Informativo da Indústria da Construção
Newsletter :: Edição 21 :: 27/11/2015
ENTREVISTA
CONCESSÕES E PPPs: CAMINHO SEGURO PARA
A RETOMADA DO INVESTIMENTO NO BRASIL
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO AVANÇA NA QUALIFICAÇÃO PARA
DISPUTAR PROJETOS E BUSCA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
Mauro Campos
Concessões e Parceiras Público-Privadas (PPP)
estão no topo da agenda estratégica da indústria da
construção para o próximo ano. Convencido de que
tais ferramentas restabelecerão a capacidade de investimentos estruturantes no país, o setor tem aprofundado o debate interno e o estudo do assunto: mais
que criar uma nova cultura empresarial, o objetivo é
preparar-se para disputar as licitações que o governo
federal planeja realizar em 2016 e colocar-se como
player importante nesse segmento. Em entrevista ao
CBIC Mais, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins,
analisa o cenário nacional e comenta o potencial de
concessões e PPPs. Ele acredita que a incapacidade
de prover serviços públicos eficientes em qualidade e
preço reduz a confiança da população no setor público. Na contramão do simplismo, o presidente da CBIC
afirma que as concessões e as parcerias público
privadas (PPPs) são a saída e uma ferramenta extremamente benéfica para o setor público. O setor da
construção tem feito um importante movimento de bechmarking com o mercado internacional para que sejam discutidas as modelagens que tragam resultados
para o País. Leia os principais trechos da conversa:
José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira
da Indústria da Construção (CBIC)
CBIC MAIS: O setor da construção vem discutindo as ferramentas concessões e PPPs.
Porque o interesse nesse momento?
José Carlos Martins – Com a gravidade da crise
que o País vive hoje, uma das melhores opções
que existem para que possamos mudar todo esse
quadro está nas parcerias público-privadas (PPP)
e concessão. O Estado brasileiro não tem mais capacidade de investimento. Quando você faz uma
PPP ou uma concessão, você readquire essa capacidade. Outro problema que o Brasil vive hoje é o
inchaço da máquina pública e a PPP e concessão
eliminam esse problema. O mais importante disso
tudo, na nossa avaliação, é a melhoria da qualidade
do serviço público, que deve ser fiscalizada pela
sociedade. Quando você tem uma PPP ou uma
concessão o desempenho faz parte da sua recompensa. Quando o desempenho não for satisfatório
a empresa que for concessionária será penalizada.
Diferentemente do que ocorre hoje, se um brasileiro
chegar hoje em um hospital público e for mal atendido não acontece nada. Agora se for em um hospital
que tem contrato de gestão, aquela empresa sofrerá
uma penalidade. Então acreditamos que PPP e
concessão são a grande saída do Brasil neste momento, por esses três motivos: adquirir capacidade
de investimento, melhorar a qualidade do serviço
público e evitar o inchaço da máquina pública.
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CM: Quais setores têm potencial de egócios
para a construção? Qual é a expectativa para
2016?
J. C. M. – Os setores são os mais diversos possíveis. Eu posso citar rodovia, ferrovia, aeroporto, parques, iluminação pública, aterro sanitário e
saneamento. A grande saída para o saneamento
do Brasil são as PPP. A gama de oportunidades
é imensa. O momento é de criar uma cultura de
como esses projetos devem ser feitos e que ambas as partes, o setor público e o privado, entendam o mecanismo e possa utilizar todos esses
processos. Entendemos que 2016 seja um bom
ano para isso, pois existem muitas PPP em andamento. É como um ciclo de maturação, em torno
de 20 meses, muitas delas terminarão em 2016 e
assim estarão em condições de serem contratadas. Imagino que será um bom ano para concessão e PPP.
CM: Como o setor avalia a modelagem que o
governo federal tem adotado, é preciso mudar?
J. C. M. – Nesse instante se discute como será
a modelagem. Ela não está pronta para os novos
passos. Nós criticamos a modelagem antiga, concentradora. No nosso entendimento, tem que
existir mecanismos que permitam a participação
do maior número de empresas para que gere
concorrência e, com isso, transparência.
CM: Como estão os processos de aquisição?
J. C. M. – Temos conversado muito sobre isso,
tanto no âmbito nacional quanto no internacional.
Percebe-se que o Brasil precisa andar no mesmo
passo que o mundo está andando. O mundo todo
cada vez menos, se preocupa com o meio, em
como a coisa está sendo feita, e sim com o resultado, que é mais importante. O Banco Mundial esteve
conosco do Enic de Salvador e mostrou que estão
mudando toda a sua política justamente para focar no resultado. Tivemos há poucos dias em uma
missão da CICA (Confederation of International
Contractors Associations) junto ao Banco Africano
de Desenvolvimento e eles também estão mudando toda a sua política de aquisições, focando no
resultado e deixando em segundo plano o formato,
ou seja, o como deixa de ser tão importante e o
foco é colocado no que eu quero comprar. No Brasil, infelizmente, nós estamos atrasados quanto a
isso. A nossa preocupação parece ser mais com a
forma do que com o resultado.
CM: Como a UNECE (United Nations Sus-
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tainable Development Goals) pode contribuir
para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura?
J. C. M. – Nós estamos nos aproximando da
UNECE na linha de fazermos uma troca de experiências entre o Brasil e a Europa. A UNECE é
uma entidade das Nações Unidas que gerencia o
aspecto econômico da comunidade europeia. E
eles tem muita experiência com PPP e concessões.
Nós não podemos esquecer que o berço da ideia
veio da Inglaterra que começou alguns anos atrás.
O Centro de Excelência seria uma oportunidade
de formalizarmos um local de troca dessas experiências: como o mundo trabalha com garantias,
com financiamento a longo prazo, como funciona a
arbitragem; todos esses temas que fazem parte do
modelo de negócio PPP e concessão.
CM: Levantamento feito pela empresa Radar
PPP mostra que nos últimos 12 meses foram
assinadas novas parcerias público-privadas
no valor de R$ 44 bilhões, totalizando R$ 144,9
bilhões desde dezembro de 2006, referentes a
81 contratos. O senhor acredita que no próximo ano podemos ter mais contratos?
J. C. M. – Pode parecer um número grande,
mas é muito pequeno perante o potencial que temos no Brasil. O potencial que temos nesse tipo
de negócio é imensamente maior. Acredito sim,
que em 2016 teremos um acréscimo na parte de
PPP e concessões, justamente pelo que falei anteriormente, pois esses projetos têm um prazo de
maturação maior, entre 2 a 3 anos, e muitos deles
estarão vencendo esses prazos no próximo ano.
CM: Estamos passando por um momento
político e econômico delicado, em que há pouca credibilidade nas licitações e nos contratos
públicos. O que senhor aconselharia aos empresários que pretendem fazer um contrato
deste tipo?
J. C. M. – É vital para o Brasil ter investimento
para voltar a crescer com sustentabilidade. Só que
para voltar a ter investimento, a palavra confiança é
a chave de tudo e aí tanto da parte do empresário
quanto para o setor deve haver a confiança entre
as partes. Isso que nós temos que readquirir, sem
essa insegurança que vivemos no aspecto político
e econômico. Não é possível que você troque de
governo e o atual não concorde com que o anterior
fez, ou seja, o governo é o governo e o Estado é o
Estado. Esse é o principal ponto que devem trabalhar
hoje para dar garantia tanto a quem for investir ou
para quem for operar. O poder concedente é muito
importante também para quem for conceder uma
estrada ou uma ferrovia. É necessário que você
tenha mecanismos e as cláusulas contratuais não
sejam cumpridas. A palavra confiança tem que estar na mesa o tempo todo.
CM: O senhor participou essa semana do
evento Formação em PPP 2015, em São Paulo,
o que destaca no evento?
J. C. M. – Nós procuramos justamente transmitir
às pessoas, que são especialistas e interessados
na área, a importância da palavra confiança. Confiança entre as partes. Não podemos esquecer que
os serviços hoje que são criticados por má quali-
dade e que estão estatizados já foram privatizados.
Nós temos que ter cuidado em fazer uma modelagem em que os produtos tenha qualidade e com
o preço justo. Isto é o ponto básico que precisamos discutir para que o cidadão comum entenda
o benefício que ele vai sentir na sua vida e assim
ele será um dos grandes incentivadores para que
tudo isso aconteça. Sem isso fica difícil dar continuidade a um programa desse tipo.
PPP de Habitação Jardins Mangueiral - Brasília-DF
PPP - Aeroporto de Guarulhos
PPP de Iluminação - Caraguatatuba-SP
NOTÍCIA
ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE PARA OPERAÇÕES HABITACIONAIS
VINCULADAS A EMPREENDIMENTOS – FGTS/MCMV E SBPE
A CAIXA informa que as avaliações de risco de operações vinculadas a empreendimento, realizadas
a partir de 23 de novembro de 2015, têm o prazo de validade ampliado de 60 para 90 dias. A ampliação
do prazo tem como objetivo garantir tempo hábil para que propostas vinculadas a empreendimentos, sobretudo, aquelas que exigem demanda mínima possam ser operacionalmente concretizadas.
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NOTÍCIAS
Seminário Ações Futuras para a indústria da construção usando o conceito de Economia Circular com o palestrante Douwe
Jan Joustra. Ao lado do palestrante, o presidente da CMA/CBIC Nilson Sarti, o gerente técnico do Sinduscon-SP Francesco
Sirangelo e o analista de Meio Ambiente da CNI Sérgio Monforte
A OUSADIA INOVADORA POR TRÁS DA ECONOMIA CIRCULAR
EM PALESTRA NO SINDUSCON-SP, ESPECIALISTA HOLANDÊS DESTACOU OS PRINCIPAIS
CONCEITOS DO SISTEMA QUE PREGA O REAPROVEITAMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS
Para conhecer melhor o conceito de economia circular e seus impactos para a construção
a Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(CBIC) e o SindusCon-SP, com apoio do Senai,
convidaram para uma palestra nesta quinta-feira
(26) o sócio-gerente da One Planet Architecture
Institute, da Holanda, Douwe Jan Joustra. Especialista reconhecido internacionalmente por
desenvolver projetos de arquitetura sustentável,
entre 2007 e 2010 Joustra coordenou em parceria com o governo holandês o programa Cradle to
Cradle (do berço ao berço), conceito que supõe
o reaproveitamento integral dos materiais usados
num processo industrial no início de um novo ciclo.
Com o objetivo de refletir sobre ações futuras
para a indústria da construção usando o conceito
da economia circular, Joustra apresentou os pilares desse conceito e o que é preciso para que
funcione. “A economia circular é inspirada pela
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natureza e pelo homem. Somos parte da natureza,
mas tendemos a esquecer disso”, afirmou.
Segundo Joustra, o conceito é baseado em cinco pilares: novos paradigmas, sistemas vivos; combinação
de produtos e serviços; repensar e redesenhar; e performance contracting. “Ouse repensar sua estrutura,
seus processos, quebre paradigmas”, aconselhou.
MATURIDADE
Estimular o questionamento nos leva a utilizar os
recursos naturais, que são finitos, de forma mais
inteligente. E na construção o especialista acredita
que o foco está mudando positivamente. “Primeiro
vocês começaram com o foco na questão ambiental e já atingiram o nível da sustentabilidade. Agora,
caminham para a maturidade, com foco na economia circular, priorizando a inovação e criação de
valor, sendo eco-eficiente.”
Dados de um estudo da McKinsey, de 2012, indicam que dentro da União Europeia (UE) é possível obter uma economia de US$ 340 bilhões a
US$ 630 bilhões por ano em custo material a partir
da aplicação desses conceitos.
Questionado sobre em que momento ele
considera que a economia circular poderá
ser considerada uma realidade na construção
civil, Joustra demonstra otimismo. “Acredito
que isso ocorrerá em breve. Estamos em uma
nova era, temos novas tecnologias e isso pode
avançar mais rápido do que prevemos”, disse,
ao destacar que é possível construir mais rápido e com qualidade para o usuário a partir da
economia circular.
O especialista ressaltou que embora não
pareça, o tema é relativamente novo para os
holandeses também. “O conceito de economia
circular foi introduzido na Holanda em 2010.
Em apenas cinco anos já conseguimos montar
um grupo interessante que trabalha com isso
e hoje 25% da população do país conhecem o
conceito”, explicou.
Ele observou que a maior parte das empresas trabalha com sistemas centralizados, mas o
momento aponta para sistemas cada vez mais
descentralizados, com maior compartilhamento
de ideais, projetos e equipamentos.
“É uma questão de mudar a nossa relação de posse.
Hoje muitos se perguntam por que precisam ter um
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carro? Não seria mais fácil alugar um? Essa ideia
está se disseminando no meio empresarial com o
compartilhamento de maquinário, mesmo que seja
com seus concorrentes”, afirmou. Como exemplo,
Joustra citou duas experiências de sucesso nesse
sentido: o sistema de carros elétricos compartilhados que funciona em Amsterdã (Car to Go) e a indústria de máquinas copiadoras.
NOVO OLHAR
Representando o presidente do SindusCon-SP,
José Romeu Ferraz Neto, o gerente técnico do
sindicato, Francesco Sirangelo, destacou na abertura do evento a importância de se apresentar um
novo olhar sobre o futuro do setor e gerar debates.
“A intenção é promovermos palestras como essa
com uma frequência cada vez maior”.
Ao seu lado, participaram do evento o presidente da Comissão de Meio Ambiente da CBIC
Nilson Sarti, e o analista de Meio Ambiente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sérgio
Monforte - corealizadoras do evento.
Para Sarti, o Brasil tem tudo para sair na frente
com relação à sustentabilidade e tem muito a contribuir nessa área. “Um exemplo do interesse no
tema para o setor é que temos hoje aqui representantes de 10 estados na plateia”, afirmou.
Monforte, por sua vez, destacou que como modelo
de negócios a economia circular faz sentido e a CNI
tem grande interesse em disseminá-la.
CBIC DADOS
A CONSTRUÇÃO EM NÚMEROS
Evolução do emprego com carteira assinada
Nível Geográfico
Acumulado no período de 12 meses
(novembro/14 - outubro/15)
Total Admissões
Total desligamentos
Saldo
2.114.130
2.556.500
-442.370
Norte
140.191
192.410
-52.219
Nordeste
418.153
536.815
-118.662
Sudeste
1.035.916
1.221.568
-185.652
Sul
329.613
368.320
-38.707
Centro Oeste
190.257
237.387
-47.130
Belém
22.489
29.604
-7.115
Fortaleza
65.746
72.001
-6.255
Recife
46.879
80.012
-33.133
Salvador
71.155
86.640
-15.485
Belo Horizonte
141.205
176.192
-34.987
Rio de Janeiro
152.857
173.197
-20.340
São Paulo
296.707
341.736
-45.029
Curitiba
55.689
65.585
-9.896
Porto Alegre
57.613
67.080
-9.467
Total Brasil
Regiões
Regiões Metropolitanas
*Resultado acrescido dos ajustes.
Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)/ Ministério do Trabalho e Emprego
ARTIGO DO ESPECIALISTA
DÉFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO DEPENDE DE
PROGRAMA DE ESTADO PARA SER EQUALIZADO
CARLOS HENRIQUE PASSOS,
presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA)*
O histórico déficit habitacional brasileiro envolve hoje demanda por 5,2 milhões de moradias.
Amenizado em parte pelo Programa Minha Casa
Minha Vida (MCMV), que já entregou mais de 2,5
milhões de unidades desde março de 2009, ainda
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é um desafio importante para o Brasil e há muito para avançar. A indústria da construção, representada pela Câmara Brasileira da Indústria da
Construção (CBIC), defende o fortalecimento das
ações que resgatem essa dívida social, que devem
ser aglutinadas em um programa de Estado que
proporcione moradia digna e acessível à população. Hoje, o MCMV ocupa esse espaço e garante que a população tenha acesso à casa própria,
compatibilizando o custo da construção com a capacidade de pagamento das famílias. Para isso,
o programa prevê taxas de juros reduzidas, descontos financeiros e menor impacto como os dos
custos acessórios aos financiamentos seguros e
taxa de administração do agente financeiro. Além
disso, o MCMV é um grande gerador de empregos
e importante indutor do setor da construção. Para
que mantenha sua eficácia, há necessidade da
previsão de recursos financeiros, onerosos e não onerosos; com previsão de curto, médio e longo prazos.
Equacionadas essas duas variáveis, nosso
setor já demonstrou capacidade empresarial para
atender as metas governamentais. Já foram contratadas mais de 4 milhões de unidades em todo
o País com recursos de mais de R$ 276,5 bilhões,
contribuindo para a geração de emprego e renda
que responde por em torno de 25% da mão de obra
contratada pelo setor de edificações. O MCMV é
um programa que tem efeito multiplicativo sobre
a economia brasileira, na geração de renda, em-
prego e tributos, bem como na saúde e qualidade
de vida da população.
O programa é fundamental para as construtoras
por atender justamente a faixa de mercado com
maior demanda por imóveis do País. O maior desafio das construtoras que atuam no MCMV, em sua
maioria de pequeno e médio porte é aumentar a produtividade e conseguir equacionar os custos, o que
só é possível se houver um horizonte de negócios
mais longo do que o acenado atualmente, que permita a projeção de novos investimentos. Além disso,
é decisiva a previsão da atualização dos parâmetros
do programa, assim como da própria atualização
periódica dos valores contratados, no sentido de
criar uma sistemática que dê segurança às empresas, reduzindo riscos e, portanto, custos.
O mercado de habitação social e de imóveis econômicos tem espaço para crescer ainda mais. Existe demanda por habitação e empresas especializadas dispostas
a investir em tecnologia que garantam maior produtividade. A racionalidade nas várias etapas da construção
é fundamental para que as empresas não tenham prejuízos no MCMV, uma vez que o valor contratado sempre
tem um teto e as margens são reduzidas.
AGENDA
27 de Novembro
1º de Dezembro
9 de Dezembro
Reunião da Comissão da
Indústria Imobiliária (CII)
da CBIC
Horário: 9h às 17h
Local: Sheraton – Reserva
do Paiva Hotel & Convention
Center, em Recife-PE
Oportunidades de investimento
privado em infraestrutura: uma
saída para a crise
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Caesar Business Faria Lima
– Rua das Olimpíadas,
205 Vila Olímpia
Para mais informações,
clique aqui.
Solenidade de entrega do Prêmio
CBIC de Jornalismo
Horário: 20 h
Local: Espaço Villa Rizza – Clube
Monte Líbano - SCES Trecho 2, 21,
Brasília – DF
30 de Novembro
Regional Sudeste Concessões
e Parcerias – Ampliação das
Oportunidades de Negócios
Local: AEERJ - Associação das
Empresas de Engenharia do Rio
de Janeiro Av. Rio Branco, 124 7º andar - Centro​- Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Horário: 9h30 às 18h
Para mais informações,
clique aqui.
3 de Dezembro
Palestra Revisão do Sinapi:
conheça em detalhes as novas
composições e o detalhamento
do Manual Técnico
Horário: 14h30
Local: Centro de Capacitação
e Aprendizagem - Avenida dos
Holandeses, nº 1, quadra 5, Ponta
do Farol - Edifício Biadene
Clique aqui para se inscrever.
EXPEDIENTE:
Presidente da CBIC: José Carlos Martins
Equipe de Comunicação:
Ana Rita de Holanda – [email protected]
Doca de Oliveira – [email protected]
Mariana Spezia – [email protected]
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11 a 13 de Maio
88º Encontro Nacional da Indústria da Construção
Local: Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention - Foz do
Iguaçu, no Paraná
Para mais informações e inscrições, clique aqui.
12 a 16 de Abril de 2016
FEICON BATIMAT – Salão
Internacional da Construção
Anhembi – São Paulo/SP.
Informações, clique aqui.
Sandra Bezerra – [email protected]
Isabel Paganine – [email protected]
Colaboração: Sinduscon-SP (Fabiana Holtz)
Contato comercial: (61) 3327-1013 / [email protected]
Projeto Gráfico: Radiola
Diagramação: Marco Freitas