1 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA ATLAS BRASIL CANTANHEDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA EM UM HANGAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, ATLAS BRASIL CANTANHEDE, EM BOA VISTA/RR. MENR DJNR ADNR-4 2 ÍNDICE 1 – INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................2 1.1 – OBJETIVO ................................................................................................. 2 1.2 – DEFINIÇÕES ............................................................................................. 2 2 – NORMAS A OBSERVAR .............................................................................................................5 3 – SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS ........................................................................................5 3.1 - SONDAGENS A TRADO ............................................................................ 6 3.2 – GEORREFERENCIAMENTO ..................................................................... 6 3.3 - CONDIÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DAS SONDAGENS ................ 6 4 - ANÁLISES LABORATORIAIS E CARACTERIZAÇÕES .............................................................7 5 – APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS .....................................................................................7 6 – PRAZO TOTAL .............................................................................................................................8 MENR DJNR ADNR-4 2 1 – INTRODUÇÃO 1.1 – OBJETIVO O presente documento tem por objetivo estabelecer a abrangência e descrever a metodologia de execução dos serviços técnicos de PARA INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA, para determinar se há contaminação do solo, na área de um hangar do Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR, conforme figura 01. FIGURA 01: Hangar do SBBV onde serão realizadas as sondagens. 1.2 – DEFINIÇÕES Para perfeito entendimento dos componentes dos serviços, das condições de sua execução e das exigências para apresentação de proposta, são apresentadas a seguir as definições, denominações, siglas e abreviaturas mais comumente utilizadas neste documento ou que possam auxiliar na compreensão de sua abrangência: MENR DJNR ADNR-4 3 ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas, órgão responsável pela normalização técnica no país; Contratada: pessoa jurídica escolhida para a execução dos serviços pretendidos; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, empresa pública que tem por finalidade implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária e de apoio à navegação aérea que lhe for atribuída; Coordenador do Contrato: profissional da Contratada que exerce a atividade de coordenação, no sentido de garantir a execução dos serviços conforme definido neste documento; Fiscalização: atividade que envolve o acompanhamento, a inspeção e o controle técnico sistemático dos serviços, com a finalidade de examinar ou verificar se sua execução obedece aos respectivos programas e prazos estabelecidos; Gestão: conjunto de atividades que englobam o gerenciamento da concepção, elaboração, projeto, execução, avaliação, implementação, aperfeiçoamento e manutenção de bens e serviços e de seus processos de obtenção; SBBV: designação para o Aeroporto Internacional de Atlas Brasil Cantanhede, Boa Vista/RR; NBR: Norma Brasileira Registrada, norma técnica emitida pela ABNT e registrada nos órgãos oficiais competentes; Proponente: empresa apresentadora de proposta para a execução dos serviços pretendidos; RN: referência de nível. SRNR: Superintendência Regional do Noroeste, órgão representante e responsável pelas atividades de gestão da INFRAERO nos Estados do Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia; Contaminação: presença de substância(s) química(s) no ar, água ou solo, decorrentes de atividades antrópicas, em concentrações tais que restrinjam a utilização desse recurso ambiental para os usos atual ou pretendido, definidas com base em avaliação de risco à saúde humana, assim como aos bens a proteger, em cenário de exposição padronizado ou específico; MENR DJNR ADNR-4 4 Valores Orientadores: são concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a qualidade e as alterações do solo e da água subterrânea; Valor de Referência de Qualidade-VRQ: é a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo, sendo determinado com base em interpretação estatística de análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos; Valor de Prevenção-VP: é a concentração de valor limite de determinada substância no solo, tal que ele seja capaz de sustentar as suas funções de servir como: I - Servir como meio básico para a sustentação da vida e de habitat para pessoas, animais, plantas e outros organismos vivos; II - Manter o ciclo da água e dos nutrientes; III - Servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo; IV - Agir como filtro natural, tampão e meio de adsorção, degradação e transformação de substâncias químicas e organismos; V - Proteger as águas superficiais e subterrâneas; VI - Servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural; VII - Constituir fonte de recursos minerais; VIII - Servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recreacionais e propiciar outros usos públicos e econômicos. Valor de Investigação-VI: é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerando um cenário de exposição padronizado. MENR DJNR ADNR-4 5 2 – NORMAS A OBSERVAR Além do que preceituam as normas da ABNT, relativas a cada tipo de serviço, e à resolução CONAMA 420/09, os mesmos deverão obedecer a esta Especificação Técnica, cabendo à CONTRATADA a responsabilidade final pela perfeita execução. 3 – SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS Os serviços contratados deverão abranger a execução das sondagens a trado e a realização de análises laboratoriais de parâmetros químico-físicas das amostras do solo e, caso ocorra, água subterrânea. A área em questão apresenta cerca de 1.950 m2. Deverão ser executados 05 (cinco) furos de sondagem a trado, com profundidade de 2,0 metros. Nesse perfil serão coletadas amostras de solo e água a cada metro, para realização de análises laboratoriais de parâmetros físico-químicos. FIGURA 02: Disposição dos pontos de sondagem na área do hangar do SBBV, distantes 25 metros um do outro. MENR DJNR ADNR-4 6 3.1 - SONDAGENS A TRADO 3.1.1 - Serão realizadas sondagens a trado para coleta de amostras a cada metro de profundidade. Serão realizados 05 furos, a serem distribuídos em forma de quadrante, com um furo central, conforme distribuição demonstrada no croqui da figura 02, de maneira a investigar ocorrência de contaminação do solo e da água existente nesse perfil. As sondagens a trado deverão ser executadas com profundidade de 02 metros em relação ao terreno natural. 3.1.2 - Equipamento: a) Trados do tipo cavadeira helicoidal; b) Hastes metálicas; c) Ponteira; d) Trena; e) Recipientes para coletas de amostras, etiquetas. 3.1.4 - As amostras assim coletadas serão imediatamente acondicionadas em recipientes de vidro ou plástico rígido com tampa hermética, mantendo-se intactos os cilindros de solos. 3.2 – GEORREFERENCIAMENTO 3.2.1 – Os pontos de sondagem deverão ser georreferenciados para obtenção das coordenadas geográficas em formato UTM e DATUM SAD 69. 3.3 - CONDIÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DAS SONDAGENS 3.3.1 - O serviço de sondagem deverá ser feito sempre com acompanhamento geotécnico da CONTRATADA, e que deve apresentar um sondador habilitado responsável pela execução da perfuração e um Geólogo responsável pela identificação das amostras. 3.3.2 - As amostras coletadas serão identificadas por duas etiquetas em papel-cartão, uma interna e outra colada na parte externa do recipiente, com os seguintes dados: I - Nome do objeto; MENR DJNR ADNR-4 7 II - Nome do local; III- Número da sondagem; IV - Número da amostra; V - Profundidade da amostra; VI - Data; VII - Cota topográfica da boca do furo (será tomado como base o RN do Aeroporto, a ser fornecido pela CONTRATANTE); VIII - Operador. 3.3.3 - As amostras serão acondicionadas em caixas de madeira ou papelão, apropriadas para transporte e deverão permanecer guardadas à sombra, em local apropriado. Nas caixas serão anotados, com tinta indelével, os seguintes dados: I - Número do furo; III - Local; e IV - Número da caixa e número de caixas do furo. 3.3.4 - Após a execução das sondagens, os furos serão fechados pela CONTRATADA, lançando-se camadas de solo e no último 1,5 m, as camadas deverão apresentar no máximo 20 cm de espessura, apiloadas com soquete manual. No caso de furo em área pavimentada, os últimos 15 cm deverão ser fechados com concreto de cimento Portland (CCP) aditivado a fim de ter a cura o mais rápido possível. 4 - ANÁLISES LABORATORIAIS E CARACTERIZAÇÕES 4.1 - As amostras coletadas durante a prospecção geotécnica (sondagem a trado) serão submetidas a: 4.1.1- Análises químico-físicas de todos os parâmetros contidos na lista de valores orientadores para solos e para águas subterrâneas da resolução CONAMA 420, de 28 de dezembro de 2009; 4.1.2 – caracterização das amostras de solo, contendo informações sobre tipo, cor, porosidade efetiva, porosidade total e granulometria. 5 – APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS MENR DJNR ADNR-4 8 5.1 - A Contratada deverá entregar à FISCALIZAÇÃO os resultados da prospecção e análises laboratoriais, sob a forma de relatório impresso e em mídia eletrônica, que deverá contemplar, no mínimo: 5.1.1 - Planta de locação dos furos de sondagens, em escala apropriada, indicando a numeração dos furos, cota de topo dos mesmos e sua posição geográfica em coordenadas UTM, com DATUM SAD 69. 5.1.2 - Boletins individuais das sondagens executadas; 5.1.3 - Perfil da sondagem, indicando o número da sondagem, classificação das camadas do subsolo encontradas, indicando o tipo, cor e granulometria; 5.1.3 - Descrição da metodologia empregada, bem como a anexação a estas descrições dos perfis individuais de cada uma das sondagens; 5.1.4 - Os resultados das sondagens devem ser apresentados em relatórios numerados, datados e assinados por responsável técnico pelo trabalho, registrado no CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Roraima. 5.1.5 - Resultados das análises laboratoriais dos parâmetros químico-físicos das amostras de solo e água, tendo como valores de referência a resolução CONAMA 420/09, considerando como industrial as atividades realizadas no local. 6 – PRAZO TOTAL O prazo total para a mobilização de equipamentos e de pessoal (incluindo os procedimentos administrativos para obtenção de crachás de identificação para acesso à área), análise dos registros existentes, execução dos serviços de campo e apresentação dos resultados é de 50 (dias) dias consecutivos, contados a partir da data expressa na Ordem de Serviço a ser emitida pela FISCALIZAÇÃO. CLIVE REIS DO NASCIMENTO ENGENHEIRO AMBIENTAL MENR DJNR ADNR-4