Nº 01 – Junho de 2013
Nº 01 – Junho de 2013
Fentramacag e CSB
promovem curso de
negociação coletiva
A iniciativa tem o objetivo de fortalecer os sindicatos e capacitar os dirigentes, oferecendo a
eles conhecimento sobre todos os processos de
uma negociação coletiva, desde informações
jurídicas até a prática nas reuniões com o patronal. A Fentramacag e a Central dos Sindicatos Brasileiros organizam o curso em parceria
com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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Sindicalistas e deputado Alex
Canziani debatem a permanência
da Portaria 3.204/88
Participaram da reunião representantes da Fentramacag, da Federação Interestadual dos Movimentadores
de Mercadorias do Mato Grosso do Sul e dos sindicatos
de Apucarana, Londrina, Paranavaí e Maringá.
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Histórico
Conheça a história de
luta e conquistas dos
Movimentadores de
Mercadoria
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50
Benefícios
Rede de benefícios
do Sindicato de
Maringá é ampliada
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www.fentramacag.com.br/
Sindicato Toledo
Movimentadores de
Toledo ganham nova sede
Construído com recursos próprios do
sindicato, o prédio será inaugurado
oficialmente em novembro.
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1
Economia
Editorial
É com muita honra que relançamos
o jornal “A Voz do Movimentador”, que
é um veículo oficial da Fentramacag. O
objetivo desta publicação é contribuir
para a unidade e o fortalecimento de
uma das maiores categorias do Brasil:
os Movimentadores de Mercadorias.
Sabemos que somos uma voz em
meio a muitas outras, o que nos diferencia é o compromisso indelével com cada
sindicato e cada trabalhador. Somente
por meio desta conduta acreditamos
que é possível ter sucesso na luta pelo
desenvolvimento do setor.
Desejamos que você, leitor, aproveite
nosso jornal. Nós o fizemos com carinho e
atenção para contar um pouco da história
da categoria e apresentar nossas batalhas
que, apesar de não serem fáceis, nos estimulam a fazer mais e melhor.
Índices Econômicos
Dólar (índice de 27 de junho de 2013)
Comercial Paralelo
Turismo
R$ 2,19
R$ 2,33
R$ 2,30
Euro (índice de 27 de junho de 2013)
R$ 2,84
Balança Comercial Brasileira (em milhões)
Saldo
US$ -5.390
Exportações
US$ 93.292
Importações US$ 98.682
Salário Mínimo Brasileiro
R$ 678,00
Taxa Selic
8% (por ano)
Commodities
Petróleo (Brent)
Ouro
Prata
Platina
US$ 102,510
US$ 1.227,750
US$ 19,560
US$ 1.342,750
Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC)
Acumulado desde Janeiro 3,01%
Acumulado dos últimos
6,95%
12 meses (Junho)
Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA)
Acumulado desde Janeiro 2,82%
Acumulado dos últimos
6,5%
12 meses (Junho)
Imposto de Renda
Base Mensal
Alíquota
R$ 1.499,16 a R$ 2.246,75
7,50%
R$ 2.246,76 a R$ 2.995,70
15%
R$ 2.995,71 a R$ 3.743,19 22,50%
Acima de R$ 3.743,19
27,50%
Momento Jurídico:
Fentramacag esclarece!
Raimundo Firmino dos Santos
Presidente da Fentramacag
Expediente
A Voz do Movimentador
Veículo Oficial da Federação Nacional dos
Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias
em Geral (Fentramacag)
Tiragem: 500 exemplares
Fentramacag
Endereço: Av. Comendador Franco, 3.992
Bairro Uberaba - CEP 81530-440 - Curitiba/PR
Fone/Fax: (41) 3079-8278
Site: www.fentramacag.com.br
E-mail: [email protected]
Presidente: Raimundo Firmino dos Santos
Edição e Produção Gráfica:
In Time Comunicação
Equipe In Time
Jornalista Responsável e Coordenador de
Comunicação/Imprensa: Cláudio Ahrens (MTb 59.654)
Repórteres: Cintia Santiago (MTb 69.548) e Ana
Sheila S. Martins (MTb 60.831)
Projeto Gráfico e Diagramação: Paulo Barros Jr.
Revisão: Fábio Gianesi
Fotos: Fentramacag e In Time
Fone/Fax: (11) 2673-0670
Site: www.intimecom.com.br
2
Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M)
Acumulado desde Janeiro 0,99%
Acumulado dos últimos
6,21%
12 meses (Junho)
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Depois da aposentadoria é possível voltar a trabalhar
para, mais tarde, requerer uma condição mais favorável sem
devolver o dinheiro recebido da Previdência?
Em diversos recursos julgados nos últimos anos, contrariando a posição do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vinha reconhecendo o direito à desaposentadoria. Em alguns casos, houve divergência em relação à
restituição dos valores, mas a devolução era quase sempre entendida como desnecessária.
Então, no início de maio deste ano, a Primeira Seção do STJ confirmou decisão,
em julgamento de recurso repetitivo, de que o aposentado tem o direito de renunciar
ao benefício para requerer uma nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e
que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência Social.
Com isso, a pessoa que se aposentou proporcionalmente e continuou trabalhando - e contribuindo para a Previdência - poderá desistir do benefício e pedir a aposentadoria integral, sem prejuízo do dinheiro que recebeu no período.
Esse direito dos aposentados nunca foi aceito pelo INSS, que nega todos os pedidos nesse sentido. No entanto com decisão do STJ, os recursos que defenderem
argumentos contrários não serão mais admitidos para julgamento no Tribunal.
Envie suas dúvidas, [email protected]
www.fentramacag.com.br/
Qualificação
Nº 01 – Junho de 2013
Curso de negociação coletiva em
Maringá capacita dirigentes
Evento promovido pela Fentramacag, CSB e Dieese fortalece sindicatos e a luta dos movimentadores
Nos dias 10 e 11 de julho, a Fentramacag
e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB),
entidade à qual a Federação é filiada, promovem o Curso de Estrutura e Processo de
Negociação Coletiva para os dirigentes dos
Sindicatos dos Movimentadores de Mercadorias do Paraná. A iniciativa tem apoio do
Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Essa edição será realizada em Maringá e foi especialmente preparada para os
representantes da categoria dos Movimentadores de Mercadoria com o objetivo de
capacitá-los, oferecendo conhecimento
sobre todos os processos de uma negociação coletiva. Haverá apresentação de
material teórico, trabalhos de grupo e simulação de mesas de negociação, sendo
que o cronograma contempla processos e
conceitos, palestras sobre comportamento
e argumentação, além de detalhar o planejamento de campanha.
Para o presidente da Fentramacag,
Raimundo Firmino dos Santos, o curso é
de alto nível porque, além de ser ministrado pelo Dieese, será uma importante
ferramenta para os Movimentadores. “A
cada dia o processo de negociação exige
maior capacitação e esse curso é um enriquecimento no processo de liderança para
os dirigentes, para que eles saibam como
enfrentar as adversidades”, explicou.
O curso, que terá carga horária de 24
horas e acontecerá no Bristol Metrópole Hotel, será ministrado para cerca de 35
dirigentes. Com essa iniciativa, a Fentramacag reitera seu compromisso com a luta
pelos direitos dos Movimentadores.
Parceria com a Central
Raimundo destaca a participação da CSB,
que demostra iniciativa e tem consciência da
importância da qualificação dos dirigentes
para manter e aumentar os direitos da classe.
“Um dirigente capacitado atua para fortalecer
os sindicatos. Com isso, os trabalhadores são
mais bem orientados e desenvolvem confiança nas entidades, sabendo que suas lideranças
estão preparadas para as demandas do mercado e do mundo”, concluiu.
Para o presidente da CSB, Antonio Neto,
é dever da Central Sindical contribuir com a
formação e o aprimoramento dos dirigentes de
entidades filiadas. “Nós entendemos que sempre podemos evoluir e procurar a excelência.
Nosso objetivo é oferecer condições para que
os dirigentes possam crescer e se tornar referência para o movimento sindical”, avalia.
Raimundo Firmino dos Santos, presidente da Fentramacag; Antonio
Neto, presidente da CSB; e o deputado federal Lincoln Portela (PR/MG)
O Curso de Estrutura e Processo de Negociação Coletiva tem o objetivo de orientar os dirigentes sobre todos os processos de uma
negociação, desde informações jurídicas até a prática nas reuniões com o patronal. É promovido pela Fentramacag e CSB em parceria com o Dieese. Cerca de 35 dirigentes participam de cada edição do curso.
Confira a programação:
Dia 10/07
• Abertura
• Apresentação dos participantes
• O Conceito de Negociação e de Negociação Coletiva
• O Processo de Negociação Coletiva
• Simulação de Negociação Coletiva - Organização e
comportamento - 1ª mesa
• Estratégia e táticas
50
Dia 11/07
• Campanha Salarial e Negociação Coletiva
• O espaço do acordo
• Simulação de Negociação Coletiva - O espaço do
acordo - 2ª mesa
• Atributos do bom negociador
• Avaliação e encerramento
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3
União
Fortaleça esta luta e filie-se!
Veja a lista dos sindicatos filiados à Fentramacag:
4
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Apucarana
Rua. Tamandaré, 50, Barra Funda
CEP: 86800-210
Fone: (43) 3423-0569
Apucarana/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Curitiba e Araucária
Rua Bleyzorning 1854
CEP: 81730-350
Fone: (41) 3286-1845
Araucária/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Curitiba
Rua Ane Franck, 6348
CEP: 81730-010
Fone: (41) 3287-8060
Curitiba/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Arapongas
Rua Rouxinol, 1508, Centro
CEP: 86705-190
Fone: (43) 3274-7290
Arapongas/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de
Mercadorias em Geral de Bela Vista Do Paraíso
Rua Carlos Dias Dos Reis, 40
CEP: 86130-000
Fone: (43) 3242-1536
Bela Vista Do ParaÍso/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Cambará
Avenida Brasil. 1449, Vila Rubim
CEP: 86390-000
Fone: (43) 3532-1222
Cambará/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Astorga
Rua Jose Abraão Keide, 1473
CEP: 86730-000
Fone: (44) 3234-3243
Astorga/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Cambé
Rua Belo Horizonte, 1506, Centro
CEP: 86181-020
Fone: (43) 3254-3069
Cambé/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Cascavel
Rua Abelino André Catani, 500, Maria Luiza
CEP: 85801-010
Fone: (45) 3224-8759
Cascavel/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Assis Chateaubriand
Rua Marechal Castelo Branco, 990, Centro
CEP: 83735-000
Fone: (44) 3528-9165
Assis Chateaubriand/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Campo Mourão
Avenida José Tadeu Nunes, 758, Jardim Nossa
Senhora Aparecida
CEP: 87309-195
Fone: (44) 3525-4158/3525-0254
Campo Mourão/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Goioerê
Rua Guaíra, 915, Vila Guaíra
CEP: 87360-000
Fone: (44) 3522-1371
Goioerê/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Assis/SP
Avenida Vereador Passarinho, 601,
Vila Maria Izabel
CEP: 19800-000
Fone: (18) 3324-4185
Assis/Sp
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Cornélio Procópio
Rua XV De Novembro, 1231
CEP: 86300-000
Fone: (43) 3524-1107
Córnélio Procópio/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Assaí
Rua Sadamukubo, 155, C. P. 72
CEP: 86220-000
Fone: (43) 3262-1449
Assaí/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Cianorte
Avenida Alan Cardeque, 916, Zona 7, C. P. 180
CEP: 87200-000
Fone: (44) 3629-1540
Cianorte/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Andirá
Rua São Paulo, 1000
CEP: 86380-000
Fone: (43) 3538-4151
Andirá/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Cafelândia
Rua Nereu Ramos, 374
CEP: 85415-000
Fone: (45) 3241-1640
Cafelândia/Pr
50
www.fentramacag.com.br/
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Guarapuava
Avenida Manoel Ribas, 4609
CEP: 85055-010
Fone: (42) 3629-2508
Guarapuava/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Ivaiporã
Avenida Sertanópolis, 195, Centro
CEP: 86870-000
Fone: (43) 3472-2433
Ivaiporã/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral e Arrumadores Ibiporã
Avenida Dos Estudantes, 1119, Centro
CEP: 86200-000
Fone: (43) 3158-3214
Ibiporã/Pr
Nº 01 – Junho de 2013
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Jandaia Do Sul
Rua Clementino Puppi, 119, Centro
CEP: 86900-000
Fone: (43) 3432-3589
Jandaia Do Sul/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Paranaguá
Avenida Gabriel De Lara, 1026
CEP: 83206-550
Fone: (41) 3422-6022
Paranaguá/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral e Arrumadores
de Jacarézinho
Rua Almirante Barroso, 417, Vila 7
CEP: 86400-000
Fone: (43) 3525-2711
Jacarézinho/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Paranavaí
Rua Luiz Spigolon, 2549, Jd. Vania
CEP: 87705-190
Fone: (44) 3423-4422
Paranavaí/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Londrina
Avenida Jorge Casone, 488
CEP: 86026-110
Fone: (43) 3028-4300
Londrina/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Marialva
Avenida Cristovão Colombo, 2257, Centro
CEP: 86 990-000
Fone: (44) 3232-3381
Marialva/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Maringá
Avenida Guaira, 294
CEP: 87020-050
Fone: (44) 3224-6373
Maringá/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Marechal
Cândido Rondon
Avenida Maripa, 2450
CEP: 85960-000
Fone: (45) 3254-2217
Marechal Cândido Rondon/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Mauá Da Serra
Travessa São Francisco, 164, Jd. São Luiz
CEP: 86828-000
Fone: (43) 3464-1008
Mauá Da Serra/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Nova Esperança
Avenida São José, 1483
CEP: 87600-000 C. P. 196
Fone: (44) 3252-3687
Nova Esperança/Pr
50
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Pinhais
Rua Antonio Gonçalves Dias
CEP: 83321-070
Fone: (41) 3669-9024
Pinhais/pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Porto Alegre
Avenida Pernambuco, 2309, São Geraldo
CEP: 90240-005
Fone: (51) 3061-2949
Porto Alegre/Rs
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Ponta Grossa
Rua Santos Dumont, 1676, Centro
CEP: 84010-360
Fone: (42) 3224-3720
Ponta Grossa/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Porecatu
Rua da Saudades, 63, sala 2, Centro
CEP: 86160-000
Fone: (43) 9147-6773
Porecatu/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Rolândia
Rua Duque De Caxias, 92
CEP: 86600-000
Fone: (43) 3256-1481
Rolândia/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Sertanópolis
Rua Minas Gerais, 913, Centro
CEP: 86170-000
Fone: (43) 3232-1649
Sertanópolis/Pr
www.fentramacag.com.br/
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de São Francisco Do Sul
Rua Almirante Barroso, 45, Sl 3 e 4,
Rocio Pequeno, Cx.P. 172
CEP: 89240-000
Fone: (47) 3444-1394
São Francisco Do Sul/Sc
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de São José Dos Pinhais
Rua Tiradentes, 527
CEP: 83050-220
Fone: (41) 3382-6992
São josé dos pinhais/pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de São Sebastião
da Moreira
Rua Prefeito Antonio Francisquini, 1642
CEP: 86240-000
São Sebastião Da Moreira/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Toledo
Rua Corbélia, 856, Jardim Santa Maria
CEP: 85903-050
Fone: (45) 3252-3198
Toledo/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Tamarana
Rua Jorge Pinheiro Melo, 156
CEP: 86125-000
Fone: (43) 3398-1769
Tamarana/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Ubiratã
Rua Carmem Ribeiro Pitambo, 628, Vila Recife
CEP: 85015-660
Fone: (44) 3543-1842
Ubiratã/Pr
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral de Umuarama
Avenida Dr. Cassio Gastão Vidigal, 2541
CEP: 87503-500
Fone: (44) 3055-2984
Umuarama/Pr
5
Benefícios
Sindicato de Maringá amplia sua rede de benefícios
Assistência médica e infraestrutura fazem parte das novas conquistas
70% de redução em exames laboratoriais e radiológicos.
O presidente do sindicato,
Oswaldo Sena, afirma que os convênios foram obtidos com o objetivo de oferecer mais benefícios
aos trabalhadores. “Tudo foi conquistado por meio de muito esforço, luta e trabalho árduo. Nós temos o objetivo de sempre ampliar
e melhorar o que já é ofertado aos
movimentadores”, explicou.
Os convênios proporcionam
aos trabalhadores melhor qualidade de vida e ajuda a manter a
motivação. “Além de representarmos os profissionais avulsos
e de empresas, nós também
intermediamos a prestação de
serviço terceirizado. Nossa luta
se estende a todos os movimentadores”, frisa Sena.
Infraestrutura
Além das questões da saúde,
o Sindicato também buscou ofe-
recer bem-estar aos seus associados. Para isso adquiriu uma
chácara, com ampla estrutura
em lazer, com campo de futebol
e salão de festas. Para aqueles
que gostam de pescar, a entidade
possui uma casa na cidade turística de Porto Rico, perto do Rio
Paraná, onde os trabalhadores e
seus familiares podem passar finais de semana.
Em sua sede, a nova gestão
informatizou todo o processo
burocrático, instalou dez novos
computadores e criou o sistema
de conta-salário para os movimentadores. Para transportar
os trabalhadores às empresas
tomadoras de serviço, o sindicado adquiriu três novos veículos.
“São mudanças como estas que
comprovam o envolvimento e a
dedicação do Sindicato dos Movimentadores de Mercadorias
de Maringá”, reitera Sena.
Confira lista das consultas médicas especializadas
aos trabalhadores e familiares.
Sindicato de Maringá oferece benefícios
aos trabalhadores da categoria
Com muito empenho e engajamento, o Sindicato dos Movimentadores de Mercadorias de
Maringá vem conquistando novos benefícios aos seus filiados,
como a ampliação da rede de
atendimento médico disponível
à categoria, além de melhorias
na infraestrutura e a construção
de colônia de lazer.
Com cerca de 800 filiados, o
sindicato conseguiu uma parce-
ria com a Comunidade Apoio À
Vida, que fornece gratuitamente
aos trabalhadores e seus familiares atendimento médico nas
seguintes especialidades: Clínica Geral, Urologia, Ortopedia,
Cardiologia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Psicologia.
Os associados também gozam
de 50% de desconto em medicamentos com receitas em redes
de farmácias conveniadas e até
Gratuitas:
Com desconto:
•
Gastroenterologista
•
Endocrinologista
•
Urologista
•
Oftalmologista
•
Ortopedista
•
Retinólogo
•
Cardiologista
•
Dermatologista
•
Pediatra
•
Nutricionista
•
Ginecologista
•
Otorrino
•
Obstetra
•
Psicóloga
•
Clínico Geral
Debate com centrais sindicais discute lei
que regulamenta a categoria
Em 14 de junho, dirigentes da Movimentação de Mercadorias se reuniram com as centrais sindicais, em São Paulo, para debater pontos da
Lei 12.023/09, que regulamenta as atividades da categoria. O tema principal da reunião foi o pedido de não revogação do artigo 3º, que determina a execução das atividades por trabalhadores com vínculo empregatício ou em regime de trabalho avulso. A Fentramacag criticou os setores
que, ao defenderem a extinção do artigo, pretendem estimular a informalidade no trabalho. Está marcada para agosto a análise final do caso.
6
50
www.fentramacag.com.br/
Legado
Nº 01 - Junho de 2013
Movimentadores:
uma história de
suor e conquistas
Categoria enfrentou duras batalhas em busca
de direitos e amparo legal
A profissão de Movimentador de Mercadorias,
regulamentada desde 2009,
teve importantes vitórias ao
longo do tempo, como a diminuição expressiva do número da informalidade nas
principais regiões do país,
consolidação de direitos trabalhistas e fortalecimento
dos sindicatos.
Esses avanços foram
consolidados quando a presidente da República, Dilma
Rousseff, assegurou os direitos do segmento ao vetar, em 2012, artigos da Lei
12.619, que regulamentava a
profissão de motorista.
Apesar do reconhecimento tardio, esta categoria
já participa da cadeia de produção nacional e internacional há muito tempo. Para
contar a história dos Movimentadores de mercadoria,
é preciso voltar à época em
que as naus portuguesas chegaram ao litoral brasileiro.
Já naquele momento havia
Movimentadores fazendo o
trabalho pesado, um serviço
que logo passou a ser feito
pelos escravos, sem nenhuma proteção legal.
Com a Abertura dos Portos, em 1808, a demanda pela
Movimentação de Mercadorias cresceu, já que os produtos deveriam ser carregados
e descarregados nas lavou-
ras, depósitos, armazéns, indústrias, vendas e comércios.
Em 1888, com a Lei Áurea, veio a libertação e uma
legislação trabalhista que regulamentava a relação entre o
capital e o trabalho.
“Com muita luta
e a aprovação
da Lei 12.023,
os trabalhadores
conquistaram seus
direitos e passaram a
ser amparados pela
lei. A categoria está
unida e organizada
para enfrentar
qualquer desafio ”
Para garantir melhores
condições sociais, os Movimentadores de Mercadorias
da época iniciaram sua organização em todo o País, fundando associações como ensacadores de café, cacau e sal.
Décadas se passaram, até
que, em 1988, o Ministro do
Trabalho, visando adequar a
categoria nos padrões do Enquadramento Sindical, editou
a Portaria 3.204/88, definindo a
Movimentação de Mercadorias
como “Categoria Diferenciada”.
No entanto, em 1993, com
a Lei dos Portos, os Movi-
50
mentadores ficaram desamparados, com trabalhados
temporários, sem segurança e
perspectivas de futuro.
Por meio de muita luta,
as entidades que representam a classe conseguiram a
aprovação da Lei 12.023, que
dispõe sobre as atividades de
Movimentação de Mercadorias em Geral e o Trabalho
Avulso. Desde então, estes
trabalhadores conquistaram
seus direitos e passaram a ser
amparados pela lei, que regulamentou dois tipos de contratos: celetizados (empregados com registro em carteira)
e avulsos (trabalhadores contratados pelas empresas por
tempo determinado, por meio
de acordo coletivo firmado
com o sindicato). O principal
objetivo do texto sancionado
foi assegurar direitos aos Mo-
www.fentramacag.com.br/
vimentadores de Mercadoria, independente do tipo de
contrato estabelecido.
Com a reformulação,
houve uma vertiginosa queda
no número de trabalhadores
informais, os índices chegaram a diminuir de 70 a 80%.
A luta em defesa dos direitos desses trabalhadores
foi uma verdadeira odisseia,
uma batalha árdua cujo empenho e papel fundamental
foram desempenhados por
trabalhadores e dirigentes
sindicais, apoiados pela Federação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em
Geral (Fentramacag) e a
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Novas ofensivas surgirão, mas a categoria
está unida e organizada para
enfrentar qualquer desafio.
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Sindical
Nº 01 – Junho de 2013
Reunião com deputado Alex Canziani debate
a permanência da Portaria 3.204/88
Dirigentes pediram apoio para manter os Movimentadores como categoria diferenciada
Paulo, do Sindicato de Apucarana; José Lucas, da Federação do Mato Grosso do Sul;
Raimundo, Presidente da Fentramacag; Deputado Alex Canziani; José Pessoa, do
Sindicato de Londrina; Sidnei, do Sindicato de Paranavai; e Sena, do Sindicato de Maringá
Com o objetivo de impedir a revogação da Portaria 3.204/88 ‑
que cria a categoria profissional diferenciada de Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em Geral ‑, dirigentes de entidades
que representam os trabalhadores foram recebidos pelo deputado
Alex Canziani (PTB-PR) em 5 de junho.
Na pauta do debate, os representantes da categoria pediram o
apoio do parlamentar no Congresso Nacional para derrubar o Proje-
to de Decreto Legislativo (PDC) 545/2012, do deputado Pedro Uczai
(PT/SC), que suspende os efeitos da Portaria 3.204/88 sob a alegação
de que ela não foi institucionalizada pela Constituição Federal.
Para Raimundo Firmino dos Santos, presidente da Federação
Nacional dos Movimentadores (Fentramacag), a argumentação
do deputado não tem fundamento porque a Portaria é anterior à
Constituição. “Em outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada, a Portaria já existia [desde agosto], por isso o documento
não pode ser revogado sob esta alegação”, contestou o dirigente.
Além disso, ele destaca que a suspensão da portaria acabará com
o vínculo empregatício na carteira de trabalho. “A categoria diferenciada garante ao trabalhador esse direito, que é um princípio constitucional brasileiro”, defendeu o presidente da Fentramacag.
O deputado Alex Canziani reforçou o trabalho de alianças
políticas que vem fazendo junto aos parlamentares para manter a
Portaria 3.204/88. “Muita gente da área de transporte, comércio,
serviços e alimentação quer suspender nosso direito. Eles alegam
que a categoria de movimentação está muito fortalecida e, por isso,
ameaça as conquistas deles”, explicou Raimundo dos Santos.
Também participaram do encontro os representantes dos sindicatos de Apucarana, Paulo Ribeiro da Silva; Londrina, José Pessoa; Paranavaí, Sidnei Marinho da Silva; Maringá, Oswaldo Sena; e
da Federação de Mato Grosso do Sul, José Lucas da Silva.
Sintomege prepara
inauguração da nova
sede para novembro
Com amplas e modernas instalações, a sede do Sindicato da
Movimentação de Mercadorias de Toledo (Sintomege) ficou pronta no final de 2012 e, desde então, atende a mais de mil trabalhadores, oferecendo melhores condições de atendimento e mais
conforto para os associados. Construído com recursos próprios do
sindicato, o prédio será inaugurado oficialmente em novembro.
Civaldo Martins Lima, presidente da entidade, explica que a
autonomia do Sintomege na construção da nova sede representa
um marco histórico para a categoria. “O novo prédio nos permite
desempenhar as atividades administrativas de maneira mais eficaz.
Os trabalhadores sabem que contam com uma estrutura de porte,
com todo o conforto que eles merecem”, comemora.
A melhoria na infraestrutura permite aprimorar os benefícios
oferecidos aos associados. “Os trabalhadores têm à disposição profissionais especializados, que os orientam sobre as medidas de segurança na execução das atividades da categoria”, reforça Civaldo Lima.
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Nova sede do Sindicato de Toledo
Para ele, orientar os profissionais e estimulá-los a usar os equipamentos de segurança é tão importante quanto lutar pela valorização da categoria. “Queremos proteger o trabalhador, amparando-o em todas as necessidades, sejam elas médicas, jurídicas ou
trabalhistas. É um orgulho termos registradas em arquivo todas as
atividades de cada associado”, conclui o presidente do Sintomege.
www.fentramacag.com.br/