Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23 de março de 2012
Divulgação: Sexta-feira, 23 de março de 2012 Publicação: Segunda-feira, 26 de março de 2012
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, em relação à candidata aprovada no Concurso Público 431, homologado em 29/11/2008, VICTORIA ENDRES SILVA, Assistente
Administrativo – 478º Lugar, AA.1.04.06.A, o ato 1956, de 29/08/2011, que modificou o ato 1839 de 11/08/2011, quanto ao processo e data da
autorização da nomeação, que passam a ser processo 001.007254.11.3, autorizado em 18/2/2011, e não como constou, através do Ato 589
de 16/03/2012.
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMAE, no uso de suas atribuições
legais,
EXONERA, CARLOS ALBERTO MACHADO DE BASTOS, 795929/1, da Divisão de Água, do cargo de operário especializado, OB20502, para tomar posse
em outro cargo, a contar de 19/03/2012, com base no Artigo 71, inciso II, alínea “c” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 67 de
20/03/2012 .(processo 003.001201.12.3).
EXONERA CLAUDIOMIR SPIES QUEVEDO, 712490/1, operário especializado OB20502, do Serviços Gerais, do cargo de operário especializado, OB20502,
para tomar posse em outro cargo, a contar de 19/03/2012, com base no Artigo 71, inciso II, alínea “c” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato
66 de 20/03/2012 (processo 003.001226.12.6).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
EXONERA ANA CRISTINA GULARTE CONSUL, 680166, do cargo em comissão de Assistente da Direção Geral, a contar de 21/03/2012, com
base no artigo 71, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 50 de 20/03/2012, (memorando 065/2012GDG).
NOMEIA PAULO ROBERTO LUFT PINHO, 1074342, para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Direção-Geral, 24250001,
31900000, a contar de 21/03/2012 com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 49 de 20/03/2012,
(memorando 66/2012 - GDG).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE pensão por morte, a contar de 18/03/2011, ao(s) dependente(s) de NILDA CONCEIÇÃO BARBOZA DA SILVA, 12127.7, falecido
(a) em 18/03/2011, Estatutário, Professor, ED-1.03.M1.B.04-00, 20h, da Secretaria Municipal de Educação, aposentado(a) por tempo de
serviço, com proventos integrais, Ato 32, de 09/01/1992, modificado pelo 1942, de 27/11/1995, Regime de Repartição Simples, pensão sem
paridade, com ingresso em 07/04/1976, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de:
100% a JOÃO ATAYDE AMARAL BARBOZA, 7352.8, CPF 316.887.990-87, irmão inválido, com base no artigo 40, §§ 7°, i nciso I e 8° da
Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02,
alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 9870/05 e 10.042/06 e Decreto 16.688/10; CPF do(a) ex-servidor(a):
125.815.770-53, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 412 552 64, através do Ato 297, de 20/03/2012, (processo(s) 009.004014.11.1). "Ato
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sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 16/02/2012, ao(s) dependente(s) de JUSSARA MARIA ROCHA DA ROSA, 65818.5, falecido(a) em
16/02/2012, Estatutário, Gari, AC.3.08.02.B.06-00, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, falecido(a) em atividade, Regime de
Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 21/03/1991, no valor total mensal, correspondente a 100%, da remuneração do
(a) ex-servidor(a), rateado a razão de: 100% a FABRÍCIO ALEXSANDRO ROCHA DA ROSA, 7351.0, data-fim 31/10/2017, CPF 861.603.97087, filho, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Eme nda Constitucional 41/03; artigos 62 e
63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11; CPF do
(a) ex-servidor(a): 339.864.790-15, PASEP do(a) ex-servidor(a): 108 229 071 83, através do Ato 298, de 20/03/2012, (processo(s)
009.000967.12.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte a contar de 07/02/2012, ao(s) dependente(s) de SERGIO LUIZ RODRIGUES GONÇALVES, 9046.6, falecido(a)
em 07/02/2012, Estatutário, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07.C.09-00, 30h, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio,
falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 03/09/1982, no valor total mensal,
correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade da remuneração do(a)
ex-servidor(a), rateado à razão de 35% a ANDERSON LUIZ VITORIO GONÇALVES, 7343.7, data-fim 11/03/2017, CPF 862.322.820-00, filho,
35% a CAROLINE VITORIO GONÇALVES, 7344.5, data-fim 17/09/2020, CPF 850.567.230-53, filha, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e
8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04; Portaria Interministerial dos Ministérios de
Previdência Social e da Fazenda 02/12; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei
Complementar 631/09; Decreto 16.988/11 e Lei 11.080/11, OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Fica reservada a cota de (30%) para
outra possível pensionista; CPF do(a) ex-servidor(a): 395.080.990-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 107 442 360 50, através do Ato 294, de
19/03/2012, (processo(s) 009.000722.12.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 18/12/2011, ao(s) dependente(s) de PAULO ROBERTO ANTUNES PARIS, 19144.5, falecido(a) em
18/12/2011, Estatutário, Auxiliar de Serviços Gerais, AC-1.10.02.B.06-00, 30h, da Secretaria Municipal de Administração, aposentado(a) por
invalidez, com proventos proporcionais a 8777/12775 dias , Ato 1265, de 08/09/2003, modificado pelo Ato 242, de 11/03/2005, Regime de
Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 28/12/1984, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do(a) exservidor(a), rateado à razão de: 33,34% a ROSELI FÁTIMA VIDAL, 7348.6, CPF 533.619.380-15, companheira, 33,33% a ROCHELE VIDAL
PARIS, 7349.4, data-fim 19/03/2021, CPF 038.129.300-99, filha, 33,33% a ROSANE VIDAL PARIS, 7350.2, data-fim 13/01/2025, CPF
038.129.200-26, filha, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emen da Constitucional 41/03;
artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei
11.080/11 e Decreto 17.098/11. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Ato 1656, de 20/10/1995, readaptado de Operário da SMED;
CPF do(a) ex-servidor(a): 380.736.410-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 107 332 324 58, através do Ato 296, de 19/03/2012, (processo(s)
009.000993.12.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
MODIFICA, em relação à servidora LUCI DA CRUZ CORDEIRO DOS SANTOS, 23231.5-1, estatutária, Professor, ED-1.03.M5.D.10-1, 20
horas, da Secretaria Municipal de Educação, o Ato 806, de 03 de outubro de 2011, que aposentou voluntariamente, com paridade, por tempo
de contribuição, exclusivamente em funções de magistério, com o provento integral, face inclusão do valor de serviço noturno correspondente
a 13hrs e 01min. Provento limitado à última remuneração conforme §2º, do art. 40 da CF/88 e art.93 da LC 478/02. CPF 33556709015, PASEP
17001329698, através do Ato 301, de 09/03/2012. (processo 009.004015.11.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado".
MODIFICA, em relação ao servidor PAULO ROBERTO FRANCO AZAMBUJA, 14052.4, estatutário, Médico Clínico Geral, ES1.24.EXMed.D.11-2, 20 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o Ato 04, de 03 de janeiro de 2011, que aposentou voluntariamente por
tempo de contribuição, com provento integral, face alteração do nome, código, carga horária e vencimento do cargo, com paridade em relação
aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; CPF 15136035072,
PASEP 10592609437, através do Ato 259, de 02/03/2012. (processo 009.000380.12.1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado".
MODIFICA, em relação ao servidor EDMUNDO FIGUEIRA DA SILVA FILHO, 13806.2, estatutário, Médico Clínico Geral, ES1.24.EXMed.D.11-2, 20 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o Ato 179, de 01 de março de 2011, que aposentou voluntariamente por
tempo de contribuição, com provento integral, face alteração do nome, código, carga horária e vencimento do cargo, Regime Financeiro de
Repartição Simples, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; CPF 01234226049, PASEP 10041884733, através do Ato 260, de
02/03/2012. (processo 009.000429.12.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor EBERHARDT WALTHER RICARDO GEHRING, 1905.9, estatutário, Médico Clínico Geral, ES1.24.EXMed.D.10-2, 20 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o Ato 237, de 05/03/2012, que tornou sem efeito o Ato 112, de 31/01/2012;
CPF 00357634004, PASEP 10042625979, através do Ato 300, de 21/03/2012. (processo 009.003955.11.7). "Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA, SOLANGE URZAINQUI ONÓFRIO, 24401.9/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de
Responsável por Turno, 11130020, Gerência de Atendimento ao Cidadão, 23624008 substituindo TATIANA LINDEMANN VIEIRA, 100514.6/1,
Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença Gestante de 10/02/2012 a 24/02/2012, através da Portaria 39, de 19/03/2012.
DESIGNA, CIDRIANA TERESA PARENZA, 48550.3/1, Assistente Social, ES106NS, para responder pela função gratificada de Gerente I,
11150026, da Gerência de Informações, 23521009 substituindo LUIS ANTONIO THOMAS FERNANDES, 53099.5/1, Assistente
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Administrativo, AA10406, por motivo de férias de 18/01/2012 a 01/02/2012, através da Portaria 41, de 19/03/2012.
DESIGNA, MELISSA PASA DE MORAES, 94787.0/1, Administrador, ES101NS, para responder pela função gratificada de Assistente,
21150005, da Área em Gestão Administrativa, 23629001 substituindo IVANA KVITKO, 44009.0/1, Assistente Administrativo, AA10406, por
motivo de Licença Premio de 17/10/2011 a 31/10/2011, através da Portaria 40, de 19/03/2012.
DESIGNA, ANDRE CARVALHO DA COSTA, 103982.2/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de
Gerente A, 11130032, da Gerência dos Conselhos Municipais, 23624006 substituindo SINVAL FEIJÓ SOARES, 10389.8/1, Auxiliar Técnico de
Serviço Militar, AA10506, por motivo de Férias de 23/02/2012 a 23/03/2012, através da Portaria 42, de 19/03/2012.
DESIGNA, MARIA GABRIELA LEGRAMANTI, 97797.7/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de
AUXILIAR TÉCNICO, 21130002, da Unidade de Programação e Execução Orçamentária, 23603001 substituindo JOÃO ANTONIO
FRACASSO, 54760.0/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Responder por outra FG de 01/03/2012 a 30/03/2012, através da
Portaria 45, de 19/03/2012.
MODIFICA, a Portaria 11, de 25/01/2012, que designou JOÃO ANTONIO FRACASSO, 54760.0/1, Assistente Administrativo AA10406 para
responder pela função gratificada de GERENTE II, 11160021, da Unidade de Programação e Execução Orçamentária, 23603001 para
substituir WILSON ABASCAL PASTORINI, 41607.4/4, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo Férias de 01/03/2012 a 30/03/2012,
quanto ao período através da Portaria 44, de 19/03/2012.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a contar de 05/03/2012, a ANGELA ARIADNE HOFMANN, 850539/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação,
licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base nos artigos 141, VII, 160 a 162, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através da Portaria 330, de 08/03//2012, (processo 001.006805.12.4).
CONCEDE, autorização para CARLOS ALBERTO CIMINO, 242140/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, se afastar
do País, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, conforme solicitação da Federação Gaúcha de Volley-Ball, no período de 28/03 a
02/04/2012, em virtude da sua convocação para participar do Seminário de Delegados de Arbitragem de Vôlei de Praia da Federação
Internacional de Volley-Ball – FIVB, em Lausanne/Suiça, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da
Portaria 342, de 12/03/2012, (processo 001.008664.12.9).
INSTAURA Inquérito Administrativo para apuração dos fatos arrolados no processo administrativo nº 001.021653.11.9, com base no artigo
221, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 377, de 21/03/2012.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA THAIS ASTARITA SOIREFMANN, 1036211/1, assessor para assuntos jurídicos, ES105NS, para responder, em regime de
dedicação exclusiva, pela função gratificada de Responsável por Atividades II, da Assessoria Jurídica, da Secretaria Municipal da Cultura,
11140007, 10004005, substituindo ROSANE MONTEIRO MOTTA, 440209/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de responder por
outra função gratificada, de 02 a 31/01/2012, através da Portaria 13 de 25/01/2012 (Retificação).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
APLICA a penalidade de suspensão de 2 (dois) dias ao servidor LUIZ ANTÔNIO CARDOZO, 478602, com fulcro nos artigos 196, IV, V, VI, VII, XIII, 197, II,
VII, 201, 205, I, II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 214 de 23/02/2012.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.017959.09.8, por não restar comprovada a responsabilidade administrativa de servidor público municipal da
saúde, com base no artigo 224, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 218 de 27/02/2012.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.043450.08.3, por não restar comprovada a responsabilidade administrativa de servidor público municipal, com
fulcro no artigo 224, da Lei complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 223 de 29/02/2012.
DESIGNA, MARLI TERESINHA FREITAS DA ROSA, 42116.1/1, assistente administrativo, AA10406, para responder em regime de tempo integral pela função
gratificada de Chefe de Serviço, 11160003, do Serviço de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa e Financeira do Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, 18602017, substituindo TERESINHA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, 33900.6/1, assistente administrativo,
AA10406, por motivo de férias de 13/02/2012 a 27/02/2012, através da Portaria 20 de 05/03/2012.
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DESIGNA, MARCIA DA SILVA HAUCK, 179957/3, Cirurgião-Dentista, ES110NS, para responder, em Regime de Dedicação Exclusiva, pela função gratificada
de Gerente E, 11140010, da Área de Odontologia, do Serviço de Ambulatório, da Divisão Técnica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria
Municipal de Saúde, 18404017, substituindo INELIO FIGLESKI, 482599/1, Cirurgião-Dentista, ES110NS, por motivo de férias, de 22/02/2012 a 07/03/2012,
através da Portaria 21, de 05/03/2012.
DESIGNA, GIOVANI DA SILVA CAMPOS, 996868/1, Médico, ES124NS, para responder em Regime Suplementar de Trabalho, pela função gratificada de
Chefe de Serviço, 11160003, do Serviço de Emergência Pediátrica (SVEPE), da Divisão Técnica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria
Municipal de Saúde, 18602026, substituindo JACIARA LAUFFER, 379144/2, Médico, ES124NS, por motivo de férias, de 15/12/2011 a 29/12/2011, através da
Portaria 23, de 05/03/2012.
DESIGNA, GILMAR MARIANI, 538908/1, Contínuo, FV10304, para responder em Regime de Tempo Integral pela função gratificada de Chefe de Serviço,
11160003, do do Serviço de Controle Operacional, da Divisão Administrativa e Financeira do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria
Municipal de Saúde, 18602014, substituindo JOSE LUIS JACQUES DA FONTOURA, 61486.8/1, Atendente Municipalizado, SA10904, por motivo de férias, de
08/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 24 de 05/03/2012.
DESIGNA, LUIS EDUARDO SACCO MARQUES, 84248.8/1, Farmacêutico, ES120NS, para responder em Regime de Tempo Integral pela função gratificada
de Chefe de Serviço, 11160003, do Serviço de Laboratório, da Divisão Administrativa e Financeira do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da
Secretaria Municipal de Saúde, 18602024, substituindo FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA, 39243.4/1, Farmacêutico, ES120NS, por motivo de
férias de 03/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 25, de 05/03/2012.
DESIGNA EVA LUISA DA SILVA, 433473/6, Assistente Social, ES106NS, para responder, em Regime de Dedicação Exclusiva, pela função gratificada de
Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Serviço Social, da Divisão Técnica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de
Saúde, 18501095, substituindo MIRIAN FATIMA ZANATTA, 25660.5/1, Assistente Social, ES106NS, por motivo de férias de 01/02/2012 a 01/03/2012, através
da Portaria 26, de 05/03/2012.
DESIGNA, GIOVANI DA SILVA CAMPOS, 996868/1, Médico, ES124NS, para responder em Regime Suplementar de Trabalho, pela função gratificada de
Chefe de Serviço, 11160003, do Serviço de Emergência Pediátrica (SVEPE), da Divisão Técnica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria
Municipal de Saúde, 18602026, substituindo JACIARA LAUFFER, 379144/2, Médico, ES124NS, por motivo de férias, de 01/02/2012 a 15/02/2012, através da
Portaria 27, de 05/03/2012.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
CREDENCIA os servidores lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, constantes do quadro anexo, para exercerem atividades de
fiscalização ambiental, sem prejuízo das atribuições do cargo, no período de 01/01/2012 a 31/12/2012, com base no Decreto n° 8183/83, que
regulamenta a Lei Complementar n° 65/81 - Plano de Avaliação de Impacto Ambiental, através da Portaria n° 75/12, de 14/03/2012.
Anexo à Portaria 75/12
MAT
NOME
CARGO
821746/01
ALDENISE CERATTI LOPES
1001000/01
918237/02
474013/01
1058410/01
466260/01
930420/01
ALESSANDRA NICOLETTI MOREIRA
ALINE DE OLIVEIRA BRASIL
ALINE CZARNOBAY DA SILVA
ALINE DOS SANTOS STOLL
ÁLVARO DEBOM STEIW
ANA PAOLA BELTRÃO NUNES
ENGENHEIRA AGRÔNOMA
ARQUITETA
1044524/01
1076213/01
340239/01
466120/01
455810/01
543485/01
543497/02
975543/01
ANDRE DE OLIVEIRA CARUS
ANDRÉ THIAGO DE SOUZA LANZER
ANDREA VAN DEN MOSSELAAR NUNNENKAMP
ÂNGELA BOLSSON DE MORAES
ANTÔNIO AQUINO PRETTO
BIBIANA CASSOL
CARLA SUZANA BRITTO E SILVA
CARLA VILLANOVA SCHNADELBACH
203418/03
CARLOS AUGUSTO FONSECA MELLO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
821618/01
450252/01
312943/01
90727/02
771391/01
227368/07
939680/02
276872/05
CARLOS AUGUSTO NISSOLA
CARLOS HECK WEILER
CARMELI ANTONIA CASSOL
CARMEM MARIA LAPOLLI VON HOONHOLTZ
CELSO CAMARGO PRESTES
CELSO COPSTEIN WALDEMAR
CIBELE CARNEIRO DA SILVA
CLAUDIA BARROS DA SILVA LIMA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRA
BIBLIOTECÁRIA
CC – CHEFE DE SEÇÃO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
CC – ASSESSOR ESPECIALISTA
BIÓLOGA
819077/01
61399/02
299320/01
519331/02
CLAUDIA DE BRITTO VELHO RUSCHEL
CLEIDA MARIA DA CUNHA FEIJÓ GOMES
CLÓVIS ROBERTO BREDA
DANIELA DOS SANTOS SENFF
ENGENHEIRA AGRÔNOMA
ARQUITETA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ENGENHEIRA
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CC – GERENTE DE PARQUE
TÉCNICA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSESSOR JURÍDICO
ARQUITETO
ENGENHEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
BIÓLOGO
ENGENHEIRA
ARQUITETA
ENGENHEIRO
BIÓLOGA
ENGENHEIRA CIVIL
ENGENHEIRA AGRÔNOMA
4/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
956548/01
DAVID SCHUCH BERTOGLIO
ENGENHEIRO
714218/02
DERI CALVETE DA ROCHA
ENGENHEIRO
1044133/01
311859/01
64583/02
542055/02
DIEGO VICARI ROJAS LIMA
DIONÍZIO GONÇALVES BELLINAZO
DOUGLAS MARIAN MACEDO GONÇALVES
EDUARDO DELGADO OLABARRIAGA
1055640/01
EDUARDO SANBERG
ASSESSOR TÉCNICO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
BIÓLOGO
CC – GERENTE DE PROJETOS I
146617/03
FABIANO PORTO DA FONTOURA
CC – GERENTE DE PARQUE
92414/01
FERNANDO LUIZ FIORIO CALZA
CC – GERENTE DE PARQUE
138232/03
FLÁVIO BARCELOS DE OLIVEIRA
BIÓLOGO
425233/02
1074024/01
542006/01
778026/01
466284/01
764398/03
929351/01
1064460/01
957905/01
62562/03
FREDERICO KLEIN RUTKOSKI
GABRIELA DE AZEVEDO MOURA
GÉRSON LUÍS MAINARDI
GIANE INQUELMAN NIEDERAUER
GISLAINE LOPES MENEZES
GILBERT DA SILVA MUNHOZ
GLÁUBER ZETTLER PINHEIRO
GLAUCIA ELEN RIBEIRO CAZARRE
GUSTAVO DE SOUZA FONTANA
HELENO CABRAL QUINTANA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ENGENHEIRO FLORESTAL
CC – GERENTE DE PARQUE
ARQUITETA
CC – GERENTE DE PARQUE
ENGENHEIRO
ARQUITETO
CC - ASSISTENTE
BIÓLOGO
823433/01
543059/04
159326/01
IRINEU PEDRO FOSCHIERA
ISABEL CRISTINA JUNQUEIRA
JAQUELINE LESSA MACIEL
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
BIÓLOGA
983140/01
JANINE VIEZZER NASCIMENTO
362545/04
64674/02
976134/01
450100/01
424125/02
851350/01
330556/02
245103/05
51151/01
769694/01
359418/01
84557/02
163755/01
450331/01
545950/02
1050060/02
1068954/01
271369/04
84144/02
107340/02
373632/01
786321/03
JOÃO ROBERTO MEIRA
JOSÉ LUIZ MONTENEGRO BARBOSA
JULIANA DUBOIS FERREIRA
KARLA FERNANDA FAILLACE
LETICIA OLIVEIRA VIDOR
LUCIANA PERES SMITH
LUCIANO ANTONIO CAPRIO DA SILVA
LUÍS JACQUES LUDERITZ SALDANHA
LUIZ ANTONIO PICCOLI
LUIZ FERNANDO ZACHIA
MAÉRCIO DE ALMEIDA FLORES CRUZ
MAFALDA LO PUMO
MARCELO LEAL MARKUSONS
MÁRCIO BARTH LUCAS
MARIA CARMEN SESTREN BASTOS
MARILIA SCHMIDT BARUM
MAURO GOMES DE MOURA
NARA IONE MEDINA SCHIMITT
OLGA MARIA LUDKE NARDI
OSCAR AZEVEDO NETO
OSCAR FRANCISCO R. CARLSON
PATRICIA BERNARDES R. WITT
ENGENHEIRA AGRÔNOMA
BIÓLOGO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
GEÓLOGA
BIÓLOGA
ARQUITETO
CC - GERENTE DE PROJETOS I
ADMINISTRADOR
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
AGENTE POLÍTICO
ENGENHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
GERENTE DE PARQUE
ENGENHEIRO
BIÓLOGA
CC - SUPERVISOR
CC - SUPERVISOR
ENGENHEIRA
ARQUITETA
ARQUITETO
ARQUITETO
CC – GERENTE DE PARQUE
818784/01
1043986/01
PAULO ANTONIO JUNG MOURA JARDIM
PAULO CESAR ZACHIA CERUTTI
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ASSESSOR TÉCNICO
822738/01
134068/05
105044/05
79859/02
580123/05
543400/01
543187/01
211658/02
PAULO FIALHO MEIRELES
PEDRO ALBERTO DA SILVA SOUZA
REGINA CARVALHO PATROCÍNIO
RENATA SALVADORI RIZZOTTO
RENATO SILVEIRA DE AZEVEDO
RICARDO LITWINSKI SÜFFERT
RITA MARIA VALER
RODRIGO DA CUNHA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ARQUITETO
CC – CHEFE DE SEÇÃO
ARQUITETA
CC – ASSISTENTE
ENGENHEIRO FLORESTAL
BIÓLOGA
CC – COORDENADOR
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CC - GERENTE DE PROJETOS I
5/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
352382/01
778105/01
71940/02
295611/01
ROGERIO CARLOS ROST
ROSÂNGELA PICCININI
SANDRA LIA GRAVANA ZEFERINO
SÉRGIO ALENCAR MIELNICZUK DE MOURA
ADMINISTRADOR
CC - GERENTE DE PARQUE
MÉDICA VETERINÁRIA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
355073/03
SÉRGIO LUIZ BIASI
ENGENHEIRO
821620/01
290819/02
119225/03
484493/05
159510/02
543230/01
1067982/01
62914/02
467550/01
466065/01
1011146/01
450173/01
372393/04
556674/01
997861/01
SERGIO LUIZ VALENTE TAMASINI
SERGIO PAULO MANTOVANI
SILVANA DEL FABRO DE SEVERO
SIMONE BARCELOS GUTKOSKI
SIMONE DELLA BONA
SORAYA RIBEIRO
TIAGO BERND
TIBÉRIO ZUCCARELLI BAGNATTI
VALÉRIA BUCKUP
VALÉRIA DAMASCENO FERREIRA
VALTER SACILOTTO
VÂNIA SILVA KRIEGGER
VERA DENISE GRIECO DE MORAIS
VLADIMIR STOLZENBERG TORRES
WALTER EICHLER
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ARQUITETO
ARQUITETA
MÉDICA VETERINÁRIA
CC – GERENTE DE PARQUE
BIÓLOGA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ENGENHEIRO
ARQUITETA
ARQUITETA
ENGENHEIRO
ENGENHEIRA
ARQUITETA
BIÓLOGO
GERENTE DE PARQUE
DESIGNA, a contar de 17/11/2011, os servidores: REGINA CARVALHO PATROCÍNIO, 105044/5, representante da Zonal Centro, tendo como suplente,
SÉRGIO LUIZ VALENTI TOMASINI, 821620/1; ALDENISE CERATTI LOPES, 821746/1, representante da Zonal Extremo Sul; ANDRÉ THIAGO DE SOUZA
LANZER, 1076213, representante da Zonal Leste, tendo como suplente, IRINEU PEDRO FOSCHIERA, 823433; FREDERICO KLEIN RUTKOSKI, 425233/2,
representante da Zonal Norte, tendo como suplente, GABRIELA DE AZEVEDO MOURA, 1074024/1; BIBIANA CASSOL, 543485/1, representante da Zonal
Sul, sob a coordenação desta última, para constituírem Grupo de Trabalho sobre avaliação de risco de queda de árvore, no prazo de 90 (noventa)
dias,podendo ser prorrogado, a critério do Supervisor de Parques, Praças e Jardins, através da Portaria 41/12 de 28/02/2012.
DETERMINA abertura de Sindicância designando como sindicantes o assistente administrativo SÉRGIO AUGUSTO RIBEIRO ABRAHÃO, matrícula 079550/3,
e o assistente administrativo GERSON MENA BARRETO SILVA, matrícula 333776/1, e como secretários o assistente administrativo ADELAR BERTELLI,
matrícula 075635/2, e o operário especializado ALEXSANDRO SILVA DA COSTA, matrícula 337356/2, conforme Portaria 59/12, de 29/02/2012 (Processo
001.050900.11.0).
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do
DMAE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a RITA DE CASSIA HENZ, 724315/2, assistente administrativo, AC20406, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo,
arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 06, conforme Lei 10.283/2007, de 12/03/2012 a
26/03/2012, através da Portaria 627 de 21/03/2012 (processo 003.005383.11.0).
DESIGNA TANIA MARIA LIMA VIEIRA, 701315/1, operador de estação de tratamento, OP20505, para responder pela função gratificada do 3-setor de
acompanhamento da Divisão de Recursos Humanos, 50212232, em substituição a ADRIANE DA SILVA CARVALHO, 727572 / 1 no período de 12/03/2012 a
26/03/2012, por férias com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho, e de preparo de pagamento, nível 06, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 624 de
21/03/2012 (processo 003.005383.11.0).
DESIGNA DERCI FREITAS LOPES, 738661/3, contínuo, AC20203, para responder pela função gratificada de 1-responsável por serviço do setor de
atividades auxiliares da Divisão de Recursos Humanos, 50210327, em substituição a TANIA MARIA LIMA VIEIRA, 701315 / 1 nos períodos de 12/03/2012 a
18/03/2012 e de 21/03/2012 a 26/03/2012, por estar substituindo outra função gratificada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através da Portaria 625 de 21/03/2012 (processo 003.005383.11.0).
DESIGNA MARCIA REGINA RIBEIRO, 240087/2, psicólogo, ES217NS, para responder pela função gratificada do 3-setor de concursos da Divisão de
Recursos Humanos, 50212117, em substituição a CRISTIANO TRUCOLO RODRIGUES, 727845 / 1 no período de 19/03/2012 a 28/03/2012, por férias, com
gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de
pagamento, nível 06, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 626 de 21/03/2012 (processo
003.005383.11.0).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
CONVOCA PAULO ROBERTO LUFT PINHO, 1074342, Assistente, em comissão, para cumprir regime de dedicação exclusiva, a contar de
21/03/2012, com base nos artigo 37, inciso I, letra “b”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigos 38, inciso II, 41, 42 e 45, inciso II da
Lei 6310, de 28/12/1988, através da Portaria 84 de 20/03/2012, (memorando 66/2012-GDG).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
6/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA NOEDI DOS SANTOS CEZAR, 197388, Contador, para, na qualidade de SINDICANTE, apurar denuncia contra o servidor ODILON
LARANJEIRA, 284984, Zelador da Divisão de Limpeza e Coleta, conforme processo de n° 005.000543.12.8 e para secretariar os trabalhos,
NAIR PINTER DE SOUZA, 657776, Apontador, através da Portaria 002 de 22/03/2012.
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE criar a Comissão de Revisão da Resolução 16/2011 – PAD, que será composta por RAPHAEL DE OLIVEIRA PINTO; 17825, LUIZ
ALBERTO HOMRICH GUSMÃO, 14214; LAURO ANTÔNIO ROS, 5347 e Gilberto de Brida, 6890; CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVEIRA,
7161 e PABLO PACHECO FERNANDES, 11622, considerando a necessidade de composição de uma Comissão para Revisão da Resolução
16/2011 – EPTC, respeitante ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e considerando a devida paridade entre empregados da EPTC
representados pelo SEMAPI e pelo SINTRAN. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, através da Portaria 05/2012, de
13/03/2012.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA o servidor ALEX SANDER DA SILVEIRA, 42636.5, Diretor Previdenciário, 1.6.2.7, no período de 01/03/2012 a 30/03/2012, para cumprir Regime
de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 040 de 16/03/2012 (processo
009.004162.11.0).
FAZ CESSAR em relação ao servidor ALEX SANDER DA SILVEIRA, 42636.5, Assistente Administrativo, AA10406, no período de 01/03/2012 a 30/03/2012,
os efeitos da Portaria 010 de 13/01/2012, que o convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 039 de 16/03/2012 (processo
009.000225.12.6).
MODIFICA a Portaria 037, de 06/03/2012, que designou o Grupo de Trabalho, assim como também as suas atividades, no que visa a atender o processo de
Desenvolvimento e Implantação das Funcionalidades Previdenciárias no Sistema ERGON quanto à servidora DENISE BORBA CANTEIRO, 330120, que
passa a ser Responsável pela Sub-etapa Migração, através da Portaria 038 de 16/03/2012 (processo 009.004398.10.6).
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo nº 001.069516.08.1 – DEFERE o pedido de redução de carga horária para o 1º período letivo/2012, efetuado pelo servidor
RICARDO GOULART NUNES, Assistente Administrativo, matrícula nº 560884/1, da CASE/SMA, no limite máximo de 10 horas semanais, por
atender ao disposto no art. 90, inciso II, alínea ”a“, da LC nº 133/85.
Processo 001.048646.11.3- Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por DIRNEI DA SILVA FAGUNDES, 140779/3, OB10306,
Laboratorista de Solos e Asfalto, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do
artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 17/11/2011 a 31/12/2011.
Processo 001.048494.11.9 - DEFERE o pedido de redução de 04 horas-aula semanais, a contar de 01/02/2012, apresentado por ENICE DA
SILVA XAVIER, 187760/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 38, da Lei 6151, de 13/07/1988.
Processo 001.053276.11.6 - INDEFERE o pedido de redução de horas-aula, apresentado por SILVIA MARA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
271862/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, por não atender o que dispõe o artigo 38, da Lei 6151, de 13/07/1988.
Processo 001.053269.11.0 - DEFERE o pedido de redução de 04 horas-aula semanais, a contar de 01/02/2012, apresentado por VALERIA
LEOPARDO ESCHILETTI, 261728/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 38, da Lei 6151, de
13/07/1988.
Processo 001.002808.12.9 - INDEFERE o pedido de abono das faltas em plantão (código 10), dos dias 02, 04, 06, 22/09/2011 e 25/12/2011,
apresentada por DIEGO PETERSON ALVES ZEFERINO, 1027212/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
7/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
Humanos e Segurança Urbana, conforme pronunciamento da Equipe de Perícia Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da
Secretaria Municipal de Saúde, face descumprimento por parte do servidor do que determina a Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada
pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.
Processo 001.052841.11.1 - INDEFERE o pedido de abono das faltas (código 1), no período de 20 a 28/10/2011, apresentada por PAULO
RICARDO DOS SANTOS COELHO, 795826/2, Contínuo, AC10503, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana,
conforme pronunciamento da Equipe de Perícia Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, face
descumprimento por parte do servidor do que determina a Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de
11/01/2000.
Processo 001.004542.12.6- Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA,
332322/1, Procurador, ES128NS, da Procuradoria Geral do Município, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a contar de 20/01/2012.
Processo 001.002238.12.8- Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por JARI ROBERTO LEAL, 81490/1, Guarda
Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, com base na análise da área competente, e conforme
o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 01/01/2012 a 09/01/2012.
Processo 001.037867.11.3 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ARTENY NUNES ZAMBRANO, 321816/1,
AC10902, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que
dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 05/01/2011 a 31/12/2011.
Processo 001.005056.12.8 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por SANDRA MARIA BARBOSA DAMAS,
80760/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, com base na análise da área competente, e conforme o
que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a contar de 16/01/2012.
Processo 001.001992.12.0- Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por SERGIO LUIS MENDES FRAGA, 183316/1,
SA10106, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 28/04/2011 a 31/12/2011.
Processo 001.054913.11.0- Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por CLAUDIO ROBERTO RAVA, 182816/1,
SA10106, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 29/12/2011 a 31/12/2011.
Processo 001.050061.11.9 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por IARA TEREZINHA SANTOS FRAGA,
112206/1, AC10902, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração , com base na análise da área competente, e
conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 12/11/2011 a 31/12/2011.
Processo 001.051661.11.0- Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por FRANCISCO DIAS PACHECO, 169850/1,
FV10304, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana , com base na análise da área competente, e
conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 16 /12/2011 a 31/12/2011.
Processo 001.046532.11.0- Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por JOSE CARLOS DE ALMEIDA CARDOSO,
189367/1, F V10304, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana , com base na análise da área
competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 26/08/2011 a
31/12/2011.
Processo 001.004461.12.6- Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por ODEVAL ALVES DOS SANTOS,
71447/2, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que
dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 01/01/2012.
Processo 001.054247.11.0- Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por SONIA MARIA BARBOSA DA CUNHA,
174170/1, SA10106, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que
dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 25/11/2011 a 31/12/2011.
Processo 001.044742.11.8- Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por AGUEDA RENY MARTINS GONÇALVES
PAHIM, 235432/1, ED103M5, Professor, da Procuradoria Geral do Municipio , com base na análise da área competente, e conforme o que
dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 13/10/2011 a 31/12/2011.
Processo 001.004364.12.0
- Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por ELSITA CATARINA KERKHOVEN,
260554/1, Apontador, AC10304, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, com base na análise da área competente, e conforme o que
dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a contar de 15/01/2012.
Processo 001.054749.11.5- Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por MARIA APARECIDA SOUZA, 89180/2,
SA10706, Auxiliar de Serviço Social, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem
o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 27/12/2011 a 31/12/2011.
Processo 001.046802.11.8- Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por VERA LUCIA MONTEIRO CASTRO,
202918/1, AA10406, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal dos Transportes , com base na análise da área competente, e
conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 17/10/2011 a 31/12/2011.
Processo 001.005135.12.5- INDEFERE o pedido de progressão funcional, relativo à mudança de referência “A” para “B”, formulado
porSALETE MASIERO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 426020/2, da SMS, TP10707, da Secretaria Municipal da Saúde, com base no
entendimento jurídico homologado pela Senhora Secretária Municipal de Administração no Processo nº 001.019700.10.5.
Processo 001.008090.12.2 - INDEFERE o pedido de reconsideração de concessão de gratificação especial por exercício de atividades de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento a JEFERSON DA
SILVA MASUI, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal da Saúde, matrícula nº 1002260/01, por falta de amparo legal.
Processo 001.054147.11.5 - Indefere o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 01/12/2011 a
30/12/2011, efetuado por ELISANGELA ALVES DA SILVA, 1084585/1, da Secretaria Municipal de Educação , por ausência de suporte fático,
em 14/03/2012.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
8/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
Processo 001.019380.11.9 – INSTAURA,Sindicância para apurar os fatos relatados, atendendo ao que consta nas Portarias 38/90-PMPA e
507/2009, alteradas pelas Portarias 628/2009 e 397/2010.
Processo 001.010847.12.0 – INSTAURA,Sindicância para apurar os fatos relatados, atendendo ao que consta nas Portarias 38/90-PMPA e
507/2009, alteradas pelas Portarias 628/2009 e 397/2010.
Processo 001.011131.12.8 – INSTAURA,Sindicância para apurar os fatos relatados, atendendo ao que consta nas Portarias 38/90-PMPA e
507/2009, alteradas pelas Portarias 628/2009 e 397/2010.
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.011660.12.0 - Concede, em 22/03/2012, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço a(os) servidor(es)
relacionado(s), em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da
Procuradoria-Geral do Município.
Secretaria Municipal de Saúde
168546/1 – DORA ALICE FARIA SANTOS CANTO
- 01m = 02m referente ao qüinqüênio de 16/10/1990 a 15/10/1995
Processo 009.000467.12.0 - Defere, em 22/03/2012, em relação a HORACIO RODRIGUES BORBA, 1044168/1, técnico em enfermagem, TP10707, da
Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação
alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 186 dias = 00 ano(s) 06 mês(es) 06 dia(s), excluído o período colidente.
- Prefeitura Municipal de Gravataí: de 16/08/2010 à 17/02/2011
Processo 009.000166.12.0 - Defere, em 22/03/2012, em relação a LUCIANE TERESINHA MUNHOZ SANTIAGO, 277323/2, professor, ED103M5, da
Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com
redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 680 dias = 01 ano(s) 10 mês(es) 15 dia(s).
- Prefeitura Municipal de Viamão: de 01/08/1998 à 10/06/2000
Processo 009.000473.12.0 - Defere, em 22/03/2012, em relação a IZAQUE CLAUDIO DO NASCIMENTO, 1010360/1, professor, ED103M5, da Secretaria
Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação
alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.
Total de 449 dias = 01 ano(s) 02 mês(es) 24 dia(s).
- Marinha do Brasil: de 08/03/1984 à 31/05/1985
Processo 009.000250.12.0 - Defere, em 22/03/2012, em relação a ROSANGELA SYMANSKI DA CUNHA, 1028286/1, fisioterapeuta, ES121NS, da Secretaria
Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada
pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 2207 dias = 06 ano(s) 00 mês(es) 17 dia(s).
- Instituto Nacional de Seguro Social: de 12/12/1990 à 26/12/1996
Processo 009.000454.12.5 - Defere, em 22/03/2012, em relação a ODETE MARQUET, 984910/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação,
o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar
150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 5587 dias = 15 ano(s) 03 mês(es) 22 dia(s), excluído o período colidente.
- Estado do Rio Grande do Sul: de 21/09/1994 à 18/01/2010
Processo 009.000510.12.2 - Defere, em 22/03/2012, em relação a IELVA APARECIDA PRATES PEREIRA DA SILVA, 192810/1, professor, ED103M5, da
Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com
redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 1278 dias = 03 ano(s) 06 mês(es) 03 dia(s).
- Estado do Rio Grande do Sul: de 12/04/1976 à 11/10/1979
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.010864.12.1 – Torna sem efeito, em 20/03/2012, o cômputo em dobro de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 14/04/1983
a 13/04/1988 de PAULO ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA, 64790/4, contínuo, AC10503, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, efetuada
através do processo 001.022393.06.4, face revisão.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 004.000031.12.7- defere em relação à servidora ANA RITA CABRAL VARGAS, 681020, operário-CLT, a contar de 06/03/2012, a
concessão de vantagens previstas no artigo 94, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e Parecer da Equipe de Perícia Médica, com
percentual de redução de 50% de sua carga horária.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
9/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,
Processo 005.000553.12.3 CONCEDE em 19/03/2012, aos servidores abaixo relacionados, Adicionais de 15% e 25%, com base no artigo
125 e 126 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995; Avanço trienal, com base no artigo 122 e § 1º da lei
Complementar 133 de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987 e lei 7577 de 02/01/1995, licença prêmio,
com base no artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995.
643984
666704
641641
631430
627541
174388
641781
631441
646195
372034
307339
658148
641409
630722
631222
636153
650307
425877
661913
631258
649573
661380
657340
658290
650381
632421
224720
663090
650472
647370
210174
662309
647710
556704
664100
659931
650460
192998
192998
JOAO LUIZ GARCIA DOS SANTOS
ADEMIR GONCALVES ALVES
ARI FERNANDES
ARI NUNES
ARLINDO KLIPPEL DE BARROS
AUGUSTO CESAR PIO DE ALMEIDA
CARLOS ALBERTO F DOS SANTOS
CLAUDIO CORREA MARCOLINO
CLENI DE FATIMA MACIEL DA SILVA
CLEUSA REGINA SILVA DE LIMA
EDILENE JOCELI DE ALMEIDA
ELECI SOUZA CORREA
EWERTON FIGUEIREDO VIEIRA
GILBERTO ARROJO
ISIDORO CARDOSO PEREIRA
JARI LOPES SOARES
JERONIMO SEBASTIAO FREITAS DA SILVA
JOE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA
JORCINEI GOMES DOS SANTOS
JOSE OSMAR FRAGA DA SILVA
JURACI AZEVEDO DE MAGALHAES
LUCIANO SILVA DA SILVA
LUIS FERNANDO MACHADO JARDIM
LUIZ CARLOS COSTA CHAVES
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
MARCO ANTONIO RAIMUNDO ALMEIDA
MARCO AURELIO SILVA DE LIMA
MARIZA FERNANDA POWER REIS
ODISON JURADO NAVARRO
RENATO BRITTES DA SILVA
ROGERIO ANTONIO DA COSTA
BALLESTRIN
RONILDO ORION MACHADO DA SILVA
ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA
ROSA MARIA SAMPIETRO
SANTO NOE DORNEL BARBOSA
VALMIR ROSA DA SILVA
VILMAR MACHADO FILHO
PAULO ALBERTO PACHECO DE SOUZA
PAULO ALBERTO PACHECO DE SOUZA
637558
VILSON CALDAS DA SILVA
631430
401605
650435
631441
657958
372034
652523
661858
847668
632901
651877
327326
484810
659037
649913
ADICIONAL
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
25
11
9
10
11
14
9
10
7
10
6
7
9
10
10
9
8
5
5
10
8
6
7
7
8
9
10
7
7
7
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANÇO
AVANÇO
8 18/2/2012
6
6/2/2012
8
9/2/2012
3 25/2/2012
4
6/2/2012
4
2/2/2012
8 25/2/2012
10 19/11/2006
12 16/12/2011
AVANCO
LICENCA
ARI NUNES
PREMIO
LICENCA
CARLOS ALBERTO CARVALHO DA COSTA PREMIO
LICENCA
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS FABRICIO PREMIO
LICENCA
CLAUDIO CORREA MARCOLINO
PREMIO
LICENCA
CLAUDIO DE OLIVEIRA DEL CORONA
PREMIO
LICENCA
CLEUSA REGINA SILVA DE LIMA
PREMIO
LICENCA
EDUARDO ALEX DA SILVA
PREMIO
LICENCA
ERONITA DOS SANTOS
PREMIO
LICENCA
GILMA TERESINHA FRAGA NUNES
PREMIO
LICENCA
IARA TEREZINHA COELHO GUEDES
PREMIO
LICENCA
JOAO MACHADO DA SILVA FILHO
PREMIO
LICENCA
LEONARA FRAGA FOPPA
PREMIO
LICENCA
LUIZ HENRIQUE FRAGA DOS SANTOS
PREMIO
LICENCA
SERGIO AIRTON BELEM DA ROSA
PREMIO
LICENCA
TANIA MARIA STEINERT
PREMIO
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
9
9/2/2012
13/2/2012
4/2/2012
18/2/2012
3/2/2012
4/2/2012
10/2/2012
18/2/2012
18/2/2012
16/2/2012
11/2/2012
28/2/2012
12/2/2012
26/2/2012
20/2/2012
19/2/2012
3/2/2012
10/2/2012
11/2/2012
6/2/2012
14/2/2012
6/2/2012
27/2/2012
8/2/2012
17/2/2012
6/2/2012
4/2/2012
1/2/2012
28/2/2012
22/2/2012
21/2/2012
19/2/2007 18/2/2012
16/2/2007 15/2/2012
23/2/2007 22/2/2012
19/2/2007 18/2/2012
10/12/2005 19/2/2012
17/2/2007 16/2/2012
11/2/2007 12/2/2012
20/2/2007 19/2/2012
5/2/2007 4/2/2012
15/2/2007 14/2/2012
30/11/2006 13/2/2012
10/2/2007 9/2/2012
4/2/2007 3/2/2012
17/2/2007 16/2/2012
26/1/2007 3/2/2012
10/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.0000723.12.6 – Indefere, em 16/03/2012 a solicitação de exclusão de pensão de alimentos, apresentada por PAULO DOS
SANTOS DA CONCEIÇÃO, 18848.2, servidor aposentado, por ser improcedente.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.003993.11.6 - Indefere, em 19/03/2012, o pedido de revisão de proventos requerido pela ex-servidora ETHEL MARY FIGUEIREDO DAPPER,
matrícula 19416.8, inativa da SMED, por meio do processo 009.003993.11.6, por falta de amparo legal.
Processo 001.0007782.12.8 - Indefere, em 08/03/2012, o requerimento de revisão de proventos requerido pela ex-servidora ISALTINA DORNELLES
BITTENCOURT, matrícula 18700.5, inativa da SMED, por meio do processo 001.007782.12.8 , por falta de amparo legal.
Estagiários
CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA os ingressos, prorrogações e rescisões de estagiários no Departamento Municipal de Água e Esgotos no mês de fevereiro de 2012:
Nome
INGRID CORRÊA LERSCH
VITOR SILVEIRA DA SILVA
SANDRINE GUIMARAES HOHER
SUZANA APARECIDA MARTINS CEA
VILLANUEVA
AMANDA SARTURI DE SOUZA
KEVIN TORRES DE JESUS
RITIELI OLIVEIRA DA SILVA
VÍTOR DE SOUZA PEREIRA
WILLIAM ECCEL SANTOS
JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA BOLZE
LUCAS BARTMANN DA SILVA
PEDRO JUNIOR DA ROCHA NOGUEIRA
VINICIUS FARIAS MARTINS
LUCIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL
BRENDA LISE RAMOS SIHE
VITÓRIO AZEVEDO STRASSBURGER
GEISE RIBEIRO DA SILVA
JOSIANE DA SILVA MEDEIROS
BRUNO ZUCCHETTI RODRIGUES
THOMAZ CABRAL RANGEL
VITOR LORENZON VEDOLIN
JULIANA ROCHA GASTRING
ANDRESSA SOUZA DA ROCHA
DERICK HENRIQUE DOS SANTOS
MACHADO
LETÍCIA RAMOS LOPES
VINICIUS SANTOS DA SILVA
VIVIANE SILVA DA SILVA
CAROLINA MONTEIRO VOLPATTO
TASSIANE DOS SANTOS GOMES
CRISTINA SMITH PILLA
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Início
1/2/2012
6/2/2012
8/2/2012
Observação
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
9/2/2012
CONTRATAÇÃO
13/2/2012
15/2/2012
15/2/2012
15/2/2012
15/2/2012
16/2/2012
23/2/2012
23/2/2012
23/2/2012
2/2/2012
3/2/2012
4/2/2012
7/2/2012
9/2/2012
11/2/2012
11/2/2012
11/2/2012
12/2/2012
18/2/2012
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
18/2/2012
PRORROGAÇÃO
18/2/2012
18/2/2012
18/2/2012
20/2/2012
20/2/2012
21/2/2012
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
11/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
FILIPE HAHN BUENO
IVONETE DE FREITAS AZAMBUJA
RENATA AYMONE PERÓ DE SOUZA
THOMAS DE OLIVEIRA VOLTZ
RICARDO ALVES FERON
ADELAR KERESKI DE SOUZA
25/2/2012
25/2/2012
25/2/2012
25/2/2012
26/2/2012
29/2/2012
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
Nome
MORGANA DOS SANTOS RODRIGUES
JENIFER DE OLIVEIRA SILVA
MÁRCIO GONÇALVES FERREIRA
DIEGO ROSA FRAINER
FELIPE DOBNER AUGUSTO COSTA
TAYNAN LUISA LUCIANO DE OLIVEIRA
ALINE MEDEIROS CASTILHOS
JOSUÉ HENNEMANN VERGARA DE
SOUZA
VINICIUS SANTOS DA SILVA
BRUNO SANTOS DA SILVA CORRÊA
ALESSANDRO PINHEIRO DOMINGUES
ELEONI KUHN DOS SANTOS
BRUNA GIORDANI ERGUY
PAOLA SIMON SUDRÉ
Rescisão
1/2/2012
4/2/2012
4/2/2012
9/2/2012
10/2/2012
10/2/2012
11/2/2012
Observação
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
13/2/2012
RESCISÃO
15/2/2012
16/2/2012
17/2/2012
21/2/2012
22/2/2012
23/2/2012
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
EDITAL 149/2012
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS - TÁXI
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e
consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação da autuação da infração de acordo com Decreto Municipal 14.499/04,
NOTIFICA os permissionários do sistema de transporte individual - Táxi - abaixo relacionados acerca das respectivas infrações, para,
desejando, no prazo de 30 dias, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentarem defesa administrativa:
PREF. PLACA
PERMISSIONÁRIO
Nº AIT
DATA
AUTUAÇÃO
1321
4336
4943
4785
3319
IPG5685
IQG5726
IRG5470
IOB1533
IOL1137
131568
138461
138930
138290
138727
23/01/2012
16/01/2012
06/01/2012
23/02/2012
25/01/2012
19:47
19:56
08:20
23:42
11:28
4710
IOS4320
138933
06/01/2012
08:30
2408
4519
3904
2711
3323
IRB1589
IRB3873
ION0029
IQI2469
IPM9300
138243
137119
137593
138966
137110
12/01/2012
07/01/2012
20/01/2012
11/01/2012
03/01/2012
01:01
00:20
14:49
09:00
21:38
1431
2683
2929
4970
1797
2316
1251
IOQ8555
INS3042
ILC8299
IRX9808
ISK6904
IRA4191
INB1527
138957
137483
136810
136900
138586
137973
138503
11/01/2012
07/02/2011
23/01/2012
28/12/2011
19/01/2012
14/12/2011
16/01/2012
08:25
11:28
19:30
17:30
00:45
07:20
18:30
1251
INB1527
ALDOMIRO DA SILVA GARCIA
ALEX YAMADA
ANTONIO REGES PINHEIRO
ARTUR DA ROSA PADILHA
BEATRIZ REGINA ESCOBAR
DA SILVA
CELSO ADAIR QUADROS
BITTENCOURT
ERNI JOSE BECKER
EVERTON ALVES CARDOZO
FABIO GEOVANI MACHADO
ISAQUE JAIR DELFIM BRAFF
JEFFERSON HERNANDES DO
CARMO
JOSE MARCIRIO DE SOUZA
LEANDRO TRINDADE PINTO
LUCIANA NICKELE MENDONÇA
MARINA REUS DUHART
MARY FERNANDA HOEHR
MOISES TRINDADE BANDEIRA
PABLO GOMES NEVES
(inventariante)
PABLO GOMES NEVES
132375
16/01/2012
18:30
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
HORA
12/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
1251
INB1527
2035
IMM3211
3099
2466
IRH6554
IMZ7634
1699
ISE7310
(inventariante)
PABLO GOMES NEVES
(inventariante)
PAULA CIDADE MOREIRA
(arrendatária)
RENEI OLIVEIRA GOULART
SANDRA MARA KARAN
(inventariante)
ZENITE MARIA ANDRIOLI TADAY
136018
25/01/2012
11:35
136009
10/11/2011
13:42
138954
137430
11/01/2012
28/12/2011
08:10
17:50
127897
09/12/2011
23:58
A defesa deverá ser interposta junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal dos Transportes/Empresa Pública de
Transporte e Circulação, situado na Av. Erico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180, Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h,
direcionada ao Secretário Municipal dos Transportes, anexando CÓPIA dos seguintes documentos: a) Alvará de Tráfego; b) Identidade do
Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e c) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Exclusivamente para as infrações descritas
no Decreto 14.499/04 como de responsabilidade do condutor, fica instruído V.Sa., caso não tenha praticado a infração acima, poderá indicar
por escrito e no mesmo local de entrega da defesa o condutor responsável pela infração, anexando cópias da Identidade de Condutor do
Transporte Público (“carteirão”) e CNH do infrator, no prazo de quinze dias a serem contados da publicação deste Edital. A falta da
apresentação do responsável pelo cometimento da infração, acarretará ao permissionário autuado a responsabilidade pela infração, conforme
previsto no mesmo Decreto. Não apresentada a defesa ou sendo esta apresentada posteriormente ao prazo descrito acima, será aplicada a
respectiva penalidade. A cópia do auto de infração e/ou a segunda via da notificação poderão ser obtidas no mesmo local e horários acima
designados para a apresentação da defesa administrativa.
EDITAL 153/12
NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS TÁXI
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e
consideradas as tentativas inexitosas em proceder às notificações da aplicação de penalidade de acordo com o Decreto Municipal n.º
14.499/04, NOTIFICA os permissionários do sistema de transporte individual - Táxi - abaixo relacionados acerca das respectivas infrações,
para, desejando, no prazo de 15 dias, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentarem recurso administrativo:
PREF.
PLACA
2937
IOM8809
4770
1003
ISB5719
ISD1692
3319
IOL1137
1330
2221
4272
4840
2328
4852
IRU5440
IRT3684
IQH2061
IJS4133
ISN7615
IOY4641
3853
ISN5360
1805
2828
3028
ISD7017
JCQ2828
IRD6920
3323
IPM9300
3794
3066
1605
1759
1759
2380
2380
IPI6737
IQC4385
IOR0846
IPB2647
IPB2647
ISO1887
ISO1887
2380
ISO1887
2380
ISO1887
3400
IQU0629
3400
IQU0629
3400
IQU0629
3630
4206
1196
1625
1625
1650
1650
INZ8937
IQV5915
IOC6154
IOZ9650
IOZ9650
IQJ6506
IQJ6506
3664
IRC3843
2547
2547
2245
IRU4464
IRU4464
ION9014
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PERMISSIONÁRIO
ACACIO NATAL ANTUNES DA
SILVA
AIDE NAIR NEVES VIANA
ANTÃO ALBERTO FARIAS
BEATRIZ REGINA ESCOBAR
DA SILVA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO GARCIA FEIJO
CRISTIAN JANOVIK
EMPRESA DE TAXI IS LTDA
ERNI PIRES MARINS
EVA CERLEI LUCAS DA SILVA
FRANCISCO DE PAULA DOS
SANTOS SILVA
GUSTAVO SCHUMACHER
IRE SANTOS HOEHR
ITIARA DA SILVA
JEFFERSON HERNANDES DO
CARMO
JOSÉ CARLOS CARDOSO ELYSEU
JOSE LUIS SOARES QUINTANA
JOSIEL JAEGER CLOSTER
LUIZ CARLOS FARIAS
LUIZ CARLOS FARIAS
LUIZ JOSÉ HENRIQUE
LUIZ JOSÉ HENRIQUE
LUIZ JOSÉ HENRIQUE (arrendante)
E SONI BORGES FERRÃO JÚNIOR
(arrendatário)
LUIZ JOSÉ HENRIQUE
MARCIO CALVETT DE CASTRO
JUNIOR
MARCIO CALVETT DE CASTRO
JUNIOR
MARCIO CALVETT DE CASTRO
JUNIOR
OELCI DE SOUZA BRUM
OLALIO MARCELO DE MELLO NETO
REINALDO MACHADO
ROGERIO LUIS MELO
ROGERIO LUIS MELO
RUBILAR ANTONIO DA SILVEIRA
RUBILAR ANTONIO DA SILVEIRA
TEREZA DALVA DA SILVEIRA
BERNARDO
VALNI JOSE NARDI
VALNI JOSE NARDI
VANDERLEI LEODORO ESPINDOLA
Nº AIT
DATA
AUTUAÇÃO
HORA
137879
22/09/2011
09:00
136084
130320
14/10/2011
08/12/2011
17:11
01:35
132779
16/08/2011
17:30
138026
137106
137159
137982
136088
137537
10/12/2011
11/11/2011
16/11/2011
08/12/2011
21/10/2011
17/11/2011
08:40
20:00
21:45
08:00
15:32
19:40
138038
14/12/2011
08:00
130315
137071
137152
01/12/2011
04/09/2011
14/11/2011
01:15
08:50
22:01
130317
01/12/2011
02:40
136003
132585
134173
127899
137976
133720
136008
06/10/2011
18/11/2011
15/05/2011
10/12/2011
08/12/2011
18/10/2011
08/11/2011
14:22
10:25
08:00
01:23
07:00
00:09
14:00
136094
08/11/2011
11:22
137955
20/10/2011
07:50
137899
25/09/2011
09:30
136227
09/11/2011
08:30
137406
08/11/2011
09:20
137029
133688
137170
136664
136099
127891
127893
31/08/2011
12/08/2011
19/12/2011
16/11/2011
02/01/2012
09/12/2011
09/12/2011
08:45
20:00
21:55
17:20
10:45
00:30
00:32
127886
08/12/2011
00:28
137813
136085
133950
28/09/2011
14/10/2011
13/12/2011
09:40
17:16
20:00
13/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
O recurso administrativo deverá ser interposto junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal dos Transportes /
Empresa Pública de Transporte e Circulação, situado na Av. Erico Verissimo, 100 - CEP: 90160-180, Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª-feira, das
8h30min às 17h, direcionada ao Secretário Municipal dos Transportes, anexando CÓPIA dos seguintes documentos: a) Alvará de Tráfego; b)
Identidade do Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e c) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Tratando-se de penalidade de
descadastramento de condutor e/ou revogação da permissão, o recurso deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal e, tratando-se das
demais penalidades, deverá ser encaminhado ao Conselho Municipal dos Transportes Urbanos – COMTU. A segunda via da notificação
poderá ser obtida no mesmo local e horários acima designados para a apresentação do recurso administrativo.
Porto Alegre, 12 de março de 2012.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes
EDITAL 150/12
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS – ESCOLAR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e
consideradas as tentativas inexitosas em proceder às notificações de infração de acordo com o Decreto Municipal 15.938/08, NOTIFICA os
autorizatários do sistema de transporte escolar, abaixo relacionados, acerca das respectivas infrações, para, desejando, no prazo de trinta
dias, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentarem defesa administrativa:
PREF.
PLACA
PERMISSIONÁRIO
Nº AIT
DATA
AUTUAÇÃO
45
200
IQS2437
IHZ3559
LUCIANE DALL AGNOL
NIVEA MARIA QUADROS FAGUNDES
139854
139858
25/01/2012
25/01/2012
HORA
08:10
08:30
A defesa deverá ser interposta junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal dos Transportes/Empresa Pública de
Transporte e Circulação, situado na Av. Erico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180, Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h,
direcionada ao Secretário Municipal dos Transportes, anexando CÓPIA dos seguintes documentos:a) Alvará de Tráfego; b) Identidade do
Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e c) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Não apresentada a defesa ou sendo esta
apresentada posteriormente ao prazo descrito acima será aplicada a respectiva penalidade. A cópia do auto de infração e/ou a segunda via da
notificação poderão ser obtidas no mesmo local e horários acima designados para a apresentação da defesa administrativa.
EDITAL 154/12
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÕES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS ESCOLAR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e
consideradas as tentativas inexitosas em proceder a notificações da aplicação de penalidade de acordo com o Decreto Municipal 15.938/08,
notifica os autorizatários do sistema de transporte escolar abaixo relacionados, para, desejando, no prazo de quinze dias, a serem contados a
partir da data de publicação deste Edital, apresentar recurso administrativo:
PREF.
PLACA
PERMISSIONÁRIO
Nº DO AIT
HORA
137907
133949
DATA
AUTUAÇÃO
17/09/2011
30/11/2011
301
528
IRT3477
INH0396
585
IJO7599
464
IGA2138
DELSON CUNHA IRANZO
ELAINE I. S. DE FARIAS & CIA
LTDA.
ELAINE I. S. DE FARIAS & CIA
LTDA.
NELSON MEDEIROS PINHO
136098
24/11/2011
10:04
137856
19/09/2011
09:00
08:30
22:44
O recurso administrativo deverá ser interposto junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal dos
Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação, situado na Av. Erico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180, Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª
feira, das 8h30min às 17h, direcionada ao Prefeito Municipal, anexando CÓPIA dos seguintes documentos: a) comprovante de pagamento
da multa; b) Alvará de Tráfego; c) Identidade do Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e d) Carteira Nacional de Habilitação –
CNH. A segunda via da notificação poderá ser obtida no mesmo local e horários acima designados para a apresentação do recurso
administrativo.
Porto Alegre, 12 de março de 2012.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes
EDITAL 151/12
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS - LOTAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e
consideradas as tentativas inexitosas em proceder às notificações de infração de acordo com Decreto Municipal 8.229/83, NOTIFICA os
permissionários do sistema de transporte lotação abaixo relacionados, acerca das respectivas infrações, para, desejando, no prazo de quinze
dias, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentar defesa administrativa:
PREF.
PLACA
PERMISSIONÁRIO
Nº AIT
HORA
138726
137998
DATA
AUTUAÇÃO
23/01/2012
10/12/2011
644
129
IMA6002
IOK7936
919
ISW6644
ANA BEATRIZ HAHN BEHENCK
BRASCOTUR TURISMO LT.DA
CENTRONORTE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LT.DA
139813
20/01/2012
08:40
19:00
08:20
CENTRONORTE TRANSPORTE DE
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
14/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
941
IKQ2623
PASSAGEIROS LT.DA
139820
20/01/2012
09:15
A defesa deverá ser interposta junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal dos Transportes/Empresa Pública de
Transporte e Circulação, situado na Av. Erico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180, Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h,
direcionada ao Secretário Municipal dos Transportes, anexando CÓPIA dos seguintes documentos: a) Alvará de Tráfego; b) Identidade do
Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e c) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Não apresentada a defesa ou sendo esta
apresentada posteriormente ao prazo descrito acima será aplicada a respectiva penalidade. A cópia do auto de infração e/ou a segunda via da
notificação poderão ser obtidas no mesmo local e horários acima designados para a apresentação da defesa administrativa.
EDITAL 155/12
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS LOTAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e
consideradas as tentativas inexitosas em proceder às notificações da aplicação de penalidade de acordo com Decreto Municipal 8.229/83,
notifica os permissionários do sistema de transporte lotação abaixo relacionados, para, desejando, no prazo de quinze dias, a serem contados
a partir da data de publicação deste Edital, apresentar recurso administrativo:
PREF.
PLACA
PERMISSIONÁRIO
Nº AIT
HORA
129822
137276
DATA
AUTUAÇÃO
02/12/2011
10/11/2011
644
941
IMA6002
IKQ2623
919
ISW6644
919
ISW6644
ANA BEATRIZ HAHN BEHENCK
CENTRONORTE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LT.DA
CENTRONORTE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LT.DA
CENTRONORTE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LT.DA
131998
07/12/2011
14:14
131999
07/12/2011
14:14
10:00
09:10
O recurso administrativo deverá ser interposto junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal dos
Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação, situado na Av. Erico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180, Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª
feira, das 8h30min às 17h, direcionada ao Prefeito Municipal, anexando CÓPIA dos seguintes documentos: a) comprovante de pagamento
da multa; b) Alvará de Tráfego; c) Identidade do Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e d) Carteira Nacional de Habilitação –
CNH. A segunda via da notificação poderá ser obtida no mesmo local e horários acima designados para a apresentação do recurso
administrativo.
Porto Alegre, 12 de março de 2012.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EDITAL 152/12
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal
9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via aviso de recebimento (AR), notifica a
pessoa juridica abaixo relacionada de que esta foi autuada na data específica, tendo o referido Auto de Infração de Trânsito sido julgado subsistente.
INFRATOR
CAPA ENGENHARIA LT.DA
N° DO AIT
10033A
DATA DA AUTUAÇÃO
14/02/2012
HORA
16:50
No prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderá ser interposta defesa da autuação. A defesa poderá ser interposta junto à
EPTC, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h, no Setor de Atendimento ao Cidadão, situado na Av. Erico Veríssimo, 100 – Prédio H, Porto
Alegre, RS, direcionando-a ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da EPTC e anexando os seguintes documentos: a) cópia do contrato social; b)
cópia da Identidade do responsável e c) cópia do CNPJ. Não apresentada a defesa ou sendo esta apresentada posteriormente ao prazo
descrito acima será aplicada a respectiva penalidade. A cópia do auto de infração e/ou a segunda via da notificação poderão ser obtidas nos
mesmos local e horário acima designados para a apresentação da defesa administrativa.
EDITAL 156/12
NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO
O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei
Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via Aviso de
Recebimento (AR), notifica as pessoas físicas/juridícas abaixo relacionadas que estas foram autuadas nas datas específicas, tendo os
referidos Autos de Infração de Trânsito sido julgados subsistentes.
INFRATOR
EDIFÍCIO RIMON
SCURSONI & SÁ LT.DA
N° DO AIT
11479A
10006A
DATA DA AUTUAÇÃO
11/10/2011
03/10/2011
HORA
20:30
10:30
No prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso da autuação. O recurso poderá ser interposto junto à
EPTC de 2ª a 6ª-feira, das 8h30min às 17h, no Setor de Atendimento ao Cidadão, situado na Av. Érico Veríssimo, 100 – CEP: 90160-180,
direcionando-a ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da EPTC e anexando os seguintes documentos: a) cópia do contrato social; b) cópia da Carteira
de Identidade do responsável e c) cópia do CNPJ. A cópia do Auto de Infração e/ou a segunda via da Notificação poderão ser obtidas nos
mesmos local e horário acima designados para a apresentação do recurso administrativo.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
15/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
Porto Alegre, 12 de março de 2012.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Diretor-Presidente da EPTC
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna públicas as licitações para aquisições dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2012 - PROCESSO 001.009446.12.5 para CURATIVOS, SERINGA DE METAL E COBERTURA PARA
FERIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 055/2012 - PROCESSO 001.009448.12.8 para MATERIAIS HOSPITALARES, UTENSÍLIOS PARA
LABORATÓRIO, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO E TALAS DE GRADE METÁLICA MOLDÁVEL
PREGÃO ELETRÔNICO 069/2012 - PROCESSO 001.009462.12.0 para MATERIAL DE OBRA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAGENS,
FERRAMENTAS, RATICIDA E INSETICIDA
PREGÃO ELETRÔNICO 084/2012 - PROCESSO 001.009477.12.8 para REGISTRO DE PREÇOS DE SAIBRO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 05 de abril de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO 070/2012 - PROCESSO 001.009463.12.7 para MATERIAL DE LIMPEZA – CERA LÍQUIDA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 05 de abril de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2012 - PROCESSO 001.000169.12.9 para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 09 de abril de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2012 - PROCESSO 001.000155.12.8 para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LABORATÓRIO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 10 de abril de 2012
Os Editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas
podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/2012
PROCESSO 001.000326.12.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de Inexigibilidade de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
OBJETO: Acessórios para aparelhos e equipamentos hospitalares.
CONTRATADO: Globalmed Suporte de Material Terapeutico Ltda.
ITEM: Módulo regulador de ar comprimido para respirador da marca Maquet.
TOTAL DA COMPRA: R$ 77.521,14
PRAZO DE ENTREGA: Trinta dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0130.2142.1015.3390
BASE LEGAL: Artigo 25 Inciso I da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RATIFICO: A Inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 22 de março de 2012.
ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2012
PROCESSO 001.000171.12.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO acima.
SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – ITEM: 1.
Porto Alegre, 22 de março de 2012.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 11/2012
PROCESSO 001.000244.12.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima.
OBJETO: Contratação de serviços de empresa para impressão de materiais gráficos para a realização do Ciclo do Orçamento Participativo
2012/2013.
VENCEDOR:Gráfica Erechim Ltda
VALORGLOBAL:R$ 129.895,00
Porto Alegre, 21 de março de 2012.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.051942.11.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: UNIVERSIDAD DE ALICANTE – REG. ESTRANGEIRO 332001
OBJETO: Inscrição de 01 (um) servidor no curso Máster Universitário em Derecho Ambiental y de la Sustentabilidad, na Universidade de
Alicante/Espanha, no período de 01/02/2012 a 20/07/2012.
VALOR: R$ 4.577,67
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039480100-1219.
BASE LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8666/93 (inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição); Art. 76, inciso X da LCM 133/85
(Estatuto do Funcionário Público Municipal), Arts. 1º e 2º da Lei Municipal 9877/05 (Lei que criou o FURPGM), Art. 4º do Decreto nº 15.121
(Regulamenta a Lei 9877/05), Arts I, II e VI da Instrução Normativa nº 001/2009 da PGM.
Porto Alegre, 16 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Instituto Espírita Amigo Germano.
OBJETO: Viabilizar o repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios advindos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, em atendimento às crianças e/ou alunos das entidades de caráter filantrópico.
PRAZO: A contar da data da assinatura do Convênio até 31 de dezembro de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas da Constituição Federal, à Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, à Lei Federal 8666/93, as
Resoluções do CD/FNDE, bem como as estipulações do Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 3.180,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2212-335092990100.3003.
PROCESSO 001.048279.11.0
Porto Alegre, 08 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.008277.12.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: SUL AR Manutenção e Comércio Ltda. - CNPJ 09.632.941/0001-12
OBJETO: conserto de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado patrimônios 619311, 668831, 662830 e 650712 instalados na PGM.
VALOR: R$ 881,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039170200-1219.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e Instruções Normativas 01/2006 e 002/2007.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Creche Comunitária Vó Belinha.
OBJETO: Inclui o item “m” a Cláusula Terceira do Convênio 36932 o repasse de Kit equipamentos: m) Repassar à Entidade, em parcela única
e antecipada, o valor de três meses do repasse mensal, para aquisição de material.
Altera a redação 4.2 da Cláusula Quarta, no que tange a faixa de repasse que passa a ter a seguinte redação: “4.2. O Município repassara à
Entidade a soma dos itens a seguir descritos: 5ª faixa de repasse; Adicional da 5ª faixa; Plus Berçário III; Plus Apoio Pedagógico da 5ª faixa.”
Inclui no preâmbulo do convênio o novo endereço de atendimento: (...) mantenedora da Creche Vó Belinha, localizada sob o endereço: Rua
Miguel Olivicto dos Santos, 71, Bairro Lomba do Pinheiro, nesta capital.
PROCESSO 001.030107.07.5
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação Comunitária Unidos da Paulino.
OBJETO: Inclui a redação da Cláusula Terceira, o item 3.1 letra “m” do Convênio 47990 a previsão de repasse de Kit equipamentos: m)
Repassar à Entidade, em parcela única e antecipadamente ao repasse mensal, o valor de três meses do repasse mensal, para aquisição de
material.
PROCESSO 001.040194.11.6
Porto Alegre, 21 de março de 2012.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Clube de Mães Mãe de Jesus.
OBJETO: Atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade, primeira etapa da Educação Básica – em turno integral, na
instituição de Educação Infantil Comunitária.
PRAZO: A contar da data da assinatura do Convênio até 31de julho de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: O Convênio fica sujeito às normas da Constituição Federal 1988; Constituição Estadual; Lei 9394/96 – Lei de
Diretrizes e Bases da Educação; Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei 9394/96 - Lei Orgânica do Município de Porto
Alegre; Lei 8198/98 – Cria o Sistema Municipal de Ensino; Decreto 11.417/96 e posteriores alterações; Lei Federal 8666/93, em especial o
artigo 116 e posteriores alterações; Resoluções do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre; Resolução 163 e 164/2003 do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Código Municipal de Saúde e legislação vigente relativa à área de saúde; bem como ás
estipulações constantes no Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 19.953,58.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.
PROCESSO 001.040183.11.4
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Obra Social Santa Luiza.
OBJETO: Viabilizar o repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios advindos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, em atendimento às crianças e/ou alunos das entidades de caráter filantrópico.
PRAZO: A contar da data da assinatura do Convênio até 31de dezembro de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas da Constituição Federal, à Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, à Lei Federal 8666/93, as
Resoluções do CD/FNDE, bem como as estipulações do Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 18.420,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2212-335092990100.3003.
PROCESSO 001.048294.11.0
Porto Alegre, 21 de março de 2012.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Ômega Lavanderia e Toalheiro Ltda.
OBJETO:Fica prorrogado o Contrato 39704 por 12 meses a contar de 14/11/11. Fica alterado o valor a ser pago pelo Município, conforme
Cláusula Segunda e Terceira, subitem 2.4 e 3.1 do Contrato, respectivamente: 2.1.1 – Reequilíbrio econômico-financeiro na variação de 9,70%
á contar de 01/06/11 resultando no valor mensal de R$ 10.582,57. Reajuste, Competência 11/2010 á 10/2011 na variação do IGPM de
6,9515% a contar de 14/11/11 resultando no valor mensal de R$ 10.958,85.
PROCESSO 001.041888.08.1
CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Grimon Saneamento e Construções Ltda.
OBJETO:Fica prorrogado o Contrato 44681 por 270 dias consecutivos a contar de 04/02/12, alterando seu termo final para 30/10/12.
PROCESSO 001.048073.08.3
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
CONTRATADA: Elevadores CTS Ltda.
OBJETO:Prestação de serviços de substituição de dois corrimãos da escada rolante 2413, instalada no Quadrante III Mercado Público Central
de Porto Alegre.
PRAZO: 48 dias, contados do recebimento da Ordem de Início.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24, IV, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, condições do Projeto Básico e proposta
apresentada pela Contratada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1605-2654-339039160100-1208 – Funmercado.
VALOR: R$ 47.212,00.
PROCESSO 011.000273.12.0
Porto Alegre, 16 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
18/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Procuradoria Geral do Município.
CONVENENTE: Fundação Escola Superior de Direito Municipal.
OBJETO: Visando a união a cooperação técnica cultural e financeira para realização da Palestra “Recursos nos Tribunais Superiores”, no dia
24/04/12 com o assessor Técnico Luis Maximiliano Telesca.
PRAZO: A contar da data da assinatura, tendo o seu período de vigência até 02/07/12.
EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas das Leis 6494/77 e 8666/93, e às respectivas alterações e demais normas permitentes.
PROCESSO 001.005713.12.9
Porto Alegre, 13 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Sul Cava Construções e Comércio Ltda.
OBJETO:Rescindem, amigavelmente, sem ônus para as partes, o Contrato 42163 em 03/11/09, para execução de complementação da obra
no Arroio Sarandi – Passo da Mangueira. A presente rescisão justifica-se em virtude da necessidade de alteração no projeto da obra.
PROCESSO 001.050835.07.6
Porto Alegre, 19 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 1876
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: TRANSPORTES CAIMA LTDA ME.
PROCESSO 002.070790.12.4
OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato até 17/03/2013.
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.
Porto Alegre, 22 de março de 2012.
CÁSSIO TROGILDO, Secretário Municipal de Obras e Viação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TOMADA DE PREÇOS 5/2012
PROCESSO 001.000129.12.7
RESULTADO FINAL
OBJETO: Contratação dos serviços de Segurança para o Evento “Baile da cidade 2012”, para a Coordenação de Música, da Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o resultado final conforme segue:
EMPRESA
JOB Segurança e Vigilância Patrimonial
Ltda
VALOR R$
48.000,00
CLASSIFICAÇÃO
1° LUGAR
Porto Alegre, 22 de março de 2012.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
TOMADA DE PREÇOS 4/2012
PROCESSO 001. 000132.12.8
RESULTADO FINAL
OBJETO: Contratação dos serviços de produção de eventos para o Evento “Baile da cidade 2012” para a Coordenação de Música, da
Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o resultado final conforme segue:
Item 2.1
EMPRESA
Backstage Sonorização e Iluminação
VALOR R$
147.685,00
CLASSIFICAÇÃO
1° LUGAR
VALOR R$
CLASSIFICAÇÃO
Item 2.2
EMPRESA
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
Osório Eventos Ltda
45.840,00
1° LUGAR
Porto Alegre, 22 de março de 2012.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal de Cultura.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.007031.12.2
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura.
CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. - CNPJ 92.757.798/0001-39
OBJETO: Assinaturas anuais do Jornal Correio do Povo, para o Gabinete e Biblioteca da Secretaria Municipal da Cultura.
VALOR: R$ 768,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2585-339039.
BASE LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 22 de março de 2012.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
CONCURSO 11/2012
PROCESSO 001.011274.12.3
CURTA NAS TELAS – 39ª EDIÇÃO
A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Concurso “Curta nas Telas” – 39ª edição.
O Regulamento estará disponível no portal www.portoalegre.rs.gov.br/smc ou poderá ser solicitado pelo e-mail
[email protected]. Informações na Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia (CCVF) pelos fones: (51) 3289-8137 e (51)
3289-8135.
As inscrições poderão ser realizadas pessoalmente, das 9h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo Correio, por SEDEX ou Aviso de Recebimento
(AR), no endereço da Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia (CCVF), situada na Usina do Gasômetro - Av. Pres. João Goulart, 551 / 3º
andar – CEP 90010-120 – Porto Alegre – RS.
INSCRIÇÕES: de 14 de maio a 15 de junho de 2012.
Poderão participar filmes nacionais de curta-metragem que tenham cópia em boas condições na bitola 35 mm, com duração de até 15 (quinze)
minutos, sem considerar o tempo de duração dos créditos finais, que não tenham sido exibidos pelo disposto na Lei Federal n° 6281 de
09/12/1975, e que tenham sido realizados após o ano de 1990, inscritos por pessoas físicas ou jurídicas.
Porto Alegre, 22 de março de 2012
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.020406.10.0.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Ricardo Vieira Dutra- ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 30-12-2011, até 29-12-2012 e repactuação do valor do contrato, com
abdicação do reajuste, conforme índice do IPCA/IBGE, a que faria jus a contratada, servindo este valor como base de cálculo para próximos reajustes.
VALOR: R$ 1.300,00 (mensal); R$ 15.600,00 (anual).
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, II e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.
Porto Alegre, 23 de janeiro de 2012.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.012651.12.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social.
CONTRATADO: Jornal O Sul LTDA- CNPJ 08.357.422/0001-20
OBJETO: Aquisição de jornais e revistas.
VALOR: R$ 588,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2500-2549-339039010000-1
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 21 de março de 2012.
PAULO BRUM, SMACIS.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DE RECURSO
CONVITE 02/2012
PROCESSO 003.080028.12.8
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica que não foi dado provimento pelo Egrégio Conselho Deliberativo
aos recursos interpostos pelas empresas HELENA MARIA PERES e LUCEM SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO SOCIEDADE
SIMPLES. De acordo com o exposto fica inalterado o resultado da fase de habilitação, exarado em ata na data de abertura da licitação em
epigrafe. A abertura do envelope da proposta (envelope “B”) da empresa habilitada, fica marcada para o dia 26 de março de 2012, às quatorze
horas.
Porto Alegre, 22 de março de 2012.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO FÍSICO 03/2012
PROCESSO 003.080089.12.7
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em
epígrafe:
OBJETO: Hidrômetros.
LOTE 01 – SENSUS METERING SYSTEMS DO BRASIL LTDA
LOTE 02 – ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 22 de março de 2012.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO 128/2012
PROCESSO 003.080091.12.1
OBJETO: Compostos químicos (padrões)
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 10/04/2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 10/04/2012.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 10/04/2012.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão
Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 23 de março de 2012.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO 187/2012
PROCESSO 003.080149.12.0
OBJETO: Clorito de Sódio em solução 25%
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 11/04/2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 11/04/2012.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 11/04/2012.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão
Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 23 de março de 2012.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
PROCESSO 004.001232.11.8
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
CONTRATADA: Empresa Construtora B&D Ltda.
OBJETO: Fornecimento e montagem de casas ecológicas.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O preço do Contrato 12/2011 fica acrescido de R$ 150.020,00 equivalente a 24,89% do ajuste original.
MODALIDADE: Tomada de Preços 3/2011.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 22 de março de 2012.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO PRESENCIAL 017/2012
OBJETO:Seleção de Instituição Financeira para Contratação de Operação Crédito – Capital de Giro
A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 09/04/2012, às 9h, procederá, nas suas dependências, à abertura do certame
supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site
http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 22 de março de 2012.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 055/2012
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 055/2012
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Modelo Pneus LTDA.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras e Protetores.
VALOR ESTIMADO: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: 05/03/2012 a 04/09/2012
Porto Alegre, 05 de março de 2011.
SERGIO L. D. DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 032/2012
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 180/2011
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios para Veículos LTDA.
OBJETO: Aquisição Parcelada de peças para carroceria de Ônibus
VALOR ESTIMADO: R$ 65.000.00 (sessenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 03/02/2012 a 02/08/2012
Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2012.
SERGIO L. D. DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
PREGÃO PRESENCIAL 004/2012
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
OBJETO: Aquisição de Vestuário
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 0001
FORNECEDOR: Singel Engenharia LTDA
VALOR: R$ 3.587,00
Porto Alegre, 16 de Fevereiro de 2012.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO 064/2012
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 019/2012
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Orbid S.A. Industria e Comercio.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Rolamentos e Retentores.
VALOR ESTIMADO: R$ 10.000.00 (dez mil reais)
VIGÊNCIA: 14/03/2012 a 13/09/2012
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
22/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
Porto Alegre, 14 de março de 2012.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 054/2012
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 016/2012
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Orbid S.A. Industria e Comercio.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Rolamentos e Retentores.
VALOR ESTIMADO: R$ 15.000.00 (quinze mil reais)
VIGÊNCIA: 05/03/2012 a 04/09/2012
Porto Alegre, 05 de março de 2012.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 051/2012
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2012
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Orbid S.A. Industria e Comercio.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Rolamentos e Retentores.
VALOR ESTIMADO: R$ 15.000.00 (quinze mil reais)
VIGÊNCIA: 24/02/2012 a 23/08/2012
Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2012.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 059/2012
MODALIDADE: Pregão Presencial 007/2012
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADA: Pontua Prestação de Serviços em Concursos.
OBJETO: Contratação de Instituição para Prestação de Serviço de Planejamento e Execução de Processo Seletivo.
VALOR ESTIMADO: R$ 72.000.00 (setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 12/03/2012 a 11/07/2012
Porto Alegre, 12 de março de 2012.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2012
PROCESSO: 008.000720.12.7
OBJETO: Registro de Preços de Material de Sinalização
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 09h59mim do dia 16/04/2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 16/04/2012.
INÍCIO DA DISPUTA: 10h do dia 17/04/2012.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.eptc.com.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br
(opção governo), www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (51)3289.4319, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
LUCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 02/2011
PROCESSO 008.001059.11.4
PARTÍCIPES: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. – EPTC, CNPJ 02.510.700/0001-51 e o Município de Porto Alegre.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
PRAZO: 12 meses.
BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 23 de março de 2012.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira
CONCORRÊNCIA 10/2011
JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRECURSO DA HABILITAÇÃO
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4225 - Sexta-feira, 23/03/2012
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de demarcação viária com termoplástico
A Comissão de Licitações torna público que o recurso interposto pela empresa SERGET COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE
TRÂNSITO LTDA., referente a sua inabilitação foi INDEFERIDO. A íntegra da Ata de julgamento se encontra disponível aos interessados na
Coordenação de Compras da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., e no site da empresa no link Licitações.
Fica marcada para o dia 26/03/2012, às 14h, a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no presente certame.
Demais informação, contatar a Coordenação de Compras e Licitações da EPTC, através dos telefones (51) 3289-4202, (51) 3289-4319, fax
3289-4277 ou correio eletrônico [email protected].
LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU, Presidente da Comissão de Licitações
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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