O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA
PODE CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DOS
ASSENTAMENTOS RURAIS BRASILEIROS?
Eloy Alves Filho
Arlete Salcides
Alesandra Maia Lima
Resumo
No contexto em que se discute e avalia a eficácia do Programa Nacional de Educação na
Reforma Agrária na promoção do desenvolvimento rural sustentável e do fortalecimento dos
assentamentos rurais em âmbito nacional, apresentamos dados de um estudo realizado no
estado do Rio Grande do Sul cujas finalidades foram avaliar o processo de implementação,
desempenho e resultados de cursos de educação profissional de nível médio e superior
financiados pelo Programa através convênios firmados entre o ITERRA-RS e o INCRA nos
anos 2001 e 2002. A pesquisa empírica desenvolveu-se, durante o mês de fevereiro de 2004, a
partir de estudo amostral que envolveu a participação de 30 educandos/as do Curso de
Normal, nível médio; 30 educandos/as do Curso Técnico em Administração de Cooperativas
– TAC; e, ainda, 30 educandos/as do Curso Superior de Pedagogia da Terra. Foram, também,
realizadas entrevistas individuais com Asseguradora Social do INCRA-RS, Administrador do
ITERRA, Coordenadora Pedagógica e Diretora do Instituto Educacional Josué de Castro,
um/a educador/a e um/a educando/a de cada Curso. É possível afirmar, com base nos dados,
que os cursos mantidos através dos recursos dos convênios contribuem, sobremaneira, para
que as comunidades rurais brasileiras sejam legitimamente reconhecidas na sua capacidade,
não só de promover o desenvolvimento sustentável no campo, mas, principalmente, somar
esforços indispensáveis ao desenvolvimento social, político, educacional, cultural e
econômico do País.
Palavras-chave: Educação na reforma agrária; desenvolvimento sustentável e educação;
educação e qualidade de vida nos assentamentos.
Introdução
O presente artigo apresenta dados de uma investigação que teve por finalidade avaliar
o processo de implementação, desempenho e resultados dos Cursos Normal, Técnico em
Saúde Comunitária e Técnico em Administração de Cooperativas, de formação de nível
médio, e Pedagogia da Terra, de formação de nível superior, financiados pelo Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, em execução no Instituto de
Educação Josué de Castro, localizado na cidade de Veranópolis, estado do Rio Grande do Sul,
Instituição essa mantida pelo Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária
- ITERRA-RS.
O estudo realizado no estado do Rio Grande do Sul é parte de uma pesquisa de âmbito
nacional, orientada na direção de alcançar os seguintes objetivos: avaliar o alcance das metas
do Programa, ponderando os resultados quantitativos e qualitativos obtidos com os recursos
materiais e humanos investidos em convênios assinados em 2001 e 2002; analisar as
estratégias de implementação do Programa, identificando fatores sociais e institucionais que
favorecem ou inibem o cumprimento das metas, bem como aqueles que favorecem ou
dificultam sua sustentabilidade;
O Instituto de Educação Josué de Castro nasceu da preocupação do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, em combinar educação com formação da
consciência política, a Fundação de Desenvolvimento Educação e Pesquisa da Região Celeiro
– FUNDEP, com seu Departamento de Educação Rural – DER, é fundada em Braga, RS, no
ano de 1989. Essa experiência bem sucedida deu origem, em 1995, ao Instituto Técnico de
Capacitação e Pesquisa, ou melhor, ITERRA, como foi carinhosamente alcunhado pelos
educandos e as educandas, no início daquele ano.
A investigação incluiu estudos de campo que combinaram procedimentos de pesquisa
quantitativa e qualitativa, pautados numa matriz de indicadores de processo e desempenho
correspondentes às seguintes dimensões do Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária: sustentabilidade político-institucional; estrutura organizacional e de gestão;
participação; comunicação; financiamento; processos de seleção e habilitação de projetos;
sub-projetos; recursos humanos; provisão de recursos físicos; estrutura, funcionamento e
projetos pedagógicos dos cursos; cobertura do programa; equidade; e, por fim, resultados
educacionais e sociais.
Foram utilizados instrumentos de pesquisa empírica, tais como questionários e
entrevistas. Os dados também foram coletados em fontes secundárias, tais como Planos dos
três cursos de formação de nível médio e do curso de formação de nível superior mantidos
pelo ITERRA no Instituto Educacional Josué de Castro, Projetos propostos pelo Instituto
Educacional Josué de Castro e aprovados pelo INCRA, por ocasião dos convênios, e
respectivos Relatórios Parciais e Finais, Regimentos, geral do Instituto e próprios dos Cursos,
e, ainda, Livros de Matrícula e folhas de chamada.
A pesquisa empírica desenvolveu-se, durante o mês de fevereiro de 2004, a partir de
estudo amostral que envolveu a participação de 30 educandos/as do Curso de Normal, nível
médio; 30 educandos/as do Curso Técnico em Administração de Cooperativas – TAC; e,
ainda, 30 educandos/as do Curso Superior de Pedagogia da Terra, com a finalidade de
levantar sua percepção sobre o Programa.
Para a realização do estudo amostral foram utilizados três tipos de formulários, sendo
que cada tipo contemplava, além de uma parte comum aos três Cursos, uma parte específica
de questões relacionadas à realidade de cada Curso. O formulário destinado aos/às
educandos/as do Curso de TAC continha 10 questões. O formulário aplicado nos/as
educandos/as dos Cursos Normal e Pedagogia da Terra continham 15 questões.
Foram realizadas entrevistas individuais com Asseguradora Social do INCRA-RS,
Administrador do ITERRA, Coordenadora Pedagógica e Diretora do Instituto Educacional
Josué de Castro, um/a educador/a e um/a educando/a de cada Curso.
Quem são os/as educandos/as do PRONERA no ITERRA/RS?
Observou-se que o Curso de TAC majoritariamente é freqüentado por educandos do
sexo masculino, ao contrário dos/as educando/as dos Cursos Normal e Pedagogia da Terra.
Acredita-se que a predominância de um sexo para determinado Curso (TAC) o número de
estudantes do sexo masculino seja decorrente do tipo de atividade exercida pelo/a profissional
formado nos cursos. Verifica-se, assim, que a exemplo do que ocorre em outras áreas
profissionais, algumas atividades parecem ser mais destinadas aos homens do que as
mulheres, no imaginário social.
A população de alunos/as que freqüentam os Cursos é relativamente jovem, sendo que
a maioria dos/as estudantes dos cursos de formação de nível médio das turmas têm idades
entre 15 e 18 anos e os/as estudantes do curso de formação de nível superior tem idades entre
18 e 24 anos. Destaca-se que esses dados evidenciam uma mudança positiva no cenário, uma
vez que, dadas as dificuldades de acesso dos jovens residentes no campo às escolas que
oferecem vagas nas séries finais do Ensino Fundamental, geralmente localizadas nas áreas
urbanas, algumas vezes impõe a desistência na continuidade dos estudos ou mesmo um
retardamento nos tempos de estudo.
Os dados tanto revelaram que a turma 8 do Curso de TAC é a mais multicultural do
Instituto como confirmaram um aspecto lamentável da realidade educacional brasileira já, por
muitos, identificada. Sabe-se que a ausência de políticas públicas destinadas ao atendimento
da população do campo e, portanto, localizadas nos assentamentos ou áreas rurais, resulta,
entre outros fatores, na reduzida ou inexistente oferta de vagas para cursar as séries finais do
Ensino Fundamental. O que significa dizer que a continuidade de estudos depende da
condição do/a jovem para deslocar-se até as escolas localizadas nas áreas urbanas dos
municípios. Sabe-se o quanto tal demanda implica, em muitos casos, tanto na desistência do/a
jovem em manter-se estudando como na sua mudança para a cidade em busca de
oportunidades.
Os/as educandos/as dos Cursos Normal e Pedagogia da Terra foram ainda,
caracterizados/as por aspectos relacionados a vivências anteriores na área específica de
formação. Nesses termos, os dados contribuíram para dar visibilidade ao atendimento de um
dos critérios estabelecidos para ingresso dos/as educandos/as no IEJC, ou seja, privilegiar
aqueles/as que já exerçam atividades no espaço do assentamento de origem, sem ter a
formação necessária. Destaca-se um contingente significativo de estudantes que já exerce
atividades relacionadas à área de formação do curso que realiza, o que confirma um dos
critérios que, parece, vem orienta a indicação dos mesmos para preenchimento das vagas
oferecidas no IEJC.
Além da identificação do nível de ensino em que atuam os/as educandos/as, é possível
afirmar, com base nos dados coletados através da aplicação dos questionários, que os espaços
de atuação da maioria dos/as estudantes dos dois Cursos são as escolas comunitárias
localizadas nos assentamentos ou acampamentos rurais, do que se pode depreender um
envolvimento estreito desses/as jovens com as necessidades de suas comunidades.
Identificação da demanda e articulação de rede de parcerias
Destaca-se o fato de que, até 2003, os cursos financiados pelo PRONERA deveriam se
destinar, exclusivamente, aos/às assentados/as ou a seus filhos. Porém, como pode ser
identificado um contingente significativo de educandos/as acampados encontram-se
matriculados em alguns cursos, e, ainda, educandos que não se identificam nem como
assentados nem como acampados, fato que preocupa, dado o número limitado de vagas que
deveriam estar reservadas exclusivamente ao atendimento de uma demanda que, estima-se,
deva ser legítima nos assentamentos da reforma agrária e que está deixando de ser
contemplada em detrimento da adoção de critérios alheios aqueles previstos por ocasião do
convênio.
Os/as educandos/as dos diferentes cursos são oriundos de diversos estados brasileiros.
Observa-se, porém, que alguns estados foram contemplados com maior número de vagas que
outros, e, ainda, se desconhecem os critérios que regularam a eleição de alguns Estados em
detrimento de outros que, potencialmente, pudessem apresentar necessidades similares.
Sobre a identificação da demanda potencial, considera-se, com base nas informações
coletadas através da aplicação dos questionários e da análise de documentos, tais como
Projetos dos Cursos, encaminhados por ocasião do estabelecimento dos convênios junto ao
INCRA, relatórios parciais e finais já emitidos pelo proponente, e, ainda, informações
fornecidas pelas secretárias do Instituto e Coordenador do Setor de Projetos, a
impossibilidade de localização de indicadores quantitativos e qualitativos que a definam.
Consta que cabe às lideranças do movimento, não se identificou o envolvimento de
outros, além do MST, a responsabilidade de indicar os/as educandos/as para preenchimento
da oferta de vagas, sendo desconhecidos tanto os métodos adotados nessa seleção como o
universo de candidatos.
Sobre essa mesma questão, os dados revelam, inclusive, que algumas unidades
federativas foram contempladas com mais de uma vaga, o mesmo ocorrendo em relação aos
assentamentos ou acampamentos. Imagina-se que os assentamentos localizados nos demais
Estados, não tenham sido atendidos em suas demandas ou, quem sabe, nem tenham tido a
oportunidade de participar do processo de seleção.
Os entrevistados referiram diversos apoiadores, dentre os quais destacam-se atores
sociais mais presentes, comunidades rurais e os assentamentos. A presença do MST, já se
sabe, é constante. Cada regional do MST é um apoio. Quando se fala em regional entende-se
que o Rio Grande do Sul é dividido em mais de 20 regiões onde estão localizados os
assentamentos e os acampamentos. Veranópolis pertence à regional de Porto Alegre que conta
com cerca de 10 assentamentos. Cada regional se articula com sindicatos, universidades da
região e prefeituras dispostas ao diálogo. Há, ainda, as associações estaduais de cooperação
agrícola (ligadas a Confederação Nacional de Cooperação Agrícola) ligadas às bases do
movimento e que participam das discussões internas dos cursos, trazendo informações de suas
respectivas regiões. Desta forma há sempre um vínculo entre escola e assentamento.
Secundariamente, informaram contar com o apoio de instituições. Existem, ainda, as
parcerias com universidades. Alguns entrevistados lembram de referir que um dos educadores
do Instituto, estaria realizando um curso de especialização na Universidade de Brasília -UnB
por conta dessas ligações da Universidade com o Instituto. Certamente é reconhecida a
presença do Governo Federal e INCRA.
Solicitados a comentar sobre a existência local, regional e nacional de uma articulação
em favor da educação para o campo, direção, coordenadores e educadores do IEJC, bem como
a Asseguradora do INCRA reconhecem haver mais uma articulação nacional (desde 1998) por
uma educação do campo, especialmente em função dos atores sociais que defendem a luta
atuarem no âmbito nacional. Destacaram que essa articulação estaria propondo, inclusive, a
eliminação do termo “básica”, já se pensando em garantir uma educação formal em nível
superior. Ressaltam que a articulação nacional vem se fortalecendo e que, inclusive, houve a
criação de um departamento no INCRA para discussão de questões relacionadas à educação
do campo.
Implementação e desenvolvimento dos projetos em execução
Sobre o grau de envolvimento e compromisso de autoridades e instituições para com o
PRONERA, os informantes apontaram que o maior envolvimento e comprometimento se dão
por parte dos assentamentos, das cooperativas e das associações, o que faz com que o Instituto
seja reconhecido como a “escola do MST”.
Entre as entrevistas concedidas, não houve referência ao envolvimento de outras
entidades/instituições. No âmbito local, referem que, praticamente, não existe ligação alguma,
até porque o município de Veranópolis não tem assentamentos. Verifica-se que, praticamente,
não há participação do IEJC na vida da comunidade local. As parcerias se dão mais a nível
estadual e nacional.
Os/as informantes argumentam que a luta do MST não termina com a conquista da
terra, mas com a conquista de outros bens que possam se constituir em um avanço na história
do Movimento e da sociedade. Um destes bens é a educação e o ITERRA, há dez anos, vem
lutando e mantendo pessoas do Movimento em seus postos principais. Nesse aspecto, o
PRONERA tem sido um parceiro importante.
De forma geral, direção, coordenadores e educadores acreditam que é possível expandir
os Cursos oferecidos no IEJC para outras redes de ensino. Referem que já ocorrem existem
visitas de profissionais de outras instituições para conhecer o funcionamento do ITERRA
(UCS, UFRGS, UERGS) e, inclusive, de várias escolas de outros países. Informam, também,
que há um número significativo de pesquisadores interessados em discutir as propostas
educativas do instituto.
Sobre os tempos, os/as representantes do IEJC observam que os prazos previstos para a
prestação de contas da aplicação dos recursos pela instituição proponente são exíguos,
chegando a se ter que elaborar um relatório apenas 30 dias após o recebimento do recurso.
Afirmam sentir-se “sempre correndo atrás”, nunca juntos. Destacam que, até mesmo agora, na
pesquisa de avaliação do Programa, o prazo é curto e os tempos não coincidem. Destaca-se
que essa crítica refere-se, especialmente, aos tempos relacionados ao Curso de TSC, uma vez
que o período de coleta de dados foi estabelecido sem considerar a informação de que os/as
educandos/as estariam fora do IEJC, tornando-se, assim, mais difícil o contato com os
mesmos.
Há consenso entre os/as entrevistados/as sobre a inexistência de espaços de troca entre
o IEJC, INCRA, Embrapa, EMATER e Secretarias Municipais. Os/as representantes do IEJC
destacam que as relações do Instituto tanto com a Secretaria Estadual de Educação do RS
como com o Conselho Estadual de Educação do RS e a Coordenadoria Regional se limitam
ao âmbito do processo de viabilização legal dos projetos, bem como de sua correspondente
fiscalização.
Meios e instrumentos de comunicação utilizados
Os/as educandos/as, de forma geral, afirmaram ter tomado conhecimento sobre a
oferta de vagas no IEJC nos diferentes cursos através de informações recebidas de lideranças
do movimento social.
Os dados revelam o quão limitado têm sido os meios utilizados para divulgar os
Cursos financiados pelo PRONERA. Tal realidade aponta para a necessidade de que se
intensifiquem ações nesse sentido, uma vez que a democratização da informação é também
uma forma de garantir a democratização na distribuição das vagas. Se a tarefa de informar
sobre a oferta de Cursos tem se limitado a instância das lideranças do movimento, há de se
pensar em quantas comunidades rurais têm sido alijadas do processo de seleção que garante o
acesso dos/as estudantes/as nos Cursos.
Sobre esse mesmo ponto, é consenso entre os/as educadores/as e os/as educandos/as
entrevistados/as que a comunicação se dá informalmente nos espaços de troca do
assentamento, nas articulações no campo, na cooperativa. Referem a circulação de
comunicações internas em instâncias do movimento, em função dos temas que os próprios
cursos que o PRONERA potencializam. Os/as educandos/as afirmaram que o conhecimento
sobre o PRONERA se restringe à questão financeira. Dessa opinião também compartilham
dois educadores que chegaram a afirmar que não estão ligados diretamente ao PRONERA,
sendo essa função mais limitada aos coordenadores dos projetos.
Critérios na seleção dos projetos conveniados e seus principais resultados
Conforme representantes do ITERRA, educadores/as e educandos/as entrevistados, a
seleção dos cursos, assentamentos e educandos não parte de escolhas e demandas da escola.
Se a escola é do Movimento, “obedece às demandas do Movimento. Ele é quem decide”. O
que a escola define é somente o número de vagas. Os setores de cada estado, região e
assentamento, vão definir essa distribuição. Assim, a demanda dos cursos nasce da
necessidade dos assentamentos.
Quanto à decisão sobre os assentamentos que serão atendidos, os/as representantes do
IEJC explicam que há 23 estados onde se tem a luta pela reforma agrária, nos quais o MST
está organizado. Há um total de mais de 3 mil assentamentos. As vagas para cada
assentamento são definidas conforme o número de vagas oferecido para cada estado. Assim,
os/as educandos/as são escolhidos pela comunidade local desses assentamentos, dentro do
setor educação, setor saúde, setor comunicação, enfim, cada setor indica um número e o nome
dos educandos que devam ingressar. Os nomes desses/as educandos/as são enviados ao Iterra
que, conforme as vagas, recebe as pessoas.
Sobre a oferta de Cursos, os/as educandos informaram que essa oferta é produto de
uma demanda coletiva dos trabalhadores dos assentamentos, é uma conquista deles, portanto.
Dessa forma, é justa e apropriada. Sugerem a organização de um Curso de Comunicação mais
abrangente (que inclua mais pessoas e mais estados) para contribuir não só com o MST, mas
com a sociedade como um todo. Também sugerem a proposição de um Técnico em
Agropecuária, especialmente para atender a necessidade dos assentados.
Sobre o currículo e a metodologia adotada nos Cursos, todos/as os/as entrevistados/as
referem estar satisfeitos nesses pontos. Salientam a participação de todos, o envolvimento
com a questão prática do dia-a-dia dos assentamentos, o que incentiva a vontade de aprender e
participar mais.
Na opinião dos/as educandos/as entrevistados/as a maioria dos educadores já conhece a
realidade do MST, e mantém vínculos maiores ou menores. Acreditam que os educadores, de
uma forma geral, conhecem as dificuldades dos educandos, os objetivos e as metas do curso.
Aqueles que não conhecem a realidade do campo acabam se interessando e procurando
formas de ampliar sua participação. Elogiam a formação dos educadores e consideram, a
maioria, muito capacitada. Um educando afirma que um mês antes de participar das aulas, há
um diálogo com o educador para contextualizá-lo quanto à realidade e as finalidades do curso,
o que proporciona mais afinidades e conhecimentos.
É consenso entre os/as entrevistados/as, que há inúmeras inovações pedagógicas no
currículo. Um educador destaca que os conteúdos avançam para além da proposta exigida
pelo Ministério da Educação ou as Secretarias Estaduais de Educação no que se relaciona ao
Ensino Médio. Refere que no IEJC se pensa em arte, economia, entre outros temas. Também
em relação ao currículo, educadores/as e representantes do IEJC citam a contextualização
social e histórica, os tempos educativos, as oficinas pedagógicas, as saídas de campo, as
atividades do tempo-comunidade que, ao contrário das escolas convencionais, é inferior ao
tempo-escola, ou mesmo inexistente, tudo isso sem deixar de considerar os tempos de
plantação e colheita. Ressalta-se, ainda, o estímulo à leitura (cerca de duas a três horas ao
dia), à participação na gestão, por exemplo, desde a produção na padaria até a metodologia
que vai ser usada no Curso. Há, também, a prática de defesas de monografias em bancas
desde os Cursos de Nível Médio, o que representa um desafio e, com certeza, uma inovação.
Todos os/as entrevistados/as acreditam na possibilidade de replicação da inovação
pedagógica em outras redes de ensino. As parcerias firmadas já citadas conseguem dar conta
de algumas socializações. Um representante do IEJC refere ter conhecimento de escolas da
rede pública estadual em assentamentos que estão se organizando de forma muito semelhante
ao ITERRA. É importante esclarecer que nessas escolas muitos dos educadores são do
movimento e ex-alunos do Instituto que reproduzem nesses espaços, as idéias e os projetos.
Sobre o comprometimento com a comunidade, segundo os educandos entrevistados,
esse compromisso é firmado antes mesmo do estudante ingressar no curso. Desde a militância
no MST já se tem comprometimento, mais ainda quando se participa dos setores específicos.
Segundo os estudantes, a participação nos cursos faz com que o comprometimento aumente
de força e intensidade, o que é apontado por todos como uma empolgação e vontade de
aprender mais. A troca de conhecimentos também é um fator que motiva e compromete.
Referem que é difícil não se comprometer com as suas realidades, com a vivência no
assentamento, as experiências em seus espaços de interação.
Questionados sobre seu desejo de continuar seus estudos, 100% dos/as educandos/as
responderam que sim. O que, de um certo modo, revela um grau de satisfação com o Curso
que realizam e objetivam maior aperfeiçoamento, uma vez que a maioria dos/as educandos/as
dos Cursos Normal e TAC pretende realizar Cursos Superiores, ou ainda, no caso dos/as
educandos/as do Curso Pedagogia da Terra, Cursos de Pós-Graduação.
Sobre os benefícios individuais e coletivos advindos da formação, os/as educandos/as
afirmam que acreditam que todo indivíduo “deve ser trabalhado” e que isso se faz com a
educação, com a formação. Destacam que, há “ganhos” individuais quanto à ética, valores e
princípios, também questões de gênero, noções de cultura e “lixo cultural” e quanto à
percepção da própria cidadania. A formação é muito valorizada, bem como o fato de se sentir
útil á comunidade mantendo trocas de conhecimentos constantes.
Referem que a contribuição coletiva se dá quanto à postura e a consciência de por em
circulação e partilhar o que for apreendido para os que ficaram no assentamento, trocando e
aprendendo junto com os assentados.
Há um reconhecimento de todos/as os/as entrevistados/as que, de uma forma geral, está
havendo um maior acesso à educação no meio rural. Isso se percebe, inclusive, pela idade
dos/as educandos/as que têm ingressado nos Cursos. Verifica-se que, atualmente, os
educandos são bem mais jovens que aqueles de turmas anteriores, o que parece um indicador
de que as pessoas estão conseguindo ser escolarizadas mais cedo.
Sobre os resultados no âmbito mais amplo, os/as representantes do IEJC reconhecem
avanços em termos do número de pessoas qualificadas, embora se saiba que a formação é um
contínuo processo. Deseja-se um avanço maior nas discussões e trocas entre o PRONERA e o
ITERRA, possibilitada por uma presença maior do PRONERA no Instituto.
É consenso entre os/as educadores/as entrevistados/as o esforço, a garra, a motivação e
o comprometimento dos/as educandos/as. Um educador refere que “é bonito” de ver. Um
outro educador considera que o comprometimento com os movimentos sociais e suas lutas
justificam esse grau elevado de motivação. Um fator citado pelos/as educadores/as como de
grande influência na motivação é a adaptação e o relacionamento com o coletivo. Quanto
mais interações, quanto melhor se relacionar, mais motivado o aluno fica.
Em geral, os/as educadores/as acreditam que os educandos desejam terminar seus
cursos, pois têm um vínculo muito grande com a instituição, com a comunidade de origem e
com o Movimento. Acreditam que o esforço, em parte, se deve a esse vínculo. Destacam que
muitos/as educandos/as se sentem privilegiados por estudar no Iterra, pois sabem que muitos
desejariam estar em seus lugares.
Convidados a falar sobre o comprometimento com a comunidade, segundo os
educandos entrevistados, esse compromisso é firmado antes mesmo do estudante ingressar no
curso. Desde a militância no MST já se tem comprometimento, mais ainda quando se
participa dos setores específicos. Segundo os estudantes, a participação nos cursos faz com
que o comprometimento aumente de força e intensidade, o que é apontado por todos como
uma empolgação e vontade de aprender mais. A troca de conhecimentos também é um fator
que motiva e compromete. Referem que é difícil não se comprometer com as suas realidades,
com a vivência no assentamento, as experiências em seus espaços de interação.
O comprometimento e a motivação com o curso também são vistos pelos/as educandos
como um compromisso com o assentamento de origem, o compromisso com o retorno. Sobre
esse ponto, ressalta-se o depoimento de um educando.
Questionados sobre seu desejo de continuar seus estudos, 100% dos/as educandos/as
responderam que sim. O que, de um certo modo, revela um grau de satisfação com o Curso
que realizam e objetivam maior aperfeiçoamento, uma vez que a maioria dos/as educandos/as
dos Cursos Normal e TAC pretende realizar Cursos Superiores, ou ainda, no caso dos/as
educandos/as do Curso Pedagogia da Terra, Cursos de Pós-Graduação, conforme pode ser
verificado nos quadros a seguir.
Quadro 1 – Educandos/as que pretendem continuar seus estudos – Curso Normal –
Turma 9 - Fevereiro/ 2004.
POSIÇÃO
N° DE EDUCANDOS
SIM
30
NÃO
00
Quadro 2 – Educandos/as que pretendem continuar seus estudos – Pedagogia da Terra –
Turma 1 - Fevereiro/ 2004.
POSIÇÃO
N° DE EDUCANDOS
SIM
30
NÃO
00
Quadro 3 – Educandos/as que pretendem continuar seus estudos – Curso TAC – Turma
8 - Fevereiro/ 2004.
POSIÇÃO
N° DE EDUCANDOS
SIM
30
NÃO
00
Quadro 4 – Cursos que os/as Educandos/as pretendem realizar– Curso Normal – Turma
9 - Fevereiro/ 2004.
CURSOS
N° DE EDUCANDOS/AS
OUTRO CURSO DE NÍVEL MÉDIO
01
CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA DA TERRA
19
CURSO SUPERIOR EM OUTRAS ÁREAS
07
OUTROS
03
Quadro 5 – Cursos que os/as Educandos/as pretendem realizar – Curso Pedagogia da
Terra – Turma 1 - Fevereiro/ 2004.
CURSOS
N° DE EDUCANDOS/AS
OUTRO CURSO SUPERIOR
00
CURSO (S) DE PÓS-GRADUAÇÃO
29
OUTRO
01
Quadro 6 – Cursos que os/as Educandos/as pretendem realizar – Curso TAC – Turma 8
- Fevereiro/ 2004.
CURSOS
N° DE EDUCANDOS/AS
OUTRO CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
06
CURSO SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA TERRA
19
CURSO SUPERIOR EM OUTRAS ÁREAS
05
Convidados a avaliar os conhecimentos adquiridos até o momento, os/as educandos/as
da Turma 8 do Curso TAC, Turma 9, do Curso Normal e Turma 1, do Curso Pedagogia da
Terra, evidenciaram, no geral, um grau significativo de satisfação com os conhecimentos
adquiridos, conforme pode ser verificado nos quadros que seguem.
Quadro 7 – Avaliação dos/as educandos/as sobre os conhecimentos adquiridos no Curso
Normal – Turma 9 – Fevereiro/ 2004.
AFIRMAÇÕES
SIM
NÃO
EM
NÃO SEI
PARTE
COMPLEMENTEI CONHECIMENTOS QUE
JÁ
HAVIA
24
02
04
CONQUISTADO
PREVIAMENTE
APERFEIÇOEI
HABILIDADES
DE
28
02
LEITURA, ESCRITA E COMUNICAÇÃO
ORAL
ADQUIRI
NOVOS
CONHECIMENTOS
30
SOBRE A SOCIEDADE E A NATUREZA
ADQUIRI
NOVOS
CONHECIMENTOS
30
SOBRE PROCESSOS EDUCATIVOS
AMPLIEI
QUESTÕES
A
CONSCIÊNCIA
SOCIAIS,
SOBRE
28
02
ECONÔMICAS,
POLÍTICAS E AMBIENTAIS
AS
APRENDIZAGENS
REALIZADAS
SERÃO ÚTEIS PARA A CONTINUAR
29
01
MEUS ESTUDOS
AS
APRENDIZAGENS
REALIZADAS
29
01
SERÃO ÚTEIS PARA MEU TRABALHO NO
ASSENTAMENTO
AS
APRENDIZAGENS
SERÃO
ÚTEIS
PARTICIPAÇÃO
REALIZADAS
PARA
NO
A
28
01
01
MINHA
MOVIMENTO
DE
TRABALHADORES RURAIS
Quadro 8 – Avaliação dos/as educandos/as sobre os conhecimentos adquiridos no Curso
Pedagogia da Terra – Turma 1 – Fevereiro/ 2004.
AFIRMAÇÕES
SIM
NÃO
EM
NÃO SEI
PARTE
O
CURSO
VALORIZOU
CONHECIMENTOS
E
MEUS
24
05
EXPERIÊNCIAS
ANTERIORES
APERFEIÇOEI
HABILIDADES
DE
30
LEITURA, ESCRITA E COMUNICAÇÃO
ORAL
ADQUIRI
NOVOS
CONHECIMENTOS
30
SOBRE A SOCIEDADE E A NATUREZA
ADQUIRI
NOVOS
CONHECIMENTOS
30
SOBRE PROCESSOS EDUCATIVOS
AMPLIEI
QUESTÕES
A
CONSCIÊNCIA
SOCIAIS,
SOBRE
26
ECONÔMICAS,
POLÍTICAS E AMBIENTAIS
AS
APRENDIZAGENS
REALIZADAS
30
SERÃO ÚTEIS PARA A CONTINUIDADE
DE MEUS ESTUDOS
AS
APRENDIZAGENS
REALIZADAS
30
04
01
SERÃO ÚTEIS PARA MEU TRABALHO NO
ASSENTAMENTO OU FORA DELE
AS
APRENDIZAGENS
SERÃO
ÚTEIS
REALIZADAS
PARA
PARTICIPAÇÃO
NO
A
29
01
MINHA
MOVIMENTO
DE
TRABALHADORES RURAIS
Quadro 9 – Avaliação dos/as educandos/as sobre os conhecimentos adquiridos no Curso
Pedagogia da Terra – Turma 1 – Fevereiro/ 2004.
AFIRMAÇÕES
SIM
NÃO
EM
NÃO SEI
PARTE
COMPLEMENTEI CONHECIMENTOS QUE
JÁ
HAVIA
CONQUISTADO
22
06
28
02
29
01
28
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02
PREVIAMENTE
APERFEIÇOEI
HABILIDADES
DE
LEITURA, ESCRITA E COMUNICAÇÃO
ORAL
ADQUIRI
NOVOS
CONHECIMENTOS
SOBRE A SOCIEDADE E A NATUREZA
ADQUIRI
NOVOS
CONHECIMENTOS
SOBRE COOPERATIVISMO
AMPLIEI
QUESTÕES
A
CONSCIÊNCIA
SOCIAIS,
SOBRE
ECONÔMICAS,
POLÍTICAS E AMBIENTAIS
AS
APRENDIZAGENS
REALIZADAS
SERÃO ÚTEIS PARA A CONTINUIDADE
DE MEUS ESTUDOS
AS
APRENDIZAGENS
REALIZADAS
01
SERÃO ÚTEIS PARA MEU TRABALHO NO
ASSENTAMENTO
AS
APRENDIZAGENS
SERÃO
ÚTEIS
PARTICIPAÇÃO
PARA
NO
REALIZADAS
A
30
MINHA
MOVIMENTO
DE
TRABALHADORES RURAIS
Considerações Finais e Recomendações
A pesquisa contribuiu, sem dúvida, para que se afirme que os esforços do ITERRA são
de fundamental importância na luta do movimento por uma educação do campo, na qual se
inscreve o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, cuja finalidade maior é
contribuir para que as comunidades rurais brasileiras sejam legitimamente reconhecidas na
sua capacidade, não só de promover o desenvolvimento sustentável no campo, mas,
principalmente, somar esforços indispensáveis ao desenvolvimento social, político,
educacional, cultural e econômico do País.
Observa-se que os Cursos financiados pelo Programa Nacional de Educação na
Reforma Agrária, em execução no Instituto de Educação Josué de Castro, contribuem
sobremaneira para o desenvolvimento rural sustentável e para o fortalecimento dos
assentamentos rurais em âmbito nacional. Considera-se que essa contribuição do IEJC se dá
tanto no sentido de oferecer uma formação de excelente qualidade, no que tange aos
objetivos, estrutura curricular e processos de ensino e avaliação, previstos nos Planos de cada
Curso, quanto no sentido de propor áreas de educação profissional pertinentes à realidade
rural.
Os aspectos investigados, ou melhor, os indicadores que orientaram a coleta de dados
para proceder à avaliação do PRONERA no IEJC, possibilitaram verificar que:
Na dimensão da sustentabilidade político-institucional, há plenas condições para que o
IEJC proponha projetos a serem conveniados tanto junto ao INCRA como à qualquer outra
entidade, Órgão público ou instituição. Verifica-se que a estrutura organizativa do ITERRA
garante a viabilidade das propostas educacionais, especialmente porque conta com o
incondicional apoio do Setor Nacional de Educação do MST e suas instâncias estaduais.
Na dimensão estrutura organizacional e gestão, sendo que a abrangência das ações do
IEJC é nacional, uma vez que a oferta de vagas destina-se à formação de estudantes provindos
de assentamentos localizados em diferentes unidades federativas, se verifica que há forte
articulação territorial que inclui, sem dúvida, outros gestores que, simpatizantes a causa do
MST, disponibilizam recursos financeiros e humanos que viabilizam os projetos educacionais
que propõe. Porém, há limites, acredita-se, muitas vezes, políticos, para que se estabeleçam
parcerias junto às redes de ensino público municipal e estadual.
Na dimensão da Comunicação, ressalta-se a necessidade de haver maior divulgação
interna do Programa que é, praticamente, desconhecido pela maioria dos educandos e
educadores. Nesses casos, atribui-se o mérito dos recursos financeiros despendidos na oferta e
manutenção dos cursos exclusivamente ao ITERRA em parceria com o MST.
Recomenda-se intensificar a divulgação do Programa, também, no âmbito externo, ou
seja, na comunidade local, uma vez que se observa um grau acentuado de desinformação por
parte da secretaria municipal de educação, nos assentamentos da reforma agrária e na
sociedade em geral, pois se verificam limites de investimentos e esforços para tanto.
Na dimensão dos processos de seleção e habilitação de projetos, ressalta-se que os
critérios que têm regulado a distribuição de vagas aos assentamentos não são claros, na
medida em que essa seleção se dá em outras instâncias que não envolvem, diretamente, a
Instituição que acolhe, no caso o ITERRA/RS. Consta que a seleção de educandos/as busca
atender às demandas apresentadas por lideranças de assentamentos, com base nas
necessidades de cada realidade. Porém, o que fica claro é que essa demanda se constrói a
partir, apenas, de assentamentos que mantenham vínculos com o MST, uma vez que é a partir
da orientação do Movimento que se avalia a indicação dos/as potenciais candidatos às vagas
disponíveis no IEJC. Supõe-se que essa prática se exerça em função das estreitas relações
mantidas entre o Setor de Educação do Movimento e o ITERRA, mantenedora do Instituto de
Educação Josué de Castro, sendo essa Instituição, inclusive, fruto do esforço do MST.
Acredita-se que a abrangência de assentamentos da reforma agrária que não mantenham
relações estreitas com o Movimento a serem contemplados com uma vaga em algum dos
Cursos oferecidos no IEJC, dependeria, no mínimo, de uma revisão dessa prática.
Um outro ponto que merece ser destacado relaciona-se a identificação do universo de
candidatos às vagas em cada Curso. A leitura dos projetos propostos ao INCRA não
possibilitou a identificação nem de indicadores quantitativos nem qualitativos dos contextos
analisados para justificar tanto os temas dos Cursos a serem propostos como a previsão de
metas em termos do número de vagas a serem oferecidas.
Sobre esse aspecto, verifica-se que, em diferentes casos, são destinadas mais vagas a
um único assentamento, opção que parece não se justificar se vigorarem os princípios de
eqüidade e democracia. Fica o questionamento sobre as razões para a existência de tal prática.
Na dimensão da estrutura, funcionamento e projeto pedagógico dos cursos, destaca-se a
qualidade dos projetos pedagógicos dos cursos sobre diferentes aspectos.
Diversas são as inovações que podem ser identificadas na rotina de atividades
propostas aos educandos. Considerando a especificidade da clientela que atende, tanto os
objetivos e currículos dos cursos quanto à metodologia de ensino parecem, no geral, muito
adequadas.
Recomenda-se maior atenção à organização das etapas de formação previstas para os
tempo-escola e tempo-comunidade, uma vez que, em alguns casos, não têm sido observados
os períodos estabelecidos por ocasião da elaboração dos projetos. Verifica-se que,
especialmente, os tempos-comunidade excedem os dois ou três meses indicados para uma
etapa de formação, o que pode interferir no aspecto continuidade tanto para os educandos que
retornam ao IEJC como para aqueles que, nesse longo tempo, acabam se envolvendo em
atividades ou na resolução de problemas familiares e não retornam ao Instituto.
Aponta-se, ainda, para uma revisão no planejamento e decorrentes registros das
atividades previstas para os tempos-comunidade de cada etapa de formação, sob pena de que
o que poderia representar uma alternativa exemplar às instituições destinadas ao atendimento
de comunidades rurais e, também, àquelas que acolham parcelas dessa população, corre o
risco de não ser valorizada em razão de problemas de organização.
Na dimensão da cobertura do Programa, verifica-se que, sem dúvida, a parceria entre o
ITERRA e o INCRA se constitui numa alternativa indispensável ao atendimento de tão
significativa demanda pela oferta de cursos de formação de nível médio e superior, e, mais
ainda, de cursos de educação profissional, especialmente quando se consideram os custos
estimados para manter os cursos em funcionamento. Evidencia-se que sob vários aspectos, as
metas são plenamente atingidas, tal como o nível de qualidade de ensino proposto e garantido
no IEJC.
Na dimensão da eqüidade, verifica-se o caráter multicultural dos/as educandos/as do
IEJC, uma vez que as turmas se compõem de estudantes provindos de diferentes unidades
federais. Em relação a faixa-etária dos/as educandos/as, destaca-se a pouca idade dos/as
estudantes que ingressam tanto nos cursos de educação profissional como nos curso de nível
médio de formação de professores, aspecto que, de alguma forma, surpreende positivamente,
se se considerar as dificuldades de acesso de jovens residentes em espaços rurais às escolas
que oferecem vagas para as séries finais do Ensino Fundamental, a maioria das vezes
localizadas nos espaços urbanos. Identificam-se aí, provavelmente, alguns dos resultados dos
esforços do movimento de luta pela democratização da educação.
No que tange a eqüidade na distribuição de vagas segundo sexo, observa-se que, a
exemplo do que ocorre na sociedade em geral, alguns cursos como Normal e Pedagogia da
Terra são mais procurados por estudantes do sexo feminino e outros, como Técnico em
Administração de Cooperativas, por estudantes do sexo masculino. Porém, desconhecem-se
os critérios adotados nessa distribuição.
Na dimensão dos resultados sociais, verifica-se que a própria abrangência da diversa
população dos cursos, provindos de diferentes estados do país, já garante, de uma certa forma,
resultados sociais positivos. Isso sem falar no grau de satisfação identificado entre os/as
educandos/as, uma vez que foi consenso, entre esses/as, o quanto poderão beneficiar, não só
as suas comunidades de origem com os conhecimentos adquiridos nesse tempo de formação,
mas, também, o Movimento como um todo.
Referências Bibliográficas
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Cadernos do ITERRA. Veranópolis/ RS. Ano II – N.6 – Dezembro.
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Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária – ITERRA. (2001). Projeto
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Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária – ITERRA. (2001). Curso
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Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária – ITERRA. (2002). Curso de
Pedagogia. Formar professores/as nos anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos. Reforma
Agrária. Veranópolis/ RS.