Número da Proposta
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO
1. Dados do grupamento
Nome
MARCOS ROBERTO ALVES
Tipo de grupamento
Individual
^iNrj
i | Quantidade de beneficiários
l
H 00.003.770/8839-00 | [
2 Dados administrativos
Município de referência
Programa
Ibaiti
ICAF
Selo
Entidade responsável
Unidade Técnica Regional de Jacarezinho
Data de fechamento
Data de chegada
25/11/2014
21/01/2013
Entidade de origem
Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
3. Dados financeiros
Por família (R$)
Total (R$)
Teto do município
SAT
Adicional de capacitaçáo
80.000,00
80.000,00
72.274,00
72.274,00
0,00
0,00!
7.726,00
7.726,00!
0,00
0,00 j
80.000,00
80.000,00 j
SIB
ATER
TOTAL
4. Projeto produtivo pretendido
Descrição sumária dos projetos produtivos pretendidos
! O beneficiário estará adquirindo um imóvel rural de 5,82 há e pretende explorá-lo da seguinte forma:
! Exploração de 3,35 há de café já existente + implantação de 0,150 ha de fruticultura (morango ou uva
S rosada) + 0,02 ha de infra-estrutura local e 1,165 há de RL e 1,095 de APP, já existente e a recompor
j no imóvel.
j A área livre para trabalho/exploração no projeto será de 3,500 há, sendo que a principal atividade
será a cultura do café.
CAFÉ: será conduzido 3,35 ha de café já explorado na propriedade. O agricultor será orientado a
conduzir e fazer plantio de novas glebas, sendo a lavoura existente erradicada ano a ano, sendo a
lavoura de café conduzida com tecnologia preconizada pelo IAPAR e bastante utilizada pelos
cafeicultores locais e da região. Espera-se que a produção/produtividade alcance 2400 kg de café
j beneficiado, com rendimento anual bruto de R$ 35.175,00. A comercialização se dará através da
| cooperativa local e/ou pelos cerealistas compradores de café do município.
Emitido pelo SIGCF em 25/11/2014
Página
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO
FRUTICULTURA: será cultivado o morango, bastante tradicional no município, sendo que o
agricultor implantará 1.000 plantas de morango no lote. O manejo será com irrigação por gotejo e as
j definições da variedade e local do plantio, além do manejo fitossanitário da cultura, ficará a cargo do
| grupo de especialistas em HF da região de Santo António da Platina. Espera-se produção de 3.000 kg
| de morango. A comercialização através do Ceasa-Londrina e rendimento bruto anual de R$ 4.000,00.
i O produtor fará cultivos de milho e feijão como subsistência, intercalares no café, para consumo
j humano e das criações que o agricultor terá no lote, como animais de trabalho, porcos e aves caseiras.
5. Outras considerações
O beneficiário trabalha com café há 12 anos e morango há mais de 02 anos no município como
parceiro, local este próximo do imóvel pretendido para o Crédito Fundiário.
Na área a ser adquirida, não existe residência, e o agricultor vai residir no lote, onde se cadastrará nos
programas de moradia estadual e federal, como o Programa Morar Bem Paraná e Minha Casa Minha
Vida. Neste tempo, residirá próximo do lote, local onde hoje vive.
Utilizará o SIB no valor de R$ 7.726,00 para infra estrutura (cercas) no lote.
l Existe água suficiente, mesmo em períodos de estiagem, para consumo humano e animal, porém
j
deverá ser captada e canalizada até a moradia a ser construída.
j
j Na propriedade existe rede de energia elétrica de 10 kwa.
j
O acesso para o imóvel é de revestimento primário (estrada cascalhada) tendo boa trafegabilidade para j
adentrar ao lote, mesmo em dias chuvosos.
Emitido pelo SIGCF em 25/11/2014
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MINISTÉRIO OO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Número da Proposta
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
2013-PR-
Mj Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO
6. Histórico do grupamento
Informe como o grupamento teve conhecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário
X l Imprensa
[ X j Entidades da classe (sindicato, movimento)
X j Entidades não-governamentais
[x] Órgãos do governo
X] Pessoas (amigos, parceiros e outros)
[
[ Outros meios:
Nome
l MARCOS ROBERTO ALVES
Endereço completo
!
Sítio Ipiranga
1
Bairro Ipiranga
! Ibaiti/PR
, Telefone
135461413
Emitido pelo SIGCF em 25/11/2014
j [email protected]
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
BENEFICIÁRIOS
8.1. Dados do beneficiário
i Nome
[MARCOS ROBERTO ALVES
,CPF
(037.708.839-00
Data de nascimento
i Cor/Etnia
Membro
Endereço
Sítio Ipiranga
Bairro
Município
Ipiranga
DF
PR
Casado(a)
Função no grupamento
30/01/1978
! Parda
l Estado Civil
Sexo
Masculino
Ibaiti
CEP
Situação da moradia
84900-000
Cedido
Mês/ano de residência
022008
Telefones
i Telefone Comercial
Telefone Celular
Telefone Residencial
35461413
Documento de identificação
Tipo
Carteira de Identidade
Número
8.797.692-0
Data de emissão
l Órgão emissor
02/08/1999
SSP/PR
Dados referentes à ocupação
Ocupação
Renda atual
Agricultor
R$ 850,00
l Descrição
Agricultor Familiar
Mês/Ano do Rendimento
Mês/Ano do inicio do trabalho
012013
022008
Dados do Cônjuge
i Cônjuge
! ADRIANE ALVES DA ROCHA
CPF
H
008.707.319-63
Data de nascimento
25/11/1980
Documento de Identificação do Cônjuge
[Tipo
í Carteira de Identidade
, Número
8.300.362-6
Emitido pelo SIGCF em 25/11/2014
, Órgão emissor
SSP/PR
Data de emissão
28/01/1998
Função nogrupamento
Membro
S
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Número da Proposta
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
2013-PR-C1352
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
9.1. Identificação do imóvel
Nome
• Sítio Santa Maria I / mat. n° 15.361
Município
Preço solicitado pelo proprietário (R$)
; Ibaiti
67.424,00 j
Área a ser adquirida (ha)
Área total (ha)
5,82
5,82
Endereço completo do imóvel
; Sítio Santa Maria
i Bairro Figueira Branca
l Ibaiti/PR
i Código do INCRA
CEP
Dada da vistoria
711 055013927-3
84900-000
Valores
Preço proposto (R$)
l Preço Avaliado (R$)
67.424,00
Custo de medição (R$)
Valor do ITBI (R$)
Preço negociado (R$)
67.424,00
1.350,00
i Custo Ambiental:(R$)
67.424,00
Custos cartonais (R$)
1.500,00
2.000,00
0,00
Preço total (R$)
72.274,00!
Condições e indicações de acesso
As condições de acesso ao imóvel são boas, com 3 km de via asfaltada (entrada pelo Distrito do
Património do Café) e 11 km de estradas cascalhadas (revestimento primário). Pode-se adentrar ao
imóvel em dias secos e chuvosos.
Distância à cidade mais próxima (km):
14,0
Benfeitorias
Benfeitorias existentes incluídas no preço do imóvel:
Não existe benfeitorias no imóvel a ser adquirido.
Culturas
Culturas permanentes incluídas no preço do imóvel:
No imóvel está implantado 3,35 ha de café no espaçamento tradicional de 3,5m x l,5m, além de 0,15 j
ha de pastagem com brachiária decumbens.
j
Criações
Criações incluídas no preço do imóvel:
Solos e áreas
Caracteriisticas do solo, dimensão de áreas de reserva legal, inspropriável, etc:
Não há passivos ambientais na área do imóvel a ser adquirida.
Emitido pelo SIGCF em 25/11/2014
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PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
l-m
Número da Proposta
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
10.1. Identificação do apoio recebido
Nome do organismo ou profissional autónomo
! Instituto EMATER
Tipo do apoio
i Preenchimento da Proposta, Vistoria e avaliação do Imóvel, Assistência técnica.
Pessoa de contato
Nome
• Alcedir Bisdorf
Telefone
E-mail
045-3626 14-35
[email protected]
Emitido pelo SIGCF em 25/11/2014
Págii
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Número da Proposta
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
2013-PR-C1352'
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PARECERES
.0 Dados do grupamento
i Nome
! MARCOS ROBERTO ALVES
Tipo de grupamento
CNPJ/CPF
Individual
037.708.839-00
Quantidade de beneficiários
l
11.1 CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ou similar
[x] Aprovado
[
| Inexistente
[
| Não Aprovado
Parecer ou justivicativa
O CMDRS de Ibaiti aprova a proposta apresentada pelo Operador Local, dando parecer favorável à
i elegibilidade do proponente, o valor do imóvel para aquisição e principalmente a exploração agrícola
: a ser desenvolvida. O proponente se enquadra nas Normas estabelecidas pelo PNCF, tendo
experiência necessária para as atividades pretendidas. Aprovada sua elegibilidade. O preço do imóvel
(R$ 11.567,39 / ha) está de acordo com a realidade do município e região. Tanto a cultura da Café
' como Fruticultura (morango e uva) são tradicionais da região e de domínio do proponente. Este
; CMDRS Aprova o imóvel com área de 5,8288 ha e a elegibilidade do beneficiário.
Responsável
Oata
Erasmo Carlos de Medeiros
30/09/2014
112 UTE - Unidade Técnica Estadual
[x] Aprovado
[~~[ Inexistente
|
[ Não Aprovado
Parecer ou justivicativa
, a) A documentação foi conferida e está de acordo com a Relação de Documentos - Proposta de
: Financiamento.
b) O preço de aquisição do imóvel de 5,8288 ha por R$ R$ 11.567,39 / ha está compatível com o
Parecer Pesquisa de Mercado de Terras Agrícolas.
i c) A proposta de financiamento não contempla o atendimento de infraestruturas, pois o proponente já
| possui moradia próxima ao local do imóvel.
d) As infraestruturas para habitação, energia elétrica, abastecimento de água e vias de acesso não
j estão incluídas na negociação do lote. Não serão necessárias infraestruturas no momento e
posteriormente poderão ser obtidas pelos Programas de Habitação (PNHR) e energia elétrica (Luz
• para Todos).
: e) Conforme Parecer de Atividades Produtivas do EMATER, a proposta tem viabilidade técnica,
económica, social e ambiental do projeto para fruticultura (uva e morango) e café ;
i f) A comercialização de frutas se dará através de mercado institucional PAA e PNAE e CEASA. O
' café tem comercio tradicional entre produtores da região
i g) A ATER será feita pela EMATER assim como o Projeto de PRONAF A
j Diante das informações descritas neste parecer, bem com, das demais documentações averiguadas,
! manifestamo-nos pelo deferimento de encaminhamento da proposta de financiamento para
| deliberação.
Emitido pelo SIGCF em 25/11/2014
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Número da Proposta
í© 1i352
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PARECERES
Data
Responsável
18/11/2014
Fernando Emmanuel Gonçalves Vieira
11.3 CEDRS - Conselho Estadual de Desenvovimento Rural Sustentável
[x] Aprovado
[~~| Inexistente
|
| Não Aprovado
Parecer ou justivicativa
; a) As infraestruturas para habitação, energia elétrica, abastecimento de água e vias de acesso nãc
| estão incluídas na negociação do lote. Não serão necessárias infraestruturas no momento e
posteriormente poderão ser obtidas pelos Programas de Habitação (PNHR) e energia elétrica (Luz
para Todos). Conforme Parecer de Atividades Produtivas do EMATER, a proposta tem viabilidade
técnica, económica, social e ambiental do projeto para fruticultura (uva e morango) e café. A
comercialização de frutas se dará através de mercado institucional PAA e PNAE e CEASA. O café
tem comercio tradicional entre produtores da região
b) Parecer favorável quanto a aquisição de 5,8288 ha, a quanto ao valor de R$ R$ 11.567,39 / ha pois
é compatível com o Parecer Pesquisa de Mercado de Terras Agrícolas
c) A viabilidade técnica, económica e ambiental da proposta conforme Parecer sobre as Atividades
Produtivas do EMATER para fruticultura (uva e morango) e café é suficiente para deliberação e
aprovação da Proposta.
d) A área útil do imóvel, o arranjo produtivo pretendido, a experiência do proponente e a ATER
prevista demonstram ser suficientes para o sucesso do empreendimento.
Diante das informações descritas neste parecer, bem com, das demais documentações averiguadas,
! manifestamo-nos pelo deferimento da contratação da presente proposta de financiamento.
Data
Responsável
25/11/2014
Florival Xavier Dias
FernandoJEmmanuel Gonçalves Vteira
i^Técnica Regional de Jacarezinho
Emitido pelo SIGCF em 25/11/2014
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