Balanço de Pagamentos (BP)
Trata-se do registro sistemático das transações entre residentes e não residentes de
um país num determinado período de tempo. Portanto, o estudo do BP torna-se
relevante, uma vez que economias abertas têm uma série de relações econômicas
com outros países, envolvendo trocas de mercadorias, fatores de produção e ativos
financeiros. Ressalte-se o fato de que, com a globalização, tais relações econômicas
se aprofundam.
Peculiaridades do BP
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Muitas operações do BO não envolvem pagamentos de qualquer espécie,
como no caso das transferências unilaterais;
Nem todas as transações do BP envolvem transações entre residentes e não
residentes do país, como no caso da compra de ouro internamente pelo BC
para utilizá-lo como ativo financeiro;
Os registros do BP são efetuados em dólar norte-americano;
No BP observa-se o princípio das partidas dobradas.
O conceito de residência
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Define-se como residentes de um país todas as pessoas, físicas ou jurídicas,
que tenham esse país como seu principal centro de interesse.
Todas as pessoas que moram permanentemente no país (residência fixa);
Pessoas que moram no país, mas estão temporariamente fora por turismo ou
negócio;
Empresas sediadas no país, inclusive filiais de multinacionais.
Embaixadas e consulados que se encontram em outros países.
Do Balance of Payments Manual (1993: p. 20):
57. Residence is a particularly important attribute of an institutional unit in the
balance of payments because the identification of transactions between residents
and nonresidents underpins the system. Residence is also important in the SNA
because the residency status of producers determines the limits of domestic
production and affects the measurement of GDP and many important flows.
58. The concept of residence used in this Manual is identical to that used in the SNA.
The concept is not based on nationality or legal criteria, although it may be similar to
concepts of residence used for exchange control, tax, and other purposes in many
countries. The concept of residence is based on a sectoral transactor’s center of
economic interest. Moreover, country boundaries recognized for political purposes
may not always be appropriate for economic purposes. Therefore, it is necessary to
recognize the economic territory of a country as the relevant geographical area to
which the concept of residence is applied. An institutional unit is a resident unit when
it has a center of economic interest in the economic territory of a country.
Informações sobre a estrutura geral do BP:
i)
ii)
iii)
iv)
v)
vi)
vii)
Por convenção, as exportações e importações são computadas pelo seu
valor FOB (free on board), isto é, pelo valor de embarque, não incluídos os
fretes e seguros;
Como algumas estatísticas são apuradas com imperfeições, ocorrem erros
e omissões que são computados no BP;
Nas contas de caixa, apresentadas nos capitais compensatórios, débitos
indicam AUMENTO e créditos indicam REDUÇÃO;
Quando um empréstimo vence e não é pago debita-se na conta de
amortizações e credita-se na conta de atrasados. Quando se liquidam os
atrasados, debita-se nesta conta e credita-se em haveres;
Dentro das reservas, os haveres indicam as variações do estoque de
moedas estrangeiras e de títulos externos de curto prazo á disposição do
Banco Central. Os direitos especiais de saque (moeda escritural criada
pelo FMI), o ouro monetário e a posição de reservas no FMI indicam
formas alternativas de liquidez internacional à disposição do país;
Como o BP é contabilizado em dólares, se parte das reservas é mantido
em outra moeda, por exemplo, o Euro, uma valorização do Euro em
relação ao dólar levará a um lançamento negativo (o saldo total em
dólares terá aumentado) na conta de haveres de curto prazo, e um
lançamento positivo na conta valorizações/desvalorizações. O mesmo
ocorreria com o preço do ouro expresso em dólares;
Uma compra de ouro por parte do BC no mercado interno seria
responsável por um lançamento de débito em “Ouro monetário” e crédito
na contrapartida para monetização/ desmonetização;
ESTRUTURA GERAL DO BALANÇO DE PAGAMENTOS
1. Balança comercial
1.1 Exportações (FOB)
1.2 Importações (FOB)
2. Balança de serviços
2.1 Transportes: fretes, seguros, etc.
2.2 Turismo e viagens internacionais
2.3 Rendas de capital (remessa de lucros, lucros reinvestidos e juros)
2.4 Serviços governamentais
2.5 Diversos
03. Transferências unilaterais
4. Saldo do BP em transações correntes (1 + 2 + 3)
5. Movimento de capitais
5.1 Investimentos diretos
5.2 Reinvestimentos (contrapartida de lucros reinvestidos)
5.3 Empréstimos e financiamentos
5.4 Amortizações de empréstimos
5.5 Capitais de curto prazo
5.6 Outros capitais
6. Erros e omissões
7. Saldo total do BP (4 + 5 + 6)
8. Movimento de capitais compensatórios (-7)
8.1 Variação de reservas
8.1.1 Haveres de curto prazo no exterior (contrapartida
desvalorizações)
para
valorizações/
8.1.2 Ouro monetário (contrapartida para valorizações/ desvalorizações e contrapartida
para monetização/ desmonetização)
8.1.3 Direitos especiais de saque (contrapartida para valorizações/ desvalorizações)
8.1.4 Posição de reservas no fundo (contrapartida para valorizações/ desvalorizações)
8.2 Empréstimos de regularização
8.3 Atrasados
Em decorrência da utilização do critério das partidas dobradas, a soma do total de
todas as contas tomadas em conjunto no BP deve ser necessariamente igual a zero.
Sejam:
T = Transações correntes
STBP = Saldo total do BP
Kc = capitais (transações) compensatórios
Ka = capitais autônomos (movimento de capitais)
K = Ka + Kc
Assim:
T = - K, ou T = T = - (Ka + Kc)
e
STBP = - Kc
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS NO BP
1.
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2.
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3.
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•
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4.
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•
•
5.
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•
Balança comercial
Exportações (+)
Importações (-)
Balança de serviços
Entrada de recursos (+)
Saída de recursos (-)
Lucros reinvestidos (-)
Transferências unilaterais
Entradas de recursos ($) e mercadorias (+)
Saídas de recursos ($) e mercadorias (-)
Mercadorias: alimentos, medicamentos, roupas
Movimento de capitais
Entrada de recursos (+)
Saída de recursos (-)
Reinvestimentos (+) (contrapartida de lucros reinvestidos)
Transações compensatórias
Variação positiva de reservas (-)
Variação negativa de reservas (+)
DICAS DE LANÇAMENTOS
•
•
•
•
Os registros de um BP são realizados com base no princípio contábil das
partidas dobradas e, portanto, do ponto de vista contábil, o BP está sempre
equilibrado;
Operações que indicam entradas e saídas de recursos monetários têm como
contrapartida a variação de reservas;
Operações que indicam entradas e saídas de mercadorias, máquinas e
equipamentos, etc., têm como contrapartida a Balança Comercial;
A contrapartida de lucros reinvestidos (-) são os reinvestimentos (+).
CONCEITOS ADICIONAIS
RLEE = BSF + TU
RLEE = Renda liquida enviada ao exterior
BSF = Balança de serviços fatores
TU = Transferências unilaterais
TLRE = BC + BSNF
TLRE = Transferência liquida de recursos ao exterior
BC = Balança comercial
BSNF = Balança de serviços não-fatores
STC = RLEE + TLRE
EXERCÍCIO RESOLVIDO
Anpec (1998) – QUESTÃO 15
Admita que as seguintes operações foram realizadas entre o Brasil e o
exterior num dado período:
• Um grupo japonês realiza investimento de 500 milhões de dólares na privatização
da Vale do Rio Doce.
• Companhias estrangeiras instaladas no Brasil remetem lucros de 50 milhões de
dólares ao exterior.
• Uma agência de turismo brasileira efetua pagamentos a uma cadeia de hotéis
norte-americana no valor de 20 milhões de dólares, referentes a serviços de
hospedagem a turistas brasileiros.
• Uma montadora francesa de automóveis investe 100 milhões de dólares na
construção de uma fábrica no Paraná.
• O Brasil importa, pagando à vista, 180 milhões de dólares em automóveis
coreanos.
• O Brasil paga ao exterior 50 milhões de dólares em fretes.
• O Banco Central do Brasil refinancia, junto a um credor norte-americano, o
pagamento de juros vincendos no valor de 80 milhões de dólares.
• Uma companhia aérea americana realiza uma compra à vista de aviões
brasileiros no valor de 150 milhões de dólares.
• Uma indústria brasileira de autopeças importa maquinário da Alemanha no valor
de 60 milhões de dólares, financiados a longo prazo por um banco alemão.
Classifique as seguintes afirmações, sobre balanço de pagamentos,
como Verdadeiras ou Falsas:
(0)
O déficit no balanço comercial é de 30 milhões. (FALSO)
(1)
O movimento autônomo de capitais é de 660 milhões. (FALSO)
(2)
O déficit em transações correntes é de 290 milhões. (VERDADEIRO)
(3)
O superávit total do balanço de pagamentos é de 450 milhões.
(VERDADEIRO)
Resposta:
BC = -90
X = +150
M = -180 -60
BS = -200
Lucros = -50
Turismo = -20
Fretes = -50
Juros = -80
TU = 0
SBPCC = -290
Capitais = +740
IDE = + 500 + 100
Financiamentos = + 80 + 60
EO = 0
STBP = +450
Capitais compensatórios = -450
Haveres (reservas) = -500 +50 +20 -100 +180 +50 -150