PROJETO VIDAS PLURAIS Enfrentando a Homofobia e o Sexismo em sala de aula Projeto de Intervenção Educação para a diversidade Alunas: Mônica Altair de Oliveira Renata Faria Lamas Introdução A sociedade pode ser compreendida como o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade, sujeitos as mesmas leis e ligados as mesmas características culturais, assim o que qualifica uma sociedade em seus aspectos morais, éticos, materiais, espirituais é a cultura. A cultura é fundamental para a compreensão de diversos valores morais e éticos que guiam nosso comportamento social. Entender como estes valores se internalizaram em nós e como eles conduzem nossas emoções e a avaliação do outro, é um grande desafio. Portanto, cultura é o conjunto de atividades e modos de agir, costumes e instruções de um povo. É o meio pelo qual o homem se adapta às condições de existência transformando a realidade, é um processo em permanente evolução, diverso e rico. É o desenvolvimento de um grupo social, uma nação, uma comunidade; fruto do esforço coletivo pelo aprimoramento de valores espirituais e materiais. É o conjunto de fenômenos materiais e ideológicos que caracterizam um grupo étnico ou uma nação (língua, costumes, rituais, culinária, vestuário, religião, etc.), estando em permanente processo de mudança. Desde os tempos mais remotos na história da humanidade, diversas culturas estipulavam status morais e sociais que o indivíduo deveria seguir, caso um indivíduo não seguisse as convenções dominantes seria marginalizado socialmente. Segundo Goffman (1993), a sociedade sempre tentou estipular uma identidade social comum entre as pessoas exigindo que todos (as) respeitassem esses atributos por ela estabelecidos, podendo o indivíduo sofrer sanções caso não fossem cumpridos. As pessoas consideradas "normais" estabelecem e julgam outras pessoas de acordo com os seus valores de normalidade. Assim, cria-se uma expectativa sobre estas pessoas esperando um tipo de comportamento já programado. É notório que um grupo social dominante tenta legitimar os seus interesses pela pressão exercida sobre os indivíduos que o compõem, as regras assumem um papel castrador de certos atos e a categorização de grupos marginalizados socialmente, levando os indivíduos, num geral a tentar adaptar-se aos valores impostos. Se as pessoas não se adaptam ou não se submetem a seguir as regras impostas pelo grupo social vigente, surge o preconceito e a exclusão a indivíduos que pertencem a diversos grupos existentes na sociedade, seja por motivos religiosos, etnia, orientação sexual, cor de pele, por incapacidade física ou mental, doenças, gênero, entre outros. Quando toda a diversidade existente não é valorizada, nem respeitada, surgem os estigmas e as discriminações. Goffman (1993, p. 11) faz referência ao uso da palavra "estigma” pelos gregos, definida como "sinais corporais sobre o qual tentou mostrar algo de mal e incomum no estatuto moral do apresentado". O estigma era a marca de um corte ou uma queimadura no corpo e significava algo de mal para a convivência social. Podia simbolizar a categoria de escravos ou criminosos, um rito de desonra etc. Era uma advertência, um sinal para se evitar contatos sociais, no contexto particular e, principalmente, nas relações institucionais de caráter público, comprometendo relações comerciais. Na época do cristianismo, as marcas corporais tinham um significado metafórico; os sinais representavam a "graça divina", que se manifestava através da pele. Na atualidade, a palavra "estigma" representa algo de mal, que deve ser evitado, uma ameaça à sociedade, isto é, uma identidade deteriorada por uma ação social. Para Goffman (1993, p. 11), "A sociedade estabelece um modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme os atributos considerados comuns e naturais pelos membros dessa categoria”. Nesse sentido, alguém que demonstra pertencer a uma categoria com atributos incomuns ou diferentes é pouco aceito pelo grupo social, que não consegue lidar com o diferente e, em situações extremas, o converte em uma pessoa má e perigosa, que deixa de ser vista como pessoa na sua totalidade, na sua capacidade de ação e transforma-se em um ser desprovido de potencialidades. Esse sujeito é estigmatizado socialmente e anulado no contexto da produção técnica, científica e humana. Portanto, quando estipula-se um atributo a uma pessoa, o classificando como diferente dos outros e reduzindo-o a um ser inferior, aplica-se nele um estigma. O (a) estigmatizado (a) é o suspeito principal ao qual será atribuída a culpa por esta ou aquela situação desfavorável, por este ou aquele delito, sendo que os mesmos comportamentos em contextos e/ou épocas diversas, podem ocupar posições também diversas nos sistemas de valores ou esquemas simbólicos que normatizam e preenchem com conteúdo e ditames morais as relações que se estabelecem entre as diferentes pessoas e grupos no interior de uma coletividade. Há muitos casos em que parece que o estigma de um indivíduo sempre será aparente, mas há casos em que isso não ocorre. Importante ressaltar que devido aos grandes problemas e discriminações que os estigmatizados sofrem, quase todos (as) os (as) que estão numa posição em que o encobrimento é possível, tentarão fazê-lo em alguma ocasião, fazendo com que o indivíduo tenha uma dupla vida dupla. O estigma é um atributo que produz um amplo descrédito na vida do sujeito, em situações extremas, é nomeado como "defeito", "falha" ou desvantagem em relação ao outro. Para os (as) estigmatizados (as) , a sociedade reduz as oportunidades, esforços e movimentos, não atribui valor, impõe a perda da identidade social e determina uma imagem deteriorada, de acordo com o modelo que convém à sociedade. O social anula a individualidade e determina o modelo que interessa para manter o padrão de poder, anulando todos os que rompem ou tentam romper com esse modelo. O diferente passa a assumir a categoria de "nocivo", "incapaz", fora do parâmetro que a sociedade toma como padrão. Não há dúvida de que os meios de comunicação de massa desempenham um papel central, na normatização de atitudes e modelos a serem seguidos. Goffman (1993) considera que há dois conjuntos de indivíduos onde o (a) estigmatizado (a) pode encontrar apoio: os (as) iguais; que são aqueles que compartilham do mesmo estigma, e os (as) informados (as); que são pessoas que sabendo da condição do estigmatizado (a) considera-o (a) como uma pessoa comum, e é nesse contexto que a escola se insere de forma essencial e o papel da professora ou do professor torna-se imprescindível. De tal modo, quer estejamos em interação com pessoas estigmatizadas ou sejamos vítima da estigmatização, acabaremos por descobrir que as marcas da sociedade ficam claramente impressas nos contatos, colocando e separando cada um em seu devido lugar. Para Cortella (2004) a escola pode tanto reforçar este processo como combatê-lo, de forma que nas próprias situações de tensão e conflito, gerados pela estigmatização e discriminação, busque resolvê-los respaldando-se em valores éticos de respeito, tolerância e igualdade. Justificativa A escola como instituição social insere-se sempre num contexto concreto e historicamente definido. Deste modo, a relação escola versus sociedade deve ser considerada, tanto na análise das suas práticas pedagógicas, quanto nas considerações sobre o seu papel e as suas funções na sociedade. Para Aranha (2004), a experiência escolar amplia e intensifica a socialização dos indivíduos. Os contatos com os outros e com outros objetos de conhecimentos possibilita outros modos de leitura do mundo. Toda essa experiência pode e deve ser positiva para o ser humano. Porém, a escola é vista como uma instituição social de natureza contraditória, inserida numa sociedade desigual. A escola possui possibilidades de mudança tanto quanto de manutenção da sociedade onde ela se insere. Sob essa ótica, Gadotti (1987) entende que a educação é um processo social no qual os (as) cidadãos (ãs) têm acesso aos conhecimentos produzidos e deles se apropriam de forma a se prepararem para o exercício de sua cidadania, representa um ato político que pode levar tanto a construção de um indivíduo participante, como à construção de indivíduos conformados a realidade apresentada. Portanto, pode-se afirmar que o ambiente escolar colabora no processo de construção da identidade do sujeito, por ser um dos primeiros espaços sociais que frequentamos longe da presença familiar. O contato com a diversidade cultural e social fará com que cada um descubra a si mesmo como ser humano único e perceba também o outro. A escola demonstra seu papel ao contemplar na prática o que ela prega na teoria, buscando produzir futuros (as) cidadãos (ãs) e não futuros (as) excluídos (as) em larga escala. Se a escola aceita atitudes discriminatórias ou excludentes, estará permitindo o desenvolvimento de cidadãos (ãs) injustos (as), superficiais e maus. O adulto que estigmatiza, discrimina e exclui seu semelhante, certamente aprendeu quando criança a agir assim. A existência da derrota e do sucesso, dos (as) mais aptos (as) e dos (as) menos aptos (as) e das diferentes culturas corporais envolvem aspectos morais, cognitivos, culturais e sociais que implicam necessariamente na busca de soluções. Deste modo, vislumbra-se uma sociedade mais justa, democrática e que respeite as diferenças, resultante de ações eticamente respaldadas em cada indivíduo transformado pela educação e seus agentes. Nesse sentido, a escola, como colaboradora no processo de construção de identidade de cada um dos (as) educandos (as), torna-se o espaço ideal para a efetiva prática de valores éticos, haja vista a necessidade de enfrentamento e busca de soluções para os conflitos gerados no contato com o outro. Raymundo Lima em seu artigo “Um estigmatizado na presidência do Brasil! Vivam os estigmatizados!” afirma que “freqüentemente, crianças de classe média discriminam as pobres, os menos pobres também discriminam os ainda mais pobres, as brancas tendem a discriminarem as que são negras, asiáticas ou indígenas. Quando pequeno, sofri discriminação por ser filho de pais desquitados. Fui exposto em sala de aula pela professora, que não tinha noção de que me constrangia fazendo perguntas sobre minha situação particular. Recentemente soube que, nas escolas, crianças e adolescente que se sentem discriminados porque simplesmente usam óculos; também uma adolescente grávida é tão discriminada quanto um garoto que perde o cabelo no tratamento quimioterápico. Enfim, ser diferente na escola - aluno ou profissional - ainda é alvo de estigmatização por aqueles que se acham perfeitos. Tal como está na Bíblia, se pudessem, alguns atirariam pedras nos diferentes por ter uma marca física, psicológica, racial ou cultural.” Ainda em seu artigo Raymundo Lima aponta que recentes investigações das causas dos atos insanos em que jovens cometeram assassinatos múltiplos em algumas escolas norte-americanas, divulgado no programa de TV "60 minutos" (2003), apontam a estigmatização, a intimidação, a provocação, com um flagelo em todo o país e acontecem diariamente nas escolas. Todos os dias mais de 100 mil crianças deixam de ir à escola, por temor dessas ameaças. Após esse estudo, esses crimes não mais são considerados produtos de psicóticos ou loucos. Suspeita-se que a maioria dessas tragédias naquele país é decorrente dessa situação infernal em que jovens são humilhados todos os dias e que decidem e preferem matar ou morrer a serem provocados outra vez. No cotidiano escolar é comum observarmos as alunas e os alunos tratando seus pares de forma preconceituosa e utilizando apelidos como: "retardado", "escravo", "carvão", "ceguinho", "zarolho", "perna torta", "dumbo", “baleia”, “sapatão”, “viado”, “bicha”, ”aidético”, ”cabelo de pixaim”, dentuça, esquelética, etc. Tais modos de tratamento, geralmente repetido de modo zombeteiro e depreciador, no mínimo, terminam irritando a vítima ou empreguinando nela como apelido e causando terríveis traumas. Muitos desses alunos e alunas reagem de forma violenta às inúmeras agressões verbais que recebem, chegando a atacar fisicamente a pessoa que a (o) ofendeu. Mas o que fazer quando professores (as) ou outros profissionais em vez trabalhar para diminuir tal problema, reforçam estereótipos e estigmas? O que fazer quando sabemos que o (a) professor (a) estigmatiza um aluno (a) ou colega porque, no fundo, carrega o preconceito contra nordestino (a) ou é racista contra negros (as)? Como agir se um aluno (a) ou colega de trabalho possui uma orientação afetiva diferente da heterossexual? O que fazer se a escola - mesmo sem querer - também reproduz os estereótipos e preconceitos existentes na sociedade? A resposta para tantas questões não é simples, nem fácil de se encontrar, por isso torna-se urgente e necessário que a escola interfira de modo prático e eficaz na busca de soluções. Nesse sentido, o projeto de intervenção “Educação para a diversidade” visa sensibilizar a comunidade escolar para a existência de estigmas e suas faces na escola e na sociedade, bem como entender e enfrentar o bullying e suas facetas baseadas nas discriminações de raça, gênero, orientação sexual, pobreza, não-enquadramento em padrões estéticos e funcionais (gordos, magros, deficientes), etc., e suas conseqüências, sendo elas psicológicas, pedagógicas ou físicas. Também busca despertar para o reconhecimento de direito de toda criança e adolescente de desfrutar de um ambiente escolar seguro e solidário, capaz de gerar cidadãs e cidadãos conscientes que respeitem a pessoa humana e as suas individualidades, especificidades e funções. Os processos de estigmatização aparecem de muitas formas no ambiente escolar: nos xingamentos, nas exclusões de pessoas e grupos, na omissão perante a violência, na construção de estereótipos, na prática de apelidos ofensivos, nas humilhações e nas piadas. A construção de estigmas é cotidiana e sua desconstrução também deve acontecer diariamente. Toda a comunidade escolar deve estar atenta ao seu papel perante a estes atos de violência. O bullying é um tipo de violência que não pode estar presente no ambiente escolar. A palavra inglesa Bullying ainda não tem uma tradução para o português, mas significa valentão, brigão, ameaça ou intimidação. São abusos físicos e psicológicos de um (a) agressor (a) contra sua vítima. "Até a década de 70, não era interpretado como violência, mas sim algo que fazia parte das relações sociais e do amadurecimento das crianças, ou até como brincadeira", explica Cleo Fante, pesquisadora sobre o assunto. Esse ato envolve apelidos, boatos, ameaças, críticas, isolamento e agressão física. Geralmente a vítima começa ser alvo a partir da 5ª e 6ª série do Ensino Fundamental. Não são simples "brincadeiras" de mau-gosto, afinal, o bullying ultrapassa os limites psicológicos ou físicos. O (a) aluno (a) se sente impotente diante da situação e fica acuado, além de não achar nada de divertido nisso. Grande parte das pessoas confunde ou tende a interpretar o bullying simplesmente como a prática de atribuir apelidos pejorativos às pessoas, associando a prática exclusivamente com o contexto escolar. No entanto, tal conceito é mais amplo. O bullying é algo agressivo e negativo, executado repetidamente e ocorre quando há um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Desta forma, este comportamento pode ocorrer em vários ambientes, além da escola: em universidades, no trabalho ou até mesmo entre vizinhos. Basicamente, a prática do bullying se concentra na combinação entre a intimidação e a humilhação das pessoas, geralmente mais acomodadas, passivas ou que não possuem condições de enfrentar as agressões sofridas. Em outras palavras, é uma forma de abuso psicológico, físico e social. O papel da escola é informar aos (as) professores (as) e alunos (as) o que é e deixar claro que o estabelecimento não admitirá a prática. A atuação dos professores e das professoras também é fundamental. Claro que não se pode banir as brincadeiras entre colegas no ambiente escolar. O que a escola precisa é distinguir o limiar entre uma piada aceitável e uma agressão. Ao perceber o bullying, o (a) professor (a) deve intervir e corrigir o (a) aluno (a). Em casos de violência física, a escola deve tomar as medidas devidas, sempre envolvendo os pais. Bullying só se resolve com o envolvimento de toda a escola: direção, docentes, aluno (a) e a família. A escola precisa e deve encarar esse desafio e promover uma cultura de paz e respeito às diferenças individuais, pois a educação deve ir para além do ensino de conhecimentos e da simples tomada de consciência dos problemas humanos; devem-se propor exercícios de atos de cidadania de todos. Afinal, não é suficiente ter boas intenções, é preciso praticar. Público alvo Alunos e alunas de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental. Objetivo Geral Construir uma cultura de respeito e valorização da diversidade, combatendo o bullying, desconstruindo estigmas e estereótipos e reestruturando as práticas pedagógicas vivenciadas na escola. Objetivos Específicos Sensibilizar a comunidade escolar para a existência de estigmas e suas faces na escola e na sociedade. Desconstruir os estigmas e suas faces no cotidiano escolar, principalmente no que se refere ao sexo/gênero. Entender e enfrentar o bullying e suas facetas baseadas nas discriminações de raça, gênero, orientação sexual, pobreza, não-enquadramento em padrões estéticos e funcionais. Despertar para o reconhecimento de direito de toda criança e adolescente de desfrutar de um ambiente escolar seguro e solidário, capaz de gerar cidadãs e cidadãos conscientes que respeitem a pessoa humana e as suas individualidades, especificidades e funções. Expressar idéias, sentimentos, medos, opiniões, etc. Dialogar sobre a violência na infância e adolescência. Adotar atitudes de valorização das amizades. Desmistificar estereótipos impostos pela mídia e pela sociedade. Desenvolver a habilidade de argumentar. Perceber e combater preconceitos e discriminações em atitudes, gestos e falas do dia-a-dia. Desenvolver a habilidade de leitura, interpretação e produção de textos. Procedimentos Atividade 1 Apresentar o projeto a equipe escolar e aprofundar estudo de temas como estigmatização, estereótipos e bullying. Após esses estudos apresentar o projeto as mães e pais de alunos e sensibilizá-las (os) para a atuação docente nas atividades e a participação da família. Primeiramente em uma conversa informal com as alunas e alunos pedir para citarem os tipos de violência que acontecem dentro do ambiente escolar. Realizar uma análise de dados a partir de um questionário com as seguintes perguntas: 1)Você sabe o que é bullyng? Defina-o. 2) Você já foi ou é vítima de bullying? 3)Você já sofreu agressões físicas por causa da sua cor de pele, sua forma física ou sua orientação sexual? 4)Você já sofreu com apelidos maldosos como” gordo, viado, bicha, cabelo de pixaim, carvão, sapatão, entre outros? 5) Qual nome ou apelido maldoso já colocaram em você? Pode citar mais de um exemplo. 6) Como se sentiu ao ouvir esses apelidos? 7) Qual a sua reação ao ouvir tais ofensas? 8) Você já pensou em abandonar a escola por causa de tais ofensas? Atividade 2 Após a coleta e análise dos dados, iniciar a realização do projeto com as turmas que apresentaram maior índice de alunos vítimas de estigmatização e bullying, para posteriormente incluir todo o corpo discente. Atividade 3 Apresentar propagandas que valorizem a criação do suposto corpo perfeito. Questionar o que a mídia e as propagandas propõem como definição do ideal de corpo perfeito. Anotar as respostas das alunas e dos alunos no quadro. Explicar o que é estereótipo e estigma, dar sua definição, exemplos e suas consequências. Em seguida, trabalhar com recortes de jornais ou revistas que apresentem os estereótipos que regem e são seguidos pela sociedade atual e influenciados pela mídia, como pessoas magras, de cabelos lisos, pele branca, olhos claros, roupas da moda, etc. Confeccionar cartazes com essas imagens com o título: “Elas/eles são felizes”. Montar um mural. Pedir para as alunas e alunos trazerem fotos suas de casa e confeccionar um mural com o seguinte título: “Eu sou assim e sou feliz!” Realizar um debate sobre o assunto, fazendo intervenções no sentido de fazer as alunas e os alunos entenderem que existem diferentes formas de ser e de viver e que deve existir respeito entre os pares e valorização do que é diferente, pois ninguém é igual a ninguém. Trabalhar com a desconstrução de estigmas impostos pela sociedade e estereótipos que consagram a ditadura da beleza. Atividade 4 Voltar aos questionários na questão número quatro, anotar as respostas e apresentar esses dados para as alunas e alunos. Apresentar o termo bullying, seu conceito, suas peculiares, características dos bullies, legislação, condenações legais e conseqüências. Trabalhar com a leitura de textos jornalísticos sobre bullying e apresentar o texto “casos célebres” (em anexo) que apresenta as conseqüências graves que o bullying pode trazer. Montar cartazes e frases juntos com a turma que condene o bullying dentro e fora da escola. Colar os cartazes e as frases pela escola. Atividade 5 Com os dados anotados do questionário na questão número cinco, montar um gráfico dos apelidos que são recebidos pelas alunas e alunos frequentemente. Apresentar o gráfico e analisá-lo junto com a turma. Pedir que as crianças ou adolescentes façam desenhos de pessoas sendo vítimas de apelidos ou xingamentos. Com esses desenhos, montar um zine (modelo em anexo), que trabalhe a questão da estigmatização. Distribuir entre as alunas e alunos. Realizar a leitura, fazer comentários e debates. Propor esse tema para uma redação final. Atividade 6 Trabalhar leitura e interpretação de textos informativos e reportagens do jornal local sobre a violência proferida a gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. Utilizar o texto “Violência contra homossexuais” do Dr. Dráuzio Varella e a reportagem de Maria Neves da Agência Câmara de Notícias com o título: “Pesquisas mostram aumento da violência contra homossexuais” e realizar sua leitura. Fazer comentários, dar informações e fazer intervenções no sentido de contribuir com a promoção da diversidade. Desconstruir estigmas tidos como verdade, entre eles o que caracteriza que pessoas homossexuais estão entre o chamado “grupo de risco” da AIDS e estão mais propensas a ter a doença, de que todo gay é promíscuo, de que toda lésbica necessariamente vai dar em cima de outra mulher, entre outros. Atividade 7 Exibir filmes e realizar a reflexão dos mesmos através de um debate sobre o preconceito contra os gays e a luta dos gays por seus direitos. Filme: Filadélfia, com Tom Hanks. Censura: 12 anos Filme estadunidense de 1993, do gênero drama, dirigido por Jonathan Demme.O filme é polêmico, comovente e inesquecível; o advogado Andrew Hackett, bem-sucedido e reconhecido na empresa em que trabalha, esconde sua homossexualidade dos colegas de trabalho e de sua chefia, mas, quando os sintomas da AIDS começam a aparecer, ele é sumariamente demitido. Outra trama a mostrar um momento-chave na sociedade norte-americana, evidencia a reação da opinião pública diante não só de uma doença que naquele momento era um verdadeiro mistério como também do preconceito contra os gays. Filme: Milk, A Voz da Igualdade com Sean Penn. Censura: 16 anos Filme estadunidense de 2008, dirigido por Gus Van Sant.O filme conta a história de um executivo que depois dos 40 anos largou sua vida em Nova Iorque para viver em São Francisco com o namorado e se tornar então o primeiro homossexual declarado a ser eleito para um cargo público na Califórnia. O filme é brilhante e consegue mostrar a luta dos gays por seus direitos nos anos 70. Produção final: Atividade 8 Produzir dramatizações/encenações a partir das abordagens feitas nas discussões sobre estereótipos exigidos pela sociedade atual, estigmatização e bullying que deve ser criada pelas próprias alunas e alunos com a supervisão da professora ou professor. Atividade 9 Criar um blog da escola e postar as produções de texto realizadas pelos alunos e alunas envolvendo as temáticas trabalhadas no projeto. Avaliação O processo avaliativo será de forma contínua e processual, considerando os aspectos qualitativos e quantitativos. •Qualitativos: assiduidade, participação, responsabilidade, esforço, desempenho nas atividades propostas, etc. •Quantitativos: participação oral, apresentação de trabalhos e produções de texto, vistos nas atividades propostas, leitura fluente, interpretação, etc. Cronograma Junho a dezembro de 2011 Recursos Jornais, revistas, textos impressos, filmes, TVs, DVDs, cartolinas, pinceis atômicos. Referências ARANHA, Maria Salete Fábio. Educação Inclusiva: a escola, Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, v. 3, 2004. CORTELLA, Mario Sergio. A Escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 8. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004. 166 p. FANTE, Cleo. Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2. ed. rev. Campinas, SP: Verus editora, 2005. FERREIRA, Tatiana Lima. O estigma de cada um, encontrado em www.webartigos.com/articles/5006/1/o-estigma-de-cada-um/pagina1.html acesso em 22/05/08. GADOTTI, Moacir. Educação e poder: introdução a pedagogia do conflito. 7. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1987. 143 p. GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4ª ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1988. 158 p. LIMA, Raymundo. Um estigmatizado na presidência do Brasil! Vivam os estigmatizados! encontrado em http://www.espacoacademico.com.br/021/21ray.htm acesso em 10/04/2011. NEVES, Maria. Pesquisas mostram aumento da violência contra homossexuais. Encontrado em http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/151535-PESQUISASMOSTRAM-AUMENTO-DA-VIOLENCIA-CONTRA-HOMOSSEXUAIS.html acesso em 20/04/2011. VARELLA, Drauzio. Violência contra homossexuais, encontrado em : http://www.drauziovarella.com.br/ExibirConteudo/6375/violencia-contra-homossexuais acesso em 20/04/2011. WIKIPÉDIA. Casos Célebres, encontrado em HTTP://pt.wikipedia.org/wiki/bullying acesso em 20/04/2011. Anexos Casos célebres Na Grande São Paulo, uma menina apanhou até desmaiar por colegas que a perseguiam e em Porto Alegre um jovem foi morto com arma de fogo durante um longo processo de assédio escolar. Em maio de 2010, a Justiça obrigou os pais de um aluno do Colégio Santa Doroteia, no bairro Sion de Belo Horizonte, a pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma garota de 15 anos por conta de assédio escolar. A estudante foi classificada como G.E. (sigla para integrantes de grupo de excluídos) por ser supostamente feia e as insinuações se tornaram frequentes com o passar do tempo, e entre elas, ficaram as alcunhas de tábua, prostituta, sem peito e sem bunda. Os pais da menina alegaram que procuraram a escola, mas não conseguiram resolver a questão. O juiz relatou que as atitudes do adolescente acusado pareciam não ter "limite" e que ele "prosseguiu em suas atitudes inconvenientes de 'intimidar'", o que deixou a vítima, segundo a psicóloga que depôs no caso, "triste, estressada e emocionalmente debilitada". O colégio de classe média alta não foi responsabilizado. Na USP, o jornal estudantil O Parasita ofereceu um convite a uma festa brega aos estudantes do curso que, em troca, jogassem fezes em um gay. Um dos alunos, a quem o jornal faz referência, chegou a divulgar em outra ocasião que estudantes de Farmácia chegaram a atirar uma lata de cerveja cheia em um casal de homossexuais, que também eram do curso, durante o tradicional happy hour de quinta-feira na Escola de Comunicações e Artes da USP. Ele disse que não pretende tomar nenhuma providência judicial contra os colegas, embora tenha ficado revoltado com a publicação da cartilha. Também em junho de 2010, um aluno de nona série do Colégio Neusa Rocha, no Bairro São Luiz, na região da Pampulha de Belo Horizonte, foi espancado na saída de seu colégio, com a ajuda de mais seis estudantes armados com soco inglês. A vítima ficou sabendo que o grupo iria atacar outro colega por ele ser "folgado e atrevido", sendo inclusive convidada a participar da agressão. Em entrevista ao Estado de Minas, disse: Eles me chamaram para brigar com o menino. Não aceitei e fui a contar a ele o que os outros estavam querendo fazer, como forma de alertá-lo. Quando a dupla soube que contei, um deles colocou o dedo na minha cara e me ameaçou dentro de sala, durante aula de ciências. Ele ainda ligou, escondido, pelo celular, para outro colega, que estuda pela manhã, e o chamou para ir à tarde na escola. Durante o ano de 2010, Bárbara Evans, filha de Monique Evans e estudante da Universidade Anhembi Morumbi (onde cursava o primeiro ano de Nutrição), em São Paulo, entrou na Justiça com um processo de assédio escolar realizado por seus colegas. No dia 12/06/2010, um sábado à noite, o muro externo do estacionamento do campus Centro da referida Universidade foi pichado com ofensas a ela e a sua mãe. Em recente caso julgado no Rio Grande do Sul (Proc. nº 70031750094 da 6ª Câmara Cível do TJRS), a mãe do bullie foi condenada civilmente a pagar indenização no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais) à vítima. Foi um legítimo caso de cyberbullying, já que o dano foi causado por meio da Internet, em fotolog (flog) hospedado pelo Portal Terra. No caso, o Portal não foi responsabilizado, pois retirou as informações do ar em uma semana. Não ficou claro, entretanto, se foi uma semana após ser avisado informalmente ou após ser judicialmente notificado. Alguns casos de assédio escolar entre crianças têm anuência dos próprios pais, como um envolvendo um garoto de 9 anos de Petrópolis. A mãe resolveu tirar satisfação com a criança que constantemente agredia seu filho na escola e na rua, mas o pai do outro garoto, em resposta, procurou a mãe do outro garoto chamado de "boiola" e "magrelo". Ela foi empurrada em uma galeria, atingida no rosto, jogada no chão e ainda teve uma costela fraturada. O caso registrado em um vídeo foi veiculado na internet e ganhou os principais jornais e telejornais brasileiros. Em 2011, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou uma escola privada a pagar indenização a uma vítima de bullying. Em 2011, o Massacre de Realengo, no qual 12 crianças morreram alvejadas por tiros, foi atribuído, por ex-estudantes da escola e ex-colegas do atirador, a uma vingança por bullying. O atirador, que se suicidou durante a tragédia, também citou o bullying como a motivação para o crime nos vídeos recuperados pela polícia durante as investigações. Violência contra homossexuais Por Dr. Drauzio Varella Não há descrição de civilização alguma, de qualquer época, que não faça referência à existência de mulheres e homens homossexuais. Apesar dessa constatação, ainda hoje esse tipo de comportamento é chamado de antinatura. Os que assim o julgam partem do princípio de que a natureza (ou Deus) criou órgãos sexuais para que os seres humanos procriassem; portanto, qualquer relacionamento que não envolva pênis e vagina vai contra ela (ou Ele). Se partirmos de princípio tão frágil, como justificar a prática de sexo anal entre heterossexuais? E o sexo oral? E o beijo na boca? Deus não teria criado a boca para comer e a língua para articular palavras? Se a homossexualidade fosse apenas perversão humana, não seria encontrada em outros animais. Desde o início do século 20, no entanto, ela tem sido descrita em grande variedade de espécies de invertebrados e em vertebrados, como répteis, pássaros e mamíferos. Em virtualmente todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida, ocorrem interações homossexuais que envolvem contato genital, que, pelo menos entre os machos, ocasionalmente terminam em orgasmo e ejaculação. Comportamento homossexual envolvendo fêmeas e machos foi documentado em pelo menos 71 espécies de mamíferos, incluindo ratos, camundongos, hamsters, cobaias, coelhos, porcos-espinhos, cães, gatos, cabritos, gado, porcos, antílopes, carneiros, macacos e até leões, os reis da selva. Relacionamento homossexual entre primatas não humanos está fartamente documentado na literatura científica. Já em 1914, Hamilton publicou no Journal of Animal Behaviour um estudo sobre as tendências sexuais em macacos e babuínos, no qual descreveu intercursos com contato vaginal entre as fêmeas e penetração anal entre machos dessas espécies. Em 1917, Kempf relatou observações semelhantes. Masturbação mútua e penetração anal fazem parte do repertório sexual de todos os primatas não humanos já estudados, inclusive bonobos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos. Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas. Os que se sentem pessoalmente ofendidos pela simples existência de homossexuais talvez imaginem que eles escolheram pertencer a essa minoria por capricho individual. Quer dizer, num belo dia pensaram: eu poderia ser heterossexual, mas como sou sem vergonha prefiro me relacionar com pessoas do mesmo sexo. Não sejamos ridículos; quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros. A sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o desejo, jamais. O desejo brota da alma humana, indomável como a água que despenca da cachoeira. Mais antiga do que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como alguns países fazem com o racismo. Os que se sentem ultrajados pela presença de homossexuais na vizinhança, que procurem dentro das próprias inclinações sexuais as razões para justificar o ultraje. Ao contrário dos conturbados e inseguros, mulheres e homens em paz com a sexualidade pessoal costumam aceitar a alheia com respeito e naturalidade. Negar a pessoas do mesmo sexo permissão para viverem em uniões estáveis com os mesmos direitos das uniões heterossexuais é uma imposição abusiva que vai contra os princípios mais elementares de justiça social. Os pastores de almas que se opõem ao casamento entre homossexuais têm o direito de recomendar a seus rebanhos que não o façam, mas não podem ser fascistas a ponto de pretender impor sua vontade aos que não pensam como eles. Afinal, caro leitor, a menos que seus dias sejam atormentados por fantasias sexuais inconfessáveis, que diferença faz se a colega de escritório é apaixonada por uma mulher? Se o vizinho dorme com outro homem? Se, ao morrer, o apartamento dele será herdado por um sobrinho ou pelo companheiro com quem viveu trinta anos? Pesquisas mostram aumento da violência contra homossexuais Maria Neves (Agência Câmara de Notícias) Agressões causadas por homofobia, como as ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro nas últimas semanas, estão longe de constituir casos isolados. Algumas pesquisas registram mais de 200 assassinatos de homossexuais por ano no País. Somados todos os tipos de agressão somente no Rio de Janeiro, de junho do ano passado até agora, já foram registradas 776 ocorrências. De acordo com o superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado, Cláudio Nascimento, os dados permitem fazer uma projeção segundo a qual o número de casos de discriminação da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) atinge entre 10 mil e 12 mil por ano no País. Conforme relatou o superintendente, desde junho do ano passado o Rio de Janeiro começou a utilizar a homofobia como motivo presumido de violência, com o objetivo de ter estatísticas oficiais sobre esse tipo de crime. O sistema, relatou, foi implantado em 132 delegacias do estado. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira durante o seminário “Assassinatos praticados contra a população LGBT”, organizado pelas comissões de Legislação Participativa Criada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente. e de Direitos Humanos e Minorias. Notícias sobre a violência De acordo com o antropólogo e professor emérito da Universidade Federal da Bahia, fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, o mais preocupante é que o registro de violência contra a população LGBT vem aumentando ao longo dos anos. “Nunca se matou tanto homossexual no Brasil quanto agora”, afirmou. De janeiro a novembro deste ano, o pesquisador já contabilizou 205 assassinatos entre a população LGBT no País. Mott, que faz o levantamento desse tipo de crime desde 1960, relatou que, entre 1960 e 1969, foram 30 ocorrências; na década seguinte, chegaram a 41. De 1980 a 1989, o número de registros chegou a 369; saltou para 1.256 nos anos 90 e atingiu 1.429 casos na primeira década deste século. Na média, entre 1995 e 2002, Mott chegou ao índice de um assassinato relacionado à homofobia a cada 2,9 dias. Já entre 2003 e 2010, o número de crimes chegou a um a cada 2,3 dias. O levantamento, conforme explicou foi realizado com base em notícias de jornais. Assim, ele acredita que a violência é ainda muito maior que a constatada em seus estudos. “Na verdade não é um assassinato a cada dois dias, todos os dias pelo menos um homossexual é assassinado”. Jornais também foram a fonte da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, realizada por Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez. No estudo, chegou-se a 1.040 mortes de homossexuais entre 2000 e 2007. Fernandez também ressaltou que esse número refere-se apenas aos casos de maior repercussão. “A cada 66 horas foi publicada uma reportagem sobre o assassinato de um gay, e provavelmente os números são muito mais altos”, reforçou. Urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim, Érico Nascimento ressaltou que, quase sempre, as agressões ao público LGBT são praticadas por mais de uma pessoa. “Há casos em que um homossexual é vítima de 18 agressores; um presidiário chegou a ser atacado por mais de 100 detentos e morreu”, exemplificou. Impunidade O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltou que das mortes registradas no ano passado, “menos de 10% tiveram prisão ou responsabilização criminal dos assassinos”. Para o deputado, diante dessa realidade, faz-se necessário, “mais que em qualquer outra circunstância”, realizar uma grande campanha de mobilização pela aprovação do projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado. “Temos consciência de que uma lei, no primeiro momento, não vai mudar a cabeça das pessoas, mas vamos reduzir a impunidade”, defendeu. Criminalização do preconceito Duas mães de jovens vítimas de violência devido à homofobia também reivindicaram a aprovação da proposta. Angélica Ivo, mãe de Alexandre Ivo, jovem de 14 anos assassinado no Rio de Janeiro em junho deste ano, argumentou que “ninguém tem de tolerar ninguém, temos que conviver bem com a diversidade, com respeito à vida. Algo emergencial deve ser feito”. Viviane Marques, mãe de Douglas Marques, baleado no Parque Garota de Ipanema (RJ) no último dia 14, segundo disse, por militares, também defende a aprovação de uma lei específica contra esse tipo de crime. “As pessoas têm que ter liberdade de ser quem são. Está complicado ser livre neste país”, sustentou. Mobilização O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) cobrou mais mobilização dos movimentos de defesa dos homossexuais. Sem isso, na opinião do deputado, dificilmente o parlamento vai aprovar conquistas para a categoria. Segundo Alencar, “a maioria dos parlamentares não têm nenhum compromisso com os problemas levantados nesse debate”. O antropólogo Luiz Mott aconselhou a população LGBT a mobilizar-se. “Uma medida simples, que qualquer um pode acionar, é cada vez que encontrar uma notícia ou manifestação homofóbica mandar uma cartinha desconstruindo esse monstro que é a homofobia”, disse Mott, que também é autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil. Zine da Atividade 5