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SENGE INFORMA Nº 198 - 10/JUNHO/2012
ENGENHARIA PÚBLICA
OPINIÃO
65 anos de história
O Sindicato está completando 65 anos.
Para marcar esta data, elegeu como tema
a construção da cidadania e programou
uma série de ações que estão acontecendo
ao longo do ano. Para apresentar estes
projetos realiza, nos dias 14 e 15 de junho,
uma extensa programação, que tem
como pontos principais a apresentação da
peça Morte e Vida Severina, exposição de
fotos da gestão 1981/84 e o depoimento
dos diretores deste período, além do
lançamento de suas novas publicações
sobre negociações coletivas e o mercado
de trabalho da engenharia. Entre os
projetos que serão apresentados e
inaugurados estão o Senge Presente e o
Senge Memória.
Levar o Sindicato para todos os
cantos de Minas é o objetivo do Senge
Presente, projeto que já está em pleno
funcionamento. Uma unidade móvel foi
adquirida e equipada especificamente para
esta ação e os funcionários e diretores do
Sindicato estão se revezando em visitas
a empresas e instituições de ensino de
engenharia em diversas regiões do Estado.
Os detalhes desta ação estão na página 4.
O Senge Memória tem o objetivo de
resgatar, organizar e apresentar a trajetória
do sindicato a partir dos documentos
e fotos existentes e dos depoimentos
daqueles que participaram da construção
desta história. A preocupação é criar um
memorial que seja referência para pesquisa
e estudo das atuais e futuras gerações de
engenheiros. As informações sobre este
projeto estão na página 5.
Depois de debater a previdência pública
em seminário realizado em março passado,
o Sindicato promoveu um novo seminário
para discutir os fundos de pensão. Os
participantes debateram temas importantes
e urgentes para o fortalecimento da
previdência privada no País. As conclusões
destes debates estão nas páginas 6 e 7.
Por fim, na página 8, o recado é sobre
as negociações coletivas em andamento.
Apresentamos, também, a nova publicação
do Sindicato, a cartilha Negociações
Coletivas, que procura esclarecer todas as
dúvidas sobre o processo de negociações.
Senge apóia criação de
escritório em Sete Lagoas
Colocar em prática a Lei 8.136/2012,
sancionada em 17 de abril deste ano, que
cria o escritório de engenharia pública em
Sete Lagoas, assegurando às famílias de
baixa renda do município o direito à assistência técnica gratuita para o projeto
e construção de moradias, foi o objetivo
do encontro do presidente do Senge-MG,
Raul Otávio da Silva Pereira, com o vereador de Sete Lagoas, Dalton Andrade (PT-MG), autor do projeto de lei.
Dalton Andrade explica que a sanção
de seu Projeto de Lei foi incentivada inicialmente pela necessidade de se realizar
a regularização fundiária em Sete Lagoas,
constatada pela prefeitura do município
no final de 2011. “Sete Lagoas é uma cidade que possui muitas construções irregulares, são mais de seis mil edificações
nessa situação e, além disso, apresenta
uma demanda urgente pelo aumento do
perímetro urbano, o que levou a prefeitura a sancionar a lei”, acredita.
De acordo ainda com a Lei 8.136/2012,
o Poder Público deverá prestar às famílias
que tenham renda de até três salários mínimos, assistência técnica gratuita nas áreas de engenharia,
arquitetura e urbanismo, destinada à
elaboração do projeto necessário para
a edificação, reforma, ampliação ou
regularização fundiária da habitação.
“Este programa de
assistência técnica
gratuita vai ordenar o crescimento de Sete Lagoas
que, como cidade
satélite de Belo
Horizonte, ou cidade dormitório, tem uma demanda muito
maior no que diz respeito ao crescimento
e construção de novas moradias”, afirma
Raul Otávio.
O presidente do Senge-MG acredita
Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais - Rua Araguari, 658 - Barro
Preto - CEP 30190-110 - Belo Horizonte-MG - Tel.: (31) 3271.7355 - Fax: (31) 3546.5151 e-mail:
[email protected] - site: www.sengemg.org.br - GESTÃO 2010/2013 - DIRETORIA
EXECUTIVA • Presidente: Raul Otávio da Silva Pereira; 1º Vice-Presidente: Krisdany Vinícius
Santos de Magalhães Cavalcante; 2º Vice-presidente: Nilo Sérgio Gomes; 1º Tesoureiro: Antônio Iatesta; 2ª Tesoureira: Glauci Any
Gonçalves Macedo; Secretário Geral: Rubens Martins Moreira; 1º Secretário: Fátima Regina Rêlo Costa DIRETORIAS DEPARTAMENTAIS: Diretor de Aposentados: Wanderley Acosta Rodrigues; Diretor de Ciência e Tecnologia: Anderson Silva de Aguilar; Diretor de
Assuntos Comunitários: Anderson Luiz de Figueiredo; Diretor de Imprensa: Tércio de Sales Morais; Diretor Administrativo: Cláudio
Neto Fonseca; Diretora de Assuntos Jurídicos: Gabriele Rodrigues Cabral; Diretor Saúde e Segurança do Trabalhador: Gilmar Cortês
Sálvio Santana; Diretor de Relações Intersindicais: José Flávio Gomes; Diretor Negociações Coletivas: Júlio César de Lima; Diretor de
Interiorização: Pedrinho da Mata; Diretor Sócio-econômico: Sérgio Teixeira Soares; Diretor de Promoções Culturais: Antonio José Betel
Ribeiro Gomes DIRETORIA REGIONAL NORTE NORDESTE: Diretor Administrativo: Antônio Carlos Souza; Diretores Regionais: Anildes
Lopes Evangelista, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, Jessé Joel de Lima, João Gilberto de Souza Ribeiro, Rômulo Buldrini Filogônio DIRETORIA REGIONAL SUL: Diretor Administrativo: Fernando de Barros Magalhães; Diretores Regionais: Antônio Azevedo, Arnaldo Rezende de Assis, Carlos José Rosa, Gladyston Rodrigues Carvalho, Nelson Gonçalves Filho, Nelson Benedito Franco, Ney Lopes
Procópio, Robson Monte Raso Braga DIRETORIA REGIONAL ZONA DA MATA: Diretor Administrativo: João Vieira de Queiroz Neto;
Diretores Regionais: Silvio Rogério Fernandes, Carlos Alberto de Oliveira Joppert, Eduardo Barbosa Monteiro de Castro, Francisco de
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que o Senge e o vereador Dalton Andrade podem conceber, juntos, um modelo,
tanto físico quanto administrativo do escritório que vai prestar assistência técnica
gratuita para a realização dos projetos e
obras. “Não existe mais nenhum problema legal, uma vez que a lei já foi sancionada e nenhum problema orçamentário,
já que a verba para este programa é garantida pela Lei Federal 11.888/2008. O
único desafio agora é fazer com que a lei
efetivamente passe a ser aplicada, o que
obviamente depende de vontade política”, diz o presidente Raul Otávio Pereira.
O vereador Dalton Andrade concorda
com o presidente do Sindicato de Engenheiros. “É necessário lançar uma previsão orçamentária da verba que será destinada para o programa de assistência
técnica gratuita. De agora até agosto é o
momento de detalhar a Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2013 para garantir os
recursos que poderão remunerar os profissionais envolvidos no programa e as
próprias obras”, avalia. “Vamos trabalhar
juntos para conseguir colocar a lei em
funcionamento”, garante Raul Otávio.
O vereador Dalton Andrade
discute com o presidente do
Senge-MG, Raul Otávio, a
implantação do escritório
Paula Lima Netto, Maria Angélica Arantes de Aguiar Abreu, Paulo César de Lima DIRETORIA REGIONAL TRIÂNGULO: Diretor Administrativo: Élcio Barreto Borges; Diretores Regionais: Ismael Figueiredo Dias da Costa Cunha, Antônio Borges Resende, Jean Marcus
Ribeiro, João Carlos Moreira Gomes, Marco Túlio Marques Machado, Luciano Lopes Veludo, Clóvis Scherner, Wilton Freitas Mendes
DIRETORIA REGIONAL VALE DO AÇO: Diretor Administrativo: José Couto Filho Diretores Regionais: Alberto Carlos da Silva Junior,
Daniel Linhares Carlesso, Ildon José Pinto, Cláudio Luiz Maciel Junqueira DIRETORIA REGIONAL CAMPO DAS VERTENTES: Diretor
Administrativo: Wilson Antônio Siqueira; Diretores Regionais: Nélson Henrique Nunes de Sousa, Domingos Palmeira Neto DIRETORIA
REGIONAL CENTRO: Diretor Administrativo: Dorivaldo Damacena Diretores Regionais: Carlos Henrique Amaral Rossi, Cláudio Lúcio
Fonseca, Francisco de Paula Mariano, Élder Gomes dos Reis, Éderson Bustamante, Evaldo de Souza Lima, Iocanan Pinheiro de Araújo
Moreira, Jairo Ferreira Fraga Barrioni, José Maurício Andrade Ferreira, Júnia Márcia Bueno Neves, Antônio Lombardo, Antônio Cury,
Luiz Antônio Lobo de Abreu, Marcelo dos Reis Lopes, Marcelo de Camargos Pereira, Marcelo Fernandes da Costa, Maria José Maciel
Ribeiro, Mário Evaristo Borges, Maurício Fernandes da Costa, Orlando José Garcia Dangla, Paulo Roberto Magalhães, Teodomiro Matos Bicalho, Vicente de Paulo Alves Lopes Trindade, Adevaldo Rodrigues de Souza, Alfredo Marques Diniz, Arnaldo Alves de Oliveira,
Clóvis Geraldo Barroso, Abelardo Ribeiro de Novaes Filho, Fernando Augusto Villaça Gomes, Hamilton Silva, Luiz Carlos Sperandio
Nogueira, Waldyr Paulino Ribeiro Lima CONSELHO FISCAL: Augusto Cesar Santiago e Silva Pirassinunga, Getúlio Soares de Almeida,
Ruy Lopes Teixeira Filho, José Tarcísio Caixeta, Lúcio Fernando Borges
SENGE INFORMA• Edição: Miguel Ângelo Teixeira Redação: Miguel Ângelo Teixeira e Luiza Nunes Arte final: Viveiros Editoração Impressão: Editora Impresso Ltda.
SENGE INFORMA Nº 198 - 10/JUNHO/2012
SENGE 65 ANOS
Sindicato abre comemorações
apresentando novos projetos
No dia 25 de agosto de
2012, o Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas
Gerais (Senge-MG) completa 65 anos. Para comemorar
esse marco tão importante, a
gestão 2010/2013 está colocando em prática uma série
de ações que visam não só
homenagear os engenheiros e engenheiras que participaram da construção de
sua trajetória, mas resgatar
a história de lutas do Sindicato que, em suma, significa
o seu engajamento na luta
pela conquista da cidadania
no País.
Para lançar as comemorações dos 65 anos do Senge-
-MG, o Sindicato vai realizar,
nos dias 14 e 15 de junho,
eventos com o objetivo de
divulgar, para os associados e
demais profissionais, as ações
que estão programadas até
o final do ano. No dia 14 de
junho, serão realizadas, no
Teatro da Cidade, a apresentação dos projetos elaborados para os 65 anos, uma
exposição de fotos com as
imagens mais marcantes da
gestão 1981/1984, presidida
pelo engenheiro Luiz de Vasconcelos e, tudo isso, acompanhado da apresentação da
peça Morte e Vida Severina,
espetáculo de Pedro Paulo
Cava, texto de João Cabral de
Melo Neto e músicas de Chico Buarque de Holanda.
Já no dia 15 de junho, será
feito o lançamento das novas
publicações do Senge-MG: a
cartilha Negociações Coletivas – Informações Gerais e a
cartilha Mercado de Trabalho Formal da Engenharia em
Minas, estudo desenvolvido
pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos
(Dieese).
Além disso, Luiz de Vasconcelos e os diretores da gestão
1981/1984 vão dar os seus
AÇÕES DO PROJETO 65 ANOS
SENGE MEMÓRIA
Levantamento da memória do Sindicato por meio de
documentos e de depoimentos dos personagens que
construíram a sua história.
SENGE PRESENTE
Uma equipe de diretores e funcionários está percorrendo
o estado, em uma unidade móvel especialmente montada,
divulgando as ações do Sindicato
SEMINÁRIO ANUAL
Serão realizados seminários em Belo Horizonte e em cada
Diretoria Regional com o tema Mobilidade e Trânsito nas
Médias e Grandes Cidades do Estado.
SEMANA “D”
Conjunto de eventos programados para a semana do
aniversário de 65 Anos do Sindicato, em 25 de agosto de
2012, que serão previamente divulgados.
CONVERSA AO PÉ DA GOIABEIRA
Happy Hour cultural que acontecerá uma vez por mês na
sede do Sindicato, sendo uma oportunidade de encontro
dos associados do Sindicato e de debate de temas
relevantes.
DIA DO ENGENHEIRO
Além da tradicional campanha do Sindicato nesta data, o
evento marcará o encerramento das comemorações dos 65
anos com uma programação especial.
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SENGE INFORMA Nº 198 - 10/JUNHO/2012
depoimentos sobre este importante período da história
do Sindicato e será feita uma
homenagem a todos os diretores que fizeram parte da
mesma. Na ocasião acontecerá, ainda, a apresentação do
projeto Senge Memória, que
visa resgatar a história do Sindicato. O dia será encerrado
com a inauguração do projeto
Conversa ao Pé da Goiabeira,
um Happy Hour Cultural que
o Senge-MG pretende fazer
uma vez por mês para todos
os associados, que vai contar
com apresentações culturais.
SENGE PRESENTE
Unidade móvel divulga ações
do Sindicato em todo o Estado
Como parte das comemorações dos 65 anos do Senge-MG,
a entidade lançou o projeto Senge Presente, que visa divulgar as
ações e os serviços oferecidos
pelo Sindicato aos profissionais
da engenharia de todo o Estado
e, assim, consolidar sua imagem
perante a sociedade. Contando
com um veículo próprio, o Senge
Móvel, funcionários e diretores
do Sindicato visitam empresas,
instituições de ensino e feiras da
área, levando folders, cartilhas e
demais materiais de divulgação
da instituição e estão preparados
e à disposição para esclarecer
quaisquer dúvidas.
Para o presidente do Senge-MG, Raul Otávio da Silva Pereira,
o Senge Presente é uma iniciativa que busca expandir o nível de
conhecimento dos engenheiros
a respeito do Sindicato. “Trata-se de uma forma de divulgar
as ações e, principalmente, de
orientar os engenheiros a respeito de seus direitos. Essa atividade se fez necessária a partir da
constatação de que, em função
do grande aumento no número
de faculdades de engenharia nos
últimos anos - principalmente no
interior - a capilaridade do Senge-MG, levando até a sua base
todas as informações básicas a
respeito do sindicato - é um fator
a ser trabalhado e explorado com
maior atenção e consistência.
Não deixa de ser, também, uma
medida que promove a interiorização mais efetiva da entidade”,
constata Raul Otávio.
A última cidade visitada pelo
projeto foi Poços de Caldas, entre os dias 22 e 25 de maio. Lá, o
projeto visitou a empresa Alcoa
(fábrica de alumínios) e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A
Mineração Curimbaba, unidade
de Poços de Caldas, fez parte
do itinerário do Senge Presente,
assim como a M&G (fibras Brasil
Ltda)- Gruppo Mossi e Ghisolfi,
a Companhia Mineira de Alumínio (CBA), a Ferrero Rocher e a
empresa Danone. O trabalho do
Sindicato e do grupo Senge Jovem foram apresentados, também, na PUC-Minas, unidade
Poços de Caldas e na Faculdade
Pitágoras. No município de Andradas, foram visitadas as empresas ICASA e a Phelps Dodge
Brasil Ltda- Condutores Elétricos
e fios Elétricos.
Tércio Casalechi, funcionário do Senge, e os diretores Fernando
Magalhães e Nelson Benedito em ação do projeto Senge Presente
Antes de Poços de Caldas, o
Senge Presente esteve em Pouso
Alegre e visitou as empresas Sumidenso do Brasil – Industrias Elétricas, Invicta, KMEX, que é produtora de computadores em geral,
e a empresa Rexam, fabricante de
latinhas de alumínio. A empresa
Screen Serven do Brasil, fabricante
de conversor digital, também recebeu os funcionários do Senge-MG, assim como a Unilever.
Fernando de Barros Magalhães, diretor da Regional Sul do
Senge-MG considera o projeto
Senge Presente uma iniciativa positiva do Sindicato. “Muitas vezes,
porque a sede do Senge é em
Belo Horizonte, muitos associados
e engenheiros acabam não tendo
acesso às informações do Sindicato, como os benefícios que a entidade oferece. Por isso, é importante essa divulgação do trabalho
do Senge, não apenas para os
profissionais, mas também para
as empresas e para a própria sociedade”, afirma Fernando.
Nos caminhos de Minas
A inauguração do projeto
Senge Presente se deu na 25ª
Semana de Engenharia Civil da
UFMG, realizada entre os dias
26 e 30 de março. O evento contou com a presença do
presidente do Senge-MG, Raul
Otávio Pereira, e com o diretor
Pedrinho da Mata. Depois disso, o Senge Presente visitou as
cidades de Cataguases, Ubá e
Juiz de Fora. Em seguida, foi a
vez de Uberlândia, onde o Sindicato participou do Encontro
Uniube de Tecnologia, Empreendedorismo e Ciência 2012
(Enutec 2012), realizado entre
os dias 24 e 26 de abril. Na ocasião, o presidente do Senge-MG
fez a palestra “Século XXI – O
Brasil e a Engenharia” para os
estudantes de engenharia.
Em Leopoldina, o presidente
Raul Otávio participou da Semana de Engenharia de Controle e
Automação do Cefet, com palestra sobre os desafios da engenharia no século 21. Além da palestra, Raul Otávio se reuniu com
os alunos do curso de Engenharia
e Automação e fez um convite
para que os futuros engenheiros
participem mais ativamente dos
trabalhos do Sindicato. Nos dias
30 e 31 de maio, o Senge participou do 2º Congresso de Engenharia Ambiental da Faculdade Santo Agostinho, em Montes
Claros. Em 1º de junho, visitou a
empresa Rima, em Bocaiúva.
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Senge Presente esteve no 2º Congresso de Engenharia
Ambiental da Faculdade Santo Agostinho, em Montes Claros
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SENGE MEMÓRIA
Projeto resgata a história das lutas
e conquistas dos engenheiros
Com o objetivo de resgatar,
organizar e apresentar a trajetória do Sindicato a partir dos documentos e fotos existentes e dos
depoimentos daqueles que participaram da construção desta história foi criado o projeto Senge
Memória. “O lançamento deste
projeto, durante as comemorações dos 65 anos do Sindicato,
atende a vários objetivos. O principal deles é o resgate das gestões passadas, que desde 1981
vêm construindo a história recente da entidade. Essas gestões, em
vários momentos, colocaram-se
como protagonistas nas reivindicações por avanços democráticos
no País, e é importante que as
novas gerações saibam disso, sob
pena de se perder o referencial
de importância política do Senge”, afirma Raul Otávio Pereira,
presidente do Sindicato de Engenheiros.
Raul Otávio destaca a importância do Sindicato nas questões
políticas brasileiras e, portanto, a
importância de um projeto que
vá preservar a história da atuação da entidade sindical. “A luta
e a conquista, após muitos anos,
de eleições diretas em todos os
níveis, por exemplo - fato hoje
encarado como uma normalidade
- só foi possível se considerarmos
a abnegação e a dedicação com
que vários presidentes, diretores
e associados se empenharam e se
engajaram”, conta Raul Otávio.
As campanhas salariais, em
diversas empresas, segundo Raul
Otávio, tomaram maior vulto na
medida em que se tinha como
componente do ambiente de negociação as taxas estratosféricas
de inflação mensal, e que propiciaram o surgimento de vários
mecanismos danosos aos trabalhadores, tais como “gatilho salarial”, URP, etc. “As campanhas
nas décadas de 1980 e 1990 (em
paralelo com as iniciativas de democratização total do Brasil) formaram, nesse País, um consciente coletivo que levou multidões a
greves, comícios e manifestações.
O Senge-MG sempre esteve presente, como porta-voz das necessidades de avanço institucional e
também das reivindicações específicas de engenheiros”, observa.
Desenvolvimento
do projeto
Para realizar o trabalho de levantamento, tratamento e organização de todos os documentos,
fotos e publicações existentes nos
arquivos do Sindicato, foi contratada a empresa CDM – Gestão
da Informação que, atualmente,
está trabalhando na recuperação
dos dados referentes ao período
de 1981 a 2010. Além disso, o
projeto prevê a captação dos
depoimentos, em vídeo, dos ex-presidentes e ex-diretores do
Sindicato, para que eles possam
contar suas experiências à frente
do Senge. Para tanto, serão organizados, a cada mês, eventos
com as gestões anteriores para a
coleta destes depoimentos.
Inicialmente o projeto vai
funcionar através de um hotsite,
que vai dar acesso aos documentos, fotos e demais materiais levantados durante a pesquisa. O
objetivo dessa ferramenta será
disponibilizar o acervo do Senge-MG aos engenheiros, diretores e ex-diretores para consulta e
para que estes ajudem na identificação de eventos, fotografias e
documentos.
Os produtos finais de todo
esse trabalho serão transformados em material para um Museu
Virtual, que poderá ser acessado on-line ou por meio de terminais touch-screen instalados
em locais apropriados e em um
livro com o de mais relevante do
material coletado. “Não podemos, enquanto direção atual do
Sindicato, perder essa memória
- até para que a mesma sirva
como referencial para pesquisa
e estudo das atuais e futuras
gerações de engenheiros”, considera Raul Otávio.
Luiz de Vasconcelos, presidente do Senge na gestão 1981/84, no
1º Congresso de Engenheiros realizado de 25 a 28 de agosto de 1982
Augusto Drummond, presidente do Senge da gestão 1984/87,
coloca o adesivo da campanha das diretas no presidente Tancredo Neves
História em duas fases
A história do Sindicato
pode ser dividida em dois
períodos. O primeiro vai de
1947, ano de sua fundação,
a 6 de fevereiro de 1981,
quando assumiu a chapa liderada pelo engenheiro Luiz
de Vasconcelos, começando
aí o segundo período. A eleição de Luiz de Vasconcelos
é considerada emblemática
para a história da instituição,
momento em que o Sindicato abandona a sua posição
próxima ao patronato e aos
governos militares para assu5
mir uma postura combativa e
de defesa dos trabalhadores e
alinhado ao novo movimento
sindical que emergia naquele
momento em diversas partes
do País. Da história do primeiro período pouca coisa foi
preservada e de muito pouco
SENGE INFORMA Nº 198 - 10/JUNHO/2012
se tem conhecimento. Já do
segundo período, a documentação é mais farta e grande parte dos personagens que
participaram das direções do
Sindicato encontram-se vivos
e aptos a darem os seus depoimentos.
PREVIDÊNCIA PRIVADA
Fundos são fundamentais para
o desenvolvimento do Brasil
Os fundos de pensão são indispensáveis para o crescimento
do Brasil e, por isso, é de extrema necessidade que sejam
criados grupos de estudo sobre
a Previdência Privada para que
sejam estabelecidos regras e
parâmetros para a criação dos
planos, que garantam aos trabalhadores a segurança que esperam quando aderem a um plano
de previdência complementar.
Estas foram conclusões tiradas
durante o Seminário “Fundos
de Pensão: Riscos e Oportunidades”, realizado pelo Sindicato de
Engenheiros no Estado de Minas
Gerais (Senge-MG) em parceria
com a Associação Nacional dos
Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), no dia 5 de maio.
Segundo o diretor de assuntos
atuariais, contábeis e econômicos
da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (Previc), Edevaldo Fernandes da Silva,
os ativos da Previdência Privada
estão na casa dos R$ 603 bilhões,
o que corresponde a 16% do PIB
brasileiro. “Das cem maiores empresas do país, 85 delas contam
com investimentos originários
dos fundos de pensão. Daí a importância destes e de assegurar
que a gestão dos mesmos seja
realizada da maneira correta, o
que é uma das funções da Previc”, afirma.
Para Edevaldo, outra questão
Edevaldo Fernandes (primeiro à esquerda) destaca a importância
dos fundos de pensão para o desenvolvimento do País
fundamental é a realização, pelas
entidades gestoras dos fundos
de pensão, de uma educação
voltada para o entendimento da
previdência complementar. “É
necessário que as entidades sejam promotoras dos processos
de educação tanto dos conselheiros quanto dos participantes,
pois estes precisam entender o
que acontece na entidade, como
o dinheiro é investido e como ela
Previdência Complementar é
estendida a servidores federais
No dia 30 de abril de 2012, o Congresso Nacional sancionou o Projeto de Lei nº 1.992/2007, criando a Lei Ordinária 12.618/2012,
que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos. A lei fixa o
limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo
regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de três entidades fechadas de previdência
complementar denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004; e dá outras providências.
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funciona, para que possa haver
uma administração mais transparente”, avalia. O diretor da Previc
participou dos painéis “Os Fundos de Pensão como indutores
do Desenvolvimento Social e Econômico do País” e “Alteração nos
Planos de Benefícios e os Direitos
dos Participantes”.
Antônio Bráulio de Carvalho, diretor de Controladoria e
Planejamento da Fundação dos
Economiários Federais (Funcef),
participou do painel “Estrutura
da Previdência Complementar
Para Antônio Bráulio, sem os
fundos de pensão, o Brasil para
SENGE INFORMA Nº 198 - 10/JUNHO/2012
no Brasil” e também destacou a
importância dos fundos de pensão para o crescimento do país.
“A previdência complementar
é a maior fonte de riqueza do
trabalhador e todos os grandes
empreendimentos têm recursos
dos fundos de pensão. Sendo
assim, a economia do Brasil depende dos trabalhadores e, se os
fundos não investirem, o desenvolvimento para”, observa.
Cláudia Ricaldoni, presidente
da Anapar, também participou
dos painéis e deu uma ideia de
como a Previdência Complementar evoluiu no país. Desde a sua
criação, em 1970, a previdência
complementar, segundo Ricaldoni, viu a criação das Leis Complementares 108 e 109, de 2001,
que normatizaram e consolidaram vários avanços no sistema,
conquistou um regime tributário
diferenciado (isenção do Imposto
de Renda), conseguiu a inclusão
dos participantes na gestão dos
fundos de pensão e a criação da
Previc e do Conselho Nacional
da Previdência Complementar
(CNPC), responsável por discutir
as regulamentações e as alterações nos planos.
PREVIDÊNCIA PRIVADA
Contexto atual amplia necessidade
de regulamentação das alterações
As mudanças sofridas desde a criação da Previdência
Privada, na década de 1970, e
o contexto social atual tornam
o aumento da fiscalização e a
criação de uma regulamentação para a alteração dos fundos
de pensão uma necessidade
iminente. “Com a modificação
do mercado de trabalho, com o
crescimento do individualismo
sobre o mutualismo e com uma
resistência cada vez maior das
pessoas em relação aos planos
solidários, a atuação da Previc
e do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
é fundamental”, diz Cláudia Ri-
caldoni, presidente da Anapar.
Cláudia observa que existem muitos problemas quando
se trata de previdência complementar, como é o caso da
falta de regulamentação para
a criação e realização de alterações nos planos e benefícios.
“É preciso adotar critério para
a formulação dos planos previdenciários, para que estes não
se tornem planos financeiros.
Ter critérios técnicos que digam
o que é previdência privada e o
que não é, é muito importante”,
afirma a presidente da Anapar.
Segundo Cláudia, ainda
existe, também, por parte das
Contrato é garantia de
direitos dos participantes
Garantir o respeito aos contratos previdenciários é um dos
maiores desafios da Previdência
Privada no Brasil. Esta é a opinião
de Marcos Riggoni, advogado especialista em Direito Previdenciário, que participou do painel “Alterações nos Planos de Benefícios
e os Diretos dos Participantes”,
do seminário Fundos de Pensão:
Riscos e Oportunidades. Segundo Riggoni, “o judiciário conhece
pouco de previdência, por isso
estamos enfrentando esse clima
de insegurança”.
O advogado explica que, ao
assinar um plano de Previdência Privada, o participante assina
um contrato que lhe dá direito
à segurança. “Não se pode ter
dúvida que a segurança foi um
direito contratado”, afirma. Assim, quando há alteração no regulamento de um plano contratado, sem que haja justificativa
comprovada e autorização da
Previc, há a quebra do contrato
previdenciário, uma vez que o
participante perde a segurança
adquirida. “É possível fazer alterações nos planos, mas é preciso
que haja motivo e a última parte
que deve sofrer é o benefício do
participante”, observa Riggoni.
Cláudia Ricaldoni, presidente da Anapar, concorda que é
necessário preservar o contrato
previdenciário original e os benefícios dos participantes e, mais
do que isso, rever o modelo de
governança das entidades. “O
grande desafio é desenvolver a
cultura de mercado dos fundos
de pensão, sobretudo no que
se refere ao desenvolvimento de
novos produtos e serviços e, também, normatizar a divulgação
das informações sobre a administração dos planos”, completa.
patrocinadoras, resistência em
reconhecer o direito dos participantes na gestão das entidades. “Assim, é preciso mudar
algumas coisas no sistema,
para que haja um equilíbrio
entre patrocinadoras e participantes. Além disso, é necessário que haja incentivo ao
sistema fechado de previdência
privada por meio de políticas
públicas e tratamento tributário diferenciado e um programa de educação previdenciária
focada nos planos, como funcionam, etc”, diz Claúdia.
Cláudia Ricaldoni defende
maior rigor na fiscalização
Tipos de previdência:
Regime geral de previdência social (RGPS): de natureza
obrigatória, destina-se ao trabalhador da iniciativa privada ou da
área pública que não possua regime próprio. O benefício é sujeito a um teto. Sua administração é feita pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS).
Regime de previdência complementar: é optativo. Usualmente é de administração privada, embora haja previsão para
que os entes públicos os instituam para os servidores públicos. É
fiscalizado pela Superintendência de Previdência Complementar
(PREVIC) e pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),
órgãos ligados respectivamente aos Ministérios da Previdência
Social e da Fazenda.
A previdência complementar é dividida em dois segmentos: previdência aberta e previdência fechada. A aberta pode receber qualquer pessoa que deseje aderir ao plano, independentemente do vínculo empregatício. Já a previdência complementar
fechada é entendida como aquela que se destina especificamente às pessoas vinculadas a determinada empresa patrocinadora.
Tipos de Planos:
Contribuição Definida: as contribuições são estabelecidas previamente em contrato e os benefícios futuros dependem do nível de capitalização. O risco inerente às aplicações nesse tipo de
plano recai sobre os participantes, os quais podem ter o nível de
seus benefícios comprometido se os recursos não forem aplicados adequadamente. Em caso de morte ou acidente, a quantia
destinada ao participante é resgatada e vai para sua família.
Marcos Riggoni exige
respeito aos contratos
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Benefício Definido: os benefícios futuros são fixados previamente, quando da adesão ao plano, sendo função das últimas
contribuições ou de outro parâmetro contratual. O risco do plano de benefício definido é, principalmente, do patrocinador, pois
a magnitude dos benefícios não guarda relação com o nível de
capitalização dos recursos da entidade, podendo haver necessidade de revisão dos percentuais das contribuições ou de aportes
adicionais, normalmente por parte do patrocinador.
SENGE INFORMA Nº 198 - 10/JUNHO/2012
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
Nova cartilha esclarece dúvidas
sobre o processo de negociações
Negociações Coletivas – Informações Gerais é a nova cartilha do Sindicato. O lançamento vai ocorrer simultaneamente a outras
atividades programadas para as comemorações do aniversário da entidade que, no dia
25 de agosto de 2012, completa 65 anos.
Elaborada pela Diretoria de Negociações Coletivas, com o apoio do setor de Comunicação Social do Sindicato, a cartilha tem como
principal objetivo esclarecer as dúvidas mais
frequentes dos profissionais da engenharia,
das empresas e da própria sociedade quando
se trata de questões relativas ao processo de
negociação coletiva.
Raul Otávio da Silva Pereira, presidente do
Senge-MG, acredita que a nova cartilha vai
servir como fonte de informação e conscienti-
zação para todos os engenheiros. “A expectativa é de que se possa fazer um esclarecimento
geral e global sobre o processo de negociação coletiva, até como forma de facilitar o
entendimento e a tomada de decisões por
parte dos engenheiros em suas assembleias.
Por outro lado, esse documento pode servir,
também, como uma orientação inicial para os
engenheiros que trabalham em empresas que
eventualmente ainda não instauraram processos organizados de negociação coletiva. Através da conscientização desses trabalhadores,
temos a expectativa de um maior número de
processos negociais seja iniciado, fazendo
com que o Senge esteja cada vez mais presente, principalmente no interior do estado de
Minas Gerais”, completa.
Veja aqui como anda a negociação de sua categoria
Sinaenco propõe
reposição da inflação
A contraproposta apresentada pelo Sinaenco, sindicato patronal, está bem longe
das reivindicações dos trabalhadores. No que
diz respeito ao reajuste salarial e das demais
cláusulas econômicas da Convenção Coletiva
de Trabalho (CCT), o Sinaenco ofereceu apenas
a reposição da inflação calculada pelo INPC,
de 4,88%, sem aumento real. Além disso, o
patronal quer retirar duas cláusulas da CCT: a
14ª – do aviso prévio em dobro e a 18ª – da
garantia de emprego ao empregado afastado. As entidades sindicais dos trabalhadores
se reuniram para discutir a contraproposta e
ratificaram os principais pontos da proposta
apresentada ao Sinaenco. Uma nova reunião
para dar continuidade às negociações com o
sindicato patronal foi agendada.
BHTrans reconhece
situação de analistas
As negociações entre o Senge-MG e a
BHTrans estão avançando. Com a confirmação,
por parecer técnico do Crea-MG, de que Analista
de Transporte e Trânsito é um cargo privativo de
profissionais engenheiros e arquitetos, o Sindicato conseguiu que a BHTrans se comprometesse
que nenhum analista de trânsito com esta formação continue recebendo menos que o Salário
Mínimo Profissional da categoria. Além disso, a
empresa informou que está implantando a Participação nos Resultados (PR) e que, até maio de
2013, todos os trabalhadores devem receber o
equivalente a um salário base como PR. O Senge-MG assinou Termo de Adesão reconhecendo
o ACT 2011/2013, assinado no ano passado, o
que garantiu aos engenheiros reajuste salarial de
4,88% (INPC) mais um aumento real de 2,29%.
Construção civil de JF
pede reajuste de 25%
A Diretoria Regional Zona da Mata entregou ao Sinduscon-JF a pauta de reivindicações
dos engenheiros e arquitetos que trabalham
nas empresas de construção civil de Juiz de
Fora. Na ocasião, o Senge solicitou, mais uma
vez, o agendamento de uma reunião para dar
início às negociações, independentemente das
negociações com o sindicato de base. Os engenheiros reivindicam um reajuste salarial e das
demais cláusulas econômicas de 25% e que a Lei
4950-A/66 seja contemplada, mantendo o piso
salarial definido pela lei. Pedem, também, a alteração de dados nas novas regras para os casos
de admissão após a data-base e a alteração de
valores no Quadro de Salário Mínimo Profissional referente a cláusula de SMP, na CCT.
Prefeitura de JF concede
aumento de 5,94%
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou,
no dia 28 de maio, o reajuste salarial de 5,94%
para os servidores, incluindo os engenheiros. O
índice corresponde a 5,1% como recomposição das perdas inflacionárias de maio de 2011
a abril de 2012 somados a 0,84% equivalente
à última parcela das recomposições relativas a
2009, quando os trabalhadores da PJF não tiveram qualquer reajuste. Além do reajuste salarial
retroativo a 1º de maio, o tíquete alimentação
foi aumentado de R$100,00 para R$124,00
para os servidores com vencimentos de até R$
1.172,45. A parcela variável do tíquete vai subir
de R$38,00 para R$62,00. No entanto, o pagamento desse benefício continua condicionado à
assiduidade integral dos servidores. 8
SENGE INFORMA Nº 198 - 10/JUNHO/2012
Furnas recebe pauta
e abre negociações
Em Assembleia realizada no dia 19 de abril,
os engenheiros que trabalham em Furnas aprovaram a pauta específica da empresa e a pauta
unificada da Eletrobrás. Na pauta específica de
Furnas, os trabalhadores pedem a manutenção,
na área de Recursos Humanos, de um Banco de
Transferência para analisar as solicitações dos
empregados. Além disso, os trabalhadores reivindicam o pagamento, na hipótese de transferência que exigir mudança de domicílio, do valor
correspondente a duas vezes a remuneração do
mês em que a transferência se efetivar. A pauta
unificada pede reajuste salarial com o percentual do índice do custo de vida calculado pelo
DIEESE (ICV-DIEESE), acrescido da média do
crescimento do consumo de energia elétrica
brasileiro observada no país nos últimos 3 anos.
Copasa oferece apenas
o INPC de 4,88%
As negociações com a Copasa, até agora,
não tiveram resultados satisfatórios. Na última
reunião de negociação, realizada no dia 31 de
maio, a empresa voltou a alegar que só tem
condições de oferecer o INPC (4,88%) de reajuste salarial e das demais cláusulas econômicas.
Segundo a Copasa, o reajuste tarifário foi de
4,34%, o que impossibilita oferecer mais do que
a reposição da inflação. Os representantes da
companhia afirmaram que um edital de convocação será lançado, em junho, para aumentar o
quadro de funcionários e que a diretoria já aprovou a troca da frota de veículos, faltando apenas
a aprovação do Conselho. A próxima reunião de
negociação será realizada no dia 14 de junho e
a expectativa é de que haja avanços.