UPA 24h: é um estabelecimento de saúde de complexidade intermediária situada entre a
Atenção Básica e a Atenção Hospitalar.
Nº
mínimo de Nº mínimo
médicos
de leitos de
das 19h às observação
07h
Área física
mínima
Nº de
atendimentos
médicos em 24h
Nº mínimo
de médicos
das 07h às
19h
Porte I
50.000100.000
habitantes
700m2
Média de 150
pacientes
2 médicos
2 médicos
7 leitos
Porte II
100.001200.000
habitantes
1000m2
Média de 250
pacientes
4 médicos
2 médicos
11 leitos
Porte III
200.001300.000
habitantes
1300m2
Média de 350
pacientes
6 médicos
3 médicos
15 leitos
Definição
População de
dos
abrangência
portes
Valores de Custeio UPA HABILITADA:

Valores de repasse mensal do Ministério da Saúde:
UPA 24h
UPA Nova Habilitada
Porte I
R$ 100.000,00
Porte II
R$ 175.000,00
Porte III
R$ 250.000,00

Valores de repasse mensal do Estado do Rio Grande do Sul:
UPA 24h
UPA Nova Habilitada
Porte I
R$ 100.000,00
Porte II
R$ 162.500,00
Porte III
R$ 225.000,00
Valores de Custeio UPA QUALIFICADA:

UPA 24h
Valores de repasse mensal do Ministério da Saúde:
UPA Nova Qualificada
UPA Ampliada Qualificada
Porte I
R$ 170.000,00
R$ 100.000,00
Porte II
R$ 300.000,00
R$ 175.000,00
Porte III
R$ 500.000,00
R$ 300.000,00

ANO
Valores de repasse mensal do Estado do Rio Grande do Sul:
UPAs Inauguradas até julho 2015 - (14 UPAs)
TOTAL
2011
Novo Hamburgo - Porte II (05/09/11); Bom Princípio - Porte I
(05/11/11)
02
2012
Vacaria - Porte I (02/04/12); Santa Maria (Estado)- Porte III
04
(04/04/12); Canoas - Porte II (21/06/12); Porto Alegre - Zona Norte
(Estado) - Porte III (28/09/12)
2013
Canoas PAC II - Porte I (29/09/13)
2014
Lajeado (Estado) - Porte II (10/03); Bagé - Porte II (05/09), Venâncio 06
Aires – Porte I (18/06); Santa Rosa – Porte II (08/08); Cruz Alta
- Porte I (15/12) ; Alegrete – Porte I (29/12)
2015
Bento Gonçalves - Porte III (04/07)
01
01
UPA 24h com previsão de inauguração em 2015:
Município:
São Leopoldo
Sapiranga
Alvorada
Caxias do Sul
Carazinho
Cachoeira do Sul
Uruguaiana
Erechim
Santo Ângelo
São Borja
Santa Cruz do Sul
Ijuí
Tramandaí
Frederico Westphalen
Três Passos
Porte:
III
I
II
III
I
I
II
II
II
I
I
I
II
I
I
*Camaquã (Porte I) e Viamão (Porte III) estão com obras concluídas, mas aguardando
equipamentos
Nota:
Atualmente, 15 municípios no Estado do Rio Grande do Sul estão com suas Unidades de Pronto
Atendimento (UPA’s), prontas para inauguração em 2015.
Conforme levantamento referente ao custeio mensal destas Unidades, constatou-se que as
prefeituras gaúchas arcam com mais de 50% do valor mensal para a manutenção deste serviço
que é de extrema necessidade para a população.
A FAMURS e o Tribunal de Contas do Estado/RS, verificaram que os municípios gaúchos investem
mais do que preconizado pela legislação federal em saúde (15%), em alguns casos, gastos de até
36% do orçamento municipal em saúde.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), já foram temas de diversas reuniões e debates,
principalmente no que se refere aos repasses para custeio mensal. Em 2014 o Governo do
Estado aumentou em até 100% (Resolução CIB nº 019/2014) os repasses de acordo com estudo
apresentado pela FAMURS a Secretaria da Saúde do Estado.
Além do aumento por parte Estadual em 2014, a FAMURS solicitou o aumento de 100% do
repasse federal, pois de acordo com levantamento as prefeituras arcam mensalmente com 50%
do custo/mês. A situação de custeio não esta diferente, em comparação a outros estados como
São Paulo; onde as prefeituras estão custeando 70% destas Unidades de Pronto Atendimento e
sofrendo as mesmas dificuldades financeiras que o Estado do Rio Grande do Sul.
A FAMURS acredita ser inviável os municípios subsidiarem mais de 25% do custo destas
Unidades, sendo que; o investimento prioritário dos municípios é com a Atenção Básica, e não
com serviços de média e alta complexidade.
Assim, a FAMURS solicitou mais agilidade na habilitação das UPA’S pelo Ministério da Saúde e
aumento do valor do repasse mensal, para que estes estabelecimentos de complexidade
intermediária, situada entre a Atenção Básica e a Atenção Hospitalar possam promover a
adequada qualidade no atendimento.
Considerando a atual crise financeira que atinge o Estado a União e consequentemente os
Municípios; a demora na habilitação junto ao Ministério da Saúde destas UPA’s; a incerteza na
garantia do repasse mensal dos recursos para os cofres municipais; é necessário cautela, análise
financeira e planejamento por parte dos municípios.
Exemplos:
Bento Gonçalves/RS: A Unidade de Pronto Atendimento de Bento Gonçalves/RS, foi inaugurada
em 04 de julho de 2015, e permanece aguardando habilitação pelo Ministério da Saúde. O
município esta custeando sozinho o funcionamento desta Unidade, até a publicação da
habilitação pelo M.S..
Alegrete/RS: Unidade de Pronto Atendimento de Alegrete/RS, inaugurou sua UPA em dezembro
de 2014, e somente em maio de 2015, foi habilitada pelo Ministério da Saúde, gerando custo de
meses aos cofres municipais.
Paulo Azeredo
Assessor Técnico - FAMURS