Versão 07-11-2014
IV CONGRESSO DE MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA
BELÉM, PARÁ, 17-20 DE NOVEMBRO DE 2014
LOCAL: HANGAR CENTRO DE CONVENÇÕES
PROGRAMAÇÃO
17/11/2014 – Segunda-Feira
Auditório Principal
17:00-18:00h
Sessão Solene de Abertura da 4ª Exposição Internacional de Mineração da Amazônia
EXPOSIBRAM AMAZÔNIA 2014 e do 4º Congresso de Mineração da Amazônia
18/11/2014 – Terça-Feira
Auditório Multiuso
08:30-12:30h
Minicurso*: “Novas dinâmicas do licenciamento ambiental”
Um dos maiores desafios da moderna mineração empresarial é compatibilizar a competitividade com a sustentabilidade, por
meio do aumento da eficiência no uso de recursos e da qualificação da relação com as partes interessadas no negócio.
Componente fundamental deste ambiente é o instrumento do Licenciamento Ambiental, que já completou 30 anos de
aplicação no Brasil e que vem ganhando complexidades dia após dia. Vários são os fatores que contribuem para tal
fenômeno, mas merece destaque a inesgotável adição de temas ao procedimento, situação que faz multiplicar a dificuldade
para a obtenção das licenças pelo setor mineral. Neste contexto, o objetivo deste minicurso é apresentar uma visão atual e
sistêmica sobre a aplicação da avaliação de impacto ao licenciamento ambiental e as oportunidades para sua otimização,
por meio da aplicação das melhores práticas em sua condução, incluindo o controle de qualidade e a gestão do
conhecimento.
Instrutor: Luis Enrique Sánchez, Chefe do Departamento de Engenharia de Minas e de
Petróleo, Escola Politécnica - Universidade de São Paulo – USP, Ex-presidente da
Associação Internacional de Avaliação de Impacto [IAIA em inglês].
*[limitado a 100 participantes, a participação requer inscrições específicas]
Auditório Principal
14:00-14:40h
Palestra Magna: “Adaptação aos impactos das mudanças climáticas e os desafios para o
setor mineral”
O setor de mineração e metais desempenha um papel fundamental na condução do crescimento econômico global. O
desenvolvimento de recursos minerais é um pilar de muitas economias nacionais, tanto em termos de contribuição para as
receitas do produto interno bruto e fiscais, como também um setor que emprega diretamente milhões de trabalhadores. O
setor enfrenta uma série de desafios para o desenvolvimento sustentável, incluindo os impactos das mudanças climáticas.
Com as alterações climáticas, as empresas terão que enfrentar os riscos, tanto em termos de políticas e regulamentações
para controlar as emissões de gases de efeito estufa, que poderiam afetar a competitividade das empresas, bem como dos
impactos físicos das mudanças no clima. A palestra abordará os riscos associados com a mudança climática e as
estratégias para enfrenta-los.
Palestrante: Luiz Gylvan Meira Filho, Doutor em astrogeofísica pela Universidade do Colorado,
EUA, graduou-se em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Foi
presidente da Agência Espacial Brasileira. Foi co-presidente do Grupo de Trabalho Científico do
Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) e vice-presidente do mesmo Painel.
Atualmente é Pesquisador Titular do Instituto Tecnológico Vale (ITV) e Pesquisador Visitante do
Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
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Auditório Principal
14:40-14:50h
Lançamento de Publicações:
 2º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Mineração, IBRAM, 2014

Cartilha Acesso a Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do
Clima, CNI, 2014
14:50-16:00h
Painel I : “O cenário da economia mineral: tendências, riscos e oportunidades”
A indústria mineral mundial vive um momento de volatilidade de preços, onde as perspectivas de crescimento futuro estão
associadas à expansão da produção, com foco na eficiência operacional e na otimização de custos. O setor também é
confrontado com o aumento dos desafios na mudança de expectativas para a manutenção de sua licença social para operar
em muitos países, a escassez de competências, a execução eficaz de projetos de capital e o atendimento das crescentes
expectativas dos governos quanto à ampliação das receitas. É neste cenário que consagrados analistas de economia
mineral debatem sobre as tendências, riscos e oportunidades para o setor mineral próximos anos.
Palestrantes:
 Daniel de Araujo Peixoto, Senior Executive Manager, EY (Ernst & Young)

Augusto Mendonça, Geólogo, PhD em Economia Mineral, pela Colorado School of
Mines
Moderador: Fernando Facury Scaff, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo – USP e da Universidade Federal do Pará (UFPa). Advogado sócio de Silveira,
Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Autor de várias obras
sobre direito tributário e direito financeiro.
16:00-16:30h Intervalo café & networking
16:30-18:00h
Talk-Show “Mineração: consolidando o desenvolvimento nos territórios minerais”
A mineração traz para a economia brasileira e para os territórios minerais onde atua inequívocos benefícios econômicos,
sociais, ambientais e urbanos, resultado do efeito de arrasto proporcionado pelos seus investimentos, que promovem a
geração de emprego e renda, a ampliação da base tributável nos três níveis de Governo, a qualificação da mão de obra, a
melhoria da infraestrutura, dentre outros benefícios.
Os maiores desafios estão localizados nas fragilidades dos agentes e das instituições públicas, na baixa capacidade de
absorção dos benefícios pelas comunidades locais, em razão ainda das limitações na formação educacional e profissional, e
na dificuldade de interlocução das empresas com as partes interessadas.
Neste contexto, o objetivo deste talk-show é debater estratégias para se potencializar tais benefícios, por meio do fomento à
articulação de políticas públicas e empresariais, e do envolvimento de agentes sociais, em prol de uma agenda de
responsabilidades compartilhadas rumo ao desenvolvimento sustentável dos territórios minerais.
Participantes:
 Cloves Carvalho, Diretor do Instituto Votorantim

Isis Paggy, Presidente da Fundação Vale

Jenny Karlsen, Assessora Estratégica para o Setor Privado e Parcerias, Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ONU

Adnan Demachki, Secretário Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento
Social, ex-prefeito de Paragominas/PA
Moderadora: Jornalista Úrsula Vidal
Hall do Auditório Principal
18:00-19:00h
Lançamento de Publicações:
 Royalties do Petróleo, Minério e Energia: aspectos constitucionais, financeiros e
tributários. Fernando Facury Scaff, Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais,
2014

Direito Minerário e Direito Ambiental: fundamentos e tendências. Org. Consuelo
Yoshida e José Angelo Remédio Júnior, IBRAM - PUCSP/VALE - Ed. Lumen Juris, 2014
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19/11/2014 – Quarta-Feira
Auditório Multiuso
08:30-12:30h
Minicurso*: “Segurança de Barragens de Rejeitos em Mineração”
A gestão da segurança de barragens de rejeitos deve ser entendida como estratégia para o setor mineral, pois está
diretamente associada à competitividade do negócio mineral e à imagem e reputação da mineração. As evoluções recentes
no campo regulatório, com a aprovação da Lei nº 12.334/2010, a Política Nacional de Segurança de Barragens e de outras
regulamentações complementares pela ANA, CNRH e DNPM, representam um cenário de novas exigências para as
mineradoras e para os múltiplos atores envolvidos no licenciamento desses empreendimentos. O objetivo do minicurso é
capacitar seus participantes, agentes públicos e privados, profissionais de mineração e sociedade civil, para esta nova
realidade no campo da segurança de barragens.
Instrutores: Engº Joaquim Pimenta de Ávila; Engª Giani Aparecida Santa Aragão,
Coordenadora de Engenharia Ambiental, Pimenta de Ávila Consultoria e Marta Aparecida
M. Sawaya, Especialista Ambiental do Ministério Público de Minas Gerais.
*[limitado a 100 participantes, a participação requer inscrições específicas]
Auditório Principal
14:00-14:40h
Palestra: “Mining and Metals in a sustainable world”
Para uma indústria acostumada à volatilidade, o setor de mineração e metalurgia vem enfrentando muitos desafios e
incertezas nos últimos dois anos. Os mercados globais permanecem em baixa em seguida à crise financeira global, os
preços das commodities caíram e os acionistas estão buscando operações mais enxutas e maiores retornos sobre seus
investimentos.
Ao mesmo tempo, o cenário para as empresas de mineração e metalurgia está cada vez mais diversificado, com
expectativas crescentes para que elas operem de maneira responsável e sustentável. Mas o que define “sustentabilidade”?
Como o setor de mineração e metalurgia pode determinar os rumos da agenda sobre esta questão ao invés de
simplesmente reagir a ela? Tomar atitudes ousadas irá permitir ao setor se diferenciar de outras indústrias, encontrar novas
oportunidades para crescimento e iniciar uma nova plataforma para o envolvimento de todas as partes envolvidas.
Palestrante: Dirceu Azevedo, Managing Director, Sustainability Lead for LATAM, Accenture
14:45-16:00h
Painel II: “O desafio do diálogo entre povos indígenas e a mineração: boas práticas
apontam o caminho”
O ponto de partida do diálogo é o fato de que terras e povos indígenas são parte indissociável, hoje e no futuro, da
paisagem brasileira, e que muitos empreendimentos no país, da iniciativa pública ou da iniciativa privada, já se depararam
ou irão se deparar com a necessidade de diálogo com os povos indígenas para minimizar os riscos e otimizar
potencialidades e sinergias.
Por outro lado, há um crescente interesse de muitos povos e organizações indígenas em melhorar suas relações com os
empreendimentos que ocorrem junto ou próximos às suas terras. É igualmente verdadeiro o desejo dos povos indígenas de
desenvolver mecanismos e melhores práticas para o uso sustentável das riquezas naturais de seus territórios, entre serviços
e produtos ambientais, com responsabilidade e planejamento, visando o desenvolvimento de suas economias e ao
fortalecimento de sua autonomia.
O painel trará à tona esta atual e desafiadora discussão, tendo como pano de fundo o processo de construção de Padrões
Brasileiros de Boas Práticas Corporativas com Povos Indígenas.
Participantes:
 Hélcio Souza, Coordenador da Estratégia Indígena da The Nature Conservancy –
TNC
 Liesel Mack Filgueiras, Gerente-Geral de Responsabilidade Corporativa, Fundação
Vale
 Kleber Karipuna, Liderança Indígena de Base da COIAB/APIB, Presidente do
CONDISI Amapá e Norte do Pará, Técnico em Gestão e Elaboração de Projetos
Indígenas
Moderadora:
Jornalista Cleide Pinheiro, Temple Comunicação
16:00-16:30h Intervalo café & networking
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16:30-17:30h
Painel III : “Recursos naturais e o desenvolvimento: o potencial dinamizador da mineração
na economia brasileira”
Um ponto inicial é que os recursos naturais não são um simples presente da natureza, mas uma criação humana. É o
progresso técnico que tanto dá utilidade ao que existe no planeta como os torna disponíveis, desenvolvendo formas de
encontrá-los e extraí-los em condições que crescentemente são mais difíceis. Canadá e Austrália são exemplos de países
ricos que desenvolveram dinâmicos setores em recursos naturais, incluindo uma forte base industrial exportadora.
O painel abordará uma análise conjuntural sobre o papel dos recursos minerais na vida da sociedade contemporânea e
discutirá caminhos que impulsionam as atividades mineradoras a contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento no
Brasil.
Palestrante:
 João Furtado, Professor da Escola Politécnica da USP, fez graduação e mestrado na
Unicamp, doutorado na Universidade de Paris e cursou especialização na
CEPAL/ONU.
Debatedora:
 Maria Amélia Enriquez, Professora da UFPA, Doutora em Desenvolvimento
Sustentável pela UnB, Secretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, do
Estado do Pará.
Hall do Auditório Principal
18:00-19:00h
Lançamento de Publicação:
 Recursos Naturais e o Desenvolvimento: estudos sobre o potencial dinamizador da
mineração na economia brasileira. João Furtado e Eduardo Urias, IBRAM, 2013, 2ª
Edição
20/11/2014 – Quinta-Feira
Auditório Multiuso
08:30-12:30h
Minicurso*: “Diálogos para o desenvolvimento: experiências e modelos para o
desenvolvimento de territórios com mineração”
A chegada de um grande empreendimento a uma região causa mudanças culturais, econômicas, sociais e ambientais. As
empresas, primeiras responsáveis pelo empreendimento, devem lidar com o reflexo que essas mudanças trazem, mitigar
impactos, melhorar a relação com a comunidade local. Entretanto a atividade minerária, e sobretudo sua capacidade de
contribuir para o desenvolvimento sustentável local, depende igualmente da atuação poder público e da sociedade civil.
Novas formas de governança pública e corporativa, assim como um aprimoramento nas capacidades sociais e econômicas
da comunidade local são necessárias para que a presença da mineração seja um fator de desenvolvimento territorial de
longo prazo, para além da duração do ciclo mineral.
O curso parte do aprendizado da Agenda Pública em vários anos de trabalho em parceria com mineradoras e governos
locais e da iniciativa “Grupo de Diálogo: Mineração, Democracia e Desenvolvimento Sustentável”, um espaço multisetorial
que envolve poder público, empresas, sociedade civil, comunidades e trabalhadores na discussão sobre desenvolvimento
sustentável em territórios com mineração.
Inspirada nessa experiência, a oficina propõe um espaço de diálogo com metodologia colaborativa, para que todos os
envolvidos, juntos, possam pensar modelos, caminhos e instrumentais para fortalecer as relações comunitárias, promover a
confiança e gerar possibilidades de projetos coletivos de desenvolvimento, com maior potencial de sucesso e de
transformação.
Venha participar desse momento, compartilhando informações, experiências, propósitos e descobrindo novas possibilidades
para lidar com os desafios presentes: novos modelos de governança, novos arranjos institucionais entre os segmentos,
novas abordagens e ferramentas.
A metodologia do curso será interativa e participativa e produzirá um material coletivo, em processo de co-criação,
disponibilizado posteriormente aos participantes.
Instrutores:
 Bruno Gomes e Sérgio Andrade, Sociólogo e Cientista Político, Diretores da Agenda
Pública;
Facilitadora:
 Ligia Pimenta, Psicóloga, facilitadora de processos de diálogos com metodologia
colaborativa e inovadora na área governamental, corporativa e da sociedade
civil.
*[limitado a 100 participantes, a participação requer inscrições específicas]
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Auditório Principal
14:00-16:00h
Painel IV: “Desafios para a pequena e a média mineração na Amazônia”
A pequena e a média mineração têm exercido papel relevante no contexto econômico e social do Brasil. Representam
importante fonte de geração de empregos, contemplando inclusive mão de obra pouco qualificada. Sua abrangência
nacional tem permitido fomentar o desenvolvimento de regiões com limitado potencial econômico. Contudo, os desafios para
viabilizar esses empreendimentos são muitos e de muito maior complexidade quando transpostos para o ambiente adverso
da Amazônia brasileira. A competitividade no mercado mineral envolve um conjunto cada vez mais complexo de fatores, que
vão desde a disponibilidade de informações geológicas confiáveis, regras claras do ponto de vista regulatório, mecanismos
de financiamento adequados à realidade da atividade econômica, a questão energética, disponibilidade de infraestrutura
logística, tecnologia competitiva, saúde e segurança do trabalho, compromisso com a gestão ambiental, dentre outros.
Faltam políticas públicas eficientes de incentivo do setor e a obtenção e a manutenção da licença social para operar torna-se
cada vez mais complexa, especialmente na Amazônia. O painel objetiva, a partir da visão de atores diretamente envolvidos,
analisar os desafios e caminhos para a pequena e média mineração na Amazônia.
Participantes:
 Giorgio De Tomi, Professor da Escola Politécnica da USP, Diretor do USP Centre for
Responsible Mining, Coordenador do LAPOL/USP - Laboratório de Planejamento e
Optimização de Lavra;

Dirceu Santos Frederico Sobrinho, Presidente da Associação Nacional do Ouro –
ANORO;

Paulo Pereira, Vice-Presidente de Exploração Mineral da Brazil Resources Inc.

Ambrózio Ichihara, Diretor de Geologia, Mineração e Transformação Mineral,
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará;
Moderador:
 Edson Farias Mello, Diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Ministério
de Minas e Energia.
16:00-16:30h Intervalo café & networking
16:30-18:00h
Painel V: “Mineração e Capital Natural: um negócio além do econômico”
Os serviços prestados pelos ecossistemas têm um grande valor socioeconômico e cultural, além de um potencial de
rendimento nos mercados de sustentabilidade. A inclusão destes serviços nos processos de planejamento e de investimento
da atividade mineral permite medir, valorar e reportar os impactos e a interdependência da atividade em relação à
biodiversidade e os serviços ecossistêmicos (BSE), garantindo assim um leque de oportunidades ao negócio da
mineração. O painel visa promover uma melhor compreensão do real valor econômico fornecido pelos BSE e disponibilizar
ferramentas que incentivem sua incorporação na atividade mineral.
Participantes:
 “Metodologias de integração de serviços ecossistêmicos: como transformar ativos
ambientais em negócios”:
 Elisa Romano, Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Confederação Nacional da Indústria - CNI

“A importância ambiental, econômica e social da conservação da biodiversidade
e dos serviços ecossistêmicos: um olhar sobre a região amazônica”:
 Adalberto Veríssimo, Pesquisador Sênior do IMAZON, Engenheiro Agrônomo
(Ufra). M.Sc. Ecologia (Universidade Estadual da Pensilvânia, EUA)

“Certificação LIFE: ferramentas para a conservação da biodiversidade”:
 Regiane Borsato, Coordenadora Técnica do Instituto LIFE, Doutora em Meio
Ambiente e Desenvolvimento, com graduação em Engenharia Florestal e
Mestrado em Ciências Florestais.
Moderadora:
 Larissa Steiner Chermont, professora da Faculdade de Economia da UFPA, mestre
em Desenvolvimento pela Universidade de Glasgow e doutoranda do Núcleo de
Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da UFPA, pesquisadora da área de Economia do
Meio Ambiente e Dinâmica Agrária da Amazônia.
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PROGRAMA SINTÉTICO
IV CONGRESSO DE MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA
17/11
17h
Abertura
18/11
08h30 Minicurso:
“Novas dinâmicas do
licenciamento ambiental”
19/11
08h30 Minicurso: “Segurança de
Barragens de Rejeitos em
Mineração”
14h Palestra Magna: “Adaptação
aos impactos das mudanças
climáticas e os desafios para o
setor mineral”
14h Palestra:
“Mining and Metals in a
sustainable world”
14h40 Lançamento de
Publicações no Auditório Principal
14h45 Painel I
“O cenário da economia mineral:
tendências, riscos e
oportunidades”
16h30 Talk-Show “Mineração:
consolidando o desenvolvimento
nos territórios minerais”
18h Lançamento de Publicações
no Hall do Auditório Principal
20/11
08h30 Minicurso:
“Diálogos para o
desenvolvimento: experiências e
modelos para o desenvolvimento
de territórios com mineração”
14h Painel IV
“Desafios para a pequena e
média mineração na Amazônia”
14h45 Painel II
“O desafio do diálogo entre povos
indígenas e a mineração: boas
práticas apontam o caminho”
16h30 Painel III
“Recursos naturais e o
desenvolvimento: o potencial
dinamizador da mineração na
economia brasileira”
18h Lançamento de Publicação
no Hall do Auditório Principal
16h30 Painel V
“Mineração e Capital Natural: um
negócio além do econômico”
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