GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NATAL/RN
NOV/2013
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PROGRAMA
MINICURSO : GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
1- RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE /RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
1.1 Definição
2.Breve histórico
2.1 Evolução sob o aspecto legal
3. Panorama dos resíduos de serviços de saúde no Brasil/NE/RN
4. Gestão integrada dos resíduos de serviços de saúde
4.1 base legal
4.2 Gerenciar – objetivo
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DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PROGRAMA
MINICURSO: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
4.3 Riscos potenciais
4.3.1 Exposição aos riscos
4.3.2 Prevenir e/minimizar os riscos
5. Síntese da RDC 306
6. Manejo de acordo com os grupos de resíduos X
Diagnóstico do manejo dos RSS os hospitais regionais
do interior do RN
7. Passo a passo para elaboração do PGRSS
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEFINIÇÃO
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
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1- RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE /
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1.1- Definição – Lei 12.305, Cap.II, art. 3º, inciso XVI
Resíduos Sólidos: material, substância, objeto ou bem
descartado resultante de atividades humanas em
sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe
proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados
sólido ou semissólido, bem como gases contidos em
recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável
o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em
corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou
economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia
disponível
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DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1- RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE /
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1.1 – Definição - Lei 12.305, art.13, inciso I, alínea g
Resíduos de Serviços de Saúde: os gerados nos
serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou
em normas estabelecidas pelos órgãos do SISNAMA e do
SNVS
Resolução CONAMA Nº 358/05 e RDC Nº 306/04/ANVISA
Resíduos de Serviços de Saúde: são todos aqueles
resultantes de atividades exercidas nos serviços de saúde
que por suas características, necessitam de processos
diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento
prévio à sua disposição final
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DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.BREVE HISTÓRICO
 Século XX – Sociedade industrial
Criatividade humana
x
Avanço tecnológico
Diversidade de produtos
Difícil degradação
Alta toxicidade
Aumento da produção de resíduos
Descarte inadequado
Problemas sanitários e ambientais
Modelo insustentável
Produção,consumo e descarte
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LIXÕES
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DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
LIXÃO DE CIDADE NOVA - NATAL
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RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
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2.1 EVOLUÇÃO SOB ASPECTO LEGAL
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DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.1 EVOLUÇÃO SOB ASPECTO LEGAL – PÓS 1990
 DESTAQUE - RESOLUÇÃO CONAMA Nº06/91 –
desobriga a incineração
 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 05/93 – estabelece que os
estabelecimentos prestadores de serviço de saúde e
terminais de transporte devem gerenciar os seus
resíduos
 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 283/01 - dispõe
especificamente sobre o tratamento e destinação final
dos resíduos de serviços de saúde
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
INCINERADORES ( QUEIMADORES) ARTESANAIS
FONTE: ANVISA
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INCINERADORES ( QUEIMADORES) ARTESANAIS
FONTE: ANVISA
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DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.1 EVOLUÇÃO SOB ASPECTO LEGAL – PÓS 1990
 RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC
ANVISA nº. 33/03 - dispõe sobre o regulamento técnico
para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
 RDC ANVISA nº. 306/04 – revogou a RDC de nº 33/03
 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/05 – revogou a
CONAMA Nº 05/93 e a Nº 283/01
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3. PANORAMA DOS RSS NO BRASIL
3.1. Volume gerado/coletado
 Produção de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil :
201.058 t/d – coletados:181.288 t/d ( ?19.770 t/d)
 Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde coletados
244.974 t/ano
 Massa total de RSS gerados - 25% são dos grupos A,
B, E e 75% do grupo D
Fonte: ABRELPE- 2012
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3. PANORAMA DOS RSS NO BRASIL
3.2. Volume coletado por região
2011
Regiões
2012
RSS Coletado/ População
Índice
Urbana
(Kg/hab./ano)
RSS
Coletado
(t/ano)
Índice
(Kg/hab./ano)
Norte
8.640 / 0,730
12.010.233
8.968
0,747
Nordeste
34.995 / 0,894
39.477.754
35.667
0,903
Centro-Oeste
17.851 / 1,411
12.829.644
18.172
1,416
Sudeste
163.722 /2,176
75.812.738
169.178
2,232
Sul
12.450 / 0,532
23.583.048
12.989
0,551
BRASIL
237.658 / 1,464
163.713.417
244.974
1,496
Fonte: ABRELPE- 2012
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3. PANORAMA DOS RSS NO BRASIL
3.3. Volume coletado na região nordeste - 1.794
municípios
Região
Nordeste
2011
2012
Estados
RSS Coletado
/ Índice
(Kg/hab./ano)
População
Urbana
RSS
Coletado
(t/ano)
Índice
(Kg/hab./ano)
Alagoas
1.044 / 0,451
2.336.035
1.064
0,455
Bahia
14.232 / 1,399
10.241.337
14.523
1,418
Ceará
4.705 / 0,734
6.471.917
4.789
0,740
Maranhão
4.173 / 0,995
4.238.099
4.242
1,001
Paraíba
2.339 / 0,818
2.880.280
2.386
0,828
Fonte: ABRELPE- 2012
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3. PANORAMA DOS RSS NO BRASIL
3.3. Volume coletado na região nordeste
Região
Nordeste
2011
2012
Estados
RSS Coletado /
Índice
(Kg/hab./ano)
Pernambuco
3.345 / 0,471
7.159.178
3.411
0,476
Piauí
2.061 / 0,997
2.081.271
2.103
1,010
Rio Grande
do Norte
2.423 / 0,973
2.514.779
2.465
0,980
Sergipe
673 / 0,438
1.554.858
684
0,440
TOTAL
34.995 / 0,894
39.477.754
35.667
0,903
População
Urbana
RSS
Coletado
(t/ano)
Índice
(Kg/hab./ano)
Fonte: ABRELPE- 2012
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3. PANORAMA DOS RSS NO BRASIL
3.4 Destinação final (?) dos RSS coletados/
Municípios ( 4.282 )
Fonte: ABRELPE- 2012
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3. PANORAMA DOS RSS NO BRASIL
3.5. Destinação de RSS na Região Nordeste
Fonte: ABRELPE- 2012
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3. PANORAMA DOS RSS NO BRASIL
3.6 Coleta externa, tratamento externo, disposição final
do RSS no RN
 Coleta externa dos RSS – 2.465 t/ano ( ABRELPE –
2012) por empresa terceirizada
 Tratamento RSS – Incineração
 Disposição final RSS – cinzas, escórias - aterro sanitário
da região metropolitana
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4. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Envolve ações administrativa, operacional, financeira, social
e ambiental
 Regulamentação fundamentada em:
•
Dispositivos constitucionais - artigos 196,
197, 200 e 225 da Constituição Federal de 1988
•
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Princípios do Direito Ambiental
Princípio da prevenção
Princípio da precaução
Princípio Sustentabilidade ambiental
Princípio do poluidor – pagador
Responsabilidade compartilhada
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4. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Gerenciar os RSS em todas as etapas do manejo
4.1 Base legal

RDC 306/04/ANVISA /MS, CONAMA 358/05
e NBR /ABNT (referentes ao tema)


Harmonia com a Lei 12.302 de 02 /08/2010
e o Decreto de nº 7.404 de 23/12/2010
Interface
Portaria nº 485 /05 - NR 32
Portaria n.º 1.748, de 30 /08/2011 - Programa de Prevenção
de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes
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4. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Gerenciar os RSS em todas as etapas do manejo
4.2 Gerenciar para que? Qual objetivo?





Focar a não geração
Reduzir e prevenir riscos potenciais
Minimizar volume de resíduos contaminados na fonte
geradora
Destinar ou dispor de modo ambientalmente adequado
Reduzir custos
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4. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.3 RISCOS
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COMO OS ERROS LEVAM A OCORRÊNCIA DE
EVENTOS ADVERSOS
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
RISCOS POTENCIAIS DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Químicos
Biológicos
Radioativos
Pseudomonas sp
Staphylococcus aureus
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klebsiella pneumoniae
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RISCOS POTENCIAIS DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
MICRORGANISMOS
PESQUISADOS
TEMPO DE SOBREVIVÊNCIA NO
RSS (EM DIAS)
Entamoeba histolytica
8 a 12
Leptospira interrogans
15 a 43
Larvas de verme
25 a 40
Salmonella typhi
29 a 70
Poliovírus
20 a 170
Mycobacterium tuberculosis
150 a 180
Ascaris lumbricoides (ovos)
2.000 a 2.500
FONTE: SUBERKEROPP & KLUB (1974), apud SOUZA, E. L. 2005 Adaptado
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
RISCOS POTENCIAIS DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
MICRORGANISMOS PRESENTES POSSIBILIDADE DE
NA MASSA DE RSS
SOBREVIVÊNCIA DE VIRUS
Coliformes
Pólio tipo I,
Salmonella typhi
Hepatites A e B,
Shigella sp
Influenza,
Pseudomonas sp
Vaccínia
Streptococcus
Vírus entéricos
Staphylococcus aureus
Candida albicans
FONTE:MOREL & BERTUSSI FILHO, 1997 apud SOUZA, E. L. 2005. Adaptado
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
RISCOS POTENCIAIS DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
MICRORGANISMOS ENCONTRADOS NA DERME
Staphylococcus
Corynebacterium
Acinetobacter
Pityrosporum
Micrococcus
Propioniobacterium
Candida
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
RISCOS POTENCIAIS DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
MICRORGANISMOS ENCONTRADOS NO AMBIENTE HOSPITALAR
Staphylococcus aureus
Enterococcus
Pseudomonas aeruginosa
Klebsiella pneumoniae
Escherichia coli
Acinetobacter
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.3.1. RISCOS A QUEM?

Risco à saúde
- Trabalhador da saúde
Acidentes ocupacionais - material biológico x perfurocortantes
- Paciente
Infecções Relacionadas a Assistência à Saúde – IRAS
- Danos aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis
- Saúde Pública
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DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
4.3.1. RISCOS A QUEM?

Risco ao meio ambiente
- Disposição inadequada em lixões ou aterros controlado
- Queima em lixões
- Incineração descontrolada
- Proliferação de vetores
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Número e proporção de acidentes de acordo com as
circunstâncias da ocorrência em sistemas de vigilância
brasileiros
PSBio
SINABIO
SMS-RJ
Abrangência
Brasil
(participação
voluntária)
Estado de SP
Município do
Rio de Janeiro
Período
2002 a maio
2009
1999 a set 2006
1997 a out
2008
4.187
14.096
20.723
Número de acidentes
Circunstâncias de ocorrência
Reencape de agulha
364
587 (4,2%)
2.604 (12,6%)
Coleta de sangue
-----
1.194 (8,5%)
1.074 (5,2%)
Punção venosa
periférica
223
448 PVNE
1.850 (8,9%)
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Número e proporção de acidentes de acordo com as
circunstâncias da ocorrência em sistemas de vigilância
brasileiros
PSBio
SINABIO
SMS-RJ
Circunstâncias de ocorrência
Procedimento
cirúrgico
496
1.109 (7,9%)
563 (2,7%)
Descarte
512
995 EM SUPERFÍCIE
2.714 (13,1%)
Administração
de medicação
456
2.068 (14,7%)
1.427 (6,9%)
Procedimento
odontológico
162
577 (4,1%)
75 (0,4%)
Manuseio de
resíduo
184
869 (6,2%)
2.453 (11,8%)
FONTE: RISCO BIOLÓGICO.ORG – 2010 Adaptada)
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Número e proporção de acidentes por ocupações selecionadas
em sistemas de vigilância brasileiros
Abrangência
Período
Número de
acidentes
PSBio
SINABIO
SMS-RJ
Brasil (part.
voluntária)
Estado de SP
Município do
Rio de Janeiro
2002 a maio 2009
1999 a set 2006
1997 a out 2008
4.187
14.096
20.723
Categoria ocupacional
Médicos
Enfermeiros
Técnicos, auxi.,
atend. de enferm
591 ( 14,1%)
1.176 (8,3%)
3.378 (16,3%)
228 (5,5%)
572 (4,1%)
1.185 (5,75)
1.658 (39,6%)
7.550 (53,6%)
7.694 (37,1%)
FONTE: RISCO BIOLÓGICO.ORG – 2010 Adaptada
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Número e proporção de acidentes por ocupações selecionadas em
sistemas de vigilância brasileiros
Período
PSBio
SINABIO
SMS-RJ
2002 a maio 2009
1999 a set 2006
1997 a out 2008
Categoria ocupacional
Laboratório
128 (3,1%)
340 (2,4%)
1.065 (5,1%)
Cirurgiõesdentistas
150 (3,6%)
486 (3,4%)
590 (2,9%)
Higienização/limpe
za
287 (6,9%)
1.343 (9,5%)
2.587 (12,5%)
Estudantes
527 (12,6%)
1.067 ( 7,6%)
2.767 (13,4%)
91 (2,1%
200 (1,4%)
683 (3,3%)
Ignorado
FONTE: RISCO BIOLÓGICO.ORG – 2010 Adaptada
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PATÓGENOS MAIS TRANSMITIDOS AO PROFISSIONAL
DURANTE A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE
VIRUS HIV
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PATÓGENOS MAIS TRANSMITIDOS AO PROFISSIONAL
DURANTE A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE
VÍRUS HEPATITE B
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PATÓGENOS MAIS TRANSMITIDOS AO PROFISSIONAL NA
ASSISTÊNCIA AO PACIENTE
VÍRUS HEPATITE C
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.3.2. COMO PREVENIR OU MINIMIZAR OS RISCOS?
 Ao Profissional de saúde e ao meio ambiente
- Capacitar recursos humanos
- Implementar o PGRSS conforme as diretrizes preconizadas
- Implantar o Programa de Prevenção de Riscos de
Acidentes com Materiais Perfurocortantes - PPRAP
Uso de equipamento com dispositivo de segurança
- Monitorar o manejo dos resíduos intra e extra
estabelecimento
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.3.2. COMO PREVENIR OU MINIMIZAR OS RISCOS?

Ao Profissional de saúde e ao meio ambiente
- Disponibilizar EPI e EPC
- Aplicar os 3 RS (quando couber)
- Aplicar técnicas de tratamento adequadas
- Destinar e/ou dispor os RSS de maneira ambientalmente
adequada
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Profissional da assistência ao paciente
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DE SERVIÇOS DE SAÚDE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Profissional da higienização
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
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