem nenhuma preparação do solo. Nos
lixões o lixo é depositado a céu aberto e diretamente sobre o solo causando mau cheiro e
possível contaminação do solo e lençóis freáticos, além de gerar um impacto visual
negativo.
Nos aterros sanitários, o lixo é devidamente controlado e o solo é totalmente
impermeabilizado com uma espécie de plástico altamente resistente para evitar
possíveis contaminações, nos aterros sanitários também se tem a preocupação de
tratamento do chorume, material que contém partes tóxicas do lixo, e do gás que resulta
da decomposição do lixo. Os aterros sanitários têm seu monitoramente constante
inclusive após o seu desativamento. Como o lixo em aterros sanitários é tratado sem
gerar poluição dos solos, é possível recuperar aquela área, gerando um efeito visual
positivo.
Para se construir um aterro sanitário, antes deve ser feita uma análise técnica da
área aonde irá se instalar o futuro aterro sanitário. Nessa análise se avaliam a situação
dos resíduos sólidos na região, as condições geológicas do local, o impacto ambiental, a
viabilidade e o custo do projeto. Os aterros sanitários são divididos em setores, onde o
processo de tratamento do lixo é feito por etapas, a primeira é a de preparação, onde
ocorre a impermeabilização e o nivelamento do solo, as obras para a drenagem e
captação do chorume, vias de tráfego e limites do setor. Na segunda, execução, se
processa a separação dos resíduos, de acordo com as suas características, e a pesagem
do mesmo para efeito de controle. Quando um setor está em uso, ele se revessa em
camadas de lixo e de argila até que o seu limite de capacidade seja atingido. Quando o
setor está concluído, ele passa para a terceira etapa, onde ele é então reflorestado e
monitorado continuamente.
28
Fig.2. Esquema de funcionamento de um aterro sanitário
Fonte: Faria, 2009
No que se refere às formas de aterramento, os aterros podem variar a
metodologia, podendo seguir:
 O método da trincheira;
 O método da rampa;
 O método da área.
Quanto à forma de deposição dos resíduos, os aterros podem adotar os seguintes
métodos:
 O método da célula;
 O método do sanduíche;
 O método da descarga.
É de extrema importância que os aterros sanitários contenham os sistemas de
drenagem e captação, tanto para o chorume quanto para o gás liberado durante a
decomposição dos resíduos. A composição do chorume varia de acordo com a
composição dos resíduos que o gera, de qualquer forma o chorume deve ser captado e
levado para uma estação de tratamento, através de drenos horizontais, antes de ser
despejado na água. Na estação de tratamento se aplicam técnicas semelhantes às
aplicadas para tratamento de esgotos, o chorume fica determinado tempo em lagoas
anaeróbicas e facultativas onde, por ação de bactérias, ocorre a remoção da matéria
orgânica do chorume. Após o tempo que fica retido nas lagoas, o liquido deve estar em
condições de ser lançado na água ser causar contaminação.
29
Durante a decomposição dos resíduos é liberado o biogás, constituído
basicamente por metano, dióxido de carbono, nitrogênio, hidrogênio, oxigênio e gás
sulfídrico. Como esses gases são causadores do efeito estufa, os mesmos devem ser
coletados através de drenos verticais e queimados ou beneficiados.
O gás metano causa mais dano que o gás dióxido de carbono, pois um grama de
metano contribui 21 vezes a mais para o agravamento do efeito estufa que um grama de
dióxido de carbono.
Assim para efeito de diminuição na liberação dos gases de efeito estufa na
atmosfera o biogás é queimado, durante a queima o metano é transformado em dióxido
de carbono e vapor de água, atenuando de certa forma os efeitos que seriam causados se
o metano fosse liberado sem a devida queima. Em alguns casos o biogás é utilizado para
a geração de energia elétrica. Em países em desenvolvimento, essa atitude de atenuar o
agravamento do efeito estufa, pode ser convertida em renda através de créditos de
carbono.
2.5 PROJETO BANDEIRANTES DE GÁS DE ATERRO E GERAÇÃO DE
ENERGIA EM SÃO PAULO
Localizado na região metropolitana de São Paulo na altura do quilometro 26 na
Rodovia dos Bandeirantes, em Perus, o aterro Bandeirantes é um dos maiores aterros do
mundo, com capacidade em torno de 30 milhões de toneladas de resíduos sólidos e
recebia diariamente 7 mil toneladas de lixo. O aterro conta com uma área de 1,5Km2 e
atingiu a sua capacidade máxima em Março de 2007.
Fig. 3. Aterro sanitário Bandeirantes
Fonte: Faria, 2009
30
No aterro foi implantado em 2003 o Projeto Bandeirantes de Gás de Aterro e
Geração de Energia (PBGAGE), o projeto visa à geração de energia elétrica através de
uma usina termelétrica alimentada pelo biogás produzido na decomposição do lixo. O
projeto tem uma vida útil de 21 anos dividido em três fases de sete anos cada.
De acordo com Sampaio, 2010, o Projeto Bandeirantes de Gás de Aterro e
Geração de Energia tem como participantes a Prefeitura Municipal de São Paulo como
participante público e a Biogás Energia Ambiental S.A. como participante privado.
Teve sua aprovação pelo Governo Federal em 12 de setembro de 2005 e teve seu
registro no Conselho Executivo do MDL em 20 de fevereiro de 2006. No período de
2004 a 2010 o projeto registrou a redução de 7.176.800 milhões de toneladas de CO2.
A concessionária responsável pela coleta e destinação final, dos resíduos sólidos,
para este aterro, é a Logística Ambiental de São Paulo S.A. – LOGA, que é uma SPE
(Sociedade de Propósito Especifico), formado pela Veja Engenharia Ambiental S.A. e
pela CAVO Serviços e Meio Ambiente e SPL – Pavimentadora e Construtura Ltda. O
aterro Bandeirantes é divido em cinco células. O PBGAGE extrai desde 2003 o gás das
células mais novas. (KIQUMOTO E SARAIVA, 2007).
No aterro Bandeirantes está localizada a Usina Termelétrica Bandeirantes que
nasceu de uma operação de Project Finance do Unibanco S.A. é a maior termelétrica
desse tipo no mundo, produzindo cerca de 20 MW de energia elétrica. O gás produzido
no aterro Bandeirante é de responsabilidade da Biogás, que fornece exclusivamente a
Usina Termelétrica Bandeirantes um volume de 12.000 m3/h com um conteúdo de no
mínimo 50% de metano.
Para atender a essa demanda a Biogás em Dezembro de 2005 instalou 43Km de
tubos conectados a 250 drenos verticais e aparelhos que se fazem necessários para a
sucção secagem e queima do excedente para aumentar significativamente a eficiência da
coleta para 80% e se utilizar do gás para alimentar 24 conjuntos de moto-geradores de
925KW/conjunto.
A energia elétrica gerada por essa usina com a queima do biogás, é enviada à
rede da AES Eletropaulo – distribuidora de eletricidade da região metropolitana de São
Paulo. Essa eletricidade não é comercializada diretamente, o volume produzido é
deduzido do consumo existente das instalações do Unibanco e o excedente produzido, é
comercializado por meio da Biogeração S.A., Produtora Independente de Energia,
empresa administrada pelo Unibanco. (KIQUMOTO E SARAIVA, 2007)
31
Os créditos de carbono gerados por meio do empreendimento são divididos entre
a Prefeitura Municipal de São Paulo e a Biogás, sendo 50% dos RCEs emitidos
pertencem Prefeitura e os outros 50% pertencem a Biogás.
Os RCEs que pertencem a Prefeitura Municipal são vendidos através de leilões
públicos realizados pela Bolsa de Mercados e Futuros (BM&F), os que pertencem a
Biogás Energia Ambiental S.A. são vendidos diretamente ao Banco Kreditanstalt für
Wiederaufbau (KfW), empresa estatal alemã, a partir de um contrato firmado entre as
partes, cujas cláusulas são de natureza privada.
O PBGAGE também possuía como meta a geração de empregos diretos e
indiretos e transferência de tecnologia com a implantação do projeto foi possível
alcançar ambas as metas. O projeto gerou emprego para funções de operação e
implementação e possibilitou a transferência de tecnologia, uma vez que os
equipamentos necessários não se encontravam disponíveis no Brasil e também treinou
trabalhadores para a operação dos referidos equipamentos. (SAMPAIO, 2010)
32
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para atingir os objetivos propostos no estudo, será realizado um conjunto de
técnicas e procedimentos tendo como base o referencial teórico. Primeiramente será
realizado um estudo descritivo do tema, onde serão abordadas as informações sobre o
objeto de estudo assim como o campo de aplicação do referido objeto, para em seguida
realizar-se uma revisão documental do projeto no aterro sanitário Bandeirantes que se
encontra atualmente em funcionamento.
Para a realização do trabalho, a pesquisa será de caráter bibliográfico, utilizando
livros, artigos, assim como o uso da internet, além de uma revisão documental do
projeto desenvolvido no aterro sanitário Bandeirantes, atualmente em funcionamento.
Depois de realizada a revisão documental, os dados obtidos serão abordados de
maneira qualitativa para se avaliar as implicações desse projeto nos setores ambientais
sociais e econômicos.
3.1 COLETA DE DADOS
O processo de coleta de dados consiste em levantar informações que sejam
essenciais a execução do trabalho. Em assim sendo o presente trabalho assumiu como
dados primários os seguintes: site da empresa responsável pelo projeto com
aproximadamente cinco acessos no período de 20.05.2011 a 06.06.2011 para se fazer a
coleta de dados no que se refere a forma como é desenvolvida a atividade no aterro e
funcionamento da termelétrica, acesso ao site do Ministério da Ciência e Tecnologia
com aproximadamente oito acessos no período de 05.05.2011 a 05.06.2011 para se
fazer a leitura dos documentos que o site disponibiliza sobre o projeto que é
desenvolvido no aterro em estudo e o site da Prefeitura Municipal de São Paulo com
aproximadamente três acessos no período de 05.06.2011 a 08.06.2011 para se realizar a
coleta de dados no que se refere ao aumento financeiro na renda da prefeitura devido ao
projeto assim como a forma que a prefeitura aplica esse recurso financeiro. As demais
fontes de coleta são citadas durante o trabalho e nas referências bibliográficas.
33
4 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Os projetos de MDL desenvolvidos em aterros sanitários contribuem de forma
positiva para a preservação do meio ambiente, tais projetos proporcionam a criação de
novos aterros sanitários. Com o desenvolvimento de novos aterros a quantidade de lixo
jogado em lixões acaba tendo uma significativa redução, evitando assim a possível
contaminação do solo, por substâncias tóxicas oriundas da decomposição do lixo, e com
o tratamento adequado do biogás evita-se que sejam lançadas na atmosfera quantidades
significativas de gases poluentes que aumentam o efeito estufa e conseqüentemente
aumentam a temperatura média do planeta.
O projeto desenvolvido no aterro sanitário Bandeirantes em São Paulo foi alvo
da análise documental como forma de pesquisa, não sendo seus resultados extensivos a
ouros tipos de projetos de MDL. O projeto PBGAGE apresenta contribuições nos
setores ambientais, econômicos e sociais
4.1 DESCRIÇÃO AMBIENTAL
O projeto desenvolvido no aterro sanitário Bandeirantes em São Paulo, por meio
de uma usina termelétrica, maior do mundo nesse gênero, que recebe 12.000 m3/h de
biogás com composição de cerca de 50% de metano, gera 20 MW/h de energia elétrica
renovável por ano, deixando de emitir toneladas de GEE, principalmente o metano, que
na atmosfera iria intensificar o efeito estufa. Até o ano de 2007 o projeto desenvolvido
no aterro deixou de emitir 1,5 milhão de toneladas de CO2 equivalente e estima-se que
até 2012 o aterro Bandeirantes deixará de emitir o equivalente a 8 milhões de toneladas
de CO2.
O aterro, além de desenvolver a mitigação de GEE, também tem a preocupação
de tratar a parte liquida da decomposição do lixo, o chorume, dessa forma evita-se a
possível contaminação do subsolo e de lençóis freáticos. No aterro também há todo um
processo de recuperação ambiental do local com o processo de reflorestamento da área.
4.2 DESCRIÇÃO ECONÔMICA
Com a redução nas emissões de GEE, o PBGAGE recebe os RCEs, que
comercializados com os países do Anexo l, leva a um aumento na renda. Parte desses
RCEs é da Prefeitura Municipal de São Paulo, que os vende em leilões organizados na
Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).
34
Em leilão realizado em 2007, com os certificados obtidos no período de 2004 a
2006, a Prefeitura Municipal de São Paulo arrecadou um montante de € 13.096.840,00,
o equivalente a R$ 34.706.758,50. Esse leilão contou com a presença de 14
participantes, sendo o lote de RCEs arrematado pela Fortis Bank NV/AS de origem
alemã, o preço estabelecido pela Prefeitura Municipal havia sido de € 14,20 por RCE,
ou seja, por tonelada equivalente de CO2, porém o comprador pagou uma quantia de €
16,20 por RCE.
Em 2008 um leilão realizado com os RCEs obtidos no período de 2007 a 2008,
rendeu a Prefeitura Municipal um montante de € 8.723.385.60, o que equivale a R$
23.553.385,60. Nesse leilão compareceram 8 participantes, a Mercuria Trading AS foi
a compradora do lote. E também nessa oferta o valor estabelecido como ponto de
partida foi de € 14,20 por RCE, porém cada um foi vendido por um valor de € 19,20.
A parte dos RCEs pertencentes a empresa Biogás são vendidas diretamente ao
Banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), que por sua vez repassa os
créditos de carbono para empresas que são suas clientes. Como as cláusulas do contrato
entre a Biogás e o Banco alemão são de natureza sigilosa, a Biogás não divulgou o valor
da venda dos seus RCEs.
4.3 DESCRIÇÃO SOCIAL
Com a verba advinda da venda dos RCEs, a Prefeitura Municipal de São Paulo
investe em obras para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. As obras
concentram-se basicamente na região de Perus, onde está localizado aterro sanitário
Bandeirantes.
Na região são construídas principalmente praças e parques, tais como o Parque
Linear Perus, o Bamburral, implantação de ciclovias, o Parque Anhanguera, o Parque
Linear Fogo/Pirituba, implantação de coleta seletiva e instalação de ecopontos e praças.
Em 2009 a Prefeitura Municipal inaugurou as praças de Cuitegi e Mogeiro,
construídas com verbas provenientes dos leilões dos RECs.
35
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os projetos de MDL, hoje, se constituem em uma maneira para se tentar reverter
o atual quadro ambiental encontrado no planeta Terra. Por meio deles a mitigação dos
gases causadores do efeito estufa é uma realidade.
Os projetos desenvolvidos em aterros sanitários são só uma das muitas
aplicações de tais projetos. As atividades desenvolvidas nesse setor contam com o
diferencial de se trabalhar com o metano, 21 vezes mais poluente que o CO2, e oferecem
ramificações para a mitigação dos GEE, pois somente a queima do metano já se
qualifica como uma atividade redutora de emissões de GEE. Além da queima, ainda
pode-se optar pela geração de energia elétrica por meio de uma usina termelétrica que
faz uso do biogás produzido no aterro como combustível.
As atividades desenvolvidas no aterro dos Bandeirantes, São Paulo-SP, é um
exemplo de projeto de MDL bem sucedido. Atualmente o aterro produz energia
renovável através do biogás evitando o lançamento do gás na atmosfera, também
contribui para a preservação do meio ambiente uma vez que trata de maneira adequada
os resíduos sólidos oriundos do consumo humano, prevenindo assim a contaminação do
solo e lençol freático e ainda realiza a recuperação da área por meio de reflorestamento.
Outra vantagem associada aos projetos de MDL está na renda extra obtida a
partir da venda das Reduções Certificadas de Emissões emitidas pela ONU. O mercado
financeiro voltado para a venda desses certificados, o mercado de credito de carbono,
vem tendo um forte crescimento ao longo dos anos movimentando bilhões de dólares.
A venda dos créditos de carbono, seja ela feita diretamente com empresas de
países do Anexo l ou através de bolsas de valores especializadas em credito de carbono,
vem gerando rendas que beneficiam tanto as empresas responsáveis pela execução do
projeto quanto os municípios que abrigam os aterros. O município de São Paulo já conta
com essa renda extra oriunda do projeto desenvolvido no aterro Bandeirantes, tal renda
é revertida em benefícios para a sociedade na forma de investimentos em construções de
locais para o lazer da comunidade, como praças e parques, assim como em implantações
de serviços que beneficiam a comunidade como a coleta seletiva.
A proposta do Protocolo de Kyoto não é somente criar mecanismos capazes de
reduzir as emissões de GEE, mas também incentivar o desenvolvimento sustentável e a
transferência de tecnologias de países industrializados para os países em
desenvolvimento. Assim, os projetos de MDL se firmam como uma alternativa para os
36
países em desenvolvimento contribuírem para a diminuição do efeito estufa, obterem
uma renda financeira extra e uma maneira de se desenvolverem de forma sustentável.
Por fim conclui-se que a adoção de um projeto de MDL contribui
satisfatoriamente para as variáveis ambientais, sociais e econômicas dos agentes
envolvidos com o projeto, ou seja, a população local, as empresas e o meio ambiente
como um todo. Sugere-se assim que novos projetos possam ser desenvolvidos como
forma de contribuir com a sociedade.
Como proposta para pesquisas futuras sugere-se o estudo de outros setores de
atividade que também possuam projetos de MDL, bem como verificar outras variáveis
não abordadas no presente estudo tais como indicadores sociais, indicadores de
sustentabilidade e avaliação de desempenho de projetos de MDL. Acrescenta-se ainda a
análise da viabilidade financeira desse tipo de projeto e a possibilidade de consórcio
intermunicipais no desenvolvimento dos mesmos.
37
REFERÊNCIAS
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38
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SÃO PAULO. Notícias online. 2009. Disponível em:
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Atividades de projetos. Disponível em: <http://cdm.unfccc.int/Projects/index.html>
Acesso em: 21. Abril. 2011
www.biogas-ambiental.com.br
39
ANEXO
40
Países que se encontram no Anexo l da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre
Mudanças do Clima.
Itália
Alemanha
Japão
Austrália
Letônia
Áustria
Liechtenstein
Bielo-Rússia
Lituânia
Bélgica
Luxemburgo
Bulgária
Mônaco
Canadá
Noruega
Croácia
Nova Zelândia
Dinamarca
Países Baixos
Eslováquia
Polônia
Eslovênia
Portugal
Espanha
Reino Unido
Estados Unidos
República Tcheca
Estônia
República Eslovaca
Federação Russa
Romênia
Finlândia
Suécia
França
Suíça
Grécia
Turquia
Hungria
Ucrânia
Irlanda
União Européia
Islândia
Fonte: Sampaio, 2010