74 – sexta-feira, 06 de Maio de 2011Diário do Executivo e Legislativo
GOW-9728 A027606549 596-70
Wanderley Pereira De Araujo
GVP-5703 L027260673 683-10
Wanderley Vieira
HKV-4805 L028984889 745-50
Wanderley Vieira
HKV-4805 L028984290 746-30
Wanderlucio A Passos Braga
HGN-9727 A027564858 672-61
Wanderson Nogueira Alves
HBZ-5683 L028984224 745-50
Wanderson Raposa Ferreira
HKH-3055 L028984829 745-50
Wanderson Silva De Almeida
HJO-6051
A027604556 691-20
Wanessa Carvalho De Carvalho
GUP-1303 L028982328 745-50
Wania Mendes De Lima Wernek
GMZ-3154 A027487069 664-50
Wanice Teresinha F Monteiro
NFN-4512 L028983119 745-50
Washington Antonio Coelho
GTW-2462 A027604564 518-51
Washington Fernandes De Macedo
GVR-9780 A027604568 695-50
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496629 663-71
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496628 659-92
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496722 665-32
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496630 664-50
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496627 655-61
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496626 600-91
Welington Flavio Oliveira
HAA-3424 L028982261 746-30
Welington Goncalves
HEI-0999
A027604610 518-51
Welinton Jose Da Silva
GYP-2785 A027600464 501-00
Welligton C Fernandes Barbara
GSR-0638 A027486129 672-61
Wellington Guimaraes Oliveira
HJW-7414 L028982025 746-30
Wellington Raimundo De Assis
HGN-9960 A027601904 663-72
Wellington Rodrigues Dias
GWD-1881 A027487074 518-52
Wellington Vieira
CGI-2222
A027563447 676-92
Welton De Souza Fonseca
HAR-5405 A027591167 661-02
Wemerson De Freitas Esanto
JTP-6657
L027297046 683-10
Wemerson Nicostrato Souza
HCN-7340 A027563316 516-91
Wenio Ferreira De Oliveira
HHO-0502 A027605031 501-00
Wenio Ferreira De Oliveira
HHO-0502 A027605032 659-92
Werter Dantas De Melo
GXY-7469 L024364805 664-50
Wesley Novo
MNX-5768 A027570195 659-92
Wesley Novo
MNX-5768 A027570194 501-00
Wesley Tolentino Dos Santos
GVI-1452
A027530345 664-50
Weverton Coelho Pedro
HDT-1084 L028982343 745-50
Wilian pereira De Oliveira
HNP-4603 A027563398 503-71
William Costa
GXA-7115 L028982982 745-50
William Franzoni
HDB-8210 L028983500 747-10
William Lasmar Fonseca
GUM-3418 L028982521 747-10
William Lasmar Fonseca
GUM-3418 L028982926 745-50
William Lasmar Fonseca
GUM-3418 L028983001 746-30
William Silva Da Paz
HHP-3392 L028983246 747-10
Willian Douglas Azevedo
HCT-7384
A027486677 691-20
Willian Douglas Azevedo
HCT-7384
A027486676 503-71
Willian Sebastiao Da Fonseca
GPF-9514
L028983459 746-30
Willians Ignacio
BMU-3350 A027578353 731-50
Willians Ignacio
BMU-3350 A027578352 518-51
Willians Ignacio
BMU-3350 A027578351 583-50
Wilson Andrade De Melo
HAR-5847 L028983705 747-10
Wilson Batista
BQQ-6649 A027464571 664-50
Wilson De Castro Ramos
MAS-8940 L028980427 746-30
Wilson Freire De Andrade
GOU-1793 L028984937 746-30
Wilson Geraldo Aguiar
HJA-4027
L028555526 745-50
Wilson Lemos Nascimento
HZX-3146 L028982195 746-30
Wilson Lenio Da Silva
HCW-1103 L028982461 745-50
Wilson Tadeu Martins
CEP-8200
L028984739 745-50
Wilson Tadeu Martins
CEP-8200
L028984834 746-30
Wirlei Monteiro
DFI-9029
L028982110 746-30
Wnilson Firmino De Oliveira
HBQ-1228 L028983112 746-30
Wolfesor Ferreira De Carvalho
GUG-9722 A027563315 672-61
Wolfesor Ferreira De Carvalho
GUG-9722 A027563314 659-92
Wolfesor Ferreira De Carvalho
GUG-9722 A027563313 691-20
Wolsmere Dias Lemos
BMH-2981 L028984976 745-50
Wolsmere Dias Lemos
BMH-2981 L028984716 745-50
Wyllian Soares Ferreira
HMQ-4733 A027600420 676-92
Wyllian Soares Ferreira
HMQ-4733 A027600375 676-91
Yasmin Tursimo Ltda Me
HVG-8520 L024366947 691-20
Yasmin Tursimo Ltda Me
HVG-8520 L024366946 686-61
Zacarias Tavares Da Silva
HDO-1619 L028983935 747-10
Zantec Industria E Comercio Ltda
GXC-0838 A027630231 520-70
Zeferino Alves De Souza
HEQ-2724 A027563865 734-00
Zelia Maria Alvesmoreira
HIB-5579
L028983443 747-10
Zilmar Pereira De Melo
GUQ-1383 L028984722 745-50
Zulma Edmea De O Ozorio E Goes
HDR-6692 L028984779 746-30
01/02/2011
14:22
16/01/2011
17:05
04/02/2011
12:07
Zulma Edmea De O Ozorio E Goes
HDR-6692 L028984462 746-30
04/02/2011
10:02
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 4.431
Processo
Guias para pagamento devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de
Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG: www.
der.mg.gov.br
05 176181 - 1
04/02/2011
08:56
31/01/2011
09:55
11/02/2011
07:49
04/02/2011
14:16
28/01/2011
09:35
01/02/2011
07:28
03/02/2011
10:24
02/02/2011
17:02
25/01/2011
15:00
26/01/2011
22:00
26/01/2011
17:00
26/01/2011
17:00
26/01/2011
17:00
26/01/2011
17:00
26/01/2011
17:00
26/01/2011
17:00
01/02/2011
15:12
27/01/2011
08:56
29/01/2011
13:46
01/02/2011
17:20
02/02/2011
09:56
28/01/2011
07:35
06/02/2011
18:10
04/02/2011
09:40
05/02/2011
17:20
17/01/2011
10:58
04/02/2011
15:51
30/01/2011
09:59
30/01/2011
09:50
09/02/2011
14:44
30/01/2011
22:15
30/01/2011
22:10
31/01/2011
09:10
30/01/2011
04:15
05/02/2011
17:10
01/02/2011
18:33
10/02/2011
14:01
01/02/2011
07:55
01/02/2011
16:07
01/02/2011
15:56
Editais e Avisos
02/02/2011
13:40
Aviso de Licitação
05/02/2011
09:00
05/02/2011
09:00
02/02/2011
17:00
30/01/2011
09:32
30/01/2011
09:31
30/01/2011
09:30
O Diretor de Material e Patrimônio/CPGF/SPGF/PCMG, torna público
para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos
licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários
abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito à Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), situada
no Prédio Minas (Cidade Administrativa) Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, s/nº, 4º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas
respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (31) 39157133 ou fax: 3915-7287
03/02/2011
13:14
03/02/2011
15:10
30/01/2011
15:08
04/02/2011
12:03
27/07/2010
11:28
01/02/2011
08:19
31/01/2011
20:49
04/02/2011
20:26
04/02/2011
20:31
09/02/2011
13:16
02/02/2011
19:40
03/02/2011
20:00
03/02/2011
20:00
03/02/2011
20:00
04/02/2011
13:43
04/02/2011
17:24
28/01/2011
23:45
28/01/2011
23:45
02/02/2011
23:00
02/02/2011
23:00
03/02/2011
15:53
02/02/2011
08:55
04/02/2011
09:35
02/02/2011
09:56
04/02/2011
17:20
04/02/2011
11:37
Editais e Avisos
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato de Memorando de Entendimento nº 01/2011
Partes: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Geral da Governadoria-SGG e a Província de Jiangsu da República Popular da China.
Objeto: O Estado de Minas Gerais e a Província de Jiangsu se esforçarão por vidas melhores para ambos os povos através de iniciativa
comum na promoção de intercâmbios e cooperação nas áreas econômica e social. Ambas as partes respeitarão o princípio da equidade
e reciprocidade. Ambos os governos incentivarão a cooperação no
comércio, investimento bilateral, ciência e tecnologia. Belo Horizonte,
05/05/2011. Signatários: Antônio Augusto Junho Anastasia (Estado) e
Zhang Weiguo (Província de Jiangsu).
3 cm -05 175912 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
– DE – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 14014600009/11.
O Ordenador de Desp. da Academia de Bombeiros Militar (ABM),
torna público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem a todas às condições exigidas no edital, que estará recebendo
propostas para aquisição de colchões, capa para colchões e produtos
para limpeza de piscinas, para atender às necessidades da ABM, conforme especificações detalhadas no anexo I do Instrumento Convocatório. A Proposta deverá ser encaminhada para o sítio: www.compras.
mg.gov.br. A Sessão Pública do Pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do
dia 23Mai11. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de licitação da ABM, localizado à Rua Piauí, 1815, Bairro
Funcionários, BH/MG, ou através do telefone (031) 3289-8032 ou no
sítio www.compras.mg.gov.br. BH, 05Mai11.
Edson Alves Franco, Ten Cel BM, Ordenador de Despesas.
– DE – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 14014600010/11.
O Ordenador de Desp. da Academia de Bombeiros Militar (ABM), torna
público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem
a todas às condições exigidas no edital, que estará recebendo propostas para aquisição de material elétrico e de construção, para atender às
necessidades da ABM, conforme especificações detalhadas no anexo I
do Instrumento Convocatório. A Proposta deverá ser encaminhada para
o sítio: www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública do Pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 25Mai11. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de licitação da ABM, localizado à Rua Piauí, 1815, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, ou
através do telefone (031) 3289-8032 ou no sítio. BH, 05Mai11.
Edson Alves Franco, Ten Cel BM, Ordenador de Despesas.
– 7º BBM – Resumo de Termo Aditivo.
Partes: CBMMG, pelo Major BM Cmt do 7º BBM, e a Empresa Pontual
Assessoria Empresarial Ltda, Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato
08/2010, Objeto: Estabelecer novo valor ao contrato 08/2010, decorrente da convenção coletiva de trabalho/11. Valor global: 51.474,84
(cinqüenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e
quatro centavos).
Sig: Edson Rodrigues de Oliveira, Major BM – Cmt do 7º BBM e Eder
Souza Gonçalves.
8 cm -05 176123 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Processo
82/2011
175/2011
176/2011
177/2011
178/2011
179/2011
180/2011
181/2011
185/2011
186/2011
187/2011
189/2011
Objeto
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Cruzília/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Buenópolis/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Mendes Pimentel/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Corinto/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Galiléia/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Muzambinho/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Carmo do Paranaíba/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Divinópolis/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Santa Luzia/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Bueno Brandão/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Padre Paraíso/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Santos Dumont/MG.
ser obtido pela Internet, no site:www.compras.mg.gov.br . Maiores
informações através do telefone: (31) 3915-7125/7126, a saber:
Data da Sessão
de Pregão
19/05/11
às
09:30h
19/05/11
às
13:00h
19/05/11
às
14:00h
20/05/11
às
09:30h
20/05/11
às
09:30h
20/05/11
às
09:30h
20/05/11
às
09:30h
23/05/11
às
09:30h
19/05/11
às
09:30h
19/05/11
às
14:00h
19/05/11
às
09:30h
19/05/11
às
09:30h
Belo Horizonte, 05 de maio de 2011.
Luiz Carlos Ferreira
Diretor de Material e Patrimônio
Aviso de Licitação
O Diretor de Material e Patrimônio/CPGF/SPGF, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado processo licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço, no dia e horário abaixo discriminado. O Edital poderá
191/11
Objeto
Data da sessão
Aquisição de óleos lubrificantes, óleo
hidráulico, aditivo radiador e fluido de às18/05/11
09:30 hs.
freio.
Belo Horizonte, 05 de Maio de 2011
Luiz Carlos Ferreira
Diretor de Material e Patrimônio
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
1º Termo Aditivo aos Convênios de Cooperação Técnica e Operacional
para desempenho das atribuições previstas Lei 9.503, de 23.09.97, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em conformidade com a Lei
8666, de 21.06.93 e suas alterações, Decreto Nº 43.228, de 26.03.2003
e nos Termos das Cláusulas e Condições expostas, conforme publicação no “Minas Gerais”, de 19 de Fevereiro de 2005. Partes: Estado de
Minas Gerais e os Municípios de: Santo Antônio do Monte, Santa Rita
do Ituêto, Presidente Bernardes, Paraisópolis, São João do Manteninha,
Presidente Juscelino, Antônio Carlos e Cláudio.
20 cm -05 176080 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
POLÍCIA MILITAR/2ª RPM/39º BPM
CONTRATO Nº 8050
O Maj PM Ordenador de Despesas do 39º BPM, faz publicar aos interessados que no dia 05/05/2011 foi assinado termo aditivo, prorrogando-se o prazo para aluguel do imóvel que serve de sede para a 132ª
Cia Esp PM para mais 12 meses. Na oportunidade, foi reajustado o
contrato, passando-se a uma mensalidade de R$ 2.400,00. Tal contrato
com o Sr. Eládio Alvarez Fernandez terminará em 04/05/2012. Demais
cláusulas permanecem inalteradas.
2 cm -05 175728 - 1
POLÍCIA MILITAR/5ª RPM/5ª CIA PM IND MAT
Resumo de Contrato de Fornecimento Nº 052/2011-5ª Cia PM Ind
MAT . Partes: Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de
Minas Gerais/5ªRPM/5ª Cia PM Ind MAT, representando pelo Maj PM
Carlos Sandro de Oliveira Aquino, Ordenador de Despesas da 5ª Cia
PM Ind MAT, e a contratada, Auto Center Roda Certa Ltda. Objeto :
a prestação de serviços de manutenção e reparo de veículos de quatros
rodas, da frota do 5ª Cia PM Ind MAT, nas cidades de Frutal/MG e Planura/MG, com eventual fornecimento de peças e assessórios genuínos.
LOTE: 1,2,3 e 4. Linhas: Fiat, Ford, GM/Chevrolet, Mitsubishi, Valor:
R$ 237.568,50 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos e sessenta e
oito reais e cinquenta centavos). Vigência : Início Em 29/04/2011 A
31/12/2011 . Foro : Belo Horizonte-Mg. Signatários : Maj PM Carlos
Sandro de Oliveira Aquino e Marcelo Silvio Moreira, pela contratada.
PMMG/5ª RPM/5ª CIA PM IND MAT
Aviso de Homologação de Pregão Eletrônico Nº 10/2010
O Major PM Ordenador de Despesas da 5ª Cia PM Ind MAT, torna
público que homologou a adjudicação feita pelo Pregoeiro, referente
ao Pregão Eletrônico nº 10/2010. Referente à contratação de serviços de manutenção de e recuperação de motores de popa, da frota da
Quinta Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente
e Trânsito, com eventual fornecimento de peças, para o exercício de
2011, com a empresa Adjudicada Ao Tiro Certo Ltda . Lote 1. Valor:
R$ 104.000,00 (Cento E Quatro Mil Reais). Período De Vigência:
14/03/2011 A 31/12/2011. Signatários: Major PM Carlos Sandro de
Oliveira Aquino pela 5ª Cia PM Ind MAT e Lucianr Pereira Vanni, pela
contratada.
PMMG/5ª RPM/5ª CIA PM IND MAT
Resumo ao Termo de Convênio de Nº 49/11. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais/5ª RPM/5ª Cia PM Ind MAT, representada pelo
Comandante da 5ª RPM e Prefeitura Municipal de Ibiá/MG. Espécie:
Termo Convênio de Cooperação Mútua. Objeto: Cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo
de Meio Ambiente e de Mananciais, bem como preservação da ordem
pública no município de Ibiá/MG. Vigência: Início 01/02/2011 e término previsto para 31/12/2011. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais) durante a vigência do convênio. Signatários: Cel PM Laércio dos
Reis Gomes, Cel PM, comandante da 5ª RPM e Ivo Mendes Filho Prefeito Municipal de Ibiá/MG.
9 cm -05 175731 - 1
18ª RPM – 12º BPM RESUMO DE TERMO ADITIVO- 12º BPM
– O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais/12º BPM, inscrito no CNPJ
sob o n.º 16.695.025/0001-97, com sede na cidade de Passos/MG
e a empresa AUTO POSTO VENTANIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.691.111/0001-80 estabelecida na rua Rua Rio de Janeiro,
nr 02, Bairro Mundo Novo, em Alpinópolis/MG. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de combustível nº
12.712/2011, processo 12514110006/2011 vinculado ao processo
12514110064/2010, Pregão Eletrônico 13/2010. OBJETO: Alteração
da Clausula Sexta (Dos Preços) diante da comprovação por parte da
contratada que houve majoração indireta praticada pelas empresas distribuidoras em razão dos custos operacionais através da apresentação
das notas fiscais. Valor: R$648,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Reais).
SIGNATÁRIOS: Izaldo José Teixeira – Maj PM Ordenador de Despesas e Geraldo Magela Freire, representante da contratada.
4 cm -05 175740 - 1
Extrato do Contrato nº 12595/2011 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 16854119/0002-42 – POSTO PETROLIVA LTDA, Processo de compra nº 1250995 000066/2010, Pregão eletrônico. Objeto:
O objeto deste contrato é a alteração da claúsula segunda – DO PREÇO
DA GASOLINA COMUM, para veículos da frota da PMMG – 6ª RPM/
8º BPM, na cidade de Oliveira/MG, no exercício 2011, conforme Processo n.º 1250995/000066/2010 – Pregão Nº 11/2010, nos termos da
Lei Nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores.Valor do reajuste: R$3.895,09. Valor total: R$ 51.595,09. Vigência: de 25/04/2011 a
31/12/2011. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:1251.06.181.141.4232.0
001.339030.23.60.1.0; 1251.06.181.141.4232.0001.339030.23.10.1.0;
1251.06.181.141.4232.0001.339030.23.27.1.0. Assinatura: 25/04/2011.
Signatários: pela contratada Maria Manuela Barros Almeida, pela contratante Ten Cel PM Luis Rogerio de Assis.
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Resumo de Termo Aditivo. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, pelo Comandante do 44º BPM e a Contratada AUTO POSTO
PAPA LEGUAS PETROLEO LTDA: 1º aditamento ao Termo de Contrato Nº 12.650/11. Objeto: Será Lançada no citado contrato, alteração
no valor do item (gasolina) que era de R$2,42, com o reajuste de alta
de 109,50, passa a ser de R$2,65.O item Diesel, permanece inalterado.
As demais cláusulas do termo de contrato nº 12.650/2011 permanecem
inalteradas. Vigência: até 31 de dezembro de 2011. Contratante: Ten
Cel PM Romildo Scheffer. AUTO POSTO PAPA LEGUAS PETROLEO LTDA.
Resumo de Termo Aditivo. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, pelo Comandante do 44º BPM e a Contratada ORGANIZAÇÕES SENHOR DO BOMFIM LTDA, 1° aditamento ao Termo de
Contrato Nº 12.682/11. Objeto: Será Lançado no citado contrato, alteração no valor do item (gasolina) que era de R$2,79, com o reajuste
de alta de 9,36, passa a ser de R$3,12. O item Diesel, permanece inalterado. As demais cláusulas do termo de contrato nº 12.682/2011 permanecem inalteradas. Vigência: até 31 de dezembro de 2011. Contratante: Ten Cel PM Romildo Scheffer. Contratada: ORGANIZAÇÕES
SENHOR DO BOMFIM.
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9ºBPM - BARBACENA/MGPrimeiro Termo Aditivo Polícia Militar. Resumo de Termo Aditivo. Partes: PMMG/13ªRPM/9ºBPM, Barbacena, MG, pelo Ordenador de Despesas do 9º BPM, e Banco do
Brasil S.A. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Uso nº
02/10. Objeto: Uso privativo de forma onerosa nas dependências do 9º
BPM de um caixa eletrônico. O Valor do termo aditivo passará para R$
166,16 conforme cláusula primeira do termo aditivo. Foro permanece
Minas Gerais - Caderno 1
inalterado. Vigência até 30/04/2012. Data: 05/05/2011. Signatários: Ten
Cel PM Jesus Milagres, Ordenador de Despesas, e Carlos José Almeida
Lima.
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POLÍCIA MILITAR/5ª RPM/4ºBPM
Resumo ao Termo Aditivo nº 02 à Autorização de uso nº 001/2010-4º
BPM: Partes: PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais/4ºBPM representada pelo seu Comandante,
Ten Cel PM Ney Sávio de Oliveira e UTENTE o nº 124.699-0, Cap PM
Flávio Jakson Ferreira Santiago, do 4º BPM. ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 02. OBJETO: 2º Aditamento à Autorização de Uso nº 01/2010-4º
BPM em virtude da prorrogação do prazo de mais 12(doze) meses com
início em 01/05/2011 e término em 01/05/2012. SIGNATÁRIOS: Ten
Cel PM Ney Sávio de Oliveira, (permitente) e Cap PM Flávio Jakson
Ferreira Santiago (utente).
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PMMG – 2ª RPM – 7ª Cia PMIndResumo do Segundo Termo Aditivo
do Contrato Nr 12294/11. Partes/ PMMG/7ª Cia PM Ind e o Posto Paraguai Ltda, CNPJ: 10.611.723/0001-80. Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro, o contrato passa a ter novo valor: R$ 21.490,00 (vinte
e um mil, quatrocentos e noventa reais), novo valor unitário da gasolina passa a ser de R$ 2,74. Data da assinatura: 03/05/2011.Resumo do
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nr 12293/11>Partes: PMMG/7ª Cia
PM Ind e o Posto Ponto Alto Ltda, CNPJ: 22.403.588/0001-67. Objeto:
Reequilibrio econômico-financeiro, o contrato passa a ter novo valor:
R$ 125.397,60 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e sete
reais e sessenta centavos), novo valor unitário da gasolina para a ser de
R$ 2,87. Data da assinatura: 03/05/2011.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nr 12269/11. Partes/ PMMG/7ª Cia PM Ind e o Posto Boa Viagem Ltda, CNPJ:
16.744.971/0001-86. Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro, o
contrato passa a ter novo valor: R$ 46.225,00 (quarenta e seis mil,
duzentos e vinte e cinco reais), novo valor unitário da gasolina passa a
ser de R$ 2,93. Data da assinatura: 02/05/2011.
Resumo do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nr 12272/11.
Partes/ PMMG/7ª Cia PM Ind e o Posto Itacema Ltda, CNPJ:
02.969.559/0001-50. Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro, o
contrato passa a ter novo valor: R$ 47.568,30 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), novo valor unitário da
gasolina passa a ser de R$ 2,73. Data da assinatura: 05/05/2011.Resumo
do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nr 12296/11. Partes/ PMMG/7ª
Cia PM Ind e o Novo Posto Igarapé Ltda, CNPJ: 10.866.684/0001-62.
Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro, o contrato passa a ter novo
valor: R$ 160.734,00 (cento e sessenta mil, setecentos e trinta e quatro
reais), novo valor unitário da gasolina passa a ser de R$ 2,58. Data da
assinatura: 02/05/2011.Resumo do Segundo Termo Aditivo do Contrato
Nr 12267/11. Partes/ PMMG/7ª Cia PM Ind e o Posto Vilaça e Leite
Ltda, CNPJ: 20.168.316/0001-02. Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro, o contrato passa a ter novo valor: R$ 15.938,00 (quinze mil,
novecentos e trinta e oito reais), novo valor unitário da gasolina passa a
ser de R$ 2,84. Data da assinatura: 02/05/2011
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38º BPM – SÃO JOÃO DEL REI/MGPolicia Militar Resumo de
Termo Aditivo. Partes: PMMG/13ª RPM/ 38ºBPM -São João Del Rei/
MG Pelo Ordenador de Despesas do 38º BPM e a Empresa POSTO
BARROSO LTDA. Espécie: Resumo do segundo Termo Aditivo ao
Contrato Nº 12.421/2011. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a alteração do valor do instrumento original conforme descrito na
Cláusula Primeira deste Termo, no presente exercício, para reequilíbrio
econômico financeiro, após aumento no valor da gasolina automotiva.
A Dotação Orçamentária permanece a mesma. Valor R$ 28.157.88,00
(vinte e oito mil cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2011. Signatários: Ten Cel PM Alan
Elias da Silva e Elder José Nery de Mendonça, Sócio-Gerente.
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38º BPM – SÃO JOÃO DEL REI/MGPolicia Militar Resumo de
Termo Aditivo. Partes: PMMG/13ª RPM/ 38ºBPM -São João Del Rei/
MG Pelo Ordenador de Despesas do 38º BPM e a Empresa POSTO
RESENDE COSTA LTDA. Espécie: Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.392/2011. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração do valor do instrumento original conforme
descrito na Cláusula Primeira deste Termo, no presente exercício, para
reequilíbrio econômico financeiro, após aumento no valor da gasolina
automotiva. A Dotação Orçamentária permanece a mesma. Valor R$
206.052,14 (Duzentos e seis mil cinqüenta e dois reais e quatorze centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2011. Signatários: Ten Cel PM
Alan Elias da Silva e Priscila Ramos de Resende, Sócio-Gerente.
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PMMG - 45º BPM – Termo Aditivo Nº 02 ao Comodato Nº 06/2009
– Partes: Conselho Comunitário de Segurança Pública de Paracatu e o
Estado de Minas Gerais, pela Polícia Militar/45º BPM. Objeto: o presente termo tem por objeto propor as alterações/adequações no convênio nº 06/2009, conforme cláusulas seguintes e do plano de trabalho
anexo a este instrumento. Do valor: o valor previsto da contrapartida
da PMMG fica acrescido do valor de R$8.475,66 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um
total de R$21.675,66 (vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais
e sessenta e seis centavos). O aumento do valor refere-se à disponibilização de um militar para atuar junto ao projeto Guarda Mirim, o
valor total do convênio passa a ser de R$R$87.675,66 (oitenta e sete
mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Assinatura: 29/04/2011. Signatários: Ten Cel Josué de Oliveira Ripposati e
Samuel Rabelo de Souza.
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POLÍCIA MILITAR / Ajudância Geral da PMMG
Aviso de Julgamento de Recurso e contra-razões de recurso – Pregão
Eletrônico nº 02/2011– Aj. G - Processo compra nº1250021 06/2011AjG. O Tenente Coronel PM Ajudante Geral, torna público para conhecimento dos interessados que foi mantida a classificação e habilitação
da empresa Nina & Judy Administradora de Estacionamentos e Limpeza de veículos Ltda-ME, por ter atendido todas as exigências do edital para o certame. Sendo negado provimento ao recurso interposto pela
licitante Omega Serviços e Administração Ltda, nos termos do edital
e Decreto nº44.786/08. A íntegra do julgamento do recurso e contra
razões de recurso e outras informações poderão ser obtidas no Almoxarifado da PMMG/Ajudância-Geral à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Edifício Minas, 6º Andar, bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG - Cidade Administrativa. (a) – João Sussumu Noguchi, Ten
Cel PM - Ordenador de despesas.
Resumo ao Contrato nº 02/2011 – Aj.G, Ref. Pregão Eletrônico nº
02/2011-AjG, para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e equipamentos necessários, a serem
executados nas dependências do prédio do Quartel do Comando Geral,
conforme Pregão Eletrônico n.º 02/2011-Aj.G e proposta vencedora,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da PMMG/
Ajudância Geral e a Empresa Nina & Judy Administradora de Estacionamentos e Limpeza de veículos Ltda-ME. Valor anual: R$190.999,92.
vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2011. (a) – João Sussumu
Noguchi, Ten Cel PM - Ordenador de despesas.
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POLÍCIA MILITAR/18º BPM
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Ten-Cel PM Ordenador de Despesas do 18º BPM, torna público o
ato de homologação do Pregão Eletrônico 02/2011, processo de compra 1252045 0013 2011; Lote 01, foi revogado em função de o preço
proposto maior que o preço de referência e Lotes 02, no valor total de
R$ 17.989,00 a favor da empresa Comercial Makários Equipamentos
e Artigos para Escritório & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
07.419.834/0001-85.
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18ª BPM - 12º BPM
RETIFICAÇÃO DADOS DE CONTRATO – A Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais , pelo comando do 12º BPM inscrita no CNPJ sob o nr
16.695.025/0001-97 vem por meio deste, retificar os dados publicados
na página 59 do dia 05/03/2011 neste diário referente ao Resumo de
Contrato Nº : 12680/2011, Pregão Eletrônico 01/2011. Os dados corretos são: Nº DO CONTRATO 12679/2011, processo 12514110074/2010.
Partes Polícia Militar do Estado de Minas Gerais , pelo comando do
12º BPM inscrita no CNPJ sob o nr 16.695.025/0001-97 (contratante) e a empresa PAULO DAHER JÚNIOR EPP. (contratada) CNPJ
23.215.783/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada