CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 001 - DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 002/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 03 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO
SANTOS para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO
LEGISLATIVO DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo DCA 01, onde será lotado na Secretaria
Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 002 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 003/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 03 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. RENATA APRA DE ALMEIDA
VIANA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA
LEGISLATIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo DCA 01, onde será lotada na
Secretaria Legislativa de Comunicação Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 003 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 004/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 03 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. SILVANIA FRANCISCA DE FARIAS
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA
LEGISLATIVA INSTITUCIONAL, Símbolo DCA 01, onde será lotada na Secretaria
Legislativa Institucional.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 004 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 005/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 04 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. KLEBER PAULINO DE ALMEIDA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO
LEGISLATIVO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Símbolo DCA 01, onde será lotado na
Secretaria Legislativa de Finanças e Orçamento.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 005 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 001/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 03 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JULIANO DA SILVA BARBOZA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PROCURADOR
LEGISLATIVO, Símbolo DCA 02, onde será lotado na Secretaria Legislativa da Presidência.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 006 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 007/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 04 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO SOBRINHO
DRAGUE para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE
SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Símbolo DCA 05, onde será lotado na
Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 007 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 006/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 04 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. GLECIO DA SILVA VIEIRA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE SETOR DE
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, Símbolo DCA 05, onde será lotado na Secretaria
Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 008 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o requerimento da servidora Marizeth de Araújo Silva solicitando 30 dias de
licença-prêmio;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio a Sra.
MARIZETH DE ARAÚJO SILVA, servidora efetiva, na função de TELEFONISTA, lotada na
Secretaria Legislativa de Administração, referente ao período aquisitivo de 04/02/2007 a
03/02/2012, a serem gozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 009 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos servidores
infra-relacionados, a serem gozados no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.
Servidores (as)
Fabiano Teixeira Franco
Márcia Campos Montalvão
Onicey da Silva Sales
Rodenil Gonçalves de Jesus
Cargo
Agente de Vigilância
Chefe de Seção
Artífice de Manutenção
Agente Administrativo
Período Aquisitivo
03/07/2011 a 02/07/2012
04/02/2011 a 03/02/2012
08/02/2011 a 07/02/2012
01/04/2011 a 31/03/2012
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 010 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao Sr.
FABIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO, servidor efetivo, na função de GARÇOM,
lotado na Secretaria Legislativa de Administração, referente ao período aquisitivo de 03/07/2011
a 02/07/2012, a serem gozadas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 011 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear uma COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, os quais ficarão responsáveis pela realização de licitações, em conformidade com
as necessidades desta Casa e de acordo com os limites e as modalidades estabelecidas pela Lei
8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.
Artigo 2º - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO será
composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Fabiano Teixeira Franco
Secretário: João Monteiro Salgado
Membro: Enauro de Moraes Nascimento
Suplente: Agna Aparecida do Amaral Cerqueira
Suplente: Jaime Cícero Amador Ferreira
Artigo 3º - Os participantes desta Comissão farão jus a uma
gratificação no valor estipulado em Lei.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 011 - De 09/01/2013 – Fl 02.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 012 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear uma COMISSÃO PERMANENTE DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO, com a seguinte finalidade:
a) Fazer o levantamento histórico de todos os bens patrimoniais do Poder
Legislativo;
b) Efetuar a guarda, distribuição e padronização de materiais de uso da
Câmara Municipal;
c) Fazer o emplacamento de todos os bens móveis;
d) Fazer o controle de estoque (almoxarifado): entrada e saída dos
materiais de consumo e de expediente;
e) Avaliar os bens móveis da Câmara Municipal, quanto ao seu estado de
conservação e uso;
f) Realizar depreciação dos bens móveis e imóveis;
g) Fazer o controle dos bens móveis por meio de Termo de
Responsabilidade aos gabinetes de vereadores, secretarias Legislativas,
setores e demais compartimentos desta Casa de Leis quanto à localização
e/ ou transferência;
h) Efetuar baixa dos bens móveis inservíveis para a administração,
comprovado por laudo da comissão.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 012 - De 09/01/2013 – Fl. 02.
Artigo 2º - A COMISSÃO PERMANENTE DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Heliojulior Silvio
Secretária: Ana Paula de Oliveira Minelli
Membro: Osmar Pires Cerveira
Artigo 3º - Os participantes desta Comissão farão jus a uma
gratificação no valor estipulado em Lei.
Artigo 4º - Os procedimentos de trabalho da Comissão e demais
responsabilidades estão definidas em Instrução Normativa própria.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 013 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear uma COMISSÃO PERMANENTE DE
REMESSA INFORMATIZADA DE DADOS AO TCE – MT, com a responsabilidade de enviar
e receber documentos pelo Malote Digital, realizar os lançamentos de dados dos processos de
aquisição, contratação e execução de obras e serviços de engenharia no Sistema Geo-Obras,
providenciar os documentos e registros para o Cadastro dos Jurisdicionados e orientar, definir,
disponibilizar, analisar e enviar as informações pelo sistema APLIC para o Tribunal de contas do
Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
Artigo 2º - A COMISSÃO PERMANENTE DE REMESSA
INFORMATIZADA DE DADOS AO TCE – MT será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Gisele Letícia Nieri Minozzi
Secretária: Aline de Lima Pereira
Membro: Márcia Campos Montalvão
Suplente: Eliane Rosa Cellus
Artigo
3º
-
Compete
a
presidente
desta
Comissão
a
responsabilidade:
I-
Envio dos arquivos referentes ao Orçamento, Planejamento,
Carga Inicial e Mensal do APLIC;
II-
Providenciar o registro do Cadastro do Jurisdicionado;
Artigo 4º - Compete à secretária desta Comissão a responsabilidade:
I-
Enviar e receber documentos pelo Malote Digital;
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 013 - De 09/01/2013 – Fl 02.
Artigo 5º - Compete ao membro desta Comissão a responsabilidade:
I- Envio dos arquivos imediatos (tais como: atos de pessoal/concurso
e licitação) ao Sistema APLIC.
II- Lançamento de dados no Sistema Geo-Obras.
Artigo 6º - Compete a suplente desta Comissão a responsabilidade:
I- Auxiliar e/ou substituir as demais integrantes da Comissão no
envio dos arquivos referentes ao Orçamento, Planejamento, Carga Inicial, Mensal, Arquivos de
Envio Imediato, Sistema Geo-Obras, Malote Digital e registro do Cadastro do Jurisdicionado no
sistema APLIC.
Artigo 7º - Os participantes desta Comissão farão jus a uma
gratificação no valor estipulado em Lei.
Artigo 8º - Os procedimentos de trabalho da Comissão e demais
responsabilidades estão definidas em Instrução Normativa própria.
Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.
Artigo 10 - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 014 - DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear uma COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI
DE ACESSO À INFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE RONDONÓPOLIS – MT.
Artigo 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Cleverson Ferreira Quadros
Secretária: Maria Umbelina Duarte
Membro: Rinaldo Cardoso Meira
Artigo 3º - Ficam os participantes da Comissão, responsáveis por adotar
os procedimentos para implantação da Lei de Acesso a Informação e criação da Ouvidoria da
Câmara Municipal, conforme o Guia para Implementação aprovado pelo Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso – TCE.
Artigo 4º - Compete à Comissão de Implantação da Lei de Acesso à
Informação e Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Rondonópolis - MT:
1. Observar os dispositivos da Lei Federal nº. 12.527/2011, Resolução
Normativa de nº. 25/2012 do TCE-MT e seus anexos e demais normas
vigentes quando da execução das respectivas atividades;
2. Elaborar norma própria e específica no âmbito da Câmara Municipal
acerca do acesso às informações (Sic – Serviço de Informação ao
Cidadão);
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 014 - De 09/01/2013 – Fl. 02.
3. Apresentar proposta de criação da Ouvidoria da Câmara Municipal;
4. Implantar o sistema de informação;
5. Elaborar instruções normativas e fluxo interno de tramitação e;
6. Fazer a gestão da informação.
Artigo 5º - Os participantes desta Comissão farão jus a uma gratificação
no valor estipulado em Lei.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 015 - DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 002/2013 – GVIZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim Zaher,
datado em 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. VITOR GONÇALVES PARENTE para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO
LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA, Símbolo DCA 01, onde será lotado na Secretaria
Legislativa da Presidência.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 016 - DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 008/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE SETOR DE
TRANSPORTE, Símbolo DCA 05, onde será lotado na Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 017 - DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 009/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 15 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. PEDRO AGUIAR DA SILVA NETO
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE SETOR DE
MATERIAL E PATRIMÔNIO, Símbolo DCA 05, onde será lotado na Secretaria Legislativa de
Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 16 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 018 - DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 010/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 15 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. ELAINE MARIA DE
VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA, Símbolo DCA 05, onde será lotada
na Secretaria Legislativa Institucional.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 16 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 019 - DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 011/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 15 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. MARCIO ANTONIO GARCIA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PROCURADOR
LEGISLATIVO, Símbolo DCA 02, onde será lotado na Secretaria Legislativa da Presidência.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 16 de janeiro de 2013.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 020 - DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 012/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 15 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. GABRIEL GIRARDI FAGUNDES para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE SETOR DE
COMUNICAÇÃO, Símbolo DCA 05, onde será lotado na Secretaria Legislativa de
Comunicação Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 16 de janeiro de 2013.
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PORTARIA Nº. 021 - DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 013/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 15 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JAIR BORGES para exercer o cargo em
comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR ESPECIAL DA 1ª SECRETARIA,
Símbolo DCA 03, onde será lotado na Secretaria Legislativa da Presidência.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 022 - DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 014/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 15 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. LETICIA TATIANE DE ALMEIDA
SILVA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE
SETOR DE REGISTRO LEGISLATIVO, Símbolo DCA 05, onde será lotada na Secretaria
Legislativa Institucional.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 023 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - ALTERAR a lotação do servidor efetivo Rafael Nunes
Silva da Secretaria Legislativa Institucional para a Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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PORTARIA Nº. 024 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Oficio GVAF: 002/2012, expedido pelo vereador Adonias Fernandes de Souza,
datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. JOELMA SOUZA MACEDO para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotada no Gabinete do edil Adonias Fernandes de Souza.
Artigo 2º - Nomear o Sr. JOSÉ MARTINS GOMES para exercer
o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR,
Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Adonias Fernandes de Souza.
Artigo 3º - Nomear a Sra. NILZA MARIA NUNES SIRQUEIRA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Adonias Fernandes de Souza.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 024 – De 18/01/2013 – Fl. 02
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PORTARIA Nº. 025 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Oficio GVAF: 002/2012, expedido pelo vereador Adonias Fernandes de Souza,
datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. ROSA QUARESEMIM BUZZO para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Adonias Fernandes de Souza.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº. 026 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Oficio GVAF: 002/2012, expedido pelo vereador Adonias Fernandes de Souza,
datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. MARIA ESTELA BORANGA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Adonias Fernandes
de Souza.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 027 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando a solicitação por escrito do vereador Aparecido Pereira da Silva, datado em 02 de
janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. CLARISMUNDO RODRIGUES DE
ABREU NETO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE
DE GABINETE, Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Aparecido Pereira da
Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 028 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando a solicitação por escrito do vereador Aparecido Pereira da Silva, datado em 02 de
janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. ROSEMERY SOUZA COSTA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Aparecido Pereira da Silva.
Artigo 2º - Nomear a Sra. WILLIAN DE JESUS MACEDO DA
SILVA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Aparecido Pereira da Silva.
Artigo 3º - Nomear a Sra. MARTA MARQUES VIEIRA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Aparecido Pereira
da Silva.
Artigo 4º - Nomear a Sra. LUCINÉIA RODRIGUES DA SILVA
BURJACK para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Aparecido Pereira
da Silva.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria n°. 028 – De 18/01/2013 – Fl. 02
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 029 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício de n. 001/GVCF/2013, expedido pelo vereador Claudio Antonio de
Carvalho, datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. RONEY ATILIO MAIOLINO
HERNANDES para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Claudio
Antonio de Carvalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 030 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício de n. 001/GVCF/2013, expedido pelo vereador Claudio Antonio de
Carvalho, datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. HERMELIO NICOLAU DA SILVA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Claudio Antonio de Carvalho.
Artigo 2º - Nomear o Sr. EDIMARIO PORTO LAROCA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Claudio Antonio de Carvalho.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 031 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício de n. 001/GVCF/2013, expedido pelo vereador Claudio Antonio de
Carvalho, datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. CLEVERSON SOARES VILELA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Claudio Antonio de
Carvalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 032 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício de n. 001/GVCF/2013, expedido pelo vereador Claudio Antonio de
Carvalho, datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Claudio Antonio de Carvalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 033 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício de n. 001/GVD/2013, expedido pelo vereador Denílson Roberto Sodré de
Oliveira, datado em 09 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JAIR PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE
GABINETE, Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Denílson Roberto Sodré
de Oliveira.
Artigo 2º - Nomear a Sra. LUCIMAR ANTONIA SALOMÃO
SILVA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Denílson Roberto
Sodré de Oliveira.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 034 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício de n. 001/GVD/2013, expedido pelo vereador Denílson Roberto Sodré de
Oliveira, datado em 09 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Denílson Roberto
Sodré de Oliveira.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 035 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício de n. 001/GVD/2013, expedido pelo vereador Denílson Roberto Sodré de
Oliveira, datado em 09 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Denílson Roberto Sodré de Oliveira.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 036 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício de n. 001/GVD/2013, expedido pelo vereador Denílson Roberto Sodré de
Oliveira, datado em 09 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. ROQUE FRIEDRICH TERNES para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Denílson Roberto Sodré de Oliveira.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 037 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício GVM Nº 001/2012, expedido pelo vereador Elton Mazette, datado em 04
de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. THIAGO MARTINS DA SILVA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Elton Mazette.
Artigo 2º - Nomear o Sr. IVALDO GENIO MADUREIRA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Elton Mazette.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 038 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício GVM Nº 001/2012, expedido pelo vereador Elton Mazette, datado em 04
de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. POLIANA SILVA DA COSTA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotada no Gabinete do edil Elton Mazette.
Artigo 2º - Nomear a Sra. JOSIELE DREGER DE ARAÚJO
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Elton Mazette.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
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PORTARIA Nº. 039 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício GVM Nº 001/2012, expedido pelo vereador Elton Mazette, datado em 04
de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. NELZA MIRANDA RODRIGUES
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Elton Mazette.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 040 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício SLI Nº 001/2013, expedido pelo vereador Fábio Roberto Ribeiro
Cardozo, datado em 04 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. JANICE GISLEINE PEREIRA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotada no Gabinete do edil Fábio Roberto Ribeiro Cardozo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 041 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício SLI Nº 001/2013, expedido pelo vereador Fábio Roberto Ribeiro
Cardozo, datado em 04 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. IRACY ARAUJO DA FONSECA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Fábio Roberto
Ribeiro Cardozo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 042 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício SLI Nº 002/2013, expedido pelo vereador Fábio Roberto Ribeiro
Cardozo, datado em 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. ANA LUCIA DA SILVA SOUZA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Fábio Roberto
Ribeiro Cardozo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 043 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA
CIRINO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Carlos Eduardo Vanzeli.
Artigo 2º - Nomear o Sr. JAEDER LOPES DOS SANTOS para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Carlos Eduardo Vanzeli.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 044 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 001/2013 - GVIZ, expedido pelo vereador-presidente Ibrahim
Zaher, datado em 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JEAN MICHEL FERREIRA DE
ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Ibrahim Zaher.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 045 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 001/2013 - GVIZ, expedido pelo vereador-presidente Ibrahim
Zaher, datado em 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. PAULO ROGERIO MENEZES DE
ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Ibrahim Zaher.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 046 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 001/2013 - GVIZ, expedido pelo vereador-presidente Ibrahim
Zaher, datado em 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Ibrahim Zaher.
Artigo 2º - Nomear o Sr. SANIO DUARTE VASCONCELOS
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Ibrahim Zaher.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 047 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 001/2013 - GVJPP, expedido pelo vereador Jailton de Lucena Dantas,
datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. MARIA EDNALVA COSTA
FERREIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSORA PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil
Jailton de Lucena Dantas.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 048 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 004 GVJPP/2013, expedido pelo vereador Jailton de Lucena Dantas,
datado em 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. EZEQUIEL PEREIRA DE ALMEIDA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Jailton de Lucena Dantas.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 049 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício de nº. 005 GVJPP/2013, expedido pelo vereador Jailton de Lucena
Dantas, datado em 08 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JOALES SILVA DE SOUZA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Jailton de Lucena Dantas.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 050 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 002 GVJPP/2013, expedido pelo vereador Jailton de Lucena Dantas,
datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. ANA CAROLINA DE ARRUDA
FAGUNDES para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE
GABINETE, Símbolo APG 01, onde será lotada no Gabinete do edil Jailton de Lucena Dantas.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 051 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício de nº 003 GVJPP/2013, expedido pelo vereador Jailton de Lucena
Dantas, datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. CLEYTON FREITAS DE MIRANDA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Jailton de Lucena
Dantas.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 052 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 005/GVHRP 2013, expedido pelo vereador Hélio Roberto Pichioni,
datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. PEDRO PAULO VENANCIO ROCHA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Hélio Roberto Pichioni.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 053 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 004/GVHRP 2013, expedido pelo vereador Hélio Roberto Pichioni,
datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. GILVAN DE OLIVEIRA GARCIA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Hélio Roberto
Pichioni.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 054 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 003/GVHRP 2013, expedido pelo vereador Hélio Roberto Pichioni,
datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. MARCOS HENRIQUE DA SILVA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Hélio Roberto
Pichioni.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 055 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 001/GVHRP 2013, expedido pelo vereador Hélio Roberto Pichioni,
datado em 02 de janeiro de 2013;
Considerando o Ofício 002/GVHRP 2013, expedido pelo vereador Hélio Roberto Pichioni,
datado em 02 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. ELENICE PINA DE OLIVEIRA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Hélio Roberto Pichioni.
Artigo 2º - Nomear a Sra. SONIA MACEDO RODRIGUES para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Hélio Roberto Pichioni.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
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IBRAHIM ZAHER
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 056 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Of. Nº 001/2013/GVF, expedido pelo vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira,
datado em 02 de janeiro de 2013;
Considerando o Of. Nº 002/2013/GVF, expedido pelo vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira,
datado em 02 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. ALTAMIRO SEVERINO MAIA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Lourisvaldo Manoel de Oliveira.
Artigo 2º - Nomear o Sr. ALDENIR MESQUITA para exercer o
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo
APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Lourisvaldo Manoel de Oliveira.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
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PORTARIA Nº. 057 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Of. Nº 003/2013/GVF, expedido pelo vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira,
datado em 02 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. EDMILSON DE SOUZA PEDROSO
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Lourisvaldo Manoel
de Oliveira.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
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PORTARIA Nº. 058 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Of. Nº 004/2013/GVF, expedido pelo vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira,
datado em 02 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. MANOEL ABILIO DE ANDRADE
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Lourisvaldo Manoel de Oliveira.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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PORTARIA Nº. 059 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 001/2013, expedido pelo vereador Marcelo Ferreira Marques, datado em
03 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. ALINE ALVES CASTELHANO para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotada no Gabinete do edil Marcelo Ferreira Marques.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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PORTARIA Nº. 060 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 001/2013, expedido pelo vereador Marcelo Ferreira Marques, datado em
03 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. LEONARDO BENEVIDES ALVES
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Marcelo Ferreira
Marques.
Artigo 2º - Nomear a Sra. THAISE CRISTINA JESUS ALVES
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Marcelo Ferreira Marques.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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PORTARIA Nº. 061 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 001/2013, expedido pelo vereador Marcelo Ferreira Marques, datado em
03 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. DILSON ANTONIO CASTRO DA
SILVA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Marcelo Ferreira Marques.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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PORTARIA Nº. 062 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 004/2013 G.V.M.M./C.M.R, expedido pelo vereador Marcelo Ferreira
Marques, datado em 14 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. MAURILIO RODRIGUES para exercer
o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR,
Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Marcelo Ferreira Marques.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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IBRAHIM ZAHER
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PORTARIA Nº. 063 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº 001 GVMC, expedido pelo vereador Mauro César Campos, datado em
07 de janeiro de 2013;
Considerando o Ofício nº 002 GVMC, expedido pelo vereador Mauro César Campos, datado em
03 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JOÃO TORQUATO DE SOUZA
FILHO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Mauro César
Campos.
Artigo 2º - Nomear a Sra. MARIA DE SOUSA VALE DA
SILVA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Mauro César Campos.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
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Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 064 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº 003 GVMC, expedido pelo vereador Mauro César Campos, datado em
03 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. INEZ PEREIRA FEITOSA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotada no Gabinete do edil Mauro César Campos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 065 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº 09 GVMC, expedido pelo vereador Mauro César Campos, datado em
10 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. DIRCEU ANICETO COELHO para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Mauro César
Campos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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PORTARIA Nº. 066 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº 06 GVMC, expedido pelo vereador Mauro César Campos, datado em
14 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. WAGNER ROGÉRIO CAMPOS DE
ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Mauro César Campos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
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Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 067 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 03/2013, expedido pelo vereador Milton Luiz de Araújo, datado em 14 de
janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. CARLOS FRANCISCO PANIAGO
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Milton Luiz de Araújo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 068 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 03/2013, expedido pelo vereador Milton Luiz de Araújo, datado em 14 de
janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. MARCIA MARIELE SILVERIO DE
SOUSA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Milton Luiz de
Araújo.
Artigo 2º - Nomear a Sra. LINA MARIA QUIRINO DE
ARAUJO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Milton Luiz de
Araújo.
Artigo 3º - Nomear o Sr. JOÃO FAGUNDES CHAVES para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Milton Luiz de Araújo.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de janeiro de 2013.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
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PORTARIA Nº. 069 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
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usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 03/2013, expedido pelo vereador Milton Luiz de Araújo, datado em 14 de
janeiro de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JOSÉ ALVES SOARES para exercer o
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE, Símbolo APG
01, onde será lotado no Gabinete do edil Milton Luiz de Araújo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 070 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando os Ofícios nº. 001 002 e 003/2013/GVOA, expedido pelo vereador Olimpio de
Souza Alves, datado em 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. TELMA ALVES DE SOUZA
BITENCOURT para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE
DE GABINETE, Símbolo APG 01, onde será lotada no Gabinete do edil Olimpio de Souza
Alves.
Artigo 2º - Nomear a Sra. MICHELE FERNANDA DE
CASTRO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSORA PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil
Olimpio de Souza Alves.
Artigo 3º - Nomear a Sra. JOSIANE DA SILVA ASSIS para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Olimpio de Souza Alves.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 071 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando os Ofícios nº. 004 e 005/2013/GVOA, expedido pelo vereador Olimpio de Souza
Alves, datado em 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. VALDIR DE MELO PEREIRA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Olimpio de Souza
Alves.
Artigo 2º - Nomear o Sr. LAZARO JOSÉ DA SILVA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Olimpio de Souza Alves.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
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Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 072 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício GVRZ nº. 01/2013, expedido pelo vereador Rodrigo Lugli, datado em 02
de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. JULIANA CESARIO BRAGA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotada no Gabinete do edil Rodrigo Lugli.
Artigo 2º - Nomear a Sra. BRUNA CRISTINA DATTORRE
SILVA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Rodrigo Lugli.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
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Rondonópolis - MT, 18 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 073 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício GVRZ nº. 01/2013, expedido pelo vereador Rodrigo Lugli, datado em 02
de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. WANDERSON PEREIRA DE SOUSA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Rodrigo Lugli.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
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PORTARIA Nº. 074 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício GVRZ nº. 01/2013, expedido pelo vereador Rodrigo Lugli, datado em 02
de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. REGIS MAXSSUEL RODRIGUES
MOURA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Rodrigo Lugli.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando GVRZ nº. 02/2013, expedido pelo vereador Rodrigo Lugli, datado
em 10 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. ADRIANO DE SOUZA DIAS para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Rodrigo Lugli.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº. 076 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 001 GVRM/2013, expedido pelo vereador Roniclei dos Santos Magnani,
datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Roniclei dos Santos
Magnani.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº. 077 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 003 GVRM/2013, expedido pelo vereador Roniclei dos Santos Magnani,
datado em 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. EDIMILSON RIBEIRO DO
NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE
DE GABINETE, Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Roniclei dos Santos
Magnani.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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PORTARIA Nº. 078 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando os Ofícios 002 e 005 GVRM/2013, expedido pelo vereador Roniclei dos Santos
Magnani, datado em 02 de janeiro e 15 de janeiro de 2013 respectivamente.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. MILTON GOMES DA COSTA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Roniclei dos Santos
Magnani.
Artigo 2º - Nomear o Sr. RENAN COSTA DOURADO para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Roniclei dos Santos Magnani.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº. 079 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº 001/2013, expedido pelo vereador Thiago Alexandre Rodrigues
da Silva, datado em 03 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. WILBER FAGNER FERREIRA
MACIEL para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE
GABINETE, Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Thiago Alexandre
Rodrigues da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº. 080 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº 001/2013, expedido pelo vereador Thiago Alexandre Rodrigues
da Silva, datado em 03 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. VALDIVINO PIRES DE CAMARGO
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Thiago Alexandre
Rodrigues da Silva.
Artigo 2º - Nomear o Sr. GILSON ARAUJO DE OLIVEIRA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Thiago Alexandre
Rodrigues da Silva.
Artigo 3º - Nomear o Sr. HENRIQUE DA SILVA SANTOS para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Thiago Alexandre Rodrigues da Silva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 080 – De 18/01/2013 – Fl. 02.
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PORTARIA Nº. 081 - DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº 003/2013 - GVIZ, expedido pelo vereador-presidente Ibrahim
Zaher, datado em 14 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. VALDELICE SOUZA GOMES para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Ibrahim Zaher.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº. 082 - DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício SLI Nº 001/2013, expedido pelo vereador Thiago Teixeirense Muniz,
datado em 04 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. WALTER AUGUSTO PETERS para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Thiago Teixeirense Muniz.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº. 083 - DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício SLI Nº 001/2013, expedido pelo vereador Thiago Teixeirense Muniz,
datado em 04 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. SANDRA CARMO DOS SANTOS
OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSORA PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil
Thiago Teixeirense Muniz.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 21 de janeiro de 2013.
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 084 - DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício SLI Nº 001/2013, expedido pelo vereador Thiago Teixeirense Muniz,
datado em 04 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. DIOZINA ROSA DA SILVA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Thiago Teixeirense
Muniz.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 21 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 085 - DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício SLI Nº 001/2013, expedido pelo vereador Thiago Teixeirense Muniz,
datado em 04 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. ISABEL MAIA EÇA SANTOS para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Thiago Teixeirense Muniz.
Artigo 2º - Nomear o Sr. VILMAR PARANHOS DOS SANTOS
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Thiago Teixeirense Muniz.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 21 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 086 - DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 001/GVHRP 2013, expedido pelo vereador Manoel da Silva Neto, datado
em 18 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. CLEVERSON MARTINS DA SILVA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Manoel da Silva
Neto.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 21 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 087 - DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Proceder com o retorno a suas funções de Operador de
Equipamentos Audiovisuais, do servidor JOÃO GOMES DOS SANTOS, que exercia mandato
eletivo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 21 de janeiro de 2013.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 088 - DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memo 001/2013, expedido pelo vereador Reginaldo de Souza Santos, datado em
08 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. CARLOS BENTO DE AMORIM para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Reginaldo de Souza Santos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 24 de janeiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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PORTARIA Nº. 089 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 06/GAB.FULO, expedido pelo vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira,
datado em 31 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. PÂMELA CRISTINA DE JESUS
BASSO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Lourisvaldo Manoel de Oliveira.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de fevereiro de 2013.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 090 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 003 GV.MCC, expedido pelo vereador Mauro César Campos,
datado em 05 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o Sr. DIRCEU ANICETO COELHO do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado
no Gabinete do edil Mauro César Campos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de fevereiro de 2013.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 091 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
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usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício 012/13, expedido pelo vereador Aparecido Pereira da Silva, datado em 01
de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a Sra. LUCINÉIA RODRIGUES DA
SILVA BURJACK do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do edil Aparecido Pereira da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 092 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício 015/13, expedido pelo vereador Aparecido Pereira da Silva, datado em 01
de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração da Sra. WILLIAN DE JESUS MACEDO DA SILVA, de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, para ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, lotada no Gabinete do edil Aparecido Pereira da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 093 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 002/2013, expedido pelo vereador Reginaldo de Souza Santos,
datado em 01 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. EMERSON DE MOURA PORTELA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Reginaldo de Souza Santos.
Artigo 2º - Nomear o Sr. MARCIO CARRATTE DE FARIA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Reginaldo de Souza
Santos.
Artigo 3º - Nomear o Sr. MAURO LOPES ESTEVES para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Reginaldo de Souza
Santos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 094 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 020/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo vereador-presidente
Ibrahim Zaher, datado em 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração da Sra. Nilza Maria Nunes Sirqueira de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE
GABINETE, lotada no gabinete do edil Adonias Fernandes de Souza, para o cargo de CHEFE
DE SETOR DE COMPRAS, Símbolo DCA 05, onde será lotada na Secretaria Legislativa de
Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 15 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 095 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 011/13, expedido pelo vereador Aparecido Pereira da Silva, datado em 01
de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. DOUGLAS ALVES DE MORAIS para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Aparecido Pereira da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 096 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício 010/13, expedido pelo vereador Aparecido Pereira da Silva, datado em 01
de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a Sra. ROSEMERY SOUZA COSTA do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE
GABINETE, lotada no Gabinete do edil Aparecido Pereira da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 097 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 010/13, expedido pelo vereador Aparecido Pereira da Silva, datado em 01
de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. WAGNER DA SILVA BORGES para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Aparecido Pereira da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 098 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 0017/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr.
Ibrahim Zaher, datado em 14 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JACQUES DAVID MORAES SILVA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL, Símbolo DCA 04, onde será lotado na Secretaria Legislativa de
Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 099 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 020/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 14 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. CELSO CARNEIRO DE
VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
CHEFE DE SETOR DE CERIMONIAL, Símbolo DCA 05, onde será lotado na Secretaria
Legislativa de Comunicação Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 100 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 019/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim
Zaher, datado em 14 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JOSÉ IVANILDO DE SOUSA
DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA, Símbolo
DCA 03, onde será lotado na Secretaria Legislativa da Presidência.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 101 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando 06GVMC/IPFR, expedido pelo vereador Mauro César Campos,
datado em 14 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. CLEOMAR BATISTA DO PILAR para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Mauro César
Campos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 102 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 016/2013, expedido pelo vereador Thiago Alexandre Rodrigues
da Silva, datado em 13 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. JANETE LEMES PINTO JANDER
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Thiago Alexandre Rodrigues da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 103 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício GVAF 09/2013, expedido pelo vereador Adonias Fernandes de Souza,
datado em 08 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. VALDEIR DOS SANTOS PINHO para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Adonias Fernandes de Souza.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 104 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 001/GVAC2013, expedido pelo vereador Aristóteles Cadidé da Silva,
datado em 15 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JUVENAL MOREIRA DUARTE para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Aristóteles Cadidé da Silva.
Artigo 2º - Nomear o Sr. GLEISSON JOSÉ MACHADO para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Aristóteles Cadidé
da Silva.
Artigo 3º - Nomear o Sr. EZIO DA SILVA VIEIRA para exercer
o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR,
Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Aristóteles Cadidé da Silva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 104 – De 19/02/2013 – Fl. 02
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 105 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 001/GVAC2013, expedido pelo vereador Aristóteles Cadidé da Silva,
datado em 15 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. FABIO DOS SANTOS RODRIGUES
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Aristóteles Cadidé da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 106 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 001/GVAC2013, expedido pelo vereador Aristóteles Cadidé da Silva,
datado em 15 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. SERGIO LOVERDE para exercer o
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE
GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil Aristóteles Cadidé da
Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 107 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 002/GVHRP 2013, expedido pelo vereador Manoel da Silva Neto,
datado em 07 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JOSEMIR FERREIRA DE SOUZA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Manoel da Silva Neto.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 108 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 002/GVHRP 2013, expedido pelo vereador Manoel da Silva Neto,
datado em 07 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. GENIVALDO ALVES PEQUENO para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Manoel da Silva Neto.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 109 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 07/GVMSN, expedido pelo vereador Manoel da Silva Neto, datado em
07 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA ZENAIDE BATISTA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Manoel da Silva Neto.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 110 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 002/GVHRP 2013, expedido pelo vereador Manoel da Silva Neto,
datado em 07 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. SONIA MARIA PINTOR DE
OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSORA PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil
Manoel da Silva Neto.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 111 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o requerimento do servidor Douglas Lima Abreu, solicitando exoneração a partir
do dia 01 de março de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o Sr. DOUGLAS LIMA ABREU do cargo
de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Legislativa de
Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
contando seus efeitos a partir de 01 de março de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 27 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 112 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 097/2013/DESOPEM expedido pela Sra. Alessandra de Freitas,
datado em 22 de fevereiro de 2013;
Considerando os atestados médicos expedidos pelos doutores Marcus André dos Santos e Marcos
Gomes de Lima – Ortopedia e Traumatologia.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 97 (noventa e sete) dias de Licença para
Tratamento de Saúde a Sra. Daiana Amâncio Decusati, servidora efetiva, na função de Auxiliar
de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 28 de fevereiro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 113 - DE 08 DE MARÇO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o atestado médico assinado pela Dra. Isabel Cristina Straliotto – CRM-MT 1491,
datado em 04 de março de 2013.
Considerando o artigo 88 da Lei 1.752/90 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Rondonópolis, das Autarquias e Fundações Municipais.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de LicençaMaternidade para a Sra. Daniela Bessi da Costa, servidora efetiva, na função de Secretária
Executiva, lotada na Secretaria Legislativa Institucional, que será gozada no período de 04 de
março a 01 de julho de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de março de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de março de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 114 - DE 08 DE MARÇO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 002/2013/GVCV/CMR, expedido pelo vereador Carlos Eduardo
Vanzeli, datado em 05 de março de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a Sra. ANA LUCIA DA SILVA SOUZA do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA PARLAMENTAR, lotada
no Gabinete do edil Carlos Eduardo Vanzeli.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de março de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 115 - DE 08 DE MARÇO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 001/2013GVETM/CMR, expedido pelo vereador Elton Mazette,
datado em 07 de março de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a Sra. POLIANA SILVA DA COSTA do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE, lotada no
Gabinete do edil Elton Mazette .
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de março de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 116 - DE 15 DE MARÇO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução
376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos – Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 0022/GVAC/2013, expedido pelo vereador Carlos Vanzeli, datado em 01 de
março de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. Leidimar Rodrigues Siqueira Silva para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessora Parlamentar, Símbolo APG
02, onde será lotada no Gabinete do edil Carlos Eduardo Vanzeli.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 15 de março de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 117 - DE 15 DE MARÇO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução
376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos – Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 0022/GVAC/2013, expedido pelo vereador Aristóteles Cadidé, datado em 01 de
março de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o Sr. Sérgio Loverde do cargo em comissão de livre
nomeação e exoneração de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo APG 03, lotado no Gabinete
do edil Aristóteles Cadidé.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 15 de março de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 118 - DE 15 DE MARÇO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução
376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos – Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 0022/GVAC/2013, expedido pelo vereador Aristóteles Cadidé, datado em 01 de
março de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. Clever Ascenção Freitas de Souza para exercer
o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor Administrativo de Gabinete,
Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil Aristóteles Cadidé.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 15 de março de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 119 - DE 15 DE MARÇO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução
376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos – Artigo 21;
Considerando o Memo nº 004/2013, expedido pelo vereador Reginaldo Santos, datado em 14 de março de
2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. Juracy Sales da Cunha para exercer o cargo em
comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo APG 03,
onde será lotado no Gabinete do edil Reginaldo Santos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de março de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 15 de março de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 120 - DE 15 DE MARÇO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução
376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos – Artigo 21;
Considerando o Memo nº 02/2013, expedido pelo vereador Elton Mazette, datado em 01 de março de
2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. Juarez Rodrigues Oliveira para exercer o cargo
em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe de Gabinete, Símbolo APG 01, onde será lotado
no Gabinete do edil Elton Mazette.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir
desta data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 15 de março de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 121 - DE 15 DE MARÇO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução
376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos – Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 0022/GVAC/2013, expedido pelo vereador Thiago Silva, datado em 13 de março
de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o Sr. Henrique da Silva Santos do cargo em
comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo APG 03,
lotado no Gabinete do edil Thiago Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13 de março de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 15 de março de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 122 - DE 20 DE MARÇO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - ALTERAR a lotação do servidor efetivo João
Monteiro Salgado da Secretaria Legislativa Institucional para a Secretaria Legislativa de
Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 20 de março de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 123 - DE 03 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Suspender as atividades desta Casa de Leis no dia 04 de
abril (quinta-feira) do corrente ano.
Artigo 2º - Excepcionam – se do disposto no artigo 1º desta Portaria
os serviços de vigilância.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Rondonópolis - MT, 03 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 124 - DE 05 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos servidores
infra-relacionados, a serem gozados no período de 01 a 30 de abril de 2013.
Servidores (as)
Cargo
Período Aquisitivo
Deusina Rodrigues Pires
Copeira
01/07/2011 a 30/06/2012
Maria Aparecida S. N. Teixeira
Auxiliar de Serviços Gerais
20/02/2012 a 19/02/2013
Osmar Pires Cerveira
Agente de Vigilância
01/04/2012 a 31/03/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 05 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 125 - DE 05 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício 012 GVRM/CMR/2013, expedido pelo vereador Roniclei dos Santos
Magnani, datado em 01 de abril de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. WENDER RAMON GOBIS DA SILVA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Roniclei dos Santos Magnani.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 05 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 126 – DE 11 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Lei nº. 7.000/2011;
Considerando o Artigo 5º da Instrução Normativa SCL – Nº. 004/2013, que versa sobre
acompanhamento da execução de contratos;
Considerando o Memorando nº. 003/2013/SC/CMR, datado em 11 de abril de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Sr. Rodenil Gonçalves de Jesus, servidor
efetivo, lotado na Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Compras, como GESTOR
DE CONTRATOS.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 127 – DE 11 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. GABRIEL GIRARDI FAGUNDES,
Chefe de Setor de Comunicação, lotado na Secretaria Legislativa de Comunicação Social, para
FISCALIZAR os seguintes contratos:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
001/2013
011/2013
013/2013
W.C. Zonatto e Cia. Ltda. ME
P.R. Simon-ME
VCB Comunicações S/A
Tomada de Preço 004/2013
Tomada de Preço 010/2013
Inexigibilidade
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 128 – DE 11 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. RAFAEL NUNES SILVA, Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para FISCALIZAR o
seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
002/2013
Digital TI
Tomada de Preço 003/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 129 – DE 11 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. CLEVERSON FERREIRA
QUADROS, Motorista, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para FISCALIZAR
o seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
003/2013
Comercial Rio Branco
Tomada de Preço 002/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 130 – DE 11 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. GELSON LUIZ GOMES, Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Legislativa de Comunicação Social, para FISCALIZAR os
seguintes contratos:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
004/2013
006/2013
010/2013
012/2013
014/2013
Rivian Ferreira Dias
Rivian Ferreira Dias
Jornal a Gazeta
Sociedade e Impressora Souza Ltda.
Rádio Amorim Juventude Ltda.
Carta Convite 001/2013
Tomada de Preço 005/2013
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Tomada de Preço 006/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 131 – DE 11 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. MARCOS ANTONIO SOBRINHO
DRAGUE, Chefe de Setor de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Legislativa de
Administração, para FISCALIZAR os seguintes contratos:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
005/2013
008/2013
Mercato
Hedley C. Reis-ME
Tomada de Preço 001/2013
Tomada de Preço 008/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 132 – DE 11 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. JEAN CARLOS ALVES PEREIRA,
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para
FISCALIZAR o seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
009/2013
AMC Produtos de Limpeza
Tomada de Preço 009/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 133 - DE 11 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 003/AAC/GVMM/CMR/2013, expedido pelo vereador Marcelo
Ferreira Marques, datado em 10 de abril de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o Sr. DILSON ANTONIO CASTRO DA
SILVA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, lotado no Gabinete do edil Marcelo Ferreira Marques.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 134 - DE 11 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Atestado Médico, expedido pelo Dr. Oscar Milton M. Muto – Ortopedia e
Traumatologia CRM-1379MT;
Considerando o Parecer da Perícia Médica.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Readaptação Funcional de 180 (cento e
oitenta) dias a servidora efetiva Maria Raquel Garcia, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - A servidora acima referida executará atividades leves
que não exijam esforço ou elevação dos ombros.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2013.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de abril de 2013.
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 135 - DE 11 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica delegado ao Secretário Legislativo da Presidência
todos os atos autorizativos para cotação, de responsabilidade do Presidente desta Casa de Leis,
como posto na Instrução Normativa SCL 001/2011.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 136 - DE 15 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear uma COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, os quais ficarão responsáveis pela realização de licitações, em conformidade com
as necessidades desta Casa e de acordo com os limites e as modalidades estabelecidas pela Lei
8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.
Artigo 2º - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO será
composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Fabiano Teixeira Franco
Secretário: João Monteiro Salgado
Membro: Rodenil Gonçalves de Jesus
Suplente: Agna Aparecida do Amaral Cerqueira
Suplente: Jaime Cícero Amador Ferreira
Artigo 3º - Os participantes desta Comissão farão jus a uma
gratificação no valor estipulado em Lei.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 5º - Revoga-se a partir da presente data o inteiro teor da
Portaria nº. 011 – De 09 de janeiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 136 - De 15/04/2013 – Fl 02.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 15 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 137 - DE 15 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício nº. 003/GVAC/2013, expedido pelo vereador Aristóteles Cadidé da Silva,
datado em 01 de abril de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o Sr. EZIO DA SILVA VIEIRA do cargo
em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no
Gabinete do edil Aristóteles Cadidé da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 15 de abril de 2013.
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 138 - DE 15 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 003/GVAC/2013, expedido pelo vereador Aristóteles Cadidé da Silva,
datado em 01 de abril de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. THALITA OLIVEIRA DA SILVA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Aristóteles Cadidé
da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 15 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 139 - DE 15 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 006/AAC/GVMM/CMR/2013, expedido pelo vereador Marcelo
Ferreira Marques, datado em 11 de abril de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o Sr. LEONARDO BENEVIDES ALVES
do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR,
lotado no Gabinete do edil Marcelo Ferreira Marques.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 15 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 140 - DE 17 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 005/AAC/GVMM/CMR/2013, expedido pelo vereador Marcelo
Ferreira Marques, datado em 11 de abril de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. JOSIANE DE LANA CLAUDINO
NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no
Gabinete do edil Marcelo Ferreira Marques.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 17 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 141 - DE 17 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 037/2013, expedido pelo vereador Thiago Alexandre Rodrigues
da Silva.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. MARY HELLEN DO NASCIMENTO
PALMEIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no
Gabinete do edil Thiago Alexandre Rodrigues da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 17 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 142 - DE 23 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o atestado médico expedido pelo doutor Walid Khalil CRM – MT 5689 – Cirurgia
Geral/Urologia.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento
de Saúde a Sra. Mara Lúcia Peres Pereira, servidora estável, na função de Escrituraria
Datilógrafa, lotada na Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 24 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 143 - DE 30 DE ABRIL DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o atestado médico assinado pelo Dr. José Bazan Junior – CRM-MT 6118 – TEGO
153/2010 – Ginecologia e Obstetra;
Considerando o artigo 88 da Lei 1.752/90 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Rondonópolis, das Autarquias e Fundações Municipais.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de LicençaMaternidade para a Sra. Thalita Oliveira da Silva, Assessora Parlamentar, lotada no gabinete
do edil Aristóteles Cadidé da Silva, que será gozada no período de 29 de abril a 26 de agosto de
2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 30 de abril de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 144 - DE 08 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos servidores
infra-relacionados, a serem gozados no período de 02 a 31 de maio de 2013.
Servidores (as)
Cargo
Período Aquisitivo
Claudete Cardoso M. de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
01/04/2012 a 31/03/2013
Gisele Letícia N. Minozzi
Chefe de Seção
18/06/2011 a 17/06/2012
Maria Dorothy W. Duarte
Escrituraria Datilógrafa
01/07/2011 a 30/06/2012
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 145 - DE 08 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 005/2013 GVF/CMR, expedido pelo vereador Lourisvaldo
Manoel de Oliveira, datado em 19 de abril de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o Sr. EDMILSON DE SOUZA PEDROSO
do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR,
lotado no Gabinete do edil Lourisvaldo Manoel de Oliveira.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 146 - DE 08 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 005/2013 GVF/CMR, expedido pelo vereador Lourisvaldo
Manoel de Oliveira, datado em 19 de abril de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. HAFFIKY ZACARIAS COSTA
FERREIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Lourisvaldo Manoel
de Oliveira.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 147 – DE 09 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o SR. FABIANO FRANCISCO DO
NASCIMENTO, Garçom, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para
FISCALIZAR o seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
007/2013
Sperança e Sperança Ltda-ME
Tomada de Preço 007/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 148 – DE 09 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o SR. ONICEY DA SILVA SALES,
Artífice de Manutenção, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para FISCALIZAR
o seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
016/2013
Diviron - Divisórias Rondonópolis Ltda.
Termo de Dispensa 002/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 149 – DE 09 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o SR. ENAURO DE MORAES
NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Legislativa de Administração,
para FISCALIZAR o seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
017/2013
NR Com. de Equipamentos de Inf. Ltda-ME
Carta Convite 003/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 150 – DE 09 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o SR. GELSON LUIZ GOMES, Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Legislativa de Comunicação Social, para FISCALIZAR o
seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
018/2013
Lopes e Vilela Ltda.
Carta Convite 004/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 151 – DE 09 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o requerimento do servidor Alfredo de Paula, solicitando exoneração a partir do
dia 02 de maio de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. ALFREDO DE PAULA do cargo de
provimento efetivo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretaria Legislativa de
Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 09 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 152 – DE 13 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 338/2013/DESOPEM expedido pela Sra. Alessandra de Freitas,
datado em 06 de maio de 2013;
Considerando o atestado médico expedido pelo doutor Marcos Gomes de Lima CRM-MT 5723 –
Ortopedia e Traumatologia.
RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias Licença para
Tratamento de Saúde a Sra. Daiana Amâncio Decusati, servidora efetiva, na função de Auxiliar
de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 13 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 153 - DE 13 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 007/JLCN/GVMM/CMR/2013, expedido pelo vereador Marcelo
Ferreira Marques, datado em 10 de maio de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a SRA. ALINE ALVES CASTELHANO do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE, lotada no
Gabinete do edil Marcelo Ferreira Marques.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 13 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 154 - DE 13 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 008/JLCN/GVMM/CMR/2013, expedido pelo vereador Marcelo
Ferreira Marques, datado em 10 de maio de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração do SR. MAURILIO RODRIGUES de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo
APG 02, para CHEFE DE GABINETE, Símbolo APG 01, lotado no Gabinete do edil Marcelo
Ferreira Marques.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 13 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 155 - DE 13 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando 2013/SC/CMR, datado em 09 de maio de 2013.
RESOLVE:
Artigo
1º
-
Nomear
uma
COMISSÃO
DE
REPRESENTATIVIDADE dos servidores efetivos e estáveis para todos os atos e assuntos de
seus interesses, conforme o artigo 20 da Resolução 468/2008 - PCC.
Artigo 2º - A COMISSÃO DE REPRESENTATIVIDADE será
composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo os três primeiros representantes dos
servidores e demais representantes do presidente desta Casa:
Maria Umbelina Duarte – Agente Administrativa
Rinaldo Cardoso Meira - Auxiliar Administrativo
Maria Dorothy W. Duarte – Escrituraria Datilógrafa
Fabiano Francisco do Nascimento - Garçom
Marcio Antonio Garcia – Procurador Legislativo
Artigo 3º - Os participantes desta Comissão não farão jus à
gratificação.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 155 - De 13/05/2013 – Fl 02.
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PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 13 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 156 – DE 17 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o SR. JOÃO MONTEIRO SALGADO,
Agente Administrativo, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para FISCALIZAR o
seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
015/2013
Anderson Parreira Silveira
Carta Convite 004/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 17 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 157 – DE 17 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o SR. GILVAN JACINTO DIAS, Agente
de Vigilância, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para FISCALIZAR o seguinte
contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
019/2013
Mario Fernandes Pereira Chaves - ME
Tomada de Preço 015/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PUBLIQUE-SE
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 17 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 158 - DE 21 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a Sra. AGNA
APARECIDA DO AMARAL CERQUEIRA, servidora efetiva, na função de AGENTE
ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria Legislativa de Administração, referente ao período
aquisitivo de 01/04/2012 a 31/03/2013, a serem gozadas no período de 20 de maio a 18 de
junho de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20 de maio de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 21 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 159 - DE 27 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o atestado médico assinado pelo Dr. Ricardo Holland – CRM 3602-MT – TEGO
535/200;
Considerando o artigo 88 da Lei 1.752/90 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Rondonópolis, das Autarquias e Fundações Municipais.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de LicençaMaternidade para a Sra. Josiane da Silva Assis, Assessora Administrativa de Gabinete, lotada
no gabinete do edil Olímpio de Souza Alves, que será gozada no período de 24 de maio a 20 de
setembro de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de maio de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 27 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 160 - DE 29 DE MAIO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o feriado religioso de Corpus Christi no dia 30 de maio de 2013(quinta-feira);
RESOLVE:
Artigo 1º - Suspender as atividades desta Casa de Leis no dia 31 de
maio (sexta-feira) do corrente ano.
Artigo 2º - Excepcionam – se do disposto no artigo 1º desta Portaria
os serviços de vigilância.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 29 de maio de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 161 - DE 11 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a Sra. MARIA
RAQUEL GARCIA, servidora efetiva, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
lotada na Secretaria Legislativa de Administração, referente ao período aquisitivo de 18/06/2011
a 17/06/2012, a serem gozadas no período de 03 de junho a 02 de julho de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 162 - DE 11 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício 17/2013, expedido pelo vereador Aparecido Pereira da Silva, datado em
01 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. WAGNER DA SILVA BORGES do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE
GABINETE, lotado no Gabinete do edil Aparecido Pereira da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 163 - DE 11 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício 17/2013, expedido pelo vereador Aparecido Pereira da Silva, datado em
01 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. MARIA CÉLIA DE SOUZA COSTA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Aparecido Pereira da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 164 - DE 11 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 009/JLCN/GVMM/CMR/2013, expedido pelo vereador Marcelo
Ferreira Marques, datado em 03 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º Nomear o SR. SERGIO FERNANDO CAPURRO
RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil
Marcelo Ferreira Marques.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 165 - DE 11 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício GVAF 31/2013, expedido pelo vereador Adonias Fernandes de Souza,
datado em 10 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a SRA. MARIA ESTELA BORANGA do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA PARLAMENTAR, lotada
no Gabinete do edil Adonias Fernandes de Souza.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 166 - DE 11 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando aprovação da Lei Municipal 7.649/2013, regulando na esfera do Legislativo
Municipal o Acesso a Informação. Em especial o disposto no artigo 17.
Considerando aprovação da Lei Municipal 7.650/2013 criando a Ouvidoria da Câmara Municipal
de Rondonópolis.
Considerando as orientações dadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Servidor MAGNO PEREIRA DA SILVA –
Controlador Interno/Auditor de Contas, para dar efetividade na IMPLANTAÇÃO DA LEI DE
ACESSO À INFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
RONDONÓPOLIS – MT, a partir do disposto nas Leis 7.649 e 7.650 de 30 de Abril de 2013.
Artigo 2º - Ficam designadas as seguintes atribuições:
I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação,
de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei;
II – monitorar a implementação do disposto da Lei e apresentar relatórios
periódicos sobre o seu cumprimento;
III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao
aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto da
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 166 – De 11/06/2013 – Fl. 02
Lei, fazendo inclusive solicitações de adequações estruturais e de funcionamento quando
necessárias;
IV – orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do
disposto nesta Lei e seus regulamentos;
V – coordenar os trabalhos da comissão de servidores nomeada pela
portaria 014/2013 com responsabilidade na implantação, bem como atenção no cronograma
estabelecido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
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Rondonópolis - MT, 11 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 167 - DE 14 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o atestado médico expedido pelo doutor Marcus Jose Pieroni CRM 1175 –
Ortopedia.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 6 (seis) meses de Licença para Tratamento de
Saúde ao Sr. Edimilson Ribeiro do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, lotado no gabinete do edil Roniclei dos Santos Magnani.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27 de maio de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 14 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 168 - DE 14 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando GVRZ nº. 11/2013, expedido pelo vereador Rodrigo Lugli, datado
em 27 de maio de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. ADRIANO DE SOUZA DIAS do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE
GABINETE, lotado no Gabinete do edil Rodrigo Lugli.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 14 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 169 - DE 14 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando GVRZ nº. 12/2013, expedido pelo vereador Rodrigo Lugli, datado
em 03 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. THÂMARA SILVA DE
CARVALHO MATTOS para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no
Gabinete do edil Rodrigo Lugli.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 14 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 170 - DE 14 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando que a servidora Josiane da Silva Assis, Assessora Administrativa de Gabinete,
encontra-se de licença-maternidade por 120 (cento e vinte) dias;
Considerando o Ofício nº. 015/2013/GVOA, expedido pelo vereador Olimpio de Souza Alves,
datado em 21 de maio de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. LUZINELMA CARDOSO MEIRA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Olimpio de Souza Alves.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 14 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 171 - DE 14 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício nº. 036/2013/GVTM/CVR, expedido pelo vereador Thiago Teixeirense
Muniz, datado em 11 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a SRA. DIOZINA ROSA DA SILVA
VIEIRA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do edil Thiago Teixeirense Muniz.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 14 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 172 - DE 14 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando Interno 096/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo vereadorpresidente Ibrahim Zaher, datado em 13 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração do SR. GLECIO DA SILVA VIEIRA, de CHEFE DE SETOR DE
MANUTENÇÃO E SEVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para
ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Thiago
Teixeirense Muniz.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 14 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 173 - DE 14 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando Interno 096/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo vereadorpresidente Ibrahim Zaher, datado em 13 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o SR. NIVALDO FARIAS DE CARVALHO
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE SETOR DE
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, Símbolo DCA 05, onde será lotado na Secretaria
Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 14 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 174 – DE 17 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 21/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Nilza Maria Nunes
Sirqueira – Chefe de Setor de Compras, datado em 17 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. VITOR GONÇALVES PARENTE,
Secretário Legislativo da Presidência, lotado na Secretaria Legislativa da Presidência, para
FISCALIZAR o seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
021/2013
Claro S.A
Tomada de Preço
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 17 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 175 – DE 17 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 21/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Nilza Maria Nunes
Sirqueira – Chefe de Setor de Compras, datado em 17 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. RAFAEL NUNES SILVA, Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para FISCALIZAR o
seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
022/2013
Flavio José Penso Junior
Tomada de Preço
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 17 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 176 – DE 17 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 21/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Nilza Maria Nunes
Sirqueira – Chefe de Setor de Compras, datado em 17 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA
MINELLI, Agente Administrativa, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para
FISCALIZAR o seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
023/2013
Print 7 - Com. de Cartuchos e Impressões
Ltda – ME.
Tomada de Preço
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 17 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 177 - DE 18 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Edital nº. 001/2010;
Considerando o Anexo Único do Edital Complementar nº. 012/2010 – Resultado Final do
Concurso Público nº. 001/2010;
Considerando a prorrogação do prazo (Edital de Prorrogação nº. 001/2012) do Concurso Público
nº. 001/2010;
Considerando o Edital de Convocação - Edital Complementar nº. 009 – de 21/05/2013, publicado
no Diário Oficial do município.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Sra. ERICA MARIA FERREIRA para
exercer o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVA, classificada no Concurso Público nº.
001/2010 e homologado em 14 de dezembro de 2010, onde será lotada na Secretaria Legislativa
de Administração, com jornada de trabalho de 36 horas semanais e vencimento constante na
Resolução 468/2008.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
NOMEADA: ERICA MARIA FERREIRA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA
Ao décimo oitavo dia do mês de junho de dois mil e treze (18/06/2013) nesta
cidade, na Câmara Municipal sito a Rua Cafelândia nº. 434 - La Salle, compareceram o
Presidente do Legislativo, o Secretário Legislativo de Administração desta Casa e a Sra.
ERICA
MARIA
FERREIRA,
nomeada
para
o
cargo
de
AGENTE
ADMINISTRATIVA, conforme Portaria nº. 177 - de 18 de junho de 2013, o qual
preenchido as formalidades legais deferiu-se compromisso de fiel e honradamente
cumprir os deveres ao aludido cargo.
Prestado compromisso foi a servidora empossada no cargo pelo que mandou o
Senhor Presidente e que se lavrasse o presente termo que vai assinado por ele, Secretário
Leg. de Administração e a compromissada que ora se empossa.
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de junho de 2013.
Erica Maria Ferreira
Empossada
Ibrahim Zaher
Presidente
Alessandro Murtha Brandão Santos
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 178 - DE 20 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício GVAF: 033/2013, expedido pelo vereador Adonias Fernandes de Souza,
datado em 13 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração do SR. VALDEIR DOS SANTOS PINHO, de ASSESSOR ADMINISTRATIVO
DE GABINETE, Símbolo APG 03, para ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo APG 02,
lotado no Gabinete do edil Adonias Fernandes de Souza.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 20 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 179 - DE 20 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício GVAF: 033/2013, expedido pelo vereador Adonias Fernandes de Souza,
datado em 13 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o SR. WERLEY GONÇALVES DA SILVA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Adonias Fernandes
de Souza.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 20 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 180 - DE 20 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando que a servidora Thalita Oliveira da Silva, Assessora Parlamentar, encontra-se de
licença-maternidade por 120 (cento e vinte) dias;
Considerando o Ofício nº. 006/GVAC/2013, expedido pelo vereador Aristóteles Cadidé da Silva,
datado em 05 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o SR. FABRICIO LINO DA COSTA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Aristóteles Cadidé
da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 20 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 181 - DE 20 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao Sr.
LEOSMAR OLIVEIRA DE ARAÚJO, servidor efetivo, na função de AGENTE DE
VIGILÂNCIA, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, referente ao período
aquisitivo de 20/03/2012 a 19/03/2013, a serem gozadas no período de 03 de junho a 02 de
julho de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 20 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 182 - DE 25 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - O expediente no dia 26/06/2013 se encerrará ao término
da sessão no plenário.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 25 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 183 - DE 27 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Revogar a Portaria nº. 167 – De 14/06/2013, que
concede Licença para Tratamento de Saúde ao Sr. Edimilson Ribeiro do Nascimento, ocupante
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotado no gabinete do edil Roniclei dos Santos
Magnani.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 27 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 184 - DE 27 DE JUNHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Ficha de Internação e Alta do Hospital Regional de Rondonópolis-MT, datado
em 10 de maio de 2013;
Considerando o atestado médico expedido pelo doutor Marcus Jose Pieroni CRM 1175 –
Ortopedia.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 6 (seis) meses de Licença para Tratamento de
Saúde ao Sr. Edimilson Ribeiro do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, lotado no gabinete do edil Roniclei dos Santos Magnani.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 27 de junho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 185 – DE 01 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 22/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Nilza Maria Nunes
Sirqueira, datado em 01 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o SR. GABRIEL GIRARDI
FAGUNDES, Chefe de Setor de Comunicação, lotado na Secretaria Legislativa de Comunicação
Social, para FISCALIZAR o seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Pessoa Física
Modalidade Licitatória
020/2013
Vanuza Martins Leite
Termo de Dispensa 003/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 01 de julho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 186 – DE 01 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 22/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Nilza Maria Nunes
Sirqueira, datado em 01 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o SR. HELIOJULIOR SILVIO, Artífice
de Manutenção, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para FISCALIZAR o
seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
024/2013
Michele Carolina Rodrigues de Castro
Tomada de Preço 016/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 01 de julho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 187 – DE 01 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 22/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Nilza Maria Nunes
Sirqueira, datado em 01 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o SR. ONICEY DA SILVA SALES,
Artífice de Manutenção, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para FISCALIZAR
o seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
025/2013
N.W. Ferreira de Farias & Cia. Ltda.
Carta Convite 005/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 01 de julho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 188 - DE 03 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o requerimento da servidora Marizeth de Araújo Silva solicitando 30 dias de
licença-prêmio;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio a Sra.
MARIZETH DE ARAÚJO SILVA, servidora efetiva, na função de TELEFONISTA, lotada na
Secretaria Legislativa de Administração, referente ao período aquisitivo de 04/02/2007 a
03/02/2012, a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 03 de julho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 189 - DE 03 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o requerimento do servidor Joel Martins Luz solicitando 30 dias de licença-prêmio;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao Sr.
JOEL MARTINS LUZ, servidor efetivo, na função de ARQUIVISTA, lotado na Secretaria
Legislativa Institucional, referente ao período aquisitivo de 03/07/2006 a 02/07/2011, a serem
gozadas no período de 01 a 30 de julho de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 03 de julho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 190 - DE 03 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao Sr. GILVAN
JACINTO DIAS, servidor efetivo, na função de AGENTE DE VIGILÂNCIA, lotado na
Secretaria Legislativa de Administração, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a
31/03/2013, a serem gozadas no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 03 de julho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 191 - DE 11 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a Sra.
VANILZA DOMINGUES DE OLIVEIRA, servidora efetiva, na função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Legislativa de Administração, referente ao período
aquisitivo de 01/04/2012 a 31/03/2013, a serem gozadas no período de 11 de julho a 09 de
agosto de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de julho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 192 - DE 16 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício nº. 001/GVCV/MPS/2013, expedido pelo vereador Carlos Eduardo
Vanzeli, datado em 02 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. JAEDER LOPES DOS SANTOS do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE
GABINETE, lotado no Gabinete do edil Carlos Eduardo Vanzeli.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
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Rondonópolis - MT, 16 de julho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 193 - DE 16 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício nº. 015/2013/GVTM/CVR, expedido pelo vereador Lourisvaldo Manoel
de Oliveira, datado em 08 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a SRA. PÂMELA CRISTINA DE JESUS
BASSO do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, lotada no Gabinete do edil Lourisvaldo Manoel de
Oliveira.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
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Rondonópolis – MT, 16 de julho de 2013.
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Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 194 - DE 16 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício nº. 015/2013/GVTM/CVR, expedido pelo vereador Lourisvaldo Manoel
de Oliveira, datado em 08 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração do SR. ALTAMIRO SEVERINO MAIA, de CHEFE DE GABINETE, Símbolo
APG 01, para ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, lotado no
Gabinete do edil Lourisvaldo Manoel de Oliveira.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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PORTARIA Nº. 195 - DE 16 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando que o servidor Antonio de Souza Brito estava afastado de suas funções por motivo
de saúde, percebendo o benefício de auxilio – doença;
Considerando o Ofício nº. 015/2013/GVTM/CVR, expedido pelo vereador Lourisvaldo Manoel
de Oliveira, datado em 08 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Proceder com o retorno as suas funções de CHEFE DE
GABINETE, Símbolo APG 01, o SR. ANTÔNIO DE SOUZA BRITO, lotado no Gabinete do
edil Lourisvaldo Manoel de Oliveira.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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PORTARIA Nº. 196 - DE 16 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 007/GVRM/2013, expedido pelo vereador Roniclei dos Santos
Magnani, datado em 25 de junho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. LUANA SILVA FERREIRA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotada no Gabinete do edil Roniclei dos Santos Magnani.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº. 197 - DE 16 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 005/ GVCV/VCV/2013, expedido pelo vereador Carlos Eduardo
Vanzeli, datado em 09 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. GRENDENI LIRRAINI DAS
NEVES SILVA, para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no
Gabinete do edil Carlos Eduardo Vanzeli.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº. 198 - DE 16 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 011/ TCJA/GVMM/CMR/2013, expedido pelo vereador
Marcelo Ferreira Marques, datado em 05 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. MARIA ADRIANA FERREIRA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Marcelo Ferreira
Marques.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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PORTARIA Nº. 199 - DE 16 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o atestado médico assinado pela Dra. Isabel Cristina Straliotto – CRM-MT 1491,
datado em 04 de março de 2013.
Considerando o artigo 88 da Lei 1.752/90 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Rondonópolis, das Autarquias e Fundações Municipais.
Considerando o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei 5.614/2008 – Que dispõe sobre a aprovação
da licença maternidade de 06 meses ao servidor público.
RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a LicençaMaternidade da Sra. Daniela Bessi da Costa, servidora efetiva, na função de Secretária
Executiva, lotada na Secretaria Legislativa Institucional, que será gozada no período de 02 de
julho a 30 de agosto de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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PORTARIA Nº. 200 – DE 22 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 28/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Nilza Maria Nunes
Sirqueira – Chefe de Setor de Compras, datado em 19 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. ENAURO DE MORAES
NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Legislativa de Administração,
para FISCALIZAR o seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
026/2013
Sociedade Impressora Souza Ltda.
Carta Convite 07/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 22 de julho de 2013.
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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PORTARIA Nº. 201 – DE 22 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 28/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Nilza Maria Nunes
Sirqueira – Chefe de Setor de Compras, datado em 19 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. HELIOJULIOR SILVIO, Artífice de
Manutenção, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para FISCALIZAR o seguinte
contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
027/2013
Aparecida Moreira Lima Martins
Carta Convite 06/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 22 de julho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 202 - DE 22 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao Sr. JAIME
CÍCERO AMADOR FERREIRA, servidor efetivo, na função de CHEFE DE SEÇÃO, lotado
na Secretaria Legislativa da Presidência, referente ao período aquisitivo de 05/02/2012 a
04/02/2013, a serem gozadas no período de 22 de julho a 20 de agosto de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 22 de julho de 2013.
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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PORTARIA Nº. 203 - DE 25 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o atestado médico expedido pelo doutor Marcos Gomes de Lima – Ortopedia e
Traumatologia – CRM-MT 5723.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 63 (sessenta e três) dias de Licença para
Tratamento de Saúde a Sra. Daiana Amâncio Decusati, servidora efetiva, na função de Auxiliar
de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Rondonópolis - MT, 25 de julho de 2013.
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 204 - DE 25 DE JULHO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o atestado médico expedido pela doutora Maria Fernanda M. Sarro – Nefrologia –
CRM 1544.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder por tempo indeterminado Licença para
Tratamento de Saúde a Sra. Janete Lemes Pinto Jander, na função de Assessora
Administrativa de Gabinete, lotada no Gabinete do edil Thiago Alexandre Rodrigues da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05 de julho de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 25 de julho de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 205 - DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear uma COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, os quais ficarão responsáveis pela realização de licitações, em conformidade com
as necessidades desta Casa e de acordo com os limites e as modalidades estabelecidas pela Lei
8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.
Artigo 2º - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO será
composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Fabiano Teixeira Franco
Secretário: João Monteiro Salgado
Membro: Rodenil Gonçalves de Jesus
Suplente: Jaime Cícero Amador Ferreira
Artigo 3º - Os participantes desta Comissão farão jus a uma
gratificação no valor estipulado em Lei.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 5º - Revoga-se a partir da presente data o inteiro teor da
Portaria nº. 136 – De 15 de abril de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 205 - De 01/08/2013 – Fl 02.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 01 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 206 - DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Artigo 3º Inciso IV da Lei nº. 7.741 - De 09 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. Agna Aparecida do Amaral Cerqueira
para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO correspondente ao Inciso IV do Artigo 35 da Lei
nº. 7.000 de 15 de dezembro de 2011, acrescentado pela Lei nº. 7.741 de 09 de julho de 2013.
Artigo 2º - A gratificação para a função será de cem por cento
correspondente ao salário base percebido pelo servidor, conforme § único Artigo 35 da Lei nº.
7.000 de 15 de dezembro de 2011.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 01 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 207 - DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos servidores
infra-relacionados, a serem gozados no período de 01 a 30 de agosto de 2013.
Servidores (as)
Cargo
Período Aquisitivo
Heliojulior Silvio
Artífice de Manutenção
07/03/2012 a 06/03/2013
Luciano Salvador M. Aguilar
Agente de Vigilância
01/04/2012 a 31/03/2013
Rafael Nunes Silva
Agente Administrativo
19/06/2012 a 18/06/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 01 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 208 - DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando Interno 069/2013 – GAB/PRES/IZ, expedido pelo vereadorpresidente Ibrahim Zaher, datado em 31 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. CELSO CARNEIRO DE
VASCONCELOS do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE
SETOR DE CERIMONIAL, lotado na Secretaria Legislativa de Comunicação Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 01 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 209 - DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício 016 GVRM/2013, expedido pelo vereador Roniclei dos Santos Magnani,
datado em 31 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. WENDER RAMON GOBIS DA
SILVA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, lotado no Gabinete do edil Roniclei dos Santos
Magnani.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 01 de agosto de 2013.
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Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 210 – DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 32/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Nilza Maria Nunes
Sirqueira – Chefe de Setor de Compras, datado em 01 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. Marcos Antônio Sobrinho Drague,
Chefe de Setor de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Legislativa de Administração,
para fiscalizar os contratos abaixo relacionados, em substituição ao Sr. Rafael Nunes Silva que
se encontra em gozo de férias no período 01/08/2013 a 30/08/2013.
Nº. do Contrato
002/2013
022/2013
Empresa
Digital TI
Flávio José Penso Júnior
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 211 – DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 32/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Nilza Maria Nunes
Sirqueira – Chefe de Setor de Compras, datado em 01 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR a Sra. Ana Paula de Oliveira Minelli,
Agente Administrativa, lotada na Secretaria Legislativa de Administração, para fiscalizar os
contratos abaixo relacionados, em substituição ao Sr. Héliojulio Sílvio que se encontra em gozo
de férias período 01/08/2013 a 30/08/2013.
Nº. do Contrato
Empresa
024/2013
027/2013
Michele Caroline Rodrigues de Castro
Aparecida Moreira Lima Martins - ME
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº. 212 - DE 08 DE AGOSTO DE 2013.
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usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício nº. 16GVRM/2013, expedido pelo vereador Roniclei dos Santos Magnani,
datado em 31 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. BRUNA CORDEIRO DE FREITAS
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no Gabinete do edil
Roniclei dos Santos Magnani.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 213 - DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o comunicado por escrito expedido pelo vereador Fabio Roberto Ribeiro Cardozo,
datado em 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Proceder com o retorno as suas atividades
parlamentares do edil Fabio Roberto Ribeiro Cardozo, que encontrava-se licenciado desta
Casa para exercer o cargo de Secretário Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 13 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 214 - DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando GVRZ nº. 16/2013, expedido pelo vereador Rodrigo Lugli, datado
em 31 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. REGIS MAXSSUEL RODRIGUES
MOURA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do edil Rodrigo Lugli.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 13 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 215 - DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício Nº 03/2013 – GAB. VER. FRC/CMR, expedido pelo vereador Fábio
Roberto Ribeiro Cardozo, datado em 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a SRA. LEIDIMAR RODRIGUES
SIQUEIRA SILVA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 13 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 216 - DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício Nº 03/2013 – GAB. VER. FRC/CMR, expedido pelo vereador Fábio
Roberto Ribeiro Cardozo, datado em 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a SRA. CLÁUDIA RAMOS DE
OLIVEIRA CIRINO do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 13 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 217 - DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício Nº 06/2013, expedido pelo vereador Fábio Roberto Ribeiro Cardozo,
datado em 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a SRA. IRACY ARAÚJO DA FONSECA
do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 13 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 218 - DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a solicitação por escrito da servidora Grendeni Lirraini das Neves Silva, datado em
14 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a pedido a SRA. GRENDENI LIRRAINI
DAS NEVES SILVA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 15 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 219 - DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando GVRZ nº. 17/2013, expedido pelo vereador Rodrigo Lugli, datado
em 31 de julho de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. ZENILDE APARECIDA LOPES
PEREIRA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSORA PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil
Rodrigo Lugli.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
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Rondonópolis - MT, 16 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 220 - DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício Nº. 004/2013, expedido pelo vereador Fabio Roberto Ribeiro Cardozo,
datado em 09 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. ENIDIL RIBEIRO DO
NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotada no
Gabinete do edil Fabio Roberto Ribeiro Cardozo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 16 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
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ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 221 - DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício Nº. 06/2013, expedido pelo vereador Fabio Roberto Ribeiro Cardozo,
datado em 13 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o SR. MARCOS VINICIUS RODRIGUES
DOS SANTOS BRAGA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotado no Gabinete do edil Fabio
Roberto Ribeiro Cardozo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 16 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 222 - DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício Nº. 08/2013, expedido pelo vereador Fabio Roberto Ribeiro Cardozo,
datado em 15 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o SR. ROGÉRIO RODRIGUES
LARANJEIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no
Gabinete do edil Fabio Roberto Ribeiro Cardozo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 16 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 223 - DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o Artigo 2º da Portaria nº. 014 – De 09 de janeiro de
2013, que nomeia a Comissão para Implantação da Lei de Acesso a Informação e Criação da
Ouvidoria da Câmara Municipal de Rondonópolis – MT.
Artigo 2º - A Comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Cleverson Ferreira Quadros
Secretário: Rinaldo Cardoso Meira
Artigo 3º - Os participantes desta Comissão farão jus a uma gratificação
no valor estipulado em Lei.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2013.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
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Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 224 - DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício Nº. 05/2013, expedido pelo vereador Fabio Roberto Ribeiro Cardozo,
datado em 03 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. HEIDY LYANA SILVA DO PRADO
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Fabio Roberto
Ribeiro Cardozo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 22 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 225 - DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o atestado médico expedido pelo doutor César Rodrigues Ramos – Cirurgia
Vascular – CRM - MT 4679.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder por tempo indeterminado Licença para
Tratamento de Saúde a Sra. Francisca Zenaide Batista, na função de Assessora Administrativa
de Gabinete, lotada no Gabinete do edil Manoel da Silva Neto.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 22 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 226 - DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. FABRICIO LINO DA COSTA do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado
no Gabinete do edil Aristóteles Cadidé da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 27 de agosto de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 227 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos servidores
infra-relacionados, a serem gozados no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013.
Servidores (as)
Cargo
Período Aquisitivo
Daniela Bessi da Costa
Secretária Executiva
05/01/2012 a 04/01/2013
Deusina Rodrigues Pires
Copeira
01/07/2012 a 30/06/2013
Jean Carlos Alves Pereira
Auxiliar de Serviços Gerais
03/09/2012 a 02/09/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 03 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 228 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o requerimento do servidor Onicey da Silva Sales, solicitando 60 dias de licençaprêmio;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao
Sr. ONICEY DA SILVA SALES, servidor efetivo, na função de ARTIFICE DE
MANUTENÇÃO, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, referente ao período
aquisitivo de 08/02/2007 a 07/02/2012, a serem gozadas no período de 02 de setembro a 31 de
outubro de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 03 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 229 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando que a Sra. Janete Lemes Pinto Jander estava afastada de suas funções de Assessora
por motivo de saúde, desde 05/07/2013;
Considerando o comunicado por escrito da Sra. Janete Lemes Pinto Jander de retorno as suas
funções de Assessora.
RESOLVE:
Artigo 1º - Proceder com o retorno a suas funções de Assessora
Administrativa de Gabinete, a servidora JANETE LEMES PINTO JANDER, lotada no
Gabinete do edil Thiago Alexandre Rodrigues da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 05 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 230 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a Sra. MARIA
UMBELINA DUARTE, servidora efetiva, na função de AGENTE ADMINISTRATIVA, lotada
na Secretaria Legislativa de Administração, referente ao período aquisitivo de 05/02/2003 a
11/11/2003 e 12/11/2012 a 11/02/2013, a serem gozadas no período de 02 de setembro a 01 de
outubro de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 05 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 231 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 102/2013 – GP CMR, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim Zaher,
datado em 30 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. VANESSA VAQUERO SANTOS para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo DCA 04, onde será lotada na Secretaria Legislativa de
Comunicação Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 05 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 232 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 103/2013 – GP CMR, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim Zaher,
datado em 30 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. JAQUELINE RAFAGNIN
MARQUES para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de
COORDENADORA DE ARQUIVO E REGISTRO, Símbolo DCA 04, onde será lotada na
Secretaria Legislativa Institucional.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 05 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 233 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 104/2013 – GP CMR, expedido pelo presidente Sr. Ibrahim Zaher,
datado em 05 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. CARLOS ALDROWAD CASTRO para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE
RECURSOS HUMANOS, Símbolo DCA 04, onde será lotada na Secretaria Legislativa de
Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 06 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 234 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício GVRM 0025/2013, expedido pelo vereador Roniclei dos Santos Magnani,
datado em 11 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a SRA. LUANA SILVA FERREIRA do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE, lotada no
Gabinete do edil Roniclei dos Santos Magnani.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 11 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 235 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício GVRM 0025/2013, expedido pelo vereador Roniclei dos Santos Magnani,
datado em 11 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração do SR. RENAN COSTA DOURADO, de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE
GABINETE, Símbolo APG 03, para CHEFE DE GABINETE, Símbolo APG 01, lotado no
Gabinete do edil Roniclei dos Santos Magnani.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 236 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 078/2013 GP CMR, expedido pelo vereador-presidente Ibrahim
Zaher, datado em 11 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração do SR. LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA, de CHEFE DE GABINETE, Símbolo
APG 01, lotado no Gabinete do edil Ibrahim Zaher, para COORDENADOR DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, Símbolo DCA 04, onde será lotado na Secretaria Legislativa de Finanças e
Orçamento.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 237 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 078/2013 GP CMR, expedido pelo vereador-presidente Ibrahim
Zaher, datado em 11 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração da SRA. VALDELICE SOUZA GOMES, de ASSESSORA PARLAMENTAR,
Símbolo APG 02, para CHEFE DE GABINETE, Símbolo APG 01, lotada no Gabinete do edil
Ibrahim Zaher.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 238 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a SRA. LUZINELMA CARDOSO
MEIRA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, lotada no Gabinete do edil Olimpio de Souza Alves.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 23 de setembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 239 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos servidores
infra-relacionados, a serem gozados no período de 01 a 30 de outubro de 2013.
Servidores (as)
Cargo
Período Aquisitivo
Edmilson Neves Cunha
Jardineiro
01/09/2012 a 31/08/2013
Gelson Luiz Gomes
Agente Administrativo
05/03/2012 a 04/03/2013
João Monteiro Salgado
Agente Administrativo
02/02/2012 a 01/02/2013
Milka Corsino Parmejane
Escrituraria Datilógrafa
01/02/2012 a 31/01/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 01 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 240 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando GP/2013, expedido pelo vereador-presidente Ibrahim Zaher, datado
em 30 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a SRA. NILZA MARIA NUNES
SIRQUEIRA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE SETOR
DE COMPRAS, lotada na Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 01 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 241 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 0057/2013, expedido pelo vereador Thiago Alexandre Rodrigues
da Silva, datado em 30 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a SRA. JANETE LEMES PINTO
JANDER do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, lotada no Gabinete do edil Thiago Alexandre
Rodrigues da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 01 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 242 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 086/2013 GP CMR, expedido pelo vereador-presidente Ibrahim
Zaher, datado em 03 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração do SR. PAULO ROGÉRIO MENEZES DE ARAÚJO de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, para ASSESSOR PARLAMENTAR,
Símbolo APG 02, lotado no Gabinete do edil Ibrahim Zaher.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 03 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 243 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 084/2013 – GP CMR, expedido pelo vereador-presidente Sr.
Ibrahim Zaher, datado em 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. KATIUSCIA DOURADO PEREIRA
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE SETOR DE
COMPRAS, Símbolo DCA 05, onde será lotada na Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 244 – DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 50/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Katiuscia Dourado
Pereira.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Sra. Maria Aparecida de Souza Neves
Teixeira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Legislativa de Administração, para
FISCALIZAR o seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
028/2013
Centrais Elétricas
Grupo CEMAT.
Mato-grossense
–
Dispensa de Licitação de nº.
02/2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 245 – DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Requerimento expedido pela Sra. Mara Lucia Peres Pereira, solicitando
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Considerando a Carta de Concessão do INSS, Benefício nº. 161.746.795-0, com data de 03 de
outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição
para a Sra. MARA LUCIA PERES PEREIRA, lotada na Secretaria Legislativa de
Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 08 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 246 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o atestado médico expedido pelo doutor Marcos Gomes de Lima – Ortopedia e
Traumatologia – CRM-MT 5723;
Considerando o Parecer da Perícia expedido pelo Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia
Médica – DESOPEM.
RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias Licença para
Tratamento de Saúde a Sra. Daiana Amâncio Decusati, servidora efetiva, na função de Auxiliar
de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 10 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 247 – DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 054/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Katiuscia Dourado
Pereira – Chefe de Setor de Compras, datado em 10 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Sra. Erica Maria Ferreira, Agente
Administrativa, lotada na Secretaria Legislativa de Administração, para fiscalizar o contrato
abaixo relacionado, em substituição ao Sr. João Monteiro Salgado que se encontra em gozo de
férias pelo período de 01 a 30/10/2013.
Nº. do Contrato
Empresa
015/2013
Anderson Parreira Silveira
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 10 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 248 – DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 060/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Katiuscia Dourado
Pereira – Chefe de Setor de Compras, datado em 14 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Sr. Heliojulior Silvio, Artífice de
Manutenção, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para fiscalizar o contrato abaixo
relacionado, em substituição ao Sr. Onicey da Silva Sales que se encontra em concessão de
licença prêmio pelo período de 02/09/2013 a 31/10/2013.
Nº. do Contrato
Empresa
025/2013
N. W. Ferreira de Farias & Cia Ltda
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 14 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 249 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 013/JLCN/GVMM/CMR/2013, expedido pelo vereador Marcelo
Ferreira Marques, datado em 15 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. SERGIO FERNANDO CAPURRO
RODRIGUES do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do edil Marcelo Ferreira Marques.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 16 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 250 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 14/2013, expedido pelo vereador Reginaldo de Souza Santos,
datado em 10 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. EMERSON DE MOURA
PORTELA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
lotado no Gabinete do edil Reginaldo de Souza Santos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis – MT, 16 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 251 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 14/2013, expedido pelo vereador Reginaldo de Souza Santos,
datado em 10 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o SR. WEVERTON DEIVERSON MACIEL
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, onde será lotado no Gabinete do edil Reginaldo de Souza Santos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 16 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 252 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 090/2013 - GVIZ, expedido pelo vereador-presidente Ibrahim
Zaher, datado em 14 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o SR. DANIEL JUNG DOS SANTOS para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Ibrahim Zaher.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 16 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 253 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 093/2013 – GP/IZ, expedido pelo vereador-presidente Ibrahim
Zaher, datado em 01 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o SR. TIAGO FELIPE MATTOS RIBEIRO
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Hussein Nabih Daoud.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 21 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 254 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 061/2013, expedido pelo vereador Thiago Alexandre Rodrigues
da Silva, datado em 10 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o SR. SIDNEY NASCIMENTO DOS
SANTOS para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Thiago Alexandre Rodrigues da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 21 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 255 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a comemoração do dia do Servidor Público no dia 28 de outubro.
RESOLVE:
Artigo 1º - Suspender as atividades desta Casa de Leis no dia 28 de
outubro (segunda-feira) do corrente ano.
Artigo 2º - Excepcionam – se do disposto no artigo 1º desta Portaria
os serviços de vigilância.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 23 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 256 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO
(Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 062/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Katiuscia Dourado Pereira –
Chefe de Setor de Compras, datado em 24 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Sra. Vanessa Vaquero Santos, Coordenadora de
Comunicação Social, lotada na Secretaria Legislativa de Comunicação Social, para fiscalizar os contratos
abaixo relacionados, em substituição ao Sr. Gelson Luiz Gomes que se encontra em gozo de férias pelo
período de 01 a 30/10/2013.
Nº. do Contrato
004/2013
006/2013
010/2013
012/2013
014/2013
018/2013
Empresa
Rivian Ferreira Dias
Rivian Ferreira Dias
Jornal A Gazeta Ltda
Sociedade e Impressora Souza Ltda
Rádio Amorim Juventude Ltda
Lopes e Vilela Ltda
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 24 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 257 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Revogar a Portaria nº. 524 – De 13/12/2012, que nomeia
a Comissão de Transição, composta pelos seguintes servidores: Antonieta da Silva Araújo e
Magno Pereira da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 24 de outubro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 258 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a Sra.
ORCELEIDE MARIA DE SOUZA, servidora efetiva, na função de SERVENTE DE
LIMPEZA, lotada na Secretaria Legislativa de Administração, referente ao período aquisitivo de
01/08/2012 a 31/07/2013, a serem gozadas no período de 04 de novembro a 03 de dezembro de
2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 04 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 259 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a solicitação por escrito do vereador Elton Mazette, onde estará retornando as suas
atividades parlamentares a partir de 01 de novembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Afastar das atividades parlamentares de vereadorsuplente desta Casa de Leis, o Sr. Davi Lemes da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 05 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 260 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a solicitação por escrito do vereador Elton Mazette, datado em 01 de novembro de
2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. JUAREZ RODRIGUES OLIVEIRA
do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE GABINETE, lotado no
Gabinete do edil Elton Mazette.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 05 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 261 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a solicitação por escrito do vereador Elton Mazette, datado em 01 de novembro de
2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração da SRA. NELZA MIRANDA RODRIGUES de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA DE GABINETE, Símbolo APG 03, para CHEFE DE GABINETE,
Símbolo APG 01, lotada no Gabinete do edil Elton Mazette.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 05 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 262 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a solicitação por escrito do vereador Roniclei dos Santos Magnani, onde estará
retornando as suas atividades parlamentares a partir de 07 de novembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Afastar das atividades parlamentares de vereadorsuplente desta Casa de Leis, o Sr. Hussein Nabih Daoud.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 263 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - ALTERAR a lotação da servidora efetiva Maria
Umbelina Duarte da Secretaria Legislativa de Administração para a Secretaria Legislativa
Institucional.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 12 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 264 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - ALTERAR a lotação da servidora efetiva Daniela
Bessi da Costa da Secretaria Legislativa Institucional para a Secretaria Legislativa de
Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 12 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 265 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 03/2013 - GVEM, expedido pelo vereador Elton Mazette, datado
em 08 de novembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o SR. LEANDRO BATISTA DOS SANTOS
para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DE GABINETE, Símbolo APG 03, onde será lotado no Gabinete do edil
Elton Mazette.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de novembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 12 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 266 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Ofício nº. 007/GVAC/2013, expedido pelo vereador Aristóteles Cadidé da Silva,
datado em 01 de novembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o SR. GLEISSON JOSE MACHADO do
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado
no Gabinete do edil Aristóteles Cadidé da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 19 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 267 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Ofício nº. 008/GVAC/2013, expedido pelo vereador Aristóteles Cadidé da Silva,
datado em 01 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. DEYSE MARQUES VIEIRA para
exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Símbolo APG 02, onde será lotada no Gabinete do edil Aristóteles Cadidé
da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 22 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 268 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2011 – Coordenação de Recursos Humanos –
Artigo 21;
Considerando o Memorando nº. 098/2013 – GP CMR, expedido pelo vereador-presidente
Ibrahim Zaher, datado em 18 de novembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a SRA. KAMILA BEATRIZ BORGES
KAVAMURA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
de CHEFE DE SETOR DE CERIMONIAL, Símbolo DCA 05, onde será lotada na Secretaria
Legislativa de Comunicação Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 22 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 269 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o atestado médico expedido pelo doutor Marcos Gomes de Lima – Ortopedia e
Traumatologia – CRM-MT 5723;
Considerando o Parecer da Perícia expedido pelo Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia
Médica – DESOPEM.
RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias Licença para
Tratamento de Saúde a Sra. Daiana Amâncio Decusati, servidora efetiva, na função de Auxiliar
de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Legislativa de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13 de novembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 22 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 270 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando que a Sra. Francisca Zenaide Batista estava afastada de suas funções de Assessora
por motivo de saúde, desde 16/08/2013;
Considerando o comunicado por escrito da Sra. Francisca Zenaide Batista de retorno as suas
funções de Assessora.
RESOLVE:
Artigo 1º - Proceder com o retorno a suas funções de Assessora
Administrativa de Gabinete, a servidora FRANCISCA ZENAIDE BATISTA, lotada no
Gabinete do edil Manoel da Silva Neto.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2013.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 22 de novembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 271 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos servidores
infra-relacionados, a serem gozados no período de 02 a 31 de dezembro de 2013.
Servidores (as)
Cargo
Período Aquisitivo
Maria da Silva Santana
Recepcionista
02/03/2012 a 01/03/2013
Maria Raquel Garcia
Auxiliar de Serviços Gerais
18/06/2012 a 17/06/2013
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 02 de dezembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 272 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 068/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Katiuscia Dourado
Pereira, datado em 05 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Sr. Gilvan Jacinto Dias, Agente de
Vigilância, lotado na Secretaria Legislativa de Administração, para FISCALIZAR o seguinte
contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
029/2013
Breda Eletrotecnica Ltda.
Carta Convite
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 05 de dezembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 273 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 068/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Katiuscia Dourado
Pereira, datado em 05 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Sr. Gelson Luiz Gomes, Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Legislativa de Comunicação Social, para FISCALIZAR o
seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
031/2013
Caiçara Tênis Clube
Dispensa de Licitação
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 05 de dezembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 274 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 105/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Katiuscia Dourado
Pereira, datado em 11 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Sr. Gelson Luiz Gomes, Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Legislativa de Comunicação Social, para FISCALIZAR o
seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
032/2013
Márcia Portela de Almeida ME
Carta Convite
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de dezembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 275 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 105/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Katiuscia Dourado
Pereira, datado em 11 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Sr. Gelson Luiz Gomes, Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Legislativa de Comunicação Social, para FISCALIZAR o
seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
033/2013
Dulce Helena Aguiar Galdino ME
Carta Convite
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 11 de dezembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 276 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando as Portarias nº. 406 – de 20/06/2011 e nº. 828 – de 14 de dezembro de 2011
Ministério da Fazenda - Tesouro Nacional; Modificada pela Portaria nº. 753/2012;
Considerando a Resolução Normativa 03/2012 – Tribunal de Contas do Estado; Modificada pela
Resolução Normativa nº. 28/2013;
Considerando a Portaria nº. 463/2012 – Câmara Municipal de Rondonópolis – MT.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o Cronograma de Implementação das Novas
Regras Aplicadas a Contabilidade Pública, em atendimento as Portarias nº. 406 e 828/2011 e
753/2012 STN, bem como as Resoluções Normativas nº. 03/2012 e 28/2013 do TCE, conforme
anexo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 17 de dezembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
ANEXO
CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE
PÚBLICA EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS STN 406/2011, 828/2011 e 753/2012
ITEM
1.
1.1
PRODUTO
PRAZO MAXIMO
Reconhecimento, Mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e
intangíveis
31/12/12
Elaboração de procedimentos para reconhecimento
Metodologia de reconhecimento
e mensuração do ativo imobilizado e do ativo
e
intangível, além de rotinas para a depreciação,
imobilizados e intangíveis e de
amortização
sistematização da depreciação;
e
exaustão
sistematizadas
dos
mensuração
de
20/12/12
ativos
mesmos;
1.2
1.3
Elaboração de procedimentos para sistematização
Metodologia de reavaliação e
da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos
impairment
ativos;
ativos;
Adequação/Desenvolvimento
de
sistemas
para
periódicos
Sistema
dos
administrativo
registro de imobilizado (móveis e imóveis) e
adequado à metodologia de
intangível.
registro
de
imobilizado
intangível,
bem
como
depreciação/amortização
20/12/12
20/12/12
e
à
dos
mesmos.
3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por
31/12/13
competência
3.1
3.2
Elaboração de procedimentos para reconhecimento
Metodologia de reconhecimento
e mensuração das obrigações e provisões por
das obrigações e provisões por
competência;
competência;
Adequação\Desenvolvimento
de
registro
e
das
obrigações
sistema
para
provisões
por
competência.
Sistema
administrativo
31/12/13
31/12/13
adequado à metodologia de
registro
das
obrigações
e
provisões por competência.
4. Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução
31/12/13
orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão
4.1
Aquisição/Desenvolvimento de sistema de controle
Sistema
patrimonial;
adequado
administrativo
ao
registro
do
31/12/13
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
patrimônio;
4.2
Levantamento em nível local do patrimônio da
Relatório
do
entidade e registro no sistema;
administrativo
base
31/12/13
com
detalhamento
com
sistema
do
patrimônio
em
perícia
ou
referência de mercado;
4.3
Desenvolvimento e operacionalização de rotina de
Metodologia
de
depreciação,
operacionalização
da
amortização
e
exaustão
do
imobilizado;
depreciação,
amortização
31/12/13
e
exaustão;
4.4
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e
Metodologia
de
redução ao valor recuperável para os ativos;
operacionalização
da
31/12/13
reavaliação e do “impairment”;
4.5
Adequação
do
procedimentos
sistema
de
ajustes
administrativo
patrimoniais
aos
acima
Sistema
administrativo
adequado à metodologia de
depreciação,
apresentados.
31/12/13
reavaliação,
”impairment”,
etc.
dos
elementos patrimoniais.
5. Adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
5.1
Extensão
do
PCASP
para
nível
detalhado
necessário ao ente;
31/12/14
PCASP estendido até o nível
necessário
para
31/12/14
registro
contábil dos fenômenos;
5.2
Levantamento de todos os fenômenos relacionados
Relatório de fenômenos que
à gestão contábil local;
devem
ser
registrados
31/12/14
na
contabilidade;
5.3
Elaboração de eventos para registro contábil dos
Relatório
fenômenos levantados anteriormente;
registram
com
os
eventos
que
31/12/14
fenômenos
anteriores com base no PCASP
estendido (6.1);
5.4
Aquisição\Desenvolvimento de sistema para que o
Sistema
administrativo
PCASP estendido e os eventos sejam carregados;
adequado ao PCASP estendido
31/12/14
e aos eventos;
5.5
Criar rotinas de integridade e de abertura e
Metodologia
de
registro
da
encerramento de exercício;
abertura e encerramento do
31/12/14
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
exercício, além de verificação
de integridade dos dados;
5.6
Adequação do sistema administrativo às rotinas de
Sistema
administrativo
integridade, abertura e encerramento do exercício.
adequado
às
rotinas
integridade,
abertura
31/12/14
de
e
encerramento do exercício.
6. Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público
31/12/14
6.1
31/12/14
Elaboração de regras\fórmulas para levantamento
Metodologia de levantamento
das DCASP a partir da contabilidade;
das
DCASP
por
meio
do
PCASP estendido e das demais
informações contábeis;
6.2
6.3
Ajustes das demonstrações contábeis para o novo
Template de DCASP adequada
padrão, com a inclusão das fórmulas;
à nova metodologia;
Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo
Sistema
de DCASP.
adequado à metodologia de
administrativo
31/12/14
31/12/14
levantamento das DCASP a
partir do PCASP estendido e
das
demais
informações
contábeis.
8. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao
31/12/14
Setor Público
8.1
8.2
Registros de participações em outras entidades por
Template
de
ajustes
de
31/12/14
meio de custo ou equivalência patrimonial;
participações.
Controle de estoque\almoxarifado independente de
Metodologia
controle
de
31/12/14
execução e com entrada por recebimento e baixa
estoques\almoxarifado.
Sistema administrativo ajustado
31/12/14
de
por consumo;
8.3
Ajuste
do
sistema
administrativo
metodologias anteriores.
para
as
ao
controle
de
estoques\almoxarifado além de
participações
em
outras
entidades.
9. Implementação do sistema de custos
9.1
Registro de fenômenos por competência;
31/12/14
Relatório
fenômenos
evidenciado
por
que
competência
31/12/14
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
têm
sido
periodicamente
registrados;
9.2
Registro
de
fenômenos
econômicos,
independentemente de questões orçamentárias;
Relatório
evidenciado
que
31/12/14
fenômenos sem relação com
orçamento
têm
sido
periodicamente registrados;
9.3
Identificação de programas, serviços, etc., que terão
Relatório com objetos de custo.
31/12/14
Relatório com variáveis físicas
31/12/14
os custos levantados;
9.4
Levantamento
de
variáveis
físicas
para
estabelecimento de custos;
9.5
Levantamento
de
variáveis
para levantamento de custos
financeiras
e
econômicas para estabelecimento de custos;
Relatórios
com
variáveis
31/12/14
financeiras para levantamento
de custos
9.6
Ajuste\Aquisição de sistema administrativo para
Sistema
levantamento de custos.
ajustado/adquirido
administrativo
levantamento de custos.
para
31/12/14
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 277 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Memorando nº. 107/2013/SC/CMR, expedido pela Sra. Katiuscia Dourado
Pereira, datado em 18 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Sr. Gelson Luiz Gomes, Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Legislativa de Comunicação Social, para FISCALIZAR o
Primeiro Termo Aditivo do seguinte contrato:
Nº. do Contrato
Empresa
Modalidade Licitatória
018/2013
Lopes e Vilela Ltda.
Carta Convite
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 18 de dezembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 278 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear uma COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, os quais ficarão responsáveis pela realização de licitações, em conformidade com
as necessidades desta Casa e de acordo com os limites e as modalidades estabelecidas pela Lei
8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.
Artigo 2º - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO será
composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Ana Paula de Oliveira Minelli
Secretária: Érica Maria Ferreira
Membro: Fabiano Teixeira Franco
Suplente: Jaime Cícero Amador Ferreira
Artigo 3º - Os participantes desta Comissão farão jus a uma
gratificação no valor estipulado em Lei.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de janeiro
de 2014.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 278 - De 27/12/2013 – Fl 02.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 27 de dezembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 279 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear uma COMISSÃO PERMANENTE DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO, com a seguinte finalidade:
i) Fazer o levantamento histórico de todos os bens patrimoniais do Poder
Legislativo;
j) Efetuar a guarda, distribuição e padronização de materiais de uso da
Câmara Municipal;
k) Fazer o emplacamento de todos os bens móveis;
l) Fazer o controle de estoque (almoxarifado): entrada e saída dos
materiais de consumo e de expediente;
m)
Avaliar os bens móveis da Câmara Municipal, quanto ao seu
estado de conservação e uso;
n) Realizar depreciação dos bens móveis e imóveis;
o) Fazer o controle dos bens móveis por meio de Termo de
Responsabilidade aos gabinetes de vereadores, secretarias Legislativas,
setores e demais compartimentos desta Casa de Leis quanto à localização
e/ ou transferência;
p) Efetuar baixa dos bens móveis inservíveis para a administração,
comprovado por laudo da comissão.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 279 - De 27/12/2013 – Fl. 02.
Artigo 2º - A COMISSÃO PERMANENTE DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Heliojulior Silvio
Secretário: Rinaldo Cardoso Meira
Membro: Gilvan Jacinto Dias
Artigo 3º - Os participantes desta Comissão farão jus a uma
gratificação no valor estipulado em Lei.
Artigo 4º - Os procedimentos de trabalho da Comissão e demais
responsabilidades estão definidas em Instrução Normativa própria.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de janeiro
de 2014.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 27 de dezembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 280 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear uma COMISSÃO PERMANENTE DE
REMESSA INFORMATIZADA DE DADOS AO TCE – MT, com a responsabilidade de enviar
e receber documentos pelo Malote Digital, realizar os lançamentos de dados dos processos de
aquisição, contratação e execução de obras e serviços de engenharia no Sistema Geo-Obras,
providenciar os documentos e registros para o Cadastro dos Jurisdicionados e orientar, definir,
disponibilizar, analisar e enviar as informações pelo sistema APLIC para o Tribunal de contas do
Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
Artigo 2º - A COMISSÃO PERMANENTE DE REMESSA
INFORMATIZADA DE DADOS AO TCE – MT será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Gisele Letícia Nieri Minozzi
Secretária: Aline de Lima Pereira
Membro: Eliane Rosa Cellus
Artigo
3º
-
Compete
a
presidente
desta
Comissão
a
responsabilidade:
I - Envio dos arquivos referentes ao Orçamento, Planejamento,
Carga Inicial e Mensal;
II - Providenciar o registro do Cadastro do Jurisdicionado.
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Continuação da Portaria nº. 280 - De 27/12/2013 – Fl 02.
Artigo 4º - Compete à secretária desta Comissão a responsabilidade:
I - Enviar e receber documentos pelo Malote Digital.
Artigo 5º - Compete ao membro desta Comissão a responsabilidade:
I
-
Envio
dos
arquivos
imediatos
(tais
como:
atos
de
pessoal/concurso e licitação) ao Sistema APLIC;
II - Lançamento de dados no Sistema Geo-Obras.
Artigo 6º - Os participantes desta Comissão farão jus a uma
gratificação no valor estipulado em Lei.
Artigo 7º - Os procedimentos de trabalho da Comissão e demais
responsabilidades estão definidas em Instrução Normativa própria.
Artigo 8º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de janeiro
de 2014.
Artigo 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 27 de dezembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA Nº. 281 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
IBRAHIM ZAHER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO
INTERNO (Resolução 376 - de 28 de Dezembro de 2001) desta Casa de Leis,
Considerando o Artigo 3º Inciso V da Lei nº. 7.741 - De 09 de julho de 2013;
Considerando o Memorando nº. 157/2013 AB/SLAD/CMR, datado em 23 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. Daniela Bessi da Costa para exercer a
função de CHEFE DE SEÇÃO correspondente ao Inciso V do Artigo 35 da Lei nº. 7.000 de 15
de dezembro de 2011, acrescentado pela Lei nº. 7.741 de 09 de julho de 2013.
Artigo 2º - A gratificação para a função será de cem por cento
correspondente ao salário base percebido pelo servidor, conforme § único Artigo 35 da Lei nº.
7.000 de 15 de dezembro de 2011.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de janeiro
de 2014.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria Legislativa de Administração – Setor de Recursos Humanos
Rondonópolis - MT, 27 de dezembro de 2013.
IBRAHIM ZAHER
Presidente
ALESSANDRO MURTHA BRANDÃO SANTOS
Secretário Legislativo de Administração