Número da Proposta
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO
1. Dados do grupamento
Nome
ISMAEL SILVA NOGUEIRA
CNPJ
00.001.605/9349-25
Tipo de grupamento
Individual
l Quantidade de beneficiários
l
2. Dados administrativos
Programa
Município de referência
CAF
J
J
Ibaiti
Selo
Entidade responsável
Unidade Técnica Regional de Jacarezinho
Data de chegada
H
27/05/2014
Data de fechamento
17/11/2014
Entidade de origem
J
Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
3. Dados financeiros
Por família (R$)
Total (R$ )
Teto do município
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
SAT
Adicional de capacitaçâo
SIB
ATER
TOTAL
4. Projeto produtivo pretendido
Descrição sumária dos projetos produtivos pretendidos
LOTE 02
O agricultor pretende adquirir um imóvel rural de 8,0061 ha no bairro Silva Reis e pretende
explorá-lo com café, atividade principal e geradora de renda para a família, e como exploração
secundária e milho e feijão para consumo humano e das criações. O imóvel caracteriza-se por ser
uma área de relevo ondulado. No momento a área está livre de qualquer exploração comercial, tanto
agrícola como pecuária, contendo 3,235 há de pastagem com capim mato-grosso e braquiária
decumbens, além da inexistência de benfeitorias ou infraestrutura no lote. Estão preservadas e serão
recompostas, de acordo com a Lei Ambiental, as áreas 1,601 com RL e 3,1694 de APP.
Como proposta de trabalho, o agricultor pretende explorar o lote da seguinte maneira: 3,2 ha com
café, na parte mais alta da propriedade e 2,00 ha de feijão e milho intercalado no café até o 3° ano de
cultivo, respeitando as áreas de RL e APP, preservados e a recompor no imóvel.
CAFÉ: o agricultor vai implantar 15.000 covas de café (l muda/cova) no espaçamento de 2,80 m x
Emitido pelo SIGCF em 17/11/2014
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Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO
0,70 m da variedade IPR-98, de porte baixo, resistente à ferrugem e bem adaptada à solos ácidos e de
baixa fertilidade natural. O agricultor realizará preparo do solo e plantio das mudas no sulco. Será
orientado a realizar amostra de solo para realização de calagem, se necessário, adubação de sulco e
plantio com mudas, que deverão ser fiscalizadas, de boa qualidade, além de plantar guandu (adubo
verde de verão) para proteção de ventos frios e doenças, como preconiza a tecnologia e manejo da
lavoura, pela EM ATER e IAPAR. Espera-se que a produtividade, a partir do terceiro ano, seja de
1200 kg/ha e 2400 kg/há de café beneficiado a partir do quarto ano de plantio.
Quanto à comercialização do café, a produção será negociada no próprio município que é comprador
regional de café, com estabelecimentos de Cooperativas e Cerealistas que compram e vendem há
muitos anos na cidade.
FEIJÃO x MILHO: vai ser cultivado em área solteira e intercalado no café recém-plantado. A
variedade de feijão recomendada para cultivo é o Carioca ou o Mãezinha, variedades estas adaptadas
para a nossa região, devido às condições de clima e solo, segundo o IAPAR.
Espera-se produtividade de 20 sc/ha, com o agricultor adotando baixa tecnologia de produção. Já a
comercialização será nas feiras livres e supermercados do município.
Quanto ao milho, serão cultivadas sementes de híbridos tradicionalmente vendidos e recomendados
pelas revendas de insumos do município e seu uso (do plantio à comercialização) será restrito ao
consumo das criações (galinhas, porcos e vaca de leite).
Acreditamos que nos primeiros 12-16 meses de residência no lote, o agricultor em algum momento
vai trabalhar como diarista em lavouras de terceiros, para garantir a segurança alimentar da sua
família.
5. Outras considerações
O lote a ser adquirido não possui casa de moradia e infraestrutura básica, como barracão, energia
elétrica e cercas.
Os beneficiários farão cadastramento junto ao CRAS na Prefeitura Municipal de Ibaiti e deverão aderir
ao Programa Morar Bem Paraná/PNRH e/ou Programa Minha Casa Minha Vida/CEF do Governo
Federal para construção da moradia familiar no lote.
A energia elétrica, solicitada pela COPEL, provavelmente será de 15 kwa, sendo encaminhada
solicitação pelo Programa Luz para Todos ou outro Programa de Apoio à Eletrificação Rural do
Governo Federal, assim que os lotes forem adquiridos pelo beneficiário no Programa Nacional de
Crédito Fundiário.
O acesso para o imóvel é de 5 km de asfalto, pela BR-153 e 11 km de revestimento primário (estrada
municipal) sendo mantida pelo DER, e tem boa trafegabilidade durante o ano todo.
Para adentrar ao lote, será necessário construção de estrada pela Prefeitura Municipal, já solicitada por
ocasião da Vistoria Social.
O solo predominante é do tipo Solo Argissol, de textura média, bem drenado e de boa fertilidade
natural. Tecnicamente são solos de ótima aptidão e de uso para culturas anuais e perenes, não havendo
necessidade de compensação de área, por ocasião da divisão dos lotes, nas explorações desejadas pelos
beneficiários na proposta de financiamento.
Os solos apresentam bom nível de Ca e K, reveladas pelas análises de solo. Deve-se proceder com
calagem e adubação equilibrada para a produção otimizada das culturas a serem instaladas.
Emitido pelo SIGCF em 17/11/2014
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6. Histórico do grupamento
Informe como o grupamento teve conhecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário
|X| Imprensa
[x]Entidades não-govemamentais
[x] Pessoas (amigos, parceiros e outros)
[x] Entidades da classe (sindicato, movimento)
[x] Órgãos do governo
| [ Outros meios:
J
7. Dados da pessoa de contato
Nome
J
ISMAEL SILVA NOGUEIRA
Endereço completo
Sítio Silva Reis
Bairro Silva Reis
IBAITI/PR
Telefone
91031296
Emitido pelo SIGCF em 17/11/2014
i E-mail
[email protected]
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Número da Proposta
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
BENEFICIÁRIOS
8.1. Dados do beneficiário
Nome
ISMAEL SILVA NOGUEIRA
CPF
Sexo
016.059.349-25
Estado Civil
Masculino
Casado(a)
Data de nascimento
Função no grupamento
19/05/1972
Membro
Cor/Etnia
Endereço
Branca
Sítio Silva Reis
Município
Bairro
IBAITI
Bairro Silva Reis
UF
CEP
Situação da moradia
PR
84900-000
Cedido
Telefone Celular
Telefone Residencial
Mês/ano de residência
022010
Telefones
Telefone Comercial
35467300
Documento de identificação
Tipo
Carteira de Identidade
Número
72054261
i Órgão emissor
Data de emissão
09/06/2006
SSP/PR
Dados referentes à ocupação
Ocupação
Agricultor
i Renda atual
Descrição
Agricultor Familiar
R$750,00
Mós/Ano do Rendimento
Mês/Ano do inicio do trabalho
062014
022010
Dados do Cônjuge
Cônjuge
MARIA NEUSA DOS SANTOS NOGUEIRA
Data de nascimento
CPF
24/05/1971
943.486.859-91
l Função nogrupamento
Membro
Documento de Identificação do Cônjuge
Tipo
Carteira de Identidade
Número
64957708
Emitido pelo SIGCF em 17/11/2014
i Órgão emissor
SSP/PR
H
Data de emissão
04/06/1992
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IMÓVEIS
9.1. Id entificaçâo do imóvel
Nome
l
Sítio Beira Rio
Município
H
Ibaiti
Área total (ha)
Preço solicitado pelo proprietário (R$)
•
79.400,00
Área a ser adquirida (ha)
8,00
31,27
Endereço completo do imóvel
Sítio Beira Rio
Bairro Silva Reis
IBAITI/PR
CEP
Código do INCRA
84900-000
Dada da vistoria
1 1 950 1 30 255 1 8 1 -4
Valores
Preço proposto (R$)
, , Preço Avaliado (R$)
79.400,00 1
Valor do ITBI (R$)
, i Preço negociado (R$)
79.400,00
, , Custo de medição (R$)
0,001 l
Custo Ambiental:(R$)
0,00
79.400,00
, , Custos cartoriais (R$)
600,001
, , Preço total (R$)
0,001
80.000,00
Condições e indicações de acesso
As condições de acesso ao imóvel são boas, com 5 km de via asfaltada e 11 km de estradas
cascalhadas (revestimento primário) conservadas pelo DER, até o local do imóvel. Pode-se adentrar
ao imóvel em dias secos.
Distância à cidade mais próxima (km):
16,0
Benfeitorias
Benfeitorias existentes incluídas no preço do imóvel:
Não existe benfeitorias ou infraestrutura no imóvel/lote.
Culturas
Culturas permanentes incluídas no preço do imóvel:
A área do imóvel apresenta-se com pastagem em toda a sua extensão, não sendo explorada
comercialmente no momento.
Criações
Criações incluídas no preço do imóvel:
J
Solos e áreas
Características do solo, dimensfio de áreas de reserva legal, inspropriâvel, etc:
Solo com relevo ondulado e classificado como tipo argissol, de textura argilosa, profundidade acima
de 50 cm e bem drenado.
Emttido pelo SIGCF em 17/11/2014
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Número da Proposta
s»62072
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
A área de RL e APP ultrapassa os 20% permitidos pela Lei Ambiental e estão localizados na parte
mais íngreme do imóvel (fundo de vale).
Emitido pelo SIGCF em 17/11/2014
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Número da Proposta
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
10.1. Identificação do apoio recebido
Nome do organismo ou profissional autónomo
Instituto EMATER
.J
Tipo do apoio
Preenchimento da Proposta, Vistoria e avaliação do Imóvel, Assistência técnica.
Pessoa de contato
Nome
Alcedir Bisdorf
Telefone
045-3626 14-35
Emitido pelo SIGCF em 17/11/2014
E-mail
[email protected]
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PARECERES
11.0 Dados do grupamento
Nome
ISMAEL SILVA NOGUEIRA
J
, CNPJ/CPF
Tipo de grupamento
016.059.349-25
Individual
Quantidade de beneficiários
l
11.1 CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ou similar
[x] Aprovado
|
| Inexistente
[
| Não Aprovado
Parecer ou justivicativa
A proposta de financiamento do PNCF apresentada aos membros deste CMDRS tem parecer
favorável para a efetivação da referida proposta.
O proponente se enquadra nas Normas estabelecidas pelo PNCF e é tradicional produtor de Café,
tendo experiência necessária as atividades pretendidas. Aprovada sua elegibilidade. O preço do
imóvel (R$ 9.917,36 / ha) está de acordo com a realidade do município e região. Tanto a cultura do
Café como Feijão são tradicionais da região e de domínio do proponente. Este CMDRS Aprova o
imóvel e o beneficiário.
i Responsável
Data
ERASMO CARLOS DE MEDEIROS
09/06/2014
11.2 UTE - Unidade Técnica Estadual
[x] Aprovado
|
| Inexistente
|
| Não Aprovado
Parecer ou justivicativa
a) A documentação foi conferida e está de acordo com a Relação de Documentos - Proposta de
Financiamento.
b) O preço de aquisição do imóvel de R$ 9.917,36 / ha está compatível com o Parecer Pesquisa de
Mercado de Terras Agrícolas.
c) A proposta de financiamento não contempla o atendimento de infraestruturas, pois o proponente já
possui moradia próxima ao local do imóvel
d) As infraestruturas para habitação, energia elétrica, abastecimento de água e vias de acesso não
estão incluídas na negociação do lote. Não serão necessárias infraestruturas no momento e
posteriormente poderão ser obtidas pelos Programas de Habitação (PNHR) e energia elétrica (Luz
para Todos).
e) Conforme Proposta Técnica do EMATER, a proposta tem viabilidade técnica, económica, social e
ambiental do projeto para Café e Feijão;
f) A comercialização de Café e Feijão se dará através de comercio tradicional entre produtores da
região por cerealistas.
g) A ATER será feita pela EMATER assim como o Projeto de PRONAF A
Diante das informações descritas neste parecer, bem com, das demais documentações averiguadas,
manifestamo-nos pelo deferimento de encaminhamento da proposta de financiamento para
Emitido pelo SIGCF em 17/11/2014
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Número da Proposta
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PARECERES
| deliberação.
Data
Responsável
15/09/2014
José António Gervasio
11.3 CEDRS - Conselho Estadual de Desenvovimento Rural Sustentável
[x] Aprovado
| | Inexistente
|
| Não Aprovado
Parecer ou justivicativa
a) As infraestruturas para habitação, energia elétrica, abastecimento de água e vias de acesso não
estão incluídas na negociação do lote. Não serão necessárias infraestruturas no momento e
posteriormente poderão ser obtidas pelos Programas de Habitação (PNHR) e energia elétrica (Luz
para Todos). Conforme Parecer de Atividades Produtivas do EMATER, a proposta tem viabilidade
técnica, económica, social e ambiental do projeto para Café e Feijão. A comercialização de Café e
Feijão se dará através de comercio tradicional entre produtores da região por cerealistas
b) Parecer favorável quanto a aquisição de 8,0 ha, a quanto ao valor de R$ 9.917,36 / ha pois é
compatível com o Parecer Pesquisa de Mercado de Terras Agrícolas
c) A viabilidade técnica, económica e ambiental da proposta conforme Proposta Técnica do
EMATER para Café e Feijão é suficiente para deliberação e aprovação da Proposta.
d) A área útil do imóvel, o arranjo produtivo pretendido, a experiência do proponente e a ATER
prevista demonstram ser suficientes para o sucesso do empreendimento.
Diante das informações descritas neste parecer, bem com, das demais documentações averiguadas,
manifestamo-nos peio deferimento da contratação da presente proposta de financiamento.
Data
18/09/2014
Responsável
Florival Xavier Dias
FeKnandoJEmmanuel Gonçalves-Vieira
Unidade Técnica Regional de Jacarezinho
-UTE/PP
AGRO
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