“Abastecer para Combater”
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Comandante da Marinha
Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto
Secretário-Geral da Marinha
Almirante-de-Esquadra Airton Teixeira Pinho Filho
Diretor de Abastecimento da Marinha
Vice-Almirante (IM) Helio Mourinho Garcia Junior
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Sumário
______________________
APRESENTAÇÃO ..........................................................................................4
IDENTIDADE INSTITUCIONAL..................................................................... 5
SERVIÇOS :
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO..........................................................8
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO.....................................................16
DEPARTAMENTO TÉCNICO.........................................................................21
CHEFE GERAL DOS SERVIÇOS..................................................................28
DEPARTAMENTO DE CATALOGAÇÃO........................................................34
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO
DO CONHECIMENTO...................................................................................40
OUVIDORIA...................................................................................................42
LOCAL DE ATENDIMENTO .........................................................................43
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Apresentação
_________________
A Carta de Serviços foi instituída pelo Decreto nº 6.932 de 11 de
agosto de 2009 e tem por objetivo informar ao cidadão dos serviços
prestados pelo órgão ou entidade, das formas de acesso a esses serviços e
dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao
público.
A Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM), com sede na
cidade do Rio de Janeiro, RJ, foi criada pelo Decreto n° 79.530, de 13 de abril
de 1977, em decorrência da transformação, pelo mesmo ato, da Diretoria de
Intendência da Marinha em Diretoria de Finanças da Marinha, com a
separação das atividades pertinentes à DAbM. Suas atividades foram
regulamentadas pelo Decreto n° 82.033, de 25 de julho de 1978. Revogado
pelo Decreto n° 98.146, de 15 de setembro de 1989, teve seu Regulamento
aprovado pela Portaria n° 47, de 5 de outubro de 1989, do Chefe do EstadoMaior da Armada. Revogada esta, passou a ter suas atividades e organização
estruturadas pelo Regulamento aprovado pela Portaria n° 49, de 6 de abril de
1994, do Chefe do Estado-Maior da Armada. Em 14 de setembro de 1995, a
DAbM passou a ter suas atividades e organização estruturadas pelo
Regulamento experimental, aprovado pela Portaria nº 18, da Diretoria de
Abastecimento da Marinha. Com a transferência para o Edifício Alte. Gastão
Motta, a DAbM passou a ter suas atividades e organização estruturadas pelo
Regulamento aprovado pela Portaria n° 30, de 18 de agosto de 1999, da
Secretaria-Geral da Marinha (SGM). Revogada esta, passou a ter suas
atividades e organização estruturadas pelo Regulamento aprovado pela
Portaria n.º 30, de 1º de agosto de 2003, do Secretário-Geral da Marinha.
Revogada esta, passou a ter suas atividades e organização estruturadas pelo
Regulamento aprovado pela Portaria n° 1, de 25 de janeiro de 2010, da SGM.
Revogada esta, passou a ter suas atividades e organização estruturadas pelo
Regulamento aprovado pela Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2011, da SGM.
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Identidade Institucional
____________________
VISÃO
Ser uma Organização reconhecida, no âmbito da MB, pela
excelência na Direção Gerencial do Sistema de Abastecimento da
Marinha (SAbM) e como Órgão Técnico nas categorias de material
atrelados à sua competência. Horizonte: 2014 a 2019.
VALORES
Toda e qualquer Organização que possua valores direcionam
pessoas para um objetivo comum. Não basta, contudo, que somente
a Alta Administração seja comprometida com os valores da
Organização, é preciso que sejam compartilhados por todos. Uma
Organização sem valores claramente definidos cria um ambiente
interno com ausência de ética, crenças e ideias, gerando muitos
caminhos para diferentes posturas e atitudes.
Os valores determinados para todas as Organizações Militares
que compõem o Sistema de Abastecimento da Marinha são os que se
seguem:
Hierarquia e Disciplina, satisfação das necessidades do Poder
Naval, Profissionalismo, valorização do Capital Humano, boas
práticas de Gestão, Segurança, responsabilidade social e respeito ao
meio ambiente.
MISSÃO
A DAbM tem o propósito de contribuir para a superintendência
das atividades de Abastecimento da Marinha do Brasil, a fim de
prever e prover às OM da MB e os Meios Navais, Aeronavais e de
Fuzileiros Navais, o material necessário a mantê-los em condições
de plena eficiência, proporcionando o fluxo adequado do material,
desde as fontes de obtenção até as OM consumidoras.
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A DAbM é subordinada à Secretaria-Geral da Marinha e tem como
titular um Diretor (DAbM-01), sendo diretamente auxiliado por um Vice-Diretor
(DAbM-02) e por um Gabinete (DAbM-03), bem como assessorado por um
Conselho Técnico (DAbM-04), e pelas Assessorias do Plano Básico “PAPA”
(DAbM-07), e de Gestão Estratégica (DAbM-08).
Os serviços a cargo da DAbM são realizados por meio de cinco
Departamentos e uma Chefia-Geral dos Serviços (CGS), a saber:
DAbM-10 -- Departamento de Organização ;
DAbM-20 -- Departamento de Abastecimento;
DAbM-30 -- Departamento Técnico;
DAbM-40 -- Chefia Geral dos Serviços;
DAbM-50 -- Departamento de Catalogação ; e
DAbM-60--Departamento de Sistemas de
Conhecimento.
Informação
e
Gestão
do
O organograma a seguir detalha a estrutura organizacional da DAbM
até o nível de Departamento:
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DAbM-10 – Departamento de Organização
CAPACITAÇÃO:
EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE REPRESENTAÇÃO (INTERCÂMBIOS E
CONCLAVES)
Programas de Intercâmbio
Momento: Com, no mínimo, 90 dias de antecedência do evento, a Organização Militar
Vinculada (OMV) indicará ao setor de pessoal responsável pertinente à Diretoria do
Pessoal Militar da Marinha, Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais e Diretoria do
Pessoal Civil da Marinha (DPMM/CPesFN/DPCvM), com informação para a Diretoria de
Ensino da Marinha (DEnsM) e o seu ODS, pelo menos 3 candidatos (5 candidatos no
caso de intercâmbio com duração igual ou superior a seis meses) para cada vaga no
intercâmbio, para participação no processo seletivo.
Prazo: 30JUN (A OMP - Organização Militar Proponente - deverá transmitir, por
comunicação eletrônica, ao seu ODS/OMF, via cadeia de comando, suas Propostas de
Participação da Marinha em Representação (PPMR) e o Mapa de Proposta de Programa
para Intercâmbio (MPPIN), de acordo com os modelos dos Anexos C e D do EMA-120).
Acompanhamento: Na página da intranet do EMA, por telefone ou pessoalmente.
Contato: Seção de Capacitação – Tel: 2104-6734 ou Retelma :8110-6734.
Horário de atendimento: Das 07:30 às 16:00.
Programas de Conclaves
Momento: a) Com, no mínimo, 30 dias de antecedência do (EVT), (55 dias no caso dos
EUA) a OM do representante encaminhará à (OMV), por mensagem, os seguintes dados:
I) programa de representação e nº do EVT;
II) título ou sigla da representação;
III) local e período;
IV) posto/graduação/nível, NIP, nome e OM do representante;
V) agenda do EVT, mesmo que preliminar; e
VI) despesas com diárias e passagens.
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b) Com, no mínimo, 25 dias de antecedência do (EVT), (50 dias no caso dos EUA), a
OMV consolidará as informações recebidas da OM do representante, enviando por
mensagem os dados abaixo, ao seu ODS, com informação ao EMA. No caso de
representação no exterior, a mensagem deverá ter informação para DAdM, PAPEM e
ao Comando do Distrito Naval da área, fim solicitação de recursos para pagamento
de diárias e passagens:
I) programa de representação e nº do EVT;
II) título ou sigla da representação;
III) local e período;
IV) posto/graduação/nível, NIP, nome e OM do representante;
V) encargo do representante;
VI) sugestão de posição a ser adotada pela MB;
VI) agenda do EVT, mesmo que preliminar; e
VIII) despesas com diárias e passagens.
Prazo: 15AGO (A OMP deverá transmitir, por comunicação eletrônica, ao seu
ODS/OMF, via cadeia de comando, suas Propostas de Participação da Marinha em
Representação (PPMR) e o seus respectivos Mapa de Proposta de Programa (MPP um para cada tipo de representação), de acordo com os modelos dos Anexos C e E
do EMA-120).
Acompanhamento: Na página da intranet do EMA, por telefone ou pessoalmente.
Contatos: Seção de Capacitação – Tel: 2104-6734 ou Retelma 8110-6734.
Horário de atendimento: Das 07:30 às 16:00.
Base normativa: EMA-120 (Rev. 2).
EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CURSOS E ESTÁGIOS
a) Seleção de pessoal para participar de cursos e estágios no exterior
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Momento: A Organização Militar Orientadora Técnica (OMOT) encaminhará à DPMM,
ao CPesFN ou à DPCvM, conforme o caso, até 5 meses antes do EVT, no mínimo 3
nomes para cada vaga nos eventos com duração menor que 180 dias (seis meses) e
no mínimo 5 nomes para cada vaga, no caso de EVT com duração maior ou igual a
180 dias, sempre em ordem de prioridade e propondo a OM e o período de vinculação
que o candidato deverá cumprir após o EVT.
Prazo: 30FEV do ano “N-2” (dois anos ates do ano de realização do curso/estágio), As
OMP deverão encaminhar às OMOT suas propostas de cursos/estágios no exterior.
Em 30ABR do ano “N-2” (dois anos ates do ano de realização do curso/estágio), a
OMOT encaminha as propostas recebidas à DEnsM com cópia para DPMM, CPesFN
e DPCvM.
Acompanhamento: Na página da intranet do EMA, por telefone ou pessoalmente.
Contato: Seção de Capacitação – Tel: 2104-6734 ou Retelma 8110-6734.
Horário de atendimento: Das 07:30 às 16:00.
b) Seleção de pessoal para participar de cursos e estágios no EB/FAB/MD e
em instituições civis no país:
Momento: A OMOT encaminhará à DPMM, ao CPesFN ou à DPCvM, conforme o
caso, até 5 meses antes do EVT, no mínimo 3 candidatos para cada vaga alocada,
com indicação de prioridade e propondo a OM e o período de vinculação que o
candidato deverá cumprir após o EVT. A impossibilidade de relacionar o número
mínimo estabelecido deverá ser justificada.
Prazo: 30ABR do ano “N-2” (dois anos ates do ano de realização do curso/estágio), as
OMP deverão encaminhar às OMOT suas propostas de cursos/estágios no Exército
Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Ministério da Defesa (EB/FAB/MD).
30JUN do ano “N-2” (dois anos ates do ano de realização do curso/estágio), A OMOT
encaminha as propostas consolidadas à DEnsM com cópia para DPMM, CPesFN e
DPCvM.
30JUN do ano “N-2” (dois anos ates do ano de realização do curso/estágio), as OMP
deverão encaminhar às OMOT suas propostas de cursos/estágios em instituições civis
no país.
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Acompanhamento: Na página da intranet do EMA e/ou da DGPM, por telefone ou
pessoalmente.
Contato: Seção de Capacitação – Tel: 2104-6734 ou Retelma 8110-6734.
Horário de atendimento: Das 07:30 às 16:00.
Base normativa: EMA-431 (Rev. 2).
PESSOAL:
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (LTIP)
Momento: O militar que desejar solicitar a Licença para Tratar de Interesse Particular
deverá contar com mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, e desde que cumpram os
estabelecidos no Art.4.4 da DGPM-310 (4° Revisão).
Como acessar o serviço: a OM deverá encaminhar o requerimento à DPMM, via cadeia
de comando e Setor de Distribuição de Pessoal (SDP), no qual deverão constar o
motivo, o período desejado e se o interessado já foi beneficiado anteriormente por
afastamentos semelhantes, e em caso afirmativo, o motivo, o número de dias e a época.
Acompanhamento: o processo poderá ser acompanhado por telefone ou pessoalmente.
Contatos: Seção de Movimentação e Controle de Pessoal Militar – 2253-2733 ou
Retelma 8110-4534.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA (LTSP)
Momento: o militar que desejar se afastar temporariamente do serviço militar para
tratamento de saúde própria, deverá após a realização de Inspeção de Saúde procedida
por junta de saúde competente da área em que serve,obter laudo médico favorável à
concessão de Licença, e desde que cumpram os requisitos estabelecidos no Art.4.5 da
DGPM-310 (4° Revisão).
Como acessar o serviço: Se o militar obtiver laudo médico favorável à concessão de
Licença, a OM deste deverá encaminhar ao SDP uma mensagem com os dados do
militar e com a solicitação para a confecção da Portaria.
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Acompanhamento: a junta de saúde comunicará por mensagem ao SDP do militar, com
informação á sua OM e á DPMM, o resultado do laudo médico, bem como a data que foi
expedido.
Contatos: Seção de Movimentação e Controle de Pessoal Militar – 2253-2733 ou Retelma:
8110-4534.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA (LTSPF)
Momento: O militar que desejar se afastar temporariamente do serviço militar para
acompanhar tratamento de saúde de ente familiar, que a pessoa é seu ascendente,
colateral, cosanguíneo ou afim, até o segundo grau civil, ou cônjuge do qual não esteja
separado, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no Art.4.6 da DGPM-310
(4°Revisão).
Como acessar o serviço: a LTSPF poderá ser concedida por requerimento ao SDP, via
cadeia de comando mediante as regras gerais que lhe confere a alínea a e b, do art.4.6 da
DGPM-310 (4° Revisão).
Prazo: o SDP enviará cópia da Portaria à DPMM até 5 (cinco) dias após o início da
Licença.
Acompanhamento: o processo poderá ser acompanhado por telefone ou pessoalmente.
Contatos: Seção de Movimentação e Controle de Pessoal Militar – 2253-2733 ou Retelma
8110-4534.
LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (LFCFP)
Momento: O militar que comprovar por intermédio de documentos hábeis (edital do
concurso e publicação de sua chamada em Diário Oficial), ter sido aprovado em concurso
público das esferas Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, e ter sido chamado
para a realização do curso de formação, desde que este seja fase do concurso, prevista
em Edital; desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo Art.4.7 da DGPM-310
(4°Revisão).
Como acessar o serviço: a OM deverá encaminhar o requerimento do militar, por ofício, à
DPMM, via cadeia de comando e SDP, constando as datas de início e de término do curso,
de acordo com Art.4.7 da DGPM-310 (4°Revisão).
Acompanhamento: o processo poderá ser acompanhado por telefone ou pessoalmente.
Contatos: Seção de Movimentação e Controle de Pessoal Militar – 2253-2733 ou Retelma:
8110-4534
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LICENÇA À GESTANTE (LG)
Momento: a efetivação da LG, bem como a sua prorrogação, serão autorizadas
pelo Titular da OM em despacho exarado em requerimento da militar, no qual será
indicada a data escolhida pela solicitante para o início da Licença, sendo respeitado,
nesta escolha, o período entre o início do oitavo mês da gravidez e o dia do
nascimento da criança, salvo prescrição médica em contrário, conforme as regras
gerais contidas no Art.4.11 da DGPM-310 (4°Revisão).
Como acessar o serviço: caberá á OM da militar comunicar ao SDP a habilitação à
LG para a elaboração da competente Portaria de concessão.
Prazo: O SDP deverá encaminhar cópia da portaria à DPMM, até 5 dias após o
inicio da Licença, para registro, controle e publicação em Boletim da Marinha do
Brasil. A prorrogação da Licença será garantida às militares que requeiram o
benefício até o final do primeiro mês após o parto.
Acompanhamento: o processo poderá ser acompanhado por telefone ou
pessoalmente.
Contatos: Seção de Movimentação e Controle de Pessoal Militar – 2253-2733 ou
Retelma: 8110-4534.
LICENÇA ESPECIAL DE SEIS MESES (LESM)
Momento: Será concedida a LESM ao militar que tenha exercido suas funções
durante o período mencionado no Art.4.3 da DGPM-310 (4°Revisão).
Como acessar o serviço: o militar deverá encaminhar requerimento ao Titular da
OM, conforme o modelo contido na Norma. Obtendo a concessão, o militar
aguardará autorização do SDP para iniciá-la.
Prazo: 10 de maio e 10 de novembro, encaminhamento do SDP à DPMM.
Acompanhamento: o SDP, por meio de mensagem às OM, concederá a LESM
semestralmente na primeira quinzena de junho e dezembro. Os militares indicados
devem entrar em gozo da Licença , impreterivelmente, em julho ou janeiro, não
sendo autorizado o início da LESM em outros meses.
Contatos: Seção de Movimentação e Controle de Pessoal Militar – 2253-2733 ou
Retelma: 8110-4534
ENCAMINHAMENTO DA FPCO E DA FPCP
Momento: Os Oficiais que desejarem poderão encaminhar FPCO em qualquer
momento. As Praças poderão encaminhar FPCP ao SDP que encaminhará à DPMM
até dia 15 de maio.
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Como acessar o serviço: respeitando os tempos mínimos de comissão, conforme Art.
3.6 da DGPM 310 (4º Revisão), a FPCO deverá ser encaminhada à DPMM, sem ofício,
sendo necessário o visto do SDP, sem o qual o documento não será considerado. A FPCP
deverá ser encaminhada à DPMM por intermédio, exclusivamente do Sistema para
Preenchimento e Encaminhamento da Folha de Preferência de Comissão para Praças
(FPCP) - via WEB.
Prazo: FPCO – a qualquer momento
FPCP – até 15 de maio
Acompanhamento: o processo poderá ser acompanhado por telefone.
Contatos: Seção de Movimentação e Controle de Pessoal Militar – 2253-2733 ou
Retelma: 8110-4534.
MOVIMENTAÇÃO POR INTERESSE DO PRÓPRIO MILITAR
Momento: O militar que desejar ser movimentado por interesse próprio em qualquer
época do ano, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no Art. 3.3.3 da DGPM310 (4ª Revisão).
Como acessar o serviço: a OM deverá encaminhar o requerimento do militar à DPMM,
via cadeia hierárquica e SDP, acompanhado de relatório descritivo, elaborado pelo militar
interessado, e documentos pertinentes.
Acompanhamento: o processo poderá ser acompanhado por telefone ou pessoalmente.
Contatos: Seção de Movimentação e Controle de Pessoal Militar – 2253-2733 ou
Retelma 8110-4534.
REMOÇÃO A PEDIDO
Momento: Servidores civis que desejarem pleitear remoção para outra OM em qualquer
época do ano - Capítulo 4 da DGPM-201 (Rev. 4) e artigo 36 da Lei nº 8.112/1990.
Como acessar o serviço: A OM deverá encaminhar o requerimento do SC à DAbM, caso
se trate de remoção para OM do mesmo SDP, ou à DPCvM , via DAbM e cadeia
hierárquica, caso se trate de remoção para outro SDP.
Prazo : 05 (cinco) dias para expedição do requerimento pela OM do SC e SDP, conforme
artigos 106 e 238 da Lei nº 8.112/1990.
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Acompanhamento: Mediante contato com o SDP. A decisão das remoções no âmbito
interno do SDP será encaminhada por Ofício à OM do servidor, para publicação em OS
e ciência do interessado. Os requerimentos endereçados à DPCvM, após a decisão
final, terão as respectivas decisões publicadas em Boletim da Marinha do Brasil Pessoal Civil (TOMO III), para conhecimento dos interessados e serão arquivados
naquela Diretoria.
Contatos: Seção de Movimentação e Controle de Pessoal Civil - (21) 2104-6734 –
Sistelma: 8110-4356 .
CONTRATAÇÃO PARA TAREFA POR TEMPO CERTO
Momento: Havendo vaga disponível para contratação em OM do SDP, o militar da
reserva remunerada (ou reformado por idade-limite na reserva) que desejar contratação
deverá se dirigir a OM - DGPM-314 (5ª Revisão).
Como acessar o serviço: Em caso de interesse na contratação do militar pela OM, a
mesma deverá encaminhar o ofício de indicação ao CCIM ou, caso se trate de
contratação para o COMRJ, à DAbM, após verificado o atendimento dos requisitos para
prestação de TTC.
Prazo : 30 (trinta) dias de antecedência do início da tarefa – inciso 2.3.3 da DGPM-314
(5ª Revisão).
Acompanhamento: Mediante contato com a OM para a qual foi encaminhado o ofício.
Contatos: OM responsável pela Contratação (DAbM / CCIM, conforme o caso).
DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO
Momento: O militar em TTC que desejar requerer dispensa de seu contrato se dirigir a
setor de pessoal a qualquer tempo - DGPM-314 (5ª Revisão).
Como acessar o serviço: Encaminhará o requerimento do militar ao CCIM ou, caso
se trate de dispensa de militar do COMRJ, à DAbM, após verificadas as normas –
Anexo “E”(Termo de Compromisso”), inciso 2.4.2 e artigo 2.7 da DGPM-314 (5ª
Revisão).
Acompanhamento: Mediante contato com sargenteante da OM do militar.
Contatos: Setor de pessoal da OM do militar.
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DAbM-20 –DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
REMANEJAMENTO DE ITENS DE CLG
Momento: quando da necessidade de ajuste entre a demanda ora apresentada
intra-COMARE e a disponibilidade dos saldos de itens de CLG do respectivo
COMARE.
Informações necessárias para acesso ao serviço:
a - Requisição/requisitos:
- análise pelo CCIM da disponibilidade de créditos próprios para novas contratações,
saldos contratuais, estoques físicos e reservas disponíveis.
b - Documentos Necessários:
- emissão de mensagem indicando o(s) item(ns) que se deseja trocar com a
respectiva(s) quantidade(s) pelo(s) item(ns) que será(ão) trocado(s).
Como acessar o serviço:
- emissão de mensagem para a DAbM contendo todas as informações supracitadas.
Prazo de Serviço: 03 dias úteis.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h30 às 11h30 ou 13h30 às
16h00.
Formas de Comunicação:
- Divisão de Abastecimento (DAbM-21) – por meio do telefone (021) 2104-2777
(púbico externo) ou 8110 3915 (para Organizações Militares da MB) ou pela rede
Novell da DAbM no endereço dabm-211 ou dabm-2121.
Local de acesso ao serviço: Diretoria de Abastecimento da Marinha –
Departamento de Abastecimento – Divisão de Abastecimento - Praça Barão de
Ladário S/N - Edifício Almirante Gastão Motta, 4º andar - CEP: 20091-000 - Rio de
Janeiro – RJ.
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DISTRIBUIÇÃO DE EXTRA-QUOTA
Momento: quando a necessidade por itens de CLG estiver coadunada com a
apresentação de recursos financeiros não orçamentários da MB, na Ação Interna
(AI) “PAPA” para obtenção de itens de CLG .
Informações necessárias para acesso ao serviço:
a - Requisição/requisitos:
- análise pelo CCIM dos créditos financeiros indicados pela OM ou efetivo ingresso
físico de material em Organização Militar Fornecedora (OMF).
b - Documentos Necessários:
- emissão de mensagem pelo CCIM, com cópia para a DAbM, indicando o(s)
item(ns) que se deseja adquirir com a respectiva(s) quantidade(s) e a indicação de
crédito, ou confirmando ingresso de material.
Como acessar o serviço:
- emissão de mensagem para o CCIM, com cópia para a DAbM, contendo todas as
informações supracitadas. Após a análise e recebimento dos recursos, o CCIM
emitirá pedido à empresa distribuidora, promovendo a armazenagem do(s) item(ns)
de CLG. Posteriormente ao recebimento pela OMF, o CCIM informará à DAbM que
efetuará a distribuição de quotas extras para o Comando Redistribuidor (COMARE)
correspondente.
Prazo de Serviço: 05 dias úteis.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h30 às 11h30 ou 13h30 às
16h00.
Formas de Comunicação:
- Divisão de Abastecimento (DAbM-21) – por meio do telefone (021) 2104-2777
(púbico externo) ou 8110 3915 (para Organizações Militares da MB) ou pela rede
Novell da DAbM no endereço dabm-211 ou dabm-2121.
Local de acesso ao serviço: Diretoria de Abastecimento da Marinha –
Departamento de Abastecimento – Divisão de Abastecimento - Praça Barão de
Ladário S/N - Edifício Almirante Gastão Motta, 4º andar - CEP: 20091-000 - Rio de
Janeiro – RJ.
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DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO INTEGRADO
1. ELABORAÇÃO DAS DOTAÇÕES INICIAIS (DI) PELAS DIRETORIAS
ESPECIALIZADAS (DE)
Momento:
Por ocasião da Obtenção/Construção de um novo Meio, Equipamento ou Sistema
pela MB.
Informações necessárias:
Após a elaboração do Plano de Obtenção de Meio (POM) pelo ODS responsável, as
OM participantes do processo de Obtenção/Construção de um novo Meio,
Equipamento ou Sistema executam suas tarefas e responsabilidades apresentadas
nesse documento.
Tarefas e Responsabilidades:
Elaboração da Dotação Inicial (DI), inserindo os itens com suas respectivas
quantidades nos Conjuntos Passivos, no subsistema Gerencia de Projetos,
associado ao Meio ou Classe do Meio, no SINGRA, atentando para a finalidade dos
referidos conjuntos.
Informar, por MSG, o código dos Conjuntos Passivos inseridos no SINGRA, à
DAbM.
Com este procedimento, o SINGRA permitirá que a DE tenha um histórico das DI ao
longo do tempo, auxiliando a elaboração de futuras dotações.
Forma de comunicação:
Gerentes Participantes (GPa), das OM envolvidas no Processo
Obtenção/Construção, da Equipe de Apoio Logístico Integrado (EALI).
de
Referência:
SGM 201 Rev. 6 MOD 2 – Capítulo 15.
Sistema:
SINGRA CLIENTE-SERVIDOR (CS), Subsistema Gerência de Projetos.
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2. FORNECIMENTO DOS ITENS DA DOTAÇÃO INICIAL (DI) PARA OS MEIOS
Momento: Por ocasião da execução dos Projetos de Abastecimento de Dotação
Inicial (DI) para os novos meios pela DAbM.
Informações necessárias:
Ao receber os Conjuntos Passivos das Diretorias Especializadas (DE), à DAbM
executa os Projetos de Abastecimento de DI. Após, os meios deverão acompanhar a
estatística dos Projetos destinados ao Abastecimento de suas Dotações Iniciais no
SINGRA Web, subsistema Gerência de Projetos, permitindo o gerenciamento dos
itens a serem fornecidos.
Tarefas e Responsabilidades:
O Meio/OM de apoio/Grupo de Recebimento deverá emitir as Requisições de
Material para Projeto (RMP), no subsistema Gerência de Projetos do SINGRA Web,
para os itens segregados, acompanhando a evolução dos itens em obtenção, na
aba “Estatística” desse subsistema, até que estes estejam segregados.
Para a definição de quando deverá ser efetuada a RMP, o Meio/OM de apoio/Grupo
de Recebimento deverá atentar para verificação do local para armazenagem do
material, certificando-se de que este é o momento oportuno para o recebimento,
tendo em vista alguns itens possuírem volume que requer um planejamento
adequado do seu recebimento.
Prazo para realização das tarefas:
Até a data prevista para o encerramento do Projeto de Abastecimento no SINGRA.
Forma de comunicação:
Divisão de Operações do CCIM – (21) 2101-0515 (Externo) ou 8127-1514
(Sistelma).
Como acessar o serviço:
Acessar a página da DAbM no endereço www.dabm.mb, menu SISTEMAS, Acesso
(Produção), SINGRA Web.
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DAbM-30 – Departamento Técnico
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO RUMB
Momento: quando da necessidade de solicitar alterações no Regulamento de
Uniformes da Marinha do Brasil.
Informações necessárias para acesso ao serviço:
De acordo com SGM-201 REV. 6, item 11.2.5 - Alteração do RUMB, o solicitante
deverá:
- Elaborar a Ficha de Assunto Proposto do Anexo Q – SGM 201 (6ª revisão);
- Tramitar via cadeia de comando do ODS; e
- Remeter à SGM, pelos ODS, via DAbM.
O pleito será estudado pela Comissão para Estudos de Uniformes da Marinha
(CEUM) e se for aprovado, será encaminhado a aprovação do Comandante da
Marinha ou do Secretário-Geral da Marinha.
Local de acesso ao serviço: Diretoria de Abastecimento da Marinha –
Departamento Técnico – Divisão de Fardamento - Praça Barão de Ladário S/N Edifício Almirante Gastão Motta, 1º andar - CEP: 20091-000 - Rio de Janeiro – RJ.
20
Proposta de alteração referente
aos uniformes ou ao próprio
RUMB
Elaborar a Ficha de Assunto
Proposto do Anexo Q – SGM 201 (6ª revisão)
Tramitar via cadeia de comando ODS
Remeter à SGM, pelos ODS, via DAbM
Não
Reprovação
Não
Reprovação
Legenda:
OM PROPONENTE
Aprovado pela
Comissão para
Estudos de
Uniformes da
Marinha?
Sim
Elaborar Ficha Proposta de
Alterações do RUMB
Aprovado pelo
Comandante da
Marinha ou pelo
Secretário-Geral da
Marinha?
Sim
Alteração do RUMB
Divulgar em BONO e
efetuar gerência do item
no SAbM
SGM/DAbM/CEUM
21
OBTENÇÃO DE VIATURAS
Momento: quando
Administrativas.
da
necessidade
de
solicitar
aquisição
de
Viaturas
Informações necessárias para acesso ao serviço:
De acordo com SGM-201 REV. 6, item 12.7.1 - Atribuição de Prioridades às
Viaturas a Serem Adquiridas:
- As OM deverão encaminhar aos COMARES suas prioridades de viaturas
administrativas;
- Os COMARE por sua vez, devem informar, utilizando o SisVtr, disponível na
página da DAbM, na Intranet, suas prioridades de viaturas administrativas, com
base na dotação aprovada; e
- Após análise das prioridades informadas, a DAbM enviará os Pedidos Obtenção
(PO) ao Centro de Obtenção da Marinha (COMRJ), que iniciará a aquisição.
Para o caso de Aquisição com Recursos Próprios, item 12.7.3 da SGM-201 REV. 6:
- As OM que dispuserem de recursos próprios poderão solicitar à DAbM a obtenção
de viaturas administrativas, mediante autorização prévia do COMARE, tão
somente, à complementação da dotação estabelecida pela SGM para o COMARE
ou à substituição daquelas cujo uso tenha se tornado antieconômico, conforme
definido no capítulo 3 da SGM-303.
A obtenção dessas viaturas será executada exclusivamente, no país, pelo COMRJ,
e no exterior, pelas OM gestoras dos recursos alocados para este fim.
Local de acesso ao serviço: Diretoria de Abastecimento da Marinha –
Departamento Técnico – Divisão de Viaturas - Praça Barão de Ladário S/N Edifício Almirante Gastão Motta, 1º andar - CEP: 20091-000 - Rio de Janeiro – RJ.
22
OM com necessidade de
obtenção de viatura
administrativa
Encaminhar prioridades ao COMARE
Os COMARE, devem informar, utilizando o SisVtr,
suas prioridades de viaturas administrativas, com
base na dotação aprovada
Há
disponibilidade
de recursos no
PA?
Não
Sim
Solicitar à DAbM,
aquisição com recursos
próprios
Complementação da
dotação ou
substituição de viatura
antieconômica?
Sim
Não
Reprovação
Legenda:
Obtenção no país pelo
COMRJ
OM PROPONENTE
Recebimento
DAbM/COMRJ
23
PROCESSO DE BAIXA DE VIATURAS ADMINISTRATIVAS
Momento: Quando da necessidade de iniciar um processo de LVAD.
Informações de como proceder diante desta situação:
De acordo com a SGM-201 capítulo 12(6ªREV) e SGM-303 capítulo 3(4ªREV).
Solicitação da OM
OM solicita por MSG autorização do COMARE para proceder LVAD.
COMARE
Não autorizando:
COMARE efetua o remanejamento interno, caso exista alguma OM interessada e dote
aquele tipo de viatura.
Autorizando:
OM faz a divulgação em BONO, com o intuito de verificar se existe alguma OM interessada
em receber a referida viatura.
Existência de OM interessada:
A OM interessada pede ao COMARE para interceder junto à DAbM de maneira que a
transferência da viatura seja efetuada (Acordo SGM-201 item 12.6.2).
Obs: A DAbM passa MSG autorizando a transferência. A OM recebedora acusa
recebimento por MSG e a DAbM atualiza o SisVtr.
Não existência de OM interessada:
Elaboração do LVAD (Acordo SGM-303 Anexo Q);
Formação de uma CVAD (Acordo SGM-303 item 3.5.2);
A CVAD efetua a vistoria da referida viatura (Acordo SGM-303 item 3.5.4);
Avaliação da CVAD (Acordo SGM-303 item 3.5.5); e
Apreciação LVAD - Conselho de Gestão da OM detentora aprecia em ATA (Acordo SGM-303
item 3.5.7 alínea b).
Obs: O preenchimento adequado de todos os campos são de extrema importância
para a DAbM.
24
OM possui competência para aprovar?
Não:
Encaminhar ofício para a autoridade competente via DAbM (Acordo SGM-201 item
12.12.2);
Sim:
Encaminhar ofício para a DAbM (Acordo SGM-303 item 3.5.7 alíneas alíneas e, f e g).
Aprovação do LVAD
Após aprovação pela autoridade competente:
Encaminhar ofício para a OM alienante, que no estado do Rio de Janeiro é a BAMRJ, e nos
demais estados, cada COMARE é a OM coordenadora e alienante, podendo delegar
competência para uma OM apoiada (Acordo SGM-201 item 12.12.3 e 12.12.4); e
Encaminhar ofício para a DAbM com a(s) NNM de baixa da(s) viatura(s) e cópia do LVAD
aprovado, com a finalidade de retirar a(s) viatura(s) do SisVtr (Acordo SGM-201 item
12.12.4(3º Parágrafo));
Local de acesso ao serviço:
Diretoria de Abastecimento da Marinha – Suprimentos – Divisão de viaturas - Praça
Barão de Ladário S/Nº - Edifício Almirante Gastão Motta, 1º andar - CEP: 20091-000 - Rio
de Janeiro – RJ – Telefone: (21) 2104-6023 // Retelma: 8110-4541
25
Solicitação da OM por
MSG para proceder
LVAD
Sim
Divulgação em
BONO (pela OM)
Sim
Não
Avaliação
COMARE
Remanejamento interno
Não
Existe
alguma OM
interessada
?
Elaboração LVAD
Transfere
Vistoria CVAD
Avaliação CVAD
Apreciação do LVAD
em ATA do
Conselho de Gestão
da OM
Sim
Não
OM possui
competência
para
aprovar?
Encaminhar Ofício
para a DAbM
Encaminhar Ofício
para autoridade
competente via
DAbM
1
2
26
1
2
Parecer do ODT no
LVAD
Parecer do ODT no
LVAD
Encaminhamento
por ofício para a OM
Encaminhamento
por despacho para a
autoridade
competente
Aprovação do LVAD
Aprovação do LVAD
Retorno do LVAD
para a OM
proponente
Encaminhamento
por ofício para OM
alienante
Encaminhamento
por ofício para a
DAbM
Legenda:
Autoridade Competente
OM proponente
DAbM
27
DAbM-40 - Chefia Geral dos Serviços
SOLICITAÇÃO DE VALE-EXTRA
Momento: quando da necessidade de solicitar gêneros extra-cardápio para
atender a eventos não rotineiros das OM do Edifício Almirante Gastão Motta.
Informações necessárias para acesso ao serviço:
a - Requisitos/ Pré-requisitos:
- O Vale-Extra deve ser solicitado com antecedência de 72 horas do dia em que o
gênero necessita estar na Organização Militar;
- Deve ser preenchida três 03 vias da solicitação e entregues ao Gestor do
Municiamento;
- Os seguintes dados devem constar no vale-extra: descrição dos produtos,
quantidade e valor estimado (Preço unitário e Preço Total);
- O vale-extra deve estar assinado pelo Responsável pelo pedido e pelo
Encarregado do Responsável pelo pedido para que seja autorizada a saída dos
gêneros do paiol pelo Gestor de Municiamento e pelo Agente Fiscal
- Os itens (alimentos) para o vale-extra devem ser, preferencialmente, os
adquiridos pelo Sistema de Abastecimento.
b - Documentos necessários para o requerente:
- As três vias da solicitação devidamente preenchidas e assinadas pelo
Responsável do pedido, pelo Encarregado do Responsável pelo pedido, pelo
Gestor de Municiamento e pelo Agente Fiscal.
Prazo da realização do serviço: em 72 horas do dia em que o gênero necessita
estar disponível para o setor solicitante.
Tempo de espera no atendimento: de 1 a 15 minutos.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h00 às 11h30 ou 13h30 às
16h00 (dias úteis).
Forma de comunicação: pelos telefones (21) 2104-5711/2197-7375 (público
externo) ou 8110-5711/7375 (para as Organizações Militares da MB) ou pelo email
DAbM-434/abastc/Mar.
Local de acesso ao serviço: Diretoria de Abastecimento da Marinha - Chefia de
Serviços – Seção de Municiamento - Praça Barão de Ladário S/N - Edifício
Almirante Gastão Motta, 1º andar - CEP: 20091-000 - Rio de Janeiro – RJ.
28
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Serviços oferecidos:
- Manutenção e conservação dos sistemas de distribuição das redes de aguada e
rede de esgotos do Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM);
- Manutenção das instalações elétricas e telefônicas da DAbM e das áreas comuns
do EAGM;
- Manutenção predial e a limpeza da DAbM e áreas comuns do EAGM;
- Controle do uso das viaturas da Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM),
bem como o consumo das quotas de combustíveis, lubrificantes e graxas atribuídas
à DAbM;
- Manutenção e a conservação dos Alojamentos e Salões de Recreio das
tripulações das OM do EAGM;
- Manutenção e conservação do cais da DAbM; e
- Manutenção e a conservação do Rancho dos Oficiais do EAGM.
Prazo para realização do serviço: Os prazos de cumprimentos dos serviços
variam de acordo com a complexidade de execução e urgência.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h00 às 11h30 ou 13h30 às
16h00 (dias úteis).
Forma de comunicação: pelo telefone (21) 2104-6727/6729 (público extra-MB) ou
8110-6727/6729
(para
Organizações
Militares
da
MB)
ou
pelo
email: dabm-432/abastc/Mar
Local de acesso ao serviço: Diretoria de Abastecimento da Marinha - Chefia de
Serviços – Divisão de Serviços Gerais - Praça Barão de Ladário S/N - Edifício
Almirante Gastão Motta, 4º andar - CEP: 20091-000 - Rio de Janeiro – RJ.
29
SOLICITAÇÃO DE VIATURA ADMINISTRATIVA
Momento: quando da necessidade de agendar viatura administrativa para
deslocamento de militares e/ou servidores civis para o cumprimento de missões ou de
atividades de caráter administrativo.
Informações necessárias para acesso ao serviço:
a - Requisitos/ Pré-requisitos :
- o cliente deverá solicitar a viatura através de papeleta de solicitação de viaturas.
Após seu preenchimento, esta deverá ser encaminhada ao setor de viaturas e
entregue ao supervisor de viaturas ou auxiliar do supervisor de viaturas.
Documentos necessários para o requerente: a papeleta de solicitação de viatura,
devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo encarregado do setor solicitante.
Prazo para realização do serviço: a papeleta deverá dar entrada na Seção de
Viaturas em até 48 (quarenta e oito) horas, de antecedência ao evento.
Acompanhamento: o pedido de viatura poderá ser acompanhado por telefone.
Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h às 16h (dias úteis).
Contatos: Setor de viaturas – pelo telefone (21) 2104-5705 (público externo) ou 81105705 (para Organizações Militares da MB).
Local de acesso ao serviço: Diretoria de Abastecimento da Marinha - Chefia de
Serviços – Seção de Viaturas - Praça Barão de Ladário S/N - Edifício Almirante Gastão
Motta, 5º andar - CEP: 20091-000 - Rio de Janeiro – RJ.
DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EM
PARTICIPAR DE LICITAÇÕES DA DABM
Momento: quando da necessidade de divulgar e prestar esclarecimentos
a respeito de editais de convocação aos fornecedores interessados em participar das
licitações da DAbM em Diário Oficial da União e jornal de grande circulação até a data
do certame.
30
Prazo para realização do serviço: a divulgação varia de cinco a quarenta e cinco
dias úteis antes da data do certame, dependendo da modalidade de licitação, de
acordo com a Lei 8666/1993.
Tempo de espera no atendimento: para esclarecimentos, quando pessoalmente,
no máximo, em 20 minutos e, por telefone, no máximo, em 10 minutos; tratando-se
de impugnações e alterações nos editais, até um dia antes do certame.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 10h00 às 11h30 ou 14h00 às
15h30 (dias úteis).
Formas de Comunicação: pelo telefone (021) 2253-6885 (público extra-MB) ou
8110-4556 (para Organizações Militares da MB).
Local de acesso ao serviço: Diretoria de Abastecimento da Marinha - Chefia de
Serviços – Seção de Obtenção - Praça Barão de Ladário S/N - Edifício Almirante
Gastão Motta, 4º andar - CEP: 20091-000 - Rio de Janeiro – RJ.
EMISSÃO DO CARTÃO DE IDENTIDADE PROVISÓRIO (CIP)
Momento: quando da necessidade de emitir um cartão de Identidade Provisória
(CIP) devido à identidade original (emitida pelo Sistema de Identificação da Marinha
– SIM) ou provisória encontrar-se próxima do vencimento ou a identidade original ou
provisória ter sido roubada/furtada ou extraviada.
Informações necessárias para acesso ao serviço:
a - Requisitos/ Pré-requisitos :
- estar com a identidade original (emitida pelo Sistema de Identificação da Marinha SIM) ou provisória próxima do vencimento (até 10 dias antes do vencimento); e
- ter tido a identidade original ou provisória roubada/furtada ou extraviada.
b - Documentos necessários para o requerente:
- comunicação Interna (CI) do Setor do requerente;
- uma foto 3x4 (se militar, no uniforme 5.5 ou 6.4); e
- boletim de Ocorrência (no caso de roubo/furto ou extravio).
31
Como acessar o serviço:
- o requerente deverá ser conduzido à Seção de Pessoal Militar, munido dos
documentos necessários, a fim de dar entrada na confecção do CPI e assinar o
referido Cartão.
- A Seção de Pessoal solicitará à Seção de Inteligência o CPI em branco para
preenchimento;
- o CPI confeccionado e assinado pelo requerente e os documentos necessários em
anexo, serão enviados pela Seção de Pessoal ao Gabinete do Vice-Diretor para a
devida assinatura do Vice-Diretor e do Livro de Protocolo.
- O requerente, após assinatura do CPI pelo Vice-Diretor retirará a mesma por meio
de Livro de Protocolo na Seção de Pessoal Militar. A devolução do CPI ficará
condicionada ao término da validade ou recebimento da identidade definitiva.
- no caso de roubo/furto ou extravio da identidade original, será enviada uma MSG
para o SIM, que marcará uma data, notificada por meio de MSG para a OM, para a
identificação do requerente no prédio do SIM no 1ºDN.
OBS: este serviço só será prestado de forma PRESENCIAL.
Tempo de espera no atendimento: de 5 a 10 minutos.
Prazo para realização do serviço: até cinco dias úteis.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 09h30 às 11h30 ou 13h30 às
16h00.
Forma de comunicação: telefone: (021) 2104-5784 (público extra-MB) ou 81105784/3781(para Organizações Militares da MB).
Local de acesso ao serviço: Diretoria de Abastecimento da Marinha - Chefia de
Serviços – Seção de Pessoal - Praça Barão de Ladário S/N - Edifício Almirante
Gastão Motta, 4º andar - CEP: 20091-000 - Rio de Janeiro - RJ .
CONFECÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
Momento: quando da necessidade de emitir documento administrativo declaratório
de forma a registrar direitos e obrigações de caráter pecuniário, citações meritórias,
alterações de função, alterações de cargo (militar e civil), credenciamentos para
efeito de segurança, ratificação de atos de subordinados, punições impostas a
Oficiais e Suboficiais e designação de pessoal para funções em âmbito interno.
32
Informações necessárias para acesso ao serviço:
a - Requisição/requisitos:
- necessidade de registrar algum direito ou obrigação de militares ou civis.
b - Documentos Necessários:
- emissão de Comunicação Interna (CI) do Setor solicitante contendo todas as
informações necessárias para confecção da OS, contendo como anexo todos os
documentos que comprovem o referido direito ou obrigação.
Como acessar o serviço:
- encaminhamento da CI do Setor solicitante à Divisão de Administração;
-CI referentes a direitos pecuniários deverão ser encaminhadas pelo Setor
solicitante à Seção de Pagamento, que efetuará os cálculos devidos e encaminhará
a CI para a Seção de Pessoal Militar ou Civil, conforme o caso; e
- Minuta da OS é confeccionada pela Seção de Pessoal Militar ou Civil, conforme o
caso, e encaminhada para assinatura/aprovação do Ordenador de Despesas.
Prazo de Serviço: 15 dias úteis do momento do recebimento da CI até aprovação
pelo Ordenador de Despesas.
- publicação de matéria referente a direitos pecuniários, para serem inseridas no
processo de pagamento do mês vigente, deverão dar entrada na Seção de Pessoal
Militar ou Civil até o dia 15 de cada mês.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h30 às 11h30 ou 13h30 às
16h00
Formas de Comunicação:
- Seção de Pessoal Militar – através do telefone (021) 2104-5784 (púbico externo)
ou 8110 5784/3781 (para Organizações Militares da MB) ou pela rede da DAbM no
endereço DAbM-421/abastc/Mar.
- Seção de Pessoal Civil – através do telefone: (021) 2104-6198/5518 (púbico
externo) ou 8110-6198/5518 (para Organizações Militares da MB) ou pela rede da
DAbM no endereço pela DAbM-422/abastc/Mar.
Local de acesso ao serviço: Diretoria de Abastecimento da Marinha - Chefia de
Serviços – Seção de Pessoal - Praça Barão de Ladário S/N - Edifício Almirante
Gastão Motta, 4º andar - CEP: 20091-000 - Rio de Janeiro – RJ.
33
DAbM-50 –Departamento de Catalogação
AUDITORIA DO BANCO DE DADOS DABM-511
Momento: quando a necessidade de auditar os bancos de dados dos sistemas logísticos
da MB, afim de eliminar inconsistências de catalogação de material aplicado na MB e
sugerir alterações necessárias à atualização da SGM-201 (6ª Rev.), capítulo 2.
Informações necessárias para acesso ao serviço: a solicitação deverá ser feita
através por mensagem, FAX ou ofício, a fim de possibilitar a auditoria do banco de dados
(BD).
Prazo da realização do serviço: até 72 horas a contar do dia de recebimento da
mensagem, e-mail ou urgência de cadastramento.
Tempo de espera no atendimento: de 1 a 3 dias úteis.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h00 às 11h30 ou 13h às 16h00 (dias
úteis).
Formas de Comunicação: pelos telefones (21) 2101-0608/0609 (público externo) ou
8110-1608/1609 (para as Organizações Militares da MB) ou pelos emails DAbM513/abastc/Mar ou DAbM-514/abastc/Mar.
Local de acesso ao serviço: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO – NUCAMM - AV. BRASIL, 10500 - OLARIA – CEP. 21012-350 - RIO DE
JANEIRO - RJ – BRASIL.
CADASTRAMENTO DE EMPRESAS DABM-513
Momento: quando a necessidade de gerir o cadastramento de empresas nos sistemas
logísticos do Sistema de Catalogação da MB (SCMB), as Agências de Catalogação
(AgCat) solicitantes deverão compilar os dados cadastrais das empresas e enviá-los à
Central de Operação e Arquivo (COA). Somente a COA-MB poderá solicitar inclusão de
empresas no Sistema Militar de Catalogação (SISMICAT) ou Centros Nacionais de
Catalogação quando se tratar de usuário no exterior. A COA-MB é, ainda, responsável
pela atribuição de Código de Empresa (CODEMP) às organizações que não
preencherem os requisitos estabelecidos pelo Centro de Catalogação das Forças
Armadas (CECAFA), ou seja, entidades classificadas como não fabricantes, no caso das
empresas nacionais, ou entidades estrangeiras sem codificação nas publicações
adotadas pelo Sistema OTAN de Catalogação (SOC/SISMICAT).
34
Informações necessárias para acesso ao serviço: a solicitação deverá ser feita
através por mensagem, FAX ou ofício, a fim de possibilitar a atribuição do CODEMP.
Prazo da realização do serviço: até 72 horas a contar do dia de recebimento da
mensagem, e-mail ou urgência de cadastramento.
Tempo de espera no atendimento: de 1 a 3 dias úteis.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h00 às 11h30 ou 13h às 16h00
(dias úteis).
Formas de Comunicação: pelos telefones (21) 2101-0608/0609 (público externo) ou
8110-1608/1609 (para as Organizações Militares da MB) ou pelos emails DAbM513/abastc/Mar ou DAbM-5131/abastc/Mar.
Local de acesso ao serviço: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO – NUCAMM - AV. BRASIL, 10500 - OLARIA – CEP. 21012-350 - RIO DE
JANEIRO - RJ – BRASIL.
NACIONALIZAÇÃO DABM-532
Momento: quando da necessidade de nacionalizar item ou equipamento, a fim de
emitir pareceres econômicos e controle de evolução dos pedidos de nacionalização
(PNAC) e quanto à solicitação de cadastro para empresas que possuam
produto/serviço junto ao Ministério da Defesa (MD), que sejam de interesse estratégico
de defesa.
Informações necessárias para acesso ao serviço:
a - Requisitos/ Pré-requisitos :
- O cliente deverá solicitar através do Sistema de Informações Gerenciais de
Abastecimento (SINGRA), no subsistema catalogação, a inclusão do PNAC, a fim de
iniciar o processo.
- O cliente para iniciar o cadastramento da empresa junto ao MD, devera enviar toda
sua documentação e dos seus produtos/serviço, para que seja avaliado pelo MD.
Documentos necessários para o requerente: para a inclusão do PNAC é necessário
a inclusão de informações técnicas e gerenciais da parte identificadora (PI) e para
inclusão do cadastro da empresa junto ao sistema do MD, são necessárias as
informações das características da empresa e do produto/serviço.
35
Prazo para realização do serviço: para a o parecer econômico do PNAC, o prazo
é de até 30 dias, e para inclusão junto ao sistema do MD, é de até 10 dias.
Acompanhamento: os pedidos de PNAC serão acompanhados no SINGRA e para
inclusão do cadastro da empresa e seus produtos/serviço, poderá ser acompanhado
através de telefone.
Horário de Atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h00 às 11h30 ou 13h às 16h00
(dias úteis).
Formas de Comunicação: pelos telefones (21) 2101-0607 (público externo) ou
8110-1607 (para as Organizações Militares da MB) ou pelos e-mails
[email protected] ou [email protected]
Local de acesso ao serviço: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO – NUCAMM - AV. BRASIL, 10500 - OLARIA – CEP. 21012-350 - RIO
DE JANEIRO - RJ – BRASIL.
TRANSAÇÕES SISMICAT DABM-512
Momento: quando a necessidade de analisar as transações submetidas pelas
Agências de Catalogação (AgCat) solicitando atribuição, manutenção ou
cancelamento de NATO STOCK NUMBER (NSN) receber e processar,
tempestivamente, as transações SOC provenientes do CECAFA, contendo dos
serviços solicitados pela MB ou manutenções não solicitadas nos dados dos NSN
da cadeia logística da Força.
Informações necessárias para acesso ao serviço: as transações SOC são
submetidas pelas Agências de Catalogação (AgCat), através de interface existente
no BD SINGRA (Subsistema Catalogação – item de suprimento – CECAFA e
subsistema CECAFA (Catalogação e manutenção não solicitadas.
Prazo da realização do serviço: até 60 dias para transações solicitadas (conforme
preconizado no SOC) e tempestivamente para transações de manutenção não
solicitadas.
Tempo de espera no atendimento: dconforme preconizado no SOC (até 60 dias
para transações solicitadas por PIC 4 – Normal, 45 dias – acelerado e 7 dias emergência.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h00 às 11h30 ou 13h às 16h00
(dias úteis).
36
Formas de Comunicação: pelos telefones (21) 2101-0614/0615 (público externo) ou
8110-1614/1615 (para as Organizações Militares da MB) ou pelos emails
[email protected] ou [email protected]
Local de acesso ao serviço: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO – NUCAMM - AV. BRASIL, 10500 - OLARIA – CEP. 21012-350 - RIO DE
JANEIRO - RJ – BRASIL.
DOTAÇÃO INICIAL DABM-533
Momento: quando a necessidade de solicitar a criação de Equipagens e alterar
Dotações, a fim de equipar os Meios Navais da MB com materiais de CAV, Marinharia e
Salvatagem.
Informações necessárias para acesso ao serviço: a solicitação deverá ser feita
através de mensagens, fax, ofício ou CE, afim de possibilitar a atualização da
Equipagem.
Prazo da realização do serviço:
Criação de Equipagens e Alteração de Dotações: até 3 dias a contar do dia de
recebimento da mensagem, fax, ofício, CE ou urgência de Criação/Alteração.
Aplicação de Dotações nas equipagens: até 30 dias a contar do dia de recebimento
da mensagem, fax, ofício, CE ou urgência na Dotação.
Tempo de espera no atendimento: de 1 a 30 dias.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h00 às 11h30 ou 13h às 16h00
(dias úteis).
Formas de Comunicação: pelos telefones (21) 2101-0607 (público externo) ou 81101607 (para as Organizações Militares da MB) ou pelo e-mail DAbM-531/abastc/Mar.
Local de acesso ao serviço: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO – NUCAMM - AV. BRASIL, 10500 - OLARIA – CEP. 21012-350 - RIO DE
JANEIRO - RJ – BRASIL.
37
PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO DE SOBRESSALENTES DABM-534
Momento: Quando da necessidade de aprimorar a sistemática do Programa de
Organização de Sobressalentes (POSE) do SAbM, para atualizar o registro da
configuração de equipamentos e equipagens, FASE I dos Meios e organizar
qualitativa e quantitativamente os seus sobressalentes, FASE II, conforme
estabelecido no cronograma do Comando de Operações Navais, Programa de
Manutenção Geral (PROGEM) e de acordo com a SGM-201, capítulo 14, Rev 6.
Informações necessárias para acesso ao serviço:
Requisitos/ Pré-requisitos: Baseado no cronograma estabelecido pelo
ComOpNav, serão solicitados e enviados para os meios, os inventários de
Equipamentos e Equipagens referente a FASE I com antecedência de doze meses
antes do Período de Manutenção Geral, para atualização da Lista de Dotação
Integrada do Navio e posteriormente, no PMG serão enviados para as Organizações
Militares Prestadoras de Serviços (OMPS), os relatórios da FASE II e sua respectiva
LISDIN atualizada quando será realizado o inventário de sobressalentes.
Caso o Meio sinta a necessidade de um POSE extraordinário, o mesmo deverá
solicitar a esta DE por meio de MSG, para que a DAbM providencie a emissão dos
relatórios.
Prazo da realização do serviço: Quatro meses para realização da Fase I e durante
a realização do PMG do meio para a Fase II.
Tempo de espera no atendimento: Até 20 dias.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h00 às 11h30 ou 13h às 16h00
(dias úteis).
Formas de Comunicação: pelos telefones (21) 2101-0607 (público externo) ou
8110-1607 (para as Organizações Militares da MB) ou pelo email DAbM534/abastc/Mar.
Local de acesso ao serviço: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO – NUCAMM - AV. BRASIL, 10500 - OLARIA – CEP. 21012-350 - RIO
DE JANEIRO - RJ – BRASIL.
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ADESTRAMENTOS/CURSOS DABM-50
Momento: quando da necessidade de pessoal das AgCat se atualizarem nos
assuntos pertinentes a Catalogação.
Informações necessárias para acesso ao serviço: a solicitação deverá ser feita
através por mensagem, FAX ou ofício, a fim de possibilitar a inscrição do aluno.
Prazo da realização do serviço: até 72 horas a contar do dia de recebimento da
mensagem, FAX ou ofício.
Tempo de espera no atendimento: de 1 a 3 dias úteis.
Horários de atendimento: de 2ª a 6ª feiras, das 08h00 às 11h30 ou 13h às 16h00
(dias úteis).
Formas de Comunicação: pelos telefones (21) 2101-0608/0609 (público externo)
ou 8110-1608/1609 (para as Organizações Militares da MB) ou pelo email DAbM5112/abastc/Mar.
Local de acesso ao serviço: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO – NUCAMM - AV. BRASIL, 10500 - OLARIA – CEP. 21012-350 - RIO
DE JANEIRO - RJ – BRASIL.
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DAbM-60 – Departamento de Sistemas de Informação e
Gestão do Conhecimento
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / EVOLUÇÃO DO SINGRA
Momento: quando ocorrerem erros de execução do SINGRA ou quando as OM que
necessitarem de evoluções do SINGRA.
Informações necessárias para acesso ao serviço:
Serviço disponível para clientes internos e externos a DAbM.
Como acessar o serviço: Mensagem para a DAbM ou e-Mail para a caixa postal:
[email protected]
Prazo: Os pedidos podem ser feitos a qualquer momento.
Acompanhamento: Os erros, evoluções e adaptações serão encaminhados para o
DAbM-61, que irá analisar e enviar pedido de execução ao DAbM-62 pela ferramenta de
gerenciamento MANTHIS.
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08h às 16hs.
Contatos: Divisão de Soluções Logísticas (DAbM-61).
SERVIÇOS DE APOIO DE INFORMÁTICA AO USUÁRIO LOCAL DA DABM
Momento: quando ocorrerem problemas na utilização da rede local da DAbM ou em
estações de trabalho envolvendo “software” ou “hardware”.
Informações necessárias para acesso ao serviço:
Serviço disponível para clientes internos a DAbM.
Como acessar o serviço: Mensagem para a DAbM ou e-Mail para a caixa postal:
[email protected]
Prazo: Os pedidos podem ser feitos a qualquer momento.
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Acompanhamento: É feito manualmente pelo Encarregado da Divisão (DAbM-65).
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08h às 16hs.
Contatos: Divisão de Soluções Logísticas (DAbM-61).
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A Ouvidoria tem como propósito estabelecer um canal direto entre as OMclientes do SAbM e o Diretor de Abastecimento no sentido do recebimento de
críticas, sugestões para aperfeiçoamento do sistema, comentários sobre a
adequabilidade e qualidade do material fornecido, alertas quanto à premência de
requisições de material ao SAbM consideradas imprescindíveis para a prontidão dos
meios operativos, informações sobre soluções alternativas encontradas (fornecedor,
preço, endereço, tipo de problema solucionado, equipamento envolvido e material
obtido), avaliação do desempenho da rede de órgãos especializados do SAbM e
quaisquer outras observações que contribuam para a efetividade do Abastecimento.
Incentiva-se aos Comandantes e Diretores que empreguem o Serviço de
Ouvidoria na busca das soluções dos problemas logísticos que restringem a
capacidade operacional de meios e OM da MB.
Afim de melhorar a Gestão nos processos de Obtenção, o serviço de
ouvidoria também é disponibilizado nos Editais de Licitação desta Diretoria.
Para críticas, sugestões e reclamações estão disponíveis os seguintes
meios:
a) Na página da Intranet da DAbM - OUVIDORIA;
b) E-mail: [email protected];
c) Caixas de sugestões, localizada nas dependências da OM;
d) Telefone: (21) 2197-7359; e
e) Correspondência para o seguinte endereço: Praça Barão de Ladário, s/n. –
Edifício Gastão Motta – 4º Andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20010-000.
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Local de Atendimento:
Praça Barão de Ladário, s/n. – Edifício Gastão Motta – 4º Andar –
Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20010-000
Horário de Atendimento: de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 16:00 hs.
Tel/Fax: 2104-3700
Email: www.dabm.mar.mil.br
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