Prof. Maurizio Calipari
Principais modelos
interpretativos
para a Bioética
L-19
Facoltà di Scienze della Formação
Università degli Studi di Macerata
a.a. 2010-11
Modelos bioéticos (1)


unânime reconhecimento da
necessidade de pôr a questão ética em
relação às ciências da vida
panorama diversificado de modelos
éticos de referência e de teorias sobre
a fundação do juízo ético (“politeísmo
ético”)
O “PLURALISMO” EM BIOÉTICA:
reconhecimento ou ponto de partida?
Em bioética se deveria
estabelecer somente
regras formais
baseadas sobre o
princípio de tolerância
de qualquer que seja a
ética e em união com o
princípio de “ausência
de dano relevante”
(U. Scarpelli)
O “PLURALISMO” em bioética:
reconhecimento ou ponto de partida?
(E. Sgreccia, L. Palazzani)
1a DEFINIÇÃO DE bioética
«ESTUDO SISTEMÁTICO DA CONDUTA
HUMANA NO ÂMBITO DAS CIÊNCIAS DA
VIDA E DA SAÚDE EXAMINADA À LUZ DE
VALORES E DE PRINCÍPIOS MORAIS »
(Encyclopedia of Bioethics, 1978)
The Belmont Report
Princípios éticos e linhas mestres
para a proteção do sujeitos humanos
da pesquisa
Comissão Nacional para a proteção dos
sujeitos humanos da pesquisa biomédica
e comportamental
2 Julho 1974 - 18 abril 1979
Tarefas da Comissão “Belmont”
1) Identificar alguns princípios éticos
fundamentais na base da condução de
experiências sobre o homem
2) Desenvolver as linhas para assegurar
que a experiência seja conduzida em
acordo com tais princípios
Puntos considerados pela Comissão
Belmont
i) Limites entre a experiência e a prática
médica rotineira
ii) Valoração dos riscos/benefícios para a ética
da experiência
iii) As linhas guias para selecionar os sujeitos
humanos participantes da experiência
iv) Natureza e definição do consenso informado
nos vários contestos da experiência
A Gênese do Principialismo
 A proposta da Comissão Belmont em
relação ao problema da experiência sobre o
homem (1974-1978)
 Três princípios fundamentais:

Respect for person

Beneficence

Justice
Sem qualquer pretensão fundante, mas apenas para pôr em acordo os Comitês
Éticos
A Gênese do Principialismo
A obra de T.L. Beauchamp e J.F. Childress:
- da experiência à toda a área da biomedicina;
- justificação dos princípios ainda que partindo das
teorias éticas que contrastam entre si:
– Ausência de normas intrínsecas na prática médica que guiem
à melhor escolha
– Princípios aceitos pela diversidade de teorias (overlapping
consensus)
– bastava aplicar às situações concretas tais princípios
O aspecto da simplicidade se tornará o motivo
principal do sucesso
O PRINCÍPIO DE AUTONOMIA. I
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Contraposto ao "paternalismo"
Respeito às opções pessoais, preferências, liberdade
de escolha
Requisitos: intenção
Aplicação:
conhecimento/informação
ação coerente
segredo
consentimento informado
verdade
refutação das curas
aborto
living will etc.
O PRINCÍPIO DE AUTONOMIA. II

Conflito:
peso moral dos critérios médicos vs. peso real
subjetivo do paciente a respeito do
ônus/benefícios para si

Limitação:
–
–
–
–
saúde pública
Custos elevados
Incapacidade legal/física/mental
autonomia do médico/outros
O PRINCÍPIO DE BENEFICÊNCIA/
NÃO MALEFICENCIA. I

O médico teria como objetivo "essencial“ o
melhor interesse do paciente. Portanto, é
autorizado a tratar o paciente:
– Ainda que sem a informação/consentimento
– Ainda que escondendo ou manipulando a verdade

Elementos implícitos no princípio:

Justificado da realidade da doença e da
incapacidade de autonomia do enfermo
– não inflingir algum mal ou dano (primum não
nocere)
– prevenir o mal ou o dano
– Remover o mal ou dano
– Promover o bem do paciente
O PRINCÍPIO DE BENEFICÊNCIA/
NÃO MALEFICENCIA. II

Risco de degenerar no "paternalismo"

Conflitos:
– Remoção de órgãos de alguém ainda
vivo
– Experimentação não terapêutica
– Intervenções em mulheres grávidas para
o bem do feto
– richiesta di eutanasia, suicidio assistito
O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA. I

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


Identidade dúbia: derivação ora da beneficência, ora
da autonomia
Equidade social e solidariedade inter-humana na
distribuição dos onera.
Casos semelhantes devem ser tratados de modo
semelhante
Valor social da ação singular: equidade no distribuir
benefícios e desvantagens provenientes de uma
ação individual
Igual possibilidade de acesso aos bens (curas)
O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA. II

Limites/conflitos:
– Direito a quantas/quais curas?
– Qual seria o mínimo decente?
– Quais prioridades para recursos limitados?
– seleção dos recebedores nos transplantes
– única incubadora para dois neonatos prematuros,
um respirador para duas urgências
– Doenças determinadas a partidas da própria
escolha de vida
– Fármacos/remédios ou terapias salva-vidas para
poucas pessoas
PRINCÍPIOS E DEVERES
Todos estes princípios recordam:
DEVERES PRIMA FACIE, isto é, deveres vinculantes em
todas as ocasiões, a menos que estes não estejam
em conflitos com deveres iguais ou mais fortes (mas
com base em que coisa se chamam “mais fortes”?!)
Enquanto que os
DEVERES ATUAIS são os deveres a serem cumpridos
na situação concreta, os quais vem determinados a
partir do exame do peso diverso que, na situação
concreta, têm os deveres prima facie implicados
Portanto, NÃO DEVERES ABSOLUTOS!
A “PESAGEM” DOS PRINCÍPIOS
Qual princípio terá a
preminência dependerá
do contexto que possui
sempre características
únicas (intuicionismopesagem)
justiça
autonomia
beneficência
DECISION-MAKING
JUSTIFICATIVA PARA AGIR
CONTRA UM DEVER PRIMA FACIE
1. O objetivo moral que justifica a infração deve
ter uma real possibilidade de resultado
2. A infração deve ser relativa à uma
circunstância precisa, para a qual não existem
outras alternativas a serem preferidas
3. A infração deve ser a mínima possível,
proporcional à realização do objetivo
4. O agente deve minimizar os efeitos negativos
da infração
OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA
bioética NORTE-AMERICANA
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

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Enganam-se seja do ponto de vista teórico seja do
ponto de vista prático
Não guiam a ação, mas são simples nomes para
ajuntar argumentos ou situações morais
São faltos de correlação sistemática entre eles e
muitas vezes estão em conflito
Os conflitos são irresolvíveis (pelo menos do ponto de
vista da “pesagem”) porque os princípios não são
unificados por uma teoria moral
A CRÍTICA AO "PRINCIPIALISMO"
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
Excessiva simplificação:
«De uma ponto à outra da terra, proveniente da
multidão dos convertidos à bioética se pode escutar
a fórmula mágica "autonomia - beneficência justiça" pronunciada diante dso problemas da
bioética» (Georgetown mantra)
Regras e princípios não inscritos em uma teoria ética
mas formados em uma teoria ética composta que
permite a cada princípio basilar ter um certo peso
sem que tenha uma prioridade ou uma hierarquia
«O peso dos princípios sobe e desce em uma
escada» (D. Ross)
(Clouser&Gert, J. Med. Phil. 1990, 15:219)
AS RESPOSTAS AO "PRINCIPIALISMO"
1. Manter o sistema dos princípios definindo-os,
no entanto, dentro de um quadro teórico
unitário (embora com diferentes objetivos e
metodologias: Pellegrino, Gracia, Sgreccia,
...)
2. Pôr totalmente em discussão o modelo
baseado sobre princípios, sublinhando a
"tirania" dos princípios (Toulmin)
3. Substituir os princípios (Singer)
Modelos bioéticos (2)

O tradicional “principialismo” (Beauchamp,
Childress), presente por longo tempo na
literatura anglossaxã
– p. de beneficência e não maleficência
– p. de autonomia
– p. de justiça

Recentemente surgiram novos modelos
– ética das virtudes, ética casuística, a ética da
narrativa, a bioética hermenêutica, a ética do
"cuidar", a bioética feminista, etc.
Modelos bioéticos (3)



a necessidade de superar o enfoque
"pragmático-processual" para uma
verdadeira fondação meta-ética da bioética
“Tolerância ética" não é equivalente a
"indiferença ética"
É necessário promover uma discussão sobre
as motivações racionais de cada posição
ética, na busca de bases comuns.
Modelos Bioéticos (4)

cognitivismo e não-cognitivismo
– Uma espécie de encruzilhada para todas as
disussões éticas atuais
– A assim dita “lei de Hume” (Treatise of Human Nature)




(derivada da “falácia naturalística” de G. Moore)
Não é possível deduzir diretamente da descrição dos
fatos empíricos as normas morais (passagem indevida do
“IS” ao “OUGHT”, do ”ser” ao “dever ser”)
não-cognitivistas: os valores não podem ser objeto de
conhecimento, verdadeiros ou falsos
cognitivistas: Há uma fundação racional e objetiva aos
valores e às normas morais
Cognitivistas

fundamento racional e
“objetiva” aos valores a às
normas
Não-cognitivistas

Os valores não podem ser
objeto de conhecimento e
de afirmação como
“verdadeiro” ou “falso”
Pode-se superar a falácia naturalística, a “grande
divisão”?
Depende do significado da palavra “ser” que indica
“factualidade” cognoscível:
• Ser como factualidade empírica
• Ser como “natureza”, em sentido metafísico
FUNDAMENTAÇÃO E MODELOS
DA bioética




Fundamentação DESCRITIVA-NATURALÍSTICA
“é, portanto deve" ----> o modelo socio-biologista
Fundamentação SUBJETIVISTA-IRRACIONALISTA
"is # ought" (a falácia naturalística) ----> o modelo liberal-radical
Fundamentação INTERSUBJETIVA-RACIONALISTA
"a racionalidade prática” ----> o modelo pragmático-utilitarista
Fundamentação OBJETIVISTA-RACIONALISTA
"a razão aberta à metafísica” ----> o modelo personalista
Modelos bioéticos (5)

modelo sócio-biologista (cognitivista)
– autores: E.O. Wilson, H.J. Heinsenk
– ética puramente descritiva






a sociedade evolui produzindo valores e normas, que são
mutáveis e funcionais ao seu desenvolvimento
analogia com a evolução dos seres vivos
Evolucionismo de C. Darwin + sociologismo de M. Weber
+ sócio-biologismo de Heinsenk e Wilson
O homem não seria substancialmente diferente das outras
formas de vida
Direito e moral sao expressões culurais da adaptação do
impulso evolutivo
A ética teria o papel de manter o equilíbrio evolutivo
Modelos bioéticos(6)
– crítica:
Evolucionismo e “reducionismo” antropológico
tidos como certos
 Nã é possível qualquer unidade estável ou
universal de valores (eles são provisórios)
 2 mecanismos tidos como necessários: adaptação
e seleção

– O eugenismo é justificado, seja ativo ou passivo

Interpretação errada da relação natureza-cultura
Modelos bioéticos (7)

modelo liberal-radical (não cognitivista)
– subjetivismo moral: neo-iluminismo, liberalismo ético,
existencialismo nihilista, cientificismo neo-positivista,
emotivismo, decisionismo
– a moral não pode se fundar nem sobre fatos, nem sobre
valores objetivos e transcendetes, mas somente sobre a
escolha “autônoma” do sujeito
– princ. de autonomia entendido no seu sentido forte
– a liberdade como ponto de referência supremo e decisivo


H. Marcuse (Eros e civilização,1968) e as suas “3 liberdades”:
do ttrabalho dependente, da família, da ética
É lícito tudo aquilo que é liberamente desejado, aceito e que
não lesa a liberdade dos outros (quando é obtível)
Modelos bioéticos(8)
– crítica:
Elementos de verdade parcial, mas não toda a
verdade sobre o homem
 Liberdade somente para alguns: aquele que a pode
fazer valer e expressar
 liberdade “dos” vínculos e constrições, mas não
liberdade “por/para” um projeto de vida e de
sociedade

– Liberdade sem responsabilidade
Modelos bioéticos (9)

modelo pragmático-utilitarista (não cognitivista)
– Difundido sobretudo nos países anglosaxões


deriva do empirismo de D. Hume (agradável/desagradável)
J. Bentham e S. Mill: maximizar o prazer; minimizar a dor; ampliar
a esfera das liberdades pessoais para o maior número de pessoas
– Várias propostas de “ética pública”, sobre a base de uma
fundamentação individualística das normas morais
– Refutação da metafísica
– É impossível chegar à verdade universal e às normas éticas
válidas para todos
– princípio base: avaliar as conseqüências de uma ação com base
na relação custos/benefícios
Modelos bioéticos(10)
– crítica
A relação custos/benefícios é válida quando é
referida a um mesmo valor e a bens
homogênos e “hierarquizável
 a pessoa humana e os seus valores não são
nunca “negociáveis” com base em calculos
quantitativos
 É difícil (impossível) prever todas as
conseqüências de um ato, para depois fazer
um balanço

Modelos bioéticos(11)
– O conceito de “qualidade de vida”



É contraposto ao de “sacralidade da vida”
Baseado solente sobre fatores biológicos e econômicos
Várias fórmulas de análise
– ACB (análise custos/benefícios)
– ACE (análise custos/eficácia)
– QUALY (quality-adjusted life years)


Refutação das terapias em nome da não produção de
gastos/custos?
É pessoa somente quem é capaz de “sentir” prazer/dor
(P. Singer)
Modelos bioéticos (12)

a forma do “contratualismo” (H.T.
Engelhardt)
– critério base: acordo intersubjetivo
estipulado pela comunidade ética
(aqueles que possuem a capacidade de
decidir, também por aqueles que não
são capazes)

É pessoa somente quem é capaz de
“acordos morais”