1712
Diário da República, 1.ª série — N.º 54 — 18 de Março de 2009
Portaria n.º 273/2009
de 18 de Março
O Programa do XVII Governo Constitucional define que
«o sistema [de saúde] deve ser reorganizado a todos os níveis, colocando a centralidade no cidadão», constituindo os
cuidados de saúde primários o seu «pilar central». Prosseguindo nesses objectivos, o Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22
de Fevereiro, estabeleceu o enquadramento legal necessário
à criação dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço
Nacional de Saúde, abreviadamente designados por ACES,
e estabeleceu o seu regime de organização e funcionamento.
Nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, o número máximo de ACES
a criar por portaria é de 74 e a sua delimitação geográfica
deve corresponder a NUTS III, a um agrupamento de concelhos, a um concelho ou a grupos de freguesias, tendo em
conta a necessidade da combinação mais eficiente dos recursos disponíveis e determinados factores geodemográficos.
A necessidade de identificação, por grupo profissional,
dos recursos humanos a afectar a cada centro de saúde e
correspondentemente a cada ACES visa garantir que a
avaliação das reais necessidades tenha o correspondente
reflexo nos mapas de pessoal respectivos, assegurando
uma optimização dos meios existentes.
Assim:
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 4.º do
Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, sob proposta
fundamentada dos conselhos directivos das administrações
regionais de saúde respectivas e tendo sido ouvidos os municípios, relativamente à delimitação das áreas geográficas
dos ACES respectivos:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Local e pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte:
do Ave III — Famalicão, do Cávado I — Braga, do Cávado II — Gerês/Cabreira, do Cávado III — Barcelos/Esposende, do Tâmega I — Baixo Tâmega, do Tâmega II — Vale
do Sousa Norte, do Tâmega III — Vale do Sousa Sul, do
Grande Porto I — Santo Tirso/Trofa, do Grande Porto II — Gondomar, do Grande Porto III — Valongo, do
Grande Porto IV — Maia, do Grande Porto V — Póvoa do
Varzim/Vila do Conde, do Grande Porto VI — Porto Ocidental, do Grande Porto VII — Porto Oriental, do Grande
Porto VIII — Gaia, do Grande Porto IX — Espinho/Gaia,
de Entre Douro e Vouga I — Feira/Arouca, de Entre Douro
e Vouga II — Aveiro Norte, integrados na Administração
Regional de Saúde do Norte, I. P., conforme previsto no
Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, adiante abreviadamente designados por ACES.
Artigo 2.º
Anexos
Os anexos à presente portaria estabelecem, relativamente a cada ACES:
a) Identificação;
b) Sede;
c) Área geográfica;
d) Centros de saúde abrangidos e respectiva população;
e) Recursos humanos afectos, identificados por grupo
profissional.
Artigo 3.º
Disposição final
Com a entrada em vigor da presente portaria, são extintas todas as sub-regiões de saúde integradas na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Artigo 4.º
Produção de efeitos
A presente portaria produz efeitos a 1 de Março de 2009.
Artigo 1.º
Em 19 de Fevereiro de 2009.
Objecto
O presente diploma cria os Agrupamentos de Centros
de Saúde de Alto Trás-os-Montes I — Nordeste, de Alto
Trás-os-Montes II — Alto Tâmega e Barroso, do Douro I — Marão e Douro Norte, do Douro II — Douro Sul, do
Ave I — Terras de Basto, do Ave II — Guimarães/Vizela,
O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. — O Secretário de Estado Adjunto e da
Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento
Cabrita. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.
ANEXO I
Agrupamento de Centros de Alto Trás-os-Montes I — Nordeste
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde incluídos
População (número
de utentes inscritos)
Bragança . . . . . . . . . . . Concelhos de Alfândega da Fé, Alfândega da Fé . . . .
de Bragança, de Carrazeda de
Ansiães, de Freixo de Espada à
Cinta, de Macedo de Cavaleiros,
de Miranda do Douro, de Mirandela, de Mogadouro, de Torre de
Moncorvo, de Vila Flor, de Vila
Nova de Foz Côa, de Vimioso e
de Vinhais.
6 267
Bragança . . . . . . . . . .
42 598
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 104.
Enfermeiros: 216.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 49.
Técnicos superiores: 22.
Assistentes técnicos: 179.
Assistentes operacionais: 110.
Capelães: 1.
Subtotal: 682.
Serviço de urgência básica
do Mogadouro
Enfermeiros: 11.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 5.
Assistentes técnicos: 5.
1713
Diário da República, 1.ª série — N.º 54 — 18 de Março de 2009
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde incluídos
População (número
de utentes inscritos)
Carrazeda de Ansiães
7 377
Recursos humanos afectos ao ACES
Serviço de urgência básica
de Macedo de Cavaleiros
Enfermeiros: 11.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 5.
Assistentes técnicos: 5.
Freixo de Espada à
Cinta.
4 367
Serviço de urgência básica
de Vila Nova de Foz Côa
Enfermeiros: 11.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 5.
Assistentes técnicos: 5.
Macedo de Cavaleiros
18 548
Miranda do Douro . . .
Mirandela . . . . . . . . .
Mogadouro . . . . . . . .
Torre de Moncorvo . . .
Vila Flor . . . . . . . . . .
Vila Nova de Foz Côa
Vimioso . . . . . . . . . . .
Vinhais . . . . . . . . . . .
8 207
30 327
11 293
9 649
7 872
8 520
4 936
10 077
Total: 745.
ANEXO II
Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II — Alto Tâmega e Barroso
Sede
Área geográfica
Centros de saúde
População (número
de utentes inscritos)
Chaves . . . . . . . . . . . . . Concelhos de Boticas, de Chaves, de Boticas . . . . . . . . . . . .
Montalegre, de Ribeira da Pena,
de Valpaços e de Vila Pouca de
Aguiar.
7 458
Chaves 1 . . . . . . . . . .
27 426
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 71.
Enfermeiros: 113.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 20.
Técnicos superiores: 16.
Assistentes técnicos: 106.
Assistentes operacionais: 88.
Subtotal: 415.
Serviço de urgência básica
de Montalegre
Enfermeiros: 11
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 5.
Assistentes técnicos: 5.
Chaves 2 . . . . . . . . . .
21 225
Montalegre . . . . . . . .
Ribeira da Pena . . . . .
Valpaços . . . . . . . . . .
Vila Pouca de Aguiar
13 280
7 913
19 845
16 584
Total: 436.
ANEXO III
Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I — Marão e Douro Norte
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
Vila Real . . . . . . . . . . . Concelhos de Alijó, de Mesão Frio, Alijó . . . . . . . . . . . . .
de Murça, de Peso da Régua, de
Sabrosa, de Santa Marta de Penaguião, de Vila Real.
População (número
de utentes inscritos)
14 785
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 72.
Enfermeiros: 121.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 25.
Técnicos superiores: 27.
Assistentes técnicos: 124.
Assistentes operacionais: 79.
Total: 449.
1714
Diário da República, 1.ª série — N.º 54 — 18 de Março de 2009
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
Mesão Frio . . . . . . . .
Murça . . . . . . . . . . . .
Peso da Régua . . . . . .
Sabrosa . . . . . . . . . . .
Santa Marta de Penaguião.
Vila Real 1 . . . . . . . . .
Vila Real 2 . . . . . . . . .
População (número
de utentes inscritos)
Recursos humanos afectos ao ACES
5 449
7 312
20 794
7 288
8 813
33 545
24 738
ANEXO IV
Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II — Douro Sul
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Lamego . . . . . . . . . . . . Concelhos de Armamar, de Lamego, Armamar . . . . . . . . . .
de Moimenta da Beira, de Penedono, de São João da Pesqueira,
de Sernancelhe, de Tabuaço e de
Tarouca.
7 286
Lamego . . . . . . . . . . .
29 954
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 50.
Enfermeiros: 76.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 23.
Técnicos superiores: 13.
Assistentes técnicos: 53.
Assistentes operacionais: 47.
Subtotal: 263.
Serviço de urgência básica
de Moimenta
Enfermeiros: 11.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 5.
Assistentes técnicos: 5.
Moimenta da Beira . . .
12 372
Penedono . . . . . . . . . .
São João da Pesqueira
Sernancelhe . . . . . . . .
Tabuaço . . . . . . . . . . .
Tarouca . . . . . . . . . . .
3 408
8 986
5 892
6 697
10 531
Total: 284.
ANEXO V
Agrupamento de Centros de Saúde do Ave I — Terras de Basto
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Fafe . . . . . . . . . . . . . . . Concelhos de Mondim de Basto, de Cabeceiras de Basto
Fafe e de Cabeceiras de Basto.
19 818
Fafe . . . . . . . . . . . . . .
Mondim de Basto . . .
56 051
9 347
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 51.
Enfermeiros: 74.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 14.
Técnicos superiores: 12.
Assistentes técnicos: 67.
Assistentes operacionais: 52.
Total: 271.
1715
Diário da República, 1.ª série — N.º 54 — 18 de Março de 2009
ANEXO VI
Agrupamento de Centros de Saúde do Ave II — Guimarães/Vizela
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Guimarães . . . . . . . . . . Concelhos de Guimarães e de Vi- Guimarães . . . . . . . . .
zela.
112 482
Taipas . . . . . . . . . . . .
Vizela . . . . . . . . . . . .
47 094
22 595
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 112.
Enfermeiros: 139.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 15.
Técnicos superiores: 11.
Assistentes técnicos: 122.
Assistentes operacionais: 38.
Capelães: 1.
Total: 439.
ANEXO VII
Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III — Famalicão
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
Famalicão . . . . . . . . . . Concelho de Famalicão . . . . . . . . . Famalicão . . . . . . . . .
População (número
de utentes inscritos)
136 575
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 80.
Enfermeiros: 98.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 14.
Técnicos superiores: 10.
Assistentes técnicos: 78.
Assistentes operacionais: 32.
Total: 313.
ANEXO VIII
Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I — Braga
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
Braga . . . . . . . . . . . . . . Concelho de Braga . . . . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . . . . . .
População
(número
de utentes inscritos)
192 702
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 114.
Enfermeiros: 136.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 24.
Técnicos superiores: 18.
Assistentes técnicos: 163.
Assistentes operacionais: 52.
Total: 508.
ANEXO IX
Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II — Gerês/Cabreira
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
Amares . . . . . . . . . . . . Concelhos de Amares, da Póvoa Amares . . . . . . . . . . .
do Lanhoso, de Terras de Bouro,
de Vieira do Minho e de Vila
Verde.
População (número
de utentes inscritos)
20 468
Recursos humanos afectos ao ACES
Director Executivo: 1.
Médicos: 78.
Enfermeiros: 110.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 17.
Técnicos superiores: 15.
Assistentes técnicos: 112.
Assistentes operacionais: 81.
Capelães: 1.
Total: 415.
1716
Diário da República, 1.ª série — N.º 54 — 18 de Março de 2009
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Póvoa do Lanhoso . . .
Terras de Bouro . . . . .
Vieira do Minho . . . .
Vila Verde . . . . . . . . .
27 015
9 989
16 541
52 718
Recursos humanos afectos ao ACES
ANEXO X
Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III — Barcelos/Esposende
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Barcelos . . . . . . . . . . . . Concelhos de Barcelos e de Espo- Barcelos . . . . . . . . . . .
sende.
132 926
Esposende . . . . . . . . .
37 520
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 90.
Enfermeiros: 121.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 18.
Técnicos superiores: 11.
Assistentes técnicos: 120.
Assistentes operacionais: 52.
Total: 413.
ANEXO XI
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I — Baixo Tâmega
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Amarante . . . . . . . . . . . Concelhos de Amarante, de Baião, Amarante . . . . . . . . . .
de Celorico de Basto, de Cinfães,
de Marco de Canaveses e de Resende.
63 356
Baião . . . . . . . . . . . . .
22 065
Recursos humanos afectos ao ACES
Director Executivo: 1.
Médicos: 96.
Enfermeiros: 152.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 22.
Técnicos superiores: 17.
Assistentes técnicos: 126.
Assistentes operacionais: 127.
Capelães: 1.
Subtotal: 542.
Serviço de urgência básica de Cinfães
Enfermeiros: 11.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 5.
Assistentes técnicos: 5.
Celorico de Basto . . .
22 401
Cinfães . . . . . . . . . . .
Marco de Canaveses
Resende . . . . . . . . . . .
22 675
55 784
13 063
Total: 563.
ANEXO XII
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II — Vale do Sousa Norte
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
Penafiel . . . . . . . . . . . . Concelhos de Paredes, de Penafiel Castelo de Paiva . . . .
e de Castelo de Paiva.
População (número
de utentes inscritos)
17 338
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 81.
Enfermeiros: 127.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 14.
Técnicos superiores: 14.
Assistentes técnicos: 79.
Assistentes operacionais: 58.
Total: 374.
1717
Diário da República, 1.ª série — N.º 54 — 18 de Março de 2009
Sede
Área geográfica
População (número
de utentes inscritos)
Centros de Saúde
Paredes/Rebordosa . . .
Penafiel/Termas de São
Vicente.
Recursos humanos afectos ao ACES
83 376
71 800
ANEXO XIII
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III — Vale do Sousa Sul
Sede
Área geográfica
População (número
de utentes inscritos)
Centros de Saúde
Lousada . . . . . . . . . . . . Concelhos de Felgueiras, de Lou- Felgueiras . . . . . . . . .
sada e de Paços de Ferreira.
66 279
Lousada . . . . . . . . . . .
Paços de Ferreira . . . .
46 417
60 471
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 97.
Enfermeiros: 126.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
18.
Técnicos superiores: 16.
Assistentes técnicos: 104.
Assistentes operacionais: 61.
Total: 423.
ANEXO XIV
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I — Santo Tirso/Trofa
Sede
Área geográfica
População (número
de utentes inscritos)
Centros de Saúde
Santo Tirso . . . . . . . . . Concelhos de Santo Tirso e da Negrelos . . . . . . . . . .
Trofa.
31 210
Santo Tirso . . . . . . . .
Trofa . . . . . . . . . . . . .
41 186
37 581
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 68.
Enfermeiros: 96.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 12.
Técnicos superiores: 9.
Assistentes técnicos: 73.
Assistentes operacionais: 31.
Total: 290.
ANEXO XV
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II — Gondomar
Sede
Área geográfica
Gondomar . . . . . . . . . . Concelho de Gondomar . . . . . . .
População (número
de utentes inscritos)
Centros de Saúde
Gondomar/Foz
Sousa.
do
73 975
Rio Tinto/São Pedro da
Cova.
96 658
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 103.
Enfermeiros: 119.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
14.
Técnicos superiores: 15.
Assistentes técnicos: 104.
Assistentes operacionais: 46.
Total: 402.
1718
Diário da República, 1.ª série — N.º 54 — 18 de Março de 2009
ANEXO XVI
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III — Valongo
Sede
Área geográfica
Valongo . . . . . . . . . . . . Concelho de Valongo . . . . . . . . .
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Valongo/Ermesinde . . .
98 874
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 57.
Enfermeiros: 74.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
10.
Técnicos superiores: 9.
Assistentes Técnicos: 52.
Assistentes operacionais: 26.
Total: 229.
ANEXO XVII
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV — Maia
Sede
Área geográfica
Maia . . . . . . . . . . . . . . Concelho da Maia . . . . . . . . . . . .
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Castelo da Maia . . . . .
31 105
Maia/Águas Santas . . .
80 265
Recursos humanos afectos ao ACES
Director Executivo: 1.
Médicos: 66.
Enfermeiros: 87.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
11.
Técnicos superiores: 9.
Assistentes técnicos: 74.
Assistentes operacionais: 27.
Total: 275.
ANEXO XVIII
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V — Póvoa do Varzim/Vila do Conde
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Vila do Conde . . . . . . . Concelhos da Póvoa do Varzim e de Póvoa do Varzim . . . .
Vila do Conde.
77 271
Vila do Conde . . . . . .
73 520
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 84.
Enfermeiros: 113.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
13.
Técnicos superiores: 13.
Assistentes técnicos: 84.
Assistentes operacionais: 32.
Total: 340.
ANEXO XIX
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI — Porto Ocidental
Sede
Porto . . . . . . . . . . . .
Área geográfica
Centros de Saúde
Freguesias do concelho do Porto: Aldoar . . . . . . . . . . . . .
Aldoar, Cedofeita, Foz do Douro,
Lordelo do Ouro, Massarelos,
Mira Gaia, Nevogilde, Ramalde,
São Nicolau, Santo Ildefonso, Sé
e Vitória.
População (número
de utentes inscritos)
67 556
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 122.
Enfermeiros: 144.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
28.
Técnicos superiores: 22.
Assistentes técnicos: 158.
Assistentes operacionais: 74.
Total: 549.
1719
Diário da República, 1.ª série — N.º 54 — 18 de Março de 2009
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Recursos humanos afectos ao ACES
Bonfim/Batalha — Unidade da Batalha.
Foz do Douro/Carvalhosa.
86 777
São João . . . . . . . . . . .
20 001
ANEXO XX
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII — Porto Oriental
Sede
Porto. . . . . . . . . . . . . .
Área geográfica
Centros de Saúde
Freguesias do concelho do Porto: Bonfim/Batalha — UniBonfim, Campanhã e Paranhos.
dade de Bonfim.
População (número
de utentes inscritos)
37 516
Campanhã . . . . . . . . .
48 562
Paranhos/Vale Formoso
54 292
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 98.
Enfermeiros: 106.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
15.
Técnicos superiores: 19.
Assistentes técnicos: 100.
Assistentes operacionais: 37.
Total: 376.
ANEXO XXI
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII — Gaia
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Gaia . . . . . . . . . . . . . . . Freguesias do concelho de Gaia: Barão do Corvo . . . . .
Avintes, Canidelo, Mafamude,
Oliveira do Douro, Santa Marinha, São Pedro da Afurada e Vilar
de Andorinho.
64 760
Oliveira do Douro . . .
95 254
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 90.
Enfermeiros: 117.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
21.
Técnicos superiores: 13.
Assistentes técnicos: 92.
Assistentes operacionais: 35.
Total: 369.
ANEXO XXII
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX — Espinho/Gaia
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
População (número
de utentes inscritos)
Espinho . . . . . . . . . . . . Freguesias do concelho de Gaia: Arcozelo/Boa Nova . . .
Arcozelo, Canelas, Crestuma,
Grijó, Gulpilhares, Lever, Madalena, Olival, Pedroso, Perozinho,
Sandim, Seixezelo, Sermonde,
Serzedo, São Félix da Marinha,
Valadares, Vilar do Paraíso Concelho de Espinho.
95 948
Carvalhos . . . . . . . . .
52 956
Espinho . . . . . . . . . . .
43 233
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 114.
Enfermeiros: 139.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
15.
Técnicos superiores: 15.
Assistentes técnicos: 128.
Assistentes operacionais: 50.
Total: 462.
1720
Diário da República, 1.ª série — N.º 54 — 18 de Março de 2009
ANEXO XXIII
Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I — Feira/Arouca
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
Santa Maria da Feira . . . Concelhos de Arouca e de Santa Arouca . . . . . . . . . . . .
Maria da Feira.
Santa Maria da Feira
População (número
de utentes inscritos)
Recursos humanos afectos ao ACES
25 242
Director executivo: 1.
Médicos: 97.
Enfermeiros: 102.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
20.
Técnicos superiores: 14.
Assistentes técnicos: 87.
Assistentes operacionais: 50.
Subtotal: 371.
139 702
Serviço de urgência básica de Arouca
Enfermeiros: 11.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
5.
Assistentes técnicos: 5.
Total: 392.
ANEXO XXIV
Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II — Aveiro Norte
Sede
Área geográfica
Centros de Saúde
Oliveira de Azeméis . . . Concelhos de Oliveira de Azeméis, Oliveira de Azeméis . . .
de São João da Madeira e de Vale
de Cambra.
População (número
de utentes inscritos)
73 294
São João da Madeira
24 024
Vale de Cambra . . . . .
27 725
Portaria n.º 274/2009
de 18 de Março
O Programa do XVII Governo Constitucional define
que «o sistema [de saúde] deve ser reorganizado a todos os níveis, colocando a centralidade no cidadão»,
constituindo os cuidados de saúde primários o seu «pilar
central».
Prosseguindo nesses objectivos, o Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, estabeleceu o enquadramento legal necessário à criação dos agrupamentos de
centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, abreviadamente designados por ACES, e estabeleceu o seu regime
de organização e funcionamento.
Nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, o número máximo de
ACES a criar por portaria é de 74 e a sua delimitação geográfica deve corresponder a NUTS III, a um agrupamento
de concelhos, a um concelho ou a grupos de freguesias,
tendo em conta a necessidade da combinação mais eficiente dos recursos disponíveis e determinados factores
geodemográficos.
A necessidade de identificação, por grupo profissional,
dos recursos humanos a afectar a cada centro de saúde e
Recursos humanos afectos ao ACES
Director executivo: 1.
Médicos: 70.
Enfermeiros: 96.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica:
11.
Técnicos superiores: 11.
Assistentes técnicos: 69.
Assistentes operacionais: 43.
Total: 301.
correspondentemente a cada ACES, visa garantir que a
avaliação das reais necessidades tenha o correspondente
reflexo nos mapas de pessoal respectivos, assegurando
uma optimização dos meios existentes.
Assim:
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 4.º do
Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, sob proposta
fundamentada dos conselhos directivos das administrações
regionais de saúde respectivas e tendo sido ouvidos os municípios, relativamente à delimitação das áreas geográficas
dos ACES respectivos:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das
Finanças, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local e pelo Secretário de Estado da Saúde,
o seguinte:
Artigo 1.º
Objecto
O presente diploma cria os Agrupamentos de Centros de
Saúde do Baixo Vouga I, Baixo Vouga II, Baixo Vouga III,
Beira Interior Sul, Cova da Beira, Baixo Mondego I, Baixo
Mondego II, Baixo Mondego III, Pinhal Interior Norte I,
Pinhal Interior Norte II, Pinhal Interior Sul, Pinhal Li-