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I pea
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
CONTRATO No 22/2013, FIRMADO ENTRE O
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA
APLICADA - IPEA E A EMPRESA MARTE
CIENTIFICA
&
INSTRUMENTAÇÃO
INDUSTRIAL L TDA, PARA AQUISIÇÃO DE
BALANÇA ELETROMECÂNICA.
PROCESSO No 03019.000225/2013-88
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA-IPEA, fundação pública
federal com Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.142, de 29 de março de 2010, com sede na
cidade de Brasília - DF, no Setor Bancário Sul, Edifício do BNDES, inscrito no CNPJ/MF
sob o n° 33.892.175/0001-00, doravante denominado IPEA, neste ato representado por seu
Diretor de Desenvolvimento Institucional, LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade no 02006034-9 - IIFP/RJ e do CPF n°
100.936.057-49, residente e domiciliado nesta Capital, de um lado, e, do outro, a empresa
EMPRESA MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL L TDA,
doravante denominada CONTRATADA, com sede na Av. Francisco Andrade Ribeiro, 430CEP.: 37540000- Família Andrade- Santa Rita do Sapucaí- MG, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 60.431.715/0001-20, inscrição estadual n° 062.162.556.018, neste ato representado por seu
representante Legal, Sra. RENATA TRALDI LIMA, brasileira, casada, residente e
domiciliado na Rua Begonias, n° 176, Vila Marchi - São Paulo-SP, portador da Carteira de
Identidade no 32.964.113 -X - SSP/SP e do CPF n° 296.061.278-77, celebram o presente
Contrato, com procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n°
13/2013, para o Registro de Preços, que se regerá pela Lei n° 8.666 de 1993, pelo Decreto n°
3.931, e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de balança eletromecânica, a ser entregue
mediante Ordem de Fornecimento ao IPEA, situado no SBS, Quadra 01, Bloco "J", Edificio
do BNDES, em Brasília-DF, observadas as especificações e condições constantes do Edital e
seus Anexos, em conformidade ao Pregão Eletrônico n° 13/2013 e da Proposta da
CONTRATADA, que passam a fazer parte deste Contrato, independentemente de
transcrição.
Subcláusula única. A aquisição do material, na forma de que trata esta cláusula, deve seguir
as seguintes especificações e quantidades, conforme tabela a seguir:
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ISSN 1677-7069
nutcnç5o do sistema de carregamento de navios que operam no terminal salinciro de Areia Branca!RN. O Edital já está disponibilizado
no sitc www.licitacocs-e.com.br. O recebimento das propostas corre a
partir de 16/08/2013, a abertura em 29/08/2013 e a disputa em
30/08/2013, ambos as IOhsOOmin (horário de Brasília/DF). Informações adicionais no (84)4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou cmail
prcgã[email protected].
LAELJO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
AYISO HOMÇILOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N' 39/2013
PROCESSO N' 0708/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que o supracitado ccrtam,c foi HOMOLOGADp em 16/08/2013, a
GERAR PROJETOS ELETRICOS E GER,AÇAO LTDA/ME-CNPJ
04.978.097/0001-62, que venceu o Lote Unico (primeira etapa de
manutenção, controle c modernização das subestações OI c 02) com
proposta adjudicada no valor ajustado de R$103.600,00 (cento e três
mil e seiscentos reais). Maiores informações no (84)4005-5316 ou
[email protected] Assinado em 16/08/2013.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
(SIDEC- 16/0B/2013) 399008-39000-2013NEOOOOOI
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO IJE JNEXIGIBILIIlAilE llF. LICITAÇÃO
Expediente: 29714/13-41. Por força do disposto no art. 26, da Lei no
8.666/93, com fundamento no art. 25, caput, da Lei no 8.666/93. fica
autorizad'! a contratação, por inexigibilidade de licitação, junto à
CONSCIENCIA PELA CIDADANIA - CONCIDADANIA, objetivando a participação da CODESP na IV Conferência Regional do
Meio Ambiente da Baixada Santista, que se realizará nos dias 16 e 17
de agosto de 2013, em Santos/SP, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Prc~idcntc
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
AVISO D.f. SUSPF:NSÁO
PREGAO N!! 2/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 05/08/2013. Objeto: Pregão Eletrônico- Seleção
e contratação de empresa para prestação de serviço de assistência
técnica com rotinas de manutenção preventiva c corretiva nos elevadores das edificações da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República~ SAE/PR, incluin~o a reposição de .peças,
componentes cletrocletrômcos e eletromecâ111cos novos c origmais e
mão-de-obra, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital
GUSTAVO VARGAS DA COS1:.\
Pregt,ciro
(SIDEC- 16/08/2013) 110355-0000I-2013NE800007
FUNDAÇÃO I)'ISTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO N' 21/2013
UASG 113601
N' Processo: 03019000225201388.
PREGÃO SISPP N~ 13/2013 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
16812837000175. Contratado : ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO. Objeto: Aquisição de
carros contentares diversos e coletor de copos descartáveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/08/2013 a 20/08/2014.
Valor Total: R$7.652,76. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON- 16/0812013) 113601-11302-2013NE800067
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EXTRATO IJE CONTRATO N' 22/2013
UASG 113601
N!l Processo: 03019000225201388.
PREGÃO SISPP N 2 13/2013 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
60431715000120. Contratado: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de balança
eletromecànica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
21/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$1.339,00. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON- 16/08/2013) 113601-11302-2013NE800067
6.VISO DE LICITAÇÃO
PREGAO N' 20/2013 - UASG 113601
N~ Processo: 03019000107201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de diversos materiais, visando atender as necessidades de
manutenção de piso nos andares, banheiros, aparelhos de ar condicionado, moveis todos instalados nos diversos andares do lPEA no
Edifício do BNDES, em Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00033
. Edital: 19/08/2013 de 08h00 às 12h00 c de 14h às 17h59 . Endereço: Sbs Qd. OI- Bl. j- Ed. Bndes- Sala 513- Brasilia Asa Sul
- BRASJLIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2013 às
08h00 no sitc www.comprasnct.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/08/2013 às I OhOO si te www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CEZ.AR LOUREIRO DE AZEREDO
Diretor de Desenvolvimenlo Institucional
6.VISO IJE LICITAÇÃO
PREGAO N' 12/2013 - UASG 39900H
N! Processo: 6466/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico- Contratação de
sociedade empresarial especializada na Prcstaçilo dos serviços de engenharia l?ara expansão e modemização do cabcamento estmturado
dos edific10s sede e SUPRIO , conforme as especificações constt~ntes
do Anexo J Tcnno de Referência c nos termos do Anexo VHJ Minuta
de Contrato Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/08/2013 de
09h00 às 12h00 c de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - Centro
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
19/08/2013 às 09h00 no site www.comprnsnct.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/09/20 I 3 às 09h00 si te www.comprasnct.gov.br.
~ Seção
Diário Oficial da União
(SIDEC- 16/08/2013) 113601-11302-2013NE800067
~ECRETARIA DE AVIAÇÃO ÇIVIL
AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇAO CIVIL
EXTRATO IJE CONTRATO N' 30/2013
UASG 113214
N 2 Processo: 00058011216201368.
PREGÃO SISPP N~ 17/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 02378056000100.
Contratado: QUALIDADE EVENTOS ESPECIAIS LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de eventos a serem realizados pela ANAC, sob demanda, consoante
condições e especificações estabelecidas no Contrato. Fundamento
Legal: Leis no:o 10520/02, 10192/01; Decretos no 2271197, 5450/05;
subsidiariamente na Lei no:o 9666/93 c no Decreto 11° 3555/00 . Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014. Valor Total: R$2.067.475,15. Data
de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON- 16/08/2013) 113214-20214-2013NE800001
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO IJE TERMO AlliTJVO N' 11201.1
UASG 113214
Nú•vcro do Contrato: 0003512012, su_brogado pela UASG: 113214AGENCIA NACIONAL DE AV lAÇAO CIVIL- ANAC.
N~ Processo: 00066013475201243.
PREGÃO SISPP N' 25/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 05058935000142.
Contratado : [NTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E
CONSERVAÇAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do conlralo nQ 35/ANAC/2012, pelo período de 12 meses, contados a
partir de 02 de agosto de 2013. Fundamento Legal: inciso 11 do art.
57 da lei 11° 8666/93. Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total:
R$96.722,88. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON- 16/08/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETÇ)RIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE L!CITAÇOES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO IJE TERMO ADITIVO N' 48-PS/2013/0001
SÉTIMO ADITAMENTO N.o 048-PS/2013/0001 ao Termo de Contrato N' 0152-PS/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileiro
de lnfraestmtura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ N~
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Admimstração RICARDO ,DE ÇASTRO BRUM e o Gerente de
~~~~~~~;:gA~aA&c~~~~S~F ~~~~~C~:~!ft ~\~&6E~Rts
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N' 02.616.510/0001-13.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ CÍCERO MEDEIROS FRANCO
RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente aditamento é o teequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a partir de 01/03/2013,
alteração no valor mensal, retificação no subitcm 2.5 do TA N~ 003PS/2013/0001 e alteração do subitem 7.1.1 do Termo de Contrato.
VALOR DO ADITIVO: R$ 7.116,5~. VALOR GLOBAL: R$
940.215,62. RECURSO ORÇAMENTARIO: código orçamentário
001.31105.002-9-20117-2. FUNDAMENTO LEGAL: Art.40, inciso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autcnticidadchtml,
pelo código 00032013081900004
N' 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2013
XI, Art. 55, incisos Jll, todos da Lei 8.666/93, c/c art. 5° do Decreto
no 2.271, de 07/07/1997 c inciso IV do Art. 27, inciso XIII do Art. 55
e inciso I do Art. 58, todos Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
15/08/2013.
EXTRATO IJE TERMO AlliTIVO N' 073-ST/2013/0001
PRIMEIRO ADITAMENTO N.o 0073-ST/2013/0001 ao Termo de
Contrato N~ 0033-ST/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - lnfraero, CNPJ N 2
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Planejamento Aeroportuário e de Operações WALTER AMÉRICO
DA COSTA SOUZA e o Gerente de Plano Diretores ANA LUCIA
CARVALHO DE MORAES. CONTRATADA: THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ N' 00.366.080/000101. REPRESENTANTES LEGAIS: MARCELO BARBOSA LEITE
DE SÁ E IVANO JOSÉ BASSO. RESUMO DO OBJETO: O objeto
do presente aditamento é a prorrogação do prazo de vigência por mais
6 (seis) meses. VALOR GLOBAL: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do §1° do Art. 37, da Lei 8.666/93 e no inciso I do §1°
do art. 111 do RLCL DATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO IJE TERMO AlliTIVO
Segundo Tenno Aditivo n" 006-AM/2013/0157 ao Tenno de Contrato
n" 0059-AM/20 I 0/0157 entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária- INFRAERO, representada pelo seu Gerente Regional
de Administração, Sr. Benedito Wilson da Silva Filho c a empresa
CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO LTDA representada pelo Sr.
GUIDO AQUINO- Objeto: Alteração das alíneas "a", "a. I", "b" e "c"
do item 7.6- Cláusula 7" do Pagamento tendo em vista a repactuação
dos valores c tabelas aplicáveis previsto na cláusula ga do Tcm10 de
Contrato e demais atualizações pertinente~. Tabela AMD/92 para remuneração de Honorários Médicos c SADT - Serviços Auxiliares de
Diagnose e Terapia, sendo o Valor do CH - Coeficiente de Honorários: R$ 0,46, Valor de Cqnsulta Méd1ca: R$ 47,06, Valor da US
- Unidade de Serviços da Tabela Referencial Jnfraero referente a
remuneração das Diárias e Taxas Hospitalares: R$ 0,44.
AVISO IJE LICITAÇÃO
PRKGÃO ELETRÔNICO N' 48/AJ)SP/SRSP/2013
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGENS, INSTALAÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO E REALIZAÇÃO DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICAS DE ÁGUA E SOLO, NOS AEROPORTOS SUBORDINADOS
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL IJE SÃO PAULO - SRSP,
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Horário, data c
local de abertura: às 09 horas, do dia 30 de agosto de 2013, na
Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantalcão Teles n.o:o 40 - São Paulo/SP.
O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/dctails/1icitacao/pesquisa.!...licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.:
(li) 5033-6204/3795 ou Fax: ( 11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN.
Coordo.!nndora de Licitaçõ.c:s
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
AVISO IJE LICITAÇÃO
PR~:GÃO PRES~:NCIAL N' 047/AilSP/SBSP/2013
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA
À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PIZZARIA DE REDE DE
LOJAS EXCLUSIVAS DESTE SEGMENTO, LOCALIZADA NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO I CONGONHAS- SBSP". Horário,
data c local de abertura: ás 09 horas, do dia 30 de agosto de 2013, no
Auditório de Licitações da Superintendência Regional de Sâo Paulo,
localizada na Rua General Pantaleão Teles n. 0 40 - São Paulo/SP. O
Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste a-..'iso, no
endereço anteriormente menciOnado, na Coordenação de Licitações,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.:
(11) 5033-3795/6204/3&15 ou Fax: (li) 5033-3789.
CAROLINA STEIN
Coordcnfldora de LicitJ.çõ...::s
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
·
Infmcstruturn de Chaves Públicas Brasilcim - ICP-Brnsil.