JORDAN HENRIQUE DE SOUZA
PROCESSO DE MAPEAMENTO DE ÁREAS URBANIZADAS COM RISCO À
ESCORREGAMENTO DE SOLO: O CASO DE JUIZ DE FORA - MG
Dissertação à ser submetida ao
programa de Pós Graduação em
Engenharia Civil da Universidade
Federal Fluminense como requisito
parcial para obtenção do Grau de
Mestre.
Orientador: Carlos Alberto Pereira Soares
Niterói
Agosto 2010
2
Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca da Escola de Engenharia e
Instituto de Computação da UFF
3
JORDAN HENRIQUE DE SOUZA
PROCESSO DE MAPEAMENTO DE ÁREAS URBANIZADAS COM RISCO À
ESCORREGAMENTO DE SOLO: O CASO DE JUIZ DE FORA - MG
Dissertação à ser submetida ao
programa de Pós Graduação em
Engenharia Civil da Universidade
Federal Fluminense como requisito
parcial para obtenção do Grau de
Mestre.
Aprovada em 03 de agosto de 2010
BANCA EXAMINADORA
Carlos Alberto Pereira Soares, D. Sc – Orientador.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Wainer da Silveira e Silva, D. Sc.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
José Abrantes, D. Sc.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Niterói
Agosto 2010
4
"O Processo de mapeamento de áreas
de risco é apenas o meio...
... o objetivo final é a efetiva
preservação de vidas por meio das
ações de prevenção"
Jordan Henrique de Souza
5
Dedico esta dissertação a todos que
me auxiliaram a chegar até aqui.
6
AGRADECIMENTOS
À Deus, inteligência suprema e causa primária de todas as coisas,
Aos meus pais, e irmão, pelo apoio sempre à mim dispensados,
À Gislaine, minha companheira de longas jornadas,
Aos Professores Gil, Marangon, Geraldo e Abramo (UFJF), pelas imensuráveis
considerações técnicas, desde a graduação,
Ao Subsecretário da Defesa Civil de Juiz de Fora, Major Mendes, pelo
incentivo nesta pesquisa e disponibilização de dados técnicos,
Aos companheiros do 4º BBM, os amigos certos nas horas incertas,
Á Direção do Instituto Vianna Jr, pelo incentivo no ingresso neste curso,
Ao Prof. Carlos Alberto Pereira Soares – meu orientador, pelo imenso apoio e
paciência no processo de construção do conhecimento,
Ao Prof. Wainer da Silveira e Silva, pelo constante apoio ao longo do curso,
A todos aqueles que me incentivaram e me ajudaram no desenvolvimento
deste trabalho
7
RESUMO:
O intenso processo de urbanização desde os anos 70 conjugado com a
falta de uma política habitacional e social adequada tem levado os grandes
centros urbanos a ocupações desordenadas, principalmente populares, a
graves situações de risco geotécnico. Neste contexto, uma longa caminhada
torna-se necessária a ser praticada em todo o país, cujo objetivo é o de mitigar
os efeitos nocivos que as áreas de riscos têm causado a população brasileira.
Estas ocupações nunca foram implantadas do ponto de vista da
engenharia civil de uma forma tecnicamente correta, muito pelo contrário,
houve total inexistência de técnicas de engenharia não só nas obras de
terraplenagem, drenagem e pavimentação, como também nas edificações.
O mapeamento das áreas de risco por muito temo restringia-se à
estudos acadêmicos ou algumas iniciativas de cidades mais desenvolvidas.
A política pública dos “Planos Municipais de Redução de Riscos à
Escorregamento de Solo e Rocha em Assentamentos Precários” – PMRR,
adotada pelo Ministério das Cidades, por meio de metodologia de avaliação
simplificada desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São
Paulo – IPT, veio a promover amplo estudo desta temática em âmbito nacional.
A propositura da presente pesquisa é além da indicação de uma etapa
complementar ao processo desenvolvido pelo IPT, visando a facilitação no
mapeamento das áreas de risco, por meio da utilização do Sistema de Análise
Geoambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro – SAGA/UFRJ
promovendo também discussão acerca do “Processo de Mapeamento de
Áreas Urbanizadas com risco à Escorregamento de Solo”.
8
O Processo de mapeamento de áreas de risco é o ponto de partida para
o conhecimento do cenário ambiental urbano, neste caso, o uso de
ferramentas de geoprocessamento e dos conhecimentos de cartografia e
topografia avançada permite avaliações em nível de acurácia quase real.
O objetivo final é o planejamento das ações de Defesa Civil, bem como
do mecanismo de gestão de risco, compreendendo intervenções estruturais,
por exemplo, obras de engenharia, ou não estruturais, como ações de
educação ambiental, desenvolvimento de sistema de alerta e alarme e
formação dos núcleos comunitários locais de defesa civil.
9
ABSTRACT
This intense process of urbanization since the '70s and a failure of an
adequate social housing policy and has led major cities the disorderly
occupation, especially popular, serious geotechnical risk situations. In this
context, a long walk is required to be deployed throughout the country, whose
goal is to mitigate the adverse effects that the areas of risk have caused the
population.
These occupations have never been deployed from the standpoint of
engineering calendar in a technically correct, quite the contrary, there was total
absence of engineering works not only in earthworks, drainage and paving, as
well as in buildings.
The mapping of risk areas for very fear was limited to some academic
studies or initiatives that are more developed.
The public policy of the "Municipal Plans to Reduce Risks Slip on Soil
and Rock Slum "- PMRR, adopted by the Ministério das Cidades (Ministry of
Cities), through the evaluation methodology Simplified developed by the
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, came to
encourage extensive study this issue in context national.
The commencement of this research is beyond the specified one
additional step to the process developed by the IPT in order to facilitating the
mapping of risk through the use of Geoenvironmental Analysis System, Federal
University of Rio de Janeiro - SAGA / UFRJ, also promotes discussion of the
"Process Mapping urban areas at risk to slip Soil. "
10
Process mapping of risk areas is the starting point to the knowledge of
urban environmental scenario in this case, the use of geoprocessing tools and
knowledge of cartography and topography enable advanced assessments in
near real level of accuracy.
The ultimate goal is the planning of Civil Defence and the mechanism for
risk management, including structural interventions, for example engineering
works, or non-structural actions such as education environmental, development
and alarm warning system and training of core local community civil defense.
11
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – GRAUS DE PROBABILIDADE DE RISCO ............................................... 32
QUADRO 2 - DADOS OBTIDOS POR MEIO DO MAPA LITOLÓGICO ............................... 61
QUADRO 3 - DADOS OBTIDOS POR MEIO DO MAPA DE DECLIVIDADE ......................... 67
QUADRO 4 - DADOS OBTIDOS POR MEIO DO MAPA DE ALTIMETRIA ........................... 69
QUADRO 5 - DADOS OBTIDOS POR MEIO DO MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO..... 73
QUADRO 6 - DADOS OBTIDOS DO MAPA DE PROXIMIDADE DE RUAS......................... 75
QUADRO 7 - DADOS OBTIDOS DO MAPA ESTRUTURAL ............................................ 77
QUADRO 8 - DADOS OBTIDOS DO MAPA DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA ................... 82
QUADRO 9 - DADOS OBTIDOS DO MAPA DE PROXIMIDADE DE CURSOS D’ÁGUA ......... 84
QUADRO 10 - DADOS OBTIDOS DO MAPA DE QUALIDADE DE VIDA ........................... 87
QUADRO 11 - DADOS OBTIDOS PELO MAPA DE DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS
OCORRÊNCIAS ............................................................................................ 90
QUADRO 12 - DADOS OBTIDOS DO MAPA DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL
................................................................................................................. 91
QUADRO 13 - DADOS OBTIDOS DO MAPA DE ABRANGÊNCIA DOS ABRIGOS
ALTERNATIVOS ........................................................................................... 96
QUADRO 14 - DADOS OBTIDOS PELO MAPA DE SUSCEPTIBILIDADE DE RISCO ............ 99
QUADRO 15 - VALORES OBTIDOS DO AGRUPAMENTO DE CATEGORIAS DE
SUSCEPTIBILIDADE DE RISCO À ESCORREGAMENTO ......................................... 99
QUADRO 16 - RESULTADO DA SETORIZAÇÃO ...................................................... 112
QUADRO 17 - ÁREAS DE RISCO ALTO E MUITO ALTO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
DE JUIZ DE FORA ...................................................................................... 116
QUADRO 18 - INTERVENÇÕES NÃO ESTRUTURAIS ................................................ 118
QUADRO 19 - TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS VOLTADAS À REDUÇÃO DE
RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS EM ENCOSTAS OCUPADAS. ......... 120
12
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1- CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NO BRASIL. .................................... 25
FIGURA 2 - DELIMITAÇÃO DO MUNICIPIO .............................................................. 25
FIGURA 3 - FASES DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE
RISCOS. ..................................................................................................... 35
FIGURA 4 - FORMULAÇÃO MATEMÁTICA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO ................... 47
FIGURA 5- DIAGRAMA DO MÉTODO DELPHI. ......................................................... 49
FIGURA 6 - RETÂNGULO DE ANÁLISE .................................................................... 59
FIGURA 7 - MAPA LITOLÓGICO E CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES............................ 60
FIGURA 8 - MAPA GEOMORFOLÓGICO E CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES .................. 63
FIGURA 9 - MAPA DE DECLIVIDADE E CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES ...................... 66
FIGURA 10 - MAPA DE ALTIMETRIA E CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES ..................... 68
FIGURA 11 - TELA DO APLICATIVO ER MAPPER COM OS PONTOS DE CONTROLE
UTILIZADOS NA CORREÇÃO DA FOTOGRAFIA DE SATÉLITE. ................................ 71
FIGURA 12 - MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES72
FIGURA 13 - MAPA DE PROXIMIDADE DE RUAS E CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES ..... 74
FIGURA 14 - MAPA ESTRUTURAL E CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES ......................... 77
FIGURA 15 - MAPA DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA E CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES 79
FIGURA 16 - MAPA DE PROXIMIDADE DE CURSOS D’ÁGUA E CATEGORIA DE
INFORMAÇÕES ............................................................................................ 84
FIGURA 17 - MAPA DE QUALIDADE DE VIDA E CATEGORIA DE INFORMAÇÕES ............ 86
FIGURA 18 - EDIFICAÇÕES GEOREFERENCIADAS E CATEGORIA DE INFORMAÇÕES .... 89
FIGURA 19 - MAPA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE OCORRÊNCIAS DE ESCORREGAMENTO
DE SOLO E CATEGORIA DE INFORMAÇÕES ...................................................... 89
FIGURA 20 - ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E CATEGORIA DE INFORMAÇÕES
................................................................................................................. 90
FIGURA 21 - – MAPA DE DISTRIBUIÇÃO PLUVIOMÉTRICA ANUAL (2006) E LEGENDA
(MM) .......................................................................................................... 91
FIGURA 22 - MAPA E LEGENDA DO MAPA DE ABRANGÊNCIA DOS ABRIGOS
ALTERNATIVOS ........................................................................................... 92
FIGURA 23 - FLUXOGRAMA UTILIZADO PARA A DETERMINAÇÃO DE ÁREAS DE
SUSCEPTIBILIDADE À ESCORREGAMENTO DE SOLO, COM RESPECTIVOS PESOS .. 97
FIGURA 24 - MAPA DE SUSCEPTIBILIDADE DE RISCO À ESCORREGAMENTO DE SOLO E
CATEGORIA DE INFORMAÇÕES...................................................................... 98
FIGURA 25 - FLUXOGRAMA DE SOBREPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS
PARA DETERMINAÇÃO DAS ÁREAS COM INDICATIVO DE RISCO ......................... 104
FIGURA 26 - MAPA DE RISCO À ESCORREGAMENTO DE SOLO EM ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS .............................................................................................. 121
FIGURA 27 – PROCESSO DE MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO À ESCORREGAMENTO
DE SOLO................................................................................................... 126
FIGURA 28 - MAPA DE RISCO: ÁREA C2 - BAIRRO DOM BOSCO ........................... 146
FIGURA 29 - MAPA DE RISCO: ÁREA C3 - BAIRRO DOM BOSCO ........................... 147
FIGURA 30 - MAPA DE RISCO: ÁREA C4 - BAIRRO SANTA CECÍLIA ........................ 148
13
FIGURA 31 - MAPA DE RISCO: ÁREA E1 - BAIRRO LINHARES ................................ 149
FIGURA 32 - MAPA DE RISCO: ÁREA E2 – FAZENDA DO YUNG ............................. 150
FIGURA 33 - MAPA DE RISCO: ÁREA E3 – FAZENDA DO YUNG ............................. 151
FIGURA 34 - MAPA DE RISCO: ÁREA E5 - BAIRRO SANTA RITA ............................. 152
FIGURA 35 - MAPA DE RISCO: ÁREA E8 - BAIRRO TRÊS MOINHOS ....................... 153
FIGURA 36 - MAPA DE RISCO: ÁREA E9 - BAIRRO SANTA RITA ............................. 154
FIGURA 37 - MAPA DE RISCO: ÁREA E10 - BAIRRO MARUMBI .............................. 155
FIGURA 38 - MAPA DE RISCO: ÁREA E13 - BAIRRO SÃO BERNARDO..................... 156
FIGURA 39 - MAPA DE RISCO: ÁREA E14 - BAIRRO MARUMBI .............................. 157
FIGURA 40 - MAPA DE RISCO: ÁREA E15 - BAIRRO BONFIM ................................. 158
FIGURA 41 - MAPA DE RISCO: ÁREA E16 - BAIRRO SANTOS ANJOS...................... 159
FIGURA 42 - MAPA DE RISCO: ÁREA E17 - BAIRRO VILA ALPINA .......................... 160
FIGURA 43 - MAPA DE RISCO: ÁREA E19 - BAIRRO LADEIRA ................................ 161
FIGURA 44 - MAPA DE RISCO: ÁREA N7 - BAIRRO SÃO DAMIÃO ........................... 162
FIGURA 45 - MAPA DE RISCO: ÁREA N8 - BAIRRO SANTA CRUZ ........................... 163
FIGURA 46 - MAPA DE RISCO: ÁREA N12 - BAIRRO CIDADE DO SOL ..................... 164
FIGURA 47 - MAPA DE RISCO: ÁREA N14 - BAIRRO JÓQUEI CLUBE....................... 165
FIGURA 48 - MAPA DE RISCO: ÁREA N21 - BAIRRO CARLOS CHAGAS ................... 166
FIGURA 49 - MAPA DE RISCO: ÁREA N27 - BAIRRO MILHO BRANCO ..................... 167
FIGURA 50 - MAPA DE RISCO: ÁREA N29 - BAIRRO ESPLANADA ........................... 168
FIGURA 51 - MAPA DE RISCO: ÁREA NE1 - BAIRRO FILGUEIRAS .......................... 169
FIGURA 52 - MAPA DE RISCO: ÁREA NE7 - BAIRRO PARQUE INDEPENDÊNCIA ....... 170
FIGURA 53 - MAPA DE RISCO: ÁREA NE8 - BAIRRO GRANJAS BETHÂNIA............... 171
FIGURA 54 - MAPA DE RISCO: ÁREA NE12 - BAIRRO DOM BOSCO ....................... 172
FIGURA 55 - MAPA DE RISCO: ÁREA NE20 - BAIRRO GRANJAS BETHÂNIA............. 173
FIGURA 56 - MAPA DE RISCO: ÁREA O3 - BAIRRO JARDIM CASA BLANCA.............. 174
FIGURA 57 - MAPA DE RISCO: ÁREA O5 - BAIRRO BORBOLETA ............................ 175
FIGURA 58 - MAPA DE RISCO: ÁREA O6 - BAIRRO BORBOLETA ............................ 176
FIGURA 59 - MAPA DE RISCO: ÁREA S4 - BAIRRO SANTA LUZIA ........................... 177
FIGURA 60 - MAPA DE RISCO: ÁREA S6 - BAIRRO CRUZEIRO DO SUL ................... 178
FIGURA 61 - MAPA DE RISCO: ÁREA S9 - BAIRRO BELA AURORA ......................... 179
FIGURA 62 - MAPA DE RISCO: ÁREA S11 - BAIRRO SÃO GERALDO ....................... 180
FIGURA 63 - MAPA DE RISCO: ÁREA S14 - BAIRRO SANTA EFIGÊNIA .................... 181
FIGURA 64 - MAPA DE RISCO: ÁREA S15 - BAIRRO JARDIM DE ALÁ ...................... 182
FIGURA 65 - MAPA DE RISCO: ÁREA SE2 - BAIRRO JARDIM DA LUA ...................... 183
FIGURA 66 - MAPA DE RISCO: ÁREA SE3 - BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES 184
FIGURA 67 - MAPA DE RISCO: ÁREA SE6 - BAIRRO OLAVO COSTA....................... 185
FIGURA 68 - MAPA DE RISCO: ÁREA SE10 – ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA (PRÓXIMO
BAIRRO RETIRO) ....................................................................................... 186
FIGURA 69 - MAPA DE RISCO: ÁREA SE7 - BAIRRO PARQUE GUARUÁ .................. 187
FIGURA 70 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E19/1 ........................................... 188
FIGURA 71 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E15/2 ........................................... 189
FIGURA 72 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E5/5 ............................................. 190
FIGURA 73 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S6/5 ............................................. 191
14
FIGURA 74 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N4/2 ............................................. 192
FIGURA 75 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N4/5 ............................................. 193
FIGURA 76 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E9/2 ............................................. 194
FIGURA 77 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: NE21/1......................................... 195
FIGURA 78 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: NE12/1......................................... 196
FIGURA 79 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: SE6/9 ........................................... 197
FIGURA 80 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: NE7/1........................................... 198
FIGURA 81 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: C4/1 ............................................. 199
FIGURA 82 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N14/3 ........................................... 200
FIGURA 83 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N27/2 ........................................... 201
FIGURA 84 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N27/1 ........................................... 202
FIGURA 85 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N21/1 ........................................... 203
FIGURA 86 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N8/1 ............................................. 204
FIGURA 87 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: C3/1 ............................................. 205
FIGURA 88 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N7/1 ............................................. 206
FIGURA 89 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: NE8/1........................................... 207
FIGURA 90 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E17/1 ........................................... 208
FIGURA 91 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E16/1 ........................................... 209
FIGURA 92 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E9/1 ............................................. 210
FIGURA 93 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR:E8/2 .............................................. 211
FIGURA 94 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E8/1 ............................................. 212
FIGURA 95 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E5/1 ............................................. 213
FIGURA 96 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E3/1 ............................................. 214
FIGURA 97 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N7/2 ............................................. 215
FIGURA 98 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: SE8/1 ........................................... 216
FIGURA 99 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR:S11/1 ............................................ 217
FIGURA 100 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: NE1/1......................................... 218
FIGURA 101 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S12/1 ......................................... 219
FIGURA 102 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S15/1 ......................................... 220
FIGURA 103 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S4/1 ........................................... 221
FIGURA 104 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: SE3/1 ......................................... 222
FIGURA 105 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: O3/1 ........................................... 223
FIGURA 106 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: SE8/2 ......................................... 224
FIGURA 107 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: SE7/1 ......................................... 225
FIGURA 108 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: O5/1 ........................................... 226
FIGURA 109 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: C2/2 ........................................... 227
FIGURA 110 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: C2/1 ........................................... 228
FIGURA 111 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: O6/2 ........................................... 229
FIGURA 112 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: SE10/1 ....................................... 230
FIGURA 113 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: SE6 ............................................ 231
FIGURA 114 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: O5/2 ........................................... 232
FIGURA 115 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: SE2/2 ......................................... 233
FIGURA 116 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: SE2/1 ......................................... 234
FIGURA 117 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E2/1 ........................................... 235
15
FIGURA 118 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E1/2 ........................................... 236
FIGURA 119 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E13/1 ......................................... 237
FIGURA 120 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S14/1 ......................................... 238
FIGURA 121 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S7/1 ........................................... 239
FIGURA 122 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E1/1 ........................................... 240
FIGURA 123 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E10/1 ......................................... 241
FIGURA 124 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E10/2 ......................................... 242
FIGURA 125 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E6/1 ........................................... 243
FIGURA 126 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S6/2 ........................................... 244
FIGURA 127 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N20/1 ......................................... 245
FIGURA 128 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: NE9/1......................................... 246
FIGURA 129 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N29/3 ......................................... 247
FIGURA 130 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N29/1 ......................................... 248
FIGURA 131 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S7/2 ........................................... 249
FIGURA 132 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S6/1 ........................................... 250
FIGURA 133 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E14/1 ......................................... 251
FIGURA 134 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: C3/2 ........................................... 252
FIGURA 135 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N4/4 ........................................... 253
FIGURA 136 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S8/1 ........................................... 254
FIGURA 137 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S8/2 ........................................... 255
FIGURA 138 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: S9/1 ........................................... 256
FIGURA 139 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: E15/1 ......................................... 257
FIGURA 140 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N12/1 ......................................... 258
FIGURA 141 - FICHA DE CAMPO ÁREA/SETOR: N12/2 ......................................... 259
16
LISTA DE EQUAÇÕES
EQUAÇÃO 1 - EXPRESSÃO DO RISCO (CARVALHO, 2007) ................................... 32
EQUAÇÃO 2 - AVALIAÇÃO DO DANO (CARVALHO, 2007) ..................................... 33
EQUAÇÃO 3 - EXPRESSÃO DO RISCO (NOGUEIRA, 2002) ................................... 33
17
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DE LITOLOGIA ..................... 61
GRÁFICO 2 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DE GEOMORFOLOGIA .......... 64
GRÁFICO 3 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DE GEOMORFOLOGIA
(SIMPLIFICADA) ........................................................................................... 65
GRÁFICO 4 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DE DECLIVIDADE ................. 67
GRÁFICO 5 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DE ALTIMETRIA ................... 70
GRÁFICO 6 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
................................................................................................................. 73
GRÁFICO 7 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DO MAPA DE PROXIMIDADE DE
RUAS ........................................................................................................ 76
GRÁFICO 8 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DO MAPA ESTRUTURAL ........ 78
GRÁFICO 9 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DO MAPA DE DENSIDADE
DEMOGRÁFICA ........................................................................................... 82
GRÁFICO 10 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS HIDROGRÁFICAS ............... 85
GRÁFICO 11 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE VIDA ..... 87
GRÁFICO 12 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DE SUSCEPTIBILIDADE DE
RISCO ..................................................................................................... 100
GRÁFICO 13 - REPRESENTATIVIDADE DAS CATEGORIAS DO MAPA DE RISCO À
ESCORREGAMENTO DE SOLO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS ................... 122
GRÁFICO 14 - NÚMERO DE EDIFICAÇÕES SOBRE AS FAIXAS DE DECLIVIDADE ........ 123
GRÁFICO 15 - NÚMERO DE EDIFICAÇÕES NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE VIDA 124
GRÁFICO 16 - NÚMERO DE EDIFICAÇÕES EM ÁREAS DE SUSCEPTIBILIDADE DE RISCO
............................................................................................................... 125
GRÁFICO 17 - NÚMERO DE EDIFICAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO ............................. 125
18
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................ 21
1.1 CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA .................................................... 21
1.2 OBJETIVOS ........................................................................................... 22
1.2.1 GERAL ............................................................................................ 22
1.2.2 ESPECÍFICOS ................................................................................ 22
1.3 JUSTIFICATIVA / RELEVÂNCIA ............................................................ 23
1.4 METODOLOGIA .................................................................................... 24
1.4.1 Tipo da pesquisa: ............................................................................ 24
1.4.2 Universo, amostra e sujeitos: ........................................................... 24
1.4.3 Coleta de dados:.............................................................................. 25
1.4.4 Tratamento dos dados: .................................................................... 26
1.4.5 Desenvolvimento: ............................................................................ 26
1.4.6 Limitações do método: ..................................................................... 27
1.5 ESTRUTURA DO TRABALHO ............................................................... 27
2. AVALIAÇÃO DE ÁREAS DE RISCOS ........................................................ 28
2.1 DEFINIÇÕES E CONCEITOS BÁSICOS ................................................ 28
A) ÁREA URBANA: ......................................................................................... 28
B) ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS: ............................................................. 29
C) EVENTO: ................................................................................................... 29
D) ACIDENTE/ DESASTRE: ........................................................................... 29
E) VULNERABILIDADE: ................................................................................. 30
F) RISCO ........................................................................................................ 30
G) GRAUS DE PROBABILIDADE: .................................................................. 30
H) ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO: ............................................................. 32
I) PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS: ................................... 34
J) ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL ............................................. 35
2.2 PROCESSOS DE AVALIAÇÃO APLICADOS A ÁREAS DE RISCO ....... 36
2.2.1 O PROCESSO DE SETORIZAÇÃO EM CAMPO DO INSTITUTO DE
PESQUISAS TECNOLÓGICAS ................................................................ 36
2.2.1.1) CADASTRO DAS ÁREAS DE RISCO ......................................... 36
a) MOVIMENTOS DE MASSA.................................................................. 37
b) EROSÃO .............................................................................................. 39
c) ENCHENTES/INUNDAÇÕES ............................................................... 41
2.2.1.2) DESENVOLVIMENTO DAS FICHAS DE CARACTERIZAÇÃO ... 42
2.2.1.4) DETERMINAÇÃO DO GRAU DE RISCO .................................... 45
19
2.2.2 INDICAÇÃO DE ÁREAS DE RISCOS ATRAVÉS DA
SUSCEPTIBILIDADE DE RISCOS POR MEIO DO APLICATIVO
SAGA/UFRJ ............................................................................................. 46
a) AVALIAÇÃO AMBIENTAL: ................................................................... 46
b) PROCESSO DELPHI NA ATRIBUIÇÃO DE PESOS E NOTAS ........... 48
c) APLICAÇÕES EM ÁREAS CRÍTICAS .................................................. 50
d) RESULTADOS ..................................................................................... 51
e) A TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE CARTOGRAMAS ........................ 51
f) FONTES DE DADOS: ........................................................................... 52
g) ASSINATURA AMBIENTAL: ................................................................ 53
2.3 GEOREFERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES................................... 54
2.4 O ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ..................................................... 55
2.5 A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DAS ÁREAS DE RISCO ....................... 55
3. PROCESSO DE MAPEAMENTO DE ÁREAS URBANIZADAS COM RISCO
À ESCORREGAMENTO DE SOLO APLICADO EM JUIZ DE FORA .............. 57
3.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO..................................................... 57
3.2 DESENVOLVIMENTO DE CARTOGRAMAS ......................................... 58
3.2.1 MONTAGEM DA BASE DE DADOS GEORREFERENCIADA
DIGITAL ................................................................................................... 58
3.2.2 CARTOGRAMAS BASE PARA ANÁLISE DE SUSCEPTIBILIDADE
DE RISCO: ............................................................................................... 59
a) Litologia ................................................................................................ 60
b) Geomorfologia ...................................................................................... 61
c) Declividade ........................................................................................... 65
d) Altimetria (Hipsometria) ........................................................................ 68
e) Correção da Fotografia de satélite ........................................................ 70
f) Uso e Ocupação do Solo ....................................................................... 71
g) Proximidade de Ruas ........................................................................... 73
g) Estrutural .............................................................................................. 76
h) Densidade Demográfica ....................................................................... 78
i) Proximidade de Cursos d’água .............................................................. 82
j) Qualidade de Vida ................................................................................. 85
3.2.3 CARTOGRAMAS BASE PARA ESTUDO E COMPREENSÃO DAS
ÁREAS DE RISCO: .................................................................................. 88
k) Georeferenciamento das edificações .................................................... 88
l) Distribuição Espacial das Ocorrências de Escorregamento de Talude de
1985 à 2007 ............................................................................................. 89
m) Áreas de Especial Interesse Social ..................................................... 90
n) Distribuição Pluviométrica .................................................................... 91
3.2.4 CARTOGRAMAS PARA O PROCESSO DE GESTÃO DAS ÁREAS
DE RISCO ................................................................................................ 92
o) Localização dos Abrigos Alternativos e área de abrangência ............... 92
20
3.3 DESENVOLVIMENTO DA AVALIAÇÃO DA SUSCEPTIBILIDADE DE
RISCOS.................................................................................................... 97
3.4 ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ....................................................... 100
3.4.1 MOBILIZAÇÃO: ............................................................................. 101
3.4.2 ROTEIRO: ..................................................................................... 101
3.4.3 AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL ........................................................ 102
3.5 SOBREPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO RISCO
AJUSTADO ............................................................................................... 103
3.6 APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE SETORIZAÇÃO IPT (AVALIAÇÃO
EM CAMPO) .............................................................................................. 104
3.6.1 ÁREAS DE RISCO ALTO E MUITO ALTO EM ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS .......................................................................................... 113
3.7 DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTAS DE INTERVENÇÕES NAS
ÁREAS DE RISCOS .................................................................................. 117
3.8 ASSINATURA AMBIENTAL ................................................................. 122
a) Mapa de Edificações com Mapa de Declividades ............................ 123
b) Mapa de Edificações com Mapa de Qualidade de Vida ................... 124
c) Mapa de Edificações com Mapa de Susceptibilidade de Risco ........ 125
d) Mapa de Edificações com Mapa de Risco ........................................ 125
4. CONCLUSÕES ......................................................................................... 126
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................... 129
6 ANEXOS .................................................................................................... 141
ANEXO 1 – FICHA DE CADASTRO DE ÁREAS COM RISCO DE ESCORREGAMENTOS . 142
ANEXO 2 – FICHA DE CADASTRO DE ÁREAS COM EROSÃO ................................. 143
ANEXO 3 – FICHA DE CADASTRO DE ÁREAS COM RISCO DE INUNDAÇÃO .............. 145
21
1. INTRODUÇÃO
1.1 CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA
O intenso processo de urbanização desde os anos 70 conjugado com a
falta de uma política habitacional e social adequada tem levado os grandes
centros urbanos a ocupações desordenadas, principalmente populares e
consequentemente, a graves situações de risco geotécnico.
Neste contexto, uma longa caminhada torna-se necessária a ser
implementada em todo o país, cujo objetivo é o de mitigar os efeitos nocivos
que as áreas de riscos têm causado a população brasileira.
Estas ocupações nunca foram implantadas do ponto de vista da
engenharia civil de uma forma tecnicamente correta, muito pelo contrário,
houve total inexistência de técnicas de engenharia não só nas obras de
terraplenagem, drenagem e pavimentação, como também nas edificações.
Relatórios recentes do Intergovernmental Panel on Climate Change
alertam que as alterações climáticas já são realidade, e que promoverão
precipitações pluviométricas mais intensas e consequentemente maiores
números de escorregamentos de solo e inundações (IPCC, 2007).
Nos órgãos públicos, atualmente, existem sistemáticas de financiamento
de mapeamento das áreas de riscos (Planos Municipais de Redução de
Riscos), de elaboração de projetos de engenharia para estabilização das áreas
identificadas no mapeamento e por último o desenvolvimento das obras
indicadas.
22
Por muito tempo o processo de mapeamento de áreas de risco
restringia-se à municípios mais organizados, porém na grande maioria dos
casos não era objeto de políticas públicas no âmbito municipal.
Não é raro, que os municípios contemplados com o recurso financeiro
para mapeamento, por não conseguir completar o processo de mapeamento,
ou até mesmo por nem iniciá-lo, percam tal recurso.
1.2 OBJETIVOS
1.2.1 GERAL
Desenvolver um processo de avaliação das áreas de risco à
escorregamento de solo em assentamentos precários dentro dos preceitos
exigidos pelo Ministério das Cidades (órgão financiador de mapeamento de
riscos), promovendo maior facilitação na identificação das áreas de risco, bem
como maior nível de precisão no mapeamento de áreas em risco de
escorregamento de solo.
1.2.2 ESPECÍFICOS
Descrever as etapas do processo de mapeamento de áreas de risco,
detalhando-as por meio do estudo de caso no município de Juiz de Fora.
Realização de diagnóstico do processo de mapeamento de áreas de
riscos nas áreas urbanas, geralmente áreas de ocupação irregular, com
definição de setores de risco à escorregamento de solo, nos níveis: baixo,
médio, alto e muito alto, permitindo assim quantificação das moradias em risco
e posteriores definições de intervenções estruturais e não estruturais;
Demonstrar que a utilização do aplicativo SAGA-UFRJ (Sistema de
Análise
Geoambiental)
como
ferramenta
de
análise
de
áreas
com
susceptibilidade de risco à escorregamento de solo tem muito a contribuir na
aceleração do processo de avaliação de risco;
23
Indicar fontes de informações técnicas, algumas gratuitas, úteis no
processo de mapeamento, como as cartas topográficas do IBGE, imagens de
radar (Embrapa), e fotografias de satélites (Google Tele atlas).
Descrever as etapas de mapeamento desde o desenvolvimento de
cartogramas bases, até o mapa final de risco, mensurando assim o grau de
risco e identificando os atores envolvidos.
Transferência de conhecimento, know how, para que outros municípios
possam utilizar as técnicas aqui descritas, nos estudos de áreas de riscos.
Promover ampla discussão da temática do Processo de Mapeamento de
áreas urbanizadas com risco a escorregamento de solo.
1.3 JUSTIFICATIVA / RELEVÂNCIA
Uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro em 2005 apontou
um déficit habitacional de 7.902.699 moradias no Brasil. Isso reflete o atual
quadro de exclusão social quanto ao direito de moradia, tendo como pano de
fundo o processo desordenado histórico de urbanização no País.
A ausência ou má aplicação de uma política de habitação e de
desenvolvimento urbano levou boa parte da população a ocupar áreas
ambientalmente frágeis, especialmente em margens de rios e encostas.
Em regiões marcadas por períodos chuvosos mais severos, tais
ocupações, caracterizadas por baixo padrão construtivo e pela ausência de
infraestrutura urbana, tornam-se extremamente vulneráveis a eventos como os
deslizamentos de encostas e inundações que, por sua vez, implicam acidentes
envolvendo danos materiais e perdas humanas.
1.4 BENEFÍCIOS ESPERADOS
Ter-se-á como benefício do trabalho proposto, a elaboração de um
instrumento que poderá ser utilizado como parâmetro para adoção de políticas
públicas, por meio do mapeamento das áreas de risco de escorregamento de
24
solo, visando à redução ou até mesmo mitigação do grau de vulnerabilidade
destas áreas e conseqüentes danos humanos, materiais, sociais e econômicos
resultantes deste tipo de sinistro.
O desenvolvimento do mapa de susceptibilidade mostrará como o
processo de mapeamento das áreas de risco pode ser acelerado, promovendo
análise de toda a área avaliada, de acordo com os parâmetros físicos
(declividade, uso do solo, processo de formação do relevo) de cada localidade,
indicando até mesmo áreas que não devem ser ocupadas.
1.5 METODOLOGIA
1.4.1 Tipo da pesquisa:
Estudo exploratório visando promover a caracterização do processo de
mapeamento de áreas de risco geotécnico, no perímetro urbano, por meio de
pesquisas de dados quantitativos e qualitativos, bem como de estudo de caso
aprofundado no município de Juiz de Fora. Promoveu-se avaliação de dados
cartográficos desta cidade e informações provenientes de questionários de
campo, desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de
São Paulo, e entrevistas com os diversos atores da temática em questão. O
estudo afundado em áreas de risco com eventos recorrentes foi uma estratégia
para formulação dos elementos necessários para o desenvolvimento do
presente trabalho.
1.4.2 Universo amostra e sujeitos:
Do universo dos riscos nos cenários urbanos, foi considerado apenas o
risco à escorregamento de solo, desastre este, que na cidade em estudo
representa a grande parte dos sinistros atendidos pela Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil, no perímetro urbano, compreendendo uma farta
fonte de informação para a presente proposta de pesquisa. Os sujeitos da
pesquisa foram os órgãos públicos (Municipal, Estadual e Federal), como
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Universidade Federal de Juiz de Fora
e arquivos históricos.
25
Figura 1- Contextualização do Município no Brasil.
Fonte: O AUTOR, 2010.
Figura 2 - Delimitação do Município
Fonte: O AUTOR, 2010.
1.4.3 Coleta de dados:
Pesquisas
bibliográficas,
nas
diversas
publicações
inerentes
avaliação, mensuração e classificação de riscos em áreas urbanas.
a
26
Avaliação dos Planos de Contingência pertinentes ao risco avaliado, no
município de Juiz de Fora.
Avaliação de toda a documentação técnica do 1º Plano Municipal de
Redução de Riscos à Escorregamento de Solo e Rocha em Assentamentos
precários, desenvolvido entre 2006 e 2007.
Entrevista com os atores envolvidos no processo de mapeamento das
áreas de risco, o único mapeamento realizado na cidade, desde a fundação da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil em 1974.
Pesquisas documentais, nos registros históricos dos eventos correlatos
registrados na área alvo do estudo de caso.
1.4.4 Tratamento dos dados:
Através dos dados do mapeamento das áreas de risco, promoveu-se
avaliação do processo de mapeamento destas áreas, seja sob as exigências
do Ministério das Cidades, órgão financiador deste mapeamento, bem como do
processo realizado pelo município de Juiz de Fora, onde foram atendidos os
preceitos necessários, porém com um viés mais facilitador, por meio do
desenvolvimento de cartogramas de susceptibilidade de risco de geotécnico,
que facilitou sobremaneira a identificação das áreas de risco. Além desta
avaliação, promoveu-se também avaliação, desde a implantação do Plano de
Mapeamento de Riscos em 2007, seus reflexos nas ocorrências de
escorregamento de talude.
1.4.5 Desenvolvimento:
Diante da revisão das bibliografias: acadêmica e preceitos do Ministério
das Cidades, dos relatos das entrevistas com atores envolvidos no processo de
mapeamento e das avaliações das variáveis envolvidas, promoveu-se
avaliação crítica do processo de mapeamento das áreas de risco, no município
de Juiz de Fora, comparando-se também com outras cidades que
desenvolveram mapeamentos subsidiados pelo Governo Federal.
27
1.4.6 Limitações do método:
Segundo Vergara (1998), todo processo tem possibilidades e limitações.
No caso específico desta pesquisa, o risco estudado restringiu-se aos
escorregamentos de solo, apenas na área urbana, e de acordo com a
modalidade de financiamento do Ministério das Cidades, em assentamentos
precários. De acordo com relatos dos engenheiros da Coordenadoria Municipal
de Defesa Civil de Juiz de Fora, a grande maioria dos escorregamentos de solo
acontecem nas áreas socialmente mais vulneráveis, e que de acordo com
bibliografias específicas dos Planos Municipais de Redução de Riscos, estas
áreas são denominadas “Assentamentos Precários” cuja definição será
abordada no capítulo 2.
Portanto, dos 1.429,8 km2 de área municipal, apenas 347,08 km2 foram
analisados, em risco específico, e em assentamentos precários.
1.5 ESTRUTURA DO TRABALHO
Capítulo 1 – Parte introdutória da pesquisa, caracterização do problema,
objetivos, metodologia.
Capítulo 2 – Os conceitos pertinentes à avaliação de riscos, os estudos
teóricos a cerca do tema. Os processos de avaliação do Ministério das Cidades
e Metodologia de avaliação de susceptibilidades de risco do Sistema de
Análise Geoambiental – SAGA/UFRJ.
Capítulo 3 – Aplicação do estudo de caso no município de Juiz de Fora,
desde o desenvolvimento dos cartogramas bases, análises de risco e proposta
de gestão do risco.
Capítulo 4 – Parte conclusiva da pesquisa, com sugestões de novos
estudos.
Capítulo 5 – Referências bibliográficas
28
2. AVALIAÇÃO DE ÁREAS DE RISCOS
2.1 DEFINIÇÕES E CONCEITOS BÁSICOS
Apresenta-se neste capítulo, as definições e conceitos básicos
provenientes da revisão bibliográfica. Observa-se neste caso, que muitos dos
conceitos aqui apresentados são provenientes das bibliográficas de Defesa
Civil.
Do ponto de vista acadêmico, observa-se que a temática mapeamento de
risco, apesar de muito discutida, é pouco aplicada. Tal afirmação se comprova
pelo fato dos recentes desastres naturais ocorridos no Brasil, e em muitos dos
casos, despreparo das autoridades competentes, para contingenciamento de
cenários extensos destes sinistros.
a) ÁREA URBANA:
Segundo a Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, define que toda
"zona
urbana" deve observar o
requisito
mínimo
da
existência
de
melhoramentos em pelo menos dois dos incisos seguintes, construídos ou
mantidos pelo Poder Público:
I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
II - abastecimento de água;
III - sistema de esgotos sanitários;
IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição
domiciliar;
29
V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três
quilômetros do local considerado.
A legislação municipal pode ainda considerar urbanas as áreas urbanizáveis,
ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos
competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que
localizados fora das zonas definidas nesses termos.
A classificação das zonas urbanas obedece às normas da Instrução nº 4/79 do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano – CNDU.
b) ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS:
Caracterizam-se por serem desprovidos, parcial ou totalmente, de
urbanização (a infraestrutura urbana e serviços são insuficientes ou
inexistentes), regularização fundiária (são irregulares) e dissociados do
contexto da cidade (apresentam-se segregados demandando inclusão sócioespacial e integração ao tecido urbano). A precariedade pode ser definida em
graus diferenciados segundo a inexistência ou presença parcial destes
elementos. (MINISTÉRIO DAS CIDADES: 2006)
Os conceitos abaixo foram sintetizados de diversos autores (Cerri &
Amaral, 1998; Nogueira, 2002; FIDEM, 2003; Leite, 2005; Pereira, 2007), cujos
trabalhos, entre outros, orientam a metodologia dos Planos Municipais:
c) EVENTO:
Fato já ocorrido, no qual não são registradas consequências danosas.
d) ACIDENTE/ DESASTRE:
Acidente é um fato ocorrido, onde foram registradas consequências
danosas. Denomina-se desastre quando as consequências extrapolam a
capacidade normal de resposta e recuperação da população afetada.
30
e) VULNERABILIDADE:
São as características intrínsecas do sistema exposto a um evento.
Corresponde à predisposição do sistema em ser afetado ou sofrer danos.
f) RISCO
Probabilidade de um evento provocar perdas ou danos acima de valores
aceitáveis.
g) GRAUS DE PROBABILIDADE:
Grau de
Descrição
Probabilidade
1. Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes
(inclinação, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no
setor são de baixa ou nenhuma potencialidade para o
desenvolvimento
de
processos
de
deslizamentos
e
solapamentos.
R1 – Baixo ou
sem risco
2.
Não
se
observa(m)
sinal/feição/evidência(s)
de
instabilidade. Não há indícios de desenvolvimento de
processos de instabilização de encostas e de margens de
drenagens.
3. Mantidas as condições existentes não se espera a
ocorrência de eventos destrutivos no período compreendido
por uma estação chuvosa normal.
1. Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes
(inclinação, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no
R2 – Médio
setor são de media potencialidade para o desenvolvimento
de processos de deslizamentos e solapamentos.
2.
Observa-se
a
sinal/feição/evidencia(s)
presença
de
instabilidade
de
algum(s)
(encostas
e
31
margens de drenagens), porem incipiente(s). Processo de
estabilização em estagio inicial de desenvolvimento.
3.
Mantidas
as
condições
existentes,
e reduzida
a
possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante
episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período
compreendido por uma estação chuvosa.
1. Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes
(inclinação, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no
setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de
processos de deslizamentos e solapamentos.
2. Observa-se a presença de significativo(s) sinal/ feição/
evidencia(s) de instabilidade (trincas no solo, degraus de
R3 – Alto
abatimento em taludes, etc.). Processo de estabilização em
pleno desenvolvimento, ainda sendo possível monitorar a
evolução do processo.
3. Mantidas as condições existentes, e perfeitamente
possível a ocorrência de eventos destrutivos durante
episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período
compreendido por uma estação chuvosa.
1. Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes
(inclinação, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no
setor
são
de
desenvolvimento
muito
de
alta
processos
potencialidade
de
para
o
deslizamentos
e
solapamentos.
R4 - Muito Alto
2. Os sinais/feições/evidências de instabilidade (trincas no
solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em
moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes
inclinados, cicatrizes de deslizamento, feições erosivas,
proximidade da moradia em relação à margem de córregos,
etc.) são expressivas e estão presentes em grande número
ou magnitude. Processo de instabilização em avançado
32
estágio de desenvolvimento. É a condição mais crítica,
sendo impossível monitorar a evolução do processo, dado
seu elevado estágio de desenvolvimento.
3. Mantidas as condições existentes, é muito provável a
ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de
chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido
por uma estação chuvosa.
Quadro 1 – Graus de Probabilidade de Risco
Fonte: CARVALHO, 2007
h) ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO:
São aquelas sujeitas a sediar evento geológico natural ou induzido ou
serem por ele atingidas.
O risco pode ser representado pela expressão matemática:
R = A x V onde:
Equação 1 - Expressão do Risco (CARVALHO, 2007).
A = probabilidade de ocorrência de um evento perigoso (ameaça).
V = vulnerabilidade dos elementos expostos.
Neste caso, o risco (R) é tido como uma condição latente ou potencial, e
seu grau dependem da intensidade provável da ameaça (A) e dos níveis de
vulnerabilidade (V) existentes.
Quando se considera possível prognosticar temporal e espacialmente
uma ameaça ou probabilidade (P), com base nos processos e mecanismos
geradores, permitindo a avaliação dos prováveis danos (D), tem-se:
33
R=PxD
Equação 2 - Avaliação do Dano (CARVALHO, 2007).
Nogueira (2002) propõe que quando se agrega à estas definições a
existência de algum gerenciamento do problema, pode-se expressar o risco (R)
da seguinte forma:
R = P (ƒA) x C (ƒV) x g-1
Equação 3 - Expressão do Risco (NOGUEIRA, 2002).
A probabilidade (P) de ocorrer um fenômeno físico (A) com previsão de
local, intervalo de tempo, dimensão, etc., e os danos ou consequências (C) que
são função da vulnerabilidade (V) das pessoas ou bens, o que pode ser
modificado pelo grau de gerenciamento (g).
Na avaliação da vulnerabilidade considera-se as possibilidades técnicas
e econômicas de prevenir ou mitigar os vários efeitos destrutivos do fenômeno.
O grau de organização e coesão interna das comunidades em risco,
considerando sua capacidade de prevenir, mitigar ou responder às situações
de desastre, pode ser denominado de gestão social do risco.
O gerenciamento dos problemas identificados envolve: monitoramento,
capacitação da população exposta, priorização de intervenções, oferta de
alternativas, registro dos fatos, tomada de decisão em campo etc..
Diante dos conceitos apresentados é possível perceber que o risco
geológico em áreas urbanas não depende apenas das características
intrínsecas dos materiais envolvidos nos processos geodinâmicos, da
morfologia das encostas ou do regime pluviométrico da estação chuvosa. Está
diretamente relacionado à forma de ocupação, tanto em encostas como em
baixadas, e à conscientização da população envolvida.
34
A proximidade de moradias à base ou crista de encostas ou ao leito dos
córregos, a deposição inadequada de lixo e de águas servidas, a execução de
cortes indevidos no terreno ou o plantio de bananeiras são exemplos de ações
antrópicas que podem deflagrar ou potencializar eventos de movimentação de
terreno ou maximizar os danos relacionados a um acidente.
Nas áreas de vilas e favelas, em função de sua alta vulnerabilidade
determinada, na maioria das vezes, pela forma ou localização inadequada da
ocupação, pela ausência de infraestrutura urbana (drenagem, pavimentação,
saneamento) e de serviços básicos (coleta de lixo, redes elétrica e hidráulica,
etc.) e pela consequente degradação do ambiente, tipos diversos de riscos
ambientais podem ser registrados.
i) PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS:
Foi instituído pela Ação de Apoio à Prevenção de Riscos em
Assentamentos
Precários
no
âmbito
do
Programa
de
Urbanização,
Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Ministério das
Cidades,
É um instrumento de planejamento para o diagnóstico do risco e a
proposição de medidas estruturais para a sua redução, considerando a
estimativa de custos, os critérios de priorização e a compatibilização com
outros programas nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
Esse Plano é parte de uma política pública para redução de risco que
inclui o fortalecimento institucional das administrações municipais, por meio de
programas de capacitação em escala nacional e suporte financeiro não só para
a execução do PMRR, como também para a elaboração de projetos de
engenharia para as intervenções nos setores de risco, classificados como
prioritários pelo PMRR (CARVALHO: 2007).
35
Figura 3 - Fases de Elaboração dos Planos Municipais de Redução de
Riscos.
Fonte: CARVALHO, 2007
j) ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL
As ZEIS ou áreas de especial interesse social (AEIS) podem ser
definidas como áreas do território urbano que serão destinadas, quando vazias,
para provisão de habitação popular e, quando ocupadas por assentamentos
irregulares, para a regularização fundiária e urbanística (ROLNIK, 2002).
Destinam-se especialmente à produção e manutenção de habitações de
interesse social, incorporando favelas, assentamentos urbanos populares,
loteamentos irregulares e cortiços à cidade legalizada.
A demarcação de ZEIS em áreas classificadas como favelas, loteamentos
irregulares ou clandestinos é mais fácil de ser efetivada pelos municípios. A
demarcação dessas áreas em locais desocupados pode gerar conflitos com os
proprietários dos terrenos e com a vizinhança que pode vincular a implantação
do instrumento ao aumento do número de habitações precárias e à
desvalorização imobiliária (ROLNIK, 2002).
36
Além da questão da regularização da terra os moradores de
assentamentos irregulares enfrentam outros tipos de dificuldade, dentre as
quais se destaca a falta de infraestrutura urbana. Através da delimitação de
assentamentos como ZEIS, o Poder Público deverá destinar recursos para
melhorar
as
condições
de
vida
dessa
população,
oferecendo
mais
equipamentos e serviços públicos.
2.2 PROCESSOS DE AVALIAÇÃO APLICADOS A ÁREAS DE RISCO
2.2.1 O PROCESSO DE SETORIZAÇÃO EM CAMPO DO INSTITUTO
DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
2.2.1.1 ) CADASTRO DAS ÁREAS DE RISCO
Usualmente cadastramento tem o significado que lhe deu Cerri & Amaral
(1998) como sendo a representação da distribuição do risco geológico, na carta
de risco, “no qual são marcados no mapa os pontos notáveis sujeitos a risco...”,
com grau de risco, documentação sobre processos geológicos e possíveis
danos, croquis esquemáticos e fotografias locais. A distribuição do risco
geológico é obtida por meio de levantamentos de campo onde a base é uma
ficha contendo uma espécie de “check list”, com as informações e parâmetros
referentes ao processo estudado. Cerri (1993) já mencionava que a utilização
de fichas elaboradas exclusivamente para sistematizar as observações de
campo e para registrar os resultados das vistorias é sempre recomendável.
Com referência aos cadastros de escorregamentos, o Working Party on
World Landslide Inventory (WP/WLI), da ONU, é um grupo que congrega
representantes das associações internacionais científicas que tratam do tema.
Este grupo, durante a vigência da Década Internacional de Redução de
Desastres Naturais – DIRDN, propôs um formulário de cadastros (WP/WLI,
1990). Um exemplo de preenchimento deste cadastro pode ser visto em
WP/WLI (1991). Esse mesmo grupo publicou os métodos para descrever o
grau de atividade (WP/WLI, 1993a) e para levantamento das causas dos
escorregamentos (WP/WLI, 1994).
37
Existem vários exemplos de fichas de cadastro. Macedo (1992) publicou
o cadastramento de riscos de escorregamentos em área da cidade de
Guaratinguetá. Este cadastramento permitiu a distribuição do risco em uma
planta do bairro e o estabelecimento de prioridades de atuação por parte da
Prefeitura Municipal. Macedo et al. (1993) apresentaram levantamento
realizado em São Sebastião (SP), também utilizando ficha de cadastro (IPT,
1992). Este cadastramento foi realizado em área de baixa renda sujeita a
movimentos de massa tipo escorregamentos de cortes e aterros, planares,
circulares e queda e rolamento de blocos e visava o levantamento de
problemas e sua priorização. IPT (1996) realizou zoneamento de risco de
escorregamentos em área de risco no município de Jundiaí e utilizou uma ficha
de vistoria de campo, mais completa que as mencionadas anteriormente.
No final do ano de 2000, o IPT realizou extenso cadastro das áreas de
risco de escorregamentos nos municípios do Vale do Paraíba e Serra da
Mantiqueira, no Estado de São Paulo (IPT, 2000). Embora não constasse da
ficha, o resultado obtido levou em consideração a expectativa de danos às
moradias, conforme dados levantados. Em 2003, o IPT fez o levantamento de
áreas com risco de escorregamentos, erosão e inundações em 90 cidades da
região administrativa de Campinas.
A seguir serão abordados os processos do meio físico objeto desses
levantamentos. A sua descrição é importante para se entender quais são as
informações que devem ser coletadas, por meio das fichas, e que são
importantes para o perfeito entendimento desses processos e sua interação
com a ocupação.
a) MOVIMENTOS DE MASSA
Os movimentos de massa, ou seja, escorregamentos e processos
correlatos estão diretamente relacionados à dinâmica das vertentes. Augusto
Filho (1992) classifica tais movimentos em quatro grandes grupos: rastejos
(creep), escorregamentos stricto sensu (slides), quedas (falls) e corridas
(flows).
38
Os rastejos são deslocamentos lentos e progressivos do solo, induzidos
pela alta declividade do terreno.
Os escorregamentos são processos rápidos, que podem ser de formas
diferentes em função do tipo de solo e rocha, do relevo, etc. Os tipos de
escorregamentos são definidos em função de sua forma e tamanho, bem como
o tipo de material (solo, rocha) que foi mobilizado. As formas mais comuns são
os escorregamentos planares, os circulares e em cunha.
As corridas são fenômenos catastróficos decorrentes de chuvas muito
intensas, que provocam a mobilização de solo, rocha, detritos, etc. ao longo
das drenagens. Grandes volumes de material são transportados como um
líquido viscoso, podendo ter grandes deslocamentos com velocidade elevada.
As quedas de blocos ocorrem nos paredões rochosos, deslocando
lascas, blocos, placas, etc. com velocidades muito altas, mas, normalmente, o
material removido tem pouco volume. Assim sendo, como já havia observado
Cerri (1993), a ficha de cadastro completa deve contemplar os seguintes
aspectos: perfil do solo; condicionantes estruturais; tipologia dos taludes
(natural, corte, aterro); declividades das encostas e taludes; ocorrência de
fendas de tração nos terrenos e nas moradias; ocorrência de degraus de
abatimento;
ocorrência
de
árvores,
postes
ou
muros
inclinados
(“embarrigados”); presença de lixo e entulho depositados; situação das águas
servidas e esgotos; situação das águas pluviais; situação dos sistemas de
drenagem e redes de abastecimento de água; tipologia da vegetação, inclusive
cultivos; análise da proximidade das moradias em relação à base ao topo de
taludes; análise da tipologia das construções.
Destaca-se a grande quantidade de aspectos de origem antrópica. Collet
et al. (1997) descrevem método para estudo de risco geotécnico em favelas do
Rio de Janeiro. O método propõe cadastramento de risco, mapeamento de
risco e análise de risco. Afirma que para o cadastramento de risco foi
desenvolvida uma ficha com quatro campos, a saber: geometria da situação de
risco, apresentando a forma do talude, por meio de planta de situação em
relação às moradias e de seções transversais; descrição das ocorrências
geotécnicas
localizadas
(escorregamentos,
desplacamentos,
erosões
superficiais, trincas no topo dos taludes, abatimentos no topo dos taludes,
39
blocos de rocha e afloramentos de água) e das ocorrências antrópicas (aterros,
vias de acesso, lixo ou entulho, tubulações de esgoto ou canaletas de
drenagem danificados, contenções, poços de água e fossas sépticas); perfil
geotécnico identificando as camadas de solo nos taludes; e avaliação pessoal
e preliminar de risco, onde por meio dos critérios estabelecidos localizam-se as
áreas críticas.
Macedo (2001) e Macedo (2002) propôs um roteiro de vistoria visando o
cadastro de risco em situações emergenciais, com público-alvo formado por
não especialistas, onde foram contemplados os parâmetros mais importantes
para a realização da avaliação, dentre aqueles listados pelo meio técnico,
conforme os trabalhos mencionados anteriormente.
Estes parâmetros foram: tipologia da moradia, dos taludes e dos
materiais; geometria do local (inclinação da encosta e distâncias da moradia);
situação das águas servidas e pluviais; situação da vegetação; sinais de
movimentação; tipologia dos processos esperados ou já ocorridos. Com estes
parâmetros foi proposta uma escala de risco simplificada tendo em vista o
usuário do roteiro. A proposta de roteiro de cadastro emergencial de risco de
escorregamentos, foi feita na forma de 10 passos que, se seguidos, deverá
permitir ao usuário a conclusão sobre o grau de risco da situação em análise. É
importante observar que esse cadastro foi proposto para uso de pessoas que
não tenham necessariamente formação técnica em geologia ou engenharia.
Ainda é comum, em todo o Brasil, a inexistência de engenheiros,
geólogos e geógrafos nos quadros de recursos humanos das Coordenadorias
Municipais de Defesa Civil, isto posto, justifica-se a necessidade de um
processo simplificado de avaliação de áreas de risco.
b) EROSÃO
A abordagem da erosão pluvial é iniciada pela consideração do
desprendimento das partículas do solo pela ação do impacto das gotas de
chuva. Havendo condições favoráveis ao escoamento superficial ocorre o
transporte das partículas desprendidas por escoamento difuso ou concentrado.
40
O escoamento difuso é aquele responsável pela erosão laminar, enquanto o
escoamento concentrado caracteriza o processo de erosão linear.
A erosão linear instala-se a partir do momento em que a velocidade do
fluxo superficial vence a resistência mecânica do solo e consegue fazer
incisões no terreno. A intensificação das chuvas leva à concentração do
escoamento superficial. O escoamento deixa de ser laminar e uniforme,
concentrando-se em filetes, onde a velocidade da água é maior. A
concentração do escoamento tende a ocorrer em linhas preferenciais
persistentes dando origem aos sulcos e outras feições lineares de maior porte,
como as ravinas e as boçorocas, que compõem o conjunto de feições
desenvolvidas pela erosão linear.
Constituem fatores condicionantes do desenvolvimento da erosão linear
o substrato rochoso, o relevo, os tipos de solo e ação da chuva, que são
potencializados pelas intervenções que induzem ao escoamento d’água
concentrado. A esses fatores deve ser agregado ainda o comportamento da
água subterrânea.
A erosão linear manifesta-se na forma de sulcos, ravinas e boçorocas.
Sulcos e ravinas são normalmente diferenciados pela profundidade da incisão.
As ravinas correspondem a uma feição erosiva de grande porte,
geralmente com mais de meio metro de profundidade, na qual não atua apenas
o mecanismo do desprendimento e transporte de partículas do solo, mas
também movimentos de massa, correspondentes aos deslizamentos dos
taludes. São normalmente de forma alongada mais compridas do que largas, e
com profundidades variáveis, mas, normalmente, inferiores a uma dezena de
metros, não chegando a atingir o lençol freático. Raramente ramificadas,
possuem, freqüentemente, um perfil transversal com forma de um V.
As boçorocas têm, em geral, um porte maior que as ravinas; entretanto,
a principal diferença entre os dois tipos está no mecanismo dos processos de
desenvolvimento. Nas boçorocas, a erosão não é provocada somente pela
ação da água superficial, mas também pelo escoamento subterrâneo, que se
traduz pela manifestação de mecanismos mais complexos. Segundo Vieira
(1978) “embora, no sentido amplo, possamos considerar as boçorocas como
41
ravinas, na realidade esses dois termos devem ser diferenciados, pois cada um
apresenta as suas características próprias... “enquanto o ravinamento se
processa em função apenas da erosão superficial”... “as boçorocas formam-se
tanto devido à erosão superficial como à erosão subterrânea”.
O papel da água subterrânea compreende diversos mecanismos ou
processos que intensificam a erosão, como a liquefação das areias, que
instabiliza os taludes, e, em especial, dado seu poder erosivo, em intensidade
e em extensão, o fenômeno da erosão interna regressiva dos solos, ou
entubamento “piping”.
O IPT vem realizando mapeamento de erosões desde o início da década
de 1980, principalmente a partir do Convênio com o Departamento de Águas e
Energia Elétrica (DAEE). Todos os municípios do estado de São Paulo foram
visitados e tiveram suas erosões urbanas cadastradas. Em 2003, as equipes
dessa instituição vistoriaram as cidades da região administrativa de Campinas
(90 cidades).
c) ENCHENTES/INUNDAÇÕES
As águas das chuvas ao alcançar um curso d’água, causam o aumento
no volume por certo período de tempo. Este acréscimo na descarga d’água,
recebe o nome de cheia ou enchente. Por vezes, no período de enchente, as
vazões atingem tal magnitude que podem superar a capacidade de descarga
da calha do curso d’água e extravasar para áreas marginais habitualmente não
ocupadas pelas águas. Esse extravasamento caracteriza uma inundação e a
área marginal, que periodicamente recebe esses excessos de água, denominase leito maior, planície de inundação de um rio, ou ainda, várzea.
Os condicionantes naturais climáticos, geológicos e geomorfológicos de
um dado local são determinantes na ocorrência de processos de enchentes e
inundações.
Por
outro
lado,
a
freqüência,
magnitude
e
os
fatores
predisponentes dos acidentes de enchentes têm também, muitas vezes, uma
profunda relação com a forma e intensidade das intervenções antrópicas
realizadas no meio físico.
42
Os processos de enchente e inundação apresentam diferentes
características dinâmicas, as quais dependem muitas vezes das características
do relevo e da conformação geológica e geomorfológica de uma dada bacia.
São eles: inundações extensas em áreas de baixada; enchentes com alta
energia de escoamento; enchentes com alta carga de material sólido.
Ao longo de cursos d’água em vales encaixados ou espremidos pela
ocupação marginal, enchentes violentas, com alta velocidade de escoamento
podem produzir forças hidrodinâmicas capazes de causar acidentes destruindo
moradias situadas no leito menor, junto aos barrancos dos rios, por ação direta
das águas, ou por erosão e consequente solapamento das margens dos rios.
Enchentes com alta energia cinética e poder erosivo e de impacto, são
processos ocorrentes principalmente nas áreas de domínio serrano e
montanhoso, em bacias hidrográficas que permitem rápida concentração e
altos valores de vazão.
Em enchentes de alta energia cinética a água pode transportar elevada
carga de material sólido (sedimentos de diferentes granulometrias e detritos
vegetais) por saltação, suspensão, rolamento e arraste. São processos que
ocorrem principalmente no ambiente de relevos montanhosos e, em razão da
presença de muito material sólido, o fenômeno adquire poder destrutivo maior
do que aquele descrito anteriormente.
2.2.1.2) DESENVOLVIMENTO DAS FICHAS DE CARACTERIZAÇÃO
O cadastro de riscos é um instrumento que permite determinar a
potencialidade de ocorrência de acidentes, por meio de vistorias realizadas em
campo objetivando identificar as situações de risco. As fichas de campo
utilizadas nas vistorias para cadastramento devem conter os aspectos a serem
analisados (“check list”), e permitir ao profissional uma conclusão quanto aos
riscos a que está sujeita a área analisada. Não existe uma ficha que possa ser
padrão para qualquer situação. Como as fichas são voltadas para os processos
e estes variam de acordo com condicionantes naturais e antrópicos, é de se
43
esperar que cada área tenha suas especificidades contidas em sua própria
ficha de cadastro.
A Ficha de Caracterização de Áreas de Risco de Escorregamento
(Anexo 1) apresenta a localização e tipo de ocupação em determinada unidade
de análise como encostas, baixadas ou talvegues.
Em primeiro lugar são determinadas as características da área analisada
quanto ao tipo de “relevo” (encostas naturais, taludes de corte e de aterro,
paredes rochosas), declividades, alturas e distância da moradia, depósitos de
encosta como solo, lixo e entulho, presença de matacões.
Na caracterização da situação das águas pluviais e servidas deve ser
considerado a ocorrência de concentração de água de chuva em superfície,
sistema de drenagem superficial, vazamento de tubulação, lançamentos de
águas servidas em superfície, fossa e surgência d’água.
A presença ou não de evidências de movimentação deve ser identificada
e determinada (trincas, muros e paredes embarrigados, cicatrizes, degraus de
abatimento, árvores, postes e muros inclinados, feições erosivas em talude e
erosão das margens), já que são os mais importantes aspectos para a
determinação do grau de risco.
A Ficha de Cadastro de Erosão (Anexo 2) apresenta a localização, as
características fisiográficas locais: bacia hidrográfica, geologia, geomorfologia,
e pedologia.
Também são caracterizados os dados geométricos das boçorocas como
o comprimento, profundidade média, largura média e volume, bem como as
características da área de contribuição, com a determinação da área, do
comprimento da rampa da vertente e sua declividade (da cabeceira). Numa
segunda etapa, são descritas a dinâmica e fenomenologia do processo, as
medidas de combate e desempenhos, as previsões de evolução e os níveis de
criticidade. Também são apresentados os croquis e a interação com área
urbana.
Ficha de Caracterização de Áreas de Risco de Inundação (Anexo 3) é
subdividida em duas partes. A primeira apresenta os dados gerais de
localização da área, as características de uso e ocupação, características do
44
canal e intervenções realizadas a área de influência da drenagem. A segunda
parte apresenta os eventos de inundação ocorridos, o diagnóstico dos
problemas, observações relevantes, croquis e fotos.
As características de uso e ocupação envolvem a identificação das
condições das vias (pavimentada, não pavimentada e mista), sendo importante
para caracterização de área fonte de sedimentos para o canal. Se a área
apresenta ou não sistema de drenagem, se este se encontra obstruído ou não,
se existe rede de esgoto.
Deve ser verificado o entorno da área observando a ocorrência de áreas
com solo exposto, lixão, aterro, existência de vegetação e pontos de erosão.
Outro fator importante é a caracterização da ocupação no entorno, com a
determinação da densidade de ocupação, distância do canal e o tipo de
moradia (madeira, alvenaria ou mista).
Para a caracterização do canal deve-se determinar o tipo do canal
(natural, retificado, retilíneo ou sinuoso), o tamanho da lâmina d’água e a altura
do talude marginal e das cheias, a existência de mata ciliar, pontos de
assoreamento, captação de água, lixo e solapamento de margem, e a
presença de intervenções como
diques,
barragem,
piscinão,
pontes,
canalizações e travessias.
O segundo grupo de observações envolve o levantamento dos eventos
ocorridos obtendo a data, a altura, distância do canal principal e dados de
chuva. É importante anotar a fonte das informações (morador, prefeitura,
Defesa Civil).
Conclui-se que a utilização de fichas de cadastro possibilita a
homogeneização da coleta dos dados e a manutenção de arquivos, que podem
se transformar em bancos de dados, bem como a possibilidade de análise
histórica dos eventos.
Como já mencionado, cada processo deve ter sua ficha especialmente
desenvolvida e para cada área podem ser necessárias adaptações.
É importante ressaltar que o uso de uma ficha pressupõe conhecimento
dos processos e clareza de critérios por parte das equipes de trabalho. Assim,
trata-se de trabalho coletivo e que envolve conhecimentos teóricos e práticos.
45
2.2.1.4) DETERMINAÇÃO DO GRAU DE RISCO
Os graus de probabilidade de ocorrência do processo ou risco propostos
estão baseados naqueles estabelecidos por exigência do Ministério das
Cidades por meio dos editais de sistemáticas de financiamentos e nos
trabalhos realizados na Prefeitura de São Paulo, pelo IPT e UNESP.
Para a tomada de decisão em termos dos parâmetros analisados nos
passos do roteiro, tem-se:

Padrão construtivo (madeira ou alvenaria): para uma mesma
situação a construção em alvenaria deve suportar maior
solicitação e, portanto, deve ser colocada em classe de risco
inferior à moradia de madeira;

Tipos de taludes: taludes naturais estão, normalmente, em
equilíbrio. Taludes de corte e de aterro são mais propensos a
instabilizações;

Distância da moradia ao topo ou à base dos taludes: deve ser
adotada como referência uma distância mínima com relação à
altura do talude que pode sofrer a movimentação; lembrar que
para a Serra do Mar e outras áreas em São Paulo, adota-se a
relação 1:1;

Inclinação dos taludes: os deslizamentos ocorrem a partir de
determinadas inclinações. Por exemplo, na região da Serra do
Mar, em São Paulo, ocorrem a partir de 17º (poucos) e 25/30º
(a maioria). Pode-se estabelecer que taludes acima de 17º
são passíveis de movimentações e assim relacionar com a Lei
6766/79 (Lei Lehman). Lembrar que as estruturas geológicas
46
podem condicionar a existência de taludes muito inclinados e
mesmo assim estáveis. A presença de água deve ser
criteriosamente observada. A existência de surgências nos
taludes e a infiltração de água sobre aterros devem ser
tomadas
como
sinais
de
maior
possibilidade
de
movimentações.

A chave para a classificação é a presença de sinais de
movimentação/feições de instabilidade. Essa presença pode
ser expressiva e em grande número; presente; incipiente ou
ausente.
2.2.2 INDICAÇÃO DE ÁREAS DE RISCOS ATRAVÉS DA SUSCEPTIBILIDADE
DE RISCOS POR MEIO DO APLICATIVO SAGA/UFRJ
a) AVALIAÇÃO AMBIENTAL:
O método de Avaliação Ambiental consiste em se realizar estimativas
sobre possíveis ocorrências de alterações ambientais, segundo diversas
intensidades, definindo-se a extensão destas estimativas e suas relações de
proximidade e conexão (em outras palavras, prever o que ocorrerá, em que
intensidade, em que extensão e próximo a que).
Estas estimativas pressupõem um conhecimento prévio da área a ser
analisada, conhecimento este que pode advir principalmente da etapa de
levantamento
dos
dados
ambientais,
bem
como
dos
conhecimentos
sistemáticos específicos detidos pelo usuário. Podem ser citados como objetos
de avaliações, áreas problemáticas (quanto a potenciais e riscos específicos),
potenciais conflitantes, áreas críticas, incongruências de uso, impactos
ambientais, entre outros. O Vista SAGA/UFRJ fornece as seguintes opções dos
tipos de avaliações que podem ser realizadas: Avaliação simples com ou sem
relatório e Avaliação estendida com ou sem relatório. A Avaliação quanto a ser
estendida ou não, representa a utilização de intervalos de maior ou menor
discretização, atribuindo-se notas de 0 a 10 para a “sem extensão”, e de 0 a
100 para a “estendida”.
47
A Avaliação com relatório oferece a possibilidade de apresentação e
impressão de toda a informação resultante da avaliação executada. Os
relatórios gerados com a realização da Avaliação são: temas, classes, mapa
final, freqüências, bloqueios e combinações encontradas.
Conforme mencionado acima, para cada classe encontrada em cada
cartograma digital será atribuída uma “nota”, em uma das seguintes escalas: “0
a 10” (avaliação sem extensão) ou “0 a 100” (avaliação estendida).
Estas notas serão as coordenadas definidoras da posição de cada pixel no
espaço classificador criado pelo algoritmo acima, devendo estas notas serem
atribuídas em resposta à seguinte pergunta: “Quais as possibilidades, nas
escalas de “0 a 10”ou “0 a 100”, de que ocorram, num mesmo local, a alteração
sendo estimada e a classe para a qual se está dando uma “nota”?
Exemplificando: “qual a chance da ocorrência territorial conjunta de
enchentes e declividades inferiores a cinco graus?”
Figura 4 - Formulação Matemática do Processo de Avaliação
Fonte: XAVIER-DA-SILVA, 2004
Onde:
Aij = pixel da base georeferenciada sob análise;
n = número de cartogramas digitais utilizados;
Pk = pontos percentuais atribuídos ao cartograma digital “k”, dividido por 100;
Nk = possibilidade (nas escalas de “0 a 10” ou “0 a 100”) da ocorrência
conjunta da classe “k”, com a alteração ambiental sob análise (uma única
classe, para cada cartograma digital, pode ocorrer em cada pixel).
48
b) PROCESSO DELPHI NA ATRIBUIÇÃO DE PESOS E NOTAS
O Processo de avaliação por meio do Sistema SAGA/UFRJ, foi
concebido para utilização por uma equipe multidisciplinar na atribuição dos
pesos e notas. Sobre estes valores, nem sempre há consenso entre os
especialistas.
O Processo Delphi é uma técnica para a busca de um consenso de
opiniões de um grupo de especialistas a respeito de eventos futuros. A
evolução em direção a um consenso obtida no processo
representa
uma
consolidação do julgamento intuitivo de um grupo de peritos sobre eventos
futuros e tendências. A técnica baseia-se no uso estruturado do conhecimento,
da experiência e da criatividade de um painel de especialistas, pressupondo-se
que o julgamento coletivo, quando organizado adequadamente, é melhor que a
opinião de um só indivíduo.
Conceitualmente, o método Delphi é bastante simples, pois se trata de
um questionário interativo, que circula repetidas vezes por um grupo de peritos,
preservando o anonimato das respostas individuais. Na primeira rodada os
especialistas recebem um questionário preparado por uma equipe de
coordenação, que são solicitados a responder individualmente, usualmente
com respostas quantitativas apoiadas por justificativas e informações
qualitativas.
O questionário, em geral, é bastante elaborado, apresentando para cada
questão uma síntese das principais informações conhecidas sobre o assunto,
e, eventualmente, extrapolações para o futuro, de forma a homogeneizar
linguagens e facilitar o raciocínio orientado para o futuro.
As respostas das questões quantitativas são tabuladas, recebendo um
tratamento estatístico simples, definindo-se a mediana e os quartis, e os
resultados são devolvidos aos participantes na rodada seguinte. Quando há
justificativas e opiniões qualitativas associadas a previsões quantitativas, a
coordenação busca relacionar os argumentos às projeções quantitativas
correspondentes.
49
A cada nova rodada as perguntas são repetidas, e os participantes
devem reavaliar suas respostas à luz das respostas numéricas e das
justificativas dadas pelos demais respondentes na rodada anterior. São
solicitadas novas previsões com justificativas, particularmente se estas
previsões divergirem das respostas centrais do grupo. Este processo é repetido
nas sucessivas rodadas do questionário, até que a divergência de opiniões
entre especialistas tenha se reduzido a um nível satisfatório, e a resposta da
última rodada seja considerada como a previsão do grupo.
Figura 5- Diagrama do Método Delphi.
Fonte: WRIGHT, 1986
A Avaliação Ambiental pode ser subdividida em avaliações diretas e
complexas.
50
Avaliações Diretas (ou simples): São aquelas que resultam da combinação
imediata dos dados originalmente inventariados, isto é, são os primeiros
resultados avaliativos obtidos com a combinação dos dados originais. Estas
combinações podem gerar alguns tipos de mapeamento, entre os quais
merecem destaque os de riscos e de potenciais ambientais.
Avaliações Diretas e Complexas Em contraste com as chamadas avaliações
diretas, feitas sobre os dados originais constantes do inventário ambiental,
podem existir avaliações ditas complexas, isto é, que usam uma ou várias
avaliações prévias como base para sua construção. Podem se referir ao cotejo
de uma avaliação contra um dado básico, ou mesmo reproduzir o resultado do
confronto
entre
as
expressões
territoriais
de avaliações
previamente
elaboradas.
c) APLICAÇÕES EM ÁREAS CRÍTICAS
O confronto entre mapas de uso e estimativas de riscos ambientais
permite a definição de áreas com diferentes níveis de ocorrência simultânea de
riscos e de usos da terra específicos. Por exemplo, trata-se de uma área crítica
quando um local com forte potencial de urbanização se apresenta com riscos
de enchentes.
Como esses riscos se concretizam episodicamente, é comum que
urbanizações desordenadas (favelas) se verifiquem em locais sujeitos a
enchentes esporádicas, com os efeitos catastróficos conhecidos (perdas
materiais e de vidas humanas de toda ordem e eclosão de epidemias são
exemplos).
Outro caso comum nas cidades brasileiras, análogo ao da urbanização
em áreas sujeitas a enchentes, é o da ocupação de encostas, por favelas, em
áreas com riscos de desmoronamentos e deslizamentos. Também neste caso,
o
efeito
é
perverso
pelo
caráter
desmoronamentos e deslizamentos.
relativamente
esporádico
dos
51
A definição de áreas críticas quanto ao potencial agrário x riscos de
erosão dos solos é um caso em que o caráter crítico do problema pode ficar
mascarado pela natureza paulatina do processo de esgotamento dos solos
agrícolas. Os efeitos definidos por este confronto entre potencial agrário e
riscos
de
erosão
dos
solos
podem,
no
entanto,
ser
estimados
antecipadamente. Definidas previamente as áreas críticas, medidas de manejo
e proteção do solo agrícola podem ser preconizadas e implementadas.
Outro caso de definição de áreas críticas refere-se ao confronto entre
Necessidades de Proteção Ambiental e Riscos de Poluição. A poluição pode
ser um processo paulatino e sub-reptício. Entretanto, a previsão da possível
ocorrência dessas áreas críticas pode ser apoiada no geoprocessamento por
meio do confronto entre os mapas citados, para a identificação de entidades
poluidoras (pela localização e distribuição geográfica dos agentes poluidores) e
consequente criação de normas eliminadoras e/ou mitigadoras da ação
poluente. Riscos de poluição podem ser cotejados contra o potencial de
recursos hídricos de uma área (água superficial e subterrânea), assim como
contra aproveitamentos econômicos do tipo pesca artesanal e comercial. Em
todos esses casos de riscos de poluição, o apoio à decisão quanto à criação de
normas de manejo ambiental é praticamente imediato, com base na definição
de áreas críticas onde a poluição possa incidir sobre locais a serem protegidos.
d) RESULTADOS
Resultados em forma de mapa e relatório, cujas categorias poderão
variar de 0 à 10, ou 0 à 100 nas escalas normal ou extendida respectivamente.
Neste caso, é obtido mapa de susceptibilidade do risco avaliado.
e) A TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE CARTOGRAMAS
Para o desenvolvimento de cartogramas à serem utilizados pelo Sistema
SAGA/UFRJ, os mesmos deverão ser no formato raster:
52
Imagem raster - representação digital de um documento original,
composta por uma série de pontos - dots, em Inglês - ou pixels, tecnicamente
falando. Os pixels são agrupados em linhas e colunas que compõem a
representação visual de um documento.
Imagem Raster-SAGA - derivação da imagem raster original, porém,
esta possui informações a mais que a original para cada pixel. Na imagem
raster original (formato Bitmap, Jpeg, Tiff, etc.), cada pixel possui um valor de
cor. Na imagem Raster-SAGA, cada pixel informa, além da cor, a categoria
relacionada a este e as coordenadas UTM (Universal Transversal de Mercator)
ou Geográficas (Graus, Minutos e Segundos) daquele ponto.
Resolução espacial da imagem - nas imagens Raster-SAGA, a
resolução da imagem é informada em metros, indicando quantos metros
quadrados do terreno real estão representados em um pixel.
Neste caso, quanto menor esta relação metros/pixel, mais significativo é
o cartograma e permitindo assim avaliações mais próximas da realidade.
Se uma imagem Raster-SAGA possui 25 metros de resolução significa a
área abrangida por um pixel equivale a 625 m2 (25m x 25m) no terreno real.
f) FONTES DE DADOS:
Para o desenvolvimento de mapas bases para Avaliações Ambientais no
Sistema SAGA/UFJR, as mesmas poderão advir de levantamentos planialtimétricos, no caso de cartogramas de Declividade e Altimetria, fotografias
aéreas para desenvolvimento de cartogramas de uso e ocupação do solo, ou
por meio do Módulo Criar, onde mapas pré-existentes poderão ser importados
para o formato Raster-SAGA.
Na prática, para dados altimétricos, pode-se utilizar as Cartas
Topográficas do IBGE, disponíveis gratuitamente no site do órgão, ou até
mesmo as recentes imagens do Projeto ASTER, da NASA - National
Aeronautics and Space Administration, com intervalos hipsométricos nominais
de 20m.
53
g) ASSINATURA AMBIENTAL:
Os Sistemas de Informações Geográficas – SIG’S permitem o trânsito
entre localizações e atributos, ou seja, a recuperação da localização a partir da
seleção de uma informação e vice-versa. Esta capacidade dos SIG’s pode ser
usada em conexão com identificações de ocorrências oriundas de trabalhos de
campo ou de gabinete, para a extração das chamadas assinaturas ambientais,
conforme discutido a seguir.
Assinaturas espectrais são obtidas no Sensoriamento Remoto, para
identificação de alvos em termos de suas respostas físicas a uma incidência de
energia,
ao
longo
de
segmentações
(canais,
bandas)
do
espectro
eletromagnético, por exemplo. Um referencial análogo pode ser criado, tendo
como eixos os planos de informação (parâmetros) constantes do inventario de
um SGI.
Uma vez definida uma ocorrência de interesse (uma área de enchentes,
ou uma área com alta produtividade agrícola), que seria um alvo (uma ”verdade
terrestre”), a base de dados pode ser consultada sobre quais as características
ambientais que se localizam na área alvo, definindo assim sua assinatura
ambiental, com a identificação da área de ocorrência e varredura dos planos de
informação georeferenciados componentes da base de dados sendo feita pelo
computo planimétrico mencionado acima.
Assim sendo, as assinaturas ambientais são procedimentos que
permitem identificar a ocorrência conjunta de variáveis, por meio de
planimetrias dirigidas. Em outras palavras, se o usuário conhecer alguma
ocorrência de interesse numa determinada área, dentro de uma região
previamente inventariada (por exemplo, com os seguintes mapas temáticos:
básico, uso do solo, litologia, altitude, declividade, geomorfologia, etc.), e, se
desejar saber as características desta área nos diversos mapas temáticos,
basta, então, selecionar os mapas a serem assinados e em um deles identificar
a área que se quer analisar.
54
Para as classes que se encontram dentro da área selecionada serão,
então, emitidos relatórios de cada mapa. Por exemplo, mapa de uso do solo
(90% pastagem, 10% de mata), mapa de litologia (80% sedimentos
quaternários, 20% granito) e assim sucessivamente.
Além de expressar as características em percentual, o relatório também
indica o correspondente em pixels e em hectares. Os percentuais são
expressos em relação à área demarcada e também em relação a todo o mapa
para que o pesquisador possa realizar uma comparação da área assinada com
a área total.
2.3 GEOREFERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES
Georeferenciamento ou georeferenciação (em referências portuguesas)
de uma imagem ou um mapa ou qualquer outra forma de informação
geográfica é “tornar suas coordenadas conhecidas num dado sistema de
referência”.
Este processo inicia-se com a obtenção das coordenadas (pertencentes
ao sistema no qual se pretende georeferenciar) de pontos da imagem ou do
mapa a serem georeferenciados, conhecidos como pontos de controle.
Os pontos de controle são locais que oferecem uma feição física
perfeitamente identificável, tais como intersecções de estradas e de rios,
represas, pistas de aeroportos, edifícios proeminentes, topos de montanha,
entre outros.
A obtenção das coordenadas dos pontos de controle pode ser realizada
em campo (a partir de levantamentos topográficos, GPS – Sistema de
Posicionamento Global), ou ainda por meio de mesas digitalizadoras, ou outras
imagens ou mapas (em papel ou digitais) georeferenciados”. (VENTURIERI:
2007).
55
2.4 O ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
A elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos tem, como uma
de suas etapas previstas pelo Ministério das Cidades, o desenvolvimento da
Metodologia da Participação Comunitária, compreendida com aquela que “(...)
contemple a participação ativa das comunidades (...).” (MINISTÉRIO DAS
CIDADES: 2006)
Neste contexto, o recurso da Audiência Pública é utilizado como espaço
de apresentação do plano à comunidade, com a finalidade de divulgar e
discutir junto àquelas em situação de risco, sociedade civil e demais agentes
envolvidos no problema, as ações propostas, prioridades de atendimento,
custos estimados, possíveis fontes de recursos e responsabilidades de cada
um dos agentes.
2.5 A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DAS ÁREAS DE RISCO
Segundo Pereira (2007), é possível interferir nos fatores condicionantes
e deflagradores e nas consequências prováveis para aumentar a margem de
segurança dessa convivência com ações tais como: colocação de lona,
selagem de trincas, obras paliativas, isolamento e inversão de cômodos,
refúgio momentâneo, remoção temporária, conscientização e capacitação da
população envolvida, repasse de informações (cartilhas, telefones, alertas),
fomento e formação de núcleos de defesa civil - NUDEC, criação de arcabouço
legal.
A ação do homem pode potencializar o risco, o gerenciamento do
problema pode reduzir acidentes ou minimizar as perdas, interferindo
efetivamente
na
preservação
de
vidas
e
até
mesmo
evitando
o
desenvolvimento de processos geodinâmico por meio de ações de educação
ambiental, conforme preconizado por Leite (2005) e Pereira (2007).
De acordo com a agência das Nações Unidas voltada para a redução de
desastres (UNITED NATIONS DISASTERS RELIEF OFFICE – UNDRO, 1991),
56
o gerenciamento de riscos ambientais deve estar apoiado em quatro
estratégias de ação:
•
Identificação e análise dos riscos;
•
Planejamento e implementação de intervenções para a minimização dos
riscos;
•
Monitoramento permanente das áreas de risco e implantação de planos
preventivos de Defesa Civil;
•
Informação pública e capacitação para ações preventivas e de
autodefesa.
57
3. PROCESSO DE MAPEAMENTO DE ÁREAS URBANIZADAS COM RISCO
À ESCORREGAMENTO DE SOLO APLICADO EM JUIZ DE FORA
3.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Juiz de Fora é um município brasileiro do estado de Minas Gerais,
situado na Zona da Mata Mineira, sendo o quarto maior município do estado,
em população, superado apenas por Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem,
com uma população estimada pelo IBGE para 2009 de 526.706 habitantes. É a
36ª maior cidade do Brasil segundo o IBGE.
Atualmente um dos principais polos industriais, culturais e de serviços de
Minas Gerais, chegou a ser chamada de "Manchester Mineira" à época em que
seu pioneirismo na industrialização a fez o município mais importante do
estado. Com a grande crise econômica de 1929, a economia dos municípios
mineiros ligados à cafeicultura sofreu grande abalo e Juiz de Fora só conheceu
novo período de desenvolvimento a partir da década de 1960.
Sua área de influência estende-se por toda a Zona da Mata, uma
pequena parte do Sul de Minas e também do Centro Fluminense.
É o município mais extenso da Zona da Mata. Totalizando uma área de
1.436,8 km², é formado por quatro distritos: Juiz de Fora, Sarandira, Torreões e
Rosário de Minas.
58
As terras do município encontram-se inseridas na Bacia do rio Paraíba
do Sul. A cidade ergue-se às margens de um dos principais afluentes do
Paraíba do Sul, o Rio Paraibuna, que corta o município no sentido norte-sul.
Outros rios importantes que banham o município são os rios Cágado e do
Peixe, afluentes do Paraibuna.
O clima de Juiz de Fora é do tipo tropical de altitude, caracterizado por
duas estações bem definidas: uma seca e de menores temperaturas, que se
estende de maio a setembro, e outra úmida e de temperaturas mais elevadas,
de outubro a abril. A temperatura média anual é de 19,3°C, sendo a média das
máximas em torno de 24°C e a das mínimas em torno de 15°C.
O município localiza-se nos contrafortes da Serra da Mantiqueira. O
relevo é predominantemente montanhoso, apresentando formações típicas
denominadas mar de morros. A altitude do município varia de 467 metros nos
fundos de vale até 1.104 metros, estando o centro comercial da cidade a 678
metros de altitude.
A localização de Juiz de Fora é privilegiada, pela proximidade das
principais metrópoles do Sudeste brasileiro. Por rodovia, a cidade dista 255
quilômetros da capital Belo Horizonte, 180 quilômetros da cidade do Rio de
Janeiro e 480 quilômetros da cidade de São Paulo.
Juiz de Fora é o município mais populoso da Zona da Mata. Possui alto
grau de urbanização, residindo cerca de 99% da sua população na área
urbana. As mulheres representam 52,4% da população, e os homens 47,6%.
Segundo dados da Defesa Civil local, anualmente chove de 1500 à 2300
mm, no período de observação de 2000 à 2007.
3.2 DESENVOLVIMENTO DE CARTOGRAMAS
3.2.1 MONTAGEM DA BASE DE DADOS GEORREFERENCIADA
DIGITAL
59
3.2.2
CARTOGRAMAS
BASE
SUSCEPTIBILIDADE DE RISCO:
PARA
ANÁLISE
DE
A montagem da base de dados georeferenciada digital da área urbana
de Juiz de Fora abrangeu diversos cartogramas, delimitados pelo retângulo
envolvente inferior esquerdo de coordenadas UTME 655.000m, UTMN
7.584.000m, superior direito UTME 680.000, UTMN 7.609.000m. Esta área de
análise compreende toda a “mancha urbana” juiz-forana. A área rural do
município, na época do desenvolvimento destes mapeamentos praticamente
não dispunha de dados cartográficos.
Figura 6 - Retângulo de análise
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007.
Até 2007, o datum oficial do município era Córrego Alegre, sendo assim,
todos estes cartogramas desenvolvidos neste datum.
A resolução de cada mapa produzido foi de 5px/m, ou seja, cada ponto
(pixel) correspondia a uma área de 25m². O fator crucial para determinação
desta resolução foi a limitação do aplicativo SAGA/UFRJ cujo sistema matricial
máximo suportado era de 5000 x 5000 pixels
60
a) Litologia
O Mapa Litológico-Estrutural foi desenvolvido baseando-se em arquivos
do Serviço Geológico do Brasil – Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais (CPRM); Carta do IBGE Escala de 1:50.000; e trabalhos de campo.
Este Mapa traz informações sobre a formação das rochas e das
principais estruturas geológicas presentes na área urbana de Juiz de Fora. A
formação dos solos é oriunda da rocha, residindo aí a importância deste
documento.
Figura 7 - Mapa Litológico e Categorias de Informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
61
Cat. - Legendas
Total
0 - BIOTITA-GNAISSE-BANDADO
1606876
Pixels
Total Ha
% Área
4017,19 Asn. 6,43%
1 - COMPLEXO JUIZ DE FORA
1889707
4724,2675
7,56%
2 - COMPLEXO MANTIQUEIRA
5037370
12593,425
20,15%
3 - GRANADA-CHARNOCKITO
393244
983,11
1,57%
4 - QUARTZITO
422424
1056,06
1,69%
4510576
11276,44
18,04%
6
- ÁREA FORA DE ANÁLISE
11139803 27849,5075
GNAISSE
Quadro 2 - Dados obtidos por meio do mapa litológico
44,56%
5 - SILLIMANITA-GRANADA-BIOTITA-
Fonte: O Autor, 2010
Gráfico 1 - Representatividade das categorias de Litologia
Fonte: O AUTOR, 2010
b) Geomorfologia
Este mapa representa as formas de relevo, tendo em vista a origem,
estrutura, natureza, das rochas, o clima da região e as diferentes forças
endógenas e exógenas que, de modo em geral, entram como fatores
construtores e destruidores do relevo terrestre (GUERRA: 1997).
62
O
Mapa
Geomorfológico
foi
confeccionado
com
63
classes
representando a forma (relevo), estrutura e ação antrópica. É o primeiro Mapa
desenvolvido com tamanha discretização, sintetizando aspectos importantes
relativos ao planejamento do uso e ocupação do solo. Baseou-se na Carta do
IBGE 1:50.000; fotos aéreas monocromáticas disponibilizadas pela Prefeitura
de Juiz de Fora (1983 a 1986); e trabalhos de campo.
63
Figura 8 - Mapa Geomorfológico e categorias de informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
64
Gráfico 2 - Representatividade das Categorias de Geomorfologia
Fonte: O AUTOR, 2010
65
Gráfico 3 - Representatividade das Categorias de Geomorfologia (simplificada)
Fonte: O AUTOR, 2010
c) Declividade
Partindo-se das cartas topografias do IBGE, escala 1:50.000, com
curvas de nível de 20m e utilizando-se recursos do Microstation - Decartes foi
gerado o mapa de declividade, com objetivo de subsidiar a classificação da
aptidão para ocupação do solo, em função dos diferentes níveis do relevo e
inclinação do terreno (Uberti et al 1992, Carver 1988)
O mapa de declividade pode ser gerado manualmente sobre carta
topográfica sendo obtido pela comparação da distância linear em metros entre
dois pontos na carta topográfica (ou foto) com a diferença de altura em metros
de dois pontos ou ainda entre os contornos de curva de nível. Esta tarefa no
entanto, pode ser realizada de forma automatizada com rapidez, por meio do
GIS/SPANS.
Foram adotadas catorze classes de declividade, que comportam
características fundamentais da área estudada e que subsidiam a classificação
da aptidão para o uso e ocupação do solo urbano.
66
Figura 9 - Mapa de Declividade e categorias de informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
O bairro Filgueiras, não pode ser mapeado, em virtude de não possuir
dados cartográficos na época.
67
Cat. - Legendas
0 - ÁREA FORA DE ANÁLISE
1 - 0 - 5% (0º - 3º)
2 - 5 - 10% (3º - 6º)
Total Pixels
11116806
Total Ha
% Área
27792,015 Asn.44,47%
4808353 12020,8825
19,23%
418747
1046,8675
1,68%
3 - 10 - 20% (6º - 12º)
1939376
4848,44
7,76%
4 - 20 - 30% (12º - 17º)
2540427
6351,0675
10,16%
5 - 30 - 37% (17º - 21º)
1403150
3507,875
5,61%
6 - 37 - 47% (21º - 26º)
1296276
3240,69
5,19%
7 - 47 - 60% (26º - 31º)
818894
2047,235
3,28%
8 - 60 - 70% (31º - 35º)
287568
718,92
1,15%
9 - 70 - 80% (35º - 39º)
148025
370,0625
0,59%
10 - 80 - 90% (39º - 42º)
75221
188,0525
0,30%
11 - 90 - 100% (42º - 45º)
44512
111,28
0,18%
12 - 100 - 200% (45º - 64º)
77512
193,78
0,31%
13 - 200 - 300% (64º - 72º)
3152
7,88
0,01%
14 - > 300% (> 72º)
1388
3,47
0,01%
15 - LIMITE MUNICIPAL
20593
51,4825
Quadro 3 - Dados obtidos por meio do mapa de declividade
Fonte: O Autor, 2010
Gráfico 4 - Representatividade das Categorias de Declividade
Fonte: O AUTOR, 2010
0,08%
68
d) Altimetria (Hipsometria)
A hipsometria é a representação altimétrica do relevo de uma região no
mapa, pelo uso de cores convencionais. A separação da gama de cores é por
meio das curvas de nível (linhas ao longo das quais as altitudes são iguais)
(GUERRA: 1997).
Figura 10 - Mapa de Altimetria e Categorias de Informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
Cat. - Legendas
Total Pixels
Total Ha
% Área Asn.
0 - ÁREA FORA DE ANÁLISE
11137399
27843,4975
44,55%
69
1 - 500 - 520
5719
14,2975
0,02%
2 - 520 - 540
4943
12,3575
0,02%
3 - 540 - 560
12614
31,535
0,05%
4 - 560 - 580
12504
31,26
0,05%
5 - 580 - 600
27865
69,6625
0,11%
6 - 600 - 620
55391
138,4775
0,22%
7 - 620 - 640
151347
378,3675
0,61%
8 - 640 - 660
115457
288,6425
0,46%
9 - 660 - 680
134985
337,4625
0,54%
10 - 680 - 700
647908
1619,77
2,59%
11 - 700 - 720
1853956
4634,89
7,42%
12 - 720 - 740
1273992
3184,98
5,10%
13 - 740 - 760
1103292
2758,23
4,41%
14 - 760 - 780
1775980
4439,95
7,10%
15 - 780 - 800
1423885
3559,7125
5,70%
16 - 800 - 820
1417375
3543,4375
5,67%
17 - 820 - 840
1026948
2567,37
4,11%
18 - 840 - 860
654696
1636,74
2,62%
19 - 860 - 880
778956
1947,39
3,12%
20 - 880 - 900
545583
1363,9575
2,18%
21 - 900 - 920
381839
954,5975
1,53%
22 - 920 - 940
245114
612,785
0,98%
23 - 940 - 960
103515
258,7875
0,41%
24 - 960 - 980
56800
142
0,23%
25 - 980 - 1000
27311
68,2775
0,11%
26 - 1000 - 1020
17664
44,16
0,07%
27 - 1020 - 1040
3494
8,735
0,01%
28 - 1040 - 1060
1604
4,01
0,01%
29 - 1060 - 1080
1864
4,66
0,01%
Quadro 4 - Dados obtidos por meio do mapa de altimetria
Fonte: O Autor, 2010
70
Gráfico 5 - Representatividade das Categorias de Altimetria
Fonte: O AUTOR, 2010
e) Correção da Fotografia de satélite
O Processo dinâmico do uso e ocupação do solo, torna necessário a
atualização constante das informações que podem ser obtidas de fotografias
aéreas ou de satélites.
Em 2006 havia sido disponibilizado pelo Google Tele atlas, fotografia
recente que retratava toda a área urbana, e parte da rural em Juiz de Fora.
Porém a mesma, encontrava-se em referencial, datum, diferente do utilizados
nos outros cartogramas existentes, além disso, a mesma não se encontrava
corrigida.
Através do aplicativo ER Mapper, promoveu-se a correção desta
informação por meio de sofisticadas técnicas de geoprocessamento (Control
Points – Pontos de Controle no solo, com coordenadas geográficas
71
conhecidas). Obtendo assim, uma fotografia no datum Córrego Alegre, com
acurácia estimada de 2m, e tamanho de 23GB.
Figura 11 - Tela do Aplicativo ER Mapper com os pontos de Controle utilizados
na correção da fotografia de satélite.
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
f) Uso e Ocupação do Solo
A Base de dados Georeferenciada proveniente de cobertura da
fotografia de satélite do ano de 2005, conforme descrito no item anterior. Foi o
72
principal documento utilizado para construir este Mapa. Este mapa foi
produzido diretamente no aplicativo SAGA, módulo CRIAR.
Figura 12 - Mapa de Uso e Ocupação do Solo e categorias de informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
Cat. - Legendas
Total Pixels
Total Ha
% Área
0 - AREA COMERCIAL
127115
1 - AREA INDUSTRIAL
126800
317
0,51%
32623
81,5575
0,13%
1895822
4739,555
7,58%
2 - AREA MISTA
3
- AREA RESIDENCIAL
COMERCIAL/RESIDENCIAL
317,7875 Asn.0,51%
73
4 - ARRUAMENTO
555528
1388,82
2,22%
6976680
17441,7
27,91%
5732
14,33
0,02%
3593642
8984,105
14,37%
2029
5,0725
0,01%
10586
26,465
0,04%
165306
413,265
0,66%
11 - RIO PARAIBUNA
47388
118,47
0,19%
12 - SOLO EXPOSTO
368895
922,2375
1,48%
5 - RASTEIRA/CAPOEIRA
6 - CORPOS D'ÁGUA
7 - MATA
8 - POÇO D’ANTA
9 - REPRESA DE SAO PEDRO
10 - REPRESA DR. JOAO PENIDO
13 - ÁREA FORA DE ANÁLISE
11091854 27729,635
44,37%
Quadro 5 - Dados obtidos por meio do mapa de uso e ocupação do solo
Fonte: O Autor, 2010
Gráfico 6 - Representatividade das Categorias de uso e ocupação do solo
Fonte: O AUTOR, 2010
g) Proximidade de Ruas
Baseado no Mapa Urbano Básico (MUB). Seguindo a Portaria nº. 15/98
da Secretaria Municipal de Transportes (SETTRA) que classifica o sistema
74
viário da cidade de acordo com o Art. 60 do Código de Trânsito Brasileiro – Lei
Federal 9503/19997, a SETTRA estabelece no seu Art. 2º as Vias Arteriais de
Juiz de Fora; no seu Art. 3º as Vias Coletoras; e no Art. 4º as Vias Locais. Para
as Vias Locais foi estabelecida uma largura de 10 m de faixa marginal; para as
Coletoras, 20 m; finalmente, para as Arteriais foi adotado o buffer de 50 metros.
Partiu-se do princípio que os escorregamentos de solo de relevância
para Defesa Civil ocorrem nas áreas urbanizadas, devendo portanto estar nas
proximidades das vias de acesso.
Figura 13 - Mapa de Proximidade de Ruas e categorias de informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
Cat. - Legendas
0 - AV. DEUSDETH SALGADO
Total Pixels
6203
Total Ha
% Área
15.5075 Asn. 0.02%
75
1 - AV. OLEGÁRIO MACIEL
8428
21.07
0.03%
2 - AV. PRESIDENTE JUSCELINO
31710
79.275
0.13%
3
- AV.ANTÔNIO SIMÃO FIRJAM
KUBSTCHECK
8052
20.13
0.03%
4 - AV.BARÃO DO RIO BRANCO
23666
59.165
0.09%
5 - AV.BRASIL - MARGEM DIREITA
22421
56.0525
0.09%
6 - AV.BRASIL - MARGEM ESQUERDA
16160
40.4
0.06%
7 - AV.DOUTOR PAULO JAPIASSU
2920
7.3
0.01%
8
- AV.FRANCISCO BERNARDINO
COELHO
3879
9.6975
0.02%
10721
26.8025
0.04%
8714
21.785
0.03%
11 - AV.INDEPENDÊNCIA
14570
36.425
0.06%
12 - AV.JUIZ DE FORA
28455
71.1375
0.11%
13 - AV.OLAVO BILAC
3271
8.1775
0.01%
14 - AV.RUI BARBOSA
5315
13.2875
0.02%
331908
829.77
1.33%
20593
51.4825
0.08%
1148189 2870.4725
4.59%
9 - AV.FRANCISCO VALADARES
10 - AV.GUADALAJARA
15 - COLETORAS
16 - LIMITE MUNICIPAL
17 - LOCAIS
18 - POÇO D´ANTA
2029
5.0725
0.01%
10647
26.6175
0.04%
134179
335.4475
0.54%
21 - RUA ALENCAR TRISTÃO
1415
3.5375
0.01%
22 - RUA OZÓRIO DE ALMEIDA
3585
8.9625
0.01%
12036164
30090.41
48.14%
24 - ÁREA FORA DE ANÁLISE
11116806 27792.015
Quadro 6 - Dados obtidos do mapa de Proximidade de Ruas
44.47%
19 - REPRESA DE SÃO PEDRO
20 - REPRESA DR. JOÃO PENIDO
23 - FUNDO
Fonte: O Autor, 2010
76
Gráfico 7 - Representatividade das Categorias do Mapa de Proximidade de
Ruas
Fonte: O AUTOR, 2010
g) Estrutural
Cartograma que contempla a separação de rochas de naturezas
diferentes, sendo este mapeamento de grande importância para os geólogos e
geomorfolólogos. O conhecimento dos contatos litológicos leva à compreensão
do ciclo de erosão e de superfícies estruturais propícias a escorregamento de
solo (GUERRA: 1997).
77
Figura 14 - Mapa Estrutural e categorias de informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
Cat. - Legendas
Total
0 - ÁREA FORA DE ANÁLISE
11116806
Pixels
1 - ÁREAS INDEFINIDAS
Total Ha
27792.015 Asn.
44.47%
13565413 33913.5325
2 - CONTATO LITOLÓGICO
% Área
54.26%
52593
131.4825
0.21%
46
0.115
0.00%
229337
573.3425
0.92%
5 - LIMITE MUNICIPAL
20593
51.4825
0.08%
6 - ZONA DE CIZALHAMENTO
14510
36.275
0.06%
147
0.3675
0.00%
1.3875
0.00%
3 - CONTATO LITOLÓGICO E FALHAS DE
4
- FALHAS DE EMPURRÃO
EMPURRÃO
7 - ZONA DE CIZALHAMENTO E CONTATO
8
- ZONA DE CIZALHAMENTO E FALHAS
555
LITOLÓGIC
DE EMPURRÃ Quadro 7 - Dados obtidos do mapa Estrutural
Fonte: O Autor, 2010
78
Gráfico 8 - Representatividade das categorias do Mapa Estrutural
Fonte: O AUTOR, 2010
h) Densidade Demográfica
Este mapa representa o número (a média) de habitantes por km2. Para
sua obtenção dividiu-se a população absoluta pela área da microrregião
censitária do IBGE. Dados estes obtidos pelo Censo do ano de 2000.
79
Figura 15 - Mapa de Densidade Demográfica e categorias de informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
Cat. - Legendas
0 - SEM DADOS
1 - LIMITES TEXTOS
Total Pixels
Total Ha
% Área Asn.
4455380
11138.45
17.82%
59751
149.3775
0.24%
80
2 - 0,1
3040950
7602.375
12.16%
3 - 0,3
248004
620.01
0.99%
4 - 0,8
304731
761.8275
1.22%
5 - 0,9
78588
196.47
0.31%
6 - 1,8
497799 1244.4975
1.99%
7 - 2,2
178668
446.67
0.71%
8 - 2,3
82893
207.2325
0.33%
9 - 3,4
262560
656.4
1.05%
10 - 4,2
108717
271.7925
0.43%
11 - 4,8
806465 2016.1625
3.23%
12 - 5,9
109667
274.1675
0.44%
13 - 7,8
106797
266.9925
0.43%
14 - 9,1
89974
224.935
0.36%
15 - 14,5
5364
13.41
0.02%
16 - 18
157094
392.735
0.63%
17 - 20,6
557957 1394.8925
2.23%
18 - 22,4
11365
28.4125
0.05%
19 - 24,6
83073
207.6825
0.33%
20 - 25,2
34197
85.4925
0.14%
21 - 27,2
156115
390.2875
0.62%
22 - 27,5
47033
117.5825
0.19%
23 - 29,6
148424
371.06
0.59%
24 - 31,1
44988
112.47
0.18%
25 - 31,4
98652
246.63
0.39%
26 - 32,7
101260
253.15
0.41%
27 - 36,6
50784
126.96
0.20%
28 - 37,3
34019
85.0475
0.14%
29 - 37,5
46428
116.07
0.19%
30 - 37,9
162683
406.7075
0.65%
31 - 39,2
33584
83.96
0.13%
32 - 42,3
16530
41.325
0.07%
33 - 42,4
114888
287.22
0.46%
34 - 43,2
14095
35.2375
0.06%
35 - 44,6
16460
41.15
0.07%
36 - 45,1
45497
113.7425
0.18%
81
37 - 45,5
61672
154.18
0.25%
38 - 47,7
71513
178.7825
0.29%
39 - 48,6
14104
35.26
0.06%
40 - 52,6
41738
104.345
0.17%
41 - 55,1
68021
170.0525
0.27%
42 - 56,8
33522
83.805
0.13%
43 - 61,2
35788
89.47
0.14%
44 - 62,7
36865
92.1625
0.15%
45 - 66,6
25241
63.1025
0.10%
46 - 66,7
36404
91.01
0.15%
47 - 70,2
83924
209.81
0.34%
48 - 70,5
95572
238.93
0.38%
49 - 73
25057
62.6425
0.10%
50 - 74,4
9400
23.5
0.04%
51 - 83,9
5079
12.6975
0.02%
52 - 84,8
7590
18.975
0.03%
53 - 92,3
23114
57.785
0.09%
54 - 98,2
12433
31.0825
0.05%
55 - 99,2
20580
51.45
0.08%
56 - 100,3
29678
74.195
0.12%
57 - 100,7
56837
142.0925
0.23%
58 - 104,7
17622
44.055
0.07%
59 - 105,5
10076
25.19
0.04%
60 - 107,7
11746
29.365
0.05%
61 - 108,7
17749
44.3725
0.07%
62 - 108,8
36681
91.7025
0.15%
63 - 110,4
49133
122.8325
0.20%
64 - 114,2
13238
33.095
0.05%
65 - 119
71395
178.4875
0.29%
66 - 119,8
14720
36.8
0.06%
67 - 122
3993
9.9825
0.02%
68 - 122,5
4136
10.34
0.02%
69 - 127,5
33318
83.295
0.13%
70 - 127,6
9448
23.62
0.04%
71 - 137
9533
23.8325
0.04%
82
72 - 137,9
18224
45.56
0.07%
73 - 139,6
7386
18.465
0.03%
74 - 146
49111
122.7775
0.20%
75 - 151,1
15203
38.0075
0.06%
76 - 153,6
11436
28.59
0.05%
77 - 161,8
7981
19.9525
0.03%
78 - 165,3
15524
38.81
0.06%
79 - UFJF
46229
115.5725
0.18%
80 - LAJINHA
44965
112.4125
0.18%
158781
396.9525
0.64%
81 - KRANBECK
82 - ÁREA FORA DE ANÁLISE
11116806 27792.015
44.47%
Quadro 8 - Dados obtidos do mapa de Densidade Demográfica
Fonte: O Autor, 2010
Gráfico 9 - Representatividade das categorias do Mapa de Densidade
Demográfica
Fonte: O AUTOR, 2010
i) Proximidade de Cursos d’água
83
O solapamento das porções de solo limítrofes aos cursos d’água
provocam movimentações de grandes porções de solo e no caso da existência
de edificações ribeirinhas, com grande diferença altimétrica, representam alto
risco de escorregamento de solo. Objetiva-se com este mapa a determinação
da susceptibilidade deste evento nestas áreas.
Para o desenvolvimento deste cartograma, foram utilizados as
fotografias de satélite, bem como as cartas topográficas do IBGE.
As categorias de ordem dos cursos d’água, obedeceram ao sistema de
classificação de Horton, ou seja, Os cursos sem ramificação são os de 1a
ordem; cursos que recebem apenas outros de 1ª ordem são os de 2ª ordem, e
assim por diante.
84
Figura 16 - Mapa de Proximidade de Cursos d’água e categoria de
informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
Total
% Área
Cat. - Legendas
Pixels
Total Ha Asn.
0 - 1 ORDEM
385012
962,53
1,54%
1 - 2 ORDEM
211405 528,5125
0,85%
2 - 3 ORDEM
153200
383
0,61%
3 - 4 ORDEM
99618 249,045
0,40%
4 - CORPOS D'ÁGUA
36820
92,05
0,15%
5 - LIMITE MUNICIPAL
20593 51,4825
0,08%
6 - POÇO D’ANTA
2029
5,0725
0,01%
7 - PROX.POÇO D'ANTA
618
1,545
0,00%
8 - PROX.REPRESA DR. JOÃO
PENIDO
15441 38,6025
0,06%
9 - REPRESA DR. JOAO PENIDO
134179 335,4475
0,54%
10 - RIO PARAIBUNA (BUFFER)
316472
791,18
1,27%
11 - RIO PARAIBUNA (EIXO)
52401 131,0025
0,21%
12 - ÁREA EXTERNA AO LIMITE
MUNICIPAL
11115392 27788,48
44,46%
13 - FUNDO
12456820 31142,05
49,83%
Quadro 9 - Dados obtidos do mapa de Proximidade de Cursos d’água
Fonte: O Autor, 2010
85
Gráfico 10 - Representatividade das Categorias Hidrográficas
Fonte: O AUTOR, 2010
j) Qualidade de Vida
Este cartograma foi retirado do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano, desenvolvido no ano 2000. “Fornece um quadro da realidade social da
área urbana...” “... retrata os impactos das políticas públicas postas em
práticas...” servindo para caracterizar áreas de exclusão social, sendo um
complemento da contribuição social na susceptibilidade à escorregamentos de
solo devido a inexistência de infraestrutura mínima de segurança contra estes
eventos catastróficos.
86
Figura 17 - Mapa de Qualidade de Vida e categoria de informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
87
% Área
Cat. - Legendas
Total Pixels
Total Ha
Asn.
0-A
17819
44,5475
0,07%
1-B
188193
470,4825
0,75%
2-C
1152367
2880,9175
4,61%
3-D
1629283
4073,2075
6,52%
4-E
2856246
7140,615
11,43%
5-F
1637282
4093,205
6,55%
6-G
2130757
5326,8925
8,52%
7-H
2111266
5278,165
8,45%
8 - ÁREAS INDEFINIDAS
977377
2443,4425
3,91%
10 - MATA
939733
2349,3325
3,76%
11 - AREA FORA DE ANÁLISE
11116519 27791,2975
44,47%
12 - CORPOS DÁGUA
243158
607,895
0,97%
Quadro 10 - Dados obtidos do mapa de Qualidade de Vida
Fonte: O Autor, 2010
Gráfico 11 - Representatividade das categorias de Qualidade de Vida
Fonte: O AUTOR, 2010
88
3.2.3 CARTOGRAMAS BASE PARA ESTUDO E COMPREENSÃO DAS
ÁREAS DE RISCO:
k) Georeferenciamento das edificações
Com a fotografia de satélite de 2005, por meio do módulo CRIAR do
aplicativo SAGA/UFRJ promoveu-se a identificação das edificações contidas
na área avaliada, este cartograma permite a combinação com o mapa de risco
final, visando a enumeração de edificações em áreas de risco, simplificando o
processo de mapeamento das áreas de risco
89
Figura 18 - Edificações Georeferenciadas e categoria de informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
Número de Edificações identificadas:
108.656
l) Distribuição Espacial das Ocorrências de Escorregamento de
Talude de 1985 à 2007
Figura 19 - Mapa Distribuição Espacial de Ocorrências de
Escorregamento de Solo e categoria de informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
90
Cat. - Legendas
Total
0 - FUNDO
13501959
33754,8975 Asn.
54,01%
Pixels
1 - ÁREA FORA DE ANÁLISE
11116680
27791,7
44,47%
53915
134,7875
0,22%
3
- PROXIMIDADES DAS ÁREAS COM
327446
818,615
SOLO
Quadro 11 - Dados Obtidos pelo mapa de Distribuição Espacial das
ESCORREGAMENTOS
Ocorrências
1,31%
2 - ÁREAS COM ESCORREGAMENTOS DE
Total Ha
Fonte: O Autor, 2010
m) Áreas de Especial Interesse Social
Figura 20 - Áreas de Especial Interesse Social e categoria de informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
% Área
91
Total
% Área
Pixels
Total Ha
Asn.
13709807 34274,5175
54,84%
Cat. - Legendas
0 - FUNDO
2 - AVALIAÇÃO PELO CENTRO DE PESQUISAS
SOCIAIS
129797
324,4925
0,52%
3 - AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA DE
POLÍTICA SOCIAL
43590
108,975
0,17%
4 - ÁREA FORA DE ANÁLISE
11116806 27792,015
44,47%
Quadro 12 - Dados obtidos do Mapa de Áreas de Especial Interesse Social
Fonte: O Autor, 2010
n) Distribuição Pluviométrica
Figura 21 - – Mapa de Distribuição Pluviométrica Anual (2006) e Legenda
(mm)
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
92
3.2.4 CARTOGRAMAS PARA O PROCESSO DE GESTÃO DAS ÁREAS DE
RISCO
o) Localização dos Abrigos Alternativos e área de abrangência
Figura 22 - Mapa e Legenda do Mapa de Abrangência dos Abrigos
Alternativos
Fonte: O AUTOR, 2010
93
Cat. - Legendas
Total
0 - ALDEIA INFANTIS SOS BRASIL
128458
Pixels
Total Ha
% Área
321,145 Asn.0,51%
1 - ASSEMBLÉIA DE DEUS
24414
61,035
0,10%
2 - CAPELA SÃO FRANCISCO XAVIER
66032
165,08
0,26%
3 - CESPORTE
21934
54,835
0,09%
4 - CLUBE CERÂMICA - FUTEBOL CLUBE
19467
48,6675
0,08%
193465
483,6625
0,77%
6 - CLUBE VASCO DA GAMA
29656
74,14
0,12%
7 - COLÉGIO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO CTU
13422
33,555
0,05%
272899
682,2475
1,09%
9
- EDUCANDÁRIO CARLOS CHAGAS
PIEDADE
14956
37,39
0,06%
10 - ESCOLA CLEMENTE MARIANI
58802
147,005
0,24%
11 - ESCOLA DE SAMBA JUVENTUDE
4946
12,365
0,02%
12
- ESCOLA ESTADUAL ALI HALFELD
IMPERIAL
22790
56,975
0,09%
13 - ESCOLA ESTADUAL BATISTA DE
23835
59,5875
0,10%
14
- ESCOLA ESTADUAL BERNARDO
OLIVEIRA
100403
251,0075
0,40%
15
- ESCOLA ESTADUAL DOM ORIONE
MASCARENHAS
98671
246,6775
0,39%
16 - ESCOLA ESTADUAL DUARTE DO ABREU
62080
155,2
0,25%
17 - ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO
26042
65,105
0,10%
18
- ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FREIRE
BERNARDINO
73085
182,7125
0,29%
19 - ESCOLA ESTADUAL MARIA DE
32263
80,6575
0,13%
20
- ESCOLA ESTADUAL
MARIA ELBA BRAGA
MAGALHÃES
PINTO
23327
58,3175
0,09%
21 - ESCOLA ESTADUAL MARIA ILYDIA
2942
7,355
0,01%
22 - ESCOLA ESTADUAL OLAVO COSTA
2469
6,1725
0,01%
23 - ESCOLA ESTADUAL PADRE FREDERICO
21884
54,71
0,09%
24
- ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
VIEKEN
19081
47,7025
0,08%
25
- ESCOLA
ESTADUAL
PROFESSOR
CANDIDO
MOTA
FILH
16863
42,1575
0,07%
5013
12,5325
0,02%
109913
274,7825
0,44%
3755
9,3875
0,02%
812931 2032,3275
3,25%
5 - CLUBE DOS COMERCIÁRIOS
8 - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA
26
- ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR LOPES
LINDOLFO
GOMES
27 - ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
28
- ESCOLA
ESTADUAL TEODORICO RIBEIRO
TEODORO
COELHO
29
ESCOLA MUNICIPAL ADHEMAR REZENDE
DE-ASSIS
DE ANDRADE
94
30 - ESCOLA MUNICIPAL ALVARO BRAGA
50172
125,43
0,20%
31
- ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA
ARAUJO
37618
94,045
0,15%
32
- ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA PIRES
MASCARENHAS
62365
155,9125
0,25%
788658
1971,645
3,15%
34 - ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO LESSA
62435
156,0875
0,25%
35 - ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FAUSTINO
12110
30,275
0,05%
36 - ESCOLA MUNICIPAL ARLETE BASTOS DE
1260434
3151,085
5,04%
37
- ESCOLA MUNICIPAL BELA AURORA
MAGALHÃES
13709
34,2725
0,05%
38 - ESCOLA MUNICIPAL BELMIRA DUARTE
13276
33,19
0,05%
39
- ESCOLA MUNICIPAL BOM PASTOR
DIAS
37580
93,95
0,15%
40 - ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AUGUSTO
655600
1639
2,62%
41
ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMOND
DE-ASSIS
226210
565,525
0,90%
42
ESCOLA MUNICIPAL CARLOS FAGUNDES
DE-ANDRADE
45061
112,6525
0,18%
43 - ESCOLA MUNICIPAL CATARINA BARBOSA
168183
420,4575
0,67%
44 - ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES
231422
578,555
0,93%
45 - ESCOLA MUNICIPAL CENTENÁRIO
51736
129,34
0,21%
46 - ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE PEIXOTO
99293
248,2325
0,40%
47
- ESCOLA MUNICIPAL DANTE JAIME
HARGREAVE
48522
121,305
0,19%
48 - ESCOLA MUNICIPAL DILERMANDO CRUZ
23341
58,3525
0,09%
49
- ESCOLA MUNICIPAL DILERMANDO
FILHO
57119
142,7975
0,23%
11116928
27792,32
44,47%
37604
94,01
0,15%
114331
285,8275
0,46%
53
- ESCOLA MUNICIPAL FERNÃO DIAS PAES
FARIAS
54584
136,46
0,22%
54 - ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL
20794
51,985
0,08%
55
- ESCOLA MUNICIPAL
GONÇALVES
DA SILVA HELENA DE
11667
29,1675
0,05%
56
- ESCOLA MUNICIPAL HELYON DE
ALMEIDA-EMEI
147522
368,805
0,59%
57
- ESCOLA
MUNICIPAL HENRIQUE JOSÉ DE
OLIVEIRA
-CAIC.
125784
314,46
0,50%
58
- ESCOLA MUNICIPAL ILVA MELO REIS
SOUZA
19807
49,5175
0,08%
59 - ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE OLIVEIRA
17091
42,7275
0,07%
60 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HOMEM DE
14600
36,5
0,06%
61
- ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA
CARVALHO
43391
108,4775
0,17%
177032
442,58
0,71%
63 - ESCOLA MUNICIPAL MANUEL BANDEIRA
23666
59,165
0,09%
64 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA LIZARDO DAS
33262
83,155
0,13%
33 - ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ REBOUÇAS
50
- ÁREA (CESU)
FORA DE ANÁLISE
MARTINS
51 - ESCOLA MUNICIPAL EDITH MERHY
52 - ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO CORREA
62
ESCOLA MUNICIPAL LION CENTRO
DE-ASSIS
DORES DI
95
65 - ESCOLA MUNICIPAL MARÍLIA DE DIRCEU
525428
1313,57
2,10%
66 - ESCOLA MUNICIPAL MENELICK DE
200793
501,9825
0,80%
12285
30,7125
0,05%
68 - ESCOLA MUNICIPAL NÚBIA PEREIRA
432013 1080,0325
1,73%
69
- ESCOLA MUNICIPAL OLINDA DE PAULA
GUIMARÃES
384862
962,155
1,54%
70
- ESCOLA MUNICIPAL OSCAR SCHIMIDT MAGALHAES
16813
42,0325
0,07%
71
- ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO VELOSO
EMPOS
33567
83,9175
0,13%
72 - ESCOLA MUNICIPAL PADRE WILSON
12983
32,4575
0,05%
73 - ESCOLA MUNICIPAL PEDRO NAGIB
14412
36,03
0,06%
74
- ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR IRENEU
NASSER
(EMEI)
82539
206,3475
0,33%
75
- ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO
GUIMARÃES
57879
144,6975
0,23%
76
- ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
PANISSET
147534
368,835
0,59%
77
- ESCOLA
MUNICIPAL
PROFESSORA
EUNICE
ALVES
VI
22344
55,86
0,09%
78
- ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA
MARLENE
BARROS
67173
167,9325
0,27%
430314
1075,785
1,72%
36874
92,185
0,15%
1775
4,4375
0,01%
82
- ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBOANDRADE
86497
216,2425
0,35%
83
- ESCOLA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA
CAIC
36011
90,0275
0,14%
84 - ESCOLA MUNICIPAL SANTA CÂNDIDA
21035
52,5875
0,08%
85 - ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT
69650
174,125
0,28%
86 - ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO
67887
169,7175
0,27%
87 - ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES
53365
133,4125
0,21%
88 - ESCOLA MUNICIPAL TEODORO
14379
35,9475
0,06%
89
- ESCOLA MUSSEL
MUNICIPAL TIA GLORINHA
FREDERICO
42932
107,33
0,17%
197736
494,34
0,79%
67110
167,775
0,27%
122182
305,455
0,49%
23729
59,3225
0,09%
115435
288,5875
0,46%
95 - GUAPORÉ FUTEBOL CLUBE
53132
132,83
0,21%
96 - IGREJA CATÓLICA
45392
113,48
0,18%
97 - IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA
39290
98,225
0,16%
98
- IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS
AUXILIADORA
35307
88,2675
0,14%
99
- IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE
GRACAS
13908
34,77
0,06%
67
- ESCOLA MUNICIPAL MURILO MENDES
CARVALHO
79
- ESCOLA
MUNICIPAL QUILOMBO DOS
ÁUREA
NARDELI
80
- ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO
PALMARES
81
- ESCOLA MUNICIPAL REYNALDO DE
HARGREAVES
90 - ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO DA BETHÂNIA
91 - ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO LINS
92 - ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA BICALHO
93 - ESPORTE CLUBE BENFICA
94 - GRUPO ESCOLAR ANNA SALES FONSECA
FATIMA
96
100 - IGREJA CATÓLICA SANTA TEREZINHA
18593
46,4825
0,07%
101 - IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO
96594
241,485
0,39%
102 - IGREJA METODISTA
95130
237,825
0,38%
103 - IGREJA MISSIONÁRIA FILADELFIA
21171
52,9275
0,08%
104 - IGREJA MISSÃO PENTECOSTAL ÁGUA
62109
155,2725
0,25%
105
VIVA- IGREJA NOSSA SENHORA DA
11041
27,6025
0,04%
242029
605,0725
0,97%
107 - IGREJA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
21847
54,6175
0,09%
108 - IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES
9383
23,4575
0,04%
120324
300,81
0,48%
110
- IGREJA NOSSA SENHORA DO
SERRA
19235
48,0875
0,08%
111
- IGREJASOCORRO
SANTA RITA
PERPÉTUO
13093
32,7325
0,05%
112 - IGREJA SÃO GERALDO
22517
56,2925
0,09%
113 - LAR DO CAMINHO
99979
249,9475
0,40%
114 - LBV
99010
247,525
0,40%
115 - PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DE
13010
32,525
0,05%
116
- PARÓQUIA SÃO PEDRO
DEUS
80657
201,6425
0,32%
1423691 3559,2275
5,69%
106
- IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA
APARECIDA
109 - IGREJA NOSSA SENHORA DO MONTE
117 - PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO
119 - SALAO DA SPM (ABAIXO DA UBS)
63062
157,655
0,25%
120
- SALAO
DOS VICENTINOS
PARQUE
GUARANI
70154
175,385
0,28%
122 - SANTUÁRIO SAO JUDAS TADEU
40307
100,7675
0,16%
123 - SEDE DA SPM
12095
30,2375
0,05%
523301 1308,2525
2,09%
124 - SOCIEDADE DE AMIGOS DO GRAMA125
SAG- SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA F.
11547
28,8675
0,05%
126
- SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA
16851
42,1275
0,07%
BERNARDIN
Quadro
13 - Dados obtidos do mapa de abrangência dos Abrigos Alternativos
SÃO
BERNARDO
Fonte: O Autor, 2010
97
3.3 DESENVOLVIMENTO DA AVALIAÇÃO DA SUSCEPTIBILIDADE
DE RISCOS
3.2.1 ELABORAÇÃO DO MAPA PRELIMINAR DE RISCOS
(SUSCEPTIBILIDADE DE RISCOS)
Utilizando-se os cartogramas descritos no item anterior, por meio de
reunião de equipe multidisciplinar, envolvendo engenheiros, geógrafos,
geomorfólogos, gestores ambientais, promoveu-se o desenvolvimento do mapa
de susceptibilidade à escorregamento de solo por meio do aplicativo
SAGA/UFRJ, cujos pesos e notas foram consensuais a partir do processo
Delphi, que se perdurou por três dias consecutivos.
Figura 23 - Fluxograma utilizado para a determinação de áreas de
susceptibilidade à escorregamento de solo, com respectivos pesos
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
98
Da avaliação descrita acima, obteve-se o seguinte cartograma:
Figura 24 - Mapa de Susceptibilidade de Risco à Escorregamento de
Solo e Categoria de Informações
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
99
Cat. - Legendas
0 - ÁREAS PLANAS OU SEMI
PLANAS
Total Pixels
Total Ha
% Área
Asn.
9560972
23902,43
38,24%
27798,137
1 - ÁREA FORA DE ANÁLISE
11119255
5
44,48%
2 - NOTA 2
48702
121,755
0,19%
3 - NOTA 3
306212
765,53
1,22%
4 - NOTA 4
1162590 2906,475
4,65%
5 - NOTA 5
1536365 3840,9125
6,15%
6 - NOTA 6
910842 2277,105
3,64%
7 - NOTA 7
177152
442,88
0,71%
8 - NOTA 8
10166
25,415
0,04%
9 - NOTA 9
35
0,0875
0,00%
12 - POÇO D'ANTA
2029
5,0725
0,01%
13 - REPRESA DR. JOAO PENIDO
134440
336,1
0,54%
14 - REPRESA DE SAO PEDRO
10647
26,6175
0,04%
15 - LIMITE MUNICIPAL
20593
51,4825
0,08%
Quadro 14 - Dados obtidos pelo mapa de susceptibilidade de risco
Fonte: O Autor, 2010
Para melhor compreensão do mapa gerado, promoveu-se agrupamento das
probabilidades de risco 2 a 9, em 4 categorias de susceptibilidade:
 Baixa (Notas 2,3).
 Média (Notas 4,5);
 Alta (Notas 6,7);
 Muito Alta (Notas 8 e 9).
Cat. - Legendas
Total Pixels
Total Ha
% Área Asn.
2 - SUSCEPTIBILIDADE BAIXA
354914
887,285
8,00%
3 - SUSCEPTIBILIDADE MÉDIA
2698955 6747,3875
65,00%
4 - SUSCEPTIBILIDADE ALTA
1087994
2719,985
26,00%
5 - SUSCEPTIBILIDADE MUITO ALTA
10201
25,5025
1,00%
Quadro 15 - Valores obtidos do agrupamento de categorias de susceptibilidade
de risco à escorregamento
Fonte: O Autor, 2010
100
Gráfico 12 - Representatividade das Categorias de Susceptibilidade de Risco
Fonte: O AUTOR, 2010
3.4 ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
A participação das comunidades, levado em conta os prazos delimitados
para a elaboração do Plano, compreendeu 02 etapas: o encontro com as
lideranças e membros das comunidades de cada área incluída no diagnóstico
de risco alto ou muito alto em assentamentos precários, configurando as
audiências locais e a audiência pública final, envolvendo a mobilização de
representantes de toda a sociedade civil, organizada ou não e outros.
Partindo então dos diagnósticos de risco, foi definido um cronograma
inicial de trabalho por região do município – considerando as 07 (sete) regiões
administrativas de Juiz de Fora, na seguinte ordem: Leste, Centro, Norte,
Nordeste, Sudeste, Sul e Oeste – e foram estabelecidos os contatos com os
setores organizados das comunidades: lideranças comunitárias (Sociedades
Pró-Melhoramentos dos Bairros, Associações de Moradores), religiosas,
instituições de apoio (ONGs, trabalhos filantrópicos), representantes de
101
entidades esportivas e de recreação (escolas de samba e de esportes),
instituições educacionais e de saúde e representantes de programas sociais.
Ao longo do trabalho, o cronograma inicial foi revisto, adaptando-se às
necessidades do planejamento interno e das comunidades.
3.4.1 MOBILIZAÇÃO:
A mobilização das comunidades foi realizada por meio de entrega
domiciliar e institucional de 5.000 (cinco mil) convites impressos, abordagem
desenvolvida pelos acadêmicos de Serviço Social, sob orientação do
supervisor responsável. Antecedendo a esse processo, houve ampla
divulgação da proposta e cronograma de trabalho por meio da imprensa escrita
e televisada.
3.4.2 ROTEIRO:
As audiências foram planejadas com a duração prevista de 01:30, em
locais centrais das comunidades em questão, facilitando o acesso de todos salões paroquiais, centros comunitários, quadras esportivas, escolas, unidades
básicas de saúde, garagens, varandas e mesmo nas ruas, quando esta era a
melhor opção para a comunidade – contatos realizados a cada semana pelos
acadêmicos de Serviço Social responsáveis. A intervenção compreendeu três
momentos principais:
1) Apresentação da proposta de mapeamento de risco do município, sua
finalidade, objetivos, compreendendo todo o processo de levantamento e
diagnóstico das áreas, por meio da tradução da metodologia utilizada pelo
grupo técnico, que adotou linguagem acessível aos leigos, de forma a facilitar a
compreensão e a relação dialógica. A utilização de mapas, fotografias e outros
recursos audiovisuais foi indispensável. Este momento objetivou também
promover uma aproximação das questões específicas diagnosticadas da área
em debate, com a utilização de mapas e imagens específicas registradas nos
trabalhos de campo.
Responsável: Engenheiro Civil. Tempo previsto: 30 minutos.
2) Apresentação de possíveis propostas técnicas de intervenção, etapa
que objetivou exemplificar os investimentos técnicos cabíveis a cada realidade
102
de risco, apontando possíveis obras de natureza estrutural e não estrutural.
Tempo previsto: 10 minutos.
3) Debate entre técnicos e comunidade, momento que objetivou
possibilitar não só o esclarecimento de possíveis dúvidas sobre o plano, mas
também o conhecimento por parte do corpo técnico, da experiência e visão da
própria comunidade – considerando-se principalmente o fato do risco não ser
um conceito único, absoluto e objetivo, mas de ser também construído
socialmente, perpassado por traços da cultura, visões de mundo diferenciadas,
evidenciando que, os diversos sujeitos têm percepções diferentes de um
mesmo perigo a que estão expostos.
Responsáveis: Coordenador e Engenheiro Civil. Tempo previsto: 30 minutos.
Encerramento do debate e convite para participação na Audiência Final.
Responsável: Coordenador. Tempo previsto: 10 minutos.
Em todas as audiências foram registradas as presenças dos
participantes, desenvolvido um diário de campo onde os principais aspectos do
encontro foram registrados, assim como as demandas e sugestões apontadas
pelos grupos e ainda foi aplicada uma planilha de avaliação objetiva, onde se
buscou entrevistar pelo menos 10 do total de participantes para o registro de
suas impressões sobre o trabalho, somando uma amostragem de 262
avaliações entre 681 participantes, além dos registros fotográficos (Anexo 05)
3.4.3 AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL
Foi realizada no dia 15 de maio de 2007, no Teatro Pró-Música de Juiz
de Fora, situado à Av. Rio Branco, 2329 –Centro, às 19hs. Na verdade, este
grande encontro apresentava-se como a única exigência em termos de
chamado à participação colocado pelo Ministério das Cidades. No caso
específico do município de Juiz de Fora, representou a grande amarração das
40 (quarenta) audiências locais anteriormente realizadas – onde foi
possibilitada uma preparação mais minuciosa para o grande encontro,
103
permitindo o trato das questões específicas de cada área - somada à maior
publicidade desse debate com toda a comunidade juiz-forana.
Outros 3.000 (três mil) convites impressos e 1.000 (mil) cartazes foram
disponibilizados para a Audiência Final, desta vez entregues diretamente às
lideranças responsáveis pela mobilização em cada área e a setores
estratégicos como Unidades Básicas de Saúde, Escolas, Igrejas e Associações
de Moradores. Nesta última etapa especificamente, os convites também foram
direcionados às representações da sociedade civil e outros, somando
empresas, instituições militares, ONGs, Conselhos de Direito, Instituições de
Ensino, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem
como aberta aos cidadãos de maneira geral.
3.5 SOBREPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO RISCO
AJUSTADO
Através da sobreposição do mapa de susceptibilidade de risco, das
áreas de especial interesse social (assentamentos precários), ocorrências de
escorregamento
desde
1985,
do
conhecimento
do
comportamento
pluviométrico local, desenvolveu-se um mapa preliminar de risco, permitindo
assim, a determinação dos locais à serem visitados, aplicando-se a
metodologia de setorização desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas
Tecnológicas de São Paulo. O Mapa Urbano Básico – MUB consiste no
mapeamento de logradouros urbanos, aparelhamentos urbanos (praças,
edifícios públicos, etc.) cuja finalidade era dispor geograficamente a área em
estudo, para melhor localização.
104
Figura 25 - Fluxograma de sobreposição de informações cartográficas para
determinação das áreas com indicativo de risco
. Fonte: O AUTOR, 2010
3.6 APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE SETORIZAÇÃO IPT (AVALIAÇÃO
EM CAMPO)
Os trabalhos de campo constituíram-se basicamente em investigações
geotécnicas,
buscando
identificar
condicionantes
dos
processos
de
instabilização, evidências de instabilidade e indícios do desenvolvimento de
processos destrutivos. Os resultados das investigações geológico-geotécnicas
e das interpretações foram registrados em fichas de campo
Foram seguidos os seguintes procedimentos:

A localização precisa das áreas de risco foi realizada por meio de utilização
de GPS (Global Positioning System), mapa georeferenciado (Mapa de
Susceptibilidade de Risco), fotos de satélites ou aéreas (quando existentes)
e mapa de arruamento;

Delimitaram-se setores de risco e, com base em julgamento dos
profissionais encarregados do mapeamento de risco, atribuindo, para cada
105
setor, um grau de probabilidade de ocorrência de processo de instabilização
(escorregamento de encostas ou solapamento de margens de córregos),
com base nos critérios descritos no quadro 1;

Representaram-se cada setor de risco identificado em cópias de fotografias
aéreas oblíquas de baixa altitude ou de satélites;

Estimaram-se as consequências potenciais do processo de instabilização,
por meio da avaliação das possíveis formas de desenvolvimento do
processo destrutivo atuante (por ex., volumes mobilizados, trajetórias dos
detritos, áreas de alcance, etc.), definiu-se e registrou-se o número de
moradias ameaçadas (total ou parcialmente), em cada setor de risco.

Para o diagnóstico do setor e descrição do processo de instabilização
considerou-se os seguintes aspectos:

Caracterização do local:
Talude natural ou de corte;
Altura do talude;
Aterro compactado ou lançado;
Distância da moradia em relação ao talude;
Declividade do talude;
Estruturas em solo ou rocha desfavoráveis;
Presença de blocos de rocha, matacões ou paredões rochosos;
Presença de lixo e/ou entulho sobre o talude;
Aterro em anfiteatro;
Ocupação em cabeceira de drenagem.

Vegetação no talude ou proximidades:
Presença de árvores
Vegetação rasteira
Área desmatada
Área de cultivo
106
 Evidências de movimentação:
Trincas na moradia e/ou aterro;
Inclinação de árvores, postes e/ou muros;
Presença de degraus de abatimento;
Presença de cicatrizes de escorregamentos;
Feições erosivas;
Muros e/ou paredes “embarrigados”.
 Água e Esgoto:
Concentração de água de chuva sobre a superfície;
Lançamento de água servida sobre a superfície;
Presença de fossas, rede de esgoto e rede de água;
Surgências d’água;
Vazamentos em redes.
 Margens de córrego
Tipo de canal (natural, sinuoso e retificado);
Distância da margem;
Altura do talude marginal;
Altura de cheias;
Trincas na superfície do terreno.

A contagem do número de moradias ameaçadas e/ou do número de
moradias indicadas para remoção foi realizada durante os trabalhos de campo
visando a obtenção de números mais precisos e ainda com base no trabalho
de atualização das AEIS desenvolvido pelo Centro de Pesquisas Sociais.
Entretanto, nos casos em que esse procedimento não foi possível, indicou-se o
número de moradias (ameaçadas e/ou indicadas para remoção) a partir das
fotografias dos locais.
107

Em síntese o Trabalho de Campo constituiu-se em:
a) investigações geológico-geotécnicas de superfície, visando identificar
condicionantes dos processos de instabilização, evidências de instabilidade e
indícios do desenvolvimento de processos destrutivos;
b) identificação de setor de risco, com delimitação em cópias de
fotografias aéreas ou de satélites e mapas;
c) avaliação das consequências potenciais do processo de instabilização
e definição do número de moradias passíveis de destruição em cada setor de
risco; e
d) indicação da (s) alternativa (s) de intervenção adequada (s) para cada
setor de risco.
Realizou-se a setorização nas 48 áreas identificadas no cruzamento
entre os aspectos técnicos de engenharia e os aspectos sociais, a fim de
identificar aquelas áreas que efetivamente possuíam risco alto ou muito alto. O
resultado desta setorização encontra-se na Quadro 16.
SSD
AEIS
C
RU
BAIRRO
IDENTIFICAÇÃO
RISCO APÓS
SETORIZAÇÃO
Região Norte
Rua “5”
N 04
NO
09
03
Vila Esperança
N 07
NO
11
04
Vila São Damião
Rua da Primavera
R3 e R4
N 08
NO
13
04
Santa Cruz
Rua Sebastião Marcos
de Rezende
R3
N 12
NO
16
06
Cidade do Sol
Rua Geraldo Albano
Fernandes
R3 e R4
Rua “6”
R3 e R4
108
N 13
N 14
N 21
N 27
NO
18
Rua José Basílio da
Costa
08
R2
Rua Major José
Teixeira
Rua Detetive José
Felipe
NO
20
09
NO
25
A12
– 16
NO
21
Jóquei Clube
Jóquei Clube
R3
Rua Trajano Brás de
Oliveira
11
Rua Chico Humaitá
Carlos Chagas
R3
Rua Carlos Martins
Milho Branco
Rua Ivan Batista de
Oliveira
R3 e R4
Rua Milton Ladeira
N 28
NO
24
A12
– 16
Cerâmica
Avenida Santa
Cândida
R2
Rua Eunice Weaver
NO
26
N 29
15
Esplanada
NO
27
Rua Walquírio Seixas
de Faria
R3 e R4
O setor N 04 apesar de apresentar o risco alto e muito alto e conter registros de
ocorrências de escorregamentos não foi considerado no presente Plano em
razão de não ser considerado Assentamento Precário nas duas fontes utilizadas
(Atualização das AEIS – CPS/UFJF e Atlas Social – SPS/PJF) como informação.
Região Nordeste
NE
01
NE
07
Não
tem
NE
11
80
Filgueiras
Rua Angelino Beligoli
R4
Parque
Independência
Rua 5, final da Rua
Archimedes Segadine
(final do Parque
independência).
R2 e R3
109
NE
08
NE
06
Rua 9 de Julho
79
Granjas Bethânia
78
Parque Guarani
Rua “C”
R4
NE
03
NE
12
NE
04
Rua Major Vicente
Moura
R2 e R3
Próxima à Rua
Sebastião Pereira
Barbosa
R3
NE
05
NE
20
NE
07
A79
Granjas Bethânia
– 80
Região Leste
L 09
E 01
67
Linhares
Rua José Sobreira
R4
A 67
Fazenda do
Yung
Rua do Boto I e II
R3
A 67
Fazenda do
Yung
Rua Grota Funda
R3
L 10
L 12
E 02
L 13
E 03
L 11
NE
18
E 05
NE
21
Rua Orville Derby
Dutra
68
Santa Rita
NE
23
E 07
L 01
66
Grajaú
67
A66
L 06
Rua Augusto Alves
Três Moinhos
R3 e R4
Rua José Luis Flores
67
R2
Rua “A”
L 05
E 08
R3
Rua Doutor Geraldo
Paleta
110
NE
19
E 09
68
Santa Rita
NE
20
E 10
NE
13
Rua Marina de
Oliveira
R3 e R4
Rua São Pancrácio
73
Marumbi
Rua Aleixo Martins
Neto
R3 e R4
Rua Marumbi
Rua São Bernardo
E 13
L 14
62
São Bernardo
R3
Rua Avelino Debortoli
E 14
E 15
E 16
NE
16
Rua Liberalino Gaspar
73
Marumbi
Rua Barão do Retiro
Rua Guaxupé
NE
17
71
L 04
64
Bonfim
R3
Rua Ouro Fino
Santos Anjos
Rua Maestro Max
Gefter
R3
Rua Sebastião Costa
L 07
E 17
R3
65
Vila Alpina
66
Ladeira
L 08
Rua Doutor Eurico
Viana
R3
Rua Capitão Bicalho
E 19
L 02
R3
Rua 31 de Maio
Região Sudeste
SE
02
SE
08
SE
03
SE
19
Rua José Theodoro
dos Santos
60
Jardim da Lua
R3 e R4
Rua Natalino José de
Paula
59
Nossa Senhora
de Lourdes
Rua Doutora Dulce
Palmer
Rua Florentino Garcia
R4
111
SE
06
SE
07
SE
09
SE
10
SE
09
Rua da Esperança
50
Olavo Costa
Rua da Fé
SE
13
Rua Vera Consuelo
49
Parque Guaruá
SE
14
SE
04
SE
05
R3 e R4
57
57
Vila Santo
Antônio
Estrada União
Indústria
(Próximo ao
Retiro)
Rua Agostinho de
Castro
R3
Rua Antônio Joaquim
de Melo
R2
Rua José Augusto de
Araújo
Rua “A”
Rua “B”
R3
Rua “C”
Região Centro
Rua Arminda Nunes
Ribeiro
C 02 C 04
39
Dom Bosco
R3 e R4
Rua Professor João
Macena
Rua Silvério da Silveira
C 03 C0 2
39
Dom Bosco
Rua Doutor José Claro
Dia
R3 e R4
Rua Rita Monteiro
C 04 C 01
41
Santa Cecília
Rua João Francisco
Monteiro
R4
Região Sul
S 04 S 02
42
Santa Luzia
Rua Francisco Altomar
R3
S 06
S 04
43
Cruzeiro do Sul
Rua Waldomiro Eloy
do Amaral
R4
S 09
S 08
37
Bela Aurora
Rua Licinio Pereira
Cortes
R3
112
Rua Adail Alevato
Pinheiro
S 10
S 16
36
Santa Efigênia
R2
Rua Doutor Délcio
Fortini
Rua Ernesto Pereira
S 10
S 11
35
São Geraldo
35
Vale Verde
S 11
S 13
S 15
Rua Francisco P. da
Fonseca
Rua André dos Santos
Rocha
R3
R2
Rua da Conquista
S 14
S 13
36
S 15 5.15*
Santa Efigênia
Jardim de Alá
Rua João Batista
Mendonça
Rua Argemiro José
Machado
R3
R2 e R3
Rua “H”
Região Oeste
O 05
O 03
27
O 07
Jardim
Casablanca
Rua Engenheiro Leger
Palmer
R3
Rua “D”
O 04 A 28
O 05
O 10
22
O 06 O 01
22
Borboleta
Rua José Lourenço
R3
Borboleta
Rua Pedro Van Der
Poll
R3
*Os setores marcados de amarelo não se caracterizarão como de risco alto (R3)
ou muito alto (R4) durante a setorização, portanto sendo excluídas deste Plano.
Quadro 16 - Resultado da Setorização
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
113
3.6.1 ÁREAS DE RISCO ALTO E MUITO ALTO EM ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
Realizada a setorização foram identificadas 42 (quarenta e duas) áreas
de risco alto ou muito alto em assentamentos precários na cidade de Juiz de
Fora, identificadas na Quadro 17 e delimitadas no Mapa de Risco.
SSD
C
AEIS
RU
BAIRRO
IDENTIFICAÇÃO
Região Norte
1
N 07
NO 11
04
Vila São
Damião
Rua da Primavera
2
N 08
NO 13
04
Santa Cruz
Rua Sebastião Marcos de
Rezende
3
N 12
NO 16
06
Cidade do Sol Rua Geraldo Albano Fernandes
Rua Detetive José Felipe
4
N 14
NO 20
09
Jóquei Clube
Rua Trajano Brás de Oliveira
5
N 21
NO 25
A12 –
16
Rua Chico Humaitá
Carlos Chagas
Rua Carlos Martins
Rua Ivan Batista de Oliveira
6
N 27
NO 21
11
Milho Branco
Rua Milton Ladeira
NO 26
7
N 29
15
Esplanada
Rua Professor Walquírio Seixas
de Faria
Filgueiras
Rua Angelino Beligoli
Parque
Independência
Rua Archimedes Segantine
Granjas
Bethânia
Rua 9 de Julho
NO 27
Região Nordeste
8
NE
01
Não
tem
9
NE
07
NE 11
NE
08
NE 06
10
80
79
Rua 5
Rua C
114
NE 03
11
NE
12
NE 04
78
Parque
Guarani
Rua Major Vicente Moura
A79 –
80
Granjas
Bethânia
Próxima à Rua Sebastião
Pereira Barbosa
67
Linhares
Rua José Sobreiro
A 67
Fazenda do
Yung
Rua do Boto
A 67
Fazenda do
Yung
Rua Grota Funda
68
Santa Rita
NE 05
12
NE
20
NE 07
Região Leste
L 09
13 E 01
L 10
L 12
14 E 02
L 13
15 E 03
L 11
NE 18
Rua Orville Derby Dutra
16 E 05
NE 21
Rua Doutor Geraldo Paleta
NE 23
67
Rua “A”
L 05
17 E 08
A66
Três Moinhos
L 06
Rua José Luis Flores
67
NE 19
18 E 09
Rua Marina de Oliveira
68
Santa Rita
NE 20
Rua São Pancrácio
Rua Aleixo Martins Neto
19 E 10
NE 13
73
Marumbi
Rua Marumbi
Rua São Bernardo
20 E 13
L 14
62
São Bernardo
Rua Avelino Debortoli
Rua Liberalino Gaspar
21 E 14
NE 16
73
Marumbi
Rua Barão do Retiro
115
Rua Guaxupé
22 E 15
NE 17
71
Bonfim
Rua Ouro Fino
23 E 16
L 04
64
Santos Anjos
65
Vila Alpina
L 07
24 E 17
Rua Maestro Max Gefter
Rua Sebastião Costa
L 08
Rua Doutor Eurico Viana
Rua Capitão Bicalho
25 E 19
L 02
66
Ladeira
Rua 31 de maio
Região Sudeste
26
27
28
29
30
SE
02
Rua José Theodoro dos Santos
SE 08
SE 19
SE
06
SE 09
SE
10
Jardim da Lua
Rua Natalino José de Paula
SE
03
SE
07
60
59
Nossa
Senhora de
Lourdes
Rua Doutora Dulce Palmer
Rua Florentino Garcia
Rua da Esperança
50
Olavo Costa
Rua da Fé
SE 13
49
SE 14
Parque
Guaruá
Estrada União
Indústria
SE 05
57
(Próxima ao
Retiro)
Rua Vera Consuelo
Rua Agostinho de Castro
Rua “A”
Rua “B”
Rua “C”
Região Centro
Rua Arminda Nunes Ribeiro
31 C 02
C 04
39
Dom Bosco
Rua Professor João Macena
Rua Silvério da Silveira
32 C 03
C0 2
39
Dom Bosco
Rua Doutor José Claro Dia
116
Rua Rita Monteiro
33 C 04
C 01
41
Santa Cecília
Rua João Francisco Monteiro
Região Sul
Rua Francisco Altomar
34 S 04
S 02
42
Santa Luzia
Rua Brás Antônio Falco
35 S 06
S 04
43
Cruzeiro do
Sul
Rua Waldomiro Eloy do Amaral
36 S 09
S 08
37
Bela Aurora
Rua Licínio Pereira Cortes
S 10
37 S 11
Rua Ernesto Pereira
35
São Geraldo
S 11
Rua Francisco P. da Fonseca
Rua da Conquista
38 S 14
S 13
36
Santa Efigênia
Rua João Batista Mendonça
Rua Argemiro José Machado
39 S 15
5.15*
Jardim de Alá
Rua “H”
Região Oeste
O 05
40 O 03
27
O 07
O 04
A 28
O 10
22
O 01
22
41 O 05
42 O 06
Jardim
Casablanca
Rua Engenheiro Leger Palmer
Rua “D”
Rua José Lourenço
Borboleta
Borboleta
Rua Pedro Van Der Poll
Quadro 17 - Áreas de Risco Alto e Muito Alto em Assentamentos Precários de
Juiz de Fora
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
117
3.7 DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTAS DE INTERVENÇÕES NAS
ÁREAS DE RISCOS
Após a etapa de setorização foi realizada ida aos locais setorizados, e
indicadas as intervenções possíveis de serem implementadas no local, com
objetivo da redução daqueles riscos.
A fim de padronizar estas intervenções nas diversas áreas dos diversos
bairros, foram criados Quadro 18 e Quadro 19 que serviram de balizadores
para a escolha do tipo de intervenção, a ser proposta.
A escolha de cada intervenção foi norteada pela facilidade da sua
realização, aplicabilidade nos diversos pontos analisados e cujas tecnologias
empregadas são já consagrados na prática dos serviços de engenharia e de
fácil acesso ao município. Com isto conseguiu-se soluções de baixo custo e
cuja mão de obra está disponível no mercado.
A ida ao campo foi realizada com a presença de profissionais de notório
saber, já acostumados aos problemas da cidade e a propor soluções
geotécnicas, simples mas de grande eficácia.
Estas propostas foram levadas às comunidades de todos as áreas
setorizadas, que por meio das audiências públicas locais, obtiveram sua
aprovação.
Com isto, além de indicar as soluções técnicas de engenharia, o corpo
técnico ouviu as indicações da própria comunidade, que foram avaliadas e
devidamente orçadas.
Neste momento da aproximação do corpo técnico com a comunidade,
esta se viu impelida a uma participação mais ativa e possível neste momento
para se lançar as bases do plano e as orientações educativas, tomaram lugar.
Levou-se em consideração para a indicação das intervenções, as obras
já executadas e em andamento pela Secretaria de Planejamento e Gestão
Estratégica (SPGE) assim como as da Secretaria de Política Urbana, para
evitar a superposição de indicações de intervenções e consequentemente o
retrabalho.
118
TIPO DE INTERVENÇÃO
DESCRIÇÃO
Visa levar às comunidades fundamentos de
educação ambiental que estão inseridas
dentro de projetos já institucionalizadas na
defesa civil como:

Formação de Núcleos de Defesa Civil,
Campanhas de Prevenção
Orientação técnica voltada aos métodos
junto às comunidades
construtivos adequados a realização de
construções seguras:

Macro Vistorias

Ações para viabilização do Projeto de
Engenharia Pública do Município

Deslocamento de famílias
Ações Municipais
Visa tirar estas famílias das áreas de risco,
até que o risco seja neutralizado
Visa tirar a família definitivamente das áreas
Realocação de famílias
de risco e realocá-las em assentamentos
definitivos
Visa regularizar a situação da área onde
Regularização Fundiária
estão assentadas as famílias, dando-lhes o
direito legal de posse.
Quadro 18 - Intervenções não estruturais
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
119
Tipo de intervenção
Descrição
Serviços
SERVIÇOS DE LIMPEZA
de
limpeza
de
entulho,
lixo,
etc.
Recuperação e/ou limpeza de sistemas de drenagem,
esgotos e acessos. Também incluem obras de limpeza
E RECUPERAÇÃO
de canais de drenagem. Correspondem a serviços
manuais e/ou utilizando maquinário de pequeno porte.
Implantação de sistema de drenagem superficial
OBRAS DE DRENAGEM
SUPERFICIAL,
PROTEÇÃO
VEGETAL (GRAMÍNEAS)
E
DESMONTE DE BLOCOS
E MATACÕES
(canaletas, rápidos, caixas de transição, escadas
d'água, etc.). Implantação de proteção superficial
vegetal (gramíneas) em taludes com solo exposto.
Eventual
execução
de
acessos
para
pedestres
(calçadas, escadarias, etc.) integrados ao sistema de
drenagem. Proteção vegetal de margens de canais de
drenagem. Desmonte de blocos rochosos e matacões.
Predomínio de serviços manuais e/ou com maquinário
de pequeno porte.
Execução
de
sistema
de
drenagem
de
OBRAS DE DRENAGEM subsuperfície (trincheiras drenantes, DHP, poços de
DE SUBSUPERFÍCIE
rebaixamento, etc.). Correspondem a serviços parcial
ou totalmente mecanizados.
Implantação
localizadas,
de
como
estruturas
chumbadores,
de
contenção
tirantes,
micro
ESTRUTURAS DE
estacas e muros de contenção passivos de pequeno
CONTENÇÃO
porte,(altura máxima de 5 m e comprimento máximo
LOCALIZADAS OU
igual a 10 m). Obras de contenção e proteção de
LINEARES
margens de canais (gabiões, muros de concreto, etc.).
Correspondem
mecanizados.
a
serviços
parcial
ou
totalmente
120
OBRAS DE
TERRAPLENAGEM DE
MÉDIO A GRANDE
PORTES
Execução de serviços de terraplanagem. Execução
combinada de obras de drenagem superficial e
proteção vegetal (obras complementares aos serviços
de terraplanagem). Obras de desvio e canalização de
córregos com predomínio de serviços mecanizados.
Implantação de estruturas de contenção de médio
a grande porte (altura entre 5m e 10m , envolvendo
ESTRUTURAS DE
CONTENÇÃO DE MÉDIO
A GRANDE PORTES
obras de contenção passivas e ativas (muros de
gravidade,
cortinas),rígidas
ou
flexíveis.
Poderão
envolver serviços mecanizados de terraplenagem.
As remoções poderão ser definitivas ou não (para
REMOÇÃO DE
implantação de uma obra, por exemplo). Priorizar
MORADIAS
eventuais relocações dentro da própria área ocupada,
em local seguro.
Quadro 19 - Tipologias de intervenções estruturais voltadas à redução de
riscos associados a escorregamentos em encostas ocupadas.
Fonte: FUNDUNESP, 2003
A partir do processo de setorização em campo, e de acordo com o
processo descrito Figura 25, obteve-se o seguinte mapa final de risco em
assentamentos precários.
121
Figura 26 - Mapa de Risco à Escorregamento de Solo em Assentamentos
Precários
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
122
Das áreas mapeadas obteve-se:
Gráfico 13 - Representatividade das Categorias do Mapa de Risco à
Escorregamento de Solo em Assentamentos Precários
Fonte: O AUTOR, 2010
3.8 ASSINATURA AMBIENTAL
De acordo com a metodologia de assinatura ambiental, descrita no
capítulo 2, e dos dados apresentados anteriormente, promoveu-se as seguintes
assinaturas ambientais:
123
a) Mapa de Edificações com Mapa de Declividades
Gráfico 14 - Número de Edificações sobre as faixas de declividade
Fonte: O AUTOR, 2010
Observa-se neste caso, que as áreas com maior probabilidade de
ocorrência, são as de declividade superior a 35º, conforme registros de
ocorrências da Defesa Civil, totalizando 1226 edificações.
124
b) Mapa de Edificações com Mapa de Qualidade de Vida
Gráfico 15 - Número de Edificações nas categorias de qualidade de vida
Fonte: O AUTOR, 2010
Predominância de maior número de edificações em categorias medianas
de qualidade de vida, já as edificações em áreas de baixa qualidade de vida (F,
G, H) representam 5,7% de todas as edificações avaliadas.
125
c) Mapa de Edificações com Mapa de Susceptibilidade de Risco
Gráfico 16 - Número de Edificações em áreas de susceptibilidade de risco
Fonte: O AUTOR, 2010
Observa-se neste gráfico, que as edificações em susceptibilidade alta é
média são em maio número, porém não foram levadas em consideração as
intervenções estruturais porventura existentes.
d) Mapa de Edificações com Mapa de Risco
Gráfico 17 - Número de Edificações em áreas de risco
Fonte: O AUTOR, 2010
Nesta avaliação, os condicionantes físicos, sociais e antrópicos foram
considerados.
Diferentemente
da
avaliação
anterior,
as
intervenções
estruturantes foram consideradas, dentro do critério de avaliação do Instituto
de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo.
126
4. CONCLUSÕES
O processo de mapeamento de áreas de risco é o passo inicial para o
mecanismo de gestão de áreas de risco.
A metodologia aqui apresentada, principalmente na forma de estudo de
caso, mostra que facilmente outros municípios poderão utilizá-la, obtendo os
resultados esperados, conforme processo descrito na Figura 27.
Figura 27 – Processo de Mapeamento de áreas de risco à escorregamento de
solo.
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
127
Além do risco de escorregamento de solo, outros riscos tão comuns no
meio urbano, como risco envolvendo produtos perigosos, inundações,
explosões, podem ser avaliados por meio deste processo bastando adaptar as
fichas de caracterização de campo e os tipos de cartogramas para análises de
susceptibilidade de risco.
O estudo prévio das áreas com susceptibilidade de risco, permite aos
avaliadores, o estudo global de todo o contexto avaliado, permitindo assim o
planejamento das visitas em campo, dentro de uma rota otimizada.
Ainda sobre a susceptibilidade de risco, o Sistema SAGA é uma
poderosa ferramenta para indicar áreas com restrições de ocupações,
permitindo assim adoção de políticas públicas que impeçam ocupações destas
áreas.
Observa-se ainda necessidade do desenvolvimento de uma parceria
entre o poder público e as comunidades por meio do desenvolvimento de
relações de corresponsabilidade. Seu principal elo é a participação e deve se
dar de maneira ampla disponibilizando-se todas as informações a fim de se
criar um ambiente de confiança mútua e responsabilidade compartilhada.
A presença dos voluntários deverá se dar nas diversas etapas do
trabalho, desde as vistorias conjuntas para a construção de diagnósticos
participativos, às priorizações de intervenções e discussões de atendimento,
sempre obedecendo a critérios de graduação de risco, agregados às outras
condições e variáveis.
Para que este método tenha sucesso faz-se necessário o investimento
na criação de Núcleos de Defesa Civil - NUDECs e na capacitação de seus
membros e associações, com grande dedicação de técnicos sociais em
reuniões de instrução. Apesar de ser um caminho longo e por vezes de difícil
construção é o que estabelece bases sólidas para sustentar todas as etapas de
trabalho com suas numerosas interfaces.
Considerando que as situações de risco são variáveis e que na maioria
das vezes são provocadas pela ação antrópica, observa-se que estas áreas
sempre serão objeto de atenção e o trabalho preventivo nunca se extinguirá,
128
motivo pelo qual o investimento na formação de voluntários lançará as pontes
para ações de sustentabilidade, como o controle e fiscalização de setores já
atendidos, evitando-se sua reocupação ou ações capazes de restabelecer
situações de risco.
A responsabilização dos indivíduos por meio da sua participação neste
processo é imprescindível para o sucesso do programa governamental como
também para fazer a demarcação dos papeis de cada parceiro, construindo
assim uma rede de proteção à população, isentando o executivo contra
alegações de falta de informação à população ou de zelo do poder público.
Durante a avaliação desta pesquisa, na avaliação da bibliografia
pertinente, e da observação das políticas públicas nas áreas de risco, observase que há necessidade de um estudo aprofundado na Gestão de áreas de
riscos geotécnicos, definindo e padronizando ações para sua gestão, pois o
modelo
adotado
atualmente
pelos
órgãos
governamentais,
portanto,
contemplam apenas as ações de planejamento e execução, carecendo de
etapas de verificação contínua e correções, ou seja, a gestão das áreas em
todo o processo, mesmo após intervenções.
129
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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141
6 ANEXOS
142
Anexo 1 – Ficha de cadastro de áreas com risco de escorregamentos
143
Anexo 2 – Ficha de cadastro de áreas com erosão
144
145
Anexo 3 – Ficha de cadastro de áreas com risco de inundação
146
Figura 28 - Mapa de Risco: Área C2 - Bairro Dom Bosco
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
147
Figura 29 - Mapa de Risco: Área C3 - Bairro Dom Bosco
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
148
Figura 30 - Mapa de Risco: Área C4 - Bairro Santa Cecília
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
149
Figura 31 - Mapa de Risco: Área E1 - Bairro Linhares
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
150
Figura 32 - Mapa de Risco: Área E2 – Fazenda do Yung
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
151
Figura 33 - Mapa de Risco: Área E3 – Fazenda do Yung
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
152
Figura 34 - Mapa de Risco: Área E5 - Bairro Santa Rita
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
153
Figura 35 - Mapa de Risco: Área E8 - Bairro Três Moinhos
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
154
Figura 36 - Mapa de Risco: Área E9 - Bairro Santa Rita
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
155
Figura 37 - Mapa de Risco: Área E10 - Bairro Marumbi
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
156
Figura 38 - Mapa de Risco: Área E13 - Bairro São Bernardo
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
157
Figura 39 - Mapa de Risco: Área E14 - Bairro Marumbi
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
158
Figura 40 - Mapa de Risco: Área E15 - Bairro Bonfim
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
159
Figura 41 - Mapa de Risco: Área E16 - Bairro Santos Anjos
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
160
Figura 42 - Mapa de Risco: Área E17 - Bairro Vila Alpina
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
161
Figura 43 - Mapa de Risco: Área E19 - Bairro Ladeira
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
162
Figura 44 - Mapa de Risco: Área N7 - Bairro São Damião
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
163
Figura 45 - Mapa de Risco: Área N8 - Bairro Santa Cruz
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
164
Figura 46 - Mapa de Risco: Área N12 - Bairro Cidade do Sol
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
165
Figura 47 - Mapa de Risco: Área N14 - Bairro Jóquei Clube
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
166
Figura 48 - Mapa de Risco: Área N21 - Bairro Carlos Chagas
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
167
Figura 49 - Mapa de Risco: Área N27 - Bairro Milho Branco
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
168
Figura 50 - Mapa de Risco: Área N29 - Bairro Esplanada
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
169
Figura 51 - Mapa de Risco: Área NE1 - Bairro Filgueiras
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
170
Figura 52 - Mapa de Risco: Área NE7 - Bairro Parque Independência
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
171
Figura 53 - Mapa de Risco: Área NE8 - Bairro Granjas Bethânia
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
172
Figura 54 - Mapa de Risco: Área NE12 - Bairro Dom Bosco
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
173
Figura 55 - Mapa de Risco: Área NE20 - Bairro Granjas Bethânia
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
174
Figura 56 - Mapa de Risco: Área O3 - Bairro Jardim Casa Blanca
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
175
Figura 57 - Mapa de Risco: Área O5 - Bairro Borboleta
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
176
Figura 58 - Mapa de Risco: Área O6 - Bairro Borboleta
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
177
Figura 59 - Mapa de Risco: Área S4 - Bairro Santa Luzia
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
178
Figura 60 - Mapa de Risco: Área S6 - Bairro Cruzeiro do Sul
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
179
Figura 61 - Mapa de Risco: Área S9 - Bairro Bela Aurora
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
180
Figura 62 - Mapa de Risco: Área S11 - Bairro São Geraldo
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
181
Figura 63 - Mapa de Risco: Área S14 - Bairro Santa Efigênia
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
182
Figura 64 - Mapa de Risco: Área S15 - Bairro Jardim de Alá
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
183
Figura 65 - Mapa de Risco: Área SE2 - Bairro Jardim da Lua
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
184
Figura 66 - Mapa de Risco: Área SE3 - Bairro Nossa Senhora de Lourdes
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
185
Figura 67 - Mapa de Risco: Área SE6 - Bairro Olavo Costa
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
186
Figura 68 - Mapa de Risco: Área SE10 – Estrada União Indústria (próximo
Bairro Retiro)
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
187
Figura 69 - Mapa de Risco: Área SE7 - Bairro Parque Guaruá
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
188
Figura 70 - Ficha de Campo Área/Setor: E19/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
189
Figura 71 - Ficha de Campo Área/Setor: E15/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
190
Figura 72 - Ficha de Campo Área/Setor: E5/5
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
191
Figura 73 - Ficha de Campo Área/Setor: S6/5
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
192
Figura 74 - Ficha de Campo Área/Setor: N4/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
193
Figura 75 - Ficha de Campo Área/Setor: N4/5
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
194
Figura 76 - Ficha de Campo Área/Setor: E9/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
195
Figura 77 - Ficha de Campo Área/Setor: NE21/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
196
Figura 78 - Ficha de Campo Área/Setor: NE12/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
197
Figura 79 - Ficha de Campo Área/Setor: SE6/9
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
198
Figura 80 - Ficha de Campo Área/Setor: NE7/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
199
Figura 81 - Ficha de Campo Área/Setor: C4/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
200
Figura 82 - Ficha de Campo Área/Setor: N14/3
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
201
Figura 83 - Ficha de Campo Área/Setor: N27/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
202
Figura 84 - Ficha de Campo Área/Setor: N27/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
203
Figura 85 - Ficha de Campo Área/Setor: N21/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
204
Figura 86 - Ficha de Campo Área/Setor: N8/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
205
Figura 87 - Ficha de Campo Área/Setor: C3/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
206
Figura 88 - Ficha de Campo Área/Setor: N7/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
207
Figura 89 - Ficha de Campo Área/Setor: NE8/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
208
Figura 90 - Ficha de Campo Área/Setor: E17/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
209
Figura 91 - Ficha de Campo Área/Setor: E16/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
210
Figura 92 - Ficha de Campo Área/Setor: E9/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
211
Figura 93 - Ficha de Campo Área/Setor:E8/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
212
Figura 94 - Ficha de Campo Área/Setor: E8/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
213
Figura 95 - Ficha de Campo Área/Setor: E5/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
214
Figura 96 - Ficha de Campo Área/Setor: E3/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
215
Figura 97 - Ficha de Campo Área/Setor: N7/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
216
Figura 98 - Ficha de Campo Área/Setor: SE8/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
217
Figura 99 - Ficha de Campo Área/Setor:S11/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
218
Figura 100 - Ficha de Campo Área/Setor: NE1/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
219
Figura 101 - Ficha de Campo Área/Setor: S12/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
220
Figura 102 - Ficha de Campo Área/Setor: S15/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
221
Figura 103 - Ficha de Campo Área/Setor: S4/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
222
Figura 104 - Ficha de Campo Área/Setor: SE3/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
223
Figura 105 - Ficha de Campo Área/Setor: O3/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
224
Figura 106 - Ficha de Campo Área/Setor: SE8/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
225
Figura 107 - Ficha de Campo Área/Setor: SE7/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
226
Figura 108 - Ficha de Campo Área/Setor: O5/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
227
Figura 109 - Ficha de Campo Área/Setor: C2/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
228
Figura 110 - Ficha de Campo Área/Setor: C2/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
229
Figura 111 - Ficha de Campo Área/Setor: O6/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
230
Figura 112 - Ficha de Campo Área/Setor: SE10/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
231
Figura 113 - Ficha de Campo Área/Setor: SE6
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
232
Figura 114 - Ficha de Campo Área/Setor: O5/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
233
Figura 115 - Ficha de Campo Área/Setor: SE2/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
234
Figura 116 - Ficha de Campo Área/Setor: SE2/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
235
Figura 117 - Ficha de Campo Área/Setor: E2/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
236
Figura 118 - Ficha de Campo Área/Setor: E1/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
237
Figura 119 - Ficha de Campo Área/Setor: E13/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
238
Figura 120 - Ficha de Campo Área/Setor: S14/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
239
Figura 121 - Ficha de Campo Área/Setor: S7/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
240
Figura 122 - Ficha de Campo Área/Setor: E1/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
241
Figura 123 - Ficha de Campo Área/Setor: E10/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
242
Figura 124 - Ficha de Campo Área/Setor: E10/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
243
Figura 125 - Ficha de Campo Área/Setor: E6/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
244
Figura 126 - Ficha de Campo Área/Setor: S6/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
245
Figura 127 - Ficha de Campo Área/Setor: N20/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
246
Figura 128 - Ficha de Campo Área/Setor: NE9/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
247
Figura 129 - Ficha de Campo Área/Setor: N29/3
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
248
Figura 130 - Ficha de Campo Área/Setor: N29/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
249
Figura 131 - Ficha de Campo Área/Setor: S7/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
250
Figura 132 - Ficha de Campo Área/Setor: S6/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
251
Figura 133 - Ficha de Campo Área/Setor: E14/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
252
Figura 134 - Ficha de Campo Área/Setor: C3/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
253
Figura 135 - Ficha de Campo Área/Setor: N4/4
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
254
Figura 136 - Ficha de Campo Área/Setor: S8/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
255
Figura 137 - Ficha de Campo Área/Setor: S8/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
256
Figura 138 - Ficha de Campo Área/Setor: S9/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
257
Figura 139 - Ficha de Campo Área/Setor: E15/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
258
Figura 140 - Ficha de Campo Área/Setor: N12/1
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007
259
Figura 141 - Ficha de Campo Área/Setor: N12/2
Fonte: DEFESA CIVIL, 2007