Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado Tocantins
SEBRAE TOCANTINS
Vinculado ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR - MDIC.
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
Palmas - TO / 2015
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado Tocantins
SEBRAE TOCANTINS
Vinculado ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR - MDIC.
RELATÓRIO DE GESTÃO
Exercício 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de
controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas
anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do parágrafo
único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da IN TCU nº 63/2010 e da DN TCU nº 134/2013.
Palmas-TO / 2015
1
Sumário
1.
Identificação e Atributos ......................................................................................................... 13
1.1.
Introdução ............................................................................................................................ 13
1.2.
Cenário de Atuação ............................................................................................................. 15
1.3.
Perfil dos Pequenos Negócios.............................................................................................. 18
1.3.1.
Norte ................................................................................................................................. 18
1.3.2.
Região Médio Norte ......................................................................................................... 18
1.3.3.
Região Central ................................................................................................................. 19
1.3.4.
Região Sul ......................................................................................................................... 19
Organograma ....................................................................................................................... 20
1.4.
Competências e Atribuições ............................................................................................ 21
1.4.1.
1.4.1.1.
Diretoria Executiva...................................................................................................... 21
1.4.1.2.
Diretoria Superintendente .......................................................................................... 21
1.4.1.3.
Diretoria Técnica ......................................................................................................... 22
1.4.1.4.
Diretor Administrativo-Financeiro ............................................................................ 22
1.4.1.5.
Assessorias, Unidades e Núcleos Regionais ............................................................... 22
1.4.1.5.1.
ADS - Assessoria da Diretoria Superintendência ..................................................... 22
1.4.1.5.2.
UGE – Unidade de Gestão Estratégica ...................................................................... 23
1.4.1.5.3.
UMC – Unidade de Marketing e Comunicação ........................................................ 23
1.4.1.5.4.
UGOCC – Unidade de Gestão Orçamentária, Controle e Contabilidade .............. 24
1.4.1.5.5.
UAUDI – Unidade de Auditoria Interna ................................................................... 25
1.4.1.5.6.
UTIC – Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação ............................. 26
1.4.1.5.7.
UPE – Unidade de Projetos Especiais ........................................................................ 26
1.4.1.5.8.
UGA – Unidade e Gestão do Atendimento ................................................................ 27
1.4.1.5.9.
UAC – Unidade de Articulação e Conhecimento ...................................................... 27
1.4.1.5.10.
UGEX – Unidade de Gestão para Excelência ....................................................... 28
1.4.1.5.11.
UGP – Unidade de Gestão de Pessoas .................................................................... 29
1.4.1.5.12.
UAF – Unidade de Administração e Finanças ...................................................... 30
1.4.1.5.13.
UASJUR – Unidade de Assessoria Jurídica .......................................................... 30
1.4.1.5.14.
Unidades Regionais.................................................................................................. 31
2.
Planejamento e Resultados Alcançados ................................................................................. 32
2.1.
Estratégia de Atuação ......................................................................................................... 32
2.2.
Objetivos Estratégicos ......................................................................................................... 35
2.3.
Prioridades ........................................................................................................................... 37
2
Prioridades Locais ........................................................................................................... 37
2.3.1.
2.4.
Medidas de Gestão do Plano ............................................................................................... 42
2.5.
Metas..................................................................................................................................... 43
2.5.1.
Indicadores Institucionais ............................................................................................... 43
2.5.2.
Metas Mobilizadoras ....................................................................................................... 44
2.5.3.
Metas de Atendimento..................................................................................................... 44
Programas Nacionais.......................................................................................................... 47
2.6.
2.6.1.
Programa Negócio a Negócio .......................................................................................... 48
2.6.2.
Programa Sebrae Mais .................................................................................................... 49
2.6.3.
Programa SEBRAETEC ................................................................................................. 50
2.6.4.
Programa Agentes Locais de Inovação - ALI ............................................................... 51
2.6.5.
Programa Territórios da Cidadania .............................................................................. 53
2.7.
Carteiras de Projetos ........................................................................................................... 53
2.7.1.
Projetos de Atendimento ................................................................................................. 54
2.7.1.1.
Agronegócio.................................................................................................................. 54
2.7.1.1.1.
Setorial Agronegócios .................................................................................................. 55
2.7.1.1.1.1.
Projetos Atendimento Setorial Agronegócios ....................................................... 55
2.7.1.1.1.2.
Setor de Florestas – Seringueira............................................................................. 56
2.7.1.1.1.2.1.
Bovinocultura de Corte ........................................................................................... 57
2.7.1.1.1.3.
2.7.1.1.1.3.1.
Projetos Pecuária de Corte ................................................................................. 57
Bovinocultura de Leite ............................................................................................ 58
2.7.1.1.1.4.
2.7.1.1.1.4.1.
Projetos Pecuária de Leite .................................................................................. 58
Aquicultura e Pesca ................................................................................................. 59
2.7.1.1.1.5.
2.7.1.1.1.5.1.
2.7.1.1.1.6.
Projeto Estruturação de Pólos de Produção de Seringueira............................ 56
Projeto Piscicultura da Integração Centro........................................................ 59
Projeto Sudeste Empreendedor Travessia Seca.................................................... 60
2.7.1.2.
Comércio ...................................................................................................................... 61
2.7.1.2.1.
Setorial Comércio ........................................................................................................ 62
2.7.1.2.1.1.
Projeto Atendimento Setorial Comércio - Norte .................................................. 62
2.7.1.2.1.2.
Projeto Atendimento Setorial Comércio -Região Médio Norte ........................... 64
2.7.1.2.1.3.
Projeto Atendimento Setorial Comércio - Palmas Centro ................................... 65
2.7.1.2.1.4.
Projeto Atendimento Setorial Comércio -Palmas Norte ...................................... 67
2.7.1.2.1.5.
Projeto Atendimento Setorial Comércio –Sul ....................................................... 68
2.7.1.2.1.6.
Projeto Encadeamento Produtivo BUNGE ........................................................... 69
3
2.7.1.2.1.7.
Projeto EXPOART-2014 ......................................................................................... 70
2.7.1.2.1.8.
Projeto: Inteligência Comercial Competitiva ....................................................... 72
2.7.1.2.1.9.
Projeto Talentos Moda – Brasil Original .............................................................. 73
2.7.1.2.1.10.
Projeto Turismo e Produção Associada – Região Central ............................... 74
2.7.1.3.
Indústria ....................................................................................................................... 75
2.7.1.3.1.
Atendimento Setorial Indústria Centro ..................................................................... 76
2.7.1.3.2.
Atendimento Setorial Indústria Norte ....................................................................... 77
2.7.1.3.3.
Projeto Atendimento Setorial Indústria Sul.............................................................. 77
2.7.1.4.
Serviços ......................................................................................................................... 78
2.7.1.4.1.
Projetos Atendimento Setorial Serviço Palmas, Norte, Médio Norte e Sul ............ 79
2.7.1.4.2.
Projeto Contadores de Araguaína.............................................................................. 81
2.7.1.4.3.
Projeto Estruturação do Pólo Turístico de Taquaruçu - 2014 ................................ 82
2.7.1.4.4.
Projeto Restaurantes de Araguaína ........................................................................... 83
2.7.1.4.5.
Projeto Segmento da Beleza de Paraíso ..................................................................... 84
2.7.1.4.6.
Projeto Talentos do Brasil III - MDA ........................................................................ 84
2.7.1.4.7.
Projeto Turismo e Produção Associada Região Sul ................................................. 85
2.7.1.4.8.
Reparadores Automotivo Sul...................................................................................... 85
2.7.1.5.
Territorial ..................................................................................................................... 86
2.7.1.5.1.
Núcleo Regional Centro .............................................................................................. 88
2.7.1.5.1.1.
Projeto: Atendimento Territorial Palmas e Região .............................................. 88
2.7.1.5.1.2.
Projeto: Atendimento Territorial Vale do Araguaia ............................................ 88
2.7.1.5.1.3.
Lei Geral ................................................................................................................... 89
2.7.1.5.1.4.
Projeto: Atendimento Territorial Paraíso ............................................................. 90
2.7.1.5.1.5.
Projeto: Atendimento Territorial Porto Nacional ................................................ 90
2.7.1.5.1.6.
Projeto: Atendimento Territorial Taquaralto e Região ....................................... 91
2.7.1.5.2.
Núcleo Regional Sul ..................................................................................................... 92
2.7.1.5.2.1.
Projeto: Atendimento Territorial - Gurupi ........................................................... 92
2.7.1.5.2.2.
Projeto: Atendimento Territorial Sudeste............................................................. 94
2.7.1.5.2.3.
Projeto: Atendimento Territorial Sul .................................................................... 94
2.7.1.5.3.
Núcleo Regional Médio Norte ..................................................................................... 95
2.7.1.5.3.1.
Projeto: Atendimento Territorial Colinas do Tocantins e Região ...................... 95
2.7.1.5.3.2.
Projeto: Atendimento Territorial Guaraí e Região .............................................. 96
2.7.1.5.4.
2.7.1.5.4.1.
Núcleo Regional Norte................................................................................................. 97
Projeto: Atendimento Territorial Araguaína ....................................................... 97
4
2.7.1.5.4.2.
Projeto: Atendimento Territorial Bico do Papagaio ............................................ 98
Projeto Central de Relacionamento com cliente ....................................................... 99
2.7.1.5.5.
2.7.1.5.6. Projeto Qualidade da Gestão nos Pequenos Negócios e Fomento ao
Empreendedorismo ....................................................................................................................... 100
2.7.1.5.7.
Projeto Empreendedorismo na Educação - TO ...................................................... 102
2.7.1.5.8.
Projeto Feira do Empreendedor............................................................................... 104
2.7.1.5.9.
Jalapão
Projetos Territórios da Cidadania SEBRAE/TO no Território da Cidadania
..................................................................................................................................... 105
2.7.1.5.10.
Projetos Territórios da Cidadania SEBRAE/TO no Território da Cidadania
Bico do Papagaio e TO- Desenvolvimento Econômico no Território Araguaia Tocantins..... 105
2.7.1.5.11.
Sudeste
2.7.2.
Projetos Territórios da Cidadania SEBRAE/TO no Território da Cidadania
................................................................................................................................. 106
Projetos de Desenvolvimento de Produtos e Serviços................................................. 107
2.7.2.1.
Projeto: Desenvolvimento de novos produtos e serviços do SEBRAE Tocantins 108
2.7.2.2.
Projeto: Estruturante de cosméticos da base florestal da Amazônia .................... 108
2.7.2.3.
Projeto Inteligência Competitiva - Estudos e Pesquisas......................................... 109
2.7.2.4.
Projeto Pirarucu da Amazônia II............................................................................. 110
2.7.3.
Projetos de Articulação Institucional........................................................................... 111
2.7.3.1.
Projeto Ambiente Favorável ao Desenvolvimento das MPE do Tocantins .......... 111
2.7.3.2.
Projeto Compras Governamentais do Estado do Tocantins.................................. 113
2.7.3.3.
Projeto SEBRAE/TO – Implementação da Lei Geral nos municípios do Tocantins
..................................................................................................................................... 116
2.7.3.4.
Projeto SEBRAE/TO – Projeto para implementação da REDESIM/ Projeto
Integrar – Etapa II ........................................................................................................................ 117
2.7.3.5.
2.7.4.
Projeto Fomento às boas práticas em Cooperativa de Crédito ............................. 119
Projetos de Gestão Operacional ................................................................................... 119
2.7.4.1.
Projeto Auditoria com Foco em Risco ..................................................................... 120
2.7.4.2.
Projeto: Desenvolvimento de Talentos Externos .................................................... 120
2.7.4.3.
Projeto Desenvolvimento de Talentos Internos 2013/2017 .................................... 120
2.7.4.4.
Projeto Gestão do Clima Organizacional ................................................................ 121
2.7.4.5.
Projeto Gestão e Avaliação da Estratégia ............................................................... 121
2.7.4.6.
Projeto Modernização do Parque de TI .................................................................. 122
2.7.4.7.
Projeto Programa SEBRAE de Excelência em Gestão (PSEG) ............................ 122
2.7.4.8.
Projeto: PDF - Projeto de Desenvolvimento de Fornecedores do Sebrae/TO 2014 ...
..................................................................................................................................... 124
2.7.5.
Atividades ....................................................................................................................... 125
5
2.7.5.1.
Atividades de Gestão Operacional ........................................................................... 125
2.7.5.2.
Atividades de Suporte Operacional ......................................................................... 127
3.
Estruturas de Governança e de Autocontrole da Gestão ................................................... 127
3.1.
Estrutura de Governança ................................................................................................. 127
3.2.
Atuação da Auditoria ........................................................................................................ 129
3.3.
Sistema de Correição ......................................................................................................... 130
3.4.
Avaliação dos Controles Internos .................................................................................... 133
3.5.
Dirigentes e Membros de Conselhos ................................................................................ 135
3.6.
Remuneração a Dirigentes ................................................................................................ 136
4.
Programação e Execução Contábil e Financeira. ............................................................... 137
4.1.
Programação Orçamentária das Receitas e Despesas .................................................... 137
4.2.
Execução Orçamentária das Receitas e Despesas ........................................................... 139
4.3.
Maiores Contratos e Favorecidos ..................................................................................... 146
4.4.
Maiores Contratos para Obras de Engenharia............................................................... 148
4.5.
Informações sobre Transferências ................................................................................... 149
Convênios ....................................................................................................................... 149
4.5.1.
5.
Gestão Administrativa .......................................................................................................... 150
5.1.
Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos Relacionados.................. 150
Estrutura de Pessoal ...................................................................................................... 150
5.1.1.
5.1.1.1.
Demonstração da força de trabalho ......................................................................... 150
5.1.1.2.
Qualificação da força de trabalho com estrutura de cargos, idade e nível de
escolaridade. ................................................................................................................................... 151
5.1.1.3.
Custos associados à manutenção de Recursos Humanos do período de 01/01/2014 a
31/12/2014. ..................................................................................................................................... 152
5.1.1.4.
Inativos e pensionistas ............................................................................................... 152
5.1.1.5.
Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos.................................................. 152
5.1.1.6.
Indicadores de Qualidade de Vida ........................................................................... 152
Mão de Obra Terceirizada e Estagiários ..................................................................... 154
5.1.2.
5.1.2.1.
Mão de Obra Terceirizada........................................................................................ 154
5.1.2.2.
Estagiário.................................................................................................................... 156
5.2.
Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.............................................................. 156
5.2.1.
Veículos Próprios ou Locados de Terceiros ................................................................ 156
5.2.2.
Patrimônio Imobiliário Próprio ou Locados de Terceiros ......................................... 157
5.3.
Gestão da Tecnologia da Informação .............................................................................. 158
5.4.
Outros assuntos administrativos ...................................................................................... 162
6
5.4.1.
Programa Sebrae de Excelência em Gestão (PSEG) .................................................. 162
6.
Sustentabilidade ..................................................................................................................... 169
7.
Atendimento as Demandas de Órgãos de Controle ............................................................ 172
7.1.
Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos do TCU....................................... 172
7.2.
Tratamento das recomendações feitas pela CGU ........................................................... 172
8.
8.1.
9.
Informações Contábeis .......................................................................................................... 173
Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores ....................................................... 173
Resultados e Conclusões........................................................................................................ 175
10.
Relacionamento com a Sociedade .................................................................................... 176
11.
Anexos ................................................................................................................................. 177
7
Lista de Figuras
Figura 1 Ambiente Favorável ao Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Tocantins ...17
Figura 2 Evolução dos Pequenos Negócios no Estado do Tocantins .................................................17
Figura 3 Os Pequenos Negócios na Economia do Estado do Tocantins ............................................18
Figura 4 Os Pequenos Negócios na Economia Brasileira ..................................................................18
Figura 5 Organograma do Sebrae Tocantins ......................................................................................20
Figura 6 Ciclo do Planejamento Estratégico ......................................................................................33
Figura 7 Potencialidades dos Setores .................................................................................................34
Figura 8 Mapa Estratégico do Sebrae Tocantins ................................................................................36
Figura 9 Caso de Sucesso - Torneadora e Auto Peças Alvorada .......................................................48
Figura 10 Caso de Sucesso - Empresária Théssia de Freitas .............................................................49
Figura 11 Programa Sebraetec ...........................................................................................................51
Figura 12 Caso de sucesso, gravação em vídeo com a empresa Rei do Ar Condicionado, em
Palmas-TO ..........................................................................................................................................52
Figura 13 Caso de Sucesso - Empresa Dectelhas ...............................................................................53
Figura 14 Exposições Agropecuárias .................................................................................................56
Figura 15 Assistência Técnica / Consultorias Tecnológicas ..............................................................58
Figura 16 Dia de Campo/ Consultoria Sebraetec ...............................................................................59
Figura 17 Consultoria Tecnológica/Capacitação ...............................................................................61
Figura 18 Consultoria empresarial em Gestão da Inovação /Curso – Inovar para competir .............63
Figura 19 Oficinas Técnicas de Vitrinismo / V Encontro do SEBRAE Palmas–Execuções
Trabalhistas e o impacto na classe empresarial ..................................................................................67
Figura 20 Atendimento a Clinica Oncológica de Palmas/Palestras MEI e oficinas SEI ...................68
Figura 21 Reuniões Semanais Reestruturação Rede Daqui Farma/Curso Gestão de Pessoas ...........69
Figura 22 Capacitação – clube das mães/II Fórum de Desenvolvimento ..........................................70
Figura 23 Loja Brasil Original ...........................................................................................................72
Figura 24 Manuais de Orientações para Negócios Internacionais / Logística do Tocantins .............72
Figura 25 Semana de Recuperação de Crédito para MEI ..................................................................73
Figura 26 Produtos / Craft Design......................................................................................................74
Figura 27 Missão para Milão – Grupo de madeira e móveis/Missão Stone Fair – Grupo de
Marmoraria .........................................................................................................................................77
Figura 28 SEBRAE + Gestão da Inovação / Palestra Inserção Design nas Marmorarias ..................78
Figura 29 Empresa Pôr do Sol - Antes ...............................................................................................80
Figura 30 Empresa Pôr do Sol - Depois .............................................................................................80
Figura 31 Consultoria em planejamento/Curso in company – hotel casa grande ..............................81
Figura 32 Curso Intensivo Tributário – Lucro Real, Presumido e SIMPLES / Encontro de
contadores...........................................................................................................................................82
Figura 33 Missão ABAV/Palestras ....................................................................................................83
Figura 34 Missão Empresarial à Fispal Food Service Nordeste / Praça de Alimentação da Feira do
Empreendedor Padronizada dentro da RDC 216 da ANVISA ..........................................................84
Figura 35 Empresária Marcilene da Silva Lima.................................................................................84
Figura 36 Palestra coleta seletiva / Romaria Senhor do Bonfim........................................................85
Figura 37 Empresa Líder Centro Automotivo....................................................................................86
8
Figura 38 Caso de Sucesso - Comercial Campo e Cidade .................................................................88
Figura 39 Empresária Alana Kelsilene...............................................................................................89
Figura 40 Palestra sobre Microempreendedor Individual / Reunião de orientação e criação do
Comitê Gestor do Turismo da Lagoa .................................................................................................89
Figura 41 Curso Segurança Alimentar / Seminário Empretec - Paraíso ............................................90
Figura 42 Curso Sebrae Mais / Caravana Feira do Empreendedor ....................................................91
Figura 43 Capacitações / Palestra do Microempreendedor Individual ..............................................92
Figura 44 1ª Turma Empretec / 2ª Turma Empretec ..........................................................................93
Figura 45 Campanha Liquida Gurupi.................................................................................................93
Figura 46 Curso Atendimento ao Cliente / Seminário Empretec .......................................................94
Figura 47 Antes da consultoria / Depois da consultoria.....................................................................95
Figura 48 Sala Empreendedor Talismã / JEPP...................................................................................95
Figura 49 Curso Formação Básica de Agentes de Desenvolvimento – ADL / Consultoria - Grupo
Auto Bicicletão ...................................................................................................................................96
Figura 50 Tributação para MPE / Capacitação Piloto do NA – Determinação Empreendedora .......97
Figura 51 Empretec / Oficinas SEI ....................................................................................................98
Figura 52 Capacitações ......................................................................................................................99
Figura 53 Feira do Empreendedor 2014 ...........................................................................................100
Figura 54 Cerimônia de Entrega do Prêmio – Ciclo 2013 ...............................................................100
Figura 55 Cerimônia de Entrega do Prêmio – Ciclo 2013 ...............................................................101
Figura 56 Tenda de Atendimento ao MEI - Palmas .........................................................................101
Figura 57 Palestra sobre Legalização ...............................................................................................102
Figura 58 Alunos JEPP ....................................................................................................................103
Figura 59 Feira do Empreendedor 2014 ...........................................................................................105
Figura 60 Site Rio Azuis ..................................................................................................................107
Figura 61 Estudos Realizados ..........................................................................................................110
Figura 62 Revista Conhecer - Boas práticas na capacitação de auditores do TCE/TO / Talk Show
realizado durante a Feira do Empreendedor .....................................................................................116
Figura 63 Oficina de Compras Públicas - Exército Brasileiro / Oficina de Compras - Produtores da
agricultura familiar. ..........................................................................................................................116
Figura 64 Capacitações ....................................................................................................................120
Figura 65 Semana de Capacitação ...................................................................................................120
Figura 66 Atividades Físicas / Quiropraxia......................................................................................121
Figura 67 Capacitação de Elaboração do PPA .................................................................................121
Figura 68 Equipamentos de Informática Novos ...............................................................................122
Figura 69 Capacitações de Fornecedores .........................................................................................125
Figura 70 Estratégia de atuação em responsabilidade social do SEBRAE/TO................................170
Lista de Gráficos
Gráfico 1 Perfil dos Pequenos Negócios - Região Norte do Tocantins .............................................18
Gráfico 2 Perfil dos Pequenos Negócios - Região Médio Norte do Tocantins ..................................19
Gráfico 3 Perfil dos Pequenos Negócios - Região Central do Tocantins...........................................19
Gráfico 4 Perfil dos Pequenos Negócios - Região Sul do Tocantins .................................................19
Gráfico 5 Programa ALI - Evolução de Atendimentos as MPE's 2011/2014 ....................................52
Gráfico 6 Nível de Maturidade da Gestão – 2012 a 2014 ................................................................122
9
Gráfico 7 Maturidade da Gestão do Sistema Sebrae ........................................................................123
Gráfico 8 Perfil dos Atendimentos da Ouvidoria (2012x2013x2014) .............................................131
Gráfico 9 Perfil dos Atendimentos da Ouvidoria .............................................................................131
Gráfico 10 Ouvidoria 2014 - Pendentes de Tratamento ...................................................................132
Gráfico 11 Ouvidoria 2014 - Tempo Médio de Resposta ................................................................132
Gráfico 12 Nível de Maturidade da Gestão – 2012 a 2014 ..............................................................164
Gráfico 13 Evolução do IMG - Índice de Maturidade da Gestão ....................................................165
Gráfico 14 Comparabilidade no Nível de Maturidade Sistema SEBRAE 2014 ..............................165
Gráfico 15 Maturidade da Gestão do Sistema Sebrae ......................................................................166
Gráfico 16 Comparabilidade no Nível de Maturidade Sistema SEBRAE na Região Norte 2014 ...167
Lista de Tabelas
Tabela 1 Atuação Por Setores ............................................................................................................35
Tabela 2 Objetivos Estratégicos 2014 ................................................................................................37
Tabela 3 Prioridades Estratégicas - Previsto x Realizado ..................................................................42
Tabela 4 Indicadores Institucionais ....................................................................................................43
Tabela 5 Resultados das Metas Mobilizadoras ..................................................................................44
Tabela 6 Metas de Atendimento.........................................................................................................45
Tabela 7 Indicadores de Atendimento ................................................................................................45
Tabela 8 Programas Nacionais ...........................................................................................................47
Tabela 9 Carteira de Projetos .............................................................................................................53
Tabela 10 Identificação Projeto de Atendimento - Agronegócio .......................................................54
Tabela 11 Projeto de Atendimento - Agronegócio (Previsto x Realizado) ........................................55
Tabela 12 Identificação Projetos de Atendimento - Comércio ..........................................................61
Tabela 13 Projeto de Atendimento - Comércio (Previsto x Realizado) .............................................62
Tabela 14 Projeto Atendimento Setorial Comércio - Norte ...............................................................63
Tabela 15 Projeto Atendimento Setorial Comércio -Região Médio Norte ........................................64
Tabela 16 Curso atendimento ao cliente/Curso compras governamentais .........................................65
Tabela 17 Projeto Atendimento Setorial Comércio - Palmas Centro.................................................66
Tabela 18 Projeto Atendimento Setorial Comércio -Palmas Norte ...................................................68
Tabela 19 Projeto Atendimento Setorial Comércio –Sul ...................................................................68
Tabela 20 Projeto Encadeamento Produtivo BUNGE .......................................................................70
Tabela 21 Projeto EXPOART-2014 ...................................................................................................71
Tabela 22 Projeto Talentos Moda – Brasil Original ..........................................................................74
Tabela 23 Projeto Turismo e Produção Associada – Região Central ................................................75
Tabela 24 Identificação Projetos de Atendimento - Indústria ............................................................75
Tabela 25 Projeto de Atendimento - Indústria (Previsto x Realizado) ..............................................76
Tabela 26 Atendimento Setorial Indústria Centro..............................................................................76
Tabela 27 Atendimento Setorial Indústria Norte ...............................................................................77
Tabela 28 Projeto Atendimento Setorial Indústria Sul.......................................................................78
Tabela 29 Identificação Projetos de Atendimento - Serviços ............................................................78
Tabela 30 Projeto de Atendimento - Serviços (Previsto x Realizado) ...............................................79
Tabela 31 Projetos Atendimento Setorial Serviço Palmas, Norte, Médio Norte e Sul. .....................81
Tabela 32 Projeto Contadores de Araguaína ......................................................................................82
Tabela 33 Projeto Estruturação do Pólo Turístico de Taquaruçu - 2014 ...........................................82
10
Tabela 34 Projeto Restaurantes de Araguaína....................................................................................83
Tabela 35 Projeto Turismo e Produção Associada Região Sul ..........................................................85
Tabela 36 Reparadores Automotivo Sul ............................................................................................86
Tabela 37 Identificação Projetos de Atendimento - Territorial ..........................................................87
Tabela 38 Projeto de Atendimento - Territorial (Previsto x Realizado) ............................................87
Tabela 39 - Potenciais Empreendedores Capacitados ......................................................................103
Tabela 40 Território da Cidadania Jalapão ......................................................................................105
Tabela 41 Território da Cidadania Bico do Papagaio ......................................................................105
Tabela 42 Território da Cidadania Sudeste ......................................................................................106
Tabela 43 Projetos de Desenvolvimento de Produtos e Serviços ....................................................107
Tabela 44 Identificação - Projeto Desenvolvimento de novos produtos e serviços do SEBRAE
Tocantins ..........................................................................................................................................108
Tabela 45 Identificação - Projeto Estruturante de cosméticos da base florestal da Amazônia ........109
Tabela 46 Identificação - Projeto Inteligência Competitiva - Estudos e Pesquisas .........................109
Tabela 47 Projeto Pirarucu da Amazônia II .....................................................................................110
Tabela 48 Projetos de Articulação Institucional (Previsto x Realizado)..........................................111
Tabela 49 Projeto Ambiente Favorável ao Desenvolvimento das MPE do Tocantins ....................112
Tabela 50 Identificação - Projeto Compras Governamentais do Estado do Tocantins ....................113
Tabela 51 Identificação - Projeto SEBRAE/TO – Implementação da Lei Geral nos municípios do
Tocantins ..........................................................................................................................................117
Tabela 52 Implementação da Lei Geral - LG nos Municípios do Tocantins ...................................117
Tabela 53 Identificação - Projeto SEBRAE/TO – Projeto para implementação da REDESIM/
Projeto Integrar – Etapa II ................................................................................................................118
Tabela 54 Identificação Projeto Fomento às boas práticas em Cooperativa de Crédito ..................119
Tabela 55 Projetos de Gestão Operacional ......................................................................................120
Tabela 56 Atividades de Gestão Operacional (Previsto x Realizado) .............................................125
Tabela 57 Atividades de Suporte Operacional (Realizado x Previsto) ............................................127
Tabela 58 Avaliação dos Controles Internos....................................................................................134
Tabela 59 Rol de Dirigentes e Membros de Conselhos ...................................................................135
Tabela 60 Remuneração a Dirigentes...............................................................................................136
Tabela 61 Programação Orçamentária das Receitas e Despesas......................................................137
Tabela 62 Arrecadação – Previsão x Execução ...............................................................................138
Tabela 63 Comparação de Receitas entre os dois últimos exercícios ..............................................139
Tabela 64 Comparação de Receitas entre os dois últimos exercícios ..............................................140
Tabela 65 Programação orçamentária das despesas .........................................................................141
Tabela 66 Execução das despesas por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de
despesa; ............................................................................................................................................144
Tabela 67 Demonstração dos indicadores institucionais orçamentário e financeiro: ......................144
Tabela 68 Maiores Contratos Firmados no Exercício de 2014 ........................................................146
Tabela 69 Maiores Favorecidos com Despesas Liquidadas no Exercício de 2014 ..........................147
Tabela 70 Maiores Favorecidos com Despesas de Obras de Engenharia no Exercício de 2014 .....148
Tabela 71 Convênios ........................................................................................................................149
Tabela 72 Quantitativo de Convênios ..............................................................................................150
Tabela 73 Valores Prestados Contas - Convênios ............................................................................150
11
Tabela 74 Quantitativo de Funcionários ..........................................................................................150
Tabela 75 Quantitativo de Funcionários Afastados .........................................................................151
Tabela 76 Quantitativo de Funcionários Por Cargos .......................................................................151
Tabela 77 Quantitativo de Funcionários Por Perfil de Escolaridade ...............................................151
Tabela 78 Quantitativo de Funcionários Por Perfil de Idade ...........................................................152
Tabela 79 Custos com Manutenção de Recursos Humanos .............................................................152
Tabela 80 Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ............154
Tabela 81 Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra ...............................155
Tabela 82 Quantidade de estagiários ................................................................................................156
Tabela 83 Imóveis Próprios do Sebrae/TO ......................................................................................157
Tabela 84 Imóveis Alugados pelo Sebrae/TO..................................................................................157
Tabela 85 Relação dos Sistemas de Tecnologia da Informação ......................................................158
Tabela 86 Relação dos contratos vinculados a Tecnologia da Informação ......................................160
Tabela 87 Pontos Fortes x Oportunidades de Melhorias - Autoavaliação Assistida .......................162
Tabela 88 Maturidade da Gestão do Sistema Sebrae .......................................................................166
Tabela 89 Deliberações do TCU Atendidas .....................................................................................172
Tabela 90 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ..........................................................172
Tabela 91 Recomendações da CGU atendidas .................................................................................172
Tabela 92 Recomendações da CGU pendentes de atendimento ......................................................173
Tabela 93 Estrutura Financeira do Ativo .........................................................................................173
Tabela 94 Estrutura Financeira do Passivo ......................................................................................174
Tabela 95 Estrutura Financeira dos Índices .....................................................................................174
Tabela 96 Estrutura da D.R.E...........................................................................................................175
Tabela 97 Custos e Despesas Operacionalização. ............................................................................175
Lista de Quadros
Quadro 1 Identificação do Sebrae - Relatório de Gestão Individual..................................................13
Quadro 2 Unidades Corporativas Assessorias e Unidades Regionais................................................21
Quadro 3 Gerentes das Unidades Regionais ......................................................................................31
Quadro 4 Evolução do IMG - Índice de Maturidade da Gestão do Sebrae Tocantins .....................123
Quadro 5 Evolução do IMG - Índice de Maturidade da Gestão do Sebrae Tocantins .....................167
12
1. Identificação e Atributos
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado Tocantins
Denominação abreviada: SEBRAE/TO
Vinculação Ministerial: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
CNPJ: 25.089.962/0001-90
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
Principal Atividade: Entidade associativa de direito privado, sem fins
Código CNAE: 7020-4/00
lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo.
Telefones/Fax de contato:
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: www.to.sebrae.com.br
Endereço Postal: 102 Norte, Avenida LO-4, Lote 1, Conjunto 1, CEP: 77006-006, Palmas – Tocantins
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Lei nº 8.029 de 12/04/1990
Lei nº 8.154 de 28/12/1990
Decreto nº 99.570 de 09/10/1990
Resolução CDN nº 36/2010 – Estatuto Social
Resolução CDE nº 23/2013 – Regimento Interno
Quadro 1 Identificação do Sebrae - Relatório de Gestão Individual
1.1. Introdução
O presente relatório de prestação de contas tem a finalidade de comunicar para alta governança
e as demais partes interessadas como os recursos foram captados e aplicados na consecução das
ações contempladas no Programa de Trabalho no exercício de 2014, como também, os resultados
obtidos decorrentes as boas práticas de gestão, tornando-os transparentes para sociedade em geral.
Tem como objetivo principal obter a aprovação do CDE – Conselho Deliberativo Estadual e na
sequência ser submetido à apreciação dos órgãos de controle incumbidos de realizarem as
averiguações quanto à veracidade e consistência das peças que o compõem e em última instância
ser submetido a corte de ministros do TCU, que tem a competência para fazer o julgamento que o
processo requerer.
O processo está organizado em 12 (doze) grandes itens, contemplando desde os aspectos
institucionais, passando pelo planejamento, execução e indicadores de resultados, tanto em nível
estratégico quanto operacional.
1. Identificação e atributos: aborda os aspectos de natureza, vinculação, atividades principais
e das normas a que se submete; O cenário de Atuação que aborda o ambiente de negócio dos
pequenos negócios e do aparato legal que orienta e beneficia o seguimento foco de atuação
do SEBRAE/TO.
2. Planejamento e Resultados Alcançados: este item contempla o Direcionamento
Estratégico 2013/2022, o mapa estratégico comunicando a Missão, Visão, Posicionamento
Estratégico e os Valores da organização. Este item ainda contempla os objetivos e as
prioridades estratégicas com seus planos que são valorados monetariamente através do
orçamento anual.
3. Estruturas de Governança e de Autocontrole da Gestão: é tratado neste item como
elemento presente nos processos de deliberação, comunicação e gestão, da ênfase aos
aspectos relacionados à estrutura, constituição e atribuições, passando pela Auditoria Interna
e Sistema de Correição como unidades de apoio a governança.
4. Programação e Execução Contábil e Financeira: além dos quadros, contemplam
comentários sobre as principais fontes de recursos e correspondentes aplicações.
13
5. Gestão Administrativa: referencia - se neste item através de quadros e de cálculo de
índices, as questões relacionadas à gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos
relacionados, além de contemplar, também, a gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário.
6. Sustentabilidade: trata das ações de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e
materiais de TI e na contratação de serviços ou obras.
7. Atendimento as Demandas de Órgãos de Controle: não houve conteúdo declarado no
exercício de referência nos subitens 7.1 e 7.2.
8. Informações Contábeis: apresenta uma análise com comentários sobre os resultados
alcançados sob o ponto desempenho econômico e financeiro com a aplicação de alguns
índices, que permitem se avaliar o nível de liquidez atual e as variações em relação ao
exercício anterior.
9. Resultados e Conclusões, este item aborda de forma sucinta a atuação da unidade frente aos
objetivos traçados para o exercício de referência.
10. Relacionamento com a Sociedade: aborda a construção da politica que engloba a
instituição na acessibilidade da comunidade.
11. Dos Anexos, constam as peças contábeis (demonstrações, notas explicativas e carta de
controle com a opinião dos auditores independentes).
Nesse relatório os tópicos sobre Desoneração da Folha de Pagamento, Medidas Administrativas
para apuração de dano ao Erário, Outras Transferências e Outras Informações sobre a Gestão, não
foram englobados pela ausência de fatores determinantes na administração para serem relacionados.
O Sebrae/TO destaca-se no cenário de apoio aos pequenos negócios do Estado do Tocantins
suas ações com paridade a sua missão de promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentável dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo para fortalecer a economia
nacional, que no ano de 2014 foram:
Feira do Empreendedor
A realização da 6ª edição da Feira do Empreendedor, pela primeira vez no Tocantins foi
realizada no interior do Estado, em Araguaína. Os bons ventos do empreendedorismo chegaram à
Região do Bico do Papagaio trazendo conhecimento e bons negócios para aqueles que desejam
abrir, ampliar, melhorar ou diversificar a sua empresa.
Rodadas e encontros de negócios, atendimento segmentado de acordo com o perfil do
empreendedor, seminários temáticos, oficinas e palestras aconteceram para levar conhecimento aos
empresários e potenciais empresários de pequenos negócios, gerando mais de 11.000 atendimentos.
Realizada a pesquisa de satisfação diária junto aos visitantes, ao final do evento obteve 99% de
satisfação dos visitantes.
Exposições Agropecuárias do Tocantins:
Apoio à realização de 32 Exposições Aagropecuárias em diversos municípios onde foram
realizados cursos, palestras, oficinas, dias de campo, caravanas de produtores, clínicas tecnológicas,
rodadas de negócio e atendimentos personalizados a produtores rurais. O índice de satisfação dos
visitantes foi de 97%.
Agrotins
Durante a AGROTINS, maior feira no segmento agro da região norte, foi realizada oficinas e
palestras aos pequenos produtores rurais que participaram do evento vindo de todo o estado em
caravanas, registrando 19.243 visitantes.
14
Semana do Microempreendedor Individual
A 6ª Semana do Microempreendedor Individual foi realizada simultaneamente nos 139
municípios, com o objetivo oferecer aos Microempreendedores Individuais (MEIs) capacitações,
oportunidades para sustentabilidade, desenvolvimento e crescimento de seus negócios, por meio de
atendimento individual e orientações sobre gestão, sobre registro, baixa e declaração.
Educação Empreendedora
Com o objetivo de ampliar, promover e disseminar a educação empreendedora nas instituições
de ensino por meio da oferta de conteúdos de empreendedorismo nos currículos, objetivando a
consolidação da cultura empreendedora na educação. O Sebrae/TO abrange 148 escolas da rede de
ensino público, 3 da rede de ensino privado e 3 faculdades com a disciplina de Empreendedorismo
na grade curricular, capacitando 933 professores que abrangeram 17.839 alunos capacitados.
Lei Geral
Durante o ano de 2014, em ações interdependentes dos projetos Ambientes Favoráveis ao
Desenvolvimento das MPEs do Tocantins e Sebrae/TO – Implementação Estratégica da Lei Geral
no Estado do Tocantins destacam-se a realização em 139 municípios do estado de aproximadamente
18.000 h de consultoria/instrutoria em temas relacionados às Políticas Públicas a favor dos
pequenos negócios.
O ano de 2014 foi encerrado, com as ações exitosas dos projetos “Ambiente Favorável” e
“Sebrae/TO – Implementação Estratégica da Lei Geral”, com as metas superadas, sendo: 108
municípios com a Lei Geral implementada e 100% dos municípios do Tocantins com a Lei Geral
aprovada.
Dentre tantos outros projetos e ações que serão identificados no conjunto desse relatório.
1.2.Cenário de Atuação
O empreendedorismo é tema estratégico para o Sistema Sebrae, e isso pode ser observado na sua
missão, que é “Promover o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e fomentar o
empreendedorismo para fortalecer a economia nacional” e também no seu portfólio. Pode-se
verificar essa importância no Mapa Estratégico do Sebrae, considerando que contempla o
empreendedorismo na missão, nos processos de negócios e partes interessadas.
Sabemos que sete de cada dez brasileiros que abrem uma empresa tomam a iniciativa por
identificar momento favorável para ganhar dinheiro sendo donos do próprio negócio. Em 2002,
apenas 42% das pessoas abriam uma empresa por acreditar na demanda de mercado, enquanto os
demais viam o empreendedorismo como necessidade, principalmente por não encontrar emprego.
Em 2013, esse índice que mede o empreendedorismo por oportunidade subiu para 71%, o maior em
12 anos.
O Brasil teve o melhor desempenho no ranking de empreendedorismo por oportunidade entre os
países dos Brics (grupo que reúne, além do Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). O
indicador brasileiro também não ficou muito atrás das chamadas "economias maduras", como
Estados Unidos (78%) e Reino Unido (84%).
Quase metade dos novos empreendedores tem pelo menos o segundo grau completo. Entre os
novos empresários que estão cursando ou já completaram o ensino superior, 92% iniciaram o
negócio por oportunidade. O aumento da escolaridade contribui para que o índice de sobrevivência
das empresas continue se expandindo nos últimos anos. De acordo com dados do Sebrae, 76% dos
pequenos negócios conseguiram superar a barreira de dois anos de atividade. Atualmente, os
negócios com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões representam 99% das empresas brasileiras:
um contingente de aproximadamente 8,3 milhões de CNPJs.
15
A metade dos negócios com até três anos e meio de atividade tem como donos jovens entre 18 e
34 anos, enquanto nas empresas que estão há mais tempo no mercado apenas 25% são dessa faixa
etária. Segundo a pesquisa, quase 85% dos brasileiros consideram abrir empresa como boa opção de
carreira, bem acima do porcentual dos países que compõem os Brics - Rússia (66%), Índia (61%),
China (70%) e África do Sul (74%).
As empresas que vem adotando a inovação como uma opção estratégica, vem direcionando os
seus esforços para temas como produtividade, gestão de processos, indicadores de resultado e
inovação tecnológica para redução de custos, adequação da força de trabalho e na melhoria dos
processos em toda a cadeia de valor. Dadas as observações acima, um dos grandes desafios
apresentados é a formação de gente com o perfil adequado para o novo modelo de gestão da
inovação. Há a necessidade de gente focada em ciência e tecnologia, mas com visão empreendedora
e de gestão.
Em nosso País, marcado pelo dinamismo e heterogeneidade, esses empreendimentos se destacam
além de sua latente função social, pela capilaridade, fácil adequação a mudanças e peculiaridades
regionais, econômicas, sociais e culturais, exercendo um papel central quanto à inovação
tecnológica, estímulo ao empreendedorismo e promoção do desenvolvimento local sustentável.
Outra estratégia adotada pelas empresas é a criação de redes de inovação, os quais formam
grupos de interesse comum que promovem o intercâmbio entre seus participantes, possibilitando
atuarem forma conjunta em ações de pesquisa e empreendedorismo a fim de renovar produtos,
processos e serviços nas cadeias produtivas.
O encadeamento produtivo se apresenta como um modelo para aumentar a competitividade, a
cooperação e a competência tecnológica e de gestão das pequenas empresas, inserindo-as na cadeia
de valor de grandes empresas nacionais e transnacionais.
É importante salientarmos também que o processo de desenvolvimento econômico local é o
protagonismo também dos atores locais na formulação de estratégias, na tomada de decisões
econômicas e na sua implementação, tudo em consonância com as políticas de desenvolvimento do
Estado.
O Sebrae tem atuado fortemente neste desenvolvimento, através da implementação da Lei Geral
tirando do papel dispositivos que aprimoram o ambiente de negócios para as micro e pequenas
empresas e gerando ganhos reais por meio de desonerações burocráticas, fomento a mercado de
compras públicas e geração de uma pauta de desenvolvimento econômico local.
Por meio do fortalecimento de suas atividades, têm o potencial de contribuir em temas cruciais
da agenda nacional, como o combate à pobreza pela geração de trabalho, emprego e melhor
distribuição da renda; a redução da informalidade e fortalecimento do tecido social e econômico do
País; interiorização do desenvolvimento pela promoção das iniciativas locais e dos arranjos
produtivos; incremento da atividade produtiva nacional, com consequente ampliação de
oportunidades e da base de arrecadação de impostos e simplificação, desburocratização e justiça
fiscal, os grandes eixos e objetivos visados pela proposta de Reforma Tributária.
16
Figura 1 Ambiente Favorável ao Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do
Tocantins
O público-alvo do Sebrae tem crescido significativamente. Segundo dados do Portal do MEI e
Simples Nacional, já são mais de 9,4 milhões de empresas de pequeno porte no País, sendo 4,8
milhões de micro e pequenas empresas e 4,6 milhões de microempreendedores individuais. O
desafio do atendimento aos clientes do Sebrae é cada vez maior, seja em qualidade seja em
quantidade em setores e atividades altamente diferenciadas.
Em 2013, o número de microempreendedores do Tocantins, superaram o número de micro e
pequenas empresas e em meados de dezembro de 2014, são 63.741 mil empresas em todo o estado,
desses 37.053 mil (58%) Microempreendedores Individuais e 26.688 mil (42%) micro e pequenas
empresas.
Figura 2 Evolução dos Pequenos Negócios no Estado do Tocantins
Analisando o gráfico acima, observa-se que o crescimento total dos pequenos negócios no estado
de 2011 a 2014 foi de 26.645, o que corresponde a uma evolução de 72,53%.
17
Tocantins é um estado muito jovem, com apenas 25 anos, ainda oferece muitas oportunidades
para investimentos nos diversos segmentos setoriais. Dados da pesquisa do cliente atendido, em
2013, mostram que os potenciais empresários, ou seja, aqueles que ainda não se formalizaram ou
querem abrir um negócio, têm buscado cada vez mais informações para elaboração de plano de
negócio, para que se tenha a sua ideia de negócio concretizada de forma estruturada.
Vale registrar alguns dados representativos da contribuição das micro e pequenas empresas na
economia brasileira e no Estado do Tocantins:
Figura 4 Os Pequenos Negócios na Economia
Brasileira
Figura 3 Os Pequenos Negócios na Economia do Estado do
Tocantins
1.3.Perfil dos Pequenos Negócios
Os perfis dos pequenos negócios foram distribuídos por regionais, demonstrando a forma de
atuação do SEBRAE-TO para levar informação, conhecimento e fomentar o empreendedorismo nos
139 municípios do Estado. São eles Núcleo Regional Norte, Núcleo Regional Médio Norte, Núcleo
Regional Centro e Núcleo Regional Sul.
1.3.1. Norte
A região norte é segundo a metodologia adotada abrange 40 municípios. Nesta região as
atividades de comércio representam uma parcela de 52% de empreendimentos formais, seguido das
atividades de serviço 40% e Indústria 8%.
Região Norte
0%
52%
40%
Comércio
8%
Industria
Serviço
Agronégocio
Gráfico 1 Perfil dos Pequenos Negócios - Região Norte do Tocantins
Para atividades de agronegócio, possui na região norte, apenas 7 (sete) empresas; o equivalente a
0,06% do universo nesta região.
1.3.2. Região Médio Norte
A região médio norte abrange 27 municípios. Nesta região as atividades de comércio
representam uma parcela de 50% de empreendimentos formais, seguido das atividades de serviço
42% e Indústria 8%.
18
Região Médio Norte
0%
Comércio
42%
50%
Industria
Serviço
Agronégocio
8%
Gráfico 2 Perfil dos Pequenos Negócios - Região Médio Norte do Tocantins
1.3.3. Região Central
A região central abrange 38 municípios. Nesta região as atividades de serviço representam uma
parcela de 50% de empreendimentos formais, seguido das atividades de comércio 42% e Indústria
8%.
Região Central
0%
42%
50%
Comércio
Indústria
Serviço
Agronégocio
8%
Gráfico 3 Perfil dos Pequenos Negócios - Região Central do Tocantins
1.3.4. Região Sul
A região sul abrange 34 municípios. Nesta região as atividades de comércio representam uma
parcela de 54% de empreendimentos formais, seguido das atividades de comércio 39% e Indústria
7%.
Região Sul
0%
Comércio
39%
54%
7%
Indústria
Serviço
Agronégocio
Gráfico 4 Perfil dos Pequenos Negócios - Região Sul do Tocantins
19
1.4. Organograma
Organograma do Sebrae Tocantins
Figura 5 Organograma do Sebrae Tocantins
O organograma funcional do Sebrae/TO apresenta a seguinte estrutura organizacional:
• CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL (CDE), composto por doze conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes de
cada entidade associada, que são: Sebrae Nacional, 5 (cinco) Federações: FECOMERCIO, FAET, FIETO, FACIET e FAMPEC, Banco do
Brasil S/A, Banco da Amazônia S/A, Caixa Econômica Federal, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Fundação Universidade do
Tocantins – UNITINS, Governo do Estado do Tocantins, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação – SEDECTI.
• CONSELHO FISCAL, composto por três membros efetivos e três suplentes eleitos pelo CDE.
• DIRETORIA EXECUTIVA, composta por um Diretor (a) Superintendente, um Diretor (a) Técnico (a) e Diretor (a) Administração e
Finanças, eleitos pelo CDE;
• UNIDADES CORPORATIVAS, ASSESSORIAS E UNIDADES REGIONAIS, vinculadas à Diretoria Executiva, conforme segue:
20
ADS - Assessoria da Diretoria Superintendência
UGE - Unidade de Gestão Estratégica
Unidades subordinadas à Diretoria
Superintendente
UMC – Unidade de Comunicação e Marketing
UAUDI – Unidade de Auditoria Interna
UASJUR – Unidade de Assessoria Jurídica
UPE – Unidade de Projetos Especiais
Unidades subordinadas à Diretoria
Técnica
UGA – Unidade de Gestão do Atendimento
UAC – Unidade de Articulação e Conhecimento
UGEX – Unidade de Gestão para Excelência
UGP – Unidade de Gestão de Pessoas
Unidades subordinadas à Diretoria
Administrativa Financeira
UAF – Unidade de Administração e Finanças
UGOCC – Unidade de Gestão Orçamentária, Controle e
Contabilidade.
UTIC – Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação
Unidades Regionais (Núcleos Regionais)
Núcleo Regional Sul – NRS – Gurupi
Núcleo Regional Sul – NRS - Dianópolis
Unidades subordinadas à Diretoria
Executiva (tríade), com
encaminhamentos às diretorias
específicas de acordo com o assunto a ser
tratado.
Núcleo Regional Centro – NRC - Palmas
Núcleo Regional Centro – NRC - Paraíso
Núcleo Regional Centro – NRC – Porto Nacional
Núcleo Regional Médio Norte – NRMN – Colinas
Núcleo Regional Médio Norte – NRMN – Guaraí
Núcleo Regional Norte – NRN - Araguaína
Núcleo Regional Norte – NRN - Araguatins
Quadro 2 Unidades Corporativas Assessorias e Unidades Regionais
1.4.1. Competências e Atribuições
1.4.1.1. Diretoria Executiva
É de responsabilidade da Diretoria Executiva a gestão do SEBRAE/TO, compreendida
nesta, Gestão Estratégica e Articulação Institucional, Gestão Técnica e Administrativa Financeira, bem como a promoção de seu relacionamento interinstitucional com o Sistema
SEBRAE, mediante o exercício das seguintes atribuições: Gestão Estratégica, Articulação
Institucional, Gestão Técnica e Gestão Administrativa e Financeira.
1.4.1.2. Diretoria Superintendente
Atua em colegiado com os demais diretores na Gestão Estratégica, que compreende as
decisões referentes à adequação interna da entidade às relações do contexto no qual está
inserida, às determinações contidas no Estatuto Social e do Conselho Deliberativo Estadual,
bem como ao planejamento, avaliação e monitoramento do desempenho geral do
SEBRAE/TO.
A Gestão da Articulação Institucional é desenvolvida principalmente pelo Diretor (a)
Superintendente e consiste na articulação das ações das Diretorias na relação com os membros
do Conselho, na representação e comunicação com outras instituições, parceiros, clientes e
com a comunidade em geral.
Titular: Márcia Rodrigues de Paula
21
Período de Atuação: 04/2012 a 12/2014
1.4.1.3. Diretoria Técnica
Conforme disposto acima, atua em colegiado com os demais diretores na Gestão
Estratégica. A gestão técnica é desenvolvida principalmente pelo Diretor Técnico (a), que é
responsável pela atividade fim da entidade. É dirigida ao planejamento, desenvolvimento,
execução e avaliação dos projetos finalísticos e à aplicação das soluções do SEBRAE/TO nos
âmbitos setorial e territorial, bem como, pela implementação dos projetos e atividades
resultantes das prioridades estratégica estabelecidas no seu Planejamento.
Titular: Maria Emília Mendonça P. Jaber.
Período de Atuação: 01/2011 a 12/2014
1.4.1.4. Diretor Administrativo-Financeiro
Conforme disposto acima, atua em colegiado com os demais diretores na Gestão
Estratégica. A gestão administrativo-financeira é desenvolvida principalmente pelo Diretor
Administrativo-Financeiro a qual está vinculada a implementação de atividades resultantes
das prioridades estratégicas estabelecidas no Planejamento do SEBRAE/TO, bem como, o
apoio à organização, ao planejamento, à coordenação, à execução e ao controle das atividades
administrativas financeiras ao provimento de recursos materiais, financeiros, tecnológicos e
humanos que a entidade necessita.
Titular: Jarbas Luís Meurer
Período de Atuação: 01/2011 a 12/2014
1.4.1.5. Assessorias, Unidades e Núcleos Regionais.
A estrutura organizacional do SEBRAE/TO é composta por Assessorias, Unidades e
Núcleos Regionais, cujos objetivos e atribuições gerais são os que seguem:
1.4.1.5.1. ADS - Assessoria da Diretoria Superintendência
Objetivo: Prestar assessoria à Diretoria Superintendente, oferecendo o apoio necessário à
eficácia do processo decisório, com responsabilidade de coordenação, orientação,
acompanhamento, controle e execução das atividades para a criação do ambiente favorável do
desenvolvimento empresarial.
Titular: Luciana Soares Pires Retes
Período de Atuação: 05/2012 a 12/2014
Atribuições:
• Articular Políticas Públicas a favor dos pequenos negócios
• Captar recursos, coordenar e executar projetos de Desenvolvimento Territorial;
• Assessorar a Diretoria durante as reuniões de Conselho Deliberativo Estadual e em
eventos estratégicos
• Prestar assessoramento direto e imediato a Diretoria Superintendência;
• Coordenar e acompanhar as atividades da Diretoria Superintendência;
• Coordenar e acompanhar a agenda da Diretoria Superintendência;
• Desempenhar outras funções que lhe designadas pela Diretoria Superintendência;
Destacam-se os macroprocessos de Governança Corporativa e Gestão Jurídica.
Principais produtos e serviços:
• Assessoria à Diretoria Superintendente;
22
• Consultoria para Aprovação, Regulamentação e Implementação da Lei Geral em
âmbito estadual e municipal;
• Consultoria de manutenção à implementação da Lei Geral em âmbito estadual e
municipal;
• Coordenação do Programa Desenvolvimento Territorial.
1.4.1.5.2. UGE – Unidade de Gestão Estratégica
Objetivo: Ampliar a capacidade de obtenção de resultados do SEBRAE/TO e de seus
parceiros, através do planejamento e da implementação de técnicas de estruturação,
monitoramento, gerenciamento e avaliação dos projetos e indicadores estratégicos.
Titular: Flávia Roberta Pacheco Donato Bossonaro
Período de Atuação: 05/2010 a 31/12/2014
Atribuições:
• Monitorar e avaliar sistematicamente os diversos níveis das informações estratégicas
(objetivos, metas, indicadores, carteiras/setores e projetos estratégicos) sobre o
desempenho do SEBRAE-TO, visando à tomada de decisão para alinhar a execução
à estratégia e alcance das metas estabelecidas.
• Prospectar e analisar as características dos pequenos negócios, e efetuar análise dos
cenários macros econômicos e ambiente no qual estão inseridas, o ambiente interno
do SEBRAE-TO, para a produção de conhecimento, formulação da estratégia e
monitoramento do desempenho institucional.
• Liderar a integração e a implementação do método de gestão da estratégia, que
compreende a formulação, o planejamento, o alinhamento, a execução, o
monitoramento, a avaliação, a revisão e a comunicação, garantindo a melhoria
contínua da gestão estratégica.
Destacam-se os macroprocessos de Gestão da Estratégia e Projetos.
Principais produtos e serviços:
• Planejamento Estratégico
• Plano Plurianual
• Estudos e Pesquisas
• Acompanhamento e monitoramento de Projetos com foco na observância da
metodologia GEOR – Gestão Orientada para Resultados.
1.4.1.5.3. UMC – Unidade de Marketing e Comunicação
Objetivo: Promover a divulgação da atuação do SEBRAE/TO junto à comunidade
empreendedora e sociedade em geral, promovendo a compreensão de sua missão e a
acessibilidade aos produtos e serviços fornecidos pela instituição, quer seja por meio de
publicidade e propaganda, através da cobertura jornalística em geral, ou por meio dos eventos
promovidos pela instituição.
Titular: Nemias Gomes
Período de Atuação: 02/2008 a 31/12/2014
Atribuições:
• Prover a instituição dos serviços de publicidade e propaganda, por meio de agência
de publicidade contratada, ou internamente, com estrutura própria de equipe;
23
• Demandar e acompanhar os serviços executados pela agência de publicidade e
propaganda terceirizada;
• Produção de releases relativos às ações desenvolvidas pelo SEBRAE-TO;
• Apoiar às equipes internas na elaboração dos eventos promovidos pela instituição;
• Apoiar na contratação de serviços de terceiros para os eventos promovidos pela
instituição;
• Supervisionar os serviços contratados para os eventos promovidos da instituição;
• Promover o relacionamento com os meios de comunicação existente.
Destaca-se o macroprocesso de Gestão de Marketing e Comunicação.
Principais produtos e serviços:
• Assessoria de Imprensa: Veículos de Comunicação Interna: Jornal Mural, Intranet,
Central de Notícias; Veículos de Comunicação Externa: Jornal Sebrae, News Letter,
Agência Sebrae de Notícias, Portal Sebrae, Redes Sociais.
• Eventos: Apoio a Eventos
• Publicidade: Elaboração e Execução de Campanhas Publicitárias
1.4.1.5.4. UGOCC – Unidade de Gestão Orçamentária, Controle e Contabilidade.
Objetivo: Garantir o registro fidedigno das informações contábeis e orientar os
colaboradores do SEBRAE/TO quanto à gestão e performance de excelência nos processos,
primando pelas orientações contidas nas instruções normativas e legislações vigentes, bem
como na formulação, orientação e gestão orçamentária em consonância com as diretrizes
estabelecidas pelo SEBRAE/NA.
Titular: Pedro Júnior da Rocha Silva
Período de Atuação: 02/2014 a 12/2014
Atribuições:
• Analisar todos os processos e rotinas de natureza administrativa e fiscal, gerar
diretriz e esclarecimentos, dando sustentação e interagindo com as unidades
operacionais, garantindo assim o cumprimento das normas, diretrizes e obrigações do
SEBRAE-TO nos processos de aquisição de bens ou serviços;
• Verificar a correta utilização dos procedimentos legais nos processos de aquisição de
bens e serviços;
• Organizar e disponibilizar informações sobre processos administrativos e suas
implicações legais, subsidiando tomada de decisões da Diretoria;
• Realizar atividades de suporte operacional em assuntos referente a registro,
arquivamento e protocolo de documentos, subsidiando demais atividades da unidade;
• Armazenar em sistema informatizado os registros de documentos diversos
relacionados a questões administrativas e financeiras, tais como: notas fiscais,
relatórios de pagamentos e recebimentos;
• Monitorar registro de documentos cadastrados de forma a manter e preservar as
informações neles contidas;
• Estabelecer e revisar procedimentos contábeis, adequando ao cumprimento dos
quesitos legais e gerenciais, bem como elaborar as demonstrações contábeis;
• Prestar esclarecimentos e dar o suporte necessário às auditorias realizadas no
SEBRAE/TO;
• Verificar os registros contábeis sua consistência e integridade;
24
• Assessorar a execução dos convênios, elaborando relatórios de acompanhamento e
prestações de contas de acordo com as normas vigentes;
• Identificar a necessidade e assessorar na elaboração da especificação do objeto dos
contratos, considerando qualidade, prazo e custo, seguindo as normas e
procedimentos do SEBRAE/TO;
• Elaborar e assessorar as unidades internas, na prestação de contas dos convênios
firmados no SEBRAE/TO de acordo com as normas vigentes;
• Formular, implementar e acompanhar e adequações de Orçamento do SEBRAE/TO
frente às Diretrizes orçamentárias;
• Efetivar atualizações internas no sistema e conceber sugestões de melhoria,
antevendo os impactos das mudanças propostas, considerando diferentes alternativas
e comparando suas implicações.
Destaca-se o macroprocesso de Gestão Financeira, Orçamentária e Contábil.
Principais produtos e serviços:
• Gestão Orçamentária
• Gestão da Ferramenta Docflow (compartilhada com a UTIC)
• Contabilização
• Análise de Conformidade de Processo
• Registro de Despesas
• Gestão tributária
• Análise de Contratos
• Prestação de Contas de Convênios
1.4.1.5.5. UAUDI – Unidade de Auditoria Interna
Objetivo: A Auditoria Interna tem como objetivo primordial apoiar à Administração,
possibilitando-lhe o conhecimento da forma como desenvolve suas atividades, oferecendo
condições para um desempenho adequado de suas obrigações, proporcionando análise,
apreciações, recomendações e comentários objetivos e/ou convenientes acerca das atividades
realizadas.
Titular: Enio Gentil Vieira
Período de Atuação: 06/2012 a 12/2014
Atribuições:
• Revisar e avaliar a eficácia, eficiência e aplicação dos controles internos;
• Determinar o grau de confiança das informações inerentes aos processos auditáveis;
• Observar normas internas e legislação pertinentes aplicáveis a todos os eventos
independente da sua natureza;
• Avaliar a qualidade alcançada na execução de tarefas determinadas para o
cumprimento das respectivas responsabilidades;
• Avaliar e identificar riscos inerentes e residuais e sugerir adoção de melhorias
através do planejamento e implementação de planos de ação;
• Monitorar e acompanhar a implementação dos planos de ação de melhorias;
• Posicionar a alta direção periodicamente quanto ao andamento e os resultados dos
trabalhos.
Destaca-se o macroprocesso de Gestão Auditoria.
25
Principais produtos e serviços:
• Auditoria com foco em riscos em processos, conforme a Metodologia do C.O.S.O.
1.4.1.5.6. UTIC – Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação
Objetivo: Elaboração de projetos, implantar e administrar soluções em tecnologia da
informação e comunicação convergentes com as necessidades dos projetos e atividades do
SEBRAE/TO, atuando com foco na gestão da informação, suporte à decisão estratégica e
otimização dos recursos.
Titular: Sérgio Ricardo Abrantes Júnior
Período de Atuação: 01/2013 a 12/2014
Atribuições:
• Atuar estrategicamente no desenvolvimento de soluções que possibilitem atender as
necessidades e ainda o crescimento da instituição.
• Administrar recursos de hardware, software e pessoal, ligados à infraestrutura do
SEBRAE/TO.
• Projetar e implantar políticas de segurança para a proteção dos sistemas
informatizados e bases de dados corporativas
• Entender as regras de negócio, identificar necessidades, desenvolver sistemas e/ou
gerenciar e avaliar os serviços terceirizados aplicando metodologia e manter os
sistemas em funcionamento prestando suporte adequado.
Destaca-se o macroprocesso de Gestão de Tecnologia da Informação.
Principais produtos e serviços:
• Garantia de disponibilidade dos sistemas da instituição;
• Segurança das informações digitais;
• Implantação e manutenção de novas soluções tecnológicas que venham somar ao
parque tecnológico do SEBRAE;
• Suporte ao usuário;
• Gestão da Ferramenta Docflow (compartilhada com a UGOCC)
• Apoio técnico aos projetos institucionais.
1.4.1.5.7. UPE – Unidade de Projetos Especiais
Objetivo: Promover captação de recursos financeiros extraordinários orientados para
projetos, através da elaboração, análise e gestão de projetos, especialmente no que tange a
execução financeira e administrativa dos recursos contratados, visando atender as prioridades
estratégicas do SEBRAE/TO.
Titular: Levino Dias da Silva
Período de Atuação: 05/2011 a 12/2014
Atribuições:
• Realizar a elaboração de Projetos, visando à captação de Recursos Extraordinários.
• Efetuar a Gestão de Recursos Extraordinários
• Elaborar a Prestação de Contas de Recursos Extraordinários captados.
Destaca-se o macroprocesso de Gestão de Projetos e Gestão de Apoio Técnico e Articulação.
26
Principais produtos e serviços:
• Projetos elaborados com foco na captação de recursos extraordinários;
• Relatório de gestão referente aos projetos especiais;
• Prestação de contas de convênios.
1.4.1.5.8. UGA – Unidade e Gestão do Atendimento
Objetivo: Gerenciar, coordenar e implantar processos de atendimento, acompanhar a
execução de projetos de atendimento, promover o relacionamento e monitorar a qualidade dos
atendimentos junto ao cliente. Demonstrando de que modo os requisitos da qualidade são
alcançados, visando a excelência.
Titular: Eligeneth Resplande Pimentel
Período de Atuação: 02/2013 a 12/2014
Atribuições:
• Avaliar e implantar os processos de atendimento do SEBRAE/TO;
• Planejar, desenvolver e executar estratégias de atendimento para garantir que os
produtos e serviços sejam executados em conformidade com as metodologias.
• Monitorar a efetividade dos registros de todo e qualquer atendimento;
• Aprimorar a eficiência operacional dos processos de negócio, gestão e suporte de
atendimento;
• Apoiar as unidades operacionais no mapeamento, otimização e normatização dos
processos e práticas de atendimento;
• Monitorar da execução das atividades em todos os canais de relacionamento;
• Monitorar a execução das atividades em relação aos instrumentos de atendimentos;
• Garantir a efetiva execução das etapas do ciclo PDCA em todas as atividades dos
projetos de atendimento do SEBRAE/TO;
• Desenvolver e implementar programas de apoio à comercialização dos produtos e do
SEBRAE/TO;
• Analisar, formular e produzir informações de interesse para o atendimento ao cliente;
Destaca-se o macroprocesso de Gestão do Atendimento.
Principais produtos e serviços:
• Gestão da Carteira de Projetos Territoriais
• Gestão da Central de Relacionamento Sebrae (CRS)
• Gestão do Sistema Integrado de Atendimento ao Cliente (Siacweb)
• Gestão estadual do programa: Negócio a Negócio
• Gestão estadual do Prêmio MPE Brasil, Prêmio Sebrae Mulher de Negócios e
Desafio Sebrae
• Semana do Microempreendedor Individual
• Disseminação e orientação de informações de interesse dos clientes para os analistas
• Implantação das ações do PSEG – Critério Clientes
1.4.1.5.9. UAC – Unidade de Articulação e Conhecimento
Objetivo: Articular, produzir e disseminar conhecimento de forma a assegurar a
qualidade da atuação do SEBRAE/TO e alcance dos resultados.
Titular: Magvan Gomes Botelho Souza
Período de Atuação: 03/2014 a 12/2014
27
Atribuições:
• Atuar estrategicamente para que as necessidades dos clientes sejam atendidas.
• Acompanhar os núcleos regionais no planejamento e execução dos projetos
finalísticos, provendo esclarecimentos e contribuindo para a execução das ações
previstas;
• Identificar informações relevantes sobre a realidade de sua área de atuação e
promover formas de disseminá-las aos gestores locais, alavancando uma gestão mais
efetiva;
• Administrar o uso de metodologias e produtos do Sistema SEBRAE, gerenciar e
monitorar soluções que estejam aplicadas em mais de um território;
• Compreender de forma clara, abrangente e contextualizada as reais necessidades das
partes e articular soluções integradas para atendê-las, em consonância com as
prioridades e diretrizes do Sistema SEBRAE que complementem e alavanquem as
ações do SEBRAE/TO;
• Articular e promover ambientes favoráveis para captação de recursos.
Destaca-se o macroprocesso de Apoio Técnico e Articulação e Gestão da Capacitação e
Gestão da Consultoria.
1.4.1.5.10.
UGEX – Unidade de Gestão para Excelência
Objetivo: promover a gestão dos processos de mudança, assegurando a integração,
manutenção e aplicação de metodologias inovadoras em gestão organizacional, possibilitando
a melhoria contínua da cultura para a excelência e contribuindo para o efetivo cumprimento
da missão institucional.
Titular: Emerson Montenegro Lima
Período de Atuação: 02/2013 a 12/2014
Atribuições:
• Promover a eficiência operacional dos processos de negócio, gestão e suporte;
• Identificar, mapear, simplificar e aperfeiçoar os processos, de forma a promover
melhorias no rendimento organizacional;
• Criar e acompanhar indicadores operacionais e táticos, visando melhorias na
execução dos processos;
• Alinhar os processos com os objetivos e estratégias de negócio do SEBRAE-TO,
visando à orientação para resultados;
• Viabilizar o alinhamento das ações em gestão e automação de processo da empresa;
• Articular as ações de gestão dos processos, tornando-os perene na organização;
• Coordenar a execução das atividades da cultura da excelência no SEBRAE/TO;
• Garantir a efetiva execução das etapas do ciclo PDCA em todos os processos
priorizados pelo SEBRAE-TO;
• Monitorar as práticas de gestão de projetos sistematizando e disseminando para toda
a instituição como forma de fazer acontecer à gestão do conhecimento.
Destaca-se o macroprocesso de Gestão para a Excelência.
Principais produtos e serviços:
• Programa SEBRAE de Excelência em Gestão.
• Ouvidoria
28
• Gestão do Conhecimento
• Gestão da Responsabilidade Social Empresarial
• Gestão de Processo
1.4.1.5.11.
UGP – Unidade de Gestão de Pessoas
Objetivo: Atuar estrategicamente para que aconteça o desenvolvimento e o
fortalecimento do capital humano, administrando politicas e práticas de gestão com foco na
retenção de talentos que assegure a competitividade organizacional e garanta o efetivo
cumprimento da missão institucional.
Titular: Izana Assunção Alves
Período de Atuação: 05/2011 a12/2014
Atribuições:
• Realizar todo o processo de integração do indivíduo na empresa, dentro dos critérios
administrativos e jurídicos;
• Desenvolver uma política atrativa de benefícios coerente com as diretrizes da
instituição que se preocupa com o bem-estar, qualidade de vida e proteção de seus
colaboradores;
• Promover ações educacionais para o desenvolvimento de competências dos
colaboradores contribuindo para o alcance dos resultados do SEBRAE junto às micro
e pequenas empresas;
• Contribuir com o desenvolvimento profissional da sociedade realizando programas
de estágios e trainees;
• Avaliar e acompanhar o Clima Organizacional por meio da realização de ciclos
periódicos de monitoramento da cultura organizacional e ações de melhorias;
• Elaborar formas de reconhecimento às competências relevantes para a Organização e
aos resultados alcançados incentivando o aprendizado contínuo e o
autodesenvolvimento;
• Realizar processos de provimento de capital humano necessários à consecução dos
objetivos da instituição assegurando o cumprimento dos princípios de igualdade,
impessoalidade, moralidade e publicidade, de acordo com os padrões técnicos e
legais requeridos.
• Realizar a Gestão de Credenciados atendendo a padronização do processo de
inscrição, seleção, cadastramento, contratação e avaliação dos consultores e
instrutores, visando atender aos preceitos legais e exigências técnicas do Sistema
Sebrae.
Destaca-se o macroprocesso de Gestão de Colaboradores e Gestão de Credenciados.
Principais produtos e serviços:
• Provimento e integração de colaboradores
• Gestão do Desempenho dos Colaboradores
• Gestão por Competências dos Colaboradores
• Gestão da Universidade Corporativa Sebrae
• Gestão do Clima Organizacional
• Projeto de Qualidade de Vida
• Administração de Pessoal
• Gestão de benefícios
• Programa de trainee, estágio e menor aprendiz.
29
• Gestão dos Credenciados
1.4.1.5.12.
UAF – Unidade de Administração e Finanças
Objetivo: Gerir os recursos administrativos e financeiros do SEBRAE/TO, desenvolver
ações de suporte as suas operações, convergentes com a necessidade dos projetos,
gerenciando os processos para otimização dos recursos;
Titular: José Roberto Miola
Período de Atuação: 06/2012 a 12/2014
Atribuições:
• Prover Bens e Serviços de modo a contribuir com a eficácia, segurança e agilidade
dos processos de compras do SEBRAE/TO;
• Operacionalizar procedimentos relativos a viagens garantindo o atendimento as
necessidades de locomoção aos dirigentes, empregados e prestadores de serviços, de
acordo as normas internas do SEBRAE/TO;
• Administração e manutenção da frota de veículos operacionalizando as demandas de
serviços de locomoção e transportes garantindo a manutenção preventiva e corretiva
nos veículos do SEBRAE/TO, de acordo as normas internas do SEBRAE/TO;
• Promover a gestão de recursos financeiros do SEBRAE/TO, em conformidade com
as normas e procedimentos vigentes;
• Acompanhar, analisar e controlar a execução dos recebimentos e pagamentos do
SEBRAE/TO, em conformidade com as normas vigentes;
• Assessorar as unidades do SEBRAE/TO na organização de eventos, apoiando na
organização e providenciando toda a infraestrutura necessária;
• Prover a manutenção da estrutura física da sede administrativa do SEBRAE/TO,
identificando as necessidades de manutenção de diversas naturezas na estrutura dos
prédios do SEBRAE/TO, visando suprir as necessidades das diversas unidades;
• Realizar a gestão do patrimônio, visando mantê-los apreciados, preservando o
patrimônio, bem como funcionamento eficaz e eficiente do SEBRAE/TO.
Destaca-se o macroprocesso de Gestão Administrativa.
Principais produtos e serviços:
• Gestão da Administração Financeira;
• Gestão da Administração Patrimonial;
• Custeio Administrativo;
• Suporte Operacional do Centro de Educação Empresarial;
• Programa de Desenvolvimento de Fornecedores;
• Construções e Reforma das Sedes do Sebrae/TO
1.4.1.5.13.
UASJUR – Unidade de Assessoria Jurídica
Objetivo: Prestar consultoria jurídica e assessoria judicial e extrajudicial ao SEBRAE-TO
na administração e defesa de seus interesses institucionais e na disponibilização ao Sistema
Sebrae de entendimentos jurídicos acerca da legislação pertinente.
Atribuições:
• Assessorar as Unidades do SEBRAE/TO nos processos de licitação auxiliando nos
processos licitatórios, elaboração de editais de licitação e minutas de contrato;
30
• Auxiliar as sessões públicas das licitações, de acordo com a legislação pertinente e
normas internas do SEBRAE/TO, efetuando análise de documentos e propostas
técnicas junto ao representante da unidade solicitante, visando o alcance do objetivo
pretendido pela Instituição;
• Assistir as licitações em todas as modalidades, de acordo com a legislação reguladora
do procedimento licitatório, visando o alcance do objetivo pretendido pela
Instituição;
• Emitir pareceres e responder consultas acerca de questões jurídicas formuladas por
gestores do SEBRAE-TO.
Destaca-se o macroprocesso de Gestão Jurídica.
Principais produtos e serviços:
• Assessoria para elaboração de contratos
• Emissão de pareceres jurídicos
• Orientação Jurídica
• Assessoria jurídica em reuniões e licitações
1.4.1.5.14.
Unidades Regionais
As Unidades Regionais estão dividas em: Núcleo Regional Sul - NRS (Escritórios de
Gurupi e Dianópolis), Núcleo Regional Centro – NRC (Escritórios de Palmas, Paraíso e Porto
Nacional), Núcleo Regional Médio Norte – NRMN (Escritórios de Colinas e Guaraí) e
Núcleo Regional Norte – NRN (Escritórios de Araguaína e Araguatins).
Objetivo: Garantir o fortalecimento econômico através do atendimento às micro e pequenas
empresas e empreendedores, de forma extensiva, intensiva, continuada e com foco em
resultados efetivos, gerando e disseminando informações direcionadas a criação e
desenvolvimento de pequenos negócios em todos os setores econômicos, bem como articular
parcerias e alianças estratégicas para o desenvolvimento de projetos finalísticos nas regiões
territoriais de atuação dos objetivos e ações do SEBRAE/TO.
Núcleo Regional
Titular
Período de Atuação
Norte
Francisco de Assis Dias Ramos
03/2013 – 12/2014
Médio Norte
Alex Vera Dias
01/2013 – 12/2014
Centro
Walter D'Aquino da Silva
10/2013 – 12/2014
Sul
José Carlos Arruda de Bessa
05/2010 – 12/2014
Quadro 3 Gerentes das Unidades Regionais
Atribuições:
• Orientar candidatos a empreendedores com informações sobre abertura de empresa,
gestão, mercado e produção, pertinente aos pequenos negócios, por meio de ações e
ou soluções sejam do SEBRAE/TO e/ou parceiros.
• Desenvolver, adequar ou promover soluções para melhoria dos pequenos negócios
mobilizando parceiros e fornecedores.
• Fornecer informações, sensibilizar, orientar e capacitar empreendedores e
empresários para: conhecer seu potencial empreendedor, identificar oportunidades,
elaborar planos, projetos e pesquisas e avaliar viabilidade de negócios.
• Prever e detalhar ações organizadas em programas e projetos, a partir de
necessidades ou oportunidades identificadas, estabelecer os recursos financeiros e
31
fontes necessárias a sua realização, acompanhar, registrar e comunicar o
desenvolvimento de ações, metas e objetivos, com vistas a subsidiar decisões ou
tomar medidas adequadas ao alcance dos resultados estabelecidos.
As Unidades Regionais atuam de forma estratégica e tática e fazem a interlocução entre as
Unidades Coorporativas e a ponta (cliente externo), focando em atividades de apoio, gestão e
negócio, atuando transversalmente nos macroprocessos da Instituição, conforme cada cenário
de atuação.
Principais Produtos e Serviços:
• Articulação Institucional nos municípios de sua atuação;
• Consultorias empresariais;
• Cursos presenciais;
• Palestras, Seminários e Oficinas;
• Orientação empresarial;
• Missões/ caravanas;
• Rodadas de negócios;
• Consultoria e assessoria para implementação da Lei Geral;
• Consultoria e assessoria para execução de projetos de desenvolvimento;
2. Planejamento e Resultados Alcançados
2.1. Estratégia de Atuação
O Segmento dos pequenos negócios é um dos principais pilares de sustentação da
economia nacional, tanto pelo número de estabelecimentos e pela distribuição geográfica
quanto pela capacidade de gerar empregos. Reconhecida sua importância, o setor dos
pequenos negócios encontra ainda sérios obstáculos ao crescimento, à sustentabilidade e à
competitividade. O Sebrae instituiu como sua principal missão “promover a competitividade e
o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo, para
fortalecer a economia nacional”.
Diante desta missão, conhecer, entender o Sistema Sebrae, a posição dos pequenos
negócios na economia brasileira e em economias de outros países nos orienta e nos leva como
colaborador do Sebrae a uma atuação estratégica, alinhada com as diretrizes, missão, valores,
objetivos e especificidades, fornecendo as bases necessárias para nos posicionarmos e
atuarmos no desenvolvimento dos três níveis da competitividade:
• Empresarial – Ações focadas no ambiente interno de cada empresa. Ex: Estímulo à
inovação, gestão empresarial, mercado – maior eficiência e qualidade dos produtos e
serviços oferecidos pelas empresas.
• Estrutural – Foco no coletivo, associações cooperativas, clusters e ou APL.
• Sistêmico – Contempla o macro ambiente, fontes de apoio ao desenvolvimento
econômico (políticas ambientais, desburocratização, informação conhecimento).
O processo de Planejamento Estratégico (PE) do SEBRAE/TO é realizado anualmente, de
forma a elaborar e revisar a estratégia local de atuação e a previsão orçamentária para os anos
seguintes. A construção do PPA do SEBRAE/TO utiliza como base o Direcionamento
Estratégico do Sistema SEBRAE, desenvolvido pelo SEBRAE/NA, o qual foi revisado para o
período 2013-2022 e utilizado para o processo realizado em 2014. O Ciclo de PE completo
ocorre a cada 2 anos, com atualizações anuais e com horizonte de 4 anos. Além do PE, é
detalhada a previsão orçamentária para o ano subsequente, de maneira a ser construída a
32
programação orçamentária mensal. O fluxo deste processo pode ser verificado na figura
abaixo.
Figura 6 Ciclo do Planejamento Estratégico
A análise do macroambiente (ambiente externo) é conduzida pelo SEBRAE/NA, que
elabora o Direcionamento Estratégico a partir de estudos nacionais e internacionais sobre
aspectos políticos, sociais, econômicos, tecnológicos e legais, com foco no seu público-alvo,
sendo: Microempreendedor Individual (MEI), Micro e Pequena Empresa (MPE), Produtor
Rural, Potencial Empreendedor e Potencial Empresário. O SEBRAE/TO contribui para a
construção deste documento participando das reuniões e grupos de trabalho estabelecidos.
O processo de Planejamento Estratégico (PE) do SEBRAE/TO é realizado anualmente, de
forma a elaborar e revisar a estratégia local de atuação. Para a análise do ambiente, das
características e tendências do setor e o mercado de atuação, foi realizado o Workshop de
Planejamento Estratégico “Uma visão de futuro, rumo a excelência” com a participação da
Diretoria Executiva, Gerentes e coordenadores de carteira (comércio, serviço, indústria,
agronegócios, turismo, cultura, artesanato e atendimento) visando o alinhamento de
informações sobre as tendências, oportunidades e desafios no contexto dos pequenos
negócios, tendo como referencial os cenários político, legal, econômico, social, tecnológico
em âmbito Estadual.
Com base nessa visão global e utilizando como referência o mapa estratégico do SEBRAE
Tocantins e do Sistema SEBRAE é construído o mapa estratégico do SEBRAE Tocantins, que
tem por objetivo apresentar de forma lógica e estruturada os objetivos estratégicos
balanceados sobre várias perspectivas, mantendo uma relação de causa e efeito entre si.
As prioridades locais também são estabelecidas e servem de referência para a identificação
das iniciativas estratégicas que podem incluir programas, projetos e planos de ação.
Explicitam segmentos de clientes e principais desafios a serem trabalhados e possibilitam o
alinhamento dos projetos e seus resultados, descritos no documento de atuação da estratégia.
33
Figura 7 Potencialidades dos Setores
Setores
Aquicultur
a e Pesca
Carne,
couro e
leite
Comércio
Territórios
Centro, Médio
Norte, Norte,
Bico, Sul,
Sudeste, Vale
do Araguaia e
Jalapão.
Centro, Vale do
Araguaia,
Médio Norte,
Norte, Bico,
Sul, Sudeste e
Jalapão.
Centro, Vale do
Padrão de
Organização
do PúblicoAlvo
Desafios para as MPE
Gargalos
Individual e
Grupo
Baixa produção para atender
a demanda, alto custo da
produção, legislação
sanitária não adequada, não
consolidação dos frigoríficos
implantados no Estado.
Individual e
Grupo
Baixa tecnologia de manejo,
baixa produtividade e baixo
nível de gestão da atividade
pelos produtores.
Individual e
Baixo nível de gestão, pouca
Oportunidades
Domínio da tecnologia de
produção, ambiente
favorável (parcerias),
existência dos frigoríficos
implantados. Implantação
de dez unidades visando à
produção de 135 mil
toneladas de pescado, a
obtenção de R$ 516 mil de
renda estimada e o
beneficiamento de 1.415
famílias.
Atividade em expansão,
possibilidade de agregação
de valor e aumento da
produtividade através da
utilização de técnicas de
manejo adequada.
Facilidade de
34
Varejista
Araguaia,
Médio Norte,
Norte, Bico, Sul
e Sudeste.
Grupo
qualidade no atendimento e
ambiente comercial
deficiente.
implementação de
melhorias, setor comercial
em expansão e
revitalização de espaços
comerciais.
Confecção
e Vestuário
Centro, Vale do
Araguaia,
Médio Norte,
Norte, Bico,
Sul, Sudeste.
Individual e
Grupo
Alto custo de matéria prima,
pouca mão de obra
qualificada, ausência de
estratégia de mercado
integrado e baixa tecnologia.
Construção
civil
Centro, Médio
Norte, Norte,
Bico e Sul.
Individual e
Grupo
Falta de adesão ao programa
setorial da qualidade e
aproveitamento de resíduos.
Segmento
da beleza
Centro, Médio
Norte, Norte,
Bico, Sul e
Sudeste.
Individual e
Grupo
Baixo nível da gestão e
técnicas de manejo de
produtos
Individual e
Grupo
Baixo nível gerencial, baixo
grau de associativismo e
gestão ambiental.
Potencial de melhoria da
oferta de serviços através
de rede e mercado em
expansão
Ausência da cultura da
cooperação e baixo nível da
gestão
Mercado em expansão dos
serviços de hospedagem e
alimentação, agregação de
valor aos novos produtos e
serviços e legislações de
incentivo a atividade.
Segmento
automotivo
Turismo,
cultura e
artesanato
Centro, Médio
Norte, Vale do
Araguaia, Norte,
Sul e Vale do
Araguaia.
Centro, Médio
Norte, Norte,
Bico, Sul,
Sudeste, Vale
do Araguaia e
Jalapão.
Individual e
Grupo
Representatividade do
setor, mercado interno em
expansão.
Mercado da construção
civil em alta e
representatividade dos
segmentos da cadeia.
Facilidade para
implementação de
melhorias, potencial de
ampliação de oferta de
serviços e mercado em
crescimento.
Tabela 1 Atuação Por Setores
Definida a estratégia de atuação é analisada a carteira de projetos, atividades e planos de
ação do PPA vigente, para verificar se contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos e
prioridades estabelecidas. Se contribuírem serão mantidos, se não, serão descontinuados, além
de identificar a necessidade da criação de novos projetos. O público alvo presente nos projetos
setor/segmento descontinuados são atendidos nos projetos de atendimentos setoriais e
territoriais.
O monitoramento dos planos de ação que são executados por meio dos programas,
projetos e atividades é realizado através dos sistemas informatizados SGE – Sistemas de
Gestão Estratégica e SME – Sistema de Monitoramento Estratégico.
Ações de monitoramento contínuo têm sido realizadas através da coleta e a interpretação
sistemática de informações sobre a execução dos projetos e atividades como, por exemplo,
boletins mensais para monitoramento encaminhado a Diretoria, gerentes e gestores de
projetos, reunião de com a participação da Diretoria Executiva e Gerentes para avaliação da
execução das regionais, unidades internas, projetos, programas e atividades e reunião de
análise da estratégia realizada trimestralmente pelo comitê estabelecido.
2.2. Objetivos Estratégicos
Os objetivos estratégicos são definidos como atividades finalísticas a serem almejadas para
o cumprimento de sua missão institucional e no alcance de sua visão de futuro. Conforme o
Balanced Scorecard os objetivos estratégicos encontram-se atados às perspectivas definidas
no mapa estratégico da organização.
35
O Mapa Estratégico apresenta a síntese da estratégia do Sistema Sebrae. No topo do mapa
estão posicionadas a missão, que é a razão de existir do Sebrae, a visão de futuro, que
demonstra a direção mestra dos objetivos estratégicos organizados em três perspectivas –
Partes Interessadas, Processos e Recursos – além do posicionamento da marca, que orienta a
estratégia de comunicação.
Figura 8 Mapa Estratégico do Sebrae Tocantins
Estão incluídos no mapa estratégico do Tocantins mais três objetivos estratégicos,
destacados nos tons mais fortes das cores azul e verde. Outra alteração que difere do mapa do
sistema é a não inclusão do objetivo “Ter excelência no desenvolvimento de produtos,
serviços e canais de comunicação e atendimento adequados aos segmentos de clientes”.
Por Objetivo
Objetivos Estratégicos Orçamento 2014
A1 - Desenvolver competências e reter talentos
internos e externos
A3 - Gestão do Conhecimento
A4 - Tecnologias de Informação e Comunicação
P1 - Promover a Inovação nas MPE
P10 - Ampliação do Acesso a Serviços Financeiros
P11 - Articulação e Apoio a Políticas Públicas
P12 - Excelência em Gestão para Resultados
P3 - Conquista e Ampliação de Mercados
P4 - Orientação e Capacitação Empresarial
P7 - Promoção da Cultura do Empreendedorismo
P9 - Desenvolvimento Territorial e de Sistemas
Produtivos Locais
Total vinculado a Objetivos Estratégicos
Previsto
Composição
Realizado
%
Execução
698.306
1,9%
663.414
95,0%
0
1.365.002
16.261.961
147.000
0
0
6.222.463
12.027.364
0
0
0,0%
3,7%
44,3%
0,4%
0,0%
0,0%
16,9%
32,8%
0,0%
0,0%
0
1.348.969
14.524.026
146.946
0
0
5.775.752
11.669.771
0
0
0,0%
98,8%
89,3%
100,0%
0,0%
0,0%
92,8%
97,0%
0,0%
0,0%
36.722.096
89,9%
34.128.877
92,9%
36
Recursos Humanos
Administração Geral
Suporte Operacional
Inversão Financeira
Total não vinculado a Objetivos Estratégicos
Total Geral
1.955.930
2.188.852
0
0
4.144.782
40.866.878
47,2%
52,8%
0,0%
0,0%
10,1%
100,0%
1.955.788
2.185.260
0
0
4.141.048
38.269.925
100,0%
99,8%
0,0%
0,0%
99,9%
93,6%
Fonte: SME – Sistema de Monitoramento Estratégico
Tabela 2 Objetivos Estratégicos 2014
2.3.Prioridades
As prioridades locais servem de referência para a identificação das iniciativas estratégicas
que podem incluir programas, projetos e planos de ação.
Explicitam segmentos de clientes a serem trabalhados e possibilitam o alinhamento dos
projetos e seus resultados.
2.3.1. Prioridades Locais
1Aprimorar a eficiência produtiva dos pequenos negócios rurais das regiões do Centro,
Vale do Araguaia, Médio Norte, Norte, Bico, Sul e Sudeste, através da melhoria da gestão,
inovação e tecnologia e com ênfase na promoção de negócios com foco no mercado.
2Promover o desenvolvimento da cadeia produtiva da carne e leite das regiões Centro,
Médio Norte, Norte, Bico, Sul, Sudeste e Vale do Araguaia com ênfase na melhoria dos
processos gerenciais e de inovação tecnológica.
3Promover o desenvolvimento dos pequenos negócios do comércio varejista das regiões
Centro, Vale do Araguaia, Médio Norte, Norte, Bico, Sul e Sudeste, com ênfase na melhoria
da gestão com foco no mercado, por intermédio de ações de capacitação e consultoria em
gestão, inovação e práticas mercadológicas.
4Promover a competitividade dos pequenos negócios do setor da indústria das regiões
Centro, Médio Norte, Norte, Bico e Sul, através do aprimoramento das práticas gerenciam
mercadológicas e de inovação.
5Aumentar a eficiência gerencial dos pequenos negócios do setor de serviços das
regiões Centro, Norte, M. Norte, Bico, Sul, Sudeste, promovendo ações de capacitação e
consultoria em gestão, inovação e com foco no mercado.
6Desenvolver o turismo, a economia criativa e fortalecer o artesanato das regiões
Centro, Médio Norte, Norte, Sul, Sudeste, Vale do Araguaia, Jalapão Bico, por meio de ações
de empreendedorismo, melhoria da gestão, com foco na sustentabilidade, inovação
tecnológica, inclusão produtiva e acesso ao mercado.
7Melhorar a qualidade do atendimento e fidelização dos clientes por meio de demandas
territoriais, com ações de capacitação, consultoria em gestão, inovação e acesso a mercado.
8Aprimorar os mecanismos de captação, difusão e disponibilização de conhecimento e
tecnologia para os pequenos negócios, por meio de instrumentos de orientação presencial e à
distância e desenvolvimento e/ou customização de produtos e serviços para atendimento aos
clientes.
9Disseminar a cultura da educação empreendedora, promovendo o acesso dos
potenciais empreendedores, através de soluções educacionais com foco no
empreendedorismo.
10Ampliar a divulgação dos benefícios da Lei Geral das Pequenas Empresas e promover
a sua implementação no Estado e nos municípios do Tocantins, através da articulação
contínua junto aos agentes governamentais.
11Aprimorar a estrutura física do SEBRAE Tocantins, por meio de ampliação e reformas
das unidades de atendimento.
37
12Aprimorar o corpo técnico em gestão de projetos orientados para resultados,
atendimento individual, programa de capacitação e desenvolvimento técnico e
comportamental das pessoas, promovendo uma gestão organizacional baseado no modelo de
um sistema vivo, aberto e dinâmico.
13Promover a incorporação da cultura da excelência como fator de diferencial
competitivo, através da implementação da tríade da melhoria da Gestão:
• PSEG - Plano de Melhoria da Gestão alinhado aos critérios do Modelo de Excelência
da Gestão – MEG
• Auditoria com foco em Risco
• Programa SEBRAE de Gestão de Processos
Estratégia Atuação
Projeto
Ampliar a divulgação dos benefícios da Lei
Geral da MPE e promover a sua implementação
no Estado e nos municípios do Tocantins,
através da articulação contínua junto aos
agentes governamentais.
Ambiente Favorável ao
Desenvolvimento das
MPE do Tocantins
Compras
Governamentais do
Estado do Tocantins
Fortalecimento da Rede
de ADL nos municípios
do Tocantins
Projeto de
Implementação da Lei
Geral - FASE III
SEBRAE/TO Implementação
Estratégica da Lei Geral
no Estado do Tocantins Fase 1
%
Executada
1.088.965 1.072.640
98,5%
Previsto Realizado
700.463
420.031
60,0%
0
0
0,0%
0
0
0,0%
729.231
729.156
100,0%
Ampliar a divulgação dos benefícios da Lei Geral da MPE e promover a sua implementação no Estado e
nos municípios do Tocantins, através da articulação contínua junto aos agentes governamentais.
Aprimorar a eficiência produtiva dos
empreendedores do agronegócio das regiões do
Centro, Vale do Araguaia, Médio Norte, Norte,
Bico e Sul, através da melhoria da gestão e com
ênfase na promoção de negócios e identificação
de canais de comercialização.
Atendimento Setorial
Agronegócio - Médio
Norte
Atendimento Setorial
Agronegócio - Norte e
Bico
Atendimento Setorial
Agronegócio - Palmas
Atendimento Setorial
Agronegócio Sul/Sudeste
Atendimento Setorial
Agronegócio - Vale do
Araguaia
Atendimento Setorial
Agronegócios - Porto
Nacional
Atendimento Setorial
Agronegócios Tocantins
Estruturação de Pólos de
Produção de Seringueira
Sudeste Empreendedor -
941.000
908.740
96,6%
1.221.927 1.209.969
99,0%
531.300
528.794
99,5%
1.639.200 1.581.109
96,5%
1.395.492 1.392.853
99,8%
149.299
146.144
97,9%
5.399.015 4.794.029
88,8%
523.432
521.431
99,6%
3.346.120 2.944.329
88,0%
38
Travessia Seca
Aprimorar a eficiência produtiva dos empreendedores do agronegócio das regiões do Centro, Vale do
Araguaia, Médio Norte, Norte, Bico e Sul, através da melhoria da gestão e com ênfase na promoção de
negócios e identificação de canais de comercialização.
Aprimorar a estrutura física do SEBRAE
Tocantins por meio de construção, ampliação e
reformas das unidades de atendimento.
Construção e Reforma
0
0
0,0%
das Sedes do Sebrae-TO
Modernização do Parque
995.100
994.109
99,9%
- TI
Aprimorar a estrutura física do SEBRAE Tocantins por meio de construção, ampliação e reformas das
unidades de atendimento.
Aprimorar o corpo técnico em gestão de
Desenvolvimento de
453.280
432.363
95,4%
projetos orientados para resultados e
Talentos Interno
atendimento individual, programa de
2013/2018
capacitação e desenvolvimento técnico e
comportamental das pessoas, promovendo uma
gestão organizacional baseado no modelo de um
sistema.
Aprimorar o corpo técnico em gestão de projetos orientados para resultados e atendimento individual,
programa de capacitação e desenvolvimento técnico e comportamental das pessoas, promovendo uma
gestão organizacional baseado no modelo de um sistema.
Aumentar a eficiência gerencial dos pequenos
negócios do setor de serviços das regiões
Centro, Norte, M. Norte, Bico, Sul, Sudeste,
promovendo ações de capacitação e consultoria
em gestão, inovação e com foco no mercado.
Atendimento Setorial
66.000
65.662
99,5%
Serviço - Norte
Atendimento Setorial
120.000
119.545
99,6%
Serviços - Médio Norte
Atendimento Setorial
453.812
452.472
99,7%
Serviços - Palmas
Atendimento Setorial
140.860
140.828
100,0%
Serviços Sul
Contadores de Araguaína
35.187
25.224
71,7%
Negócios de Beleza e
0
0
0,0%
Bem Estar de Araguaína
Reparadores Automotivo
114.000
113.874
99,9%
Sul
Restaurantes de
92.080
91.096
98,9%
Araguaína
Segmento da Beleza de
90.000
89.469
99,4%
Paraíso
Aumentar a eficiência gerencial dos pequenos negócios do setor de serviços das regiões Centro, Norte, M.
Norte, Bico, Sul, Sudeste, promovendo ações de capacitação e consultoria em gestão, inovação e com foco
no mercado.
Aumentar a produção da aquicultura e pesca das Piratins Lajeado
0
0
0,0%
regiões Sul, Sudeste, Centro, Norte, Bico, por
Piscicultura de
220.600
219.925
99,7%
meio de ações de gestão e inovação, com foco
Integração - Centro
no mercado.
Aumentar a produção da aquicultura e pesca das regiões Sul, Sudeste, Centro, Norte, Bico, por meio de
ações de gestão e inovação, com foco no mercado.
Aumentar o faturamento dos pequenos negócios Atendimento Setorial
355.000
312.303
88,0%
do comércio varejista das regiões Centro, Vale Comércio - Médio Norte
do Araguaia, Médio Norte, Norte, Bico, Sul e
Atendimento Setorial
96.216
94.411
98,1%
Sudeste, com ênfase na melhoria da gestão com Comércio - Norte
foco no mercado, por intermédio de ações de
Atendimento Setorial
388.058
383.819
98,9%
capacitação e consultor
Comércio - Palmas
Centro
Atendimento Setorial
926.240
921.258
99,5%
Comércio - Palmas
Norte
39
Atendimento Setorial
Comércio Sul
Fortalecimento do
Comércio Cônego João
Lima
Inteligência Comercial
Competitiva
507.013
402.263
79,3%
0
0
0,0%
1.223.985 1.210.452
98,9%
Aumentar o faturamento dos pequenos negócios do comércio varejista das regiões Centro, Vale do
Araguaia, Médio Norte, Norte, Bico, Sul e Sudeste, com ênfase na melhoria da gestão com foco no
mercado, por intermédio de ações de capacitação e consultorias.
Aumentar produtividade da cadeia produtiva da
carne e leite das regiões Centro, Médio Norte,
Norte, Bico, Sul e Vale do Araguaia com ênfase
na melhoria dos processos gerenciais e de
inovação tecnológica.
Pecuária de Corte Centro
Pecuária de Corte Norte e Bico do
Papagaio
Pecuária de Corte - Sul
Pecuária de Leite Centro
Pecuária de Leite Médio Norte
Pecuária de Leite - Norte
e Bico do Papagaio
Pecuária de Leite Sul/Sudeste
177.340
175.335
98,9%
340.500
330.362
97,0%
199.000
343.380
188.319
343.013
94,6%
99,9%
295.000
290.779
98,6%
447.400
438.078
97,9%
424.000
409.475
96,6%
Aumentar produtividade da cadeia produtiva da carne e leite das regiões Centro, Médio Norte, Norte,
Bico, Sul e Vale do Araguaia com ênfase na melhoria dos processos gerenciais e de inovação tecnológica.
Fortalecer a cadeia do turismo, cultura e
artesanato das regiões Centro, Médio Norte,
Norte, Sul, Sudeste, Vale do Araguaia e
Jalapão, por meio de ações de fomento da
cultura sócio ambiental, empreendedora,
melhoria da gestão, com foco na sustentável.
Estruturação do Pólo
1.140.320
471.364
Turístico de Taquaruçu 2014
EXPOART 2014 629.976
626.051
Tocantins
Mulheres Produtivas e
0
0
Empreendedoras do
Tocantins
Talentos do Brasil III 667.000
582.090
MDA
Talentos Moda - Brasil
2.072.955 2.048.177
Original
Turismo e Produção
200.800
199.646
Associada - Região
Central
Turismo e Produção
630.352
463.769
Associada - Região Sul
41,3%
99,4%
0,0%
87,3%
98,8%
99,4%
73,6%
Fortalecer a cadeia do turismo, cultura e artesanato das regiões Centro, Médio Norte, Norte, Sul, Sudeste,
Vale do Araguaia e Jalapão, por meio de ações de fomento da cultura sócio ambiental, empreendedora,
melhoria da gestão, com foco na sustentabilidade.
Melhorar a qualidade e massificar o
atendimento das demandas territoriais,
assegurando o apoio a empresários, potenciais
empresários e empreendedores, por intermédio
de ações de capacitação e consultoria em gestão,
inovações tecnológicas e práticas.
Atendimento Territorial Colinas do Tocantins e
Região
Atendimento Territorial Guaraí e Região
Atendimento Territorial Paraíso do Tocantins
Atendimento Territorial Porto Nacional
229.716
218.150
95,0%
274.700
253.213
92,2%
305.200
299.122
98,0%
153.000
144.352
94,3%
40
Tocantins e Região
Atendimento Territorial 1.013.554
893.748
Araguaína
Atendimento Territorial
259.590
241.591
Bico do Papagaio
Atendimento Territorial
396.110
395.952
Gurupi
Atendimento Territorial 1.072.267 1.072.205
Palmas e Região
Atendimento Territorial
213.800
213.425
Sudeste
Atendimento Territorial
211.142
210.342
Sul
Atendimento Territorial
232.750
231.485
Taquaralto e Região
Atendimento Territorial
357.033
356.413
Vale do Araguaia
Central de
111.703
99.860
Relacionamento 0800 SEBRAE/TO
Encadeamento Produtivo
120.000
119.881
- Bunge
Feira do Empreendedor
887.473
887.325
2014, 2016 e 2018.
Qualidade da gestão nos
845.138
787.736
pequenos negócios e
fomento ao
empreendedorismo
SEBRAE/TO 416.100
405.920
Transferências do
Programa Negócio a
Negócio
SEBRAE/TO no
540.760
540.723
Território da Cidadania
Bico do Papagaio
SEBRAE/TO no
535.294
531.015
Território da Cidadania
Jalapão
SEBRAE/TO no
532.241
531.391
Território da Cidadania
Sudeste
TO - Desenvolvimento
910.840
908.908
Econômico no Território
Araguaia Tocantins
TO - Desenvolvimento
0
0
Econômico no Território
Médio Norte
88,2%
93,1%
100,0%
100,0%
99,8%
99,6%
99,5%
99,8%
89,4%
99,9%
100,0%
93,2%
97,6%
100,0%
99,2%
99,8%
99,8%
0,0%
Melhorar a qualidade e massificar o atendimento das demandas territoriais, assegurando o apoio a
empresários, potenciais empresários e empreendedores, por intermédio de ações de capacitação e
consultoria em gestão, inovações tecnológicas e práticas de gestão.
Promover a competitividade dos pequenos
negócios do setor da indústria das regiões
Centro, Médio Norte, Norte, Bico e Sul, através
do aprimoramento das práticas gerenciam
mercadológicas e de inovação.
Atendimento Setorial
Indústria Centro
Atendimento Setorial
Indústria Norte
Atendimento Setorial
Indústria Sul
329.270
325.967
99,0%
65.450
65.386
99,9%
220.220
219.786
99,8%
41
Promover a competitividade dos pequenos negócios do setor da indústria das regiões Centro, Médio
Norte, Norte, Bico e Sul, através do aprimoramento das práticas gerenciam mercadológicas e de inovação.
Promover a incorporação da cultura da
Programa SEBRAE de
excelência como fator de diferencial
Excelência em Gestão –
competitivo, através da implementação da tríade Tocantins
da melhoria da Gestão:
PSEG - Plano de Melhoria da Gestão alinhado
aos critérios do Modelo de Excelência da
Gestão - MEG
Projeto.
213.000
212.937
100,0%
Promover a incorporação da cultura da excelência como fator de diferencial competitivo, através da
implementação da tríade da melhoria da Gestão:
PSEG - Plano de Melhoria da Gestão alinhado aos critérios do Modelo de Excelência da Gestão - MEG
Projeto de auditoria com foco em risco.
Fonte: SME – Sistema de Monitoramento Estratégico
Tabela 3 Prioridades Estratégicas - Previsto x Realizado
2.4. Medidas de Gestão do Plano
O modelo de gestão adotado pelo Sebrae Tocantins opera em ciclos de planejamento e
gestão que percorrem etapas de formulação, desdobramento, execução, monitoramento,
avaliação e revisão das ações, consonantes com o modelo de planejamento do Sistema Sebrae,
expresso nas Diretrizes para Elaboração do PPA 2014-2017 e Orçamento 2014. As ações de
mudança (inovação e melhoria) exigem ciclos de planejamento e gestão de médio e longo
prazo (plurianuais), tal como o PPA, e as ações continuadas são programadas em ciclos de
planejamento e gestão de curto prazo (anuais), correspondentes ao horizonte de tempo do
orçamento.
A gestão envolve a combinação de esforços institucionais interdependentes de
planejamento e gestão estratégica e tático-operacional, de gestão de processos de trabalho, de
gestão de projetos e de gestão de pessoas. Assim, a gestão busca potencializar as ações em
busca de eficácia, eficiência e efetividade, tendo como base o planejamento estratégico, a
visão da cadeia de valor e dos processos de trabalho, as boas práticas da gestão de projetos, a
capacitação de seus recursos humanos, a modernização do parque tecnológico, assim como, a
readequação de mobiliário e manutenção dos imóveis.
O modelo ainda resume um método de desdobramento do planejamento estratégico da
organização, o qual parte dos objetivos estratégicos, se desdobra em prioridades estratégicas,
que definem ações estratégicas (projetos e iniciativas) a executar.
A gestão e a avaliação de desempenho com uso de indicadores é dimensão fundamental de
um modelo de gestão focado em resultados, que se alinha a boas práticas de gestão,
abordagem recomendada pelos órgãos de controle externo do país e já presente no âmbito do
PPA.
Identificação e avaliação dos riscos estratégicos têm sido utilizada pela Unidade de
Auditoria Interna, por meio de sua Metodologia de Auditoria Focada em Riscos, como
subsídio na elaboração de seu plano de trabalho, permitindo a priorização de seus esforços nas
auditorias dos processos mais críticos do Sebrae Nacional.
O objetivo é expandir a cultura de riscos, que hoje fica restrita às Unidades de Auditoria do
Sistema, para os gestores de projetos e atividades e, no futuro, de toda a entidade.
Ter uma visão disseminada dos riscos estratégicos fortalece o processo de planejamento e
permite que todo projeto e atividade sejam elaborado e executado levando em consideração os
impactos que podem causar na Estratégia do Sebrae.
42
O modelo de gestão do Sebrae Tocantins busca conectar as prioridades da alta
administração com a execução dos processos de trabalho. Baseia-se, portanto, numa
percepção integrada reorganização na qual as pessoas devem conhecer as orientações
estratégicas, dominar as técnicas vinculadas aos processos de trabalho, identificar sua
contribuição para os resultados finais e compreender os impactos produzidos por sua atuação.
Ao promover a aproximação entre a alta administração e seu corpo técnico, o modelo de
gestão favorece a agilidade na tomada de decisões e promove um maior alinhamento e
coordenação entre suas diferentes unidades, em torno dos desafios estratégicos da instituição.
2.5.Metas
O desempenho do Sistema Sebrae na execução de sua estratégia é monitorado por meio de
indicadores denominados Resultados Institucionais e Metas Mobilizadoras.
2.5.1. Indicadores Institucionais
Os objetivos estratégicos das perspectivas “Cumprimento da Missão” e “Partes
Interessadas” são monitorados por meio de indicadores denominados Resultados
Institucionais. O desempenho obtido nesses indicadores é demonstrado na tabela abaixo.
Resultado
Institucional
Objetivo estratégico
relacionado
Ter excelência no
Taxa de pequenos
atendimento, com foco no
negócios atendidos
resultado para o cliente.
Promover a competitividade e
o desenvolvimento
Taxa de contribuição
sustentável dos pequenos
para abertura de
negócios e fomentar o
pequenos negócios
empreendedorismo para
fortalecer a economia
nacional
Ser a instituição de referência
Índice de imagem junto
na promoção da
aos pequenos negócios competitividade dos pequenos
negócios
Contribuir para o
Índice de imagem junto desenvolvimento nacional por
à sociedade
meio do fortalecimento dos
pequenos negócios
Escala
%
Planejado para
2014
Realizado em
2014
34
38,94%
%
34
*
%
8,5
8,32%
%
8,6
9,07%
Tabela 4 Indicadores Institucionais
Fonte: SME e UGE SEBRAE NACIONAL
*O Sebrae Nacional ainda não realizou a pesquisa referente a estes resultados. Os mesmos
serão mensurados apenas no ano de 2015, após o fechamento do Relatório de Gestão.
Notas explicativas:
O alcance de 41,5% na taxa dos pequenos negócios atendidos justifica-se pela estratégia de
atuação deste agente em estar presente mensalmente nos 139 municípios do estado, levando
produtos e soluções aos empresários para o fortalecimento e desenvolvimento dos pequenos
negócios.
43
2.5.2. Metas Mobilizadoras
Meta Mobilizadora
Número de pequenos negócios
atendidos
Número de pequenos negócios
atendidos com soluções
específicas de inovação
Número de microempreendedores
individuais atendidos
Número de microempresas
atendidas
Número de empresas de pequeno
porte atendidas
Número de municípios com a Lei
Geral implementada
Realizado
em 2012
Realizado
em 2013
Planejado
para 2014
Realizado
em 2014
% Realizado
em 2014
14.993
19.278
20.584
24.890
120,8%
3.257
3.542
5.617
7.016
124,9%
*
10.349
12.685
13.175
103,9%
*
7.215
6.759
10.001
148,0%
*
1.714
1.140
1.714
150,4%
46
60
108
180,0%
20
Tabela 5 Resultados das Metas Mobilizadoras
Fonte: SME – Sistema de Monitoramento Estratégico
*As metas mobilizadoras foram implementadas a partir de 2013. Em 2012, a meta
existente era Contribuir para a formalização dos empreendedores individuais.
Notas explicativas:
Justifica-se a execução em 120,8% da taxa dos pequenos negócios atendidos,
principalmente através das soluções dos programas ALI e consultorias de Inovação e
Tecnologia do SebraeTec, ofertadas aos clientes.
Para o número de pequenos negócios atendidos com soluções específicas de inovação,
destacam-se as soluções do Programa SebraeTec.
A variação de 148,0% no número de microempresas atendidas justifica-se pelas ações de
feiras e campanhas, exposições agropecuárias e feira do empreendedor.
O atendimento de 150,4% ao número de empresas de pequeno porte atendidas justifica-se
principalmente pelas ações de consultorias tecnológicas realizadas através dos programas ALI
e SebraeTec.
Quanto à meta mobilizadora referente à Implementação da LG, justifica-se a variação em
180,00%, devido à estratégia implementada pautada na parceria com o Tribunal de Contas do
Estado, na qual foram realizados eventos itinerantes de orientação e capacitação, bem como
disponibilizada consultoria Sebrae aos gestores públicos para apoiar na referida
implementação.
Aliando assim, o posicionamento e orientação do TCE a favor da Implementação da Lei
Geral, bem como a disponibilização de consultoria Sebrae para apoiar os prefeitos na
implementação da lei.
2.5.3. Metas de Atendimento
O Sebrae segmenta seus clientes em dois grandes grupos: Empresas e Potenciais
empresários. A tabela abaixo demonstra o desempenho do Sebrae no atendimento desses
públicos.
44
Planejado
para 2014
Realizado
em 2012
Realizado
em 2013
Número de Informações
37.210
60.596
67.801
80.399
216,1%
Número de empresas atendidas
13.149
15.161
19.253
24.890
189,3%
Número de potenciais empresários
atendidos
29.308
26.849
26.698
26.076
89,0%
Indicador de desempenho
Realizado % Realizado
em 2014
Tabela 6 Metas de Atendimento
Notas explicativas:
A variação de 216,1% no número de informações justifica-se pelas ações de ativo e
receptivo da central de relacionamento dos clientes.
Para o número de empresas atendidas em 189,3% justifica-se pela grande demanda dos
pequenos negócios principalmente em ações de consultorias empresariais e tecnológicas. O
resultado expressivo reforça também que as soluções dos programas desenvolvidas de
maneira personalizada visando atender a necessidade de cada público alvo do Sebrae, sejam
através da melhoria da gestão, em ações de inovação e tecnologia e capacitações tem
contribuído para promover o desenvolvimento e fortalecimentos dos pequenos negócios em
âmbito nacional e estadual.
O decréscimo no número de potenciais empresários atendidos, comparando-se aos anos
anteriores justifica-se pela estratégia do Sebrae em ações de sensibilização aos empresários
para se formalizarem através de palestras e a Semana do Empreendedor Individual, realizadas
nas quatro regionais.
O atendimento é feito por meio de seis instrumentos, que são apresentados na tabela
abaixo, com seus indicadores de desempenho.
Tabela 06. Indicadores de atendimento
Instrumento de
Atendimento
Indicador de
Desempenho
Planejado
para 2014
Número de empresas
(feiras)
Acesso a Eventos
Promovidos por
Terceiros
Consultorias
Curso
Orientações
Palestra, Oficina,
Seminário.
Promoção e Acesso
a Eventos do
Sebrae
Número de feiras*
Número de
missões/caravanas
Número de rodadas*
Número de horas
Número de Cursos
Número de
orientações
Número de
Palestras, oficinas,
seminários.
Número de empresas
(feiras)
Número de feiras
Número de
missões/caravanas
Número de rodadas
Realizado Realizado Realizado % Realizado
em 2012 em 2013 em 2014
151
*
304
387
272,5%
*
21
33
*
*
34
54
61
56
180,6%
*
89.637
398
2
77.653
663
17
76.570
529
*
104.717
1.290
*
106,1%
302,8%
35.383
37.647
43.979
45.356
127,7%
797
1.120
1.259
1.464
155,9%
201
*
277
270
133,7%
10
4
16
19
190,0%
32
77
37
63
175,0%
3
2
5
86
114,7%
Tabela 7 Indicadores de Atendimento
Fonte: SME – Sistema de Monitoramento Estratégico
*Em 2014, os indicadores destacados foram substituídos por números de empresas em
(missão/caravana) e número de potenciais empresários (missão/caravana).
45
Notas Explicativas:
Acesso a eventos promovidos por terceiros – número de empresas em feiras,
missões/caravanas, rodadas justifica-se as variações acima de 272,5% e 180,6%
respectivamente pela participação de empresários em eventos nacionais e regionais em busca
de conhecimento e geração de negócios.
Curso – a realização de 302,8% em curso deve-se pela realização do Negócio Certo Rural nos
projetos de agronegócios e pela grande demanda dos empresários principalmente com
implantação das salas do empreendedor.
Orientação – justifica-se a variação de 127,7% devido às ações realizadas durante a
temporada de praia, feiras de negócios e exposições agropecuárias.
Palestra, Oficina, Seminário – cerca de duas vezes por semana as regionais realizam
palestras aos potenciais empresários visando disseminar informações a fim de se tornar MEI.
Destaque para as palestras realizadas durante a feira do empreendedor e feiras de negócios.
Promoção e acesso a eventos do Sebrae – justificam-se as variações de 115% nos
indicadores de desempenho devido à realização das feiras e exposições agropecuárias, feira do
empreendedor.
46
2.6. Programas Nacionais
Tabela 8 Programas Nacionais
Notas Explicativas
Programa ALI – Agentes Locais de Inovação: Houve um superávit de atendimento do número de empresas no Estado em relação à meta
pactuada com o Sebrae Nacional. Cada agente Ali atendeu 50 empresas em 2014, 20 agentes. totalizaram 1.000 atendimentos, foram atendidas
1.014 empresas, pois tivemos agentes que superara a meta mínima de 50 empresas atendidas em 2014.
O Sebrae-Na pactua com os estados uma meta mínima entre 60 e 70% da meta física de acordo com o número de agentes Ali do Estado, o
cálculo da meta é realizado desta forma em função da alta rotatividade de agentes que são desligados do Programa Ali durante o ano. Desse
modo a meta pactuada com os estados é sempre a meta mínima e não máxima por número de agentes.
Programa SebraeTec – Serviços em Inovação e Tecnologia: O número de atendimentos realizados em 2014 em âmbito estadual pelo
Programa SebraeTec superou as metas de atendimento previstas e pactuadas com o Sebrae-NA em 121,7% (900 atendimentos para mais), em
função dos atendimentos na área de agronegócios que superaram as metas iniciais previstas durante o ano.
Programa de Educação Empreendedora: Contempla o horizonte de 2014 e 2015, totalizando 37.550 atendimentos a Potenciais
Empreendedores. Em 2014 a previsão foi de atender 17.700 potenciais empreendedores, sendo executado 16.861, no qual corresponde 95,3%.
Programa Sebrae Mais: Foi realizado em 2014 a metodologia “Seminários Desafios do Crescimento” – Sebrae Mais, que tem por objetivo a
orientação sobre temas inovadores em gestão empresarial avançado. Ocorreram nos municípios de Araguaína, Feira do Empreendedor, e em
Palmas, com a parceria da CDL, tendo superávit do público previsto.
47
2.6.1. Programa Negócio a Negócio
O Programa de Atendimento Negócio a Negócio objetiva aumentar a competitividade e a
sustentabilidade das empresas atendidas por meio da aplicação das recomendações do
diagnóstico fornecidas durante o atendimento presencial, continuado, customizado e gratuito,
conforme metodologia própria. Nesse programa a instituição tem uma postura proativa ao
buscar atender empresas que não haviam tido contato com o Sebrae anteriormente e ao
mesmo tempo busca manter o relacionamento com aquelas que já são clientes. Em 2014
foram aplicados 6.194 diagnósticos.
Indicadores de desempenho
A) Satisfação do Cliente
Obter grau de satisfação “muito satisfeito” ou “satisfeito” com os produtos e serviços do
projeto de no mínimo 80% até dezembro de 2014.
Gerou resultado de 93% dos clientes atendidos recomendariam o Programa para outros
empresários, parentes e amigos, dado revelado na pesquisa realizada continuamente desde
abril de 2014, com uma amostra de 10% dos clientes atendidos, no que diz respeito à
satisfação;
B) Aplicabilidade das Soluções
Obter grau de aplicação dos produtos e serviços do projeto em no mínimo 70% do público
alvo, até dezembro de 2014.
Gerou resultado de 89% dos clientes atendidos aplicariam ou aplicarão os conhecimentos
adquiridos na orientação do Programa Negócio a Negócio, no que diz respeito à
aplicabilidade.
Casos de Sucesso
O programa promoveu alguns casos de sucesso e dentre eles, destaca-se:
1) O empresário José Batista de Oliveira, da empresa Torneadora e Auto Peças Alvorada
localizada em Divinópolis/TO, recebeu as 3 visitas do Programa Negócio a Negócio e
aplicou as orientações referentes ao Caderno de Ferramentas, desenvolvendo as seguintes
ações:
• Curso Aprender a Empreender online;
• Mudança na fachada da empresa.
Resultados: O empresário passou a se preocupar com a imagem da empresa, a fazer análise
do livro caixa para fazer investimento em outras ações, como estratégia de vendas e maior
conscientização da alocação das despesas.
Figura 9 Caso de Sucesso - Torneadora e Auto Peças Alvorada
48
2) Empresária Théssia de Freitas, localizada no município de Esperantina/TO é destaque na
região do Bico do Papagaio:
“Recebi na semana seguinte uma lista com e-mail e telefones dos principais fornecedores que
atendem a minha região, isso facilitou o trabalho de elaborar um bom cadastro e assim
realizar meus pedidos. Graças ao acompanhamento do Sebrae através do programa Negócio a
Negócio estou aplicando meu dinheiro de forma planejada e organizada”, garantiu Théssia de
Freitas.
Figura 10 Caso de Sucesso - Empresária Théssia de Freitas
Em 2014, foram realizadas parcerias com Prefeituras, Salas do Empreendedor e
Associações Comerciais por meio da disponibilização de cadastro de clientes ou realizaram a
divulgação do Negócio a Negócio para que estes sejam atendidos pelo programa como forma
de fidelizar clientes bem como fortalecer a economia local através da melhoria da gestão dos
negócios.
Desafios e oportunidades:
• Ter adesão de número suficiente de Pessoas Jurídicas interessadas no Edital de
Credenciamento, bem como de profissionais;
• Garantir a capilaridade territorial de atuação do projeto e a qualidade dos
atendimentos;
• Identificar e localizar novos clientes;
• Dar continuidade no relacionamento com os clientes: ofertar soluções coerentes com
a demanda e as necessidades identificadas para ter aplicabilidade das soluções bem
como resultados para os clientes;
• Manter a estratégia o aprimoramento da gestão e o monitoramento contínuo do
programa são fundamentais para ampliar o atendimento acompanhando o
crescimento do MEI no estado.
2.6.2. Programa Sebrae Mais
O Programa Sebrae Mais é composto por conjunto de soluções que são aplicadas
conforme as necessidades das Pequenas Empresas. O programa reúne diversas modalidades
– consultoria individualizada por empresa, workshops, capacitação, palestras e encontros –
direcionada para quem busca práticas mais avançadas de gestão, com o objetivo de fornecer à
empresa de pequeno porte, em estágio avançado, os instrumentos necessários para o
aperfeiçoamento de sua gestão e, consequentemente, melhores resultados no mercado.
49
É, portanto, um programa de capacitação e consultoria em gestão que disponibiliza as
empresas de pequeno porte (EPP) soluções de excelência, que beneficiam tanto para o
empresário, como sua empresa.
O Programa possui um portfólio com 13 soluções em gestão empresarial, cujos temas são
considerados estratégicos para o desenvolvimento das empresas de pequeno porte.
As temáticas abordadas no portfólio, que também possuem relação dialógica com Modelo
de Excelência em Gestão – MEG®.
As soluções disponibilizadas pelo programa são:
1. Empretec;
2. Encontros Empresariais;
3. Estratégias Empresariais;
4. Estratégias Empresariais - Módulo 2: Aprendizado Estratégico
5. Ferramentas de Gestão Avançada – FGA;
6. Gestão da Inovação;
7. Gestão da Qualidade;
8. Gestão Financeira – Do Controle a Decisão;
9. Plano de Marketing Avançado;
10. Seminários Desafios do Crescimento;
11. Oficina sobre o Modelo de Excelência em Gestão – MEG.
12. Palestras Técnicas
13. Seminário Desafios do Crescimento
O Programa SEBRAE Mais instrumentaliza as unidades de atendimento coletivo e
individual do SEBRAE para o atendimento à empresa de pequeno porte, ampliando as
possibilidades de um maior relacionamento e conhecimento das necessidades dos clientes,
numa abordagem geradora de valor, integrada e continuada, gerando resultados mensuráveis
para o cliente e parceiros.
2.6.3. Programa SEBRAETEC
O Programa SebraeTec - Serviços em Inovação e Tecnologia é uma modalidade de
atendimento do Sistema SEBRAE que possibilita as empresas demandantes, o acesso
subsidiado a serviços de inovação e tecnologia, visando à melhoria de processos, produtos,
serviços e/ou a introdução de inovações nas empresas e mercados. A estratégia de
atendimento via Programa SebraeTec faz parte da política nacional do Sistema Sebrae para a
promoção da extensão tecnológica para os pequenos negócios no país. O programa atende
diretamente a empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais,
atendidos pelos projetos de atendimento nas seguintes macro áreas: Inovação, Design,
Tecnologia da Informação e Comunicação, Produtividade, Qualidade, Sustentabilidade e
Propriedade Intelectual.
Ações de destaque:
a) Reprodução de Campanha de Comunicação Estadual com foco no cliente e visando
padronizar a comunicação dos gestores de SebraeTec com o cliente do Sebrae-TO;
b) Produção de diversos Casos de Sucesso do Programa SebraeTec, por meio da
disseminação em veículos de comunicação tais como: internet, rádio, matérias para
televisão e impressos em jornal, revistas e em eventos como Feira do Empreendedor
(estande Mostra de Soluções Sebrae);
c) Produção de vídeo institucional do Programa SebraeTec Tocantins com a Empresa
Oral X de Palmas-TO, que obteve resultados para a empresa após a implementação
50
de duas consultorias tecnológicas do Programa: uma sobre Design na qual a empresa
criou uma nova identidade visual e também uma consultoria de tecnologia da
informação, na qual foi desenvolvido um site na qual a empresa consegue realizar a
gestão da empresa e atendimento aos seus clientes de forma virtual.
Figura 11 Programa Sebraetec
2.6.4. Programa Agentes Locais de Inovação - ALI
O Programa ALI - Agentes Locais de Inovação é uma modalidade de atendimento do
Sistema SEBRAE, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), para a promoção da inovação em Pequenas Empresas de todo o país. O
programa também faz parte da política nacional do SEBRAE de promover ações de inovação
e tecnologia no país.
O público alvo do programa é direcionado para o atendimento de pequenas empresas,
tendo em vista que são empresas que já possuem o nível de gestão amadurecida em relação a
aspectos de gestão, e que de acordo com os estudos do Sebrae/NA, são as mais propensas à
implantação de ações de inovação.
51
Gráfico 5 Programa ALI - Evolução de Atendimentos as MPE's 2011/2014
Ações de destaque:
a) Reprodução de Campanha de Comunicação Estadual com foco no cliente (folders e
uniforme padronizados para os Agentes do Ali).
b) Produção de uma revista com Casos de Sucesso do Programa Ali.
c) Investimento em publicidade e divulgação do Programa Ali em veículos de
comunicação tais como: internet, rádio, matérias para televisão e impressos em jornal
e revistas e em eventos como Feira do Empreendedor (estande Mostra de Soluções
Sebrae);
d) Produção de vídeo institucional do Programa Ali Tocantins com a empresa O Rei do
Ar Condicionado de Palmas-TO, que obteve resultados para a empresa após a
implementação de duas consultorias de inovação e tecnologia e o acompanhamento
do Agente Local de Inovação (Ali). A empresa realizou reestruturação dos processos
internos, investiu na criação de um projeto de nova fachada, expandiu o espaço
interno da empresa em Palmas para o atendimento dos clientes, realizou consultorias
com foco na qualidade e produtividade da empresa. E com todas as adequações a
empresa conseguiu aumentar o seu faturamento em 30% e ampliou a rede de parceria
com fornecedores e carteira de clientes.
Figura 12 Caso de sucesso, gravação em vídeo com a empresa Rei do Ar
Condicionado, em Palmas-TO.
52
Casos de Sucesso
A) Empresária aumenta vendas com ações de inovação
A primeira mudança ocorreu com a alteração do nome da empresa de “Detecta” para
Dectelhas e acabamentos. O negócio também mudou de endereço, para um lugar mais
estratégico e ainda ampliando seu espaço e aumento em 60% o faturamento.
Figura 13 Caso de Sucesso - Empresa Dectelhas
2.6.5. Programa Territórios da Cidadania
O Brasil é um país de grande extensão territorial com áreas que exigem maior atenção para
garantir dinamismo econômico e desenvolvimento sustentável. O Sebrae atua nos territórios
da Cidadania desde 2008, contribuindo com o Governo Federal no fortalecimento das
atividades produtivas existentes nessas localidades.
O Programa Nacional Sebrae nos Territórios da Cidadania promove assistência técnica e
gerencial às atividades produtivas existentes em cerca de 100 Territórios da Cidadania
delimitados pelo Governo Federal, que englobam cerca de 1.500 municípios, proporcionando
o atendimento aos negócios existentes nas áreas urbanas e rurais dos diversos segmentos
econômicos nos setores de agronegócios, indústria, comércio e serviços.
O programa surgiu para estimular o empreendedorismo nesses territórios e contribuir com
a inclusão produtiva, na área urbana e rural. Nessas regiões, existe grande concentração de
agricultores familiares e empresas optantes pelo Simples Nacional, além de muitos negócios
informais. A estratégia é levar produtos e serviços para municípios ainda não atendidos pela
instituição e reforçar o atendimento nos 03 territórios: Bico do Papagaio, Jalapão e Sudeste.
Compõem esses territórios 54 municípios de 03 regiões distintas do Estado (Extremo Norte,
Leste e Sudeste).
2.7. Carteiras de Projetos
Setor (*)
I Agronegócios
II Comércio
III Indústria
IV Serviço
V Territorial
Total
Previsto
17.594
5.594
615
3.550
11.470
38.823
Valores em R$(mil)
Realizado
16.423
5.397
611
2.615
10.930
35.976
% variação
93,34
96,48
99,35
73,66
95,29
92,67
Tabela 9 Carteira de Projetos
Fonte: SME dados extraídos em 16/01/2015
53
2.7.1.
Projetos de Atendimento
2.7.1.1. Agronegócio
Dados Gerais
Tipo
Finalidade
Descrição
Descrição
Atendimento
Promover o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios do setor
de agronegócios.
Elevar a competitividade dos pequenos negócios do setor de agronegócios
do Estado do Tocantins, abrangendo as principais cadeias produtivas em
desenvolvimento do estado.
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidade de Articulação e Conhecimento
Unidades Executoras
Núcleo Regional Centro, Núcleo Regional Médio Norte, Núcleo Regional
Norte e Núcleo Regional Sul.
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador do setor
Responsável pela execução do
setor
NR’s e UAC
José Daniel Tavares Rodrigues e Paula Lobo Ferreira de Assis
Sara Vargas, Artemísia Veloso, Cristiano da Silva, Stefane Cardoso,
Sirlene Martins, Thiago Soares, José Daniel, Francisco Alexandre,
Dicilene de Souza, Rogério Rodrigues.
Tabela 10 Identificação Projeto de Atendimento - Agronegócio
Com uma colheita recorde de grãos, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio
brasileiro deverá crescer 4% em 2014 na comparação com o ano anterior, para 1,03 trilhões de
reais. Confirmando-se esse resultado, o PIB do setor terá um crescimento de 34 por cento em
dez anos em 2005, foram 769,2 bilhões de reais.
Ainda de acordo com o ministério da agricultura, com o crescimento da produção nas
lavouras, sustentado especialmente pela produção de soja, também há a perspectiva de que o
valor bruto da produção (VBP) agrícola seja o maior já obtido no país, registrando 314,8
bilhões de reais, aumento de 10 por cento sobre 2013.
Na safra 2013/14, o Brasil deverá alcançar a liderança mundial na produção de soja,
superando os Estados Unidos, com uma safra de 90 milhões de toneladas.
O VBP (valor bruto da produção) agropecuário --que inclui a produção vegetal e animaldeve alcançar 462,4 bilhões de reais, alta de 7,5 por cento sobre o resultado do ano passado.
O ministério ainda prevê que as exportações do agronegócio superem 100 bilhões de
dólares neste ano, contra 99,97 bilhões em 2013.
O Tocantins cada vez mais vem se destacando como o “Novo Polo Agrícola do Brasil”.
Promovendo suas exportações com base na produção rural e desenvolvendo seu processo de
industrialização a partir das agroindústrias.
O rebanho bovino do Tocantins continua se destacando pela quantidade e pela qualidade
dos animais e da carne produzida. Desde 1997, o Tocantins é reconhecido internacionalmente
como área livre de febre aftosa com vacinação, superando a marca dos 99% do rebanho
imunizado a cada campanha. Por isso, a carne e os derivados do boi tocantinense chegam a
todas as regiões brasileiras e são exportados a mais de 20 países, especialmente à Europa e à
Ásia.
Outro setor que continua se destacando e aumentando o PIB tocantinense é a produção de
cana-de-açúcar, que está substituindo a soja em algumas áreas produtoras, particularmente em
Pedro Afonso, região central do estado.
O agronegócio tocantinense representa 16,3% do PIB - Produto Interno Bruto do estado em
2012, sendo o setor de grande importância para o desenvolvimento do estado, geração de
54
renda, empregos, riquezas e atraindo novas indústrias que tem como base para produção de
seus produtos a matéria-prima produzida no setor do agronegócio. No contexto regional e
nacional, o Estado do Tocantins pode fazer a diferença.
Projetos (*)
Atendimento Setorial Agronegócio - Médio Norte
Atendimento Setorial Agronegócio - Norte e Bico
Atendimento Setorial Agronegócio - Palmas
Atendimento Setorial Agronegócio - Sul/Sudeste
Atendimento Setorial Agronegócio - Vale do Araguaia
Atendimento Setorial Agronegócios - Porto Nacional
Atendimento Setorial Agronegócios - Tocantins
Estruturação de Pólos de Produção de Seringueira
Pecuária de Corte - Centro
Pecuária de Corte - Norte e Bico do Papagaio
Pecuária de Corte - Sul
Pecuária de Leite - Centro
Pecuária de Leite - Médio Norte
Pecuária de Leite - Norte e Bico do Papagaio
Pecuária de Leite - Sul/Sudeste
Piscicultura de Integração - Centro
Sudeste Empreendedor - Travessia Seca
TOTAL
Previsto
941
1.222
531
1.639
1.395
149
5.399
523
177
340
199
343
295
447
424
221
3.346
17.594
Valores em R$ (**)
Realizado
% Variação
909
96,60
1.210
99,02
529
99,62
1.581
96,46
1.393
99,86
146
97,99
4.794
88,79
521
99,62
175
98,87
330
97,06
188
94,47
343
100,00
291
98,64
438
97,99
409
96,46
220
99,55
2.944
87,99
16.423
93,34
Tabela 11 Projeto de Atendimento - Agronegócio (Previsto x Realizado)
Fonte: SME dados extraídos em 16/01/2015
2.7.1.1.1. Setorial Agronegócios
2.7.1.1.1.1.Projetos Atendimento Setorial Agronegócios
Abrangência: Região Norte, Bico do Papagaio, Sul/Sudeste, Médio Norte, Palmas, Vale do
Araguaia e Porto Nacional.
Os projetos são direcionados aos pequenos produtores rurais e suas famílias. Com
ferramentas simples de gestão apreendem a desenvolver e melhor administrar a pequena
propriedade rural.
Negócio a Negócio Rural: Desenvolvimento de um curso para gestão de pecuária de corte
com utilização de um software de gestão para empresas de pecuária de corte e
desenvolvimento de software de gestão para piscicultura.
Consultoria Tecnológica – SEBRAETEC: Realização de Consultoria Tecnológica para
mais de 2000 produtores rurais distribuídos em diversos municípios do estado através de
parceria realizada com a FAET e SENAR em tecnologias para aumento de produtividade dos
negócios rurais.
Negócio Certo Rural: Apoio à realização de 77 turmas do treinamento negócio certo rural
com mais de 1.140 empresas rurais capacitando 1.395 produtores rurais em técnicas de
gestão, elaboração de plano de negócios e com consultorias pontuais sobre gestão e
viabilidade dos negócios.
A produtora de Araguatins, Rosirene de Assis Nunes, conta que no curso ela entendeu que
administrar uma propriedade é administrar uma empresa. “Agora eu planejo e anoto tudo que
faço, controlo minhas despesas e isso está ajudando a melhorar a minha produção”.
Exposições Agropecuárias do Tocantins: Apoio à realização de 32 Exposições
Agropecuárias em diversos municípios onde foram realizados cursos, palestras, oficinas, dias
55
de campo, caravanas de produtores, clínicas tecnológicas, rodadas de negócio e atendimentos
personalizados a produtores rurais. O índice de satisfação dos visitantes foi de 97%.
Figura 14 Exposições Agropecuárias
2.7.1.1.1.2.Setor de Florestas – Seringueira
O Brasil importa atualmente cerca de 70% da produção da borracha, um montante de US$
1 bilhão de dólares, sendo o produto de maior importação, seguido do trigo. A Região Norte
produz apenas de 3% a 4% da produção do país.
O potencial promissor que a Região Norte, especificamente o Tocantins, destaca-se pela
localização privilegiada, solos e climas favoráveis, possuindo uma capacidade altamente
produtiva de seringueira para extração do látex, clones e mudas resistentes às pragas e
doenças e a comercialização para os próximos 20 anos.
2.7.1.1.1.2.1. Projeto Estruturação de Pólos de Produção de Seringueira
Principais ações realizadas:
• Mapeamento dos seringais do Estado: com o objetivo em levantar informações
sobre os plantios florestais atuais, as tecnologias utilizadas e o mercado em 184
propriedades do estado. Este diagnóstico deverá auxiliar e contribuir com as
instituições de fomento a adequar políticas públicas para desenvolver de forma
sustentável a atividade no estado do Tocantins, possibilitando assim, a criação de
novas oportunidades de emprego e geração de renda.
• Realização e Apoio de Eventos e Capacitação: Realização de reuniões técnicas,
dias de campo, dias técnicos, cursos e missão empresarial.
• Consultoria Tecnológica: Com o objetivo promover a diversificação produtiva,
incentivando o plantio de florestas plantadas, principalmente da seringueira. A
consultoria acontece tanto de forma pontual quanto continuada com produtores que
necessitam do acompanhamento. São repassadas informações das condições
adequadas da propriedade para o plantio, análise de solo, manejo sanitário, adubação
e para produtores com o plantio iniciado e estão sendo prestados atendimentos para
informação de consórcio de seringueira com outras culturas.
• Elaboração de Cartilha Técnica: com o objetivo de disponibilizar ao produtor rural
informações sobre a cultura da seringueira com linguagem e ilustrações de fácil
entendimento. Nela podem-se encontrar orientações consistentes sobre as técnicas de
cultivo, manejo sustentável as sangria e práticas culturais para o bom
desenvolvimento da seringueira na pequena propriedade rural, apresentando ao
pequeno produtor que a heveicultura é viável no estado do Tocantins.
56
2.7.1.1.1.3.Bovinocultura de Corte
O cenário da pecuária vem se alterando a partir do ano de 2013. Como relatado em Nota
Técnica da CNA, a queda nos preços da arroba do boi gordo e os aumentos do Custo
Operacional Efetivo (COE), em 2011 e 2012, causaram perda de renda e desestímulo para a
pecuária brasileira e tocantinense. Como resultado, houve aumento da proporção dos abates
de fêmeas nos anos 2011 e 2012 e diminuição na oferta de bezerros nos anos seguintes.
No longo prazo, os preços do boi gordo não acompanham o aumento de custos da
atividade. São necessários investimentos em melhorias tecnológicas para aumentar a
produtividade e manter a atividade viável economicamente. No entanto, esses investimentos
ficaram comprometidos nos últimos anos, em decorrência da perda de renda da bovinocultura
de corte brasileira. Além disso, a atividade agropecuária enfrentou um período intenso de seca
neste ano.
Em 2014 o cenário vem se modificando e o aumento do preço da arroba do boi gordo é
resultado da recuperação da pecuária, iniciada no ano passado, após um cenário de baixa
cotação dos animais em 2011 e 2012, puxados pelos efeitos da seca nos principais centros
produtores e consumidores de carne além dos bons resultados das exportações.
As exportações brasileiras de carne bovina alcançaram US$ 5,27 bilhões no período de
janeiro a setembro de 2014, apresentando crescimento de 9,88% em relação ao mesmo
período do ano anterior. Em volume, as vendas externas apresentaram um incremento de
5,72% nos primeiros nove meses do ano, com o embarque de 1,15 milhão de toneladas.
Fonte: (CNA).
O estado do Tocantins continua sendo um grande fornecedor de carne ao Brasil com
muitas plantas frigorifica em atividade.
2.7.1.1.1.3.1. Projetos Pecuária de Corte
Abrangência: Região Norte e Bico do Papagaio, Sul e Centro – atendimento a 35 produtores.
Consultorias Tecnológicas – SEBRAETEC: Com as consultorias SEBRAETEC é
possível ter controle financeiro da propriedade, planejamento tanto financeiro como de
produção, planejamento de abate, inclusão de novas tecnologias, além de conhecimentos
técnicos sobre rebanho, vacinação, manejo, pastagem, mineralização, nutrição e etc. Como
resultado do projeto verificou-se que os produtores estão administrando as propriedades como
empresa, pois, hoje fazem os controles gerenciais necessários para formação do custo de
produção dentro da fazenda.
Participação no Prêmio MPE: Em função do trabalho de consultoria gerencial aplicada
nas propriedades, três dos quatro finalistas estaduais do prêmio MPE na área de Agronegócio,
são do projeto de Pecuária de Corte. Os produtores selecionados foram: Elizabeth Costa da
Fazenda W.A., Luciano Vilela da Fazenda da Araguaiana e o Senhor Carlos Araújo da
Fazenda Duplo K.
Capacitação da Embrapa – Programa ABC: curso sobre Manejo de Pastagem, realizado
na cidade de Paraiso com o intuito de atualizar e reciclar os consultores responsáveis pelas
propriedades.
Implantação do Programa ABC da Embrapa: 3 visitas técnicas nas Unidades
Demonstrativas do Programa ABC da Embrapa nas fazendas W.A., Fazenda Araguaiana e na
Fazenda União.
2º Simpósio Brasileiro sobre Produção Intensiva de Bovinos em Pasto –
PRODUPASTO: O evento discute os novos rumos que a pecuária da região Amazônica deve
57
tomar em relação à demanda de produtores e os baixos níveis de produção apresentados nos
últimos anos, assim como, novas técnicas de manejo aliado a o tema sustentabilidade.
Empretec Rural: Tem como objetivo multiplicar o potencial empreendedor e aumentar as
chances de sucesso. O diferencial desta turma, que aconteceu em Araguaína - Região Norte
do Tocantins, é que ela foi voltada aos produtores rurais, técnicos de ciências agrárias e
empresárias do ramo do agronegócio.
Palestras, oficinas e seminários: Palestras temáticas e oficinas para disseminação das
novas tecnologias e processos de gestão. Resultados: conhecimento quanto à gestão da
propriedade, gestão da reprodução.
Sebrae Mais: Capacitação de produtores e colaboradores com foco na qualidade dentro
das propriedades rurais. Adoção por parte dos produtores de conceitos da metodologia 5S,
promovendo na propriedade menor desperdício e maior eficiência nas atividades do dia-a-dia.
Figura 15 Assistência Técnica / Consultorias Tecnológicas
2.7.1.1.1.4.Bovinocultura de Leite
Segundo a SEAGRO em publicação do site SBA, no ano de 2013 o estado produziu 280
milhões de litros. A expectativa de crescimento de 5% na produção de leite para o ano de
2014, o Tocantins tem se mostrado um Estado promissor no cenário nacional. Os dados
revelam que de 2012 para 2013 já houve crescimento, sendo que em 2012 foram produzidos
mais de 269 milhões de litros de leite e em 2013 os números chegaram à casa de 280 milhões.
Fonte: (SBA).
Para 2015, a produção de leite deve crescer de 3% a 5% em relação a 2014 e a
disponibilidade interna segue como principal problema, já que a demanda não deverá
acompanhar o ritmo de crescimento. Fonte: (Canal Rural).
2.7.1.1.1.4.1. Projetos Pecuária de Leite
Abrangência: Região Norte e Bico do Papagaio, Sul/Sudeste, Médio Norte e Centro.
Metodologia do Projeto Balde Cheio: Para modernizar a pecuária leiteira através da
implantação de novas tecnologias de produção e gestão, o SEBRAE trouxe para o Tocantins a
metodologia do Projeto Balde Cheio e atende a 219 produtores das regiões. Nessas
propriedades existem acompanhamento mensal das atividades combinadas com o Técnico do
Projeto Balde Cheio e o Produtor de Leite. Acredita-se que o maior resultado é a mudança de
comportamento dos produtores de leite, que agora estão fazendo anotações de despesas,
receitas e zootécnicas e com isso estão sabendo exatamente como anda o resultado da
atividade. O fortalecimento da cadeia produtiva deve-se pela transferência de tecnologia
aplicada e o aprimoramento nas práticas de gestão empresarial que possibilitam ao produtor
uma maior visão gerencial de seu negócio, permitindo-lhes que a atividade leiteira se torne a
principal fonte de renda familiar, contribuindo para esse fortalecimento.
58
Capacitação para Técnicos e Produtores – CAR Cadastro Ambiental Rural: com o
objetivo capacitar os técnicos de campo trazendo conhecimento para estarem auxiliando os
produtores no processo de regularização ambiental de suas propriedades e posses rurais.
Missão Técnica para SC e PR visitar produtores de Leite Referência.
Palestra: “O leite ainda é o melhor negócio para o pequeno produtor”.
Empretec Rural: com o objetivo de multiplicar o potencial empreendedor e aumentar as
chances de sucesso. Participaram produtores rurais, empresários do seguimento rural,
representantes de Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
SEBRAETEC Consultorias Tecnológicas e Gerenciais: como resultados destaca-se o
aumento da produção, aumento do patrimônio do produtor, mudança de comportamento dos
produtores, que agora estão fazendo anotações de despesas, receitas e zootécnicos.
Dia de Campo: Foram realizados 3 (três) dias de campo nas propriedades referências com
o objetivo de disseminar a metodologia e prospectar mais clientes.
Figura 16 Dia de Campo/ Consultoria Sebraetec
2.7.1.1.1.5.Aquicultura e Pesca
O Tocantins tem grande potencial neste setor por contar com uma hidrografia
privilegiada e condições climáticas favoráveis para a criação de espécies tropicais e
amazônicas.
De acordo com boletins estatísticos do Ministério de Aquicultura e Pesca (MPA), a cada
ano a piscicultura tocantinense cresce de forma exponencial em virtude de o Estado apresentar
uma série de características favoráveis, como por exemplo, clima, recursos hídricos e relevo.
Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS o
Tocantins ocupa o 16º lugar no ranking nacional de produção de peixe em cativeiro.
Atualmente no Tocantins cerca de mil piscicultores produzem aproximadamente 10 mil
toneladas de pescado/ano. Uma atividade que cresce próximo dos 20% ao ano.
2.7.1.1.1.5.1. Projeto Piscicultura da Integração Centro
O projeto tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura, através do
desenvolvimento sustentável da atividade, com geração de ocupação, renda e melhoria da
qualidade de vida dos pequenos produtores rurais, pescadores, integrando iniciativa privada e
governamental, contribuindo para o crescimento da atividade piscícola na região central do
Tocantins. Foram realizados cursos. Consultorias, palestras e oficinas, missão e caravana.
Apesar da piscicultura ser um grande segmento em expansão no Estado do Tocantins e
principalmente no Município de Porto Nacional não houve adesão do público alvo para
realização das ações programadas visando o alcance dos resultados pactuados . Para o
próximo ano, este segmento será atendido pelo projeto atendimento setorial Agronegócio de
Porto Nacional.
59
2.7.1.1.1.6.Projeto Sudeste Empreendedor Travessia Seca
Com o objetivo de promover e aumentar a produtividade, competitividade,
sustentabilidade, perenidade e melhoria nos processos de gestão dos pequenos
empreendimentos rurais da região sudeste do Tocantins. Por meio do fomento a inovação,
fortalecimento do empreendedorismo, difusão de tecnologias sociais e de produção,
amenizando assim os efeitos das secas e estiagens prolongadas.
Consultoria Tecnológica / Atendimento ao Produtor Rural: Foram atendidos 1.000
Produtores Rurais, onde foram aplicados diagnósticos socioeconômicos e consultorias
mensais.
Oficinas e Palestras: Realização de 42 Oficinas com os temas Negociar no Campo e
Empreender no Campo em 21 municípios, ao todo foram capacitados 573 produtores rurais.
Capacitação - Técnicos Atuantes no projeto: Capacitação para 46 Técnicos Atuantes no
Projeto, abordando os seguintes temas: Sertão Empreendedor, produção de frango caipira,
mandioca, fruticultura, olericultura, gado de leite, armazenamento de alimentos, práticas de
manejo para os principais cultivos da região e sobre a correção do solo por meio da calagem e
adubação utilizando análise de solo.
Marketing e Comunicação: campanha “Negócios da Nossa Terra” apresentando dicas de
produção de mandioca, criação de galinha caipira, plantio de banana, horticultura e criação de
gado de leite, além da veiculação do conteúdo institucional do projeto. A campanha foi
realizada em 09 rádios da região.
Diagnostico Socioeconômico: O objetivo do diagnóstico é entender o cenário da seca no
Sudeste do Tocantins, transformando as informações socioeconômicas de 1.000 produtores e
estabelecimentos rurais, dos 27 municípios pesquisados, em conhecimento para criar
estratégias de enfrentamento aos efeitos da seca.
Missão Técnica: Com o objetivo de conhecer as práticas do Programa Sertão
Empreendedor desenvolvido pelo Sebrae e Federação da Agricultura desde 2013. Foram
visitadas diversas propriedades que mesmo com a dificuldade de falta d’agua conseguem
exercer a atividade rural, especialmente a pecuária. Criando alternativas criativas para
subsistência.
Capacitação Empresarial: 1º Workshop de Flores, Mudas e Plantas de Palmas com
empresários do segmento de Flores tropicais. Curso Avançado de Arranjos Tropicais com o
instrutor Paulo Yoshida uma referencia nacional e internacional.
Consultoria Empresarial: Realização de consultoria tecnológica para melhoria no processo
produtivo das propriedades rurais dos segmentos de Horticultura, Avicultura e Mandiocultura,
no entorno de Palmas, para 17 empresário/produtores rurais.
Seminários, palestras e oficinas: Houve 2.644 Participantes nas Clínicas Tecnológicas,
Palestras e Oficinas Práticas realizadas na Agrotins.
Consultorias tecnológicas: Consultoria para implantar novas tecnologias de produção nas
empresas rurais para aumento da produtividade.
Atividades atendidas: apicultura,
ovinocultura, piscicultura. Junto à produção de ovinos: melhoramento o rendimento de
carcaça dos animais, menor período para abate com maior ganho de peso, cruzamento
genético. Apicultura: aumento da produção de mel.
Caravanas Agrotins e Feira do Empreendedor: Com as Caravanas os produtores tiveram
acesso as mais novas tecnologias do Mercado, podendo obter conhecimento através das
palestras levando até as suas propriedades.
Missão Técnica 20º Congresso Brasileiro de Apicultura – Belém – PA: A caravana contou
com 51 participantes produtores das regionais, 16 apicultores irão realizar negócios para
aquisição de maquinas, equipamentos e insumos apícula, no valor de futuros com a compra de
60
R$138.500,00, 24 apicultores fizeram negócios no evento com a compra de R$ 17.265,00,
com a aquisição de maquinas, equipamentos e insumos apícula.
Negócio Certo Rural: Direcionado para pequenos produtores rurais e suas famílias. Com
ferramentas simples de gestão eles aprendem a desenvolver e melhor administrar a pequena
propriedade rural. Foram realizadas 77 turmas no estado e capacitados 1395 produtores.
Figura 17 Consultoria Tecnológica/Capacitação
2.7.1.2.Comércio
Dados Gerais
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Descrição
Atendimento
Promover o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios
do setor de comércio
Elevar a competitividade dos pequenos negócios do setor de
comercio do Estado do Tocantins, abrangendo os empreendedores
individuais, micro empresas e pequenas empresas.
Unidade de Articulação e Conhecimento
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Núcleo Regional Centro, Núcleo Regional Sul, Núcleo Regional
Médio Norte e Núcleo Regional Norte.
Núcleo Regional Centro, Núcleo Regional Sul, Núcleo Regional
Médio Norte e Núcleo Regional Norte.
Coordenador do setor
Juliana Souza Assunção Leal
Responsável pela execução do
setor
Gabriela Tomasi, Liliane Pagliarini, Eliscléia Alves, Clarice
Correa, Adelice Novak, Ilma Lopes.
Unidades Executoras
Tabela 12 Identificação Projetos de Atendimento - Comércio
O setor do comércio representa a maior quantidade de empreendimentos entre os setores
econômicos urbanos e o comércio varejista cada vez mais dinâmico tem importância
fundamental e histórica para o crescimento econômico do País, assim como, no estado e, neste
contexto o Sebrae vem desenvolvendo metodologias específicas de atuação com o setor e
formalizando parcerias com os setores publico e privado.
Diante desse cenário, o Sebrae tem atuado de forma diferenciada no setor de comércio
varejista, a partir do trabalho com os espaços comerciais nas regiões urbanas, de forma a
atender uma nova tendência no conceito de consumo, que valoriza ambientes comerciais mais
seguros, acessíveis, confortáveis, qualificados, aliados a atividades de consumo e
entretenimento. A recuperação não é apenas uma questão de restauração arquitetônica dos
prédios e das áreas em geral. É preciso reintegrar os espaços à economia urbana formal. Além
da estratégia de revitalização de espaços comerciais, houve a atuação com ações de gestão
empresarial, acesso a mercados e inovação tecnológica para o fortalecimento de segmentos
estratégicos do setor comercial no Estado do Tocantins, como: materiais de construção,
comércio varejista, minimercado, vestuário, farmácias, lanchonetes, artesanatos de babaçu e
capim dourado, óticas, autopeças e pet shop. As ações realizadas proporcionaram a
61
transformação positiva das empresas do setor comercial, considerando principalmente a
melhoria do visual das empresas, da gestão tributária, campanhas promocionais coletivas,
feiras de negócios e a participação em compras governamentais, visando assim, o
fortalecimento dos pequenos negócios e da economia tocantinense.
Conforme apontou o estudo dos pequenos negócios realizado pelo Sebrae em 2013, o
estado do Tocantins contava com 47.434 empresas, sendo que 48% estão classificadas como
Micro e Pequenas Empresas e 52% como Microempreendedores Individuais. De acordo com
o estudo, 47,9% das empresas do Estado atuam no setor de comércio; 44,4% desenvolvem
atividades no setor de serviços; 7,6% são do setor da indústria e 0,2% do agronegócio.
As atividades que lideram o ranking estadual são o comércio varejista de artigos de
vestuários e acessórios; o comércio varejista armazém; cabeleireiros; restaurantes; bares;
obras de alvenaria; o comércio de peças e acessórios para veículos automotores; o comércio
varejista de materiais de construção em geral e o comércio varejista de cosméticos, produtos
de perfumaria e higiene pessoal.
A região central do estado é responsável por 45% dos pequenos negócios. A pesquisa
revela que dos 21.540 pequenos negócios, 9.010 pertencem ao setor do comércio. Na capital
Palmas o comércio é representado por 4.498 empresas.
Na região norte, que concentra 35% dos pequenos negócios, há 16.586 empresas
instaladas, sendo que o comércio lidera com 8.708. Em Araguaína, o principal polo
econômico da região, das 6.466 empresas, o comércio possui 2.918 empreendimentos.
Já a região sul é responsável por 20% dos pequenos negócios. O setor de comércio lidera
na região com 5.004 das empresas instaladas. Na cidade de Gurupi, a concentração dos
pequenos negócios está no setor de comércio com 1.881 empresas.
O artesanal no Tocantins, cada vez mais, apresenta-se como significativa atividade
econômica, contribuindo para o fortalecimento cultural do estado, bem como, apresenta–se
como gerador de renda e de inclusão social para uma grande parcela de empreendedores.
Projetos
Atendimento Setorial Comércio - Médio Norte
Atendimento Setorial Comércio - Norte
Atendimento Setorial Comércio - Palmas Centro
Atendimento Setorial Comércio Sul
Encadeamento Produtivo - Bunge
EXPOART 2014 - Tocantins
Inteligência Comercial Competitiva
Talentos Moda - Brasil Original
Turismo e Produção Associada - Região Central
Total
Previsto
355
96
388
507
120
630
1.224
2.073
201
5.594
Valores em R$
Realizado
312
94
384
402
120
626
1.210
2.048
200
5.397
% Variação
87,89
97,92
98,97
79,29
100,00
99,37
98,86
98,79
99,50
96,48
Tabela 13 Projeto de Atendimento - Comércio (Previsto x Realizado)
Fonte: SME dados extraídos em 16/01/2015
2.7.1.2.1. Setorial Comércio
2.7.1.2.1.1.Projeto Atendimento Setorial Comércio - Norte
Ações
Missão Empresarial a Construir Rio
2014, no Rio de Janeiro-RJ.
Resultados Alcançados
13 Empresas do segmento de Materiais de Construção de Araguaína
puderam participar no Rio de Janeiro – RJ, da Construir Rio 2014,
onde tiveram acesso a novos mercados e novas tecnologias, contatos
direto com fornecedores e participação em Palestras e Cursos
62
Realização do Curso Gestão da Inovação
– SEBRAE MAIS
Consultorias – Gestão da Inovação
Palestra "O Ciclo do Sucesso"
Consultorias SEBRAETEC - Identidade
Visual – Empresa Brasil Price
Consultorias SEBRAETEC –
Implantação da ISO 9001/2008 –
Empresa Brasil Price
Palestra "A Arte de Falar em público"
Consultoria Empresarial Diagnóstico e
plano de ações de melhorias nas áreas de
Marketing e Finanças - Empresa Almeida
Distribuidora.
CONSULTORIAS SEBRAETEC Criação
de Website – Empresa Estratégia
Contábil.
CONSULTORIAS SEBRAETEC Criação de Campanha de natal –
Empresa Its Perfumaria
Consultorias – Prêmio MPE
Clínica Tecnológica – Design e Vitrinismo
CONSULTORIAS SEBRAETEC Design
e Vitrinismo – Empresas associadas à
ACIARA
CURSO Atendimento ao cliente –
Parceria com a ACIARA
voltados ao segmento.
15 Empresas tiveram acesso a Conhecimento de conteúdo de
Inovação e Competitividade, aplicação e avaliação da Inovação nas
Empresas.
60 Horas de consultorias para a elaboração do Diagnóstico e
pontuação das Oportunidades de Inovar na Empresa. Além disso,
plano de ação foi elaborado para o devido acompanhamento desta
aplicação, colocando em prática o conteúdo aprendido no curso.
Os empresários e colaboradores participantes puderam aperfeiçoar
suas habilidades pessoais, para assim obter sucesso como empresário,
o que acarretou benefícios e ganhos às suas empresas.
As consultorias Tecnológicas na Empresa Brasil Price, possibilitaram
inovar toda a identidade Visual da Empresa, através da elaboração de
nova marca, novo posicionamento a fim de atingir novos e antigos
clientes, e recriação da Identidade Corporativa - Programa
SEBRATEC.
Foi iniciado o processo de Implantação da ISO 9001 na Empresa
Brasil Price. Em 2014 foi realizado 03 Etapas de 10, que terá
continuidade e conclusão em 2015.
64 Participantes - Os empresários e colaboradores participantes
puderam aprender a utilizar a oratória como diferencial em suas
vendas e execuções de ações em suas empresas. Esta ação foi uma
ação de Responsabilidade social, onde cada participante trouxe um
Pacote de Fralda Geriátrica para doação ao Cantinho do vovô em
Araguaína.
Empresa Recém Criada em Araguaína, a ação foi primordial para a
alavancagem inicial da Empresa, através da elaboração do Plano de
Marketing, Acompanhamento do Plano de Marketing, implantação de
Controles Financeiros, e rotinas administrativas, garantindo assim o
aperfeiçoamento da Gestão Empresarial.
Desenvolvimento de site institucional, com informações gerais sobre
a empresa, e um serviço agregado a este site que permitiu que os
clientes realizassem cálculos trabalhistas relativos a empregadas
domésticas online, pagando também online pelo acesso a este
serviço, o que aumentou a lucratividade da Empresa.
Criação de campanha publicitária para a Empresa Its Perfumaria a
fim de atrair os clientes nas festividades de fim de ano.
Foi realizado o Prêmio MPE nas Empresas participantes do Projeto,
inclusive tendo como finalista 01 Empresa – Pedrita.
20 Empresas Participantes - vendedores e gerentes com técnicas de
vitrinismo para atrair de forma eficiente o cliente, cujo resultado seja
demonstrado no aumento de vendas.
Visita In Loco para Consultorias de Design e Vitrinismo nas
Empresas Associadas à ACIARA, para uma melhor exposição dos
Produtos.
Melhoria no atendimento das empresas associadas à ACIARA.
Tabela 14 Projeto Atendimento Setorial Comércio - Norte
Figura 18 Consultoria empresarial em Gestão da Inovação /Curso – Inovar para competir
63
2.7.1.2.1.2.Projeto Atendimento Setorial Comércio-Região Médio Norte
Ações
Realização da Fenecol
Realização Gestão Financeira - Na Medida
Semana de Capacitação em Atendimento a
Clientes
Curso de Compras Governamentais para
Prefeituras da Região Médio Norte
Curso de Compras Governamentais
Curso Gestão da Inovação e Consultorias de
Inovação
Resultados Alcançados
A Fenecol aconteceu em Colinas, realização de Rodada de
Negócios com prospecção de Negócios 1.548.000,00, Curso
de Compras, Palestra Motivacional.
A capacitação contou com 20 Participantes desenvolveram
suas competências visando compreender e analisar os
resultados da empresa e planejar estratégias empresariais.
O Evento contou com 42 Participantes que puderam
desenvolver suas competências a fim de satisfazer o cliente
e com isso gerar um impacto positivo nos resultados.
O evento teve 22 participantes que conheceram a
preparação para a licitação, o Pregão Presencial com Cota
de 25% e Políticas públicas inovadoras.
Com a capacitação os municípios puderam aprimorar seus
conhecimentos, de maneira a realizar as Licitações e
pregões dentro do que exatamente rege a Lei.
O evento teve 20 empresas que conheceram os Benefícios
da Lei Complementar 123/2006 e Análise de Risco:
Inovações Jurídicas e Empate Ficto; Convite; Pregão
Presencial com Cota de 25% e Portais de compras.
17 Empresas que receberam 05 Horas de Consultoria na
área de Inovação. Trabalhando pontos que podem estar
sendo inovados como Layout, Fachada, Sistemas.
Curso Atendimento ao Cliente Centenário
O Evento contou com 19 Participantes que puderam
desenvolver suas competências a fim de satisfazer o cliente
e com isso gerar um impacto positivo nos resultados.
Caravanas Feira do Empreendedor – Núcleos
do Empreender
Os núcleos do Empreender de Pedro Afonso, Guaraí e
Colinas, participaram da Caravana para a Feira do
Empreendedor 2014, participando do Encontro do
Empreender e conhecendo grandes inovações do mercado.
Consultorias Núcleos do Empreender
Realização de 60 horas de Consultoria para os núcleos do
Empreender de Guaraí. Onde as empresas puderam
Compreender e analisar os resultados da empresa e planejar
estratégias empresariais.
Campanha de Natal de Colinas do Tocantins
Participação de 100 empresas na Campanha de Natal de
Colinas, com a divulgação sendo realizada. O objetivo é
aumentar as vendas neste período de final de ano.
Campanha de Natal de Guaraí
Participação de 60 empresas na Campanha de Natal de
Guaraí, com a divulgação sendo realizada. O objetivo é
aumentar as vendas neste período de final de ano.
Consultoria SEBRAETEC
Realização de Diagnóstico de Identidade Visual em
Supermercado de Itacajá, para que se possa criar uma
Identidade Visual.
Realização do Seminário Empretec em Colinas
Formação de 15 empretecos- empresários participantes dos
projetos do setorial comércio e pecuária de leite.
Tabela 15 Projeto Atendimento Setorial Comércio -Região Médio Norte
64
Tabela 16 Curso atendimento ao cliente/Curso compras governamentais
2.7.1.2.1.3.Projeto Atendimento Setorial Comércio - Palmas Centro
Ações
Resultados Alcançados
Capacitação:
•
Curso Atendimento a Cliente – Segmento Material
de Construção
• Curso Como Atender Bem o Cliente Pet
• Curso Atendimento a Cliente In Company para a
empresa JL Meurer
• Tributação Financeira na Medida para o segmento
de Pet Shop e Material de Construção
• Curso – Módulo I Programa Formação de Líderes
– “Eu Pessoa”
• Curso – Módulo II Programa Formação de Líderes
– “Eu Líder”
• Curso – Módulo III Programa Formação de
Líderes – “Eu Líder Coaching”
• Curso – Conheça o Produto e Seja Top em Vendas
(diretoras Mary Kay)
• Curso – Planejamento e Estratégias do Negócio
(diretoras Mary Kay)
• Curso – Fortalecendo sua Unidade e
Desenvolvendo Descendentes (diretoras Mary
Kay)
• Oficina Desenvolvimento de Equipes Coceno
Construtora.
Consultorias
Uma das inovações para o Segmento Pet Shop foi à
realização do Curso Como Atender Bem o Cliente Shop,
com a participação de 35 empresas, inclusive uma
empresa de Paraiso, com oito funcionários. Um dos
resultados desta ação foi mudança de comportamento
dos funcionários e no atendimento aos clientes pets.
Outro destaque foi à realização de parceria durante o
evento Nacional da Mary Kay voltado para diretoras,
com a realização de 3 cursos, resultando um crescimento
nas vendas de 83% no mês subsequente. Outra ação de
capacitação em destaque foi a realização do Programa
Formação de Líderes, onde os empresários que
participaram, estão literalmente desenvolvendo as
pessoas de sua equipe. Como resultado da Oficina de
Desenvolvimentos de Equipes ação Prosec na empresa
Coceno Construtora, houve uma melhora significativa no
processo de comunicação entre colaboradores e gestores.
Foram trabalhadas também técnicas motivacionais
voltadas para os objetivos da empresa, onde a equipe se
sentiu bastante motivada e entendeu o que é de fato ser
uma equipe, atendendo os aspectos ligados à ética e as
relações profissionais.
Empresas atendidas:
• Coceno
Construtora
–
Consultorias
em
Planejamento Estratégico e Inovação em Processos.
• Pet Shop Ponto Cão – Consultorias em Recursos
Humanos, Finanças, Planejamento Estratégico e
Formação de Liderança.
• Fibra Engenharia – Consultorias em Recursos
Humanos, Finanças e Planejamento Estratégico.
65
Palestras e Oficinas:
Foram realizados seis encontros empresariais do
Programa SEBRAE Mais e Palestras de: Apresentação
do Programa Dalle Carnegie em Paraiso e Capim
Dourado Shopping. Oficina do MEG para empresários
do PDF Fase II e Capim Dourado Shopping. Oficinas
de Direitos do Consumidor com o PROCON.
Foram
realizadas
também
Oficinas
de
Desenvolvimento de Equipe e Oficina de
Gerenciamento de Conflitos e Ética no trabalho através
do Prosec - Programa SEBRAE de Competitividade.
Apoio a Eventos, Feiras e Missões:
•
•
Missão Feicom - empresários do segmento de
materiais de construção (31 participantes)
Missão Técnica do Segmento Pet Shop aos
Projetos de Pet Shop do SEBRAE/DF e
SEBRAE/GO.
Programa SEBRAE Mais - Encontros Empresariais com
a realização do Café Empresarial, com a participação de
empresários do Projeto Atendimento Setorial Comércio
Palmas Centro e o Projeto Territorial Taquaralto e
Região, tendo como foco o fortalecimento da união dos
empresários e o fortalecimento de parcerias com Acipa,
CDL e Acomac. O público participante foram 45
empresários, de vários segmentos. Para uma melhor
efetividade desta ação, realizamos um café por mês, no
período de maio a outubro/2014, gerando os seguintes
resultados:
• Um lugar para a Classe Empresarial de Palmas no
Conselho Estadual de Segurança Pública.
• Realização de duas oficinas sobre Direitos do
Consumidor com o PROCON
• Total empoderamento dos empresários, mediante os
poderes públicos, onde estes participam ativamente
através do Conselho de Desenvolvimento de Palmas
– CIDEP, nas decisões e planejamento de ações do
poder público municipal e estadual.
•
60 empresários se mobilizaram e se dirigiram a
Câmara Municipal de Vereadores de Palmas, onde
pressionaram os vereadores pela não votação a
toque de caixa, referente à alteração de valores do
IPTU, levando com isso uma discussão posterior
com os empresários. Outro ponto foi à participação
dos empresários na Sessão da Assembleia
Legislativa do Estado para discussão dos Refis.
• As Oficinas de Desenvolvimento de Equipes e Ética
contribuíram com o amadurecimento das equipes,
melhoria do clima organizacional, integração dos
colaboradores-gestores, somados a aspectos
motivacionais necessários à obtenção de melhores
resultados para a empresa através de aspectos éticocomportamentais identificados e fortes indícios de
recorrentes conflitos trabalhados através das
oficinas.
•
•
•
•
•
Acesso a novas tecnologias e mercado
Atualização dos participantes no que há mais
atualizado no segmento de materiais de construção
Busca de novos fornecedores
Troca de experiência com empresários de Brasília e
Goiás – segmento Pet Shop
Os empresários do segmento Pet Shop conheceram
na prática a implantação da Central de Compras do
Segmento em Goiânia, visando com isso trabalhar o
amadurecimento do grupo para futuramente
programar este formato em Palmas.
Tabela 17 Projeto Atendimento Setorial Comércio - Palmas Centro
66
Figura 19 Oficinas Técnicas de Vitrinismo / V Encontro do SEBRAE Palmas–Execuções
Trabalhistas e o impacto na classe empresarial
2.7.1.2.1.4.Projeto Atendimento Setorial Comércio-Palmas Norte
Ações
Consultoria
Capacitação
Resultados Alcançados
Realização de consultoria na área de planejamento estratégico,
marketing e TI na empresa Cristal clinica. Empresário buscou
ajuda do SEBRAE, pois estava com dificuldades quanto ao
financeiro da empresa, já no atendimento inicial foi constado
que o mesmo não havia feito o planejamento estratégico do
seu empreendimento e que sua empresa não estava atingindo
o mínimo de recurso financeiro para custear as despesas. Após
esse diagnóstico, o empresário recebeu a Consultoria de
Planejamento Estratégico para formulação de objetivos,
seleção de programas de ação, logo após recebeu consultoria
de Marketing e TI para criação de site e desenvolvimento de
cartão fidelidade. Após a interversão do SEBRAE através das
orientações a empresa em três meses já atingia o equilíbrio
financeiro que tanto precisava.
Realização do curso atendimento ao cliente na empresa
Clinica Oncológica de Palmas -13 funcionários capacitados.
Com esta ação ouve uma melhora na convivência da equipe e
interação entre as áreas. Segundo relato da “empresaria após a
intervenção da equipe do SEBRAE os funcionários estavam
mais motivados e solicitando mais momentos de
aprendizado”.
Curso formação de preço para os lojistas do Lago norte
Shopping e empresários da Alameda 10 – 305 Norte – 15
empresários capacitados, resultando na formação dos preços ,
bem como a identificação da quantidade de mercadoria em
estoque, pois todos os participantes não tinham controle de
entrada e saída além de entender sobre calcular impostos,
custos fixos e variáveis que compõem a formação de preço,
avaliando se os preços praticados estavam dentro do limite
para terem lucro.
Realização do curso de atendimento ao cliente e consultoria
em segurança alimentar com parceria entre a prefeitura de
Palmas e SEBRAE, com o objetivo de capacitar os
empresários das Praias da Graciosa, Prata, ARNOS,
Buritis e Caju e funcionários para melhor atendimento aos
clientes e se adequarem as normas da vigilância sanitária.
67
Palestras MEI e oficinas SEI
Realização de Palestra MEI e oficinas SEI em parceria com
Instituto ação solidaria da região norte de Palmas.
As oficinas e os cursos ministrados no Instituto integram o
Espaço Empreendedor, criado dentro da entidade para
fomentar o empreendedorismo, a qualificação profissional e a
cidadania. As oficinas (SEI) foram pensadas juntamente com
os técnicos do SEBRAE para atender as necessidades
diagnosticadas pelo Instituto nas regiões sul e norte de
Palmas, totalizando 108 empresários capacitados.
Realização da palestra do MEI para os prestadores de serviço
da empresa Sky palmas. Neste atendimento foi diagnosticado
que 50% dos prestadores de serviço, já eram empresários MEI
e que não estavam em dias com as obrigações tributárias.
Logo após a palestra foi realizado o atendimento individual,
onde foi possível fazer uma analise da real situação de cada
empresa.
Tabela 18 Projeto Atendimento Setorial Comércio -Palmas Norte
Figura 20 Atendimento a Clinica Oncológica de Palmas/Palestras MEI e
oficinas SEI
2.7.1.2.1.5.Projeto Atendimento Setorial Comércio-Sul
Ações
Núcleo de farmácias
Núcleo de Vestuário e Acessórios
Resultados Alcançados
Diagnóstico do prêmio MPE em 22 empresas para verificar o
grau de maturidade da gestão. Com base nos resultados, foi
disponibilizado um pacote de soluções de cursos e
consultorias do Sebrae com a intenção de trabalhar os critérios
de avaliação do questionário. As ações realizadas foram:
Curso Gestão Financeira, Curso Planejamento Estratégico,
Curso Atendimento ao Cliente e Técnicas de Vendas,
Consultoria em Planejamento Estratégico e Encontros
Empresariais com o tema Redes de Cooperação e
Relacionamento Interpessoal. Elaboração do Estatuto da rede,
Eleição de Diretoria, Criação das Fachadas, Início de
realização das compras coletivas através do fechamento de
contrato com duas distribuidoras e elaboração do
planejamento estratégico da Rede Daqui Farma.
Aplicação da metodologia Metaplan (metodologia do
Empreender) e verificou-se a necessidade de capacitação em
gestão (controles financeiros, gestão de pessoas, capacitação
de funcionários entre outras) e o diagnóstico do prêmio MPE
juntamente com o diagnóstico de cliente.
Tabela 19 Projeto Atendimento Setorial Comércio-Sul
68
Figura 21 Reuniões Semanais Reestruturação Rede Daqui Farma/Curso Gestão de Pessoas
2.7.1.2.1.6.Projeto Encadeamento Produtivo BUNGE
Ações
Capacitação Planejamento Estratégico na
Medida
Capacitação Aprender a Empreender- Clube
de Mães
Capacitação Atendimento ao ClienteFeirantes
Capacitação Gestão Financeira na Medida
Capacitação Como Conduzir Negociações
Eficazes
Capacitação Tributação para MPE
Resultados Alcançados
Destaca-se na capacitação, e empresa Roger Lar, que acabara de
abrir uma filial em outro município na região e utilizou a
consultoria de Planejamento Estratégico para definição de
missão, visão e valores, além de começar a esboçar o
direcionamento estratégico do negócio padronizando rotinas e
elencando metas e indicadores de desempenho.
Essa capacitação foi feita na modalidade Kits educativos com as
mães que produzem no clube e com as alunas do curso de corte
e costura, que ao término previsto para fevereiro de 2015 irão se
formalizar como microempreendedoras individuais e passar a
produzir suas próprias peças. O clube de mães é uma associação
que trabalha com pessoas carentes. Eles produzem roupas,
artesanato e doces. Na sede possuem uma lojinha que ficava a
maior parte do tempo fechada. Após o curso, as associadas
organizaram um cronograma entre eles, para que a loja abra
todos os dias e assim elas se revezam.
Essa capacitação foi uma solicitação da prefeitura municipal
que entregou um prédio reformado com novas instalações,
formalizou os feirantes e como parta do programa oferta
capacitações. Foram 30 participantes, além de mais 15 que
ficaram como ouvintes.
Na consultoria do curso, que é de 2 horas, em duas empresas
específicas (metal forte e Terra Forte) foi diagnosticado que os
programas que as mesmas estavam utilizando não atendiam o
fluxo dos processos, e com as duas foi fechado uma proposta de
trabalho, que está em andamento e que como entrega já está em
fase de teste um novo programa em ambas que possui as
características necessárias para o correto gerenciamento
financeiro das mesmas.
Destaca-se como resultado dessa capacitação e empresa Terra
Forte, empresa de topografia situada em Pedro Afonso que logo
após participar do curso fechou uma proposta de trabalho com
um grande loteamento na cidade de Palmas que fica a 243 km
de distancia da sede da empresa.
A capacitação de Tributação foi realizada a pedido da classe
empresarial de Pedro Afonso, necessidade constatada em um
encontro empresarial ainda em 2013, que tratava sobre
Tributação.
69
Palestras, Oficinas e Seminários.
Consultorias
Rodada de Negócios
Missões e Caravanas
Nesta ação foram realizadas Oficinas de Compras
Governamentais, SEI Controlar Meu Dinheiro e SEI Controlar
meu dinheiro durante a semana MEI. Além disso, destaca-se o
II Fórum de Desenvolvimento Local que foi realizado com
fornecedores e potenciais fornecedores da Usina Bunge e da
prefeitura, onde além do espaço para tirar as duvidas sobre o
processo de compra de ambas as instituições houve uma palestra
sobre desenvolvimento local. Outro destaque foi à oficina de
Boas Práticas- Segurança Alimentar para os feirantes que
trabalham com manipulação de alimentos.
Foram realizadas consultoria de gestão financeira nas empresas
Terra Forte e Metal Forte.
Rodada de negócios realizada em Araguaína durante a feira do
Empreendedor onde a Usina Bunge, prospectou R$1.083.000,00
em negócios com 11 empresas fornecedoras.
Foram levadas 02 caravanas de Pedro Afonso para a Feira do
Empreendedor, sendo uma de empresários e outra de estudantes
do colégio agrícola. Os empresários eram de algumas das
empresas atendidas pelo Projeto e os demais atendidos pela sala
do Empreendedor.
Tabela 20 Projeto Encadeamento Produtivo BUNGE
Informações complementares do projeto
• Aumento de 50% no número de empresas atendidas pelo projeto no ano de 2014.
Em 2013 esse número foi de apenas 20.
• Aumento de 81% no faturamento bruto das empresas.
• Aumento de 400% no número de empresas fornecedoras a Usina Bunge Brasil. Em
2013, das 20 empresas atendidas, apenas 05 forneciam. Em 2014 esse número é de
25.
Outro dado interessante é que a maior parte dos empresários (63%) tem nível superior e
são do sexo masculino, correspondendo a 77% do total de entrevistados, apesar de em nível
de Brasil esse número ser bem mais equilibrado entre os sexos, essa é uma particularidade da
região, que apesar de ter muitas mulheres à frente dos negócios, as mesmas não estão
inseridas na constituição formal dos mesmos.
Destacam-se também os índices de aplicabilidade e satisfação auferidos juntos atingiram
em 2013, 87 pontos e 93% respectivamente.
Percebe-se com os resultados alcançados, que a metodologia promove o fortalecimento das
cadeias de valor das grandes empresas, assim como, contribui positivamente para que o
pequeno negócio seja mais competitivo, aumento de faturamento e consegue manter e muitas
vezes ampliar seu quadro de colaboradores o que impacta positivamente na geração de renda
e no fortalecimento da economia local.
Figura 22 Capacitação – clube das mães/II Fórum de Desenvolvimento
2.7.1.2.1.7.Projeto EXPOART-2014
70
Ações
Resultados Alcançados
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do
Artesanato
O diagnóstico traça um panorama e gera soluções para que o
diversificado processo criativo do artesanato espalhados pelas
mais diversas regiões do Estado.
Dentro deste trabalho, o Sebrae vem, sistematicamente,
desenvolvendo ferramentas para agregar valor, aumentar a
qualidade dos produtos e a organização produtiva dos artesãos.
A ação vai impactar diretamente produtores de artesanato nas
regiões Central, Médio Norte, Norte, Sul e Sudeste, Bico do
Papagaio e do Jalapão.
Lançamento da Loja Brasil Original no
Shopping
Lançamento da Loja Conceito de Artesanato no Shopping
Capim Dourado - A Loja Brasil Original é uma iniciativa
inovadora do SEBRAE e conta com um conceito diferenciado
voltado para valorizar a beleza e a diversidade do artesanato
desenvolvido no Tocantins
Participação dos artesãos no dia 31/08/2014 na rodada de
negócios:
Vendas diretas: R$ 37.547,00
Negócios futuros e prospecções: R$ 125.400,00
O espaço na Feira do Empreendedor foi criado para divulgar e
comercializar o artesanato tocantinense, onde expos produtos
exclusivos de produção artesanal.
Negócios diretos: R$ 18.000,00 / * Prospecção de Negócios
Futuros de R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais).
Desenvolvimento de Identidade Visual para o Artesanato
Tocantinense para dar visibilidade na divulgação e
comercialização de produtos e serviços do segmento artesanal
no mercado nacional e internacional.
Desenvolvimento e criação de coleções de novos produtos para
unidades produtivas nas regiões norte, sul, sudeste e centro do
estado do Tocantins, com a finalidade de fomentar o
empreendedorismo artesanal e fortalecer o desempenho de suas
atividades comerciais no segmento de moda para complementos
e acessórios, visando á inserção do artesanato tocantinense no
mercado nacional e internacional. Resultados das oficinas:
1 videomaker;
7 catálogos;
10 cadernos de produtos;
Identidade Visual;
Criação de protótipos de produtos nas comunidades.
Desenvolvimento de processos de qualidade e mercado, com
foco na gestão do artesanato tocantinense, voltada para
fortalecer o desempenho de suas atividades comerciais no
segmento de moda, acessórios e utilitários.
Participação na 25° Feira de Artesanato de Minas Gerais, com o
objetivo de promover o desenvolvimento e fortalecimento do
setor artesanal por meio da valorização do artesão e contribuir
com a capacidade mercadológica de 11 comunidades do
Tocantins, com a participação de 10.000 produtos artesanais.
Rodadas de negócio
Consultoria
Oficinas de design
Oficinas de gestão
Feiras e missões
A missão técnica tem como objetivo fomentar o
empreendedorismo de mulheres trabalhadoras rurais e fortalecer
seus conhecimentos e experiências, contribuindo dessa forma
com a sua autonomia econômica e, consequentemente, com o
fortalecimento da renda familiar. A missão faz parte do plano
de trabalho do Projeto Mulheres do Tocantins em parceria com
o SENAR.
Tabela 21 Projeto EXPOART-2014
71
Figura 23 Loja Brasil Original
2.7.1.2.1.8.Projeto: Inteligência Comercial Competitiva
Objetivo Geral: Disseminar informações sobre oportunidades de negócios e disponibilizar
Inteligência de mercados para tomada de decisão empresarial.
• Apoio na realização da semana Nacional de Ciência e Tecnologia;
• Apoio na realização do Encontro de Contabilidade;
• Elaboração e assinatura do Termo de Compromisso com todas as Associações
Comerciais;
Negócios Internacionais
• Confecção do Manual de Orientações para Negócios Internacionais;
• Manual de logística, incentivos e subsídios à exportação no Tocantins;
• Cadastro e acompanhamento de empresas na Central de Oportunidades;
• Realização de diagnóstico e planejamento estratégico para produtores de frutas do
Projeto Manuel Alves em Almas-TO;
Figura 24 Manuais de Orientações para Negócios
Internacionais / Logística do Tocantins
VI Fórum de inclusão financeira do Banco Central
Com o objetivo de apresentar e debater os avanços e os desafios na promoção da inclusão
financeira no Brasil e no mundo, com destaque especial para as inovações em relação a
instrumentos de poupança e ao provimento de crédito para os micros e pequenos empresários
a fim de trazer estas ações no estado do Tocantins. Os parceiros participantes foram o
SICRED, SICOOB Credipar, Agência de Fomento e PRODIVINO.
Semana de Recuperação de Crédito para MEI
Com objetivo de recuperar o crédito dos Microempreendedores Individuais inadimplentes
na Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, fomentando assim os investimentos de
Fim de Ano, promovendo a maior oferta de produtos e serviços ao cliente e aumentando a
competitividade deste público alvo.
72
Figura 25 Semana de Recuperação de Crédito para MEI
O Projeto iniciou suas ações realizando um levantamento para identificar os subsídios e
investimentos para fomento à exportação no Estado do Tocantins. Foram mapeados linhas de
crédito dos bancos, histórico de exportações do Estado, principais produtos exportados e
subsídios do Governo. Em um segundo momento, fizemos um levantamento para identificar
como a logística do Estado poderia facilitar o processo de exportação.
Após as análises acima, foi realizado um trabalho de campo que tinha como objetivo
identificar empresas com potencial de internacionalização. Foi realizado diagnóstico nas
empresas identificadas, e as empresas que aderiram à proposta de internacionalização, foram
apresentados um conjunto de ações a ser desenvolvido para que essas empresas pudessem
atingir as exigências legais para acessar o mercado externo. Foi criado o Manual de orientação
do empresário, com objetivo de explicar o passo a passo para que a empresa pudesse ter
acesso a financiamentos para exportação, e se registrar nos órgãos competentes para ficar apta
para exportar.
2.7.1.2.1.9.Projeto Talentos Moda – Brasil Original
O Projeto Talentos Moda Brasil Original tem como objetivo geral aumentar a
competitividade e sustentabilidade dos grupos produtivos está focado nas ações de
fortalecimento da gestão institucional, melhoria da qualidade e agregação de valor dos
produtos artesanais e abertura e fortalecimento de novos canais de mercado, buscando a
profissionalização em cada área estratégica do projeto, além da formação de multiplicadores
em desenvolvimento de produtos, acesso a mercados e gestão de metas organizacionais.
Neste sentido busca, com os eixos estratégicos (gestão, produto e mercado), proporcionar
viabilidades econômicas, sociais e financeiras a todos os grupos produtivos envolvidos no
projeto, promovendo a autonomia e a sustentabilidade para os parceiros e para a o público da
Agricultura Familiar.
Ações
Acesso a mercado, feiras e rodadas de
negócios.
Resultados Alcançados
Missão das artesãs de El Salvador e Delegação Brasileira
Participação na 25ª Craft Design- SP, 30ª festa da uva em caxias
do sul.
Capacitação comercial, em gestão e vendas.
Emponderamento feminino
Aumento da qualidade de vida das comunidades
Incentivo econômico às localidades
Fortalecimento dos stakeholders
Manutenção de Parcerias e Políticas Públicas para o
segmento
112 contatos cadastrados
195 Consumidores
39 Lojistas
12 Exportação
Perfil dos contatos: Consumidores, Lojistas, Outros
(Exportação,
Organizadores
Feiras,
Sebrae,
73
formadores de opiniões, e canais).
Gestão Financeira e tecnológica
Análise do atendimento, vendas, cadastro e pós-venda;
Sugestão de melhorias e mudanças no processo
comercial;
Calibragem das vendas;
Assessoria em processos de negociação e concretização
de vendas;
Relatório interno diário de vendas e contatos;
Ações de marketing via SMS durante os eventos de
negócios.
Diagnósticos – Identificação das habilidades,
tipologias trabalhadas e definição do seguimento
seguido pelos grupos, com vistas à definição de
estratégia de mercado;
Curadoria dos produtos já existentes visando à
melhoria e desenvolvimento de novos produtos;
Transferência de tecnologia no desenvolvimento de
processos de fabricação e qualidade sequenciada
durante produção do produto;
Desenvolvimento de caderno técnico
Desenvolvimento da Identidade Visual
Desenvolvimento da tabela de preços
Desenvolvimento de caderno virtual
Oficina de Qualidade Sequenciada
Desenvolvimento de produtos para a promoção
comercial
Palestra Motivacional
Oficina Acesso a mercado
Oficina Sei Controlar meu dinheiro
Oficina Sei unir Forças
Gestão contábil e fiscal em cooperativas
Consultoria
Capacitação
Tabela 22 Projeto Talentos Moda – Brasil Original
Figura 26 Produtos / Craft Design
2.7.1.2.1.10. Projeto Turismo e Produção Associada – Região Central
Ações
Consultoria
Capacitação
Resultados Alcançados
Artesãos do Povoado Prata em São Felix receberam
consultorias financeiras melhorando a gestão do seu
empreendimento. Busca alternativa para melhorar a renda e
montaram a cozinha na Associação para fornecer refeição
para os turistas, em parceria com as agências de turismo.
Cursos de Atendimento a clientes para os barraqueiros na
temporada de Praia 2014 melhoraria no atendimento ao
turista.
Curso Juntos Somos Fortes Agronegócios com a capacitação
em Associativismo para as associações diminuindo os
conflitos entre os artesãos.
74
Com a missão técnica realizada na comunidade Quilombola
em Boitaraca em Nilo Peçanha, artesãos conheceram os
trabalhos realizados pelos Quilombolas, viram que era
possível levar para a sua comunidade a experiência
adquirida, montaram um alojamento, adquiriram camas,
ventiladores e produtos de cama mesa e banho para receber
os turistas na Comunidade Prata.
Missão
Tabela 23 Projeto Turismo e Produção Associada – Região Central
Comentários
O Projeto foi encerrado em função das varias ações realizadas na região central com outros
projetos como: Expoart 2014 e Mulheres Produtivas e Empreendedoras do Tocantins, as ações
serão transferidas para os demais projetos onde se dará continuidade nas atividades não
deixando desassistido o público alvo.
2.7.1.3.Indústria
Dados Gerais
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Descrição
Atendimento
Promover o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios
do setor de industrial.
Elevar a competitividade dos pequenos negócios do setor
industrial do Estado do Tocantins, abrangendo os empreendedores
individuais, micro e pequenas empresas.
Unidade de Articulação e Conhecimento
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Núcleo Regional Centro, Núcleo Regional Sul, Núcleo Regional
Médio Norte e Núcleo Regional Norte.
Núcleo Regional Centro, Núcleo Regional Sul, Núcleo Regional
Médio Norte e Núcleo Regional Norte.
Coordenador do setor
Juliana Souza Assunção Leal
Responsável pela execução do
setor
Djales Oliveira, Ilma Lopes, Cristiano Faquini, Sara Vargas.
Unidades Executoras
Tabela 24 Identificação Projetos de Atendimento - Indústria
No Estado do Tocantins o setor industrial é alicerçado no subsetor da Construção Civil
com 61,5% do total do PIB industrial, enquanto no Brasil este indicador é 19,6%. Já o
subsetor da Indústria de Transformação no Brasil representa 62,1% do PIB industrial,
enquanto no Estado do Tocantins este indicador é 11,1%. Diante disso, configura-se o desafio
do Estado do Tocantins, promover uma industrialização capaz de agregar valor as suas
riquezas naturais e humanas, uma vez que os investimentos em infraestrutura entrarão em um
ciclo de consolidação e não mais de implantação, onde há uma tendência natural de queda em
sua importância relativa.
A elevada carga tributária é o principal entrave para o desenvolvimento da indústria no
Tocantins e no Brasil. Apesar de sofrer uma queda de 5,7% em relação ao trimestre passado,
esta ainda continua sendo a maior dificuldade para o desenvolvimento da indústria. A
dificuldade de se contratar mão de obra qualificada cresceu significantemente, aumentando
20,5% em relação ao 3º trimestre de 2012 e permanecendo assim no 2º lugar do ranking dos
principais problemas. Em 3º lugar destaca-se a Competição Acirrada de Mercado, reflexo
provavelmente do crescimento na importação de produtos acabados, do baixo nível de
competitividade e ainda da deficiência tecnológica das indústrias. Um ponto positivo que
podemos destacar nesse trimestre é a diminuição do alto custo da matéria-prima, que recuou
de 27,6% para 23,3%, uma queda de 4,3%.
75
Projetos (*)
Atendimento Setorial Indústria Centro
Atendimento Setorial Indústria Norte
Atendimento Setorial Indústria Sul
Total
Previsto
329
65
220
615
Valores em R$ (**)
Realizado
% Variação
326
99,09
65
100,00
220
100,00
611
99,35
Tabela 25 Projeto de Atendimento - Indústria (Previsto x Realizado)
Fonte: SME dados extraídos em 16/01/2015
2.7.1.3.1. Atendimento Setorial Indústria Centro
Ações
Capacitação
Consultoria Empresarial
Missões e Caravanas
Seminários, palestras e oficinas.
Orientações Técnica
Resultados Alcançados
D-Olho na Qualidade – com objetivo de implantação da
Filosofia 5S nas respectivas empresas para a redução de
desperdício, que é um dos principais gargalos das
empresas desse segmento.
Gestão Financeira na Medida - utilização dos controles,
monitoramento e gestão financeira.
Compras Governamentais - Compreender o
fornecimento para a Administração Pública como uma
nova oportunidade e analisar o potencial do seu negócio
para fornecer a Administração Pública.
Consultorias nas áreas de Gestão financeira, D’Olho na
Qualidade e Certificação.
Oficinas tecnológicas realizadas na Feira do
Empreendedor e também no 1º Encontro Estadual da
Construção Civil, focado para todos os segmentos da
cadeia da construção civil.
Missão Empresarial a Milão e Participação no Salão do
Móvel de Milão
Missão Empresarial: Expo Print 2014 - no Transamérica
Expo Center - São Paulo – SP, com a participação de 17
Empresários e 1 potencial empresário do segmento de
Indústrias Gráficas, 02 representante do Sindicato das
Indústria Gráficas.
Missão Empresarial: Cachoeiro Stone Fair 2014, em
Cachoeiro de Itapemirim/ES, contou com a participação
de 10 empresários do segmento de Marmorarias do
Tocantins.
Foi realizado oficinas/palestra com três empresas do ramo
de panificação, sobre Atendimento ao Cliente, buscando
melhor o contato com os clientes nesse segmento. Houve
Palestra sobre a formalização para o público geral.
Realizou-se uma Oficina de Desburocratização e Compras
Públicas.
Essa meta de orientação estava prevista para ser realizado
pelos ALI, no qual desempenharam um papel importante
na captação de demandas para o projeto e principalmente
na orientação quanto a Inovação, Qualidade e Gestão.
Tabela 26 Atendimento Setorial Indústria Centro
76
Figura 27 Missão para Milão – Grupo de madeira e móveis/Missão Stone Fair – Grupo de
Marmoraria
2.7.1.3.2. Atendimento Setorial Indústria Norte
Ações
Consultorias
Resultados Alcançados
Foram realizadas 10 horas de consultorias voltadas à
inovação, marketing, processos.
Missão Empresarial
Aplicação de diagnóstico do prêmio MPE para avaliar a
maturidade de gestão das empresas.
FEBRATEC – Blumenau/SC. Participaram 16 empresários de
Confecções de Araguaína. Foram realizadas visitas técnicas
nas Fábricas CATIVA. FARBE e ROTIVEX.
Tabela 27 Atendimento Setorial Indústria Norte
2.7.1.3.3. Projeto Atendimento Setorial Indústria Sul
Ações
SEBRAE + Gestão da Inovação
Capacitação
Palestra
Perspectiva da Economia Brasileira
e o Impacto sobre as MPE´s.
Missão Empresarial
FEICON 2014
São Paulo-SP
Resultados Alcançados
Esta ação contribuiu para que os participantes desenvolvessem
competências a fim de compreender os conceitos relativos à inovação
e aos processos de gestão da inovação no contexto da pequena
empresa, abordando a importância da inovação para a competitividade
e buscou implantar através das consultorias estratégias para estímulo à
inovação nas empresas participantes.
Participaram do curso de compras governamentais, empresários de
pequenas indústrias de móveis, marmorarias e serralherias, o objetivo
é prepara-los para fornecer para administração pública e ampliar suas
possibilidades de negócios e aumento de faturamento.
A palestra realizada buscou fazer explanação técnica e analisar a
Influência econômica no planejamento empresarial e na tomada de
decisões, eventuais medidas governamentais podem exigir da parte das
MPE´s, adequações importantes que garantam a sua sobrevivência no
mercado, ou ainda gerar um quadro de oportunidades para as empresas.
A FEICON BATIMAT é o principal Salão da Construção da América
Latina. O evento mais completo do setor apresenta a cada ano,
inovações e tendências proporcionando um encontro para ótimos
negócios, networking com grandes profissionais e marcas do setor da
construção civil e principalmente a disseminação de novos produtos e
serviços.
Todo o evento foi de grande importância para os participantes, pois
além da oportunidade de ampliar a visão sobre a atuação no mercado,
proporcionou conhecimentos estratégicos e técnicos na gestão
empresarial e na fomentação da organização do setor.
Os empresários participantes fizeram contatos com fornecedores,
realizaram negócios estimados em R$ 48.000,00 e com previsão de
77
Missão Empresarial
CACHOEIRO STONE FAIR
Cachoeiro de Itapemirim/ES
geração de negócios futuros em curto prazo em torno de R$
585.000,00, para investimentos em novas tecnologias e ampliação dos
produtos e serviços.
Empresários do segmento de marmorarias participam da missão técnica
par Cachoeiro Stone Fair 2014. A cidade de Cachoeiro de Itapemirim é
a capital brasileira do mármore e o maior polo de beneficiamento de
rochas das Américas e a Cachoeiro Stone Fair é o ponto de encontro
desse mercado, sendo um ótimo investimento para seus expositores e
uma excelente oportunidade para os seus visitantes.
Os resultados práticos desta missão foram muitas informações,
novidades e tendências de maquinas e técnicas, fechamento de
negociação de produtos, insumos e maquinários. Conhecimento de
novos fornecedores. Além das palestras houve também uma visita
técnica, em uma empresa de referencia nacional.
Tabela 28 Projeto Atendimento Setorial Indústria Sul
Figura 28 SEBRAE + Gestão da Inovação / Palestra Inserção Design
nas Marmorarias
2.7.1.4.Serviços
Dados Gerais
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Descrição
Atendimento
Promover o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios
do setor de serviço.
Elevar a competitividade dos pequenos negócios do setor de
serviços do Estado do Tocantins, abrangendo os empreendedores
individuais, micro empresas e pequenas empresas.
Unidade de Articulação e Conhecimento
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Núcleo Regional Centro, Núcleo Regional Sul, Núcleo Regional
Médio Norte e Núcleo Regional Norte.
Núcleo Regional Centro, Núcleo Regional Sul, Núcleo Regional
Médio Norte e Núcleo Regional Norte.
Coordenador do setor
Juliana Souza Assunção Leal
Responsável pela execução do
setor
Gabriela Tomasi, Ilma Lopes, Solange Lima, Adelice Novak,
Eliscléia Alves, Djales Oliveira, Renata Moura
Unidades Executoras
Tabela 29 Identificação Projetos de Atendimento - Serviços
Apesar de a economia tocantinense apresentar evoluções a cada ano, sua contribuição para
o Produto Interno Bruto (PIB) nacional ainda é pequena, apenas 0,5%. No âmbito regional, a
participação do Tocantins para o PIB é de 8,3%.
O setor de serviços é o principal responsável pela formação do PIB estadual. No Tocantins,
esse segmento da economia se concentra na capital, Palmas, e nas cidades localizadas
próximas à Rodovia Belém-Brasília, pois, o fluxo de pessoas é intenso nessas localidades.
A região Central do Estado é responsável por 45% dos pequenos negócios. Dos 21.540
pequenos negócios, 10.835 estão no setor de serviços.
78
Em relação às três maiores cidades do Estado, o setor de serviços lidera na capital Palmas
com 6.865 empresas. Em Araguaína, o principal polo econômico da região, das 6.466
empresas, o setor de serviços lidera com 3.022. Na cidade de Gurupi, o setor de serviços
concentra 1.608 empresas.
A atuação no Estado do Tocantins no setor de serviço contemplou principalmente
capacitações, acesso a mercados, a serviços financeiros e inovação. As ações proporcionaram
aos pequenos negócios a aplicação de ferramentas de gestão e conhecimento sobre as
tendências de mercado dos respectivos setores, sendo que estas ações contribuíram para o
fortalecimento da economia nacional.
Projetos (*)
Previsto
Atendimento Setorial Serviço - Norte
Atendimento Setorial Serviços - Médio Norte
Atendimento Setorial Serviços - Palmas
Atendimento Setorial Serviços Sul
Contadores de Araguaína
Estruturação do Pólo Turístico de Taquaruçu - 2014
Reparadores Automotivo Sul
Restaurantes de Araguaína
Segmento da Beleza de Paraíso
Talentos do Brasil III - MDA
Turismo e Produção Associada - Região Sul
Total
66
120
454
141
35
1.140
114
92
90
667
630
3.550
Valores em R$ (**)
Realizado
% Variação
66
100,00
120
100,00
452
99,56
141
100,00
25
71,43
471
41,32
114
100,00
91
98,91
89
98,89
582
87,26
464
73,65
2.615
73,66
Tabela 30 Projeto de Atendimento - Serviços (Previsto x Realizado)
Fonte: SME dados extraídos em 16/01/2015
2.7.1.4.1. Projetos Atendimento Setorial Serviço Palmas, Norte, Médio Norte e Sul.
Ações
Cursos e Consultoria - segmento automotivo
Cursos, Consultoria - segmento Contadores
Resultados Alcançados
Foram realizados cursos e reuniões com os empresários do
segmento automotivo, tendo como resultados a implantação
da cultura da inovação nas empresas. Os cursos realizados
foram gestão financeira, 5S, Empretec, consultoria em TI.
As empresas participantes do 5S foram: R M Baterias,
Milenium Autopeças, Jalapão Auto Center.
As empresas que participaram do curso gestão financeira
foram: H P Auto Center, Adenir Centro Automotivo, Newcar
Centro Automotivo e Estufa de Ouro.
Foram realizadas visitas técnicas ás empresas atendida pelo
Ali juntamente com a Analista técnica para buscar levantar
demandas e as necessidades dos empresários e acompanhar o
atendimento das ações em andamento.
A empresa Big Som participou por meio do empresário José
Emílio, do Empretec.
Realização do planejamento estratégico de 13 empresas
integrantes do núcleo empreender. O processo constitui-se
em desenvolver os mapas estratégicos e criar direcionadores
e indicadores de resultado, buscando facilitar o
direcionamento do gestor que encontrava dificuldades
técnicas na gestão da organização.
O processo contribuiu para:
• Estruturar e definir as áreas de atuação e seus
indicadores de resultados.
• Mobilizar gestores e colaboradores, promovendo o
alinhamento de interesses e as diretrizes da
79
•
•
Encontros empresariais
Missão técnica
Programa Agentes Locais de Inovação 2014
Empresa Pôr do Sol, Assados e Grelhados.
Figura 29 Empresa Pôr do Sol - Antes
Figura 30 Empresa Pôr do Sol - Depois
organização.
Fortalecimento da competitividade através da
identificação de nichos de mercado.
Definição do posicionamento estratégico.
Realização dos encontros empresariais para empresários do
núcleo empreender contadores com a finalidade de promover
a interação de empresários de um mesmo setor por meio de
um ciclo de encontros e eventos planejados.·.
Nos encontros, os empresários são estimulados a trocar
experiências, compartilhar erros e acertos e dar depoimentos,
sempre com o propósito de contribuir para a melhoria ou para
a transformação de seus negócios. Além disso, os encontros
permitem a criação de uma rede de contatos e de futuros
parceiros, num esforço conjunto para estabelecer novas
relações de negócios, resolver problemas comuns do dia a
dia, compartilhar soluções já testadas e consolidadas entre as
empresas participantes.
Os encontros contribuíram para:
• Quebrar paradigmas quanto à integração da classe,
colocando os integrantes como parceiros e não mais
como concorrentes;
• Promover um trabalho de moralização do mercado,
definindo valores de honorários, politicas de
trabalho e relacionamento;
• Desenvolvimento da liderança compartilhada;
• Experiências vivenciais;
• Aprimoramento
do
serviço
tecnológico
disponibilizado ao mercado.
Realização de missão técnica na cidade de Natal nas
empresas Rui Cadete, Métodos Contabilidade e CRC/RN
como o objetivo de adquirir conhecimentos e troca de
informações entre os empresários para que os mesmos se
motivem a investir e se profissionalizarem na prestação de
serviços contábeis.
Realizou-se o acompanhamento de 50 empresas, sendo 41
pertencentes ao segmento de bares e restaurantes e nove do
segmento de hotéis, por meio do agente local de inovação.
Foram identificadas as necessidades de realização de
consultorias específicas, como Gestão da Qualidade e
Produção para Implantação do Manual de Boas Práticas de
Fabricação e capacitação dos colaboradores e para início da
aplicação da Metodologia cinco menos que são mais.
De uma forma geral, as empresas realizaram ações próprias
como compra de novos equipamentos, reforma da estrutura
física, reforma da fachada, investimento em propagandas,
agregação de valor, criação do espaço criança, dentre outras.
Como resultados, obteve-se a evolução das empresas em
relação aos seus graus de inovação, a conscientização dos
empresários sobre importância da busca constante pela
inovação e o aumento da competitividade.
O Hotel Casa Grande implantou o totem como criação da sua
fachada, melhorando assim a visibilidade e fortalecimento da
marca da empresa.
O Pôr do Sol, Assados e Grelhados ampliou sua área de
atendimento, buscando aumentar o número de clientes e
80
criou o espaço criança, visando o público, famílias e criando
relacionamento com o cliente.
Foram realizados três cursos, em parceria com o Programa
ALI (Gestão de Pessoas e Equipes, Gestão Financeira, o
D’Olho na Qualidade), para o público do segmento de bares,
restaurantes e hotéis. Estes cursos foram demandas
identificadas pelo agente local de inovação buscando atender
as necessidades das empresas acompanhadas.
Capacitações
Com o curso de Gestão Pessoas e Equipes, a empresa Hotel
Araguaia criou o Manual do Colaborador e a empresa
Restaurante Victória desenvolveu um plano de carreira para
os colaboradores.
Com a consultoria do curso D’Olho na Qualidade, as
empresas Churrascaria Portal do Sul, Jacinta Buffet, Dom
Vergílio, Churrascaria Tarumã e Blue Chopp realizaram
melhorias como organização do estoque, descarte de
equipamentos inutilizáveis, limpeza e higiene do ambiente.
Palestra
PROSECPrograma
Competitividade
SEBRAE
de
Curso in company de Atendimento ao Cliente na empresa
Hotel Casa Grande. O conhecimento adquirido no curso
incentivou o surgimento de novas ideias que foram levados
pelos colaboradores às reuniões da empresa, como a criação
de um cartão fidelidade.
Realização de palestra para apresentação do manual de
colaborador, iniciativa do núcleo empreender contadores de
palmas em parceira com, ACIPA, FACIET e empreender, O
manual foi desenvolvido pela consultora do empreender a 10
empresas, com o objetivo de melhorar o entrosamento entre
as pessoas e proporcionar uma rápida assimilação dos
serviços a serem executados.
Hotel Lago da Palma – Consultorias em: Planejamento
Estratégico, Recursos Humanos, Finanças e Inovação em
Marketing e oficina de Desenvolvimento de Equipes.
Tabela 31 Projetos Atendimento Setorial Serviço Palmas, Norte, Médio Norte e Sul.
Figura 31 Consultoria em planejamento/Curso in company – hotel casa
grande
“A gente conseguiu melhorias excelentes com os nossos colaboradores através dos cursos que a gente trouxe
para dentro do hotel, melhorando a motivação dos colaboradores e reduzindo a rotatividade.”
Nilce Gama de Souza – Gerente Hotel Casa Grande
2.7.1.4.2. Projeto Contadores de Araguaína
Ações
Capacitações
Resultados Alcançados
Imposto de Renda Pessoa Jurídica 30 Participantes –
Atualização das principais novidades para realizar as
declarações de imposto de Renda Pessoa Jurídica.
81
Feira do Empreendedor
Intensivo Tributário – Real, Presumido e SIMPLES
Nacional 60 Participantes – Puderam intensificar seus
conhecimentos em tributação, desde o SIMPLES nacional
até o Real e Presumido, a fim de evitar cobranças de
impostos indevidas para seus clientes, e estar em
consonância com as principais obrigações destas formas de
tributações.
Encontro com os contadores, na Feira do Empreendedor
2014, onde foi realizado um Talk show, dirimindo dúvidas
em comum sobre diversos temas da Classe Contábil. Na
ocasião foi apresentado o Caso de Sucesso da Implantação da
Rede SIM em Araguaína.
Tabela 32 Projeto Contadores de Araguaína
O projeto foi encerrado, pois, com a evasão do público alvo, restando apenas 7
empresários, inviabilizando a aplicação da metodologia GEOR para projeto setor segmento.
Essas empresas serão atendidas no projeto Atendimento Setorial serviço- Norte.
Figura 32 Curso Intensivo Tributário – Lucro Real, Presumido e SIMPLES / Encontro
de contadores.
2.7.1.4.3. Projeto Estruturação do Pólo Turístico de Taquaruçu - 2014
O projeto iniciou suas ações no mês de setembro, com o objetivo de aprimorar a gestão das
micro e pequenas empresas do turismo, situados no distrito de Taquaruçu, como pousadas,
agências de turismo, bares, restaurantes, padarias, mercados, atrativos turísticos, artesãos e
outros.
Ações
Missão
Palestras
Resultados Alcançados
A Feira das Américas - ABAV é uma das maiores feiras de
turismo da América Latina e ponto de encontro,
comercialização e comunicação de toda a cadeia produtiva do
setor turístico. Bonito – MS – o objetivo da missão técnica
foi conhecer de perto a realidade turística da região e seus
mecanismos de funcionamento, na tentativa de aplicar e/ou
adaptar suas melhores práticas à realidade turística regional
do Tocantins.
⋅
Qualidade;
⋅
Gestão de Pessoas;
⋅
Formação de preços;
⋅
Inovação;
⋅
Sustentabilidade
Tabela 33 Projeto Estruturação do Pólo Turístico de Taquaruçu - 2014
82
Figura 33 Missão ABAV/Palestras
2.7.1.4.4. Projeto Restaurantes de Araguaína
Ações
Diagnóstico
Feira do Empreendedor
Consultoria
Resultados Alcançados
Foi elaborado um diagnóstico em 24 Restaurantes do
Mercado Municipal, o qual gerou um relatório, que foi
enviado ao Prefeito Municipal de Araguaína, com as
sugestões de Melhorias para os pequenos negócios ali
instalados, e proposição de Parceria para 2015.
Seleção dos Restaurantes participantes da Praça de
Alimentação e para o receptivo das Caravanas. Os Critérios
utilizados para a indicação foram: Empresas que mais
capacitaram seus colaboradores durante o horizonte do
Projeto e Empresas com melhor alcance de qualidade.
Boas práticas de Fabricação -Garantia da Qualidade dos
produtos vendidos durante a Feira do Empreendedor 2014,
através da adequação da Praça de Alimentação à RDC 216
da ANVISA.
Elaboração do Plano de Marketing para o aperfeiçoamento
da Gestão Empresarial, através do novo posicionamento do
Mercado.
Missão Empresarial
Capacitações
Festival Gastronômico Brasil Sabor 2014
198 Horas de Consultorias de Boas práticas em 06
Restaurantes de Araguaína, sendo as seguintes etapas:
Diagnóstico Inicial, Check-List, Elaboração de Plano de
ação, Treinamento com colaboradores e Elaboração do
Manual de Boas práticas, bem como o acompanhamento na
implantação do mesmo.
Foi realizada a caravana para a Fispal Food Service
Nordeste e Fispal Tecnologia Nordeste 2014, para conhecer
as novas tendências do segmento, participar de palestras,
acesso a novas tecnologias, e a prospecção de negócios na
feira.
Cursos e palestras de Boas Práticas de Fabricação de
Alimentos com os colaboradores dos Restaurantes
participantes, para a aplicação da gestão da qualidade e a
garantia da qualidade na fabricação dos alimentos.
Patrocínio do Festival Gastronômico Brasil Sabor 2014,
realizado pela ABRASEL – Associação Brasileira de Bares
e Restaurantes.
Tabela 34 Projeto Restaurantes de Araguaína
83
Figura 34 Missão Empresarial à Fispal Food Service Nordeste / Praça de Alimentação da
Feira do Empreendedor Padronizada dentro da RDC 216 da ANVISA
2.7.1.4.5. Projeto Segmento da Beleza de Paraíso
O projeto realizou capacitações técnicas e gestão para profissionais da beleza (cabelereiros
e manicures), através de palestras e workshops que levam conhecimento sobre novas técnicas
e tendências de beleza durante os eventos circuito da beleza e feira do empreendedor – salão
conceito.
Foram apresentados casos de sucessos de profissionais da área e contatos com
fornecedores e profissionais renomados. Os casos de sucesso de Taylor e Tedy e Deane
Vasconcelos foram de grande importância para os profissionais vejam como superar todas as
dificuldades e ter crescimento e sucesso. A palestra do empreendedor individual tirou dúvidas
de quem já era empreendedor registrado, incentivou e deixou apto quem quisesse se registrar.
A palestra de inovação trouxe dicas de como inovar para competir. Os workshops de
penteados para noivas de mechas para Ombré tropical, manicure e de maquiagem foram de
grande importância para o aprendizado de novas técnicas com profissionais de fora do estado
e renomados.
E evento contou com a participação de 121 profissionais da beleza de Paraíso e região,
sendo realizadas duas caravanas de Palmas e Porto Nacional.
Empresária encontra no conhecimento o sucesso profissional
Superar desafios, inovar e conquistar seu espaço. Em 17 anos atuando no segmento da
beleza, Marcilene da Silva Lima descobriu que a busca pelo conhecimento e a troca de
experiência são o caminho do sucesso profissional.
Até chegar a esse nível de negócio, Márcia conta que se dedicou em primeiro lugar a
buscar conhecimento. “Procurei o Sebrae e comecei a participar de todas as capa- citações que
eram oferecidas, a participar de eventos de beleza proporcionados pelo Sebrae. Nas primeiras
feiras que eu fui, cheguei a ir somente com o dinheiro da passagem”.
Figura 35 Empresária Marcilene da Silva Lima
2.7.1.4.6. Projeto Talentos do Brasil III - MDA
Projeto Talentos do Brasil – MDA III é uma complementação do Talentos Moda Brasil
Original, portanto, as ações são realizadas em conjunto.
84
2.7.1.4.7. Projeto Turismo e Produção Associada Região Sul
Este projeto tem como objetivo principal desenvolver o potencial ecoturístico do Estado
capacitando mão de obra ao formatar produtos de turismo de aventura, pesca esportiva e
turismo de sol e praia no Tocantins nos municípios de Natividade, Almas, Dianópolis, Rio da
Conceição e Peixe. Os produtos são segmentados de acordo com a potencialidade de cada
local baseados em sustentabilidade para gerar emprego e renda para as populações locais e
aumentar o gasto médio e o tempo de permanência do turista nos respectivos municípios.
Ações
Resultados Alcançados
Realização de palestras sobre Conscientização Turística e
Oportunidades de Negócios Romaria Senhor do Bonfim para
os professores e estudantes da rede estadual de ensino na
cidade de Natividade; Coleta Seletiva - para os barraqueiros
que atuaram na Temporada de Praia 2014 e empresários no
Povoado do Senhor do Bonfim; Inclusão financeira em
parceira com instituições financeiras, levando informações de
serviços financeiros.
Oficina PAS - Programa Alimento Seguro com objetivo de
capacitar todos os participantes do projeto que atuam com
empreendimentos voltados ao segmento de alimentos.
1°. Encontro com Empresários Trade Turístico de
Natividade.
Consultorias desenvolvidas para o planejamento e
organização da Romaria de Nosso Senhor do Bonfim.
Oficina/Palestras
Consultoria
Sabor e Gestão – Direcionado para todos os barraqueiros e
pequeno negócios que trabalharam com o segmento de
alimentos na Temporada de Praia 2014.
Caravana com estudantes do ensino fundamental para
incentivar e desperta-los para o Turismo Rural, terceiro ano
consecutivo que é desenvolvido esta ação em parceria com o
Projeto de Agronegócio da Região.
Capacitação
Missão e caravanas
Caravana com empresários de Natividade e Dianópolis para a
Feira do Empreendedor em Araguaína, visitação e
participação de capacitações oferecidas no evento.
Tabela 35 Projeto Turismo e Produção Associada Região Sul
Figura 36 Palestra coleta seletiva / Romaria Senhor do Bonfim
2.7.1.4.8. Reparadores Automotivo Sul
Ações
Palestras
Resultados Alcançados
Palestras técnicas com fornecedores do setor
Sustentabilidade - Ação realizada para manter empresários focados e
85
sensibilizados da importância de continuar realizando as adequações
proposta durante consultoria em “Gestão Ambiental” e principalmente
demonstrar que essas ações tornam suas empresas mais competitivas, pois
geram resultados que contribui para tornar suas empresas mais lucrativas.
Perspectiva da Economia Brasileira e o Impacto sobre as MPE´s explanação técnica e analisar a Influência econômica no planejamento
empresarial e na tomada de decisões, eventuais medidas governamentais
podem exigir da parte das MPE´s, adequações importantes que garantam a
sua sobrevivência no mercado, ou ainda gerar um quadro de oportunidades
para as empresas.
Curso de eletricista veicular básico e Eletrônica aperfeiçoamento proporcionar aos empresários conhecimentos técnicos e capacidade de
acompanhar desenvolvimento automobilístico.
Os empresários tiveram a oportunidade de ampliar a visão sobre a atuação
da automecânico no mercado, conhecimentos estratégicos e técnicos na
gestão empresarial além da fomentação e organização do setor. A feira
AUTOPAR conta com mais de 500 marcas expositoras já confirmadas, a 7ª
edição da AUTOPAR - FEIRA DE FORNECEDORES DA INDÚSTRIA
AUTOMOTIVA – é um dos maiores eventos deste segmento, com
expectativa de superar mais de 30 mil visitantes nos quatros dias de evento.
A caravana para AUTOPAR 2014 contou com a participação de 21
empresários do setor automotivo da cidade de Gurupi,
Capacitações
Missão Empresarial
AUTOPAR 2014
Curitiba-PR
Tabela 36 Reparadores Automotivo Sul
Figura 37 Empresa Líder Centro Automotivo
Desde 2008 o proprietário da Líder Centro Automotivo, Arimar Linhares, participa do
Núcleo Reparadores Automotivo por meio do programa Empreender, desenvolvido pelo o
Sebrae Tocantins. Após sair da informalidade, o empresário viu mudanças em seu
empreendimento e hoje colhe os frutos dessa parceria que tem sido fundamental para o
crescimento da sua empresa.
“Como parceiro do Sebrae, através do Núcleo Reparadores Automotivo, acrescentei muitas
experiências importantes para o meu negócio. Participei de capacitações e missões
empresariais. Abriu a minha mente! A cada dia vejo que só estou crescendo mais”.
2.7.1.5.Territorial
Dados Gerais
Descrição
Tipo
Atendimento Territorial
Finalidade
Atender os empreendedores de pequenos negócios nas áreas
urbanas e rurais, atuando em diversos segmentos econômicos
(agronegócios, indústria, comércio e serviços).
86
Descrição
Atender as empresas com orientações técnicas sobre abertura de
empresa, gestão, planejamento, acesso a serviços financeiros e
mercado.
Aplicar as soluções SEBRAE através da realização de
capacitações ofertadas ou in company, Seminários, Palestras,
Feiras e Missões.
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidade de Gestão do Atendimento e Unidade de Gestão
Estratégica
Unidades Executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador do setor
Núcleos Regionais Centro, Médio Norte, Norte e Sul.
Responsável pela execução do
setor
Unidade de Gestão do Atendimento e Núcleos Regionais
Normí Maria dos Santos
Aldeni Batista Torres, Edglei Dias Rodrigues, Jirene Pinheiro
Silva, Marcus Vinicius Vieira Queiroz, Millena Pereira Lima
Rodrigues, Paula dos Reis Coelho Alencar, Renata Moura Alves
Simas, Sara Vargas de Macedo, Solange Lima de Oliveira, Taiane
de Azevedo Dias Bueno, Carlúcia Saraiva de Brito, Leonardo José
de Oliveira e Eligeneth Resplande Pimentel.
Tabela 37 Identificação Projetos de Atendimento - Territorial
Em 2014, o Sebrae Tocantins executou por meio de 14 projetos de atendimentos
territoriais, norteados pelo planejamento e o direcionamento estratégico, diversas ações de
capacitações, consultorias, promoção e acesso a eventos, feiras e missões, voltadas para o
desenvolvimento da gestão empresarial, para o acesso a mercado, a inovação e tecnologia.
Neste ano, o Sebrae superou o número dos 24 mil pequenos negócios atendidos. Destes,
mais de 72% foram atendidos pelos projetos da Carteira de Atendimento Territorial, que
atende todas as demandas espontâneas oriundas dos municípios organizados nos quatros
núcleos: Núcleo Regional Sul, Núcleo Regional Centro, Núcleo Regional Médio Norte e
Núcleo Regional Norte, considerando o público alvo do Sebrae.
Valores em R$ (**)
Previsto Realizado % Variação
Atendimento Setorial Comércio - Palmas Norte
926
921
99,46
Atendimento Territorial - Colinas do Tocantins e Região
230
218
94,78
Atendimento Territorial - Guaraí e Região
275
253
92,00
Atendimento Territorial - Paraíso do Tocantins
305
299
98,03
Atendimento Territorial - Porto Nacional Tocantins e Região
153
144
94,12
Atendimento Territorial Araguaína
1.014
894
88,17
Atendimento Territorial Bico do Papagaio
260
242
93,08
Atendimento Territorial Gurupi
396
396
100,00
Atendimento Territorial Palmas e Região
1.072
1.072
100,00
Atendimento Territorial Sudeste
214
213
99,53
Atendimento Territorial Sul
211
210
99,53
Atendimento Territorial Taquaralto e Região
233
231
99,14
Atendimento Territorial Vale do Araguaia
357
356
99,72
Central de Relacionamento 0800 - SEBRAE/TO
112
100
89,29
Empreendedorismo na Educação - TO
1.236
1.192
96,44
Feira do Empreendedor 2014, 2016 e 2018
887
887
100,00
Qualidade da gestão nos pequenos negócios e fomento ao empreendedorismo
845
788
93,25
SEBRAE/TO no Território da Cidadania Bico do Papagaio
541
541
100,00
SEBRAE/TO no Território da Cidadania Jalapão
535
531
99,25
SEBRAE/TO no Território da Cidadania Sudeste
532
531
99,81
TO - Desenvolvimento Econômico no Território Araguaia Tocantins
911
909
99,78
Total
11.470
10.930
95,29
Projetos (*)
Tabela 38 Projeto de Atendimento - Territorial (Previsto x Realizado)
Fonte: SME dados extraídos em 16/01/2015
87
2.7.1.5.1. Núcleo Regional Centro
O Núcleo Regional Centro abrange 39 municípios que são atendidos pelas unidades
operacionais de Palmas, Paraíso e Porto Nacional. Os clientes são atendidos pelos projetos:
Atendimento Territorial Palmas, Atendimento Territorial Vale do Araguaia, Atendimento
Territorial Paraíso e Atendimento Territorial Porto Nacional.
2.7.1.5.1.1.Projeto: Atendimento Territorial Palmas e Região
•
•
•
•
•
Capacitação Empresarial - Foram realizados 14 cursos: Atendimento ao Cliente (3),
Gestão Financeira (1), Gestão de Estoques (2), Gestão de Pessoas (2), Técnicas de
Vendas (2), Como Conduzir Negociações Eficazes (1), Empretec (2) Planejamento
Estratégico (1). Resultados: Foram capacitados cerca de 300 pequenos negócios de
Palmas.
Consultoria: Consultorias Empresariais e Tecnológicas. Resultados: Clientes
atendidos nas áreas de Planejamento financeiro, Planejamento estratégico, Recursos
Humanos, Planejamento em Marketing e Vendas, Criação de Identidade Visual e
Criação de Site.
Palestras, Oficinas, Seminários: Programa Próprio (50), Oficinas SEI (08), Palestra
Microempreendedor Individual (50) Palestra da Vigilância Sanitária Alimentação (13),
Palestra da Vigilância Sanitária Beleza (13), Ciclo de Palestras (15). Resultados:
Participaram em média 4.300 pessoas em oficinas, palestras e seminários, destaca-se:
A maior participação de públicos nas palestras sobre o Microempreendedor Individual
e da Vigilância Sanitária, tendo em vista a parceria com a Prefeitura, cujo foco é
facilitar o cumprimento das legislações pertinentes ao MEI, bem como a gestão do seu
negócio.
Informação e orientação: Atendimento Individual aos empresários. Resultados:
Orientações Técnicas que promovem o desenvolvimento e melhoria da gestão nos
pequenos negócios e/ou para a abertura de novos negócios.
Programa Negócio a Negócio: atendimento presencial ao MEI – 3 visitas.
Caso de sucesso de consultoria: Comercial Campo e Cidade
Segundo Ezequiel da Cruz, inaugurar o Comercial Campo e Cidade foi um sonho realizado
que percorreu um grande caminho. “Eu e minha família estamos muito felizes com os
primeiros resultados do nosso empreendimento, porém nada disso seria possível sem o apoio
do SEBRAE”, finalizou o empresário.
Figura 38 Caso de Sucesso - Comercial Campo e Cidade
2.7.1.5.1.2.Projeto: Atendimento Territorial Vale do Araguaia
88
O projeto atende através de produtos e soluções do Sebrae, 17 municípios: Abreulândia,
Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Dois
Irmãos, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Miracema, Miranorte, Monte Santo, Nova
Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pium, Pugmil que compõem a Região do Vale do
Araguaia.
O projeto atende os pequenos negócios nas áreas do comércio, indústria, serviços e
agronegócios, buscando o fortalecimento, a orientação e desenvolvimento dos empresários e
empreendedores. O foco das ações está na melhoria da gestão empresarial, relacionamento e
vendas, controles financeiros, administrativos e operacionais e tecnologia de informação, com
objetivo de auxiliar na tomada de decisão para a geração de novos negócios e o
desenvolvimento dos empreendimentos já existentes.
Outras ações: Programa Crescer tem por objetivo o desenvolvimento de ações
continuadas nas empresas participantes, buscando o crescimento do negócio e a mensuração
de resultados em curto e médio prazo.
Figura 39 Empresária Alana Kelsilene
2.7.1.5.1.3. Lei Geral
Realização de ações de Políticas Públicas, com cursos, oficinas e palestras, de vários
temas, como: compras governamentais, Como se tornar um Microempreendedor Individual,
aplicação de diagnósticos do Prêmio MPE Brasil e realização de consultorias nas empresas.
Lei Geral implantada: Em dez municípios de Paraíso, Nova Rosalândia, Pium,
Cristalândia, Lagoa da Confusão, Miranorte, Miracema, Chapada de Areia, Marianópolis e
Monte Santo.
Lei Geral regulamentada: Em sete municípios: Divinópolis, Abreulândia, Caseara,
Araguacema, Dois Irmãos, Pugmil, Barrolândia. Esses municípios receberam o apoio do
Sebrae, para efetivamente implementarem as ações previstas nos quatro eixos fundamentais:
Compras Governamentais, Sala do Empreendedor, Agente de Desenvolvimento e
Desburocratização. O Agente de Desenvolvimento Local (AD).
Figura 40 Palestra sobre Microempreendedor Individual / Reunião de orientação e criação do Comitê
Gestor do Turismo da Lagoa
89
2.7.1.5.1.4.Projeto: Atendimento Territorial Paraíso
• Capacitações: As realizações do programa Sebrae MAIS: Empretec; o programa Na
Medida: Gestão financeira, Planejamento estratégico. Os cursos Atendimento ao
cliente, Tributação para MPE´S, Assistente Administrativo (parceria SINE),
Segurança Alimentar (1ºturma); Segurança Alimentar (2ºturma). Resultados: Foram
realizados 07 cursos da matriz educacional do SEBRAE. 02 turmas de “Na medida”
que são acompanhados de consultoria.
• Apoio a Feiras: Feirão Quem ama Paraíso compra Aqui (ACIP); Apoia a Campanha
Minha Mãe é 10 ACIP; feiras e Campanhas da ACIP. Resultados: Redução dos
estoques parados nas empresas participantes; aumento nas vendas a vista; maior
divulgação das empresas e movimentação no comércio local e retenção dos recursos
no município.
• Oficinas: Sei Controlar meu dinheiro; Sei Planejar; Sei Vender. Resultados: Foram
realizadas palestras semanais do MEI na sala do empreendedor com
acompanhamento do SEBRAE e oficinas.
• Consultorias: foram realizadas consultorias nas áreas de gestão, marketing, RH,
finanças segurança alimentar, Tecnológica SebraeTEC e SebraeTEC MEI;
• Orientação: Foram realizadas orientações a empresários e potencias empresários na
cidade de Paraíso.
Figura 41 Curso Segurança Alimentar / Seminário Empretec - Paraíso
2.7.1.5.1.5.Projeto: Atendimento Territorial Porto Nacional
O projeto Atendimento Territorial Porto Nacional e Região atendeu empresas dos
municípios de Porto Nacional, Santa Rosa, Silvanópolis, Ipueiras, Oliveira de Fátima, Fátima,
Santa Rita, Monte do Carmo e Brejinho de Nazaré.
• Capacitação: Atendimento ao Cliente (3); Gestão de Estoque; Gestão Financeira;
Técnicas de Vendas; Tributação para Micro e Pequena Empresa e o Seminário
Empretec, proporcionando aos participantes aprimoramento na gestão do seu
negócio.
• Consultorias: Compras Governamentais; Atendimento ao Cliente, Gestão Financeira
e Gestão de Pessoas, Normas e Leis e em Segurança Alimentar as consultorias
atreladas ao curso Gestão Financeira na Medida, Prêmio MPE e Políticas Públicas
(consultorias/pesquisa). Resultados: Em compras governamentais as empresas
passaram a participar de licitações em seus municípios, aumentado o faturamento na
gestão financeira das empresas atendidas; Consultorias Tecnológicas:
Sustentabilidade - SEBRAE Mais, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal,
onde empresários conseguiram implantar tabela nutricional e rótulo, aumentando
90
consideravelmente seu faturamento e conquistando novos mercados. Em parceria
com Vigilância Sanitária, esta identificou várias irregularidades nos
empreendimentos do Setor de alimentação em Porto Nacional, foi realizado trabalho
de orientação e sensibilização para melhores práticas de manipulação dos alimentos,
obtendo a liberação do Alvará da Vigilância Sanitária.
• Palestras e Oficinas: Foram realizadas 26 Palestras e 17 Oficinas. Resultados: 400
novos empreendimentos, onde foram realizadas palestras com foco na formalização
dos Microempreendedores Individuais, em todos os municípios atendidos pelo
projeto, proporcionando um aumento significativo nas vendas após a formalização;
• Promoção e Acesso a Eventos do SEBRAE - Missão/Caravanas: Realização de
duas Caravanas com a participação de 15 empresas para a Feira do Empreendedor,
em Araguaína e outra para o Circuito da Beleza em Paraíso do Tocantins, para troca
de experiências e conhecimento.
Figura 42 Curso Sebrae Mais / Caravana Feira do Empreendedor
2.7.1.5.1.6.Projeto: Atendimento Territorial Taquaralto e Região
Em abril de 2014, foi inaugurado uma nova Unidade Operacional do Sebrae em
Taquaralto, com o objetivo de ampliar e aproximar o Sebrae do seu público alvo, região que
abrange uma população de cerca de 90 mil habitantes. O projeto atende todas as demandas
espontâneas oriundas de Taquaralto e dos bairros adjacentes, como Aurenys, Santa Fé, Santa
Bárbara e Taquari.
O projeto tem como objetivo aumentar a competitividade, sustentabilidade e perenidade
dos pequenos negócios, por meio da realização de atendimento presencial individual e/ou
coletivo, promovendo informações, consultorias e orientação empresarial. Amplia a
abrangência de acesso aos produtos e serviços desta instituição, promovendo o
desenvolvimento econômico e fomentando a cultura empreendedora.
Capacitação: Atendimento ao Cliente, Gestão Financeira, Técnica de Vendas,
Gestão de Estoques, Produção de Embutidos e Empretec. Consultoria tecnológica na
área de Identidade Visual, Marketing e Gestão da Produção. Resultados: Realização
de ações conjuntas com projetos da região central para promover a integração dos
empresários, entre outras. Fidelização dos clientes fazendo com que os mesmos
participem de outras soluções, como por exemplo, consultorias.
• Consultorias: Foram realizadas consultorias nas áreas de finanças, recursos
humanos e planejamento estratégico. Resultados: Aumento na demanda de
consultorias financeiras; Implantação de controles básicos da gestão, redução do
custo operacional e folha de pagamento, no caso do Restaurante Chão Nativo.
Segundo relatado pelo empresário a consultoria lhe permitiu ampliar a visão com
relação à empresa que lhe permitiu tomar decisões, a exemplo disso, a extinção do
seu horário de funcionamento durante a noite, pois, percebeu-se que ele não tinha um
ganho significativo, demandava mais mão de obra, além do desgaste do empresário.
Redefinição da marca feito na empresa Homeplex, implantação de uniformes, cartão,
carro, etc., pelo programa Sebraetec, o que permitiu que a empresa fechasse contrato
91
•
•
•
•
com outras empresas; Já nas consultorias Sebratec MEI uma das suas principais
características foi possibilitar aos empreendedores o Acesso ao Mercado. Isso porque
nos trabalhos realizados foi possível criar a identidade visual dessas empresas e a sua
tabela nutricional o que permitiu aumentar as vendas do empresário em mais de
1000%.
Atendimento Individual: Realização de Atendimentos Individuais formalização,
alteração, baixa e declaração do MEI; solicitação de consultoria; orientação para
abertura de um negócio; e orientações em diversas áreas aos Empresários (MEI, ME
e EPP) e Potenciais Empresários da Região de Taquaralto. Resultados: 751
empresas formalizadas e apoio na declaração de imposto de renda a 117 empresas,
referentes ao exercício de 2013.
Palestras, Oficinas e Encontros Empresariais: Realização de palestras de
sensibilização para a formalização do MEI, Oficinas SEI e Encontros empresariais
do Programa Sebrae Mais, 6 Encontros Empresariais fazem parte da ação Sebrae
Mais realizada em parceria com o projeto Atendimento Setorial Comércio Palmas
Centro, com o objetivo de promover a integração dos empresários da região central
com a região sul de Palmas.
Apoio a Eventos, Feiras e Missões: Capacitações para os Microempreendedores
Individuais, por meio do Instituto Ação Solidária, Capacitação dos participantes da
8° Edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu e apoio na realização da I Semana
do Empreendedor Individual – SEDEM. Parceria com a Prefeitura Municipal de
Palmas por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Emprego - SEDEM com o
Sebrae e outros parceiros como Banco do Povo, Sine e Vigilância Sanitária-VISA
para a realização da I Semana do Empreendedor Individual. No decorrer dessa
semana aconteceram Palestras, Oficinas, orientação empresarial com a formalização
dos Microempreendedores Individuais, expedição e consulta de alvarás, acesso ao
crédito e informações em geral. Foi possível realizar mais de 208 orientações e
foram abertos mais de 120 processos para liberação das licenças de funcionamento.
Missões e Caravanas: Caravana para a Feira do Empreendedor. Resultados: A
caravana foi realizada em parceria com a Faculdade Católica com a participação dos
acadêmicos e professores do curso de Sistema de Informações para a programação
das Startups: “Startup day”.
Figura 43 Capacitações / Palestra do Microempreendedor Individual
2.7.1.5.2. Núcleo Regional Sul
O Núcleo Regional Sul abrange 34 municípios que são atendidos pelas unidades
operacionais de Gurupi e Dianópolis. Os atendimentos são feitos através dos projetos
Atendimento Territorial Gurupi, Sudeste e Sul.
2.7.1.5.2.1.Projeto: Atendimento Territorial - Gurupi
92
O projeto Atendimento Territorial Gurupi atendeu todas as demandas espontâneas oriundas
do Município de Gurupi, ofertando cursos, palestras, missões, oficinas e consultorias.
• Palestra semanal sobre MEI;
• Oficinas SEI;
• Cursos;
• Empretec – 2 turmas;
• Consultorias; Em TI nas áreas de TI, planejamento estratégico, design, financeiro,
gestão da produção, dentre outras;
• Atendimento gratuito a MEI´S e ME´S de Gurupi através do programa Negócio a
Negócio;
• Realização de 03 Turmas do programa Próprio;
• Diversas informações e orientações sobre abertura de empresas, cursos, consultorias,
empréstimos, alteração e baixa de empresa, etc.
Resultados: Pode-se destacar duas ações deste projeto: A realização de dois Empretec e casos
de sucesso de consultorias realizadas.
Dentre os participantes do Seminário Empretec, destaca-se um dos casos de sucesso
Wanderson Ribeiro que após participação resolveu deixar seu emprego de carteira assinada
em Gurupi para, junto com a esposa, Sindyellen Parreira, abrir o próprio negócio. “Meus
amigos me questionavam como tinha coragem de largar uma renda fixa para me aventurar
com espetinho, porém sempre quis trabalhar nessa área alimentícia e com o apoio e ajuda da
minha esposa na preparação dos pratos, embarquei nessa jornada”.
Figura 44 1ª Turma Empretec / 2ª Turma Empretec
Outra importante ação foi a Campanha Liquida Gurupi, realizada entre os dias 6 a 8 de
novembro, com a participação de 100 pequenos negócios. O evento promoveu o comércio
local, a exemplo da empresa Capital Motos Concessionaria Chineray, que segundo o gerente
de vendas José Calebe, “a visitação no stand foi acima do esperado e que só nos dois
primeiros dias já havia movimentado mais de R$ 60.000,00 em negócios”. O evento que foi
realizado na Avenida Goiás em Gurupi ainda contou com desfiles, praça de alimentação e
shows com bandas regionais.
Figura 45 Campanha Liquida Gurupi
93
2.7.1.5.2.2.Projeto: Atendimento Territorial Sudeste
O Atendimento Territorial Sudeste é composto pelos seguintes municípios: Almas, Arraias,
Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins,
Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Paranã (território), Ponte
Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Valério da Natividade,
Taguatinga, Taipas do Tocantins.
• Consultoria: SebraeTec e Sebraetec MEI Realizado Oficinas PAS – Programa
Alimento Seguro para barraqueiros participantes na Temporada de Praia 2014 nos
municípios de Formoso do Araguaia, Sandolândia, Paranã, Ponte Alta de Bom Jesus,
Rio da Conceição, Porto Alegre e Natividade; Realização do Programa Seja Melhor,
com a participação de 10 empresas. Foi aplicado o questionário MPE, feita a
devolutiva da autoavaliação para o empresário e proposto o Plano de Melhoria da
Gestão (PMG) que recebeu o acompanhamento durante três meses de execução.
Consultorias em layout e setorização em três empresas da Região Sudeste, Amor
Perfeito, D1Tudo e Panificadora Central. Resultados: Implantado controles
financeiros, cadastro e registro de clientes, mudanças de processos, adequação de
função de pessoal, entre outros. Caso da Empresa Tecnote que fez mapeamento de
seus clientes e iniciou a execução de ações para divulgação de seus produtos.
• Oficinas: SEI voltadas para o Microempreendedor Individual, PAS – Programa
Alimento Seguro. Em agosto foi realizado oficinas para os empresários atuantes com
segmento de alimentos no Povoado do Senhor do Bonfim em Natividade.
• Capacitação: Foram realizados cursos Na Medida - módulo Gestão Financeira;
cursos Atendimento ao Cliente, Sabor e Gestão, realizado em Natividade,
Dianópolis, Formoso do Araguaia e Paranã para os barraqueiros atuantes na
temporada de praia 2014.
• Seminário: Empretec com 23 empresários de Natividade.
• Palestras: Sebrae Mais, Sensibilização MEI; Palestra E-Social e Motivação para ser
um campeão. Resultado: Foram 13 palestras e oficinas realizadas nos municípios da
Região Sudeste, atendimento aos pequenos negócios e em todas as cidades durante a
Temporada de Praia.
• Orientação e Informação: durante a temporada de praia foram realizados 900
atendimentos.
Figura 46 Curso Atendimento ao Cliente / Seminário Empretec
2.7.1.5.2.3.Projeto: Atendimento Territorial Sul
O projeto atende 16 municípios: Aliança, Alvorada, Araguaçu, Cariri, Crixás, Dueré,
Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú, Palmeirópolis, Peixe, Sandolândia, São
Salvador, Sucupira e Talismã.
• Consultorias: Em layout, finanças e planejamento estratégico, Sebraetec MEI.
94
Figura 47 Antes da consultoria / Depois da consultoria
• Oficinas: SEI e Compras Governamentais; Oficina de Marketing e Planejamento
Estratégico. Todos com 02 horas de consultoria por empresa.
• Cursos: Na Medida realizado em Palmeirópolis e Formoso do Araguaia com o tema:
Gestão Financeira, e tendo como média 20 participantes por curso.
• Seminário: seminário Empretec, em Palmeirópolis, turma com 16 empresários.
• Palestras: Sensibilização MEI, 30 palestras e oficinas realizadas nos municípios da
Região Sul, atendimento aos pequenos negócios, e presença em todas as cidades
durante a Semana do MEI.
• Lei Geral: Implementada em sete municípios com inauguração de seis salas do
Empreendedor;
• Orientação e Informação: Atendimento aos pequenos negócios, totalizando mais de
700 informações e orientações, realizadas também em parceria com as salas do
empreendedor. Atendimento com as soluções do Programa Negócio a negócio, mais
de 380 empresas da Região Sul.
• Feiras: Organização e revitalização das feiras da agricultura familiar de Cariri do
Tocantins e Figueirópolis;
• JEPP: Aderiram ao programa 27 escolas de 10 municípios da regional, sendo
capacitados mais de 263 professores com a participação de 5.093 alunos.
Figura 48 Sala Empreendedor Talismã / JEPP
2.7.1.5.3. Núcleo Regional Médio Norte
O Núcleo Regional Médio Norte atende 27 municípios que pertencem aos territórios da
Regional e através das unidades operacionais de Colinas e Guaraí os clientes são atendidos
por dois projetos de Atendimento Territorial Colinas do Tocantins e Região e Guaraí e
Região.
2.7.1.5.3.1.Projeto: Atendimento Territorial Colinas do Tocantins e Região
• Capacitação Empresarial - Atendimento ao Cliente (3), Gestão Financeira – Na
Medida (1), Gestão de Pessoas e Equipes – Na Medida (1), Planejamento Estratégico
95
•
•
•
•
•
•
– Na Medida (1), Curso Formação Básica de Agentes de Desenvolvimento – ADL
(1); Curso Crescendo e Empreendendo (1); Curso Compras Governamentais –
Comprador (1); Curso Compras Governamentais – Fornecedor (1); JEEP - Jovens
Empreendedores (1). Resultados: Despertar dos empresários no que tange à
importância de se realizar processos de Planejamento Estratégico nas empresas bem
como oportunidade de desenvolver competências com o foco na satisfação do
cliente.
Consultoria: Planejamento Estratégico, Marketing Estratégico, Gestão Financeira,
Segurança Alimentar, Código de Barra e Identidade Visual. Resultados:
Desenvolvimento de ações fundamentais para a melhoria da gestão dos negócios
como, por exemplo, Tabela Nutricional e Código de Barras e Rótulos, Marcas de
Produtos para melhoramento de embalagens, criação de cartões de visitas,
expositores de produtos, além do desenvolvimento de boas práticas de fabricação em
processo produtivo com elaboração de Manual de Boas Práticas. Foram trabalhados
também processos de Formação de preço de venda de produtos e controles
financeiros.
Palestras, Oficinas, Seminários: SEI (07), Oficina Compras Governamentais (1);
Capacitação Básica para os Atendentes da Sala do Empreendedor (1); Oficina Gestão
de Conflitos nas Empresas (1); Oficina Forme seu Preço de Venda (1); Oficina Como
Falar em Público (4); Diálogo Empresarial Controles Financeiros do Caixa ao Fluxo
de Caixa (1); Diálogo Empresarial Empresário como Líder Coach (1); Resultados:
Estimulo ao empresário a pensar o seu negócio, a entender o mercado e preparar seus
produtos e serviços, além do controle diário de entradas e saídas das empresas.
Atendimento/Informações e Orientações: Atendimentos a Empreendedores
Individuais, Micro e Pequenas Empresas e potenciais empresários.
ALI – Agente Local de Inovação: Visitas in loco. Resultados: Adesão de 50 EPP’S
ao programa ALI.
Prêmio MPE Brasil: Realização de 45 inscrições validadas. Resultados: 01
Empresa classificada
Prêmio Mulher de Negócio: Realização de 10 inscrições validadas. Resultados: 01
Empresa classificada
Figura 49 Curso Formação Básica de Agentes de Desenvolvimento – ADL / Consultoria - Grupo
Auto Bicicletão
2.7.1.5.3.2. Projeto: Atendimento Territorial Guaraí e Região
• Capacitação Empresarial - Gestão de Pessoas e Equipes – Na Medida (1),
Planejamento Estratégico – Na Medida (1), Tributação para MPE (1); Curso
Compras Governamentais – Comprador (2); Curso Compras Governamentais –
Fornecedor (1); Capacitação Básica para os atendentes da Sala do Empreendedor (1);
Gestão Financeira na Medida (1); Determinação Empreendedora (1); Técnicas de
Vendas (1); Capacitação em Boas Práticas na Fabricação de Alimentos (2);
96
•
•
•
•
•
Capacitação D’Olho na Qualidade- 5S (2). Resultados: Após a Capacitação Básica
para os atendentes, todos os municípios passaram a ter pelo menos duas pessoas
capazes para atender os empreendedores via sala, o que fez aumentar o fluxo de
clientes. Outro resultado a ser ressaltado é que após o curso Gestão de Pessoas, o
colégio Impacto seguindo a orientação da consultoria desenvolveu um programa de
avaliação que classifica os professores dos níveis I a III, remunerando de acordo com
o desempenho nas avaliações. As capacitações contribuíram para mudanças seja no
ambiente físico do negócio ou comportamental.
Consultoria: Na Medida sobre Planejamento Estratégico, Gestão Financeira e
Gestão de Pessoas. Realizados diagnósticos SEBRAETEC nas áreas de Identidade
Visual, Layout, Segurança Alimentar e Qualidade. Desses foram pactuadas 09
propostas de trabalhos continuados nas 03 áreas citadas. Resultados: 364 empresas
atendidas pelo Programa Negócio a Negócio em 16 municípios.
Palestras, Oficinas, Seminários: Formalização do MEI, Oficinas de Compras
Governamentais e Oficinas SEI. Resultados: Destaque para a I Conferência sobre
SST onde tiveram mais de 200 participantes, sendo 50 empresas com seus
colaboradores e acadêmicos do curso de administração de empresas da Faculdade
Guaraí.
Orientações Técnica: 53 empresas atendidas através do programa ALI.
Prêmio MPE Brasil: Realização de 30 inscrições validadas. Resultados: 01
Empresa classificada.
Prêmio Mulher de negócio: Realização de 10 inscrições validadas. Resultados: 01
Empresa classificada
Outro evento que marcou o ano foi a Semana do MEI, que desta vez atendeu a todos os
municípios da regional, com palestras, oficinas, sendo que em Guaraí, foi realizado um fórum
de acesso ao crédito com a representação de 3 instituições financeiras.
Destaca-se também a participação de duas caravanas na Feira do Empreendedor em
Araguaína, com a participação de empresários do ALI e do Empreender e em outra composta
por estudante de administração de empresas (potenciais empreendedores).
Figura 50 Tributação para MPE / Capacitação Piloto do NA – Determinação
Empreendedora
2.7.1.5.4. Núcleo Regional Norte
O Núcleo Regional Norte atende 39 municípios que pertencem aos territórios da Regional
e através das unidades operacionais de Araguaína e Araguatins os clientes são atendidos
através dos projetos de Atendimento Territorial Araguaína e Bico do Papagaio.
2.7.1.5.4.1.Projeto: Atendimento Territorial Araguaína
• Capacitação - Gestão Financeira na Medida-Sebrae Mais- em parceria com
ACIARA, Gestão Financeira na Medida-Sebrae Mais-In Companhy, Técnicas de
97
Vendas, Crédito e Cobrança, Cult líder, Atendimento ao Cliente Mulher
Empreendedora, Habilidades Gerenciais, Gestão da Qualidade, Gestão de Estoque,
Gestão de pessoas- em parceria com ACIARA.
• Palestras, Oficinas, Seminários, programas: Empretec, palestra passo a passo para
formalização, empreendedorismo para alunos do ensino médio, palestra com
empresários do shopping popular de Araguaína, responsabilidade social- cadastro de
medula óssea. Oficinas SEI, Oficinas Sei Vender, Sei Comprar, Sei Controlar meu
dinheiro, Sei Planejar, Sei unir forças. Oficina tecnológica de boas práticas de
alimentação. Encontros Empresariais, Seminário Desafios do Crescimento - Feira do
Empreendedor e Programa Próprio.
• Consultoria: Implantação de e-commerce Its perfumaria, Planejamento EstratégicoVidraçaria Nacional, Criação de site - Pet Mar e Its perfumaria, implantação da ISSO
9001:2008 –empresa Vasque Móveis, marketing e financeira- JOJU Modas,
marketing – Hojuara, Alvo fotográfico, Tem Ten, design e layout dos micro
empreendedores do shopping popular em Araguaína.
• “Feiras e Campanhas: Campanha de Natal de Araguaína:’ Quem ama
Araguaína compra aqui”. Fórum Época.
Figura 51 Empretec / Oficinas SEI
2.7.1.5.4.2.Projeto: Atendimento Territorial Bico do Papagaio
• Capacitação – Tributação na Medida, Gestão Financeira na Medida Atendimento a
Cliente – ACIAT, Técnicas de Vendas, Crescendo e Empreendendo, Gestão do
Visual de Lojas Sped Fiscal, Calorimetria com o Núcleo Setorial da Beleza, Gestão
de Hotéis em parceria com o SINE.
• Palestras, Oficinas, Seminários, Programas: Oficinas Sei, Palestra de
Formalização – Micro Empreendedor Individual, Motivação para o Sucesso,
Empreendedorismo Seminário de Crédito com a Caixa Ec. Federal, Acesso a Crédito
em parceira com Agencia de Fomento.
• Consultoria: Diagnóstico para Consultoria de Licenciamento Ambiental -Lava Jato
Beira Rio, Layout e Fachada - Du Rio Malhas, Layout- Miralar, Consultorias e
Reuniões do Programa Empreender.
• Feiras e Campanhas: Criação da Associação Comercial de Praia Norte –
ACEIAPRA, Semana do Empreendedor Individual em Araguatins, Inauguração Sala
do Empreendedor em Araguatins, Caravana de Empresários de Araguatins para Feira
do Empreendedor 2014.
98
Figura 52 Capacitações
2.7.1.5.5. Projeto Central de Relacionamento com cliente
A Central de Relacionamento do SEBRAE Tocantins tem como objetivo interagir e criar
relacionamento fidedigno com nossos clientes, beneficiando ainda os municípios onde não há
Unidade Operacional do Sebrae, aumentando assim a capilaridade de atendimento.
a) 13.192 Atendimentos receptivos
Demandas originadas de clientes que entram em contato com a instituição. As principais
demandas são solicitação de agendamento para atendimento presencial, orientações sobre
abertura e gestão da empresa, formalização MEI, informações e inscrições em cursos e outros
eventos.
b) 25.465 Atendimento ativo (informações e orientações)
Por meio de um telemarketing ativo, são realizadas as divulgações das ações do Sebrae.
c) 2.416 Atendimento via e-mail (informações e orientações)
O atendimento via e-mail tem como objetivo oferecer informações técnicas e gerais de
interesse empresariais.
d) Atendimento via Mídias Sociais
Os atendimentos à distância por meio de SMS, Facebook demandadas ou não pelos clientes
sobre os produtos e serviços do Sebrae.
Indicadores da CRS
Os atendimentos da Central são registrados como Orientação Técnica ou são registrados como
Informação, que não é considerando atendimento.
Orientações Técnicas
É definida como orientação questões técnicas dentro das áreas de conhecimento, a partir de
demanda específica do cliente, que podem ser respondidas com conteúdos disponíveis no
Sebrae ou no mercado e sem necessariamente um processo de diagnóstico. O atendimento é
realizado através das chamadas receptivas com nossos clientes.
Informação
Informação geral de interesse empresarial, podendo ser demandadas pelo cliente, tais como
localização de endereço e telefone de instituições públicas e privadas, cursos e produtos do
SEBRAE, inscrições em palestras e eventos, dentre outros e não obriga o registro do cadastro
do cliente.
99
Figura 53 Feira do Empreendedor 2014
2.7.1.5.6. Projeto Qualidade da Gestão nos Pequenos Negócios e Fomento ao
Empreendedorismo
• Coordenação da Carteira de Atendimento: A Coordenação da Carteira de
Atendimento tem o papel de monitorar e orientar os gestores dos projetos de
atendimento territorial na execução de seus projetos. Na coordenação da carteira
foram monitorados 14 projetos de atendimento territorial, através dos sistemas SGE,
SMS, Siacweb e reuniões in loco com os gestores desses projetos.
• Gestão do Prêmio MPE Brasil: O “MPE Brasil - Prêmio de Competitividade para
Micro e Pequenas Empresas” se constitui no reconhecimento estadual e nacional às
micro e pequenas empresas que promovem o aumento na qualidade, produtividade e
competitividade, pela disseminação de conceitos e práticas de gestão. Foram
realizados 1094 diagnósticos empresariais, alcançando todas as regionais, nas
categorias Comércio, Indústria, Agronegócio, Serviços de TI, de Saúde e Turismo,
capacitação de avaliadores, verificadores e a realização de análise das candidatas
pelo Comitê Técnico e Banca de Juízes.
Figura 54 Cerimônia de Entrega do Prêmio – Ciclo 2013
• Prêmio Sebrae Mulher de Negócios: Tem como objetivo identificar, selecionar e
premiar os relatos de vida de mulheres empreendedoras de todo o país, as quais
transformaram seus sonhos em realidade e cuja história de vida hoje é exemplo para
outras que possuem o mesmo sonho. O ciclo de 2014 iniciou com a realização da
cerimônia de Premiação das vencedoras de 2013, e abrindo o período de inscrição
para o ciclo de 2014, que neste ano, inscreveu 153 relatos de mulheres
empreendedoras tocantinenses.
Resultados:
• 153 Inscrições;
• Nessa edição foi realizado em duas unidades operacionais (Palmas e Araguaína),
Oficinas de Empreendedorismo Feminino, com o objetivo de incorporar os conceitos
100
de gestão na sua empresa e orientar as candidatas sobre o regulamento e o processo
de inscrição.
Figura 55 Cerimônia de Entrega do Prêmio – Ciclo 2013
• Semana do Microempreendedor Individual: A 6ª Semana do Microempreendedor
Individual foi realizada simultaneamente nos 139 municípios, com o objetivo
oferecer aos Microempreendedores Individuais (MEIs) capacitações, oportunidades
para sustentabilidade, desenvolvimento e crescimento de seus negócios, por meio de
atendimento individual, e orientação para o registro, baixa, declaração e sobre gestão.
A estratégia contemplou o envolvimento dos diversos atores públicos que tem
interface com o MEI, para que a capilaridade fosse estadual, tendo como parceiros
neste evento: Prefeituras Municipais; Associações Comerciais; Instituições
Financeiras; Corpo de Bombeiros; Secretárias Municipais e Estaduais; INSS; Receita
Federal; FAMPEC; Comunidade Integrada da Fundação Bunge; Agência de
Fomento. Durante a semana, no Tocantins, aconteceram simultaneamente ações em
todas as unidades do Sebrae’s, Salas do Empreendedor, Pontos de Atendimentos e
em estruturas cedidas pelas prefeituras municipais ou associações comerciais,
totalizando 6.816 atendimentos . Foram realizados nesta semana os eventos listados
abaixo:
Figura 56 Tenda de Atendimento ao MEI - Palmas
• Capacitações: Oficina SEI Vender, SEI Comprar, SEI Controlar meu Dinheiro, SEI
Planejar e SEI Empreender. Para realização desta ação foi necessário fazer
atualizações e capacitações de novos credenciados, ampliando nossa base de
instrutores nestas metodologias;
• Palestras: Legalização - abordando os temas da legalização (palestra atualizada e
multiplicada entre os colaboradores da instituição para que pudessem ministra-la);
Vigilância Sanitária - Realizada em parceria com a VISA; Linhas de Crédito –
parceria com instituições financeiras. Foram realizadas articulações por meio da
coordenação estadual de Acesso a Crédito e dos gestores e gerentes regionais,
sensibilizando e mobilizando a parceria para o evento;
101
Figura 57 Palestra sobre Legalização
• Atendimento presencial: Orientação sobre serviços de baixa, formalização,
alteração da empresa, preenchimento da Declaração Anual e impressão dos boletos
das obrigações fiscais.
• Inaugurações de 9 Salas do Empreendedor: parceria das Unidades Regionais com
a Unidade de Políticas Públicas que direcionou os eventos de inauguração das salas
para essa semana, conforme previsto por regional.
Aconteceu ainda, uma ação social do SEBRAE/TO em parceria com o Hemocentro cujo
objetivo foi conscientizar sobre a importância de se tornar um doador de sangue e de medula
óssea. Foi a segunda vez que realizamos essa ação que pode vir a se tornar um padrão em
feiras e eventos que organizamos, visando beneficiar ainda mais a sociedade.
2.7.1.5.7. Projeto Empreendedorismo na Educação - TO
Objetivo: Ampliar, promover e disseminar a educação empreendedora nas instituições de
ensino por meio da oferta de conteúdos de empreendedorismo nos currículos, objetivando a
consolidação da cultura empreendedora na educação.
Ensino Fundamental
Jovens Empreendedores Primeiros Passos
Disseminar a cultura empreendedora e orientar para o plano de negócios. Estimular os
comportamentos empreendedores entre crianças e adolescentes.
Ensino Médio
Crescendo e Empreendendo
• Despertar o empreendedorismo na juventude. Especialmente indicada para projetos
sociais;
• Inclusão social/produtiva e acesso ao mundo do trabalho;
• Atividades práticas;
• Sistematização de conhecimentos para transformar seus objetivos em realidade.
Ensino Superior
Disciplina de Empreendedorismo
Aspectos Metodológicos:
102
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Favorecimento da autonomia
Estímulo ao desenvolvimento de competências:
Competência pessoal – Aprender a ser
Competência social – Aprender a conviver
Competência cognitiva – Aprender a conhecer
Competência produtiva – Aprender a fazer
Professor como facilitador do processo de aprendizagem
Metodologia semiaberta
Atividades vivenciais
Avaliação mediadora
Desafio Universitário Empreendedor - competição nacional de caráter educacional,
gerenciada por uma plataforma composta por um conjunto de atividades virtuais e presenciais.
Potenciais Empreendedores Capacitados
Previsto
Realizado
% Variação
Tipo
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
Total
12.600
15.587
123,70%
3.500
1.492
42,67%
600
760
126,66%
16.700
17.839
106,80%
Tabela 39 - Potenciais Empreendedores Capacitados
No Ensino Médio a meta não foi superada, pois a Secretaria de Estado da Educação
viabilizou que as Diretorias de Ensino Palmas, Araguaína e Gurupi executassem a solução e
somente Araguaína teve interesse em realizar as capacitações.
Abrangência:
• 148 Escolas Públicas;
• 3 Escolas Privadas;
• 3 Faculdades com Empreendedorismo no curriculum escolar;
• 933 professores capacitados;
• 17.839 alunos capacitados.
Figura 58 Alunos JEPP
103
2.7.1.5.8. Projeto Feira do Empreendedor
A Feira do Empreendedor é um evento do Sebrae Nacional criado em 1994. Desde então,
foram realizadas mais de 80 edições em todo Brasil, recebendo cerca de 1,5 milhões de
visitantes, e mais 400 mil empreendedores capacitados. No Tocantins já foram realizadas
cinco edições com a participação de mais de 45 mil pessoas, gerando mais de R$ 10 milhões
em negócios.
A 6ª edição da Feira do Empreendedor, pela primeira vez no Tocantins foi realizada no
interior do Estado, em Araguaína. Os bons ventos do empreendedorismo chegaram à Região
do Bico do Papagaio trazendo conhecimento e bons negócios para aqueles que desejam abrir,
ampliar, melhorar ou diversificar a sua empresa.
Com cerca de 50 empresas expositoras com oportunidades de negócios, a Feira
proporciona momentos de aprendizagem, rodadas de negócios e atividades que contribuirão
para desenvolvimento dos pequenos negócios do Tocantins e região. O visitante teve
oportunidade de conferir, por exemplo, o Espaço de Interatividade, onde o empresário poderá
fazer um autodiagnostico do seu potencial empreendedor e de sua empresa.
Rodadas e encontros de negócios colocaram vendedores e compradores frente a frente,
durante o evento. A feira apresentou também o Centro Sebrae de Sustentabilidade, o Salão de
Beleza Conceito e o Espaço Artesanato. Os visitantes receberam atendimento segmentado de
acordo com seu perfil, além de conhecer a mostra de soluções do SEBRAE com todos os
serviços que são prestados pela instituição. Além disso, vários seminários temáticos, oficinas
e palestras aconteceram para levar conhecimento aos empresários e potenciais empresários de
pequenos negócios, gerando mais de 11.000 atendimentos.
Foram realizadas 4.000 capacitações, nas palestras, seminários e oficinas. 1.200
atendimentos para orientação nas soluções Sebrae.
A Feira recebeu em quatro dias de evento 60 caravanas, com cerca de duas mil pessoas de
todo o Estado do Tocantins. O destaque desse ano foi à visita de empresários de Imperatriz –
Maranhão. A caravana foi composta por 45 pessoas que buscavam informações e inovações
em seus respectivos segmentos.
Realizada a pesquisa de satisfação diária junto aos visitantes, ao final do evento obteve
99% de satisfação dos visitantes.
Patrocinadores e Parceiros
A Feira do Empreendedor conta com o patrocínio do Banco do Brasil, Banco da
Amazônia, Caixa Econômica Federal e Correios. São parceiros do evento Governo do
Tocantins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação
(SEDECTI) e Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (CDE),
Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Prefeitura de Araguaína e Serviço
Social da Indústria (SESI) Araguaína.
104
Figura 59 Feira do Empreendedor 2014
2.7.1.5.9. Projetos Territórios da Cidadania SEBRAE/TO no Território da Cidadania
Jalapão
Números do Território da
Cidadania
Em relação aos Território da
Cidadania do Tocantins
09 municípios atendidos
30.644 habitantes atendidos
Em relação ao Estado do Tocantins
16,67 % (total de 54)
6,47% (total de 139)
8,73 % (total de 350.836)
2,05% (total de 1.497.000)
Tabela 40 Território da Cidadania Jalapão
Principais ações:
• Atendimento as empresas pelo Programa Negócios a Negócios em todos os
municípios de Jalapão;
• Consultoria em Planejamento, Marketing e Vendas em empresas nos municípios de
Novo Acordo, P. Alta, Pindorama, Santa Tereza, Lagoa do Tocantins e Rio Sono;
• Consultoria em Politicas Publicas para implementação da Lei Geral nos municípios
que compõem o Território;
• Curso e Consultoria em Controles financeiros para os empresários;
• Curso Juntos Somos Fortes Agronegócios para as comunidades quilombolas dos
municípios de Mateiros e São Felix numa parceria com a Defensoria Publica;
• Oficinas e curso Compras Governamentais;
• Curso Técnica de Vendas
• Inauguração das Salas do Empreendedor em todos os municípios que compõem o
Território do Jalapão.
2.7.1.5.10. Projetos Territórios da Cidadania SEBRAE/TO no Território da Cidadania
Bico do Papagaio e TO- Desenvolvimento Econômico no Território Araguaia
Tocantins
Números do Território da
Cidadania
Em relação aos Território da
Cidadania do Tocantins
25 municípios atendidos
196.389 habitantes atendidos
Em relação ao Estado do Tocantins
46,3% (total de 54)
17,98% (total de 139)
55,98% (total de 350.836)
13,12% (total de 1.497.000)
Tabela 41 Território da Cidadania Bico do Papagaio
105
Um dos pontos fortes dos projetos foi à realização de um projeto piloto em 09
municípios do Bico do Papagaio com foco no Micro Empreendedor Individual, e após
uma análise sobre seu impacto, espera-se que este possa vir a ser replicado em toda
Região Norte e demais localidades.
O objetivo é propiciar um ambiente de aprendizado e conexão entre as leis/normas
para formalização de um negócio, possibilidades de linha de crédito, capacitação do MEI e
o cadastro junto a Instituição financeira para obtenção de crédito.
Como mais uma proposta de efetivação para o desenvolvimento local dos municípios,
através da Efetivação da Lei Geral 123/2006, buscando integrar e articular ações junto a
outros programas e atividades desempenhadas pelo SEBRAE surgiu à proposta de
realizar a Semana Tô Legal, uma ação promovida pelo SEBRAE em parcerias com
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e a Comissão Permanente de Licitação de cada
município.
2.7.1.5.11. Projetos Territórios da Cidadania SEBRAE/TO no Território da Cidadania
Sudeste
Números do Território da
Cidadania
20 municípios atendidos
123.805 habitantes atendidos
Em relação aos Território da
Cidadania do Tocantins
Em relação ao Estado do Tocantins
37,04% (total de 54)
14,39% (total de 139)
35,29% (total de 350.836)
8,95% (total de 1.497.000)
Tabela 42 Território da Cidadania Sudeste
Principais ações:
• Atendimento as empresas pelo Programa Negócio a Negócio em todos os municípios
da Região Sudeste;
• Consultoria continuada (caso a caso) de desenvolvimento realizado pelos consultores
de Políticas Públicas nos municípios que compõem o Território;
• Oficinas e curso Compras Governamentais;
• Cursos Técnicas de Venda e Sabor e Gestão;
• Oficinas SEI e Palestras de sensibilização MEI;
• Inaugurações das Salas do Empreendedor em 17 municípios que compõem o
Território;
• 14 Municípios com a Lei Geral Implementada em 2014;
• Elaboração do Portal dos Azuis. Desde 2013 o Sebrae/TO por meio deste projeto
trabalha ações voltadas ao fortalecimento da cadeia do turismo na Região dos Azuis,
no Sudeste do Estado.
O projeto do site foi desenvolvido em plataforma web e hospedado com página
especifica com o link: www.rioazuis.com.br. O portal consta os seguintes links: Os
Azuis, Localização, Belezas Naturais da Região, Histórico, Reportagens, Estrutura,
Galeria Multimídia, Agenda de Eventos, A Associação, Contatos, Eu fui, Redes Sociais e
Formulário de Contato. Essas ações transformadoras no povoado dos Azuis teve
reconhecimento nacional, sendo inclusive escolhido para representar a Região Norte no
livro publicado pelo Sebrae/NA em novembro: “Territórios da Cidadania – Riquezas
de um Novo Brasil”.
106
Figura 60 Site Rio Azuis
Resultados
• Parcerias com as Gestões Municipais, Estaduais e Agências de Créditos, como
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
49 Agentes de Desenvolvimento capacitados e nomeados,
representando 90,74% dos municípios dos Territórios.
• Desenvolvimento e fortalecimento da economia da região. Sendo assim, a
transversalidade das ações realizadas nos projetos voltadas à implementação da
Lei Geral contribuíram significativamente para potencializar os resultados. Dos
54 municípios dos Territórios da Cidadania, 54 já contam com a Lei Geral
aprovada e 37 já estão com a Lei Geral implementada, com 68,52% de
abrangência.
• 41 Salas do Empreendedor em pleno funcionamento. Representa 75,93% dos
municípios dos Territórios com Salas do Empreendedor.
• Formação d e
Gargalos, tendências e oportunidades
• Implementar a Lei Geral nos 17 municípios que faltam, assim atingindo a 100%
dos municípios. O ambiente é favorável para essas implementações, muito embora
o programa se encerre em 2014, teremos ambiência para essas ações de
implementações por meio do Projeto DET que tem previsão para início em 2015.
• Apoiar os gestores municipais para abertura de m a i s 13 Salas do
Empreendedor.
• Atuar junto aos prefeitos para que os 49 Agentes de Desenvolvimento estejam
cada vez mais imponderados e exercendo suas funções de articuladores de
políticas públicas, bem como a nomeação de pelo menos um Agente para os 05
municípios que ainda não o tem.
2.7.2. Projetos de Desenvolvimento de Produtos e Serviços
Projetos (*)
Desenvolvimento de novos produtos e serviços do SEBRAE Tocantins
Estruturante de cosméticos da base florestal da Amazônia
Inteligência Competitiva - Estudos e Pesquisas
Pirarucu da Amazônia II
Total
Valores em R$ (**)
Previsto
20.000
381.500
52.752
465.181
919.433
Realizado
20.000
77.283
51.893
456.899
606.075
% Variação
100,00
20,26
98,37
98,22
65,92
Tabela 43 Projetos de Desenvolvimento de Produtos e Serviços
107
2.7.2.1.Projeto: Desenvolvimento de novos produtos e serviços do SEBRAE Tocantins
Dados Gerais
Descrição
Tipo
Desenvolvimento de produtos e serviços
Finalidade
Gestores de Projetos e Coordenadores de Carteiras e Programas
Desenvolver novos produtos e serviços para atender empresários
do Tocantins
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades Executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador do setor
Responsável pela execução do
setor
Unidade de Articulação e Conhecimento
Unidade de Articulação e Conhecimento
Unidade de Articulação e Conhecimento
Amaggeldo Barbosa
Amaggeldo Barbosa
Tabela 44 Identificação - Projeto Desenvolvimento de novos produtos e serviços do SEBRAE Tocantins
O objetivo do projeto é desenvolver e repassar metodologias na área da educação aos
instrutores e consultores para capacitação aos clientes. Destaca-se o desenvolvimento de 2013
duas novas metodologias para novos cursos da grade educacional do SEBRAE/TO.
O Curso Crédito e Cobrança para MPE’S define uma política de crédito e cobrança em
todos os procedimentos para análise e concessão de crédito, baseados no Código de Defesa do
Consumidor e principalmente nas boas práticas no que se refere a oferecer ao cliente fiel ou
novo todas as 116 informações pertinentes às condições de cadastro, as formas de pagamento
e os instrumentos de crédito adotados.
2.7.2.2.Projeto: Estruturante de cosméticos da base florestal da Amazônia
Dados Gerais
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades Executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador do setor
Descrição
Desenvolvimento de produtos e serviços
Gestores de Projetos de Cosméticos, técnicos e consultores,
instituições parceiras, microempresas e empresas de pequeno porte
do segmento de cosmético da Amazônica, empresários dos
segmentos de serviços, logística e canais de distribuição,
potenciais investidores, organizações do setor, como: Associações
e Cooperativas de produtores nos Estados do Acre, Amapá,
Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins.
Desenvolver
conhecimento
normativo,
tecnológico
e
mercadológico quanto às oportunidades de negócios sustentáveis e
produtivos para a cadeia de cosméticos de base florestal
madeireira e não madeireira, com ênfase na sustentabilidade,
promoção e desenvolvimento de políticas de fomento à
competitividade para as micro e pequenas empresas, e para os
grupos de agricultores e comunidades envolvidas neste segmento
na Amazônia.
Unidade de Articulação e Conhecimento
Unidade de Articulação e Conhecimento
Unidade de Articulação e Conhecimento
Juliana Souza Assunção Leal
108
Responsável pela execução do
setor
Juliana Souza Assunção Leal
Tabela 45 Identificação - Projeto Estruturante de cosméticos da base florestal da Amazônia
Objetivo Desenvolver conhecimento normativo, tecnológico e mercadológico quanto às
oportunidades de negócios sustentáveis e produtivos para a cadeia de cosméticos de base
florestal madeireira e não madeireira, com ênfase na sustentabilidade, promoção e
desenvolvimento de políticas de fomento à competitividade para as micro e pequenas
empresas, e para os grupos de agricultores e comunidades envolvidas neste segmento na
Amazônia.
Demandantes: Sebrae/UF estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima
Tocantins. Projeto em estruturação com ações previstas para 2015.
2.7.2.3.Projeto Inteligência Competitiva - Estudos e Pesquisas
Dados Gerais
Descrição
Tipo
Desenvolvimento de produtos e serviços
Finalidade
Clientes internos, externos e parceiros.
Gerar, analisar e disseminar informações para o melhor
conhecimento da situação e evolução dos Pequenos Negócios no
Estado do Tocantins, bem como acompanhar as mensurações e
avaliações dos projetos GEOR.
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades Executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador do setor
Responsável pela execução do
setor
Unidade de Gestão Estratégica
Unidade de Gestão Estratégica
Unidade de Gestão Estratégica
Mara Rúbia Fontoura N Almeida
Mara Rúbia Fontoura N Almeida
Tabela 46 Identificação - Projeto Inteligência Competitiva - Estudos e Pesquisas
O objetivo do projeto é consolidar conhecimento através de estudos voltados aos Pequenos
Negócios, apoio aos Projetos no que tange à pesquisa de satisfação de grandes eventos como
Feiras de Negócios, Exposições Agropecuárias, Feira do Empreendedor. Ainda, Mensuração e
avaliação dos Projetos GEOR.
Estudos realizados em 2014:
• Pesquisa Feira do Empreendedor – Resultado da pesquisa de opinião. Avaliação
junto ao visitante;
• Pesquisa Feira do Empreendedor – Resultado da pesquisa de reação e impacto –
2014;
• Pesquisa de Avaliação das Exposições Agropecuárias 2014;
• Estudo de Encadeamento Produtivo e Desenvolvimento Local com foco na
Instalação da MBAC em Arraias TO;
• Perfil do Microempreendedor Individual no Tocantins;
• Conjuntura Econômica:
o Região Norte;
o Internacional;
o Brasileira;
109
o Tendências Setoriais.
Figura 61 Estudos Realizados
2.7.2.4.Projeto Pirarucu da Amazônia II
Dados Gerais
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades Executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador do setor
Responsável pela execução do
setor
Descrição
Desenvolvimento de produtos e serviços
Gestores de projetos de piscicultura, técnicos e consultores,
instituições parceiras, piscicultores, produtores em assentamentos
rurais, beneficiadores de pescado, frigoríficos e potenciais
empreendedores nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará,
Rondônia, Roraima e Tocantins.
Estruturar e consolidar a cadeia produtiva do pirarucu nos estados
do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e
Tocantins.
Unidade de Articulação e Conhecimento
Unidade de Articulação e Conhecimento
Unidade de Articulação e Conhecimento
Paula Lobo Ferreira de Assis
Paula Lobo Ferreira de Assis
Tabela 47 Projeto Pirarucu da Amazônia II
O objetivo do projeto é consolidar conhecimento e tecnologia sobre reprodução, engorda,
nutrição e sanidade do pirarucu em confinamento e, ao mesmo tempo, contribuir para
amenizar a pressão da pesca predatória sobre os cardumes naturais, garantindo a
sustentabilidade dessa atividade. O projeto apresenta os seguintes resultados:
• Curso de genética e manejo reprodutivo de Pirarucu da Amazônia em cativeiro:
A capacitação foi uma ação prevista no convênio Sebrae e Embrapa Pesca e
110
Aquicultura, em prol do desenvolvimento de pesquisa e transferência de tecnologias.
O evento aconteceu no município de Santa Rita do Tocantins, na propriedade do Sr.
Valmocir unidade acompanhada pelo Projeto. Participaram mais de 32 produtores do
Tocantins, Goiás e Distrito Federal.
• II Mostra Gastronômico do Pirarucu em Cativeiro da Amazônia: O evento
realizado juntamente com a II Semana da Qualidade – Abrasel em Manaus/AM. Na
oportunidade foram disponibilizadas palestras e oficinas com intuito de promover o
conhecimento desta espécie e demostrar para parceiros e produtores sobre a atuação
do Sebrae neste segmento. A programação ainda contou com a participação de 07
chefs de cozinha, representando cada estado da Região Norte. O estado do Tocantins
representado pelo Chef. Damasceno, ganhou em 2º lugar, com o prato pirarucu com
castanha de caju ao creme de pequi.
• Consultorias do Projeto Pirarucu da Amazônia II: As consultorias tem como
objetivo expandir, melhorar e aumentar a produção e comercialização de pirarucu em
cativeiro na Amazônia, por meio da aplicação de novas tecnologias, gestão
empresarial e agregação de valor aos produtos dos piscicultores parceiros do Projeto
Pirarucu da Amazônia.
• 2º Festival Gastronômico do Pirarucu da Amazônia – em Palmas, durante
a Agrotins: A realização do evento de alta gastronomia buscou promover o
consumo do peixe produzido no Tocantins, estimular o consumo e promover junto
aos empresários do Tocantins a inclusão do pirarucu no cardápio como alternativa de
lucro. Participaram empresários do ramo gastronômico do Estado, autoridades
envolvidas na Cadeia Produtiva do Peixe no Tocantins e empresários de
empreendimentos aquícolas.
2.7.3.
Projetos de Articulação Institucional
Valores em R$ (**)
Projetos (*)
Previsto
Ambiente Favorável ao Desenvolvimento das MPE do Tocantins
Compras Governamentais do Estado do Tocantins
SEBRAE/TO – Implementação da Lei Geral nos municípios do Tocantins
SEBRAE/TO – Projeto para implementação da REDESIM/ Projeto Integrar
– Etapa II
Fomento às boas práticas em Cooperativa de Crédito.
Total
Realizado
% Variação
1.088.965 1.072.640
800.463
402.834
729.231
726.556
98,50
50,33
99,63
488.000
392.460
80,42
50.580
50.580
3.157.239 2.645.070
100,00
83,78
Tabela 48 Projetos de Articulação Institucional (Previsto x Realizado)
2.7.3.1.Projeto Ambiente Favorável ao Desenvolvimento das MPE do Tocantins
Dados Gerais
Tipo
Finalidade
Descrição
Descrição
Articulação Institucional
Tornar o MEI, a ME e a EPP, competitivas e sustentáveis, através
da articulação institucional e formulação de políticas públicas para
estes segmentos.
Potencializar o papel estratégico da implementação da Lei Geral
como uma ferramenta de desenvolvimento econômico territorial.
111
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades Executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador do setor
Responsável pela execução do
setor
Assessoria da Diretoria Superintendente
Assessoria da Diretoria Superintendente
Assessoria da Diretoria Superintendente
Renato Albuquerque
Renato Albuquerque
Tabela 49 Projeto Ambiente Favorável ao Desenvolvimento das MPE do Tocantins
Objetivo Geral
Tornar o EI, ME e EPP, competitivas e sustentáveis, através da articulação institucional e
formulação de políticas públicas para estes segmentos, através dos seguintes eixos de ação:
a) Implementação da Lei Geral no Tocantins
A estratégia de implementação da Lei Geral nos municípios do Estado do Tocantins se deu
a partir do recorte do estado em 6 (seis) regiões, sendo que, para cada região, além da capital
Palmas, foi contratado um consultor técnico para prestar consultoria e apoio aos gestores
públicos na implementação da Lei Geral nos 4 (quatro) eixos, quais sejam:
Desburocratização, Ações de Incentivo ao Microempreendedor Individual, Compras Públicas
e Agente de Desenvolvimento Local.
Ainda, o consultor técnico e instrutor contratados prestam serviços focados em consultoria
e instrutoria tendo por público alvo as empresas fornecedoras de produtos e serviços ao
Governo, a fim de capacitá-las para esta oportunidade de mercado que é vender para o
Governo.
Visitas Técnicas da Diretoria do Sebrae aos prefeitos de aproximadamente 30 municípios
estratégicos foram realizadas para sensibilizá-los sobre a importância da implementação da
Lei Complementar 123/2006 como estratégia de desenvolvimento.
b) Desburocratização
O Sebrae/TO é membro do Fórum Estadual Permanente da Micro e Pequena Empresa –
FEMEP e coordenador do comitê da Desburocratização. O comitê priorizou as ações de
implementação da REDESIM no Estado, como estratégia de simplificação de processos a
favor dos pequenos negócios e de atração de investimentos para o Estado. Destaca-se o
convênio para a implementação da REDESIM no Tocantins, firmado entre Governo do
Estado, JUCETINS e Sebrae/TO, à Luz das Leis Complementares 123/06 e 128/08 como
Política Pública de Fomento do Empreendedorismo e da Modernização da Gestão Pública.
No Tocantins a primeira etapa do Projeto Integrar (viabilidades de nome e endereço) foi
implementada definitivamente no mês de junho no município de Araguaína. Até a primeira
quinzena do mês de dezembro foram conferidas 429 consultas de viabilidade de endereço,
sendo 404 deferimentos e 25 indeferimentos, com a média de 2,5 solicitações por dia.
Todavia, a REDESIM já está viabilizada em todo o Estado para pesquisas de nome
empresarial via Internet, totalizando em dezembro, 3.567 solicitações, sendo 2.617
deferimentos e 950 indeferimentos.
Para que o projeto alcance os resultados propostos foi necessário investimento na estrutura
física e no parque tecnológico da JUCETINS. Tal aporte foi objeto de contrapartida
econômica do Estado ao projeto. Também foi providenciada a digitalização dos documentos
da JUCETINS, ação necessária e prevista no projeto supra referido, para conferir segurança e
agilidade nas consultas da referida instituição.
O Sebrae/TO também enfatizou no projeto o apoio técnico com foco na desburocratização
e redesenho de processos de legalização, em âmbito estadual e municipal, bem como na
112
articulação institucional junto ao CRC, para efetivação do contrato social padrão, que já está
implementado.
c) Agentes de Desenvolvimento Local
A partir da Lei Complementar 128/08 a figura do Agente de Desenvolvimento Local,
designado pelo município como responsável pela articulação de políticas públicas a favor dos
pequenos negócios emergiu e despontou a necessidade de promover capacitação a este
profissional, bem como a fortalecer a rede de contatos dos agentes em âmbito municipal,
estadual e nacional, aproximando-os uns dos outros e também os sintonizando ao Sebrae, para
captar conhecimentos e trocar experiências exitosas, sempre com foco no aprimoramento do
ambiente favorável aos pequenos negócios.
Por outro lado, foram viabilizadas oportunidades de conhecimento aos agentes de
municípios atuantes, no I e II Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento, realizados
respectivamente em Brasília/DF (março) e em Foz do Iguaçu/PR (outubro), no qual foi
realizado também o Fórum Internacional de Desenvolvimento, com a participação de 4000
pessoas de 54 países, onde foram tratados assuntos referentes à implementação da Lei Geral e
o desenvolvimento territorial por meio dos pequenos negócios.
d) Compras Públicas
As ações com ênfase no Uso do Poder de Compras do Governo a favor dos pequenos
negócios foram descritas no item 1 acima, contudo, vale destacar as ações de estruturação
para atingir com qualidade as metas propostas. Desta forma, destacam-se as reuniões mensais
com os consultores credenciados, os repasses metodológicos focados em compras públicas
para fornecedor e comprador, reciclagem sobre a Lei Geral 123 e diretrizes de implementação
e, por fim, o fortalecimento da rede entre os consultores credenciados, com troca de
informações e experiência.
2.7.3.2.Projeto Compras Governamentais do Estado do Tocantins
Dados Gerais
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades Executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador do setor
Responsável pela execução do
setor
Descrição
Articulação Institucional
Contribuir para o aumento da participação dos pequenos negócios
nas compras públicas do Estado do Tocantins, proporcionando o
desenvolvimento local sustentável.
Sensibilizar, capacitar e mobilizar os gestores públicos quanto à
importância da implementação da Lei Geral, bem como sobre o
papel fomentador das compras públicas face ao desenvolvimento
local.
Assessoria da Diretoria Superintendente
Assessoria da Diretoria Superintendente
Assessoria da Diretoria Superintendente
Renato Albuquerque
Renato Albuquerque
Tabela 50 Identificação - Projeto Compras Governamentais do Estado do Tocantins
Contribuir para o aumento da participação dos pequenos negócios nas compras públicas do
Estado do Tocantins, proporcionando o desenvolvimento local sustentável.
113
Compras Públicas – Governo do Estado do Tocantins
As estratégias voltadas ao Acesso ao Mercado através das compras públicas se deram a
partir de estratégias alinhadas com o Governo Estadual e também com fornecedores de todo o
estado, a partir de consultorias e oficinas alinhadas em parcerias municipais.
Para tanto, foi necessário, como etapa inicial, investir na ampliação e capacitação de
consultores e instrutores especializados no tema Implementação da Lei Geral e também em
Compras Públicas. Finalizamos o ano de 2014 com 35 credenciados devidamente capacitados
para os trabalhos de políticas públicas e desenvolvimento territorial, sendo que 9
credenciados, com expertise na área, receberam o repasse da nova metodologia do curso de
compras públicas.
Em âmbito estadual destacou-se o projeto de Compras Públicas 2013/2014. Tal projeto
contou com uma campanha mobilizadora de endomarketing e também com a comunicação
visual para eventos, no intuito de sensibilizar os envolvidos sobre o tema. Ainda, no eixo
“Levantamento de Informações” foi viabilizada uma pesquisa junto às equipes de governo
estadual e junto aos empresários, identificando as oportunidades e dificuldade de acesso ao
mercado público no Tocantins.
Nos eixos comunicação e capacitação, foram realizados eventos e palestras para gestores
públicos e agentes de desenvolvimento, bem como Seminários de Compras em parceria com o
Tribunal de Contas do Estado, visando multiplicar as boas práticas nacionais. Foram
realizados 9 cursos de Compras Públicas aos servidores do Estado, em parceria com a
SEDECTI – Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cerca de
180 servidores diplomados.
Durante a AGROTINS, maior feira no segmento agro, da região norte, foi realizada
oficinas e palestras sobre compras diretas aos pequenos produtores rurais que participaram de
evento vindo de todo o estado em caravanas. Também foram apresentadas palestras sobre
compras aos estudantes do Curso Técnico Agrícola do Instituto Federal do Tocantins – IFTO,
visando sensibilizar os futuros profissionais do ramo para as práticas de compras
governamentais.
A SEPLAN /TO, órgão responsável pela maior parte das licitações do Estado, contemplou,
em sua página virtual, espaço para a LC 123/2006, divulgação de editais, dentre outros
pontos, garantindo a regulação e a transparência das compras governamentais. Os cursos para
capacitação dos empresários em compras públicas, bem como oficinas voltadas para a
orientação sobre o tema aos microempreendedores individuais foram realizados nos
municípios, em parceria com o governo municipal e também durante a Semana do MEI.
No pilar de acesso ao mercado, foram realizadas rodadas de negócio em parceria com as
unidades operacionais e carteira de agronegócios. Como resultado, aproximadamente 10
empresários da região norte, voltados ao abastecimento da Secretaria Municipal de Educação
de Araguaína foram capacitados em compras públicas e tiveram perspectivas de negócios
iniciadas. No segmento de agronegócios, as rodadas incentivaram a agricultura familiar, em
parceria com as Feiras Agropecuárias realizadas no correr no ano em vários municípios do
Estado.
Neste sentido se destacaram as parcerias com o Governo do Estado, por intermédio de suas
Secretarias como SEDECTI (Secretaria de Desenvolvimento Empresarial, Ciência,
Tecnologia e Inovação), SEPLAN (Secretaria de Planejamento), SEAGRO (Secretaria de
Agronegócios).
Parceria com o Tribunal de Contas do Estado:
Como estratégia para sensibilizar, capacitar e mobilizar os gestores públicos quanto à
importância da implementação da Lei Geral, bem como sobre o papel fomentador das
114
compras públicas face ao desenvolvimento local, a parceria entre o Sebrae/TO e o TCE foi
ainda mais consolidada em 2014.
As ações realizadas em parceria com o TCE são norteadas pelo Convênio Prosperar, com
vigência até março/2015, com foco na construção de um ambiente favorável ao
desenvolvimento dos pequenos negócios no Tocantins com a implementação da Lei Geral nos
municípios.
Uma das ações estratégicas nesta parceria foi a viabilização, logo no início do ano, do
Projeto Piloto de Capacitação aos Auditores Internos do TCE. Esta ação foi realizada com o
apoio do Sebrae/NA, resultando em aproximadamente 15 auditores capacitados. Esta boa
prática foi reconhecida nacionalmente, sendo apresentada na Revista Conhecer, produzida
pelo Sebrae/NA em parceria com o Instituto Rui Barbosa e com a ATRICON.
Foram realizados também eventos em parceria entre Tribunal de Contas e Sebrae. Destacase o evento Agenda Cidadã, em edição comemorativa dos 25 anos do TCE, que objetivou
capacitar gestores sobre a correta aplicação dos recursos, disseminar informações sobre
Compras Públicas, à luz da LC 123/2006, bem como estimular a população a exercer o
controle social, de modo que cada cidadão se torne um fiscal da aplicação do dinheiro público
e da efetividade das políticas sociais. Cerca de 1000 pessoas, entre prefeitos, vereadores,
servidores e demais gestores públicos participaram do Agenda Cidadã, que na programação
contou com a palestra do Ministro do TCU, Agusto Nardes. O tema de Compras
Governamentais foi discutido na palestra “Uso do Poder de Compras como Ação Indutora do
Desenvolvimento”, ministrada pelo consultor do Sebrae, Roberval Figueiredo. A referida ação
resultou na publicação de material de divulgação técnica dos conteúdos abordados no evento,
denominado Agenda Cidadã, com distribuição em todo o território nacional (TCEs, Sebraes,
Lideranças do Poder Legislativo e Executivo do Tocantins).
Durante a Feira do Empreendedor, realizada em Araguaína, aconteceu o Seminário de
Compras Públicas, no qual parcerias como TCE, CGE, CORECON, SEDECTI/ Governo do
Estado e Sebrae/TO apresentaram conteúdos relativos às transparências da gestão pública e
sobre compras públicas através de um talk-show e também de palestras técnicas. Na
oportunidade, boas práticas de compras públicas do Município de Estreito/MA e sua Agente
de Desenvolvimento, bem como depoimento de empresário com experiência em vender par ao
governo foram também apresentadas, visando o compartilhamento de experiências. Feira do
Empreendedor (CGE e CORECON). O evento contou com a participação de
aproximadamente 500 pessoas, dentre servidores públicos de municípios da região norte do
Estado, Agentes de Desenvolvimento de todo o estado e de empresários em geral.
Exército Brasileiro
Com o intuito de disseminar boas práticas de compras públicas em todo o estado, foi
fortalecida uma parceria estratégica com o Exército Brasileiro, na qual a Comissão de
Licitações foi capacitada em curso e oficina de compras públicas, tendo como resultado a
elaboração da 1ª Chamada Pública para a compra de alimentos exclusiva para pequenos
negócios.
115
Figura 62 Revista Conhecer - Boas práticas na capacitação de auditores do TCE/TO / Talk Show
realizado durante a Feira do Empreendedor
Figura 63 Oficina de Compras Públicas - Exército Brasileiro / Oficina de Compras - Produtores
da agricultura familiar.
Tendências e Oportunidades
• Parcerias importantes (TCE, CORECON, Exército Brasileiro, Governo do Estado);
• Consolidação LG 123 e aprovação da LC 147/2014;
• Aumento da participação e interesse dos microempreendedores individuais nas
compras públicas;
• Aumento do interesse dos pequenos produtores rurais / agricultura familiar nas
compras diretas;
• Nova gestão do governo estadual 2015, alinhada à causa dos pequenos negócios;
Gargalos
• Com renúncia do Governador de Estado do Tocantins, ocorrida em meados de 2014,
devido ao período de eleições, as estratégias e ações do projeto ficaram prejudicadas,
impactando negativamente nos resultados pactuados. Como medida de gestão a este
gargalo, formalizamos ao Sebrae/NA, solicitação para a prorrogação do prazo do
projeto para cumprimento das metas físicas até dezembro de 2015.
2.7.3.3.Projeto SEBRAE/TO – Implementação da Lei Geral nos municípios do Tocantins
Dados Gerais
Tipo
Finalidade
Descrição
Descrição
Articulação Institucional
Meta de alcançar, ao final de 2014, 139 municípios com a Lei
Geral aprovada, sendo 60 municípios com evidências de
implementação do referido arcabouço legal.
Parcerias Estratégicas (TCE, CORECON, CRC, Governo do
Estado, Exército Brasileiro, Municípios).
116
Fortalecimento dos Agentes de Desenvolvimento Local e das
Salas do Empreendedor.
Visibilidade aos Prefeitos Empreendedores – Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Assessoria da Diretoria Superintendente
Assessoria da Diretoria Superintendente
Unidades Executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador do setor
Assessoria da Diretoria Superintendente
Renato Albuquerque
Responsável pela execução do
setor
Renato Albuquerque
Tabela 51 Identificação - Projeto SEBRAE/TO – Implementação da Lei Geral nos municípios do Tocantins
Durante o ano de 2014, em ações interdependentes dos projetos Ambiente Favorável ao
Desenvolvimento das MPEs do Tocantins e Sebrae/TO – Implementação Estratégica da Lei
Geral no Estado do Tocantins, destacam-se a realização em 139 municípios do estado de
aproximadamente 18.000 h de consultoria/ instrutoria em temas relacionados às Políticas
Públicas a favor dos pequenos negócios. Tais consultores fomentaram junto às Unidades
Operacionais, a realização de Oficinas e Cursos de compras públicas, Oficinas de Acesso ao
Crédito e Oficinas de Desburocratização, devidamente contabilizadas em projetos específicos
de cada regional.
O ano de 2014 foi encerrado, com as ações exitosas dos projetos “Ambiente Favorável” e
“Sebrae/TO – Implementação Estratégica da Lei Geral” , com as metas superadas, sendo: 108
municípios com a Lei Geral implementada e 100% dos municípios do Tocantins com a Lei
Geral aprovada.
Núcleo
Regional
Centro
Sul
Médio
Norte
Norte
Total
Implementação da Lei Geral - LG nos Municípios do Tocantins
% dos
Salas do
Agente de
Municípios
LG
Municípios
Empreend Desenvolvimen
/ Núcleos
Implementada
com a LG
edor
to Local - ADL
Implementada
39
37
87,18%
30
42
34
27
79,41%
31
42
Municípios
que possuem
ADL
37
34
27
24
88,89%
22
35
23
39
139
23
104
58,97%
77,70%
21
104
43
162
32
126
Tabela 52 Implementação da Lei Geral - LG nos Municípios do Tocantins
2.7.3.4.Projeto SEBRAE/TO – Projeto para implementação da REDESIM/ Projeto
Integrar – Etapa II
Dados Gerais
Descrição
Tipo
Articulação Institucional
Finalidade
Implementação da REDESIM, no Tocantins.
Parcerias importantes (Sebrae/NA, Governo do Estado, Agentes
Financeiros e de Fomento ao Crédito, Conselhos de Classe,
Prefeituras, Agentes de Desenvolvimento, etc.);
Consolidação LG 123 e aprovação da LC 147/2014;
Consolidação do microempreendedor individual como ator
estratégico a favor do desenvolvimento local;
Descrição
117
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades Executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador do setor
Responsável pela execução do
setor
Assessoria da Diretoria Superintendente
Assessoria da Diretoria Superintendente
Assessoria da Diretoria Superintendente
Renato Albuquerque
Renato Albuquerque
Tabela 53 Identificação - Projeto SEBRAE/TO – Projeto para implementação da REDESIM/ Projeto Integrar – Etapa II
Em parceria com o Governo do Estado, através da SEDECTI (Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) e JUCETINS (Junta
Comercial do Estado do Tocantins), destacam-se as seguintes linhas de trabalho:
a) O Sebrae/TO manteve sua participação como membro do Fórum Estadual Permanente
da Micro e Pequena Empresa – FEMEP e coordenador do comitê da Desburocratização em
2014. O comitê priorizou as ações de implementação da REDESIM no Estado, como
estratégia de simplificação de processos a favor dos pequenos negócios e de atração de
investimentos para o Estado. A articulação de parceiros como o CRC foi estratégica nesta fase
de implementação da Redesim, com a sensibilização da classe e dos empresários sobre o
contrato social padrão, que simplificou significativamente o processo de legalização de
empresas no estado.
Araguaína e Gurupi foram os municípios estratégicos que
implementaram a consulta de viabilidade de localização sincronizada com os processos de
legalização de empresas. Em 2014 o destaque foi a manutenção das ações nestes 2
municípios, sendo observados os prazos de consulta de localização de até 48h para
deferimento da consulta. Paraíso e Porto Nacional iniciaram o processo de diagnóstico e
oficina de desburocratização, enxugando os processos e aprimorando a regulamentação legal.
As dificuldades encontradas na implementação da REDESIM nos municípios que não
possuem escritório da JUCETINS em suas circunscrições, foram a falta de segurança no
trâmite da documentação entre os municípios e a Junta Comercial, bem como o prazo
burocrático do fluxo de documentos até finalização do processo de legalização. Desta forma,
foi estudado e ao final do ano de 2014 apresentada uma proposta de viabilização de um
sistema em workflow para que a etapa de consulta de localização seja realizada com
segurança e celeridade. Tal proposta, entretanto, tem custos e deverá ser objeto de um projeto
de captação de recursos para o ano de 2015.
Ao final de 2014 o Tocantins se firmou mais uma vez como referência nacional na
implementação da REDESIM, tendo sido o Sebrae/TO inclusive convidado a orientar Estados
interessados na implementação de projetos similares, como Rondônia e Rio Grande de Sul e a
apresentar sua experiência na reunião anual de Políticas Públicas promovida pelo Sebrae/NA.
Tendências e Oportunidades
• Parcerias importantes (Sebrae/NA, Governo do Estado, Agentes Financeiros e de
Fomento ao Crédito, Conselhos de Classe, Prefeituras, Agentes de Desenvolvimento,
etc.);
• Consolidação LG 123 e aprovação da LC 147/2014;
• Oferta de micro crédito no mercado;
• Consolidação do microempreendedor individual como ator estratégico a favor do
desenvolvimento local;
• Necessidade de aprimoramento do conhecimento em gestão, com ênfase na gestão
financeira, compras públicas e inovação, pelos empresários;
118
• Equipe de consultores credenciados diferenciada e novos consultores/ instrutores
credenciados e capacitados na área de Políticas Públicas e Desenvolvimento
Territorial;
• Agentes de Desenvolvimento capacitados e sensibilizados.
Gargalos
• Pouco conhecimento e preparação dos gestores públicos
• Burocracia na gestão pública
• Pouco interesse dos empresários em participar do mercado de compras públicas.
• Dificuldades na implementação da REDESIM em municípios que não possuem
escritório da JUCETINS.
2.7.3.5.Projeto Fomento às boas práticas em Cooperativa de Crédito
Dados Gerais
Descrição
Articulação Institucional
Tipo
Demandante: Sicoob Credipar - Cooperativa de Crédito de
Paraíso.
Publico: Micro e pequenas empresas e empreendedor individual.
Promover o apoio aos empreendedores individuais e micro e
pequenas empresas, criando alternativas de promoção de acesso a
novos e já existentes serviços financeiros e em gestão para que os
mesmos possam acompanhar o crescimento de seus
empreendimentos.
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades Executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador do setor
Responsável pela execução do
setor
Núcleo Regional Centro
Núcleo Regional Centro
Núcleo Regional Centro
Sirlene Martins Avelino
Sirlene Martins Avelino
Tabela 54 Identificação Projeto Fomento às boas práticas em Cooperativa de Crédito
Convênio para Chamada Interna de Projetos - Fomento às Boas Práticas em Cooperativas
de Crédito, resolução DIREX nº 0417/11, Reunião Ordinária nº04, 22/02/2011 firmado com a
SICOB; Credipar – Cooperativa de Crédito de Paraíso. Em 2013, o projeto não foi executado,
sendo solicitado um novo aditivo do contrato.
2.7.4. Projetos de Gestão Operacional
Relacionados às funções corporativas internas, destinados a ampliar e/ou aperfeiçoar os
recursos, instrumentos e competências organizacionais.
Projetos (*)
Auditoria com foco em risco
Desenvolvimento de Talentos Externos 2014/2017
Desenvolvimento de Talentos Internos 2013/2018
Gestão do Clima Organizacional
Gestão e Avaliação da Estratégia
Valores em R$ (**)
Previsto
20.000
253.219
453.280
114.700
59.000
Realizado
19.905
242.571
432.363
112.254
57.282
% Variação
99,53
95,79
95,39
97,87
97,09
119
Modernização do Parque de TI
PDF - Projeto de Desenvolvimento de Fornecedores
Programa Sebrae de Excelência em Gestão - Tocantins
Total
995.100
150.600
213.000
2.258.899
994.109
106.018
212.937
2.177.439
99,90
70,40
99,97
96,39
Tabela 55 Projetos de Gestão Operacional
Fonte: SME dados extraídos em 19/01/2015
2.7.4.1.Projeto Auditoria com Foco em Risco
Objetivo Geral: Assessorar a alta administração no desempenho efetivo de suas funções e
responsabilidades, fornecendo-lhe análises, apreciações, recomendações, pareceres e
informações relativas às atividades examinadas, promovendo, assim, um controle efetivo a
um custo razoável, na busca de melhores resultados para a instituição SEBRAE/TO. Destacase a implementação da metodologia com foco em risco.
2.7.4.2.Projeto: Desenvolvimento de Talentos Externos
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento de credenciados de prestadores de serviços
de instrutoria e consultoria, deixando-os aptos para atender demandas dos clientes do SebraeTO. Desenvolver ações de capacitações básicas e específicas para o quadro de profissionais
credenciados no SGC e/ou consultores e instrutores do mercado, buscando a melhoria do
atendimento ao cliente SEBRAE. Repasse de metodologias específicas da Matriz Educacional
para os instrutores e consultores credenciados, como também cursos de aperfeiçoamento.
• 42 capacitações
• Criação de um canal de atendimento através do e-mail [email protected]. O
objetivo desse canal e filtrar as demandas, ampliar o número de atendentes e ter
controle das respostas, dando assim maior possibilidade e agilidade na solução de
problemas e duvidas;
Figura 64 Capacitações
2.7.4.3.Projeto Desenvolvimento de Talentos Internos 2013/2017
Objetivo Geral: Desenvolver as competências requeridas pelo SEBRAE-TO para os
empregados e estagiários visando o alcance dos objetivos/resultados da instituição.
Figura 65 Semana de Capacitação
120
2.7.4.4.Projeto Gestão do Clima Organizacional
Objetivo Geral: Promover o bem estar dos colaboradores do Sebrae Tocantins,
estimulando a integração e a melhoria nas relações do trabalho através de ações que englobam
atividade físicas, ginástica laboral, massagem com objetivo de propiciar bem-estar e a
promoção de saúde, prevenindo excessivo estresse ocupacional, eventos com foco na
qualidade de vida e saúde dos colaboradores, com palestras, exames, vacinação e atividade
física e data comemorativas.
Figura 66 Atividades Físicas / Quiropraxia
2.7.4.5.Projeto Gestão e Avaliação da Estratégia
Objetivo Geral: Aprimorar e consolidar a gestão dos projetos de atendimento com ênfase
na melhoria da realização das mensurações e avaliações de resultados e o planejamento
estratégico do Sebrae Tocantins.
Principais ações:
Visitas de monitoramento aos núcleos regionais, com o objetivo de realizar juntamente
com o gestor uma análise de consistência aos projetos, para verificar sua aderência a
Metodologia Geor, alcance dos resultados propostos, mensurações e avaliações, metas físicas
e financeiras, gargalos, dificuldades de gestão e resultados qualitativos.
Formação de comitê gestor para análise da estratégia bimestral, subsidiando as reuniões de
análise da estratégia realizadas com Diretoria executiva, e gerentes trimestralmente.
O PPA do SEBRAE Tocantins continuou sendo elaborado de forma participativa e capaz
de fazer a diferença no desenvolvimento das micro e pequenas empresas do Tocantins, assim
como, a UGE buscou o aperfeiçoamento contínuo nas ações de planejamento,
acompanhamento e monitoramento do PPA vigente, de acordo com o manual de
procedimentos para elaboração e gestão do Plano Plurianual, alinhadas ao PSEG- critério
estratégias e planos.
Figura 67 Capacitação de Elaboração do PPA
121
2.7.4.6.Projeto Modernização do Parque de TI
Objetivo Geral: Evoluir constantemente os artigos tecnológicos para acompanhar a
evolução do mercado e da instituição, garantindo capacidade de processamento,
armazenamento, segurança e disponibilidade das informações.
Através deste projeto, foi possível dobrar a capacidade de processamento e transmissão de
dados do SEBRAE-TO além de substituição de tecnologias e equipamentos defasados,
garantindo assim maior velocidade, disponibilidade e segurança das informações inclusive na
comunicação entre a Sede e as demais unidades separadas geograficamente, além da aquisição
de estações de trabalho que contemplaram o crescimento da instituição nos últimos anos.
Em 2014, o projeto teve como principais ações a e ampliação dos links de dados: aumento
de 900% na capacidade de tráficos de dados; modernização das estações de trabalho;
modernização dos equipamentos de comunicação de dados e modernização da infraestrutura
Tecnológica das UNOPs;
Figura 68 Equipamentos de Informática Novos
2.7.4.7.Projeto Programa SEBRAE de Excelência em Gestão (PSEG)
O Programa SEBRAE de Excelência em Gestão (PSEG) – Ciclo 2014 tem como objetivos:
a realização do terceiro ciclo contínuo de diagnóstico da maturidade da gestão, visando à
continuidade da implementação do processo da Autoavaliação Assistida e a promoção da
cultura da excelência, da melhoria da gestão bem como do compartilhamento das boas
práticas de gestão e resultados no Sistema SEBRAE, com vistas a gerar melhores resultados
para os clientes, colaboradores e sociedade, utilizando o Modelo de Excelência da Gestão® (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade.
Gráfico 6 Nível de Maturidade da Gestão – 2012 a 2014
122
800
600
400
200
0
Maturidade da Gestão do Sistema Sebrae
623
538 528 512 508 502
458 451 447 437 427 418 417 410 396
379 340
268 243
0
0
0
0
0
NA RS BA PR SC TO ES MG AP GO RR PB DF MS AC AL AM SE PA CE MA PE PI RN
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º
Gráfico 7 Maturidade da Gestão do Sistema Sebrae
Observação: Os estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte não
divulgaram os resultados do ciclo 2014.
Evolução do IMG - Índice de Maturidade da Gestão do Sebrae Tocantins
Quadro 4 Evolução do IMG - Índice de Maturidade da Gestão do Sebrae Tocantins
Resultados alcançados
• No ciclo 2014 a maturidade da gestão do Sebrae/TO Evolução para 502 pontos no
IMG, atingindo a faixa de pontuação 5 - 451 a 550 pontos - na maturidade da gestão
em 2014, 18,39% acima da média do Sistema Sebrae;
• Crescimento de 36,87% em 2014 do IMG – Índice de Maturidade da Gestão - em
relação ao ano anterior, 104% acima da média de crescimento do Sistema, e de
65,23% em relação a 2012. Entre os 05 melhores UF no Sistema SEBRAE em 2014
no IMG e em 1º lugar na Região Norte;
• Crescimento de 19,18% nos pontos fortes identificados na qualidade da gestão em
relação ao ano anterior e de 22,54% em relação a 2012;
Nos 08 critérios da excelência evolução da maturidade da gestão foi acima da média do
Sistema SEBRAE.
123
Melhorias apresentadas
• Projeto de Melhoria da Gestão dos Ativos Intangíveis do SEBRAE TO;
• Implantação do Programa SEBRAE de Ideias Fazer Diferente;
• Desenvolvimento do Guia de Benchmarking SEBRAE Tocantins;
• Consolidação do PDF – Programa de Desenvolvimento de Fornecedores;
• Aprimoramento do Processo de Planejamento Estratégico;
• Sistematização das Semanas de Capacitação;
• Desenvolvimento do Programa SER ÉTICO SEBRAE;
• Implantação do Programa SEBRAE de Voluntariado;
• Implantação do Projeto Sebrae de Ações Sociais;
• Implantação do Projeto Sebrae Sustentável;
• Adesões a Compromissos Públicos:
o Pacto Global;
o Objetivos do Milênio ou os “8 Jeitos de Mudar o Mundo;
o Pacto Nacional Contra Trabalho Escravo;
o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção.
• Realização da 2ª edição da Campanha SEBRAE Natal + Feliz ;
2.7.4.8.Projeto: PDF - Projeto de Desenvolvimento de Fornecedores do Sebrae/TO 2014
Objetivo Geral: Promover a capacidade de desempenho superior dos fornecedores de
bens e/ou serviços do SEBRAE, assegurando oportunidade de ganhos de produtividade e
aumento da qualidade. Iniciado suas ações no segundo semestre de 2013, ainda como piloto,
optou-se em trabalhar inicialmente com 10 fornecedores com contratos que atendem as todas
as Unidades do Sebrae Tocantins.
Resultados alcançados
• Relacionamento com o fornecedor: Antes do PDF, o contato com o fornecedor era
feito somente para resolver problemas, em algumas situações aplicava-se uma
notificação. E os problemas repetiam-se rotineiramente sem que houvesse
perspectivas de melhoras. Com a implantação do PDF e a implementação das
melhorias, foram definidos metas de acompanhamento semanal, quinzenal e mensal
em todos os contratos, com o registro em atas. Percebendo-se que esta aproximação
com os fornecedores trouxe grandes benefícios, pois, muitos problemas não se
resolviam por falta de relacionamento com o fornecedor.
• Avaliação de escopo: Avaliar o desempenho dos fornecedores até então, era algo
subjetivo. Nunca houve elementos comprobatórios, evidencias formais
documentadas para fundamentar a tomada de decisão da Diretoria sobre as
contratações. Através da avaliação de escopo, onde são inseridas nas planilhas as
obrigações contratuais, baseadas nas cinco dimensões do PDF, auxiliam na
comprovação da eficiência do serviço prestado, explicitando de forma clara e
transparente ao fornecedor através das reuniões de monitoramento/acompanhamento
os pontos fracos e as oportunidades de melhoria.
124
Figura 69 Capacitações de Fornecedores
2.7.5. Atividades
É um conjunto de ações permanentes relacionadas à operação e gestão do sistema
SEBRAE, que contribuem para a melhoria e o desempenho da instituição.
2.7.5.1.Atividades de Gestão Operacional
Atividades Gestão Operacional
Assessoria Jurídica
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Custeio Administrativo
Gestão da Administração Financeira
Gestão da Administração Patrimonial
Gestão da Comunicação
Gestão da UAC
Gestão da UGEX
Gestão da UGOCC
Gestão da UGP
Gestão da Unidade de Projetos Especiais – UPE
Gestão da Carreira e Desempenho
Gestão de TI
Remuneração de Estagiários
Remuneração de Recursos Humanos – Custeio Administrativo
Ressarcimento de Despesas pelo Sebrae/NA
Segurança e Saúde no trabalho
Total
Valores em R$
Previsto
Realizado % Variação
202.500
202.482
99,99
8.000
7.978
99,73
2.081.102
2.077.779
99,84
156.000
175.994
112,82
604.000
603.332
99,89
250.000
248.950
99,58
292.975
290.862
99,28
10.000
9.981
99,81
70.900
67.935
95,82
23.800
23.649
99,37
29.000
28.287
97,54
68.100
67.338
98,88
120.000
119.435
99,53
372.956
372.639
99,92
1.955.930
1.955.788
99,99
54.000
51.605
95,56
14.000
13.866
99,04
6.313.263
6.317.900
100,07
Tabela 56 Atividades de Gestão Operacional (Previsto x Realizado)
Fonte: SME dados extraídos em 19/01/2015
Objetivo Geral e Gestão Das Ações
Os Serviços Técnicos Jurídicos prestados ao SEBRAE – TO são através de empresa
Caetano e Pitaluga – Advogados S/S, contratada por processo licitatório de 150 horas mensais
por período de12 meses.
A Unidade de Administração e Finanças dentre as ações previstas no plano de trabalho
concentrou esforços na continuidade ao controle com os custos e despesas de
operacionalização, na renovação de veículos (leilão vendas e locação), manutenção e reformas
específicas do prédio do edifício sede de Palmas e Araguaína e demais alugados, a gestão
patrimonial na aquisição e controle de móveis, assim como, tributos.
A Unidade de Assessoria da Superintendência – ADS, concentrou esforços na assessoria a
Diretoria, na implementação da Lei Geral nos municípios Tocantinenses, REDESIM,
125
Compras Governamentais e ao Programa Território da Cidadania. A Comissão Permanente de
Licitação está vinculada a esta unidade.
A Unidade de Marketing e Comunicação - UMC atuou com departamentos bem definidos
estrategicamente, executando suas ações de forma integrada, dando maior visibilidade aos
produtos e serviços ofertados pelo SEBRAE-TO e às micro e pequenas empresas.
Aprimoramento do Jornal
Mural, Newsletter do SEBRAE Tocantins, redes sociais e mídias.
Durante o ano a Unidade de Gestão Estratégica (UGE) realizou vários encontros de
trabalho com equipe técnica da UAC, gerentes, gestores de projetos, diretoria e parceiros a
fim de selecionar, elaborar projetos e atividades para o PPA 2015/2018 desenvolveu a etapa
de formulação da estratégia de atuação considerando 03 fases distintas mais complementares
entre si, a saber:
• Levantamento das Potencialidades Regionais – Análise do cenário e tendências
regionais à luz do PPA vigente;
• Análise da visão das partes interessadas – parceiros - identificação das demandas e
oportunidades;
• Seminário de Formulação da estratégia PPA 2015/2018.
Destaque para resolução de estruturação do comitê de gestão da estratégia como reuniões
para análise da estratégia do PPA vigente.
A Unidade de Gestão Orçamentária, Controle e Contabilidade - Continuou com ação
educativa e preventiva no atendimento individualizado aos técnicos na elaboração de termos
de referência, formulações, revisões de normas internas aperfeiçoando o processo de gestão,
com a finalidade de padronizar e orientar ações administrativas, elaboração e
acompanhamento dos contratos de prestação de serviços e aquisição de bens, além da
realização das prestações de contas de convênios, apoio às auditorias (Tribunal de Contas da
União, Controladoria Geral da União, BDO Trevisan e SEBRAE/NA), assim como, nas
atividades orçamentárias.
Do ponto de vista de pessoal, a Unidade de Gestão de Pessoas – UGP concentrou suas
atividades em ações de integração entre os empregados como, por exemplo, comemoração do
dia dos pais, dias das mães, dia das crianças e festa junina. Além de promover ações de
incentivo aos colaboradores no alcance das metas mobilizadoras, massagem relaxante,
atividades físicas, também a participarem de cursos on line da UCS (unidade corporativa
SEBRAE) - importante instrumento para implantar a política de aprendizagem contínua
focada no desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes, alinhados com as
diretrizes estratégicas do SEBRAE, graduação, pós-graduação; capacitações para formação de
gestores de processos e projetos (ações do programa de excelência em gestão);
A Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação foi reestruturada com um
especialista em cada subárea da Tecnologia da Informação, na qualificação dos colaboradores
e adequação aos padrões da instituição para melhor atendimento ao cliente interno.
Atuou de forma preventiva com atualizações de sistemas, manutenção em computadores e
redes, além de garantir a evolução e suporte constante da tecnologia implantada em seus
sistemas corporativos e na modernização do parque de TI.
A Unidade de Projetos Especiais - UPE concentrou esforços na execução e prestação de
contas dos convênios firmados com Ministérios do Desenvolvimento Agrário e na elaboração
de projetos para captação de recursos, assim como na estruturação da unidade.
A Unidade de Articulação e Conhecimento - UAC através dos gestores de carteiras
(artesanato, agronegócios, indústria, comércio e serviços e turismo), continuou como
coordenadora dos projetos visando ao alcance dos resultados estabelecidos.
Ressarcimento de Despesas pelo Sebrae/NA – referem-se às capacitações promovidas pelo
Sebrae/NA.
126
2.7.5.2.Atividades de Suporte Operacional
As Atividades de Suporte Operacional são padronizadas e contemplam ações cujas
despesas tenham vinculação direta com a atuação do Sistema Sebrae nas tipologias de
Atendimento, Desenvolvimento de Desenvolvimento de Produtos e Serviços, Articulação
Institucional, Suporte a
Negócios e também as despesas das unidades (escritórios) situadas fora do edifício sede do
Sebrae.
Atividades
Remuneração de Recursos Humanos Relacionados a Negócios
Suporte Operacional - Porto Nacional
Suporte Operacional - Araguaína
Suporte Operacional - Araguatins
Suporte Operacional - CEEmpresarial
Suporte Operacional - Colinas do Tocantins
Suporte Operacional - Dianópolis
Suporte Operacional - Guaraí
Suporte Operacional - Gurupi
Suporte Operacional - Palmas
Suporte Operacional - Paraíso
Suporte Operacional - Taquaralto
Total
Valores em R$ (**)
Previsto
Realizado % Variação
14.614.881 14.614.499
100,00
109.000
108.710
99,73
212.668
212.614
99,97
105.600
104.070
98,55
750.000
733.637
97,82
85.000
84.987
99,98
95.000
94.406
99,37
82.650
82.648
100,00
211.200
210.485
99,66
165.680
165.673
100,00
117.200
113.973
97,25
110.000
109.840
99,85
16.658.879 16.635.542
99,86
Tabela 57 Atividades de Suporte Operacional (Realizado x Previsto)
Fonte: SME dados extraídos em 19/01/2015
3. Estruturas de Governança e de Autocontrole da Gestão
3.1. Estrutura de Governança
Cada vez mais fortemente, a exemplo das instituições financeiras, as empresas em geral
estão adotando códigos de relacionamento e práticas de gestão e prestação de contas, com o
objetivo principal de tornar a gestão mais transparente as partes interessadas, a sua força de
trabalho e demais detentores do poder e do direito de decidir dentro da organização. Estes
códigos e práticas consubstanciam o que se denomina atualmente de “governança
corporativa”.
A governança corporativa no SEBRAE/TO, elemento presente nos processos de
Deliberação, comunicação e gestão, estatutariamente esta é composta da seguinte estrutura
básica:
Estrutura básica
A estrutura básica do SEBRAE/TO é composta pelos seguintes órgãos:
I – Conselho Deliberativo Estadual, designado pela sigla CDE;
II – Conselho Fiscal, designado pela sigla CF; e,
III – Diretoria Executiva, designada pela sigla DIREX.
Atribuições e composição do CDE:
O CDE é o órgão de direção superior, que detém o poder originário e soberano no âmbito
do SEBRAE/TO.
127
É composto por 12 (doze) conselheiros titulares e respectivos suplentes, pessoas físicas
capazes civilmente, representantes de cada um dos associados instituidores do SEBRAE/TO,
e cumprirão mandato de dois anos, sem remuneração, sendo permitida a recondução.
Atribuições e composição do CF:
O CF é o órgão de assessoramento do CDE para assuntos de gestão contábil, patrimonial e
financeira.
É composto de 3 (três) membros efetivos e (três) suplentes, eleitos pelo CDE dentre as
pessoas físicas capazes civilmente, diplomados em curso de nível universitário, residentes no
País, indicados pelas entidades associadas do SEBRAE/TO, para o exercício de um mandato
de 4 (quatro) anos consecutivos, sem remuneração, permitida a recondução.
Atribuições e composição da DIREX:
A DIREX é o órgão colegiado de natureza executiva, é responsável pela gestão
administrativa e técnica do SEBRAE/TO.
É composta por 3 (três) Diretores, sendo: (01) um Diretor Superintendente e por 2 (dois)
Diretores, eleitos pelo CDE para um mandato de 04 (quatro) anos consecutivos, demissíveis
ad nutum ou em face de representação, sendo permitida a recondução.
Unidades de Apoio
A estrutura de governança em todos os níveis conta com o suporte operacional das
seguintes unidades:
• UGEX – Unidade de Gestão para Excelência;
• UGOCC – Unidade de Orçamento, Controle e Contabilidade;
• UAUDI – Unidade de Auditoria Interna;
• UASJUR – Unidade de Assessoria Jurídica; e,
• Empresas terceirizadas de Consultoria e Auditoria Independente.
Principais instrumentos de suporte a governança:
• Estatuto Social;
• Regimentos internos;
• Código de ética;
• Regulamento Disciplinar – IN 31;
• Diretrizes, Políticas e deliberações para o Sistema SEBRAE emanadas do CDN.
Decisões e deliberações
Do CDE
As decisões e deliberações são tomadas em reuniões ordinárias mensais e/ou
extraordinárias para deliberar sobre questões urgentes e inadiáveis, com pauta definida, cuja
convocação se dá com 7 (sete) dias da data de realização. As decisões são tomadas por
maioria simples, salvo quando o estatuto exigir quórum privilegiado.
Do CF
As decisões e deliberação acontecem após a análise das informações de ordem patrimonial,
econômica e financeira que culmina com a emissão de parecer expressando a opinião, em
reunião realizada a cada trimestre e, sempre que convocada pelo presidente do CDE.
Da DIREX
As decisões e deliberações são tomadas em reuniões ordinárias 2 (duas) vezes por mês e,
em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo Diretor-Superintendente. No exercício
128
da liderança, tem sido de praxe a participação da DIREX nas reuniões do CDE, quando são
apresentados os resultados parciais do desempenho da instituição em relação às metas e
objetivos estratégicos.
Instrumentos de Controle
Os principais instrumentos de controle dos atos emanados por órgãos que constituem a
estrutura básica são:
• As atas de reuniões;
• Resoluções;
• Portarias;
• Pareceres
3.2. Atuação da Auditoria
Em 2012 foi criado a Unidade de Auditoria Interna UAUDI - através da Portaria nº 29 de
18 de junho, daquele ano, a diretriz foi orientada para se atuar de forma preventiva, focada na
identificação, avaliação, tratamento de riscos e monitoramento dos planos de ação com
adoção e implementação de metodologia de auditoria com foco em risco, seguindo-se as
orientações emanadas pelo C.O.S.O.
Inicialmente a estrutura foi constituída por um analista, um trainee e um estagiário. No
decorrer do ano de 2014 a Unidade contou com quatro analistas e um estagiário. Para liderar o
processo foi criada a função de gerente da Unidade, cuja escolha recaiu no profissional de
carreira que atuava como auditor interno, cujo perfil, na avaliação da Alta Governança denota
experiência, conhecimento do negócio e comportamento ilibado, requisitos indispensáveis
para se postar a frente desta nova forma de atuação.
No SEBRAE/TO a Unidade de Auditoria Interna se reporta a Diretoria Superintendente,
que por sua vez faz o relacionamento com as instâncias superiores e demais partes
interessadas, transmitindo as informações e os resultados dos trabalhos.
Como parte do escopo do programa de trabalho para identificação de riscos em processos e
consistência dos relatórios gerados, é dada grande ênfase nos aspectos de avaliação dos
controles de procedimentos internos.
O SEBRAE/TO conta ainda com uma estrutura de controle de processos, vinculada à
Unidade de Orçamento, Controle e Contabilidade – UGOCC, hierarquicamente vinculada a
Diretoria de Administrativa Financeira, que faz a verificação prévia de cada processo registro
contábil, que, por conseguinte, proporcionam a qualidade e fidedignidade das informações
constantes das Demonstrações Financeiras, e dessa forma garantem o atendimento dos
objetivos estratégicos.
Segundo o C.O.S.O., Controle Interno é um processo realizado pela diretoria, por todos os
níveis de gerência e por outras pessoas da entidade, projetado para fornecer segurança
razoável quanto à consecução de objetivos nas seguintes categorias: a) eficácia e eficiência
das operações; b) confiabilidade de relatórios financeiros; c) cumprimento de leis e
regulamentações aplicáveis.
No tocante a avaliação das práticas, métodos e padrões dos controles internos no
SEBRAE/TO com ênfase na eficiência e na eficácia, segue as diretrizes da alta administração
e operacionalizada com mais afinco pelas Unidade de Auditoria Interna, Unidade de Gestão
para Excelência e pelo Comitê de avaliação de normas, instituído pela resolução Direx nº
004/2013.
As auditorias independentes têm sido realizadas com limitação de escopo, portanto, são
inferidos somente aqueles controles internos inerentes à abrangência dos trabalhos delineados,
não sendo comum o fornecimento de relatos sobre a eficiência e eficácia dos controles,
129
mesmo de forma sintetizada da qualidade dos controles internos, até pelo fato do zelo que a
instituição tem em relação a boas práticas de gestão, que corroboram para inexistência de
fatos desta natureza.
A Unidade de Auditoria Interna do SEBRAE/TO tem canal aberto para comunicação com
a Diretoria Superintendente, instância a que se subordina. Porém, até em consonância com a
metodologia de atuar com Auditoria com Foco em Risco e orientações do C.O.S.O., a
comunicação formalizada ocorre sistematicamente à Diretoria Colegiada após a conclusão de
cada processo avaliado ou trabalho concluído. A comunicação com Conselho Deliberativo
Estadual e com o Conselho Fiscal é realizada pela Diretoria Superintendente.
3.3.Sistema de Correição
Regida pela Instrução Normativa nº 49 00 – Manual da Ouvidoria do SEBRAE Nacional e
Processo Ouvidoria do SEBRAE Tocantins aprovado pela Resolução DIREX nº 010/2013, a
ouvidoria do SEBRAE Tocantins é um processo gerido pela UGEX – Unidade de Gestão para
Excelência que conforme dispõe os documentos que a regulamenta, a Ouvidoria é uma
instância institucional, autônoma e independente, de caráter mediador, pedagógico e
estratégico, que acolhe as manifestações dos cidadãos não solucionadas por outros canais de
atendimento, assegurando a transparência da organização na aplicação de seus recursos e no
cumprimento de sua missão. Atua na busca de soluções, identifica tendências para
recomendar e orientar a instituição e fomentar a promoção da melhoria contínua do
atendimento e da gestão. Cabe à ouvidoria dar os devidos encaminhamentos, no âmbito
institucional, a denúncias, reclamações, informações, elogios, solicitações e sugestões
referentes aos serviços prestados no universo da instituição.
A ouvidoria do Sebrae Tocantins iniciou suas atividades em outubro de 2012, atuando no
período de outubro 2012 a dezembro 2013 como interlocutora junto ao Sebrae/NA, sendo que
até julho 2013 sob a responsabilidade da colaboradora Lilian Sabino e até dezembro 2013 sob
responsabilidade da colaboradora Vera Lúcia Teodoro Braga. A ouvidoria foi efetivamente
implantada em dezembro de 2013, através da Resolução 014/2013, vinculada a UGEX e
subordinada a DISUPER, sendo nomeada como Ouvidora a Analista Vera Lúcia Teodoro
Braga Vera com mandato até Dez/2014.
Durante o exercício de 2012 a ouvidoria acolheu 8 manifestações, sendo que a maioria foi
solicitação seguida de denúncias, todas foram tratadas e finalizadas. Já em 2013 a ouvidoria
acolheu 19 manifestações, sendo 9 denúncias, 7 reclamações e 3 sugestão, do total apenas
uma não foi tratada. Já em 2014 acolhemos 81 manifestações, onde a maioria foi reclamação
seguida e solicitação, sendo que 3 reclamações e 1 solicitação não foram tratadas.
130
Gráfico 8 Perfil dos Atendimentos da Ouvidoria (2012x2013x2014)
Gráfico 9 Perfil dos Atendimentos da Ouvidoria
O tratamento de cada manifestação, compreendendo a análise, a qualificação e o retorno ao
manifestante é um trabalho realizado em conjunto da ouvidoria e todas as áreas impactadas do
Sebrae TO.
Sem este envolvimento e parceria seria impossível alcançar o excelente resultado onde
somos um dos entre os 05 Sebrae que não possui manifestação em aberto e estamos abaixo da
média do sistema em tempo de resposta, onde a média é 8 dias e o Sebrae TO tem a média de
4 dias.
131
Gráfico 10 Ouvidoria 2014 - Pendentes de Tratamento
Essa parceria possibilita maior agilidade no atendimento das demandas e na demonstração
de compromisso com o cidadão, além de consolidar a nossa atenção quanto ao atendimento do
nosso público alvo, como um direito a cidadania, potencializando o exercício pleno da
democracia participativa.
Gráfico 11 Ouvidoria 2014 - Tempo Médio de Resposta
Estado geral das manifestações
Das 108 manifestações acolhidas nos exercícios de 2012 – 2014, 97,22% se identificaram,
2,78% mantiveram o anonimato. Daqueles que identificaram a Ouvidoria, nenhum optou pelo
sigilo da identidade para as unidades destinatárias. Das 108 manifestações apresentadas,
95,37% foram resolvidas, e 4,63% encontra-se em processo de resolução.
132
3.4. Avaliação dos Controles Internos
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM
AVALIADOS
Ambiente de Controle
VALORES
1
2
3
4
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução
dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
5
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos,
das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras
das responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência
da UJ.
X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
X
1
2
3
4
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e
metas da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da
probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para
mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e
de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e
externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados
em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de
bens e valores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle
5
1
2
3
4
5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
X
133
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação
1
2
3
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
4
5
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,
tempestiva, atual, precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma
eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em
todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento
1
2
3
4
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho.
X
5
Análise Crítica:
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto
da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto
da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto
da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da
UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Tabela 58 Avaliação dos Controles Internos
134
3.5.Dirigentes e Membros de Conselhos
Período
Ord.
Nome
Entidade
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
Roberto Magno Martins
Cabral Santos Gonçalves
Domingos Poubel de Castro
Newton de Castro
Itelvino Pisoni
Domingos Tavares de Souza
Katia Terezinha Coelho da Rocha
Eurípedes Martins Costa
Pedro José Ferreira
Fabiano Roberto do Vale Filho
Antônio Rubens Aires de Alencar
12
Carlos Tadeu Zerbine Leão
13
14
15
16
Maria Luzia do Couto Aguiar
Ricardo Castro Cavalcante Lima
Marivaldo Gonçalves de Melo
Ana Celisia de Carvalho Mendes
17
Edvaldo Sebastião de Souza
18
Edna Maria Morais de Paula
19
20
21
22
23
24
Paulo Henrique Ferreira Massuia
Marcos Jair de Aguiar
Joaber Divino Macedo
Arison José Pereira
Marcio Antonio da Silveira
Higino Júlia Piti
25
Silmara Lustosa Ribeiro
Fecomércio
26
Lunáh Brito Gomes
Fecomércio
27
Maria de Fátima de Jesus
Faciet
28
Donizeth Aparecido da Silva
Faciet
29
José Roberto Fernandes
Fieto
30
31
Hugo de Carvalho
Anselmo da Silva Morais
Função
Inicio
Fim
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
21/08/2013 –
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
Fieto
Fieto
Sebrae/NA
Sebrae/NA
Fecomércio
Fecomércio
FAET
FAET
Faciet
Faciet
Fampec
Presidente
Conselheiro Suplente
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
Conselheiro Titular
Fampec
Conselheiro Suplente
Caixa
Caixa
BASA
BASA
Banco do
Brasil
Banco do
Brasil
Sedecti
Sedecti
Unitins
Unitins
UFT
UFT
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
01/01/2011
01/01/2011
18/04/2013
14/03/2012
24/06/2014
24/06/2014
21/08/2013
27/10/2011
29/08/2011
11/08/2011
06/06/2012
10/07/2012 –
23/10/2013
06/06/2012
06/06/2012
18/04/2013
05/12/2013
Conselheiro Titular
21/08/2013
31/12/2014
Conselheiro Suplente
26/02/2014
31/12/2014
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
Conselheiro Titular
Conselheiro Suplente
Presidente Conselho
Fiscal
Conselheiro Fiscal
Suplente
Conselheiro Fiscal
Titular
Conselheiro Fiscal
Suplente
Conselheiro Fiscal
Titular
Vice Presidente CDE
Conselheiro Suplente
06/06/2012
06/06/2012
01/01/2011
07/12/2012
10/07/2012
10/07/2012
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
01/01/2011
24/06/2014
01/01/2011
31/12/2014
01/01/2011
31/12/2014
03/03/2011
31/12/2014
01/01/2011
31/12/2014
01/01/2011
01/01/2011
24/06/2014
24/06/2014
Fecomércio
Fecomércio
Tabela 59 Rol de Dirigentes e Membros de Conselhos
Relação de Entidades:
• Federação das Indústrias do Estado do Tocantins – FIETO;
• Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/NA;
• Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins –
Fecomércio/TO;
• Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins – FAET;
• Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins –
FACIET;
135
• Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores
Individuais do Estado do Tocantins - FAMPEC-TO;
• Caixa Econômica Federal S/A – Caixa;
• Banco da Amazônia S/A – Basa;
• Banco do Brasil S/A;
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado do
Tocantins – SEDECTI;
• Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS;
• Universidade Federal do Tocantins – UFT;
3.6.Remuneração a Dirigentes
Composição de Remuneração de Diretor não Empregado
Nome
Remuneração
Gratificação
Maria Emília Mendonça P. Jaber
16.403,70
6.561,49
Jarbas Luis Meurer
16.403,70
6.561,49
Total
22.965,19
22.965,19
Composição de Remuneração de Diretor Empregado
Complemento
Gratificação
Adicional
Remuneração
Nome
Salário
Diretor
Tempo De
Total
Diretor
Empregado
Serviço
Superintendente
Marcia Rodrigues de Paula
7.922,38
8.201,85
8.164,42
316,90 24.605,55
Tabela 60 Remuneração a Dirigentes
136
4. Programação e Execução Contábil e Financeira.
4.1. Programação Orçamentária das Receitas e Despesas
Balanço Orçamentário – Sebrae / TO (R$ mil)
Execução
Realiza
Despesas
Ajustada
%
%
do
(b)
(c/a)
(c/b)
(c)
66.935
64.191 104,7%
95,9% Despesas Correntes
Pessoal, Encargos e
28.939
28.939 109,8% 100,0%
Benefícios
Serviços Prof. e
131
131
- 100,0%
Contratados
Demais Despesas
241
52
21,4%
Operacionais
Previsão no Ano
Receitas
Original
(a)
Receitas Correntes
61.306
Contribuição Social Ordinária-CSO
26.348
CSO - SALDO de Exercícios
Anteriores
-
CSO - Ressarcimentos
-
Contribuição Social do Sebrae NACSN
Convênios com Sebrae/NA
Convênios com Parceiros
Aplicações Financeiras
Empresas Beneficiadas
Outras Receitas
Déficit Corrente
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Operações de Crédito
Saldo de Exercícios Anteriores
Receitas Totais
Resultado - Déficit
Total Geral
25.659
31.712
30.130
117,4%
5.655
350
2.994
300
2.562
350
2.700
300
33,0%
241,9%
56,7%
177,1%
-
651
651
1.864
847
1.697
531
651
651
-
-
-
-
4.500
65.806
748
68.334
98,5%
65.806
68.334
64.842
64.842
-
98,5%
95,0% Encargos Diversos
- Transferências (Parceiros)
72,8%
241,9%
62,8%
177,1%
Superávit Corrente
- Despesas de Capital
- Investimentos / Outros
Amortização de
Empréstimos
- Fundo de Reserva
94,9% Despesas Totais
Resultado - Superávit
94,9%
Total Geral
Previsão no Ano
Execução
Realiz
Original Ajustada
%
%
ado
(a)
(b)
(c/a)
(c/b)
(c)
60.485
67.169 63.953 105,7% 95,2%
14.967
16.470 16.497 110,2% 100,2%
36.762
42.439 33.105
8.289
90,1%
78,0%
7.150 11.898 143,5% 166,4%
193
293
396 205,9% 135,3%
276
816
2.057 745,4% 252,1%
5.280
5.280
1.093
1.093
238
728
728
13,8%
13,8%
66,7%
66,7%
-
-
-
-
-
72
68.334 64.681
161
68.334 64.842
98,3%
94,7%
98,5%
94,9%
41
65.806
65.806
Tabela 61 Programação Orçamentária das Receitas e Despesas
137
a) Arrecadação – Previsão x Execução
Previsão no Ano
Receitas
Original
(a)
Execução
Ajustada
(b)
Realizado
(c)
%
(c/a)
%
(c/b)
Receitas Correntes
61.306
66.935
64.191
104,7%
95,9%
Contribuição Social Ordinária-CSO
26.348
28.939
28.939
109,8%
100,0%
CSO - SALDO de Exercícios Anteriores
-
131
131
-
100,0%
CSO - Ressarcimentos
-
241
52
-
21,4%
25.659
31.712
30.130
117,4%
95,0%
-
-
-
-
-
5.655
2.562
1.864
33,0%
72,8%
Aplicações Financeiras
350
350
847
241,9%
241,9%
Empresas Beneficiadas
2.994
2.700
1.697
56,7%
62,8%
300
300
531
177,1%
177,1%
Contribuição Social do Sebrae NA-CSN
Convênios com Sebrae/NA
Convênios com Parceiros
Outras Receitas
Déficit Corrente
-
Receitas de Capital
-
651
651
-
-
Alienação de Bens
-
651
651
-
-
Operações de Crédito
-
-
-
-
-
4.500
748
-
-
-
65.806
68.334
64.842
98,5%
94,9%
98,5%
94,9%
Saldo de Exercícios Anteriores
Receitas Totais
Resultado - Déficit
Total Geral
65.806
68.334
64.842
Tabela 62 Arrecadação – Previsão x Execução
b) Notas explicativas das oscilações significativas de arrecadação:
Das Receitas
Houve o acréscimo na previsão de receitas correntes com relação ao previsto original em
4,7% ou R$2.885.000,00, proveniente do aumento das receitas de Contribuição Social
Ordinário – CSO (109,8%), Contribuição Social do Sebrae NA – CSN (117,4%), Aplicações
Financeiras (241,9%) e Outras receitas (177,1%). Consequentemente, as receitas de CSO –
Ressarcimento (21,4%), Convênios (72,8%) e Empresas Beneficiadas (62,8%) foram abaixo
do previsto originalmente, contudo, as receitas correntes com baixa execução representariam
14,5% da previsão original de receitas correntes totais, assim, o impacto das receitas correntes
que superaram a previsão original ocasionou a superação da receita prevista na totalidade.
Contribuição Social Ordinária (CSO) – Houve a execução na previsão original de
104,7% proveniente dos excessos de arrecadação do exercício.
Contribuição Social Nacional (CSN) – As transferências da CSN para o SEBRAE/TO
são destinadas à execução de chamadas públicas de projetos, projetos especiais, programas
nacionais aplicados em projetos e despesas de viagens patrocinadas pelo Sebrae NA. Houve a
execução de 109,8% da receita de CSN originalmente prevista. Os projetos / programas que
contribuíram de forma significativa para a superação na previsão inicial de CSN foram:
Estruturação do Polo Ecoturístico Produtivo de Taquaruçu, Implementação da Lei Geral,
Talentos Moda – Brasil Original e, principalmente, Eventos de Apoio aos Pequenos Negócios
e Exposições Agropecuárias do Tocantins.
138
CSO – Ressarcimentos – Enquadra-se neste tipo de transferência o recurso para cobertura
de despesas de viagens custeadas no interesse e mediante convite das unidades do Sebrae NA.
A execução da receita de CSO – Ressarcimento de 21,4% ocorre devido a estimativa elevada,
considerando que a geração da receita depende da quantidade de convites para eventos de
interesse do Sebrae NA e efetiva participação do Sebrae TO.
Convênios com Parceiros – A execução de 33% de receita de convênio com relação ao
previsto original deve-se pela não efetivação de convênios articulados inicialmente para
projetos que foram descontinuados, principalmente, o projeto Piratins lajeado, Turismo e
Produção Associada – Região Central e Compras Governamentais do Estado do Tocantins.
Empresas Beneficiadas – A execução de 56,7% de receita de empresas beneficiadas com
relação ao previsto original deve-se pela não efetivação de soluções e serviços com
contrapartida dos pequenos negócios, principalmente, com a aplicação de diagnósticos
empresariais, palestras gratuitas e soluções sem contrapartida direcionadas para os Micro
Empreendedores Individuais.
Aplicações Financeiras – A execução de 241,9% de receita de aplicações financeiras com
relação ao previsto original deve-se principalmente pelos rendimentos da CSN disponibilizada
no início do exercício e executado no segundo semestre de 2014.
Outras Receitas – A execução de 177,1% de outras receitas com relação ao previsto
original deve-se principalmente pela recuperação e restituição de pessoal cedido
R$392.529,74.
Alienação de Bens – A variação com relação ao previsto do original deve-se pela venda
dos veículos que correspondia à frota do Sebrae/TO.
4.2.Execução Orçamentária das Receitas e Despesas
Demonstração e análise do desempenho da entidade na execução orçamentária e
financeira:
a) Comparação de Receitas/Despesas entre os dois últimos exercícios;
Receitas
Receitas Correntes
Contribuição Social Ordinária-CSO
CSO - SALDO de Exercícios Anteriores
CSO - Ressarcimentos
Contribuição Social do Sebrae NA-CSN
Convênios com Sebrae/NA
Convênios com Parceiros
Aplicações Financeiras
Empresas Beneficiadas
Outras Receitas
2013
50.028
27.550
0
0
16.312
0
3.349
606
1.718
494
Execução (R$ Mil)
2014
64.191
28.939
131
52
30.130
0
1.864
847
1.697
531
Variação
28,31%
5,04%
0,00%
0,00%
84,71%
0,00%
-44,34%
39,79%
-1,21%
7,52%
Tabela 63 Comparação de Receitas entre os dois últimos exercícios
Notas explicativas das variações entre os dois últimos exercícios 2013 e 2014:
Das Receitas
Contribuição Social Ordinária (CSO) – A variação de 5,04% na execução de receita de
CSO é proveniente da evolução na arrecadação do exercício e correções monetárias.
Contribuição Social Nacional (CSN) – A variação de 84,71% na execução de receita de
CSN é proveniente principalmente da expansão dos Programas Nacionais SEBRAETEC,
Implementação da Lei Geral, Negócio a Negócio e Educação Empreendedora, bem como, dos
projetos especiais de Estruturação do Polo Ecoturístico Produtivo de Taquaruçu,
139
Implementação da Lei Geral, Talentos Moda – Brasil Original e, principalmente, Eventos de
Apoio aos Pequenos Negócios e Exposições Agropecuárias do Tocantins.
Convênios com Parceiros – A variação de -44,342%, comparada ao exercício anterior,
deve-se em função da descontinuidade da atuação estratégica de convênios firmados com o
Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e do convênio firmado com o governo do
Estado para realização e Promoção de Iniciativas Empreendedoras do Segmento de Sol e
Praia no Estado do Tocantins.
Aplicações Financeiras – A variação nas receitas de 39,71% das Aplicações Financeiras
decorre dos repasses de CSN ocorridos no inicio do exercício.
Outras Receitas – A variação de 7,52% de Outras Receitas decorre principalmente da
recuperação e restituição de pessoal cedido para outras instituições.
Despesas
2013
52.696
14.659
24.563
11.802
282
1.389
Despesas Correntes
Pessoal, Encargos e Benefícios
Serviços Prof. e Contratados
Demais Despesas Operacionais
Encargos Diversos
Transferências (Parceiros)
Execução (R$ Mil)
2014
63.953
16.497
33.105
11.898
396
2.057
Variação %
21,36%
12,54%
34,77%
0,81%
40,50%
48,04%
Tabela 64 Comparação de Receitas entre os dois últimos exercícios
Notas explicativas das variações entre os dois últimos exercícios 2013 e 2014:
Das Despesas
Pessoal, encargos e benefícios – Justifica-se a variação em 12,54% comparada ao
exercício anterior devido à contratação de 12 novos funcionários para o quadro de pessoal,
reajuste nos salários e no auxílio alimentação, determinados em acordo coletivo.
Serviços Profissionais e Contratados – A variação de 34,77% em relação ao ano anterior,
justifica-se pelo aumento nas das demandas provenientes dos projetos especiais com recurso
de CSN.
Encargos Diversos – A variação de 40,50% em relação ao ano anterior, justifica-se pelo
aumento nas das demandas provenientes das despesas financeiras devido ao acréscimo nos
resgates de aplicação financeiras.
Transferências (Parceiros) – A variação de 35,7% em relação ao exercício anterior devese pela celebração de novos convênios institucionais e equiparação de mercado das horas
previstas nos projetos executados em parceria com outras instituições.
b) Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de
contingência:
Previsão no Ano
Despesas
Original
(a)
Execução
Ajustada
(b)
Realizado
(c)
%
(c/a)
%
(c/b)
Despesas Correntes
60.485
67.169
63.953
105,7%
95,2%
Pessoal, Encargos e Benefícios
14.967
16.470
16.497
110,2%
100,2%
Serviços Prof. e Contratados
36.762
42.439
33.105
90,1%
78,0%
8.289
7.150
11.898
143,5%
166,4%
Encargos Diversos
193
293
396
205,9%
135,3%
Transferências (Parceiros)
276
816
2.057
745,4%
252,1%
Demais Despesas Operacionais
140
Superávit Corrente
238
Despesas de Capital
5.280
1.093
728
13,8%
66,7%
Investimentos / Outros
5.280
1.093
728
13,8%
66,7%
0
0
0
-
-
41
72
65.806
68.334
Amortização de Empréstimos
Fundo de Reserva
Despesas Totais
Resultado - Superávit
-
-
64.681
-
98,3%
94,7%
98,5%
94,9%
161
Total Geral
65.806
68.334
64.842
Tabela 65 Programação orçamentária das despesas
Notas explicativas das oscilações significativas de arrecadação:
Das Despesas
Pessoal, encargos e benefícios – A execução de 110,2% de demais pessoal, encargos e
benefícios com relação ao previsto original deve-se principalmente pelas contratações e
demissões que ocorreram no exercício.
Demais Despesas Operacionais - A execução de 143,5% de demais despesas operacionais
com relação ao previsto original deve-se por despesas com grandes eventos no exercício que
não estavam previstos.
Serviços Profissionais e Contratados – A variação de 34,77% em relação ao ano anterior,
justifica-se pelo aumento nas das demandas provenientes dos projetos especiais com recurso
de CSN.
Encargos Diversos – A execução de 205,9% de encargos diversos com relação ao previsto
original deve-se pela previsão subestimada para natureza de despesa tributária.
Transferências (Parceiros) – A execução de 745,4% de transferências (parceiros) com
relação ao previsto original deve-se principalmente pelos novos convênios institucionais
celebrados em parceria com outras instituições.
Investimentos / Outros – A execução de apenas 13,8% do valor previsto originalmente
deve-se principalmente pela previsão de aquisição de móveis para sede e unidades
operacionais que não ocorreu, bem como o projeto de construção da nova Sede do Sebrae foi
adiado para o PPA de 2015/2017.
c) Execução das despesas por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de
despesa;
Modalidade
de Licitação
Natureza
do Objeto
Natureza Contábil
Convite
Convite
Convite
2 - Serviço
2 - Serviço
2 - Serviço
Consultoria em Outras Naturezas
Organização e Promoção de Eventos
Consultoria em Outras Naturezas
Outros Serviços Técnicos
Especializados
Estudos, Pesquisas, Análises em Outras
Naturezas.
Convite
2 - Serviço
Convite
2 - Serviço
Convite
2 - Serviço
Organização e Promoção de Eventos
Convite
Concorrência
Concorrência
Concorrência
Concorrência
1 - Obra
2 - Serviço
2 - Serviço
2 - Serviço
2 - Serviço
Manutenção de Instalações Prediais
Consultoria em Outras Naturezas
Estudos, Pesquisas, Análises em Outras
Valor do
Contrato
Execução até
31/12/2014
R$ 16.800,00
R$ 29.000,00
R$ 14.691,62
R$ 16.800,00
R$ 29.000,00
R$ 14.692,62
R$ 11.900,00
R$ 11.900,00
R$ 12.212,00
R$ 12.212,00
R$ 7.190,00
R$ 13.850,00
R$ 19.597,48
R$ 60.000,00
R$ 38.500,00
R$ 66.000,00
R$ 27.830,00
R$ 7.190,00
R$ 13.850,00
R$ 19.587,48
R$ 60.000,00
R$ 38.500,00
R$ 33.000,00
R$27.830,00
141
Concorrência
2 - Serviço
Concorrência
2 - Serviço
Concorrência
2 - Serviço
Concorrência
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Naturezas.
Consultoria em Outras Naturezas
Estudos, Pesquisas, Análises em Outras
Naturezas.
Recrutamento e Seleção
Estudos, Pesquisas, Análises em Outras
Naturezas
Passagens Aéreas Nacional – Pessoal
Pregão
3 - Compra
Equipamentos de Informática
Pregão
Pregão
2 - Serviço
2 - Serviço
Organização e Promoção de Eventos
Seguro de Vida em Grupo
Pregão
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
2 - Serviço
2 - Serviço
2 - Serviço
2 - Serviço
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
2 - Serviço
2 - Serviço
2 - Serviço
2 - Serviço
Pregão
Organização e Promoção de Eventos
Aluguel de Equipamentos de
Informática
Manutenção de Veículos
Serviços de Correio Postal
Organização e Promoção de Eventos
2 - Serviço
Organização e Promoção de Eventos
Pregão
2 – Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
Outros Serviços Técnicos
Especializados
Organização e Promoção de Eventos
Outros Serviços Técnicos
Especializados
2 - Serviço
Organização e Promoção de Eventos
Pregão
2 - Serviço
R$ 160.160,00
R$160.160,00
R$ 39.100,00
R$ 39.100,00
R$ 67.450,00
R$ 3.600,00
R$ 25.870,00
R$ 6.476,50
R$3.779.000,00
R$ 391.900,00
R$ 63.500,00
R$ 150.000,00
R$ 93.800,00
R$ 30.300,00
R$ 23.400,00
R$ 44.000,00
R$2.766.310,11
R$ 3.061,71
R$ 63.500,00
R$ 200.474,20
R$ 61.536,25
R$30.300,00
R$ 23.400,00
R$ 44.000,00
R$ 43.000,00
R$ 43.000,00
R$13.999,80
R$25.000,00
R$ 1.100.000,00
R$ 200.000,00
R$ 96.500,00
R$ 105.000,00
R$ 10.000,00
R$86.000,00
R$ 25.000,00
R$95.900,00
R$107.315,00
R$33.400,00
R$ 2.500,74
R$ 2.622,24
R$ 1.100.000,00
R$ 200.000,00
R$ 96.500,00
R$ 105.000,00
R$10.000,00
R$ 86.000,00
R$ 24.950,00
R$ 95.900,00
R$ 107.315,00
R$ 33.400,00
R$32.000,00
R$ 32.000,00
R$26.750,00
R$29.750,00
R$21.900,00
R$ 26.750,00
R$ 29.750,00
R$21.900,00
R$28.850,00
R$ 28.850,00
R$53.000,00
R$53.000,00
R$122.721,24
R$122.721,24
R$ 20.740,00
R$ 20.740,00
R$ 70.950,00
R$39.900,00
R$ 34.890,00
R$ 83.800,00
R$ 146.000,00
R$112.350,00
R$70.950,00
R$39.900,00
R$34.890,00
R$83.800,00
R$146.000,00
R$112.350,00
R$114.900,00
R$114.900,00
R$29.600,00
R$ 29.600,00
R$214.790,00
R$ 214.790,00
R$31.100,00
R$ 31.100,00
R$50.546,66
R$ 50.546,66
R$18.000,00
R$ 81.800,00
R$190.000,00
R$ 95.000,00
R$18.000,00
R$81.800,00
R$123.700,00
R$112.500,00
142
Pregão
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
Pregão
2 - Serviço
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
Outros Serviços de Divulgação /
Publicidade
Limpeza
Equipamentos de Informática
Serviço de Transmissão de Dados em
Rede
Manutenção de Ar Condicionado
2 - Serviço
Organização e Promoção de Eventos
Pregão
2 - Serviço
R$128.000,00
R$113.000,00
R$177.000,00
R$33.000,00
R$55.450,00
R$ 33.000,00
R$122.900,00
R$25.000,00
R$128.000,00
R$ 113.000,00
R$ 177.000,00
R$33.000,00
R$55.450,00
R$ 33.000,00
R$122.900,00
R$25.000,00
R$183.775,00
R$ 183.775,00
R$ 35.706,58
R$289.700,00
R$ 35.706,58
R$126.623,80
R$329.000,00
R$73.663,86
R$37.000,00
R$27.450,00
R$ 34.000,00
R$48.500,00
R$745,00
R$9.835,05
R$48.500,00
R$372.830,00
R$372.829,62
R$119.230,00
R$119.230,00
R$53.600,00
R$53.600,00
R$21.050,00
R$21.050,00
R$70.950,00
R$70.950,00
R$36.650,00
R$28.900,00
R$143.140,00
R$113.000,00
R$ 20.893,00
R$ 29.560,00
R$28.900,00
R$ 116.887,50
R$74.000,00
R$20.893,00
-
R$ 10.000,00
R$24.800,00
R$42.000,00
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
2 – Serviço
2 - Serviço
2 - Serviço
2 - Serviço
Limpeza
Aluguel de Veículos
2 - Serviço
Organização e Promoção de Eventos
Pregão
Pregão
2 - Serviço
2 - Serviço
-
R$43.000,00
R$298.998,00
R$949.999,56
R$1.530.000,00
R$ 256.952,43
R$ 23.280,00
R$43.000,00
R$92.563,84
R$353.610,92
R$126.923,22
R$ 20.963,56
R$23.280,00
R$58.300,00
R$ 58.300,00
R$87.337,00
R$ 87.337,00
R$58.000,00
R$58.000,00
R$78.000,00
R$ 78.000,00
R$66.100,00
R$10.850,00
R$63.100,00
R$ 66.100,00
R$10.850,00
R$ 63.100,00
R$64.500,00
R$64.500,00
R$74.500,00
R$74.500,00
R$7.200,00
R$7.200,00
R$76.260,00
R$76.260,00
143
Outros Meios de Locomoção Urbana
Telefonia Móvel
R$129.500,00
R$129.500,00
R$17.200,00
R$17.200,00
R$49.000,00
R$49.000,00
R$23.870,00
R$23.870,00
R$11.950,00
R$44.500,00
R$200.026,80
R$11.950,00
R$ 8.085,06
R$18.746,79
R$68.500,00
R$6.950,00
R$30.523,75
-
R$330.000,00
R$3.520,00
R$88.000,00
R$400,00
R$162.000,00
R$ 162.000,00
Pregão
Pregão
2 - Serviço
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Pregão
2 - Serviço
Manutenção e Suporte Técnico de
Softwares de Terceiros
Pregão
2 - Serviço
Organização e Promoção de Eventos
R$19.700,00
R$ 19.700,00
Pregão
2 - Serviço
Equipamentos de Informática
R$53.000,00
R$ 42.118,00
R$19.124,00
R$5.460,00
-
Organização e Promoção de Eventos
Manutenção e Suporte Técnico de
Softwares de Terceiros
Fretes e Carretos
R$1.180,00
-
R$23.240,00
Pregão
Pregão
2 - Serviço
2 - Serviço
Impressão Gráfica
-
R$12.660,00
-
R$6.295,00
-
R$67.800,00
-
R$88.520,00
-
R$4.830,00
R$ 4.830,00
R$16.692.017,17
R$ 10.977.980,80
Aluguel de Equipamento
TOTAL
R$11.766,00
Tabela 66 Execução das despesas por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de despesa;
d) Demonstração dos indicadores institucionais orçamentário e financeiro:
Limite
Inovação e Tecnologia - Mín. 20%
Capacitação de Recursos Humanos - Mín. 2% e Máx. 6%
Pessoal, Encargos e Benefícios - Máx. 55%
Divulgação, Anúncio, Publicidade e Propaganda - Máx
3,5%
Bens Móveis (Receita de Alienação de Bens + 3%
(Receita CSO + Receitas Próprias) – Máx. de 100%
Bens Imóveis - Aprovação prévia do CDN
Custeio Administrativo (5% Lei 8.154/90 + Receitas
Próprias) – Máx. de 100%
Contrapartida da Contribuição Social Ordinária - Mín.
10%
Tecnologia da Informação e da Comunicação - Mín. 2%
Projetos Setoriais - Min. 50%
Fundo de Reserva - Máx 20%
Valor
Valor
%
Situação
Limite
Executado Executado
7.910.077 14.524.026
36,7%
OK
Mín.329.937
Máx.989.810
656.136
4,0%
OK
18.489.165
16.104.299
47,9%
OK
2.363.697
1.414.037
2,1%
OK
1.652.512
102.919
6,2%
OK
0
0
0,0%
-
8.412.571
4.141.048
49,2%
OK
2.907.014
3.561.121
12,3%
OK
581.403
17.988.092
13.666.854
1.348.969
25.046.217
72.495
4,6%
69,6%
0,1%
OK
OK
OK
Tabela 67 Demonstração dos indicadores institucionais orçamentário e financeiro:
144
Analise dos indicadores institucionais:
Todas as diretrizes dos limites orçamentários foram atingidas em 2014, com destaque para
a superação no investimento em inovação e tecnologia.
145
4.3. Maiores Contratos e Favorecidos
a) Detalhado abaixo os 10 (dez) maiores contratos firmados no exercício de 2014.
Ordem
Maior>
Menor
Número do
Contrato
Modalidade de
Licitação
1
CT.0001.14
Pregão
Agenciamento de Viagens
2
CT.0163.14
Pregão
Locação de Veículos Automotivos
3
CT.0036.14
Pregão
4
CT.0119.14
Edital De
Credenciamento
5
CT.0153.14
Pregão
6
CT.0003.14
Pregão
7
CT.0121.14
Pregão
8
CT.0171.14
Pregão
9
CT.0116.14
Pregão
Concorrência
10
CT.0206.14
Tipo de Despesas
Montagem e desmontagem de estrutura
da Feira do Empreendedor 2014.
Consultoria Tecnológica / Programa
SEBRAETC
Limpeza, Conservação, Copa e
Jardinagem
Aquisição de 128 Estações de Trabalho
(microcomputador)
Montagem e Desmontagem de estrutura
– exposição Agropecuária
Instalação, configuração, consultoria e
suporte técnico nível 2 em ambiente
Microsoft,
Nome/ Razão Social
Bananal Turismo Ltda Me
Sun Land Locadora De Veículos
Epp
V3 Produções Eventos E Turismo
Ltda Me 121231
FAPTO Fundação De Apoio
Cientifico E Tecnologico Tocantins
Confiança Administração E
Serviços Ltda
CPF/CNPJ
Valor Total
08.592.993/0001-40
R$ 3.779.000,00
09.265.212/0001-75
R$ 1.530.000,00
03.736.076/0001-78
R$ 1.100.000,00
06.343.763/0001-11
R$ 1.000.000,00
04.829.840/0001-12
R$ 949.999,56
R$ 391.898,88
R J Comercial Ltda – Me
07.123.324/0001-66
Marques & Godoy Ltda – Me
18.514.246/0001-47
R$ 372.830,00
Informática Empresarial Ltda.
32.850.497/0001-23
R$ 330.000,00
Link de Internet e Comunicação de
Dados para toda estrutura SEBRAE/TO.
SSPNET Comercio De
Equipamentos De Teleinformática
Ltda-Me
08.778.322/0001-78
R$ 329.000,00
Mapear e identificar o conhecimento
existente nas entidades públicas e
privadas da Região Amazônica e realizar
o Seminário Estadual para entrega dos
Resultados do Projeto.
Pareja e Leite Ltda Me
12.615.438/0001-63
R$ 320.000,00
Tabela 68 Maiores Contratos Firmados no Exercício de 2014
146
b) Detalhado abaixo os 10 (dez) maiores fornecedores com despesas liquidadas no exercício de 2014.
Ordem
Maior>
Menor
Modalidade de
Licitação
Tipo de Despesas
Nome/ Razão Social
CPF/CNPJ
Valor Total
Quitado
1
Edital de
Credenciamento
CONSULTORIA - Serviços Tecnológicos do Programa
Sebraetec – Consultoria e Instrutória
SENAR- TO
04.253.770/0001-05
R$ 7.334.040,00
2
Pregão
Agência de Publicidade e propaganda
Logos Propaganda Ltda.
37.269.412/0001-31
R$ 3.433.893,24
3
Pregão
Agenciamento De Viagens
Bananal Turismo Ltda Me
08.592.993/0001-40
R$ 2.766.310,11
Pregão
Administração e gerenciamento do auxílio alimentação para
os colaboradores SEBRAE-TO.
Brasilcard Administradora De Cartões Ltda. 03.817.702/0001-50
R$ 1.764.759,27
Seguro Saúde
Unimed Seguros Saúde S/A
04.487.255/0001-81
R$ 1.414.457,48
V3 Produções Eventos E Turismo Ltda Me
121231
03.736.076/0001-78
R$ 1.349.718,57
IEL – Instituto Euvaldo Lodi
03.831.134/0001-42
R$1.065.556,75
Horeb Logística Para Eventos – Epp
11.519.912/0001-90
R$ 961.672,73
Marques & Godoy
18.514.246/0001-47
R$ 817.891,22
Construtora Braga
08.690.123/0001-03
R$ 512.508,88
4
5
Contrato firmado pelo
SEBRAE/NA
6
Pregão
7
Dispensa/Convite –
Entidade Sistema S
8
Pregão
9
Pregão
10
Convite (Contrato
2013)
- Montagem e desmontagem de estrutura da Feira do
Empreendedor 2014;
- Feira Agropecuária Cristalândia
- Intermediação entre entidades de Ensino – Estagiários;
- Serviços técnicos de pesquisa
- Capacitação Empresarial Choque de Gestão;
- Apoio técnico a Missão Internacional.
- Ambientação, locação e montagem - Prêmio Sebrae Mulher
de Negócios;
- serviços de ambientação, locação e montagem de stand no
Shopping Capim Dourado/ Loja Brasil Original;
- Agrotins e Feira Agropecuária
- Montagem e Desmontagem de Estrutura, sonorização e
iluminação de Exposição Agropecuária.
Serviços de construção (reforma e adequação) das Unidades
Operacionais do SEBRAE em Palmas e Taquaralto.
Tabela 69 Maiores Favorecidos com Despesas Liquidadas no Exercício de 2014
147
4.4. Maiores Contratos para Obras de Engenharia
Relação das 10 (dez) empresas com maiores valores contratados pela entidade para execução de obras de engenharia, bem como os critérios
para a escolha desses favorecidos.
Ordem
Maior>Menor
Nome/ Razão Social
CPF/CNPJ
Valor Total
1
Palmas Divisórias
05.292.962/0001-85
R$ 19.597,48
2
Construtora Braga
08.690.123/0001-03
R$ 512.508,88
Critérios
CONVITE - realização de obra de reforma e adequação do novo layout no prédio da
Sede do SEBRAE-TO.
CONVITE - Obra de reforma e adequações NRC e Taquaralto.
Tabela 70 Maiores Favorecidos com Despesas de Obras de Engenharia no Exercício de 2014
148
4.5.Informações sobre Transferências
4.5.1. Convênios
Convênio
09/2012 – Embrapa e
Fapto
09/2012 – SICCOBCREDIPAR
04/2013 - FIETO
32/2013- FACIET
08/2014 - FAMPEC
Objetivo
Prover conhecimentos sobre
e para os pequenos negócios.
Articular e fortalecer a rede
de parceiros estratégicos.
Ter
excelência
no
atendimento com foco no
resultado para o cliente.
Ter
excelência
no
atendimento com foco no
resultado para o cliente.
Ter
excelência
no
atendimento com foco no
resultado para o cliente.
Programa
Projeto Pirarucu
da Amazônia II.
Projeto
Pirarucu da Amazônia II.
Fomento às Boas Práticas em
Cooperativas de Crédito.
Projeto de Ampliação da
Competitividade Industrial PACI
Fortalecimento Empresarial EMPREENDER
Programa de Revitalização e
Incentivo ao Desenvolvimento
das Micro e Pequenas Empresas
e
dos
Empreendedores
Individuais do Estado do
Tocantins – PRORIDE-TO
Tabela 71 Convênios
Mecanismos de controle utilizados nas transferências
Os mecanismos de controle utilizados nas transferências mediante convênios se dá nas três
etapas do convênio:
1ª - Na formalização: o proponente apresenta um projeto a Diretoria Executiva do
Sebrae/TO, que por sua vez encaminha para análise da Área Técnica, que verifica se o projeto
contempla à missão, o negócio e objetivo do Sebrae e se esta em conformidade com a
Instrução Normativa 19/02 que tem como objetivo “Fixar normas para a apresentação e
análise de Projeto no Sebrae/TO”. Após a análise a Área Técnica elabora Parecer Técnico e o
encaminha para DIREX analisar e manifestar-se:
• Favorável alçada DIREX – autoriza a formalização do instrumento legal;
• Favorável alçada CDE - encaminha para proposição.
• Desfavorável - comunica decisão ao proponente por meio de carta DIREX.
Se favorável, a Assessoria Jurídica elabora o instrumento legal, encaminha para área de
Análise de Convênios verificarem a conformidade com a Instrução Normativa 21/03 que tem
como objetivo “Estabelecer os procedimentos necessários para a formalização de convênios
com o SEBRAE/TO.” Estando a apto Jurídico colhe a assinatura dos participes, encaminha
uma via do Termo de Convênio e Plano de Trabalho assinados para o Gestor do Convênio.
2ª – No acompanhamento: No ato da formalização do convênio, é designado um colaborador
do Sebrae para ser o Gestor do Convênio, que tem como atribuições acompanhar toda a
execução, criar processo eletrônico e solicitar autorização da DIREX para realizar a
transferência, analisar a execução física das metas previstas e elaborar parecer técnico da
prestação de contas física e de encerramento do Convênio.
3ª – Aprovação da Prestação de Contas: Acontece em duas etapas, a execução física e
financeira. A física é de responsabilidade do Gestor do Convênio que verifica a execução
física com a prevista no Plano de Trabalho, os resultados alcançados e elabora Parecer
Técnico aprovando. A execução financeira é realizada pelo o Analista Técnico da Análise de
149
Convênios área da Unidade de Gestão Orçamentária, Controle e Contabilidade. O analista
verifica a regular aplicação dos recursos do convênio em consonância com a Instrução
Normativa 21/03, por meio dos processos, formas de aquisição, documentos comprobatórios
das despesas e a identificação dos dados do convênio. Apura o valor a ser devolvido ao
Sebrae/TO, nos casos de descumprimento parcial, ou total, do objeto do convênio e elabora
Parecer Técnico ao gestor do convênio informando a regular a aplicação do recurso ou não
sugerindo diligenciar o convenente, quando for o caso.
Na intenção de aprimorar os controles nas transferências dos recursos do Sebrae/TO por
meio de Convênio, em dezembro de 2014 foi aprovada a Instrução Normativa 37, que tem
como objetivo “Disciplinar a regras e os critérios para realização de parcerias e formalização
de convênios com o SEBRAE/TO”, o descritivo do processo que tem como objetivo
demonstrar todas as atividades e tarefas das partes envolvidas neste processo e o fluxograma
desde a apresentação do projeto ao Sebrae/TO, até a prestação de contas final onde encerra o
processo de convênios.
Situação das prestações de contas
Durante o exercício 2014 o montante do recurso prestado contas foi de R$ 1.429.208,16 (
Um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e oito reais e dezesseis centavos),
correspondente a quatro convênios, ambos tiveram as prestação de contas aprovadas, destes
dois foram finalizados.
Convênios*
Transferidos em 2014
Total de Convênios Vigentes
Quantidade
Valores
06
2.057.323,00
05
6.681.663,96
Tabela 72 Quantitativo de Convênios
* Convênios firmados em exercício anteriores a 2014, que tiveram valores transferidos durante o exercício de
2014, constam na planilha, tanto em valores transferidos quanto em valor total do convênio.
Convênios
Valores prestados contas em 2014
Quantidade
Valores
02
237.700,00
Tabela 73 Valores Prestados Contas - Convênios
5. Gestão Administrativa
5.1. Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos Relacionados
5.1.1. Estrutura de Pessoal
5.1.1.1. Demonstração da força de trabalho
a) Demonstração da força de trabalho.
Área
Quantitativo de Funcionários
Meio Fim
Prazo Indeterminado
149
97
52
Prazo Determinado
05
00
05
Indicado
02
02
00
156
99
57
Total
Tabela 74 Quantitativo de Funcionários
150
b) Afastamentos.
Funcionários Afastados
Licença maternidade
05
Doença
Outros (licença interesse
particular)
Total
03
02
10
Tabela 75 Quantitativo de Funcionários Afastados
5.1.1.2. Qualificação da força de trabalho com estrutura de cargos, idade e nível de
escolaridade.
a) Quantitativo por cargos.
ANALISTAS
Total de
Quantidade
colaboradores
Função
Percentual %
Por Função
Analista I
63
40,38
Analista II
38
Analista III
04
2,57
TOTAL
105
67,30
24,35
156
ASSISTENTES
Função
Quantidade
Assistente I
10
Assistente II
36
TOTAL
46
Total de
colaboradores
Percentual %
Por Função
6,41
23,09
156
29,50
TRAINEE
Função
Quantidade
Trainee
05
TOTAL
05
Total de
colaboradores
Percentual %
Por Função
3,20
156
3,20
Tabela 76 Quantitativo de Funcionários Por Cargos
b) Perfil de Escolaridade por faixa.
Quantitativo por Escolaridade
Ensino Médio Completo
14,24%
Graduação
85,76%
Tabela 77 Quantitativo de Funcionários Por Perfil de Escolaridade
151
c) Perfil de Idade.
Quantitativo por Faixa Etária
Menos de 21 anos
0,00%
De 22 a 30 anos
43,59%
De 31 a 40 anos
35,89%
De 41 a 60 anos
19,24%
Acima de 61 anos
1,28%
Tabela 78 Quantitativo de Funcionários Por Perfil de Idade
5.1.1.3. Custos associados à manutenção de Recursos Humanos do período de
01/01/2014 a 31/12/2014.
Custos com Manutenção do Recursos Humanos
Salários e gratificação
R$ 9.964.077,61
Benefícios
R$ 3.341.548,71
Encargos trabalhistas
R$ 3.191.202,60
Tabela 79 Custos com Manutenção de Recursos Humanos
5.1.1.4. Inativos e pensionistas
No ano de 2014 não tivemos nenhum afastamento por aposentadoria. Apenas um caso foi
registrado no ano de 2003 no SEBRAE Tocantins.
5.1.1.5. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
• Indicador: Turn Over
Definição: O cálculo do índice de rotatividade de pessoal (turnover) é baseado no volume
de todas as admissões e demissões de pessoal em relação aos recursos humanos disponíveis
no Sebrae, dentro de certo período de tempo, e em termos percentuais.
Forma de cálculo:
Cálculo: 12+21/2*100/163 = 10,12%
Número total de admitidos no ano: 12
Numero total de demitidos no ano: 21
5.1.1.6. Indicadores de Qualidade de Vida
• Indicador: Eficácia na seleção
Definição: Cálculo do percentual de colaboradores que permanecem no Sebrae após o 1º
ano de contrato. A proporção é calculada em relação a todos os admitidos no ano analisado,
independentemente do tipo de contrato.
152
Forma de cálculo:
Cálculo: 34x100/44 = 77%
Número de colaboradores admitidos com 01 ano: 34
Numero total de colaboradores admitidos no ano: 44
153
5.1.2. Mão de Obra Terceirizada e Estagiários
5.1.2.1. Mão de Obra Terceirizada
Unidade Contratante
Nome: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins
UG/Gestão: Unidade de Administração e Finanças e Unidade de Gestão de Pessoas
CNPJ: 25.089.962/0001-90
Informações sobre os contratos
Empresa Contratada
Ano do
Identificação
Área Natureza
contrato
do Contrato
2000
(CNPJ)
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
Início
Fim
Prazo
IEL – Instituto Euvaldo Lodi
2004
Indeterminado
Indeterminado
153/2014
Confiança Adm. e Serviços Eireli Ltda. 18/08/2014 17/08/2015
Despesa
executada no
contrato
Nível de
Escolaridade
Situação do
Contrato
761.208,06
S
A
949.999,56
F
A
2014
L
O
2014
V
O
226/2014
Cantão Vigilância e Seg. Ltda EPP
15/12/2014
14/12/2015
207.000,00
M
A
2010
V
O
009/2010
20/10/2010
20/10/2015
61.766,00
M
P
2014
V
O
013/2014
Policia Militar do Estado
Patrimonial Sistemas Monitorado de
Alarme Ltda.
06/04/2014
05/04/2015
24.745,00
---
P
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte:
Tabela 80 Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
154
Unidade Contratante
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins
Nome:
UG/Gestão: Unidade de Administração e Finanças e Unidade de Gestão de Pessoas
CNPJ: 25.089.962/0001-90
Informações sobre os Contratos
Período Contratual de
Ano do
Execução das Atividades
Natur Identificação
Contra Área
Empresa Contratada (CNPJ)
Contratadas
eza
do Contrato
to
Início
Fim
Prazo
2004
11
O
Fundação Pró-Cerrado
2004
Indeterminado
Indeterminado
2013
5
O
017/2013
Confiança Adm. e Serviços Eireli Ltda.
25/04/2013
25/04/2015
2013
8e9
O
017/2013
Confiança Adm. e Serviços Eireli Ltda.
25/04/2013
25/04/2015
2014
4
O
153/2014
Confiança Adm. e Serviços Eireli Ltda
18/08/2014
17/08/2015
2014
7
O
162/2014
Claro S.A
02/09/2014
01/09/2015
2012
7
O
155/2012
OI S.A
01/11/2012
01/11/2015
Observações:
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
F
M
S
P C P C
P
C
1
2
-----
1
2
-----
05
05
10
4
-----
-----
Sit.
P
1
-----
-----
P
P
A
A
P
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
LEGENDA
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Área:
1. Segurança; 7. Telecomunicações;
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
2. Transportes; 8. Manutenção de bens móveis
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
3. Informática; 9. Manutenção de bens imóveis
4. Copeiragem; 10. Brigadistas
5. Recepção; 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
6. Reprografia; 12. Outras
Fonte:
Tabela 81 Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra
155
5.1.2.2. Estagiário
a) Quantidade de estagiários em 31/12/2014
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Despesa no exercício
Nível de escolaridade
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
(em R$ mil)
1. Nível superior
53
72
73
78
761.208,06
1.1 Área Fim
26
33
37
39
372.330,03
1.2 Área Meio
27
39
36
39
388.878,03
2. Nível Médio
0
0
0
0
0
2.1 Área Fim
0
0
0
0
0
2.2 Área Meio
0
0
0
0
0
53
72
73
78
761.208,06
3. Total (1+2)
Análise Crítica
Tabela 82 Quantidade de estagiários
b) Valor da bolsa
R$680,00 (Seiscentos e oitenta reais)
c) Benefícios para estagiários
Auxílio transporte de R$200,00 e Seguro de Vida.
5.2. Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário
5.2.1. Veículos Próprios ou Locados de Terceiros
O SEBRAE possui apenas dois veículos próprios, sendo que os dois veículos são de
representação (Hilux OLM2909 de uso exclusivo da DIRAF e Hilux OLM7575 de uso
exclusivo da presidência do CDE). A antiga frota de veículos foi leiloada no ano de 2014;
procedimento documentado no processo DocFlow nº 10455/2014, cuja pasta física encontrase arquivada na UAF.
Atualmente toda a frota de veículos que nos atende é terceirizada pela empresa SunLand,
que sagrou-se vencedora no Pregão 039/2014, processo DocFlow nº 4722/2014. Ao todo
temos a disposição do Sebrae/TO 41 (quarenta e um) veículos, sendo que apenas dois são de
propriedade do Sebrae/TO (conforme mapa da frota anexo). O restante é terceirizado sob a
égide do contrato 163/2014.
Para garantir a execução das atividades do Sebrae, ainda temos um contrato de locação
(modalidade Rent a Car) para fornecer veículos locados, com motorista ou não, para ações
pontuais onde a frota ordinária não poderia atender a contento.
O uso da frota é regulado pelas Instruções Normativas 17 e 18, e o “Regulamento para uso
de veículos do Sebrae-TO”, elaborado, ratificado e publicado no ano de 2014, que apresenta
as principais normas e diretrizes a serem seguidas pelo colaborador quando em uso de
veículos da frota do Sebrae-TO.
156
5.2.2. Patrimônio Imobiliário Próprio ou Locados de Terceiros
a) Imóveis Próprios:
Imóvel
Sede
Lote Palmas
Unop Araguaína
Lote Dianópolis
Imóveis Próprios do SEBRAE/TO
Endereço
Quadra 102 Norte, Avenida LO 04, Nº 01, Plano Diretor Norte, Palmas/TO
APE 11-B, Quadra ACSU SO 40, Avenida LO 09, Plano Diretor Sul, Palmas/TO
Rua 25 de Dezembro, 152, Centro, Araguaína/TO
Avenida Sete de Setembro, Quadra 07, Lote 10, Dianópolis/TO
Tabela 83 Imóveis Próprios do Sebrae/TO
b) Imóveis Alugados
Ano do
Contrato
Unidade Locada
Natureza
Identificação do
Contrato
009/12 - 2º T A
2012
NRC Centro
Locação Predial
2013
NRC Taquaralto
Locação Predial
2011
Estacionamento Sede
Locação Garagem
2009
Centro de Educação
2013
2010
Empresa Contratada
José do Bonfim Pinto
Valor Aluguel
R$ 236.471,64
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
01/12/2012 A 30/11/2014
Situação
Vigente
01/05/2013 A 01/05/2018
Vigente
11/04/2013 A 11/04/2015
Vigente
Locação Predial
002/2013 - 1º T A Fornari e Moreira LTDA
R$ 126.175,80
Sistema Tocantinense de Televisão
002/2011 - 3º T A
R$ 28.434,12
LTDA
001/09 - 4º T A M C M Comercio De Automóveis R$ 140.753,04
01/09/2013 A 31/08/2014
Encerrado
UNOP Colinas
Locação Predial
004/2013 - 1º T A Amália Neves Dos Santos
UNOP Dianópolis
Locação Predial
001/10 - 2º T A
2013
UNOP Dianópolis
Locação Garagem
003/2013
2011
UNOP Paraiso
Locação Predial
2012
UNOP Guaraí
Locação Predial
008/12 - 1º TA
2011
UNOP Araguatins
UNOP Porto
Nacional
UNOP Porto
Nacional
UNOP Gurupi
UNOP Gurupi
Locação Predial
004/11 - 3º T A
2013
2013
2014
2014
Locação Predial
Locação Garagem
Locação Garagem
Locação Predial
R$ 32.400,00
01/09/2013 A 01/09/2015
Vigente
Lilian Pereira Sanata Wolney
R$ 25.229,16
01/09/2014 A 01/09/2015
Vigente
Wilber Pereira Santana
R$ 7.725,60
21/06/2013 A 30/05/2014
Encerrado
R$ 31.832,76
11/09/2011 A 29/06/2014
Vigente
Carlos Araujo Costa
R$ 28.048,20
04/12/2012 A 04/12/2017
Vigente
Girlane Souza Da Silva
R$ 24.592,56
18/10/2012 A 18/10/2015
Vigente
006/2013 - 1º T A Juarez Rossi
R$ 38.062,44
21/11/2013 A 21/11/2018
Vigente
005/2013 - 1º T A Maria Nazare Chaves dos Santos
R$ 6.898,68
08/11/2013 A 02/11/2015
Vigente
R$ 11.760,00
R$ 114.000,00
30/03/2014 A 31/03/2015
21/09/2014 A 20/09/2019
Vigente
Vigente
001/2011 - 3º T A Waldson Rodrigues Aires
001/12
002/2014
Rafaela Rodrigues da Silva
Moacir Rodrigues de Brito
Tabela 84 Imóveis Alugados pelo Sebrae/TO
157
5.3. Gestão da Tecnologia da Informação
a) Relação dos Sistemas de Tecnologia da Informação;
Nome
SGE
SME
TOTVS RM
Docflow
Siacweb
Sphinx
Tsaurus
SGC
Exchange
Intranet
SGV
Callmunicador
HelpDesk
PaperCut
Dataprotector
Zabbix
OCS
Função
Sistema de Gestão Estratégica – Administração de projetos,
ações e seus recursos/orçamentos.
Sistema de Monitoramento Estratégico – Acompanhamento de
resultados e execuções.
ERP Sistemas de gestão empresarial (Recursos humanos,
fiscal/financeiro, contábil).
Workflow - Automação de processos de negócio
CRM Sistema de Atendimento ao Cliente
Software de pesquisa
Software de gestão do conhecimento
Sistema de Gestão de Credenciados/Consultores
Sistema de Correio Eletrônico (E-mail)
Disponibilização de informações, acessos aos sistemas
corporativos, deliberações da diretoria e informações em geral
para a Força de Trabalho.
Sistema de Gestão de Veículos, Controle de agenda da frota
Sistema de Controle de demandas do Call Center
Sistema de controle de chamados técnicos da área de TI
Sistema de controle de Impressões
Sistema de gerência e automação de rotinas de Backup
Sistema de monitoramento de infraestrutura tecnológica
Sistema de inventariado eletrônico de ativos tecnológicos
Ano de
implantação
2010
2008
2009
2007
2001
2009
2012
2012
2003
2011
2013
2012
2008
2012
2013
2014
2014
Tabela 85 Relação dos Sistemas de Tecnologia da Informação
O SEBRAE/TO submete as necessidades de sistemas para o SEBRAE/NA, que compila as
demandas das UFs e atua de forma sistêmica, buscando atender os estados e padronizando as
soluções tecnológicas. Neste momento única demanda que temos e que está sendo trabalhada
é a implantação do TOTVS ECM em parceria com SEBRAE/NA e demais estados aderentes
ao projeto.
158
b) Relação dos contratos vinculados a Tecnologia da Informação:
Nº do
Contrato
Objeto
171/2014
Prestação de Serviço sob demanda, de instalação,
configuração, consultoria e suporte técnico em
ambiente Microsoft, VMware, Linux, HP e
Networking.
116/2014
Prestação de Serviço de VPN IP através de Dados
e acesso dedicado a internet nos Núcleos
regionais e Sede do SEBRAE/TO
189/2014
165/2014
003/2014
004/2014
2012/2014
136/2014
115/2013
Aquisição de cessão de uso de licenças de
softwares de correio eletrônico, comunicação de
mensagens instantâneas, conferência na web, que
permitam gerenciar comunicações eletrônicas,
incluindo o serviço de migração de dados do
sistema atual para a nova tecnologia de nuvem
Contratação de licenças de software de
virtualização VMware vSphere e software para
gerência do serviço de virtualização VMware
vCenter, com serviço de atualização, instalação,
configuração, migração, garantia e suporte
Aquisição de 128 Estações de Trabalho
(Microcomputador) com Sistema Operacional
Aquisição de 25 notebooks com Sistema
Operacional e maleta para transporte do
equipamento
Fornecimento de Racks de Rede e acessórios,
Patch Panels, Patch Cords, Voice Panels e
Serviço de instalação de Rack de Rede e
organização de cabeamento
Registro de Preços para a aquisição de rack para
servidores de rede, switchs, nobreaks, servidores
de pequeno porte e acessórios tecnológicos para
os escritórios regionais e sede do Sebrae/TO
Aquisição de solução de VPN + serviço de
instalação e suporte técnico como Solução de
Vigência
até
CNPJ
Fornecedores
Denominação
Custo
Valores
Desembolsados 2014
09/2015 32.8503497/0001-23
Informática Empresarial
LTDA
R$ 330.000,00
R$ 3.520,00
07/2015
08.778.322/0001-78
SSPNET Comércio de
Equipamentos de
Teleinformática LTDAME
R$ 329.000,00
R$ 73.663,86
11/2015
18.096.668/0001-40
R$ 97.737,50
R$ 0,00
10/2015
18.944.251/0001-90
WPI Soluções em
Tecnologia LTDA – ME
R$ 162.000,00
R$ 162.000,00
02/2017
07.123.324/0001-66
R J Comercial LTDA ME
R$ 391.900,00
R$ 391.900,00
02/2017
18.944.251/0001-90
WPI Soluções em
Tecnologia LTDA – ME
R$ 63.500,00
R$ 63.500,00
12/2015
18.944.251/0001-90
WPI Soluções em
Tecnologia LTDA – ME
R$ 53.000,00
R$ 0,00
07/2015
18.944.251/0001-90
WPI Soluções em
Tecnologia LTDA – ME
R$ 289.700,00
R$ 82.942,80
11/2016
01.707.536/000104
ISH Tecnologia SA
R$ 207.034,26
R$ 207.034,26
Consorcio Compusoftware
MS Sequoia
159
Segurança
135/2012
1º Termo
Aditivo
135/2012
2º Termo
Aditivo
032/2013
032/2013
1º Termo
Aditivo
Contrato
SEBRAE/
NA
Suporte mensal e Manutenção da plataforma
Docflow (Referencia 10/2013 a 10/2014)
10/2014
06.052.373/000192
Dataeasy Consultoria e
informática LTDA
R$ 26.657,40
R$ 22.214,50
Suporte mensal e Manutenção da plataforma
Docflow (Referencia 10/2014 a 10/2015)
10/2015
06.052.373/000192
Dataeasy Consultoria e
informática LTDA
R$ 28.790,04
R$ 28.790,04
05/2014
53.113.791/001285
TOTVS SA
R$ 10.359,12
R$ 3.453,04
05/2015
53.113.791/001285
TOTVS SA
R$ 11.116,08
R$ 7.410,72
SEBRAE
/NA
53.113.791/001285
TOTVS SA
SEBRAE/NA
R$ 33.476,00
Contratação de serviço de suporte e evolução
tecnológica para os componentes: Gestão de
Processo (Workflow) e Gestão de Documentos
(GED) integrada aos processos do ERP TOTVSRM, componente ECM
Contratação de serviço de suporte e evolução
tecnológica para os componentes: Gestão de
Processo (Workflow) e Gestão de Documentos
(GED) integrada aos processos do ERP TOTVSRM, componente ECM
Suporte, manutenção e atualização da plataforma
ERP TOTVS RM
Tabela 86 Relação dos contratos vinculados a Tecnologia da Informação
As aquisições e contratações realizadas no ano de 2014 foram baseadas e amparadas pelo Projeto de Modernização Tecnológica do
SEBRAE/TO conforme planejado no Plano Diretor de Tecnologia da Informação.
Com isso tivemos implementações importantíssimas em nosso ambiente, conforme citado abaixo:
• Contrato 165/2014 - Com a execução do mesmo tivemos a implantação de uma solução tecnológica capaz de prover maior
disponibilidade e redundância em nossos servidores de processamento, além de até 30% de economia de energia do Datacenter;
• Contrato 116/2014 – Com a execução do mesmo tivemos um aumento em mais de 900% na capacidade de trafego de informações em
nossos links que interligam as UNOPs e a Sede, além de suportar o tráfego externo (Internet / Extranet);
• Contrato 171/2014 – Com a execução do mesmo, contratamos uma empresa para suporte sob demanda, com profissionais certificados
nas tecnologias utilizadas em nosso ambiente, trazendo as melhores práticas de mercado em termos de SLA aderentes ao nosso negócio.
• Contrato 189/2014 - Com a execução do mesmo, tivemos a migração da solução de e-mails do SEBRAE/TO, aumentando de forma
significativa o espaço das caixas de e-mails e a disponibilidade do serviço, por se tratar de uma solução em nuvem com termos de SLA
fortemente aplicados, além de garantir a atualização constante da solução.
160
• Contratos 003 e 004 /2014 - Com a execução dos dois contratos tivemos a substituição de quase todas nossas estações de trabalho e
notebooks, extinguindo o alto grau de equipamentos obsoletos e adequando os equipamentos às soluções tecnológicas, garantindo a
produtividade dos colaboradores.
• Contrato 136/2014 - Com a execução do mesmo tivemos a modernização da infraestrutura tecnológica das UNOPs, garantindo maior
disponibilidade, taxa de processamento, segurança e espaço para armazenamento de arquivos da UNOP.
• Contrato 121/2014 - Com a execução do mesmo tivemos a reorganização dos nossos racks de Rede além da substituição de todos os
equipamentos seguindo as melhores práticas de mercado e métodos para garantida do alto desempenho, segurança e disponibilidade.
161
5.4.Outros assuntos administrativos
5.4.1. Programa Sebrae de Excelência em Gestão (PSEG)
O Programa SEBRAE de Excelência em Gestão (PSEG) – Ciclo 2014 teve como objetivos
principais, a realização do terceiro ciclo contínuo de diagnóstico da maturidade da gestão,
visando a continuidade da implementação do processo da Autoavaliação Assistida e a
promoção da cultura da excelência, da melhoria da gestão bem como do compartilhamento
das boas práticas de gestão e resultados no Sistema SEBRAE, com vistas a gerar melhores
resultados para os clientes, colaboradores e sociedade, utilizando o Modelo de Excelência da
Gestão® - (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade.
A aplicação da revisita da Autoavaliação Assistida permitiu ao SEBRAE/TO, realizar
análises comparativas quanto ao grau de aderência de suas práticas de gestão ao MEG®, no
nível avançado de implantação, denominado Critérios de Excelência – 20ª edição, com
organizações que buscam o reconhecimento por meio do Prêmio Nacional da Qualidade® PNQ.
O 3º ciclo do processo de Autoavaliação Assistida foi realizado por profissionais do
SEBRAE/TO e orientado por especialista da FNQ. O processo consistiu na revisita de
avaliação, na atualização das práticas de gestão do SEBRAE/TO nos Fundamentos da
Excelência em Gestão e na condução da Autoavaliação assistida baseada nos Critérios de
Excelência - 20ª edição do Modelo de Excelência da Gestão® (MEG) da FNQ.
Como fruto do trabalho, foi gerado o Relatório de Autoavaliação, que contém:
• Pontos fortes e oportunidades de melhoria identificadas para cada um dos oito
Critérios de Excelência da FNQ;
• Pontuação alcançada no 3º ciclo da autoavalição pelo SEBRAE/TO;
• Comparativo entre as Autoavaliações Assistidas do SEBRAE/TO ciclos
2012/2013/2014, a pontuação média da avaliação do Sistema SEBRAE e a média das
organizações Premiadas e Finalistas do PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade®, que
se submeteram ao ciclo de 2014.
Foram identificados 82 Pontos Fortes ligados aos processos gerenciais e 5 Pontos Fortes
relacionados aos resultados alcançados pela organização. Foram identificadas 108
Oportunidades de Melhoria associadas à gestão e 13 Oportunidades de Melhoria associadas a
medições, resultados e comparações.
Processos Gerenciais
Resultados Organizacionais
Total
Pontos Fortes
Oportunidades de Melhorias
82
108
5
13
87
121
Tabela 87 Pontos Fortes x Oportunidades de Melhorias - Autoavaliação Assistida
O Relatório de AutoAvaliação Assistida como conclusão geral destacou que o
SEBRAE/TO apresenta Enfoques robustos na maioria dos processos gerenciais e muitos
complementos para a excelência atendidos com proatividade, agilidade e padronização. A
Aplicação de muitas práticas de gestão ainda apresenta falta de abrangência e controle. O
Aprendizado vem sendo gradativamente incorporado por todo o sistema de gestão. A
Integração ainda está em desenvolvimento, com a maioria das práticas de gestão interrelacionadas, com princípio de cooperação de partes interessadas e grande coerência com
valores, princípios, estratégias e objetivos, sem nenhuma incoerência grave.
162
A maioria dos indicadores de desempenho estratégicos e operacionais necessários para
avaliar as melhorias, a competitividade dos resultados e o cumprimento de melhorias são
demonstradas na maioria dos resultados, incluindo a maioria dos estratégicos. A maioria dos
resultados comparáveis demonstra competitividade e, da mesma forma, a maioria dos
resultados relativos ao atendimento dos requisitos de partes interessadas demonstram esse
atendimento.
Na liderança, destacam-se em estágio avançado de gestão a identificação dos riscos,
prestação de contas e gestão estratégica e como maiores ausências as regras de conduta no
relacionamento ético com redes, partes interessadas não tradicionais e concorrentes. Dar
continuidade a prática de aprendizado com geração de exemplaridade e inovação. A
formulação estratégica é destaque no que se refere à análise em workshop das informações
relativas ao macroambiente, ao setor e ao mercado de atuação, com aspectos de proatividade.
Entretanto, falta consolidar a aplicação da metodologia VRIO (gestão dos ativos intangíveis) e
inserir os resultados desse processo nas análises para a definição do Direcionamento
Estratégico e das Prioridades Locais do SEBRAE/TO.
O ponto forte no relacionamento com os clientes e mercado está na análise interna que
considera de forma estruturada dados de mercado (diagnósticos setoriais e econômicos das
regiões do TO e na vocação da região), hábitos de consumo que proporcionam os projetos de
atendimento coletivo, e a identificação das necessidades e expectativas. No entanto, existem
pontos frágeis quanto à análise e definição de atributos específicos, considerando as
peculiaridades da região e do foco de atuação da Unidade, avaliação da eficácia dos canais de
comunicação, estruturação da sistemática de tratamento das manifestações dos clientes
com prontidão e eficácia e gestão da avaliação da insatisfação.
A fragilidade maior da gestão do SEBRAE/TO está na ausência de método para
identificação de aspectos e impactos as questões sociais para produtos, processos e
instalações, que tem origem na baixa evolução do mapeamento dos processos, definição dos
requisitos e seus respectivos indicadores de eficácia. As informações para a tomada de
decisão, norteados pelo Plano Diretor de Tecnologia da Informação, com métodos
estruturados de tratamento, inter-relacionamento com o PPA, garante a robustez para a gestão
das informações. No entanto, falta definir a avaliação da satisfação dos usuários com os
serviços de informação e comunicação e a promoção da integração com as demais partes
interessadas (exceção aos credenciados).
A gestão do conhecimento carece de continuidade por ser prática recente. Foram
identificados os conhecimentos mais importantes e validados pela Direção e corpo gerencial.
Entretanto, é necessário interrelacionar com o ciclo de PE, considerar os conhecimentos dos
credenciados e formas de armazenamento, a atração e retenção destes. compromissos com os
requisitos de partes interessadas estão presentes.
São pontos fortes na gestão de pessoas, o sistema de trabalho, processo de seleção e
contratação e integração da força de trabalho, identificação das necessidades de capacitação,
ações para o desenvolvimento integral das pessoas, uso das informações do clima
organizacional para a melhoria dos benefícios e avaliação da Pesquisa de Clima
Organizacional. Entretanto, exige atenção o planejamento do quadro, critérios para atividades
terceirizadas, fortalecimento da cultura da excelência, tratamento das questões relacionadas à
saúde ocupacional e à segurança.
Destacam-se como pontos fortes em processos, a boa prática de avaliação de ideias
criativas que é implementada pela aplicação do Prêmio Fazer Diferente, a sistematização com
a aplicação da metodologia GEOR, qualificação e seleção de credenciados, definição dos
recursos e respectivo controle e elaboração e controle pela aplicação do PPA. São
considerados frágeis e pontos prioritários, a definição de requisitos e respectivos indicadores
de eficácia, que de fato sejam aplicados aos produtos e aos processos, decorrentes das
163
necessidades e expectativas dos clientes e demais partes interessadas, desenvolvimento da
cadeia de credenciados e garantia de entendimento e comprometimento destes com os
aspectos de saúde, segurança e responsabilidade socioambiental.
As maiores fragilidades em relação aos resultados envolvem a ausência de muitos
resultados relevantes e não está demonstrada a condição de liderança de mercado ou setor de
atuação, bem como o alcance de patamar de excelência.
Eixos Propulsores das Gestão:
• Liderança comprometida com a implementação do MEG
• Difusão consistente da cultura da excelência
• Identificação dos riscos
• Visão de Futuro associada à Gestão Estratégica com estrutura de análise e
governança
• Sistema de Trabalho e Qualidade de Vida
• Gestão das informações
• Gestão econômico-financeira
Eixos Fragilizadores da Gestão:
• Mapeamento dos Processos da Cadeia de Valor
• Definição de requisitos e respectivos indicadores de eficácia dos processos
• Levantamento das necessidades e expectativas das partes interessadas e tradução em
requisitos de desempenho
• Identificação dos aspectos e tratamento dos impactos socioambientais
• Gestão do conhecimento
• Capacitação e desenvolvimento das pessoas
• Desenvolvimento da cadeia de suprimentos
Boas práticas identificadas na Gestão do SEBRAE/TO:
• Programa SEBRAE de Ideias Fazer Diferente
• Jogo da Excelência em ambiente web
• Sistema Integrado de Legislação Aplicável
• Programa SEBRAE de Voluntariado
• Análise do mercado - Ambiente de Pequenos Negócios
Gráfico 12 Nível de Maturidade da Gestão – 2012 a 2014
164
Evolução do IMG - Índice de Maturidade da Gestão
600
65,23%
502,30
500
400
198
367
304
300
200
100
0
2012
2013
2014
Gráfico 13 Evolução do IMG - Índice de Maturidade da Gestão
Comparabilidade no Nível de Maturidade da Gestão
Gráfico 14 Comparabilidade no Nível de Maturidade Sistema SEBRAE 2014
165
Maturidade da Gestão do Sistema Sebrae
700
623
600
538 528 512
508 502
500
458 451 447 437
427 418 417 410
400
396 379
340
268 243
300
200
100
0
0
0
0
0
0
NA RS BA PR SC TO ES MG AP GO RR PB DF MS AC AL AM SE PA CE MA PE PI RN
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º
Gráfico 15 Maturidade da Gestão do Sistema Sebrae
Posição
SEBRAE
Maturidade da Gestão em 2014
Faixa de Maturidade da Gestão
1º
NA
623
6 - 551 a 650
2º
RS
538
5 - 451 a 550
3º
BA
528
5 - 451 a 550
4º
PR
512
5 - 451 a 550
5º
SC
508
5 - 451 a 550
6º
7º
TO
ES
502
458
5 - 451 a 550
8º
MG
451
5 - 451 a 550
5 - 451 a 550
9º
AP
447
4 - 351 a 450
10º
GO
437
4 - 351 a 450
11º
RR
427
4 - 351 a 450
12º
PB
418
4 - 351 a 450
13º
DF
417
4 - 351 a 450
14º
MS
410
4 - 351 a 450
15º
AC
396
4 - 351 a 450
16º
AL
379
4 - 351 a 450
17º
AM
340
3 - 251 a 350
18º
SE
268
2 - 251 a 350
19º
20º
21º
PA
CE
MA
243
2 - 251 a 350
Visita de AutoAvaliação prevista para fevereiro de 2015
Não Divulgou o Resultado
22º
PE
Não Divulgou o Resultado
23º
PI
Não Divulgou o Resultado
24º
RN
Não Divulgou o Resultado
Tabela 88 Maturidade da Gestão do Sistema Sebrae
Observação: Os estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte
não divulgaram os resultados do ciclo 2014.
166
Comparabilidade no Nível de Maturidade Sistema SEBRAE na Região Norte 2014
600
502
500
447
427
400
396
340
300
243
200
100
0
TO
AP
RR
AC
AM
PA
1º
4º
2º
3º
5º
6º
Gráfico 16 Comparabilidade no Nível de Maturidade Sistema SEBRAE na Região Norte 2014
Evolução do IMG - Índice de Maturidade da Gestão do Sebrae Tocantins
Quadro 5 Evolução do IMG - Índice de Maturidade da Gestão do Sebrae Tocantins
Resultados alcançados
• No ciclo 2014 a maturidade da gestão do Sebrae/TO Evolução para 502 pontos no
IMG, atingindo a faixa de pontuação 5 - 451 a 550 pontos - na maturidade da gestão
em 2014, 18,39% acima da média do Sistema Sebrae.
• Crescimento de 36,87% em 2014 do IMG – Índice de Maturidade da Gestão - em
relação ao ano anterior, 104% acima da média de crescimento do Sistema, e de
65,23% em relação a 2012. Entre os 05 melhores UF no Sistema SEBRAE em 2014
no IMG e em 1º lugar na Região Norte.
167
• Crescimento de 19,18% nos pontos fortes identificados na qualidade da gestão em
relação ao ano anterior e de 22,54% em relação a 2012.
• Nos 08 critérios da excelência evolução da maturidade da gestão acima da média do
Sistema SEBRAE.
Melhorias apresentadas
• Projeto de Melhoria da Gestão dos Ativos Intangíveis do SEBRAE TO;
• Implantação do Programa SEBRAE de Ideias Fazer Diferente;
• Desenvolvimento do Guia de Benchmarking SEBRAE Tocantins;
• Consolidação do PDF – Programa de Desenvolvimento de Fornecedores;
• Aprimoramento do Processo de Planejamento Estratégico;
• Sistematização das Semanas de Capacitação;
• Desenvolvimento do Programa SER ÉTICO SEBRAE;
• Implantação do Programa SEBRAE de Voluntariado;
• Implantação do Projeto Sebrae de Ações Sociais;
• Implantação do Projeto Sebrae Sustentável;
• Adesões a Compromissos Públicos:
o Pacto Global;
o Objetivos do Milênio ou os “8 Jeitos de Mudar o Mundo;
o Pacto Nacional Contra Trabalho Escravo;
o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção.
• Realização da 2ª edição da Campanha SEBRAE Natal + Feliz ;
Indicadores de desempenho
Faixa de pontuação do MEG - Reflete o grau de maturidade da gestão da organização
sendo um indicador de efetividade.
A Fórmula de Cálculo e método de medição constam no Caderno de Critérios de
Excelência – Avaliação e Diagnósticos da Gestão Organizacional – da FNQ – Fundação
Nacional da Qualidade.
Os Itens de processos de gerenciais são pontuados segundo as diretrizes da Tabela de
Pontuação. Itens de Processos Gerenciais, com base em 04 fatores de avaliação da Gestão:
Enfoque, Aplicação, Aprendizado e Integração. Para os itens de Resultados Organizacionais
são pontuados segundo as diretrizes da Tabela de Pontuação Itens de Resultados
Organizacionais. A pontuação final da organização é a soma da pontuação de todos os itens.
Parcerias
Especialmente nas iniciativas de Responsabilidade Social Empresarial foram
desenvolvidas parcerias para realização das ações, com destaque para a parceria com:
OCB/SESCOOP, Unimed, Hemoto, Associação dos Comerciantes de Materiais de
Construção do Estado do Tocantins (ACOMAC), Loja Maçônica Estrela do Renascer, M I
Montreal Informática LTDA, Lojas Conceito, Drogaria Genérica, Unicom, Drogaria Rosário
da JK, Loja Black Out, Portal CT, Buffalos Restaurante, Agência OX Interativa, Site Vitrine,
Tribunal de Contas do Estado (TCE), Junta Comercial do Tocantins (Jucetins) e JL Meurer
Comentários gerais
O 3º ciclo do processo de Autoavaliação Assistida foi realizado por profissionais do
SEBRAE/TO e orientado por especialista da FNQ. O processo consistiu na revisita de
avaliação e atualização das práticas de gestão do SEBRAE/TO nos Fundamentos da
168
Excelência em Gestão e na condução de autoavaliação pelos Critérios de Excelência,
baseados no Modelo de Excelência da Gestão® - MEG da FNQ.
O ciclo de 2013 foi finalizado com o objetivo de implementar o plano de melhoria da
gestão do SEBRAE Tocantins e que foi alcançado, na medida em que atingimos a faixa 05 na
maturidade da gestão no MEG – Modelo de Excelência da Gestão.
Gargalos, tendências e oportunidades
Considerando a necessidade continua de melhoria da gestão do SEBRAE Tocantins, a
efetiva consolidação da Unidade de Gestão para a Excelência no que tange a estrutura de
pessoas, espaço físico e recursos orçamentários adequados torna-se fundamental. No ano de
2014, um dos gargalos observados foi a pequena estrutura de pessoal lotado na unidade o que
ocasionou em alguns casos a readequação do plano de trabalho estabelecido.
Entretanto, ressalta-se que essa situação não comprometeu o resultado final apresentado.
Para 2015 os esforços de medida de gestão serão muitos, tendo em vista melhorias contidas
no RAAA ciclo 2014. Estamos no caminho certo, numa trajetória que posicionou o
SEBRAE/TO como o melhor SEBRAE na região norte no IMG - Índice da Maturidade da
Gestão – e entre os 05 melhores do Sistema SEBRAE, representando um patamar
diferenciado tratando de gestão empresarial no Sistema.
6. Sustentabilidade
Em 2013 foi criada a Unidade de Gestão para Excelência (UGEX) e dentro dessa unidade
foi implantado o Núcleo de Responsabilidade Social Empresarial do SEBRAE/TO que tem
como responsabilidade a promoção e o desenvolvimento de ações que tenham como foco o
desenvolvimento social e a responsabilidade socioambiental. Utilizando como parâmetro o
Modelo de Excelência em Gestão da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) em que o
Critério 4 – Sociedade é subdividido em dois itens, sendo eles: 4.1 Responsabilidade
Socioambiental e 4.2 Desenvolvimento Social. Diante disso, foram criadas as seguintes ações:
• Aprovação do Índice de Responsabilidade Social Empresarial do SEBRAE Tocantins
que é de no mínimo 1 e no máximo 2;
• Aprovação da Política de Responsabilidade Social Empresarial do SEBRAE/TO;
• Criação do Comitê Gestor de Responsabilidade Social do SEBRAE/TO;
• Aprovação da Cláusula Padrão de Responsabilidade Social aplicada em todos os
contratos da Instituição;
• Aprovação da Política de Acessibilidade a produtos, processos, informações e
instalações do SEBRAE/TO;
• Adesão aos compromissos públicos: Pacto Global, Objetivos para o
Desenvolvimento do Milênio, Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a
Corrupção e Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo;
• Adesão às campanhas nacionais: Maio Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e
Proteja Brasil;
• Criação da estratégia em responsabilidade social do SEBRAE/TO que é composta
por 2 programas e 8 projetos conforme mostra figura abaixo:
169
Figura 70 Estratégia de atuação em responsabilidade social do SEBRAE/TO
Com relação à Gestão Ambiental o SEBRAE/TO criou o Programa SEBRAE Ambiental
que tem como objetivo desenvolver ações em prol da responsabilidade socioambiental de
forma que seja viabilizado o atendimento às legislações e adesões voluntárias, a identificação
do aspecto/impacto socioambiental, a prevenção de acidentes e procedimentos de emergência,
a promoção da acessibilidade e do Desenvolvimento Sustentável. Este programa é composto
pelos seguintes projetos:
• Projeto SEBRAE Colaborador Consciente: trabalha a sensibilização dos
colaboradores quando à importância da temática socioambiental, bem como impacta
na redução dos recursos utilizados no ambiente de trabalho.
• Projeto Recicla SEBRAE: trabalha a redução dos impactos ambientais causados pelo
mau uso ou descarte inadequado de recursos e aumentar seu desempenho
socioeconômico ao longo do seu ciclo de vida. São considerados nesse projeto o
consumo de copos descartáveis, papéis e papelão, banners, lâmpadas, vidros,
plásticos, metais, cartuchos, pilhas e baterias no qual terão destinação adequada.
• Projeto SEBRAE Sustentável: desenvolve práticas para a promoção do uso
sustentável dos recursos por meio de práticas relacionadas à eficiência energética, à
conservação e acesso à água e ao uso eficiente de materiais.
• Projeto SEBRAE de Acessibilidade: em atendimento à Politica de Acessibilidade
aprovada, adequa os processos, informações, instalações e produtos quanto à
acessibilidade.
Entre as ações que foram realizadas em âmbito da gestão ambiental na instituição
destacam-se: curso de responsabilidade social envolvendo cerca de 30 colaboradores;
pesquisa de sensibilidade ambiental do colaborador; pesquisa de imagem socioambiental;
criação do Guia do Colaborador Consciente: boas práticas no ambiente de trabalho;
distribuição de canecas e squeezes térmicas em substituição ao copo descartável; criação da
Caravana da Sustentabilidade para a Feira do Empreendedor; criação do mascote da
responsabilidade social, sendo este a ararinha-azul; formação de 25 Agentes Ambientais
Internos; criação de uma página na Intranet para divulgar ações de responsabilidade social;
implantação de pontos de coleta para reciclagem nas três unidades de Palmas e destinação de
resíduos sólidos para a reciclagem como: banner, jornal, revista, lâmpadas, metal, plástico,
papel, pilhas e baterias; criação de metas de redução de consumo de água, energia elétrica,
papel e copos descartáveis e emissão do Relatório Trimestral de Consumo; implantação do
Programa de Gerenciamento de Consumo e Controle de Perdas de Água em parceria com a
170
Foz Saneatins; adequação de impressoras para versão frente/verso; capacitação de
colaboradores em Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Com relação à Gestão Social o SEBRAE/TO criou o Programa SEBRAE Social que tem
como objetivo desenvolver ações em prol do desenvolvimento social com base na
identificação das expectativas e necessidades da sociedade, com o desenvolvimento de
projetos sociais, avaliação da satisfação da sociedade e avaliando e zelando pela imagem
institucional. Esse programa é composto pelos seguintes projetos:
• Projeto SEBRAE de Ações Sociais: realizado com base no Calendário
Socioambiental e em parceria com outras instituições realiza-se ações para o
desenvolvimento social.
• Projeto SEBRAE de Voluntariado: visa estimular a formação e educação dos
colaboradores e comunidade em geral em valores como a solidariedade e a tolerância
bem como implementar projetos sociais e filantrópicos e atuar em ações voluntárias
individuais, coletivas ou corporativas, sem remuneração, em conformidade com a
Política de Responsabilidade Social Empresarial.
• Projeto SEBRAE + Saúde: visa desenvolver ações como focoas campanhas
“Outubro Rosa” que alerta sobre o câncer de mama e o Novembro Azul que alerta
sobre o câncer de próstata.
• Projeto SEBRAE Cultural: visa fomentar a cultura local por meio do
desenvolvimento de açoes como amostras, feiras, exposições, entre outras.
Entre as ações que foram realizadas em âmbito do Programa Sebrae Social destacam-se:
definição do Calendário Social e Ambiental do SEBRAE/TO; curso mecânica para mulheres
em parceria com o Sest/Senat; apoio a I Corrida da Mulher de Palmas; palestra do Dia do
Consumidor; palestra Dia do Meio Ambiente; lançamento do Programa Sebrae de
Voluntariado; apoio ao Dia C – Cooperar da ODC/Sescoop; realização de blitz educativa na
Semana Nacional de Trânsito; Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes com a realização de duas ações: Curso online “Enfrentando a
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” que foi disponibilizado em parceria com o
Sest/Senat um curso online aos colaboradores da Instituição. Participaram dessa capacitação 3
colaboradores do SEBRAE/TO que foram devidamente certificados. Adesão ao Proteja
Brasil: adesão do SEBRAE/TO à campanha nacional “Proteja Brasil”. A Diretoria Executiva
orientou a instalação do aplicativo em todos os celulares e tablets da Instituição para colaborar
com a proteção de crianças e adolescentes. O Proteja Brasil é um aplicativo utilizado para
denunciar qualquer situação de risco ou violação de direitos cometida contra crianças ou
adolescentes; criação da “Corrente do Bem” que tem por objetivo divulgar situações de
emergência identificadas pelos colaboradores, para que possam ser tratadas e realizar a ajuda
mútua. Realização do Dia D – Doação Voluntária de Sangue; apoio ao lançamento oficial do
Serviço de Doação Automatizada/Aférese; realização da campanha Salvando Vidas: cadastro
de medula óssea; apoio ao Dia D da Hemofilia; realização da campanha Outubro Rosa e
Novembro Azul e a 2ª Edição da Campanha Sebrae Natal + Feliz. As ações de voluntariado
realizadas foram: Dia das Crianças; Dia C – Cooperar, Semana Nacional de Trânsito; Festival
da Juventude.
171
7. Atendimento as Demandas de Órgãos de Controle
7.1. Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos do TCU
Deliberações do TCU Atendidas
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
Descrição da Deliberação
Não Há.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Não Há.
Síntese da Providência adotada
Não Há.
Tabela 89 Deliberações do TCU Atendidas
Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
Descrição da Deliberação
Não Há.
Justificativa para o não atendimento
Não Há.
Setor responsável pela implementação
Não Há.
Tabela 90 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento
7.2. Tratamento das recomendações feitas pela CGU
Recomendações da CGU atendidas
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
Descrição da Recomendação
Não Há.
Providências Adotadas
Síntese da Providência Adotada
Não Há.
Síntese dos Resultados Obtidos
Não Há.
Tabela 91 Recomendações da CGU atendidas
172
Recomendações da CGU pendentes de atendimento
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
01
201408192
Item do RA
Comunicação Expedida
Descrição da Recomendação
Justificativa para o não atendimento
Setor responsável pela implementação
Tabela 92 Recomendações da CGU pendentes de atendimento
8. Informações Contábeis
As demonstrações contábeis sintetizam o registro dos fatos decorrentes das transações
econômicas, financeiras e patrimoniais, e foram elaboradas em consonância com a legislação
societária, aplicando-se a risca a Lei nº 6.404/76 e suas recentes alterações e atualizações,
principalmente aquelas introduzidas através da Lei 11.638/07 e da MP 499/08, convertida na
Lei nº 11.941/09, que objetiva convergir os procedimentos contábeis nacionais às Normas
Internacionais de Contabilidade.
As peças que compõem as Demonstrações Contábeis e os Pareceres foram inseridas como
anexo na parte inferior deste documento de Relatório de Gestão.
8.1. Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores
Analisando-se os resultados econômicos e financeiros auferidos em decorrência da
confrontação entre as receitas e despesas totais contabilizadas no período, chega-se ao
superávit contábil da ordem de R$ 356.768 mil.
A situação que se apresenta é perfeitamente normal e realizada em sintonia com as
diretrizes estabelecidas para a Execução Orçamentária e Financeira no âmbito do Sistema
SEBRAE, conforme preconiza o item 7 (sete) da Instrução Normativa 037/16. Ou, seja: os
superávits financeiros apurados em cada exercício deve compor o cenário de recursos do
ano(s) subsequente(s).
Pode-se, então, dizer que a instituição SEBRAE/TO encerrou o ano de 2014 com equilíbrio
financeiro, e em condições favoráveis para continuar galgando a sua Missão em 2015.
Estrutura Financeira do Ativo (Em milhões de Reais)
Grupo de Contas
2014
2013
Circulante
7.308
7.922
92
41
44
> Disponível
2.350
4.432
53
13
25
> Realizável Curto Prazo
4.957
3.490
142
28
19
Não Circulante
10.524
10.051
105
59
56
> Imobilizado
10.524
10.051
105
59
56
17.832
17.973
99%
100%
100%
Total do Ativo
A/H
A/V 2014
A/V 2013
Tabela 93 Estrutura Financeira do Ativo
Em 2014 o Ativo Total apresentou redução de 1%, quando comparado ao exercício de
2013, resultante da redução de 8% no Ativo Circulante e do incremento de 5% no Ativo não
Circulante. Por consequência, provocou-se, também, um pequeno deslocamento dos na
173
estrutura dos investimentos. Em 2013 o Ativo Total era composto por 44% de Circulantes e
56% de não Circulante, passando ser composto em 2014 por 41% de Circulante e 59 de não
Circulante.
É importante se ressaltar que as variações no Ativo Circulante podem ser explicadas
praticamente por duas razões: a) a redução do Ativo Circulante pelo cumprimento da
Resolução Direx nº 005/2014 que determinava providências de liquidar todas as obrigações
de competência do exercício até o dia 19 de dezembro de 2014; b) pelo deslocamento dos
recursos disponíveis objeto de convênios, da CSN e de outras fontes que serão aplicados em
projetos e ações em 2015, ou seja, são realizáveis com destinação previamente definidas.
Estrutura Financeira do Passivo (Em milhões de Reais)
Grupo de Contas
2014
2013
A/H
Circulante
5.439
7.068
77%
31%
40%
> Exigível Curto Prazo
3.877
5.772
67%
22%
33%
> Fundos e Provisões
1.562
1.296
121%
9%
7%
Não Circulante
1.379
247
558%
7%
1%
> Doações e Subvenções
1.325
247
536%
7%
1%
54
0
0%
0%
0%
11.014
10.658
103%
62%
59%
17.832
17.973 99%
100%
100%
> Provisões de Longo Prazo
Patrimônio Líquido
Total do Passivo + PL
A/V 2014 A/V 2013
Tabela 94 Estrutura Financeira do Passivo
O Passivo Total a exemplo do Ativo Total expressa uma redução de 1%. Porém, quando
se analisa a sua estrutura, percebe-se que houve uma redução de 23% no Passivo Circulante,
incremento de 558% no Passivo Não Circulante e aumento de 3% no Patrimônio Líquido.
Detalhando-se estes eventos, pode-se dizer que a redução do Passivo Circulante deve-se ao
cumprimento da Resolução Direx 05/2014, e o incremento no Passivo não Circulante foi fruto
de doações de imóveis (terrenos) feitas por algumas das Prefeituras Municipais, para
construção das instalações físicas próprias a onde o SEBRAE/TO já está presente e, por força
da legislação vigente, só poderão ser incorporadas ao Imobilizado e Patrimônio da instituição
após concluídas as obras de construção civil e ocupado pelo beneficiário da doação. O
aumento do Patrimônio Líquido foi decorrente do resultado econômico.
Estrutura Financeira dos Índices
Grupo de Contas
2014
2013
Variação
> Liquidez seca
0,78
1,07
-27%
> Liquidez corrente
1,34
1,12
+20%
Tabela 95 Estrutura Financeira dos Índices
Os índices de liquidez analisados: Liquidez seca e corrente de R$ 0,78 a R$ 1,34
respectivamente, mesmo com variações negativas de 27%, e positiva de 20% em relação aos
índices registrados em 2013, mesmo assim, ainda continua apresentando boa saúde financeira,
tendo em vista que as obrigações são de curto prazo (12 meses) bastando tão somente ficar
atento ao Fluxo de Caixa para o horizonte de curto prazo.
Estrutura da D.R.E. (Em milhões de Reais)
Descrição das Contas
2014
2013
A/H
A/V
A/V
174
Receitas Operacionais
(-)Custos e Despesas Operacionais
64.301
50.119
128%
100%
100%
-64.761 -53.404
121%
-101,%
-107%
(+/-) Resultado Financeiro Líquido
817
561
146%
1,3%
0,03%
(=) Resultado Operacional
357
-2.724
763%
0,56%
5,4%
(-) Outras Despesas Operacionais
0
-14
0%
-0,01%
(=) Déficit ou Superávit
357
-2.738
0,56%
-5,5%
0%
767%
Tabela 96 Estrutura da D.R.E.
No exercício de 2014 as Receitas Operacionais cresceram 28% em comparação ao
exercício anterior, enquanto que as Despesas Operacionais apresentam um aumento de 21%.
Já o Resultado Financeiro Líquido superou o montante auferido em 2013 em 46%.
O consumo das Receitas Operacionais com os Custos e Despesas apresentou redução,
enquanto que em 2014 se consumiu 101%, em 2013 consumiu-se 107%.
A redução do consumo das Receitas Operacionais adicionado ao Resultado Financeiro
Líquido, oportunizou a geração do superávit de R$ 357 mil, que corresponde ao equivalente
de 767% quando comparado ao déficit apurado no exercício anterior.
Custos e Despesas Operacionalização
2014
Descrição das Contas
Operacional
Custeio
Pessoal, Encargos e Benefícios
14.556.038
1.940.791
2013
Operacional
Custeio
12.772.338
1.895.535
Serviços Profissionais
32.294.694
810.000
23.842.455
720.861
Custos e Despesas Operacionais
10.730.781
1.168.853
10.456.168
1.346.011
286.139
110.321
209.530
72.318
Transferências
-
-
1.285.174
-
Despesas com Provisões
-
93.380
-
45.754
Depreciação e Amortização
-
968.615
-
802.665
Encargos Diversos
Outras Despesas Operacionais
Total de Despesas Operacionais
1.429.208
401.651
61.354.183
5.493.611
64.790.471
14.084
48.565.666
4.897.228
53.462.894
Tabela 97 Custos e Despesas Operacionalização.
Pode-se observar, comparando-se o nível de gastos por natureza de custos e despesas, que
o grande salto em relação ao exercício de 2013 ocorreu na rubrica Custos e Despesas
Operacionais. Percebe-se, também, não houve registro de gastos com transferência em 2014,
não que não houvesse transferência, mas, pela mudança de critério contábil, passando a ser
registrada como Outras Despesas Operacionais. Por fim, registrar que o montante de R$
401.651 mil constante na coluna de gastos com custeio em 2014, representa o valor do
produto da alienação da frota própria de veículos. No final do exercício de 2014 o
SEBRAE/TO decidiu por adotar a experiência de terceirizar a logística de transporte e
locomoção para atender as suas demandas.
9. Resultados e Conclusões
O Relatório de Gestão 2014 do SEBRAE/TO traduz a estratégia da organização para o
período do PPA 2014 a 2017 com ênfase na analise do exercício 2014, evidenciando a busca
contínua pela melhoria da gestão da organização, que esta embasada na seguinte tríade da
gestão: implantação do MEG – Modelo de Excelência em Gestão, a consolidação da
175
metodologia de auditoria com foco em riscos, e no aprimoramento da metodologia de gestão
de processo.
Esses três pilares da gestão articulados com o aprimoramento das competências das
pessoas e a melhoria da estrutura física, constituíram-se nos alicerces da nossa estratégia para
cumprimento da missão institucional. Referendando esse desempenho, destaca-se que todas as
metas mobilizadoras, foram superadas, tornando tangível à capacidade da instituição e de seus
parceiros em gerar transformações para o fortalecimento da economia, entretanto,
internamente possibilitou com a busca da excelência da gestão através do aprimoramento dos
processos de trabalho.
Consequentemente, o diagnóstico da maturidade da gestão realizado pela FNQ - Fundação
Nacional da Qualidade evidenciou que o SEBRAE/TO possui práticas de gestão (processos
gerenciais) adequadas para vários requisitos exigidos pelos Critérios de Excelência do MEG,
sendo muitas proativas e disseminadas na maioria das áreas, processos, produtos ou partes
interessadas. A aplicação destas práticas ocorre de maneira continuada e não se observa
qualquer incoerência na sua definição ou execução em relação aos objetivos estratégicos ou
demais elementos dos princípios organizacionais da Unidade.
A adesão voluntária do SEBRAE /TO ao Programa SEBRAE de Excelência em Gestão
(PSEG) demonstra à pró-atividade e o compromisso da liderança com a busca da melhoria da
qualidade da gestão, com impacto positivo para a eficiência dos processos e para os resultados
para os clientes e para a sociedade. Nesse sentido, vale mencionar que se percebe a evolução
das práticas de gestão em relação ao ciclo de autoavaliação 2013. Destacam-se, para reforçar
a afirmativa, o aperfeiçoamento do processo de análise dos ambientes interno e externo, do
setor e do mercado de atuação, que consolida informações importantes do processo de
planejamento estratégico para subsidiar as definições das prioridades locais; A identificação,
classificação, análise e tratamento dos riscos do negócio são realizados com base na
metodologia COSO, gerando uma Matriz de Riscos; a definição pela implementação de uma
Política de Responsabilidade Social e um indicador associado, visando fortalecer a atuação
social da Unidade; a melhoria no painel de indicadores, contemplando resultados relativos a
todos os aspectos da gestão.
Entende-se que com uma gestão de excelência, tanto operacional quanto estratégica, é
possível ampliar os produtos e serviços do SEBRAE/TO alinhados com o mercado e
fortalecendo a atuação nos vetores de desenvolvimento dos pequenos negócios. O eixo central
da estratégica do SEBRAE/TO é promover a competitividade dos pequenos negócios,
principalmente, diante de oportunidades com grandes eventos no Estado do Tocantins como
os Jogos Mundiais Indígenas e outros grandes investimentos que estão em execução. Esse
desafio de entender e apoiar os pequenos negócios para aproveitar estas oportunidades, com
uma atuação estratégica, visando o fortalecimento da economia nacional, evidencia a
capacidade de impulsionar a organização na direção do cenário futuro atuando em ambiente
institucional favorável, com alto índice de apoio a formalização, competitividade e
sustentabilidade.
10. Relacionamento com a Sociedade
Com a criação do Programa SEBRAE Social e o desenvolvimento do Projeto SEBRAE de
Acessibilidade a primeira medida adotada pelo SEBRAE/TO foi a elaboração e aprovação da
Política de Acessibilidade da Instituição, aplicada a produtos, processos, informações e
instalações, que tem como objetivo promover a interação entre as pessoas com deficiência e
as barreiras atitudinais, ambientais e de comunicação que impedem sua plena e efetiva
participação e inclusão na vida em sociedade.
176
Com o desenvolvimento do projeto em 2014 foram realizadas as seguintes ações:
• Criação da Política de Acessibilidade do Sebrae/TO;
• Capacitação de Colaboradores em Língua Brasileira de Sinais (Libras);
• Elaboração de Check List de Acessibilidade em Eventos.
11. Anexos
177
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
KPDS 105898
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Conteúdo
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
financeiras
3
Balanços patrimoniais
5
Demonstrações dos resultados
6
Demonstrações dos resultados abrangentes
7
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
8
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto
9
Notas explicativas às demonstrações financeiras
2
10
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
Aos
Administradores e Conselheiros do
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Palmas - TO
Introdução
Examinamos as demonstrações financeiras do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e pela adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim
como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a
evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
3
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO em 31 de dezembro de 2014, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Brasília, 13 de fevereiro de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
Alexandre Dias Fernandes
Contador CRC DF-012460/O-2
4
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE TOCANTINS - SEBRAE/TO
Balanços patrimoniais
em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Ativo
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Valores a receber
Transações com Convênios a Executar
Numerários vinculados a convênios e programas
Adiantamentos concedidos
Créditos com o Sistema SEBRAE
Outros créditos
Nota
31/12/2014
31/12/2013
2.351
162
732
3.351
5
444
263
4.432
140
104
2.942
20
103
181
4
6
5
7
Total do ativo circulante
Ativo não circulante
Imobilizado
7.308
8
Total do ativo não circulante
Passivo
Passivo circulante
Benefícios a empregados de curto prazo e obrigações fiscais
Obrigações com convênios e contratos
Contas a pagar a fornecedores e outras
Obrigações sobre a folha de pagamento
Obrigações com o Sistema SEBRAE
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
31/12/2014
31/12/2013
603
1.171
852
1.561
1.251
541
2.079
2.447
1.296
705
5.438
7.068
1.325
54
210
37
Total do passivo não circulante
1.379
247
Total do passivo
6.817
7.315
7.595
357
3.063
11.015
10.290
(2.738)
3.106
10.658
17.832
17.973
7.922
10.524
10.051
10.524
10.051
17.832
9
10
11
12
7
Total do passivo circulante
Passivo não circulante
Doações e subvenções a apropriar
Provisões para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas
Patrimônio líquido
Superávits acumulados
Déficits do exercício
Ajustes de avaliação patrimonial
Total do patrimônio líquido
Total do ativo
Nota
17.973
Total do passivo e do patrimônio líquido
13
14
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO ESTADO DE TOCANTINS - SEBRAE/TO
Demonstrações de Resultados
Exercícios findos em 31 de setembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Nota
Receitas
Receitas com Contribuição Social (CSO)
Receitas com Contribuição Social do Nacional (CSN)
Receitas empresas beneficiadas
Receitas de convênios, subvenções e auxílios financeiros
Outras receitas operacionais
15
15
16
17
18
Total das receitas
Despesas
Despesas com pessoal, encargos e benefícios sociais
Despesas com serviços profissionais e contratados
Custos e despesas de operacionalização
Encargos diversos
Despesas com programas e convênios
Despesas com provisões
Despesas com depreciação e amortização
Outras Despesas Operacionais
19
20
21
2013
29.122
30.125
1.697
1.864
1.493
28.148
16.312
1.718
3.349
592
64.301
50.119
(16.497)
(33.105)
(11.899)
(367)
(93)
(969)
(1.831)
(14.668)
(24.563)
(11.802)
(237)
(1.285)
(46)
(803)
(14)
(64.761)
(53.418)
(460)
(3.299)
847
(30)
606
(45)
817
561
22
Total de despesas
Déficit antes do resultado financeiro líquido
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Resultado financeiro líquido
2014
23
Déficits do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
357
(2.738)
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO ESTADO DE TOCANTINS - SEBRAE/TO
Demonstrações dos resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
2014
Superávits/Déficits do exercício
2013
357
Outros resultados abrangentes
-
Resultado abrangente total
357
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
(2.738)
(2.738)
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE
TOCANTINS - SEBRAE/TO
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Superávit
acumulado
Saldo em 31 de dezembro de de 2012
Incorporação do superávit do exercício anterior
Realização do ajuste de avaliação patrimonial
Déficit do exercício
-
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Incorporação do déficit do exercício anterior
Realização do ajuste de avaliação patrimonial
Déficit do exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2014
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
10.643
396
44
10.291
(2.738)
43
7.596
Superávit do período
-
Ajuste de avaliação
patrimonial
Total do Patrimônio
Líquido
396
396
(2.738)
3.150
(44)
-
13.397
(2.738)
(2.738)
2.738
357
3.106
(43)
-
10.659
357
3.063
11.016
357
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DE TOCANTINS - SEBRAE/TO
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado do exercício
Ajustes para:
Depreciação e amortização
Baixa Imobilizado
Redução (aumento) nos ativos:
Valores a receber
Transações com Convênios a Executar
Numerários vinculados a convênios e programas
Adiantamentos concedidos
Créditos com o Sistema SEBRAE
Outros créditos
Aumento (redução) nos passivos:
Benefícios a empregados
Obrigações com convênios e contratos
Contas a pagar a fornecedores e outras
Obrigações trabalhistas
Obrigações com o Sistema SEBRAE
Provisões para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas
Fluxo de caixa líquido decorrente das atividades operacionais
2014
2013
357
(2.738)
968
402
1.727
803
13
(1.922)
(22)
(628)
(410)
14
(340)
(81)
(1.467)
48
1
(1.692)
(3)
58
(251)
(1.839)
62
(908)
(1.595)
265
546
17
(1.613)
125
1.259
1.992
937
193
4.506
(1.353)
745
Fluxo de caixa de atividades de investimento
Adições/Baixas ao ativo imobilizado
(728)
(1.287)
Fluxo de caixa decorrente das atividades de investimento
(728)
(1.287)
(2.081)
(542)
Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
(-) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2.351
4.432
(2.081)
4.432
4.974
(542)
DFs SEBRAE TO
9
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto se de outro modo indicado)
1
Contexto operacional
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins (“SEBRAE/TO”
OU “Entidade”) é uma entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída
sob a forma de serviço social autônomo, regulada por estatuto, tendo por objetivo fomentar o
desenvolvimento sustentável, a competitividade e o aperfeiçoamento técnico das microempresas
e das empresas de pequeno porte industriais, comerciais, agrícolas e de serviços, notadamente
nos campos da economia, administração, finanças e legislação; da facilitação do acesso ao
crédito; da capitalização e fortalecimento do mercado secundário de títulos de capitalização
daquelas empresas; da ciência, tecnologia e meio ambiente; da capacitação gerencial e da
assistência social, em consonância com as políticas nacionais de desenvolvimento. A Sede da
Entidade está localizada à QD 102 Norte, Av. LO-04 - Conj. 02, nº 01 - Plano Diretor Norte Palmas/TO.
O âmbito de atuação do SEBRAE/TO constitui-se no apoio às Micro e Pequenas Empresas no
Estado de Tocantins, com vistas à melhoria do seu resultado e ao fortalecimento do seu papel
social.
O SEBRAE/TO recebe recursos oriundos do SEBRAE/Nacional que é o responsável pelos
repasses de recursos aos Estados e Distrito Federal para manutenção de suas atividades e
projetos, conforme a Lei nº 8.154, de 28 de dezembro de 1990, mediante contribuição parafiscal
das empresas privadas instaladas no País. Para manutenção de suas atividades poderá
eventualmente promover a venda de produtos e a prestação de serviços ligados aos seus
objetivos, sendo os resultados auferidos aplicados integralmente na manutenção das atividades.
As unidades do Sistema SEBRAE dos Estados e do Distrito Federal têm autonomia financeira,
administrativa e contábil, sendo constituídas como entidades juridicamente autônomas.
A Entidade tem como associados:
1.
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins
2.
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins
3.
Federação das Indústrias do Estado do Tocantins
4.
Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins
5.
Banco do Brasil
6.
Banco da Amazônia
7.
Caixa Econômica Federal
8.
Universidade Federal do Tocantins
9.
Fundação Universidade do Tocantins
10
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
10.
Governo do Estado do Tocantins (Secretaria Estadual da Indústria e Comércio).
O SEBRAE/TO é uma entidade isenta do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (Lei nº 9.532/97, art. 15 § 1°), por ser uma instituição sem fins lucrativos que
presta serviços sociais autônomos para os quais foi instituída. Considera-se entidade sem fins
lucrativos a que não apresente superávit em suas contas ou, caso o apresente em determinado
exercício, destine o referido resultado, integralmente, à manutenção e ao desenvolvimento dos
seus objetivos sociais (art. 15, § 3º, alterado pela Lei nº 9.718/98, art. 10º).
Estará fora do alcance da tributação somente o resultado relacionado com as finalidades
essenciais das entidades sem fins lucrativos. Assim, os rendimentos e os ganhos de capital
auferidos em aplicações financeiras de rendas fixa e variável não são abrangidos pela isenção
(Lei n° 9.532/97, art. 12 § 2° e art. 15 § 2°).
Com relação à tributação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins,
o inciso X do art. 14 e o inciso VI do art. 13, ambos da Medida Provisória nº 2.158-35/2001
determinam que as receitas da atividade própria são isentas para serviços sociais autônomos,
criados ou autorizados por lei.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do art. 47 da Instrução Normativa da
nº 247/2002, definiu o conceito de receitas da atividade própria, como sendo as derivadas das
atividades próprias somente aquelas decorrentes de contribuições, doações, anuidades ou
mensalidades fixadas por lei, assembleia ou estatuto, recebidas de associados ou mantenedores,
sem caráter contraprestacional direto, destinadas ao seu custeio e ao desenvolvimento dos seus
objetivos sociais.
Além de parecer do tributarista Dr. Roque Carrazza, que concluiu estar o Sebrae sob a égide
constitucional da imunidade tributária, a 13ª. Vara Federal de Porto Alegre, em resposta a uma
ação ordinária impetrada por uma unidade regional integrante do Sistema SEBRAE, expediu
despacho/decisão de 1ª. instância, de que o art. 47 da referida IN é ilegal, e portanto, não
restringe a isenção da Cofins de que trata a MP nº 2.158-35/2001. Essa decisão do Poder
Judiciário Federal encontra-se atualmente vigente até a data de conclusão destas demonstrações
financeiras.
Mesmo que a decisão judicial despachada conforme acima venha a não se perpetuar ao longo do
trâmite judicial nas instâncias superiores, esta administração entende que a Entidade se
enquadraria no regime não-cumulativo, segundo o disposto no art. 1º da Lei nº 10.833/2003. De
acordo com esse regime, nenhuma obrigação seria devida pela Entidade considerando que os
gastos diretos aplicados aos projetos superam as respectivas receitas de serviços.
Com relação à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre as
receitas de empresas beneficiadas auferidas, de acordo com avaliações internas da
Administração da Entidade, não são esperados efeitos relevantes sobre as demonstrações
financeiras da Entidade.
11
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
2
2.1
Base de apresentação das demonstrações financeiras
Declaração de conformidade e base de mensuração
Estas demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, que compreendem os Pronunciamentos Técnicos (coletivamente “CPCs”) emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC).
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, exceto no caso de
classe de ativo imobilizado de terrenos e edificações que foram avaliados ao valor justo (custo
atribuído) na data da adoção inicial do Pronunciamento Técnico CPC 27 (Nota Explicativa nº
8), instrumentos financeiros classificados como caixa e equivalentes de caixa (Nota Explicativa
nº 4), Numerários vinculados a convênios e programas (Nota Explicativa n° 5) e o ativo atuarial
da parcela de benefício definido do Plano de Benefícios Pós-Emprego patrocinado pela
Entidade (Nota Explicativa nº 24).
Estas demonstrações financeiras são apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da
Entidade. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o
milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
A Diretoria Executiva/Superintendência da Entidade aprovou a emissão destas demonstrações
financeiras em 23 de janeiro de 2015.
2.2
Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a
aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas.
Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Ativos e passivos significativos sujeitos a
essas estimativas e premissas incluem o valor justo dos ativos financeiros (Nota Explicativa nº
26), a provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota Explicativa nº 6), revisão da vida útil
sobre o ativo imobilizado (Nota Explicativa nº 8), provisões para riscos cíveis, fiscais e
trabalhistas (Nota Explicativa nº 13) e os ativos, passivos e premissas de aposentadoria e demais
benefícios de risco relativos a planos de benefícios pós-emprego (Nota Explicativa nº 24).
Estimativas e premissas são revistas de forma contínua, pelo menos anualmente. Revisões com
relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são
revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados.
As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que têm
efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão
descritas a seguir:
a.
Premissas de cálculos atuariais sobre o plano de benefícios de risco pós-emprego
O valor atual de obrigações de benefícios de risco a empregados depende de uma série de
fatores que são determinados com base em cálculos atuariais, que utilizam uma série de
premissas. Entre as premissas usadas na determinação do custo (receita) líquido para o plano,
está a taxa de desconto. Quaisquer mudanças nessas premissas afetarão o valor contábil das
obrigações do plano.
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A Entidade determina a taxa de desconto apropriada ao final de cada exercício. Esta é a taxa de
juros que deveria ser usada para determinar o valor presente de futuras saídas de caixa
estimadas, que devem ser necessárias para liquidar as obrigações do plano. Ao determinar a taxa
de desconto apropriada, a Entidade considera as taxas de juros de títulos privados de alta
qualidade, sendo estes mantidos na moeda em que os benefícios serão pagos e que têm prazos
de vencimento próximos aos prazos das respectivas obrigações de planos de pensão.
Outras premissas importantes para as obrigações de planos de pensão se baseiam, em parte, em
condições atuais do mercado (informações adicionais estão divulgadas na Nota Explicativa nº
24).
b.
Valor justo de instrumentos financeiros
Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não
puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o
método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles
praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado
nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui
considerações sobre os dados utilizados, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e
volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo
apresentado dos instrumentos financeiros (Nota Explicativa nº 26).
c.
Provisões para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas
A Entidade reconhece provisão para causas cíveis, trabalhistas e fiscais. A avaliação da
probabilidade de perda inclui as evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências
disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico,
bem como a avaliação dos advogados internos e externos.
As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais
como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais
identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às
imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Entidade revisa suas estimativas e
premissas em bases mensais (informações adicionais estão divulgadas na Nota Explicativa nº
13).
d.
Depreciação de ativos tangíveis
A depreciação é calculada pelo método linear, a taxas anuais variáveis de 2,7% a 20%, levando
em consideração a vida útil estimada dos bens. Os terrenos não são depreciados.
Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão
disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, do dia em que a
construção é finalizada e o ativo está disponível para utilização.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada
encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de
estimativas contábeis (Nota Explicativa nº 8).
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3
Principais práticas contábeis
As principais políticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras estão
definidas abaixo. As políticas foram aplicadas de forma consistente com todos os exercícios
apresentados nestas demonstrações financeiras, a menos quando divulgado de forma diversa.
a.
Reconhecimento das receitas e despesas
As receitas e despesas são contabilizadas pelo regime de competência.
As receitas de Contribuição Social Ordinária - CSO são relacionadas com transferências
periódicas do SEBRAE Nacional para a Entidade, cujo registro é efetuado a partir do momento
em que o direito ocorre, sendo normalmente recebidas no mês de sua competência (Nota
Explicativa nº 15). Essas receitas são relacionadas às transferências sistêmicas e periódicas da
Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB originadas do Instituto Nacional da Seguridade
Social - INSS (Lei nº 8.154 de 28 de dezembro de 1990 - Contribuição Parafiscal das empresas
privadas instaladas no país) ao SEBRAE Nacional, que por sua vez repassa os recursos às
Unidades Regionais do Sistema SEBRAE.
As receitas de Contribuição do Nacional - CSN são relacionadas à execução dos projetos eleitos
para o exercício e apropriadas a partir da execução dos projetos (Nota Explicativa nº 15).
As receitas de convênio com parceiros são apropriadas de acordo com a execução das despesas
correlatas aos respectivos convênios de origem (Nota Explicativa nº 17).
As receitas de empresas beneficiadas são reconhecidas quando da efetiva prestação do serviço
(Nota Explicativa nº 16).
b.
(i)
Instrumentos financeiros não derivativos
Ativos financeiros não derivativos
A Entidade reconhece os recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados.
Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do
resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação, que é a data na qual a Entidade
se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
A Entidade classifica os ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos
financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis.
Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso
seja classificado como mantido para negociação, ou seja, designado como tal no momento do
reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do
resultado se a Entidade gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas
em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos e estratégia de investimentos
documentada pela Entidade. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme
incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados
pelo valor justo e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do
exercício.
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Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não
são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os
empréstimos e recebíveis são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros
efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
Os empréstimos e recebíveis abrangem o contas a receber e outros créditos.
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com
vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos
a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizados na gestão das obrigações de
curto prazo. Numerários vinculados a convênios e programas não compõem este grupo contábil
(Nota Explicativa nº 4).
(ii)
Passivos financeiros não derivativos
Todos os passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no
resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Entidade se torna uma
parte das disposições contratuais do instrumento. A Entidade baixa um passivo financeiro
quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.
A Entidade classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos
financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido
de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos
financeiros são mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.
A Entidade tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: contas a pagar a fornecedores
e outras contas a pagar.
Fornecedores e outras contas a pagar
As contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar são obrigações a pagar por bens e
serviços que foram adquiridos no curso normal de suas atividades estatutárias, e são
classificadas como passivo circulante se o pagamento for devido no curso normal, por até 12
meses. Após esse período, são apresentadas no passivo não circulante. Os montantes são
reconhecidos inicialmente pelo valor justo e subsequentemente, se necessário, mensurados pelo
custo amortizado com o método de taxa efetiva de juros (Nota Explicativa nº 11).
(iii)
Perda por redução ao valor recuperável de ativos financeiros (impairment)
Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada,
data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu
valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva
indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele
evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser
estimados de uma maneira confiável.
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c.
Classificação entre circulante e não circulante
Os direitos realizáveis e as obrigações vencíveis após os 12 meses subsequentes à data das
demonstrações financeiras são considerados como não circulantes.
d.
(i)
Imobilizado
Reconhecimento e mensuração
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido
de depreciação acumulada e de perdas por redução ao valor recuperável (impairment)
acumuladas.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo e o passivo
correspondente, quando aplicável, é reconhecido como provisões no passivo (Nota Explicativa
nº 8).
Terrenos e edifícios em uso foram mensurados ao valor justo quando da adoção inicial do
Pronunciamento Técnico CPC 27 (custo atribuído).
(ii)
Custos subsequentes
Gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros
associados com os gastos serão auferidos pela Entidade. Gastos de manutenção e reparos
recorrentes são registrados no resultado quando incorridos.
(iii)
Depreciação
Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exercício com
base na vida útil econômica estimada dos bens. Terrenos não são depreciados.
Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão
disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, do dia em que a
construção é finalizada e o ativo está disponível para utilização.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada
encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de
estimativas contábeis.
As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo são as seguintes:
•
Edifícios
•
Máquinas e equipamentos
10% ao ano
•
Utensílios e acessórios
10% ao ano
•
Equipamentos de informática
20% ao ano
•
Veículos
20% ao ano
•
Instalações
10% ao ano
2,1% ao ano
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Métodos de amortização, vidas úteis e valores residuais são revistos a cada encerramento de
exercício financeiro e ajustados, caso seja adequado.
e.
Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (Impairment)
Os ativos não financeiros, incluindo o ativo imobilizado e o intangível, são revistos para se
identificar perdas não recuperáveis sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias
indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando aplicável, a perda é
reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável,
que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de
avaliação, os ativos são agrupados no nível mais baixo para o qual existem fluxos de caixa
identificáveis separadamente (Nota Explicativa nº 8).
f.
Provisões
As provisões são reconhecidas apenas quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita)
resultante de evento passado, seja provável que para a solução dessa obrigação ocorra uma saída
de recursos e o montante da obrigação passa a ser razoavelmente estimado. As provisões são
constituídas, revista e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa nas datas das
demonstrações. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos necessários para
liquidar uma obrigação, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do
dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da
passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, contingências ativas e
contingências passivas são efetuados de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento
Técnico CPC 25 e consideram as premissas definidas pela Administração da Entidade e seus
assessores jurídicos (Nota Explicativa nº 13).
g.
Benefícios a empregados
Benefícios de curto prazo
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não
descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O
passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de remuneração em dinheiro
ou participação nos lucros de curto prazo se a Entidade tem uma obrigação legal ou construtiva
de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa
ser estimada de maneira confiável (Nota Explicativa nº 9).
Benefícios pós-emprego
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins- SEBRAE/TO é
um dos patrocinadores solidários do plano de benefícios SEBRAEPREV, administrado e
executado pelo SEBRAE Previdência - Instituto SEBRAE de Seguridade Social. O plano possui
características de contribuição definida, cujos percentuais são baseados na folha de pagamento,
sendo essas contribuições levadas ao resultado quanto incorridas, exceto pelo risco vinculado à
projeção de contribuições em caso de invalidez ou morte. Essa parcela de risco gera a obrigação
atuarial de benefício pós-emprego sob a qual o SEBRAE/TO reconhece uma despesa de
benefícios a empregados no resultado de cada exercício durante a carreira ativa de sua
população.
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Para apurar o valor da obrigação atuarial relativo aos benefícios de risco, o SEBRAE/TO
contrata anualmente um atuário qualificado (Nota Explicativa nº 24).
4
Caixa e equivalentes de caixa
Descrição
(i)
31/12/2014
31/12/2013
Contas Bancárias (i)
Aplicações Financeiras (ii)
115
2.236
17
4.415
Total
2.351
4.432
São disponibilidades imediatas em caixa e em contas-correntes bancárias, cuja posição, nos exercícios findos em 31
de dezembro de 2014 e 2013, se encontra a seguir descrita:
Bancos
Fundo Fixo
Banco do Brasil C/C 1.348-X
Banco do Brasil C/C 1.903-8
CEF C/C 1.177-5
Total
(ii)
31/12/2013
11
25
73
6
11
1
3
2
115
17
Os recursos aplicados são destinados à manutenção operacional e administrativa da Entidade, conforme demonstrado
abaixo:
Bancos
Banco do Brasil C/C 1.348-X
Banco do Brasil C/C 1.903-8
CEF C/C 1.177-5
BASA Fundo 70.049-6 C/P
BASA Fundo 70.049-6 FMI
BASA Fundo 70.049-6 FIF
BASA FMI Aplicação
Provisão para IRRF (*)
Modalidade do fundo
Recursos Próprios
Contribuição Social
CSO/Recursos Próprios
Recursos Próprios
Recursos Próprios
Recursos Próprios
Recursos Próprios
Total
(*)
31/12/2014
31/12/2014
178
173
3
1.891
1
1
(11)
31/12/2013
293
472
1.912
3
1.737
1
1
(4)
2.236
4.415
Refere-se à estimativa da provisão de imposto de renda na fonte sobre os rendimentos das aplicações financeiras.
Todas as aplicações financeiras são classificadas como instrumentos financeiros mensurados ao
valor justo por meio de resultado. As aplicações em fundos são atualizadas com base na cota
divulgada em cada mês. O valor justo dos ativos é igual ao valor contábil registrado.
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5
Numerários vinculados a convênios e programas
Bancos
31/12/2014
31/12/2013
BB C/C 44.863-X Conv. SEBRAE/NA
BB C/C 46.110-5 Conv. Talentos do Brasil 2
BB C/C 47.196-8 Conv. Finep/2010
BB C/C 51.054-8 Conv. ADTUR/PRAIA/PRODUÇÃO
BB C/C 56.401-X Conv. SEBRAE/SEDECT
BB C/C 57.331-0 Conv. SEBRAE/PMP
BB C/C 54.439-6 Conv. SEDECT/PRAIAS
BB C/C 53.184-7 Conv. SEAGRO
BB Fundo 44.863-X Conv. SEBRAE/NA Fact Fut
BB Fundo 44.862-1 Conv. Finep Fact Fut
BB Fundo 47.196-8 Conv. Finep/2010
CEF Fundo 29.800-1 Conv. Talentos do Brasil
BB Poupança 46.110-5 Conv. Talentos do Brasil 2
BB Fundo 56.401-X Conv SEBRAE/SEDECT
BB Fundo 57.331-0 Conv SEBRAE/PMP
BB Fundo 53.694-6 Conv SEBRAE/SIC
BB Fundo 53.184-7 Conv SEAGRO
BB Fundo 57.498-8 Conv SEBRAE/SENAR NA
BB Fundo 57.340-X Conv SEBRAE/SENAR TO
BB Fundo 54.439-6 Conv SEDECT/PRAIAS
Movimentação - CSN
1
1
1
555
1.270
70
2
200
1.251
1
1
1
2
1
1
126
321
508
40
786
158
114
177
705
Total
3.351
2.942
Correspondem a recursos financeiros vinculados aos programas, projetos e convênios sob
execução do SEBRAE/TO, e que são apresentados separadamente da rubrica “Caixa e
Equivalentes de Caixa”, pois não constituem disponibilidade para a manutenção dos processos
administrativos e operacionais da Entidade, conforme pronunciamento técnico CPC 03. Os
saldos das contas vinculadas compreendem a soma dos aportes financeiros de parceiros e a
contrapartida do próprio SEBRAE/TO. A utilização de conta única para movimentação e aporte
financeiro é prevista nos contratos dos convênios. As obrigações com parceiros em face dos
depósitos recebidos são registradas na rubrica “Obrigações com Convênios e Contratos”, e
detalhadas na Nota Explicativa nº 10.
6
Contas a receber
Descrição
31/12/2014
31/12/2013
Créditos a receber (i)
Cheques e cartão (ii)
(-) Provisão para Crédito de Liquidação (iii)
148
85
(71)
121
53
(34)
Total
162
140
(i)
Créditos a receber referente a operações de venda de produtos e cursos
(ii)
Refere-se a cheques e cartão com possibilidade de recebimento com processos iniciados
(iii)
Provisão constituída com base na expectativa de não recebimento financeiro
19
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31 de dezembro de 2014 e 2013
7
Transações com partes relacionadas
São definidos como partes relacionadas os seguintes entes:
•
Quaisquer entidades integrantes do Sistema SEBRAE.
•
Pessoal-chave da Administração.
•
Fundo de Previdência Privada (SEBRAEPREV).
As transações com as partes relacionadas estão resumidas conforme a seguir:
Transações com o Sistema SEBRAE
a.
Créditos com o Sistema SEBRAE
31/12/2014
Descrição
Recursos de CSN a receber
Outros créditos a receber
Total
(i)
31/12/2013
Circulante
Não
Circulante
Total
Circulante
Não
Circulante
Total
440
4
444
-
440
4
444
103
103
-
103
103
Nesta rubrica são registrados créditos a receber do SEBRAE/NA, referente aos recursos de “Contribuições Sociais
Ordinárias - CSO”. Conforme diretrizes orçamentárias definidas para a elaboração do Plano Plurianual do período de
2013 a 2016 e do orçamento de 2014 do sistema SEBRAE, são estabelecidas as receitas sociais ordinárias para cada
unidade do SEBRAE.
Não há aplicação de juros ou quaisquer ônus sobre os recursos a receber.
b.
Obrigações com o Sistema SEBRAE
31/12/2014
Descrição
CSN a devolver (i)
Total
(i)
31/12/2013
Circulante
Não
Circulante
Total
Circulante
Não
Circulante
Total
1.251
1.251
-
1.251
1.251
705
705
-
705
705
Nesta rubrica são registradas as obrigações com o SEBRAE/NA, referente aos recursos de “Contribuições Sociais
Nacionais - CSN”, recebidos e ainda não aplicados nos projetos específicos a que se destinam. Por ocasião do
encerramento do exercício, conforme prevê a IN 37-16, o valor da CSN não utilizado será devolvido ao
SEBRAE/NA. O registro mensal da receita CSN é feito com base nas informações do relatório de transferência do
Sistema de Monitoramento Estratégico (SME). Ao final do exercício de 2014, os acertos contábeis no SEBRAE/TO e
no SEBRAE/NA deverão manter o equilíbrio entre os registros de direito e obrigação entre as partes. As informações
do relatório de transferência de CSN do SME serão utilizadas como única fonte de informação para o acerto final do
exercício.
20
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31 de dezembro de 2014 e 2013
O valor a devolver refere-se ao recurso de Contribuição Social Nacional previsto em projetos e
não executado no exercício de 2014. Exemplos de projetos com valores a devolver: Projeto
Atendimento ao Segmento de Turismo de Aventura e Ecoturismo; Implementação das Compras
Governamentais na União e Estados; Projeto Estruturante Cosméticos de Base Florestal da
Amazônia e Sebratec.
c.
Transações de resultado
Descrição
2014
2013
Contribuição Social Ordinária (CSO)
Contribuição Social Nacional (CSN)
29.122
30.125
28.148
16.312
Total
59.247
44.460
As transações que afetam o resultado correspondem às contribuições sociais ordinárias,
conforme distribuição definida pelo SEBRAE/NA, com base na arrecadação do ano anterior
acrescida da expectativa de aumento previsto para o exercício atual.
d.
Operações com pessoal-chave da Administração
Empréstimos para diretores
A Entidade não concede empréstimos a diretores e a outros dirigentes.
Remuneração de pessoal-chave da Administração
Contempla os membros do Conselho Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva. De acordo com
o art. 9º, inciso VII do Estatuto Social do SEBRAE Nacional e art. 6º do Estatuto Social dos
SEBRAE/UF, é princípio sistêmico a não remuneração dos membros dos Conselhos
Deliberativos e Fiscal. É competência dos Conselhos Deliberativo Nacional - CDN e Estadual CDE a definição de remuneração e benefícios da Diretoria Executiva.
A seguir, quadro demonstrativo com valores acumulados de remuneração do pessoal-chave da
Administração:
Descrição
2014
2013
Gratificação de Diretoria
Remuneração de Diretoria
Remuneração diretor-superintendente
Benefícios
Custo de aposentadoria de contribuição definida
308
343
84
67
215
358
90
46
Total
802
709
Os valores envolvendo a entidade de previdência complementar - SEBRAEPREV - estão
descritos na Nota Explicativa nº 24.
21
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8
Ativo imobilizado
A seguir a composição do ativo imobilizado para 31 de dezembro de 2013 e 2014:
Descrição
Terreno (i)
Edificações
Móveis e utensílios
Veículos e Assessórios
Máquinas/equipamentos
Equipamentos de Informática
Instalações
Outros
Biblioteca
Taxa Anual de
depreciação
Saldo em
31/12/2013
Adições
Baixas
Valor em
31/12/2014
2,1
10
10
10
20
10
10
10
2.704
5.568
1.523
1.453
1.588
1.670
52
3
12
1.115
83
20
625
-
(1.133)
-
3.819
5.568
1.606
320
1.608
2.295
52
3
12
14.573
(4.522)
10.051
1.843
(968)
875
(1.133)
731
(402)
15.283
(4.759)
10.524
Total do custo
Depreciação acumulada
Total
(i) A variação nas adições da rubrica de terrenos refere-se a doação de terreno recebida do Estado
de Tocantins para a construção da Sede do Sebrae/TO.
9
Benefícios a empregados de curto prazo e obrigações fiscais
As obrigações correspondem a saldos em aberto a pagar decorrentes de benefícios aos
empregados:
Descrição
10
31/12/2014
31/12/2013
Encargos sociais a recolher
Obrigações fiscais a recolher
267
336
224
317
Total
603
541
Obrigações com convênios e contratos
Refere-se a saldos de recursos resultantes de convênios, ainda não utilizados, conforme
demonstrativo abaixo:
Descrição
Novos Produtos Regionais
Intr. De N. Cult. De Abacaxi
MDA/Talentos
Talentos 2
FINEP 2010
SEBRAE/SEDECT
SEBRAE/PMP
SEBRAE/Prefeitura Colinas
SEBRAE/SENAR NA
SEBRAE/SENAR TO
SEDECT/PRAIAS
SEAGRO
Total
22
31/12/2014
31/12/2013
282
648
2
201
38
132
327
1
793
533
1
178
114
1.171
2.079
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Os valores a comprovar referem-se a verbas recebidas de parceiros nos respectivos convênios
que serão utilizados na execução de projetos. Após a execução e comprovação dos gastos
efetuados, esses montantes serão apropriados ao resultado como receitas de convênios e
subvenções.
De forma geral, houve uma variação a menor em razão de alguns convênios terem suas
atividades finalizadas em 2014, a exemplo do convênio com o Ministério do Desenvolvimento,
FINEP e SEBRAE/NA.
11
Contas a pagar a fornecedores e outros
A seguir, apresentamos saldo de contas a pagar a fornecedores de materiais e serviços e outras
obrigações:
Descrição
31/12/2014
31/12/2013
Fornecedores
Outras Obrigações
830
22
2.447
-
Total
852
2.447
A variação negativa ocorrida quando comparamos 31 de dezembro de 2014 com o mesmo
período em 2013 refere-se a liquidação financeira antercipada das obrigações.
12
Obrigações sobre a folha de pagamento
Descrição
Provisão de férias e encargos (i)
Remuneração variável (ii)
Outras provisões
Total
31/12/2014
31/12/2013
870
691
-
676
599
21
1.561
1.296
(i)
Corresponde às provisões de férias e aos respectivos encargos sociais pertinentes e foram constituídos em função
dos direitos adquiridos pelo quadro de pessoal até a data do balanço.
(ii)
A remuneração variável é a forma de reconhecimento que incentiva o empregado a extrapolar seus níveis normais de
desempenho. Refere-se à quantia paga anualmente, de forma variável, em função do alcance das metas
organizacionais, de equipe e individuais.
A lógica que contempla o alcance de metas, o percentual de salários e as regras de distribuição é
a mesma para todos os empregados.
23
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
13
13.1
Passivos não circulantes
Doações e subvenções a apropriar
Em 24 de junho de 2014, foi registrada escritura pública de doação de terreno urbano, onde o
Estado de Tocantins (outorgante doador) doa ao SEBRAE/TO (outorgado donatário) o terreno
urbano denominado APE 11-B, da quadra ACSUSO-40, Av. LO-09, Palmas/TO com clausula
restritiva de destinação exclusiva para servir de construção da sede própria do SEBRAE/TO,
passível de reversão com as respectivas acessões e benfeitorias em caso de extinção da entidade
donatária, desvirtuamento do fim para que é feita a doação ou descumprimento do encargo
estabelecido na escritura. A interpretação da Administração da Entidade, apoiada por seus
assessores jurídicos, é a de que enquanto se perdurar a não edificação referida no objeto da
doação conforme acima, a doação é passível de reversão pelo poder judiciário, e, assim,
existente uma condicionante para o pleno alcance da doação. Assim sendo, e em conformidade
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, o valor justo do imóvel é registrado como uma
obrigação até que a referida edificação seja efetuada, quando, então, passa a ser registrado como
uma receita.
O valor justo do imóvel foi determinado mediante laudo de avaliação elaborado pela Secretaria
da Habitação do Governo do Estado do Tocantins, no valor de R$ 1.115.114,00 (um milhão,
cento e quinze mil e cento e quatorze reais).
13.2
Provisões para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas
A seguir demonstramos a composição das obrigações, por natureza, relacionadas aos processos
judiciais e administrativos classificados pela assessoria interna do SEBRAE/TO como risco
“provável” de perda:
Provisão
Descrição
31/12/2014
31/12/2013
Riscos cíveis e trabalhistas
54
37
Total
54
37
As provisões foram constituídas com base no parecer da assessoria jurídica do SEBRAE/TO.
O SEBRAE/TO possui os seguintes valores relativos a processos classificados por nossa
assessoria jurídica com probabilidade de perda “possível”, os quais não possuem provisão
reconhecida nas demonstrações financeiras:
Valor
Descrição
(i)
31/12/2013
31/12/2012
Riscos trabalhistas (i)
Riscos cíveis
205
-
11
2
Total
205
13
Processo 0002337-89.2014.5.10.0802 da 2ª Vara do Trabalho de Palmas, de natureza trabalhista, com risco de perda
classificado como possível no valor de R$ 205.
24
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
14
Patrimônio líquido
Descrição
Superávit acumulado
Superávit/Déficit do exercício
Ajustes avaliação patrimonial
Total
a.
31/12/2014
31/12/2013
7.595
357
3.063
10.290
(2.738)
3.106
11.015
10.658
Composição do patrimônio líquido
O patrimônio líquido é representado pelos superávits acumulados, bem como pelo saldo de
ajuste de avaliação patrimonial representado pela mais valia do custo atribuído dos bens do
ativo imobilizado quando da adoção inicial do Pronunciamento Técnico CPC 27, sendo este
realizado de acordo com a depreciação dos bens de origem.
b.
Superávits acumulados
Refere-se aos resultados apurados em exercícios anteriores.
c.
Superávit (Déficit) do exercício
Representa o resultado auferido no exercício social corrente. Após deliberação pela
Administração, esses valores são absorvidos pelo patrimônio social da Entidade.
15
Receitas com contribuição social
Descrição
a.
2014
2013
Contribuição Social Ordinária - CSO (a)
Contribuição Social do Nacional - CSN (b)
29.122
30.125
28.148
16.312
Total
59.247
44.460
Contribuição Social Ordinária (CSO)
Nesta conta são registradas as contribuições sociais ordinárias, conforme distribuição definida
pelo SEBRAE Nacional, com base na arrecadação do ano anterior acrescida da expectativa de
aumento previsto para o exercício atual.
b.
Contribuição Social Nacional (CSN)
Recursos transferidos pelo SEBRAE/NA para o SEBRAE/TO para execução de chamadas
públicas de projetos, projetos especiais, projetos estruturantes e ressarcimentos de despesas com
destinação específica do orçamento do SEBRAE/TO (IN.37.15).
Em 2014 o SEBRAE Tocantins obteve incremento na receita de CSN em função da aprovação
de diversos projetos encaminhados ao SEBRAE Nacional e aprovados para execução com
aporte de Contribuição Social Adicional. Dentre eles, pode-se citar: Talentos do Brasil Original,
Turismo de Sol e Praia, Compras Governamentais do Estado do Tocantins, REDESIM,
fortalecimento dos pequenos negócios da indústria CIT e incremento no Programa Sebraetec.
25
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
16
Receitas de empresas beneficiadas
Nesta rubrica são registradas as receitas oriundas da prestação de serviços a terceiros, como
treinamento, elaboração de projetos, consultoria, palestras, entre outros, conforme demonstrado:
Descrição
Treinamentos
Consultoria
Feiras
Palestras
EMPRETEC
Outras
Total
17
2014
2013
413
292
1
11
149
831
450
280
7
12
93
876
1.697
1.718
Receitas de convênios, subvenções e auxílios financeiros
Nesta rubrica são registradas as receitas oriundas da utilização dos recursos recebidos de
convênios firmados com o SEBRAE/NA e outras entidades, referente à execução de projetos
pelo SEBRAE/TO.
Descrição
MDA/Talentos
Convênio Talentos 2
Conv. Adtur 51.056
Conv. SEBRAE/SIC
Conv. Prefeitura Peixe
Conv. SEBRAE/FIETO
Conv. SEDECT/PRAIAS
Conv. Prefeitura Porto Nacional
Conv. SEAGRO
Conv SEBRAE/FINEP
Conv SEBRAE/SEDECT
Conv SEBRAE/PMP
Conv SEBRAE/SENAR NA
Total
18
2014
2013
509
1
63
89
24
496
185
497
73
718
26
1.526
105
10
822
30
39
-
1.864
3.349
2014
2013
62
39
276
35
393
37
651
44
47
34
17
386
64
1.493
592
Outras receitas operacionais
Descrição
Recuperação e restituições
Aluguéis
Reversão de provisões
Outras receitas
Recuperação e restituição de pessoal cedido
Recuperação de convênios
Receita na alienação ativo imobilizado
Total
26
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Nesta rubrica são registradas outras receitas operacionais recuperação e restituições, alugueis
reversão de provisões, pessoal cedido, alienação de ativos imobilizados.
A variação ocorrida quando comparamos 31 de dezemrbo de 2014 com o mesmo período de
2013 refere-se basicamente ao leilão da frota de veículos conforme processo 104105.
19
Despesas com pessoal, encargos e benefícios sociais
Descrição
Salário e proventos
13º Salário
Férias
Outros gastos com pessoal
Encargos sociais
Benefícios sociais
Total
2014
2013
(8.103)
(794)
(1.026)
(41)
(3.191)
(3.342)
(7.208)
(640)
(927)
(3)
(2.834)
(3.056)
(16.497)
(14.668)
Nesta rubrica são registradas as despesas com salários, rescisões, horas extras, adicionais e
outros proventos, bem como encargos e benefícios relacionados à folha de pagamento.
A variação ocorrida refere-se basicamente o ajuste no ticket e no salário de 7,5% para todos os
colaboradores em ocasião do Acordo Coletivo.
20
Despesas com serviços profissionais e contratados
Nesta rubrica são registradas as despesas de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica e Física) que
compreendem a contratação de consultoria, instrutores e serviços técnicos especializados
diversos para atender os projetos coletivos e individuais, apresentando variações normais de
acordo com a demanda dos projetos. São considerados na rubrica os serviços de manutenção,
segurança e limpeza e os encargos sociais s/serviços prestados.
Descrição
2014
2013
Instrutoria e consultoria
Serviços técnicos e especializados
Manutenção, segurança e limpeza
Demais serviços contratados
Encargos sociais s/ serv. terceiros
(19.785)
(2.269)
(1.022)
(9.987)
(42)
(11.757)
(2.928)
(367)
(9.460)
(51)
Total
(33.105)
(24.563)
A variação ocorrida quando comparamos 31 de dezembro de 2014 com o mesmo período de
2013 refere-se a realização da Feira do Empreendedor, participou das Exposições Agropecuárias
em 35 municípios, o que gerou a contratação de instrutória e consultoria para atender os eventos
citados.
27
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
21
Despesas com custo de operacionalização
Neste grupo são registrados todos os gastos com aluguéis de equipamentos, veículos, imóveis,
publicidade, espaços para feiras, serviços gráficos, materiais de consumo, passagens e
transportes, diárias e hospedagem, referente aos diversos projetos da Entidade.
Descrição
Diárias e hospedagem
Passagens e transportes
Aluguéis e encargos
Divulgação, anúncios, publicidade e propaganda
Serviços gráficos e de reprodução
Serviço de comunicação em geral
Materiais de consumo
Demais custos e despesas gerais
Total
2014
2013
(2.171)
(2.489)
(1.349)
(1.414)
(2.059)
(560)
(815)
(1.042)
(2.408)
(2.466)
(1.465)
(964)
(1.875)
(516)
(1.047)
(1.061)
(11.899)
(11.802)
Houve a realização de eventos significativos que implicaram no aumento percentual de
execução em relação ao ano anterior, por exemplo: Encontro dos Agentes Locais de Inovação;
Exposições Agropecuárias em 35 municípios; Agrotins; Missão da Colômbia.
22
Despesas com convênios e programas
Referem-se aos valores executados e comprovados por meio de prestações de contas dos
parceiros, referente a recursos de convênio, de acordo com programação prevista no plano de
trabalho do exercício, conforme demonstrado a seguir:
Entidade
Convênios
FACIET
EMBRAPA E FAPTO
SEBRA/AM
Associações das Micro e Pequenas Empresas
FIETO
FACIET
EMBRAPA E FAPTO
SICOOB CREDIPAR
FACIET
Provisão s/liberação convênio não executado
CV. 006/2012
CV.0014/2012
V.0013/2012
CV.0002/2013
CV.0004/2013
CV.0032/2013
CV.009/2012
CV.009/2012
CV.032/2013
Total
28
2014
2013
(2)
(58)
(51)
(1.318)
(278)
(397)
(80)
(101)
(200)
(333)
104
(1.429)
(1.285)
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
23
Resultado financeiro líquido
A seguir apresentamos o resultado financeiro líquido referente aos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2014 e 2013, das receitas e despesas financeiras decorrentes das aplicações dos
recursos da Entidade.
Descrição
2014
2013
Receitas financeiras
Rendimentos Recursos Ordinários
Rendimentos Recursos Próprios
Rendimentos Recursos Adicionais
137
514
196
133
134
339
Subtotal
847
606
Despesas financeiras
(30)
(45)
Subtotal
(30)
(45)
Total receita financeira líquida
817
561
24
Benefícios a empregados pós-emprego
24.1
Descrição geral das características do plano
Conforme mencionado na Nota Explicativa n° 3.g, o plano SEBRAEPREV possui benefícios de
risco que podem gerar ganhos ou perdas atuariais. O plano possui as seguintes características:
Os benefícios de contribuição definida assegurados pelo plano SEBRAEPREV são:
•
Aposentadoria normal.
•
Aposentadoria antecipada.
•
Aposentadoria por invalidez.
•
Pensão por morte.
•
Institutos de autopatrocínio, benefício proporcional diferido e portabilidade.
Os benefícios de risco assegurados pelo plano SEBRAEPREV aos seus participantes são:
•
Projeção de contribuição em caso de invalidez.
•
Projeção de contribuição em caso de morte.
O referido plano não inclui:
•
Benefícios de demissão.
•
Benefícios de longo prazo, que não sejam aposentadorias e pensões.
•
Plano de assistência médica para empregados ou participantes e assistidos.
29
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Para se calcular os valores envolvidos o SEBRAE/TO contrata anualmente, por ocasião do
encerramento do exercício social, empresa especializada para cálculo de possíveis obrigações
atuariais a serem contabilizadas em suas demonstrações financeiras. O balanço patrimonial é
resumido conforme a seguir:
Descrição
31/12/2014
31/12/2013
80
(39)
101
(31)
41
70
Valor justo dos ativos do plano
Valor presente das obrigações atuariais
Superávit ou (Déficit)
O total de contribuições reconhecidas como despesas nas demonstrações financeiras em 31 de
dezembro de 2013 monta a R$ 185, conforme demonstrado a seguir:
Contribuições
24.2
31/12/2014
31/12/2013
Participantes
Básica
Serviços Passados
Voluntária
246
223
12
11
200
176
14
10
Patrocinador
Básica
Benefícios de Risco
233
223
10
185
176
8
31/12/2014
31/12/2013
Obrigações do benefício definido em 1° de janeiro
Custos do serviço corrente e juros
(Perdas) ganhos atuariais em outros resultados abrangentes
(31)
(9)
1
(25)
(7)
1
Obrigações do benefício definido em 31 de dezembro
(39)
(31)
31/12/2014
31/12/2013
101
12
14
(47)
52
8
6
35
80
101
31/12/2014
31/12/2013
Custo do serviço corrente
4
4
Retorno esperado dos ativos do plano
4
4
Reconhecimento das obrigações atuariais e contribuição do plano
Movimentação no valor presente das obrigações do benefício definido
Descrição
Movimentação no valor justo dos ativos do plano
Descrição
Valor justo dos ativos do plano em 1° de janeiro
Contribuições pagas ao plano
Retorno esperado dos ativos do plano
(Perdas) ganhos atuariais em outros resultados abrangentes
Valor justo dos ativos do plano em 31 de dezembro
Despesa reconhecida no resultado
Descrição
30
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Premissas atuariais
(i)
Considerações gerais sobre as premissas
As premissas foram definidas de forma imparcial e mutuamente compatíveis, com base em
expectativas de mercado durante o período de desenvolvimento de cada avaliação atuarial e
dados cadastrais foram coletados em outubro de 2013.
(ii)
Financeiras
Taxa de juros de desconto atuarial anual
Projeção de aumentos reais salariais médios anuais
Projeção de aumentos reais dos benefícios média anual
Taxa de inflação média anual
Expectativa de retorno dos ativos do plano*
(*)
(iii)
31/12/2014
31/12/2013
11,22%
2,18%
0,00%
5,00%
11,22%
11,54%
2,10%
0,00%
5,00%
11,54%
Taxa nominal de juros.
Demográficas
Premissas relacionadas à mortalidade são baseadas em tábuas de mortalidade divulgadas a
seguir:
Taxa de rotatividade
Tábua de mortalidade/sobrevivência de ativos
Tábua de mortalidade/sobrevivência de aposentados
Tábua de mortalidade/sobrevivência de inválidos
Tábua de entrada em invalidez
Tábua de morbidez
Idade de Aposentadoria
4,58%
AT - 2000 M & F Deseg 10%
AT - 2000 M & F Deseg 10%
50% UP M + 50% UP F
Tasa 1927 M &F
N/A
1° Elegibilidade
O cálculo da obrigação referente aos benefícios de risco é sensitivo às premissas de mortalidade
e entrada em invalidez descritas acima. Como as estimativas atuariais de mortalidade e invalidez
são refinadas ano a ano, o aumento de um ano na expectativa de vida ou entrada em invalidez
mostrada anteriormente são considerados como sendo razoavelmente possíveis no próximo
exercício.
25
Cobertura de seguros
Os bens móveis e imóveis compostos por equipamentos, máquinas, móveis e utensílios e demais
instalações relacionadas aos prédios administrativos, componentes do Ativo Imobilizado,
conforme os critérios de riscos constantes do relatório técnico, estão cobertos, por contrato de
seguro para riscos nomeados contra incêndio, raio, explosão e danos elétricos.
26
Instrumentos financeiros - Gestão de riscos
Da mesma forma que em todos os outros negócios, a Entidade poderá estar exposta aos riscos
que decorrem da utilização de instrumentos financeiros. Esta nota descreve os objetivos, as
políticas e os processos da Entidade para a gestão desses riscos e os métodos utilizados para
mensurá-los. Mais informações quantitativas em relação a esses riscos são apresentadas ao
longo destas demonstrações financeiras.
31
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
A Entidade poderá estar exposta, em virtude de suas atividades, aos seguintes riscos financeiros:
•
Risco de crédito.
•
Risco de liquidez.
•
Risco de mercado (taxa de juros).
Não houve nenhuma alteração substancial na exposição aos riscos de instrumentos financeiros
da Entidade, seus objetivos, políticas e processos para a gestão desses riscos ou os métodos
utilizados para mensurá-los a partir de períodos anteriores, a menos que especificado o contrário
nesta nota.
Principais instrumentos financeiros
Os principais instrumentos financeiros utilizados pela Entidade, dos quais surgem os riscos de
instrumentos financeiros, são os seguintes:
•
Caixa e equivalentes de caixa (inclui: caixa, contas bancárias e aplicações em fundos de
investimento).
•
Contas a receber.
•
Contas bancárias e aplicações vinculadas a programas especiais.
•
Contas a pagar a fornecedores e outras.
Risco de crédito
Risco de crédito é o risco de a Entidade incorrer em perdas derivadas de um cliente ou de uma
contraparte em um instrumento financeiro, decorrentes da falha deste em cumprir com suas
obrigações contratuais. O risco é basicamente proveniente das contas a receber de clientes e de
instrumentos financeiros ativos. O risco de crédito para a Entidade surge preponderantemente
das disponibilidades decorrentes de depósitos em bancos e aplicações financeiras em fundos de
investimentos financeiros administrados pelo Banco do Brasil S.A. ou Caixa Econômica
Federal. A Entidade julga que o risco de crédito é mitigado em razão da qualidade das
instituições financeiras depositárias e pelo tipo de papel aplicado pelos fundos de investimento
que são representados relevantemente por títulos públicos federais. Os valores derivados de
recebíveis de terceiros possuem provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota Explicativa
nº 6). Outros recebíveis são decorrentes de transação com o próprio Sistema SEBRAE, cujo
risco de crédito é praticamente nulo.
A Entidade não contrata instrumentos financeiros derivativos para gerenciar o risco de crédito.
32
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Exposição a risco de crédito
O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição
máxima do risco do crédito na data das demonstrações financeiras foi:
Caixa e equivalentes de caixa
Numerários vinculados a convênios e programas
Valores a receber
Outros créditos
Créditos com o Sistema SEBRAE
Nota
31/12/2014
31/12/2013
04
05
06
07
2.351
3.351
162
263
444
4.432
2.942
140
181
103
Risco de liquidez
Risco de liquidez é o risco em que a Entidade irá encontrar dificuldades em cumprir com as
obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista
ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Entidade na administração de liquidez é de
garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas
obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou
com risco de prejudicar a reputação da Entidade.
Em 31 de dezembro de 2014, o fluxo de pagamentos para os passivos financeiros da Entidade é
apresentado a seguir (valores contábeis):
Passivos financeiros
Valor em
31/12/2014
Até 6
meses
603
603
1.171
-
Benefícios a empregados e obrigações fiscais
Obrigações com convênios e contratos
Contas a pagar a fornecedores e outros
1 ano
Mais de 1
ano
-
-
1.171
-
852
852
-
-
Obrigações trabalhistas
1.561
-
1.561
-
Obrigações com o Sistema SEBRAE
1.251
1.251
-
-
Doações e subvenções a apropriar
-
-
-
1.325
Provisões para riscos cíveis,fiscais e trabalhistas
-
-
-
54
5.438
2.706
2.732
1.379
Em 31 de dezembro de 2013 e 2014 não há inadimplência de pagamento de obrigações pela
Entidade.
Risco de mercado (taxa de juros)
Esse risco é oriundo da possibilidade de a Entidade vir a sofrer perdas (ou ganhos) por conta de
flutuações nas taxas de juros que são aplicadas aos seus passivos e ativos captados (aplicados)
no mercado. Os instrumentos financeiros sujeitos ao risco de mercado estão representados,
relevantemente, pelos papéis aplicados por meio de fundos de investimento administrados pelo
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Conforme comentado na Nota Explicativa nº 4, as
aplicações por meio dos fundos de investimento são relevantemente efetuadas em títulos
públicos federais, cuja volatilidade dos indexadores vinculados é baixa.
33
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Adicionalmente, para a gestão dos investimentos financeiros, o Sistema SEBRAE por meio do
SEBRAE Nacional possui contrato de prestação de serviços com consultoria técnica externa que
efetua acompanhamento periódico do comportamento dos títulos e valores mobiliários
constantes nas carteiras dos fundos de investimentos, bem como da rentabilidade auferida
mensalmente em comparação com os principais indicadores financeiros de mercado.
A Entidade não tem operações atreladas à variação da taxa de câmbio.
Análise de sensibilidade
Conforme disposto no item 40 do CPC 40 (R1) – Instrumentos Financeiros: Evidenciação, o
SEBRAE/DF desenvolveu análise de sensibilidade para os instrumentos financeiros da Entidade
(Nota explicativa n° 5) que estão sujeitos às oscilações nas taxas SELIC, que conforme
informações de empresa terceirizara contratada, não estão sujeitos às oscilações de nas taxas de
TJLP e IGPM. A Entidade estima que, em um cenário provável em 31 de dezembro de 2014, a
taxa CDI será de 13,25% no ano. A Entidade fez uma análise de sensibilidade dos efeitos nos
resultados advindos de uma alta nas taxas de 25% e 50% em relação ao cenário provável,
considerados como possível e remoto, respectivamente.
Cenários Projetados – Base 31/12/2016
Alta da Variação da taxa SELIC Exposição Provável Possível - 25% Remoto - 50%
11,5%
14,38%
17,25%
4.347
500
625
750
7,67%
9,58%
11,5%
Efeito da Variação da taxa SELIC
Cenários Projetados – Base 31/12/2015
Alta da Variação da taxa SELIC Exposição Provável Possível - 25% Remoto - 50%
12,5 %
15,63%
18,75%
4.347
543
679
815
+ 8,33%
+10,42%
+12,50%
Efeito da Variação da taxa SELIC
Impactos no Resultado
Cenário Possível - Cenário Provável
SELIC
TJLP
IGP-M
Cenário Remoto - Cenário Provável
SELIC
TJLP
IGP-M
34
31/12/2016
31/12/2015
125
NA
NA
136
NA
NA
250
NA
NA
272
NA
NA
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Hierarquia do valor justo
O CPC 40 define valor justo como o valor/preço que seria recebido na venda de um ativo ou
pago na transferência de um passivo em uma transação ordinária entre participantes de um
mercado na data de sua mensuração. A norma esclarece que o valor justo deve ser
fundamentado nas premissas que os participantes de um mercado utilizam quando atribuem um
valor/preço a um ativo ou passivo e estabelece uma hierarquia que prioriza a informação
utilizada para desenvolver essas premissas. A hierarquia do valor justo atribui maior peso às
informações de mercado disponíveis (ou seja, dados observáveis) e menor peso às informações
relacionadas aos dados sem transparência (ou seja, dados inobserváveis). Adicionalmente, a
norma requer que a Entidade considere todos os aspectos de riscos de não desempenho (“non
performance risk”), incluindo o próprio crédito da Entidade, ao mensurar o valor justo de um
passivo.
O CPC 40 estabelece uma hierarquia de três níveis a ser utilizada ao mensurar e divulgar o valor
justo. Um instrumento de categorização na hierarquia do valor justo baseia-se no menor nível de
input significativo para sua mensuração. Abaixo está demonstrada uma descrição dos três níveis
de hierarquia do valor justo:
•
Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos.
•
Nível 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo
ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços).
•
Nível 3 - Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de
mercado (inputs não observáveis).
De acordo com o CPC 40, a Entidade mensura seus equivalentes de caixa e aplicações
financeiras pelo seu valor justo. Os equivalentes de caixa e aplicações financeiras são
classificados como Nível 1, pois são mensurados utilizando preços de mercado para os ativos
idênticos na data da mensuração.
A tabela abaixo demonstra, de forma resumida, os ativos financeiros registrados a valor justo
em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
Nota
Caixa e Equivalentes de Caixa
Numerários vinculados a projetos e convênios
04
05
35
Nível
Nível 1
Nível 1
31/12/2014
31/12/2013
2.351
3.351
4.432
2.942