PROVA OBJETIVA CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO Só abra este caderno quando for autorizado pelo fiscal. Leia atentamente as instruções abaixo. 1 . Este caderno de provas é composto de 30 questões. Confira-o todo e solicite sua substituição, caso apresente falha de impressão ou esteja incompleto. 2 . Leia cuidadosamente cada questão da prova, antes de respondê-la. 3 . No cartão-resposta, preencha, com caneta esferográfica preta, a quadrícula correspondente à alternativa escolhida para cada questão. 4 . A resposta não será considerada se: - houver marcação de duas ou mais alternativas; - a quadrícula correspondente à alternativa escolhida não estiver completamente preenchida; - forem ultrapassados os limites da quadrícula a ser preenchida. 5 . Durante as provas, o(a) candidato(a) não deverá levantar-se ou comunicar-se com outros(as) candidatos(as). OBSERVAÇÕES: Identificação do candidato - Os fiscais não estão autorizados a fornecer informações acerca desta prova. - Se desejar, o(a) candidato(a) poderá utilizar a folha intermediária de respostas, na 3ª capa, para registrar as alternativas escolhidas. 1 CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO O texto abaixo refere-se à questão 1. Os adicionais de periculosidade e de insalubridade são praticados na legislação trabalhista brasileira de acordo com a Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978 (Normas Regulamentadoras). Esta prática não representa um compromisso de aplicação dos referidos adicionais por parte do empregador que, por muitas vezes são reclamados na justiça trabalhista. Os empregados não podem contar com a fiscalização por parte do governo, porque há uma insuficiência de pessoal para a referida atividade. As pequenas e médias empresas normalmente são menos fiscalizadas, uma vez que a deficiência no número de pessoal leva as grandes empresas a serem mais fiscalizadas e, conseqüentemente, mais penalizadas. Especialistas de alguns países mais adiantados nas questões trabalhistas e educativas reprovam os adicionais de periculosidade e insalubridade. Normalmente esses países apresentam locais de trabalho mais salubres, com rigoroso controle nas operações de máquinas, equipamentos e manuseio de materiais, dando assistência aos seus empregados e fornecendo equipamentos de proteção individual e coletivo eficientes. E, ainda, cuidando e promovendo a saúde de seus funcionários. Antes de pensarmos na extinção dos adicionais de periculosidade, de insalubridade e de penosidade (este só existe na Constituição Cidadã de 1988) seria muito importante relacionarmos a educação e o trabalho gerando conseqüentemente melhorias na renda do trabalhador, reduzindo acidentes e doenças do trabalho através de instrução e treinamentos, evitando óbitos e melhorando a cidadania dos trabalhadores brasileiros. BRAGANÇA, Francisco J. P. M. A Cipa educativa como movimento social e a classe trabalhadora: relações entre educação e trabalho em busca da promoção da vida, da saúde e da cidadania. Dissertação (Mestrado em Educação) UCG. Goiânia, 2002. [Mimeo]. Questão 1 Marque a alternativa CORRETA: a) O autor aponta a importância dos adicionais de periculosidade e de insalubridade que nem sempre são cumpridos pela lei e que o adicional de penosidade foi introduzido na Constituição Brasileira de 1988. b) O autor refere-se aos adicionais de periculosidade, de insalubridade e de penosidade, os quais são descritos e aplicados pela Lei n. 6.514 e Portaria n. 3.214. c) Os adicionais de periculosidade, de insalubridade e de penosidade já têm data marcada para serem extintos de acordo com a legislação trabalhista brasileira. d) Não existe compromisso legal de se aplicar os adicionais de periculosidade e de insalubridade por parte dos empresários e do governo. Questão 2 De acordo com a Lei n. 6.514, de Segurança e Medicina do Trabalho, e da Portaria n. 3.214, das Normas Regulamentadoras, marque a alternativa CORRETA: a) O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco a sua saúde ou integridade física, de acordo com as normas expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. b) Todos os empregados sujeitos a ambientes insalubres e perigosos devem receber adicionais de insalubridade e periculosidade, independentemente de seus trabalhos, para evitar problemas na justiça trabalhista. c) A legislação trabalhista [é clara] e afirma que, se houvesse a extinção dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, os empregados poderiam reivindicar melhores salários junto aos sindicatos que os representam perante as empresas. d) As comissões tripartites (compostas por representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores) têm feito o possível para a não extinção dos adicionais de periculosidade e insalubridade, de forma que esses adicionais se transformassem em complementos salariais da classe trabalhadora. 2 Questão 3 Marque a alternativa CORRETA: a) Conforme o disposto na NR 1, da Portaria n. 3.214/78, cabe ao empregador elaborar ordens de serviço (OS) sobre segurança e medicina do trabalho e dar ciência delas aos seus empregados. b) As Normas Regulamentadoras (NR), relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória para todas as empresas, independentemente de terem ou não empregados com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). c) A finalidade do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é somente proteger os trabalhadores em relação aos riscos profissionais porventura existentes. d) A NR 6 estipula que a empresa é obrigada a fornecer a seus empregados equipamentos de proteção individual (EPI) adequados ao risco a que estiverem expostos, em perfeito estado de conservação e funcionamento, e descontar o valor dos equipamentos no salário do funcionário, anualmente. O texto abaixo refere-se às questões 4 e 5. Quando o acidente ou a doença leva o trabalhador ao afastamento do trabalho por mais de 15 dias, deverá ser marcada uma perícia médica junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para o segurado, tão logo for possível. A perícia médica irá determinar se houve ou não o acidente ou a doença do trabalho, se há nexo ou não entre o acidente ou a doença e o trabalho e se há ou não necessidade de afastamento maior que 15 dias. Havendo tal necessidade, o segurado passará a receber o benefício previdenciário que lhe for devido (auxíliodoença acidentário, se há nexo com o trabalho, ou auxílio-doença previdenciário, se não há nexo com o trabalho). Questão 4 Marque a alternativa CORRETA: a) De acordo com o art. 60, da Lei n. 8.213/91, o auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. b) Se o acidente não levou a afastamento do trabalho, o segurado continuará trabalhando normalmente e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em nada interferirá com relação ao acidente, pois não houve afastamento. Portanto, a empresa não precisa preencher o comunicado de acidente do trabalho (CAT). c) Uma vez preenchido, o comunicado de acidente do trabalho (CAT), a perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mesmo após estudar o caso e entender que não houve nexo com o trabalho, não poderá deixar de considerar o acidente como de trabalho, pois o comunicado de acidente do trabalho (CAT) já foi preenchido. d) Tem direito ao auxílio-doença acidentário o segurado empregado que ficar afastado do trabalho para tratamento de doença ou acidente não relacionados com o trabalho. Questão 5 Marque a alternativa INCORRETA: a) O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 91% do salário-de-benefício. b) Auxílio-doença é aquele que o segurado recebe quando precisa afastar-se do trabalho por mais de 15 dias consecutivos, seja por doença ou acidente comum, seja por doença ou acidente do trabalho. c) Quando o afastamento ocorrer por acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, o segurado terá garantido o direito de permanecer na empresa por seis meses após o retorno ao trabalho. Esse direito é conhecido como “período de estabilidade”. Nesse período, o empregado não poderá ser dispensado do trabalho, exceto por justa causa. d) Auxílio-acidente é aquele concedido ao segurado, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, que tenha deixado seqüelas que acarretem redução da capacidade do trabalho que exercia. 3 Questão 6 Associe a segunda coluna de acordo com a primeira. I. II. III. IV. V. Segurança do trabalho Higiene industrial Medicina do trabalho Doença profissional Doença do trabalho ( ( ( ( ( ) Doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente, constante de relação elaborada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. ) Doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. ) Ciência e arte dedicadas ao reconhecimento, avaliação e controle de fatores de operação presentes nos ambientes de trabalho que apresentem potencial para causar acidentes de trabalho. ) Ciência e arte dedicadas ao reconhecimento, avaliação e controle de fatores ambientais ou “tensões” que surgem dentro e fora do local de trabalho, que podem causar, aos trabalhadores ou outras pessoas da comunidade, doenças, prejuízos à saúde, um desconforto significativo ao bem-estar ou ineficiência no desempenho ao trabalho. ) Ciência ou arte que, por meio de metodologia e técnicas próprias, estuda as causas das doenças ocupacionais, nelas incluídas as doenças profissionais e as do trabalho, objetivando, fundamentalmente, a prevenção das mesmas. Marque a alternativa que apresenta a seqüência da segunda coluna, de cima para baixo: a) b) c) d) IV – V – I – III – II V – IV – I – II – III V – IV – II – I – III IV – V – III – II –I Questão 7 A Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui seu novo Plano de Custeio – Lei Orgânica da Seguridade Social. No capítulo IV – Da Contribuição da Empresa –, estabelece que a) a contribuição a cargo da empresa destinada à Seguridade Social é de 1%, para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado médio. b) a contribuição a cargo da empresa destinada à Seguridade Social é de 2%, para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve. c) a contribuição a cargo da empresa destinada à Seguridade Social é de 5%, para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado grave. d) o Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá alterar, com base nas estatísticas de acidente do trabalho, apuradas em inspeção, o enquadramento de empresas para efeito da contribuição do benefício e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrentes dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes. Espaço para rascunho 4 Questão 8 Considere as seguintes proposições: I. II. III. IV. Quando existir risco grave e iminente, ou seja, existir uma condição ambiental de trabalho que possa causar acidente do trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade física do trabalhador, o local ou empresa deve ser interditado(a). O embargo ou a interdição pode ser aplicado de forma total, paralisando todas as atividades que estavam sendo desenvolvidas no estabelecimento, como também de forma parcial, ou seja, em relação a uma determinada máquina, equipamento ou setor de serviço. Compete ao Delegado Regional do Trabalho a decretação do embargo ou da interdição, após lavratura de laudo técnico que deverá ser feita exclusivamente por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho. O Delegado Regional do Trabalho pode usar de sua autoridade e decretar o embargo ou a interdição, sem que esteja de posse de um laudo técnico específico. Marque a alternativa CORRETA: a) b) c) d) As proposições I, II e IV são verdadeiras. As proposições I, II e III são verdadeiras. As proposições II, III e IV são verdadeiras. Apenas a proposição IV é verdadeira. Questão 9 Marque a alternativa INCORRETA: a) O programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) visa à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. b) A NR 9 estabelece que deve ser efetuada uma análise global do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) sempre que necessário e pelo menos uma vez por ano para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades. c) Para fins do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), de acordo com a NR 9, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. d) Sempre que vários empregadores realizarem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho, terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos gerados no ambiente. Questão 10 Em relação aos extintores de incêndio, a NR 23 estipula que a) em todos os estabelecimentos ou locais de trabalho só devem ser utilizados extintores de incêndio que obedeçam às normas brasileiras ou regulamentos técnicos da “National Institute for Occupational Safety and Health” (NIOSH). b) os cilindros dos extintores de pressão injetada deverão ser pesados semestralmente, e, se constatada perda de peso superior a 20% do peso original, deverá ser providenciada a sua recarga. c) cada extintor deverá ter uma etiqueta de identificação presa ao seu bojo, com a data em que foi carregado, data para recarga e número de identificação. A dita etiqueta deve ser protegida convenientemente a fim de evitar que seus dados sejam danificados. d) os extintores não deverão ter sua parte superior a mais de 1,50 m acima do piso. 5 Questão 11 Em relação à Lei n. 7.369, de 20 de setembro de 1985 – Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade – considere as seguintes proposições: I. II. III. IV. V. Todo funcionário da Companhia Energética de Goiás (CELG S.A.) e de outras concessionárias de energia elétrica estará sujeito ao adicional de periculosidade, independente do local e da atividade por ele exercida. Somente os funcionários que exerçam atividades no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, terão direito a uma remuneração de adicional de 30% sobre o salário que perceberem. Somente os funcionários que exercem atividades no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, terão direito a uma remuneração de adicional de periculosidade de 10%, 20% e 30%, respectivamente, analisando-se o local de trabalho e as atividades desenvolvidas e relacionando-se os graus de risco proporcionais aos índices percentuais apontados. A Companhia Energética de Goiás (CELG S.A.) deverá, por intermédio de seu(s) engenheiro(s) de segurança do trabalho, ou médico(s) do trabalho proceder à análise dos locais de trabalho e das atividades desenvolvidas pelos funcionários e com a emissão de um laudo técnico sobre a periculosidade, enquadrar seus funcionários nessas atividades de risco elétrico. Todos os funcionários da Companhia Energética de Goiás (CELG S/A) que trabalham no setor elétrico, nas atividades de transmissão e distribuição de energia elétrica, homologadas por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, receberão 30% sobre o salário que perceberem. Marque a alternativa CORRETA: a) b) c) d) Todas as proposições são verdadeiras. Apenas as proposições I, II, e III são verdadeiras. Apenas as proposições I, III e IV são verdadeiras. Apenas as proposições II, IV e V são verdadeiras. Questão 12 Considere as seguintes proposições: I. II. III. IV. De acordo com a NR 11, na operação manual de carga e descarga de sacos, em caminhão ou vagão, o trabalhador pode executar a operação tanto com ou sem ajuda de máquinas ou de pessoal. No armazenamento, o material empilhado deverá ficar afastado das estruturas laterais do prédio a uma distância de pelo menos 50 centímetros. Quando não for possível o emprego de processo mecanizado de empilhamento, deve ser utilizado o processo manual, mediante a utilização de escada removível de madeira que satisfaça as características exigidas pela NR 11. O material armazenado deverá ser disposto de forma que dificulte o trânsito de pessoas e materiais. Marque a alternativa CORRETA: a) b) c) d) Apenas as proposições I e II são verdadeiras. Apenas as proposições I e III são verdadeiras. Apenas as proposições II e III são verdadeiras. Apenas as proposições III e IV são verdadeiras. Espaço para rascunho 6 Questão 13 Em relação aos adicionais de periculosidade e insalubridade, considere as seguintes proposições: I. II. III. IV. V. São proporcionais ao salário e fazem parte da livre escolha dos empregados de uma empresa, podendo eles fazer opção por qualquer um dos dois ou, quando o risco existir, por ambos. São homologados pelas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Trabalho que deverão comunicar por escrito à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre o risco físico, químico, biológico ou riscos de acidentes. Também a porcentagem a ser paga é determinada por essas comissões. Não se aplicam às micros e pequenas empresas pela não-conformidade com a Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Os adicionais de periculosidade para o setor elétrico são descritos pela Lei n. 7.369, de 20 de setembro de 1985, e representam uma remuneração de 30% sobre o salário que o empregado perceber. São consideradas insalubres as atividades ou operações desenvolvidas acima dos limites de tolerância estabelecidos para agentes físicos (exemplos: exposição ao calor, ao frio, ao ruído, radiações ionizantes ou não, condições hiperbáricas, vibrações, umidade), agentes químicos (exemplo: poeiras minerais) e agentes biológicos. Variam em grau mínimo, médio e máximo para os agentes físicos e químicos e em grau médio e máximo para os agentes biológicos. Marque a alternativa CORRETA: a) b) c) d) Apenas as proposições I e V são verdadeiras. Apenas as proposições II e IV são verdadeiras. Apenas as proposições IV e V são verdadeiras. Apenas as proposições III, IV e V são verdadeiras. Questão 14 A NR 5, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Trabalho compreende a “porta de entrada” ou a visão preliminar e fundamental para o entendimento da Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977, Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, das Normas Regulamentadoras (NR) e Portaria n. 3.067, de 12 de abril de 1988, das Normas Regulamentadoras Rurais (NRR). Pela norma NR 5, CIPA, pode-se penetrar no universo da Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho; não menos importante são as outras NR ou NRR, porém, os fatores sociais e trabalhistas são determinantes por sua abrangência. BRAGANÇA, Francisco J. P. M. A cipa educativa e os fatores sociopolíticos e econômicos das relações entre educação e trabalho. Goiânia: CEFET; UCG, 2002. Tomando como referência o texto acima, é correto afirmar que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo fundamental a) a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. b) o estudo do ambiente laboral e de suas relações sociais com trabalhadores e comunidade. c) a prevenção de acidentes e, conseqüentemente, eliminação de todos os óbitos decorrentes de condições inadequadas nos ambientes de trabalho e riscos ocupacionais que possam existir no trabalho. d) ser uma norma regulamentadora única que deve ser analisada individualmente em relação às outras normas regulamentadoras, não guardando qualquer relação de interação entre elas. Espaço para rascunho 7 Questão 15 Julgue as proposições abaixo, marcando V (verdadeiro) ou F (falso): ( ( ( ( ( ) As máquinas e os equipamentos que utilizarem ou gerarem energia elétrica devem ser aterrados eletricamente, conforme prevê a NR 10. ) Os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos devem ser vistoriados e limpos sempre que apresentarem riscos provenientes de graxas, óleos e outras substâncias que os tornem escorregadios. ) O peso do material armazenado pode exceder a capacidade de carga calculada para o piso em 10%. ) Nas atividades de entrada de dados, deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 4 horas trabalhadas, de acordo com o disposto na NR 17. ) Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem atender aos requisitos mínimos de conforto estabelecidos pela NR 17. Marque a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA, de cima para baixo: a) b) c) d) V–V–V–F–V V–V–F–F–V F–F–V–V–F V–F–F–V–V Questão 16 Marque a alternativa INCORRETA: a) Para a ocorrência de fogo ou incêndio, necessária se faz a justaposição adequada de três componentes básicos: combustível, oxigênio e calor. b) Os três métodos básicos de extinção do fogo ou incêndio são: isolamento ou retirada do material, resfriamento e abafamento. c) Os incêndios definidos como da classe “A” são aqueles nos quais o combustível corresponde a corpos comuns e sólidos, e têm como característica básica o fato de que a queima se dá na superfície e em profundidade e, após a queima, deixam resíduos (cinzas e brasas). d) O método mais eficaz no combate a incêndios é o de abafamento. Questão 17 Marque a alternativa CORRETA: a) De acordo com o disposto na NR 24, serão exigidos dois chuveiros para cada grupo de 15 trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade. b) Conforme o disposto na NR 24, será exigido um lavatório para cada grupo de 15 trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes e alergizantes, além da presença de poeiras ou substâncias que provoquem sujidade. c) Nos estabelecimentos industriais e naqueles em que a atividade exija a troca de roupas, ou seja, tenha sido imposto o uso de uniforme ou guarda-pó, deve haver local apropriado para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação por sexo. d) Os locais onde se encontrarem as instalações sanitárias deverão ser submetidos a processo semanal de higienização, de sorte que sejam limpos e desprovidos de quaisquer odores durante toda a jornada de trabalho. Espaço para rascunho 8 Questão 18 Em relação ao anexo do Decreto n. 93.412, de 14 de outubro de 1986, que relaciona o quadro de atividades e área de risco, relacione a primeira coluna com a segunda: I. II. III. IV. Atividades de construção, operação e manutenção de redes de linhas aéreas de alta e baixa tensões integrantes de sistemas elétricos de potência. Atividades de inspeção, teste, ensaios, calibração, medição e reparos em equipamentos e materiais elétricos, eletrônicos, eletromecânicos e de segurança individual e coletiva em sistemas elétricos de potência de alta e baixa tensão. Atividades de construção, operação e manutenção nas usinas, unidades geradoras, subestações e cabinas de distribuição em operações integrantes de sistemas de potência. Atividades de treinamento em equipamentos ou instalações energizadas ou desenergizadas, mas com possibilidade de energização acidental ou por falha operacional. ( ( ( ( ) São aplicadas a todas as áreas de risco de acidentes elétricos. ) São consideradas áreas de risco de acidentes elétricos os pontos de medição e cabinas de distribuição, inclusive de consumidores. ) São áreas de risco de acidentes elétricos as estruturas, condutores e equipamentos de redes de tração elétrica, incluindo escadas, plataformas e cestos aéreos usados para execução dos trabalhos. ) São áreas de risco de acidentes elétricos as oficinas e laboratórios de testes e manutenção elétrica, eletrônica e eletromecânica, bem como os pátios e salas de operação de subestação, salas de ensaios elétricos de alta tensão e sala de controle dos centros de operações. Marque a alternativa que apresenta a seqüência da segunda coluna, de cima para baixo: a) b) c) d) III – IV – I – II III – IV – II – I IV – III – I – II IV – III – II – I Questão 19 Julgue as proposições abaixo, marcando V (verdadeiro) ou F (falso): ( ( ( ( ( ( ) O refeitório deve ser dotado de mesas providas de tampo liso e de material impermeável, bancos ou cadeiras, mantidos permanentemente limpos. ) Nos estabelecimentos em que trabalhem de 30 a 300 empregados, embora não seja exigido o refeitório, deverão ser asseguradas aos trabalhadores condições suficientes de conforto durante as refeições. ) Na hipótese de o trabalhador trazer a própria alimentação, a empresa deve garantir condições de conservação e higiene adequadas, mas não é obrigada a prover meios para o aquecimento da refeição. ) Aos trabalhadores rurais e aos ocupados em frentes de trabalho devem ser oferecidos dispositivos térmicos para conservação da refeição em número suficiente para todos os usuários, conforme o disposto na NR 24. ) Nos locais de trabalho, devem existir bebedouros de jato inclinado e guarda protetora na proporção de 1 bebedouro para cada 50 empregados. ) Em todos os locais de trabalho, deverá ser fornecida, aos trabalhadores, água potável, em condições higiênicas e em recipientes de uso coletivo. Marque a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA, de cima para baixo: a) b) c) d) F–F–V–V–V–V V–V–F–V–V–F V–F–V–F–F–F F–V–F–F–F–V 9 Questão 20 A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, no Art. 57 estipula: “A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a Lei.” Marque a alternativa INCORRETA: a) a aposentadoria especial consistirá ao segurado uma renda mensal equivalente a 100% do salário-debenefício. b) A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, em modelo elaborado pela empresa, que deverá ser preenchido por ela com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, nos termos da legislação trabalhista. c) A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado. d) O segurado deverá comprovar, além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período equivalente ao exigido para concessão do benefício. Questão 21 A propósito de inspeção de segurança e investigação de acidentes do trabalho, relacione a segunda coluna com a primeira: I. II. III. Agente da lesão Fonte da lesão Modalidade da lesão ( ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) ) Radiação Produtos químicos Contusão Corrente elétrica de uma fiação exposta Fratura Lâmina de uma máquina de corte Marque a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA da segunda coluna, de cima para baixo: a) b) c) d) I – I – III – II – III – II I – II – III – I – II – III II – III – I – III – II – I II – II – I – III – III – II Questão 22 De acordo com o disposto na Lei n. 8.213/91, marque a alternativa CORRETA: a) A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade não é considerada doença do trabalho. b) Quando em viagem financiada pela empresa, a serviço dela para estudos, o empregado acidentar-se e estiver em seu próprio veículo, não é considerado acidente do trabalho. c) Doença do trabalho e doença profissional representam a mesma entidade mórbida. d) Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social resultou das condições especiais em que o trabalho era executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho. 10 Questão 23 As questões relativas aos acidentes, as doenças e óbitos do trabalho são comuns a todos os profissionais da área de segurança, higiene e medicina do trabalho e são muito questionadas pelos empregados de qualquer empresa independentemente da atividade desenvolvida por ela ou do número de seus empregados. São também questões de conhecimento obrigatório por parte dos técnicos de segurança do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, cipeiros ou qualquer profissional higienista. BRAGANÇA, Francisco J. P. M. (Org.). Textos didáticos selecionados de segurança e higiene do trabalho. Goiânia: CEFET; UCG, 2002. De acordo com a legislação trabalhista, em relação a acidente de trabalho, é CORRETO afirmar que: a) o acidente de trajeto, do ponto de vista legal, não se equipara ao acidente de trabalho e não guarda nenhum vínculo com ele. b) a comunicação da ocorrência de acidente do trabalho por parte da empresa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser feita por meio do preenchimento de formulário específico denominado Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT), até 24 horas após o acidente. c) o acidente de trajeto pode ser definido como o infortúnio possível de acontecer com o trabalhador no percurso de sua residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, existindo um tempo máximo para sua caracterização, porém independe do trajeto realizado pelo trabalhador. d) para fins de comunicação de acidentes do trabalho junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na ausência do preenchimento do Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT), o empregado conta com os seguintes meios de comunicar ao INSS: preenchimento de relatório de próprio punho assinado pelo empregador ou preposto da empresa e/ou ocorrência acidentária policial, devendo para tal dirigir-se a uma delegacia de polícia do distrito de sua jurisdição. Questão 24 A elaboração do mapa de riscos é uma das obrigações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com a orientação do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), quando este existir na empresa e/ou do técnico de segurança. Considerando o enunciado acima, em relação aos riscos ambientais/ocupacionais, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira: I. II. III. IV. V. Riscos físicos Riscos químicos Riscos biológicos Riscos ergonômicos Riscos de acidentes ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) Ruídos, vibrações Poeiras Parasitas Monotonia e repetividade no trabalho Riscos com eletricidade Animais peçonhentos Imposição de ritmos excessivos Bactérias Gases Pressões anormais Marque a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA da segunda coluna, de cima para baixo: a) b) c) d) I – II – III – IV – V – V – IV – III – II – I V – I – III – V – I – III – V – III – I – II V – III – V – IV – I – III – V – V – II – I I – IV – II – V – V – V – IV – V – I – II Espaço para rascunho 11 O texto abaixo refere-se às questões 25 e 26. NR 10: Instalações e Serviços em Eletricidade: A décima norma regulamentadora estabelece as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados que trabalham em instalações elétricas, em suas diversas etapas, incluindo elaboração de projetos, execução, operação, manutenção, reforma e ampliação, assim como a segurança de usuários e de terceiros, em quaisquer das fases de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, observando-se, para tanto, as normas técnicas oficiais vigentes e, na falta destas, as normas técnicas internacionais. Quanto a sua fundamentação legal, com embasamento jurídico nos artigos 179, 180 e 181 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme transcrição a seguir: Art. 179 – O Ministério do Trabalho e Emprego disporá sobre as condições de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia. Art. 180 – Somente profissional qualificado poderá instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas. Art. 181 – Os que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico. GONÇALVES, E. Abreu. Segurança e medicina do trabalho em 1.200 perguntas e respostas. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000. p. 222. Questão 25 Considerando o texto acima, é INCORRETO afirmar: a) Todas as partes das instalações elétricas devem ser projetadas e executadas de modo que seja possível prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico e todos os outros tipos de acidente. b) As instalações elétricas sujeitas a maior risco de incêndio e explosão devem ser projetadas e dispor de dispositivos automáticos de proteção contra sobrecorrente e sobretensão, além de outros dispositivos complementares, inclusive a proteção contra o fogo. c) A NR 10 afirma que independentemente da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e das Normas Brasileiras Elétricas (NBR), devem ser seguidas as normas técnicas internacionais, pela inexistência de normatização brasileira. d) Segundo a NR 10, todas as edificações devem ser protegidas contra descargas elétricas atmosféricas, observadas as normas técnicas oficiais e, em especial, as prescrições referentes a localização, condições de ligação à terra e zona de atuação dos pára-raios. Questão 26 Tendo em vista o que estabelece a norma, é CORRETO afirmar: a) No tocante a aparelhos elétricos e motores, é permitida a ligação simultânea de mais de um à mesma tomada de corrente, sendo permitido o emprego de acessórios que aumentem o número de saídas independentemente do projeto original ou de qualquer modificação. b) Todas as edificações com altura superior a 10 metros verticais em relação ao solo deverão dispor de sistema de proteção contra descargas atmosféricas independente das normas técnicas oficiais, devendo-se atender às normas técnicas internacionais devido à falta de legislação específica. c) No desenvolvimento de serviços em instalações elétricas, devem ser previstos sistemas de proteção coletiva (SPC), por meio de isolamento físico de áreas, sinalização, aterramento provisório e outros similares, nos trechos onde os serviços estão sendo executados, de modo a assegurar total segurança aos trabalhadores envolvidos. d) Ao final dos trabalhos de execução, reforma ou ampliação de instalações elétricas não é necessária a emissão de um laudo técnico por profissional qualificado, pois a fiscalização trabalhista só se efetivará antes do início dos trabalhos descritos. 12 Questão 27 Em relação à NR 10 – Instalações e Serviços em Eletricidade, são equipamentos próprios do serviço em eletricidade, EXCETO: a) b) c) d) varas de manobra, escadas adequadas e detectores de tensão. calçados de segurança, luvas e capacetes. decibelímetros, luxímetros e termômetro de globo. cintos de segurança, alicates volt-amperímetro e ferramentas com isolação de tensão adequadas ao serviço executado. Questão 28 Em relação aos profissionais que executam serviços em instalações elétricas, de acordo com a NR 10 – Instalações e Serviços em Eletricidade, marque a alternativa INCORRETA: a) Os profissionais autorizados a trabalhar em instalações elétricas devem ter a habilitação técnica específica e seus registros de empregados devidamente preenchidos pela empresa que os contrata. b) Um curso técnico, de qualquer instituição de ensino é suficiente e necessário para qualificar um profissional ao trabalho com eletricidade. c) Os profissionais autorizados a trabalhar em instalações elétricas devem estar aptos a prestar primeiros socorros a acidentados. d) Os cursos/treinamentos de primeiros socorros a acidentados devem contemplar as técnicas de reanimação cardiorrespiratória e prevenção de combate a incêndio. Questão 29 Com respeito à NR 10 – Instalações e Serviços em Eletricidade, é INCORRETO afirmar: a) O choque elétrico pode ser definido como um estímulo rápido e acidental do sistema nervoso do corpo humano – condutor de eletricidade – pela passagem ou circulação de uma corrente elétrica. b) A literatura técnica especializada em eletricidade estipula que os parâmetros pelos quais o ser humano pode vir a sofrer um choque elétrico e sensibilidade a ele, não importa se a tensão e corrente elétricas funcionam no regime de corrente alternada (CA) ou de corrente contínua (CC), independentemente da intensidade elétrica e da freqüência elétrica de operação. c) Quando um ser humano ou animal estiver sujeito a um choque elétrico significa que a corrente elétrica circula pelo seu corpo e este se torna parte de um circuito elétrico que possue uma diferença de potencial suficiente para vencer a resistência elétrica oferecida pelo corpo. d) O ser humano ou um animal pode levar um choque elétrico causado pela eletricidade estática, num arco elétrico ou num circuito elétrico energizado. Espaço para rascunho 13 Questão 30 De acordo com a NR 10 – Instalações e Serviços em Eletricidade, marque (V) verdadeiro ou (F) falso: ( ( ( ( ( ) O choque elétrico pode ser classificado como decorrente de contato com um circuito elétrico energizado, uma descarga atmosférica ou corpos carregados de eletricidade estática. ) A gravidade de um choque elétrico num acidentado depende somente da intensidade da corrente elétrica que circulará pelo corpo humano. ) Os fatores que determinam a gravidade do choque elétrico são a intensidade da corrente que circula pelo corpo humano, o tempo de exposição, o trajeto da corrente elétrica no corpo humano (principalmente passando pelo coração do acidentado) e as condições orgânicas do indivíduo. ) Alguns efeitos indiretos do choque elétrico no corpo humano relacionam quedas (com fraturas e luxações) e batidas resultantes do desequilíbrio no momento da descarga elétrica. ) O trabalhador pode fazer opção legalmente pelo adicional de insalubridade ou periculosidade quando da exposição aos riscos de eletricidade, pois esses riscos não estão definidos por leis e decretos que os embasem juridicamente. Marque a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA, de cima para baixo: a) b) c) d) V–F–V–V–F V–V–V–V–F V–F–F–F–V F–V–F–F–V Espaço para rascunho 14 FOLHA INTERMEDIÁRIA DE RESPOSTAS Questão 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a Alternativas b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d