Páq
Número da Propost;
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO
1. Dados do grupamento
Nome
Paulo Henrique Pereira Alba
Tipo de grupamento
CPF
Individual
091.508.019-29
Quantidade de beneficiários
l
2 Dados administrativos
Programa
, Município de referência
NPT
l Apucarana
Selo
Entidade responsável
i Unidade Técnica Estadual do Paraná
Data de chegada
i i Data de fechamento
10/03/2014
i 26/01/2015
Entidade de origem
] Federação dos Trab. na Agricultura do Estado do Paraná
3. Dados financeiros
Por família (R$)
Total (R$)
Teto do município
80.000,00!
80.000,00;
60.302,83 |
60.302,83
SAT
Adicional de capacitação
300,00
300,00 j
SIB
14.397.17J
14.397,17 i
7.500,00
7.500,00
ATER
TOTAL
t
82.500,00
82.500,00 í
4. Projeto produtivo pretendido
Descnção sumária dos projetos produtivos pretendidos
As atividades pretendidas são recomendáveis para a região onde o beneficiário irá cultivar uma área
' de 0,5 ha em TOMATE e 0,5 há de MORANGO e 1,0 há será utilizado na pecuária de leite, sendo
i assim uma forma de obter um rendimento à curto prazo para que possa realizar a sua manutenção,
í sendo atividades tradicionais no Município e região com mercado consumidor garantido, através de
1 Cooperativas existentes no Município e várias empresas compradoras.
5. Outras considerações
As atividades pretendidas são recomendadas para a região e ao lote onde o beneficiário irá cultivar
j uma área de 0,5 há em TOMATE, 0,5 há em MORANGO e l.Oha na pecuária de leite, onde será
• cultivado variedades adequadas para a região, para atingir a produtividade necessária ao bom
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SEAB/DEAGRO
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i desempenho das atividades, sendo atividades tradicionais no Município e região, com a produção
j comercializada no próprio Município através de Cooperativa e várias empresas compradoras.
O beneficiário é experiente na exploração destas atividades, sendo também que o mesmo receberá
orientação técnica na condução da mesma.
Informamos que o beneficiário ira realizar a construção de um BARRACÃO destinado a armazenar,
selecionar e embalar os produtos colhidos no lote e insumos necessários para a exploração das
j atividades, deixamos também uma verba no SIB destinada a instalação de ÁGUA para uso domestico,
e irrigação, informamos que o imóvel não possui energia elétrica onde o beneficiário ira recorrer ao
Programa de Universalização da Copei para a instalação de energia quanto a construção da residência,
j esclarecemos que o beneficiário irá recorrer ao Programa Morar Bem Paraná Rural, visto que é de sua
l intenção em residir no Lote. O imóvel é bem servido por boas estradas, havendo transporte escolar e
j ficando a 800 metros do distrito de Pinhalzinho e a 20 km da sede do Município onde há o
transporte do leite e escolar até a sede do mesmo.
Esclarecemos que o lote é servido pelo Córrego Amaral que apresenta bom volume de água,
suficiente para realizar a irrigação das lavouras a serem instaladas.
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Número da Propost
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PROPOSTA DE FINANCIAMENTO
6. Histórico do grupamento
Informe como o grupamento teve conhecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário
[_Xj Imprensa
[~X] Entidades não-governamentais
' X ! Pessoas (amigos, parceiros e outros)
[X] Entidades da classe (sindicato, movimento)
|"X~| Órgãos do governo
l l Outros meios:
7. Dados da pessoa de contato
Nome
í Etelvino Rodrigues da Silva
Endereço completo
j Rua Presidente Jeferson n. 35 Jardim Santa Helena - Apucarana - Paraná
Telefone
E-mail
34243388
[email protected]
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BENEFICIÁRIOS
8.1. Dados do beneficiário
Nome
Paulo Henrique Pereira Alba
Sexo
oexo
l,CPF
urr
r
[091.508.019-29
| [Masculino
Data de nascimento
i Função no grupamento
10/08/1994
Cor/Etnia
Branca
Estado Civil
l
l Endereço
Av. Ayrton Senna
Bairro
Município
contorno norte
Apucarana
,UF
PR
l CEP
Situação da moradia
86803-570
Cedido
Mês/ano de residência
022008
Documento de identificação
Tipo
Carteira de Identidade
l Número
Data de emissão
129493216
25/01/2010
Dados referentes à ocupação
Ocupação
i Renda atual
Agricultor
Mês/Ano do Rendimento
112013
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Descrição
Trabalhador Rural
Mês/Ano do inicio do trabalho
1022008
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M
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9.1. Identificação do imóvel
Nome
Lote O l-B
Município
:
Preço solicitado pelo proprietário (R$)
Apucarana
56.265,00!
Área total (ha)
,
6,05 i
Área a ser adquirida (ha)
3,02
Endereço completo do imóvel
LColonização
Pinhalzinho - Município de Apucarana - PR
CEP
j
l Código do INCRA
í 86800-000
i i Dada da vistoria
! 19/02/2014
[717010011 479-6
Valores
Preço proposto (R$)
56.265,00
Valor do ITBI (R$)
1.237,83]
Preço Avaliado (R$)
Preço negociado (R$)
56.265,00
Custo de medição (R$)
Custo Ambiental:(R$)
56.265,00
Custos cartoriais (R$)
1.500,00
1.300,00
0,00
Preço total (R$)
60.302,83
Condições e indicações de acesso
j Apucarana sentido Califórnia, após o Distrito de Vila Reis, seguir sentido ao aeroporto, seguindo
í pela rodovia até o Distrito de Correia de Freitas, antes do mesmo, seguir pela estrada do Pinhalzinho
| até a Igreja Evangélica Congregação Cristã do Brasil a 100 metros à frente, seguir o carreador à
esquerda, passando o córrego,segue à direita, após a segunda porteira já é o lote especificado.
Distância à cidade mais próxima (km): l 20,0
|
Benfeitorias
Benfeitorias existentes incluídas no preço do imóvel"
nihil
Culturas
Culturas permanentes incluídas no preço do imóvel
í nihil
Criações
Criações incluídas no preço do imóvel:
Solos e áreas
Características do solo, dimensão de áreas de reserva legal, inspropriável, etc:
nihil
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Número da Proposta
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PARECERES
11.0 Dados do grupamento
Nome
Paulo Henrique Pereira Alba
Tipo de grupamento
, CNPJ/CPF
l Individual
091.508.019-29
Quantidade de beneficiários
l
11.1 CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ou similar
[x] Aprovado
Q Inexistente
j
j Não
Aprovado
Parecer ou justivicativa
Em reunião realizada pelo Conselho Municipal para tratar sobre a aprovação do lote em questão e
também do beneficiário, os membros do conselho após a analise documental, sobre o imóvel e
beneficiário, decidiram sobre a aprovação dos mesmos, visto por trata-se de imóvel que apresenta as
características necessárias para o desenvolvimento das atividades pretendidas, também com base no
Laudo de Avaliação realizado pela SEAB/EMATER que julgaram o imóvel apropriado, analisando
que o valor atribuído esta compatível com o mercado e sua condições de fertilidade de solo e
topografia estão em acordo com a atividade pretendida.
Data
l Responsável
28/02/2014
JOÃO CARMO DA FONSECA
11.2 UTE - Unidade Técnica Estadual
[x"| Aprovado
P~] Inexistente
j
Parecer ou justivicativa
' Não Aprovado
\) A documentação foi conferida e está de acordo com a Relação de Documentos - Proposta de
Financiamento (anexo 1);
b) O preço de aquisição do imóvel e benfeitorias está compatível com o Parecer Pesquisa de
Mercadode Terras Agrícolas/Laudo de Vistoria e Avaliação de Imóvel Rural;
c) As infraestruturas para habitação será através do Programa Morar Bem Paraná, a energia elétrica
será implantada através do Programa Universalização da COPEL, abastecimento de água para uso
doméstico e nas atividades do empreendimento e a construção de barracão serão efetivados com
recursos do SIB, o lote conta com Córrego Amaral com volume de água suficiente para atendimento
do lote e o imóvel conta com boas estradas e é servido com transporte de escolares;
d) As atividades produtivas de tomate, morango e bovinocultura de leite estão em acordo com a
aptidão do imóvel e como está demonstrada a viabilidade técnica, económica, social e ambiental do
projeto;
e) O mercado de tomate, morango e leite é tradicional na região e será efetuado através de
Cooperativa e várias empresas compradoras existentes no município;
f) A Entidade Executora de ATER será a UNICAMPO Ltda e a fonte de recursos de pagamento da
ATER será oriunda de financiamento incluído no PNCF;
Diante das informações descritas neste parecer, bem como, das demais documentações averiguadas,
manifestamo-nos pelo deferimento de encaminhamento da proposta de financiamento para
deliberação.
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PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Número da Proposta
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PARECERES
Data
Responsável
26/11/2014
Márcio da Silva
11.3 CEDRS - Conselho Estadual de Desenvovimento Rural Sustentável
[x] Aprovado
[
[ Inexistente
Q Não Aprovado
Parecer ou justivicativa
a)As estratégias contempladas na proposta de financiamento para atendimento de cada um dos
seguintes itens são coerentes e podem suprir as necessidades iniciais para implantação do
empreendimento com sucesso: Habitação, Abastecimento de água para consumo humano e para
atividades produtivas, Energia elétrica, Vias de acesso, Comercialização da produção, Plano de
ATER /PRONAF A;
b) O preço pago pelo hectare é de R$ 18.600,00 e área total do lote é de 3,025 ha, sendo que o preço
de aquisição do imóvel e benfeitorias está compatível com o Parecer Pesquisa de Mercado de Terras
Agrícolas/Laudo de Vistoria e Avaliação de Imóvel Rural;
| c) A forma como está demonstrada a viabilidade técnica, económica, social e ambiental do proieto é
coerente e suficiente para deliberação;
d) Está contemplado o atendimento a legislação ambiental, como demonstra o mapa anexo;
e) A área útil do imóvel, o arranjo produtivo pretendido, a experiência do proponente nas atividades
de tomate, morango e leite e a ATER prevista no financiamento do PNCF concorrem para o sucesso
do empreendimento;
Diante das informações descritas neste parecer, bem como, das demais documentações averiguadas,
manifestamo-nos pelo deferimento da contratação da presente proposta de financiamento.
i Data
28/11/2014
il
Márcio da Silva
OteflíírCesaf Martins
DiretorGera
Unidade Técnica Estadual do Paraná
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