Curso Gestão de Programas Governamentais
Material para Trabalho em Grupo
Grupo Copacabana
Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA)– T1
Plano do Programa
Equipe
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
Versão
Elaboração
Aprovação
cdatecnologia
Equipe:
Nome
Origem
Gustavo (redator)
ES
André
MS
Elialdo
PE
Alberto
ES
José Antônio
SP
Itamar
BA
Célia
BA
Graciela (moderadora)
MS
Vitor Hugo
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
cdatecnologia
Matriz do Marco Lógico do PNSA no Estado da Bahia
Lógica da Intervenção
Indicadores (com metas)
Meio de verificação
Objetivos Propósito do
Superiores Programa
Abertura de mercados (int. e ext.)
Pré-supostos
Variação cambial
Ocorrência sanitária
Políticas governamentais
Saúde pública
Fortalecimento do setor avícola
A profilaxia, o controle e a
erradicação da principais
doenças aviárias no Estado da
Bahia
Produtos
Sítio de aves migr. cadastrados e
monitorados
Estabelecimentos registrados,
fiscalizados e ou certificados
Suspeitas verificadas e focos
controlados
Trânsito controlado e fiscalizado
Atividades rotineiras
Atividades
Estruturantes
Veterinários e fiscais capacitados
ADAB Supervisionada
Cadastramento e fiscalização de
estabelecimentos
Atendimento a suspeitas
Controle de trânsito
Fiscalização de trânsito
Supervisão de UVLs
Monitoramento de granjas reprod.
Capacitação de vet. e fiscais
Educação sanitária
Melhoria do Sist. Atenção Vet.
Melhoria do Sist. Vigilância San.
Material de divulgação (educação)
Convênios
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
Grau obtido na avaliação do MAPA: B
até 2009
No. de sítios cadastrados e monitorados
Política sócio-econômica
No. GTAs emitidos e No. de autos de
infração emitidos
No. de treinamentos e participantes
No. de UVL supervisionadas
Relatório de fiscalização e Termo Fraude, clandestinidade,
de colheita
desinformação, costumes e
Análise de relatórios de vigilância cultura
e termo de fiscalização
Análise dos dados dos rel. vi. TF,
notific. de suspeita (Form in/com
Análise dos dados de rel de vig.
E TF e rel mensais GTAs e AI
Certificados emitidos
Relatório de supervisão
No. de participantes, material distr. etc
Relatórios, listas de presença
No. de estabelecimentos registrados...
No. de suspeitas e focos
Plano de trabalho
Relatório de acompanhamento
Meios:
Dotação orçamentária e
inadimplência do estado/ não
cumprimento do plano de
trabalho
cdatecnologia
Matriz do Marco Lógico do PNSA no Estado xyz:
Lógica da Intervenção
Indicadores (com metas)
Meio de verificação
Pré-supostos
Objetivos Propósito do
Superiores Programa
Abertura e man. de mercados
Saúde pública (Seg. Alimentar)
Grau obtido na avaliação do MAPA
A prevenção, o controle e a
erradicação da principais
doenças aviárias de controle
oficial no Estado de Minas Gerais
Produtos
Estabelecimentos cadastrados,
fiscalizados e certificados
Suspeitas verificadas e focos
saneados
Trânsito controlado
Atividades rotineiras
Cadastramento e fiscalização de
estabelecimentos
Atendimento a suspeitas
Cadastramento e monitoramento de
ptos e áreas de riscos
Fiscalização de trânsito
Atividades
Estruturantes
Educação sanitária
X eventos realizados/ano
Melhoria do Sist. Atenção Vet
Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09)
Melhoria do Sist.Vigilância San.
Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09)
Cadastro de Propriedades
Cadastro pronto até 04/09
Meios:
Material de divulgação (educação)
Fortalecimento marco legal
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
cdatecnologia
Modelo de Avaliação do Programa:
Item
Indicador
Resultados/ Propósito
Grau obtido na avaliação
do MAPA
Produtos
Situação
prevista
B
Situação Real
Causas
Ações Corretivas
C
Falhas estruturais
Legislação
recente(IN-56)
Reestruturação de
barreiras sanitárias
Criação de fundos
emergência privado
Criação de equipe para
supervisão das UVL`s
Concurso para
contratação de FEA e
adiministrativos
Reunião periódica do
GEASE
Conscientização do
produtor/ Integradoras
Limitação
laboratorial
Aumento da capacidade
operacional LANAGRO
Déficit de RH
Realização de concurso
A prevenção, o controle e a
erradicação da principais
doenças aviárias de controle
oficial no Estado de ......
Estabelecimentos cadastrados,
fiscalizados e certificados
Nº de estabelecimentos
cadastrados, fiscalizados e
certificados
100 %
registrados até
2010
Sítio de aves migratórias
cadastradas e monitoradas
Nº de sítios cadastrados
Nº de sítios monitorados
100%
Sem previsão
UVL`S ADAB supervisionadas
nº de UVL`s
supervisionadas
100%
100%
cadstrados
100%
certificados
0 % comerciais
registrados
100%
cadastrado
66,7
monitorados
26,6%
Suspeitas verificadas e focos
saneados
Trânsito controlado / Fiscalizado
Nº de notificações e focos
atendidos
100% atendidos
100% atendidos
Nº de GTA emitidos, A I
Emitidos
Cargas fiscalizadas
GTA eletrônico
em 2010
GTA 100%
manual,
Barreiras 100%
ativas mas
parcialmente
atuantes
100% vet
habilitados
capacitados
Vet Hab e fiscais capacitados
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
Nº de participantes e nº de 100% vet oficiais
eventos
100% vet
habilitados
________
__________
Programa em
fase de
implantação
Ajuste do programa
Deficiência de
RH
Realização de concurso
cdatecnologia
Modelo de Avaliação do Programa:
Atividades Rotineiras
Item
Indicador
Cadastramento e fiscalização de
estabelecimentos
Atendimento a suspeitas
IDEM PRODUTOS
Cadastramento e monitoramento de
sítios de aves migratórias
Fiscalização de controle de trânsito
IDEM PRODUTOS
Educação sanitária
Melhoria do Sist. Atenção Vet
IDEM PRODUTOS
Situação
prevista
IDEM
PRODUTOS
IDEM
PRODUTOS
Situação Real
Causas
Ações Corretivas
IDEM
PRODUTOS
IDEM
PRODUTOS
IDEM
PRODUTOS
IDEM
PRODUTOS
Realização de concurso
IDEM
PRODUTOS
IDEM
PRODUTOS
IDEM
PRODUTOS
Realização de concurso
IDEM
PRODUTOS
Programa
incipiente
IDEM
PRODUTOS
Déficit de RH e
financeiro
60Pt
Déficit de Rh, RF
e educação
sanitária
Concurso FEA
Dotação orçamentária
IDEM PRODUTOS
IDEM
PRODUTOS
Aumento de
X eventos realizados/ano
treinamento
Nº de participantes
Aumento de RH e
recursos
materiais
Mat 80 Pt
Pontos na Planilha 1 (85 pts
até 12/09)
Realização de concurso
Concurso FEA
Dotação orçamentária
Projetos Estruturantes
Melhoria do Sist.Vigilância San.
Pontos na planilha 2 (85 pts
até 12/09)
75 Pt
60Pt
Déficit de Rh, RF
e educação
sanitária
Concurso FEA
Dotação orçamentária
Cadastro de Propriedades
Recadastramento anual
100%
100%
______________
______________
Material de divulgação (educação)
Nº de mat. Produzidos e
distribuidos, nº de eventos,
nº de participantes
Melhorias
Incipiente
Déficit de Rh, RF
Concurso FEA
Dotação orçamentária
Convênio
Plano de trabalho
Cumprimento de
2009
Em execução
01
RF não liberado
Aguardando liberação
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
cdatecnologia
Plano Anual de Trabalho do Programa
Item
Indicador
Grau obtido na avaliação do
MAPA
Resultados/ Propósito
Situação
2009
B
Situação 2008
100%
cadstrados
100%
certificados
0 % comerciais
registrados
100%
cadastrado
66,7
monitorados
26,6%
------------------------
------------------------
-----------------------
-------------------------
15 UVL’s
R$ 28.000,00
C
A prevenção, o controle e a
erradicação da principais
doenças aviárias de controle
oficial no Estado de ......
Ações
Custos
Reestruturação de
Contratação: 20 FEA
barreiras sanitárias
; 20 Tec.
Criação de fundos
Total: R$
emergência privado
3.640.000,00/ ano
Criação de equipe
para supervisão das
UVL`s
Concurso para
contratação de FEA e
adiministrativos
Reunião periódica do
GEASE
Produtos
Estabelecimentos cadastrados,
fiscalizados e certificados
Nº de estabelecimentos
cadastrados, fiscalizados e
certificados
100 %
registrados
até 2010
Sítio de aves migratórias
cadastradas e monitoradas
Nº de sítios cadastrados
Nº de sítios monitorados
100%
Sem previsão
UVL`S ADAB supervisionadas
nº de UVL`s supervisionadas
100%
Suspeitas verificadas e focos
saneados
Nº de notificações e focos
atendidos
100%
atendidos
100% atendidos
--------------------
Trânsito controlado / Fiscalizado
Nº de GTA emitidos, A I
Emitidos
Cargas fiscalizadas
GTA
eletrônico em
2010
GTA 100%
manual,
Barreiras 100%
ativas mas
parcialmente
atuantes
Ajustar SIDAGRO
Já pago!!
Vet Hab e fiscais capacitados
Nº de participantes e nº de
eventos
100% vet
oficiais
100% vet
habilitados
100% vet
habilitados
capacitados
Capacitação Vet
Habilitado.
01 treinamento / ano
(43 fiscais).
10 intercâmbios/ ano
(07- 15 dias)
Sem custo
R$ 45.000,00
R$ 30.000,00
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
----------------------
Total:R$ 75.000,00
cdatecnologia
Plano Anual de Trabalho do Programa
Atividades Rotineiras
Item
Indicador
Situação
2009
Situação 2008
Ações
Custos
Cadastramento e fiscalização de
estabelecimentos
Idem produtos
Idem
produtos
Idem produtos
R$ 80.000,00
Atendimento a suspeitas
Idem produtos
Idem
produtos
Idem produtos
90 treinamentos
para conscientização
produtores
______________
Cadastramento e monitoramento
de sítios de aves migratórias
Idem produtos
Idem
produtos
Idem produtos
Fiscalização de controle de
trânsito
Idem produtos
Idem
produtos
Idem produtos
---------------------
------------------
Educação sanitária
X eventos realizados/ano
Nº de participantes
Aumento de
treinamento
Aumento de
RH e
recursos
materiais
Programa
incipiente
60 Palestras
40 cursos de
formação de
multiplicadores (40
participante/curso)
16 emissoras de
rádio(03 inserções
diárias/mês; rádio
comunitária).
DIVERSOS
R$ 20.000,00
R$ 50.000,00
___________
Colheita de amostras
R$ 3.000,00
em dois sítios
(material de colheita
adicionais
já adquirido)
R$ 8.000,00
R$ 10.000,00
Total: R$ 88.000,00
Projetos Estruturantes
Melhoria do Sist. Atenção Vet
Pontos na Planilha 1 (85 pts
até 12/09)
Mat 80 Pt
60Pt
Melhoria do Sist.Vigilância San.
Pontos na planilha 2 (85 pts
até 12/09)
75 Pt
60Pt
Recadastramento anual
Material de divulgação (educação) Nº de mat. Produzidos e
distribuidos, nº de eventos,
nº de participantes
Plano de trabalho
Convênio
100%
100%
-----------------
------------------------
Melhorias
Incipiente
50.000 cartilhas
R$ 22.000,00
Cumprimento
de 2009
Em execução
01
Aguardando
liberação
R$ 200.000,00
Cadastro de Propriedades
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
cdatecnologia
Planilha 1 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Atenção Veterinária
Critério
Situação atual
2009
Recursos Humanos (existência)
05
10
Política de RH (adequação/motivação/plano)
10
10
Capilaridade
05
10
Veículos
10
10
Participação comunitária
05
05
Recursos financeiros
05
05
Legislação atualizada
05
05
Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos
05
10
Capacidade de mobilização frente a emergências
05
10
Educação sanitária
05
05
Total de Pontos
60
80
Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos
Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos
Inexistente ou inadequado – 0 pontos
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
cdatecnologia
Planilha 2 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Vigilância Sanitária
Critério
Situação atual
2009
Cadastramento de estabelecimento
10
10
Controle de ingresso de animais
05
05
Controle de trânsito interno
05
05
Fiscalização da vacinação Não fiscalizam vacinações em
incubatórios
0
05
Participação comunitária
05
05
Fiscalização do comércio de vacinas
0
05
Coleta de material
10
10
Comunicação( capacidade de comunicação em caso de
emergência sanitárias)
05
10
Controle de eventos com aglomeração de animais
10
10
Atenção a focos
10
10
Total de Pontos
60
75
Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos
Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos
Inexistente ou inadequado – 0 pontos
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Uso autorizado no PNSA
cdatecnologia
Mapeamento e Controle do Processo:
Preparação: Auto- 01
Comb-10-80L
Fiscal- 01
Diária-0,6 - 3,0
Mat e eq-GPS,Laptop
Registrar
estabelecimen
tos avícolas
reprodução
Abertura de
processo
Conferência e
análise
documental
Programação e
Controle
Programação: 10
registros /mês
Ciclo:Mensal
Estab.
avícolas
reprodução
registrados
Vistoria
Registro
•Memorial
descritivo, planta
baixa,…, conforme
a IN56/07
•Agendamento
•Inspeção de infraestrutura e
procedimentos
operacionais
•Emissão de laudo
•Emissão do nº do
registro
•Encaminhamento
ao solicitante(AR
ou sedex)
200
10
2
2
Capacidade
3 dias
30 dias
15 dias
3 dias
Tempo: 51
dias
R$ 300,00 /
1.200,00
R$ 5,00 / 20,00
Custo
•Protocolo dos
documentos
entregues pelo
solicitante
Greve de servidor
Greve de servidor,
inconf.doc, déficit
de RH e RF
Inconformidades,
greve de servidor,
déficit de RH e RF
Greve de servidor,
pane sistema
informática
Risco
Readequação e
reinspeção
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
cdatecnologia
Desenho do Projeto: Educação Sanitária com Ênfase para Registro de Estab. Avícolas Comerciais
Interessados
Expectativas
Situação
Atual
Baixa conscientização
dos produtores
avícolas para o registro
de seus
estabelecimentos
comerciais
3
•Órgãos Oficiais de sanidade animal: que 100% dos estabelecimentos
avícolas comerciais sejam registrados.
•Iniciativa Privada: Manter/ Expandir seu mercado; estar de acordo com
legislação vigente; elevar a classificação do Estado junto ao PNSA.
•Maquina Pública: Geração de emprego e renda.
•Universidades: Pesquisa e ensino.
Estratégia
•Convênio ADAB/MAPA para
recursos financeiros.
•Parceria órgão
oficial/universidades p/ recursos
humanos.
•Parceria c/ integradoras para
mobilização dos produtores.
•Materiais educativos de facil
entendimento em sanidade
avícola.
1
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
4
Situação
Desejada
Conscientização do
produtor para o
registro de seus
estabelecimentos
Entregas
•Materiais de consumo e
equipamentos.
•Edição de materiais educativos.
•Metodologias.
•Mobilização dos produtores.
5
2
cdatecnologia
Estrutura Analítica do Projeto:
Educação Sanitária com Ênfase para Registro de Estab. Avícolas Comerciais
Mat. de consumo e
equipamentos
Metodologias
Edição de materias
educativos
Mobilização
Levantamento dos itens a
serem adquiridos
Definição da metodologia a
ser aplicadas
Contratação de profissionais
(pedagogo, etc…)
Reunião órgão oficial
Abrir processo licitatório
Definição dos instrutores
Definição de conteúdo
Listagem do público alvo
Recebimento
Elaboração do cronograma de
atividades
Edição
Determinação do
atrativo(churrasco, baile…)
Pagamento
Execução das atividades
Licitação
Convite
Prestação de contas/
convênio
Avaliação da metodologia
Recebimento
Readequação
Pagamento
Prestação de contas
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
cdatecnologia
Cronograma do Projeto:
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Compromissos (Programa e Projeto)
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
cdatecnologia
Painel de Monitoramento do Programa:
Descrição
Meta 2009
Jan
Fev Mar Abr Mai Jun
Jul
Ago
Set
Out Nov Dez
Resultados
Atiidades (fins)
Rotineiras
Projetos Estruturantes
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
cdatecnologia
Folha de Resolução de Problemas (FRP):
Instituição
ADAB
abertura
24/10/2008
Programa Nacional de Saúde Aviária
Proponente:
Encaminhamentos
FRP no:
01/2008
07/11/2008
Coordenador do programa -Aves
Data Final
Diretor geral
Chefe do setor Licitação
Diretor Adm. e Fin
Diretor de defesa
sanitária animal
Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades)
Atraso no processo licitatório para aquisição de materiais e equipamentos
Causa Principal
Falta de recursos humanos para elaboração do processo licitatório, em virtude do aumento da demanda de serviços
Ações propostas para solução
Responsáveis
Prazo
Situação
Remanejamento de funcionários de apoio para equipe de licitação
Diretor Adm. e Fin
1 Semanas
Realizado
Capacitação dos funcionários remanejados
DAF/ RH
2 Semanas
Realizado
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNSA
cdatecnologia