LUGAR COMUM Nº25-26, pp. 291-309
Lutas operárias em São Paulo
e no ABC nos anos 70
Jean Tible
Os anos 1970 representam para o Brasil um período bastante particular.
Trata-se do momento em que “novos personagens entraram em cena”, título de
um dos relatos mais conhecidos dos movimentos de resistência daquela década
(Sader, 1988). Nosso objetivo, neste artigo, é o de narrar (e interpretar) as lutas
operárias nos anos 70 na Grande São Paulo, buscando enfatizar as próprias práticas dos trabalhadores e suas formas de luta.
Esta década marca uma novidade na história brasileira: trabalhadores em
movimento e em grande número, criando suas práticas de luta num processo de
autoconstrução. Neste contexto, como destaca Marco Aurélio Garcia (1982), “foi
a prática da luta social que levou os trabalhadores a avanços inigualáveis em
termos de consciência e organização”. Assim, “inverteu-se a expectativa de que
um dia a teoria chegasse à classe operária, para melhor guiá-la: foi a classe que
chegou à teoria”.
Contextos
Econômico, Político
A partir dos anos 30, com a industrialização do Brasil, São Paulo vai se
tornando, em detrimento do Rio de Janeiro, o principal pólo econômico do país
e da América Latina, passando a produzir tecidos, sapatos, móveis, materiais de
construção, peças de locomotiva e material ferroviário. Ao mesmo tempo, com
uma crescente intervenção do Estado na economia, são criadas várias estatais da
indústria pesada, tais como a Companhia Vale do Rio Doce, Petrobrás e Companhia Siderúrgica Nacional. Ocorre uma progressiva diversificação e indústria de
bens de capital, tais como máquinas, tratores, geradores.
Nos anos 50 tem início a indústria de autopeças, a partir da implantação
das indústrias automotivas, baseada no tripé desenvolvimentista do governo JK:
Estado, empresas nacionais e capital internacional. Esta década assinala uma forte
mudança na classe operária, que cresce numericamente e se diversifica, ao mesmo
292
LUTAS OPERÁRIAS EM SÃO PAULO E NO ABC NOS ANOS 70
tempo em que se verifica uma intensa migração do campo em direção à cidade;
em poucas décadas, o Brasil transforma-se de rural para urbano.
No final dos anos 60 e início dos 70 ocorre o chamado “milagre econômico”, com altas taxas de crescimento do PIB, com base em outro tripé: forte
endividamento (produzido, em boa parte “politicamente”, em apoio ao regime
militar); fortes investimentos na indústria pesada, construção civil, eletroeletrônica e automobilística; e, enfim, arrocho salarial, aumento da exploração, das horas
extras e do ritmo de trabalho. Ao final da década de 70, 400 mil metalúrgicos
seriam empregados em mais de dez mil empresas na Grande São Paulo.
Em 1964, ocorre o golpe de Estado civil-militar, que já havia sido ensaiado em diversas oportunidades na década anterior, como, por exemplo, na crise
política que culminou no suicídio de Getúlio Vargas em 54, ou na tentativa de
impedimento da posse de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, posse
que somente seria garantida pela Campanha da Legalidade, em 61.
As primeiras medidas da ditadura foram de intervenção nos sindicatos e
movimentos estudantis, instauração da censura, proibição das greves, cassação de
mandatos de parlamentares e criação de um serviço secreto de informações. Com
o Ato Institucional número 5 (AI-5), efetua-se uma virada ainda mais autoritária,
com o fechamento do Congresso Nacional e outorga de poderes quase ilimitados
ao Executivo.
Resistências
Como se organizaram as diversas resistências à ditadura no final dos anos
60 e início dos anos 70? No plano sindical, formaram-se chapas de oposição para
disputar as eleições dos sindicatos com uma série de reivindicações: contra o arrocho salarial, pela estabilidade do emprego, contra a estrutura sindical e defesa da
organização de comissões de fábrica democraticamente eleitas. Tais mobilizações
ocorriam e revelavam uma articulação com militantes católicos, notadamente a
JOC (Juventude Operária Católica) e a ACO (Ação Católica Operária).
Naquele contexto, a chapa de oposição venceria a eleição em Osasco,
tendo como cabeça de chapa José Ibrahim, membro da comissão de fábrica da
COBRASMA, além de ser militante de uma organização de esquerda clandestina. O mesmo ocorreu em Contagem (Minas Gerais), onde a chapa de oposição
saiu vitoriosa, sendo, no entanto, obrigada a travar uma dura batalha na Justiça
do Trabalho, sofrendo intervenção do Ministério do Trabalho e a destituição do
presidente eleito e de três membros da diretoria, antes de tomar posse.
Jean Tible
Foi neste cenário que ocorreram as greves de Osasco e Contagem em
1968. Nas duas cidades, os trabalhadores ocuparam as fábricas e elegeram em
grandes assembléias comandos de greve unificados. Em Contagem, mais de 20
mil operários aderiram à greve. O governo ditatorial ocupou, então, a cidade com
tropas da Polícia Militar, o que acabou levando à desmobilização das greves.
Num contexto de crescentes mobilizações, aconteceu a comemoração do
primeiro de maio na Praça da Sé, em São Paulo, momento em que foi organizado
um ato unitário dos sindicatos de São Paulo, Osasco e São Bernardo. Por um
lado, os pelegos e interventores (nomeados pelo governo após o golpe de 64)
convidaram o governador de São Paulo, nomeado pela ditadura, Abreu Sodré,
gerando forte tensão. Por outro lado, militantes do Sindicato de Osasco, das oposições sindicais (que eram maioria no ato), apresentaram suas reivindicações de
fim do arrocho salarial, por uma greve geral, pelo direito de organização operária
e pelo fim da ditadura. O desenlace desta tensão se deu durante a fala do Governador, momento em que o palco foi apedrejado, tomado pelos manifestantes e
incendiado. Enquanto a maior parte dos presentes saiu em passeata, o Governador
refugiou-se na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
No mês seguinte, eclode a greve em Osasco na COBRASMA, fábrica de
material ferroviário, onde existia desde 63 uma comissão de fábrica. Em efeito
dominó, outras fábricas foram paralisadas, juntando seis mil grevistas. O exército
foi enviado, invadiu o sindicato, prendeu a direção e quinhentos grevistas.
É importante lembrar que, no âmbito estudantil, também ocorreram várias mobilizações estudantis, como a passeata dos 100 mil no Rio.
Esses são marcos de tentativas de resistência à ditadura em sua fase de
menor repressão. Depois disso, com o AI-5, veio a supressão dos direitos políticos individuais e coletivos e a permissão para intervenção em entidades sem
necessidade de autorização judicial. Assim, no final da década de 60, a maioria
das organizações de esquerda acabou optando pela luta armada para derrubar a
ditadura militar. Essas organizações, por sua vez, seriam totalmente esmagadas
até 1973. Cabe enfatizar que a repressão do Estado não incidia somente contra
as organizações e grupos que tomaram este rumo, mas também contra qualquer
tentativa de organização operária, estudantil, de bairro. Após mortes, prisões e
torturas, parte dos que optaram pelo enfrentamento armado iriam se juntar a iniciativas de organização dos trabalhadores, por sua vez fortalecidas por um longo
esforço, pelo “trabalho de formiguinha” dos militantes. Muitos destes, ao negar a
via armada, tentavam criar e reforçar a organização nas fábricas e nos bairros, um
tipo de mobilização e organização que iria desabrochar no decorrer dos anos 70.
293
294
LUTAS OPERÁRIAS EM SÃO PAULO E NO ABC NOS ANOS 70
Também deve ser registrada a presença de grupos de teatro e cinema, centros de
estudos e imprensa alternativa que, numa conjuntura de certa abertura do regime
militar, irão florescer.
Isto tudo aconteceu num contexto de crise do movimento de 64, já que, a
partir do governo Geisel (74-79) e depois de Figueiredo (79-85), houve uma distensão: a abertura “lenta, gradual e segura”, apesar dos assassinatos políticos de
opositores ao regime (direção do PCdoB, Vladimir Herzog, sindicalistas, invasão
da PUC-SP etc.). No plano internacional, Jimmy Carter elege-se e defende uma
política de direitos humanos mais efetiva (Freire, 2000).
Cabe enfatizar aqui o fato de as greves na Grande São Paulo terem
chacoalhado esta abertura “lenta, gradual e segura” e sua volta à “normalidade
democrática”. Essas greves marcaram a presença dos trabalhadores, em vez da
transição orquestrada pelos militares em conjunto com empresários, políticos da
situação, após o fim da década do milagre econômico. Isto porque, para parte
da esquerda (PCB em particular), esta “abertura” significava uma grande aliança
com a burguesia nacional e democrática.
Aproveitando certas brechas, os operários entraram em cena e mudaram
o país. Para alguns, tratava-se somente de reivindicações particulares destinadas a
somar-se ao projeto democrático-burguês, num contexto de reorganização social
e política do país. Porém, ao contrário, a ação da classe trabalhadora trouxe novos
elementos para pensar a democracia e a constituição de direitos historicamente
ignorados no Brasil.
Os movimentos: São Paulo e ABC
Tratamos aqui de duas experiências de organização operária no período
dos anos 70: a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo e o Sindicato dos
Metalúrgicos de São Bernardo. Ambos são processos de organização que desabrocharam no final da década, após um longo trabalho de organização operária
no local de trabalho – nas fábricas da ponta mais avançada da produção industrial
nacional. Isto se deu frente ao “ostensivo sistema de repressão contra qualquer
forma de organização e resistência operária nas empresas” (Sader, 1988, p. 73),
chegando a ter o DOPS uma sala em certas fábricas para interrogar e descobrir
autores de boletins e panfletos. Trata-se então, antes de mais nada, de processos de
resistência, a partir de contatos pessoais, troca de informações, estabelecimento
de relações, de confiança coletiva.
Lutas operárias foram travadas no interior das fábricas em busca de uma
organização autônoma dos trabalhadores. Diante do “poder absoluto” das chefias
Jean Tible
e das punições, das exigências de maior produção, do aumento do ritmo das máquinas, do controle das atividades cotidianos (existência e duração da pausa para
o cafezinho, possibilidade ou não de circular na empresa, idas ao banheiro), foi
construída a proposta de um contra-código operário: “inscrevem-se necessidades
de controle operário quanto ao ritmo de trabalho, à capacidade de produção, à
mobilidade na fábrica (...) que são atribuições das chefias”. Tal busca do “‘controle operário’ sobre o ocupante do cargo acabou pondo em xeque o próprio cargo,
seu conteúdo e atribuições” (Maroni, 1982, p. 108).
Os dois movimentos que estamos tratando surgiram da prática das lutas
sociais; são processos de múltiplas formas de luta contra a opressão e a exploração
capitalistas, nas quais os trabalhadores descobrem-se como classe, transformada
em consciência de classe. De acordo com Marco Aurélio Garcia,
a análise do movimento operário não partirá de ‘causas estruturais’, entendidas enquanto racionalidade que se encontra fora dele. O movimento operário
não é reflexo de ‘estruturas’ econômicas ou políticas. Ele se autodetermina; sua
racionalidade está no seu interior, na forma pela qual ele faz (e se constitui na)
história, isto é, na luta de classes (1982).
Desta forma, a comissão de fábrica foi essencial para a emergência desse
sujeito coletivo, representando momentos de auto-afirmação dos grupos operários. A comissão de fábrica é “decorrência do encaminhamento concreto da luta.
Ou seja, ela não é formulada a priori como objetivo (...). Quando são eleitos os
participantes da comissão, evidencia-se o processo democrático do qual ela não é
senão o produto final” (Maroni, 1982, p. 87).
Ambas as experiências sofreram, em seu processo de organização, as
conseqüências e ensinamentos do isolamento e derrota das greves de Osasco e
Contagem no fim dos anos 60. Esses exemplos de luta permaneceram, no entanto,
como marco da necessidade de ruptura com o sindicalismo oficialista e de cúpula.
Indicam, além disto, os limites e fragilidades das mudanças que, mesmo seguindo
uma direção combativa, teriam que ser enfrentados: a permanente possibilidade
de intervenção governamental/estatal.
A perspectiva de constituição de um sindicato organizado desde baixo
começou a ser retomada no decorrer dos anos 70 na Grande São Paulo. No intervalo entre os dois momentos ocorreram práticas clandestinas de organização
e “trabalho de formiga”. As mobilizações de São Paulo e São Bernardo vão ganhando espaço e força em virtude do contexto de uma certa abertura no governo
Geisel, mas, sobretudo devido a uma série de reivindicações dos moradores da
295
296
LUTAS OPERÁRIAS EM SÃO PAULO E NO ABC NOS ANOS 70
periferia por melhorias no transporte, por mais escolas, creches, contra a elevação
do custo de vida, culminando com as maciças votações no MDB em novembro
de 74, e pequenas greves de seção em várias fábricas (Sader, 1988). Assim, vários
esboços de organização operária começaram a eclodir.
A Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo
A Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo nasce de três instituições
em crise: a Igreja, a esquerda marxista e o sindicalismo (Sader, 1988). A primeira
pedra originária da Oposição é a Igreja. No âmbito do Concílio II do Vaticano e
da ação dos Papas João XXIII e Paulo VI, houve uma mudança na alta hierarquia
católica, que passou a se engajar na luta em defesa dos pobres, da participação
social dos trabalhadores e dos direitos humanos, com a criação das comissões de
Justiça e Paz. Isto marca, no Brasil, uma mudança significativa, uma vez que a
Igreja havia apoiado o golpe civil-militar de 64, tendo o Vaticano rapidamente
reconhecido o novo regime. Em 1968 foi realizada a Conferência dos Bispos da
América Latina em Medellín, cujo objetivo era pensar as diretrizes do Concílio
II do Vaticano a partir da América Latina. Esta Conferência permitiu, além disto,
enfatizar a opção preferencial pelos pobres e o comprometimento da Igreja com a
denúncia das estruturas sociais geradoras de desigualdades, pobreza e miséria.
No Brasil, a opção preferencial pelos pobres expressou-se principalmente com o surgimento, em 1968, das Comunidades Eclesiais de Base (CEB), cujo
primeiro encontro nacional aconteceu em 1975. Frei Betto estima que em 1981
as CEBs congregavam dois milhões de pessoas (Sader, 1988, p. 156). Em 1970,
Dom Paulo Evaristo Arns, importante figura na luta contra a ditadura, tornou-se
arcebispo de São Paulo. A principal diretriz do trabalho católico tradicional com
os operários era o de união e colaboração entre empregados e patrões, tendo em
vista o combate ao comunismo. Isto foi evidenciado na primeira encíclica papal
sobre a questão operária, a Rerum Novarum. Além das mudanças na hierarquia,
foram sendo organizados diversos círculos católicos que rompiam com as diretrizes conservadoras, inspirados pelo método ver-julgar-agir da educação popular
de Paulo Freire, em trabalhos sindicais de base, numa perspectiva favorável à
organização dos trabalhadores em comissões de fábrica.
No fim de década de 50 e início da de 60, foram realizados estudos sobre
a classe operária e passou a ganhar força a percepção das limitações da estrutura
sindical, em virtude de uma concepção de sindicato circunscrito a sua diretoria,
da exigência de autorização do Ministério do Trabalho e do não-reconhecimento
da organização dos trabalhadores na empresa. Foram então organizados peque-
Jean Tible
nos grupos e nucleações nas fábricas e locais de trabalho, constituindo o maior
exemplo a comissão de fábrica da COBRASMA, que se tornou um símbolo com
a conquista de seu reconhecimento em 63, após greve. Em 1970, oficializou-se a
criação da Pastoral Operária (Rossi, 2006).
A segunda pedra originária da Oposição é a Esquerda. Militantes marxistas de organizações críticas ao stalinismo e às organizações ligadas à III Internacional (PCB, PCdoB, MR-8) enfatizavam a idéia de independência de classe dos
trabalhadores e construção de uma sociedade socialista, o sindicato tornando-se
uma espécie de “escola do poder operário” (Stan, 2006). Deste movimento participaram grupos como a Ação Popular, POLOP (Política Operária), POC (Partido Operário Comunista) e outros, que questionavam a política do PCB, já antes
de 64. São muito críticos do reformismo do PCB, que defendia a aliança com a
burguesia nacional, que não se preparou para o golpe de 64 e que, no plano sindical, defendia uma postura conciliadora com os sindicatos oficialistas. Além disto,
esses militantes adotavam um referencial marxista de independência de classe,
transformação da sociedade e papel dos operários como um poder autônomo, pensando na articulação entre lutas econômicas e luta política contra a ditadura.
A terceira pedra originária da Oposição são os operários e sindicalistas independentes, ou seja, sindicalistas com experiência sindical anterior a 64 e outros
que exerceram sua militância sobretudo a partir de suas próprias experiências de
luta, como a formação de grupos de trabalhadores, comissões de fábrica e criação
e representação nas CIPA (Comissão Interna para a Prevenção de Acidentes).
Deste modo, a Oposição nasce, em 67-68, ao formar uma chapa de oposição à direção do Sindicato, constituída, por sua vez, por sindicalistas católicos
simpatizantes do PCB e sindicalistas descontentes com a atuação do Sindicato.
Esta “Chapa Verde” propunha “o pleno reconhecimento dos conselhos de empresa, eleitos livremente pelos trabalhadores em cada local de trabalho” (Batistoni,
2001, p. 41). A chapa de oposição é derrotada, havendo suspeitas de fraude.
No contexto do AI-5, o espaço de atuação estreita-se ainda mais, inclusive com o assassinato de dois de seus militantes (Olavo Hansen e Luis Hirata).
Dezenas de militantes são presos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional
(LSN), muitos passam para a clandestinidade. Além disto, tendo em vista os riscos de infiltração policial, as reuniões são semi-clandestinas.
Em 72 a Oposição organiza uma segunda chapa, sendo novamente derrotada. Isolada pela repressão, a Oposição dependia do Sindicato para manter
contato com os trabalhadores através da participação em cursos e nas colônias de
297
298
LUTAS OPERÁRIAS EM SÃO PAULO E NO ABC NOS ANOS 70
férias. É um momento bastante difícil, a ponto de o Sindicato não ser apenas um
espaço de pouquíssimas lutas operárias, mas pior, de delação e perseguição.
Apesar desta situação nacional adversa, acontecem pequenas práticas de
resistência, espontâneas. Ainda mais do que isso, numa fábrica em particular, a
Metalúrgica Villares, desenvolve-se uma greve, em 1973, a partir de pequenas
paralisações de 20, 30 minutos, em turnos, setores e horários alternados. Os trabalhadores conquistaram com esta greve aumento salarial e criaram um comitê inter-fábricas, reunindo dez empresas da zona sul de São Paulo. Este comitê
manteve um enraizamento e mostrou-se muito útil no final da década. Muitos
dos demitidos encontraram emprego em outras fábricas da região, o que acabou
fortalecendo o comitê (Batistoni, 2001).
Naqueles anos, ações, queixas e reclamações cotidianas sinalizavam o
descontentamento dos operários e o início de focos de resistência, por conta dos
banheiros sujos, do horário inadequado do café, da qualidade da comida, da duração da fila no restaurante, o que causava a perda de boa parte do horário de
almoço. Diante da repressão da ditadura em sua fase mais violenta, a Oposição
não consegue formar uma chapa em 75. Mas, por outro lado, seus militantes,
dispersos e com contatos esporádicos entre si, mergulham em pequenas lutas e
diversas mobilizações locais; por exemplo, no boicote ao restaurante na Arno,
que permitiu a obtenção de melhorias, uma conquista que, embora pequena, teve
importância fundamental no momento em que interrompeu uma seqüência de tentativas frustradas de greve em anos anteriores, levando à maior autoconfiança dos
trabalhadores.
Também em 75 formou-se uma nova coordenação da Oposição, que ganhou consistência ainda maior a partir de 76. Através da vivência no cotidiano dos
trabalhadores, do trabalho de base nos bairros e nas fábricas, a Oposição começou
a ganhar mais força, favorecendo a formação de grupos de fábrica. A Oposição foi
se consolidando na organização e integração da resistência operária no dia-a-dia
do conflito fabril e isto constituiu sua base. Ao mesmo tempo, ela se organizava
nos bairros, enquanto o trabalho da Pastoral Operária garantia uma retaguarda
importante.
Com a onda grevista de 78-79, a Oposição tornou-se um movimento de
massas. Em sua maioria, os grevistas repudiavam a direção do Sindicato e apoiavam a Oposição. Formaram-se comissões de fábrica e parte destas comissões conquistou reconhecimento das empresas, como no caso da Toshiba. Tornaram-se
praticamente as únicas interlocutoras do patronato, já que o Sindicato não tinha
Jean Tible
representatividade e os patrões, naquele momento e em alguns casos, passam a
legitimá-las.
A Oposição conseguiu formar uma nova chapa em 1978. Eram três chapas concorrendo: a Chapa 1, do pelego Joaquinzão; a Chapa 2, dos reformistas; e
a Chapa 3, da Oposição. Esta última foi formada num amplo processo democrático, tendo definido sua composição nas fábricas e através da participação nas CIPA
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), em greves e no interfábricas. O
resultado oficial deu a vitória à Chapa 1. Diante da fraude evidente, o procurador
Osvaldo Preus declarou anuladas as eleições. Contudo, duas semanas depois, Joaquinzão foi empossado pelo Ministro do Trabalho, fazendo a seguinte declaração:
“meus amigos, o que passou, passou”. A opressão e a intervenção do Ministério
do Trabalho prevaleceram, respaldadas pela legislação sindical, e foi bloqueada a
possibilidade dos movimentos de muitas fábricas dialogarem no âmbito do Sindicato (Oliveira, 2006).
Em 1979 foi realizado o I Congresso da Oposição, momento de afirmação
do objetivo de desmantelar a estrutura sindical, substituindo-a por outra, independente dos patrões e do Estado, colocando igualmente o combate ao imposto sindical e a importância das comissões de fábrica para a democratização do sindicato.
Houve, além disto, várias outras eleições do maior sindicato da América Latina
em 81, 84 e 87, que terminaram em derrota. Não se pode deixar de enfatizar que
foram mais uma vez eleições fraudadas. Em 87, mais um revés, os metalúrgicos
do ABC apóiam outra chapa e não a da Oposição, dividindo os sindicalistas mais
combativos e favorecendo a vitória dos pelegos.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema
Na região metropolitana de São Paulo – em São Bernardo e Diadema
– uma outra experiência de organização dos trabalhadores ganha vida. Nesta experiência, duas dinâmicas vão se combinar: a resistência nas fábricas e a atuação
combativa do sindicato.
Num contexto de reduzidas liberdades civis, de compressão salarial, disciplinarização e feitura de “listas negras”, começava a ter lugar uma teia de pequenas ações: jogar dominó, diminuir a cadência, demorar-se e/ou colar recorte no
banheiro. A estas, seguiram-se outras ações mais coletivas: operações tartaruga,
sabotagens, protestos, greves. Segundo Garcia (1982), “explorada e dominada
como nunca, isolada socialmente, privada das antigas alternativas ‘para os trabalhadores’, a classe foi-se descobrindo e, nesta descoberta, se constituindo”.
299
300
LUTAS OPERÁRIAS EM SÃO PAULO E NO ABC NOS ANOS 70
Por outro lado, São Bernardo apresentava um diferencial marcante: a atuação do sindicato e de (parte de) sua direção. As duas dinâmicas fusionaram a partir de 78, permitindo a explosão social. Em suma, “se é certo dizer que a prática
sindical teve influência na ação da classe, não é menos certo afirmar que a ação da
classe pesou significativamente no comportamento do sindicato” (idem). Um sindicato habitual (naquele espaço e naquela época) concentrava-se na administração
do aparelho burocrático e nas funções assistenciais. Em São Bernardo houve uma
transformação por dentro, o sindicato passou a assumir lutas e reivindicações dos
operários. Em menos de uma década, de uma organização esvaziada, tornou-se
uma agência de mobilização dos operários. O significado de sindicato passou a ser
o de um edifício para a luta na fábrica.
De acordo com Eder Sader,
uma particularidade notável do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo
residiu na sua capacidade de assimilar e estimular as múltiplas e difusas formas
de resistência operária que ocorriam nas empresas. Essas ações surgiram em
geral à margem do sindicato, e seus agentes olhavam o sindicato com muita
desconfiança. Mas terminarão vendo nele um meio eficaz para a defesa de seus
interesses (1988, p. 288).
Cabe fazer uma pequena digressão histórica para melhor compreender
este processo. Em 1964 o Sindicato sofreu intervenção após o golpe e passou a
ser administrado por seus interventores. Em 69, Paulo Vidal foi eleito e assumiu a
presidência, em detrimento da esquerda, num contexto difícil, visto que pós-greve
de Osasco. Vidal, ao mesmo tempo em que defendia a disposição de colaborar
com o governo, reivindicava uma contrapartida para os trabalhadores, na forma
de melhoria de suas condições de vida. Apoiava os trabalhadores nos conflitos,
a partir da peça-chave do departamento jurídico do Sindicato. Teve assim início
uma certa combatividade frente aos patrões, como a campanha pela antecipação
salarial em 71 – em condições desfavoráveis (forte repressão ditatorial) – apesar
de se ainda manter uma perspectiva de sindicato como prestador de serviços.
Vidal reelegeu-se em 1972, vencendo a chapa de oposição apoiada por
grupos de esquerda, que sofrem perseguição da polícia e vêem vários de seus
membros serem presos. Luiz Inácio da Silva (Lula) foi eleito primeiro secretário.
O Sindicato começava a ganhar confiança dos trabalhadores com o ganho na justiça de algumas causas, como a do pagamento de adicional da insalubridade na
Ford, a limitação a duas horas-extras diárias, e a conquista de um dia de descanso
semanal.
Jean Tible
Em 1974 houve uma série de mobilizações por reajustes salariais. Primeiro dos ferramenteiros da Ford, depois Volkswagen (VW), Mercedes, Villares
e Brastemp. Formavam-se pequenos grupos de fábrica num momento em que se
verificava uma importante distância entre fábrica e sindicato. O fato de Vidal ser
bastante conciliador acabou gerando descontentamento no grupo da direção (Lula
e outros), que defendia uma maior ênfase no trabalho de base e no apoio às reivindicações operárias. A sensibilidade destes dirigentes para com as resistências
no chão-de-fábrica favoreceu a formação de uma instância intermediária, um elo,
entre a luta na empresa e a organização sindical: o Conselho de Coordenação dos
Trabalhos de Base. O ano de 1974 foi também o momento de organização do I
Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, marcando o distanciamento da pouco combativa Federação dos Metalúrgicos de São
Paulo e afirmando sua preocupação com as condições de trabalho nas empresas.
Na Declaração de São Bernardo, eram enfatizadas as críticas à estrutura sindical e
afirmava-se a busca da liberdade sindical, com a revogação das restrições presentes na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Trata-se do início do fortalecimento e de um maior vínculo entre fábrica e sindicato.
No ano seguinte, Vidal deixa o sindicato e a ala mais combativa o assume, Lula sendo eleito presidente. O discurso do Sindicato vai progressivamente
passar da conciliação à contestação. Da defesa dita responsável dos interesses dos
trabalhadores a reivindicações mais contundentes, havendo denúncias crescentes
de abusos das empresas e empenho em incentivar os trabalhadores e capacitá-los
em suas lutas. Num contexto de descoberta da manipulação dos índices de inflação, ocorre a Campanha pela reposição salarial de 77. Isto dá mais legitimidade –
por conta do reconhecimento público das manipulações das estatísticas, inclusive
por parte do Banco Mundial – às reivindicações operárias, provocando, ao mesmo
tempo, um duplo enfrentamento: contra os empresários e contra o governo.
Porém, apesar das intensas mobilizações, o resultado foi negativo. Representou, contudo, um momento importante para as novas lideranças sindicais e
para o poder de mobilização dos operários. Reforçando a avaliação da necessidade de elevar o patamar de lutas, Lula declara: “os patrões só escutarão a voz dos
trabalhadores quando cessar o barulho das máquinas” (Sader, 1988).
Além de sua contribuição na greve de 78, o Sindicato articula e dirige
a greve de 79. Acontecem mobilizações massivas, articuladas com um trabalho
sólido nas fábricas. No entanto, essas grandes concentrações fortalecem a direção
e tencionam a relação base-sindicato, com desfecho desfavorável em 79 e intervenções em 79 e 80. Foi se consolidando, deste modo, uma tensão entre direção
301
302
LUTAS OPERÁRIAS EM SÃO PAULO E NO ABC NOS ANOS 70
e base, entre “a capacidade efetiva de um sindicato muito cioso de suas prerrogativas, preocupado em afirmar seu caráter de entidade condutora do movimento,
apesar da crítica que seus dirigentes nunca esconderam à estrutura sindical brasileira” (Garcia, 1982). Tal valorização da estrutura sindical por parte da direção
levou-a a aceitar, em 79, um acordo praticamente sem ganhos para os operários,
em troca do levantamento da intervenção decretada – o que ocasionou o esvaziamento da assembléia, além de vaias, ao contrário das unanimidades anteriores.
No primeiro de maio de 1980, 130 mil operários juntaram-se no Estádio
da Vila Euclides. Desta vez a sustentação da greve veio das fábricas e dos bairros.
Surgiam novas formas de ação e era reforçada a dinâmica desde a base. Foi fundamental naquele momento o Fundo de Greve, organizado fora do âmbito do sindicato oficial. O bairro tornou-se retaguarda (com atividades cotidianas de apoio)
e oito mil participaram do Fundo de Greve. Porém, o Sindicato sofreu intervenção
estatal e foi fechado, sendo os dirigentes presos e enquadrados na LSN (Lei de
Segurança Nacional). Listas de demissão foram elaboradas e a reposição dos dias
parados exigida. As lideranças, por sua vez, assim que foram libertadas, voltaram
às bases, às portas de fábrica. Uma série de greves e outras mobilizações tiveram
lugar, como o boicote à decisão da VW de montar um simulacro de comissão de
fábrica e a derrota imposta à direção no plebiscito sobre redução da jornada e dos
salários em troca de estabilidade.
A experiência de São Bernardo indica dinâmicas e articulações às vezes
contraditórias, sendo necessário mergulhar nos problemas reais e nas lutas operárias para ver o papel da fábrica e do sindicato e suas articulações e processos de
construção.
Duas experiências distintas de auto-organização operária
Quais seriam as relações entre essas duas interessantes experiências de
auto-organização dos operários dos setores de ponta da indústria brasileira (em
suas convergências e divergências)? Primeiramente, cabe colocar as diferenças
concretas entre o ABC e São Paulo. Por exemplo, com relação ao tamanho e
concentração das fábricas. Se na capital existia maior dispersão em milhares de
fábricas, em sua maioria médias e pequenas, dando condições favoráveis à manipulação burocrática e pelega, São Bernardo tinha uma concentração de grandes
indústrias, dez delas fornecendo metade dos seus sindicalizados.
Embora as grandes greves do ABC tenham tido influência na mobilização dos movimentos em São Paulo, e esses últimos tenham se solidarizado com
os trabalhadores do ABC, principalmente em 80, quando os sindicalistas e mili-
Jean Tible
tantes ligados ao PCB e PCdoB retiraram seu apoio às mobilizações do ABC por
temer pelo processo de redemocratização, existiram divergências importantes no
que toca ao papel do sindicato, às comissões de fábrica e à relação entre estas e
o sindicato.
Sempre houve reticências por parte de São Bernardo e seus dirigentes
em relação às comissões de fábrica e o temor de “paralelismo sindical”, como se
pode ver nas teses defendidas no II Congresso (1976). Vários autores destacam,
além disto, o excessivo apreço de São Bernardo pelo sindicato e a estrutura a ele
atrelada. Marco Aurélio Garcia (1982) interroga a este respeito se “não teria sido
oportuno, por exemplo, aproveitar a intervenção do Ministério do Trabalho no
sindicato para romper de vez com esta estrutura atrelada, criar um sindicato livre,
convocando os trabalhadores de todo o país a fazer o mesmo”. Ao que agrega
Amneris Maroni (1982):
[os sindicatos do ABC] de um lado tornam-se a expressão da luta pela autonomia e liberdade sindical, pelo direito de greve, contra a política econômica do
governo etc.; de outro lado, procurarão absorver as lutas difusas contra alguns
aspectos da organização do processo de trabalho. Os limites dos sindicatos no
encaminhamento dessas últimas lutas se farão sentir rapidamente (p. 116).
Outro importante militante da Oposição, Hélio Bombardi (2000), também declara que:
ora defendiam delegados sindicais eleitos nas fábricas para fazer a ponte entre a fábrica e o sindicato, ora defendiam as eleições das comissões de fábrica
ligadas organicamente e subordinadas aos sindicatos. Exemplo disso é que em
várias comissões de fábrica o sindicato indica um diretor para fazer parte da
comissão (p. 37).
Por outro lado, foram feitas muitas acusações de que o alto nível político
e ideológico da Oposição, suas bandeiras socialistas, de luta de classes, de enfrentamento com patrões, tê-la-ia feito desprezar as eleições do Sindicato, sendo esta
uma das causas de sua derrota. Tal posicionamento tê-la-ia transformado em uma
vanguarda distanciada das bases, contribuindo para a derrota de seus objetivos
imediatos, qual seja, ganhar as eleições sindicais. São Bernardo, por sua vez, não
possuía tanta elaboração ideológica, mas muita combatividade, muito espírito de
luta e organização.
Para nós, não faz sentido estabelecer uma polarização entre as duas experiências de modo sectário. Nem São Bernardo constituiu apenas um sindicato
303
304
LUTAS OPERÁRIAS EM SÃO PAULO E NO ABC NOS ANOS 70
atrelado, nem a Oposição formou-se unicamente por comissões. Parece-nos mais
correto analisar as possibilidades concretas de cada uma, perceber duas estruturas sindicais distintas, com trajetórias próprias e particularidades. O depoimento
de Elias Stein (2000), que militou em ambos movimentos, ajuda a situar melhor
essas questões:
em São Bernardo, nos anos 1976 a 1980, tive o privilégio de ver e participar
ativamente de uma experiência sindical que também me marcou profundamente.
Em vez de milhares de empresas dispersas, com poucos sócios como em São
Paulo, a maioria dos operários de São Bernardo e Diadema estava concentrada nas grandes montadores automobilísticas e grandes fábricas de autopeças.
Uma classe operária jovem, trabalhando em empresas modernas, que ofereciam
transporte, alimentação, convênios médicos, tudo para ter uma mão-de-obra
preparada para produzir lucros cada vez maiores. Joaquinzão e seu sindicalismo pelego e assistencialista não teriam nenhuma condição de sobrevivência em
São Bernardo. (...) Essa diferença sobre o papel dos sindicatos, das Comissões
de Fábrica, da autonomia da luta operária em relação ao aparelho sindical, que
poderia levar a uma troca de experiências muito rica, acabou resultando numa
desconfiança mútua, que trouxe prejuízos tanto para a Oposição quanto para os
dirigentes de São Bernardo. Enquanto a Oposição via no sindicalismo de São
Bernardo uma luta puramente economicista, que acabava reforçando a estrutura sindical vigente, os militantes e dirigentes de São Bernardo viam no trabalho
da Oposição de São Paulo um perigo do ‘sindicalismo paralelo’. Claro que nem
um nem outro estavam certos nessa visão (p. 28).
O essencial foi que cada um, a partir de suas especificidades, mudou o
curso da história do Brasil, num momento de crescente organização dos de baixo,
que se desdobrou na criação do PT, da CUT, do MST e na reorganização da UNE.
E, mais tarde, na vitória de 2002 nas eleições presidenciais.
As lutas, em movimento
Estrutura sindical e trabalhista
O início da organização sindical no Brasil é fruto de uma incipiente classe operária da primeira década do século passado, que se concretizou na criação
da Confederação Operária Brasileira (COB), de inspiração anarquista e recebendo
forte influência dos imigrantes, principalmente espanhóis e italianos. Em 1917
eclodiu uma greve geral que se estendeu a outras cidades, sofrendo fortíssima re-
Jean Tible
pressão policial. Naquele momento, o Estado tratava qualquer conflito trabalhista
como caso de polícia.
No decorrer das décadas de 30 e 40, com o Governo Getúlio Vargas, isto
se transforma. Foi garantida uma série de direitos trabalhistas ao mesmo tempo
em que se reprimia qualquer iniciativa de organização autônoma das forças de
oposição, sobretudo comunistas. Deste modo, foi sendo criada uma estrutura sindical vertical, por ramo de atividade e mantendo a representação sindical a um
único sindicato oficial por município. Em 1937 foram proibidas as greves e três
anos depois instituiu-se o imposto sindical obrigatório, atrelando as organizações
sindicais ao Estado. Em 1943, Getúlio proclama a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que unifica numa mesma peça jurídica vários dispositivos, selando
a dependência das organizações sindicais frente ao Estado.
Tais medidas permitiram intervenções do Estado nos sindicatos, tornando-os ilegais, por exemplo em 64 (golpe civil-militar) e no final dos anos 70, além
de manter um controle político permanente via Ministério do Trabalho; os sindicatos funcionavam como uma espécie de órgão consultivo do Estado. O então
sindicalista Lula chegou a declarar que “a CLT é o AI-5 da classe trabalhadora”
(French, 2001, p. 71).
Ao longo dos anos 50 e início dos 60 foram feitas diversas tentativas de
organização sindical, com greves realizadas em 53, 54 e 57. Eram lutas contra a
inflação, contra o alto custo de vida, que prenunciavam o início de novas formas
de organização dos trabalhadores através de comissões de salários e de empresas,
delegados sindicais. Há nesta época uma divisão entre “vermelhos” (nacionalistas
e comunistas), “amarelos” (oficialistas, conservadores) e “renovadores” (cristãos,
comunistas dissidentes, socialistas, sindicalistas independentes). Com o golpe de
64, ocorre a intervenção nos sindicatos, com a cassação e nomeação de dirigentes.
Os sindicatos tomam o rumo assistencialista, de prestação de serviços (farmácia,
colônia de férias, ambulatório médico etc.), graças aos fundos do imposto sindical.
A CLT é complexa e ambígua. Em uma dimensão repressiva e centralizadora, definiu os limites da (auto)organização operária, ao mesmo tempo em que
exerceu um papel-chave na garantia de alguns direitos mínimos dos trabalhadores,
despertando esperanças militantes e ajudando a constituir um horizonte comum
do que deveria ser dignidade e justiça nas questões de trabalho (Paoli, 1988). A
ação do Estado teve efeitos paradoxais, criando também um espaço para a organização dos trabalhadores. Além disto, outro problema foi sua pequena aplicação
prática. As conquistas na forma de leis não tiveram repercussão concreta, tendo
tido uma aplicação irregular. A CLT regula as condições de trabalho; no entanto,
305
306
LUTAS OPERÁRIAS EM SÃO PAULO E NO ABC NOS ANOS 70
seus benefícios só poderiam concretizar-se através da mobilização vinda de baixo,
com um crescente protagonismo dos trabalhadores. As questões sociais deixam de
ser questões unicamente de polícia. Para Maria Célia Paoli (1988), “a legislação
trabalhista desprivatizou o espaço fabril”, introduzindo “direitos genéricos, mas
públicos” (p. 64).
De acordo com French (2001), “neste contexto, podemos considerar que
a ‘legalização’ do movimento sindical, quaisquer que fossem os motivos de seus
arquitetos, teve um impacto favorável sobre seu processo de organização” (p. 82).
Além disto,
ao julgar o novo papel do Estado nas relações industriais, a questão crucial é
se a legislação e as iniciativas políticas que a fundamentaram criaram espaço
para reforçar o poder e a organização da classe operária – que é precisamente
o que ficou demonstrado pela experiência nas regiões industrializadas como o
ABC paulista, e ocorreu com força ainda maior nas regiões periféricas do país
(p. 91).
Comissões de fábrica
Um dos eixos das práticas e lutas dos operários é a organização em
comissões de fábrica. A pioneira neste período foi a já citada comissão da COBRASMA, em Osasco. Trata-se de um processo de organização dos trabalhadores
em seu local de trabalho, inspirado na Comuna de Paris, nos Soviet da Revolução
Russa e nos Conselhos Operários de Turim na década de 20 e 70.
É importante frisar que a CLT não contempla nenhuma forma de organização no local de trabalho. Em geral, essas comissões têm início com pequenas
reivindicações: almoço ruim, ausência de bebedouro, autoritarismo patronal, ritmo de produção. Forma-se um grupo de fábrica com quatro ou cinco membros.
Depois, reuniões inter-fábricas. No decorrer dos anos 70 e 80, com as milhares
de greves pelo país, mais de cento e vinte comissões de fábrica foram formadas
(Bombardi, 2006).
Um dos melhores exemplos é o da comissão da Asama, fábrica de construção de máquinas, com operários altamente qualificados. A comissão já existia,
porém seguia as normas ditadas pela empresa. Em fevereiro de 82 uma chuva
inundou a fábrica, deixando-a parada por três dias. A diretoria da fábrica exigiu
compensação dos dias parados, ao que os trabalhadores responderam com um
boicote liderado pelo grupo de fábrica; a empresa acabou cedendo, havendo posteriormente uma nova comissão, com nova concepção – apesar da violenta pres-
Jean Tible
são do Sindicato. Definiram-se as seguintes instâncias deliberativas: assembléia
dos trabalhadores; comissão; presidente da comissão; revogabilidade da comissão
em assembléia. O Sindicato era ainda apenas um órgão consultivo da comissão,
invertendo a ordem natural. Com estabilidade conquistada, auto-sustentação financeira, mantida através da contribuição de 80% dos trabalhadores, esta comissão chegou a estabelecer uma dualidade de poder. A empresa começou, a partir
de 84, a buscar formas de destruir a comissão, o que culminou com invasão da
PM em agosto de 85 e a demissão da comissão por “justa causa” após três meses
de paralisação. Como esses trabalhadores demitidos tinham estabilidade, foram
reintegrados em seguida, fato inédito no movimento sindical (Silva, 2006).
Da fábrica para sociedade
As grandes greves e mobilizações do ABC e de São Paulo ganharam o
apoio de trabalhadores de todo o país e de outras organizações. O curioso é que,
no início, pelo menos no ABC, havia uma certa resistência quanto a lutas “mais
gerais”, como a luta pela anistia dos presos políticos. No entanto, a própria prática
de questionamento da ditadura conduziu esses movimentos a uma outra perspectiva. Os líderes metalúrgicos foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional
(LSN), veio a intervenção no sindicato e os militantes acabaram juntando-se à luta
das comissões pela anistia.
Por outro lado, formou-se um amplo Comitê de Solidariedade às greves
do ABC e de São Paulo, composto por militantes sindicais, associações de bairros,
estudantes, feministas, negros, ala esquerda do MDB, imprensa alternativa, artistas, organizações que saíam da clandestinidade. Este movimento acabou dando
um respaldo político, mobilizando forças de apoio e não permitindo o isolamento
da greve. Além disto, o apoio dos trabalhadores de todo o país facilitou a posterior formação da CUT, que nasceu com as bandeiras da autonomia sindical e
de organização dos trabalhadores, que desde sua origem defende a democracia
operária e a independência dos patrões e dos governos. Começaram a pipocar
greves em diversos outros setores: bancários, funcionários públicos, canavieiros
(Freire, 2000).
As raízes da CUT estão nas duas experiências abordadas neste artigo.
De um lado, a prática de organização dos trabalhadores, a recusa do sindicalismo
pelego e imobilista, práticas em que se destacam o Sindicato dos Metalúrgicos de
São Bernardo, os metalúrgicos de João Monlevade, os bancários de São Paulo,
Porto Alegre e Belo Horizonte e os petroleiros de Paulínia. De outro, as oposições
sindicais, da cidade e do campo, em luta pela criação de uma nova estrutura sindi-
307
308
LUTAS OPERÁRIAS EM SÃO PAULO E NO ABC NOS ANOS 70
cal, movimentos compostos pelos metalúrgicos de São Paulo e Osasco, químicos
de São Paulo, além de trabalhadores rurais de Santarém (PA) e Colatina (ES)
(Giannotti, 2006).
As greves na Grande São Paulo também marcaram a divisão do sindicalismo brasileiro. De um lado, a luta pela organização autônoma e pelas greves.
De outro, a avaliação de momentos de não-confronto, ou seja, o gradualismo e a
moderação do PCB e sua defesa do pacto social. As grandes assembléias de São
Bernardo e as mobilizações nas fábricas de São Paulo constituem um divisor de
águas, juntando o sindicalismo de grandes mobilizações de São Bernardo com a
organização autônoma de São Paulo frente ao Estado. Estas duas experiências,
conjugadas com a reorganização das forças de esquerda no período pós-ditadura,
foram fundamentais para a democratização em curso no Brasil e são igualmente
importantes para compreendermos o processo atual – em suas potencialidades e
limites.
Referências
BATISTONI, M. R. Entre a Fábrica e o Sindicato: Dilemas da Oposição Sindical
Metalúrgica de São Paulo (1967-1987). Tese de doutorado, PUC-SP, 2001.
BOMBARDI, H. Comissões de Fábrica. In: Revés do Avesso, abril/maio de 2006.
FRENCH, J. Afogados em Leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001.
FREIRE, A. Organizações e movimentos populares e de trabalhadores na segunda
metade dos anos 70 ou de um tempo quando não havia guias geniais dos povos. Fundação Perseu Abramo, 2000.
GARCIA, M. A. São Bernardo: A (auto) construção de um movimento operário. In:
Desvios, nº 1, novembro de 1982, p.10-27. Disponível em: http://www2.fpa.org.br/
portal/modules/news/article.php?storyid=1448.
GIANNOTTI, V. As Duas Raízes da CUT. In: Revés do Avesso, abril/maio de 2006.
MARONI, A. A Estratégia da Recusa: análise das greves de maio de 78. São Paulo:
Brasiliense, 1982.
OLIVEIRA, A. B. Um Amplo Processo Democrático. In: Revés do Avesso, abril/maio
de 2006.
PAOLI, M. C. Labor, Law and the State in Brazil: 1930-1950. Tese de doutorado em
História, Birkbeck College, University of London, 1988.
ROSSI, W. A Primeira Batalha. In: Revés do Avesso, abril/maio de 2006.
Jean Tible
SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências e lutas
dos trabalhadores da Grande São Paulo 1970-1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1988.
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO BERNARDO E DIADEMA. Declaração de São Bernardo do Campo. São Bernardo, 1976. Disponível em: www.
abcdeluta.org.br
______. Sobre Comissões de Fábrica. São Bernardo, 1978. Disponível em: www.
abcdeluta.org.br
SILVA. G. F. Comissão da Asama. In: Revés do Avesso, abril/maio de 2006.
STAN. A Esquerda e a Oposição. In: Revés do Avesso, abril/maio de 2006.
Jean Tible é doutorando em sociologia (IFCH/Unicamp), mestre em relações internacionais (IRI/PUC-Rio) e membro do grupo de pesquisa “Movimentos Sociais na Arena
Transnacional” (NUPRI/USP).
309