CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Segunda Câmara de Julgamento
##ATO PAUTA DE JULGAMENTO
##TEX Pauta de Julgamento dos recursos das sessões ordinárias a
serem realizadas, no curso do mês de JULHO de 2006, na sede do
Órgão, situada SAS - Q 4 - BL "K" - 10º ANDAR, Brasília,
DISTRITO FEDERAL, nas datas e
horários a seguir
mencionados, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões
subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes
de pautas já publicadas.
##DAT DIA 11/07/2006 a partir das 08:30 horas
##TEX RELATOR(A):ELIAS SAMPAIO FREIRE
AI 35.776.621-0 (ES) Interessados: INSS e SISTEMA NORTE
DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
AI 35.610.074-0 (PB) Interessados: INSS e VIDIAS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
AI 35.551.572-5 (RJ) Interessados: INSS e REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
AI 35.551.569-5 (RJ) Interessados: INSS e REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
AI 35.551.571-7 (RJ) Interessados: INSS e REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
AI 35.551.570-9 (RJ) Interessados: INSS e REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
##DAT DIA 11/07/2006 a partir das 09:00 horas
##TEX RELATOR(A):BARUC VIEIRA ROCHA DA SILVA
AI 35.597.622-6 (SP) Interessados: INSS E MARÍLIA
FREITAS CABRAL
AI 35.597.619-6 (SP) Interessados: INSS E MARÍLIA
FREITAS CABRAL
AI 35.597.618-8 (SP) Interessados: INSS E MARÍLIA
FREITAS CABRAL
AI 35.597.623-4 (SP) Interessados: INSS E MARÍLIA
FREITAS CABRAL
AI 35.645.618-8 (SP) Interessados: INSS E MARÍLIA
FREITAS CABRAL
DE
DE
DE
DE
DE
##DAT DIA 11/07/2006 a partir das 09:30 horas
##TEX RELATOR(A):BARUC VIEIRA ROCHA DA SILVA
AI 35.774.634-1 (SP) Interessados: INSS e PLANER
ENGENHARIA LTDA
AI 35.774.635-0 (SP) Interessados: INSS e PLANER
ENGENHARIA LTDA
NFLD 35.774.638-4 (SP) Interessados: INSS e PLANER
ENGENHARIA LTDA
NFLD 35.567.891-8 (CE) Interessados: INSS e MUNICÍPIO DE
PACAJUS – PREFEITURA MUNICIPAL
AI 35.753.068-3 (SP) Interessados: INSS e W A –
INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
AI 35.753.069-1 (SP) Interessados: INSS e W A –
INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
AI 35.753.070-5 (SP) Interessados: INSS e W A –
INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
NFLD 35.753.066-7 (SP) Interessados: INSS e W A –
INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
NFLD 35.749.693-0 (SP) Interessados: INSS e W A –
INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
##TEX RELATOR(A):MARCO ANDRE RAMOS VIEIRA
PT 37177.002683/2005-41 (PE) Interessados: INSS e OLGA
COSTA DE LIMA
NFLD 35.701.450-2 (GO) Interessados: INSS e PEDRO
HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO – CONDOMINIO
ENSEADA DO SOL
NFLD 35.559.035-2 (SP) Interessados: INSS e TAMAYOSE
DIVISÃO DE PESCA E COMÉRCIO LTDA
NFLD 35.348.516-0 (SP) Interessados: INSS e SPCOM
COMÉRCIO E PROMOÇÕES S/A
NFLD 35.762.490-4 (MG) Interessados: INSS e PLANTÃO
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
NFLD 35.762.491-2 (MG) Interessados: INSS e PLANTÃO
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
AI 35.662.996-1 (SP) Interessados: INSS e PLAGENCO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
AI 35.538.698-4 (MG) Interessados: INSS e RUTILIO EUGENIO
CAVALCANTI FILHO
AI 35.786.440-9 (MT) Interessados: INSS e NELCI CAPITANI
PT 35302.001646/2004-26 (RJ) Interessados: INSS e PREST
ANGRA SERVICES LTDA
PT 35301.002014/2006-51 (RJ) Interessados: INSS e VISE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
PT 37311.000220/2006-33 (SP) Interessados: INSS e
RAYMUNDO DIAS DE SANTANA
AI 35.596.176-8 (SP) Interessados: INSS e NELSON PIZZO
FILHO BAURU
NFLD 35.605.761-5 (RJ) Interessados: INSS e VARIG S/A
VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
##DAT DIA 12/07/2006 a partir das 09:00 horas
##TEX RELATOR(A):MARCO ANDRÉ RAMOS VIEIRA
PT 35410.000584/2005-99 (SP) Interessados: INSS e SECULUM
SERVIÇOS GERAIS PATRIMONIAIS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP
PT 35410.000583/2005-44 (SP) Interessados: INSS e SECULUM
SERVIÇOS GERAIS PATRIMONIAIS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP
PT 35410.000582/2005-08 (SP) Interessados: INSS e SECULUM
SERVIÇOS GERAIS PATRIMONIAIS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP
PT 35410.000247/2005-00 (SP) Interessados: INSS e SECULUM
SERVIÇOS GERAIS PATRIMONIAIS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP
PT 35410.000589/2005-11 (SP) Interessados: INSS e SECULUM
SERVIÇOS GERAIS PATRIMONIAIS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – EPP
PT 35410.000251/2005-60 (SP) Interessados: INSS e SECULUM
SERVIÇOS GERAIS PATRIMONIAIS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP
PT 35410.000250/2005-15 (SP) Interessados: INSS e SECULUM
SERVIÇOS GERAIS PATRIMONIAIS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP
PT 35410.000253/2005-59 (SP) Interessados: INSS e SECULUM
SERVIÇOS GERAIS PATRIMONIAIS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP
PT 35410.000587/2005-22 (SP) Interessados: INSS e SECULUM
SERVIÇOS GERAIS PATRIMONIAIS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP
##DAT DIA 12/07/2006 a partir das 09:30 horas
##TEX RELATOR(A):MARCO ANDRÉ RAMOS VIEIRA
NFLD 35.348.304-4 (SP) Interessados: INSS e PROVIG
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA S/C
LTDA
##DAT DIA 13/07/2006 a partir das 08:30 horas
##TEX RELATOR(A):MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
SILVA
NFLD 35.475.973-6 (MG) Interessados: INSS e USINAS
SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
NFLD 35.262.449-3 (MG) Interessados: INSS e USINAS
SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
NFLD 35.262.447-7 (MG) Interessados: INSS e USINAS
SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
NFLD 35.262.443-4 (MG) Interessados: INSS e USINAS
SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
##DAT DIA 13/07/2006 a partir das 09:00 horas
##TEX RELATOR(A):MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
SILVA
NFLD 35.397.725-0 (PE) Interessados: INSS e MUNICÍPIO DE
JUCATI – PREFEITURA MUNICIPAL
##DAT DIA 13/07/2006 a partir das 09:30 horas
##TEX RELATOR(A):MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
SILVA
NFLD 35.397.827-2 (PE) Interessados: INSS e MUNICÍPIO DE
JUCATI – PREFEITURA MUNICIPAL
NFLD 35.605.944-8 (RJ) Interessados: INSS e PETROBRÁS –
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E OUTROS
##DAT DIA 13/07/2006 a partir das 13:00 horas
##TEX RELATOR(A):MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
SILVA
NFLD 35.699.632-8 (RJ) Interessados: INSS e PETROBRÁS –
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E OUTROS
NFLD 35.699.667-0 (RJ) Interessados: INSS e PETROBRÁS –
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E OUTROS
AI 35.611.636-0 (MG) Interessados: INSS e PROSEGUR
BRASIL S/A – TRANSP. DE VALORES E SEGURANÇA
NFLD 35.583.108-2 (PR) Interessados: INSS e RISOTOLANDIA
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E
OUTRO
NFLD 35.593.248-2 (RS) Interessados: INSS e VALDIR
PREDIGER
NFLD 35.442.205-7 (RJ) Interessados: INSS e RADIO GLOBO
ELDORADO LTDA
NFLD 35.583.098-1 (PR) Interessados: INSS e RISOTOLANDIA
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
NFLD 35.583.104-0 (PR) Interessados: INSS e RISOTOLANDIA
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
NFLD 32.680.172-3 (PR) Interessados: INSS e KRAFT LACTA
SUCHARD BRASIL LTDA
##TEX RELATOR(A):JORGE LUIS MORAN
NFLD 35.104.212-1 (MG) Interessados: INSS e GRANJA
REZENDE S/A
NFLD 35.393.490-9 (BA) Interessados: INSS e MUNICÍPIO DE
ITABERABA – PREFEITURA MUNICIPAL
NFLD 35393.491-7 (BA) Interessados: INSS e MUNICÍPIO DE
ITABERABA – PREFEITURA MUNICIPAL
NFLD 35.104.205-9 (MG) Interessados: INSS e GRANJA
REZENDE S/A
##TEX RELATOR(A):MANOEL COELHO ARRUDA JUNIOR
NFLD 35.322.544-4 (GO) Interessados: INSS e RMB LTDA
SUCESSORA DA EMPRESA ARISCO INDUSTRIAL LTDA
NFLD 35.010.558-8 (GO) Interessados: INSS e RMB LTDA
SUCESSORA DA EMPRESA ARISCO INDUSTRIAL LTDA
NFLD 35.010.557-0 (GO) Interessados: INSS e RMB LTDA
SUCESSORA DA EMPRESA ARISCO INDUSTRIAL LTDA
NFLD 35.322.543-6 (GO) Interessados: INSS e RMB LTDA
SUCESSORA DA EMPRESA ARISCO INDUSTRIAL LTDA
##ASS Mário Humberto Cabus Moreira
##CAR Presidente