Seleção Classificatória de Graduados e Transferidos 2009.1 – URCA
PROVA DE DIREITO 2009.1
DIREITO
01.
a)
b)
c)
d)
02.
III-
III-
IV-
04.
(URCA-2008) A Introdução do Estudo do
Direito tem por objeto:
O estudo das relações entre a sociedade e o
Direito.
A análise positivista e a conceituação dos
elementos estruturais e permanentes do
Direito.
A reflexão sobre o Direito e seus
postulados.
O estudo global do Direito, seus conceitos
gerais e os lineamentos da técnica jurídica.
a)
b)
c)
d)
05.
(URCA-2008) Analise e julgue as
proposições abaixo sobre Ciência e
assinale a opção correta:
O Direito é ciência concreta derivada da
Sociologia.
A Introdução ao Estudo do Direito não é
uma disciplina científica, uma vez que não
tem objeto formal próprio, apenas caráter
enciclopédico.
Ciência é o conjunto de conhecimentos
metodicamente adquiridos e ordenados,
fundados em relações objetivas, e que pode
ser verificado e comprovado.
O Direito pertence ao grupo das Ciências
Sociais causativas.
a)
b)
c)
d)
06.
(URCA-2008) Assinale a opção em que
estão presentes os ramos do Direito
Privado:
Direito Processual, Direito Civil, Direito
Penal e Direito Internacional Público.
Direito Penal, Direito Administrativo,
Direito Financeiro e Direito Comercial.
Direito Constitucional, Direito do Trabalho,
Direito Processual e Direito Administrativo.
Direito Administrativo, Direito Financeiro,
Direito Penal e Direito Constitucional.
(URCA-2008) Sobre Analogia, assinale a
alternativa INCORRETA:
A analogia é forma de integração do Direito
e deve ser usada preferencialmente às
demais formas;
No caso de omissão de lei, analogia pode
ser usada em qualquer ramo do Direito sem
restrições;
Quando a lei for omissa o juiz decidirá o
caso de acordo com a analogia;
A analogia legal tem como paradigma um
determinado ato legislativo.
(URCA-2008) Considere as afirmativas
abaixo acerca dos Instrumentos de
Controle Social e escolha a única
alternativa que está correta:
A coercibilidade é característica presente
unicamente no Direito.
São instrumentos de controle social o
Direito e a Moral.
As regras de Trato Social são bilaterais.
O Direito possui uma estrutura imperativoatributiva.
a)
b)
c)
d)
Há apenas UMA opção correta;
Há DUAS opções corretas;
Há TRÊS opções corretas.
TODAS as opções estão corretas;
03.
IIIIV-
III-
(URCA-2008) Sobre a disciplina da
Filosofia do Direito, indique a alternativa
CORRETA:
Trata-se de uma disciplina de reflexão sobre
os fundamentos do Direito.
Questiona o critério da justiça adotando as
normas jurídicas.
Descreve e sistematiza o Direito vigente.
a)
b)
c)
d)
Apenas as opções I, II e III estão corretas;
Apenas estão corretas as opções I e II.
Apenas a opção III está correta;
Todas as opções estão corretas;
a)
b)
c)
d)
Apenas as alternativas I e III estão corretas;
Apenas as alternativas I e II estão corretas.
Apenas a alternativa III está correta.
TODAS as alternativas estão corretas.
07.
(URCA-2008) De acordo com a divisão
das disciplinas jurídicas, marque a
alternativa em que as ciências estão
corretamente classificadas:
III-
III-
Universidade Regional do Cariri – Campus IGUATU/URCA
1
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a)
b)
c)
d)
08.
I-
II-
III-
IV-
a)
b)
c)
d)
09.
a)
b)
c)
d)
A Ciência do Direito e a Filosofia do
Direito
são
disciplinas
jurídicas
fundamentais;
A Ciência do Direito e o Direito Comparado
são disciplinas jurídicas auxiliares;
A Filosofia do Direito e a História do
Direito são disciplinas jurídicas auxiliares;
A História do Direito e o Direito
Comparado são disciplinas jurídicas
fundamentais.
10.
I-
II-
III-
(URCA-2008) Sobre a concepção da LEI,
assinale a veracidade das proposições
abaixo e marque a opção que está
correta:
São caracteres substanciais da Lei:
generalidade, abstratividade, bilateralidade,
imperatividade e coercibilidade.
O Direito Brasileiro adotou o sistema do
Common Law onde a principal forma de
expressão é o Direito escrito, concretizado
pelas leis.
O processo legislativo de uma lei
compreende:
iniciativa,
apreciação,
promulgação, sanção e publicação.
A lei começa a vigorar no Brasil 45 dias
depois de oficialmente publicada, salvo
disposição expressa em contrário.
IV-
a)
b)
c)
d)
11.
PROVA DE DIREITO 2009.1
(URCA-2008) Sobre a Hermenêutica do
Direito, analise as proposições abaixo:
Na analogia, amplia-se a significação das
palavras até fazê-las coincidir com o
espírito da lei.
Hermenêutica e Interpretação não se
confundem, enquanto a hermenêutica é
teórica e visa a estabelecer princípios, a
interpretação é de cunho prático, aplicando
os ensinamentos da hermenêutica.
Quanto ao resultado, diz-se ser a
interpretação autêntica quando emana do
próprio órgão competente para a edição do
ato interpretado.
Com interpretação extensiva, o intérprete
constata que o legislador não usou
propriamente os termos e disse menos do
que queria afirmar.
A alternativa CORRETA é:
As proposições I, II e III estão corretas;
As proposições II e III estão corretas;
As proposições II e IV estão corretas.
Todas as proposições estão corretas;
(URCA-2008) Analise as sentenças
abaixo a respeito do Direito e da Moral e
assinale a alternativa correta:
Direito e Moral consistem em sistemas
absolutamente autônomos.
Direito e Moral são instrumentos de ação
social que não se excluem.
Embora cientificamente distintos, o Direito
é grandemente influenciado pela Moral.
Apenas as assertivas II, III e IV estão
corretas;
Apenas estão corretas as assertivas I, III e
IV;
Estão corretas somente as assertivas II e III;
Somente a alternativa II está correta.
I-
(URCA-2008) Analise as proposições e
assinale a alternativa CORRETA:
Para a Teoria Tridimensionalista do Direito,
a norma jurídica divide-se em ato, fato e
negócio jurídico.
De acordo com a Teoria Tridimensionalista
do Direito toda experiência jurídica
pressupõe sempre uma realidade fáticoaxiológico-normativa do direito.
A fórmula tridimensionalista de Miguel
Reale, denominada genérica ou abstrata,
triparte o fenômeno jurídico em fato, valor e
norma.
Para Miguel Reale, os elementos ato, valor
e norma se apresentam como uma unidade,
havendo nos três fatores uma implicação
dinâmica.
a)
b)
c)
d)
Há somente UMA proposição correta.
Há DUAS proposições corretas.
Há TRÊS proposições corretas.
Nenhuma das proposições estão corretas.
12.
(URCA-2008) Quanto ao conceito de
Código, é INCORRETO afirmar:
O código é identificável pela quantidade de
normas que apresenta.
O código deve ser um todo harmônico, em
que as diferentes partes se complementam.
Código é o conjunto orgânico e sistemático
de normas jurídicas escritas e relativas a um
amplo ramo do Direito.
O código reúne, em um só texto,
disposições relativas a uma ordem de
interesse.
IIIII-
a)
b)
c)
d)
Universidade Regional do Cariri – Campus IGUATU/URCA
2
PROVA DE DIREITO 2009.1
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13.
III-
IIIIV-
a)
b)
c)
d)
F-V-V-V
V-F-V-V
F-V-F-V
F-F-V-V
14.
(URCA-2008) A respeito do Direito como
fenômeno sociológico, analise as seguintes
sentenças e marque a opção correta:
O Direito se constitui como o único
instrumento responsável pela organização e
bom convívio social e tem por objetivo
regulamentar todos os atos sociais.
Somente os fatos sociais mais importantes
para o convívio social devem ser
disciplinados pelo Direito.
As normas jurídicas são as células do
Direito e compõem o processo de adaptação
externa da sociedade, fixando limites ao
comportamento e liberdade do homem.
I-
II-
III-
Apenas a sentença I está correta;
As sentenças I e III estão corretas;
Apenas a sentença II está correta;
As sentenças I e II estão corretas.
15.
(URCA-2008) São fontes diretas e
indiretas do Direito, na concepção da
doutrina majoritária:
Leis, costumes e analogia;
Lei, eqüidade, costumes, doutrina e
jurisprudência;
Lei, eqüidade, costumes e doutrina.
Lei, jurisprudência, costumes e doutrina.
c)
d)
a)
b)
c)
d)
17.
a)
b)
c)
d)
18.
a)
b)
c)
d)
a)
b)
16.
(URCA-2008) Considere as afirmativas
abaixo acerca da Relação Jurídica e
escolha a única alternativa que as julga
corretamente como verdadeiras (V) ou
falsas (F):
( ) A sua compreensão é irrelevante para
o conhecimento da Teoria Geral do Direito.
( ) É no quadro amplo das relações
jurídicas que se apresentam os sujeitos do
direito e se projetam direitos subjetivos e
deveres jurídicos.
( ) A relação jurídica faz parte do elenco
dos conceitos jurídicos fundamentais.
( ) A relação jurídica constitui um foco
de convergência de vários componentes do
Direito.
a)
b)
c)
d)
19.
(URCA-2008)
São
elementos
compõem o Estado:
Estado, governo e população;
povo e governo;
população, governo e território;
população e território.
que
(URCA-2008)
Sobre
os
Direitos
Subjetivos, é correto afirmar:
A alienação e a renúncia são formas de
extinção do direito subjetivo;
A prescrição consiste na perda de um direito
pelo decurso do tempo;
Direito Subjetivo é o direito vigente
institucionalizado pelo o Estado;
Os direitos subjetivos relativos são aqueles
que podem ser exigidos contra todos os
membros da coletividade.
Sobre
a
Técnica
Jurídica, assinale a afirmativa que não
(URCA-2008)
discorre corretamente:
O Preâmbulo é toda a parte preliminar às
disposições normativas do ato, de conteúdo
não normativo, concernente à interpretação
do Direito.
Presunção legal se dá quando a lei considera
verdadeiro aquilo que é apenas provável.
As correções a texto de lei já em vigor
consideram-se lei nova.
As Disposições Finais indicam o local e a
data da assinatura, bem como os anos que
são passados da Independência e da
Proclamação da República.
(URCA-2008) Sobre os Fatores do
Direito, analise as proposições e
assinale a alternativa CORRETA:
IOs fatores jurídicos estão divididos em
dois grandes grupos: os naturais e os
culturais.
II- Os fatores jurídicos se apresentam
sempre de modo idênticos, uniformes e
determinados.
III- Todos os fatores jurídicos atuam
diretamente sobre o fenômeno social.
IV- Fatores jurídicos são elementos que
condicionam os fenômenos sociais e,
conseqüentemente,
induzem
transformação no Direito.
Universidade Regional do Cariri – Campus IGUATU/URCA
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Seleção Classificatória de Graduados e Transferidos 2009.1 – URCA
a)
b)
c)
d)
20.
a)
b)
c)
d)
PROVA DE DIREITO 2009.1
Apenas as alternativas I e II estão
corretas.
Apenas as alternativas I e IV estão
corretas.
Apenas as alternativas III e IV estão
corretas.
Todas as alternativas estão corretas.
(URCA-2008) O Processo Legislativo
Brasileiro compreende a elaboração de:
Emendas, leis complementares, leis
ordinárias,
leis
delegadas,
medidas
provisórias, decretos legislativos.
Emendas, leis complementares, leis
ordinárias,
leis
delegadas,
decretos
legislativos, medidas provisórias.
Emendas, leis complementares, leis
ordinárias,
leis
delegadas,
medidas
provisórias,
decretos
legislativos,
resoluções.
Emendas, leis complementares, leis
ordinárias, medidas provisórias, decretos
autônomos e resoluções.
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