www.santos.sp.gov.br
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Ano XX
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Quinta-feira, 8 de maio de 2008
z
nº 4675
Iniciada no Iriri colocação
de postes para rede elétrica
Vagner Dantas
Empresa prevê término do
serviço até o próximo dia 15;
medida beneficiará 42 famílias
Última Página
Um caminhão de livros
para estudantes
Vanessa Rodrigues
Página 3
Concurso da CET tem
provas no domingo
Página 6
8 de maio de 2008
Fique Ligado
Feira Livre
Quinta-feira: Rua Álvarez Cabral (Vila
Belmiro), Av. Pedro Lessa (Embaré) e
Rua Flamínio Levy (Saboó)
Mercado Municipal
Segunda-feira: abre somente açougue e peixaria, das 7h às 13 horas
Terça a sábado: das 7h às 18 horas
Domingo: das 7h às 12 horas
Telefones úteis
Cidoc
Rua Campos Sales, 128 (Vila Nova), tel.:
(013) 3202-1899/83, de segunda a sextafeira, das 9h às 17 horas
Cidoc Itinerante: das 9h às 11 horas - fora de
operação
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5044 e 5070 (fax)
Unidades Básicas
Mercado de Peixes
Terça a sábado: das 6h às 20 horas
Domingo e segunda: das 6h às 14 horas
Aquário Municipal
Terça a sexta: das 9h às 18 horas.
Finais de semana e feriados: das 9h às 20h.
Ingressos R$ 5,00
Orquidário Municipal
Terça a domingo: das 8h às 18 horas.
Ingresso R$ 1,00
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18 horas
Jardim das Artes
Sábados, domingos e feriados, das 9h às
20 horas na Praça Luiz La Scala, em
frente ao Aquário Municipal
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
24h
Capep
Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/
3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h
Procuradoria Fiscal
Rua XV de Novembro, 179:
de 2ª a 6ª-feira das 9h às 17 horas
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
FeirArte
Sesc - domingo das 14h às 22 horas
Boqueirão - sábado das 14h às 23 horas
Jardim Botânico - domingo das 13h às 19 horas
Atendimento 24h
Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e
Maternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)
Expediente
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
2
De segunda a sexta-feira
7h às 17 horas: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias,
Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento,
São Manoel, Valongo, Vila Mathias e Vila
São Jorge
7h às 19 horas: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20 horas: Rádio Clube e José Menino
7h às 21 horas: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Lixo Limpo
Quinta-feira: 8h – Rádio Clube, Vila São
Jorge, Chico de Paula, Jabaquara (bairro/
morro), Monte Serrat; 13h - José Menino
(bairro), Morro do José Menino, Gonzaga
(comercial/residencial) e Pompéia
Bom Prato
Cardápio de hoje: alface, filé de peixe à
milanesa, pirão, doce de leite e suco de
uva (sujeito a alteração)
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
3202-1890
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
CVV - 24h: 3234-4111
AL-ANON/BS
3331-8799
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
3235-5301
CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906
Filosofia - 3296-1510
Paquetá - 3232-1350
DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:
3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a
sexta-feira; 3219-2305 - das 18h às 8h e
9715-4539. Lixo: 3226-8080 - das 8h às
18h, de segunda a sexta-feira e 9715-4514
- das 8h às 18h, de segunda a domingo.
DEPARTAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL ZONA NOROESTE
3209-8080
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
DEPARTAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA
REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
3222-1632
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3222-1334/3222-8048
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
CENTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO
PRIMÁRIA AO USO DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS - CEMPRI
3201-5637
DISQUE AIDS: 3229-8797
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL AO SERVIDOR
3221-3660 e 3233-9670
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
CONSELHO MUNICIPAL
ANTIDROGAS - 3201-5758
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS
3261-5508 e 3261-5129
DISQUE DENGUE
3225-8680
DISQUE DROGAS: 3232-1212
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h)
GUARDA MUNICIPAL: 3219-2305
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5508, fax 3261-5129
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
CONSELHO TUTELAR
DA ZONA CENTRAL
3223-7185/3234-1746 ou
9715-4717 (plantão)
NAR-ANON: 3216-1607
CONSELHO TUTELAR
DA ZONA LESTE
3284-7726 ou 9715-4799 (plantão)
NEURÓTICOS ANÔNIMOS
3221-6245
CONSELHO TUTELAR
DA ZONA NOROESTE
3203-6352 e 3299-6676 ou 9715-4447
(plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3223-1667 e 3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA
3202-1900
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3202-1880
NARCÓTICOS ANÔNIMOS
3289-8645
PRONTO-SOCORRO - 192
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICODEPENDENTE
3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
8 de maio de 2008
Caminhão de livros fica
à disposição de alunos
Fotos Vanessa Rodrigues
Cerca de 420 alunos da
escola João Papa Sobrinho, no Gonzaga, foram beneficiados ontem com o programa
de leitura da Petrobras,
em parceria com a
ONG Leia Brasil, que
disponibiliza um caminhão com 22 mil livros. O veículo permaneceu estacionado na
escola e os estudantes
tiveram acesso às
obras. Cada classe es- Estudantes escolhem livros para serem trabalhados em sala de aula
colheu sete livros para serem trabalhados
tura”. Renan de Carvalho Sales, de oito
em sala de aula.
anos, gostou. “Queria ter ficado mais temA orientadora educacional da escola,
po no caminhão”. A estudante Thawany de
Fabiana de Morais, elogiou a iniciativa
Lima Silva, oito anos, completou: “Todos
“que incentiva os alunos ao prazer da leios livros são muito legais”.
Bandas escolares
retornam à Praça Mauá
Santos lança novo portal
de serviços ao cidadão
Santos dá mais um passo importante no rumo da modernidade e
do futuro: a partir de hoje entra
em funcionamento o Governo Eletrônico, portal que vai agregar os
serviços voltados ao cidadão. O
sistema substitui e amplia a opção
‘Cidadão On-Line’, que fazia parte
do ‘site’ da prefeitura e que já oferecia alguns desses serviços.
O ‘Governo Eletrônico’ é uma tendência mundial, que visa usar a
tecnologia da informação para
aproximar a administração pública
do cidadão, de forma que diversos
serviços sejam utilizados de modo
interativo, pela internet, sem necessidade de intermediários.
Está mantido e melhorado, por
exemplo, o módulo para impressão
de boletos e pagamento de tributos
e taxas e débitos da divida ativa. O
munícipe pode, ainda, acompanhar
o andamento de processos de seu
interesse sem sair de casa. Basta
ter um computador. Os serviços poderão ser acessados de duas for-
mas: pelo ‘site’ da prefeitura
(www.santos.sp.gov.br), no link ‘Governo Eletrônico’, ou pelo endereço
www.egov.santos.sp.gov. br
A diretriz da administração aos
técnicos, para elaboração do sistema, foi a de “consolidar e facilitar
o acesso do cidadão à informação
e aos serviços”, segundo o coordenador de tecnologia da informação, Ronaldo Vieira Lima. Essa
meta foi alcançada relacionando
os serviços por áreas de atuação e
secretarias. Todo o processo de
gestão pública também estará disponível de forma mais transparente, permitindo o acesso aos relatórios do setor de finanças e aos
balancetes da prefeitura.
Algumas das opções do serviço
são: controle de processos, tributos municipais e dívida ativa, ISS,
relatórios de finanças públicas,
pesquisas no ‘Diário Oficial’ e sobre a legislação municipal e sistemas de geoprocessamento e de
licitações eletrônicas.
Inscrições para cursos de leitura
Toda quarta-feira, às 12h, a Praça Mauá é sinônimo de música,
com a apresentação de bandas das escolas municipais’. A estréia,
ontem, envolveu 120 alunos da escola Pedro II e do Conjunto de
Flautas (foto) das unidades Olavo Bilac, Lourdes Ortiz e José
Carlos de Azevedo Jr., além da ‘Banda Labirinto’, formada por instrutores do projeto. Depois os estudantes passearam no Bonde
Turístico. José Luiz Emílio, morador da Aparecida, aproveitou o horário de almoço para acompanhar as bandas. “É um ótimo projeto
cultural para as crianças de Santos”.
Começam hoje e vão até dia 21 as inscrições para a oficina de mediação de leitura, para educadores da rede e de entidades
conveniadas. O curso acontece nos próximos dias 27, 29 e 30, na Seduc (Secretaria
de Educação), à Rua Assis Corrêa, 20,
Gonzaga. Interessados devem ligar para
3228-1818 e falar com Fabiano Sobrinho.
Já o curso de técnicas de redação Empresarial, do Núcleo de Educação a Distância,
inscreve, prioritariamente, alunos da Umep
Acácio de Paula Leite Sampaio. São 40 vagas. As aulas têm início no dia 14. Inscrições podem ser feitas pela internet, no link
http://www. egov.santos.sp.gov.br/ead.
Informações: 3232-5876 (ramais 30 ou 27).
Cursos presenciais
Serão abertas hoje as inscrições para dois
cursos oferecidos a educadores da rede
municipal. Um deles é ‘O Brincar e a
Aprendizagem’, que discutirá o uso de
brinquedos no ensino das crianças. Podem
se inscrever monitores de creche, professores de educação infantil (inclusive substitutos), educação especial e aqueles que
atuem nos dois primeiros anos do ensino
fundamental I (ciclo I).
Outro curso é o de ‘Prática Instrumental –
Iniciação ao Violão’, para professores
estatutários das disciplinas de artes e arte
musical.
Inscrições pelo telefone 3228-1818 (ramal 1847), com Fabiano Sobrinho, até dia
13, para o curso ‘O Brincar e a Aprendizagem’, e até dia 9, para o de ‘Prática Instrumental’. O horário de atendimento é
das 8h às 18h.
3
8 de maio de 2008
Anemia falciforme é tema na
‘Semana Quintino de Lacerda’
Dentro da programação da ‘Semana Quintino de Lacerda’ e dos 120
anos da abolição da escravatura, a
prefeitura realiza, dia 13,
‘workshop’ sobre anemia
falciforme, doença que atinge
principalmente a população negra.
A capacitação, da Secretaria de
Saúde, é voltada para profissionais da rede que atuam em unidades básicas de saúde e no PSF
(Programa de Saúde da Família) e
interessados no assunto.
A aula estará a cargo das
hematologistas Olívia Lage e
Giusepina Maria Patavino, do Nú-
cleo de Hematologia e
Hemoterapia de Santos. Na ocasião, a assessora técnica da Secretaria de Saúde, Sarah Jane Barbosa apresentará dados sobre a saúde da população negra.
O ‘worshop’ será no auditório do
prédio do Banco do Brasil, na Rua
XV de Novembro, 195, das 9h às
11h e das 14h às 16h. A entrada é
franca. A ‘Semana Quintino de
Lacerda’ é uma iniciativa da Copire
(Coordenadoria de Promoção da
Igualdade Racial e Étnica), vinculada à Seajur (Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos).
Doença rara, hereditária e congênita, a anemia falciforme consiste na alteração da
hemoglobina (identificada pelo
formato de meia-lua), que dificulta a passagem do sangue. Em
Santos, o Ambulatório de Anemia Falciforme - instalado na
Unidade Básica de Saúde da
Aparecida trabalha para o diagnóstico precoce da doença, alcançado gratuitamente através
do teste do pezinho, e na orientação genética e familiar.
Marcelo Martins
Fundo Social, ensina
receitas típicas juninas.
Para se inscrever é necessário morar em
Santos, ter no mínimo
16 anos e fazer a doação de uma lata ou
pacote de 400 gramas
de leite em pó. Informações: 3222-8050.
Últimos dias de vacinação
Quem ainda não recebeu a dose da vacina contra a gripe deve correr porque a campanha termina amanhã nas 20 unidades básicas de Saúde. Os maiores de 60 anos também podem procurar um dos postos extras (veja abaixo). Além da vacina da gripe está
sendo oferecida a dose da dupla adulto, que protege contra o tétano e a difteria e deve
ser renovada a cada 10 anos.
Postos
Hoje
9h às 16 h
9h às 16h
9h às 16h
9h às 17h
Supermercado Extra
Associação Portus
Ambesp do Centro
Associação Moradores
Pró Melhoramentos
Avenida Ana Costa, 340
Rua Oswaldo Cruz, 102
Av. Cons. Nébias, 199
Encruzilhada
Boqueirão
Vila Nova
Rua Luiz Gomes Cruz, 368
Castelo
Nas unidades básicas o horário de vacinação é das 9h às 16h
4
Francisco Arrais
Problema raro
‘Delícias Juninas’
As inscrições para o curso ‘Delícias Juninas’ serão aceitas apenas
hoje, na sede do Fundo Social de
Solidariedade (Av. Conselheiro
Nébias, 388), das 9h às 12h e das
14h às 17h30. Os interessados
podem escolher entre os dias 15,
16, 20 ou 27 deste mês para participar. A oficina, que faz parte do
programa de geração de renda do
‘Dia Animal’
Em sua 39ª edição, o ‘Dia Animal’ será realizado pela prefeitura, sábado, entre 14h30 e
18h30, na Praça Dr. Caio Ribeiro de Moraes e
Silva, em frente ao Sesc, Aparecida. O evento
expõe para adoção cães e gatos retirados das
ruas e tratados pela Sevicoz e por protetores
da ONG Defesa da Vida Animal. Para adotar
um animal, o interessado deve apresentar o
CPF, RG e comprovante de residência, além de
passar por entrevista, responder um questionário e assinar o Termo de Posse Responsável.
Informações pelo telefone 3226-8080.
Médicos: currículos devem
ser entregues até amanhã
Com a aprovação e sanção da lei
complementar 630 - publicada
na edição de ontem e que dispõe
sobre pagamento de gratificação
de produtividade - a Secretaria
de Saúde espera atrair maior número de médicos para a rede
municipal.
Até amanhã, especialistas nas
áreas de clínica geral, pediatria,
ginecologia e obstetrícia, ortopedia, endocrinologia, cirurgiavascular, oftalmologia,
cardiologia e psiquiatria podem
entregar currículo no gabinete
da Secretaria de Saúde, na Rua
XV de Novembro, 195 - 5º andar,
no Centro, em horário comercial.
Há 68 vagas. Os salários vão de
R$ 2.700,00 a R$ 6.200,00, com
carga horária de 24 ou 36 horas
semanais, no regime de plantão
e de 20, 30 ou 40 horas semanais, no ambulatorial.
Os interessados devem ter registro no Conselho Regional de Medicina no Estado de São Paulo e
experiência comprovada na área.
8 de maio de 2008
Cemitérios municipais passam por
manutenção para ‘Dia das Mães’
Ademir Henrique
Os três cemitérios municipais da cidade, Paquetá, Filosofia (Saboó) e Areia
Branca, estão recebendo serviços especiais de manutenção para o ‘Dia das
Mães’, comemorado neste domingo. O
cronograma inclui pintura dos muros,
guias e alamedas, retirada do mato
em torno dos jazigos, além de limpeza
geral, a cargo de funcionários da
Coordenadoria dos Cemitérios. Houve
também pedido de reforço na segurança à Guarda Municipal. Está programada missa, às 9h, na capela do Cemitério da Filosofia.
Apresentação musical
Para homenagear as mães, no Memorial
Necrópole Ecumênica, a ‘Jazz Big Band’ apresentará o espetáculo ‘Sinatra - O Homem e Sua Música’, domingo, às 16h, com entrada gratuita.
Inicialmente, será celebrada missa pelo
monsenhor Francisco Leite (padre Chiquinho).
Durante a apresentação musical haverá exibição de vídeos sobre a vida do cantor norteamericano Frank Sinatra, além de 22 músicos,
três cantores e dois atores. O endereço do
Memorial é Av. Nilo Peçanha, 50, Marapé.
‘Oficina de Saberes’
Francisco Arrais
O Centro Comunitário Arco-íris, unidade da Seas (Secretaria
de Assistência Social), inicia amanhã, das 14h às 17h, o projeto ‘Ciranda de Saberes’, uma série de oficinas gratuitas
direcionadas à comunidade. Haverá atividades todas as sextasfeiras neste mesmo período e, para o primeiro dia, estão programadas três oficinas: pintura em tecido, conversando sobre
pais e filhos e oficina de expressão, além de um espaço para ler
e brincar (foto). Mais informações pelo telefone 3299-6743.
Funcionário faz
limpeza em jazigo
do Paquetá
Prefeitura recebe
currículos de
assistentes sociais
A prefeitura selecionará assistentes sociais
para contratação emergencial pela lei 650/90.
A carga é de 220 horas mensais, com disponibilidade para atendimento diurno, noturno e
em finais de semana como regime de plantão.
Conforme edital publicado na página 16 da
edição de ontem, são requisitos: certificado de
conclusão de curso superior de serviço social e
registro profissional em vigência, experiência
comprovada no setor (Suas - Sistema Único de
Assistência Social), trabalhos com famílias, comunitário e grupos, conhecimento da política da
criança e do adolescente, idoso, pessoa com deficiência e domínio do ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente), Estatuto do Idoso e Política Nacional de Assistência Social. Os currículos devem
ser entregues somente na segunda-feira na
Seas, à Rua XV de Novembro, 195, térreo, Centro Histórico, das 13h às 15h.
Curtas
‘Noite Árabe’ - A Oficina de
Dança do Ventre do Centro da
Juventude Prefeito Sílvio
Fernandes Lopes, na Zona Noroeste, realiza a ‘2ª Noite Árabe’,
sábado, às 20h30. O evento vai
reunir também familiares dos jovens que integram o projeto e
acontecerá no auditório da unidade, à Avenida Brigadeiro Faria
Lima s/nº, Rádio Clube.
Dança de Salão - O Dear-Ch
(Departamento da Administração
Regional do Centro Histórico)
está com inscrições abertas para
aulas de dança de salão gratuitas
no Mercado Municipal. Elas podem ser feitas das 14h às 18h,
no próprio local (Praça Iguatemi
Martins s/nº, primeiro piso). As
aulas serão ministradas pelo professor Lauro Vicenzi, da Secult, a
partir do dia 16, às sextas-feiras,
das 15h30 às 17h.
Colégio Naval - A Capitania dos
Portos de São Paulo aceita inscrições, até dia 28, para o processo seletivo de admissão ao
Colégio Naval, no site
www.ensino.mar.mil.br, link ‘Concursos’, ou no Comando do 8º
Distrito Naval/SP. São 217 vagas.
É preciso ser brasileiro nato, do
sexo masculino, solteiro, ter mais
de 15 e menos de 18 anos no dia
do início do curso, previsto para
3 de fevereiro de 2009; ter concluído ou estar em fase de conclusão o 9º ano do ensino fundamental; possuir CPF e documento
oficial de identificação com foto
e pagar a taxa de inscrição no
valor de R$ 55,00. Mais informações na Divisão de Habilitação, à
Av. Conselheiro Nébias, 488, de
segunda a sexta-feira, das 8h15
às 11h45, ou pelos telefones
3224-9900, 3224-9901 e 32249906, ramal 206.
5
8 de maio de 2008
Concurso da CET será
realizado no domingo
Mais de 9 mil inscritos ao concurso da CET participam das provas objetivas, domingo, em vários locais marcados (veja abaixo)
pelo Instituto Nacional de Educação Cetro. No período da manhã, as provas começam às 8h30
e à tarde, às 14h30, e nesse horário todos os portões serão fechados. Por isso, os candidatos
devem comparecer com 30 minutos de antecedência, com documento de identidade original,
lápis e caneta esferográfica azul
ou preta. Recomenda-se levar o
comprovante de pagamento da
taxa de inscrição ao local das
provas. São 158 vagas distribuídas em 19 cargos.
A lista completa com a identifi-
cação dos inscritos, assim como
os locais e horários das provas
devem ser consultados pelos
sites www.institutocetro.org.br
ou www.cetsantos.com.br. A edição de ontem publicou a relação
(com intervalo alfabético) dos
candidatos com locais e horários
das provas. Na hipótese de o
nome do inscrito não constar das
listagens, o Instituto Cetro fará
sua inclusão mediante a apresentação do boleto bancário com
comprovação de pagamento e o
preenchimento de formulário específico. Será vetado o porte de
qualquer tipo de equipamento
eletrônico.
Locais das provas
Unimes – R. Conselheiro Saraiva, 41 (Vila Mathias) e R. Barão
de Paranapiacaba, 15 (Encruzilhada).
E.E. Visc. De São Leopoldo – R. João Guerra, 251 (Macuco)
E.E. Profª Zulmira Campos – R. Afonso Schimidt s/nº (Castelo)
E.E. Cleóbulo Amazonas Duarte – R. Guedes Coelho, 107
(Encruzilhada)
E.E. Suetônio Bittencourt Jr. - Pça. Visc. De Ouro Preto s/º
(Estuário)
E.E. Canadá – R. Mato Grosso, 163 (Boqueirão)
Bancos não podem cobrar por
serviços essenciais
Ademir Henrique
As novas regras
das tarifas bancárias para pessoas
físicas já estão em
vigor desde o dia
30 de abril. Alguns
serviços essenciais
não poderão mais
ser cobrados pelos
bancos, como cartão de débito, um
talão de cheques
com dez folhas,
além de dois extratos mensais e outro anual.
Estão ainda livres de cobrança a
tarifa de abertura de crédito para
financiamentos de imóveis, veículos e empréstimos pessoais, e taxa
de liquidação antecipada, antes
cobrada quando o cliente queria
liquidar seu débito. O chefe do
Cidoc (Departamento de Informa6
Curtas
Dia das Mães – O Centro Esportivo Dale Coutinho
comemora amanhã o Dia das Mães às 19h, na Associação de Melhoramentos do Bom Retiro (Rua Ézio
Testini, 299), homenageando mães de alunos e mães
matriculadas nas escolinhas de iniciação da Semes,
sob coordenação da professora Luzia e equipe.
Curso de Braille - A Instituição Braille de Santos
está com inscrições abertas para o curso de aprendizado do sistema Braille, para capacitar educadores e interessados nesta escrita, destinada aos deficientes visuais. A taxa de inscrição é R$ 20,00.
Mais informações pelo telefone 3234-4815, pelo email [email protected] ou na sede da
instituição, na Rua Júlio Conceição, 246.
Lanchonete - Entidades beneficentes cadastradas
no Fundo Social de Solidariedade poderão utilizar
uma lanchonete da Casa de Frontaria Azulejada,
durante a ‘Feira de Livros, Artes e Antiguidades’,
que fará parte da programação da ‘Virada Cultural
2008’. Os interessados devem comparecer amanhã ,
às 14h30, na Av. Conselheiro Nébias, 388.
Canoagem oceânica
Bons resultados foram obtidos pela equipe de canoagem da
Fupes/Santos na abertura do Campeonato Paulista de
Canoagem Oceânica, em Caraguatatuba. Em junho, haverá a
segunda etapa na Praia do Gonzaguinha, em São Vicente. A
classificação geral por equipes: 1) Alcalino de Caraguá, 210
pontos; 2) Fupes/Santos, 111; 3) Turma do Remo (Santos), 53
pontos. Os principais resultados da Fupes/Santos: júnior – 1º.)
Davi Levi; 2º.) Sidney Souza; dupla oceânica mista – 2º.) Jaime e
Eliete; dupla sênior – 2º.) Carlos Teixeira e Eric Dias Rocha e Silva; sênior – 3º.) Walter Gomes Júnior; classe M sênior – 3º.)
Everdan Riesco; 5º.) Kleber Santos; dupla oceânica supermaster
– 3º.) Marcelo R. Matos e Lenini A. Feitosa.
Anderson Bianchi
ção, Defesa e Orientação ao Consumidor), Odair Sento Sé, ressalta
que os clientes devem verificar os
detalhes dos extratos mensais
comparando-os com os anuais.
No caso de cobrança indevida,
devem levar a cópia do comprovante ao Cidoc, na Av. Campos
Sales, 128, das 9h às 17h.
Novas regras estão
em vigor desde o
dia 30 de abril
8 de maio de 2008
Moraes Moreira
inaugura estúdio
do ‘Arte no Dique’
Com presença do cantor baiano
Moraes Moreira, será inaugurado
amanhã, às 15h, no Instituto Arte
no Dique, o Estúdio Refavela de
Audiovisual. O local contará com
equipamentos profissionais de
som, vídeo e fotografia, sendo utilizado para mixar as músicas da
‘Banda Querô’ e de outros grupos
da região. O espaço ainda dará suporte aos cursos de audiovisual do
‘Arte no Dique’, que serão lançados em junho.
Serão instalados ainda este mês
mais equipamentos para aulas de
edição, finalização, história e fotografia para cinema. Os cursos têm
parceria com a Universidade Santa
Cecília, que auxiliará os alunos do
projeto na produção de curtasmetragens e documentários.
As obras do Estúdio Refavela tiveram o patrocínio das empresas Libra Terminais, Anglo American,
Cosipa–Usiminas. Apoio da Prefeitura de Santos e Cohab. A solenidade tem entrada franca. O Instituto fica na Avenida Hugo Maia,
293 – Rádio Clube. Informações
pelo telefone 3291-9464.
‘Orgone’ estréia peça
sobre Nelson Rodrigues
Cândido Gonzalez
O grupo ‘Orgone de
Arte’, prestes a completar 21 anos, estréia domingo, às 20h,
a obra ‘Canalha-Ensaio para Nelson’. Ela
será apresentada até o
final de junho no Teatro Rolidei, de sexta a
domingo, sob direção
de Renato Di Renzo. A Prestes a completar 21 anos, grupo estréia obra domingo
peça aborda a vida e
são, mediante a doação espontâobra do dramaturgo Nelson
Rodrigues e será dividida em três nea de agasalho, a ser entregue
ao Fundo Social de Solidariedapartes, denominadas ‘Castigode. A produção é da ONG Tam
Glória-Fé’, as quais poderão ser
Tam/Orgone, com apoio da
assistidas gratuitamente em
Visarq Impressão Digital, Estúdio
cada um dos três dias. Partici58-Imagem e Fotografia e Gráfipam o maestro Ulysses Mansur e
músicos da cidade, entre os quais ca Vice Rei. O Rolidei é uma parceria da Tam Tam com a prefeiSol Martinez, Francisco Pupo e
tura e fica no 3º piso do Teatro
Vera Rente.
Serão distribuídos cerca de 2.500 Municipal (Av. Pinheiro Machaingressos, que poderão ser troca- do, 48, Vila Mathias). Informados, uma hora antes de cada ses- ções: 9124-6493.
Espetáculo no Coliseu foca vida
e obra de Renato Russo
Divulgação
A peça sobre a trajetória artística e pessoal de Renato Russo
será apresentada no Teatro
Coliseu, sábado, às 21h, e domingo, às 20h. O monólogo é
interpretado por Bruce
Gomlevsky.
O roteiro aborda a adolescência em Brasília até o estrelato,
com passagens pela banda
‘Aborto Elétrico’, a ‘Legião Urbana’, o filho Giuliano, a homossexualidade e o desejo do
recolhimento.
O ator é acompanhado pela banda ‘Arte Profana’, que toca vários
sucessos, entre eles ‘Eduardo e
Mônica’, ‘Geração Coca-Cola’,
‘Ainda é Cedo’, ‘Tempo Perdido’ e
‘Será’, com direção de Mauro
Mendonça Filho.
Os ingressos, entre R$ 30,00 e
R$ 50,00, podem ser adquiridos
na bilheteria do teatro, das 14h
às 19h, ou pelo telefone 4062-
0016. Estudantes, professores e
idosos acima de 60 anos têm
desconto de 50%. O Coliseu fica
na Rua Amador Bueno, 237 –
Centro. Informações: 3226-8000.
Ator relata
histórias que vão
da adolescência
ao estrelato
Curtas
‘Autor e Sua Obra’ – Acontece amanhã, às
20h, na Biblioteca Mário Faria, o projeto
‘Autor e Sua Obra’, com relançamento do livro ‘Gravitando’, do escritor Maurílio Tadeu
de Campos e palestra ‘A Poesia da canção –
a música como expressão humana’. Entrada
franca. A biblioteca fica no Posto 6 – praia
da Aparecida. Informações: 3231-8713.
Teatro – O projeto ‘A Rua é o Palco’, que
prevê apresentações da companhia teatral
‘Trupe Olho da Rua’ em diversos locais da cidade, será desenvolvido sábado, às 17h, na
Praça das Palmeiras, em Caruara. Os moradores poderão assistir ao espetáculo ‘Pra Lá
de Bagdá’. Informações: 3226-8000 ou pelo
site www.trupeolhodarua.blogspot
‘En-Cena’ – O diretor teatral Antonio
Ghigonetto ministra palestra sábado, às
17h, no Galpão das Artes da Secult (Secre-
taria de Cultura), Rua Antônio Bento, 48 –
Vila Mathias), sobre temas relacionados à
área teatral. O evento faz parte do Projeto
‘En-Cena’, da Secult. Ingresso livre. Informações: 3221-2518.
Arquivologia - Ainda há vagas para a ‘1ª.
Jornada de Memória e Arquivologia do Litoral Paulista’, que a Fams (Fundação Arquivo
e Memória de Santos) inicia amanhã, às
14h, na Associação Comercial de Santos (R.
XV de Novembro, 137, Centro Histórico). Os
interessados podem se inscrever pelo site
www.fundasantos.org.br A palestra de abertura, sobre arquivos empresariais, ficará a
cargo de Márcia Pazin, historiadora especializada em arqueologia e documentação
pela USP. Em junho, Ana Maria Camargo
abordará arquivos pessoais e, em setembro,
será a vez de Maria Cecília Jurado de
Andrade coordenar a Oficina de Paleografia.
7
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
8 de maio de 2008
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
LEI N.º 2.538
DE 07 DE MAIO DE 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA E DE CARIDADE DR. LUIZ
MONTEIRO DE BARROS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 07 de abril
de 2008 e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI N.º 2.538
Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública o
Centro Espírita e de Caridade “Dr. Luiz Monteiro
de Barros”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da
publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de
2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrada no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 07
de maio de 2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
LEI N.º 2.539
DE 07 DE MAIO DE 2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI
N.º 767, DE 19 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 07 de abril
de 2008 e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI N.º 2.539
Art. 1° - O artigo 2º da Lei n.º 767, de 19 de
setembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – A Câmara Municipal de Santos realizará sessão solene alusiva ao “Dia do Contabilista”, homenageando um profissional indicado
pelo Sindicato dos Contabilistas de Santos e Região assim como o Contabilista Emérito.
Parágrafo Único – O Orador da sessão solene mencionada no “caput” deste artigo poderá ser
indicado pelo Sindicato.”
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da
publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de
2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrada no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 07
de maio de 2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
DECRETO N.º 5.071
DE 07 DE MAIO DE 2008
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-
8
cipal de Santos, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1.º Fica declarado ponto facultativo nas
repartições públicas municipais o dia 23 de maio
de 2008.
Art. 2.º Excetuam-se do disposto no presente decreto as repartições públicas cujas atividades são consideradas essenciais, nos termos da
Constituição Federal.
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data
da publicação.
Registre-se e publique-se
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de
2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 07
de maio de 2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 1621-P-DRH/2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84,
nomeia, a partir de 08 de maio de 2008, o Sr. LUIZ
CARLOS KUN MARTINS, RG nº 16.954.098-4, para
exercer o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de
Coordenador de Apoio às Articulações Interna e
Externa, Departamento de Articulação e Parcerias
Público – Privadas, Secretaria Municipal de Governo, estabelecido pela Lei Complementar nº 542,
de 27 de setembro de 2005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, 07 de maio de 2008.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 053/2008-GPM
DE 28 DE ABRIL DE 2008
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei e, de acordo com o Decreto n° 5.032 de 10
de Março de 2008, resolve nomear os representantes e respectivos suplentes para a nova composição da Comissão de Urbanização e Legalização
da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – 11
CANELEIRA III, denominada COMUL CANELEIRA III:
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
1º Titular: Carla Guimarães Pupin
Suplente: Fernanda Faria Meneghello
2º Titular: Ana Paula Molino de Moraes
Suplente: Cibele da Silveira Knoll
Secretaria Municipal de Meio Ambiente –
SEMAM
Titular: Mabel Gomes Moreira
Suplente: Paulo Ernesto Coutinho Correa
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos –
SEAJUR
Titular: José Ricardo dos Santos
Suplente: Isa Lúcia Solitrenick
Secretaria Municipal de Economia e Finanças –
SEFIN
Titular: Dina Elizabeth Evangelista dos Santos
Suplente: Sérgio Capela Vieira de Castro
Companhia de Habitação da Baixada Santista
– COHAB
Titular: Rosana Murynelli Gomes Spinola
Suplente: Viviane Christina da Mota Souza
Secretaria Municipal de Governo – SGO
Titular: Antonio de Oliveira
Suplente: Nelson Parente Jr.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEOSP
Titular: Antonio Carlos Silva Gonçalves
Suplente: Sonia Maria Luz de Alencar
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Titular: Carlos Alberto Pinto
Suplente: Carla Renata Capasso
Câmara Municipal de Santos
Titular: Vereador Marcelo Costa Bel Bosco Amaral
Suplente: Vereador Benedito Furtado
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Santos
Titular: Rene de Jesus Santos
Suplente: Antônio Ferreira de Souza
Representantes da Comunidade, eleitos pela
população
Titulares: Claudia da Cruz
Lereny Delgado Batista
José Dias da Silva
Severino Domingos da Silva
Nelmar da Silva Varoto
Sebastião Sizenando Luz
Severina Gomes Barbosa
José de Araujo
Josefa França de Jesus
Suplentes:Karin Cristina do Vale
Janaina Alves Goss
Rosidete Luz Santos
Tânia Camargo
Dino Ramão Ferreira
Adriano Silva Rodrigues de Lima
Milton Moraes Santos
Ivanei dos Santos Felício
Ivina de Meneses Santos Neta
Adriana Machado Silva Ourives
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 057/2008-GP
DE 06 DE MAIO DE 2008
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei e, tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.841, de 26 de junho de 2007, alterado pelo Decreto nº 4.888 de 23 de agosto de 2007, resolve
alterar a Portaria nº 046/2008-GP, de 11 de abril
de 2008, por meio da qual foram nomeados os
representantes e respectivos suplentes para a
composição da Comissão de Urbanização e Legalização da Zona Especial de Interesse Social –
ZEIS 1 – Pantanal de Cima, denominada COMUL
PANTANAL DE CIMA, para que passe a constar,
como suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Srª Maria de Lourdes Machado
Coelho de Oliveira.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 055/2008-GPM
DE 28 DE ABRIL DE 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
resolve designar, conforme relação abaixo, os responsáveis pela Delegação Santista, que representará Santos nos 52º Jogos Regionais, a serem realizados na cidade de São Caetano do Sul, no
período de 01 a 13 de julho de 2008, exercendo
as respectivas funções:
- JOSÉ OSWALDO DA FONSECA MARCELINO –
RG nº 3.531.490-4 – Chefe da Delegação.
- ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO – RG. nº
17.951.568-8 – Assistente Técnico da Delegação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 059/2008-GPM
DE 06 DE MAIO DE 2008
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei e, tendo em vista o disposto no Decreto nº
2.342, de 30 de novembro de 1994, alterado pelo
Decreto nº 3.966, de 09 de setembro de 2002,
resolve alterar a Portaria nº 095/2006-GPM, de
03 de outubro de 2006, por meio da qual foram
nomeados os representantes e respectivos suplentes para a composição da Comissão de Urbanização e Legalização da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – Rua Torquato Dias, denominada COMUL TORQUATO DIAS, para que passe a
constar, como 2º titular da Secretaria Municipal de
Planejamento, a Srª Cibele da Silveira Knoll.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 056/2008-GP
DE 06 DE MAIO DE 2008
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei e, tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.774, de 15 de março de 2007, resolve alterar a
Portaria nº 089/2007-GPM, de 21 de agosto de
2007, por meio da qual foram nomeados os representantes e respectivos suplentes para a composição da Comissão de Urbanização e Legalização da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 –
Pacheco, denominada COMUL PACHECO, para
que passe a constar, como 1º titular da Secretaria
Municipal de Planejamento, a Srª Cibele da Silveira
Knoll.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 058/2008-GP
DE 06 DE MAIO DE 2008
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei e, tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.629, de 27 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 4.636, de 18 de julho de 2006, resolve
alterar a Portaria nº 005/2007-GP, de 16 de janeiro de 2007, por meio da qual foram nomeados os
representantes e respectivos suplentes para a
composição da Comissão de Urbanização e Legalização da Zona Especial de Interesse Social –
ZEIS 1 – Flamínio Levy, denominada COMUL
FLAMÍNIO LEVY, para que passe a constar, como
suplente da Secretaria Municipal de Governo, o
Engº Wagner Antonio de Oliveira Ramos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 060/2008-GPM
DE 07 DE MAIO DE 2008
REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 584.079,21 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETENTA E
NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELO INCISO VI, ART. 5º DA LEI Nº 2.499,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 2.499
de 12 de dezembro de 2007, baixa a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2068
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Administração Geral .............................. 51.000,00
TOTAL 0003 ..................................... 51.000,00
19.10.00.3.3.90.00.00.27.812.0031.2160
Promoções Esportivas ............................ 15.000,00
19.10.00.4.4.90.00.00.27.812.0031.2028
Promoções Esportivas .............................. 5.000,00
TOTAL 0031 ..................................... 20.000,00
18.11.00.4.4.90.00.00.23.695.0043.2129
Promoção do Turismo .............................. 1.400,00
TOTAL 0043 ....................................... 1.400,00
20.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2167
Promoção da Cultura ............................ 62.300,00
TOTAL 0046 ..................................... 62.300,00
15.10.00.3.3.90.00.00.10.301.0057.2604
Atenção Básica ....................................... 49.379,21
TOTAL 0057 ....................................... 49.379,21
15.10.00.3.3.90.00.00.10.302.0058.2117
Atenção Média / Alta Complex. Ambulatorial /
Hospitalar ............................................ 400.000,00
TOTAL 0058 ................................. 400.000,00
TOTAL GERAL .................................. 584.079,21
Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão
transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir:
11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2149
Administração Geral .............................. 15.000,00
11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2140
Administração Geral .............................. 15.000,00
11.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0003.1100
Administração Geral .............................. 21.000,00
TOTAL 0003 ..................................... 51.000,00
19.10.00.3.3.90.00.00.27.812.0031.2147
Promoções Esportivas ............................ 15.000,00
19.10.00.3.3.90.00.00.27.812.0031.2090
Promoções Esportivas .............................. 5.000,00
TOTAL 0031 ..................................... 20.000,00
18.11.00.4.4.90.00.00.23.695.0043.2158
Promoção do Turismo .............................. 1.400,00
TOTAL 0043 ....................................... 1.400,00
20.10.00.3.3.90.00.00.13.243.0046.2622
Promoção da Cultura ............................ 62.300,00
TOTAL 0046 ..................................... 62.300,00
15.10.00.3.3.90.00.00.10.301.0057.2603
Atenção Básica ....................................... 49.379,21
TOTAL 0057 ....................................... 49.379,21
15.10.00.4.4.90.00.00.10.302.0058.2117
Atenção Média / Alta Complex. Ambulatorial /
Hospitalar ............................................ 400.000,00
TOTAL 0058 ................................. 400.000,00
TOTAL GERAL .................................. 584.079,21
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Economia e Finanças
EXPEDIENTE PUBLICADO
EM 05 DE ABRIL DE 2008
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO
Nº 18209/2008-41
ONDE SE LÊ:
PROCESSO Nº 18209/2008-41 – SIAM/DRH –
AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DOS REGISTROS Nºs.
18.269-0 E ...
LEIA-SE:
PROCESSO Nº 18209/2008-41 – SIAM/DRH –
AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DOS REGISTROS Nºs.
19.269-0 E ...
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 07 DE MAIO DE 2008
PROCESSOS NºS: 45262/2007-16 ; I – APROVO O
RELATÓRIO FINAL DA COMINQ E APLICO AO SERVIDOR
RICARDO DE BRITO VILLAS BOAS, REGISTRO Nº 24.576-1,
OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, A PENA DE REPREENSÃO PREVISTA NO ARTIGO 230, DA LEI Nº 4.623/84,
POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 222, INCISOS
III, VIII E XI E “CAPUT” DO ARTIGO 223 DO CITADO DIPLOMA LEGAL; II – AO DRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS
PROVIÊNCIAS CABÍVEIS; 13687/2007-75; I – APROVO O
RELATÓRIO FINAL DA COMINQ E APLICO AO SERVIDOR
JURANDIR DA SILVA BUENO, REGISTRO Nº 19.216-1, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, A PENA DE REPREENSÃO PREVISTA NO ARTIGO 230, DA LEI Nº 4.623/84, POR
INFRAÇÃO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 222, INCISOS III,
8 de maio de 2008
VIII E XI E “CAPUT” DO ARTIGO 223 DO CITADO DIPLOMA
LEGAL; II – AO DRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS
PROVIÊNCIAS CABÍVEIS; 52784/2007-00; I – APROVO O
RELATÓRIO FINAL DA COMINQ E APLICO AO SERVIDOR
AROLDO BARCELOS SOBRINHO, REGISTRO Nº 24.053-1,
OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, A PENA DE REPREENSÃO PREVISTA NO ARTIGO 230, DA LEI Nº 4.623/84,
POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 222, INCISO XI
DO CITADO DIPLOMA LEGAL;II – AO DRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIÊNCIAS CABÍVEIS; 9468/2008-17; I –
APROVO O RELATÓRIO FINAL DA COMINQ, TENDO EM VISTA QUE NÃO FICOU DEMONSTRADA A PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR DOS QUADROS DA PREFEITURA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA
SINDICÂNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 253, DA LEI Nº
4.623/84; II – À ASSESSORIA JURÍDICA DO GPM PARA
COMUNICAÇÃO AO E. TCESP; 29002/2008-75 – SIAM/
DRH – AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEFIN
E A MANIFESTAÇÃO DA SEAD A FLS. 09, NOS TERMOS DO
PARECER DA PROTRAB/PGM; 14152/1995-98 – SEAJUR –
AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO Nº 120/2006, POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, NOS
TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEAJUR
E DO PARECER DA PROJUR/PGM; 42862/2005-15 – SEDUC
– AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO Nº 282/2006, POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº
8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEDUC E DO PARECER DA PROJUR/PGM; 42358/
2007-87 – SEAS – INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO PEDIDO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE
O INCONFORMISMO DO RECORRENTE NÃO CONSTITUI
FUNDAMENTO PARA RECEBIMENTO DA REVISÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 268, § 1º, DA LEI Nº 4.623/
84; 111744/2005-91 ; I – APROVO O RELATÓRIO FINAL DA
COMINQ; II – ABSOLVO O FUNCIONÁRIO REINALDO SILVA,
REGISTRO Nº 21.335-5, OCUPANTE DO CARGO DE
ILUMINADOR, TENDO EM VISTA QUE NÃO FICOU CONFIGURADA A INFRAÇÃO DISCIPLINAR QUE LHE FOI ATRIBUÍDA NA PORTARIA INAUGURAL; III – AO DRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; 112548/200670 ; I – APROVO ORELATÓRIO FINAL DA COMINQ; II – ABSOLVO A FUNCIONÁRIA CELIANA SOUZA NUNES DO NASCIMENTO, REGISTRO Nº 20.530-2, OCUPANTE DO CARGO
DE OPERADORA SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE NÃO FICOU CONFIGURADA A INFRAÇÃO DISCIPLINAR QUE LHE
FOI ATRIBUÍDA NA PORTARIA INAUGURAL; III – AO DRH
PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; IV
– À PGM PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, VISANDO O RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AO ERÁRIO PÚBLICO; 108225/2004-65 ; I – APROVO O RELATÓRIO FINAL DA COMINQ E APLICO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS PINTO, REGISTRO Nº 15.011-0, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE GERAL, A PENA DE REPREENSÃO PREVISTA NO ARTIGO 230, DA LEI Nº 4.623/84, POR
INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 222, INCISO XI DO
CITADO DIPLOMA LEGAL; II – AO DRH PARA ANOTAÇÕES E
DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; 36598/2008-97 –
SEDUC – AUTORIZO AS NOMEAÇÕES, TENDO EM VISTA
AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEDUC; 29010/
2008-01 – SIAM/DRH – AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DOS
CONTRATOS ELENCADOS A FLS. 02 E 03, POR MAIS 01 (UM)
ANO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS
PELA SEOSP E A MANIFESTAÇÃO DA SEAD, NOS TERMOS
DO PARECER DA PROTRAB/PGM; 20593/2008-24 – SMS
– AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 1º, INCISO V, DA LEI Nº 650/90, PELO PRAZO DE 01
(UM) ANO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA
SEAD E DA PROTRAB/PGM; 7692/2008-10 – SETUR – AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1º, INCISOS III E V, DA LEI Nº 650/90, PELO PRAZO DE 01
(UM) ANO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SETUR, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA
SEAD E DA PROTRAB/PGM; 40449/2008-41 – SEAS – RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO II, C/C ARTIGO 13, INCISO VI,
DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS
APRESENTADAS PELA SEAS E DO PARECER DA PROJUR/
PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO CITADO DIPLOMA LEGAL; 62934/2007-49 ; I – APROVO O
RELATÓRIO FINAL DA COMINQ; II – APLICO A SERVIDORA
MARLI DE OLIVEIRA, REGISTRO Nº 19.837-4, OCUPANTE DO
CARGO DE AJUDANTE GERAL, A PENA DE REPREENSÃO
PREVISTA NO ARTIGO 230, DA LEI Nº 4.623/84, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 222, INCISO XI DO CITADO DIPLOMA LEGAL; III – AO DRH PARA ANOTAÇÕES E
DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; 3817/2008-33 – SMS –
AUTORIZO AS NOMEAÇÕES, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS; 12169/2008-14 –
SEMAM – AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1º, INCISO V, DA LEI Nº 650/90, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS
APRESENTADAS PELA SEMAM, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA SEAD E DO PARECER DA PROTRAB/PGM.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por determinação do Presidente da 1ª Câmara desta COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS
E SINDICÂNCIAS, e tendo em vista o disposto no
art. 259, § 2º da Lei nº 4623/84, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, fica a Sra.
ZENILDA GOMES DA CRUZ, registro nº 24.6256, ocupante do cargo de Professor Substituto
de Ensino Fundamental I, citada pelo presente
Edital para comparecer perante esta Comissão,
4º andar do Paço Municipal, em audiência designada para o dia 26 de maio de 2008, às
10h30min, acompanhada de seu advogado legalmente constituído, para ser interrogada no
processo nº 31.857/2008-66, objeto de Inquérito
Administrativo, a que responde por ter infringido,
em tese, o disposto nos artigos 222, inciso I e 233,
inciso I § 1º, da lei 4623/84, pelas faltas
injustificadas ao trabalho no período de 12/02/
2008 a 25/03/2008, sob pena de ser decretada a
sua revelia, nos temos do art. 259, § 3º, da referida Lei.
MARGARET MARTINS MAGALHÃES LOPES
COMINQ
PRIMEIRA CÂMARA
SANTOS, 10 DE ABRIL DE 2008
PORTARIA N.º 069/08 - CQ - GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo contra o
servidor JORGE ALMEIDA DE CARVALHO, registro
nº 27.203-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, a fim de apuração de eventual responsabilidade administrativa, pelas faltas
injustificadas ao trabalho no período de 19/12/
2007 a 17/01/2008, conforme certidão de freqüência, fatos narrados nos autos do processo administrativo nº 9.770/2008-94 e que configuram, em
tese, infração a disposições previstas na Lei nº
4.623/84, nos termos da decisão de fls. 18 desse
procedimento;
II – Determinar à Comissão Permanente de
Inquéritos e Sindicâncias - 1ª Câmara que conduza o procedimento administrativo, assegurandose o contraditório e a ampla defesa, e apresente
relatório final no prazo de 90 (noventa) dias, nos
termos do artigo 257, da Lei nº 4.623/84.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
ATOS DO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CONVITE
O Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Santos convida as entidades beneficentes cadastradas para montar e explorar
uma lanchonete na Casa da Frontaria Azulejada
durante a “Feira de Livros, Artes e Antiguidades”,
dentro da Programação da Virada Cultural 2008,
no dia 18 de maio de 2008, com horário de funcionamento das 10 às 18 horas. A comercialização
deverá ser de bebidas e produtos alimentícios
prontos para consumo.
Os interessados deverão participar da reunião
promovida na sede do Fundo Social, na Av. Conselheiro Nébias, 388, na sexta-feira, dia 09 de
maio, às 14h30.
SILVIA PAPA
Presidente do Conselho Deliberativo
Fundo Social de Solidariedade
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 06 DE MAIO DE 2008
Processos nºs: 29.382/2008-48: Ana Paula
Barboza da Silva – Indefiro em face da manifestação do DESMET e DRH; 33.440/2008-56: Celso
Amâncio da Cunha – Autorizo 02 meses de Licença-Prêmio, a partir de 02/05/08, nos termos do
artigo 199, da Lei 4623/84; 35.305/2008-81:
Rosana Andrade de Barros Matheus – Autorizo 01
mês de Licença-Prêmio, a partir de 05/05/08, nos
termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 13.113/200897: Manoel Francisco Barbosa - Autorizo 01 mês
de Licença-Prêmio, a partir de 01/06/08, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 13.372/200845: Carlos Alberto Reis Nobre – Defiro nos termos
do artigo 166 da Lei 4623/84; 24.244/2008-27:
Paulo José Pereira Soares – Defiro nos termos do
artigo 127 da Lei 4623/84; 28.177/2008-83:
Elizabeth Galdino Mestre – Defiro em face da manifestação da SEVALE/DRH; 27.242/2008-16: Rita
de Cássia Ribeiro Assunpção Timozzi – Indefiro
tendo em vista que a requerente não possui período de Licença-Prêmio para conversão em
Pecúnia; 8.841/2007-14: Margarida da Cruz Silva – Revogo o despacho exarado em 11/03/08 e
autorizo desde que haja permuta; 40.594/200840: Vanessa Ferreira Lovecchio Alves – Autorizo
01 ano de Licença sem Vencimentos a partir de
23/07/08, nos termos do artigo 195, da Lei 4623/
84; 41.032/2008-03: Selma Vera Cruz Ribeiro –
Indefiro, nos termos do artigo 195, § 3º, da Lei
4623/84; 29.279/2008-99: Marina Gozzoli
Muniz; 33.617/2008-23: José Hilton Fiel de Oliveira – Aguardar melhor oportunidade em face
da manifestação da SEDUC; 36.759/2008-24:
Rildo Alves de Lima; 40.743/2008-06: Jurema
Gato da Silva – Indefiro tendo em vista que a(o)
requerente, não conta com o tempo suficiente
para atender ao benefício solicitado.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro nº 195 – 8º andar – Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário de Administração HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico nº 13.038/
2008 – Processo nº 2.771/2008-07, que tem
como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Gibiteca, localizada na Av. Bartolomeu de Gusmão s/nº - Posto
de Salvamento nº 5 – Bairro Boqueirão, Santos/
SP, incluindo material e mão de obra, à empresa
ENGEFIORI CONSTRUTORA E COM. DE MAT. DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, no valor de R$ 11.798,00
(onze mil, setecentos e noventa e oito reais).
Santos, 07 de maio de 2008.
VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações I
Pregoeira – COMLIC I
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE APOIO TÉCNICO DE LICITAÇÕES
Expediente despachado
em 03 de março de 2008
PROCESSO 12736/2008-24 LENC-LABORA-
9
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
TÓRIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
DEFERIDO; 20257/2008-27, MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREITAS LTDA - DEFERIDO.
Expediente despachado
em 04 de março de 2008
PROCESSO: 21007/2008-03, PLAMARC LTDA
- DEFERIDO.
Expediente despachado
em 14 de março de 2008
PROCESSO: 26759/2008-06, J.C ABREU COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA DEFERIDO.
Expediente despachado
em 31 de março de 2008
PROCESSO: 32890/2008-77, A ABSOLUTA
LTDA - DEFERIDO.
Expediente despachado
em 14 de abril de 2008
PROCESSO: 40434/2008-73, CECAM – CONSULTORIA, ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA - DEFERIDO
Expediente despachado
em 16 de abril de 2008
PROCESSO: 41067/2008-80, ACESSO ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - DEFERIDO.
ATOS DO COORDENADOR
DE MEDICINA DO TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os candidatos nomeados nos dias 19 e 23/04/08 aos cargos
de Operador Social, Advogado, Oficial de Administração e Nutricionista abaixo relacionados, a
comparecerem à Seção de Medicina do Trabalho
– SEMED/COMED do Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - DESMET,
Rua José Ricardo, 40 - Centro – Santos, para realização dos exames médicos admissionais, munidos de documento de identificação, sendo que
o não comparecimento no dia e horário determinado, implicará na eliminação, perdendo os direitos decorrentes do concurso, não cabendo recurso, conforme disposto nos Editais nº 001/2005
CCDP/DRH/DEAD e 013/2006–COFORM/DRH/
SEAD que regulam os certames.
DIA: 09/05/08 (Sexta-Feira)
HORÁRIO: 8:00 horas
JOYCE ALVES MUNHOZ DE MOURA SERDERA
DANILO DOS SANTOS PESQUEIRO
GUILHERME CARDOSO ANTUNES
HELOÍSA LUSTOSA GROBMAN
LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTOS
VALÉRIA PERSICK FRAZÃO
LIDIANA DIAS DO NASCIMENTO
CARLOS ROBERTO RIBEIRO
NILSON CHAVES GUEDES
MARILDA TODINI
DENISE MONTEIRO DE CASTRO
ANGÉLICA CONEJERO GONZALEZ
SÍLVIA FRAGOSO SILVA
ALEXANDRE DA SILVA BIU LOUREIRO
ADEMAR MOREIRA BATISTA
GERSON BATISTA DE MENDONÇA
KARIN CORTEZÃO DO CARMO
DIA: 09/05/08 (Sexta-Feira)
HORÁRIO: 14:00 horas
LUIZ ALBERTO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR
HAYDÉE FERNANDES GUTIERREZ
GILSANDRO MAURÍCIO GROSSERT ARRUDA
RODRIGO GONÇALVES MURAD
MARCUS VINÍCIUS COUTO DE SOUZA SANTOS
LUCIENE PAULA DA SILVA DALLA VALLE MATOS
10
8 de maio de 2008
FERNANDA MARINA B. P. B. MONTE ALEGRE
ANDERSON ALVES DOS SANTOS
IVAN JACOPETTI DO LAGO
JOSÉ ADEMIR MACHADO JÚNIOR
RODRIGO DE LIMA PESSÔA
MAYRA MOURA DE OLIVEIRA
RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
JULIANA DE SOUZA DIAS
VILBAN FRANÇA SANTOS
ANELISE ALENCAR MACHADO DE CAMPOS
KELLY CRISTINA BERTI CARON
DR. JOSÉ MACHADO REGIANI
Chefe da COMED/DESMET/SEAD
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho – SEMED/
COMED, do Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMET, convoca os candidatos abaixo relacionados, resultantes do processo seletivo, para contratação
emergencial pela Lei 650/90, processo nº 128097/
2007-82, ao cargo de COZINHEIRO, a comparecerem à Rua José Ricardo, 40 – 1º andar - Centro
– Santos, para o recebimento do Atestado de
Saúde Ocupacional - ASO, munidos de documento de identificação, sendo que o não comparecimento no dia e horário determinado implicará na
eliminação.
DIA: 08/05/2008 – QUINTA - FEIRA
HORÁRIO: 15:30 horas
ROSELY ANDRADE LIMA
KELLY CRISTINE SILVA DO NASCIMENTO
RENATA MARIA DE BRITO LIMA
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
CRISTIANE DOS SANTOS
SILVIA HELENA ANTONIO LIMA
PATRÍCIA BATISTA DE ARAUJO
MÁRCIA PERES DE OLIVEIRA
ELIANE VIEIRA JORGE
ROSANA JAYME VALERIANO PEDROSO
MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA
ELAINE WILLIAM FILIPPI MARQUES
SARA LEITE FARIAS
REGINA CÉLIA DA COSTA ROSÁRIO
RUTH MARIA UMBUZEIRO EDUARDO
PRISCILLA FERNANDES DE SOUZA
DIA: 08/05/2008 – QUINTA-FEIRA
HORÁRIO: 16:00 horas
CRISTINA LOURDES DA SILVA DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE CASTRO
ROSITA ASSIS DA SILVA
CREUZA FRANCISCA DOS SANTOS
IVONE VITORINO CANUNES
ALESSANDRA FIRMINA SCARPARO
MARIA CRISTINA TINEU ARAUJO
NILZA DOS SANTOS
COSMA CAMPOS SALLES
VANDERLEIA DE SOUZA CEDRO CORREIA
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA PIMENTA
MARGARETH CECÍLIA DE PAIVA PEREIRA
VANESSA DOS SANTOS MUNIZ
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
CLAUDIONORA ARAGÃO DE MATOS
MARLI ALVES DA SILVA
GENIVALDO ALVES DE SOUZA
Chefe da SEMED/DESMET/SEAD
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente Edital convocamos os candidatos nomeados nos dias 25/03 e 29/03/08 aos
cargos de Professor Substituto de Educação Infantil, Inspetor de Alunos e Professor Substituto de
Ensino Fundamental II – Geografia, História, Ciências, Educação Física, Inglês, Matemática e Português abaixo relacionados, a comparecerem a
Seção de Medicina do Trabalho – SEMED/COMED
do Departamento de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho - DESMET, Rua José Ricardo,
40 – 1º andar – Centro – Santos, conforme dia e
horário determinado, para o recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, munidos de
toda documentação necessária para posse.
DIA: 12/05/2008 – SEGUNDA - FEIRA
HORÁRIO: 8:30 horas
LUANA MARIA BEZERRA DA SILVA
PRISCILA TORRES SOARES
LILIAN DE OLIVEIRA BATISTA
CAROLINE VIEIRA DA SILVA COSTA
MARIA FABIANA DE SOUZA
LEONELA DE JESUS COVA
MARCOS ROGÉRIO GONÇALVES
FÁBIO ANDRÉ VEIGA LOPES
SUZETE DE SOUZA SILVA
ALBERTO DE OLIVEIRA APÓSTOLO CALUMBI
ANA PAULA ATANES DE SOUZA BARRETO
SIDNEY BRANCO GUEDES
SUSANA DE CARVALHO CALDAS
ISAIAS DA SILVA
DIA: 12/05/2008 – SEGUNDA – FEIRA
HORÁRIO: 14:00 horas
ÂNGELA BEZERRA GASPAR
REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
DANIELA DUNINGHAN GONÇALVES BATISTA
MÁRCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
DANIELA MENDES MEDEIROS
FERNANDA HELENA CENTURION DOS SANTOS
JAQUELINE LEMOS DOS SANTOS
SIDNEY RIBEIRO LOPES
VERA LÚCIA CASTELHANO GOMES
ALBERTO RICARDO DA SILVA GOMES
RENATO RODRIGUES DIAS CORREIA
SUELI APARECIDA FERREIRA ASSAD
CLÓVIS CÉSAR CORRÊA MARQUES
DIA: 13/05/2008 – TERÇA - FEIRA
HORÁRIO: 8:30 horas
ÂNGELA MARIA NALIM DA SILVA
MARIA NAZARÉ DA SILVA
FERNANDO DE JESUS
MÁRCIA DOS SANTOS LEAL
LUIZ ANTÔNIO CANUTO DOS SANTOS
ANDERSON NUNES FERNANDES
ALESSANDRA NACARI EDUARDO
FREDERICO JUNS TOPP
JOSÉ CELSO DA SILVA
DIA: 13/05/2008 – TERÇA – FEIRA
HORÁRIO: 14:00 horas
EVELYN NERI CAMPOS
KÉLVIA MARIA DO NASCIMENTO RAMOS
LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS REIS
RENIVALDO RODRIGUES ABREU VIANA
CARLOS ALBERTO NÓBREGA
SANDRA IRENE BRUNELLI SANTOS
RENATA DE ANDRADE GUIMARÃES
GENIVALDO ALVES DE SOUZA
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEAD
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente Edital convocamos os candidatos nomeados no dia 25/03/08 ao cargo de Inspetor de Alunos, abaixo relacionados, a comparecerem à Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED/COMED do Departamento de Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMET,
Rua José Ricardo, 40 – 1º andar - Centro – Santos,
conforme dia e horário determinado, para tratarem de assunto de seu interesse.
DIA: 12/05/2008 – SEGUNDA – FEIRA
HORÁRIO: 10:00 horas
MÁRCIO DE OLIVEIRA NOBRE
DIA: 12/05/2008 – SEGUNDA - FEIRA
HORÁRIO: 15:00 horas
JAIR FERREIRA FILHO
MARISA POUZA MUSUMECI
GENIVALDO ALVES DE SOUZA
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEAD
ATOS DO COORDENADOR
DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA
DO TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO
Através deste edital convocamos as pessoas
abaixo relacionadas para comparecer na COSEG/
DESMET/SEAD, Rua José Ricardo, nº 40 – Centro
de Santos, para retirar a documentação solicitada (PPP).
O não comparecimento em 30 dias implicará
no arquivamento dos processos por desinteresse.
-ANTONIO CARLOS QUERINO DA SILVA –
Processo 96575/2007-79; JÚLIO CESAR ALVES DA
SILVA – Processo 114596/2007-74; e MOISÉS
SAMPAIO NETO.
ALMIR RODRIGUES FRADE
COSEG/DESMET/SEAD
(em substituição)
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE PESSOAL II
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocado servidor
SR. LUIZ CARLOS LIMA MOTA, registro n.º184820 lotado na SESEG, para no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a partir desta publicação, apresentar
justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233,
inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
ELAINE DE SANTANA LOPES
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento da servidora
Sra. MARILDA CABRAL DE SOUZA, Registro 198036, ao Departamento de Recursos Humanos, Seção de Cálculo e Pagamento, localizado à Rua
Riachuelo, nº 104, Centro, (de 2ª a 6ª feira, das 09
às 17 horas), no prazo de três dias úteis, a partir
desta publicação, para retirada de documentação solicitada pelo processo 46545/2008-57. O
não comparecimento acarretará o arquivamento
do expediente.
DAYSE CARLA DAMASCENO FERREIRA
CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CCP/DRH/SEAD
EM SUBSTITUIÇÃO
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
READAPTAÇÃO PROFISSIONAL
Processo 59016/1995-72, servidor RONALDO
PINTO TEIXEIRA, registro 15.914-5. Arquive-se com
a ciência do servidor.
SECRETARIA
DE SEGURANÇA
ATOS DO SECRETÁRIO
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA,
através do presente, faz publicar o nome do Bolsista desligado do programa Guardião Cidadão,
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
a partir de 06/05/2008.
NOMES :
Heitor Humberto Pereira de Mansilha
R.G. 45.037.247-9
Em 07 de Maio de 2008.
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA,
através do presente, faz publicar os nomes dos
Bolsistas desligados do programa Guardião Cidadão, a partir de 23/04/2008.
NOMES :
R.G.
– Alex da Silva Estevão
44.663.962-X
– Alex Roberto Lopes
37.348.912-2
– Cosmo Damião Ribeiro de Souza
42.096.751-5
– Denys dos Santos Moreira
35.488.032-9
– Diego Vieira dos Santos Miranda
41.017.494-4
– Edson Deodato Roque
45.812.062-5
– Fabrício Silva Maciel de Brito
44.532.293-7
– Jaílton Rosa Junior
34.646.350-6
– Leonardo Xavier Lopes
13.469.177-6
– Michel Lopes Nacimento
46.687.327-X
– Rafael Pereira da Silva
41.886.385-4
– Ricardo Lima da Silva
44.119.227-0
– Sidney Ferreira Soares de Almeida
46.744.410-9
– Ygor Rodrigues Pagano
23.216.413-7
Em 06 de Maio de 2008.
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança
SECRETARIA
DE SAÚDE
ATOS DO SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO 002/2008 - GAB/SMS
O Secretário Municipal de Saúde de Santos,
usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, resolve nomear para a COMISSÃO PERMANENTE DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE
ENFERMAGEM a enfermeira Sany Aparecida Carvalho de Resende da Silva, em substituição a
Sandra Tereza Moraes Gonçalves dos Santos, a
pedido desta.
Revoguem-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santos, 05 de maio de 2008.
ODÍLIO RODRIGUES FILHO
Secretário Municipal de Saúde
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 5º andar – Centro – Santos, comunica
que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 048/2008
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 119.136/2007-41
Empresas vencedoras:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. no lote 1, conforme a seguir:
- Lote 1: CLONAZEPAM 2,5 MG/ML – SOLUÇÃO
ORAL
Quantidade Estimada
: 1.600 frascos
Preço Unitário
: R$ 1,97
Marca/Fabricante
: Clopam / Cristália
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. nos
lotes 2 e 3, conforme a seguir:
- Lote 2: FENOBARBITAL 4% - SOLUÇÃO ORAL
Quantidade Estimada
: 4.370 frascos
Preço Unitário
: R$ 0,99
8 de maio de 2008
Marca/Fabricante
: Barbitron / Sanval
- Lote 3: LOPERAMIDA 2 MG
Quantidade Estimada
: 33.380 comprimidos
Preço Unitário
: R$ 0,10
Marca/Fabricante
: Diasec / Sandoz
VALE COMERCIAL LTDA. no lote 5, conforme a
seguir:
- Lote 5: ERGOMETRINA 0,2 MG/1ML
Quantidade Estimada
: 3.120 ampolas
Preço Unitário
: R$ 1,10
Marca/Fabricante
: Ergometrin / União
Química
O lote 4 resultou fracassado.
Santos, 07 de maio de 2008.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação-Saúde
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 56 / 2008
Dispõe sobre a seleção de professores do
componente curricular de Educação Física da Rede
Municipal de Ensino de Santos, interessados em
participar do Projeto Espaço Artístico e Esportivo
na UME José Carlos de Azevedo Jr., no período da
tarde.
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando:
- a implantação do Projeto Espaço Artístico e
Esportivo na UME José Carlos de Azevedo Jr.;
- a necessidade social do aluno em participar de atividades sócio-culturais e desportivas em
período diverso àquele em que está freqüentando uma das Unidades Municipais de Educação;
- a valorização da Arte e do Esporte.
Resolve:
Art. 1º- A seleção de professores para atuar
no Projeto Espaço Artístico e Esportivo na UME José
Carlos de Azevedo Jr. deve seguir o disposto na
presente Portaria.
Art. 2º- Os professores do componente
curricular Educação Física, estatutários ou
celetistas interessados em atuar no programa,
poderão candidatar-se à seleção apresentando:
I- currículo vitae (em duas vias) com dados
pessoais completos e informações sucintas e
atualizadas com citação de cursos, encontros,
seminários e outros, realizados no período de
2005 a 2007, declaração de seu horário atual de
trabalho na Unidade Municipal de Educação, com
a situação funcional.
Art. 3º- Os professores serão selecionados
de acordo com os seguintes critérios:
I - estar atuando nas Unidades Municipais de
Educação com jornada de trabalho, carga suplementar ou assinatura de ponto;
II - ter disponibilidade de horário para atuar
no período diverso ao que exerce suas funções
de professor, seja ministrando aulas ou assinando ponto;
III - possuir conhecimento em voleibol e/ou
futsal;
Art. 4º- Os interessados deverão apresentar
a documentação solicitada em envelope fechado,
com o nome legível do projeto e o número desta
portaria aos cuidados da Seção de Projetos Especiais de Integração Educacional do Departamento
de Planejamento Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Santos, sito à rua Frei Gaspar
nº 25, 1º andar, no período de 08 a 12 de maio de
2008, das 9h às 11h ou das 12h às 15h.
Art. 5º- Não havendo profissionais inscritos
caberá a Secretaria Municipal de Educação de
Santos, indicar professores da Rede Municipal que
se destacaram no ano de 2007, nos projetos da
Seção de Projetos Especiais de Integração Educacional, respeitando-se as condições mencionadas
nos artigos 2º e 3º.
Art. 6º- Os professores selecionados receberão horas aulas excedentes para atuar no projeto.
Parágrafo único - Os professores deverão
participar de orientações oferecidas pela Seção
de Projetos Especiais de Integração Educacional
do Departamento de Planejamento Educacional.
Art. 7º- A Seção de Projetos Especiais de
Integração Educacional fará contato com os candidatos inscritos, que participarão de entrevista e,
verificada a compatibilidade de horário dar-se-á
a seleção dos professores.
Art. 8º- Os casos omissos serão resolvidos
por educadores da Seção de Projetos Especiais
de Integração Educacional, ouvida a Chefe do
Departamento de Planejamento Educacional.
Art. 9º- Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Santos, 07 de maio de 2008.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
nos artigos 2° e 3º.
Art. 6º- Os professores selecionados receberão horas aulas excedentes para atuar no projeto.
Parágrafo único - Os professores deverão
participar de orientações oferecidas pela Seção
de Projetos Especiais de Integração Educacional
do Departamento de Planejamento Educacional.
Art. 7º- A Seção de Projetos Especiais de
Integração Educacional fará contato com os candidatos inscritos que participarão de entrevista e,
verificada a compatibilidade de horário dar-se-á
a seleção dos professores.
Art. 8º- Os casos omissos serão resolvidos
por educadores da Seção de Projetos Especiais
de Integração Educacional, ouvida a Chefe do
Departamento de Planejamento Educacional.
Art. 9º- Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Santos, 07 de maio de 2008.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
PORTARIA Nº 57/ 2008
Dispõe sobre a seleção de professores do
componente curricular de Educação Física da Rede
Municipal de Ensino de Santos, interessados em
participar do Projeto Navega São Paulo no período da tarde.
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando:
- a continuidade do Projeto Navega São Paulo;
- a necessidade social do aluno em participar de atividades sócio-culturais e desportivas em
período diverso àquele em que está freqüentado
uma das Unidades Municipais de Educação;
- a valorização da prática de esportes como:
canoagem e vela, oferecendo ao aluno noções
de marinha, preservação do meio ambiente, bem
como lidar com situações de emergência no âmbito náutico, integrando escola e ambiente hídrico.
Resolve:
Art. 1º- A seleção de professores para atuar
no Projeto Navega São Paulo deve seguir o disposto na presente Portaria.
Art. 2º- Os professores do componente
curricular Educação Física, estatutários ou
celetistas interessados em atuar no programa,
poderão candidatar-se à seleção apresentando:
I- currículo vitae (em duas vias) com dados
pessoais completos e informações sucintas e
atualizadas com citação de cursos, encontros,
seminários e outros, realizados no período de
2005 a 2007, declaração de seu horário atual de
trabalho na Unidade Municipal de Educação, com
a situação funcional.
Art. 3º- Os professores serão selecionados
de acordo com os seguintes critérios:
I - estar atuando nas Unidades Municipais de
Educação com jornada de trabalho, carga suplementar ou assinatura de ponto;
II - ter disponibilidade de horário para atuar
no período diverso ao que exerce suas funções
de professor, seja ministrando aulas ou assinando ponto;
III - possuir conhecimento na modalidade de
Natação e Noções de Primeiros Socorros;
Art. 4º- Os interessados deverão apresentar
a documentação solicitada em envelope fechado,
com o nome legível do projeto e o número desta
portaria aos cuidados da Seção de Projetos Especiais de Integração Educacional do Departamento
de Planejamento Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Santos, sito à rua Frei Gaspar
nº 25, 1º andar, no período de 08 a 12 de maio de
2008, das 9h às 11h ou das 12h às 15h.
Art. 5º- Não havendo profissionais inscritos
caberá a Secretaria Municipal de Educação de
Santos, indicar professores da Rede Municipal que
se destacaram no ano de 2007, nos projetos da
Seção de Projetos Especiais de Integração Educacional, respeitando-se as condições mencionadas
COMUNICADO Nº 185 /2008 – SEDUC
DE 07 DE MAIO DE 2008
O Núcleo de Educação a Distância – NuED,
da Secretaria Municipal de Educação de Santos,
em parceria com a Equipe Interdisciplinar, do
DEPED, com o objetivo de oferecer espaço virtual
de aprendizagem e reflexão sobre práticas pedagógicas convida, prioritariamente, os professores de Inglês da Rede Municipal de Santos e,
havendo disponibilidade de vagas, professores de
inglês das redes estadual e particular, a participarem do curso a distância “O USO DE VÍDEO NAS
AULAS DE INGLÊS DO 1º AO 5º ANO”.
Esse curso tem como objetivo oferecer aos
professores de inglês da Rede Municipal de Santos formação continuada para aprimoramento
profissional, como também incentivar o trabalho
desenvolvido. Serão proporcionados meios para
que os educadores avaliem materiais que sirvam
de suporte para suas aulas e que possam reforçar os conteúdos desenvolvidos, fazendo uso do
vídeo de forma criativa, variada e diferenciada.
Pré-requisitos: Ser professor de Inglês da
Rede Municipal de Santos
Início do Curso: 19 de maio de 2008.
Vagas: 50
Duração: 40 horas
Inscrições: A partir de 10/05, por meio do link
https://www.egov.santos.sp.gov.br/ead opção
“cursos com inscrições abertas > parcerias > o
uso do vídeo nas aulas de inglês > inscrição”.
Para qualquer dúvida, ou dificuldade na inscrição, ligar para 3232-5876 ou 3222-1050, ramais
30 ou 27.
As vagas serão preenchidas até o limite estabelecido por ordem de acesso ao site e perfil compatível com o objetivo de formação do curso.
Terão direito ao certificado os participantes
que freqüentarem 80% das atividades a distância
e apresentarem os trabalhos solicitados durante
o curso.
O Núcleo de Educação a Distância - NuED, da
SEDUC - Santos tem seus certificados reconhecidos pela Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED.
SUELY MAIA
Secretária da Educação
COMUNICADO Nº 186/ 2008 – SEDUC
A Secretária de Educação, por meio do Centro Municipal de Inclusão Digital, comunica os nomes dos POIEs que participarão da formação em
serviço, conforme comunicado nº 176/08, de 30
de abril do corrente.
Local: Av.: Ana Costa, nº. 285 – Sala 09.
Dia: 12/05/08
Horário: das 13h30 às 17h45
Adriana Praxedes Monteiro Bastos
Alessandra Alves Passos Fonseca
11
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
8 de maio de 2008
Aline Santana de Oliveira
Ana Cristina Pereira Moderno
Cristina Portela Monteiro
Darci Coutinho dos Santos
Jucélia da Cruz
Lívio Celso Pini
Luciana Amado Diniz
Luiz Carlos Rodrigues Reis
Márcia Miguel da Silva
Maria Celeste H. Rodrigues Garcia
Maria Jesus dos Santos Santana
Murilo Silveira Sales
Newilma Ap.P. Aquino Alonso
Nilza Ferreira de O. Nascimento
Paulo Ribeiro
Raimunda Mª de Souza Oliveira
Sandra Regina Cavalcante
Sebastião Vitorino Almeida
Sonia Aparecida Tomazo da Silva
Sonia Maria Leonetti
Tatiana Esteves Castro
Thais Baraçal
Yara Rosa Matos
Dia: 15/05/08
Horário: das 7h30 às 11h45
Adriana Praxedes Monteiro Bastos
Andréa Aparecida I. Joaquim
Carmem Lúcia Pontes P. de Melo
Daniela Chancharulo Inácio
Denise Cristina Correa
Fernando Roque dos Santos
Gabriela Lima Ferreira
Iara Carvalho Crochemore
Luciene Roslindo A. Gonçalves
Maria Claudia Cardoso Marçal
Maria Odair Bezerra
Marina Silva Alberola
Renata Moraes de Abreu
Rosa Maria Gonçalves Apolinário
Simone dos Santos do Aido
Thais Aparecida Medeiros
José Marcos Pontes Menk
Dia: 16/05/08
Horário: das 19h às 22h
Ana Mª Fernandes Fortes
Denise Elaine Almeida Serno
José Clayton Bezerra Brás e Silva
Júlio César H. R. Cavalcanti
Lilian Mara Moraes Rodrigues
Mª Zélia Gomes Freire
Regina Helena de Paula Souza
Roseli de Fátima A. Alvarenga
Vivian Carla Vidal
Santos, 07 de maio de 2008.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
TRANSPORTES
Pelo presente edital, convocamos os interessados (as) abaixo relacionados (as) que tiveram
seu pedido de vale-transporte deferido para comparecer à SETRANS – Seção de Transportes, no Departamento Financeiro, Secretaria de Educação,
Rua Frei Gaspar nº. 25, munidos de R.G., a fim de
tomar ciência sobre o processo de solicitação de
vale-transporte.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação,
implicará no arquivamento do processo.
Horário de atendimento: 2ª feira à 6ª feira
das 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 17:00 horas.
Nome do Interessado
Nº. do Processo
ANABELA CORREIA SILVA
ANABELA CORREIA SILVA
ANA CARLA BARBOSA
APARECIDA FRANCISCA DE SOUZA
12
37308/2008-41
37312/2008-18
37462/2008-31
43019/2008-16
ARILENE SOUZA LIMA
37329/2008-11
BERNADETT SIMONE LOPES TEIXEIRA 37123/2008-45
CLAUDINEIDE SILVA DOS SANTOS
36993/2008-51
CREUZA GONÇALVES ROCHA
37476/2008-45
CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS
37012/2008-84
DIANA OLIVEIRA DA SILVA
37165/2008-95
EDIJANE LIMA DE ANDRADE
37152/2008-43
EDILENE DOS SANTOS
36761/2008-76
ELAINE APARECIDA DOS SANTOS
45324/2008-52
ELENICE RABELO DOS SANTOS
37118/2008-13
ELISIA FERNANDES
36879/2008-86
ERYKA WEDJA DA SILVA
36962/2008-28
EVELIZE BLANCO FERNANDES
37208/2008-04
FATIMA MARIA MARIANO
37460/2008-13
FATIMA MARIANO SANTOS
37463/2008-01
FERNANDA GONÇALVES DE SOUSA
36893/2008-15
GENEILZA CARVALHO MATOS
36973/2008-44
GENEILZA CARVALHO MATOS
36980/2008-18
GEOVANIA DE OLIVEIRA SANTANA
45325/2008-15
GILVANETE RIBEIRO COSTA DOS SANTOS36820/2008-33
GLAUCIA CRISTINA SANTOS DA SILVA 37177/2008-74
IRACEMA BARBOSA DE OLIVEIRA
36923/2008-76
IRANI SABINO DE MOURA
36719/2008-18
ISABEL CRISTINA MOURA GOMES
36734/2008-01
JANAINA CAMPOS DE ALMEIDA
37000/2008-03
JANE BERTIE DE SOUZA
36984/2008-61
JOSILENE MARIA DA SILVA
37482/2008-48
KEILA MOURA SANTOS
37456/2008-38
MARIA APARECIDA LIRA PEREIRA
37324/2008-05
MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA 36918/2008-36
MARIA JOSÉ DA SILVA
37210/2008-48
MARIA LUCIA ALVES NASCIMENTO
36910/2008-24
MARIA SELMA SILVA DA COSTA
45334/2008-14
MILA CRISTIANE VOZNIAK
36725/2008-11
REJANE FRANÇA
35913/2008-87
RIZONETE RODRIGUES DOS SANTOS 37007/2008-44
ROSEMEIRE EVANGELISTA
45327/2008-41
SILMARIA BEZERRA MARTINS
45323/2008-90
Da mesma forma, informamos abaixo, relação de pedido de vale-transporte que foram indeferidos, onde não é necessária a presença dos
interessados.
Nome do Interessado
Nº. do Processo
ADRIANA EVANGELISTA CAXIADO
ADRIANA EVANGELISTA CAXIADO
ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS SILVA
ANA CRISTINA SUZANA DE
SOUZA ARAUJO
CAMILA MARQUES MARANTES
CINTHIA MARIA VIEIRA CORREA
DE MELO
CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA
DIANA CRISTINA LOURENÇO
DINAURI DOS SANTOS SOUSA
DINAURI DOS SANTOS SOUSA
JANI PATRICIA VALENTIM DE FREITAS
JOCELENE PINTO
JOCELENE PINTO
LUCIENE DE SOUSA CARVALHO
SANTOS
MARIA CECILIA MATOS DOS SANTOS
MARIA HELENA APARECIDA D’AGUER
MARIA JOSE DA SILVA BEZERRA
MARIA ROSIVANIA DOS SANTOS
NEIDE CARDOSO DE MOURA
PATRICIA LIMA DE ABREU
REGIANE ABREU DE PAULA
SOLANGE OLIVEIRA MATOS
SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS
TARCIANA MARIA DE LIMA
VERA LUCIA DOS ANJOS DOS
SANTOS
VILMA DOS SANTOS VILAS BOAS
39110/2008-74
39111/2008-37
38683/2008-35
39112/2008-08
39064/2008-59
39108/2008-22
38578/2008-51
39128/2008-30
39105/2008-34
39157/2008-38
38624/2008-76
38889/2008-19
38892/2008-15
39061/2008-61
38328/2008-93
39095/2008-92
38852/2008-09
39030/2008-37
39151/2008-51
38835/2008-81
38267/2008-09
38289/2008-33
38688/2008-59
38586/2008-89
27220/2008-75
39097/2008-16
MARIA VALÉRIA CARNEIRO MENDES SALGADO
Chefe da Seção de Transporte
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à
SRH/SEDUC – Seção de Recursos Humanos, sita
na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a
fim de tratar de assunto referente ao processo
enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira –
das 9h às 17h.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo.
Registro
22.904-7
26.335-0
17.807-9
18.400-2
12.942-9
27.113-0
20.069-1
18.629-6
14.875-9
13.389-2
19.171-8
17.843-4
18.916-7
24.025-9
16.732-0
12.175-6
16.699-1
21.969-1
12.456-0
17.441-7
Nome
ADRIANA DOS SANTOS AMORIM
ANA PAULA DA SILVA PINHO
ANDRESSA SCHAD
DARCI COUTINHO DOS SANTOS
DEBORA DOS SANTOS
EDILENA FABBRI BASTOS FINI
EDNA ALVES
LAURECI FELISMINA DE SOUZA
LENINA BENTO DA SILVA
LOURALICE DIAS DOS SANTOS BORGES
LUIZA HELENA DA SILVA SALES
MAGALY SIMIONI
MARCELO CRISTINA DA SILVA
MARIA ALICE XAVIER DE MENDONÇA
MARIA CRISTINA CORREA APENE
MARIA CRISTINA GOIS DAMASCENO
MARLENE DE JESUS LOPES
REGINA MARIA CESTA SILVEIRA DOS SANTOS
SELMA MEDEIROS DO NASCIMENTO GOMES
ZENAIDE GOMES DOS SANTOS
ANA MARIA SOARES DO NASCIMENTO COSTA
Chefe da Seção de Recursos Humanos
Nº. do Processo
12.876/2008-93
94.450/2007-22
43.517/2008-13
30.020/2008-54
31.516/2008-45
34.893/2008-36
471/2008-94
14.555/2008-51
5.367/2008-50
13.594/2008-77
27.377/2008-37
47.228/2008-30
47.513/2008-04
16.187/2008-30
67.074/2006-59
44.397/1991-71
120.922/2007-09
10.145/2002-81
22.828/2008-77
33.971/2008-11
SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATOS DO SECRETÁRIO
Retificação – Refere-se ao Ato do Secretário publicado no Diário Oficial de Santos, de 07.05.08,
página 16, contratação emergencial de Assistentes Sociais:
Onde se lê - Carga Horária: 240 h semanais com disponibilidade para atendimento diurno, noturno, finais de semana em regime de plantão.
Leia-se - Carga Horária: 220 h mensais com disponibilidade para atendimento diurno, noturno,
finais de semana em regime de plantão.
CARLOS TEIXEIRA FILHO
Secretário Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
05/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 150/2008. (Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 209/2007). PROCESSO N.º
108897/2006-13. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Acrescer aproximadamente 7,22% (sete vírgula vinte e dois por cento)
do valor contratado VALOR TOTAL: R$ 20.480,00
(vinte mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
16.12.08.244.0064.2204.3.3.90.32.00. NOTA DE
EMPENHO Nº 04204/2008. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o
Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr.
CARLOS TEIXEIRA FILHO, e pela CONTRATADA, o Sr.
PAULO ROBERTO DE MELLO, em 07/05/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 146/2008. PROCESSO Nº 5823/200815. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e
OESTE PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA- EPP. OBJETO: Aquisição de impressos padronizados (consolidados de educação anual, semestral e profissional, prontuário, diários, papeletas e boletins). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14014/2008. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
Nºs
14.10.12.361.0021.2093.3.3.90.90.99
e
14.10.12.365.0018.2092.3.3.90.30.99. NOTAS DE EMPENHO Nºs 8229/2008 e 8230/2008. VALOR TOTAL: R$ 71.350,00 (setenta e um mil, trezentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, a contar
da data da sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a
Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY
ALVES MAIA, e pela CONTRATADA, o Sr. JOSÉ
MÁRCIO BROGIATO, em 06/05/2.008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 145/2008. PROCESSO Nº 2.872/199510. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e
ZENAYDE PEREIRA MENDERICO. OBJETO: Locação do
imóvel situado à Rua Santa Maria nº 09, em Santos. MODALIDADE: Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.º
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
14.10.12.365.0018.2.278.3.3.90.36.15. NOTA DE EMPENHO Nº 8824/2008. VALOR TOTAL: R$ 79.200,00
(setenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, a partir de 18 de maio de 2008.
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de
Educação, Profª SUELY ALVES MAIA e como LOCADORA, a Sra. ZENAYDE PEREIRA MENDERICO, em 06/
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 147/2008. (Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 438/2007). PROCESSO N.º
35.458/2007-10. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS e COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Acrescer o equivalente a
15,69% (quinze vírgula sessenta e nove por cento)
do valor originalmente contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº
14.10.12.306.0022.2097.3.3.90.30.07. NOTA DE
EMPENHO Nº 8545/2008. VALOR TOTAL: R$
24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinqüenta
reais). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª Suely Alves Maia, e pela
CONTRATADA, a Sra. WANDI APARECIDA DA SILVA
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
BLANCO, em 06/05 /2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 148/2008. PROCESSO Nº 118.512/
2007-26. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E EMPRESA MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI
BELLO LTDA. OBJETO: Aquisição parcelada de água
mineral natural sem gás, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santos. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 14012/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
(00013) 10.10.00.3.3.90.30.07.04.122.0003.2149;
(00032) 10.11.00.3.3.90.30.07.04.122.0003.2022;
(00062) 11.10.00.3.3.90.30.07.04.122.0003.2149;
(00211) 14.10.00.3.3.90.30.07.12.361.0021.2084;
(00486) 16.10.00.3.3.90.30.07.08.122.0003.2222;
(00638) 17.10.00.3.3.90.30.07.15.451.0007.2253;
(00688) 18.10.00.3.3.90.30.07.23.695.0043.2071;
(00747) 19.10.00.3.3.90.30.07.27.812.0031.2147;
(00800) 20.10.00.3.3.90.30.07.13.392.0046.2175;
(00794) 20.10.00.3.3.90.30.07.13.243.0046.2623;
(00854) 21.10.00.3.3.90.30.07.04.122.0006.2149;
(00875) 22.10.00.3.3.90.30.07.04.131.0049.2056;
(00902) 23.10.00.3.3.90.30.07.18.542.0052.2524;
(00974) 25.10.00.3.3.90.30.07.04.122.0003.2149;
(00992) 26.10.00.3.3.90.30.07.04.122.0003.2149;
(01026) 27.10.00.3.3.90.30.07.06.181.0068.2148;
(01056) 28.10.00.3.3.90.30.07.04.122.0003.2149;
(00948) 24.10.00.3.3.90.30.07.04.122.0003.2149;
(00381) 15.10.00.3.3.90.30.07.10.302.0058.2336;
(00136) 12.10.00.3.3.90.30.07.04.122.0003.2149;
(00170) 13.10.00.3.3.90.30.07.04.122.0003.2149;
NOTAS DE EMPENHO Nºs 08554/2008, 08555/
2008, 08556/2008, 08559/2008, 08560/2008,
08561/2008, 08562/2008, 08564/2008, 08565/
2008, 08567/2008, 08569/2008, 08570/2008,
08571/2008, 08572/2008, 08573/2008, 08574/
2008, 08575/2008, 08576/2008, 08577/2008,
08598/2008, 08599/2008. VALOR TOTAL: R$
196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16 de
maio de 2008. UNIDADE: SEAD. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário
Municipal de Administração, Sr. EDGARD MENDES
BAPTISTA JÚNIOR, e pela CONTRATADA, a Sra.
GRAZIELA DI BELLO MARTINELLI, em 06/05/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 149/2008. PROCESSO Nº: 65.247/
1992-27. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO CASA DE ESTAR DE SANTOS.
OBJETO: Locação do imóvel situado à Av. Conselheiro Nébias nº 737/739, em Santos/SP. MODALIDADE: Dispensa de licitação, com fundamento no
artigo 24, inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº:
14.10.12.365.0018.2.187.3.3.90.39.10. NOTA DE EMPENHO Nº: 9071/2008. VALOR TOTAL: R$ 345.600,00
(trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir de
12 de maio de 2008. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY
ALVES MAIA, e pela LOCADORA, o Sr. CARLOS ALVES
QUEIROZ, em 06/05/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 008/2008. PROCESSO N.º 100.463/2007-01. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS E BULDOGUE MÍDIA EXTERIOR LTDA - EPP. OBJETO: Permissão onerosa, a título
precário, pelo prazo de 12 (doze) meses, de espaços localizados em vias, praças e logradouros públicos do município de Santos, para fornecimento,
instalação, operação, manutenção e exploração
publicitária de relógios dotados de hora e temperatura local, incluindo material e mão de obra.
MODALIDADE: Convite n.º 13.001/2.008. Valor mensal a ser recolhido pela permissionária: R$ 1.870,00
(hum mil, oitocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
8 de maio de 2008
UNIDADE: SEOSP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, Engº ANTÔNIO CARLOS
SILVA GONÇALVES e pela PERMISSIONÁRIA, o Sr.
FABRÍCIO GUIMARÃES JULIÃO, em 06/05/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2008. PROCESSO Nº 11.396/2008-32. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de pedra britada nº 01. MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 13015/2008. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
(654)
17.10.00.4.4.90.30.00.15.451.0007.2254. VALOR UNITÁRIO: Item 2.1 R$ 42,48 (quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SEOSP.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o
Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos,
Engº. ANTÔNIO CARLOS SILVA GONÇALVES e pela
FORNECEDORA, a Sra. GERTRUDES WEINHARDT DA
SILVEIRA, em 06/05/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2008. PROCESSO Nº 11.396/2008-32. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e JC ABREU COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Registro
de Preços para o fornecimento parcelado de areia
média de cachoeira lavada. MODALIDADE Pregão
Eletrônico nº 13015/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº
(654)
17.10.00.4.4.90.30.00.15.451.0007.2254. VALOR
UNITÁRIO: Item 1.1 R$ 49,49 (quarenta e nove reais
e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SEOSP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Obras
e Serviços Públicos, Engº. ANTÔNIO CARLOS SILVA
GONÇALVES e pela FORNECEDORA, a Sra. LUZIA
VIDOTTO, em 06/05/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2008
ERRO DE IMPRENSA
ONDE SE LÊ:
“ ....................... PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CRISMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA. ............... OBJETO: Registro de
Preços para o fornecimento parcelado de material
de enfermagem: COMPRESSA CIR. 23X25CM C/ FIO
RADIOPACO. ................... VALOR UNITÁRIO: Item 2.1
- R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos)
................................”
LEIA-SE: “ .......................... PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e MEDI HOUSE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. .................. OBJETO: Registro de Preços
para o fornecimento parcelado de material de enfermagem: ALGODÃO HIDRÓFILO, COMPRESSA CIR.
45X50CM C/ FIO RADIOPACO E COMPRESSA DE
GASE 91CM X 91M. ................ VALOR UNITÁRIO: Item
1.1 – R$ 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos), 3.1
- R$ 28,58 (vinte e oito reais e cinqüenta e oito centavos), 4.1 - R$ 26,15 (vinte e seis reais e quinze centavos).....”.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasilei-
ro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) BIATHLON “ATLETAS SOLIDÁRIOS” – DEATIV / SEMES – APARECIDA / PONTA DA PRAIA
Local: Av. Bartolomeu de Gusmão e Av. Samuel Augusto Leão de Moura (sentido José Menino /
Ponta da Praia) entre R. Alexandre Martins e R. Carlos de Campos.
Data / Hora: 11 de maio de 2008 – com largada às 09h30.
Percurso: Faixa arenosa, alameda do Canal 6, Av. Samuel Augusto Leão de Moura (sentido José
Menino / Ponta da Praia), retorna próximo a R. Carlos de Campos, Av. Samuel Augusto Leão de Moura
(sentido José Menino / Ponta da Praia – contra-fluxo), Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino
/ Ponta da Praia – contra-fluxo), retorna próximo à R. Alexandre Martins, Av. Bartolomeu de Gusmão
(sentido José Menino / Ponta da Praia) até a alameda do Canal 6.
TRECHO INTERDITADO
HORÁRIO
MOTIVO
ROTA ALTERNATIVA
Av. Bartolomeu de Gusmão 06h00 às 13h00 Percurso do Pedestrianismo
Av. Epitácio Pessoa
(sentido José Menino/Ponta
da Praia) entre R.
Alexandre Martins e Av.
Cel. Joaquim Montenegro.
Av. Samuel Augusto
06h00 às 13h00 Percurso do Pedestrianismo
Av. Epitácio Pessoa
Leão de Moura entre
Av. Cel. Joaquim
Montenegro e R. Carlos
de Campos.
02) FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO – PARÓQUIA SÃO TIAGO APÓSTOLO – JARDIM SÃO
MANOEL
Data: 11/05/2008
Horário: 18h00 às 18h30
Interdição Total: R. Prof. Francisco Meira entre R. Mário Graccho e R. Sílvio Penteado Guimarães.
Rota Alternativa: R. Cel. Feliciano Narciso Bicudo.
Data: 11/05/2008
Horário: 18h30 às 20h00
Interdições Momentâneas: R. Prof. Francisco Meira, R. Sílvio Penteado Guimarães, R. Feliciano Narciso Bicudo, R. Dr. João Carlos Azevedo, Praça Antonio Guilherme Gonçalves, R. Dr. Pedro C. de Rocha, R.
Ada Campanini da Silva, R. Nicolau Moran, R. Mário Graccho, término na R. Prof. Francisco Meira.
IVSON TEIXEIRA DA ROCHA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
CAIXA DE PECÚLIOS E
PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
Processos nºs: 506/2008 - Júlio Barboza da
Silva; 521/2008 - Olinda Jaffar; 531/2008 - Cristiane
Lourenço; 542/2008 - Suzette Galeano; 641/2008
- Maria D’Anunciação Marques; 644/2008 Arlindo Nascimento dos Santos; 650/2008 - José
Reple – DEFERIDO.
ATOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Reunião do dia 06.05.2008
Processos nºs: 2098/2007 - Marinilza Silva
Xavier e Outros - Deferimos nos termos do parecer do DEAJUR; 2277/2007 - Maria Helena de Oliveira Carvalho e Outros - Deferimos nos termos
do parecer do DEAJUR; 65/2008 - Maria Regina
da Costa Pinto - Deferimos nos termos do parecer
do DEAJUR; 131/2008 - Antônio João da Silva e
Outra - Deferimos nos termos do parecer do
DEAJUR; 278/2008 - Rita de Cássia Santos
Monteiro - Em face da data da medida cautelar,
deferimos para fins de Assistência à Saúde; 414/
2008 - Cássio Roberto Silva de Freitas - Deferimos
nos termos do parecer do DEAJUR; 428/2008 Dr. Murilo Cabral de Vasconcelos - Indeferimos,
tendo em vista o parecer do médico perito; 436/
2008 - Jurema Carneiro Garcia - Deferimos nos
termos do parecer do DEAJUR; 477/2008 - Bruno
Fonseca Messias - Deferimos nos termos do parecer do DEAJUR; 482/2008 - Maria Ana da Conceição - Deferimos nos termos do parecer do
DEAJUR; 487/2008 - Manuel Pereira de Almeida Deferimos nos termos do parecer do DEAJUR; 500/
2008 - Francisco Correia Junior - Deferimos nos
termos do parecer do DEAJUR; 509/2008 - Silvia
Fossa Monteiro da Silva - Deferimos nos termos
do parecer do DEAJUR; 537/2008 - João Carlos
Morgado - Deferimos nos termos do parecer do
DEAJUR; 558/2008 - Antônio Lacerda Neto - Deferimos nos termos do parecer do DEAJUR; 563/
2008 - Luiz Adriano Pedro - Deferimos nos termos
do parecer do DEAJUR; 564/2008 - Dirceu Biochi
Junior - Deferimos nos termos do parecer do
DEAJUR; 568/2008 - Marcus Vinícius Gonçalves
Secio - Deferimos; 591/2008 - Erivan Inácio da Silva - Deferimos nos termos do parecer do DEAJUR;
593/2008 - Eliane Leandro Nogueira - Deferimos
nos termos do parecer do DEAJUR; 594/2008 Jaira Helena Sant‘Ana de Figueiredo - Deferimos;
605/2008 - Maria Cecilia Vasques Mendes dos
Santos - Deferimos; 622/2008 - Luciana Ramos
Batista - Deferimos nos termos do parecer do
DEAJUR; 635/2008 - Louralice Dias dos Santos Deferimos; 639/2008 - Helena Fernandes de Carvalho - Deferimos; 658/2008 - Maria Aparecida
Peterlini Carranca representada por Luciana
Zambrano Peterline - Deferimos; 673/2008 - Cecilia Helena Silva - Deferimos nos termos do parecer do DEAJUR; 674/2008 - Paulo Ribeiro dos Santos - Deferimos nos termos do parecer do DEAJUR;
675/2008 - Ataíde Lemos Mota - Deferimos, tendo em vista o parecer do médico perito; 678/2008
- Mauro Francisco - Deferimos; 692/2008 - José
Alves de Araújo - Deferimos; 722/2008 - Marilene
Passos da Silva - Deferimos, tendo em vista o parecer do médico perito.
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
CONVITE
Convidamos a Comunidade Santista a participar de Audiência Pública, a ser realizada no próximo dia 16 de maio, às 09:00 horas, na Sala Princesa Isabel, sita à Praça Visconde de Mauá S/nº –
1º andar - Centro – Santos, solicitada pela Comissão Especial de Vereadores, constituída com a finalidade de debater assuntos referentes à implantação de Faixas Exclusivas para Motos no Município de Santos, integrada pelos Vereadores José
Lascane, Antonio Carlos Banha Joaquim,
Marinaldo Mongon, Fábio Alexandre e Jorge Vieira
Na oportunidade serão propostas soluções
para equacionar o aumento do fluxo de trânsito e
que em vários momentos o tornam muito lento, e
a possibilidade de criar uma rodo-faixa ou outra
alternativa, visando compatibilizar o tráfego de
carros e motos, e especialmente minimizar os
acidentes que vitimizam motociclistas.
MARCUS DE ROSIS
Presidente
13
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária a
ser realizada no dia 08 de maio de 2008, às
18:00 horas
01. PROCESSO Nº 388/ 2007 - 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 20/2007 - Proíbe a publicidade
de bebidas alcoólicas e de cigarros nos ônibus
que compõem a frota de transporte urbano no
Município de Santos.
02. PROCESSO Nº 1032/2007 - 1ª DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI Nº 93/2007 - Proíbe a deposição
de lixo reciclável em aterros, lixões e depósitos
semelhantes do Município e dá outras providências.
03. PROCESSO Nº 678/2007 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 57/2007 - Dispõe
sobre inclusão e educação digital do cidadão, cria
o serviço de acesso à Internet à população e dá
outras providências.
04. PROCESSO Nº 888/2007 - DISCUSSÃO
PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 72/2007 - Dispõe
sobre a proibição da realização de cirurgias de
cordotomia em cães e gatos no Município de Santos e dá outras providências.
05. PROCESSO Nº 1546/2007 - DISCUSSÃO
ÚNICA OFICIO S/Nº - RELATÓRIO – Comissão Especial de Vereadores para a escolha dos homenageados com o título de Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano - Resolução nº 99/2004.
06. REQUERIMENTO Nº 1415/2008 - DISCUSSÃO ÚNICA - Oficiar à Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), solicitando que sejam
enviados a esta Casa todos os aditamentos que
foram feitos pela Diretoria Comercial da empresa, de 15 de setembro de 2007 até a presente data.
07. REQUERIMENTO Nº 1468/2008 - DISCUSSÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando cobertura das quadras onde são ministradas as
aulas de educação física da Rede Pública de Educação.
08. REQUERIMENTO Nº 1490/2008 - DISCUSSÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando apreensão dos animais que passeiam pelos bairros
da Areia Branca, Bom Retiro, São Jorge e Jardim
Castelo.
09. REQUERIMENTO Nº 1549/2008 - DISCUSSÃO ÚNICA - Oficiar o Executivo, solicitando que
informe quantas bicicletas foram apreendidas no
ano de 2008 pela Guarda Municipal.
10. REQUERIMENTO Nº 1576/2008 - DISCUSSÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando que
sejam criados a Coordenadoria da Juventude e o
Fundo Municipal da Juventude.
11. REQUERIMENTO Nº 1577/2008 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando o envio
urgente a esta Casa de Projeto de Lei visando a
criação de Fundo para o Meio Ambiente.
12. REQUERIMENTO Nº 1587/2008 - DISCUSSÃO ÚNICA - Oficiar à Secretaria de Educação do
Estado, solicitando providências para a situação
da Escola Estadual Zulmira Campos.
13. REQUERIMENTO Nº 1590/2008 - DISCUSSÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando a instalação de um retorno para automóveis na Av.
Afonso Pena.
14. REQUERIMENTO Nº 1608/2008 - DISCUSSÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando proteção com cerca de ferro da Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSIS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA NETO
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
COMUNICADO
Concorrência nº 001/2008
Processo nº 1996/2007
A Comissão supramencionada, situada na
Praça Mauá s/nº – 1º andar – Centro, Santos/SP,
comunica que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santos INDEFERIU os recursos interpostos
pelas empresas ENGETERPA – CONSTRUÇÕES E
PARTICIPAÇÕES LTDA. e TECNOSOLO S/A, respecti-
14
8 de maio de 2008
vamente, através dos processos nº 617/2008 e
625/2008, permanecendo inalterado o resultado
da fase de habilitação.
Comunica ainda que fica designado o dia 08/
05/2008, às 10h00, para realização da sessão de
abertura dos envelopes nº 02 – Proposta.
Santos, 06 de maio de 2008.
RONALDO FERREIRA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMUNICADO
A Comissão de Licitação comunica que a
Empresa GRD Comércio e Serviços de Santos Ltda
– Me, foi vencedora nos itens 1,4 e 10. A Empresa
Papelaria Nathalie Ltda, foi vencedora nos itens
2,3,5,6,7,8, e 9. Referente ao Processo nº 324/
2008 Carta Convite nº 007/2008.
Santos, 05 de maio de 2008.
JOÃO CLIMACO NETO
PRESIDENTE
COMUNICADO
A Comissão de Licitação comunica que a
Empresa Papelaria Nathalie Ltda, foi vencedora do
certame licitatório em todos os itens, referente ao
Processo nº 246/2008, Carta Convite nº 03/2008.
Santos, 05 de maio de 2008.
JOÃO CLIMACO NETO
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE
DE SANTOS - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 349/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e FRANKLIN DEOLIVEIRA
BARCELOS OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21
de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: ATLETISMO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 31/12/2008 ASSINATURAS:Pela
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e
o(a) atleta FRANKLIN DEOLIVEIRA BARCELOS , em
26 DE MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 387/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ISAIAS DE SOUZA
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BASQUETE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR
TOTAL: R$ 2.340,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até
30/06/2008 ASSINATURAS:Pela Fundação PróEsporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José
Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta ISAIAS
DE SOUZA , em 28 DE ABRIL DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 380/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LARISSA DE BRITO
NUNES OBJETO: concessão de auxílio financeiro
nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”)
MODALIDADE ESPORTIVA: GINÁSTICA ARTÍSTICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
1.350,00 (HUM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/
2008 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte
de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo
da Fonseca Marcelino e o(a) atleta LARISSA DE
BRITO NUNES , em 25 DE ABRIL DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 377/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JEFFERSON OLIVEIRA
SILVA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: VOLEIBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/
2008 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte
de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo
da Fonseca Marcelino e o(a) atleta JEFFERSON
OLIVEIRA SILVA , em 25 DE ABRIL DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 378/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ANGELO DANTAS CAETANO OBJETO: concessão de auxílio financeiro
nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”)
MODALIDADE ESPORTIVA: VOLEIBOL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta ANGELO DANTAS
CAETANO , em 25 DE ABRIL DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 383/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RACHEL KRUG
EINSFELD OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de
dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”)
MODALIDADE ESPORTIVA: VOLEIBOL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 31/07/2008 ASSINATURAS:Pela
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e
o(a) atleta RACHEL KRUG EINSFELD , em 28 DE
ABRIL DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 384/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e IRIS MARIA SESSO
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: VOLEIBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR
TOTAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 31/07/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fon-
seca Marcelino e o(a) atleta IRIS MARIA SESSO ,
em 28 DE ABRIL DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 385/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LUCIANA FERNANDES
SERTIC DE PRA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de
21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: VOLEIBOL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
600,00 (SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 31/07/2008 ASSINATURAS:Pela
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e
o(a) atleta LUCIANA FERNANDES SERTIC DE PRA ,
em 28 DE ABRIL DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 386/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e PAULO EDUARDO
DOMINGUES MEIJIDE OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: VOLEIBOL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 31/07/2008 ASSINATURAS:Pela
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e
o(a) atleta PAULO EDUARDO DOMINGUES MEIJIDE
, em 28 DE ABRIL DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 373/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JOSÉ FERREIRA MARQUES FILHO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21
de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA: da
data da assinatura até
31/10/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta JOSÉ FERREIRA MARQUES FILHO , em 03 DE ARIL DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 252/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e CARLOS NEVES DE
SOUZA OBJETO: concessão de auxílio financeiro
nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”)
MODALIDADE ESPORTIVA: PPD-ATLETISMO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/07/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta CARLOS NEVES DE
SOUZA , em 29 DE FEVEREIRO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 365/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ANDRÉ TUZZOLO
VIDALLER OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de
dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”)
MODALIDADE ESPORTIVA: TÊNIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 30/11/2008 ASSINATURAS:Pela
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e
o(a) atleta ANDRÉ TUZZOLO VIDALLER , em 31 DE
MARÇO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE
COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXILIO
FINANCEIRO A ATLETA
TERMO DE RESCISÃO Nº356/2008. PROCESSO Nº500100/2008-07. PARTES: Fundação PróEsporte de Santos e a (o) atleta MARCELO ALVES
DOS SANTOS OBJETO: Rescindir o Termo de Compromisso de Concessão de Auxilio Financeiro nº
195/2008 ASSINATURAS: pela Fundação Pró-Es-
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
PRÓ-MORADIA ILHÉUS DA
BAIXADA SANTISTA
EDITAL
Convocamos todos os membros da Associação Comunitária Pró-Moraida Ilhéus da Baixada Santista para a reunião a ser realizada
dia 9 de maio de 2008, sexta-feira, às 19h em
sua sede, à Rua Alderico Monteiro Soares nº
50, fundos,Jardim Rádio Clube, neste município, com a seguinte Ordem do Dia:
1) Leitura da ata da reunião anterior;
2) Faltas;
3) Participação dos Movimentos na Associação;
4) Assuntos gerais.
ODETE CUNHA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO DE SEGURANÇA DO
MUNICÍPIO DE SANTOS - CONSEM
O Conselho de Segurança do Município de
Santos – CONSEM, convoca todos os conselheiros e convida os demais interessados, para
participar da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA,
a ser realizada no dia 13 DE MAIO DE 2008, a
partir das 9 : 00 h , na ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS, sito à Rua XV de Novembro
nº 137 – centro – Santos/ SP.
Pauta:
1. leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior;
2. sugestões para aperfeiçoamento das
normas legais de fiscalização;
3. sugestões de locais para atuação da
força tarefa;
4. indicação de representantes para integrar os conselhos de segurança de bairros: 1º,
3º, 4º e 5º CONSEG;
5. assuntos gerais.
Santos, 28 de abril de 2008.
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Presidente do Consem/ Seseg
Secretário Municipal de Segurança
8 de maio de 2008
porte de Santos, o seu Diretor Presidente, sr. JOSE
OSWALDO DA FONSECA MARCELINO, e a(o) atleta
MARCELO ALVES DOS SANTOS, em 31 DE MARÇO
DE 2008.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro da FUPES
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE
COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXILIO
FINANCEIRO A ATLETA
TERMO DE RESCISÃO Nº 375/2008. PROCESSO Nº500.055/2008-46. PARTES: Fundação PróEsporte de Santos e a (o) atleta HEIDE ALVES DA
SILVA OBJETO: Rescindir o Termo de Compromisso de Concessão de Auxilio Financeiro nº 301/2008
ASSINATURAS: pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o seu Diretor Presidente, sr. JOSE OSWALDO
DA FONSECA MARCELINO, e a(o) atleta HEIDE ALVES
DA SILVA, em 08 DE ABRIL DE 2008.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro da FUPES
CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB
REUNIÃO ORDINÁRIA-CMACS-FUNDEB
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, por seu
presidente, convoca os conselheiros eleitos, e
na impossibilidade de comparecimento, os suplentes, para a reunião a ser realizada nos dias
13 e 27/05/2008, com início às 18:30hs em
primeira chamada, e às 19:00hs com qualquer
número de conselheiros, nas dependências da
Secretaria de Educação à Rua Frei Gaspar n.º
25, com a seguinte pauta:
- Organização das eleições para os segmentos sem representantes titulares e suplentes;
- Análise da prestação de contas.
EVANDRO CHARLEAUX DOS SANTOS
PRESIDENTE DO CMACS - FUNDEB
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE
COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXILIO
FINANCEIRO A ATLETA
TERMO DE RESCISÃO Nº 376/2008. PROCESSO Nº500.051/2008-95. PARTES: Fundação PróEsporte de Santos e a (o) atleta LEANDRO SALVADOR HEREDIA OBJETO: Rescindir o Termo de Compromisso de Concessão de Auxilio Financeiro nº
101/2008 ASSINATURAS: pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o seu Diretor Presidente, sr. JOSE
OSWALDO DA FONSECA MARCELINO, e a(o) atleta
LEANDRO SALVADOR HEREDIA, em 08 DE ABRIL DE
2008.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro da FUPES
4º CONSELHO COMUNITÁRIO DE
SEGURANÇA DE SANTOS (CONSEG)
O 4º Conselho Comunitário de Segurança
de SANTOS (CONSEG), com área de
abrangência dos bairros Encruzilhada,
Macuco, Vila Mathias e Vila Nova, comunica
que as inscrições de chapas para as eleições
a diretoria do biênio 2008- 2010 para os cargos de: Presidente, Vice- Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário e Diretor Social e de Assuntos Comunitários foi prorrogada até o dia 10/
05/2008, por intermédio do e-mail: [email protected], como também no 4º Distrito Policial – sito à Av: Conselheiro Nébias e
na 3ª Cia/ 6º BPMI- Praça dos Andradas. Os
interessados terão que atender as seguintes
exigências: 1º – ter bons antecedentes e 2ª –
ser maior de 21 anos. A eleição e respectiva
apuração dar-se-ão no dia 13/05/2008 às
19:30 h, na Sociedade de Melhoramentos do
Bairro da Encruzilhada, situada à Pça.
Champagnat s/nº (atrás da Gota de Leite).
JOSÉ BARBOSA DA SILVA NETO
Presidente do 4º Conseg/Santos
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS
ZONA LESTE
Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no período de 28/04/2008 à 01/06/2008
ESCALA DE SERVIÇO
Semana de 28/04/2008 a 04/05/2008
Plantonista Diurno
Antonio Melo
Lucimeyre Rodrigues
Plantonista Noturno
Mário Ferreira
Carlos Simões
Daniel Lemos
Semana de 05/05/2008 a 11/05/2008
Plantonista Diurno
Mário Ferreira
Daniel Lemos
Plantonista Noturno
Lucimeyre Rodrigues
Carlos Simões
Antonio Melo
Semana de 12/05/2008 a 18/05/2008
Plantonista Diurno
Lucimeyre Rodrigues
Carlos Simões
Plantonista Noturno
Daniel Lemos
Mário Ferreira
Antonio Melo
Semana de 19/05/2008 a 25/05/2008
Plantonista Diurno
Daniel Lemos
Antonio Melo
Lucimeyre Rodrigues
Mário Ferreira
Plantonista Noturno
Carlos Simões
Semana de 26/05/2008 a 01/06/2008
Plantonista Diurno
Carlos Simões
Mário Ferreira
LUCIMEYRE DE O. S. RODRIGUES
CONSELHEIRA TUTELAR
COORDENADORA
Lucimeyre Rodrigues
Daniel Lemos
Plantonista Noturno
Antonio Melo
CARLOS ALBERTO SIMÕES
CONSELHEIRO TUTELAR
SECRETÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE
COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXILIO
FINANCEIRO A ATLETA
TERMO DE RESCISÃO Nº354/2008. PROCESSO Nº500071/2008-01. PARTES: Fundação Pró-Esporte de Santos e a (o) atleta HENRIQUE NEVES DE
OLIVEIRA OBJETO: Rescindir o Termo de Compromisso de Concessão de Auxilio Financeiro nº 164/
2008 ASSINATURAS: pela Fundação Pró-Esporte de
Santos, o seu Diretor Presidente, sr. JOSE OSWALDO
DA FONSECA MARCELINO, e a(o) atleta HENRIQUE
NEVES DE OLIVEIRA, em 28 DE MARÇO DE 2008.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro da FUPES
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DA BAIXADA SANTISTA COHAB
COMUNICADO
A Comissão Especial de Licitação da Companhia de Habitação da Baixada Santista, situada à Praça dos Andradas nº 12, 6º andar,
Centro, em Santos/SP, comunica que o Sr. Diretor-Presidente NEGOU PROVIMENTO à
impugnação do edital da Concorrência nº 002/
2007, proc. 0009/2007-I, apresentada pela
empresa Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A.
Comunica ainda que fica designada para
o dia 12/05/2008 às 9h00, a sessão de recebimento e abertura dos envelopes da referida
licitação.
Santos, 08 de maio de 2008.
OSMAR GUIMARÃES NETO
Presidente
COMUNICADO
A Companhia de Habitação da Baixada
Santista COHAB-ST, situada à Praça dos
Andradas nº 12, 6º Andar – Centro - Santos,
CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com
a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à
seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2007 –
tipo menor preço, PROCESSO Nº 0403/2007
OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação e vale refeição em cartão magnético, para serem utilizados pelos funcionários da Cohab-St, pelo período de 12 (doze) meses.
UNIDADE REQUISITANTE: Gerência Administrativa
Comunicamos que foram efetuadas alterações no edital relativo ao procedimento
licitatório em epígrafe. Cópia do Edital retificado poderá ser consultada ou retirada junto à
Assessoria de Licitação, no horário das 9h00
às 12h00 e das 14h30 às 17h30, no endereço
acima mencionado, sem custo para as empresas que já haviam retirado anteriormente,
e ao custo de R$ 15,00 (quinze reais) para as
demais interessadas.
DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: 26/05/2008 às 9h30, no
local supramencionado.
A presente licitação exige garantia para
licitar e será prestada até as 12h00 do último
dia útil imediatamente anterior ao dia designado para entrega dos envelopes, em qualquer das modalidades previstas no artigo 56,
parágrafo 1º da Lei nº 8666/93, mediante as
condições previstas no edital.
Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone (13) 3211-8520, ou através
do fax (13) 3211-8526, no horário das 9h00 às
12h00 e das 14h30 às 17h30.
Santos, 5 de maio de 2008.
Eng. HELIO HAMILTON VIEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
15
8 de maio de 2008
Começa instalação de postes para rede
de energia no bairro do Iriri
Fotos: Vagner Dantas
ciona. É o caso de Maria
Helena Ferreira de Souza
e Reginaldo Aparecido
(foto ao lado), mãe e filho, que residem há três
anos no bairro. “Vai melhorar para a gente lavar
e passar roupa e também
poderemos ter geladeira
e ventilador”.
Medida, que beneficiará 42 famílias que vivem no Iriri, deve ser concluída até o próximo dia 15, segundo previsão da CPFL
A previsão da CPFL é que a instalação dos postes
esteja concluída até o próximo dia 15. Em seguida,
serão adicionados os cabos de eletricidade e equipamentos de proteção, transformadores, medição
e testes de comissionamento. A rede de distribuição deverá entrar em funcionamento no dia 31
deste mês. As etapas seguem o cronograma assumido pela empresa em reunião realizada no dia 6
de março na prefeitura.
Os moradores aguardam ansiosamente para desfrutar do conforto que a energia elétrica propor-
Estudantes de universidade
americana visitam Santos
Ontem, 38 estudantes dos cursos de engenharia e administração da Universidade de Pittsburgh, Pensilvânia (EUA), visitaram a prefeitura, sendo recepcionados
no salão nobre (foto).
Segundo o diretor da escola de engenharia,
Dan Budny, a cidade foi escolhida por ser
bem-estruturada. “Santos possui toda a
tecnologia que precisamos, além de segu16
rança para os turistas. É a melhor cidade
do Brasil”. Os universitários permanecerão
em Santos durante duas semanas, para conhecer os pontos turísticos. Eles foram recebidos pelo prefeito João Paulo Tavares
Papa. “Além de constatar as transformações
no município, os estudantes poderão conhecer um pouco mais desta que é uma das cidades mais antigas do país”, disse Papa.
Marcelo Martins
As 42 famílias que vivem no bairro do Iriri, localizado entre os quilômetros 235 e 237 da Rodovia
Rio-Santos, devem usufruir até o final do mês de
energia elétrica. A reivindicação de décadas finalmente começou a sair do papel essa semana,
quando a CPFL Piratininga iniciou a instalação
dos cerca de 70 postes de concreto que integrarão a rede de distribuição de energia. Até ontem,
20 postes já haviam sido colocados pelos funcionários da Start Engenharia e Eletricidade, empresa
contratada pela concessionária.
O comerciante Adalberto
Tertuliano de Lima (foto
à esq.), morador no bairro desde 1971, utiliza
atualmente em sua casa
um gerador a diesel para
ter luz e ligar o aparelho
de som. Após tanto tempo sem eletricidade, ele
agora não contém o entusiasmo com a novidade. “Vou organizar uma festa e fazer um churrasco
no dia que a luz chegar”.
Histórico - A obra no Iriri pôde ser concretizada
após mobilização da comunidade, autorização de
órgãos reguladores e participação direta da Prefeitura de Santos, Ministério Público, CPFL Piratininga,
Elektro e Transpetro - esta última liberou a faixa
de oleoduto para a obra. O secretário de Governo,
Márcio Lara, disse que a administração municipal
foi fundamental no processo. “O entendimento entre prefeitura e Ministério Público estadual permitiu
definir competências às partes envolvidas e os passos necessários para que o projeto fosse aprovado”.