MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Reunião Ordinária de agosto de 2015
Previsão de relato de pareceres
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
1.
23000.025829-2007-03
2.
23001.000138/2014-16
Interessado
Assunto
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Educação Superior que, por meio do
Despacho
nº
10/2011Faculdade Anhanguera de Ponta CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou a
Porã
redução de 16 (dezesseis) vagas do curso de
Direito da Faculdade Anhanguera de Ponta
Porã, que passará a ofertar 64 (sessenta e
quatro) vagas totais anuais.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 263, de
24 de abril de 2014, publicada no DOU de 25
Instituto Macapaense de Ensino
de abril de 2014, que indeferiu o pedido de
Superior S.S. Ltda.
autorização do curso de Medicina,
bacharelado, do Instituto Macapaense de
Ensino Superior, com sede no município de
Macapá, no estado do Amapá.
Relator
Sérgio Franco
Arthur Roquete
1
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
3.
4.
5.
6.
7.
Processo
Assunto
Relator
Conselho Nacional de
Educação/Câmara de Educação
Superior
Reexame do Parecer CNE/CES 56/2015, que
trata das normas referentes à revalidação de
diplomas de cursos de graduação e ao
reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu (mestrado e
doutorado), expedidos por estabelecimentos
estrangeiros de ensino superior.
Luiz Curi
Anhaguera Educacional Ltda.
Descredenciamento voluntário de Polo de
Apoio presencial – EAD, Polo São Paulo, da
Faculdade de Tecnologia Anchieta, com sede
no município de São Bernardo, estado de São
Paulo.
Paulo Barone
e-MEC 201115614
Credenciamento da Faculdade IDC, com sede
no Município de Porto Alegre, Estado do Rio
Instituto de Desenvolvimento
Grande do Sul, para a oferta de cursos de
Cultural – IDC
pós-graduação lato sensu na modalidade a
distância.
Sérgio Franco
e-MEC 201208671
Fundação
M.O.A.
Credenciamento da Faculdade Messiânica,
– com sede no município de São Paulo, no
estado de São Paulo, para a oferta de cursos
superiores na modalidade a distância.
Sérgio Franco
e-MEC 201204265
Credenciamento da Faculdade de Ciências
Instituto de Educação Superior do Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí, com
Vale do Parnaíba Ltda.
sede no município de Parnaíba, no estado do
Piauí.
Sérgio Franco
23001.000025/2011-60
23000.002335/2015-52
Interessado
Mokiti
Okada
2
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
8.
9.
10.
11.
12.
Processo
e-MEC 201305554
Interessado
Pro-Fac Ensino Superior Ltda.
Educacional
Assunto
Relator
Credenciamento da Faculdade Progresso FAP, com sede no município de Guarulhos,
estado de São Paulo, para oferta de cursos
superiores na modalidade a distância.
Joaquim Neto
Credenciamento da Faculdade de Jaguariúna
Jaguary - FAJ, com sede no município de Jaguariúna,
no estado de São Paulo, para a oferta de
cursos superiores na modalidade a distância.
e-MEC 201209158
Instituto
Ltda.
e-MEC 201404663
Credenciamento da FAMART, a ser instalada
Faculdade e Instituto Martins
no município de Itaúna, estado de Minas
Ltda.
Gerais.
e-MEC 201355228
Serviço
Nacional
Aprendizagem
Industrial
SENAI
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia
SENAI Jaraguá do Sul, com sede no
de
município de Jaraguá do Sul, estado de Santa
Catarina, para a oferta de cursos de pósgraduação lato sensu na modalidade a
distância.
Gilberto Garcia
e-MEC 201405167
Credenciamento do Centro Universitário
Instituto Santanense de Ensino Santanna, com sede no município de São
Superior
Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de
cursos superiores na modalidade a distância.
Gilberto Garcia
Arthur Roquete
Paulo Barone
3
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
13.
14.
15.
16.
17.
Processo
Interessado
Assunto
e-MEC 201108498
Credenciamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Instituto Federal de Educação,
Minas Gerais, com sede no município de
Ciência e Tecnologia do Norte de
Montes Claros, no estado de Minas Gerais,
Minas Gerais
para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância.
e-MEC 20074000
Mitra
Arquidiocesana
Diamantina
Relator
Joaquim Neto
Recredenciamento
da
Faculdade
de Arquidiocesana de Curvelo, com sede no
município de Curvelo, estado de Minas
Gerais.
Arthur Roquete
Arthur Roquete
e-MEC 201105147
UNIC Educacional Ltda.
Recredenciamento das Faculdades Integradas
de Rondonópolis – FAIR, com sede no
município de Rondonópolis, estado de Mato
Grosso.
e-MEC 201206916
Editora
e
Educacional S/A
Recredenciamento da Faculdade Pitágoras –
Unidade Guarapari, com sede no município
de Guarapari, estado do Espírito Santo.
Arthur Roquete
Recredenciamento Faculdade de Tecnologia
de São José dos Campos, com sede no
município de São José dos Campos, estado de
São Paulo.
Paulo Barone
e-MEC 201210927
Distribuidora
CETEC Educacional Ltda.
4
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Recredenciamento da Faculdade de Ciências
Santo Exatas e Tecnológicas Santo Agostinho –
FACET, com sede no município de Montes
Claros, estados de Minas Gerais.
Paulo Barone
18.
e-MEC 201216299
Instituto
Educacional
Agostinho Ltda.
19.
e-MEC 201361025
Devry Educacional do Brasil S/A
Recredenciamento da Faculdade Nordeste,
com sede no município de Fortaleza, estado
do Ceará.
Joaquim Neto
20.
e-MEC 201201455
Associação
Limeirense
Educação Alie
Recredenciamento do Instituto Superior de
Ciências Aplicadas – ISCA, com sede no
município de Limeira, estado de São Paulo.
Joaquim Neto
21.
e-MEC 201209353
Instituto
Educacional
Catarina Ltda.
Recredenciamento da Faculdade Guaraí, com
sede no município de Guaraí, estado de
Tocantins.
Joaquim Neto
e-MEC 200904977
Recredenciamento da Universidade de Caxias
do Sul - UCS, com sede no Município de
Fundação Universidade de Caxias
Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do
do Sul
Sul, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância.
Sérgio Franco
22.
de
Santa
5
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
23.
24.
25.
26.
27.
Processo
Assunto
Relator
Recredenciamento do Centro Universitário
do Estado do Pará, com sede no município de
Belém, estado do Pará.
Joaquim Neto
e-MEC 201102690
ACEF S/A
Recredenciamento da Universidade de Franca
- UNIFRAN, com sede no Município de
Franca, no Estado de São Paulo, para a oferta
de cursos superiores na modalidade a
distância.
Arthur Roquete
e-MEC 201011241
Recredenciamento da Universidade do
CEUMA – UniCEUMA, com sede no
CEUMA – Associação de Ensino
Município de São Luís, Estado do Maranhão,
Superior
para oferta de cursos superiores na
modalidade a distância.
Arthur Roquete
e-MEC 201106027
Recredenciamento da Universidade Federal
de São Paulo, com sede no município de São
Universidade Federal de São
Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta
Paulo
de cursos superiores na modalidade a
distância.
Arthur Roquete
e-MEC 201116877
Recredenciamento da Universidade Santa
Instituto de Educação Superior Cecília, com sede no Município de Santos,
Santa Cecília Ltda.
Estado de São Paulo, para a oferta de cursos
superiores na modalidade a distância.
Arthur Roquete
e-MEC 201208268
Interessado
Associação
Cultural
Educacional do Pará
e
6
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Gilberto Garcia
28.
e-MEC 201200443
Anhanguera Educacional Ltda.
Recredenciamento da Faculdade Anhanguera
de Indaiatuba, com sede no município de
Indaiatuba, estado de São Paulo.
29.
e-MEC 201101077
Única Educacional
Recredenciamento da Faculdade Infórium de
Tecnologia, com sede no município de Belo
Horizonte, estado de Minas Gerais.
Gilberto Garcia
Lucas Ribeiro Campos
Solicitação de autorização para cursar 75%
(setenta e cinco por cento) do regime de
internato do curso de Medicina da
Universidade Severino Sombra (USS), no
estado do Rio de Janeiro, fora da unidade
federativa de origem, a se realizar no
Hospital Belo Horizonte, no Estado de Minas
Gerais.
Paulo Barone
Bernardo Barbosa da Silva
Convalidação de estudos e validação nacional
de título obtido no curso de Doutorado em
Engenharia
Civil,
ministrado
pela
Universidade Federal da Paraíba.
Paulo Barone
30.
31.
23001.000108/2015-82
23001.000063/2015-46
7
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Convalidação de estudos realizados no curso
de graduação em Direito, concluído no
Centro de Ensino Superior de Jataí.
Arthur Roquete
32.
23001.000183/2014-62
Shirley Vaz de Oliveira
33.
23000.007037/2013-97
Marco Aurélio
Ferreguetti
Convalidação de estudos realizados no curso
de graduação em Direito, concluído na
Faculdade Novo Milênio.
Sérgio Franco
23001.000171/2013-57
Denúncia de suposta irregularidade ocorrida
na Universidade Federal do Espírito Santo
Procuradoria da República no em processo de revalidação de diploma
Estado do Espírito Santo
obtido no curso de graduação em Engenharia
Hidráulica da Universidade Nacional de La
Patagonia San Juan Bosco, na Argentina.
Sérgio Franco
34.
de
Carvalho
8